pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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quarta-feira, 3 de maio de 2023

Editorial: Que confusão é essa? Afinal, se vacinou ou não se vacinou?

Como afirmamos antes, este dia deve durar mais do que 24 horas. Sob certos aspectos, essa agitação já superou a de ontem, quando ocorreu uma grande discussão em torno da PL das fake news, que acabou saindo da pauta de votação. A esquerda perdeu a "batalha" de narrativa para a direita - ou extrema-direita - e um projeto de lei dos mais urgente, civilizado, democrático, republicano e humanitário, acabou sendo rotulado de "censura". Isso diz muito sobre as reflexões do filósofo Michel Foucault sobre a construção da "verdade". 

Mas vamos deixar o filósofo descansar em paz no outro plano, como sugerem os espíritas. Voltemos ao mundo dos vivos. Talvez dos bem vivos, para ser mais preciso, como sugeriu o escritor Graciliano Ramos, quando analisava as contas irregulares de um cemitério construído na cidade de Palmeiras dos Índios, onde ele chegou a ser prefeito. A motivação que levou a operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informa-se, diz respeito à eventuais irregularidades com o cartão de vacinação da Covid-19. 

A operação da Polícia Federal foi bem mais extensiva, atingindo outros agentes públicos, por possíveis irregularidades. Alguns deles, assessores diretos do ex-presidente, foram detidos durante a operação da PF. Agora a confusão está instaurada. Vacinou ou não se vacinou?O ex-presidente teria sido intimado a depor, ainda hoje, sobre essas eventuais irregularidades em torno do cartão de vacinação. Em princípio, o ex-presidente se recusou a acatar a determinação da Polícia Federal. No momento, ele está reunido com advogados e aliados políticos.  

Editorial: Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.



Neste momento, a Polícia Federal cumpre mandado de buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Possivelmente este será o assunto que mais repercutirá durante o dia de hoje. Seu antigo ajudande de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, também teria sido preso por policiais federais. Seria preciso nos inteirarmos melhor dos fatos para entedermos o porquê desse mandado de buscas realizado na casa do ex-presidente, uma vez que ele está sendo acionado pela justiça em mais de um processo. Teria algo a ver com o rolo das joias das arábias? ou com a frustrada tentativa de golpe do dia 08 de janeiro? A determinação teria sido emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Neste final de semana, durante a Agrishow, Jair Bolsonaro voltou ao seu reduto. Participou de festividades com partidários e apoiadores, fez discurso, foi aplaudido pelo público presente ao evento, identificado com o bolsonarismo. Esteve ao lado de Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo, que, apesar de potencial alternativa da direita para as eleições presidenciais de 2026, fez juras de amor eterno ao ex-presidente. Afirmou até que, se ele sair candidato em 2026, apoiaria o seu projeto.

Pelo andar da carruagem política, não acreditamos numa eventual candidatura do ex-presidente em 2026. Em todo caso, as nuvens políticas mudam constantemente, como ensinava a raposa mineira Magalhães Pinto. Afinal, ainda estamos em 2023. A tendência, hoje, é que ele se torne inelegível para aquelas eleições.     

Editorial: Alexandre de Moraes determina que a PF ouça presidentes de Big Techs



Ontem, no calor dos debates - ou teríamos um termo mais apropriado? - em torno do Projeto de Lei das fake news, uma dessas plataformas de Big Techs disponibilizou um texto claramente contrário à sua aprovação. O texto foi retirado, sob pena de multas pesadas aos responsáveis por sua divulgação. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, por sua vez, determinou que os presidentes dessas empresas de Big Techs sejam ouvidos pela Polícia Federal, salvo melhor juízo, num prazo de cinco dias. 

A multa de um milhão se tal plataforma mantivesse o texto no ar, seria, por incrível que possa parecer, irrisória diante do faturamento dessas empresas de Big Techs, cujas receitas, apenas no Brasil, atingem cifras de bilhões, real motivo de sua contraposição ao projeto do deputado Orlando Silva. Existem outros "argumentos", mas, como já afirmamos, não passa do plano das narrativas. 

Agorinha - como diria o pastor - ouvimos uma fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em relação aos ataques dirigidos àquela Casa, sobretudo em relação à acusação de que eles estariam votando projetos contra a sociedade brasileira. Nunca vimos o Lira tão enfático. Geralmente ele é muito ponderado nos pronunciamentos. Vamos serenar os ânimos, aguardar os eventuais ajustes no projeto - no tocante ao órgão responsável por tal fiscalização e controle - e colocá-lo em pauta de votação. Algo precisa ser feito para combater essa desordem produzida por essa onda criminosa de espalhar notícias falsas.    

Editorial: O imbróglio da PL das fake news


 

No dia de ontem, a pedido do deputado Orlando Dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, retirou de pauta a PL das fake news. Havia o risco de o Governo vir a ser derrotado numa eventual votação. Pior do que isso seria o cumprimento de uma eventual ameaça do alagoano, no sentido de não voltar a pautar a matéria, em razão de uma série de motivos, conforme observa a coluna do jornalista Cláudio Humberto. Lira teria conversado com os líderes de partido de oposição e todos teriam sido atendidos em seus pleitos de alterações no projeto. Mesmo assim, o andar da carruagem indicava que eles não apoiariam o projeto.  

Orlando Silva, por sua vez, irá se recolher aos aponsentos para se dedicar à tarefa de aperfeiçoar o projeto de lei, definindo uma solução para uma questão nevrálgica: qual seria o órgão da Uniao responsável por fazer cumprir a legislação sobre o assunto. A narrativa da oposição de que se trata de uma tentativa de "censura" - com a prestimosa ajudinha das plataformas - ganhou fôlego e convenceu parte da população em endossar esse tese. O recuo em submeter o projeto à votação em plenário tem sido apontado como uma espécie de derrota do governo. 

Não tem sido e não será fácil para o governo Lula aprovar essa PL, diante dos problemas estruturais que a envolve, além da opinião pública contrária, que está sendo "trabalhada" profissionalmente por setores que alegam eventuais prejuízos financeiros para os seus negócios. Para esses setores, a construção da narrativa de que a PL fere a liberdade de expressão, neste caso,é, tão, somente, uma narrativa.   

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 


terça-feira, 2 de maio de 2023

Editorial: Os tucanos fecharam questão contra a PL das fake news. Alguma surpresa por aqui?



O tarimbado Deputado Federal André Janones advertiu que teríamos perdido a guerra de narrativas em relação a PL das fake news. Algumas inicitavas pontuais estão sendo tomadas pelo Governo Lula no sentido de coibir alguns abusos praticados neste faroeste, com o objetivo de embasar essas narrativas contrárias ao tema. No frigir dos ovos, como se diz por aqui, as fake news foram utilizadas abertamenete para se opor à PL que tenta impor regras republicanas e civilizadas na divulgação de notícias, evidenciando seu grau de periculosidade. Perdemos a narrativa e, pelo andar da carruagem política, a possibilidade de perdermos na votação passou a ser uma realidade concreta. 

Alguns partidos já fecharam questão em torno do assunto. Em princípio, a votação está prevista para o início da noite de hoje. PL, Cidadania, Novo não nos surpreendem. A surpresa mesmo ficou, em parte, em relação aos tucanos, que fecharam questão contra, alinhando-se com a oposição, contra o Governo Lula. Indivíduos e instituições, por algum motivo, acabam perdendo o prumo em algum momento da vida. Seja num caso ou noutro, pode se tornar complicado voltar a acertar o passo. 

Este parece ser o caso do velho PSDB. O último pleito estadual projetou algumas novas lideranças no partido, que parecia que poderiam injetar sangue novo na legenda, redefinindo o perfil do partido no contexto do sistema partidário brasileiro. Mas, com atitudes como esta tomada no dia de hoje, a legenda, que já foi uma referência nacional, governando o país por dois mandatos, perdeu completamnte os rumos e, por tabela, a compostura. Uma vergonha votar a favor da barbárie, do faroeste das redes sociais, por manter esse ambiente sem lei, de terra arrasada. Outro dia ficamos sabendo que os tucanos estariam procurando se reestruturar em Minas Gerais, alçando à ribalta uma velha e carcomida raposa local, artíficie dos episódios nebulosos de 2016. Éh! Realmente não há surpresas por aqui.       

Charge! Nando Motta via Facebook.

 


Editorial: Lula se reúne com Lira. PL das fake news pode sair de pauta.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sair de uma reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta deve sair de pauta, sob o risco iminente de vir a ser derrotada numa eventual votação no plenário de Casa. O fato de não se ter construído um consenso em torno deste assunto, que tanto males está produzindo ao país, diz muito sobre o estágio do ambiente político em que nos encontramos. É neste aspecto que, quando este editor ler algum artigo sobre as "minas golpistas" ainda armadas, não chega a se surpreender. 

A base de sustentação política de Lula é muito frágil. O próprio Lira já o advertiu inúmeras vezes sobre este problema, mas sua margem de manobra é limitada, restringindo-se à liberação de emendas parlamentares e ocupação de espaços na máquina, mesmo com as urticárias de sua base ideológica raiz, que hoje convive, diariamente, despachando em gabinetes aos lado de raposas felpudas do ancien régime. Há uma batalha renhida em jogo, onde o fracionamento do poder, como resultado do nosso presidencialismo de coalizão, impõe o possível antes do desejável.

Lira deve ter tirado o pulso da Casa e percebido que o paciente precisa tomar um antifebril e manter-se em repouso pelos próximos dias, até a febre baixar. A derrota do governo, neste caso, tem muitos significados. Para muito além de uma derrota política, teríamos uma derrota civilizatória, como afirmamos em editoriais anteriores.    

Editorial: A PL do fim do mundo.



O projeto de lei encaminhado pelo Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, pelo andar da carraugem política, transformou a capital federal num palco de guerra. Forças nem tão oculta assim, a julgar pelas imagens, trabalham para que o projeto não seja votado ou seja derrotado numa eventual votação, utilizando-se dos mesmos expedientes daqueles que costumam utilizar-se dessas fake news para destruir seus adversários. O termo "destruir" é o mais correto, uma vez que o fascismo não tem adversários, mais inimigos a serem exterminados. Essa célula cancerígena política alimenta-se do ódio.   

O ambiente permissivo que permitiu a proliferação dessa prática asquerosa de espalhar notícias falsas é o ambiente ideal no qual eles se alimentam, daí se entender a razão de tanta grita. Informações obtidas nas redes sociais estão dando conta que o Aeroporto de Brasília esta repleto de trupes- financiadas por quem? - que estão pressionando os deputados em relação à votação de logo mais. Não se sabe muito bem como o presidente da Casa irá se comportar em relação à necessidade de pautar essa votação, uma vez que que ele costuma ser sensível aos apelos da base bolsonarista, que é contra o projeto do deputado Orlando Silva. 

Seu compromisso com o Governo Lula é bastante "pontual", somente naquilo em que se possa obter alguma vantagem em troca. Os interesses republicanos nunca estiveram em jogo, exceto nas bravatas em praça publica, no sentido de convencer uma meia dúzia de incautos. O jogo é bruto e não se surpreendam com o seu resultado.    

Editorial: Aprovação da PL das Fake News é um avanço civilizatório, diz editorial do Globo.



O projeto de lei das fake news, apresentado pelo Deputado Federal do PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, deve ser aprovado, pois se trata de um marco humanitário, civilizatório e republicano. Os adjetivos convergem entre si, mas chamamos a atenção dos leitores e leitoras de que o termo "civilizatório" foi utilizado pelo jornal da família Marinho, O Globo, em editorial publicado no dia de hoje. Não há unanimidade em torno do assunto, mas não podemos esquecer de uma frase cunhada pelo teatrólogo pernambucano, Nelson Rodrigues, de que toda a unanimidade é burra. 

As críticas, naturalmente, surgem de setores da oposição e, em alguns casos, das plataformas digitais, como no caso do Google, que teria disponibilizado um artigo com algumas ponderações críticas em torno do assunto. Ousamos afirmar que a aprovação desse projeto será um dos marcos mais importantes do Governo Lula. Afinal, como diria Cristo, nem, só de pão - tampouco picanha - viverá o homem. É preciso que voltemos a conviver num ambiente social e político, de fato, mais seguro, civilizado, longe das selvagerias e das injustiças produzidas pelas fake news

Pessoas sérias tiveram suas vidas destruídas a partir dessas práticas, utilizadas como arma política dos fascistas, num momento de obscurantismo que o país está tentando se livrar. Não será um tarefa muito simples. Levará anos para retomarmos os padrões de convivência civilizada e republicana, mas vale a luta cotidiana, direcionado a atingir esses objetivos. O ambiente que o bolsonarismo prefere é aquela ambiente de terra sem lei, onde eles possam deitar e rolar, sob o argumento furado da defesa da "liberdade de expressão".   

Editorial: Quarta sem decoro. É a nova audiência do ministro Flávio Dino na Câmara dos Deputados.



Em razão do cargo que ocupa - mais sobretudo pelas medidas adotadas em sua pasta, como a revogação de alguns decretos bolsonaristas - o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tornou-se um dos alvos preferenciais do bolsonarismo. Até pedido de prisão do ministro teria sido encaminhado a PGR, por deputados oposicionistas. Já está agendada para o próximo dia 10\05 uma nova audiência do ministro na Câmara dos Deputados, sempre para tratar de temas espinhosos, desta vez sobre as invasões de terras realizadas pelo MST, que terá até CPI. 

Há quem afirme que tal CPI irá produzir mais problemas para o Governo Lula do que a CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. Não é improvável que as avaliações estejam corretas, embora ambas prometam muito barulho. E, por falar em barulho, as audiências com o ministro de Lula na Câmara dos Deputados têm sido marcadas por grandes confusões. Na última delas ele precisou se retirar, informando que, se a situação permanecer como antes, iria repensar se atenderia às próximas convocações. 

O bolsonarismo, principalmente aquele mais radical, não é bem adepto dos bons modos e jogam sujo, sem pudores civilizados e republicanos. Os ministros de Lula, por outro lado, têm demonstrado toda a disposição em cumprir com seus deveres constitucionais, preparando o dever de casa das ações em suas pastas, como é o caso do ministro Sílvio Almeida, que prepara a "aula" com toda a antecedência. É preciso que o presidente da Casa, Arthur Lyra, exija dos parlamentares uma atitude mais civilizada durante essas audiências. 

Editorial: A resposta rápida do Estado. Operação da Policia Rodoviária Federal em terra Yanomami deixa quatro garimpeiros mortos.

 


Policiais rodoviários federais e servidores do IBAMA foram recebidos à bala quando desembarcavam em terras Yanomamis. Como já discutimos ontem por aqui, a situação naquela área tornou-se bastante delicada, comparada a uma espécie de capitalismo gore, onde os interesses do capital subvertem todos os processos minimamente republicanos e humanitários, prevalendo o império da força sobre o império da lei. O papel do Estado fica sensivelmente comprometido, ora por inanição para agir, ora pelo comprometimento de seus agentes, em alguns casos, mancomunados com o crime organizado.  

Na realidade, aquela área, ocupada irregularmente por garimpeiros, tornou-se uma zona cinzenta, onde os vis interesses do capital predomina. Aliás, não apenas os garimpeiros ilegais constitui-se como parte do problema, uma vez que existem, igualmente, a exploração ilegal de madeira, o tráfico de armas e drogas, pesca irregular. O arsenal apreendido na operação do dia de ontem é uma evidência do que estamos alertando por aqui. Nem mesmo as Forças Armadas tem um efetivo controle sobre aquela área. A permissividade e a passividade que ocorreu durante o governo anterior explicam boa parte do problema.

O Governo do presidente Lula, através dos órgãos competentes, está tentando retomar o controle da situação. Os garimperios sequer permitiam que os agentes de saúde pudessem prestar assistência aos povos Yanomamis, o que precipitou a tragédia humanitária que todos acompanhamos pela televisão. É preciso uma ação de caráter permanente, com linhas de atuação bem definidas e planejadas. Ali não se pode fazer operações especiais, de caráter esporádico, como resposta pontuais às ocorrências, que tendem a ser frequentes, pois trata-se de uma área conflagrada.    

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 


segunda-feira, 1 de maio de 2023

Editorial: Para onde foi encaminhado Thiago Brennand?




Conforme já comentamos por aqui, em diversas ocasiões, o sistema carcerário brasileiro carece de muitos cuidados. Para os pobres, pretos e putas a situação torna-se ainda mais dramática, tendo que sobreviver em condições extremamente adversas, sem contar com o auxílio de bons advogados, submetidas a aperreios frequentes e, em alguns casos, até correndo riscos de vida, quando estouram as rebeliões. A elite branca pode contratar uma banca de advogados para defender seus rebentos e, até recentemente, contava com o instituto da prisão especial, um requisito para aqueles que dispunham de um curso superior. 

Em votação recente, o STF acabou com essa prerrogativa da prisão especial para quem possui curso superior, mantendo algumas excepcionalidades. Desde que voltou ao Brasil, deportado dos Emirados Árabes, onde estava residindo,  Thiago Brennand tornou-se uma peça-chave para se entender como a elite branca e endinheirada irá se arranjar diante dessa nova realidade, suscitando um bom debate sobre o sistema prisional brasileiro. 

Por enquanto e pelos próximos trinta dias, o herdeiro dos Brennand será mantido numa cela individual, com direito a banheiro, vaso sanitário, kit de higiene pessoal, uma cama de alvenaria e roupas pessoais. Segundo dizem, ele havia se queixada de que se sentia podre, depois de dois dias com as mesmas roupas. O presídio fica em Pinheiros em São Paulo, como sempre com a capacidade estourada. Há 200 presos a mais do que a capacidade prevista. Como o jornalista Josias de Sousa, do portal UOL, levantou essa lebre, vale a pena acompanhar com uma lupa ampliada esse caso, independentemente de qualquer outras considerações, tampouco julgamentos.    

Editorial: Tarcísio no retrovisor das eleições presidenciais de 2026.


Crédito da foto: André Pera\Estadão Press. 


Com as encrencas que o ex-presidente Bolsonaro enfrenta, talvez, sequer, reúna as condições de uma candidatura presidencial em 2026. Ele permance alimentado as expectativas do seu eleitorado mais renhido em torno do assunto, mas haveria uma possibilidade concreta de se enfrentar uma inelegibilidade pela frente. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, que tratamos numa postagem anterior, por enquanto, caiu nas graças mesmo do senhor Valdemar. Terá um corrida de obstáculos pela frente, a começar pelo desgate de imagem produzido pelo escândalo das joias das arábias. Seu nome acabou sendo envolvido de alguma forma no escândalo, e o desgate político, independentemente do que vier a ser apurado, já esta feito. 

Assim, comendo o mingau quente pelas beiradas, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, emite sinais de que disputa a herança do bolsonarismo num dos estados mais importantes e decisivos numa eleição presidencial. Ele morde e assopra o bolsonarismo, numa estratégia de quem deseja o seu voto, mas rejeita algumas premissas bolsonaristas, possivelmente aquelas que não são engolidas por um eleitorado menos radical, mas, mesmo assim, conservador. 

Por vezes, seu "sotaque" bolsonarista se torna indisfarçável, como no momento de vetar a distribuição de preservativos para mulheres carentes, na substuição de Paulo Freire por Fernão Dias numa estação de metro, ou, até mesmo, quando bate demasiadamente forte no martelo, numa sessão de privatização. Os internautas que nos acompanham nas redes sociais dizem sempre que a sua fortaleza está no interior. Foram os votos do interior e não os da capital que o elegeram. Agora ele acaba de anunciar um salário minimo de R$ 1.550,00, acima do anunciado por Lula, de R$ 1.320,00, o que o coloca, definitivamente, numa rinha de disputas entre o Palácio dos Bandeirantes e o Palácio do Planalto, de olho nas disputa eleitoral de 2026. 

Editorial: A PL do combate às fake news.

 


Já existe uma nova versão da PL das Fake News, o projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal pelo PCdoB de São Paulo, Orlando Silva. O projeto vem produzindo enormes polêmicas, como uma tentativa de direita em classicá-lo como um projeto de regulação ou de censura. A última delas diz respeito à conciliação da imunidade parlamentar quando confrontada com as restrições impostas pelo projeto de lei, pois o objetivo prioritário seria o de disciplinar o uso de determinadas informações através das redes sociais. A ninguém deveria ser permitido o uso de fake news. Ninguém mesmo. 

Trata-se de um expediente nefasto, muito antigo, mais que hoje conta com a velocidade  das tecnologias disponíveis, que são capazes de destruírem reputações numa velocidade incomum. As fake news tornou-se uma arma política poderosa nas mãos dos fascistas da extrema-direita, que se utilizam de tal instrumento para obterem seus objetivos vis. Esses grupos, conforme reportagem de televisão exibida no dia de ontem, cresceram esponencialmente nos últimos anos, produzindo seus efeitos nefastos, como os ataques sucessivos e recorrentes às unidades escolares, ceifando vidas inocentes. 

É preciso combater essa prática abjeta com toda a energia possível, conforme enfatiza o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que já afirmou que não irá sossegar enquanto um desses fascistas ainda estiver impune. Já existe circulando pelas redes sociais uma grande fake news, por exemplo, dando conta de que teria sido a esquerda a grande responsável pelos atos golpistas do último dia 08 de janeiro. Tal mentira vem sendo sistematicamente disseminada por parlamentares de oposição, o que responde um pouco à pergunta formulada no início dessa postagem sobre a "imunidade" desses parlamentares em contraposição ao Projeto de Lei. No limite, cabe a pergunta. Os parlamentares estão livres para disseminarem fake news?  

Editorial: Não recebemos convite para a Festa da Selma.



A "Festa da Selma" foi um cognome utilizado pelos bolsonaristas numa perspectiva de burlarem a vigilânica dos serviços de inteligência sobre as movimentações golpistas que culminaram com a tentativa frustrada de golpe do dia 08 de janeiro. Na realidade, uma grande bobagem, pois os serviços de inteligência estavam perfeitamente inteirados sobre aquelas armações antidemocráticas organizadas pelo bolsonarismo radical. Este editor, pelo seu histórico, não recebeu nenhum convite para essa festa podre - como diria o Cazuza - e se o recebesse a providência seria denunciá-lo, pois tramar golpes de Estado numa democracia constitui-se num ilícito grave. 

Comigo a conversa deles é na base do achincalhe, das piadinhas, das divulgações criminosas de fake news, desde o momento em antecipávamos o desastre que estaria por vir, quando da primeira eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os fatos históricos provaram que estávamos certos. Aqui no Estado de Pernambuco, a direita ou extrema-direita é bastante organizada, e hoje atua quase que totalmente sob o guarda-chuva do bolsonarismo radical.No dia de ontem, bastou lembramos do aniverário de Flávio Dino para eles, literalmente, caírem em cima.  

Não deixa de ser curioso e contraditório o grande interesse dos bolsonaristas em relação à CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. Mais interessante, ainda, é a narrativa que eles estão tentando construir em torno do assunto, como a de que o responsável por aqueles atos foi a esquerda petista ou Lula, em particular. Acabamos de ou ouvir o pronunciamento de um bolsonarista raiz, ex-ministro do governo anterior, batendo nesta mesma tecla. Cabe aqui uma pergunta: O que é que Lula teria a ganhar com um golpe de Estado? Uma justificativa para um contra-golpe, endurecendo o regime a partir das regras de exceção? Essas narrativas malucas devem cair por terra durante os trabalhos da comissão. Teremos aqui uma oportunidade para desmontá-las. 

Editorial: Michelle pé na estrada.



Amiúde, ali pelas coxias do poder, existe um comentário dando conta de que a família Bolsonaro não vê com bons olhos uma eventual carreira política da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O núcleo duro do bolsonarismo desejaria a volta à ribalta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ontem fez mais uma apresentação pública -  dizem que com grande sucesso - na Agrishow, em Ribeirão Preto, São Paulo. Não seria improvável essa boa recepção, pois ele estaria junto ao seu eleitorado mais fiel depois dos evangélicos, o empresariado ligado ao agrobusiness. 

Outra coisa curiosa é essa disposição política da ex-primeira-dama, uma vocação que deve ter sido aflorada pela convivência com o ambiente de Brasília e, naturalmente, alguns estímulos, como o de Valdemar da Costa Neto, que aposta todas as suas fichas na esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, entregando a ela, incluive, o PL Mulher. Não se pode negar que o Valdemar é bom de convencimento. De posse dessa plataforma de lançamento, ela deverá percorrer o pais, construindo eventuais bases para as eleições de 2026, onde, teoricamente, poderia candidatar-se à Presidência da República. 

Como se sabe, a ex-primeira-dama não alça voo num céu de brigadeiro. As nuvens políticas estão cinzentas e as turbulências seriam inevitáveis. Além do rolo das joias das arábias, Michelle não teria se saído muito bem em seus primeiros embates com a imprensa, onde chegou a ser incisiva demais em algumas ocasiões, algo que pode ser ajustado. O problema mesmo é da vocação política da ex-primeira-dama, algo que não se corrige assim tão facilmente.       

Editorial: Nikolas perde o recurso e terá que pagar 80 mil a Duda Salabert



Não se pode negligenciar o voto de um milhão e meio de mineiros no Deputado Federal Nikolas Ferreira, o mais votado do país, ainda muito jovem, a rigor, com um grande futuro político pela frente. O problema não é com Nikolas Ferreira, mas com o país, onde parcelas significativas do eleitorado se identificam com o discurso de ódio, são racistas, transfóbicos, misóginos, autoritários, fascistas e externam essas características na hora de votarem. Logo que proferiu seu discurso, carregado de preconceito à transfobia, o deputado mineiro ganhou, apenas em uma de suas redes sociais, 43 mil seguidores. 

A expressão Nikolas "me representa" foi postada em uma de nossas redes, por uma eleitora que se identificava com a fala do deputado. Outros tantos perfis devem ter recebido o mesmo tipo de manifestação. Ele representa, portanto, uma parcela do eleitorado. Não é preciso, igualmente, muito esforço para procurar as origens do bolsonarismo. Suas estacas estão fincadas na sociedade brasileira desde 1500, precisando, tão somente, para florecer, alguns "estímulos" de vez em quando, como o dos últimos anos.  

O papel de um deutado com o perfil de Nikolas Ferreira é o de animar as hordas bolsonaristas pelo país, através de discursos dessa natureza, ou criando polêmicas pelas redes sociais. Ficamos por aqui acompanhando para ver se encontramos um projeto de lei para o "país" desse deputado e nada encontro. Ele acaba de perder um recursos contra decisão da justiça, onde terá que pagar 80 mil reais de indenização a Duda Salabert, por ofensas transfóbicas. Ele recorreu, mas perdeu por 7 a 0.  

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 


domingo, 30 de abril de 2023

Editorial: Covardia. Mais um ataque aos povos Yanomamis



Hoje,30\04, garimpeiros armados mataram um índio Yanomami e feriram outros dois, num ato de covardia que nos levam a concluir que ainda está muito longe de a paz voltar àquela área conflagrada. Desta vez não se pode falar de negligência, uma vez que os ministérios atinentes do Governo Lula estão adotando todas as medidas necessárias para reestabelecer a ordem e o direitos dos povos indígenas no país. O problema é que permitiram que os garimpeiros fossem longe demais, criando uma situação delicada para se restituir o poder de Estado. 

É o preço alto que estamos pagando por um período anterior nefasto, onde ações e omissões se integraram num projeto pernicioso contra os povos indígenas de um modo geral, sendo os Yanomamis o reflexo mais próximo dessa crise humanitária que se abateu sobre os povos originários. Num discurso recente, por ocasião de atos de democarcação de terras indígenas, em Brasília, Lula expressou o desejo de tratar os povos indígenas com a dignidade que eles merecem. Vem cumprindo a promessa, dentro das possibilidades que as contingências políticas permitem. 

Infelizmente, aquelas terras se tornaram terras de ninguém. Viceja, ali, uma espécie de capitalismo gore, que envolve o garimpo ilegal, extração de madeira ilegal, pesca proibida em reservas indígenas, tráfico de drogas e armas. A corrupção envolve até mesmo altos escalões militares, numa demonstração de que a assepcia republicana vai exigir paciência, muito trabalho e medidas saneadoras, aplicadas com rigor, pelas instituições de Estado. Rola muito dinheiro, contrabando de ouro para o exterior, como um câncer que se alastra, atingindo o núcleo duro do aparelho de Estado. Em tais circunstâncias, estarrece, mas não surpreende essas ocorrências. 

Publisher: Brennand's prison and a reflection on the Brazilian prison system.



Journalist Josias de Sousa, one of the most astute observers of the Brazilian political scene, brings, in his UOL column, one of the most important reflections on our prison system, in view of the imminent arrest of a representative of the Brennand family, who should be arriving to the country in the next few hours. Brazil has the second largest prison population in the world, second only to the United States, where the prison has become an industry, managed by the private sector.

Our prison system is chaotic, under any premise in question, starting with imprisoning only the poor, blacks and whores, leaving the white elite, who can make good lawyers, out of these hardships. Everything needs to be rethought in relation to our prison system, which means that the Ministry of Justice and Human Rights will have a huge job ahead of them. A reassessment that goes from the legislation to the conditions of incarceration. Another appalling figure is the percentage of illiterate prisoners.

Until recently, a wave of attacks broke out in Rio Grande do Norte, due to, as it is reported, protests against the appalling conditions to which prisoners were being subjected, where there would be reports of torture sessions, spoiled food was being served, in addition to contagion. provoked, possibly in relation to tuberculosis, one of the major health problems in Brazilian prisons. Here in Pernambuco, another one of those blatantly obvious reports came out, informing that better accommodation is sold in prisons like Aníbal Bruno, in addition to the existence of the figure of locksmiths, who, in fact, exercise State power in those penitentiaries, and in many others across the country, such as in Pedrinhas, in Maranhão, for example, where an organized crime faction maintains control of the situation, out of control by the State.

In a recent hearing, the Minister of Human Rights himself, Sílvio Almeida, informed that there was a tender, signed by Mr. Anderson Torres, with companies that supply meals, where a lunch was being quoted at R$ 3.50, hence the complaint of coup Bolsonarists arrested in Papuda and Coméia in relation to the quality of meals served in those prison units. For that price, you wouldn't expect much.

With the extinction of the special prison institute for those with higher education, the big question that arises, discussed by journalist Josias de Sousa, based on some possibilities of our prison system, is what would be the fate of Thiago Brennand. In ordinary prisons, there are no cigars, imported wines, individual rooms, private bathrooms and things like that... As a matter of fact, we don't know whether this Brennand even had a higher education. Possibly the bank will try to obtain a habeas corpus immediately.

Editorial: Você sabia da Festa da Selma?



 Assim que ocorreram os episódios golpistas do dia 08 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou profundamente sobre as falhas que eventualmente teriam sido cometidas pelos serviços de inteligência do Estado, não poupando ninguém. Lula estava afastado de Brasília, mas informou que, caso tivesse alguma informações sobre aqueles fatos, teria ficado na Capital Federal para eventuais providências. Transparece em sua narrativa, nas entrelinhas, uma eventual suspeita de "sabotagem" deliberada. Ontem, pessoas ligadas à ABIN teriam informado que várias relatórios foram emitidos, dando conta dequeles episódios, o que leva-nos a concluir, como diria nossos avós, que não foi por falta de aviso que eles deixaram de ser combatidos ou repelidos. 

A CPMI dos atos golpistas poderá nos ajudar bastante a esclarecer alguns desses fatos, mas sabe aquela tese da "inevitabilidade" do golpe? Pelas informações divulgadas até este momento começamos a cogitar dessa hipótese. Mesmo os atore políticos "legalistas" parecem ter feito corpo mole diante daqueles fatos, como se uma força maior estivesse por trás e não pudesse ser contida. A Festa da Selma, como observou Lula, foi anunciada com muita antecedência pelas redes sociais. Quase impossível que os serviços de inteligência não estivessem inteirados sobre aqueles fatos. 

O que pesou para o eventual "corpo mole" dos legalistas, que não esboçaram uma atitude reativa? a questão do corporativismo? A percepção de que a monabra golpista seria exitosa e eles já estaria se "posicionando" para a segunda etapa do jogo golpista? Há uma série de teorias formuladas sobre o malogro da manobra golpista. Nenhuma delas ainda nos convenceram o suficiente. Quem sabe depois dos trabalhos da CPMI possamos ter mais clareza sobre o assunto.   

Editorial: Brennand está de volta ao Brasil. Mas que Brennand?



É curiosa essa linhagem familiar dos Brennand. De acordo com estudos publicados por especialistas no assunto, o patriarca da família Brennand chegou ao Brasil, como se diz aqui no Nordeste, com uma mão na frente e a outra atrás. Na verdade a família fez fortuna a partir da união do patriarca com uma grande herdeira da aristocracia açucareira pernambucana. Hoje eles são uma família rica, tradicional, mas, a rigor, originalmente não são da fina-flor das linhagens familiares que se forjaram, sobretudo, na produção do açúcar aqui na região, como os Cavalcanti, os Souza Leão, os Monteiro, os Petribus, entre outros, que alguns autores denominam de açucarocracia. 

O grande artista plástico e ceramista Francisco Brennand, por exemplo, sempre estabeleceu uma espécie de link com movimentos populares, como o Movimento de Cultura Popular(MCP), por exemplo, onde chegou a compor o primeiro núcleo de formação desse movimento, inspirado numa experiência francesa, que tinha fortes vinculações com a cultura popular. Desde o dia de ontem, um dos assuntos mais comentados pelas redes sociais é a extradição para o Brasil de um Brennand, o Thiago Brennand, que estava na Arábia Saudita. 

A sua prisão foi decretada pelo governo brasileiro, imputando-lhes alguns crimes, pelos quais ele deve responder à justiça. Pelos tribunais das redes sociais, no entanto, ele já está condenado. Nesses momentos de polarização política acirrada, pesa contra Thiago Brennand o fato de o mesmo ter dado declarações de apoio explítico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que acirra o ânimo dos antibolsonaristas. Somente hoje, após a audiência de custódia, é que será determinado o local para onde ele deverá ser recolhido.  

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo


 

Editorial: Vamos parar de falar em suicídio, senhores?



Todos os dias leio alguma notícia tratando de um eventual desejo de suicídio do ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, que se encontra preso, em razão de uma eventual participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro. As informações dão conta de que ele está bastante abatido na prisão, numa profunda crise emocional. Desde o momento em que ele chegou ao Brasil, uma de suas primeiras medidas foi pedir ajuda psicológica. A ideia de suicídio, assim espero, fica por conta dos abutres de plantão, que insistem em tratar dessa questão. 

Um deputado federal que teve autorização para visitá-lo recentemente saiu batendo nessa tecla. 40 senadores assinaram um requerimento para visitá-lo e, possivelmente, voltarão a tratar deste assunto. Assim como os espíritas, esse negócio de suicídio eu nunca entendi muito bem. Entre outras coisas, passamos por este plano terreste para expiar e é preciso aguentar o tranco, inclusive quando somos vítimas das mais escabrosas injustiças. No outro plano, segundo os amigos espíritas, são reservados os piores lugares para aqueles que cometem suicídio. 

Este editot que chegar por lá e ainda reunir condições de acompanhar as aulas espetáculo com Ariano Suassuna, ouvir um Paulo Diniz e coisas assim. Quando esteve aqui em Pernambuco, perseguido por escrever alguns artigos contra  atitudes de setores conservadores da Igreja Católica, o cronista Rubem Braga, segundo dizem, chegou a publicar alguns relatos de suicidas nas páginas do Diário de Pernambuco. Há controvérsias em torno da veracidade do assunto, mas se isso foi realmente verdade,  pode-se imaginar o que isso significou para alguém com a sensibilidade do escritor capixaba.   

Editorial: A questão nevrálgica da reforma agrária no país.



O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informa que o Governo Lula pretende anunciar em maio um plano de reforma agrária emergencial, depois das "provocações" das últimas invasões de terras promovidas pelo MST. Como se sabe, é praticamente certa a instauração de uma CPI sobre o assunto, encampada, naturalmente, por setores da oposição. O próprio Lula teria afirmado que, desta vez, pretende ampliar tal reforma para além dos limites impostos nos seus primeiros governos. Esta foi uma das grandes reformas que Lula ficou devendo aos brasileitos e brasileiras no seus dois primeiros mandatos.  

A reforma agrária no país não anda porque a nossa elite política e econômica não permite. As alianças políticas celebradas por governos de coalizão, como este, por outro lado, também cria algumas dificuldades para implementá-la e é exatamente isso que impede seus avanços. Lula tem demonstrado grande sensibilidade para o reconhecimento dos direitos dos excluídos e dos povos originários. Até recentemente, reconheceu que os direitos das comunidades remanescentes de quilombos de Alcântara, no Maranhão, foram violados, assim como concedeu a demarcação de seis terras indígenas, em cerimônia na capital federal. 

Se, durante o Governo Bolsonaro, não foi cencedido mais um palmo de terra, com a medida Lula concedeu milhares de hectares aos povos originários. Ocorre que o problema da reforma agrária não é tão simples,numa sociedade como a nossa, forjada nos grandes latifúndios, sob regime de trabalho escravo. Ficamos sempre muito preocupados com esses planos, num país onde a elite já determinou que algumas reformas não podem ser feitas, posto que contrariam seus interesses. Em 1964 a proposta foi abortada através de um golpe de Estado. O pernambucano Marcos Freire morreu junto com toda a cúpula da reforma agrária no país, num acidente aéreo. Outro dia, alguém observou que os maiores especialisas no assunto morreram naquele acidente. Havia uma grande vontade política de espertise para a empreitada naquele momento. Até hoje existem especulações em torno daquele "acidente".  

O Brasil tem algumas coisas curiosoas. Há alguns anos, este editor teve acesso a um opúsculo, onde havia algumas reflexões do sociólogo Gilberto Freyre sobre o assunto, durante os governos da Ditadura Militar, a pedido de Marco Maciel. Aqui para nós. Quem pede a opinião de Gilberto Freyre, um intelectual orgânico, ilustre representante das oligarquias agrárias açucareira nordestina sobre o assunto, não está mesmo interessado em fazer uma reforma agrária de fato. 

sábado, 29 de abril de 2023

Editorial: O ministro- professor Sílvio Almeida



Em recente audiência no Senado Federal, o professor Sílvio Almeida deu duas grandes invertidas em senadores - na realidade um senador e uma senadora - bolsonaristas que tentaram constrangê-lo, ora com perguntas capciosas, ora com perfomances de péssimo gosto, como presenteá-lo com uma minuatura de um feto. Sílvio tem se saido muito bem nesses embates e, se houvesse condições, teria nossa indicação para compor a tropa do governo na CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. 

Conforme afirmamos ontem, comendo o mingau quente pelas beiradas - o mingau, de fato, é muito quente - o ministro vem se sobressaindo sempre que é convidado para essas audiências. Com uma larga experiência no magistério, Sílvio é daqueles profesores que costumam fazer o dever de casa, daí se entender porque ele nunca é pego desprevenido, levando sempre com ele as anotações que destróem controvérsias. Das próximas vezes deputados e senadores deverão tomar mais cuidados para inquiri-lo. 

Passamos muitos anos no magistério e sabemos o que isso significa. Já se esperava de Sílvio Almeida um excelente trabalho à frente do Ministério dos Direitos Humanos. Em razão do grau de atraso institucional e republicano do país, sempre sujeitos aos solavancos autoritários de ocasião, ele sabe que terá um enorme trabalho pela frente para deixar a casa minimamente em ordem. Já prometeu que irá mexer no vesperio da Lei de Anistia e a retomada da Comissão da Verdade. Vida longa e excelente trabalho ao professor Sílvio Almeida.  

Editorial: A prisão de Brennand e uma reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro.



O jornalista Josias de Sousa, um dos mais argutos observadores da cena política brasileira, traz, em sua coluna do UOL, uma reflexão das mais importantes acerca do nosso sistema carcerário, diante da iminente prisão de um representante da família Brennand, que deve estar chegando ao país nas próximas horas. O Brasil possui a segunda maior população carcerária do mundo, ficando abaixo apenas dos Estados Unidos, onde a prisão tornou-se uma indústria, administrada pela iniciativa privada. 

Nosso sistema carcerário é caótico, sob qualquer premissa em questão, a começar por encarcerar apenas pobres, pretos e putas, deixando a elite branca, que pode constituir bons advogados, de fora dessas agruras. Tudo precisa ser repensado em relação ao nosso sistema carcerário, o que significa que os Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos terão um enorme trabalho pela frente. Uma reavaliação que vai desde a legislação até às condições de encarceramento. Outro dado estarrecedor é o percentual de presos analfabetos.   

Até recentemente, estourou uma onda de ataques no Rio Grande do Norte, em razão segundo se informa, de protestos às péssimas condições a que os presos estavam sendo submetidos, onde haveria denúncias de sessões de tortura, comidas estragadas estavam sendo servidas, além dos contágios provocados, possivelmente em relação à tuberculose, um dos grandes problemas sanitários das prisões brasileiras. Aqui em Pernambuco, saiu mais um desses relatórios óbvios ululantes, informando que melhores alojamentos são comercializados em presídios como o Aníbal Bruno, além da existência da figura dos chaveiros, que é quem, de fato, exerce o poder de Estado naquelas penitenciárias, e em outras tantas pelo país, como em Pedrinhas, no Maranhão, por exemplo, onde uma facção do crime organizado mantém as rédeas da situação, fora de controle pelo Estado.   

Em recente audiência, o próprio Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, informou que havia uma licitação, assinada ainda pelo senhor Anderson Torres, com empresas fornecedoras de refeições, onde um almoço estava sendo cotado a R$ 3,50, daí a queixa dos bolsonaristas golpistas presos na Papuda e na Coméia em relação à qualidade das refeições servidas naquelas unidades prisionais. Por esse preço, não se poderia esperar muita coisa mesmo. 

Com a extinção do instituto da prisão especial para quem tem curso superior, a grande questão que se coloca, discutida pelo jornalista Josias de Sousa, a partir de algumas viaráveis do nosso sistema prisional, é qual seria o destino de Thiago Brennand. Nas prisões comuns, não há charutos, vinhos importados, salas individuais, banheiros privativos e coisas assim... A bem da verdade, não sabemos informar se, sequer, o tal Brennand teria curso superior. Possivelmente a banca irá tentar obter um habeas corpus de imediato. 

Editorial: Militares tinham acesso às joias que ficavam na fazenda do piloto.



Que o ex-piloto é um bolsonatista raiz, ele já deixou isso muito claro. É do tipo radical, daqueles que gostam de esfolar petistas em praça pública. Logo ficaríamos sabendo, igualmente, que ele cumpriu alguns outros papéis no esquema de poder montado pelo bolsonarismo, como o de guardar, em sua fazenda, os presentes recebidos pela Presidência da República, durante o governo de Jair Bolsonaro. Amiúde, comenta-se que são lotes e lotes de presentes, todos devidamente organizados, inclusive alguns estojos de joias, doados pelos Emirados Árabes. 

O que é mais comprometedor nesse enredo nebuloso envolvendo a doação dessas joias é que militares de alta patente ligados ao bolsonarismo tinha acesso a elas, talvez numa perspectiva de protegê-las, dada a sua importância e valor. Pelo andar da carruagem política, vamos precisar de muita morfina e senhas erradas para a turvar a verdade sobre essas joias. Até recentemente uma servidora da Presidência da República, informou que a ex-primeira dama sabia, sim, da existência dessas joias, pois um desses estojos teria sido entregues a ela, em mãos.

As contradições em torno do assunto são enormes, envolvendo ex-presidente, ex-primeira-dama, militares, servidores da Receita Federal e, agora, deve sobrar também para os fiéis depositários. Outro dia um arguto jornalista fez uma pergunta das mais pertinentes: o que levou os príncipes árabes doarem tantos estojos de joias ao governo brasileiro? Eis aqui uma boa pergunta, que poderá ser esclarecida com a elucidação dos fatos que estão sob investigação. Em todo caso, já temos aqui enredo suficiente para mais uma série de mistério de alguma plataforma de streaming.