Editorial: As divisões no Partido dos Trabalhadores.

O PT sempre foi uma agremiação política muito dividida e este fato, sob certos aspectos, não é algo necessariamente ruim, como advoga seus adversários. Ao contrário disso, na realidade, pode ser um indicador, inclusive, da pungência de sua democracia interna. A despeito do assembleísmo, quando, depois de longas batalhas, as decisões são tomadas ou deliberadas, tais resoluções são acatadas a nível nacional, o que se constitui numa vantagem do partido quando comparado ao comportamento de outros grêmios do nosso sistema partidário, onde alguns deles ainda são controlados por oligarquias familiares espalhados pelos entes federados. 

Um exemplo mais elucidativo deste problema está relacionado ao MDB, que, por exemplo, embora a cúpula da direção da legenda tenha decidido que apoiaria o nome da senadora Simone Tebet nas últimas eleições presidenciais, os clãs familiares do partido resolveram apoiar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente aqui na região Nordeste. Representantes desses clãs sequer foram à cerimônia que homologou o nome da hoje Ministra do Planejamento, Simone Tebet. A rigor, ao longo das suas quatro décadas de existência, este fato nunca representou um problema incontornável para o PT. 

Nos últimos dias, porém, a coisa começou a esboçar algo que poder ser, de fato, um complicador a mais em relação aos gravíssimos problemas de governabilidade que o partido já enfrenta. Setores da legenda, segundo dizem comandado pelo deputado federal Rui Falcão, do grupo muito próximo a Lula, lidera uma espécie de rebelião dentro do partido. O grupo se recusou a apoiar com votos, na íntegra, o projeto de ajuste fiscal proposto pelo Ministro Fernando Haddad. O debate e as discussões precisam ser contornados antes da votação, que precisou ser interrompida ou adiada numa dessas ocasiões, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sob o argumento de que nem o partido do governo estava apoiando a proposta.  Essa temática dá uma boa discussão, pois, afinal, o grupo rebelde é aquele mais afinado com as pautas históricas da legenda. 

Editorial: O PT que não foi contemporizado na gestão de João Campos.

Hoje, dia 31, estávamos lendo, num blog local, a informação sobre uma manifestação do deputado Carlos Vera, que integra a tendência petista CNB (Construindo um Novo Brasil), acerca da não participação de membros desta corrente partidária na próxima gestão do prefeito João Campos, na Prefeitura da Cidade do Recife. A manifestação do deputado, se não tomada isoladamente, tem várias implicações. Estamos tratando aqui da corrente hegemônica do partido, aquela que congrega as principais lideranças da legenda, inclusive Humberto Costa, no plano estadual, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no plano nacional. 

No passado, liderada por José Dirceu, quando ainda se chamava Articulação Unidade na Luta, esta tendência partidária foi a principal responsável para a pacificação de outros grupos mais radicais, constituindo-se como uma corrente partidária fundamental para o processo de institucionalização da legenda, permitindo que Lula chagasse ao Palácio do Planalto, depois da digestão dos acenos - sugere-se que inevitáveis - ao capital. A fala de Carlos Vera, salvo melhor juízo, certamente, não é uma fala isolada, reverberando, possivelmente algum ruído ou insatisfação de setores da agremiação, que não foram contemporizados na segunda gestão do prefeito João Campos. 

Ter priorizado alguns setores do partido e não outros, pode indicar algumas previsões acerca  do fechamento da chapa de João Campos na eventualidade de ele vir a se candidatar ao Governo do Estado ainda em 2026. Indica, no final, que o partido está dividido, o que não se constitui em nenhuma surpresa, mas hoje ganha alguns ingredientes novos, quando membros da legenda passam a não acompanhar o Governo, por exemplo, em votações importantes como o pacote de ajuste fiscal. Essa ala do partido se contrapõe às propostas relativas ao salário mínimo e ao BPC, que sofreu alguns ajustes, afrouxando algumas regras mais rígidas de concessão como fora proposto inicialmente. Em princípio, depois de acomodar integrantes da legenda na próxima gestão, o prefeito teria mantido um diálogo com os dois senadores do partido no estado. Tudo teria sido aplainado. Será? 

Editorial: Ética à lá carte II

Reflexo desse conjunto de anomias que o país enfrenta nos últimos anos - o mundo, na realidade, e não apenas o país - talvez o mais grave seja mesmo esse processo de degenerescência institucional que o Brasil atravessa. Em condições normais, quando o indivíduo se sente violado em seus direitos, procura essas instituições com o propósito de que tais violações sejam minimamente reparadas, uma vez que alguns danos - os psicológicos, por exemplo - geralmente se constituem em danos não reparáveis à saúde, com o agravante de que manter um plano de saúde hoje não é para qualquer um. E olha que serão precisos muitas sessões de psicanálise que, geralmente não estão no cipoal de cobertura dessas apólices, cada vez mais limitados.  

A nossa impressão é que o indivíduo hoje nunca se sentiu tão desprotegido, diante de um aparelho de Estado sob o assédio recorrente de grupos do crime organizado e dos milicianos.  Se, há pouco, falava-se no uso da mentira como arma política - coisa típica dos regimes fascistas e autoritários - consolidando o estatuto do relativismo da verdade - ou pós-verdade - hoje já podemos falar num relativismo ético, ou, como se referiu o terrível editorialista do Estadão, numa ética à lá carte. O editorial do jornal faz referência ao critério relativo ao uso dessa expressão nos julgamentos éticos do Governo Lula3, onde se aplaina o julgamento quando o indivíduo é do PT e aplicam-se punições exemplares aos membros do ancien régime, como se a companheirada não pudesse infligir os preceitos éticos. Ou seja, estamos diante de um relativismo ou partidarização da ética. 

Já havíamos observado a ausência de critérios legais, republicanos, institucionais durante a vigência do Governo Jair Bolsonaro, onde as práticas persecutórias institucionais eram induzidas, sobretudo, em razão das afinidades políticas do sujeito em lide.  A questão crucial aqui é que o PT não poderia, em hipótese nenhuma, repetir o Governo Bolsonaro, conforme temos insistido por aqui. Sugere-se que estamos diante de uma Síndrome de Estocolmo, se considerarmos que tais procedimentos se reproduziram em outras esferas. Não à toa já se fala numa oposição petista ao Governo Lula3. A razão é que o nível de aparelhamento institucional foi de tão monta - aliada às condições precárias de governabilidade - que estamos verificando situações muito semelhantes. Ministros do Governo Lula3 estão sendo acusados de práticas assediativas numa proporção preocupante. Este editor já fez algumas críticas aos editoriais do Estadão por aqui, mas, neste caso, trata-se de um tema que precisa ser levado muito a sério. 

Editorial: Governadores do Nordeste saem em defesa do decreto que estabelece diretrizes para ações policiais.

Havia uma expectativa de que tal atitude pudesse ocorrer, mas, nesses tempos bicudos - onde já se especula sobre uma oposição petista ao Governo Lula3 - a incerteza é a tônica do jogo. Não deixa de ser bem vinda a iniciativa dos governadores do Nordeste em lançarem um manifesto em defesa do decreto do Governo Federal, através do Ministério da Justiça, que determina as diretrizes sobre as ações policiais no país. O decreto se impõe como algo absolutamente necessário, diante do quadro de descalabro das ações policiais pelo país afora. Depois da pavorosa cena da ponte, passou a circular nas redes sociais uma abordagem de integrantes da Polícia Militar Paulista onde há um evidente excesso. Três policiais interpelam uma mulher desarmada, em sua residência e, do nada, um dos policiais dá um soco nesta mulher, levando-a a um desmaio.

É contra esses abusos que se insurge o Ministério da Justiça. A reação dos governadores de oposição, como estamos comentando por aqui em alguns momentos, já seria esperada, uma vez que eles não estão mais preocupados com o palanque político do que com a resolução do problema. Se a solução emanar do Governo Federal, muito pior. Há uma indisposição latente com todas as diretrizes que surgem do Ministério da Justiça. Eles já estão prevendo ações junto ao STF para não se submeterem a essas diretrizes, assim como acionar a Bancada da Bala para barrá-lo.  Nenhuma surpresa se o ministro Ricardo Lewandowski for novamente convocado, quando já disse, na última ocasião em que esteve na Casa, que sua pasta está inteiramente aberta aos convites dos parlamentares. 

No finalzinho do ano, o prefeito do Recife, João Campos, tratou de aparar as últimas arestas com o Partido dos Trabalhadores, confirmando nomes na máquina, além de manter uma conversa com a cúpula dirigente do grêmio partidário no estado. Por outro, salvo melhor juízo, jornalistas já estavam cobrando um posicionamento da governadora Raquel Lyra sobre este tal decreto do Ministério da Justiça. A resposta foi dada com este manifesto de apoio, onde ela aparece bem posicionada na foto. Na foto e na sua articulação orgânica com o Governo Lula3. Tá fogo esse palanque governista no estado. 

Editorial: Ministro Flávio Dino vê "nulidade insanável" no ofício encaminhado pela Câmara dos Deputados.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, resolveu liberar parte das emendas parlamentares que estavam retidas. Mas deixou claro que não se sentiu convencido em relação às explicações da Câmara dos Deputados em torno do assunto, ao classificar o ofício como uma "nulidade insanável". Há uns arranjos complicadíssimos em todo esse processo. O Ministro Flávio Dino, na realidade, deve ter aquiescido às injunções práticas que envolvem a liberações dessas emendas, como a eventual interrupção de serviços à sociedade, em áreas nevrálgicas, como saúde, por exemplo. Quanto ao potencial político, capaz de produzir um tsunami entre os Três Poderes da República, ele já criou a couraça necessária para enfrentá-lo. 

Quando a poeira assentar, talvez já sob nova direção, esse assunto possa ser retomado e, desta vez, espera-se que seja levado mais a sério, conforme a necessidade se impõe. Louvável as iniciativas do Supremo Tribunal Federal no sentido de indicar uma normatização minimamente transparente e republicana na concessão, utilização e prestação de contas dessas emendas. O "aperto" produzido pelo bloqueio suscitou ou abriu a Caixa de Pandora das eventuais irregularidades atinentes a essas emendas. Lula, proibido de viajar, recebeu em Brasília o candidato favorito à Presidência da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta. 

E, por falar na Paraíba, não seria "normal" que um deputado paraibano apareça liberando emendas para uma cidade do Ceará, Redenção, como já foi denunciado. Não é preciso ser expert no assunto para concluir que há alguma coisa errada por aqui. Pelo andar da carruagem política não se constitui exagero tratarmos o caso do DNOCS da Bahia como apenas a ponta do iceberg. 

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: Ministério da Justiça divulga nota de esclarecimento sobre o decreto que regula ações policiais.

Este decreto que regula as ações policiais, publicado recentemente pelo Ministério da Justiça, ainda vai dá muito o que falar. Há uma indisposição latente entre alguns governadores em relação às ações de políticas públicas de segurança pública emanadas pelo Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski. Não é um problema de nomes. Não há como questionar o espírito público, a capacidade técnica e a habilidade política do titular do cargo. Mesmo atuando hoje no STF, o ex titular da pasta, o Ministro Flávio Dino, continua um alvo preferencial das investidas de amplos setores oposicionistas, principalmente os diretamente vinculados ao bolsonarismo, numa evidência inconteste dessas indisposições.  

Veja-se, por exemplo, as rusgas recentes em relação à sua decisão de bloquear o pagamento de emendas parlamentares, eivadas de irregularidades, como o andamento dos trabalhos de investigação da PF estão evidenciando. A nota assinada pelo próprio Ministro Ricardo Lewandowski, fala de um "consenso". Consenso que, infelizmente, está muito longe de ser construído entre o Governo Lula3 e a oposição em torno deste assunto, uma vez que segurança pública tornou-se um mote de campanha política, de olhos nas eleições de 2026. 

A leitura que eles estão matreiramente fazendo é que se trata, imaginem, de um decreto que favorece o banditismo, pois o policial só irá reagir depois que o bandido sacar a arma, quando o objetivo, na realidade, seria o de evitar abusos de autoridade, que se tornaram perigosamente recorrentes nos últimos dias. Esses governadores de direita e de extrema direita vão trabalhar com este mote até outubro de 2026. Ao que se sabe, devem recorrer ao STF e, nas entrelinhas, ficamos sabendo que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados - hegemonicamente dominada pela bancada da bala - pretende barrá-lo. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Quem foi Paulo Freire?

Ao senhor Eduardo Bolsonaro.

Não vai ser possível te fazer compreender a grandeza de Paulo Freire nesses poucos parágrafos, pra isso seria necessário que o senhor lesse os livros dele antes de se propor a falar sobre um assunto que você não entende. Mas posso tentar te ajudar a saber um pouco melhor quem foi Paulo Freire, um homem de espírito grande, e livre de muitas das amarras do ego que a maioria de nós trazemos.

Patrono da educação brasileira, Paulo Freire é o acadêmico brasileiro mais homenageado de todos os tempos, com títulos de Doutor Honoris Causa em 41 universidades do mundo, além de centenas de outras menções e prêmios internacionais, entre eles o prêmio Educação pela Paz, da UNESCO, que Freire recebeu em 1986.

De acordo com levantamento do pesquisador Elliott Green, professor da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Paulo Freire é o terceiro pensador mais citado do mundo em trabalhos acadêmicos da área das ciências humanas.

Sua obra 'Pedagogia do Oprimido' é o único livro de autor brasileiro na lista dos 100 livros mais pedidos em universidades de língua inglesa pelo mundo. E quando consideramos apenas os autores da área da Educação, o livro de Paulo Freire é o segundo livro mais consultado em bibliotecas de língua inglesa do mundo inteiro.

Na década de 1960, Paulo desenvolveu uma metodologia que alfabetizou 300 cortadores de cana no Rio Grande do Norte em 45 dias (40 horas-aula). Isso só foi possível porque essa metodologia de Freire baseou-se nos contextos e saberes de cada comunidade, respeitando as experiências de vida próprias de cada indivíduo e utilizando estas sabedorias locais para otimizar os processos de alfabetização. Foi então convidado para preparar o Plano Nacional de Alfabetização, no governo João Goulart, que previa a ampliação da sua metodologia para formação de educadores em escala nacional. Porém, o Golpe Militar interrompeu esse plano, Paulo Freire foi preso por 70 dias e posteriormente exilado do país. Em 1968, Freire foi convidado para ser professor visitante na Universidade Harvard, Estados Unidos.

Atualmente, há instituições de ensino que seguem as ideias de Paulo Freire em diversos países. É o caso da Revere High School, escola em Massachusetts que em 2014 foi avaliada como a melhor instituição pública de Ensino Médio nos Estados Unidos.

Não é nenhuma surpresa que seu Jair "queremos-uma-garotada-que-não-se-interesse-por-política" Bolsonaro queira acabar com a influência de Paulo Freire na educação brasileira. O próprio Freire explicou antecipadamente essa intenção de Bolsonaro numa frase bem didática:

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica" (Paulo Freire)

Infelizmente as ideias de Paulo Freire NUNCA foram amplamente colocadas em prática de forma sistemática na educação brasileira. Se nossas escolas tivessem realizado concretamente a proposta de educação para o pensamento crítico e libertário de Paulo, provavelmente o senhor Eduardo Bolsonaro e seu pai jamais teriam sido eleitos representantes do povo brasileiro. Portanto, não é de nenhuma forma surpreende que o senhor e seus eleitores não conheçam bem o trabalho de Paulo Freire.

Você, seu pai e Olavo propõem acabar com a influência de Paulo Freire na educação brasileira alegando que ele teria "acabado com o nosso ensino". O engraçado é que as ideias de Paulo Freire, tendo sido muito mais aplicadas no exterior do que no Brasil, de nenhuma forma acabaram com a qualidade do ensino dos seguintes países:

Austria - Instituto Paulo Freire

http://www.pfz.at/

Alemanha - Paulo Freire Kooperation, Oldenburg

http://www.freire.de/

Finlândia - Paulo Freire Center

http://www.kriittisetpedagogit.fi/

Holanda - Centro Paulo Freire, Vrije Universiteit Amsterdam

https://www.vu.nl/.../faculties-and.../cpf/index.aspx

Inglaterra - Freire Institute, University of Central Lancashire

http://www.freire.org/

Estados Unidos - Paulo Freire Democratic Project, Chapman University

https://www.chapman.edu/.../cente.../paulo-freire/index.aspx

Canada - The Freire Project

http://www.freireproject.org/

França - Institut International bell hooks - Paulo Freire

https://emancipaeda.hypotheses.org/

Itália - Istituto Paulo Freire

http://paulofreire.it/

Portugal - Instituto Paulo Freire

http://www.ipfp.pt

África do Sul - Paulo Freire Project, University of KwaZulu

http://cae.ukzn.ac.za/PauloFreireProject.aspx

Portanto, seu Eduardo, me diga você quais foram os prêmios, as menções honrosas internacionais, o reconhecimento acadêmico ou mesmo prático de Olavo de Carvalho em alguma fila de pão do Brasil profundo, e então voltamos a conversar.

Desejo humildade e sabedoria pro senhor.

Prof. Rafael Dias.

Editorial: Quem salva o mandato do senador Humberto Costa em Pernambuco?

Crédito da Foto: Instituto Lula. 

O senador Humberto Costa sempre foi o fiel escudeiro do morubixaba petista aqui no estado. Não acreditamos que esta condição esteja ameaçada. É uma amizade antiga, desde os tempos da Brasília Amarela, na década de 80, quando Lula vinha a Pernambuco  e os petistas, à época, dependiam desse transporte para levá-lo à Caetés, no Agreste Meridional do Estado, com o objetivo de rever seus parentes.  Ao longo das décadas seguintes, Humberto Costa se tornou o grande timoneiro da legenda no estado, constituindo-se numa bússola ou parâmetro para a tomada de decisões da cúpula do PT em torno dos arranjos aliancista na província. 

Tudo anda muito mudado, mas, em princípio, vamos considerar que a sua reeleição ao Senado Federal seria a grande prioridade do partido em Pernambuco, num contexto já tratado aqui pelo blog, onde enfatizamos que estamos diante de uma batalha decisiva para as forças do campo progressista e democrático ou a tomada da Bastilha pela extrema direita, que se arregimenta em todos os campos e aspectos. Em entrevista recente ao Jornal do Commércio o senador considerou até mesmo a alternativa por uma formação própria de uma chapa para concorrer ao Governo do Estado em 2026. Não seria a primeira vez que lideranças da legenda comentam sobre o assunto, já aventando algum nome no horizonte, como o do hoje presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, ex-governador do Estado. 

Essas coisas são complicadas. Paulo Câmara anda muito bem na gestão do banco estatal. Não sei se ele pessoalmente teria interesse em retornar à política estadual na condição de candidato ao Governo do Estado. Seria uma forma de assegurar a permanência do nome de Humberto Costa como candidato a uma das vagas ao Senado Federal, fato que está produzindo alguns estranhamentos e insegurança, quando se pensa na composição da chapa de uma eventual candidatura do prefeito João Campos ao Palácio do Campo das Princesas, assim como o projeto de reeleição natural da governadora Raquel Lyra. 

Embota ambos os gestores façam gestos ao grêmio petista e mantenham boas relações com o Palácio do Planalto, há muitas interrogações sobre o assunto. Para viabilizar sua candidatura ainda em 2026, João Campos vai precisar construir uma capilaridade política no estado para muito além do que o PT pode oferecer. Suas sinalizações vão mais no sentido do clã Coelho, do Sertão do São Francisco, e dos Republicanos, do ministro Sílvio Costa, que, mesmo diante dos afazeres em Brasília, arregaçou as mangas todos os  finais de semana em prol do crescimento de sua legenda no estado. 

Fato curioso com Sílvio Costa Filho é que, o gasto da sola de sapato foi até o limite de construir alianças que não se contrapunham à base de sustentação de Lula no plano nacional. Não lhes faltou lealdade, tem crédito e, segundo dizem as coxias, seria o segundo nome concorrendo ao Senado Federal na chapa de João. Com um potencial complicado para Humberto Costa, a de ser negociada sem arestas com o Planalto. Vamos discutir essa relação da legenda com a governadora Raquel Lyra numa outra oportunidade. Sobre a relação com o prefeito, vale uma máxima popular: Cesteiro que faz um cesto...

P.S.: Do Contexto Político: Política também tem suas nuances e caprichos. Através do seu trabalho há anos junto aos professores, integrando o eclético grupo da educação - de perfil bastante orgânico e com grande capilaridade em todo o estado - Teresa Leitão se elegeu senadora com relativa facilidade. O capital político do presidente Lula no estado continua em níveis nada desprezíveis, a despeito das dificuldades do partido, o que pode facilitar a inserção de um nome como o de Humberto Costa numa das chapas mais competitivas. Hoje, 28, com o aval da Executiva Municipal, que lançou uma nota oficializando o apoio à gestão, o prefeito João Campos anunciou o nome de Oscar Barreto, do PT, para a Secretaria de Meio Ambiente, assim como o nome de Felipe Curi para a Secretaria de Habitação, mantendo acordos aliancistas anteriores, onde cedeu duas secretárias à legenda. Por cima, ainda garantiu que Osmar Ricardo possa assumir o mandato, convidando um vereador do PV para o secretariado. Tudo ajustado com a burocracia da legenda, que atende à liderança de Humberto Costa no estado, mas nada que assegure a composição do seu nome numa eventual chapa encabeçada por João Campos, até porque o futuro dura muito tempo. 

Editorial: João Azevedo confirma candidatura ao Senado Federal em 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um encontro com o candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o deputado paraibano Hugo Motta. Na pauta, ainda as dores de cabeça entre os Três Poderes, em virtude do bloqueio das emendas determinado pelo Supremo Tribunal Federal. O Ministro Flávio Dino se mantém irredutível em relação a esta questão, por razões sobejamente justificáveis, como já afirmamos em outras ocasiões. Mas, o assunto do momento na Paraíba é a confirmação da candidatura do atual governador do Estado, João Azevedo(PSB-PB), ao Senado Federal, nas eleições de 2026. 

João é candidatíssimo, a pedido do seu partido, o PSB, e do próprio Governo Federal, dentro daquela estratégia, que já traçamos por aqui, quando a ocupação de cadeiras no Câmara Alta se constitui na Batalha da Bastilha entre a Oposição e o Governo Lula. Hegemônica no Senado Federal, a oposição pretende limpar o meio de campo que impede o exercício pleno do poder, aprovando a anistia dos sublevadores da ordem democrática, submetendo à apreciação pedidos de impeachment de integrantes da Suprema Corte  e coisas desse montante. 

Nesses dois anos que restam do mandato, o Governo Lula3 esboça uma reação e ela passa, necessariamente, pela constituição de uma bancada expressiva de senadores eleitos em 2026. Do contrário, sofrerá o golpe de misericórdia, mesmo nas circunstâncias de eleger ou reeleger o chefe do Executivo. Na Paraíba, a candidatura de João Azevedo insere-se neste contexto. Dois mandatos bem avaliados como governador, a expectativa é que sua eleição esteja assegurada, faltando, ainda, naturalmente, combinar com a oposição, que também deve lançar nomes competitivos, mediante essa batalha campal. 

Charge! Thiago via Jornal do Commércio.

 

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Em entrevista, Lira exime-se de responsabilidade sobre a não liberação das emendas.

Neste finalzinho de ano, o que se comenta nos corredores da capital federal é que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, faz um périplo junto ao Executivo e ao Legislativo no sentido de contornar os problemas relacionados ao bloqueio das emendas determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Segundo ele, toda a tramitação do processo envolvendo essas emendas foram construídos em conjunto pelos Três Poderes da República. Na realidade, a responsabilidade pelo bloqueio foi do Judiciário. Não haveria nem porque o presidente da Câmara dos Deputados justificar-se. Naturalmente que ele está sendo bastante cobrado, uma vez que as negociações envolvem quantias vultosas, articuladas em torno da aprovação - mesmo que demasiadamente remendado - do pacote fiscal do Governo Lula3. 

Segundo foi divulgado, o próprio Lira foi penalizado nas emendas que teriam sido bloqueadas, ou seja, aquelas que se destinavam à sua base eleitoral, o Estado de Alagoas. Salvo melhor juízo, o STF, através do próprio Flávio Dino fez algumas recomendações acerca da gestão e liberação dessas emendas, assim como um ponto fulcral, a prestação de contas dos recursos públicos. Salvo ainda melhor juízo, as determinações não teriam sido acatadas, o que pode ser creditada à conta das indisposições renitentes entre os Poderes. O próprio Flávio Dino chegou a declarar que não se sentia satisfeito com as mudanças introduzidas pela Câmara às suas recomendações. 

A ponta do iceberg do momento é a operação da Polícia Federal no DNOCS da Bahia, onde suspeita-se do desvio ou apropriação irregular do montante de 1,4 bilhões dessas emendas parlamentares. Dinheiro em cofres, em malas dentro de aviões, em sacolas que foram atiradas pela janela. Dentro de seus argumentos para a adoção do bloqueio, o ministro Flávio Dino, republicanamente, apontou essas irregularidades que precisam urgentemente serem corrigidas no uso do dinheiro do contribuinte.  Somente um desses parlamentares teve 60 milhões em emendas liberadas. Na verdade, o próprio cidadão seria o mais interessado na transparência do emprego desses recursos. 

Editorial: Governadores se opõem ao decreto do "Uso da força" do Ministério da Justiça.

 

Já comentamos por aqui que será muito difícil a construção de um consenso entre a União e os entes federados no tocante a um tema dos mais nevrálgicos hoje no país, a segurança pública. Há poucos dias o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, lançou um decreto que está sendo conhecido como "Decreto do Uso da Força Policial", pois traz um conjunto de normas que devem ser utilizados pelos policiais do país em operação. O item mais polêmico é o uso da arma, somente permitido em circunstâncias específicas. Num país como o nosso, com os índices de violência policial registrados, medidas no sentido de contar esses excessos - como os ocorridos em São Paulo, por exemplo - são sempre bem vindas, mas a polêmica é inevitável, diante de um quadro de indisposições inerentes entre alguns governadores de oposição, somado ao status político em que as questões de segurança pública foram alçadas, provavelmente constituindo-se como mote de campanha da oposição nas eleições presidenciais de 2026. 

Um dos aspectos mais polêmicos desse decreto é que ele condiciona os repasses de um fundo penitenciário à aceitação e aplicação de suas normas pelos entes federados. Três governadores de oposição já se manifestaram contra o decreto: Ibaneis Rocha, de Brasília, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e o governador Ronaldo Caiado, de Goiás. Não estranharia nenhum pouco que outros governadores possam seguir o mesmo caminho, a exemplo de Ratinho Júnior, do Paraná, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, assim como Jorginho Mello, de Santa Catarina. Aliás, alguns desses governadores já formam aquilo que eles denominam de Consórcio Sul\Sudeste, que tem como finalidade definir diretrizes em conjunto no tocante à segurança pública. 

A expectativa é que eles possam recorrer ao STF contra a medida, argumentando sua inconstitucionalidade. Espírito Público, que sempre foi um princípio escasso no país, torna-se a cada dia mais raro. Somente depois dos sucessivos abusos de autoridade cometidos pelo seu aparato de segurança pública, um dos nossos governadores entendeu a prudência de se usar as câmaras de segurança nas operações policiais. Nem depois dos escandalosos desvios de finalidade do uso das emendas parlamentares, apropriadas indevidamente por agentes públicos e privados, como no caso do DNOCS da Bahia, sugere-se que os nossos políticos tenham entendido as medidas tomadas pelo Ministro Flávio Dino, que bloqueou 4,2 bilhões em recursos dessas emendas. Ao contrário, estão movendo moinhos políticos e jurídicos em Brasília para liberá-las de qualquer jeito.  

Drops Político: Lira se articula para liberar emendas.

Juridicamente, o Governo não irá tomar nenhuma medida para se contrapor ao bloqueio de emendas determinados pelo Ministro Flávio Dino, do STF. Em todo caso, um político como o Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, não iria ficar de braços cruzados diante de uma situação como esta.  Sabe-se que ele se encontra em Brasília, neste momento, onde já esteve com o morubixaba petista e irá se encontrar com os líderes partidários, onde será definida uma estratégia legal para se contrapor à medida do STF. 

Charge! Aroeira via Facebook.

 

Drops Político: João Campos será candidato em 2026?

Segundo dizem, as movimentações do prefeito João Campos indicam que ele será candidato ao Governo do Estado nas eleições majoritárias de 2026. Político hábil, João Campos irá manter a expectativa em torno do assunto até o último minuto do segundo tempo do prazo da desincompatibilização. Se ele considerar que 2026 o momento é oportuno, tudo bem. Está preparado para isso, não negando nem confirmando nada para seus oponentes até lá. Se ele considerar que não, monta uma equipe que irá tocar as obras do Recife dentro do seu ritmo, devidamente aprovada pela população, credenciando-o para 2030. O fato é que ele estará preparado para entrar em campo, sob chuva ou sob sol. É isso. 

Editorial: O erro na ação da Polícia Rodoviária Federal.

Na véspera de Natal, agentes da Polícia Rodoviária Federal cometeram um grave erro numa operação realizada no Rio de Janeiro, onde desferiram projéteis que atingiram o carro de um cidadão desarmado, que já sinaliza que iria estacionar o veículo, como fora recomendado. Um desses projéteis atingiu a sua filha, Juliana Leite Rangel, de 26 anos,  que se encontrava com ele no interior do veículo. Juliana está hospitalizada, em coma induzido, em estado gravíssimo. Dada as circunstâncias, o caso alcançou enorme repercussão, sobretudo em razão do climão já existente acerca de eventuais excessos cometidos pelo aparato policial pelo país afora. 

Coincide, igualmente, com algumas normalizações emitidas pela Presidência da República tratando, exatamente, do uso dos recursos do aparato de segurança do Estado, quando em operação. A PRF vem se notabilizando por um trabalho excepcional realizado em todo o país nos últimos anos, credenciando-se, inclusive, a tornar-se uma força policial ostensiva, quando agindo em conjunto com as forças policiais estaduais. Até recentemente essa determinação foi assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revogando uma portaria anterior, ainda da época do presidente Jair Bolsonaro. As polícias, em todos os níveis, atuam hoje num ambiente de bastante tensionamento, abrindo os flancos, infelizmente, para ações dessa natureza. 

Esses casos estão se tornando perigosamente recorrentes. Temos conversado com algumas pessoas da área de segurança pública que dizem ser inócuas as medidas anunciadas pelo Governo Federal. Na realidade, os procedimentos já existem desde longas datas. O problema seria cumpri-los, sobretudo nesses tempos bicudos que o país atravessa. Recentemente, o ouvidor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, antes de deixar o cargo, afirmou, categoricamente, que a tropa estava fora de controle. 

Drops Cultural: Morre o ator Ney Latorraca.

Morreu no dia de hoje, 26, no Rio de Janeiro, o ator Ney Latorraca, vítima de um câncer de próstata. Nossos sentimentos aos familiares e aos inúmeros fãs do ator espalhados por todo o país. Ney estava afastado da TV, por conseguinte, em razão de sua doença. Ney é um daqueles ícones dos bons tempos da TV brasileira. Hoje se fala numa crise tremenda das telenovelas, motivada, por inúmeras causas,  entre as quais a perda do feeling com as mudanças que ocorreram na sociedade e que os folhetins já não conseguem traduzir.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo.

 

Editorial: A Batalha pelo Senado Federal.

Conhecedor dos planos da oposição, o morubixaba petista já recomendou à sua equipe que a batalha mais renhida e prioritária do Governo será a formação de um expressivo quadro de senadores eleitos nas eleições de 2026. Uma necessidade política que se impõe, conduzindo o Governo Lula3 cada vez mais ao centro. Os planos da oposição é se fortalecer no Senado Federal - controlar seria um termo mais apropriado - facultando-lhes a possibilidade de viabilizar suas estratégias, fragilizando sensivelmente as forças do campo governista. Na realidade, para sermos mais objetivos, eles pretendem peitar o Judiciário, de preferência materializando o anseio de concretizar o impeachment de nomes do STF, uma prerrogativa legalmente possível ao Senado Federal, segundo algumas interpretações. 

O que não faltam são pedidos de impeachment de algumas autoridades do órgão. Nas eleições de 2022 Lula venceu as eleições, mas a oposição ganhou terreno, fazendo uma forte bancada de parlamentares oposicionista, criando enormes dificuldades de governabilidade. Diante da conjuntura adversa, há quem diga até que Lula ganhou, mas não levou. Os apuros que Lula enfrenta, em alguns momentos, sugerem exatamente isso. O pacote de ajustes proposto por Fernando Haddad, por exemplo, foi sensivelmente desidratado em termos de sua proposta inicial. "Desidratado" foi o termo encontrado pela mídia para se referir às derrotas do Palácio do Planalto. 

Recomenda-se comer o mingau quente pelas beiradas, mas a oposição, gulosa e ansiosa, ataca o prato em todas as frentes. Nas ruas, nas redes sociais, no Legislativo, agora também embalada pela influência da eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos. Em 2026, a batalha mais crucial será pelo Senado Federal. Faz algum tempo que as forças do campo progressista não sabem o que significa infligir uma derrota ao bolsonarismo e a extrema direita nas urnas. O que há de diferente desta vez é que, estrategicamente, dois anos antes, eles já perceberam a dimensão da encrenca que será ter um Senado Federal hegemonicamente controlado pela oposição, com um presidente da Casa sendo contingenciado a apreciar todos os seus pleitos. 

Editorial: A chapa "quente" que a direita está montando em São Paulo.

Em 2026, a eleição para o Senado Federal será o grande embate que deverá ser travado pelas forças do campo progressista e as forças de direita ou de extrema direita. Ninguém gosta de ser tratado de extremistas, mas é disso mesmo que estamos falando. Desde as últimas eleições municipais, o campo conservador trabalha com a hipótese de se fortalecer em sua representação no Senado Federal, por razões bem conhecidas. Hegemônicos naquela Casa, eles pretendem criar a musculatura necessária para encetar a cruzada contra algumas decisões ou ingerências que eles consideram demasiadas do Poder Judiciário no Legislativo. 

A essa altura do campeonato, seus estrategistas estão de olho no mapa do país, vendo suas possibilidades em todos os estados da federação. Recentemente, acompanhamos uma entrevista com o senador Ciro Nogueira, Presidente Nacional do Progressistas. Ciro é um nome fiel ao bolsonarismo. Foi Chefe da Casa Civil durante o seu governo. O senador falou sobre os arranjos que estão sendo montados em relação às eleições de 2026, em São Paulo, contando com a possibilidade de uma candidatura à reeleição do atual governador, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, onde se prevê uma eventual migração do atual Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para o Progressistas, partido pelo qual se candidataria a uma das vagas ao Senado Federal. A outra vaga ficaria para o representante do clã Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro. 

O que poderia mudar este planejamento seria uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas à Presidência da República ainda em 2026. Até recentemente o STF precisou intervir na nevrálgica questão da segurança pública naquele estado da Federação, impondo algumas regras sobre o uso das câmaras pelos policiais em serviço, depois do cometimento de indesejáveis abusos de autoridade. Neste período, a cabeça do secretário chegou a ser pedida por alguns segmentos de direitos humanos. Nunca apostamos nenhum centavo em tal possibilidade, tanto é que não aconteceu. Há muita coisa em jogo. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Charge! Pedro Vinício via Folha de São Paulo

 

Editorial: Lula caminhando no Alvorada. Digitais de Sidônio na Comunicação do Palácio do Planalto?

Segundo se especula em Brasília, o marqueteiro Sidônio Palmeira deve mesmo assumir a comunicação institucional do Governo Lula3. Como o andar da carruagem enfrenta alguns problemas de engrenagem, antes mesmo de 2025 o publicitário talvez já esteja dando algumas coordenadas nesta área. Uma das exigências de Sidônio Palmeira, segundo a imprensa andou divulgando, é que apenas o cozinheiro responsável mexa na panela, evitando-se assim,  a salga da vaca atolada. No dia de ontem, 24, as redes sociais oficiais do Governo Lula3 já apresenta o presidente fazendo suas caminhadas nas cercanias do Palácio do Alvorada, esbanjando saúde, com disposição para superar as dificuldades que enfrenta neste momento. 

Como se sabe, o Governo Lula3 não vai muito bem neste momento. Há problemas institucionais, políticos e econômicos na ordem do dia. Uma tríade explosiva. Os parlamentares que tiveram suas emendas bloqueadas, por exemplo, estão cuspindo fogo pelo nariz e não podem fazer nada até a volta do recesso. Os cabeças talvez tenham que deixar esta missão para seus sucessores nas respectivas Casas Legislativas. É uma ducha fria num período de final de ano. Estima-se que mais de 70 milhões estavam sendo destinados apenas para a Terras dos Marechais. 

Acertadíssima a medida adotada pelo Ministro Flávio Dino, a bem do interesse público, mas capaz de produzir um tsunami político. Não acreditamos na hipótese de algum acordo entre Judiciário e Executivo, mas, por incrível que se possa parecer, é esta a leitura de alguns parlamentares. As relações entre Legislativo e Judiciária, que já estavam truncada há algum tempo, azedaram de vez. Por enquanto, vamos comer o peru de Natal, uma vez que o próximo ano promete dias difíceis. Até a danada da Covid-19 anda esboçando uma volta, para complicar ainda mais o cenário. 

Editorial: A articulação política de João Campos.

Crédito da Foto: Blog do Magno Martins. 

Não seria um exagero afirmar que, em certa medida, o êxito da gestão do prefeito João Campos pode ser atribuída ao trabalho de sua equipe. A capacidade de escolher uma boa equipe, por outro lado, é um atributo dos bons gestores públicos. Há, nessas equipes, muita ciumeira, intrigas, interesses diversos, formação de grupelhos, o que impõe a necessidade de uma liderança que possa dirimir essas arestas ou conflitos internos, permitindo aquela sinergia ou confluência de um trabalho de equipe em torno do interesse público. Isso é muito importante. Veja-se, por exemplo, o caso de Brasília, onde, até o momento, o presidente Lula ainda não acertou o passo. Na capital federal, muito atores são queimados literalmente pelo fogo amigo. 

Para alguns observadores as movimentações de João Campos neste final de ano sugerem que, sim, ele será candidato ao Governo do Estado em 2026. Trata-se uma possibilidade concreta. Isso, porém, depende de algumas variáveis que fogem ao controle do gestor, como, por exemplo, a desenvoltura da governadora Raquel Lyra, que anda anunciando pelas redes sociais as boas novas dos grandes investimentos no Estado para 2025, negociados nos corredores da capital federal. Neste aspecto, os movimentos de João Campos indicam também uma retenção de alguns partidos em sua base aliada, não permitindo que eles sejam cooptados pela governadora. 

Isso inclui o PT e o MDB. Raul Henry foi convidado a integrar o governo, assumindo a pasta da Articulação Institucional.  Aldemar Santos, mais conhecido como Dema, que ocupava a Secretaria Civil ou de Governo, já se despediu do governo municipal com cara de até logo. Hábil, azeitado, manhoso, escorregadio, o tipo de político aparador de arestas e que fogem de problemas como o diabo da cruz, Dema  era o cara para fazer esse meio de campo, trazendo soluções e nunca  embaraços para o gestor. É quase impossível que um gestor com o feeling político apurado de João possa se desfazer das habilidades de Dema. Certamente ele teria planos para o ex auxiliar. É apenas um arranjo, termo que ele entende muito bem. É emblemática a foto publicada por um blog local, no momento em que ele se despede da equipe.  Dá gosto ver essas coisas nesses momentos bicudos que estamos enfrentando. Um Feliz Natal para todos os leitores e leitoras que nos acompanham por aqui. 

Editorial: Começam a surgir as primeiras conexões do "Rei do Lixo".

 

A própria Polícia Federal admite que, se o empresário MM, também conhecido como o "Rei do Lixo", contar o que sabe sobre suas conexões no mundo empresarial e político, possivelmente estamos diante de uma nova Lava Jato. Ele, por enquanto, permanece num silêncio obsequioso. Por outro lado, com a paciência e a competência que identifica os seus trabalhos de investigações, a PF vai juntando as peças e desenrolando este novelho, segundo se apura, criminoso, denominada de Operação Overclean. Na realidade, o empresário, através de sua empresa, MM Consultoria, Construções e Serviços faz negócios com 17 estados da federação, com tentáculos na capital federal. 

Gente graúda da república anda de cabelo em pé, pois o empresário, supostamente, teria uma planilha de "gratificações" em troca dos préstimos de liberações de licitações públicas destravadas. O empresário é filiado ao União Brasil. Hoje, dia 23, a Polícia Federal precisou cortar na pele, ao identificar um de seus agentes que, supostamente, estaria envolvido no serviço de passar informações privilegiadas ao empresário, trabalho pelo qual receberia a quantia de R$ 6 mil reais por mês. Segundo foi divulgado, a MM Consultoria teria contratos envolvendo vultosas quantias junto a órgãos públicos. 

Hoje, 23, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Segundo pessoas que leram o seu despacho, ele faz referência aos casos recentes de mal uso das emendas parlamentares no DNOCS. Uma quantia de R$ 1, 4 bilhão foi desviado apenas no órgão, envolvendo, inclusive, um dos seus ex-diretores. Até sacolas com dinheiro foram atiradas pela janela, durante a operação da PF. Em tais circunstâncias,  entende-se perfeitamente a preocupação do senhor Flávio Dino. 

Charge! Renato Aroeira via Facebbok.

 

Charge! Thiago via Jornal do Commércio.