Editorial: TCU aponta fraude da ordem de 5 bilhões no Benefício de Prestação Continuada.

Infelizmente, o país sempre esteve bem ranqueado no famigerado clube da corrupção. Passou um tempo numa espécie de banho maria, mas voltou com toda a carga mais recentemente, segundo os órgãos que aferem os desvios de conduta pelo mundo afora. Nos últimos meses pipocaram denúncias de irregularidades com as contas públicas nos Três Poderes, em suas esferas federal, estadual e municipal, envolvendo agentes públicos e representantes constituídos pelo povo para zelar por suas demandas republicanas. Nesses casos, o exercício da função, na realidade, tem se constituído num portal de possibilidades de cometimento de ilicitudes. 

Outro gravíssimo problema aqui é a entrada do crime organizado no aparelho de Estado, corrompendo agentes públicos e realizando bons negócios, aparentemente legais e institucionais, com CNPJ e tudo mais. A sangria começa na liberação de recursos sem os devidos mecanismos ou critérios de concessão, aplicação e prestação de contas de sua utilização, consoante o interesse público, como no caso de algumas emendas parlamentares. O caso mais recente é o do DNOCS da Bahia, onde o dinheiro que deveria ser revertido em obras para a comunidade estavam em malas dentro de avião, cofres e nas mãos de gatunos que tentaram se livrar das provas atirando dinheiro pela janela. Num hospital do Rio Grande do Sul, a propina era "legalizada", definida em contratos, envolvendo emendas parlamentares, numa demonstração que o Brasil está sempre inovando neste campo.  

Outro dia um jornal carioca denunciou um esquema nebuloso envolvendo Ongs contratadas para servir marmitas a pessoas carentes, moradores de rua. Eram, na realidade entidades de fachadas que não serviam nem ovo aos seus cadastrados, enquanto seus sócios comiam a tão desejada picanha argentina. Os cadastros de beneficiários eram adulterados e algumas dessas Ongs funcionam em casas que se encontravam fechadas. O caso ficou conhecido como o Escândalo das Marmitas". Hoje chega a notícia dando conta de que o TCU teria detectado pagamentos irregulares da ordem de 5 bilhões no Benefício de Prestação Continuada. Agora, por ocasião do Pacote Fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda - que previa novas regras para o indivíduo habilitar-se ao recebimento do benefício - ocorreu uma grande grita em torno do assunto, sobretudo porque os supersalários de alguns privilegiados foram preservados. O BPC é um benefício que atende a uma população carente, que precisa necessariamente do benefício. Vamos checar o que estaria ocorrendo.