pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: maio 2013
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sexta-feira, 31 de maio de 2013

Eduardo Campos x Planalto: Quem cede nesse cabo de guerra?



Já está se tornando um pouco cansativo esse cabo de guerra entre o Planalto e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Todos os dias a crônica política traz alguma "novidade" sobre o embate. E tome especulações: ele recua e volta a ocupar o seu espaço devido na base aliada, credenciando-se, quem sabe, para receber apoio dos aliados em 2018 ou, afasta-se de uma vez desse convívio e constrói uma carreira solo, apoiada, cada vez mais, por setores conservadores da política brasileira? Eduardo se queixa de que o PT o estaria jogando na cerca. As ações de alguns caciques da legenda no sentido de "minguar" sua virtual candidatura, longe de enfrequecê-lo, estaria dando as motivações pare que ele continuasse firme no propósito de candidatar-se e, pior, deslocar-se de vez da base aliada na eventualialidade de um segundo turno, conforme comenta o jornalista Josias de Souza, em sua coluna de hoje, publicada no Portal UOL. Os operadores da PT já teriam sido identificados: Rui Falcão, seu presidente nacional, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante - Coordenador do Comitê de Reeleição - e, muito discretamente, foram identificadas as digitais de José Dirceu. Eduardo considera que essas manobras não seriam nada naturais. Ao contrário, adjetiva-as de antidemocráticas e já se armou para enfrentá-las. Afirma que irá arrebentar a cerca. O cerco envolve os governadores socialistas - contingenciado pela liberação de recursos federais -e os partidos que poderiam comopor com Eduardo, facultando uma maior exposição dele no horário eleitoral. O "Moleque" dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco já demonstrou que é bom de briga. Vamos ver quem cede nesse cabo de guerra.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Campos inicia operação para acalmar clima no PSB


Paulo Emílio_PE247 - O governador de Pernambuco , Eduardo Campos (PSB) não anda articulando sua potencial candidatura somente junto a partidos que podem garantir o apoio necessário aos seus planos de concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. As novas costuras visam a acalmar os ânimos internos da sua própria legenda de maneira a garantir que as suas movimentações transcorram de forma tranquila, sem que haja o risco de ser alvo frequente  do chamado fogo amigo. Nesta linha, Campos jantou esta semana com um dos maiores críticos aos seus planos majoritários, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), e tem deixado o ministro da Integração Nacional (PSB-PE), Fernando Bezerra Coelho, à vontade para fazer demonstrações de apoio ao governo e ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).  Nesta direção, a engrenagem da estratégia para abafar o que pode virar uma crise interna de grandes proporções, o que inclui um racha no PSB, já está em movimento.
O  coro da contrariedade, iniciado por Ciro e pelo irmão e governador do Ceará, Cid Gomes, foi engrossado por FBC, que passou a defender abertamente  que o PSB permaneça na base de apoio do governo Dilma, bem como a reeleição da presidente.  Nas últimas semanas diversos governadores pessebistas também passaram a afirmar que o PSB deve apoiar a reeleição de Dilma e lançar um candidato próprio à Presidência somente em 2018. A mudança de postura dos governadores é atribuída às pressões que os gestores estariam sendo submetidos – o que incluiria dificuldade para firmar convênios e obter recursos federais – com o objetivo de fazer com que o PSB desista de seus planos nacionais.
O governador sabe que será o alvo da vez por parte dos petistas que já o acusam de traição por querer romper com uma aliança histórica entre as siglas. Tanto Dilma como o ex-presidente  Lula tem observado as movimentações de Campos sem tomar nenhuma decisão intempestiva, uma vez que isto poderia ser utilizado por Campos como o mote para sair da base governista como vítima de uma injustiça, já que o PSB permanece na base aliada e é uma peça importante nas votações de interesse do Governo no âmbito do Congresso. A opção escolhida foi tentar sangrar o PSB  por dentro, aproximando-se do clã Gomes no Ceará e acenando ao ministro FBC a possibilidade de disputar o governo de Pernambuco, por alguma outra sigla da base que não o PSB.
E é aí que a movimentação de Campos faz sentido. Ciro é uma das principais vozes contrárias á postulação do gestor pernambucano. O jantar que ambos tiveram no Rio de Janeiro no início desta semana teria o objetivo de tentar selar a paz entre eles, que se cutucam mutuamente há bastante tempo. Campos confirmou o encontro, mas limitou-se a dizer que  “o jantar foi muito bom, muito positivo… Falou sobre Brasil, sobre caminhadas , sobre a economia, sobre muitas coisas”.
O que Campos não deseja é dar motivos para o correligionário romper com o partido e ingressar em alguma outra legenda, o que enfraqueceria o seu palanque no Nordeste, em especial no Ceará, e fortaleceria o da presidente Dilma. É no Nordeste que tanto o PSB como o PT possuem o seu maior capital político e a influência de Ciro e Cid Gomes podem influir significativamente na balança eleitoral da Região.
Sobre FBC, tanto Campos quanto a direção do PSB têm observado de perto as movimentações do ministro que se aproxima cada vez mais do PT. Embora afirmem que o PSB é uma legenda democrática e que todos podem expressar suas opiniões, a saída do ministro já é tida quase como uma certeza por parte da cúpula socialista. FBC tem demonstrado sua insatisfação pelo fato de até agora Eduardo não ter feito nenhum gesto de que será ele o escolhido para disputar a sucessão estadual. E é esta insatisfação vem de longa data.
Quando Eduardo campos candidatou-se pela primeira vez ao Governo de Pernambuco, foi FBC quem articulou o apoio dos prefeitos do Sertão do Estado à sua postulação. Em troca esperava ser ungido ao Senado, mas acabou preterido quando  Eduardo optou por apoiar as candidaturas de Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB). Após a reeleição do gestor ao Palácio do Campo das Princesas, FBC depositou suas esperanças em ser o escolhido pelo governador para sucedê-lo, o que até agora não aconteceu.
Nesta linha, parte do PSB avalia que não existe ‘dívida de gratidão’ a ser quitada, uma vez que Campos levou FBC a se tornar ministro da Integração Nacional, uma pasta estratégica tanto pelo volume de recursos que possui como pela atuação no sertão Nordestino – com obras como a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco. Como é no Sertão pernambucano que FBC concentra a sua força política, esta dívida já estaria mais do que bem paga, segundo alguns pessebistas.
E apesar dos constantes recados e sinais de insatisfação por parte do ministro, Campos tem optado por deixar FBC dizer o que pensa. Ao optar pelo silêncio em torno da sucessão estadual e afirmar que tanto esta decisão como a de que será ou não candidato ao Planalto somente será definida em 2014, Campos evita que FBC venha a sair como vítima de um processo de fritura interna.
Além deste ponto, a insatisfação de FBC encontra eco principalmente no Sertão pernambucano, enquanto a de Ciro costuma reverberar em nível nacional. Como Campos deseja concorrer ao Planalto, a prioridade é abafar a voz de maior alcance. Neste caso, o jantar entre Ciro e Eduardo é emblemático. Para a voz mais localizada de FBC, a opção foi adotar praticamente a mesma estratégia que o PT adotou com o PSB: não dar motivos para um rompimento de forma a ser acusado de vitimizar o ministro até a sua saída da legenda.
Mas se esta estratégia servirá para acalmar Ciro e Cid Gomes, segurar FBC no partido e minimizar o tom das críticas contra o projeto nacional do PSB, somente o tempo dirá. E o próprio Eduardo conta com o tempo para acalmar os ânimos internos e estabelecer o consenso em torno da sua postulação. “O partido vai ficar unido na hora que a decisão for tomada", disse.

Boatos e fuxicos, Roberto DaMatta.

Boatos e fuxicos

ROBERTO DAMATTA - O Estado de S.Paulo

Minha experiência de vida foi marcada por fuxicos e boatos. Mais velho, aprendi que o escândalo e o fuxico são poderosos instrumentos de controle social. Cada qual sintoniza a seu modo coisas a serem evitadas ou desejos ocultos e reprimidos. Seu denominador comum, porém, como acentuaram Gordon W. Allport e Leo Postman num livro pioneiro, denominado The Psychology of Rumor (A psicologia do boato) de 1947, é uma notória e excepcional ausência de informação entre o poder público e o cidadão.
Ao lado da praga dos fuxicos e boatos, há as cartas anônimas - essas irmãs daquilo que circula pelo mundo sem autoria. Tal como acontece com as anedotas. Estas, porém, têm um desfecho ao passo que os boatos e fuxicos ficam em suspenso até serem apurados e a ambiguidade neles contida, desfeita pela informação aberta ou o pedido de desculpas. No nazismo e no comunismo, pessoas foram punidas por contarem anedotas sobre Hitler, ou Lenin. O único modo seguro de controlar a circulação de notícias é pela censura. Não é por acaso que projetos de censura estão sempre no ar e há um grande jornal debaixo de censura.
Não é agradável ouvir más notícias ou mentiras clamorosas sem autoria. Sobretudo quando essas informações são negativas e colocam em causa o que tomamos como sério e o que deve ser protegido ou honrado como um país em guerra, um povo amordaçado por um regime autoritário, ou um programa de governo tomado como vital pelos administradores públicos.
Eu fui envolvido em boatos, fuxicos e uma vez recebi uma desconcertante carta anônima. Estava num restaurante e, atendendo a um encontro marcado com o cretino que queria me envenenar, dele recebi a carta escrita em letra de forma e com muitos erros crassos de português o que me conduziu imediatamente à suspeita de que o mensageiro era o autor da mensagem. Numa página e meia, a epístola destruía a reputação de uma moça. Lembro-me da revolta que senti ao ler as calúnias arroladas por um suposto ex-namorado da jovem o qual, com o intuito sagrado de proteger a minha inocência, era obrigado a denunciar a vida sexual nada casta da minha querida amiga.
Após verificar o tamanho da falsidade e aquilatar a maldade do documento, descobrindo pela primeira vez na vida todo o mal que existe no fundo das almas humanas, não hesitei. Olhei nos olhos do autor-mensageiro e disse: "Você sabe o que a gente faz com isso?". Em seguida, risquei um fósforo. A chama fez a carta infame virar uma tira negra de cinzas. O olhar desapontado do mensageiro confirmou minhas suspeitas. Saí do encontro confiante na minha coragem de acreditar em mim mesmo.
Não sei por que você está falando em carta anônima quando não se escrevem mais cartas, diria um leitor desavisado. Ao que eu responderia, sem medo de errar: é justamente pelo fato de trocarmos mensagens instantâneas em casa, pela internet, que uma carta anônima teria hoje um peso ainda maior. Justo porque ela seria da mesma ordem de gravidade de uma notificação legal. O ato solene e mentiroso ("alguém me passou isso para você na rodoviária"...) quando da entrega do envelope fechado, já assinala o peso da mensagem. Quem vai se dar ao trabalho de escrever e postar uma carta, senão para comunicar algo grave?
Essa combinação de moralidade e de denúncia, ao lado do anonimato que aponta a má-fé, são o denominador comum de boatos e fuxicos. Essas novidades que surgem nas entrelinhas do "real", mas que se ancoram na plausibilidade. A ausência de autores - o sumiço de quem fez ou mandou; ou a atribuição a uma instituição ou a um inimigo satanizado, tipificam essas mensagens sem donos, mas - dependendo da reação - com temíveis consequências. A mensagem é transmitida como um "ouviu dizer" e nessa antiautoria jaz a sua autoridade. Pois, pelas regras da comunicação humana, quanto mais séria a mensagem, mais demandamos saber a sua origem. Quem foi que disse? Quem escreveu? Quem deu a ordem?
O boato e o fuxico, como já revelava o conto Quem Conta Um Conto (de 1873!), de Machado de Assis, ficam no ar até que alguém resolva descobrir quem os originou. E, na origem, podemos ser surpreendidos ao descobrir que autor e o receptor do fuxico, do conto, da anedota ou do boato, são a mesma pessoa!
A lição a ser discutida e aprendida é que o boato tem a mesma natureza incontrolável da moda, do sucesso, do frouxo de riso e do gol. Ele nos escapa e some como um relâmpago. Resta apenas o significado fulgurante e este depende - como no caso em pauta do boato da suspensão do Bolsa-Família e da doação de um bônus pelo Dia das Mães - de nossa imaginação a qual, por seu turno, está ligada a esse contexto eleitoral antecipado que tem tudo a ver com o caráter inseguro e controlador dos governantes; o que nos remete, de volta, a aspectos estruturais de nossa história e sociologia política que revela o infinito turbilhão humano com seus planos racionais e seus desejos ocultos.
Quem conta um conto...

Oscar Barreto: O PT não é barriga de aluguel



Uma das lideranças do PT no Estado, Oscar Barreto, afirmou recentemente que o partido não é barriga de aluguel, informando que a agramiação tem uma história de luta que não pode ser abandonada. As declarações vieram na esteira das especulações em torno de uma possível filiação do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, à legenda, habilitando-se a concorrer ao Governo do Estado pelo partido em 2014. Setores do partido rejeitam a idéia de ter em seus quadros alguém com o perfil de Fernando Bezerra Coelho, que já esteve filiado a partidos que deram sustentação ao Regime Militar. Em alguns Estados da federação, pontualmente, ainda se estabelecem esses embates ideológicos, sobretudo se o partido ainda não perdeu seus laços orgânico com os movimentos sociais ou as correntes tidas como "radicais" ainda consigam fazer algum barulho. Tem sido assim sobretudo no Maranhão onde, nas eleições passadas, as decisões do diretório estadual da legenda foram grotescamente desrespeitadas pela Executiva Nacional, que impôs ao partido o apoio ao nome de Roseana Sarney ao Governo do Estado, quando a tendência seria o partido apoiar o nome do candidato do PCdoB, Flávio Dino. A quadra do Maranhão, aliás, tem sido um dos maiores problemas da coalizão PTxPMDB. O PT tem sido um dos maiores opositores dos Sarney no Estado, arranhando a aliança estabelecida no plano nacional. Aqui em Pernambuco, por uma série de circunstâncias, o PT já não reúne as condições efetivas de apostar na tese do ideologicamente orientado ou advogar 'questões de princípios', seja lá o que isso signifique para uma legenda que, na bacia semântica de Gilbert Durand, já foi incorporado pelo status quo da sociedade brasileira com todas as suas consequências.

PT e PMDB em pé de guerra



Já perdi a conta dos Estados da federação onde a aliança entre PT e PMDB está ameaçada. Pernambuco é um dos Estados que estão sendo citados, mas os problemas da legenda na província, como admite os próprios caciques do partido, é mais fácil de ser contornado do que em outras praças, como Rio e Maranhão, por exemplo. Aqui, Jarbas sempre foi muito independente e, caso seja confirmada a candidatura de Eduardo Campos, o seu grupo deve apoiá-la. Tiveram o cuidado de, antes, deixar a cúpula da legenda muito à vontade para costurar uma candidatura própria, possivelmente o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio. O posicionamento do PT local sobre esses rearranjos é uma incógnita, mas isso não chega a ser uma novidade. Não tem quadros, não tem tesão e anda a reboque dos humores e conveniências do governador Eduardo Campos. Na quadra nacional, hoje, se o partido viesse a se reunir para deliberar sobre o assunto, a aliança seria rompida. Temer tem se esforçado bastante para contornar os problemas, mas não está fácil cicratizar as feridas abertas entre as duas legendas. Houve muita inabilidade do Governo no trato de algumas questões relativas à medida dos Portos e isso deixou sequelas. Assim, com a licença poética do poema do Carlos Drumond de Andrade, Garotinho que não amava Eduardo Cunha, Eduardo Cunha que não amava Ideli Salvatti, Ideli Salvatti que não amava ninguém. Eduardo Cunha abriu um cisma difícil de ser contornado. Conta com apoiadores e vem peitando seus desafetos na legenda e no Governo.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Eduardo Campos: Um caminho sem volta?

De temperamento forte, segundo dizem, a presidente Dilma Rousseff já teria lavado as mãos em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, emborá lá no fundo, bem no fundo, Lula ainda alimente uma ligeira possibilidade de convencer o amigo a voltar ao aconchego da base aliada. Depois da repercussão das informações que davam conta de que ele estaria tirando o pé do acelerador, mais recentemente, outras informações da crônica política não apenas indicam que ele voltou a empurrar o pé para derrubar a cerca, como também atingiu um ponto sem retorno. Como diria Leonel Brizola, se vivo fosse, não haveria mais combustível suficiente para a aeronave socialista retornar ao porto seguro da base aliada. Se não, vejamos: mimado pelo Planalto, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assume claramente uma postura governista, contrariando, no interior da agremiação, as expectativas em torno de uma candidatura presidencial do seu padrinho político. Durante a inauguração de obras do Governo Federal no Estado, tomou a liberdade de se contrapor ao slogan que vem sendo utilizado por Eduardo Campos, aludindo que é possível fazer mais, melhor e bem feito. Apesar de uma defesa pública do prefeito Geraldo Júlio, raposa velha na política, o ministro sabe de suas dificuldades com o PSB local. O cardápio do Palácio do Campo da Princesas para 2014, certamente, será bode frito. Ops! Eu disse bode? Não seria coelho? O jornalista Jota Nogueira, do Diário de Pernambuco, em seu blog, no dia de hoje, informa que caciques petistas, acostumados a interpretar as fumaças que saem da cozinha do Campo das Princesas, também já teriam perdido as esperanças de tê-lo de volta. Em encontro recente, Eduardo Campos fez duras críticas ao Programa Bolsa Família, o carro-chefe da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Ainda não é suficiente? Eduardo Campos não tem esboçado nenhuma reação à aproximação dos urubus voando de costa. A fauna cresce a cada dia. O mais recente integrante é o ex-ministro de FHC, Jorge Bornhausen, um conservador assumido. Dr. Miguel Arraes, lá onde ele se encontra, deve estar profundamente magoado com os caminhos que o neto vem trilhando.

Prefeitura do Recife: Acusações também sobre a merenda



Publicação: 29/05/2013 03:00
Dois dias depois de o Diario ter publicado com exclusividade a denúncia de superfaturamento na aquisição do kit escolar pela Prefeitura do Recife entre 2009 e 2012, outra “bomba” da gestão do ex-prefeito João da Costa está prestes a estourar. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar, no mês de junho, o processo de fornecimento de merenda escolar às 321 escolas públicas do Recife. Além de analisar o motivo pelo qual a prefeitura ter feito apenas uma única licitação com as empresas (SP Alimentação e Serviços Ltda e Geraldo J. Cohan) que forneceram ininterruptamente a merenda durante sete anos (2005 a 2012), o TCE vai decidir sobre a legalidade do aditamento do contrato, em dezembro de 2012.

Coincidentemente, esse aditamento ocorreu no apagar das luzes da administração de João da Costa, a exemplo do processo de compra do material escolar, que teve o contrato com as empresas fornecedoras dos produtos aditadas em outubro do ano passado. Tanto em um caso quanto no outro, houve um acréscimo de 25% em relação à quantidade de itens estabelecida no contrato original. No caso do kit escolar, a prefeitura já havia excedido em até 56% o quantitativo original para a aquisição dos produtos, mesmo com o Tribunal de Contas da União só permitindo o aditamento de 25%.

Na publicação do Diário Oficial em 8 de dezembro de 2012, a prefeitura alega que o aditivo de 25% no contrato com a empresa SP Alimentação para fornecimento de merenda é decorrente de uma “necessidade excepcional”, que seria a não interrupção do fornecimento da merenda aos alunos. Os seis meses de vigência se encerram agora, no mês de junho, o que forçará o prefeito Geraldo Julio não só a efetuar o pagamento da fatura deixada por João da Costa (R$ 5,3 milhões), bem como regularizar a situação do fornecimento, que desde a segunda gestão de João Paulo (2005-2008) é realizado por duas únicas empresas, uma das quais com suspeitas de fraudes em diversos estados no Brasil (SP Alimentação).

O assunto foi mais uma vez motivo de debate entre oposição e governo na Câmara do Recife, ontem. A oposicionista Priscila Krause (DEM) questionou o porquê de mais um aditivo com a mesma empresa e cobrou eficiência da nova gestão. “Não houve tempo hábil para realizar nova licitação? Cinco meses? Nada justifica essa postura opaca e turva da atual gestão”, criticou. A prefeitura, por meio da assessoria da Secretaria de Educação, se defendeu informando que está prevista para a primeira quinzena de junho uma nova ata de registro de preço para fornecimento merenda escolar. O governista André Ferreira (PMDB) anunciou, da tribuna, que o projeto da prefeitura é de, a partir do segundo semestre, as merendas serem produzidas nas próprias escolas.
(DIARIO DE PERNAMBUCO)

O "alemão" prepara o terreno de Eduardo Campos em Santa Catarina


247 – O ex-ministro Jorge Bornhausen declarou oficialmente seu apoio ao PSB de Eduardo Campos na corrida pela Presidência em 2014. Articula até sua abertura na região sul. Leia o artigo de Rosângela Bittar, chefe da Redação, em Brasília, do Valor:
Uma ponte para o Sul
É público que Jorge Bornhausen, ex-ministro, ex-senador, ex-embaixador, ex-governador, atualmente sem filiação partidária, investiu uns 15 anos de sua vida política na carreira de Gilberto Kassab, o ex-prefeito de São Paulo que abrigou no PFL, vindo do PL, e apoiou na difícil tarefa de criar um novo partido, o PSD, quando ambos se apartaram do DEM. É uma cacofonia de siglas, mas todas guardando uma certa coerência política. Esta semana, deu-se uma nova virada nos rumos da política que Bornhausen pratica. Reuniu-se com Kassab para uma conversa que não chegou a ser de despedida, porque são e continuarão amigos, mas para troca de impressões sobre os caminhos agora opostos que trilharão.
Bornhausen, mesmo sem filiação partidária e sem candidatura, estará sempre do lado oposto ao do PT na política. Kassab agora é aliado do PT, vai apoiar Dilma Rousseff em sua campanha de reeleição, seu partido integra o Ministério do governo petista.
Bornhausen recusa a ideia corrente no DEM de que ele foi o criador de Kassab. "Quando ele veio para o PFL já era deputado pelo PL. Já tinha uma posição de destaque, veio a meu convite para ajudar a formar o PFL de São Paulo, o que ele fez muito bem. Depois foi eleito deputado federal, foi vice-prefeito, prefeito, é meu amigo, gosto muito dele".
O líder catarinense também não se acha decisivo na formação do PSD, mesmo que tenham aderido ao novo partido um governador e um senador do seu grupo, Raimundo Colombo e Kátia Abreu, além de seu filho Paulo Bornhausen.
"Eu apenas aconselhei os que me procuraram a examinar bem suas convicções, suas questões, mais nada. A decisão de Santa Catarina foi tomada em Santa Catarina, não foi por minha causa".
Há muitos anos Jorge Bornhausen traçou uma linha de separação dos campos políticos para não haver hipótese de tangenciar o PT, e com ela foi coerente, sempre. O PSD está com o PT, portanto dele se afastou, politicamente, pois já não é filiado.
Na verdade, desde que se desfiliou do DEM, Bornhausen não ingressou em nenhum outro partido. Por que não ir com o PSD às eleições presidenciais?
"O PT de Santa Catarina sempre fez suas ações contra a minha pessoa. Tudo foi sempre pessoal. É uma questão de dignidade eu não votar nem apoiar qualquer candidato do PT", afirma Bornhausen.
Quem acompanha sua trajetória lembra-se da indignação que lhe provocaram os cartazes, elaborados e distribuídos pelo PT, anos atrás, com seu rosto colocado no corpo de Hittler. "Manifestações daquela natureza continuam até hoje", cita Bornhausen.
É também público que o ex-senador, ex-ministro, ex-governador, ex-embaixador, o líder político de Santa Catarina, está apoiando a candidatura presidencial de Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, do PSB. Bornhausen virou socialista? Ele ri e afirma: "Eu votarei nele se vier a ser candidato e tudo indica que sim".
Definindo o que o ajuda a manter a coerência, afirma: "Eu acho que, em política, o mais importante não é a popularidade, é a credibilidade. Ao me manifestar em favor da candidatura do Eduardo Campos, eu me mantenho dentro da linha de credibilidade na minha vida política. Jamais poderia apoiar aqueles de quem sempre divergi, que eram os integrantes do PT", comenta.
Bornhausen declarou voto em Eduardo, e com ele já participou de algumas reuniões. O governador pernambucano convidou Paulo Bornhausen para filiar-se ao PSB, mas o deputado ainda não se decidiu. "Ele tem muito tempo, só precisa responder em setembro".
A opção por Eduardo Campos é uma guinada política na sua vida? Bornhausen se mostra impressionado com a atuação do governador: "Não, não é nenhuma guinada. Ele é um administrador moderno, vem executando suas tarefas tendo sempre em vista o desenvolvimento, o crescimento do seu Estado, utiliza-se de todos os meios modernos de administração, fazendo com que a meritocracia seja um critério integrante do sistema na educação, na saúde, na segurança, admiro seu trabalho. Dai porque, pessoalmente, já fiz a minha opção de voto".
O que vai acontecer com seu grupo, Bornhausen não arrisca prever, ainda. "Cabe ao deputado Paulo Bornhausen escolher o seu caminho. Ele já disse que também não acompanha a candidatura da Dilma. Quanto ao ingresso no PSB, ele recebeu um convite público do governador Eduardo Campos e está examinando, com outros companheiros, essa possibilidade".
O partido de Eduardo Campos tem uma comissão provisória em Santa Catarina, presidida pelo ex-senador Geraldo Althoff.
Se houver filiação de parlamentares, caso do Paulinho Bornhausen, por exemplo, deverá haver alguma alteração. Mas a presidência, na avaliação do líder catarinense, deve continuar com quem está. "Althoff é um homem íntegro, da melhor qualidade". Se Paulo Bornhausen vai para o PSB ou não, até setembro todos saberão. Se não for, sua alternativa é ficar numa situação de dissidente no PSD que, segundo Bornhausen, " tudo indica", vai apoiar a Presidente da República.
Foi mais ou menos esse o fio da meada da conversa que Bornhausen e Kassab mantiveram esta semana. "Absolutamente, minha relação de amizade com ele não tem porta para qualquer despedida. Eu coloquei a situação, evidentemente minha, e a decisão que Paulinho tomará, de acordo com o que ele achar melhor para o futuro dele. Mas jamais fazer uma despedida de uma amizade que é, para mim, muito importante, sobretudo é afetiva".
Jorge Bornhausen mantém a decisão de não se filiar a nenhum partido e a tomar suas decisões "conforme convicções". No momento, tudo isto converge para a candidatura de Eduardo Campos. E já conversaram, inclusive, sobre a montagem do partido em Santa Catarina, ponto estratégico no crescimento do PSB e da candidatura do governador na região sul. "Ele vai formar o partido em Santa Catarina, necessário para a candidatura dele. O Paulo deverá tomar as posições que facilitem, ajudem a candidatura do Eduardo Campos no Estado".
(Publicado originalmente no jornal Brasil 247)

terça-feira, 28 de maio de 2013

Eduardo Campos pisa na bola ao criticar o Bolsa Família.




Na província, no aconchego do ninho socialista, entre vereadores e lideranças do partido, o governador Eduardo Campos criticou o Bolsa Família, verdadeira vitrine do acerto das políticas de inclusão social do Partido dos Trabalhadores. As críticas dirigidas ao programa convergem para grandes obviedades e tautologias, como a necessidade de políticas estruturadoras que indiquem a porta da saída do programa. Ou, para usar um termo mais preciso, políticas sociais de 3ª geração. Todas essas questões são do conhecimento do Governo e, mesmo que incipientemente, começam a ganhar esboço de políticas públicas, como uma preocupação com a formação técnica desse contingente, políticas de concessão de créditos para a abertura de pequenos negócios etc. Intencionalmente, dependendo de quem o observe, há muitos vieses em relação ao Bolsa Família. Vieses ou, no íntimo, um pouco de má vontade. Em artigo recente publicado na revista Carta Capital, o Cientista Político Marcos Coimbra, afirmou que a elite brasileira não gosta dele. A elite intelectual, então, em dois dedos de prosa, não resiste em soltar seus cachorros em relação ao Programa, hoje copiado por países pobres e ricos e, certamente, o maior programa de transferência de renda do mundo, capaz de erradicar milhões de braisileiros da extrema pobreza. Outro equívoco foi afirmar que as possoas ficariam reféns do Programa. 1.600 mil pessoas "pediram para sair" expontaneamente, numa atitude que prova que o povo brasileiro é gente boa. Apesar de herdar o DNA do avô, o governadador de Pernambuco parece passar por um processo de tucanização. Muito cuidado, governador. O povo tem a dimensão exata do que significa esse Programa. Esse seu discurso, afinal, é dirigido a quem? a elite brasileira? aos empresários? aos acadêmicos envernizados nas universidades americanas que voltam ao país com nojo da "inhaca"? Duvido muito que o seu avô, Dr. Miguel Arraes, de saudosa memória, se colocasse contra um programa dessa natureza.

Fernando Bezerra Coelho: "É possível fazer mais, melhor e bem feito".





Já aclamado como candidato entre os seus pares - caso da reunião com os vereadores socialistas ocorrida recentemente - o governador Eduardo Campos esforça-se para construir um discurso que concilie a sua participação no grande legado de políticas sociais de transferência de renda da Era Lula/Dilma - não se deslocando da base aliada - mas propondo "fazer mais e melhor". Recentemente, concedi uma entrevista onde o repórter questionou-me sobre essa guerra de slogans. No caso de Eduardo Campos, parece-nos óbvio que o slogan foi pensado diante de uma série de circunstâncias e, possivelmente, subsidiado junto à pesquisas realizadas com eleitores, quem sabe, a partir das primeiras fornalhas do Antonio Lavareda. No caso das "respostas" do Planalto, isso parece ocorrer apenas como figura de retórica. "É possível fazer mais", "É possível fazer mais e melhor" e, finalmente, "É possível fazer mais, melhor e bem feito", esse último utilizado pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já então falando, certamente, muito mais em sintonia com o Planalto, ontem, durante inauguração de obras do Governo Federal na região, firme na sua carreira solo. A antecipação do processo sucessório contribuiu, igualmente, para antecipar uma possível guerra de slogan, mais, nesse, caso, apenas como retórica produzida por algum Ghost Writer de plantão. Não acreditamos que o Planalto tenha consultado João Santana para responder ao marqueteiro de Eduardo Campos. Não ainda.

Os crimes contra a humanidade e os direitos humanos são imprescritíveis.

 

POSTADO ÀS 14:00 EM 27 DE Maio DE 2013
Por Michel Zaidan

O famoso ensaista e historiador Paulo Mercadante escreveu que a marca registrada da história brasileira é a conciliação ou a "história incruenta", como dizia o saudoso José Honório Rodrigues. No Brasil, tudo se resolve com um tapinha nas costas ou um aperto de mão. Numa mesa farta, poderiamos acrescentar. Esse comentário vem a propósito da discussão no interior da Comissão da Justiça e da Verdade, sobre a reabertura ou não da Lei da Anistia. Comparado com a Argentina e o Uruguai - e mesmo o Chile de Pinochet - o nosso país é um paraíso para torturadores, assassinos, ladrões, contrabandistas etc. Nada acontece com eles.

Até porque existe um famoso advogado, ex-ministro da Justiça, especializado em defender essas criaturas das garras da lei, pela módica importância de (a partir) 150.000,00. País da impunidade, esse nosso.

O processo da transição democrática e do restabelecimento do Estado de Direito no Brasil deixou um enorme passivo para a sociedade brasileira e as famílias dos chamados "desaparecidos políticos", cuja indenização monetária não resolve. Tanto as famílias que perderam seus entes queridos ( e que não eram torturadores, assassinos nem contrabandistas) como o povo brasileira têm o direito líquido e certo não só de enterrarem condignamente seus mortos, mas de saber cabalmente o que aconteceu um dia nesse país!

Por mais hedionda e revoltante que tenha sido essa guerra suja da Ditadura Militar contra militantes da esquerda e dos movimentos sociais no Brasil, temos hoje a possibilidade pelo trabalho da Comissão de interrogar os agentes públicos envolvidas nela, dar a conhecer à sociedade o que realmente se passou e responsabilizar penalmente os autores materiais e intelectuais desse crim es.

Alegar que essas bárbaras ações cometidas em nome da "Segurança Nacional", por servidores públicos, a mando de seus superiores, estão prescritas ou perdoadas em função da Lei da Anistia, é um escárnio diante do sofrimento e o direito sagrado dos familiares de apurar até o fim o que aconteceu com os seus parentes. Muitos vão dizer que é melhor colocar uma pedra sobre isso.

Que este foi preço a pagar pela transição "indolor" para a democracia e que é melhor não despertar a fúria dos militares, sob o pretexto de revanchismo, retaliação, vigança etc. De toda maneira essa "via brasileira" para resolver conflitos internos não contribui nem para a história nem para a justiça, estimulando a impunidade, nivelando as pretensões de validade ética dos agressores e agredidos e relativizando a idéia de Justiça e de Verdade. Para fazer o trabalho pela metade, para não desagrad ar os militares, era melhor nem ter começado. É como se a questão militar no Brasil nunca tivesse sido constitucionalizada. Permanece acima da Constituição. Continuamos refém das forças de segurança. A nossa transição não foi pactuada, foi tutelada pelos militares, com a conivência dos que atuaram no Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves.

E hoje, nós temos o triste espetáculo de conviver cara-a-cara com os nossos perseguidores, torturadores, nos corredores das insitiuições públicas e, em alguns casos, no interior das Comissões da J e V, em razão dos compromissos e interesses eleitoreiros dos governantes.

Gostaria de reafirmar que não existe anistia, nem perdão, nem esquecimento para os crimes cometidos contra a Humanidade. Como disse um filósofo alemão: não do que um dia aconteceu, está perdido para a História. E que se nós, historiadores e juristas ou cidadãos, não formos capazes de resgatar a memória das lutas e sofrimentos das gerações passadas, os criminosos e torturadores continuarão a vencer, e nem os mortos estarão em segurança! E a obra ignominiosa e execrável desses criminosos e torturadores continua impune, como se nada tivesse acontecido!

Boaventura de Sousa Santos: Sobre o austeritarismo alemão


publicado em 27 de maio de 2013 às 20:54
Estudantes alemães desconhecem Hitler, diz pesquisa
O diktat alemão
Na reunião de 9 de Abril entre o secretário do Tesouro norteamericano e o superministro alemão Wolfgang Schäuble ficou provado que o fundamentalismo neoliberal domina hoje mais na Europa que nos EUA.
À recomendação feita por Jacob Lew de que a Europa atenue a ênfase na austeridade e promova o crescimento económico, respondeu desabridamente o ministro alemão que “na Europa ninguém vê uma contradição entre consolidação fiscal e crescimento” e que “devemos parar com este debate que nos diz que temos de optar entre austeridade e crescimento”.
Provar que há alternativas ao diktat alemão do nacional-austeritarismo e que elas são politicamente viáveis é o maior desafio que as sociedades europeias, a portuguesa incluída, hoje defrontam.
O desafio é comum, ainda que a sua concretização varie de país para país. A história europeia mostra de maneira muito trágica que não é um desafio fácil. A razão alemã tem um lastro de predestinação divina que o filósofo Fichte definiu bem em 1807, quando contrapôs o alemão ao estrangeiro desta forma: o alemão está para o estrangeiro como o espírito está para a matéria, como o bem está para o mal.
Perante isto, qualquer transigência é sinal de fraqueza e de inferioridade. O próprio direito tem de ceder à força para que esta não enfraqueça.
Quando, no começo da Primeira Guerra Mundial, há quase um século, a Alemanha invadiu e destruiu a Bélgica, sob o pretexto falso de se defender da França, violou todos os tratados internacionais, dada a neutralidade daquele pequeno país (as agressões alemãs tendem historicamente a tomar como alvo inicial os países mais fracos).
Sem qualquer escrúpulo, o chanceler alemão declarou no Parlamento: “A ilegalidade que praticámos havemos de procurar reparar logo que tivermos atingido o nosso escopo militar. Quando se é ameaçado e se luta por um bem supremo, cada qual governa-se como pode”.
Esta arrogância não exclui alguma magnanimidade, desde que as vítimas se portem bem. Da nota que a chancelaria alemã enviou à chancelaria belga em 2 de Agosto de 1914 – um documento que ficará na história como um monumento de mentira e felonia internacionais – constam as condições 3. e 4. que rezam assim:
“3. Se a Bélgica observar uma atitude benévola, a Alemanha obriga-se, de acordo com as autoridades do Governo belga, a comprar contra dinheiro contado tudo quanto for necessário às suas tropas e a indemnizar quaisquer danos causados na Bélgica pelas tropas alemãs. 4. Se a Bélgica se comportar de um modo hostil às tropas alemãs e se, especialmente, levantar dificuldades à sua marcha… a Alemanha será obrigada, com grande desgosto seu, a reputar a Bélgica como inimiga”.
Ou seja, se, como diríamos hoje, os belgas fossem bons alunos e se deixassem instrumentalizar pelos interesses alemães, o seu sacrifício, se bem que injusto, receberia uma hipotética recompensa.
Caso contrário, sofreriam sem dó nem piedade. Como sabemos, a Bélgica, inspirada pelo Rei Alberto, decidiu não ser boa aluna e pagou por isso o elevado preço da destruição e dos massacres, uma agressão tão vil que ficou conhecida como a “violação da Bélgica”.
Dada esta superioridade über alles, humilhar a arrogância alemã tem sempre envolvido muita destruição material e humana, tanto dos povos vítimas dessa arrogância como do povo alemão. Claro que a história nunca se repete e que a Alemanha é hoje um país sem poder militar e governado por uma vibrante democracia.
Mas três factos perturbadores obrigam os restantes países europeus a tomar em conta a história. Em primeiro lugar, é perturbador verificar que o poder económico alemão está hoje convertido em fonte de uma ortodoxia europeia que beneficia unilateralmente a Alemanha, ao contrário do que esta quer fazer crer. Também em 1914 o Governo imperial pretendia convencer os belgas de que a invasão alemã do seu país era para seu bem, “um dever imperioso de conservação”, e que “o Governo alemão sentiria vivamente que a Bélgica reputasse [a invasão] como um acto de hostilidade”, como se escreve na infame declaração já referida.
Em segundo lugar, são perturbadoras as manifestações de preconceito racial em relação aos países latinos na opinião pública alemã. Vem à memória o antropólogo racista alemão, Ludwig Woltmann (1871-1907) que, inconformado com a genialidade de alguns latinos (Dante, Da Vinci, Galileu, etc.), procurou germanizá-los. Conta-se, por exemplo, que escreveu a Benedetto Croce para lhe perguntar se o grande Gianbattista Vico era alto e de olhos azuis. Perante a resposta negativa, não se desconcertou e replicou: “Seja como for, Vico deriva evidentemente do alemão Wieck”.
Tudo isto parece hoje ridículo, mas vem à memória sobretudo tendo em mente o terceiro facto perturbador. Um inquérito realizado há pouco mais de um ano aos alunos das escolas secundárias alemãs (entre 14 e 16 anos de idade) revelou que um terço não sabia quem fora Hitler e que 40% estavam convencidos de que os direitos humanos tinham sido sempre respeitados pelos Governos alemães desde 1933.
*Director do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

segunda-feira, 27 de maio de 2013

A farra do superfaturamento escolar no Recife.

TCE suspende pagamento de R$ 21,7 milhões de contrato feito na gestão do ex-prefeito João da Costa
Ana Luiza Machado
Publicação: 26/05/2013 11:00 Atualização: 26/05/2013 15:35



Wemerson Flávio Gomes da Silva, de 9 anos, não tem farda para ir à escola. Nem muitas roupas para “ir gastando”, como se apressou em dizer. Também lamenta ter recebido cadernos, lápis e canetas em um saco plástico, que, segundo ele, era parecida com uma “sacola de pão”. O caso de Wemerson é similar ao de outros 300 alunos da Escola Municipal da Mangabeira, que, faltando pouco mais de um mês para o fim do primeiro semestre, não receberam o fardamento nem a mochila escolar, apesar de o ano letivo ter começado em fevereiro. Uma realidade repetida em outras quatro escolas visitadas pelo Diario (confira a reportagem completa na edição impressa deste domingo).

Os problemas na entrega dos kits escolares têm seus efeitos revelados agora, mas foram iniciados em 2009, primeiro ano da gestão do ex-prefeito João da Costa (PT). De lá para cá, a uma licitação para a compra de material escolar juntaram-se denúncias que vão de indícios de superfaturamento de itens de até 455% a prorrogações indevidas de atas de registro de preços. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar (nº 1302424-3), no dia 10 deste mês, determinando a suspensão, pela Prefeitura do Recife, do pagamento de R$ 21,7 milhões à WEJ Livraria e Papelaria Ltda, referentes a restos a pagar do ano letivo de 2012.

A decisão foi tomada com base nos resultados de auditoria especial iniciada pelo TCE em 2011, nos contratos firmados entre a PCR e a empresa. A investigação do tribunal revelou que desde 2009 só foi realizada uma única licitação para a compra de kits escolares pela Prefeitura do Recife. Além disso, foi apontada suspeita de irregularidades na cotação de preços, feita entre empresas cujos donos possuem laços de parentesco, além da compra de kits em número muito acima do quantitativo de alunos e superfaturamento no valor dos produtos.

Somente em sete itens comprados pela prefeitura comparados com pregões do governo do estado, o poder municipal teria gasto R$ 8,4 milhões a mais, valor passível de devolução através de ação judicial. A caixa de lápis de cor com 12 unidades custou à prefeitura R$ 6 entre 2010 e 2012. No mesmo período, a WEJ vendeu ao governo estadual o mesmo item por R$ 1,75. A diferença, neste caso, é de R$ 3,7 milhões. Uma mochila foi comprada em 2010 pela gestão municipal por R$ 28. Em 2012, outra mochila, de qualidade superior, foi vendida para o governo do estado por R$ 20.

A prorrogação dos registros de preços, segundo Dirceu Rodolfo, autor da medida cautelar, fere a Lei das Licitações. Uma denúncia protocolada no TCE em abril deste ano contra a WEJ por superfaturamento e esquemas fraudulentos em outros estados, também deu força à cautelar.

“Através de uma análise feita pela auditoria especial foram verificados fortes indícios de irregularidade no processo licitatório (nº 004/2009), no qual a vencedora é uma empresa investigada pelo Tribunal de Contas da União por atas viciadas também nos estados de Alagoas e Maranhão”, explicou Dirceu Rodolfo. Segundo ele, se forem usadas como parâmetro atas do governo do estado é possível verificar que há, segundo o relatório do TCE, “uma distorção monstruosa” nos preços dos produtos com as mesmas especificações adquiridos pela Secretaria de Educação da PCR.

 “Por que a prefeitura decidiu comprar os materiais escolares com uma ata do governo do estado em que a fornecedora é a mesma empresa, a WEJ? Isso põe em questionamento os princípios da impessoalidade, moralidade, legitimidade, razoabilidade e competitividade”, afirma Dirceu Rodolfo. De 2009 a 2012, a Prefeitura do Recife empenhou para o pagamento à WEJ Livraria e Papelaria o total de R$ 90,9 milhões.

Vencedora do mesmo certame, só que para o fornecimento do fardamento escolar, a RecilfeSilk também está na mira do Tribunal de Contas. Apesar de não haver nenhuma ação do órgão fiscalizador contra ela, o fato de ter recebido ao longo de quatro anos R$ 56,6 milhões fruto do vencimento de um único pregão, fez com que o conselheiro Dirceu Rodolfo admita a edição de nova cautelar.

A investigação do TCE relacionou entre os suspeitos de envolvimento no suposto superfaturamento o pregoeiro Tiago Alves Guimarães Muniz, a gerente de abastecimento Suely Maria de Oliveira e o ex-secretário de Educação do Recife, Cláudio Duarte. Os mesmos que são colocados sob suspeição em outros processos investigados pelo TCE, a exemplo do contrato com a SP Alimentação (fornecedora exclusiva de merenda escolar desde 2005) e as empresas Ednilson Pinho Miranda Ltda e Estivas Novo Prado Ltda (fornecedoras de material de limpeza para as escolas municipais, que a partir da denúncia feita pelo Diario de Pernambuco, em 2011, teve os contratos considerados ilegais pelo tribunal).

A auditoria especial concluída em 2012 sobre a WEJ está sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Entenda o caso:


1 - Nos quatro anos da gestão de João da Costa (2009 a 2012), a Prefeitura do Recife só realizou uma única licitação (Pregão Presencial nº 004/2009) para aquisição de material e fardamento para alunos da rede municipal). As empresas vencedoras para prestação do serviço foram respectivamente a WEJ Livraria e Papelaria Ltda e a RecifeSilk Comércio e Serviços Ltda

2 - Os valores dos contratos foram R$ 38,3 milhões (WEJ) e R$ 31,7 milhões (RecifeSilk), totalizando R$ 70 milhões

3 - Em janeiro de 2010, foi firmada a ata de registro de preço nº 01/2010 com vigência de 12 meses
4 - No ano seguinte, uma publicação no Diário Oficial do município do dia 20/01/2011 anuncia que a Secretaria de Educação prorroga por mais 12 meses a ata de registro de preço nº 01/2010, contrariando a determinação do artigo 15,  3º inciso III da lei 8.666/93. O TCE, em março 2012, julgou procedente a denúncia do ex-vereador Sérgio Magalhães (PSD) e multou o então secretário de Educação, Cláudio Duarte

5 - A prefeitura se defendeu, naquele ano, alegando haver um decreto municipal (24.500/09) que apresenta uma exceção ao prazo máximo de um ano para a vigência da ata, mas o TCE considerou o decreto irregular e recomendou que o mesmo fosse alterado, para se adequar à lei federal

6 - No segundo semestre de 2012, a Prefeitura do Recife pegou carona nas atas de registro de preço do governo do estado nº 16/2011 (para a aquisição de fardamento e mochila escolar) e a de nº 17/2011 (para a compra de material escolar) referentes ao pregão nº 001/2011 com as mesmas empresas, RecifeSilk e WEJ. Em outubro, foi feito um aditamento nos contratos das mesmas empresas para aumentar a quantidade de kits em 25% - mesmo com a redução do número de alunos matriculados em 2012 para 102.530 -  no final do ano letivo e do mandato do prefeito João da Costa.

7 - A carona nas atas do governo do estado por parte da prefeitura não resultou em economia para os cofres municipais. Houve uma diferença de preço no fornecimento da WEJ para a Secretaria de Educação do Recife, em 2010, e o valor cobrado pelos mesmos produtos por outras empresas licitadas e homologadas pela Secretaria de Educação do estado, no período de julho de 2009 a junho de 2011. Se fosse comparado o maior preço cobrado pela WEJ ao governo, seria mais barato do que o valor fornecido pela WEJ.

(Diário de Pernambuco).

domingo, 26 de maio de 2013

Marcos Coimbra: "Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!" Alguém acredita?

publicado em 26 de maio de 2013 às 9:37

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência

por Marcos Coimbra, em CartaCapital, encaminhado via e-mail por Julio Cesar Macedo Amorim
O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.
Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?
Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”.
Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar os esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.
O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.
Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas.
Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores. Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”.
Veja-se a polêmica de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições.
À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.
Ele criou de fato o Programa Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.
Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?
Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?
Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo”que o Brasil precisava.
Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara do Lula.
Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente.
O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.
Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes”- a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).
Para a oposição – especialmente a menos informada -, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?
Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”. Alguém acredita?

Será muito difícil curar o PT dessa ressaca


Que a gestão da educação do Recife nas últimas administrações petistas havia deixado a desejar, isso nós já sabíamos. O que não sabíamos era sobre o suposto antro de corrupção que foi montado naquela pasta na gestão do ex-prefeito João da Costa, conforme matéria publicada no dia de hoje, produzida pela editoria de política do Diário de Pernambuco, a partir das investigações do Tribunal de Contas do Estado. Uma engenharia de desvio de recursos públicos que deixaria um Marcos Valério sentindo a necessidade premente de fazer um PhD. Itens superfaturados em até 455%, 22,9 mil mochilas compradas em excedente ao número de alunos matriculados na rede, licitações viciadas, com prazo de validade de até 04 anos, em conluio montado entre aquela Secretaria e uma grande Livraria do Estado, que prefiro não declinar o nome. Agora se entende com o que esse pessoal estava preocupado. Certamente não era com os problemas de desempenho dos alunos nos indicadores do IDEB. Outro dia se comentou que havia uma liderança nacional da legenda tentando promover um encontro entre os grupos do ex-prefeito João da Costa, do deputado João Paulo e o do senador Humberto Costa. O objetivo seria o de juntar os cacos do PT no Estado, sobretudo nesse momento em que, contingenciado pelas eleições de 2014, o partido precisa fortalecer-se nas quadras regionais.Diante do exposto, como diria os advogados sem registro na OAB, torna-se cada vez mais difícil curar o partido de sua profunda ressaca, agravada, agora, por evidências de possíveis desmandos com o dinheiro público. É uma pena o que ocorreu com o PT. Um partido que surgiu com tantos ideais, acabar sendo incorporado pelo "status quo" que, no Brasil, é sinônimo de um conjunto de mazelas conhecidas, inclusive uma corrupção endêmica. Gilbert Durand, antropólogo francês, em sua bacia semântica,diria que se trata de um processo "natural". O PSTU e o Psol, em certa medida, representam o que foi o PT há alguns anos atrás. Depois de um certo período, serão incorporados pelo "status quo" e, assim, a história segue o seu curso.

A farra dos DAS no Governo do Estado


Disposto a fazer um pacto com Deus e com o Diabo com o objetivo de candidatar-se ao Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, havia abandonado o debate sobre a meritocrcia para a ocupação de cargos na máquina pública. Voltou a falar no assunto mais recentemente, numa crítica direta à gestão de Dilma Rousseff. Mais uma contradição do governador. Reportagem do Jornal do Commércio deste domingo aponta que o Estado de Pernambuco emprega 3.553 cargos comissionados, os chamados DAS, um número superior aos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, somados. A Secretaria de Saúde lidera os números como 705 cargos, seguida pela Secretaria de Desenvolvimento. A repórter Carolina Albuquerque, autora da matéria, tomou o cuidado de entrevistar o secretário de Administração, Décio Padilha, que a informou que o "apadrinhamento" é minoria. Daria panos para as mangas essas contradições do governador Eduardo Campos. Prega a meritocracia e, ao invés de utilizar o expediente democrático do concurso publico para o preenchimento de cargos na máquina, abusa do expediente nada republicano da "indicação" política, um mecanismo que favorece apenas a quem tem QI. Queixa-se da necessidade de um novo Pacto Federativo - com uma distribuição mais equilibrada de recursos para os Estados e Municípios - e, internamente, adota uma política radical de isenção fiscal, que atinge até empresas de transporte coletivo. É uma espécie, como diria o mestre Michel Zaidan, de Hobin Hood às avessas, ou seja, tira de quem não tem para doar a quem tem. Pay attention, governador!

Todos os homens nordestinos de Aécio Neves



O senador Aécio Neves estimula, mesmo que discretamente, uma candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014. A tese do "boi de piranha" soa como música aos ouvidos dos tucanos. Aliás, não apenas Aécio Neves. Outro dia Fernando Henrique Cardozo, numa entrevista, fez questão de lembrar que o pernambucano havia dado a ele a certeza de que seria candidato ainda em 2014. Os tucanos, como se dizia em minha infância, "dão corda" à candidatura do socialista como uma estratégia de enfraquecer o PT na região Nordeste, o maior reduto eleitoral da presidente Dilma Rouseff. Como berm observa o jornalista do Diário de Pernambuco, Josué Nogueira, a estrutura da correlação de forças montada na recente Convenção do PSDB dão a idéia de uma estratégia de fortalecimento de atores políticos regionais, como Bruno Araújo, Sérgio Guerra e Daniel Coelho, uma estrela ascendente na agremiação, que cuidará da "grama" dos tucanos, inclusive assessorando o programa ambiental do candidato. Hoje, Aécio Neves já se movimentando como candidato - pelo menos até aparecer um final de semana prolongado com alguma loiraça . O candidato já teria convidado o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho para ministrar uma aula sobre o Semi-Árido Nordestino, um assunto que os Coelhos dominam bem. Como se observa, os tucanos não estão respeitando os cercados petistas. Investem forte na região.

Turbulência a bordo da prefeitura, artigo de Giza Veiga.

  


Ok, eu sei que parece tentador uma vida de regalias, especialmente para quem não está acostumado com isso. Muitas vezes gestores de primeira viagem – e muitos até já experientes – sucumbem a uma mordomiazinha. Quando ela é garantida pelo cargo, vá lá. Mas quando extrapola os limites do cargo e do bom senso, alguém tem que investigar.

O prefeito de João Pessoa foi flagrado num acesso de deslumbre. Pegou carona em avião particular com destino a Salvador para assistir a uma prova da Stock Car. Pode parecer inocente, mas o gestor público tem que manter distância – pelo menos aparente - de qualquer empresário que receba algum tipo de verba pública ou outro benefício, como isenção de taxas ou impostos. Pegar carona em carro particular para uma visitinha ao interior já não é recomendável. Em jatinhos para fora do Estado, piorou. Não há explicação que convença da suposta inocência do gesto. Até porque empresário nenhum faz uma cortesia assim sem qualquer intenção embutida.

O prefeito pisou na bola e agora seus assessores não sabem o que fazer para desmanchar a lambança, que ficou pior na tarde desta quarta-feira, quando o blogueiro Luiz Torres denunciou que o empresário Eduardo Carlos, um dos supostos donos do avião, lhe teria feito ameaças através de um amigo em comum. Se o “amigo” foi mesmo um enviado do empresário, ou se apenas tentou, por conta própria, aparar arestas ou agradar a A ou B, não se sabe ao certo. De qualquer forma, foi lambança das grandes. O empresário Júnior Evangelista está sendo apontado como outro possível proprietário da aeronave. Evangelista é dono de cartório. E o prefeito perdoou juros e multas em atraso dos cartórios sobre impostos acumulados há cinco anos. Aliás, isso é tema de outras (mais densas) análises políticas.
A história recente recomenda cautela. Em 2009 o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, utilizou um avião particular para uma viagem ao Maranhão e se enrolou todinho para explicar o inexplicável. ““Eu não disse que não andei na aeronave. O que eu disse foi que nunca andei na aeronave pessoal dele [de Adair Meira]“. Ôxe! Alguém entendeu alguma coisa? O jatinho, para quem esqueceu a história, seria de propriedade de um dirigente de ONG que mantinha convênios com aquele ministério.

No ano seguinte, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, teria usado avião de uma empreiteira responsável por uma obra rodoviária do governo federal no Paraná. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, então pré-candidata ao Senado pelo Paraná, também teria viajado no mesmo jatinho. Os dois negaram, mas ninguém se convenceu.

A Câmara Municipal quer investigar a viagem. E deve ir fundo na questão. A explicação de que o prefeito também articularia, em Salvador, a realização do evento da Stock Car em João Pessoa foi divulgada pela assessoria como se isso, por si só, justificasse a graciosa carona. Não justifica. Não cola. Melhor ir pensando em uma desculpa menos esfarrapada. Ou, simplesmente, em pedir desculpas à população.

Giza Veiga, www.politicapb.com.br
 

Charge!Paixão! Via Gazeta do Povo!

Paixão

Fernando Bezerra Coelho, o bem-amado.



As relações entre o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, comenta-se, teria sofrido um abalo sísmico após os mimos concedidos pelo Planalto ao ministro apenas para provocar o governador. O ministro está entre aqueles socialistas que defendem o apoio do partido ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff. Mesmo com as bravatas do governador e a defesa cega do líder Beto Albuquerque de sua candidatura, o coro cresce nas hostes socialistas, sobretudo entre os governadore que disputarão as eleições do próximo ano. Wilson Martins, governador do Piauí, um dos interlocutores privilegiados do PSB junto ao Planalto, já defende que uma candidatura presidencial do socialista, nas próximas eleições, poderia ser um ato precipitado. Mesmo raciocínio estabelecido pelo governadores Camilo Capiberibe, Renato Casagrande e Cid Gomes. Do grupo, o staff eduardistas considera como uma resistência real apenas o governador do Ceará. O ministro FBC é um dos principais articuladores desse motim, segundo comenta-se. Caso as coisas se compliquem e o governador resolva mesmo "derrubar a cerca", como prometeu, é tida como certa uma candidatura do ministro ao Governo do Estado em 2014. Opções pelo seu passe é o que não falta: PT, PMDB, PP,PSD. É o que se poderia chamar de um bem-amado.

PMDB x PT: Dilma cutucou o diabo com vara curta



Já comentamos aqui em outros momentos, que a presidente Dilma Rousseff nunca foi muito feliz na sua articulação com o Legislativo. Não gosta desse meio de campo político nem indicou pessoas com capacidade suficiente para tocar essa bola. O resultado não poderia ser outro. Agora, por ocasião da votação da Medida Provisória dos Portos, as relações entre PT e PMDB ficaram profundamente arranhadas. Para complatar o enredo, o vice-presidente Michel Temer reuniu a tropa para tentar aparar as arestas e Dilma não compareceu. Não suportaria a idéia de esbarrar com o líder da agremiação, Eduardo Cunha, que vem dando muita dor de cabeça ao Planalto. Seu gesto foi muito mal interpretado. Acharam pouco? Alguns petistas passaram a defender a proposta de uma chapa puro-sangue para as eleições de 2014, afastando a vice de Temer, como uma medida retaliadora. Trata-se de uma proposta indecente, no contexto das correlações de força em jogo, sobretudo se considerarmos o poder de fogo do PMDB. Para evitar maiores dores de cabeça, melhor seria convencer o senador Lindberg Farias a desistir de seu projeto de candidatar-se ao Governo do Rio de Janeiro. Sérgio Cabral já avisou que, nessa hipótese, apoiaria o nome do senador Aécio Neves.

sábado, 25 de maio de 2013

Morre o ex-deputado Temístenes Sampaio Pereira.


Faleceu no dia de hoje, em Brasília, aos 89 anos, onde estava hospitalizado para tratamento de problemas cardíacos, o ex-deputado Themístenes Sampaio Pereira. Piauense, Themístenes Sampaio, durante o Golpe Militar de 1964, protagonizou um ato que ficaria registrado nos anais da decência, da dignidade, da coragem cívica e do zelo pelos valores da democracia. Instigado pelos militares para votar pela cassação dos companheiros, foi taxativo: prefiro plantar batatas. Coisa rara num país onde as pessoas agem apenas consoantes os seus interesses particularistas, desprovidas de valores, perpetrando alianças com Deus e com Diabo. Conheço macielistas que se tornaram petistas no dia seguinte e, se amanhã (numa hipótese improvável) os militares voltarem ao poder, eles estarão lá para bajulá-los. Do que essa gente não seria capaz?