segunda-feira, 31 de julho de 2017

Seminário: O CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO RUSSA

 
Programação
(14/08) Segunda-Feira, 14h-18h, Auditório da AdufepeMesa 1: Os impactos da Revolução Russa na América Latina e no Brasil
Análise do processo da Revolução Russa seguido de observações sobre os impactos e a recepção de suas influências nas realidades latino-americana e brasileira nas primeiras décadas do século 20.José Spinelli Lindoso
Ciências Sociais/UFRNJefferson Lopes
História/UFCGMichel Zaidan Filho
História/UFPE
(15/08) Terça-Feira, 14h-18h, Auditório da AdufepeMesa 2: Artes, cinema e Revolução Russa
Inovações e desenvolvimento da Revolução Russa no campo da estética, das artes e também do cinema, do período pré-revolucionário à consolidação do stalinismo.Cid Vasconcelos
Comunicação Social/UFPEJordi Carmona Hurtado
Filosofia/UFCG
(16/08) Quarta-feira, 14h-18h, Auditório da AdufepeMesa 3: Revolução Russa, Revolução Permanente e os Anarquistas
A Revolução Russa, a teoria da revolução permanente e o papel e a crítica dos anarquistas ao seu desenvolvimento contraditório.Ariston Flávio Miranda
Direito/UFPECarlos Gouveia de Omena
Administração/FAMAFelipe Gallindo
História/UFPE
(17/08) Quinta-feira, 14h-18h, Auditório da AdufepeMesa 4: As repercussões da Revolução Russa na vida e obra de Lenin, Gramsci e Trotski
Análise histórica e teórica dos impactos recíprocos entre a eclosão e o desenvolvimento da Revolução Russa e o evolver das obras de importantes intelectuais críticos marxistas.Luciana Aliaga
Ciências Sociais/UFPBMauricio Gonçalves
Sociologia/UFPETiago Bernardon
História/UFPB
(18/08) Sexta-feira, 14h-18h, Auditório da AdufepeMesa 5: As repercussões da Revolução Russa na vida e obra de Rosa, Benjamin e Mészáros
Análise histórica e teórica dos impactos recíprocos entre a eclosão e o desenvolvimento da Revolução Russa e o evolver das obras de importantes intelectuais críticos marxistas.Cristina Paniago
Serviço Social/UFALLuciano Mendonça
História/UFCGMarcos André de Barros
Sociologia/UFRPE


NOME COMPLETO (Sem abreviações)

Charge! Machado via Folha de São Paulo

Machado

domingo, 30 de julho de 2017

Michel Zaidan Filho: Sobre A(as) Revoluç(oes)ão




A historiografia brasileira é pródiga em descobrir revoluções. Talvez, pelo fato de que nós nunca tivemos um evento digno de ser chamado de "Revolução", os autores falem tanto de revolução. Existe até mesmo um livro com o título: "Revoluções do Brasil Contemporâneo". Revoluções, no plural. Outros mais modestos falam de revoltas, sedições, insurreições etc. E até os golpistas preferem chamar os golpes de revoluções. Embora seja sempre possível descobrir grandes mudanças e transformações encobertas pela fachada de "pardieiros políticos". São as conhecidas "revoluções pelo alto", ou seja, as revoluções sem revolução", como diz Gramsci, ao tratar do caso da Itália no século XIX. País de capitalismo tardio - como a Itália - nossas "revoluções" são de fachada, de superestruturas jurídicas e políticas, não são "revoluções" propriamente ditas, enquanto processos sociais de longa duração, como queria Sérgio Buarque de Holanda. Ou são "revoluções" das classes dominantes, que atendem aos seus interesses.

Quando se trata de movimentos políticos do povo, da arraia miúda, são indisciplinas, sublevações da ordem e dos bons costumes. A isso é preciso acrescentar a "mitologia pernambucana" do estado-nação": o Brasil nasceu aqui, no marco zero, em Olinda ou nos Montes Guararapes etc. A produção de uma memória histórica a serviço da ordem, da identidade nacional, do espírito de coesão e unidade. Nisso nossos historiadores do "Instituto Histórico e Geográfico" são bons. Fabricadores de mitos, epopeias e legendas que, glorificando os feitos do passado, legitimam o presente, a dominação social do presente, abolindo as diferenças, as desigualdades.

Esse preâmbulo foi escrito para que pudesse falar do aniversário da chamada "Revolução de 1817" em Pernambuco, efeméride que já ganhou até cartazes do obscuro e incompetente governador do Estado. Neste ponto, temos de convir que a "revolução" tornou-se, há muito tempo, um campo semântico que pode ser ressignificado de acordo com os interesses do historiador ou de seus patrocinadores. Como mais um campo semântico, o evento que se quer revolucionário se presta as mais variadas formas de utilização, inclusive a da oligarquia pernambucana ora representada pela família Campos. Afinal, que "Revolução" foi essa, que já ganhou até um dia durante o ano para ser come morada?

Vamos situar a "Revolução de 1817" no marco histórico das rebeliões do período colonial contra a dominação portuguesa no Brasil e do moderno constitucionalismo liberal anglo-saxão. A importância desse evento, para além das festividades cívicas, está relacionada com a proto-história tanto da busca da autonomia política, por parte de uma província colonial, como pela instauração de um regime político contratualista entre Estado e Sociedade. Sem entrar na consideração do gesto desassombrado e corajoso dos que pagaram com a vida por terem participado da insurreição, mais importa chamar a atenção para o cadinho das inúmeras revoltas e insurreições que tomaram conta da nossa história colonial, ora só com a participação das elites ora com a participação de escravos e a população em geral.


Movimentos guiados pela ideia de autonomia e emancipação do jugo colonial lusitano e sua opressiva política fiscalista e arrecadadora, numa fase de empobrecimento da economia portuguesa, causada pelas emigração do campo para as cidades e a aventura ultramarina portuguesa. É quando a metrópole vai se tornando um mero entreposto entre as colonias do além-mar e a Inglaterra. A ação predatória da Coroa vai se intensificando sobre as possessões coloniais e vai suscitando mais revoltas e descontentamentos. O século XIX será palco de inúmeras sublevações no Brasil, beneficiando-se dos influxos externos, como a revolução americana, a revolução francesa, a revolução de quarenta e oito etc. Como já foi sobejamento demonstrado, havia uma influencia do pensamento liberal e constitucionalista nas Igrejas, mosteiros e outras corporações aqui na colonia portuguesa. A presença de autores e de obras políticas e jurídicas que anunciavam a nova era contratualista e liberal influenciou muito a mentalidade daqueles que animaram os movimentos de ruptura do pacto colonial, antevendo a instalação de um país livre e constitucional. Leia-se, por exemplo, o livro "O Diabo na livraria do Cônego" , onde se encontra a lista de livros e autores europeus lidos pelos mineiros da "inconfidência" . Era de se esperar que a infusão desse pensamento liberal produzisse seus frutos na abafada colonia de Portugal. E produziram.

A conhecida "Revolução de 1817", estudada por Amaro Quintas, Isabel Marson, Carlos Guilherme Mota e outros, foi um desses episódios da produtividade das idéias liberais e autonomistas em nosso passado colonial. Num momento crítico de constituição ou não da Monarquia portuguesa no Brasil. Caso tivesse vingado aquele movimento, o futuro de nosso país seria dominado por um conjunto de pequenas repúblicas, inviabilizando o projeto lusitano de construir um grande reinado na América do Sul. Frise-se que a dura repressão que se abateu sobre o movimento teve caráter preventivo e exemplar, com o objetivo de dissuadir outras tentativas provinciais de autonomia e constitucionalização.


Vem dai, certamente, a característica unionista e monárquica - autoritária - que ganhou o império brasileiro, sob a dinastia dos Orleans e Bragança. Caso tivesse triunfado a experiência pernambucana, dificilmente o projeto unionista e monárquico da casa de Bragança teria vencido. A excelência dos argumentos liberais e constitucionais de um Frei Caneca, imortalizada nas páginas do "Tifis pernambucano" ficaram para a História das Idéias Políticas, enquanto prosperou uma modalidade de Monarquia Constitucional" avessa a qualquer tentativa de federalismo e descentralização. O empréstimo da fantasia de um "Poder Moderador", tomado de Benjamin Constant na França, mal disfarçou o sempre presente poder interveniente do Imperador, fazendo e desfazendo os gabinetes, sob o pretexto de crise institucional.

É possível que os eventos ocorridos em Pernambuco tenham alertado Dom João Sexto e seus descendentes sobre a necessidade de uma intervenção militar rápida e eficiente, como foi feita em Minas Gerais, para preparar o caminho até a Monarquia Brasileira. Como se recorda, as rebeliões, insurreições e revoltas continuaram século dezenove a dentro, em várias províncias do reino português além-mar. Mas o tratamento impiedoso dado aos revoltosos da capitania de Pernambuco foi o sinal de que os colonizadores não tolerariam a difusão do pensamento liberal e constitucionalista entre nós, até um príncipe lusitano resolver "fazer" a independência da colonia e instaurar a sua modalidade de monarquia constitucional, autoritária, centralizadora e escravagista. Por tudo isso, as idéias dos inconfidentes de 1817 em Pernambuco merecem ser lembradas, estudadas e compreendidas no seu devido contexto histórico.


Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

Jean Galvão

sábado, 29 de julho de 2017

Charge! Machado via Folha de São Paulo

Machado

Hoje é dia de dá os parabéns ao professor Michel Zaidan Filho

 
No último dia 21, estivemos juntos num debate na Fundação Joaquim Nabuco. Nessas ocasiões, cumpre a quem convida fazer as saudações de praxe ao palestrante convidado. Naquele momento, comuniquei aos ouvintes que seria dispensável comentar sobre a trajetória intelectual do professor titular da Universidade Federal de Pernambuco - mais precisamente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas daquela universidade, como ele costuma observar. No entanto, enfatizei alguns traços de caráter do professor, como a rigidez nos princípios, a lealdade, o senso de justiça, a solidariedade, o republicanismo e a notável coragem cívica, uma característica das mais importantes nesses momentos de crise institucional que o país atravessa. Parabéns ao professor e amigo de todas as horas.

Editorial: O xadrez político das eleições de 2018, em Pernambuco: Ninguém se perde no caminho de volta. Será?


A partir da esq., o governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Mauá (SP), ao lado do candidato Átila Jacomussi (PSB) e do vice-governador Márcio França (PSB)


José Luiz Gomes da Silva
Cientista Político
 
 
Ninguém pode afirmar que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), não seja um abnegado político em defesa de seu projeto mais ambicioso, ou seja, o de  ocupar a cadeira de Presidente da República. Nos últimos anos, Alckmin não tem medido esforços no sentido de alcançar este objetivo. Nas eleições municipais de 2016, por exemplo, estruturou uma espécie de cinturão eleitoral em zonas estratégicas do Estado de São Paulo, elegendo aliados em cidades com contingentes eleitorais superiores a um milhão de votos. Um dado absolutamente relevante para qualquer postulante ao Palácio do Planalto. Nos últimos meses, percebendo a chapa esquentar, transformou o Palácio dos Bandeirantes num comitê eleitoral, recebendo para conversar animais políticos de todos os quadrantes.

No apogeu da crise envolvendo o presidente Michel Temer, seu partido, o PSDB, chegou a cogitar da possibilidade de largar a nau governista. Alckmin percebeu, no entanto, que seria necessário realizar a manobra, mas com o cuidado de preservar o projeto presidencial do partido que, neste caso, confunde-se com ele próprio. Um dos atores mais importantes na construção de um consenso político de transição, porém, seria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM). Rodrigo Maia emitia alguns sinais de que poderia não respeitar alguns acordos assumidos, costurando alianças que poderiam viabilizar o seu projeto de continuar como inquilino do Alvorado por um período superior ao negociado durante a crise institucional. Essa desconfiança acendeu a luz amarela no staff de Alckmin, que abandonou o entusiasmo com este projeto.

Um outro fator que preocupa o governador paulista diz respeito a uma cria política sua, o atual prefeito da cidade, João Dória Junior(PSDB). Neste momento da política nacional, o perfil do prefeito parece cativar mais os eleitores, desapontados com o processo político, comandado por velhas raposas. A princípio, esta movimentação em torno do seu nome deve ter surpreendido o próprio Dória. Hoje, no entanto, o prefeito admite concretamente a possibilidade de uma candidatura, com o apoio expressivo de aves emplumadas do próprio ninho tucano. Ainda não se sabe como eles vão se arranjar. Dória deve  sua ainda incipiente carreira política ao padrinho Alckmin. Se Alckmin vencer a briga interna, as coisas se acomodam naturalmente. Se for o contrário, aí o bicho pega. Podem apostar. As movimentações do governador, portanto, explicam-se pelas contingências políticas que atropelaram alguns calendários.

No sistema político brasileiro, as decisões tomadas pelos grêmios partidários no plano nacional, não se refletem necessariamente nas quadras estaduais. A política de alianças é um excelente exemplo do que estamos afirmando. Nos seus primórdios, quando ainda se poderia dizer que o PT era um partido disciplinado, orgânico, cujas decisões tomadas no plano nacional eram acatadas pelos diretórios estaduais, nem assim, escapou de algumas ciladas aliancistas em quadras estaduais e municipais que se contrapunham radicalmente às decisões tomadas pelo partido no plano nacional. Hoje, então, diante da decomposição ideológica dos grêmios partidários, é que os acordos fechados pela cúpula dos partidos tendem ainda mais a não se materializarem nos arranjos políticos estaduais.

Em todo caso, Geraldo Alckmin, depois de receber no Palácio Bandeirantes o presidente Michel Temer - numa espécie de política do jato, com o objetivo de apaziguar o ânimo da bancada tucana paulista que ameaçava debandar da base aliada - abriu espaço em sua agenda para conversar com as lideranças de dois grêmios partidários: o DEM e o PSB. Os democratas são velhos aliados dos tucanos, mas, no momento, cogita da possibilidade de uma aliança com os dissidentes do PSB, liderados pelo senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco. A composição do PSDB com o PSB, no entanto, traz alguns complicadores, como a relativa autonomia e aspirações dos tucanos aqui da província, como uma postulação ao Governo Estadual, nas eleições de 2018, com o hoje ministro das Cidades, Bruno Araújo, que já advertiu os lideres nacionais a respeitarem as decisões do partido na quadra estadual.

Por aqui, Bruno Araújo compõe com o grupo que denominamos de "Conspiração Macambirense', ou seja, o conjunto de forças que se articulam em torno de uma oposição ao Governo Estadual. Não se sabe ainda muito bem como eles vão se arranjar em termos de candidaturas, mas desponta como líder do grupo o senador Armando Monteiro, do PTB. Por outro lado, é inegável que alguns atores políticos que, a princípio, integram a "Conspiração", se movimentem como potenciais candidatos, como é o caso do próprio Bruno, assim como o Ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM).

A grande questão que se impõe é que, ao fechar um acordo com os tucanos no plano nacional, os socialistas impõem alguns condições, como o apoio dos tucanos ao projeto de reeleição do governador Paulo Câmara(PSB-PE) e o apoio ao nome de Márcio França, atual vice de Alckmin, em seu projeto de tornar-se governador de São Paulo, em 2018. Essa imposição respingaria, naturalmente, numa reavaliação dos tucanos sobre o cenário das próximas eleições estaduais em Pernambuco. Num passado recente, os tucanos aqui da província compunham com o PSB. Fechado o acordo no plano nacional, eles teriam que refazer um caminho de volta ao ninho das pombinhas socialistas. Diz o adágio popular que ninguém se perde no caminho de volta. Será?  

P.S.: Contexto Político: Nas últimas eleições municipais, em função de projetos que não se coadunaram com o gestão do prefeito Geraldo Júlio(PSB), tanto o PSDB quanto o DEM lançaram candidatos à Prefeitura da Cidade do Recife. O fato acabou também respingando num estremecimento da relação que estes partidos mantinham no Governo Paulo Câmara. O governador, movido pela solidariedade ao amigo prefeito, pediu de volta os cargos que esses partidos ocupavam na máquina estadual, sinalizando para um evidente rompimento. A ruptura com estes dois partidos - aliado a alguns fatos da cena política nacional, como é o caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff - permitiu ao PMDB do Deputado Jarbas Vasconcelos ampliar sua capilaridade no condomínio governista, mesmo ressentindo-se de uma densidade eleitoral que justifique seu status na máquina. Nas coxias, é dada como certa, uma das vagas concorrente ao Senado Federal na chapa governista a Jarbas Vasconcelos. Comenta-se que o governador, hoje, sinaliza com a volta dessas agremiações partidárias à aliança. Um outro complicador é o rumo a ser tomado pelo grupo Coelho, liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, de longe, a personalidade política mais cobiçada da província na atualidade. Como se sabe, ele tem várias opções políticas, inclusive um voo solo. A romaria de políticos do PSB à festa de casamento do seu filho, Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, é um indicador do risco de se perder o seu apoio nas próximas eleições estaduais. Superadas as questões de ordem ideológicas - que hoje definem cada vez menos os rumos dos atores políticos - depois de uma declaração do líder dos Democratas, Rodrigo Maia(DEM), no sentido de descartar um apoio do partido ao projeto presidencial dos tucanos, ampliaram-se as possibilidades de um acordo entre o grupo dissidente dos socialistas, liderados por Fernando Bezerra Coelho - e os Democratas. Numa conversa entre o ministro Fernando Filho e ACM Neto, prefeito de Salvador, falou-se abertamente sobre a dissidência na hoste socialista. O fato, naturalmente, reflete-se na política local, onde essa ala dos Coelhos já entabula conversas com outras lideranças políticas de cidades vértices do Triângulo das Bermudas, de olho nas eleições estaduais de 2018. É uma ingenuidade dos socialistas tupiniquins imaginarem que poderão conter as mágoas dos Coelhos com caravanas e canapés. A cenoura precisa ser bastante suculenta.




terça-feira, 25 de julho de 2017

Charge! Aroeira

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Nem pop, nem tech, o Agro é corrupto


Ao invés de perguntar a Deus como foi parar ali, Michel Temer deveria perguntar à Confederação Nacional da Agricultura ou aos seus associados

Miguel Stédile *
Ayrton Vignola/Estadão Conteúdo
Ao invés de perguntar a Deus como foi parar ali, Michel Temer deveria perguntar à Confederação Nacional da Agricultura ou aos seus associados. O setor do agronegócio esteve entre os setores mais ativos para o financiamento da campanha pelo Impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, desde inflar patinhos amarelos a pagar os trabalhos do publicitário particular de Temer, Elsinho Mouco, como o próprio marqueteiro confessou.
 
As relações entre o Agronegócio e a quadrilha que se instalou no Palácio da Alvorada são íntimas. Como é público e conhecido, além de encontros na madrugada para acertarem a mesada para Eduardo Cunha, Michel Temer e Joesley Batista, da JBS, também compartilharam jatinhos e, principalmente, propinas. Em troca, a JBS receberia a intervenção do governo para facilitar seus negócios.
 
Um dos canais para a recepção da propina era a empresa de engenharia e arquitetura Argeplan, de propriedade do coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho. Em 2016, O Movimento Sem Terra ocupou a Fazenda Esmeralda, em Duartina (SP), conhecida em toda região como propriedade de Temer, mas registrada em nome de Lima Filho. Não seria a área destino da lavagem de dinheiro da corrupção?
 
Mas Temer não está sozinho na sua amizade. Um em cada 3 deputados foi financiado pelos irmãos Batista em suas campanhas eleitorais, num total de 166 integrantes da Bancada da Friboi. Ao menos oficialmente, em financiamentos registrados. Junto a eles, 28 senadores. Entre os Partidos, o PP é campeão de financiamentos pela JBS. Não à toa, a Operação Carne Fraca apontou corrupção na fiscalização pelo Ministério da Agricultura, justo na área de frigoríficos, e num Ministério cujo domínio tem sido dividido entre o PP e o PMDB nos últimos 18 anos. E a própria delação dos irmãos Batista confessa que a empresa foi beneficada com compra de votos para aprovação de isenção de tributos pela Câmara.
 
A JBS também um bom exemplo do quanto o Agro é “tech”, suas empresas estão afundadas em denúncias de trabalho escravo, precarização do trabalho e desrespeito as leis trabalhistas. Coincidentemente, outra bandeira do governo Temer, acabar com os direitos com a reforma trabalhista. O parãmetro de tecnologia da JBS certamente devem ser as senzalas do século XIX.
 
Os interesses da JBS e do setor do agronegócio com a aprovação de isenções tributárias e das reformas é fundamental para superarmos o discurso predominante da mídia que só encerga corruptos, mas transforma os corruptores em sujeitos ocultos. Como se a corrupção fosse um ato individual e auto-suficiente de um político, ignorando que em sua origem está o setor empresarial em busca de transgredir as leis e a economia. Faltou pouco para os irmãos Batista se apresentarem como vítimas da ganância de Temer e companhia, enquanto fraudavam concorrências, burlavam fiscalizações e desrespeitavam a lei.
 
A corrupção nem de longe é o único crime associado a Temer e ao agronegócio. Seu braço direito, o Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha é adepto de outra característica típica do agronegócio, a grilagem de terras. Em bom português: fraudar documentos para roubar propriedades de terra. Padilha é acusado de grilagem tanto no Rio Grande do Sul, onde se apoderou de uma área valorizada para a construção de parques eólicos, como também no Mato Grosso, onde é acusado pelo Ministério Público de desmatar 19 mil hectares no Parque Estadual Serra Ricardo Franco.
 
Outro ícone do agronegócio, Blairo Maggi, rei da soja, ocupa o Ministério da Agricultura. Recentemente, com a apreensão de um avião carregado de cocaína, a imprensa supôs que a soja não é o único produto de exportação da Fazenda Itamarati.
 
Além dos bolsos dos integrantes do governo, as propinas do agronegócio tem outro destino certo: a pauta do Congresso Nacional. Sob medida aos interesses de seus Ministros e de seus financiadores, Temer enviou as Mps 756, 758 e 759 que produzem uma série de retrocessos na estrutura agrária brasileira e fazem a festa de grileiros e outros contraventores. A frente da aprovação destas medidas, está outro campeão do agronegócio, da grilagem e do Governo Temer: o senador Romero Jucá, de Roraima.
 
Com um governo com relações tão carnais com o agronegócio e o crime, não é a toa que os fazendeiros sintam-se blindados e protegidos, ou melhor, impunes. Não apenas em violar a política e a economia, mas em desprezar a própria vida humana. No primeiro ano do golpe, os indíces da violência no campo retrocederam aos números de 13 anos atrás. Os assassinatos no campo saltaram para 61 vítimas, incluindo 13 jovens, 6 mulheres, 13 indígenas e 4 quilombolas. “Quilombolas, indígenas, gays e sem terras” são tudo o que não presta, segundo o Deputado federal Luiz Carlos Heinze, um dos papagaios de piratas postados fielmente ao lado de Temer em seu pronunciamento após a denúncia da PGR.
 
Como se sabe, não foi deus, mas o “grande acordo nacional… com STF com tudo”, nas palavras de Jucá, que levou Temer ao governo. E sua saída, manifestada nos desejos de milhares de brasileiros deve resultar não apenas em novas eleições diretas, mas numa limpeza da quadrilha agro-corrupta que se instalou nos poderes legislativos e executivo. O Fora Temer deve ter como consequências, tanto a devolução ao poder soberano do povo para escolher o Presidente da República, como o próximo mandatário precisa imediatamente revogar todas as medidas provisórias criadas a preço de propina e corrupção para favorecer o agronegócio. Deve também retirar definitivamente o Ministério da Agricultura e importantes ferramentas do Estado como a Companhia Nacional do Abastecimento da mão da camarilha do agronegócio. E para que a sociedade brasileira seja definitivamente sanada da ação criminosa do agronegócio nos poderes legislativos e executivos é necessário uma profunda reforma política que acabe definitivamente com o propinoduto chamado “financiamento privado de campanhas”. O Fora Temer só será efetivo se for for Fora também para quem lhe colocou ali: os patinhos da FIESP, os boizinhos da JBS e os cifrõeszinhos do capital financeiro que sustenta a ambos.
(Publicado originalmente no site do Portal Carta Maior)

Cantor na festa de aniversário da gestão Temer, Sérgio Reis é o líder em emendas pagas pelo Governo


George Marques
QUANDO O PRESIDENTE MICHEL Temer comemorou um ano de gestão, no último 13 de maio, um grupo de políticos, entre eles deputados e ministros, festejou com ele em um refinado restaurante italiano de Brasília, o Trattoria do Rosário. Na ocasião, a voz rouca do cantor e deputado Sérgio Reis (PRB/SP) entoou o clássico sertanejo “O menino da porteira” para aplausos do presidente. Na Câmara, o deputado também anda tendo motivos para comemorar: ele foi o que mais teve emendas pagas este ano pelo governo. Foram R$ 8,4 milhões no total, segundo levantamento feito por The Intercept Brasil com base nos dados do site Siga Brasil.

Um ranking feito por TIB mostra que os dez deputados com mais emendas pagas em 2017 receberam um total de R$ 72,5 milhões. A maioria deles é intimamente alinhado às pautas do governo e defende categoricamente Temer pelos corredores do Congresso Nacional. Ainda de acordo com o levantamento, só em 2017 já foram liberados cerca de R$ 1,5 bilhão de reais a 737 deputados com e sem mandato.
Na liderança da lista, Sérgio Reis teve um total de sete emendas pagas pelo governo neste ano. Em fevereiro, houve um pagamento de R$ 252.607,99 destinado a apoio e manutenção de unidades de saúde para o estado de São Paulo. Para o mesmo fim, outras quatro emendas totalizando R$ 2.965.541,91 foram liberadas em março. Em junho, o valor das emendas do deputado cresce, e o governo paga mais duas que, somadas, chegam a R$ 5.188.383,49 também para a área da saúde. Ao todo, nos seis primeiros meses deste ano, o total foi de exatos R$ 8.406.533,39 executados.
O governo vem sofrendo duras críticas pela liberação desenfreada de grandes recursos no mês mais grave da crise política, quando o Planalto se via ameaçado: ou atendia aos interesses dos deputados ou poderia não conseguir maioria para rejeitar a denúncia de corrupção contra o presidente, com votação prevista para a próxima semana, em 2 de agosto.
As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos parlamentares com recursos para obras públicas. Em ano pré-eleitoral, são essenciais para que os políticos beneficiem suas bases nos estados. TIB mostrou recentemente que até o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no complexo de Pinhais, em Curitiba, também foi agraciado com a liberação de recursos de mais de R$ 1,6 milhão.

Para quem a banda toca, afinal?

Apesar de todo o agrado por parte do governo e mesmo já tendo elogiado Temer num passado recente, o cantor tem se aproximado muito nos últimos tempos do aspirante ao Planalto Álvaro Dias (PV-PR), árduo crítico da atual gestão, que chegou a pedir a renúncia do presidente após a divulgação das gravações comprometedoras feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista. Sérgio Reis figura como “indeciso” no site 342agora, criado para acompanhar o posicionamento dos congressistas sobre a continuidade da denúncia criminal contra Temer.
A reportagem entrou em contato com o deputado Sérgio Reis para entender a aplicação dos recursos, mas o deputado ainda não se manifestou.
Entre os dez deputados mais bem pagos com emendas parlamentares em 2017, a maioria faz parte da tropa de choque de Temer. Em segundo lugar, está o líder do PMDB na Câmara Baleia Rossi (SP), com R$ 7.660.534,74. Em seguida, Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), que recebeu R$ 7.553.345,51. Partiu de Rossi a iniciativa de que o PMDB fechasse questão contra a continuidade da denúncia contra Temer. Ele também sugeriu que Zveiter fosse retirado da CCJapós apresentação do parecer contra Temer.
Os deputados Laerte Bessa (PR/DF) e Paulo Maluf (PP/SP), membros da CCJ e que votaram contra o andamento da denúncia de corrupção contra Temer, receberam respectivamente R$ 7.039.886 e R$ 6.768.072, ocupando os sétimo e oitavo lugares do ranking. De acordo com o 342agora, todos se manifestaram contrários à continuidade da investigação contra Temer.
Coube a Paulo Maluf contar sobre as qualidades até então desconhecidas de Temer aos presentes que acompanham a sessão na CCJ.  “Conheço Temer há 35 anos e, em 35 anos de convivência, não dá para a gente se enganar. Temer é um homem honesto, probo, correto e decente que está sendo acusado de maneira absolutamente imprópria”, profetizou.



O deputado Paulo Maluf, que já foi condenado à prisão na França e figurou na lista da interpol, diz que Temer é homem "honesto e probo".
O cargo que Bessa ocupou na CCJ era anteriormente de Jorginho Melo (PR/SC), retirado pelo partido por ter uma posição favorável à continuidade da denúncia. Manobras, promessa de cargos e liberação de emendas a aliadosajudaram o governo a garantir uma vitória montada na artificialidade parlamentar.
Bessa entrou na comissão sem nem sequer saber o nome dos colegas: se enrolou para citar o sobrenome do relator, Sérgio Zveiter, chamando-o de “Velter”, e do deputado Wadih Damous (PT/RJ) de “Uadi Vadus”. “Não é muito estranho uma denúncia nessa hora em que o Brasil começa a ver uma luz no fim do túnel?”, questionou, mostrando por que foi escalado para a CCJ.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)
Foto em destaque: Sérgio Reis canta ao lado de sua mulher Angela Marcia, durante sessão solene no plenário da Câmara em 2015.

Le Monde: É chegada a hora de pressionar por uma política de economia solidária


A Economia Solidária é também uma atividade que estimula a cidadania ao fomentar valores como solidariedade, cooperação, diálogo e democracia, define o parecer à CCJ de autoria da deputada Maria do Rosário.
Por: Leo Pinho
20 de julho de 2017
economia_solidaria
Estima-se que a Economia Solidária no Brasil, incluindo cooperativas e empreendimentos solidários, formalizados ou não, seja responsável por cerca de 3% do PIB nacional, envolvendo mais de três milhões de pessoas¹
Apesar desse número ser nada desprezível, quem gira essa economia tem muitas dificuldades em seu dia a dia, seja porque a Economia Solidária não é reconhecida e respaldada por uma política pública que defina princípios e parâmetros para seu exercício, seja pelas dificuldades que isso gera em relação a obtenção de crédito e de incentivos governamentais.
O termo Economia Solidária foi usado de modo pioneiro por Paul Singer em 1996, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, intitulado “Economia Solidária contra o desemprego”. No atual momento de crise política, econômica e social enfrentado pelo Brasil, mais do que nunca a Economia Solidária mostra-se necessária.
Um amplo processo de mobilização envolvendo o movimento de Economia Solidária no país, incluindo conferências, discussões no Fórum Brasileiro de Ecosol, mobilizações das centrais de cooperativas e audiências públicas definiu, desde então, a necessidade de criação de uma política pública, que começou a ser desenhada com a criação da Secretaria Nacional da Economia Solidária (SENAES) em 2003, que por quase toda sua existência foi conduzida por Paul Singer.
Nesse caminho de fortalecimento e conquistas foi criado o Cadsol (Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários), “com o objetivo de permitir aos empreendedores solidários o acesso às políticas públicas nacionais de ES e demais políticas e programas públicos de financiamento, crédito, aquisição e comercialização de produtos e serviços”.²
Destacam-se também nesse movimento estratégias de expansão das políticas públicas, com a criação de legislação e conselhos de Economia Solidária, com ações em cerca de 17 governos estaduais, homologação de leis estaduais e municipais, celebração de convênios da SENAES com municípios e estados, editais e apoio a centenas de projetos.
Esse processo também incluiu a implantação da rede de Centros de Formação em Economia Solidária em todo o país e a parceria da SENAES com a Agência de Desenvolvimento Solidário garantiu condições para desenvolver o Projeto Integração de Redes Solidárias, com objetivo de fortalecer a organização de redes de cooperação por meio da valorização de protagonismos, buscando ampliação da sustentabilidade e articulação em torno do desenvolvimento territorial e alternativas de inclusão produtiva.
Faltava aqui um marco legal, capaz de proporcionar mais segurança jurídica às ações e políticas de Economia Solidária, e assim, em meio a toda essa movimentação. O Projeto de Lei (PL) nº 4.685, de 2012, de iniciativa coletiva dos deputados Paulo Teixeira, Eudes Xavier, Padre João, Luiza Erundina, Miriquinho Batista, Paulo Rubem Santiago, Elvino Bohn Gass e Fátima Bezerra, dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos solidários, estabelecendo definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária. Cria ainda o Sistema Nacional de Ecosol e qualifica os empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, visando fomentar essa economia e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado.
O PL nº 4.685, de 2012 está pronto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, e é o momento de pressionarmos os deputados a apreciarem a matéria. Esse PL é resultado de todo o amplo processo de mobilização de entidades e pessoas da Economia Solidária no país, e é fundamental apoiarmos esse movimento de avanço, apesar dos retrocessos, visando garantir um marco regulatório para essa economia, dando segurança jurídica às políticas públicas.
A Economia Solidária é também uma atividade que estimula a cidadania ao fomentar valores como solidariedade, cooperação, diálogo e democracia, define o parecer à CCJ de autoria da deputada Maria do Rosário. Destaca ainda o parecer da deputada: “por meio do reconhecimento da economia solidária como importante política pública, a presente proposição prevê vários estímulos aos diferentes aspectos que englobam esta atividade, tais como em relação à educação, profissionalização, cidadania e preservação do meio ambiente, o que vai ao encontro dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, tais como a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, previstos no Art. 1º da Constituição Federal. Trata-se, em verdade, de uma proposição que honra esta casa e todos aqueles preocupados com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”.
O PL prevê a criação do Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES), com objetivo de centralizar e potencializar os recursos a serem investidos no desenvolvimento dessa economia, buscando soluções para as dificuldades de natureza financeira dos empreendimentos. Outros empecilhos apontados ao desenvolvimento da Economia Solidária, como carência de treinamento e reconhecimento social, serão também contemplados pela implantação da lei, que por si só implicará maior aceitação social dos empreendimentos solidários e uma maior criação de empregos.
Diante do atual quadro de supressão de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras com as reformas trabalhista e da previdência, encaminhada a toque de caixa sem a promoção do devido debate junto à sociedade brasileira, a aprovação desse PL é fundamental para garantir mais oportunidades de forma equânime, socialmente justa e ambientalmente equilibrada.
A SENAES também padece nesse quadro e tem passado por retrocessos desde 2015, com a mudança da conjuntura nacional, tendo sido reduzida a uma subsecretaria dentro do Ministério do Trabalho, incluindo aqui também a demissão de Paul Singer.
Depois de um movimento de muita conquista, não é possível arrefecer frente a esses retrocessos.
É preciso pressionar deputados e deputadas a apreciarem essa matéria na CCJ o mais rapidamente possível! A manutenção das políticas públicas de Economia Solidária e de tudo o que foi construído ao longo dos anos é fundamental para redução da exclusão e da precarização do trabalho.
Para conhecer o inteiro teor do projeto: https://goo.gl/3np4DF
Para contatar deputados e deputadas e solicitar a aprovação do PL: https://goo.gl/9sKhy2
Para enviar um e-mail pedindo que se coloque em pauta e aprove o PROJETO DE LEI N.º 4.685-C, DE 2012, para garantir segurança jurídica e criação do Sistema Nacional de Economia Solidária: https://goo.gl/5PrRgm

Leo Pinho – Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (UNISOL Brasil)


[1] Sobre esse e outros dados, vale a leitura de “A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária: avanços e retrocessos”, de Maria Antonia Silva de Arcanjo e Ana Luíza Matos de Oliveira, publicado pela Fundação Perseu Abramo em 2017: https://goo.gl/rEirLS
(Publicado originalmente no site do jornal Le Monde Diplomatique Brasil)

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Drops político para reflexão: O fim do senador Aécio Neves

 


"Somente um sistema político necrosado como o nosso poderia permitir uma sobrevida a um ator político como o senador Aécio Neves(PSDB). Isso, naturalmente, com alguma ajudinha de um poder judiciário igualmente comprometido, notadamente depois das ultimas tessituras do golpe institucional. Há uma esquizofrenia desse sistema político com a sociedade que ele deveria representar, ou seja, as demandas de cidadania não são atendidas, ao passo em que prevalece um jogo de privilégios corporativos - na  melhor das hipóteses - ou as falcatruas cometidas contra o erário,  sempre tão danosas à população, lideradas por atores políticos no exercício do poder. É neste sistema político apodrecido que proliferam os vermes que atormentam a nossa tranquilidade republicana, subtraindo nosso sono cotidiano, em meio às tormentas de incertezas políticas e econômicas que conduzem a coisa pública no país. A acachapante performance obtida pelo senador Aécio Neves, numa pesquisa recente de intenção de voto para a Presidência da República, realizada pelo Instituto Vox Populi - onde não passou do escore de 1,1% - parece indicar que o eleitorado, desta vez, está disposto a fazer a assepsia política que o sistema político não foi capaz de fazer."
 
(José Luiz Gomes, Cientista Político, em editorial publicado aqui no blog)

sábado, 22 de julho de 2017

O xadrez político das eleições de 2018, em Pernambuco: Um Coelho nos planos da Conspiração Macambirense?

Resultado de imagem para Fernando Bezerra Coelho/Armando Monteiro

José Luiz Gomes da Silva



Até recentemente, as movimentações de dois atores políticos, em Brasília, acabaram em rota de colisão, uma vez que ambos disputavam os mesmos espaços, que, neste caso, podem ser traduzidos numa tentativa de arregimentar dissidentes da legenda socialista para os seus projetos políticos imediatos e futuros. Os dois atores políticos que acabaram se estranhando foram o Presidente Michel Temer(PMDB) e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dos Democratas. As coisas lá pela capital federal parecem que se acalmaram depois de uns canapés suculentos servidos nos jantares de conciliação e umas conversas ao pé-do-ouvido, onde juras eternas de fidelidade foram proferidas. Naturalmente que essas juras não podem ser levadas muito a sério nesse terreno pantanoso da política, onde a Ética das Consequências, de inspiração maquiavelina, parece ditar as regras do jogo. 
Salvo melhor juízo, a expressão "Quem tem tempo não tem pressa" pode ser creditada ao ex-governador Marco Maciel, uma velha raposa da política pernambucana. Esse parece ser hoje o lema dos principais postulantes ao Palácio do Campo das Princesas, nas eleições majoritárias de 2018. Paulo Câmara(PSB), atual governador, com o projeto de continuar inquilino da sede do Governo Estadual, do outro lado, seu adversário, o senador Armando Monteiro(PTB). Se, até bem pouco tempo, Armando Monteiro fez uma visita de cortesia aos Coelhos, em Petrolina, o atual mandatário do Estado sinalizou que estará prestigiando as festividades de casamento do atual prefeito da cidade, Miguel Coelho(PSB), num gesto emblemático, como que reconhecendo a importância de manter o clã dos Coelhos sob o guarda-chuva socialista.
No atual momento político da quadra estadual, essa ala dos Coelhos assume uma importância estratégica, fortalecida por uma série de circunstâncias específicas. Notadamente, isso justifica o assédio de atores e legendas políticas, interessadas no seu passe, como é o caso do PMDB, do DEM e do próprio PTB, em certa medida. De há muito que os Coelhos estão se contentado com as "compensações" políticas. Ora com uma indicação ao ministério, ora com uma das vagas ao Senado Federal. Isso desde o período em que o PSB local atendia pelo nome do ex-governador Eduardo Campos. Outro dia, um colunista de política local comentou que o senador Fernando Bezerra Coelho estaria como o primeiro da fila, nos planos dos socialistas, a suceder Paulo Câmara, depois do segundo mandato. Quem, em sã consciência, poderia assegurar que as raposas socialistas iriam respeitar essa ordem da fila, já desrespeitada no passado? Há, ainda, como agravante, o fato de a família Coelho não ter sido contemporizada no Governo Paulo Câmara, o que deixou algumas rusgas neste grupo político do Sertão do São Francisco.
Ainda no dia de ontem, depois de participarmos de uma mesa, durante um seminário na Fundação Joaquim Nabuco, o professor Michel Zaidan nos questionou sobre se sabíamos alguma coisa sobre rumores que davam conta de uma possível retirada de candidatura do senador Armando Monteiro. Não creio. Penso que, inclusive, essa sua visita à cidade de Petrolina indica que seu nome está fortalecida no contexto daquilo que denominamos por aqui em outro momento de Conspiração Macambirense, ou seja, um núcleo político que se fortalece em torno da oposição ao Governo de Pernambuco, visando, sobretudo as eleições majoritárias de 2018. Tanto isso é verdade que o senador Armando Monteiro, logo após essa visita, continuou o seu périplo pelo sertão, adubando suas bases para colher os frutos em 2018.

Le Monde: Hora de quebrar ovos

Hora de quebrar ovos
A presente crise constitui uma nova chance para o conjunto da esquerda brasileira. Mas, para aproveitá-la, é importante responder ao seguinte: a crise que o país vive pode ser solucionada por meio de uma negociação entre as partes em conflito? Ou ela exige uma derrota profunda de uma das partes em conflito?
por: Valter Pomar
18 de julho de 2017
Crédito da Imagem: Aroeira 
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No dia 17 de maio de 2017, o sonho do PSDB parece ter ido a pique. Segundo esse sonho, Michel Temer faria o serviço sujo, as eleições de 2018 seriam vencidas por um dos tucanos históricos, o país voltaria a crescer, devidamente alinhado com os Estados Unidos, sem espaço para “lulopetismos” e com o “custo Brasil” (leia-se: salários e direitos) arrochado.
O torpedo foi disparado pela Procuradoria-Geral da República e pelas Organizações Globo, ao divulgarem o diálogo criminoso entre titulares da empresa JBS e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Se tivesse ficado nisso, poderíamos estar diante de uma jogada calculada: sacrificar Aécio para tentar dar credibilidade a um “ataque final” contra Lula. Acontece que divulgaram também um diálogo criminoso mantido por Temer. E com os diálogos vieram fotos e filmes de assessores carregando malas de dinheiro.
Há quem diga que, incapaz de fazer frente à crescente mobilização popular – que teve na greve de 28 de abril um ponto destacado –, Temer deixou de ser funcional para o golpismo. Mas, qualquer que tenha sido a motivação original da PGR e da Globo, a situação ganhou vida própria, afetando o PSDB, ampliando a rejeição contra Temer, mudando o patamar da crise que vive o país e aprofundando a polarização, tendência que deve agravar-se, inclusive durante e depois da próxima eleição presidencial, quem quer que vença.
Importante dizer que, se não houver alteração constitucional nem interdição ilegal da candidatura Lula, a tendência é que as próximas eleições presidenciais – em 2017 ou 2018 – sejam decididas num segundo turno entre a direita e a esquerda. Mais exatamente entre alguém “padrão” Bolsonaro ou Dória contra Lula.
Os golpistas continuam trabalhando para impedir que Lula concorra às eleições presidenciais. Eles imaginam que isso dividiria o eleitorado lulista entre os adeptos do boicote, os de uma candidatura petista, os da esquerda antipetista, os de Ciro Gomes etc.
Tal fracionamento facilitaria a vitória de uma candidatura de direita. E poderia ter como efeito colateral desconstituir o bloco democrático popular que, desde 1989, constitui uma alternativa de governo que polariza a disputa política do país.
Entretanto, nada garante que seja possível interditar Lula, ao menos respeitando minimamente as aparências e os prazos previstos em lei. Afinal, trata-se não apenas de condenar sem provas em primeira instância, mas também em segunda instância, em tempo recorde e novamente sem provas.
Nada garante, igualmente, que interditar juridicamente Lula o impeça de “transferir votos” para outra candidatura que, ao final, possa sair vitoriosa. Ademais, se a direita vier a vencer as eleições graças à interdição de Lula, o resultado pode ser mais crise, inclusive devido à baixa legitimidade do novo presidente diante de uma situação marcada por grandes conflitos políticos e sociais.
Noutras palavras, aos golpistas não basta impedir Lula de concorrer. Nem prosseguir na tentativa de demolir a imagem e a capacidade operativa do presidente Lula, do PT e de outras instituições e símbolos do campo democrático e popular. Afinal, mesmo após doze anos em que vêm sendo vítimas de uma campanha sistemática de desconstrução, o PT e Lula seguem liderando as pesquisas de opinião, motivo que leva setores do golpismo a defender uma mudança no sistema político.
As alternativas em estudo, que vão do adiamento das eleições até a introdução do parlamentarismo – assim como as hipóteses vocalizadas por cavernícolas, tais como o magnicídio e uma saída jurídico-militar –, constituiriam um golpe dentro do golpe, para impor as contrarreformas, impedir a vitória de Lula e não ter de depender de um novo Collor.
Ainda não está claro como as elites poderiam materializar esse golpe dentro do golpe. As alternativas envolvem operações complexas, como uma “renúncia acordada” de Temer, um mandato-tampão de Rodrigo Maia ou Carmem Lúcia (presidente da Câmara e presidenta do STF, respectivamente) e a eleição indireta de um personagem como Henrique Meirelles ou Nelson Jobim. E mesmo assim não se teria conseguido remover aquilo que os golpistas consideram uma “pedra no meio do caminho”: a eleição presidencial direta em 2018. Também por esse motivo há quem defenda, nos meios golpistas, a convocação de um arremedo de Constituinte, por meio da qual buscariam pôr fim à crise, legitimar as contrarreformas e a mudança no sistema político.
Evidentemente, para que possam materializar um desfecho como o descrito, não basta a conciliação entre os golpistas. Por esse motivo, é essencial o contraponto dos setores populares, reafirmando que não existe solução democrática que não inclua a saída imediata de Temer e a convocação de eleições diretas já.
Essa unidade popular é fundamental não apenas para sabotar uma “saída por cima”, mas também para impedir que a direita sequestre a insatisfação popular, como de certa forma ocorreu em determinado momento das manifestações de 2013!
Entretanto, entre os que defendem o Fora, Temer e as Diretas Já, há diferenças importantes no terreno da tática, da estratégia e do programa.
No terreno estratégico e programático há, por exemplo, um velho e conhecido debate acerca de como enfrentar o neoliberalismo: se por meio de um programa de capitalismo democrático nacional ou se por meio de um programa democrático popular e socialista. Dito de outra forma, para que a população apoie com radicalidade a “Democracia” e a “Nação”, será ou não essencial defender a “Igualdade”?
Na tática também há variados pontos de vista, desde os que falam em “volta, Dilma” até os que não descartam a hipótese de participar, mesmo que de forma encoberta, de uma eventual eleição indireta, passando, ainda, pelos que apoiam Lula e indo até aqueles que se opõem à sua candidatura, seja por sonharem com uma alternativa “mais à esquerda”, seja por acreditarem que a retirada do ex-presidente facilitaria a luta das Diretas Já e também a constituição de uma frente progressista, por exemplo, em torno de Ciro Gomes. Vale lembrar que o apoio popular à Lula faz com que ele seja um candidato eleitoralmente mais amplo do que eventuais alternativas.
Finalmente, há nas forças populares um debate sobre como relacionar a luta democrática e nacional com a luta em defesa dos direitos sociais afetados pelas contrarreformas. Debate diretamente relacionado com outro: a importância de combinar as manifestações de rua com greves que paralisem a produção.
A crise política e a queda na popularidade de Temer aumentaram e muito a possibilidade de uma vitória popular na batalha em defesa da Previdência. Isso teria efeitos extremamente positivos, entre os quais consolidar – no imaginário de vastos setores da classe trabalhadora – a greve geral como um instrumento de luta possante e exitoso.
A crise também ampliou as possibilidades – por enquanto muito pequenas – de vitória popular no enfrentamento da contrarreforma trabalhista. Até agora, a compreensão popular sobre o tema é menor do que no caso da Previdência. O enfraquecimento de Temer nos garante mais tempo para organizar, esclarecer e mobilizar.
Por outro lado, fatos como a abertura de processo contra Temer e a prisão preventiva da irmã de Aécio Neves criaram um álibi e uma cortina de fumaça que fortalecem a decisão, tomada pelo “juiz” Moro há muito tempo, de condenar Lula. Mesmo sem provas, não faltariam elogios à “higienização das instituições” que estaria sendo promovida pela Operação Lava Jato. Isso apesar de a situação atual demonstrar exatamente o contrário: a Lava Jato vinha acobertando Temer, Aécio & Cia., pois tem como objetivo central criminalizar a esquerda.
Os efeitos colaterais de uma condenação sem provas não parecem preocupar a facção golpista de que Moro faz parte. Apesar do primitivismo e da mediocridade de seu cabeça mais visível, essa facção é a vanguarda do golpismo, entre outros motivos por saber que não se faz omelete sem quebrar os ovos.
Como disse Moro em declaração publicada pela imprensa no dia 17 de maio: “O Brasil encontra-se em uma encruzilhada. É possível avançar na implementação do estado de direito e no fortalecimento da democracia, o que exige o enfrentamento da corrupção sistêmica. Ou é possível retroceder ao status quo anterior, de desenfreada corrupção sem responsabilização. A passagem entre um modelo de privilégio para um modelo de responsabilidade não se faz sem turbulência”.
De fato, turbulência é o que não faltará, não apenas em razão do que ocorre na “grande política”, mas também por causa da piora na situação econômica e social.
As contrarreformas reduzem o valor pago aos trabalhadores e ampliam os recursos disponíveis ao capital, mas a conjuntura global e a situação interna são desfavoráveis ao crescimento. A tendência é a ampliação do desemprego, da desassistência e da miséria, o que, como é óbvio, não contribui para estabilizar o cenário político.
Até o dia 17 de maio, vivíamos uma crise político-institucional caracterizada pela crescente desarmonia e conflitos entre os “poderes” da República. Desde então, estamos ingressando em uma “crise de regime”. Noutras palavras, numa situação que pode desembocar numa mudança do regime político do país.
No varejo, isso pode se explicar assim: o caminho escolhido para atacar Lula e o PT, a aplicação da “ponte para o futuro” e o clima de radicalização decorrente polarizam o país entre alternativas (como Lula, Dória e Bolsonaro) que não são exatamente as preferidas pela cúpula de diferentes setores do golpismo. O aprofundamento da polarização, por sua vez, faz crescer a possibilidade de um “pronunciamento” militar, mesmo que venha fantasiado de toga. Noutras palavras: a crise das instituições tende a se converter numa crise de regime, podendo levar a uma ruptura da institucionalidade vigente.
No atacado, a explicação para o surgimento de uma crise de regime está na dificuldade cada vez maior de aparecer uma solução para a crise nos marcos da atual institucionalidade, no descompasso entre as necessidades das diferentes classes sociais versus os limites impostos pela atual constitucionalidade, na distância cada vez maior entre a profundidade da crise e as capacidades e pretensões dos que controlam as instituições de Estado.
Na história do Brasil já assistimos a situações semelhantes. Algumas poucas vezes, a mobilização popular prevaleceu e a crise foi resolvida por meio do exercício das liberdades democráticas. No mais das vezes, prevaleceu o acordo por cima, sustentado muitas vezes por intervenções militares, não faltando quem alimentasse ilusões nos “setores patrióticos” das Forças Armadas, que antes como hoje estariam supostamente incomodadas com o entreguismo, a corrupção e o caos social.
Importante levar em consideração também que a tendência à polarização e à crise não é restrita ao Brasil. É uma tendência latino-americana e também mundial. O golpe no Brasil só ganha pleno sentido e lógica quando o inserimos nas movimentações dos Estados Unidos, especialmente no sentido de enfrentar China e aliados, inclusive militarmente.
Apesar desses enormes perigos, a presente crise constitui uma nova chance para o conjunto da esquerda brasileira. Mas, para aproveitá-la, é importante responder ao seguinte: a crise que o país vive pode ser solucionada por meio de uma negociação entre as partes em conflito? Ou a crise que o país vive exige uma derrota profunda de uma das partes em conflito?
O golpe de 31 de agosto, tudo o que ocorreu antes e depois, bem como o apoio dos “jovens ricos educados” a alternativas do tipo Bolsonaro ou Dória indicam que uma parte das elites já decidiu seu caminho: aprofundar o golpismo, se necessário com doses de militarização. Tudo leva a crer que a maior parte das elites tocará a música de sua jovem guarda.
Como impedir que as alternativas de direita se concretizem? Alguns setores acham que contribuiremos para isso se “despolarizarmos” a disputa. Esse é o espírito que move diversas outras iniciativas autodenominadas “progressistas” e “nacional-populares”: ceder parte dos interesses do campo popular em troca de supostas “garantias democráticas”.
O principal problema deste tipo de “solução” é que ela consiste em tentar impedir nossa derrota por meio de uma autoderrota. Uma consequência prática disso seria que não haveria reversão, e sim aprofundamento da “ponte para o futuro”. E já sabemos (vide Europa e Estados Unidos) o que tende a ocorrer quando a esquerda capitula enquanto o tecido social se deteriora.
Outro caminho para impedir as alternativas de direita consiste em ampliar a mobilização popular. A Frente Brasil Popular, o PT, a CUT, o MST, a CMP, a UNE, a Frente Povo Sem Medo e todas as organizações do campo democrático, popular e de esquerda precisam insistir na campanha pelo Fora, Temer e Diretas Já; defender os direitos e enfrentar as contrarreformas; colocar em pauta a necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte, como mecanismo democrático que propomos para reordenar as instituições e indicar o tipo de desenvolvimento que queremos para o Brasil; e, ao menos no caso do PT, apresentar desde já a candidatura de Lula presidente.
Não necessariamente a mobilização será suficiente para impedir desfechos como as indiretas, a interdição de Lula e o parlamentarismo, mas, mesmo na pior das hipóteses, ajudará a preparar o povo brasileiro para as duras lutas que virão.
Seja no melhor, seja no pior cenário, devemos nos preparar para um período em que a luta de classes assumirá formas mais duras, mais confrontadoras e mais violentas do que no período 2003-2016. Inclusive se a esquerda vencer a próxima eleição presidencial, a tendência seguirá sendo a ampliação dos conflitos. Em resumo: também precisaremos estar dispostos a quebrar ovos.
*Valter Pomar é professor do bacharelado de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC.
[Texto publicado na edição 199 –  Le Monde Diploamtique Brasil – junho de 2017]