pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: outubro 2011
Powered By Blogger

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Armando Monteiro: "Temos que estar alinhados com os interesses de Pernambuco".


Senador elogia momento vivido pelo Estado e explica que tem percorrido os municípios para se manter sintonizado com os interesses dos pernambucanos


Após visitar os municípios de Igarassu, Garanhuns, Sairé, Arcoverde e Flores, nos últimos dias, o senador Armando Monteiro disse que os representantes de Pernambuco no Congresso Nacional precisam estar sintonizados com os interesses do Estado. E é por isso que, desde o início do mandato, tem percorrido todas as regiões pernambucanas, conversado com lideranças políticas, empresariais e comunitárias. Em nove meses de mandato, já esteve em cerca de 80 municípios.

Durante congresso estadual de Vereadores, em Garanhuns, e em ato do movimento Vivo Igarassu, na sexta-feira (28), Armando afirmou: “Por isso, tenho visitado todas as regiões de Pernambuco e vou continuar assim porque é dessa forma que eu posso legitimar o meu mandato. A legitimação de um mandato não se esgota no momento da eleição. Eu diria que se inicia no momento da eleição. O que legitima um mandato é exatamente essa conexão entre o mandato e o interesse do Estado que eu tenho a honra de representar no Senado da República”.

Após fazer uma avaliação do excelente momento vivido por Pernambuco, do papel do governador Eduardo Campos na condução do Estado, “que se reencontra e se reconcilia com sua vocação de liderança”, Armando Monteiro acrescentou:

“Nós temos que estar, neste momento, alinhados com os interesses de Pernambuco. E eu disse, quando me elegi, que eu não queria ser um senador distante, alguém que fica lá naquele tapete azul do Senado se achando importante. Eu disse a mim mesmo, embora na comodidade de um mandato de oito anos, que eu não me distanciaria, que procuraria sempre sintonizar a minha voz com os interesses de Pernambuco. E, por isso, tenho andado por esse Estado, tenho ouvido as lideranças, os vereadores, as lideranças comunitárias, as lideranças empresariais, para que eu possa ter lá a minha voz absolutamente sintonizada com os interesses de Pernambuco”.

Incidente com a repórter Monalisa Perrone durante transmissão ao vivo.

E Sarney pode mais que o STF?


Não gosto de repetir tema de coluna, mas não há como resistir. Acabo de ler neste portal que os advogados do senador Wilson Santiago (PMDB) ingressaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação contra o diploma do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Quer, a todo custo, um lugar que não é seu. Ficou em terceiro lugar e assumiu o lugar apenas porque a eleição de Cássio estava sub judice. Estava, não está mais.

Além disso, o PMDB vem com uma tese de cassação de mandato de Wilson, como se ele ainda tivesse algum. Como bem escreveu Ramalho Leite, o superintendente de A União, não se perde algo que nunca se teve. O PMDB nunca teve esse mandato. Wilson nunca foi eleito.

É, portanto, um mandato inexistente. Como querer manter algo que não existe, ainda que só por mais alguns dias?

Até agora não entendi porque Cássio aceitou essa tese levantada pelo PMDB para adiar a sua posse. Como não reagiu, é como se tivesse aceitado que as regras do Senado para cassação de mandato se aplicassem ao caso de Wilson.

Uma enquete realizada pelo blog de Luis Tôrres revela que 53% dos leitores não acreditam que Cássio Cunha Lima tomará posse no próximo dia 7. Faz sentido o descrédito. Todos sabem que Sarney não quer Cássio no Senado. Nada pessoal. Apenas não quer abrir brecha para seu inimigo político João Capiberibe assuma o mandato. A diplomação de Capiberibe também foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal. E Sarney não estava e não está nem aí. Principalmente depois que o TRE do Amapá negou a diplomação porque entendeu que "não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux para a diplomação", apenas houve a cassação do impedimento de Capiberibe.

Wilson levanta outra tese jurídica para Cássio não assumir. O advogado do peemedebista diz que o determinou que apenas o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) estava liberado. “Como a diplomação ocorreu no período da lei vigente, Cássio está inelegível e portanto não poderia ser diplomado”, entende ele.

Espernear é um direito. Já as manobras da Mesa do Senado são indesculpáveis.

Ou o presidente do Senado, José Sarney, pode mais do que o STF?  

domingo, 30 de outubro de 2011

Governo Dilma suspende pagamento de convênios com ONGs por 30 dias.

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos. O texto – que será publicado amanhã (31) no Dário Oficial da União – suspende as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos até avaliação de regularidade da execução num prazo de até 30 dias. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leia abaixo a íntegra do Decreto assinado pela presidenta.
Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados até a data de publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, com entidades privadas sem fins lucrativos.
§ 1o A avaliação de regularidade da execução deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos por meio dos instrumentos referidos no caput.
§ 2o A suspensão prevista no § 1o não se aplica às seguintes situações:
I - para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança;
II - nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria já seja realizado adequadamente mediante colaboração com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas; e
III - às transferências do Ministério da Saúde destinadas a serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
§ 3o Nas hipóteses elencadas no § 2o, a transferência deverá ser justificada por prévio parecer técnico que ateste o enquadramento da situação em um dos incisos, devidamente aprovado pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal.
Art. 2o Verificada a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal poderá autorizar a retomada das respectivas transferências de recursos.
Parágrafo único. A decisão de que trata o caput deverá ser devidamente fundamentada e precedida por parecer técnico que ateste a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria avaliado.
Art. 3o Findo o prazo de que trata o § 1o do art. 1o, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades.
§ 1o As entidades privadas sem fins lucrativos de que trata o caput deverão adotar, no prazo ali previsto, as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades constatadas ou ao ressarcimento do valor de eventual dano apurado pela administração.
§ 2o Caso não haja a regularização dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria no prazo previsto no caput, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal deverá:
I - instaurar, de imediato, tomada de contas especial;
II - registrar a irregularidade do instrumento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV; e
III - informar à Controladoria-Geral da União os dados das entidades privadas sem fins lucrativos e dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria que ensejaram a instauração de tomada de contas especial.
Art. 4o Cabe ao Ministro de Estado, ao dirigente máximo da entidade da administração pública federal ou ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, declarar como impedidas para celebração de novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal as entidades privadas sem fins lucrativos identificadas na forma do inciso III, § 2o do art. 3o.
§ 1o Estende-se o impedimento previsto no caput às entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu corpo diretivo, dirigente ou ex-dirigente de entidade declarada impedida de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal, tendo este sido responsável, direta ou indiretamente, pela situação que ensejou tomada de contas especial.
§ 2o A Controladoria Geral da União manterá cadastro, exibido no Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, com a relação das entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.
Art. 5o Em qualquer das hipóteses previstas neste Decreto, está vedada a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas:
I - omissão no dever de prestar contas;
II - descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
III - desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
IV - ocorrência de dano ao Erário; ou
V - prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria faz reparos no Presídio do Roger

Secretaria faz reparos no Presídio do Roger

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária iniciou a investigação sobre o confronto entre detentos na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa. Foi aberta sindicância administrativa e instaurado um inquérito policial pela Delegacia de Homicídios.

"Estamos investigando as circunstâncias do ocorrido, os presos que originaram o tumulto serão penalizado”, disse o secretário Harrison Targino, que se reuniu com os gerentes do sistema prisional para orientá-los nos procedimentos da sindicância e no acompanhamento do inquérito policial.

Na manhã da sexta-feira (28) uma equipe do setor de engenharia da Secretaria esteve no Presídio do Roger para fazer o levantamento dos estragos na estrutura. Toda parte elétrica já foi restaurada e 380 colchões foram repostos. Até o momento sete detentos foram transferidos para uma unidade prisional de segurança máxima, como medida preventiva.

A rebelião deixou um saldo de 14 detentos feridos e dois mortos, além de três agentes penitenciários também feridos. Para controlar o tumulto foi necessária a intervenção dos policiais do Pelotão de Choque da Polícia Militar.

O secretário Harrison Targino esteve no Presídio do Roger na tarde da sexta-feira e inspecionou cada cela. Conversou com detentos e agentes penitenciários e constatou a normalidade no presídio. As visitas foram suspensas neste final de semana por medida de segurança.

SecomPB

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Garanhuns: O PSB dever amargar uma derrota em 2012.


Garanhuns, a terrinha da garoa, amada pelos filhos do editor do blog, está se tornando um palco de guerra entre os atores da Frente Popular. Setores políticos e da sociedade civil estão organizando uma verdadeira resistência ao nome do prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado, que transferiu o domicílio eleitoral para aquela cidade. Não a transferência em si, mas a forma como ela se deu – mais parecendo uma intervenção do Palácio do Campo das Princesas – gerou uma situação política um pouco delicada. João Dourado tornou-se uma espécie de “inimigo externo”, aquele dos manuais de Introduçãso à Sociologia, capaz de unir os maiores inimigos internos. O prefeito, que não vem fazendo uma grande adminsitração, conseguiu arrigimentar um arco de forças importantes contra Antonio Dourado. Alí, naquela cidade do Agreste Meridional, o Palácio parece ter se equivocado. O PSB deve amargar uma derrota nas eleições de 2012, apesar do grande prestígio do governador Eduardo Campos, que, possivelmente, não será capaz de reverter a situação. O lado bom é que a Frente Popular deve fazer o novo prefeito da Suiça Pernambucana.  

Eduardo Campos não matou apenas três coelhos de uma só cajadada. Foram quatro.



O Diário de Pernambuco de hoje traz uma longa matéria sobre os possíveis preparativos do PSB para as eleições de 2012, no Recife, um dia depois das declarações do ex-dirigente do partido no Estado, Milton Coelho, no sentido de o PSB apoiar o projeto de reeleição do prefeito João da Costa. A matéria gira em torno de um encontro ocorrido entre o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e o senador pelo PTB, Armando Monteiro, tratando de uma possível agenda programática para administrar a cidade, envolvendo vários aspectos. Estranha a postura de FBC que, logo após o frisson provocado pela transferência do domicílio eleitoral, tratou de serenar os ânimos entre os atores da Frente Popular, evitando assumir, precipitadamente, uma postura de candidato. Apontar problemas na gestão da cidade tornou-se lugar comum, não sendo possível daí fazer qualquer tipo de inferência, salvo a inconveniência apontada pelo senador Humberto Costa, lembrando a FBC que ele é ministro do Governo Dilma e que a cidade do Recife é administrada por um petista. Agora, há um fato aí e esse é o mais importante. Ontem o editor do blog afirmou que Eduardo Campos, com a substituição de Milton Coelho da direção do PSB estadual havia matado três coelhos de uma só cajadada. Acho que me enganei. Talvez possamos falar em quatro coelhos. O projeto nacional de Eduardo Campos prevê um fortalecimento do partido em capitais vitrines, que deverão dar visibilidade ao seu nome. Como é que o Recife poderia ficar de fora desse planejamento? Praticamente impossível. Faz sentido a desenvoltura de Fernando Bezerra. O PT precisa, realmente, colocar as barbas de molho e convocar para entrar em campo seu principal jogador. A parada vai ser dura.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Carlos Lupi com as barbas de molho. Seria o próximo?



Agora, nem mal o deputado Aldo Rebelo assumiu o Ministério do Esporte, substituindo o camarada Orlando Silva, começam as especulações em torno de quem será a próxima vítima. Carlos Lupi, da pasta do Trabalho, que já andava desgastado junto ao Planalto – tendo “gilbertinho” assumido muitas de suas funções – encontra-se no olho do furacão. Comentários maldosos dão conta que suas funções, hoje,no Ministério, limita-se a contar quantas carteiras de trabalho foram assinadas. Politicamente, a situação é a pior possível. No caso de Orlando Silva, a cúpula do PCdoB empreendeu todos os esforços para segurá-lo no cargo. Lupi, ao contrário, foi abandonado pelo PDT e pelas centrais sindicais ligadas ao partido. Todos os indicadores nos levam a concluir que ele será o próximo alvo da oposição e, possivelmente , da imprensa.




Cientista Político Michel Zaidan concede entrevista a canal 11


Eu faço parte daquele traço que acompanha a programação das TVs educativas. Sempre que setores da imprensa criticam o Estado por manter essa opção educativa para a população, o argumento se concentra na pouca audiência gerada pelas TVs estatais, no dizer deles, não passando de um traço. Não vou entrar no mérito dessa discussão no momento, mas quem acompanhou ontem, à noite, a TV Universitária, Canal 11, pode acompanhar uma brilhante entrevista com o professor Michel Zaidan Filho criticando a lógica acumulativa do capital no capitalismo moderno, que subverte todos os pressupostos de sustentabilidade, seja social, seja ambiental. Um outro problema abordado por Michel é a ausência de uma utopia coletiva, que integre as correntes de esquerda que lutam pela liberdade de expressão, reconhecimentos de direitos civis, gênero, diversidade, teto, terra, educação, preservação do meio-ambiente. Não há uma agenda comum entre eles. Ou seja, não há um unidade de ação nesses movimentos, fragilizando o alcance de seus idéias. Não faltam lideranças - segundo o histoirador, falta mesmo é uma proposta comum que os anime. Michel aproveitou a oportunidade para lembrar a semana de Ciência Política, que deverá ocorrer em novembro, na UFPE, e o lançamento de seu mais novo trabalho sobre comunistas e anarquistas - já abordado aqui no blog - na Bienal do Livro, que ocorrerá em Maceió.  

Aldo Rebelo assume o Ministério do Esporte por indicação do PCdoB. Dilma preferia Flávio Dino.


 
O Deputado Federal Aldo Rebelo já foi indicado para substituir o ex-Ministro do Esporte, Orlando Silva. Não era o nome da preferência de Dilma Rousseff, mas foi o nome pinçado pelo politburo do partido, do qual até o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, participou. Dilma está com Aldo atravessado na garganta, mas terá que engoli-lo em função do modelo de presidencialismo de coalizão, onde o Estado é rateado entre os partidos da base de sustentação do Governo. Qualquer governo.  Aldo alivia a tensão na sucessão da Câmada dos Deputados – negociada entre o PT e o PMDB, que teme pela quebra de acordo – e serena os ânimos dos comunistas, embora a chamuscagem seja inevitável. Especulou-se muito, principalmente na imprensa pernambucana, sobre o nome de Luciana Santos, mas, antecipadamente, o editor do blog informou que ela não teria chances de um sinal verde, até porque a cor preferida dos comunistas é o vermelho. Foi vetada num primeiro momento e a tendência era que isso voltasse a acontecer. O nome da preferência de Dilma Rousseff seria o do Deputado Federal Flávio Dino, Maranhense, inimigo figadal da dinastia Sarney. Flávio foi indicado por Dilma para a presidência da Embratur. A presidente Dilma parece ter um certo xodó por esse menino. Mesmo quando o Ministério do Turismo era administrado por Pedro Novais, muito próximo aos Sarney – Dilma o indicou para a Embratur. O que no princípio parecia uma provação, mais tarde tornou-se uma premonição: Novais já estava com os dias contados e, pelo que se observa, Dilma tinha planos maiores para Dino. Agora, ambos sem as preocupações da Copa de 2014 pela frente, seria o caso de Luciana convidar Orlando Silva para saborear uma tapioca recheada de camarão no Alto da Sé requalificado. Custa R$ 7,00 reais. Obs.: Eles não aceitam cartões corporativos.   

Dilma não compactua com a corrupção em seu Governo. Por outro lado... torna-se refém de um sistema político corrompido.


 
O problema da corrupção no Governo Dilma Rousseff já foi exaustivamente tratado por inúmeros analistas no dia de hoje, logo após o anúncio da demissão de Orlando Silva, ex-Ministro do Esporte, o 5º acusado de irregularidades na gestão. As análises sem paixão apontam para mais uma “herança maldita” deixada pelo Governo Lula no Planalto, talvez leniente demais na proteção dos companheiros; o não envolvimento de Dilma Rousseff com a bandalheira, sobressaindo-se o perfil de uma presidente de caráter irretocável na condução da coisa pública; finalmente, a “camisa de força” imposta por um presidencialismo de coalizão, permissivo e vulnerável às práticas dessa natureza, impossibilitando ao governante a tomada de atitudes mais efetivas para coibir esses abusos. Estamos diante de um quadro pintado pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, onde evidencia-se a falência de um modelo de democracia representativa que permite à classe política a apropriação de nacos do Estado, em detrimento das demandas dos representados e da res publica. Escrevemos um artigo sobre o assunto, publicado aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com. Quem se interessar, é só fazer uma busca nos arquivos do blog. Se o leitor acompanha-nos com regularidade, deve ter lido a matéria da revista Época desta semana, reproduzida pelo blog, onde aparece os nomes de políticos responsáveis por nomeações em órgãos públicos. Políticos com o perfil mais sujo do que pau de galinheiro continua com prestígio suficiente para nomear no Governo. A engrenagem é a mesma e está aí o pecado original.  Para substituir Orlando Silva, Dilma já avisou que irá se submeter à indicação de um novo camarada, possivelmente Aldo Rebelo. A expressão “por outro lado”, usada pelo jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, caracteriza muito bem o dilema hoje vivido por Dilma, que, embora não possa ser acusada de conivência ou leniência, encontra-se com as mãos atadas, refém de um sistema político organicamente corrupto. Restaria a Dilma, por outro lado, torcer para que a próxima capa de Veja aborde uma nova técnica sobre como levantar o bumbum das meninas neste verão; Por outro lado, fazer um governo cujas políticas sociais tenham o reconhecimento da população; Por outro lado, alavancar o crescimento do país; Por outro lado...

Armando Monteiro elogia aprovação da Comissão da Verdade.

 
O Senado Federal aprovou a criação da Comissão Nacional da Verdade, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 26. Os trabalhos desta comissão visam esclarecer as violações dos direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988, de modo a garantir o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional.

O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) relator do projeto (PLC 88/11) proferiu em plenário parecer em nome dos demais membros das Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que também apreciaram a matéria.

Em seu pronunciamento, o Aloysio Nunes afirmou que “a comissão não vai produzir a verdade oficial. Há de trabalhar formulando as boas questões, exercendo o senso crítico, cotejando fontes, numa investigação isenta, objetiva, e não na interpretação, que é sempre sujeita ao anacronismo de quem olha o passado a luz de suas convicções presentes”.

De acordo com o relator, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá "uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura". Mas ele avisou que a comissão irá explorar "uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado".

O senador Armando Monteiro que também votou favorável a criação da Comissão da Verdade elogiou o pronunciamento do relator, afirmando que Aloysio Nunes proporcionou “um momento memorável a esta legislatura”.

“Sou um senador de primeiro mandato e devo dizer que tive aqui a oportunidade de poder compartilhar um belo momento desta Casa. Vossa Excelência do alto da sua autoridade política, da sua dignidade pessoal, da sua trajetória, traz um pronunciamento sereno, equilibrado, mas denso. Quero dar este testemunho do reconhecimento do seu papel nesta Casa e, sobretudo, da oportunidade de nos fazer valorizar o debate, principalmente quando tratamos de temas dessa importância, quando o Brasil, de certo modo, revisita momentos da sua história, tocando nas feridas para que, no futuro, não venha novamente a viver um momento de obscurantismo, em que as liberdades públicas foram, de forma tão violenta, agredidas no nosso País”, externou Armando Monteiro.

Em agradecimento ao aparte, o senador paulistano registrou que a convivência com Armando Monteiro “tem sido extremamente benéfica”. Relembrou a atuação do pernambucano na Câmara dos Deputados onde ambos também puderam debater temas de extrema importância para o país. “Tenho podido ter de V. Exª uma visão das questões do desenvolvimento brasileiro, das questões da nossa economia nacional, em que V. Exª, seguramente, reproduz e atualiza a herança intelectual e política que recebeu de seu pai, que foi ministro do presidente João Goulart”, ressaltou Aloysio Nunes.

Assessoria de imprensa do senador

quarta-feira, 26 de outubro de 2011



O XADREZ POLÍTICO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NO RECIFE – Numa manobra tática – e possivelmente estratégica – O PT estreita aproximação com o PTB com o objetivo de reequilibrar a correlação de forças na Frente Popular. 



José Luiz Gomes escreve:

  

                                   Conforme já afirmamos em artigos e postagens no nosso blog, o ator político com a maior margem de manobra no Estado, hoje, continua sendo o governador Eduardo Campos, de viagem programada para Istambul, onde deverá curtir uns merecidos dias de descanso, logo após a posse de sua mãe, a deputada federal Ana Arraes, no Tribunal de Contas da União. Eduardo isolou a fragilizada oposição e criou dispositivos políticos suficientes para manter sob rígido controle as insatisfações no interior da Frente Popular.


                                   Um desses dispositivos é o PSD, comandado no Estado por André de Paula, cria política da Escola do “macielismo”, que atua como uma espécie de linha auxiliar do Palácio do Campo das Princesas, onde vem se dedicando a uma terraplenagem política na província e dando suporte ao projetos nacionais do governador. O outro é o PSDB, do deputado federal Sérgio Guerra, numa aliança branca praticamente selada com o PSB, diálogo que vem sendo mantido, inclusive, no plano nacional.
 

                                   A desenvoltura política de Eduardo Campos, hoje já explícita, como assinalou a Veja desta semana, é de quem está arrumando as malas para trocar de Palácio. Os assessores do governador precisam tomar alguns cuidados com Veja. Ela assopra numa semana e morde na semana seguinte.  
 

                                   No contexto da Frente Popular, O Partido Socialista Brasileiro, por sua vez, vem alcançando níveis significativos de crescimento no país e, em particular, no Estado, permitindo ao governador administrar eventuais desarranjos internos e sobreviver no ritmo das braçadas firmes de César Cielo na eventualidade de uma inevitável implosão da aliança. Muitas zonas de atritos poderiam ter sido evitadas – neste aspecto o senador Humberto Costa tem razão – se houvesse um diálogo com maior regularidade.  Cientes desse cacife é que o PT e o PTB passaram a reavaliar suas estratégias na Frente Popular e viabilizar alternativas na eventualidade de uma implosão.


                                   O encontro recentemente ocorrido entre o senador Armando Monteiro e o deputado federal Pedro Eugênio, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, alardeado como um simples gesto de aproximação e diálogo entre ao atores da Frente, revela, na realidade, a constatação da necessidade do desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de melhor se posicionarem na aliança ou saírem menos chamuscados quando de sua implosão. Partem do pressuposto da necessidade de conceberem linhas de ações táticas – e possivelmente estratégica - criando alternativas ao incipiente processo de “eduardolização” da política pernambucana.


                                   É neste cenário que se projeta o nome do senador Armando Monteiro, como avalista e fiel da balança na Frente Popular. Noutras palavras, o “pêndulo” da aliança. Logo após o encontro entre as duas lideranças, Armando Monteiro assumiria uma postura conciliadora, de diálogo, de preservação da Frente, mas faria algumas observações do outro lado da balança, significativas para entendermos o papel que ele hoje representa no tabuleiro da política pernambucana.


                                   Antes, porém, queremos afirmar que também não advogamos a tese do estremecimento nas suas relações com o governador Eduardo Campos. Como afirmou recentemente o deputado Sílvio Costa, há afinidades tanto políticas quanto administrativas entre ambos. O próprio Armando admitiu que haveria pessoas interessadas em “plantar” essas histórias infundadas sobre as possíveis animosidades entre ambos. A eficiente gestão da máquina – colocando Pernambuco como um dos Estados que mais crescem no país – sempre foi um aspecto bastante elogiado pelo senador, empreendendo todos os esforços do seu mandato no Senado Federal para viabilizar maiores investimentos para o Estado, colaborando incansavelmente com o governador.  

                                   O que está em jogo, entretanto, é o inevitável afunilamento político das escolhas para 2014, estreitando o leque de opções dos principais atores políticos da Frente Popular. Simples assim. Armando Monteiro tem uma aspiração legítima de tornar-se governador do Estado de Pernambuco. Alimenta esse projeto há algum tempo e vem trabalhando numa perspectiva de viabilizar-se em qualquer cenário. Na Frente Popular há uma série de variáveis imponderáveis em jogo, como, por exemplo, os acordos firmados para os projetos nacionais do governador Eduardo Campos. Comenta-se nos bastidores que até Sérgio Guerra estaria de olho na vaga para o senado em 2014, quem sabe com o apoio de Eduardo Campos. Imaginem o tamanho do imbróglio.   

                                   Neste cenário, surgem vários perfis de prováveis inquilinos ao Palácio do Campo das Princesas. Com anos de atuação política, Armando Monteiro sabe que não pode apostar todas as fichas na “roleta verde”. Depois, se aproximando dos 50 anos de idade, é bem possível que o neto do “mito” já comece a “pigarrear” antes das afirmações. Convém ter um plano “B”. É quase certo que Eduardo saque um nome do seu núcleo duro, ligado ao partido, mesmo com todas as credenciais de Armando. O PT, então, pode tirar o cavalinho da chuva. A hipótese de Eduardo Campos entregar a jóia da coroa ao partido é remotíssima. Tanto do ponto de vista político quanto administrativo.  

                                   Absolutamente sem chances para 2014, a fragilizada oposição no Estado começou a observar no senador Armando Monteiro uma possível alternativa para a costura de seus projetos políticos. De maneira ainda bastante incipiente, começa a surgir em algumas cidades do interior uma aliança entre o PTB de Armando e setores do PMDB, PPS e o que restou do DEM. Em declarações recentes, o próprio Raul Jungmann alertou para a necessidade de uma aproximação com o senador já nas eleições de 2012, preparando um cenário mais competitivo para 2014. Armando, comenta-se, tem alguns canais desobstruídos com a oposição. Já foi uma pessoa muito próxima do falecido deputado federal José Mendonça, líder de um grupo político com atuação no Agreste do Estado, o que vem facilitando o diálogo com o ex-governador Mendonça Filho.

                                   Há um sentimento na oposição – e o raciocínio está correto – de que as eleições de 2012 representam o momento de jogar os botes salva-vidas. Do contrário, ela receberá o golpe de misericórdia e poderemos confirmar a tese de Roberto Magalhães sobre a “mexicanização” da política brasileira.  Agripino Maia, Presidente Nacional dos Democratas, já liberou o partido para fazer alianças com Deus e com o diabo. Menos com o PSD, obviamente. No Recife, um estreitamento maior na relação entre PT e PTB favorece o nome do ex-prefeito João Paulo, com quem Armando Monteiro tem um excelente relacionamento. Rompido com o prefeito João da Costa, o PTB, através do seu porta-voz, deputado Sílvio Costa, já  se antecipou em afirmar que o apoio à candidatura de João da Costa representa um suicídio coletivo.

                                    Muito mais para provocar seus desafetos dentro do próprio PSB – que já nos parece bem resolvido sobre esta questão – Milton Coelho, ex-presidente estadual da agremiação, passou a defender o nome de João da Costa à reeleição. Até partidos nanicos como o PP e o PTC, conforme postamos no blog, não acompanhariam o PT caso o candidato seja o atual prefeito, João da Costa. Fiel escudeiro dos Arraes – apesar das últimas rusgas – Milton Coelho integrará equipe que deverá ficar responsável pelo crescimento do PSB em capitais de grande visibilidade, importantes para os projetos do governador Eduardo Campos.

                                   Na província, o matuto que tomou água de barreira grita aos quatro cantos que quer ser candidato. Administrativamente aos 90 minutos do segundo tempo e sem a menor condição de reverter o placar desfavorável, aposta todas as fichas no componente político, articulando com o PT nacional e colando nos atores políticos que podem selar o seu destino: Humberto Costa e o governador Eduardo Campos. O estreitamento da relação entre o PT e o PTB, de fato, favorece João, o Paulo. Outro dia, num evento recente, João da Costa teve que ouvir de Eduardo o conselho para se espelhar na administração de João Paulo. 

Orlando Silva: Cai o sexto Ministro do Governo Dilma Rousseff.



Há algumas situações políticas que  tornam-se insustentáveis. É bem o que vem ocorrendo com o Ministro do Esporte, Orlando Silva. Dilma Rousseff parece convencida de que é necessário tomar algumas medidas, convida-o ao Planalto, conversa vai, conversa vem... e nada.  O último grande diálogo de Dilma foi com o Presidente Nacional dos comunistas, deputado Renato Rabelo, então cotado para substituí-lo. Renato, em encontro mantido com a presidente e os ministros Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann, logo perceberia a disposição irrefreável do Planalto em passar o rodo em Orlando Silva, mas ele resiste, invoca a solidariedade dos camaradas – aliás, eu nunca vi um partido ser tão solidário com o seu representante como tem sido o PCdoB com Orlando Silva. Ontem, na Câmara dos Deputados, o ministro passou por um grande constrangimento, inviabilizando sua fala sobre a Lei Geral da Copa. Agora é o acatamento de um pedido oficial de investigação, inviabilizando de vez sua permanência no Ministério do Esporte. Não há mais alternativas políticas. Compete a Dilma convencer os dirigentes partidários a indicar um outro nome para substituir Orlando Silva. A reticência de Dilma Rousseff, entretanto, é em razão das afinidades com a legenda e à postura do Partido, que tomou para si as acusações e foi até as últimas consequências na defesa de sua história e do seu currículo. Demitir Orlando, embora inevitável, macula a imagem de uma instituição pardiária com 89 anos de história e de luta por uma sociedade de maior justiça social. Embora materialistas, queira Deus não se estabeleça nenhuma conivência ou beneficiamento dessas maracutais pelo "aparelho", camaradas. 

Nota do Editor: O post foi escrito um pouco antes da demissão do Ministro. 

Eduardo Campos mata três coelhos de uma cajadada só.



Em cerimônia discreta, por solicitação do governador, o PSB local troca de comando, alçando aos planos nacionais o seu ex-dirigente no Estado, Milton Coelho. Militante estudantil, Milton sempre foi muito ligado aos Arraes, embora ultimamente as relações com a família tenham ficado estremecidas em razão de desentendimentos com a vereadora Marília Arraes, pivô do pedido de licença do partido formulado pelo escritor Ariano Suassuna, algo que não foi levado muito a sério pelo governador. Milton é do período das vacas magras e nada que um bom diálogo não possa superar. Com o seu desligamento da Direção Estadual do Partido, Eduardo Campos, literalmente, mata três coelhos de uma cajadada só. Tira o amigo da “fogueira” – havia palacianos insatisfeito com ele na agremiação; coloca um homem de sua absoluta confiança para traçar seus projetos nacionais a partir do PSB e permite que Ariano continue entoando a madeira de lei que cupim não rói nas reuniões da agremiação. Para prestigiá-lo, o indicou para um trabalho de equipe na Direção Nacional, com o objetivo de conquistar importantes capitais para o PSB nas eleições de 2012, proporcionando vitrines estratégicas para os planos do "moleque" do jardins da Fundação Joaquim Nabuco. 


Ricardo lança linha de crédito que injetará R$ 170 milhões na economia

Ricardo lança linha de crédito que injetará R$ 170 milhões na economia

O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta terça-feira (25), mais duas linhas de crédito do Empreender-PB, que injetarão, em dois anos, R$ 170 milhões na economia da Paraíba. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o governador assinou acordos de cooperação técnica para o Empreender Individual e o Empreender Mulher com o Banco do Nordeste, o Sebrae e a Federação Paraibana de Empresas Juniores.


Ricardo fez a entrega simbólica do primeiro cheque do Empreender Individual, no valor de R$ 10 mil, para o comerciante de Cabedelo Mário Maurício de Sousa. Mário, que negocia produtos plásticos há dez anos no mercado da cidade, disse que vai aumentar o estoque para reabastecer e aproveitar o início do verão, com previsão de pelo menos 40% de aumento nos lucros. "Já peguei outros empréstimos do Crediamigo, mas agora os juros estão ainda mais baixos. Pretendo formalizar o meu negócio”, disse. Um grupo de mulheres e agricultores também recebeu cheques no valor de até R$ 15 mil para investir em suas atividades.


O governador afirmou que o Estado vai injetar, em 24 meses, R$ 170 milhões na economia paraibana, um investimento que vai do campo às cidades, numa parceria com o Banco do Nordeste e o Sebrae. "Essa é uma parceria que vai qualificar e potencializar os empréstimos individuais e também os Arranjos Produtivos Locais (APL), fazendo com que a economia do Estado cresça de baixo para cima. A economia popular é o grande salto do Brasil, por fortalecer a base da sociedade, setor que menos se abala com a crise econômica mundial”, ressaltou.


De acordo com ele, os resultados dos R$ 5 milhões investidos este ano dentro do Empreender-PB começam a aparecer em ações de incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), e serão cada vez mais fortes com os investimentos de R$ 20 milhões que serão realizados. "Isso será visto em projetos nas áreas de apicultura, mineração e fruticultura, que estão sendo incentivados pelo governo.


Política de gênero – Ricardo destacou a importância da inclusão de uma linha de crédito para as mulheres – muitas delas, esteio das famílias. Elas terão acesso ao crédito e incentivo para que conquistem sua independência e tenham uma qualidade de vida melhor. "Já adotamos essa estratégia na distribuição das casas populares, algo que vem dando muito certo”, completou.


O Empreender Individual e o Empreender Mulher já poderão ser acessados pelo site do governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br), por meio do preenchimento de um cadastro que será analisado posteriormente. Os cadastros também poderão ser feitos nas agências do Sebrae de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Outras informações sobre o programa podem ser obtidas pelo número 0800 570 800.


Suporte – O secretário executivo do Empreender-PB, Tarcio Pessoa, disse que os créditos disponibilizados no Empreendedor Individual variam entre R$ 100 e R$ 15 mil, dentro dos moldes do Credamigo, do Banco do Nordeste. Segundo ele, o programa se consolida com o financiamento voltado aos negócios individuais seja. "Estamos dando oportunidades concretas para que as pessoas viabilizem seus negócios”, ressaltou.


Tarcio disse ainda que as duas novas linhas de crédito devem beneficiar diretamente 120 mil pessoas em dois anos. "É o maior programa de suporte ao empreendedorismo que a Paraíba já viu, trazendo possibilidade de acesso ao crédito, à informação, à qualificação e à assistência técnica”.


Microeconomia – O superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Francisco Cavalcanti, agradeceu ao Governo a oportunidade de estar inserido em uma espécie de "guarda-chuva” do Empreender-PB, oferecendo microcrédito com condições de juros e prazos muito bons. O investimento do banco, segundo ele, é de R$ 150 milhões – sendo R$ 60 milhões do Agroamigo, R$ 80 milhões do Crediamigo e R$ 10 milhões do FNE.


Já o Empreender-PB estará investindo R$ 20 milhões em crédito. "Sei da seriedade e do compromisso deste governo. Vamos monitorar os resultados e acreditamos que serão muito positivos para a microeconomia do Estado”, avaliou.


Para o superintendente do Sebrae na Paraíba, Júlio Rafael, com essas novas linhas de financiamento do Empreender o Estado vai melhorar o desempenho dos pequenos empreendimentos. Ele falou sobre um estudo do Sebrae Nacional, que coloca a Paraíba como o Estado com maior taxa de sobrevivência das micro e pequenas empresas do Brasil (79%). "Se a Paraíba, nos últimos anos, não teve um investimento estruturante, por outro lado criou condições para que os negócios sobrevivessem dentro do período de dois anos”, destacou.

Secom-PB

terça-feira, 25 de outubro de 2011



No domingo, publicamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com um editorial  sobre a estatização da Fundação José Sarney, apontando o ato como um acinte à República. O post teve um número razoável de acessos, chagamos a receber alguns comentários elogiosos pelo e-mail, mas, nenhum deles nos deixou mais feliz do que o comentário de uma jovem do Estado do Maranhão que leu e recomendou o editorial aos parlamentares que fazem oposição aos Sarney na Assembléia Legislativa daquele Estado.Segundo ela, o post precisava ser lido e registrado nas anais daquela Instituição. Muito agradecido, Elizabeth Oliveira Santos. São gestos como esses que levam a afirmar que nos recusamos a dizer que perdemos as esperanças.    

Fernando Henrique janta com Dilma no Planalto. Mais selinhos para incomodar o PT.



Já faz algum tempo que as relações entre Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso andam as melhores possíveis. Se isso irrita o PT, também vem incomodando o PSDB, partido do ex-presidente. Trata-se, na realidade de relações de corte meramente diplomático, onde tudo o mais não passa de especulações sem nenhuma fundamentação. A presidente Dilma Rousseff já avisou que abrirá as portas do Planalto para recepcionar FHC e comitiva, onde deverá oferecer um jantar aos convidados. O pedido partiu do próprio ex-presidente, no que foi gentilmente atendido por Dilma Rousseff. Como diz o ex-presidente, depois dos 80 anos ele não oferece nenhum perigo. Nem político nem de outra natureza. Será?

Trabalhador poderá acompanhar tratamento de saúde dos filhos.


Projeto defendido pelo senador Armando Monteiro permite ausência de empregados por até 30 dias para cuidar de filho menor de 12 anos, mediante acordo coletivo
Foi aprovado nesta terça-feira, 25, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PLC 137/2010), de relatoria do senador Armando Monteiro, que permite ao trabalhador acompanhar o filho, menor de 12 anos, em tratamento de saúde, sem prejuízo do salário.
O projeto prevê a ausência do empregado para acompanhar o filho em tratamento, seja mãe ou o pai, por até 30 dias. Para tanto, será dispensado do horário de expediente mediante apresentação de laudo médico. Vale frisar que o PLC 137 recebeu emenda do Senado Federal, que prevê o afastamento por meio de negociações coletivas entre as partes envolvidas.
Segundo o senador Armando Monteiro, o acordo coletivo é fundamental para assegurar os direitos do trabalhador dentro de condições adequadas, tanto para o empregado quanto para o empregador. O parlamentar destacou em seu parecer dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), que demonstram os resultados positivos, já conquistados por meio de decisões coletivas, a respeito de abono de faltas para acompanhamento de filhos.
O levantamento feito pela entidade mostra que a grande maioria das cláusulas registradas está relacionada ao afastamento do trabalho para cuidados com a saúde dos filhos – 60% referem-se exclusivamente à internação hospitalar e os outros 40% a ausências relativas a doenças. Os acordos já firmados são válidos para qualquer categoria, sem discriminação do sexo do empregado, tendo preservados o descanso remunerado, férias e 13º salário.
Outro aspecto apontado pelo senador que reforça a importância do projeto é a necessidade da presença dos pais para a plena recuperação da criança em tratamento. “O projeto visa garantir um direito ao trabalhador de extrema importância para a boa recuperação da saúde da criança, a manutenção do equilíbrio familiar e o bem estar do empregado, que deve, sem dúvidas, ter a tranquilidade necessária para dar o suporte necessário ao ente querido”, comentou.
O projeto de lei, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em caráter terminativo, isto é, não precisará ir a plenário caso aprovada.
(Assessoria de Imprensa do senador)

Rosalba Ciarline rompe com o seu vice, Robinson Faria.



A possibilidade de uma convivência harmoniosa entre a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline(DEM) e o seu vice, Robinson Faria(PSD), era a mínima possível. Logo que aderiu ao partido de Kassab, Robinson tentou trazer para a agremiação 04 parlamentares da base de sustentação da governadora, provocando sua ira. Ligada ao Presidente Nacional dos Democratas, Agripino Maia, Ciarline, certamente, entraria em rota de colisão com Robinson. Agripino, que insiste em reconstituir os cacos dos Democratas, teria afirmado que o partido poderá fazer alianças com Deus e com o diabo nas próximas eleições, menos com o partido de Kassab, considerado um grande inimigo da legenda. Em entrevista concedida à revista Época, Kassab afirmou que decepcionou-se com a forma como o DEM faz oposição, ou seja, segundo ele,  de uma maneira infantilizada. Se opõe por se opor, mesmo quando o que está em jogo é um projeto de interesse para a população. Nas palavras do prefeito de São Paulo, o DEM precisa reinventar-se. Talvez o dissidente tenha razão, Agripino. Melhor não brigar contra os fatos. 

Emocionado, Cássio é diplomado senador da Paraíba pelo TRE

Emocionado, Cássio é diplomado senador da Paraíba pelo TRE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acaba de ser diplomado como senador da Paraíba pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que estava com seu plenário lotado. Emocionado e chorando muito Cássio recebeu o diploma que o garante vaga no Senado Federal. A diplomação aconteceu durante a sessão do pleno que confirmou o relatório impresso nessa segunda-feira com a recontagem dos votos.

O primeiro suplente de Cássio, Deca do Atacadão, também foi diplomado nesta terça-feira. Ivandro Cunha Lima, segundo suplente, não esteve na cerimônia, mas seu diploma está disponível na secretaria judiciária do TRE.

Os pais de Cássio, Glória e Ronaldo Cunha Lima, além do filho do senador, Diogo Cunha Lima, estiveram presentes a diplomação. Estão presentes também os deputados José Aldemir (DEM), Edimilson Soares (PSB), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), João Gonçalves (PSDB), Hervázio Bezerra (PSDB) e Branco Mendes (DEM). Além deles também se encontram no TRE o prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD) e o vereador de Campina Grande, João Dantas (PSD).

Luciano Pires, Harrison Targino e Fábio Andrade, alguns dos advogados que trabalharam na defesa do senador Cássio, também estão presentes.

Cássio agora segue para a Fecomércio, localizada na Rua Desembargador Souto Maior, 291, no centro de João Pessoa, onde dará uma entrevista coletiva que será transmitida pela internet. O senador deve seguir para Brasília ainda nesta quarta-feira (26) para ser empossado no Senado Federal.

Imagem: Branco Mendes via twitter
Histórico – No dia 04 de agosto de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por cinco votos contra um, indeferir o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, tendo como base a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). Havia três pedidos de impugnação contra o tucano, sendo que todos eles foram aceitos.

Mesmo com a candidatura indeferida e com os boatos de que desistiria da campanha e colocaria a sua esposa Silvia Cunha Lima para entrar na disputa em seu lugar, Cássio não desistiu de concorrer ao cargo de senador e no dia 03 de outubro foi eleito com mais de um milhão de votos.

Entretanto, mesmo após a votação expressiva, no dia 10 de outubro a cassação do registro do tucano foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu, por quatro votos contra três, indeferir a sua candidatura também tomando como base a nova regra eleitoral e impedindo a confirmação de sua vitória pelo TRE-PB.

Os advogados de Cássio Cunha Lima, então, recorreram à última instância, o STF, que no dia 23 de março decidiu, por seis votos contra cinco, que a Lei da Ficha Limpa só teria validade nas eleições de 2012 e, com base na aprovação da repercussão geral para o caso, validou a candidatura de todos os postulantes que disputaram o pleito de 2010 e que haviam tido suas candidaturas indeferidas com base na nova regra.

Tendo que seguir a decisão da maioria dos ministros do STF, no dia 03 de maio o ministro relator do processo de Cássio Cunha Lima, Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do senador paraibano o liberando para ser empossado no Senado Federal.

Mesmo assim, a posse não ocorreu de forma imediata porque era necessário que o magistrado comunicasse a sua decisão ao TSE e ao TRE para que a Corte paraibana diplomasse o tucano e o deixasse apto para tomar posse no cargo de senador.

No dia 4 de maio os advogados de Cássio impetraram uma petição requerendo a imediata comunicação do provimento do recurso. Enquanto isso não aconteceu três agravos regimentais contestando a decisão de Joaquim Barbosa foram impetrados no STF atrasando ainda mais a posse do tucano no Senado.

No dia 30 de junho, com o início do recesso no STF, os advogados do senador mais uma vez ingressaram com uma Ação Cautelar pedindo a posse imediata de

Cássio no Senado, mesmo antes do julgamento dos agravos regimentais. No entanto, o pedido foi negado.

Com o fim do recesso a esperança era que o processo fosse logo julgado e o impasse terminasse. Porém, o ministro Joaquim Barbosa entrou com pedido de licença saúde adiando novamente o julgamento da ação.

Percebendo que o caso poderia estar longe de um desfecho, no dia 10 de agosto, os advogados de Cássio Cunha Lima entraram com uma ação pedindo a redistribuição do processo e a comunicação imediata do provimento do recurso.

O pedido foi acatado e o processo foi parar nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski que não acatou o pedido e, no dia 30 de agosto, devolveu o recurso a Joaquim Barbosa. O ministro tomou a mesma decisão no caso da Ação Cautelar que pedia a posse imediata de Cássio, devolveu o processo.

No último dia 19 Joaquim Barbosa levou o caso para ser apreciado pelo Pleno da Corte Suprema que rejeitou todos os agravos regimentais que contestavam o deferimento do registro de Cássio. No dia seguinte, 20, o STF comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua decisão e no dia 21 o TRE-PB também foi comunicado.

Nessa segunda-feira (24), o TRE fez a recontagem dos votos e oficializou a vitória de Cássio nas urnas e o deixando apto para ser diplomado.

Nice Almeida

PolíticaPB

Festa na Paraíba. Cássio é diplomado.


Hoje, terça-feira, 25, deve foi diplomado pelo TRE da Paraíba, o senador eleito pelos paraibanos, Cássio Cunha Lima. Os advogados do peemedebista, Wilson Santiago, ainda pretendem entrar com recurso junto ao STF, mas, desta vez, as chances de continuarem a postergações são mínimas. A população de Campina Grande, reduto do clã Cunha Lima saiu às ruas para comemorar a decisão do STF. Cássio foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas em função da Lei Ficha Limpa, não assumiu o cargo, remetendo Wilson Santiago, do PMDB, à Brasília, para assumir a sua vaga de senador pelo Estado da Paraíba. Depois de uma longa espera e uma verdadeira batalha jurídica, o galo de campina, finalmente, assume a vaga. Mesmo entendendo que a Lei Ficha Limpa não valeria para as eleições de 2010, uma série de manobras jurídicas – quiçá políticas – foram permitindo a Santiago a ocupação da cadeira de Cássio no Senado Federal. Como Wilson Santiago é do PMDB e próximo a Sarney, colegas paraibanos chagaram a insinuar que ele poderia estar envolvido nos ardis que postergaram o processo por tanto tempo. Finalmente, as coisas chegaram a bom termo e Cássio assume a cadeira outorgada pelos eleitores paraibanos. O editor do blog foi convidado para uma “Volúpia”, no Paraíso,  no friozinho do brejo paraibano. Irrecusável.  

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Quando os fins justificam os meios

 

A luta encabeçada pelo senador eleito Cássio Cunha Lima e encampada pelo governador Ricardo Coutinho e pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, valeu muitas twittadas. Os três juntos, no Teleton, na noite de sábado, brigando por uma AACD em Campina, foi uma cena bacana de se ver.

Meu colega Wellington Farias considerou tudo uma baita hipocrisia, cada um fazendo a sua política particular - Vené se valendo de Marcondes Gadelha, amigo de Sílvio Santos, para atrair a atenção e fazer discurso empolado, o governador anunciando doação de terreno e Cássio, sorridente, acenando para os telespectadores ao ser lembrado, por Ricardo Coutinho, como o grande mentor da ideia.

E daí? Ainda que tudo fosse só encenação, o que vale é o resultado, um benefício para a Paraíba. Que todos se abracem pra sair bem na foto, escancarem sorrisos fingidos uns para os outros, mas se unam pelo bem dos paraibanos. Nesse caso, os fins justificam os meios.

Seria bom que cenas semelhantes, diante ou não dos holofotes da TV, fossem recorrentes em nossa política. Com certeza, como já frisei aqui neste espaço em outras oportunidades, a Paraíba poderia ser outra, ao invés de ficar quase engolida por Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde os políticos se digladiam, sim, mas espantam o constrangimento e dão-se as mãos quando se faz necessário.

Eu gostei do que vi. Gostei de ver Veneziano ao lado de Ricardo Coutinho. Gostei de ver Cássio com ar triunfante na platéia. Gostei tanto que agora eu quero mais.

Quando teremos cenas dos próximos capítulos?

Gisa Veiga, do www.politicapb.com.br

Armando Monteiro: A candidatura de Fernando é legítima.


Em viagem desde o domingo aos municípios de Sairé, Arcoverde e Flores, no Sertão, o senador Armando Monteiro (PTB) concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (24) ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal. Ele falou sobre a sucessão municipal no Recife, sobre a intenção do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) de se lançar na cidade e reafirmou seus compromissos com a Frente Popular.
“Nós (PTB) temos uma posição cômoda, porque saímos do governo João da Costa. Então, temos autoridade para tomar o nosso rumo. Acho que, diante do cenário que está posto na sucessão do Recife, nós devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo. Eu vejo isso com naturalidade”, ressaltou.
Ao avaliar candidaturas alternativas, como a do ministro Fernando Bezerra, Armando disse que o PTB está aberto ao diálogo, caso não decida lançar um nome próprio. “Se essa candidatura própria do PTB for afastada, nós temos aí duas hipóteses: ou a hipótese de um nome do PT que pudesse reunir, justificar todo o apoio dessa frente, o que parece que está difícil de acontecer, ou então o apoio a uma candidatura alternativa, o que também eu não afasto, em princípio. Portanto, vamos deixar o quadro evoluir, temos aí muita coisa pela frente, vamos ver se há uma fixação dessas outras candidaturas e o PTB está aberto para discutir, está muito à vontade porque não se sente embaraçado em função de ter saído do governo João da Costa”.
Veja os principais trechos da entrevista de Armando Monteiro a Geraldo Freire:
Recife: “Devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo”
Armando Monteiro – “Nós saímos do governo João da Costa há quase um ano porque entendemos que, naquele momento, havia uma queixa sobre o desempenho da equipe, todo mundo apostava que o prefeito ia promover uma ampla reforma administrativa no seu governo. E o que nós fizemos foi o seguinte: vamos entregar os nossos cargos para que o prefeito fique inteiramente à vontade, para fazer as mudanças, as substituições que ele entender necessárias. Portanto, nós temos uma posição cômoda porque saímos do governo. Então, temos autoridade para tomar o nosso rumo. Diante do cenário que está posto na sucessão do Recife, eu acho que nós devemos considerar a possibilidade de múltiplas candidaturas no nosso campo. Eu vejo isso com naturalidade. Acho que os outros partidos da Frente também podem apresentar candidato e apresentar um projeto para o Recife. Então, nós temos já uma manifestação do PSB. Há setores do PTB que também pretendem apresentar uma candidatura. Eu vejo isso com naturalidade e acho que podemos ter um quadro de várias candidaturas no nosso campo, no Recife”.
Fernando Bezerra: “Eu acho legítimo ele apresentar uma candidatura no Recife”
Armando Monteiro – “Eu acho que ele pode legitimamente se colocar, ele tem credenciais, tem uma trajetória. Num primeiro momento, houve aquele problema de Petrolina, que ficou parecendo um movimento, vamos dizer assim, de certa resposta à movimentação... mas, ao que eu saiba, o ministro tem reiterado a muitos interlocutores, e eu inclusive vou estar com ele na próxima semana, a sua firme disposição de colocar-se no Recife, de apresentar uma candidatura no Recife. Eu acho legítimo”.
“Não afasto o apoio a uma candidatura alternativa”
Armando Monteiro – “No PTB existe uma certa pressão das bases por uma candidatura também. Se essa perspectiva for afastada, de uma candidatura própria do PTB – porque nós poderíamos aí nos reunir todos no segundo turno – ... se essa candidatura própria do PTB for afastada, nós temos aí duas hipóteses: ou a hipótese de um nome do PT que pudesse reunir, justificar todo o apoio dessa frente, o que parece que está difícil de acontecer, ou então o apoio a uma candidatura alternativa, o que também eu não afasto, em princípio. Portanto, vamos deixar o quadro evoluir, temos aí muita coisa pela frente, vamos ver se há uma fixação dessas outras candidaturas e o PTB está aberto para discutir, está muito à vontade porque não se sente embaraçado em função de ter saído do governo João da Costa.”
Compromisso com a Frente Popular
Armando Monteiro – “Na realidade, Geraldo, eu estava aqui no interior e recebi uma ligação do Jornal do Commercio me perguntando, repercutindo até uma matéria de um outro jornal, no sentido de que haviam dado conta de que haviam me dado um recado (o governador). Então, nós não precisamos mandar recados. Ele tem um canal direto, uma linha direta comigo. Nós não temos nenhuma dificuldade de diálogo, nós temos os mesmos compromissos com essa aliança e com Pernambuco. Inclusive, eu declarei - e acho estranho que não tivesse saído nessa matéria -, que eu tenho compromisso com essa aliança, com essa Frente. E não em função de nenhum projeto eleitoral ou pessoal. É que nós fizemos essa Frente pra dar curso a um projeto que vem mudando Pernambuco, que vem fazendo Pernambuco avançar. E não há nenhuma razão que possa justificar, vamos dizer, qualquer mudança de rumo. Há setores que especulam, até setores periféricos, como eu falei, que têm muito interesse em criar um clima de desarmonia, de desentendimento, mas esses que pretendem essa desarmonia não vão alcançar esse objetivo, porque eu tenho compromisso com essa Frente. Agora, existem algumas tensões em nível municipal, de disputas, de candidaturas, de pré-candidaturas, mas eu acho que nós devemos tomar cuidado pra essas questões locais não criarem um clima, um tensionamento desnecessário. Vamos ter que administrar esses problemas, mas, de minha parte, eu continuarei fiel a esse espírito de nossa aliança, que é uma aliança que tem compromissos programáticos com Pernambuco e que não foi feita para resolver problemas nem projetos eleitorais episódicos. Ela foi feita para fazer com que Pernambuco avance e possa continuar construindo um novo ambiente no plano econômico, fazendo com que Pernambuco retome o seu dinamismo. E, portanto, eu tenho firmemente esse compromisso”.
(Assessoria de imprensa)

Gilberto Carvalho: Dilma ainda ‘avalia’ se Orlando fica

Na sexta-feira (21), após converser com o ministro Orlando Silva, Dilma Rousseff o manteve na poltrona de ministro do Esporte.
A julgar pelo que informam as repórteres Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a decisão só deve ser levada a sério até certo ponto. O ponto de interrogação.
Testemunha da conversa, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) declarou o seguinte sobre a permanência do colega:
A presidente vai avaliar, aguardar os próximos dias. Ela tomou uma decisão [na sexta], mas não dá para dizer que temos uma posição definitiva…”
“…Ela se recusa a entrar na onda sem fim. A presidente quer ter o direito de fazer a avaliação com calma, atendendo aos princípios da defesa…”
“…O governo não quis entrar no clima de histeria. A presidente teve uma atitude de cuidado, de não se prejulgarem os fatos.”
Gilbertinho, como o ministro é chamado na intimidade, refutou a avaliação de que Dilma dá a Orlando sobrevida que não deu a ministros que caíram antes dele:
“Não difere [a atitude de Dilma]. Das outras vezes, ela também agiu com calma. É que as pessoas [os outros ministros] resistiram menos.” Pediram para sair.
Perguntou-se ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, se o refresco servido a Orlando há três dias é garantia de que ele permanecerá no posto.
E Rabelo: “Não temos essa ilusão. Há toda uma campanha que persiste em atingir o ministro, para que seja deslocado do governo…”
“…É para atingir o ministro e o partido. Não acreditamos que vá arrefecer assim, mas onde estão as provas?! É muita injustiça.”
Nesta segunda (24), Dilma viaja para Manaus. Vai inaugurar uma ponte sobre o Rio Negro. A seu convite, Lula participará da cerimônia.
Nos últimos dias, o ex-soberano aconselhou o PCdoB e Orlando a “resistirem”. Dilma decerto vai trocar um dedo de prosa com seu patrono.
No vídeo lá do alto Orlando Silva –o cantor que encatava multidões, não o ministro—entoa ‘Caprichos do Destino’. Começa assim:
“Se Deus um dia olhasse a terra e visse o meu estado /
Na certa compreenderia o meu trilhar desesperado…”
“…E tendo ele em suas mãos o leme dos destinos
/ Não deixar-me-ia assim, a cometer desatinos…”
“…É doloroso, mas infelizmente é a verdade
/ Eu não devia nem sequer pensar numa felicidade
/ Que não posso ter…”
Tudo a ver com a situação do ministro homônimo.
- O blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 04h57