pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: setembro 2016
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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

O que pode um voto nos tempos de sua desmoralização?


As eleições municipais estão aí. Votaremos novamente em poucos dias em pessoas que podem se tornar vereadoras e prefeitas e, ao ocupar esses cargos, decidirão sobre o destino dos cidadãos que habitam as cidades.
O golpe (midiático, legislativo, corporativo, judiciário) vivido há pouco pelos brasileiros, nos coloca a questão do voto de um modo absolutamente novo. Votar depois da Ditadura Militar foi algo bem diferente do que é votar hoje depois do golpe de 2016.
A pergunta que se coloca diz respeito ao significado do ato de votar para os cargos eletivos nesse momento, se mais de 100 milhões de votos foram desconsiderados há pouco tempo, na recente eleição de 2014, pelo processo do golpe.
Mais de 54 milhões de cidadãos votaram em Dilma Rousseff. Considerando o restante dos votos dados ao candidato perdedor Aécio Neves temos um total de mais de 105 milhões de votos. A quantidade de nulos e brancos não é inexpressiva, pouco mais de 6 % dos votos, e as abstenções, cerca de 21%, chegam a preocupar. Prova de que muitos não veem sentido em participar do processo do qual o voto é o cerne? Certamente. Distantes dos grupos e comunidades que constituem a política, muitos não veem sentido em escolher, decidir, em tomar partido.
A desmoralização do voto por certas pessoas tem relação com a desmoralização do voto pelo golpe vivido. Nenhuma novidade, os poderosos nunca gostaram do voto, esse gesto excessivamente democrático. E muito menos quando não o tem.

Prova prática de cidadania
O voto é fundamental como ato político no contexto das democracias representativas. Ele é uma prova prática de cidadania, daquele nexo entre o ser singular que somos e o ser social que o sistema econômico convida a esquecer.
Por isso mesmo é que não podemos pensar que a desmoralização do voto que vemos na atualidade seja um acaso, um ato inocente. O modo como desprezamos a vida política ou que tentamos humilhá-la dizendo “o poder corrompe” resulta em desprezo por nós mesmos, é a nossa própria humilhação. O mesmo vale para o atual desprezo que damos ao voto.
As pessoas são diariamente ensinadas a acreditar que o poder não lhes pertence. As elites dominantes tentam convencer a todos, por sedução ou à força, que o poder pertence a ela mesma, por sua natureza ou sua classe. Nesse contexto, o descaso com o voto não é obra do acaso, ele é orquestrado. Por que votar sem muito pensar, votar em branco, anular o voto ou esquecer de votar tem uma resposta evidente. É como se o voto não valesse nada. E, de fato, se a cada vez que votarmos, nosso voto for desconsiderado porque as elites – que se consideram donas dos votos do povo – não gostaram do resultado, então, falar de democracia daqui para a frente será puro cinismo. (Sabemos que a melhor maneira de ocultar a verdade, não é a mentira, mas o cinismo. Então, precisamos entender o círculo cínico no qual estamos envolvidos.)
É sob as condições do golpe escamoteado pelos meios da mídia hegemônica que devemos pensar no que faremos com nosso voto daqui para a frente. Digo isso confiando na inteligência do povo brasileiro. Mas se podemos confiar em nós mesmos, pois somos o povo, ou seja, gente diversa, simples e comum, não podemos confiar, no entanto, nos donos do poder, nos oligarcas que ocultam seus jogos de poder enquanto nos usam esperando de nós que deixemos de lado, que abdiquemos de nossa cidadania. Nesse momento, se trata de realizar sua prova prática.

Heri Dono - Born and Freedom - 2004
Heri Dono, Born and Freedom, 2004

Votar pela aparência
Política tornou-se uma questão de publicidade. E, de fato, a política perde seu espaço para a publicidade diariamente. Há uma transformação da esfera política em pura propaganda, do mesmo modo que políticos em pessoa deixam de lado o conteúdo necessário para que alguém possa ser político e se tornam bonecos do grande ventríloquo que é o poder que se expressa e realiza pelo poder.
Em resumo, muitos fazem política como publicidade. Assim, vota-se pela aparência, ou, pior ainda, pelo estereótipo esteticamente dominante.
Nessa linha, o “homem branco europeu” vendeu-se publicitariamente como aquele que entende de política. Ele é o dono do poder, mas sua máscara é a de quem entende de política. Tanto que, de gravata e com um corte de cabelo novo, qualquer um posa de cidadão votável.
Os tempos de eleição estão cheios dessa propaganda barata, de uma aparência caricatural. Votar hoje é estar atento às cenas, ao que elas querem vender e optar por projetos e propostas que estejam na contramão do mais do mesmo.

O que pode um voto?
Podemos pensar que um voto não vale nada. Mas o voto é uma verdadeira arma democrática. Com ele se combate de modo civilizado e elegante a lógica do capital, a injustiça, a falta de direitos. Pelo voto criamos representação, entramos na política com uma força descomunal, a da lucidez política, que o programa econômico e político tenta destruir.
Quando eu voto, afirmo uma vontade, um desejo e um direito. Tudo ao mesmo tempo.
O voto é a parte inalienável de uma pessoa que se torna expressão de sua dignidade. Quem vende um voto, vende a alma. Vende a si mesmo. Quem o compra, compra um vazio, e ganha um poder vazio.
Enquanto não compreendermos a importância de nossa escolha pessoal no processo, não poderemos falar em democracia. E se o voto não estiver presente, estaremos mortos como cidadãos.
Nesse momento em que o voto é desmoralizado pelo golpe, precisamos saber o que fazer com ele. Todos sabemos que se as eleições para presidente da República de 2015 tivessem um resultado positivo para a máfia política que nos governa, não estaríamos vivendo o trauma político do golpe perpetrado por aqueles que não tiveram votos suficientes para implantar seu projeto. Venceu a maioria, mas depois a maioria perdeu para quem perdeu a eleição.
Um golpe não seria necessário se o voto do povo fosse outro. Se o voto do povo fosse contra o povo, fosse para um projeto antipopular que não foi escolhido pelo povo e que hoje é imposto à força aos brasileiros, não teríamos problema, o povo teria abdicado de si mesmo e, por mais que isso fosse uma contradição, ainda teria algo de democrático. Foi o voto que atrapalhou os planos das elites políticas e que despertou a raiva patriarcal dos coronéis – jecas e vampirescos – da vetusta política brasileira que hoje nos governam.
Todos sabemos que o voto é poder. O poder de expressar-se politicamente, de dizer, de declarar, de fazer acontecer. O voto é um ato fundamental, aquele ato soberano do povo que, neste momento, deve vir como resposta municipal aos gestos autoritários nacionais.
Votar em feministas, em defensores de uma democracia radical, em representantes genuínos do povo, militantes trabalhadores, militantes negros e indígenas, é o gesto que pode desenhar uma nova constelação política nas cidades de nosso Brasil.
Nesse momento, desejo que o voto seja uma estrela lançada na direção da escuridão política de nossos dias.

Márcia Tiburi é graduada, mestre e doutora em filosofia.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

A natureza do homem no Raso da Catarina

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José Luiz Gomes



Uma das hipóteses levantadas pelo professor Alexandre Figueiroa, em sua tese de doutoramento em cinema, realizado na França, quanto à repercussão, naquele país, do chamado Cinema Novo brasileiro, devia, segundo ele, muito mais aos acordos ideológicos mantidos entre os cineastas brasileiros daquele período - para os quais a abordagem de temáticas sociais eram tão comuns - e os críticos franceses de esquerda, editores dos famosos Cahiers du Cinéma. Por outras vias - e possivelmente mais difíceis de entender - o sociólogo Pierre Bourdieu, por exemplo, como somos "induzidos" a formar um conceito sobre uma obra de arte ou como a tese das "preferências" ou "opções pessoais" ficam subvertidas num contexto social mais amplo e, de certa forma, determinante. 

Isso nos adverte sobre a necessidade de se ter, sempre, uma preocupação com as qualidades artísticas de um trabalho, que não apenas nossa afinidade,movida pelo "engajamento", procedendo uma análise com o equilíbrio necessário. Há, por exemplo, uma série de esteriótipos sobre os povos indígenas brasileiros, congelados no imaginário coletivo. Imagens e representações discursivas construídas e legitimadas pelas instituições. Estão aí os livros didáticos, as instituições museológicas, o sistema escolar, as comemorações do dia 19 de abril, quando os nossos filhos e netos chegam em casa enfeitados de índio, numa suposta homenagem ao seu dia.

Através de mensagens explícitas ou subliminares, consolida-se um discurso de povos atrasados, exóticos, selvagens, que precisam adaptarem-se ao processo civilizatório. Descaracteriza-se, assim, o caro conceito, para as ciências sociais, de relativismo cultural. A instituição escola é pedagogicamente infeliz na abordagem dessa questão. Como afirma a pesquisadora Vera Maria Candau, nunca é demais lembrar que, no nosso processo de colonização, a etnia indígena foi eliminada inclusive fisicamente. Num país tão multicultural como o nosso - onde os povos indígenas estão perdendo seus territórios, seus direitos e sua identidade cultural - torna-se urgente uma reflexão mais consequente sobre este assunto, sobretudo se concordarmos com o educador freiriano Peter Maclaren, que sustenta a tese de uma das maneiras mais torpes e perigosas de se estabelecer a discriminação nos dias atuais assenta-se no fato econômico.

A capilaridade política dos povos indígenas - por razões históricas - ainda é um pouco incipiente. Ate´recentemente, esses povos se reuniram em Brasília, para protestarem contra as medidas do atual governo, notadamente subtrativas de suas garantias constitucionais. A Constituição Federal de 1988, que servia como um parâmetro que nos asseguravam de alguns direitos, a julgar pelos inúmeros pronunciamentos de membros desse governo atual, parece que foi mesmo rasgada. Em tempos idos, durante o II Fórum de Museus realizados em Ouro Preto, Minas Gerais, tivemos a oportunidade de ouvir um representante de um desses povos proferir uma palestra sobre a experiência de preservação da memória do seu povo através de uma instituição de caráter museológico, organicamente concebida e materializada pela comunidade, sem a ingerência do aparelho de Estado ou de instituições acadêmicas. Este fato, possivelmente, talvez pudesse levar o museólogo Mário Chagas a concluir por uma instituição museológica "rebelde".

Nas instituições museológicas tradicionais, legitimadoras de um discurso acrítico e a-histórico sobre os povos indígenas, a abordagem do tema resume-se às informações pontuais, inibidoras, por consequência, de uma reflexão mais densa sobre o tema. Trata-se do tradicional lengalenga dos primeiros habitantes, que os homens caçam e as mulheres fazem beiju, acompanhados de alguns mapas difíceis de interpretar e, por vezes, referências anpassant sobre a sua organização social. O trabalho do fotógrafo Álvaro Villela, realizado no sertão da Bahia, rompe com essa mesmice. 

Na Exposição "A Natureza do Homem no Raso da Catarina", Álvaro Villela registra em fotografia o cotidiano dos índios pancararés, moradores do Raso da Catarina, região localizada no sertão da Bahia, uma das regiões mais áridas do país, paraíso e espaço étnico-social desses povos indígenas. É natureza bruta. Fauna e flora exuberantes, resistentes às intempéries ambientais. Euclides da Cunha, Graciliano Ramos, Raquel de Queiroz, Manuel Correia de Andrade, Frederico Pernambucano de Mello são exemplos de escritores que se debruçaram em esmiuçar a vida do homem sertanejo, descrevendo-as em suas obras como homens de uma vida dura, áspera, agreste, nômade, arredia, combativa, de enfrentamento das adversidades. Como diria Câmara Cascudo - com quem deve concordar Frederico Pernambucano - dificilmente um homem da palha da cana tornar-se-ia um cangaceiro. 

Álvaro Villela seguiu à risca o propósito de fotografar os povos indígenas pancararés(Bahia) e Cariris Xocós(Alagoas), resgatando os elementos tão intimamente ligados à identidade desses povos: seu habitat...seu chão...seu cotidiano...suas tradições. São flagrantes que expõem a precarização da condição de existência desses povos indígenas e nos remetem, inexoravelmente, a uma reflexão mais aguçada as próprias condições de vida dos povos indígenas dos rincões sertanejos, marcados por intermináveis conflitos envolvendo o reconhecimento de suas terras, chegando ao limite do impensável: conflitos étnicos entre povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos. 

A luta pela sobrevivência desses povos indígenas, suas mais tradicionais manifestações culturais/religiosas e sua arte são magistralmente registradas nas lentes do fotógrafo Álvaro Villela. Há flagrante, inclusive do processo de aculturamento: um jovem índio ao lado de um fogão de lenha rodeado de panelas de alumínio e uma lata de óleo de soja industrializado. 


Crédito das fotos: Álvaro Villela, Exposição: "A Natureza do Homem no Raso da Catarina".

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Charge!Renato Aroeira via Facebook

O xadrez politico das eleições municipais de 2016, no Recife: Os trunfos de João Paulo na reta final da campanha.




José Luiz Gomes


Numa das eleições que disputou para a Prefeitura da Cidade do Recife - isso já faz algum tempo - o hoje senador Humberto Costa fez uma declaração emblemática, logo após o resultado daquelas eleições, onde ele fora derrotado. Na reta final da campanha, o então candidato demonstrava um crescimento surpreendente. Ele então afirmou: se tivéssemos mais uma semana de campanha, eu venceria aquelas eleições. A frase utilizado pelo hoje senador sempre nos vem à mente, nessa retal final de campanha, quando os candidatos investem pesado no corpo-a-corpo junto ao eleitorado, tentando reverter índices desfavoráveis; assegurar uma vitória ainda no primeiro turno ou mesmo habilitar-se para a disputa de um segundo turno,desbancando outros pretendentes. O entusiasmo com que o candidato João Paulo fala sobre a possibilidade concreta de um segundo turno, nos remetem a deduzir que, para ele, esse segundo turno seria aquela semana a mais à qual fazia referência o senador Humberto Costa.É bom está motivado numa campanha. Irradia esse entusiamo para o eleitorado. 

Todos os indicadores até agora apontam para uma eleição em dois turnos no Recife, possivelmente disputada entre os candidatos Geraldo Júlio(PSB) e João Paulo (PT). O candidato  Daniel Coelho ainda alimenta alguma expectativa de disputar essa vaga com João Paulo, mas nos parece que isso não passa apenas de um desejo. Em todos os institutos de pesquisa, seus índices oscilam entre 13% e 15%, muito distante, portanto, de atingir os índices de João Paulo, que teria, no mínimo, o dobro de suas intenções de voto. Desde o início, a expectativa do seu grupo político era a de que ele pudesse polarizar essas eleições, sobretudo em razão da última eleição que disputou para a Prefeitura do Recife, onde teve um desempenho que surpreendeu a muitos. Mas ainda não deverá ser desta vez.

Neste momento de instabilidade política e insegurança jurídica essas eleições municipais - ou qualquer que seja a "oportunidade política" - revestes-te de uma importância fundamental para as forças progressistas e de esquerda asseguram seus espaços de resistência e de construção - ou reconstrução - da cidadania, hoje profundamente ameaçada. Como diria o editor do Le Monde Diplomatique, Sílvio Caccia Bava - em editorial já discutido aqui no blog - se os conspiradores possuem a bancada da bala, dos bois, da Bíblia, dos bancos, da berlinda, nós precisamos montar a nossa bancada da cidadania, começando, inclusive pelas câmaras municipais, compondo um núcleo de atores políticos comprometidos com a democracia política e substantiva, independentemente de grêmios partidários - que estão com o prestígio mais baixo do que poleiro de pato. 

Neste aspecto, concordamos com uma expressão do cientista político José Álvaro Moisés: A democracia política não é condição suficiente para se promover a democracia substantiva, mas ela é, certamente, necessária. No Brasil, a democracia procedimental enfrenta alguns problemas estruturais, alguns deles já discutidos aqui, subsidiados por autores como Sérgio Buarque de Holanda, que a considera um grande mal-entendido entre nós. Mesmo nessas circunstâncias, vale a observação de José Álvaro Moisés, a julgar, sobretudo, pelo que estamos acompanhado hoje no horizonte político do país, onde um membro do Ministério Público senta-se próximo ao seu computador, prepara um Power Point e, baseado em suas convicções, faz uma denúncia contra alguém, sem nenhuma prova consistente. E um juiz lá do Paraná a aceita sem a menor cerimônia. A ditadura do judiciário é uma das mais danosas, porque o individuo não tem a quem recorrer. E ainda aparecem uns cupinchas para "reclamarem" pelo fato de algumas dessas vítimas recorreram aos tribunais internacionais, sob pena de expor o país lá fora. E aqui dentro um cidadão pode ser achincalhado, tendo seus direitos mais elementares subtraídos?

Do lado dos conspiradores, anda em curso uma espécie de "Operação Boca de Urna", com o propósito de fragilizar as possíveis reações das forças legalistas, democratas e de esquerda nessas eleições municipais de 2016. Alguns fatos já podem ser aqui perfeitamente elencados, como as recentes declarações de um certo Ministro da Justiça, em palanque, antecipando os próximos passos da Operação Lava Jato, em ações encaminhadas pela Polícia Federal. O tal ministro sofreu uma admoestação do chefe,mas, daí a supor que ele poderia vir a cair vai uma longa distância. O homem é peça-chave no esquema. O seu chefe tem mais possibilidade de cair do que ele. Mas, deixando de lado as digressões e voltando à terrinha, quais seriam os trunfos de João Paulo(PT) nesta retal final de campanha?

Por aqui pelo blog nós o desaconselhamos a fazer, mas sua equipe resolveu ir em frente e contratou o Instituto Vox Populi, do cientista político Marcos Coimbra, para realizar uma pesquisa de intenção de voto, com a qual ele pretendia realizar um contraponto com os demais institutos de pesquisa. A pesquisa do Instituto Vox Populi veio confirmar, exatamente, os índices apontados por institutos como o Datafolha, o Ibope, o Ipespe e até o Mauricio de Nassau, com pequenas variações, que podem ser creditadas à margem de erro com que trabalham esses institutos. Realmente fiquei sem entender qual a motivação de sua equipe com esta pesquisa. Seria a de demonstrar que, possivelmente, esses números não batiam com os dados que dispunha a sua coordenação de campanha? Se este seria um trunfo para contestar os números até então apresentados, parece que o resultado não foi muito satisfatório. Como não seria prudente brigar com dados tão similares, em diferentes institutos, restou apenas ratificar a tese de um segundo turno, o que já seria uma vitória, dada as adversidades enfrentadas pelo partido que, de uma forma ou de outra, acaba respingando no candidato, como a dificuldade de retomar o diálogo com a classe média. 

O dado alvissareiro é que a pesquisa do Instituto Vox Populi, creio, tenha ido às ruas antes da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio reforçar a campanha do petista. Muitos articulistas locais recomendaram prudência com esta vinda de Lula ao Recife, pois, como disse o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Lula passa por um momento difícil. De fato, sim, mas Lula continua atraindo multidões aos seus comícios, numa demonstração de que o seu capital político ainda não teria sido totalmente corroído, a despeito do massacre da mídia golpista. Isso em todo o Brasil, como neste último final de semana, na periferia de São Paulo, acompanhando Haddad, que já esboça uma reação nesta reta final, o que também poderá ocorrer aqui no Recife.  

Amanhá, a Rede Globo Nordeste irá realizar um debate com os candidatos que concorrem à Prefeitura da Cidade do Recife. Pena que as regras engessem tanto esses debates, tornando-os burocráticos e monótonos. Bons debates eram os de antigamente, quando as regras eram mais flexíveis, permitindo aos debatedores se enfrentarem entre si. Era muito difícil mediar tais debates, mas que eram bons eram. A essa altura o candidato João Paulo(PT) deve estar dando os últimos retoques em sua apresentação durante o debate de amanhã, que poderá ser decisivo nessas eleições, uma vez que a cobertura da mídia para eventos como as ações da Operações da Lava Jato, perdeu um grande espaço. Serão todos contra Geraldo Júlio(PSB) e, se ele não estiver bem preparado, poderá sentir os reflexos disso no próximo domingo. Se estivesse convidado para este debate, teríamos algumas perguntas atinentes sobre a sua gestão, assim sobre aquela fase em que ele esteve envolvido com o Pacto pela Vida, uma política pública de segurança que agoniza, mas que ele insiste em defendê-la.   

Um borbônico no ministério das Minas e Energia


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Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
                                                                                                             

Com o título “Em defesa da energia nuclear” o jornal do Commércio de Pernambuco divulgou em 6 de setembro último, uma entrevista com o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, que tem o nome do pai, atual ministro de minas e energia, por força das circunstâncias.
Sua entrevista é de uma clareza cristalina sobre o que o “menino” pretende fazer como ministro de um dos ministérios mais estratégicos para o país. Obviamente como resposta a primeira pergunta “de quais as principais iniciativas que vai adotar?”, tratou logo de asseverar sua total ignorância para o posto que foi guindado. Confessou que seu ministério foi montado com uma equipe de pessoas ligadas ao mercado, as empresas privadas; com o intuito de gerar um ambiente favorável para o mercado. Ou seja, será somente um titere nas mãos dos grupos empresariais, das corporações, cujos interesses são somente mercantis.
Com relação a pergunta feita pelo repórter sobre sua posição quanto a energia nuclear tratou logo de desqualificar aqueles que pensam o contrário, que afirmam que o Brasil não precisa de usinas nucleares. Disse que não tem preconceito sobre esta fonte energética.
Sua resposta demonstra sua completa ignorância, à falta de conhecimento, sabedoria e instrução sobre este tema. Sua crença em elementos amplamente divulgados como falsos. E  a sua ignorância é tanta que nem sequer está em condições de saber aquilo que lhe falta.
O ministro conhece bem é como manipular seu curral eleitoral, afirmando em recente visita ao lado do seu pai, aos correligionários do sertão pernambucano, que a usina nuclear será construída em Itacuruba, e trará “desenvolvimento” , empregos e geração de renda aos moradores dos municípios do seu entorno. Isto o ministro e seu pai sabem fazer. Manipular a informação, iludir as pessoas, vender uma falsa imagem de poderoso, daquele que decide.
A energia nuclear para fins energéticos é totalmente desnecessária ao país para sua segurança energética. Esta justificativa de que ela é a salvação contra o “apagão” é trazido a tona, de tempos em tempos, por aqueles que defendem esta fonte de energia por interesses outros, muitas vezes nada republicanos.
O custo de uma usina de 1.000 MW está em torno de 15 bilhões de reais (se não houver atrasos nas obras). Pense numa obra desta magnitude no Brasil que tenha sido entregue em dia, sem novos aditivos? Sem propinas das empreiteiras. O custo da energia para o consumidor é tão caro que se não fosse os subsídios do governo (de todos nós) seria proibitivo comparado com outras tecnologias de geração de energia elétrica. Os custos são camuflados, não se leva em conta nos custos os danos ambientais do ciclo do combustível, e nem o descomissionamento da usina depois de cumprido sua vida útil.
Caso haja vazamento de material radioativo, ai sim que a coisa complica.  Material radioativo disperso na natureza contamina o ar, a água, o solo e subsolo por tempo indeterminado. No desastre de Fukushima fala-se em 40 anos para a descontaminação, e várias dezenas de bilhões de dólares. Nenhuma seguradora do mundo aceita assegurar uma usina nuclear. É o próprio Estado que tem que assegurar a usina para caso de acidentes.
Quanto ao material radioativo produzido nas reações nucleares, aqueles de maior radioatividade, ainda não se sabe o que fazer com eles. Como armazená-los definitivamente. O popular “lixo” fica como presente para as gerações futuras. Belo presente, não senhor ministro.
E assim vai os aspectos negativos de uma usina nuclear, hoje repudiada por vários países do mundo. 
Portanto, aqueles que defendem que o país não precisa de energia nuclear não tem nenhum preconceito. Suas posições são determinadas pelo conhecimento dos impactos causados por tal tecnologia. Diferente do senhor ministro que nada sabe sobre este assunto, e de outros do ministério que ocupa. Que seja rápido sua passagem para o bem do país.
Para um desenvolvimento sustentável, voltado para o bem de todos, da pessoa humana e da natureza, em um país como o Brasil com tantas opções de produção de energias renováveis, a energia nuclear não passará.

domingo, 25 de setembro de 2016

Michel Zaidan Filho: Para que serve o direito?





Estive, nesta semana que passou, no 1. Congresso Jurídico da Faculdade de Limoeiro. O conclave dedicado ao tema dos Direitos Humanos e o cumprimento dos tratados internacionais pelas nações, contou com a participação de Juízes, Promotores de justiça, Advogados e até de um ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Duas coisas me chamaram muito a atenção nesse encontro: primeiro, a discussão do papel do Ministério Público no cumprimento dos Direitos Humanos; segundo o momento muito delicado em que se encontram no mundo, na América Latina e no Brasil, os direitos humanos e do cidadão.

Tive a pachorra de aguardar até às 21:00 as falas dos ilustres palestrantes que me antecederam, nesta noite (dia 21). E fiquei curioso como ex-integrantes da PG estadual, discursavam sobre a autonomia e a liberdade do Ministério Público, no novo ordenamento jurídico, seu papel de fiscal da cidadania, garantidor de direitos etc. E me lembrava das autoridades públicas (do PSB) que governam Pernambuco. Como pode haver autonomia e liberdade de um Poder, quando seus membros são indicados ou nomeados por quem deve ser fiscalizado e responsabilizado civil e penalmente, quando ocorrem casos clamorosos de denúncia de improbidade administrativa, gestão temerária ou corrupção? - Em tese, a separação dos poderes deveria garantir a independência de cada um em relação ao outro. Infelizmente, não é assim que acontece na prática corriqueira de procuradores e magistrados em relação ao Poder Executivo. 

Muitas vezes, este último encontra inúmeras maneiras de cooptar ou neutralizar as atribuições legais do Ministério Público ou da Procuradoria do Estado: desde o poder de nomeação para altos cargos, seja na magistratura, seja no MP, até os mimos da infinidade de gratificações dispensados a esses, tudo concorre para que a função precípua de controlar e fiscalizar as ações administrativas do gestor termine por restar como letra morta e decretar a impunidade dos ilícitos na administração pública. Casos de nepotismos, de favorecimento a terceiros em grandes obras públicas, superfaturamento no pagamento de desapropriações, subpreço na venda de terrenos públicos etc. tudo isso passa como fatos corriqueiros e banais do dia-a-dia da administração pública, e nenhuma providencia é tomada para averiguar ou responsabilizar os gestores envolvidos nesses casos. Mais graves são as consequências eleitorais dessa clamorosa omissão: estes mesmos gestores caminham placidamente para uma campanha eleitoral, como se não devesse que prestar o mínimo esclarecimento à opinião pública, em face da passividade daquele outro Poder que deveria, sim, ter cumprido com a sua missão constitucional. Quem perde é a cidadania, iludida com a purpurina e o glamour da propaganda enganosa do gestor público.

O segundo ponto que mereceu a minha atenção foi mais interessante. Depois de uma exposição didática da evolução do Direito e a crise que se abriu com a virada linguística na filosofia do Direito, conduzindo a uma perspectiva nominalista da Justiça e dos próprios direitos humanos, alguém pediu a palavra e perguntou pela situação dos direitos humanos na América Latina, sobretudo na Venezuela. Essa questão deu ensejo a uma análise mais ampla da situação extremamente delicada em que se encontram os DD.HH. no mundo de hoje. Depois que a agenda da política externa norte-americana de "guerra ao terror" dominou a política externa da União Européia e convenceu os governos europeus a integrarem a frente de guerra no Oriente Médio e Ásia Central, num triste processo de "libanização" de vários estados considerados inimigos dos EE.UU., o cumprimento dos tratados internacionais de Direitos Humanos passaram a ser cumpridos "À la carte", como disse a Anistia Internacional. 

Os governos beligerantes, liderados pelos EE.UU., passaram a submeter esses tratados a razões de Estado, nem sempre coincidentes com os interesses da Humanidade ou de seus concidadãos. A face mais visível desse horizonte incerto para os DD.HH. é o que vem ocorrendo na América Latina, com uma sucessão de golpes parlamentares contra governos constitucionais e legítimos, em benefício da execução de uma agenda econômica neo-liberal e pró-mercado (Paraguai, Honduras, Brasil). Naturalmente, esse movimento não é alheio aos interesses da política externa norte-americana, que voltou a fazer acordos bilaterais com vários países latino-americanos e a tentar enfraquecer o processo de integração regional, liderado pelos governos de centro-esquerda. 

E aí chegamos ao Brasil: nunca se viu uma ameaça de retrocesso tão grande, como a que estamos assistindo nesse momento: o desmonte e a deslegitimação do SUS, as propostas indecorosas de reduzir e simplificar a grade curricular do ensino médio (retirando ou flexibilizando o ensino da filosofia, sociologia etc.), o ataque às políticas de transferência de renda para a população mais pobre, a privatizando do que resta do patrimônio nacional e - mais grave - a imposição de uma Estado de exceção "episódico" que caminha a passos largos para se torna explícito e permanente.

Continuam as manobras de um certo poder judiciário (ativista) para intervir arbitrariamente no processo político brasileiro, com prisões espetaculares, conduções coercitivas, divulgação de trechos de delações, com um único objetivo: alijar determinados atores políticos do jogo eleitoral. E tudo com a cumplicidade da mídia golpista e imoral, absolutamente sem controle democrático, que nós temos nesse país.Temos de convir que os principais responsáveis pelas fiscalização das leis e de seu cumprimento vêm colaborando ativamente para o seu fim e a mais absoluta insegurança jurídica que este país já experimentou. Em que Tribunal da História, responderão essas pessoas por esses atos de lesa-cidadania e lesa-pátria?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

sábado, 24 de setembro de 2016

Rodrigo Vianna: A carta de despedida que desancou a Globo

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LEALDADE
pubicada depois das eleições presidenciais de 2006
Quando cheguei à TV Globo, em 1995, eu tinha mais cabelo, mais esperança, e também mais ilusões. Perdi boa parte do primeiro e das últimas. A esperança diminuiu, mas sobrevive. Esperança de fazer jornalismo que sirva pra transformar — ainda que de forma modesta e pontual. Infelizmente, está difícil continuar cumprindo esse compromisso aqui na Globo. Por isso, estou indo embora.
Quando entrei na TV Globo, os amigos, os antigos colegas de Faculdade, diziam: “você não vai aguentar nem um ano naquela TV que manipula eleições, fatos, cérebros”. Aguentei doze anos. E vou dizer: costumava contar a meus amigos que na Globo fazíamos — sim — bom jornalismo. Havia, ao menos, um esforço nessa direção.
Na última década, em debates nas universidades, ou nas mesas de bar, a cada vez que me perguntavam sobre manipulação e controle político na Globo, eu costumava dizer: “olha, isso é coisa do passado; esse tempo ficou pra trás”.
Isso não era só um discurso. Acompanhei de perto a chegada de Evandro Carlos de Andrade ao comando da TV, e a tentativa dele de profissionalizar nosso trabalho. Jornalismo comunitário, cobertura política – da qual participei de 98 a 2006. Matérias didáticas sobre o voto, sobre a democracia. Cobertura factual das eleições, debates. Pode parecer bobagem, mas tive orgulho de participar desse momento de virada no Jornalismo da Globo.
Parecia uma virada. Infelizmente, a cobertura das eleições de 2006 mostrou que eu havia me iludido. O que vivemos aqui entre setembro e outubro de 2006 não foi ficção. Aconteceu.
Pode ser que algum chefe queira fazer abaixo-assinado para provar que não aconteceu. Mas, é ruim, hem!
Intervenção minuciosa em nossos textos, trocas de palavras a mando de chefes, entrevistas de candidatos (gravadas na rua) escolhidas a dedo, à distância, por um personagem quase mítico que paira sobre a Redação: “o fulano (e vocês sabem de quem estou falando) quer esse trecho; o fulano quer que mude essa palavra no texto”.
Tudo isso aconteceu. E nem foi o pior.
Na reta final do primeiro turno, os “aloprados do PT” aprontaram; e aloprados na chefia do jornalismo global botaram por terra anos de esforço para construir um novo tipo de trabalho aqui.
Ao lado de um grupo de colegas, entrei na sala de nosso chefe em São Paulo, no dia 18 de setembro, para reclamar da cobertura e pedir equilíbrio nas matérias: “por que não vamos repercutir a matéria da “IstoÉ“, mostrando que a gênese dos sanguessugas ocorreu sob os tucanos? Por que não vamos a Piracicaba, contar quem é Abel Pereira?”
Por que isso, por que aquilo… Nenhuma resposta convincente. E uma cobertura desastrosa. Será que acharam que ninguém ia perceber?
Quando, no JN, chamavam Gedimar e Valdebran de “petistas” e, ao mesmo tempo, falavam de Abel Pereira como empresário ligado a um ex-ministro do “governo anterior”, acharam que ninguém ia achar estranho?
Faltando seis dias para o primeiro turno, o “petista” Humberto Costa foi indiciado pela PF. No caso dos vampiros. O fato foi parar em manchete no JN, e isso era normal. O anormal é que, no mesmo dia, esconderam o nome de Platão, ex-assessor do ministério na época de Serra/Barjas Negri. Os chefes sabiam da existência de Platão, pediram a produtores pra checar tudo sobre ele, mas preferiram não dar. Que jornalismo é esse, que poupa e defende Platão, mas detesta Freud! Deve haver uma explicação psicanalática para jornalismo tão seletivo!
Ah, sim, Freud. Elio Gaspari chegou a pedir desculpas em nome dos jornalistas ao tal Freud Godoy. O cara pode ter muitos pecados. Mas, o que fizemos na véspera da eleição foi incrível: matéria mostrando as “suspeitas”, e apontando o dedo para a sala onde ele trabalhava, bem próximo à sala do presidente… A mensagem era clara. Mas, quando a PF concluiu que não havia nada contra ele, o principal telejornal da Globo silenciou antes da eleição.
Não vi matérias mostrando as conexões de Platão com Serra, com os tucanos.
Também nãoo vi (antes do primeiro turno) reportagens mostrando quem era Abel Pereira, quem era Barjas Negri, e quais eram as conexões deles com PSDB. Mas vi várias matérias ressaltando os personagens petistas do escândalo. E, vejam: ninguém na Redação queria poupar os petistas (eu cobri durante meses o caso Santo André; eram matérias desfavoráveis a Lula e ao PT, nunca achei que não devessemos fazer; seria o fim da picada…).
O que pedíamos era isonomia. Durante duas semanas, às vésperas do primeiro turno, a Globo de São Paulo designou dois repórteres para acompanhar o caso dossiê: um em São Paulo, outro em Cuiabá. Mas, nada de Piracicaba, nada de Barjas.!
Um colega nosso chegou a produzir, de forma precária, por telefone (vejam, bem, por telefone! Uma TV como a Globo fazer reportagem por telefone), reportagem com perfil do Abel. Foi editada, gerada para o Rio. Nunca foi ao ar!
Os telespectadores da Globo nunca viram Serra e os tucanos entregando ambulancias cercados pelos deputados sanguessugas. Era o que estava na tal fita do “dossiê”. Outras TVs mostraram o vídeo, a internet mostrou. A Globo, não. Provava alguma coisa contra Serra? Não. Ele não era obrigado a saber das falcatruas de deputados do baixo clero. Mas, por que demos o gabinete de Freud pertinho de Lula, e não demos Serra com sanguessugas?
E o caso gravíssimo das perguntas para o Serra? Ouvi, de pelo menos 3 pessoas diretamente envolvidas com o SP-TV Segunda Edição, que as perguntas para o Serra, na entrevista ao vivo no jornal, às vésperas do primeiro turno, foram rigorosamente selecionadas. Aquele diretor (aquele, voces sabem quem) teria mandado cortar todas as perguntas “desagradáveis”. A equipe do jornal ficou atônita. Entrevistas com os outros candidatos tinham sido duras, feitas com liberdade. Com o Serra, teria havido, deliberadamente, a intenção de amaciar.
E isso era um segredo de polichinelo. Muita gente ouviu essa história pelos corredores…
E as fotos da grana dos aloprados? Tínhamos que publicar? Claro. Mas, porque não demos a história completa? Os colegas que estavam na PF naquele dia (15 de setembro), tinham a gravação, mostrando as circunstâncias em que o delegado vazara as fotos. Justiça seja feita: sei que eles (repórter e produtor) queriam dar a matéria completa — as fotos, e as circunstâncias do vazamento. Podiam até proteger a fonte, mas escancarando o que são os bastidores de uma campanha no Brasil. Isso seria fazer jornalismo, expor as entranhas do poder.
Mais uma vez, fomos seletivos: as fotos mostradas com estardalhaço. A fita do delegado, essa sumiu!
Aquele diretor, aquele que controla cada palavra dos textos de política, disse que só tomou conhecimento do conteúdo da fita no dia seguinte. Quer que a gente acredite?
Por que nunca mostraram o conteúdo da fita do delegado no JN?
O JN levou um furo, foi isso?
Um colega nosso, aqui da Globo ouviu a fita e botou no site pessoal dele… Mas, a Globo não pôs no ar… O portal “G-1″ botou na íntegra a fita do delegado, dias depois de a “CartaCapital” ter dado o caso. Era noticia? Para o portal das Organizações Globo, era.
Por que o JN não deu no dia 29 de setembro? Levou um furo?
Não. Furada foi a cobertura da eleição. Infelizmente.
E, pra terminar, aquele episódio lamentável do abaixo-assinado, depois das matérias da “CartaCapital”. Respeito os colegas que assinaram. Alguns assinaram por medo, outros por convicção. Mas, o fato é que foi um abaixo-assinado em defesa da Globo, apresentado por chefes!
Pensem bem. Imaginem a seguinte hipótese: a revista “Quatro Rodas” dá matéria falando mal da suspensão de um carro da Volkswagen, acusando a empresa de deliberadamente não tomar conhecimento dos problemas. Aí, como resposta, os diretores da Volks tem a brilhante ideia de pedir aos metalúrgicos pra assinar um manifesto em defesa da empresa! O que voces acham? Os metalurgicos mandariam a direção da fábrica catar coquinho em Berlim!
Aqui, na Globo, muitos preferiram assinar. Por isso, talvez, tenhamos um metalúrgico na Presidência da República, enquanto os jornalistas ficaram falando sozinhos nessa eleição…
De resto, esté difícil continuar fazendo jornalismo numa emissora que obriga repórteres a chamarem negros de “pretos e pardos”. Voces já viram isso no ar? Sinto vergonha…
A justificativa: IBGE (e, portanto, o Estado brasileiro) usa essa nomenclatura. Problema do IBGE. Eu me recuso a entrar nessa. Delegados de policia (representantes do Estado) costumavam (até bem pouco tempo) tratar companheiras (mesmo em relações estáveis) como “concubinas” ou “amásias”. Nunca usamos esses termos!
Árabes que chegaram ao Brasil no início do século passado eram chamados de “turcos” pelas autoridades (o passaporte era do Império Turco Otomano, por isso a nomenclatura). Por causa disso, jornalistas deviam chamar libaneses de turcos?
Daqui a pouco, a Globo vai pedir para que chamemos a Parada Gay de “Parada dos Pederastas”. Francamente, não tenho mais estômago.
Mas, também, o que esperar de uma Redação que é dirigida por alguém que defende a cobertura feita pela Globo na época das Diretas?
Respeito a imensa maioria dos colegas que ficam aqui. Tenho certeza que vão continuar se esforçando pra fazer bom Jornalismo. Não será fácil a tarefa de voces.
Olhem no ar. Ouçam os comentaristas. As poucas vozes dissonantes sumiram. Franklin Martins foi afastado. Do Bom dia Brasil ao JG, temos um desfile de gente que está do mesmo lado.
Mas sabem o que me deixou preocupado mesmo? O texto do João Roberto Marinho depois das eleições.
Ele comemorou a reação (dando a entender que foi absolutamente espontânea; será que disseram isso pra ele? Será que não contaram a ele do mal-estar na Redação de São Paulo?) de jornalistas em defesa da cobertura da Globo:
“(…)diante de calúnias e infâmias, reagem, não com dúvidas ou incertezas, mas com repúdio e indignação. Chamo isso de lealdade e confiança”.
Entendi. Ele comemora que não haja dúvidas e incertezas… Faz sentido. Incerteza atrapalha fechamento de jornal. Incerteza e dúvida são palavras terríveis. Devem ser banidas. Como qualquer um que diga que há racismo — sim — no Brasil.
E vejam o vocabulário: “lealdade e confiança”. Organizações ainda hoje bem populares na Itália costumam usar esse jargão da “lealdade”.
Caro João, você talvez nem saiba direito quem eu sou.
Mas, gostaria de dizer a você que lealdade devemos ter com princípios, e com a sociedade. A Globo, infelizmente, não foi “leal” com o público. Nem com os jornalistas.Vai pagar o preço por isso. É saudável que pague. Em nome da democracia!
João, da família Marinho, disse mais no brilhante comunicado interno:
“Pude ter certeza absoluta de que os colaboradores da Rede Globo sabem que podem e devem discordar das decisões editoriais no trabalho cotidiano que levam à feitura de nossos telejornais, porque o bom jornalismo é sempre resultado de muitas cabeças pensando”.
Caro João, em que planeta você vive? Várias cabeças? Nunca, nem na ditadura (dizem-me os companheiros mais antigos) tivemos na Globo um jornalismo tão centralizado, a tal ponto que os repórteres trabalham mais como bonecos de ventríloquos, especialmente na cobertura política!
Cumpro agora um dever de lealdade: informo-lhe que, passadas as eleições, quem discordou da linha editorial da casa foi posto na “geladeira”. Foi lamentável, caro João. Você devia saber como anda o ânimo da Redação — especialmente em São Paulo.
Boa parte dos seus “colaboradores” (você, João, aprendeu direitinho o vocabulário ideológico dos consultores e tecnocratas — “colaboradores”, essa é boa… Eu não sou colaborador, coisa nenhuma! Sou jornalista!) está triste e ressabiada com o que se passou.
Mas, isso tudo tem pouca importância.
Grave mesmo é a tela da Globo — no Jornalismo, especialmente — não refletir a diversidade social e política brasileira. Nos anos 90, houve um ensaio, um movimento em direção à pluralidade. Já abortado. Será que a opção é consciente?
Isso me lembra a Igreja Católica, que sob Ratzinger preferiu expurgar o braço progressista. Fez uma opção deliberada: preferiram ficar menores, porém mais coesos ideologicamente. Foi essa a opção de Ratzinger. Será essa a opção dos Marinho?
Depois, não sabem porque os protestantes crescem…
Eu, que não sou católico nem protestante, fico apenas preocupado por ver uma concessão pública ser usada dessa maneira!
Mas, essa é também uma carta de despedida, sentimental.
Por isso, peço licença pra falar de lembranças pessoais.
Foram quase doze anos de Globo.
Quando entrei na TV, em 95, lá na antiga sede da praça Marechal, havia a Toninha — nossa mendiga de estimação, debaixo do viaduto. Os berros que ela dava em frente à entrada da TV traziam uma dimensão humana ao ambiente, lembravam-nos da fragilidade de todos nós, de como nossa razão pode ser frágil.
Havia o João Paulada — o faz-tudo da Redação.
Havia a moça do cafezinho (feito no coador, e entregue em garrafas térmicas), a tia dos doces…
Era um ambiente mais caseiro, menos pomposo. Hoje, na hora de dizer tchau, sinto saudade de tudo aquilo.
Havia bares sujos, pessoas simples circulando em volta de todos nós — nas ruas, no Metrô, na padaria.
Todos, do apresentador ao contínuo, tinham que entrar a pé na Redação. Estacionamentos eram externos (não havia “vallet park”, nem catraca eletrônica). A caminhada pelas calçadas do centro da cidade obrigava-nos a um salutar contato com a desigualdade brasileira.
Hoje, quando olho pra nossa Redação aqui na Berrini, tenho a impressão que estou numa agencia de publicidade. Ambiente asséptico, higienizado. Confortável, é verdade. Mas triste, quase desumano.
Mas, há as pessoas. Essas valem a pena.
Pra quem conseguiu chegar até o fim dessa longa carta, preciso dizer duas coisas…
1) Sinto-me aliviado por ficar longe de determinados personagens, pretensiosos e arrogantes, que exigem “lealdade”; parecem “poderosos chefões” falando com seus seguidores… Se depender de mim, como aconteceu na eleição, vão ficar falando sozinhos.
2) Mas, de meus colegas, da imensa maioria, vou sentir saudades.
Saudades das equipes na rua — UPJs que foram professores; cinegrafistas que foram companheiros; esses sim (todos) leais ao Jornalismo.
Saudades dos editores — que tiveram paciência com esse repórter aflito e procuraram ser leais às minúcias factuais.
Saudades dos produtores e dos chefes de reportagem — acho que fui leal com as pautas de voces e (bem menos) com os horários!
Saudades de cada companheiro do apoio e da técnica — sempre leais.
Saudades especialmente, das grandes matérias no Globo Repórter – com aquela equipe de mestres (no Rio e em São Paulo) que aos poucos vai se desmontando, sem lealdade nem respeito com quem fez história (mas há bravos resistentes ainda).
Bem, pelo tom um tanto ácido dessa carta pode não parecer. Mas levo muita coisa boa daqui.
Perdi cabelos e ilusões. Mas, não a esperança.
Um beijo a todos.
Rodrigo Vianna

O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: Por enquanto, Datafolha confirma um segundo turno no Recife. Qual o caminho do PSDB e do DEM?

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José Luiz Gomes


Alguns articulistas da imprensa local questionaram bastante se teria sido prudente a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aqui no Recife, para apoiar a candidatura do petista João Paulo à Prefeitura da Cidade do Recife nessas eleições municipais. Argumentavam eles que, pelo fato de o juiz Sérgio Moro ter aceito as denúncias contra o ex-presidente - um fato que alcançou ampla repercussão naqueles "canais competentes" - isso poderia trazer alguns prejuízos para o candidato, em vez de alavancar a sua campanha. É mesmo difícil precisar os efeitos desse assassinato de imagem de que estão sendo vítimas tanto o PT quanto o seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses momentos bicudos - de instabilidade política e insegurança judicial - a setores da mídia foram delegados o papel de julgar e condenar os indivíduos, mesmo sem provas. Estamos num tribunal de exceção, de consequências funestas para o país. Para se condenar alguém basta um certo procurador sentar-se e, no seu computador, preparar um Power Point. Não precisa mais do que isso. Como ele mesmo afirmou, bastam suas idiossincrasias, traduzidas como convicções. 

A mais recente pesquisa do Datafolha sobre as intenção de votos aqui no Recife, confirmam os dados então apresentados por uma pesquisa anterior, realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, com ligeiras variações que podem ser creditadas à questões pontuais, como metodologia, universo pesquisado, período de realização da pesquisa. Nada muito relevante. O relevante mesmo é que os dois institutos convergem para resultados semelhantes, o que nos permitem olhar com mais clareza sobre essa tal radiografia das eleições municipais do Recife. Até o momento, por exemplo, confirmar-se a possibilidade concreta de um segundo turno nessas eleições, polarizada entre os candidatos Geraldo Júlio(PSB)(38%) e João Paulo(PT)(29%). Neste contexto, começam as especulações em torno do posicionamento de candidaturas como a de Daniel Coelho(PSDB) e Priscila Krause(DEM). Por razões de natureza ideológica, seria "natural" que eles tenderiam a apoiar Geraldo Júlio(PSB) num eventual segundo turno.  

Mas, a julgar pelo andar da carruagem política, essa tendência "natural", hoje, poderia não ser confirmada, em razão de uma série de motivos. A relação de Geraldo Júlio com o núcleo duro tucano que gravita em torno da candidatura de Daniel Coelho estão profundamente azedadas. Alguns candidatos tucanos à Casa de José Mariano construíram suas plataformas eleitorais em torno de uma oposição aberta à gestão da Prefeitura da Cidade do Recife, como é o caso do vereador André Regis. Quem talvez reunisse capital político para arrumar o meio de campo e reconstruir pontes seria o ex-prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, mas este já tem problemas demais para eleger o seu sucessor no município, Heraldo Selva(PSB) - que não vai bem nas pesquisas - além do seu filho, Betinho, no Cabo de Santo Agostinho, que também encontra dificuldades com os números. 

Na realidade, as relações entre o PSDB e o PSB, no Estado, nunca estiveram tão ruins. O governador Paulo Câmara(PSB), por exemplo, tem se queixado do tratamento do Governo Federal, em particular de um determinado ministro tucano. Em política, como bem afirma o comunista da chapa amarela, quando se deseja, é possível se dar nó em água. Mas, a rigor, essa costura entre tucanos e "socialistas" não seria assim tão simples. Quando Sérgio Guerra era vivo, ele regia a orquestra tucana conforme seus desejos e vontades. Depois de sua morte, as aves tucanas formaram vários bandos, cada qual agindo consoante diretrizes próprias. A afirmação de uma candidatura tucana à Prefeitura da Cidade do Recife, por exemplo, quando algumas aves já faziam ninho na gestão de Geraldo Júlio, é um claro indício do tamanho dessas divergências. 

O mesmo raciocínio poderia ser aplicado ao caso do DEM, cuja candidatura de Priscila Krause representou um verdadeiro "divisor de águas" na relação entre "socialistas" e democratas. A relação entre os dois grêmios partidários estão profundamente estremecidas tanto no plano estadual quanto no plano municipal. Na condição de Deputada Estadual, a representante dos Democratas exerceu uma das mais ferrenhas oposição à gestão do governador Paulo Câmara, criticando e denunciando os possíveis equívocos de sua administração. Apesar das arestas, o governador Paulo Câmara pediu para o seu secretário de Educação prestigiar a posse do ministro Mendonça Filho no MEC, num gesto de quem não deseja ver os canais de diálogos completamente obstruídos, embora tenha pedido todos os cargos indicados pelo partido. 

Com a "nova" correlação de forças formada após o "impeachment" da ex-presidente Dilma Rousseff, o DEM parece ter renovado suas expectativas de atuação política na quadra local. Se, por um lado, para esses dois grêmios partidários não será nada fácil reconstruir o caminho de volta ao palanque de Geraldo Júlio, num eventual segundo turno, por outro, a possibilidade de migração para um possível apoio ao nome de João Paulo, por razões bem conhecidas, seria bastante improvável, mesmo se considerarmos o fato de a dinâmica das competições locais não corresponderem,  necessariamente, ao que ocorre na capital federal. Nestes momentos, fala mais alto o jogo pesado da competição eleitoral, a expectativa de poder, a ocupação de espaços na máquina.  

P.S.: Do Realpolitik: Hoje saiu mais uma pesquisa do Instituto Maurício de Nassau, encomendada pelo grupo JC. Nesta pesquisa, Geraldo Júlio aparece com 33% das intenções de voto, ao passo que o candidato do PT, João Paulo, pontua em 25%. Em nada essa nova pesquisa interfere na possibilidade, cada vez mais concreta, de um possível segundo turno nas eleições do Recife. Por enquanto, o quadro parece inalterado. Sobre os possíveis "efeitos" da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no palanque de João Paulo, positivo ou negativo, nada foi aferido.

Li alguns comentários do cientista político Roberto Numeriano sobre as próximas eleições municipais do Recife. Interessante suas considerações sobre uma possível estratégia do PT, quem sabe com o objetivo de angariar os votos de setores da classe média, adotando uma prática, digamos assim, "contida" em relação ao golpe parlamentar recentemente ocorrido no país e de como seus opositores se identificam com este projeto. Também não teria sido apontado pelo PT a "carona" dos amarelos em relação às obras federais no Estado, o que poderia ter alavancado a penetração de Geraldo Júlio na periferia, o que se explica pelo seu ligeiro crescimento, embora não o suficiente para liquidar a fatura ainda no primeiro turno. Se o PT usou uma estratégia equivocada, pode ter perdido espaço na periferia, além de não ter penetrado nos redutos de classe média. Se estamos certos, o PT foi infeliz em conquistar os votos daqueles que bradam pelo "Fora, Temer", democratas que não são necessariamente petistas. Alguém lembrou que, nas duas eleições vencidas por João Paulo, os redutos de classe média foram importantes para essas vitórias. É possível que a decisão de reconquistá-los - ou não amedrontá-los - nessas eleições tenha sido uma posição baseada nesse background. Vale as ponderações do cientista político Roberto Numeriano. Uma outra ponderação importante diz respeito ao candidato tucano, Daniel Coelho, que parece ter atingido o seu "teto", aí pela casa dos 13% do eleitorado recifense. Cumpre o papel de levar a eleição para um segundo turno, mas deve assistir ao embate de camarote, possivelmente torcendo, mesmo que a contragosto, pelo "socialista" Geraldo Júlio. A julgar por sua performance nas eleições de 2012 - levando aquelas eleições para um segundo turno, para desespero do governador Eduardo Campos, que desejava a fatura liquidada logo no primeiro turno - havia a expectativa de que o tucano de ovo de cuco pudesse "surpreender" neste pleito, mas isso não ocorreu. Ainda não foi desta vez que ele "polarizou" o jogo aqui no Estado. 

O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: Por enquanto, Datafolha confirma um segundo turno no Recife. Qual o caminho do PSDB e do DEM?

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José Luiz Gomes


Alguns articulistas da imprensa local questionaram bastante se teria sido prudente a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aqui no Recife, para apoiar a candidatura do petista João Paulo à Prefeitura da Cidade do Recife nessas eleições municipais. Argumentavam eles que, pelo fato de o juiz Sérgio Moro ter aceito as denúncias contra o ex-presidente - um fato que alcançou ampla repercussão naqueles "canais competentes" - isso poderia trazer alguns prejuízos para o candidato, em vez de alavancar a sua campanha. É mesmo difícil precisar os efeitos desse assassinato de imagem de que estão sendo vítimas tanto o PT quanto o seu principal líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses momentos bicudos - de instabilidade política e insegurança judicial - a setores da mídia foram delegados o papel de julgar e condenar os indivíduos, mesmo sem provas. Estamos num tribunal de exceção, de consequências funestas para o país. Para se condenar alguém basta um certo procurador sentar-se e, no seu computador, preparar um Power Point. Não precisa mais do que isso. Como ele mesmo afirmou, bastam suas idiossincrasias, traduzidas como convicções. 

A mais recente pesquisa do Datafolha sobre as intenção de votos aqui no Recife, confirmam os dados então apresentados por uma pesquisa anterior, realizada pelo Instituto Maurício de Nassau, com ligeiras variações que podem ser creditadas à questões pontuais, como metodologia, universo pesquisado, período de realização da pesquisa. Nada muito relevante. O relevante mesmo é que os dois institutos convergem para resultados semelhantes, o que nos permitem olhar com mais clareza sobre essa tal radiografia das eleições municipais do Recife. Até o momento, por exemplo, confirmar-se a possibilidade concreta de um segundo turno nessas eleições, polarizada entre os candidatos Geraldo Júlio(PSB)(38%) e João Paulo(PT)(29%). Neste contexto, começam as especulações em torno do posicionamento de candidaturas como a de Daniel Coelho(PSDB) e Priscila Krause(DEM). Por razões de natureza ideológica, seria "natural" que eles tenderiam a apoiar Geraldo Júlio(PSB) num eventual segundo turno.  

Mas, a julgar pelo andar da carruagem política, essa tendência "natural", hoje, poderia não ser confirmada, em razão de uma série de motivos. A relação de Geraldo Júlio com o núcleo duro tucano que gravita em torno da candidatura de Daniel Coelho estão profundamente azedadas. Alguns candidatos tucanos à Casa de José Mariano construíram suas plataformas eleitorais em torno de uma oposição aberta à gestão da Prefeitura da Cidade do Recife, como é o caso do vereador André Regis. Quem talvez reunisse capital político para arrumar o meio de campo e reconstruir pontes seria o ex-prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, mas este já tem problemas demais para eleger o seu sucessor no município, Heraldo Selva(PSB) - que não vai bem nas pesquisas - além do seu filho, Betinho, no Cabo de Santo Agostinho, que também encontra dificuldades com os números. 

Na realidade, as relações entre o PSDB e o PSB, no Estado, nunca estiveram tão ruins. O governador Paulo Câmara(PSB), por exemplo, tem se queixado do tratamento do Governo Federal, em particular de um determinado ministro tucano. Em política, como bem afirma o comunista da chapa amarela, quando se deseja, é possível se dar nó em água. Mas, a rigor, essa costura entre tucanos e "socialistas" não seria assim tão simples. Quando Sérgio Guerra era vivo, ele regia a orquestra tucana conforme seus desejos e vontades. Depois de sua morte, as aves tucanas formaram vários bandos, cada qual agindo consoante diretrizes próprias. A afirmação de uma candidatura tucana à Prefeitura da Cidade do Recife, por exemplo, quando algumas aves já faziam ninho na gestão de Geraldo Júlio, é um claro indício do tamanho dessas divergências. 

O mesmo raciocínio poderia ser aplicado ao caso do DEM, cuja candidatura de Priscila Krause representou um verdadeiro "divisor de águas" na relação entre "socialistas" e Democratas. A relação entre os dois grêmios partidários estão profundamente estremecidas tanto no plano estadual quanto no plano municipal. Na condição de Deputada Estadual, a representante dos Democratas exerceu uma das mais ferrenhas oposição à gestão do governador Paulo Câmara, criticando e denunciando os possíveis equívocos de sua administração. Apesar das arestas, o governador Paulo Câmara pediu para o seu secretário de Educação prestigiar a posse do ministro Mendonça Filho no MEC, num gesto de quem não deseja ver os canais de diálogos completamente obstruídos, embora tenha pedido todos os cargos indicados pelo partido. 

Com a "nova" correlação de forças formada após o "impeachment" da ex-presidente Dilma Rousseff, o DEM parece ter renovado suas expectativas de atuação política na quadra local. Se, por um lado, para esses dois grêmios partidários não será nada fácil reconstruir o caminho de volta ao palanque de Geraldo Júlio, num eventual segundo turno, por outro, a possibilidade de migração para um possível apoio ao nome de João Paulo, por razões bem conhecidas, seria bastante improvável, mesmo se considerarmos o fato de a dinâmica das competições locais não corresponderem,  necessariamente, ao que ocorre na capital federal.  

P.S.: Do Realpolitik: Hoje saiu mais uma pesquisa do Instituto Maurício de Nassau, encomendada pelo grupo JC. Nesta pesquisa, Geraldo Júlio aparece com 33% das intenções de voto, ao passo que o candidato do PT, João Paulo, pontua em 25%. Em nada essa nova pesquisa interfere na possibilidade, cada vez mais concreta, de um possível segundo turno nas eleições do Recife. Por enquanto, o quadro parece inalterado. Sobre os possíveis "efeitos" da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no palanque de João Paulo, positivo ou negativo, nada foi aferido.

Li alguns comentários do cientista político Roberto Numeriano sobre as próximas eleições municipais do Recife. Interessante suas considerações sobre uma possível estratégia do PT, quem sabe com o objetivo de angariar os votos de setores da classe média, adotando uma prática, digamos assim, "contida" em relação ao golpe parlamentar recentemente ocorrido no país e de como seus opositores se identificam com este projeto. Também não teria sido apontado pelo PT a "carona" dos amarelos em relação às obras federais no Estado, o que poderia ter alavancado a penetração de Geraldo Júlio na periferia, o que se explica pelo seu ligeiro crescimento, embora não o suficiente para liquidar a fatura ainda no primeiro turno. Se o PT usou uma estratégia equivocada, pode ter perdido espaço na periferia, além de não ter penetrado nos redutos de classe média. Se estamos certos, o PT foi infeliz em conquistar os votos daqueles que bradam pelo "Fora, Temer", democratas que não são necessariamente petistas. Alguém lembrou que, nas duas eleições vencidas por João Paulo, os redutos de classe média foram importantes para essas vitórias. É possível que a decisão de reconquistá-los - ou não amedrontá-los - nessas eleições tenha sido uma posição baseada nesse background. Vale as ponderações do cientista político Roberto Numeriano. Uma outra ponderação importante diz respeito ao candidato tucano, Daniel Coelho, que parece ter atingido o seu "teto", aí pela casa dos 13% do eleitorado recifense. Cumpre o papel de levar a eleição para um segundo turno, mas deve assistir ao embate de camarote, possivelmente torcendo, mesmo que a contragosto, pelo "socialista" Geraldo Júlio. Ressalto aqui, por outro lado, aquilo que os blogueiros independentes já estão chamando de Operação Boca de Urna, ou seja, uma série de medidas tomadas pelo PIG e por setores do judiciário com o propósito explícito de desgastar, ainda mais, as forças do campo progressista, impedindo-as de esboçar uma reação já a partir deste momento. Momento aliás único, pois existe uma possibilidade concreta de "mudanças das regras do jogo da democracia representativa". Para quem derrubou uma presidente legitimamente eleita, sem crime de responsabilidade, tudo torna-se possível. 

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Reforma de Temer legaliza o "apartheid educacional" no Brasil


Resultado de imagem para mendonça filho e Michel Temer
POR GAUDÊNCIO FRIGOTTO, filósofo e educador, professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.
Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entende não a querem para todos.
Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seus compromissos não são com direito universal à educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo histórico de desemprego estrutural.  O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.
A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.
Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho.
Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953. Que dispõe sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.
Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública.  Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.
O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não agüenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas.  Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm nos seus cotidianos. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.
Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajuda-los na vida. Um abominável descompromisso  geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam  nas escolas onde, na acepção de  Desttut de  Tracy  estudam os que estão destinados a dirigir  a sociedade.  Um reforma que legaliza a existência de uma escola diferença para cada classe social. Justo estes  intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.
Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá  como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

(Texto publicado originalmente no site Tijolaço, aqui publicado com a autorização do autor)