pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: agosto 2017
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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Conspiração Macambirense come o mingau quente da política pelas beiradas.



Foto: Reprodução/Facebook


José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político



Quem já comeu mingau quente sabe que não se pode fazê-lo pelo centro, sob pena de queimar-se. Recomenda-se fazê-lo pelas beiradas, de preferência assoprando-o, e de devagar. Essa tem sido uma das estratégias utilizadas pela Frente das Oposições - aqui tratada como Conspiração Macambirense" - no sentido de obter a capilaridade política necessária para chegar ao Palácio do Campo das Princesas, nas eleições de 2018, derrotando o seu atual ocupante, o governador Paulo Câmara, do PSB. Ainda nas eleições municipais passadas, o então senador Fernando Bezerra Coelho(PSB) tratou de metropolitanizar-se, ou seja, costurou apoios a diversos candidatos a prefeitos da região metropolitana do Recife, entre eles, Anderson Ferreira(PR), em Jaboatão, Júnior Matuto(PSB), em Paulista, Antônio Campos(PSB), em Olinda. Seja qual for o espaço reservado a ele nesta "frente", o fato concreto é que ele já não é um ator político desconhecido do eleitorado da região, o que se constitui num trunfo, principalmente se considerarmos as análises que dizem que a eleição do próximo ano será decidida nessa região.

Uma das presenças mais festejadas no "ato administrativo" do programa Minha Casa, Minha Vida, ocorrido recentemente na cidade de Caruaru, foi justamente o prefeito Lula Cabral, da cidade do Cabo, ainda filiado ao PSB. De parte a parte, pelas redes sociais, tanto o prefeito quanto os ministros que o recepcionaram, notadamente Bruno Araújo(PSDB), se derramaram em elogios, não observando constrangimento algum no encontro. Soma-se isso o fato de o PTB, de Armando Monteiro, manter um equilíbrio de forças na região, praticamente empatado em número de prefeituras com o Palácio do Campo das Princesas. Um dado a ser observado é que, em última análise, as mobilizações das oposições estão emparedando o governador Paulo Câmara(PSB), contingenciado a tomar algumas decisões e iniciativas, um pouco antes do previsto, como o encontro com FBC para reafirmar seu projeto de reeleição. Embora a cidade de Petrolina fique muito distante do Recife, é como se o abraço ao baobá, dado pela frente de oposição, estivesse se concretizando, jogando o PSB na retranca. Quem entende um pouco de futebol, sabe que não é uma boa estratégia para quem deseja ganhar o jogo.

Hoje, um colunista de política de um jornal local, enumerou os possíveis equívocos cometidos pelo governador Paulo Câmara(PSB). Na nossa conta, esqueceu de um: a decisão em apoiar Ricardo Selva(PSB), nas eleições de Jaboatão dos Guararapes, quando o atual prefeito, Anderson Ferreira, já o havia procurado para pedir o apoio, oficialmente negado. Procedem as críticas aos possíveis "corpo-mole" dos articuladores políticos do Campo das Princesas, mas o estrago já estava consumado, uma vez que lideranças como os senadores Armando Monteiro(PTB) e Fernando Bezerra Coelho emprestaram solidariedade ao "renegado". Hoje, o Campo das Princesas tenta reconstruir essas pontes, mas já se fala que a família Ferreira está sendo convidada para o churrasco da Macambira, ou seja, pode compor a chapa da frente das oposições, indicando André Ferreira para o Senado Federal, com o pai na suplência. Eis aqui mais uma oligarquia familiar que terá um peso relevante nessas eleições.  

O diálogo dos integrantes da frente de oposição com os prefeitos socialistas continua ativo. Outro dia alguém comentou que o abrigo, no Governo Paulo Câmara(PSB), através das assessorias especiais, de lideranças políticas interioranas, talvez, em alguns casos, tenha ocorrido um pouco tarde, posto que eles aceitaram naturalmente os cargos, mas já haviam sido sondados pelos agentes da Conspiração Macambirense, tornando-se duvidoso um apoio efetivo dessas lideranças ao projeto de reeleição do governador. Este alerta pode não ser apenas um devaneio da Teoria da Conspiração. Por outro lado, as forças políticas em litígio estão equilibradas, posto que a frente das oposições também possue a tal "caneta", capaz de socorrer prefeituras em apuros pelo Estado afora. Ainda na condição de Ministro da Integração, FBC liberou recursos para a contenção do avanço das águas do mar, na cidade de Paulista, cidade governada por um socialista genuíno, encrencado com a Justiça Eleitoral. Para quem ele pedirá votos nas próximas eleições, considerando-se o fato de que suas relações com o Campo das Princesas já foram melhores?

P.S.: Contexto Político: A imagem acima foi divulgada, a princípio, pela equipe do Jornal do Commércio, no blog de Jamildo, a partir de sua publicação na rede Facebook, possivelmente por um dos perfis de um dos políticos que nela aparece.  

Editorial: Paulo Freire tornou-se o alvo principal da Escola Sem Partido

 
 
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Não são incomuns os chamados linchamentos morais, sobretudo nesses momentos bicudos de crise institucional que o país atravessa. Método sórdido utilizado para isolar e "desmoralizar" opositores, os linchamentos morais e a intolerância, no Brasil, assumiram contornos inimagináveis no bojo dessa crise política ora em curso. Até recentemente, um grupo de direita organizou um protesto aqui no Recife, onde tratou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o maior ladrão que o Brasil já teve. Conforme afirmamos, em editorial anterior, a classe média foi induzida a apoiar o "impeachment" contra a ex-presidente Dilma Rousseff(PT) sob o "argumento" furado do combate à corrupção. Um pano de fundo da pior cueca - dessas vendidas pelos camelôs nas pontes do Recife - com todo o respeito aos camelôs - uma vez que os artífices desse golpe institucional estão muito mais enlameados e cometeram crimes e delitos em proporções superiores aos supostos delitos cometidos por integrantes da legenda petista. Agora, como se sabe, existe uma manobra que atenta contra as investigações da Operação Lava Jato. Os protestos, hoje, se limitam a alguns gatos pingados, que desejam atirar tomates naquele ministro da Corte Suprema.

Amaldiçoam um líder popular como o ex-presidente Lula e enaltecem figuras de proa da repressão política  instaurada no país com o golpe civil-militar de 1964. Por vezes fico me perguntando o que se passa pela cabeça desses jovens, que deveriam estar preocupados em empregar suas energias na defesa dos princípios democráticos, das liberdades civis, do Estado de Direito, da defesa do patrimônio nacional e do meio-ambiente, sob ameaça velada do grupo que tomou o poder no país. Ontem me deparei com uma sórdida campanha movida nas redes sociais contra o educador pernambucano, Paulo Freire. Paulo, em razão de sua proposta de educação libertadora e problematizadora, parece ter se tornado o alvo preferencial daqueles que defendem uma "Escola Sem Partido". Na realidade, uma escola de partido único, que suprime o debate democrático de ideias, susceptível à diversidade de opiniões e orientações sexuais.  Certamente, Paulo Freire encarna a antítese do que essa gente deseja para a educação brasileira. Daí ele ser o alvo principal dos ataques. Já andaram acusando-o até de plágio num desses sites vinculados a esses grupos.

A perseguição a Paulo Freire é típica dos tempos de obscurantismo que estamos vivendo. Por razões análogas, em 1964, ele também foi vítima desse mesmo processo, tendo que se exilar no Chile, ainda sob o Governo de Salvador Allende. Pernambucano do país de Casa Amarela - como diria o padre Reginaldo Veloso - Paulo passou a ter uma preocupação maior com o problema do analfabetismo da população adulta através do trabalho desenvolvido junto ao Movimento de Cultura Popular, um movimento criado no Estado, durante o período em que Miguel Arraes era o Prefeito da Cidade do Recife. Paulo desenvolveu um método único de alfabetização de adulto, aplicado com grande êxito na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte. O feito chegou ao presidente João Goulart que o incluiria na então proposta de Reformas de Base, com o objetivo de erradicar o analfabetismo no país. O resto da história todos conhecem. Goulart caiu, vitima de um golpe civil-militar, e Paulo Freire foi convidado a deixar o país.

A elite brasileira é cruel e o país tem dessas coisas. O cara cria o melhor método de alfabetização de adultos do mundo e não consegue aplicá-lo no seu país. Hoje o Brasil ocupa a 10º posição entre os países com o maior número de analfabetos adultos. São 13 milhões deles. Um número vergonhoso até mesmo para os padrões dos países latino-americanos, como observou a UNESCO. Em sua maioria, são mulheres, nordestinas, idosas e empobrecidas, evidenciando-se, também, um componente de gênero. Nos governos da coalizão petista - mesmo que timidamente - ainda foram criados programas como o Brasil Alfabetizado, recentemente extinto. Seriam assuntos como esses que deveriam conduzir esses jovens às ruas, para protestarem. Não para achincalhar cidadãos que tentaram mudar a face injusta de um país construído sob o signo do trabalho escravo, cujas consequências são visíveis até hoje.  

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Inteligência não teve sequer um real no orçamento da segurança pública do Rio de Janeiro em 2016


Rubem Berta
DESDE QUE FOI feito o anúncio do envio de tropas federais para tentar combater a violência no Rio de Janeiro, uma palavra voltou a ficar na moda: inteligência. Em várias entrevistas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que essa seria a base das ações de segurança no estado. O que se vê até agora, porém, é que a teoria não está funcionando na prática. Num grande mais do mesmo, o que houve de mais emblemático foi uma sequência de tiroteios durante operações da polícia no Jacarezinho que deixaram sete mortos, milhares de crianças sem aulas e moradores clamando por paz.
Um olhar no orçamento do Estado do Rio nos últimos anos traz um ingrediente a mais para entender a estratégia (ou a falta de estratégia) da Segurança Pública fluminense. Levantamento feito por The Intercept Brasil nos relatórios de contas consolidadas do governo estadual mostra que os gastos com a única função específica de “informação e inteligência” caminharam de valores ínfimos até simplesmente chegarem a zero no ano passado.
Em 2014, ano em que Luiz Fernando Pezão assumiu o governo após a renúncia de Sérgio Cabral, foram gastos na rubrica R$ 39,8 mil. Em 2015, foram R$ 21,6 mil. Nestes anos, os orçamentos totais da Segurança Pública no estado foram respectivamente de R$ 7,6 bilhões e R$ 8,6 bilhões. Em termos percentuais, os valores já haviam sido próximos de zero.

Nada para formação de recursos humanos

O orçamento do Rio confirma que o grande foco foi o investimento pesado em pessoal, deixando pouco espaço para outras ações complementares, estrategicamente importantes. No ano passado, apesar da crise econômica, os gastos com a Segurança Pública foram de R$ 9,1 bilhões (em 2015, haviam sido de R$ 8,6 bilhões). Deste total, quase R$ 7,68 bilhões (83,86%) foram para “administração geral”, basicamente para pagamento dos policiais.
Por outro lado, além de “informação e inteligência”, não foi gasto nem um real com as rubricas de “formação de recursos humanos”, “tecnologia da informação” e “fomento ao trabalho”.
É delicado falar sobre inteligência, porque sempre pode se alegar que há algum investimento secreto ou algo do tipo. Mas, como pesquisadora, o que vejo é que realmente parece que, no Rio, nunca os governos investiram tão pouco nessa área quanto nos últimos dez anos. O que se viu foi um investimento pesado em contratação de policiais para as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), deixando de lado a investigação e a inteligência no combate às grandes quadrilhas. Agora, lideranças estão saindo da cadeia e voltando para as mesmas áreas onde atuavam, com zero de capacidade de um trabalho de prevenção, de antecipação e de neutralização deste retorno”, analisa Silvia Ramos, uma das coordenadoras do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).

“Preservação da vida e dignidade humana”

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública não nega o baixo investimento em inteligência, mas alega que “mesmo em um cenário econômico antagônico, sem custos aos cofres públicos, criou medidas estruturantes como o Grupo Integrado de Operações de Segurança Pública (GIOSP), no Centro Integrado de Segurança Pública (CICC), e a delegacia especializada para o combate ao tráfico de armas, a Desarme, para atacar as causas da letalidade violenta”.
A secretaria ainda afirma que “tem como principais diretrizes a preservação da vida e dignidade humana, o controle dos índices de criminalidade e a atuação qualificada e integrada das polícias”.
A secretaria também confirmou a concentração dos gastos em pessoal, já citando os números referentes a este ano:
“O orçamento previsto para a Secretaria de Segurança, em 2017, que inclui valores da própria secretaria, da Polícia Militar e da Polícia Civil foi de R$ 7,4 bilhões, aproximadamente. Destes, foram liberados, até o momento, R$ 2,3 bilhões, o que representa um contingenciamento de 59% para o orçamento da Segurança Pública. Do total previsto, o detalhamento das despesas prevê a utilização de, aproximadamente, 96% com despesas de pessoal (folha salarial), 2,7% com custeio e menos de 1% restantes para utilização em investimentos”.
Ou seja, no que depender de dinheiro, a inteligência parece que continuará ficando em segundo plano.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)

Comissão recomenda expulsão de alunos da UFPE e entidades estudantis criticam criminalização da Ocupação


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Comissão recomenda expulsão de alunos da UFPE e entidades estudantis criticam criminalização da Ocupação
por Laércio Portela

A comissão de inquérito administrativo formada para investigar denúncia de danos patrimoniais e furtos durante a ocupação do ano passado do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE recomendou ao reitor Anísio Brasileiro a expulsão de seis alunos da graduação. O advogado de defesa de cinco dos jovens, André Barreto, criticou fortemente o documento por não apontar a conduta individualizada de cada aluno e, segundo argumenta, utilizar a “teoria do domínio do fato”, sem embasamento no direito brasileiro, para responsabilizar os jovens enquanto supostas lideranças da ocupação. Entidades estudantis de todo o Brasil assinaram manifesto acusando a comissão de “perseguição política e criminalização” do movimento.
Com base em vistoria realizada logo após a desocupação do CAC, em dezembro de 2016, o relatório indica que houve “destruição de mobiliário (com arrombamentos), conspurcação de imóvel público (paredes e pisos pichados, inclusive com frases de baixo calão e de caráter difamatório), vandalismo, furto a equipamentos tombados (computadores, projetores, máquinas fotográficas), ameaça a funcionário responsável pela segurança do imóvel… desaparecimento de material acadêmico e outros atos ilícitos…”.
O relatório final da comissão de inquérito, datado de 5 de maio deste ano e assinado por quatro servidores da UFPE, começou a circular nas redes sociais no final da semana passada. Na página oficial do Movimento Ocupa UFPE no Facebook foi publicado o manifesto Contra a Criminalização do Direito de Lutar. O Ocupa acusa a Comissão de atuar no âmbito político para enfraquecer vozes dissonantes dentro da universidade, seguindo tendência nacional do Poder Judiciário.
“A Comissão responsável por elaborar um parecer entendeu pela expulsão desses alunos e alunas – sem quaisquer provas ou documentos, sem individualização das acusações – meramente por associá-los às ocupações e danos ao patrimônio público. Essa política, portanto, se alinha à política do judiciário brasileiro como um todo, que atua ativamente na criminalização dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e lideranças populares; que condena sem provas, baseando entendimentos meramente em convicções, e que defende a expulsão de estudantes engajados politicamente”, critica o manifesto do Ocupa assinado por 126 entidades, a grande maioria estudantis.
Além da perícia realizada após a saída dos alunos do prédio do CAC, os titulares da comissão de inquérito administrativo ouviram seis testemunhas, entre servidores técnicos administrativos, terceirizados e professores. Segundo o relatório, os representantes legais dos estudantes informaram à comissão que estes não prestaram depoimento porque “se recusaram a reconhecer a legitimidade da comissão para julgar o ato político de resistência dos estudantes na luta em defesa da universidade pública”. A comissão alega que garantiu o direito de ampla defesa aos jovens.
De acordo com o relatório da comissão, “os discentes denunciados assumiram a responsabilidade e o risco pelos atos praticados durante a ocupação do CAC–UFPE, notadamente quando forçaram a saída dos funcionários responsáveis pela segurança patrimonial do edifício e permitiram o ingresso de pessoas estranhas à Universidade durante o período do movimento”. Diz que os estudantes devem ser responsabilizados civil, administrativamente e penalmente pelos danos causados ao patrimônio, apontando prejuízo no valor de R$ 100 mil.
Para o advogado de defesa dos jovens, André Barreto, integrante da Frente de Juristas pela Democracia, não há nada no relatório que comprove a conduta específica de qualquer um dos estudantes mencionados em atos de danos ao patrimônio ou furto de equipamentos. “Não há a individualização da conduta de nenhum dos estudantes citados. Eles não podem ser acusados porque supostamente são lideranças do movimento por terem participado de reuniões de negociação com a Reitoria. Outros estudantes também participaram. A ocupação do CAC envolveu dezenas de estudantes. Estão aplicando a teoria do fato, que não está contemplada no direito brasileiro”.
A teoria do domínio do fato tornou-se conhecida no Brasil durante o julgamento da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal, mais conhecida como “mensalão”, quando foi utilizada para incriminar o ex-ministro José Dirceu. Segundo a teoria, são passíveis de culpabilização por um ato ilícito não apenas aqueles que praticaram o ato em si, mas também os agentes que teriam autoridade hierárquica sobre os autores materiais do ato. Para muitos juristas, a teoria do domínio do fato coloca em xeque o princípio legal da presunção de inocência.
André também questiona a citação de vários equipamentos que teriam sido furtados durante a ocupação, como notebooks, data shows, aparelhos de som, impressoras, entre outros, sem que estejam devidamente registrados os números de tombamento de cada um deles. “Não está dito lá como chegaram ao valor de R$ 100 mil, sem descriminar o número de registro de cada equipamento, o que comprova sua existência como patrimônio público, e nem está claro o valor de cada um deles. Isso é uma exigência jurídica”. Um dos professores que prestou depoimento citou equipamentos que teriam sido furtados ou danificados quantificando o valor aproximado deles, inclusive com alguns detalhes técnicos, mas no documento não constam os números de tombamento do material.
O advogado criticou também a citação no relatório de artigo da lei antiterrorismo, utilizada para enfatizar a gravidade dos atos relatados, muito embora esteja claramente explicitado no documento elaborado pela comisão que ela “não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais… direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios”. “Essa lei aparece no relatório da comissão como um fantasma. Sua citação diz muito sobre as intenções do documento”.
A assessoria de comunicação social da UFPE informou que o relatório da comissão de inquérito administrativo chegou ao Gabinete do Reitor no dia 28 de junho, tendo sido encaminhado à Procuradoria Jurídica da universidade neste mesmo dia. O relatório foi distribuído, no dia 10 de agosto, para um procurador que fará um parecer jurídico sobre o caso. Cabe à Procuradoria avaliar se foi seguido o devido processo legal na comissão, tendo sido garantido, por exemplo, o amplo direito de defesa aos estudantes. O parecer da Procuradoria deverá então ser encaminhado ao reitor Anísio Brasileiro, a quem caberá a decisão sobre o caso. Ele pode aceitar a recomendação e expulsar os alunos, optar por uma pena menos severa (advertência, repreensão ou suspensão) ou arquivar o processo. Seja qual for a decisão, os estudantes ainda podem recorrer em última instância interna ao Conselho de Administração da universidade.
A professora do campus Ageste da UFPE, Allene Carvalho Lage, coordenadora do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina, publicou nas redes sociais uma carta aberta ao reitor pedindo que ele rejeite o parecer que recomenda a expulsão dos estudantes do Centro de Artes. Ela defende a legitimidade da ocupação estudantil em defesa das universidades públicas e contra a emenda do teto de gastos e associa o pedido de punição a atos praticados sob um regime de exceção. “Esta decisão vem punir violentamente estudantes que passaram vários dias em uma exaustiva ocupação, pela defesa da manutenção dos recursos públicos que garantissem o funcionamento integral da UFPE. E, nesta perspectiva, entendemos que este parecer fere os princípios democráticos, que desde sempre têm sido um valor em todos os setores da UFPE, só encontrando ecos esse tipo de expulsão nos tempos da ditadura civil militar”.
Outros dois processos administrativos estão em tramitação na UFPE: um relativo à ocupação do Centro de Filosofia e Ciência Humanas (CFCH), onde são investigados também danos ao patrimônio público, e outro que apura agressões a professores durante reunião do Conselho Coordenador de Pesquisa, Ensino e Extensão, que discutia a adequação do calendário acadêmico no pós-ocupação.

(Publicado originalmente no site do Jornal GGN)


O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: A oficialização da Conspiração Macambirense






José Luiz Gomes da Silva

Cientista Político



Há alguns meses atrás, o movimento de alguns atores políticos na quadra estadual nos permitiram antever um "novo" conjunto de forças políticas que se integravam no sentido de constituir-se como opção oposicionista ao Palácio do Campo das Princesas. Talvez pudéssemos falar aqui, na realidade, num realinhamento dessas forças, que passaram a integrar dissidentes da base aliada do Governo Paulo Câmara(PSB) e até mesmo atores políticos do núcleo familiar a ele ligado, como o escritor Antonio Campos(Podemos), irmão do ex-governador Eduardo Campos. O nome do senador Armando Monteiro, do PTB, antes tido como o principal nome da oposição, em certa medida, passou a ser "ofuscado" pela desenvoltura de alguns atores desse conjunto de forças, embora o martelo ainda não tenha sido batido no tocante à formação da chapa. Há uma profusão de nomes para o Senado Federal, por exemplo, o que nos recomenda cautela sobre citações. Se o destino do senador Fernando Bezerra Coelho for mesmo o PMDB, está aberta até mesmo uma negociação com o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos.  

Embora a migração do senador FBC para o PMDB seja um pouco mais complicada, ainda mais complicado seria Jarbas Vasconcelos aceitar uma possível composição com o PT na chapa situacionista, como se especula. Com as barbas de molho, ele já admite uma candidatura a Deputado Federal, ampliando a margem de manobra do seu sobrinho político, Raul Henry(PMDB-PE), na composição da chapa palaciana. Já há algum tempo se fala que o Palácio do Planalto teria interesse em entregar a legenda peemedebista no Estado à família Coelho. Negociações neste sentido existem, mas eles hoje estão mais próximos dos Democratas. Fernando Bezerra não dá um passo no Estado que não seja acompanhado do ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM). Aliás, os quatro ministros de Pernambuco no Governo Temer(PMDB) estão bastante integrados. Todos eles estavam presentes no encontro político de Caruaru, onde praticamente foi selada a nova aliança política do Estado, que deve concorrer ao Palácio do Campo das Princesas, nas eleições de 2018.

Calouro nos bancos do CFCH-UFPE, havia um professor que minimizava o trabalho dos jornalistas e historiadores. Ele enfatizava que esses profissionais não antecipavam os acontecimentos, trabalhando sempre com o pós-facto, ou seja, analisavam situações já ocorridas. Não sem algum exagero, puxava a brasa para o lado dos cientistas políticos. Até mesmo um pouco antes do término das últimas eleições municipais no Estado, já era possível antever a aglutinação de algumas forças políticas oposicionistas. Novamente, a cidade de Caruaru voltava a ser um palco importante nesse rearranjo de forças políticas. Havia ali alguns dados emblemáticos, como, por exemplo, a eleição de Raquel Lyra(PSDB) para gerir os destinos da capital do Agreste, o que significou uma derrota para o Palácio do Campo das Princesas, que havia afastado a família Lyra do comando do PSB municipal. Não sem motivo, denominamos essa nova aliança política de "Conspiração Macambirense", numa referência à fazenda Macambira, da família Lyra, um termômetro político do Estado. Estávamos certos e antecipamos os fatos. 

Emblematicamente, a oficialização dessa aliança se deu na cidade de Caruaru, por ocasião de um evento do Minha Casa Minha Vida, programa do Ministério das Cidades, que reuniu os principais nomes desse novo agrupamento, além de uma penca de prefeitos, o que deve ter deixado o Campo das Princesas de orelha em pé. Fala-se em cinco dezenas, alguns deles, em tese, da base situacionista. Aliás, agindo em conjunto, esse novo grupo está trazendo um montante de recursos razoáveis para o Estado, em plena crise econômica, com os prefeitos de pires na mão, o que é um perigo. Somente Bruno Araújo(PSDB-PE), das cidades, já teria carreado para o Estado um montante de mais de três bilhões. Mendonça Filho(DEM-PE), da Educação, por sua vez, não poupou esforços para ampliar o campus da UNIVASF para a cidade de Salgueiro,no Sertão Central. Num passado recente, esta cidade foi um reduto tradicional de uma arraesista histórica, Creuza Pereira. Salgueiro é uma das cidades mais importantes do Sertão, contribuindo para ampliar a capilaridade politica dos Coelhos na região.

Aliás, como enfatizou o senador Fernando Bezerra Coelho em seu discurso, convém ficar atento à densidade eleitoral do grupo, uma vez que eles reúnem, de princípio, as cidades de Petrolina, Caruaru e, possivelmente, Jaboatão dos Guararapes, uma vez que tanto Armando Monteiro quanto Fernando Bezerra possuem um bom trânsito junto à família Ferreira. Ou seja, em tese, eles detém o controle do chamado "Triângulo das Bermudas". O curioso é que, embora de malas prontas para sair do ninho socialista, em sua fala, FBC fez referência ao ex-governador Eduardo Campos. A essa altura, o técnico já tem o time escalado, mas só será anunciado quando estivermos mais próximo do jogo. Como observou o cientista político Michel Zaidan, num seminário, outro dia, na UFPE, quando está em jogo seus "interesses", a direita sempre chega a um acordo. Suas discordâncias são cosméticas. No essencial, eles sempre concordam.

Este grupo está bastante coeso em torno da agenda ultra-liberal ora em curso no país. Não tenho dúvidas em apontar o "engomadinho", João Dória(PSDB-SP) como o candidato presidencial do grupo. Mais uma vez, todos eles estavam prestigiando a sua passagem pelo Recife, quando realizou uma palestra no Lide-PE. A foto publicado acima é bem elucidativa. Em seu discurso, o senador Fernando Bezerra Coelho fez questão de defender o Governo do presidente Michel Temer. Trata-se de uma aliança chapa-branca, que contingencia os socialistas, quem sabe, buscarem abrigo na roupagem de esquerda do passado. Neste sentido, pode até evoluir as negociações com o Partido dos Trabalhadores. Esta centrífuga direitista diminuiu sensivelmente os espaços políticos de atuação das forças do campo progressista. Se o PT abdicar de uma candidatura própria com a vereadpra Marília Arraes(PT), o leque de opções do eleitorado ficará com um perfil bastante conservador no Estado.    

De Hannah Arendt a Paul Gilroy, cinco livrso que buscam as raízes do ódio contemporâneo


De Hannah Arendt a Paul Gilroy, cinco livros que buscam as raízes do ódio contemporâneo
Hannah Arendt relacionou o mal a um vazio reflexivo (Reprodução225

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos têm direitos iguais, independentemente de classe social, gênero, raça, etnia ou religião. Não é o que acontece, no entanto. No Brasil e no mundo, as taxas relacionadas a crimes de ódio são altas, e têm crescido com a escalada de discursos racistas, machistas, homofóbicos e xenófobos, que ganham propulsão nas redes sociais e nas ruas num contexto de avanço do conservadorismo de governos de extrema-direita.
Por dia, no Brasil, ao menos uma pessoa LGBT é morta, oito casos de feminicídio são registrados pelo Ministério Público e 63 jovens negros são assassinados. Dados da Secretaria de Direitos Humanos mostram que denúncias contra casos de intolerância religiosa aumentaram 3.600% no país, entre 2011 e 2016. Apenas a cidade de São Paulo registra um crime de ódio por hora, a maior parte deles relacionada ao racismo, segundo a Secretaria da Segurança Pública.  
Em outros países o quadro é semelhante. No último dia 12 de agosto, a cidade de Charlottesville, no sul dos Estados Unidos, recebeu uma manifestação de supremacistas brancos cujos atos de violência resultaram na morte da ativista Heather Heyer. Estudo da Southern Poverty Law Center divulgado em novembro de 2016 mostra que em menos de um mês de mandato de Trump foram registrados 400 casos de racismo, islamofobia e xenofobia no país.
Desde que o presidente norte-americano começou a fazer campanha, em 2015, crimes contra muçulmanos aumentaram 67% nos Estados Unidos, em relação ao ano anterior, segundo o FBI. Na Itália, Polônia, Espanha e Alemanha, a maioria da população concorda que a entrada de muçulmanos deve ser barrada, de acordo com pesquisa do Instituto Chatham House. Na Inglaterra pós-Brexit, houve um aumento de 20% nos crimes contra minorias. 
Ao longo da história do pensamento foram muitos os intelectuais que se debruçaram sobre o tema. A convite da CULT, Christian Dunker, Juliana Serzedello, João Alexandre Peschanski, Estevão Rafael Fernandes e Celi Regina Jardim Pinto indicam obras que se propõe a refletir, a partir de diferentes abordagens, acerca do ódio político, social e sexual contemporâneo.
Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a Banalidade do Mal, de Hannah Arendt (1963)
Em 1961, a filósofa alemã Hannah Arendt, de origem judaica, foi cobrir o julgamento do soldado nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Esperando encontrar um monstro, Arendt se surpreendeu ao perceber que Eichmann era apenas um homem comum; um soldado que apenas cumpria ordens sem jamais questioná-las ou pensar em suas consequências.
Surgiu daí o conceito da “banalidade do mal”, o mais famoso da teoria arendtiana. “A obra mostra que não podemos atribuir atos de ódio a monstros não humanos, mas a pessoas que vivem a vida como nós. Há momentos na história em que muitos dos que vivem uma vida dura, sem reflexão, sem espaço para discutir e construir opinião acabam seguindo o mais fácil, e neste momento ideologias do ódio e lideranças fascistas tem facilidade de se tornarem populares”, afirma Celi Regina Jardim Pinto, doutora em Ciência Política, que considera o livro fundamental para que se pense a “simplicidade do ódio”, “como é um sentimento de pessoas que vivem a vida normalmente”.
O ódio à democracia, de Jacques Rancière (2005)

Em O ódio à democracia, o filósofo francês Jacques Rancière aponta contradições de Estados democráticos, como a questão das oligarquias que se revezam no poder em oposição a demandas por representação popular. “Ranciére mostra que, tanto na história quanto em nossa experiência contemporânea, a ideia de um regime político de equidade de relações com a lei e de liberdade no uso da palavra é percebida como uma ameaça à nossa ficção de um mundo estável, seguro e harmônico (ainda que não para todos)”, afirma o psicanalista Christian DunkerO ódio, então, surge como resposta à existência de pessoas que não são iguais dentro do sistema democrático – os ricos ou os filhos de alguém. 
A obra expõe um impasse político central entre a ideia de democracia e a prática social em países industriais, diz o cientista político João Alexandre Peschanski. “Em que medida essas sociedades desenvolvidas estão dispostas a receber em suas instituições políticas e comunidades aqueles que enxergam como diferentes (imigrantes ilegais ou refugiados)?”. A resposta do filósofo não é das mais animadoras. Para ele, há um movimento crescente disposto a destruir as instituições relativamente acolhedoras da modernidade para preservar os privilégios que as constituíram.
História da Sexualidade Vol. I: A Vontade do Saber, de Michel Foucault (1976)
No primeiro dos três volumes de História da Sexualidade, o filósofo francês Michel Foucault se debruça sobre como a sexualidade está intimamente relacionada a mecanismos de poder. “O texto é sobre a gênese dos múltiplos silenciamentos que perpassam nossos desejos e gestão do nosso próprio corpo (que, no fim das contas, acaba sendo tudo, menos nosso), por diversas instituições, dispositivos e discursos”, afirma o antropólogo Estevão Rafael Fernandes. Para ele, a obra é uma porta de entrada para pensar o ódio, especificamente aquele voltado para a diversidade sexual, como a homofobia. Isso porque, em uma sociedade que faz uso da sexualidade como meio de controle, tudo aquilo que foge à regra pode ser entendido como resistência aos mecanismos de poder: “O ódio não se aplica ao diferente, pura e simplesmente, mas à sua potência: sua existência torna possível um ser fora das correlações de força que dão sustentação ao próprio sistema de poder hegemônico.”
Entre campos – Nações, culturas e o fascínio da raça, de Paul Gilroy (2007)
O professor da London School of Economics (LSE) busca compreender como o pensamento de raça distorceu “as melhores promessas da democracia moderna”, mostrando como boa parte do que nasceu combativo dentro cultura negra (como o hip hop e o rap) foi apropriado pelo capitalismo e esvaziado de seu potencial questionador. “Partindo da ideia de que racismo, fascismo e nacionalismo são fenômenos interligados, o autor investiga e critica a fundo a construção de discursos racializados – considerando, inclusive, como problemáticas as reivindicações racializadas de grupos antirracistas. Sua proposta é construir um mundo ‘destituído de hierarquia racial’”, diz a professora e historiadora Juliana Serzedello. Para isso, Gilroy oferece um conjunto de conceitos próprios – como o “humanismo planetário”, em contraposição à “infra-humanidade” construída pela “raciologia” e reiterada pelos atuais padrões “nanopolíticos”. “Sua intenção, apresentada como horizonte utópico, é a de acelerar a desnaturalização da ‘raça’ como conceito organizador das relações humanas contemporâneas””, explica Serzedello.
Dilma Rousseff e o ódio político, de Tales Ab’Saber 

Publicado pouco antes do impeachment, Dilma Rousseff e o ódio político, do psicanalistaTales Ab’Saber, investiga o ódio à política que se desenvolveu entre os brasileiros a partir dos governos petistas. O livro “revela a emergência de uma oposição autoritária e delirante, marcada pelo ódio à presidente”, diz o cientista político João Alexandre Peschanski. Em doze ensaios, Ab’Saber analisa como e por que o humor do eleitorado brasileiro se transformou durante a última década, indo da intensa adoração à figura de Lula para o completo ódio à classe política – um ódio que encontrou em Dilma um bode expiatório, e que teve seu ápice no impeachment.
O psicanalista chega à conclusão de que o ódio político se sustenta em uma “distorção efetiva da capacidade de pensar”, que teria base, escreve Ab’Saber, na “necessidade de saturar a realidade com desejos que não suportam frustração, bem como no impacto corrosivo dos mecanismos psíquicos ligados ao ódio sobre o próprio pensamento”. Hoje, afirma Peschanski, o mesmo ódio analisado por Ab’Saber há dois anos ameaça a própria democracia ao deixar os brasileiros em uma espécie de transe que “remete às neuroses da Guerra Fria”. 
(Publicado originalmente no site da revista Cult)

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Michel Zaidan: Pragmatismo político e movimento social

domingo, 27 de agosto de 2017

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Coelhos e Pombinhas em campos opostos.



José Luiz Gomes da Silva
Cientista Político


Neste domingo, num hotel da zona sul do Recife, o PSB realizou o seu 14° Encontro. Nos últimos dias, a política pernambucana parece ter passado por alguns freios de arrumação. Não se pode dizer que o PSB não tenha tomada algumas decisões equivocadas ao longo de sua história. Ter apoiado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi uma delas. Ao longo dos anos, houve, sim, um processo de decomposição ideológica que o afastou sensivelmente de sua matriz ideológica original, identificada com atores políticos como o ex-governador Miguel Arraes. Outro dia, através de um artigo aqui publicado, lamentei profundamente que ele já não estivesse entre nós. Um político com a sua estatura moral seria muito importante para o país - num momento político dos mais delicados - onde o patrimônio nacional vem sendo liquidado para atender as desígnios e interesses de uma agenda neoliberal nefasta, razão principal do golpe institucional de 2016.

O alento é que essa marcha da insensatez não foi acompanhada por todos os integrantes da legenda. Aqui e ali, o "sotaque" socialista foi mantido. Salvo melhor juízo, 16 membros do partido estão na mira de fogo de sua Comissão de Ética, em razão de terem votado contra o prosseguimento da investigação do presidente Michel Temer(PMDB). O Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB pernambucano, lidera um movimento que objetiva recolher assinaturas de parlamentares no sentido de impedir a privatização da CHESF, o que equivale dizer privatizar o Rio São Francisco, conforme alertava Arraes à época do Governo Fernando Henrique Cardoso. Essas contingências políticas estão compelindo os atores da legenda a "afinarem" o discurso, fechar alguns portas e abrir outras.

Quando de sua visita ao Estado, na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve conversando com a senhora Renata Campos(PSB), esposa do ex-governador Eduardo Campos. Tiveram um jantar indigesto do ponto de vista político, posto que pouco assimilado por lideranças políticas petistas locais, tampouco por atores políticos que compõem a aliança política palaciana, de olho nas eleições de 2018. O Deputado Federal Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) é, de longas datas, um dos mais ferrenhos opositores da legenda. Já disse que deixaria a aliança, em caso da retomada das negociações políticas entre o PSB e o PT. Quando esteve aqui no Recife, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também foi recebido em audiência pelo governador Paulo Câmara(PSB), que declarou que as portas ainda estão abertas. 

Como afirmamos em artigos anteriores, a recomposição dessa aliança não é uma tarefa política das mais simples, em razão de inúmeros fatores, que vão muito além de possíveis ressentimentos da ala peemedebista afinada com o Palácio do Campo das Princesas. Num passado recente, o PT pernambucano "eduardolizou-se" e, em vez de ganhar capilaridade política, perdeu-a. Entendia-se a aliança naquele momento político específico, mas seria necessária negociá-la em outros termos. Trata-se de uma decisão que precisa ser muito bem amadurecida. Se for para repetir os equívocos do passado, melhor seria seguir em raia própria, com Marília Arraes(PT-PE). Conforme observou o ex-prefeito João Paulo(PT-PE), o rabo não pode abanar o cachorro. Por outro lado, sabe-se que, se o "cachorrão" decidir, está decidido.

O Encontro do PSB já esboçou - ainda que timidamente - um "Fora, Temer", ratificando o afastamento definitivo da legenda da base aliada do presidente Michel Temer. Essa posição parece-nos mais pragmática - antes de pensarmos que movida por princípios - embora o pacote de privatizações do Governo tenha apressado-a. A despeito dos movimentos das aves tucanas locais, lideranças do PSB e do PSDB entabulam negociações de olhos nas eleições presidenciais de 2018. Convém frisar, no entanto, que as escaramuças orquestradas pelo presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves(PSDB-MG), também contribuíram para ampliar as divergências entre alas fortes do tucanato e o Palácio do Planalto. Isso ajuda nas negociações entre os socialistas e petistas na quadra local? Talvez.

Esse "freio de arrumação" também serviu para "acomodar" alguns atores políticos do Estado, como é o caso da família Coelho, que mantém "rusgas" antigas com o partido socialista. Eles não compareceram ao encontro, numa clara demonstração de que Coelhos e Pombinhas já não coabitam o mesmo espaço partidário. Ao contrário, é cada vez maior a "afinidade" entre os integrantes dessa família e o ministro da Educação, Mendonça Filho(DEM), que liberou verbas do MEC para a construção do Campus de Salgueiro, da UNIVASF, que havia sido prometido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, em visita àquela cidade. Embora com o "abacaxi" das privatizações em mãos, o que se comenta por aqui é que o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, pode se tornar candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2018.  

Charge! Duke via O Dia

sábado, 26 de agosto de 2017

O xadrez político das eleições estaduais de 2018, em Pernambuco: Jantar politico indigesto entre Lula e Renata Campos.

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Em viagem ao Estado da Bahia, Lula praticamente definiu qual seria a chapa encabeçada pelo PT para disputar as eleições presidenciais de 2018. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad(PT), encabeçaria a chapa, enquanto o ex-governador daquele Estado, Jacques Wagner(PT), seria o vice. Como se vê, uma chapa puro-sangue. Animal político arguto, Lula sabe qual o real propósito dos seus algozes, ou seja, o de inviabilizá-lo politicamente. A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, certamente, será confirmada. Com uma taxa de rejeição que beira os 50%, Lula sabe que precisa cativar ainda mais o reduto tradicional do partido, o Nordeste brasileiro, responsável pelas últimas vitórias petistas, ao superar tradicionais redutos conservadores. Este equilíbrio de forças é fundamental para o partido continuar alimentando as expectativas de voltar ao poder algum dia. 

Essas viagens, no entanto, tem retomado os velhos dilemas da agremiação petista, como a política de alianças ou a famigerada conciliação de classes, que deixam sequelas até o dia de hoje. Como se sabe, o PT chegou ao poder somente depois de um grande acordão de classes, que envolvia amplos setores da elite política e econômica. A quem advogue que, de outra forma, não seria possível a chegada do partido ao poder. Por outro lado, há aqueles que apontam os equívocos dessa estratégia, que impediram a implementação de algumas reformas importantes, assim como oportunizou-se a esses grupos a retomada do poder no momento seguinte, através de um expediente político nada democrático ou republicano, sem que fosse possível um esboço de reação à altura. Como agravante, um grade retrocesso, que colocaram por terra as conquistas sociais e de direitos civis que se tornaram possíveis através daquela conciliação de classes.

Com um capital político ainda pouco comprometido aqui na região, as caravanas de Lula tem conseguido um feito inusitado, ou seja, atrair adversários políticos petistas aos seu palanque, numa manobra clara de oportunismo político. Os governadores Jackson Barreto, de Sergipe, assim como Renan Calheiros Filho, Alagoas, ambos do PMDB, são dois bons exemplos do que acabamos de afirmar. As saias-justas, naturalmente, são frequentes. Trata-se, naturalmente, de uma manobra de pragmatismo político, sem qualquer outro conteúdo. Em Alagoas, por exemplo, o projeto é o de reeleição de Renan Filho, assim como a recondução do pai ao Senado Federal. Essa plasticidade de Lula, por sua vez, cria algumas arestas entre membros da agremiação. Renan Sarney, por exemplo, participou ativamente do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Os petistas mais radicais têm ele atravessado na traqueia. 

Ao desembarcar, no dia de ontem, aqui no Recife. As polêmicas continuaram, em razão de Lula ter comparecido à mansão do ex-governador Eduardo Campos, no Bairro de Dois Irmãos, atendendo a um convite da senhora Renata Campos(PSB-PE), para um jantar. Amabilidades à parte, o que ficou no ar mesmo foi o "gesto" político carregado de simbolismos. Comenta-se, nas coxias, que as portas ainda continuam abertas para uma possível reaproximação entre petistas e socialistas, numa reedição da Frente Brasil Popular. Fechado esse suposto acordo, uma das vagas ao senado seria destinada ao PT na chapa governista. Em política nada é impossível, mas há vários obstáculos a serem transpostos e algumas rusgas superadas. As rusgas são mais simples. Os problemas maiores são os obstáculos políticos criados. Ao longo do anos, setores da agremiação petista, finalmente, chagaram à conclusão de que a política aliancista adotada pelo PT no Estado esteve marcada por alguns equívocos. A retomada desse diálogo precisa ser algo muito bem pensado pelo partido. 

Justamente aqui na província, a ala peemedebista aliada ao Campo das Princesas é inimiga figadal do PT. O PMDB local é comandado por Raul Henry, vice governador, tendo na figura do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos a sua principal liderança. Há quem garanta que uma das vagas ao Senado Federal na chapa governista está reservada ao deputado. Creio que, nem mesmo para tentar retomar seu mandato de senador, há alguma possibilidade do deputado caminhar junto com os petistas. Ele já afirmou quem se o PT entrar, ele sai. Um outro complicador é que as lideranças locais do partido veem com bastante reticência a possibilidade de reedição de uma aliança com o PSB. Soma-se o fato de o partido ter apoiado o processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. 

Quando esteve aqui no Recife, em semana anterior, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também manteve um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O teor dessas conversas, por razões óbvias, nunca vazam para a imprensa, exceto por alguma indiscrição de algum conviva. Certamente, os bons resultados obtidos pelo Estado no IDEB não se constituiu no fulcro desse diálogo. Lula também não teria ido à mansão de Dois Irmãos para relembrar daqueles velhos tempos das comidas regionais, da típica cachaça da terra, do suco bem nordestino de pitangas, da sobremesa de rapadura, tampouco dos causos de Ariano Suassuna, que já está num outro plano. Como disse antes, esse gesto é um gesto carregado de simbolismo. Uma reaproximação entre o PT e o PSB é um deles. Vamos aguardar um pouco, mas insisto que caminhar com Marília Arraes seria o caminho mais correto.