pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: 2014
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quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Tijolinho do Jolugue: Construindo um Novo Brasil - tendência responsável pela institucionalização do PT - sofre mais um golpe

Dilma sempre teve muitas dificuldades na arena das relações institucionais do seu Governo.Não gosta do mitiiê, assim como foi muito infeliz nas suas escolhas até agora. Não sei se a dupla recém anunciada, Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Miguel Rosseto (Secretaria Geral) darão conta dessa missão, mas o seu anúncio já vem carregado de uma "desagregação" interna no contexto do Partido dos Trabalhadores. Confirmando uma tendência, Dilma insiste em fortalecer a Democracia Socialista em detrimento da ala hegemônica da agremiação, a Construindo Um Novo Brasil. Gilberto Carvalho - o homem da confiança de Lula, que atuava na cozinha do Planalto - cedeu sua vaga para Rosseto. Segundo comenta-se, Rosseto, assim com Jaques Wagner(Defesa) foram peças chaves no projeto de reeleição de Dilma. Algumas mexidas nesse tabuleiro indicam mudanças de rumo do seu segundo mandato, onde ela parece desejar manter um padrão maior de independência do seu padrinho político, assim como do pessoal ligado à tendência CNB. Por outro lado, não vejo como a indicação de Ricardo Berzoini para a pasta das comunicações seja uma sinalização clara no sentido da "democratização da mídia", até porque, a composição e as movimentações do Legislativo - com o qual ela tem procurado ser tão condescendente - vão numa outra direção. Fico esperando para ver como será a divisão do bolo aqui no Estado, uma vez as lideranças mais representativas são ligadas a Lula e à CNB.

Tijolinho do Jolugue: Enquanto parte do PT rumina em silêncio, Marta é a boca do inferno


As declarações recentes da ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy, precisam ser analisadas dentro de um determinado contexto, mas não simplesmente desprezadas ou ridicularizadas, como querem alguns. Evidente que essas declarações estão carregadas de bílis, mas, em se tratando de alguém que geriu os destinos da cultura no país por um período de 04 anos, no mínimo, quando a poeira baixar, com mais calma, ela deve ser instigada a dar uma explicação sobre suas declarações. Ruminar em silêncio, como vem fazendo setores da agremiação, talvez não seja o caminho mais prudente. Alguém tem alguma dúvida de que setores do partido estão profundamente insatisfeitos com a repartição do condomínio governista? Claro que não. A única diferença entre esses atores insatisfeitos é que Marta Suplicy parece ter o pavio mais curto. Na realidade, Marta anda insatisfeita já faz algum tempo. Desde o momento em que foi "rifada" da candidatura à Prefeitura de São Paulo, em nome de Fernando Haddad, afilhado de Lula. O Ministério da Cultura veio como um prêmio de consolação. Sempre mal digerido, para alguns, mal gerido também. Haddad enfrenta muitas dificuldades, mas trata-se de um homem público de raras qualidades. É perene e tem um grande futuro pela frente. Ofuscou muitas figurinhas carimbadas da política paulista, inclusive dentro da própria agremiação. Os petistas paulistas pecam pelo excesso de vaidade. Vaidade demais atrapalha, mesmo entre os atores afinados com o establishment. Aqui no província havia um grande sociólogo que, segundo alguns historiadores, teria emprestado apoio ao Regime Militar imposto com o Golpe de 1964 com o propósito de ser nomeado governador do Estado. A nomeação nunca ocorreu porque sua excessiva vaidade incomodava os militares. É um pouco o que vem ocorrendo com Aluízio Mercadante. Apesar de pertencer à tendência CNB - a mesma de Lula - os integrantes dessa tendência não se sentem representados por Mercadante, a despeito de sua enorme capilaridade junto ao Planalto. Ele representa, sobretudo, ele mesmo. Embora argumentem das mais diferentes maneiras, o problema do ator político é, notadamente, a ocupação de "espaço". Marta Suplicy vem perdendo espaço em seu reduto político. Qualquer calouro de Ciência Política sabe que isso não ficaria barato. Reparem que, ao fazer suas declarações, de quebra, ela atinge de forma gratuita o ex-candidato a prefeito pela legenda nas últimas eleições, Alexandre Padilha. O 'sistema de cultura" reconhece os acertos das políticas públicas implantadas no setor na gestão do sociólogo Juca Ferreira. Foi um nome comemorada dentro e fora do circuito cultural petista e não petista. Não se pode deixar de reconhecer o esforço que foi feito naquela pasta, a partir da gestão de Gilberto Gil, no sentido de integrar as ações do setor. Se você tomar como referência os pontos de cultura, hoje, com toda a certeza, é possível apontar com precisão as correções de rumo necessárias para aperfeiçoá-los. Para se ter uma ideia dessas ações coordenadas, foi o IPEA quem fez esse diagnóstico. Quanto às denúncias de desmandos, compete aos acusadores o ônus da prova, embora nada mais me surpreenda naqueles quadrantes. Infelizmente.

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Carta aberta de Morvan ao ministro Cid Gomes: Da Vinci, inspirai-nos.

publicado em 30 de dezembro de 2014 às 12:19
Cid Gomes
Carta Aberta Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Da Educação — Ainda A Questão Do Curriculum
por Morvan Bliasby,  e seu blog, via e-mail 
Li, com a atenção devida, vossa entrevista ao Portal Globo – Entrevista Cid Gomes, e gostaria de discutir, no proveito de toda a Nação brasileira, haja vista a atomicidade das políticas educativas e educacionais, passando à reflexão sobre ideias do discurso ali contido, mesmo se se considerarem as implicações, intencionais ou não, da interpretação deste mesmo discurso.
Transcrevendo, sob determinado prisma, a parte mais importante, reitero, sobre as implicações e decorrências que aproveitarão ou não à sociedade, d’hoje até, quiçá, daqui a cinquenta anos, onde se diz:
“Se o jovem tem vocação mais para a área tecnológica, aprofundar matemática, física; se tem vocação mais para a área de humanas, poder ter sociologia, filosofia. Não forçar todos a terem tudo, como é hoje, que se obriga todos os alunos do ensino médio a terem conhecimento sobre todas as áreas. Como é uma novidade, vai de encontro à tradição de pelo menos 40 anos no país, deve ser precedido de uma grande discussão, vamos ouvir experiências de outros países, tem diversos modelos, mas acho que é possível mudar em quatro anos”.
Ora, senhor Ministro, esta [pseudo] dicotomia humano X técnico (Sic!), antiga, profundamente arraigada em nosso meio acadêmico, é o que há de mais retrógrado e lesivo ao país. Tais políticas maniqueístas, excludentes mutuamente, remontam aos jesuítas, os quais suprimiram toda e qualquer tentativa de se ensinarem “ciências” (Sic!), pois estas, por trazerem em seu bojo questionamentos nada afáveis ao Estado teocrático de então, deveriam ser defenestradas, em nome da ordem e da manutenção do status quo. Tivéramos um enorme déficit em ciências exatas, justamente por esta visão fragmentada e maniatadora da sociedade e esta produziu os seus efeitos perversos por várias gerações.
Depois, mercê do Estado totalitário, cujo desaguar redundou no golpe de 1964, as ciências do Departamento de Humanas passaram a ser as proscritas, pois estas ensejavam aos educandos ideias “libertadoras”, questionamentos políticos, etc. Retiraram-se das grades curriculares do ensino médio, de longe o grande ‘laboratório’ destes ensaios, as disciplinas “questionadoras” (filosofia, psicologia, sociologia), colocando-se em seus lugares a famigerada OSPB. Sabe-se muito bem o alcance destas medidas para a [de]formação de toda uma geração de seres humanos.
O ensino médio deveria ser repensado a partir do que já advertia Baudelaire, sobre o “discurso duplo” na Educação. Dever-se-iam preparar homens. Estes deveriam optar por ser operários ou não e, em sendo-os, operários conscientes do seu papel social. Precisamos romper com esta dicotomização em prol de uma sociedade livre. Este menosprezo (histórico, mas nem por isso desimportante) pelas ciências humanísticas é tragicômico por estarmos justamente falando sobre um Governo que conhece, no lombo, o peso da falta de educação política do seu povo. Um Governo cuja mandatária e todo um conjunto de pessoas discordantes do modelo antinacional sofreu as agruras, físicas e psíquicas, de lutar pela libertação do seu país.
Não operemos quais jesuítas às avessas, colocando o “tequiniquês” acima de tudo e vilipendiando o pensar filosófico. Estamos no momento histórico no qual mais o Brasil precisa de um livre pensar. Temos um atraso cultural, mas no seu sentido mais amplo. Não é uma questão de formar um homem para servir a determinados propósitos, mas sim de formar homens livres e estes só o são quando não têm sua oportunidade de uma visão libertária solapada, dolosamente ou não.
O estudante “técnico” de hoje, sem uma visão holística da sociedade e sem uma escola que forme seres pensantes é o coxinha de amanhã. É um potencial zangão da nossa “Mass Media”. Daí que o curriculum, em qualquer série, não pode ser dicotomizado. Lembre-se. Estamos falando em formar seres pensantes, antes de qualquer coisa. Uma reunião, um simpósio, uma palestra na fábrica, por estranho que possa parecer, é mais útil, em determinado momento, do que uma explicação sobre o funcionamento de um transístor, pois o conhecimento sobre este componente pode ser obtido, considerando os recursos de busca digital hoje existentes, com igual ou maior proveito do aluno e a reunião terá seu construto a partir das observações ali perpetradas pelos audientes, em conjunto. Reitero: falamos em formar pessoas.
Disciplinas humanísticas em toda a escola, a partir do período de operações formais, é mister, não é veleidade nem tampouco desperdício. Só assim, interromperemos o ciclo de visões fragmentadas do conhecimento. Por fim, lembrar aquele para quem o conhecimento não apresentava visões antípodas: Oh, Da Vinci, inspirai-nos.
Atenciosamente,
Morvan
Morvan Bliasby é Pedagogo com especialização em Orientação Educacional, tendo também Especialização em Recursos Humanos e Prática Organizacional. É autodidata em informática e em eletrônica linear e trabalha no Estado do Ceará como técnico em prospecção em Software Livre, na Seplag.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Heitor Scalambrini: Bandeiras tarifárias: atque ao bolso do consumidor




Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Mesmo com um sofrível serviço elétrico prestado aos consumidores brasileiros, segundo indicadores de desempenho da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as companhias distribuidoras seguem recebendo as benesses de um capitalismo sem risco.
Nos últimos anos as empresas dependeram de repasses do Tesouro Nacional e de aumentos tarifários bem acima dos índices inflacionários, o que lhes garantiu lucros líquidos e dividendos excepcionais aos seus acionistas, quando comparados com a realidade do país. Tudo para garantir o malfadado equilíbrio econômico-financeiro das empresas – como rezam os “contratos de privatização”. Em nome deste artifício contratual, as empresas têm garantido até a possibilidade de reajustes tarifários extraordinários. E é exatamente isso, segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE), que será solicitado a ANEEL pelas empresas no início de 2015, justificado pela “conjuntura do setor elétrico”.
O que se verifica na pratica é que, mesmo com a qualidade dos serviços prestados se deteriorando, os reajustes nas tarifas aumentam seus valores abusivos, beneficiando empresas ineficientes que deveriam ser cobradas e punidas, e não premiadas.
Mas a tragédia que se abate sobre o consumidor de energia elétrica não acaba ai. A partir de janeiro, haverá uma cobrança adicional nas tarifas, com a implantação das bandeiras tarifárias. Então, além dos reajustes tarifários anuais ordinários (na data da privatização das empresas), cujas estimativas para 2015 apontam percentuais que podem chegar a ser de 3 a 5 vezes superiores à inflação, e da possibilidade de um reajuste extraordinário, se somarão os acréscimos das bandeiras tarifárias.
Este mecanismo indicará como está a situação do parque gerador de energia elétrica do País, utilizando as cores verde, amarela e vermelha. A bandeira verde indicará condições favoráveis de geração, e a tarifa não sofrerá nenhum acréscimo. A bandeira amarela indicará que as condições de geração são menos favoráveis, e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha indicará as condições mais custosas de geração (uso das usinas térmicas), e a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. A ANEEL divulgará mês a mês as bandeiras que estarão em vigor em cada um dos subsistemas que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo médio brasileiro é de 163 kWh/ residência, e a tarifa média para o consumidor residencial é de R$ 400,00/ MWh. Assim, uma conta de R$ 65,20 na bandeira verde subiria para R$ 67,65, ao passar para a bandeira amarela; e para R$ 70,09, no caso da bandeira vermelha. Nestes cálculos não estão sendo levados em conta os encargos e impostos incidentes na tarifa elétrica.
Os valores parecem pouco significativos individualmente, mas considerando que existem 75,2 milhões de unidades consumidoras (sob o regime de bandeiras tarifárias) no País, em um mês de bandeira vermelha, haverá para os cofres das empresas, segundo cálculos da própria ANEEL, o recolhimento de 800 milhões de reais a mais em todo o Brasil, e de 400 milhões de reais em um mês de bandeira amarela. Em 2014, considerando o sistema de bandeiras tarifárias, a bandeira amarela seria acionada apenas no mês de janeiro, e no restante do ano teria vigorado a bandeira vermelha para todos os subsistemas.
O mecanismo das bandeiras tarifárias funcionará efetivamente para arrecadar e aumentar o caixa das distribuidoras. Diferente do que alegam os promotores desta proposta que dizem que o sistema teria por objetivo estimular o consumo consciente. Ou seja, levar o consumidor a reduzir o consumo quando o custo do kWh for maior.
As bandeiras tarifárias estavam previstas para entrar em vigor em janeiro de 2014, mas foi postergada para janeiro de 2015. Mesmo após 12 meses de adiamento, nada foi feito para tornar esta proposta mais conhecida pela população, e mesmo discutida pela sociedade.
Sabendo-se que o setor elétrico tem como ingredientes um modelo mercantil, uma privatização “sem riscos”, dirigentes incompetentes, decisões autoritárias e antidemocráticas, além da notória falta de transparência – o resultado no bolso do consumidor não poderia ser diferente.

Michel Zaidan Filho: O crime ( de colarinho branco) compensa



 
 
                     Pretendia acabar o ano em paz, em harmonia comigo e com os outros. E aí veio a notícia de que o governador em exercício do Maranhão concedeu, no apagar das luzes, uma aposentadoria de 24.000,00 à ex-governadora do Estado, Roseana Sarney. Como se isso fosse pouco, veio a outra bomba: o presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Eduardo Henrique concedeu (?) à viúva do ex-governador de Pernambuco uma pensão vitalícia de 16.000,00 , pela morte do esposo, e uma pensão de 3.000,00 cada um dos filhos menores do político desaparecido. Poderíamos, candidamente, indagar o que ligar essas figurinhas? - a resposta é o propinoduto da Petrobras e a derrota nas eleições estaduais.
Como é possível conceber uma pensão vitalícia para um  dos rebentos da oligarquia Sarney, pelo fato de sua humilhante derrota no Maranhão e o  incerto destino desse grupo político maranhense? 0 governador eleito já tinha solicitado à justiça o bloqueio das contas do Estado, exatamente para que os recursos públicos não fossem dilapidados pelos derrotados. Pelo visto, não conseguiu evitar a patranha da concessão a uma ex-governadora que levou o seu Estado ao caos e renunciou ao mandato, para não entregar o cargo ao sucessor, o deputado Flávio Dino.0 caso de Pernambuco é mais clamoroso: o principal político envolvido nos escândalos da lavagem  de dinheiro público oriundo dos contratos fraudulentos da Petrobras, segundo as declarações do diretor da estatal, é justamente o político falecido num desastre de avião até hoje não esclarecido. Como se explica que uma pessoa que aparece em todas as listas de políticos beneficiados pelo propinoduto da estatal seja, agora, agraciado pela Câmara dos Deputados, através de outra figura envolvida nos mesmos escândalos, com uma pensão post-mortem, não sendo mais nem governador nem deputado. E a pensão dos filhos (grandes)? Nem as filhas de general ou almirante gozam mais desses benefícios, extintos em nome da moralidade pública e da economia dos recursos públicos.


                  Uma dádiva como essa à viúva, que não é política, não é governadora ou deputada é um prêmio às atividades do ex-marido. Atividades que devem ser esmiuçadas com a próxima fase do processo Lava a Jato: aquela que investigará a responsabilidade civil e criminal dos governadores e deputados envolvidos no esquema de financiamento de campanhas eleitorais com repasse, por empresas prestadoras de serviço à Petrobras, de milhões e milhões de reais. Quando o relator do processo no STF, ministro Theori Zavascki, citar o nome dos principais políticos beneficiados pelo esquema criminoso de desvio de dinheiro público, caberá a Pernambuco a honra de encabeçar a lista com os apelativos nominais de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, Sérgio Guerra e outros bem conhecidos. Que faremos?  Vamos erguer uma estátua em praça pública para reverenciar a memória dessas criaturas e instituir a bandalheira em nosso Estado? 0u vamos retificar o choro, as lágrimas, a devoção pública, os cargos, as honrarias e pensões concedidas, a toque de caixa, no apagar das luzes do ano civil de 2014?



                 Seja lá como for, se nenhuma providencia for adotada, poderemos ensinar às crianças, nas escolas públicas de Pernambuco, que o crime compensa. Vale a pena desviar dinheiro público para corromper os partidos e os candidatos. Pois, mesmo que não nos elejamos, a nossa família vai se dá bem, estarão todos devidamente amparados pela generosidade do erário público estadual ou federal, pouco importa. E os demais pensionistas do INSS e dos Institutos públicos de Aposentadoria que se danem! 


Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco. 


Nota do Editor: É para tirar o sossego mesmo, professor. As ações lesivas aos interesses público não param por aí. O vice de Roseana Sarney foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado. Com a sua renúncia - havia até elementos para a abertura de um processo de impeachment - assumiu o Governo daquele Estado, o Deputado Estadual Arnaldo Melo, do PMDB. Vai ficar no Governo por um período de apenas 21 dias, mas fará jus a uma pensão vitalícia de 21 mil reais, conforme prevê a Constituição do Estado, feita sob medida para atender aos interesses do clã. Roseana já recebe algo em torno de 22 mil de aposentadoria como ex-funcionária do Senado Federal. Irá acumular os dois proventos? A ex-governadora, segundo o jornal o Estado de São Paulo, criou uma lei que lhes faculta nomear assessores diretos até por quatros anos, mesmo fora do cargo.Também passei a ficar um pouco apreensivo com o futuro governo do comunista Flávio Dino. Boa parte do secretariado anunciado participava da cerimônia de beija-mão dos Sarney. 

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Antonio Cândido indica 10 livros para conhecer o Brasil

Antonio Cândido indica 10 livros para conhecer o Brasil

maio 17, 2013 20:08
Antonio Cândido indica 10 livros para conhecer o Brasil
Por Antonio Candido*, no blog da Boitempo 
Quando nos pedem para indicar um número muito limitado de livros importantes para conhecer o Brasil, oscilamos entre dois extremos possíveis: de um lado, tentar uma lista dos melhores, os que no consenso geral se situam acima dos demais; de outro lado, indicar os que nos agradam e, por isso, dependem sobretudo do nosso arbítrio e das nossas limitações. Ficarei mais perto da segunda hipótese.
Como sabemos, o efeito de um livro sobre nós, mesmo no que se refere à simples informação, depende de muita coisa além do valor que ele possa ter. Depende do momento da vida em que o lemos, do grau do nosso conhecimento, da finalidade que temos pela frente. Para quem pouco leu e pouco sabe, um compêndio de ginásio pode ser a fonte reveladora. Para quem sabe muito, um livro importante não passa de chuva no molhado. Além disso, há as afinidades profundas, que nos fazem afinar com certo autor (e portanto aproveitá-lo ao máximo) e não com outro, independente da valia de ambos.
Por isso, é sempre complicado propor listas reduzidas de leituras fundamentais. Na elaboração da que vou sugerir (a pedido) adotei um critério simples: já que é impossível enumerar todos os livros importantes no caso, e já que as avaliações variam muito, indicarei alguns que abordam pontos a meu ver fundamentais, segundo o meu limitado ângulo de visão. Imagino que esses pontos fundamentais correspondem à curiosidade de um jovem que pretende adquirir boa informação a fim de poder fazer reflexões pertinentes, mas sabendo que se trata de amostra e que, portanto, muita coisa boa fica de fora.
São fundamentais tópicos como os seguintes: os europeus que fundaram o Brasil; os povos que encontraram aqui; os escravos importados sobre os quais recaiu o peso maior do trabalho; o tipo de sociedade que se organizou nos séculos de formação; a natureza da independência que nos separou da metrópole; o funcionamento do regime estabelecido pela independência; o isolamento de muitas populações, geralmente mestiças; o funcionamento da oligarquia republicana; a natureza da burguesia que domina o país. É claro que estes tópicos não esgotam a matéria, e basta enunciar um deles para ver surgirem ao seu lado muitos outros. Mas penso que, tomados no conjunto, servem para dar uma ideia básica.
Entre parênteses: desobedeço o limite de dez obras que me foi proposto para incluir de contrabando mais uma, porque acho indispensável uma introdução geral, que não se concentre em nenhum dos tópicos enumerados acima, mas abranja em síntese todos eles, ou quase. E como introdução geral não vejo nenhum melhor do que O povo brasileiro (1995), de Darcy Ribeiro, livro trepidante, cheio de ideias originais, que esclarece num estilo movimentado e atraente o objetivo expresso no subtítulo: “A formação e o sentido do Brasil”.
Quanto à caracterização do português, parece-me adequado o clássico Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, análise inspirada e profunda do que se poderia chamar a natureza do brasileiro e da sociedade brasileira a partir da herança portuguesa, indo desde o traçado das cidades e a atitude em face do trabalho até a organização política e o modo de ser. Nele, temos um estudo de transfusão social e cultural, mostrando como o colonizador esteve presente em nosso destino e não esquecendo a transformação que fez do Brasil contemporâneo uma realidade não mais luso-brasileira, mas, como diz ele, “americana”.
Em relação às populações autóctones, ponho de lado qualquer clássico para indicar uma obra recente que me parece exemplar como concepção e execução:História dos índios do Brasil (1992), organizada por Manuela Carneiro da Cunha e redigida por numerosos especialistas, que nos iniciam no passado remoto por meio da arqueologia, discriminam os grupos linguísticos, mostram o índio ao longo da sua história e em nossos dias, resultando uma introdução sólida e abrangente.
Seria bom se houvesse obra semelhante sobre o negro, e espero que ela apareça quanto antes. Os estudos específicos sobre ele começaram pela etnografia e o folclore, o que é importante, mas limitado. Surgiram depois estudos de valor sobre a escravidão e seus vários aspectos, e só mais recentemente se vem destacando algo essencial: o estudo do negro como agente ativo do processo histórico, inclusive do ângulo da resistência e da rebeldia, ignorado quase sempre pela historiografia tradicional. Nesse tópico resisto à tentação de indicar o clássico O abolicionismo (1883), de Joaquim Nabuco, e deixo de lado alguns estudos contemporâneos, para ficar com a síntese penetrante e clara de Kátia de Queirós Mattoso, Ser escravo no Brasil (1982), publicado originariamente em francês. Feito para público estrangeiro, é uma excelente visão geral desprovida de aparato erudito, que começa pela raiz africana, passa à escravização e ao tráfico para terminar pelas reações do escravo, desde as tentativas de alforria até a fuga e a rebelião. Naturalmente valeria a pena acrescentar estudos mais especializados, como A escravidão africana no Brasil (1949), de Maurício Goulart ou A integração do negro na sociedade de classes (1964), de Florestan Fernandes, que estuda em profundidade a exclusão social e econômica do antigo escravo depois da Abolição, o que constitui um dos maiores dramas da história brasileira e um fator permanente de desequilíbrio em nossa sociedade.
Esses três elementos formadores (português, índio, negro) aparecem inter-relacionados em obras que abordam o tópico seguinte, isto é, quais foram as características da sociedade que eles constituíram no Brasil, sob a liderança absoluta do português. A primeira que indicarei é Casa grande e senzala (1933), de Gilberto Freyre. O tempo passou (quase setenta anos), as críticas se acumularam, as pesquisas se renovaram e este livro continua vivíssimo, com os seus golpes de gênio e a sua escrita admirável – livre, sem vínculos acadêmicos, inspirada como a de um romance de alto voo. Verdadeiro acontecimento na história da cultura brasileira, ele veio revolucionar a visão predominante, completando a noção de raça (que vinha norteando até então os estudos sobre a nossa sociedade) pela de cultura; mostrando o papel do negro no tecido mais íntimo da vida familiar e do caráter do brasileiro; dissecando o relacionamento das três raças e dando ao fato da mestiçagem uma significação inédita. Cheio de pontos de vista originais, sugeriu entre outras coisas que o Brasil é uma espécie de prefiguração do mundo futuro, que será marcado pela fusão inevitável de raças e culturas.
Sobre o mesmo tópico (a sociedade colonial fundadora) é preciso ler tambémFormação do Brasil contemporâneo, Colônia (1942), de Caio Prado Júnior, que focaliza a realidade de um ângulo mais econômico do que cultural. É admirável, neste outro clássico, o estudo da expansão demográfica que foi configurando o perfil do território – estudo feito com percepção de geógrafo, que serve de base física para a análise das atividades econômicas (regidas pelo fornecimento de gêneros requeridos pela Europa), sobre as quais Caio Prado Júnior engasta a organização política e social, com articulação muito coerente, que privilegia a dimensão material.
Caracterizada a sociedade colonial, o tema imediato é a independência política, que leva a pensar em dois livros de Oliveira Lima: D. João VI no Brasil (1909) eO movimento da Independência (1922), sendo que o primeiro é das maiores obras da nossa historiografia. No entanto, prefiro indicar um outro, aparentemente fora do assunto: A América Latina, Males de origem (1905), de Manuel Bonfim. Nele a independência é de fato o eixo, porque, depois de analisar a brutalidade das classes dominantes, parasitas do trabalho escravo, mostra como elas promoveram a separação política para conservar as coisas como eram e prolongar o seu domínio. Daí (é a maior contribuição do livro) decorre o conservadorismo, marca da política e do pensamento brasileiro, que se multiplica insidiosamente de várias formas e impede a marcha da justiça social. Manuel Bonfim não tinha a envergadura de Oliveira Lima, monarquista e conservador, mas tinha pendores socialistas que lhe permitiram desmascarar o panorama da desigualdade e da opressão no Brasil (e em toda a América Latina).
Instalada a monarquia pelos conservadores, desdobra-se o período imperial, que faz pensar no grande clássico de Joaquim Nabuco: Um estadista do Império(1897). No entanto, este livro gira demais em torno de um só personagem, o pai do autor, de maneira que prefiro indicar outro que tem inclusive a vantagem de traçar o caminho que levou à mudança de regime: Do Império à República(1972), de Sérgio Buarque de Holanda, volume que faz parte da História geral da civilização brasileira, dirigida por ele. Abrangendo a fase 1868-1889, expõe o funcionamento da administração e da vida política, com os dilemas do poder e a natureza peculiar do parlamentarismo brasileiro, regido pela figura-chave de Pedro II.
A seguir, abre-se ante o leitor o período republicano, que tem sido estudado sob diversos aspectos, tornando mais difícil a escolha restrita. Mas penso que três livros são importantes no caso, inclusive como ponto de partida para alargar as leituras.
Um tópico de grande relevo é o isolamento geográfico e cultural que segregava boa parte das populações sertanejas, separando-as da civilização urbana ao ponto de se poder falar em “dois Brasis”, quase alheios um ao outro. As consequências podiam ser dramáticas, traduzindo-se em exclusão econômico-social, com agravamento da miséria, podendo gerar a violência e o conflito. O estudo dessa situação lamentável foi feito a propósito do extermínio do arraial de Canudos por Euclides da Cunha n’Os sertões (1902), livro que se impôs desde a publicação e revelou ao homem das cidades um Brasil desconhecido, que Euclides tornou presente à consciência do leitor graças à ênfase do seu estilo e à imaginação ardente com que acentuou os traços da realidade, lendo-a, por assim dizer, na craveira da tragédia. Misturando observação e indignação social, ele deu um exemplo duradouro de estudo que não evita as avaliações morais e abre caminho para as reivindicações políticas.
Da Proclamação da República até 1930 nas zonas adiantadas, e praticamente até hoje em algumas mais distantes, reinou a oligarquia dos proprietários rurais, assentada sobre a manipulação da política municipal de acordo com as diretrizes de um governo feito para atender aos seus interesses. A velha hipertrofia da ordem privada, de origem colonial, pesava sobre a esfera do interesse coletivo, definindo uma sociedade de privilégio e favor que tinha expressão nítida na atuação dos chefes políticos locais, os “coronéis”. Um livro que se recomenda por estudar esse estado de coisas (inclusive analisando o lado positivo da atuação dos líderes municipais, à luz do que era possível no estado do país) éCoronelismo, enxada e voto (1949), de Vitor Nunes Leal, análise e interpretação muito segura dos mecanismos políticos da chamada República Velha (1889-1930).
O último tópico é decisivo para nós, hoje em dia, porque se refere à modernização do Brasil, mediante a transferência de liderança da oligarquia de base rural para a burguesia de base industrial, o que corresponde à industrialização e tem como eixo a Revolução de 1930. A partir desta viu-se o operariado assumir a iniciativa política em ritmo cada vez mais intenso (embora tutelado em grande parte pelo governo) e o empresário vir a primeiro plano, mas de modo especial, porque a sua ação se misturou à mentalidade e às práticas da oligarquia. A bibliografia a respeito é vasta e engloba o problema do populismo como mecanismo de ajustamento entre arcaísmo e modernidade. Mas já que é preciso fazer uma escolha, opto pelo livro fundamental de Florestan Fernandes,A revolução burguesa no Brasil (1974). É uma obra de escrita densa e raciocínio cerrado, construída sobre o cruzamento da dimensão histórica com os tipos sociais, para caracterizar uma nova modalidade de liderança econômica e política.
Chegando aqui, verifico que essas sugestões sofrem a limitação das minhas limitações. E verifico, sobretudo, a ausência grave de um tópico: o imigrante. De fato, dei atenção aos três elementos formadores (português, índio, negro), mas não mencionei esse grande elemento transformador, responsável em grande parte pela inflexão que Sérgio Buarque de Holanda denominou “americana” da nossa história contemporânea. Mas não conheço obra geral sobre o assunto, se é que existe, e não as há sobre todos os contingentes. Seria possível mencionar, quanto a dois deles, A aculturação dos alemães no Brasil (1946), de Emílio Willems; Italianos no Brasil (1959), de Franco Cenni, ou Do outro lado do Atlântico (1989), de Ângelo Trento – mas isso ultrapassaria o limite que me foi dado.
No fim de tudo, fica o remorso, não apenas por ter excluído entre os autores do passado Oliveira Viana, Alcântara Machado, Fernando de Azevedo, Nestor Duarte e outros, mas também por não ter podido mencionar gente mais nova, como Raimundo Faoro, Celso Furtado, Fernando Novais, José Murilo de Carvalho, Evaldo Cabral de Melo etc. etc. etc. etc.
* Artigo publicado na edição 41 da revista Teoria e Debate – em 30/09/2000
Antonio Candido é sociólogo, crítico literário e ensaísta.
(Revista Fórum)

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Último tijolinho do Jolugue do ano: "Não gosto de você, papai Noel"


Aldemar Paiva morreu aos 89 anos de idade. Alagoano, era um cidadão múltiplo. Poeta, cordelista, jornalista, radialista, cronista. Um dos seus poemas mais conhecidos faz referência ao Natal e, nessa época do ano e por razões óbvias, é bastante invocado: "Não gosto de você, papai Noel". Ainda tive a oportunidade de vê-lo recitar esse poema num dos auditórios da Fundação Joaquim Nabuco. Emotivo, não contive as lágrimas. Curiosamente, até o momento - entre os meus amigo@s - ninguém o citou por aqui. Hoje, com a família, tive a oportunidade de acompanhar a programação infantil que a minha filha caçula acompanha pela TV. Nesse período, há um festival de programação toda voltada para o tema, sobretudo na TV paga. Pois bem. Em todos os programas, invariavelmente, a mensagem (ideologia) que se passa sobre o "não receber presente" está relacionada ao mal comportamento, ou seja, a criança não recebe o presente porque se comportou mal, foi uma criança rebelde, desobediente, mal-educada e outros adjetivos do gênero. No poema de Aldemar Paiva fica evidente as agruras de um pai empobrecido, incapaz de proporcionar um presente ao seu filho. Fiquei imaginando a lógica perversa de um sistema que é capaz de provocar uma maldade tão atroz. Quer dizer, então, que todas as crianças pobres - aquelas cujos pais não reúnem condições de presenteá-las - são crianças ruins, más, indolentes, que não fazem jus ao "sistema de recompensas"? Uma perversidade do sistema capitalista que, certamente, produzirá traumas às crianças que não participam desse "orgasmo" consumista imposto pelo capital. Não gosto de você, papai Noel. Depois dessa e do anúncio do Ministério do Governo Dilma Rousseff, estou me despedindo de vocês para uma vida sem os engarrafamentos do trânsito do Recife, sem Wi-FI e sem TV. Um Feliz Natal para todos os meus amig@s.

Foto de Sebastião Salgado

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

"NUNCA É ALTO O PREÇO A SE PAGAR PELO PRIVILÉGIO DE PERTENCER A SI MESMO".
Em razão de felicitá-lo pelo aniversário, visitamos o perfil do italiano Cesare Battisti. Ali encontramos uma citação do filósofo Friedrich Nietzsche sobre as agruras e os prazeres de se manter os princípios, sobretudo numa sociedade como a nossa, de cidadãos-consumidores, da erosão de valores, do desrespeito e indiferença ao ser humano, da destruição do meio ambiente. Identifico-me com as pessoas muito mais pelos princípios que orientam suas vidas, as ideias que abraçam e a coerência com que as defendem. Aproveito essa oportunidade para desejar um feliz natal aos amig@s.

Professor de Oxford traça perfil da "Nova Direita" no Brasil

direita politica brasil facismo
Perfil da “nova direita” no Brasil (Imagem: Pragmatismo Político)
Faixas “Fora, Dilma” e “Fora, comunistas” em meio a gritos de “Somos coxinhas”. Assim, cerca de 500 manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff no fim de semana passado, em São Paulo.
As manifestações de grupos de direita esquerda têm se intensificado no país desde as eleições presidenciais. Em novembro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez uma marcha na Avenida Paulista contra o ato de eleitores anti-PT descontentes com o resultado das urnas.
Mesmo diante da divisão política expressada nas ruas, especialistas argumentam que o Brasil não vive uma polarização nos moldes de Estados Unidos e Venezuela. A divisão, afirmam, é apenas passageira.
O país vive, na verdade, uma ressaca política depois de uma eleição muito apertada. As pessoas estão usando a palavra ‘polarização’ de uma maneira bastante equivocada”, avalia Timothy Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.
Para o filósofo Paulo Eduardo Arantes, professor aposentado da USP, a disputa entre PT e PSDB foi apenas eleitoral e não representa uma divisão profunda da sociedade.
A polarização da campanha, o ‘nós’ contra ‘eles’, era muito rasa. Com o tempo isso vai desaparecer com as composições que serão feitas no governo”, explica ele, citando a nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB), ligada ao agronegócio, para o Ministério da Agricultura.
Para Power, o descontentamento de uma pequena parte da população se concentra na escolha para presidente, por causa dos programas sociais criados pelos governos petistas desde 2002.
Para outros pleitos, como governos estaduais e prefeituras, o Brasil não apresenta um quadro tão polarizado”, diz o brasilianista.
Nos Estados Unidos, a bipolarização partidária permeia todos os níveis da esfera política, dos estados ao Congresso, com eleições permanentemente apertadas. Apesar de no Brasil a eleição presidencial ser majoritária, o Congresso Nacional apresenta, segundo Power, uma fragmentação muito grande.
As pessoas que estão protestando contra o PT nas ruas devem perceber que a representação do partido no Congresso é hoje menor do que em 2002″, avalia. “O avanço da legenda no Brasil é um fenômeno presidencial. Não tem muito a ver com outras esferas de governo.”
“Nova direita”
Arantes acredita que há uma polarização assimétrica entre uma “nova direita”, surgida após as manifestações de junho de 2013, e a “esquerda oficial”. “Nos protestos, apareceu uma direita social e insurgente, que foi para as ruas em grande número para se contrapor ao status quo de um ponto de vista conservador”, analisa.
O filósofo argumenta que já existia no Brasil uma “direita residual”, que tende a propor intervenções militares. Enquanto este é um segmento minoritário, a “nova direita” tem um maior apelo popular.
Para ele, a assimetria se deve a uma radicalização da direita, que, no entanto, não foi acompanhada pela esquerda. “Uma polarização supõe dois termos antagônicos e extremos, só que um dos polos está em falta. A esquerda institucional, de governo no Brasil, é muito moderada, muito propensa à negociação”, aponta.
Arantes alerta que esse segmento não busca fazer alianças para compor maiorias, mas visa unicamente dificultar o governo do PT. “No Brasil, Jair Bolsonaro [deputado federal], por exemplo, não têm a pretensão de criar um governo de coalizão”, diz. “O Brasil se aproxima do que acontece nos EUA, em que a direita existe para impedir o Obama de governar.”
As redes sociais são o principal instrumento de mobilização desses grupos, segundo Power. Para o professor da Universidade de Oxford, os manifestantes que pedem o impeachment de Dilma se aproveitam da atenção midiática no período de ressaca pós-eleições. O grupo é minoritário e tem uma posição política que não é compartilhada pelos grandes partidos de oposição.
Pedir impeachment é pura fantasia. Esse não é o mesmo cenário de 1992, quando as alegações contra Fernando Collor eram muito fortes e ele tinha pouquíssimo apoio do Congresso”, considera.
Os protestos recentes representam um movimento anti-PT, “até antissistêmico, de certa forma”, diz Power. Ele avalia que a facilidade de mobilização pelas redes sociais ajuda os pequenos movimentos de direita, que nunca tiveram muita penetração na sociedade. “Isso é assimétrico em relação à esquerda, que sempre teve boa capacidade de mobilização popular nos sindicatos e movimentos sociais.”
Power acredita que a internet “equilibra o jogo”, mas de uma maneira superficial. “Hoje, a direita acha que uma conta no Twitter vale mais do que uma CUT, por exemplo, mas não é exatamente assim. Atrás do poder de mobilização das redes sociais, a direita não conta com movimentos organizados”, afirma.
Karina Gomes e Marina Estarque, DW
(Publicado originalmente no Pragmatismo Político)

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Tijolinho do Jolugue: Fiquem de fora da Petrobras, Zumbis.


Não há dúvidas de que a situação da Petrobras é bastante delicada. A cada declaração de servidores da estatal envolvendo questões relativas à corrupção, o quadro fica mais negro. O montante de recursos desviados é algo que espanta. Outro dia, um funcionário dos menos graduados deu uma declaração sobre o quanto ele embolsava de propinas - algo em torno de milhões - o que dimensiona a gravidade da situação. Este mesmo funcionário informou que o problema de corrupção é endêmico naquela empresa. Acrescentaríamos que naquela empresa e no Brasil. Para ficarmos numa referência mais recente, segundo o delator Paulo Roberto Costa, há pelo menos quinze anos o propinoduto atua com todo o vapor na estatal, envolvendo agentes públicos, empreiteiras, partidos e políticos. Montou-se ali uma complexa rede de desvios de recursos públicos, num dos casos de corrupção mais emblemáticos do país. Outro aspecto nebuloso é este tal financiamento de campanhas políticas. Há elementos para se afirmar que a "caixinha dos partidos" era um processo quase que institucionalizado na empresa. Num quadro como este, entende-se a situação de vulnerabilidade da atual presidente da empresa, Graça Foster. Assim como Dilma Rousseff, Graça não transige com malfeitos. Sua vulnerabilidade está diretamente relacionada - e tão somente - às repercussões políticas do problema. Nada a compromete, salvo o fato do "desconhecimento" desse mar de lama. Mas, se como dizem, foi indicada para aquela empresa para "por ordem na casa", possivelmente, o Planalto sabia da encrenca em que ele estava se metendo. O que não se entende é essa grita de vestais e arautos da oposição no sentido de pedir a cabeça da presidente da estatal. A começar pelo fato de que eles participavam ativamente do tal 'banquete' com uma voracidade e apetite até maiores do que o PT, se confirmada a versão de que o Partidos dos Trabalhadores recebeu dinheiro da tal 'caixinha". Outro fato que nos preocupa é a desenvoltura e ingerência dessa gente no sentido de interferir nos rumos do Governo Dilma. Se, de fato, eles querem contribuir que contribuam, por exemplo, com propostas para minimizar esses problemas de corrupção no Brasil, fortalecendo os instrumentos de controle do Estado, ampliando o rigor das leis, algo para o qual o Governo Dilma tem se mostrado francamente receptivo. É um discurso de quem deseja - imaginem - nomear o presidente da estatal. Algo fora de propósito, se entendermos de que quem foi eleita foi a presidente Dilma Rousseff. Embora Dilma tenha adotado - por força das circunstâncias - uma postura conciliadora e transitiva - não raro, a oposição exagera. Isso dá margem há muitas especulações, como um possível diálogo entre Fernando Pimentel, eleito governador de Minas Gerais nas últimas eleições, e o nosso aprendiz de Carlos Lacerda, Aécio Neves. Num encontro entre ambos, segundo se especulava ontem, no seu apartamento do Leblon, Pimentel, reproduzindo o brasilianista Kenneth Maxwell , que fez uma devassa nos autos da Inconfidência Mineira - encontrando fatos que mudaram significativamente a leitura sobre aqueles acontecimentos históricos - teria pedido para o mineiro baixar a bola, sob pena de mais uma devassa, desta vez nas contas do seu governo.
Fiquem de fora da Petrobras, Zumbis. 

Não há dúvidas de que a situação da Petrobras é bastante delicada. A cada declaração de servidores da estatal envolvendo questões relativas à corrupção, o quadro fica mais negro. O montante de recursos desviados é algo que espanta. Outro dia, um funcionário dos menos graduados deu uma declaração sobre o quanto ele embolsava de propinas - algo em torno de milhões - o que dimensiona a gravidade da situação. Este mesmo funcionário informou que o problema de corrupção é endêmico naquela empresa. Acrescentaríamos que naquela empresa e no Brasil. Para ficarmos numa referência mais recente, segundo o delator Paulo Roberto Costa, há pelo menos quinze anos o propinoduto atua com todo o vapor na estatal, envolvendo agentes públicos, empreiteiras, partidos e políticos. Montou-se ali uma complexa rede de desvios de recursos públicos, num dos casos de corrupção mais emblemáticos do país. Outro aspecto nebuloso é este tal financiamento de campanhas políticas. Há elementos para se afirmar que a "caixinha dos partidos" era um processo quase que institucionalizado na empresa. Num quadro como este, entende-se a situação de vulnerabilidade da atual presidente da empresa, Graça Foster. Assim como Dilma Rousseff, Graça não transige com malfeitos. Sua vulnerabilidade está diretamente relacionada - e tão somente - às repercussões políticas do problema. Nada a compromete, salvo o fato do "desconhecimento" desse mar de lama. Mas, se como dizem, foi indicada para aquela empresa para "por ordem na casa", possivelmente, o Planalto sabia da encrenca em que ele estava se metendo. O que não se entende é essa grita de vestais e arautos da oposição no sentido de pedir a cabeça da presidente da estatal. A começar pelo fato de que eles participavam ativamente do tal 'banquete' com uma voracidade e apetite até maiores do que o PT, se confirmada a versão de que o Partidos dos Trabalhadores recebeu dinheiro da tal 'caixinha". Outro fato que nos preocupa é a desenvoltura e ingerência dessa gente no sentido de interferir nos rumos do Governo Dilma. Se, de fato, eles querem contribuir que contribuam, por exemplo, com propostas para minimizar esses problemas de corrupção no Brasil, fortalecendo os instrumentos de controle do Estado, ampliando o rigor das leis, algo para o qual o Governo Dilma tem se mostrado francamente receptivo. É um discurso de quem deseja - imaginem - nomear o presidente da estatal. Algo fora de propósito, se entendermos de que quem foi eleita foi a presidente Dilma Rousseff. Embora Dilma tenha adotado - por força das circunstâncias - uma postura conciliadora e transitiva - não raro, a oposição exagera. Isso dá margem há muitas especulações, como um possível diálogo entre Fernando Pimentel, eleito governador de Minas Gerais nas últimas eleições, e o nosso aprendiz de Carlos Lacerda, Aécio Neves. Num encontro entre ambos, segundo se especulava ontem, no seu apartamento do Leblon, Pimentel, reproduzindo o brasilianista Kenneth Maxwell , que fez uma devassa nos autos da Inconfidência Mineira - encontrando fatos que mudaram significativamente a leitura sobre aqueles acontecimentos históricos - teria pedido para o mineiro baixar a bola, sob pena de mais uma devassa, desta vez nas contas do seu governo.