Editorial: O escárnio das emendas parlamentares.

Conforme comentamos ontem por aqui, o chamado Presidencialismo de Coalizão já não dá conta de entendermos essa relação perniciosa entre os Poderes Legislativo e Executivo. O "perniciosa", aqui, entra no escopo do estágio de degenerescência em que tais relações se transformaram nos últimos anos, com seu ápice no terceiro Governo Lula. O Planalto ainda deu a última palavra ou o aval para as mudanças das rubricas do orçamento, mas sabe-se lá em que circunstâncias. As emendas parlamentares assumiram o status de obrigatórias e o Executivo só é chamado no momento de pagar a conta, com faturas vencidas em prazos determinados. 

Os parlamentares, para terem suas emendas liberadas não precisam agendar, sequer, um cafezinho com algum auxiliar do morubixaba petista. No orçamento de 2024 estava previsto algo em torno de 32 bilhões destinadas a essas emendas. O relator, de última hora, procedeu as alterações no orçamento, arrancando mais 20 bilhões, dinhiero que estava orçado para os programas sociais do Governo Lula. Quando você observa as áreas onde tais recursos foram cortados, com o objetivo de satisfazer o apetite corporativo do poder Legislativo, aí é que se dimensiona o ônus que tais cortes produzirão no que concerne às políticas públicas ou programas identificadas com o Governo Lula, numa contribuição inequívoca ao desgaste da aprovação do Governo.   

Vejam o tamanho do buraco: 41 milhões do FIES; 44,3 milhões do Auxílio Gás; 40,3 milhões de bolsas de estudos de Ensino Superior; 25,9 milhões em distribuição de livros e materiais; 336  milhões do Programa Farmácia Popular; 40 milhões para implantação de escolas em tempo integral. Até parece que a motosserra do Milei andou fazendo seus estragos aqui na província também. O que está em jogo é um pouco isso mesmo. O grande projeto da Oposição ao Governo Lula é garantir supremacia no comando do Legislativo, principalmente no Senado Federal, de onde poderiam apertar o torniquete político contra Lula. 

Lula já andou antecipando que o Governo não apoiaria um nome hostil ao Planalto, mas esta é apenas uma das variáveis do jogo, não necessariamente a mais importante ou determinante naquele num processo sucessório sabidamente intrincado. A média ponderada aqui é feita com quem tem voto e isso a Oposição tem a oferecer aos eventuais candidatos. A cada ano o Executivo fica mais fragilizado nessa relação de governabilidade. A cada ano essa tal governabilidade fica mais cara. A cada ano a sociedade brasileira fica mais refém desse processo, com consequências inevitáveis para a implementação de políticas públicas importantes, a mercê de um duto por onde corre bilhões de recursos públicos, cujos gastos nem precisam ser comprovados ou passarem pelo crivo dos órgãos de controle e fiscalização.   

Editorial: Uma relação tóxica entre o Governo Lula e o agronegócio.

Lula teve ter lá suas razões para ter vetado a PL do agrotóxicos. Os leitores podem imaginar o que esses caras estão propondo. Como se já não fosse suficente o monte de venenos que somos contingenciados a engolir, por vezes, involuntariamente, todos os dias, durante as refeições. Certamente, na primeira oportunidade, o Legislativo, através de sua poderosa bancada do agronegócio, irá vetar o veto presidencial, criando mais um acabaxi para o Governo descascar nessa relação para lá de complicada. O abacaxi, aliás, segundo estudos, é uma das frutas mais prejudicadas pelo uso de agrotóxicos. 

Até recentemente, o Governo Federal sofreu um grande revés no que se refere ao marco temporal, uma situação limite, quase sem reversão, para desespero das comunidades de povos originários. O Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, já teria ratificado o veto. A situação é tão complicada quando se discute essa relação tóxica de Lula com este setor da economia com forte capilaridade política que até o ministro área, quando de sua desincompatibilização do cargo para reforçar o pelotão de senadores que votariam sim pela aprovação de Flávio Dino durante a sabatina no Senado Federal, aproveitou a oportunidade para votar contra o veto do Governo ao marco temporal. 

Na realidade, os problemas existem desde as últimas eleições presidenciais. O agronegócio é um nicho eleitoral bastante identificado com o bolsonarismo. Até autoridades do Governo deixaram de ser convidadas para eventos do setor, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro era recebido com grandes pompas. Se a situação da relação do Executivo com o Legislativo sempre foi problemática no país, hoje estamos diante do agravamento desses problemas, o que leva alguns analistas a concluírem que o presidencialismo de coalizão já não dá conta de explicar tal situação. 

Para o próximo ano, está prevista a fatura de 53 bilhões em emendas parlamentares, de caráter obrigatório, com prazo de validade determinado, sem que os parlamentares precisem, sequer, marcar alguma audiência com os ministros do Governo. Outro gravíssimo problema tem sido o processo sucessório do Legislativo, o que contingencia os pretendentes ao cargo se esmerarem nos esforços para agradar os seus pares, pouco se lixando para as consequências daí advindas ao Governo Lula.  

Editorial: ACM Neto banca candidatura de Kim Kataguiri em São Paulo.

Há poucos dias circularam rumores de que a candidatura de Kim Kataguiri(UB-SP), em São Paulo, poderia ser rifada pelo próprio partido, o União Brasil. A manobra seria encampada por dirigenrtes da legenda, em razão, sobretudo, da participação do partido na gestão do prefeito Ricardo Nunes, candidatíssimo à reeleição. A montagem de palanque naquela praça, como se sabe, tem se constituído numa obra de engenharia política complexa. Seja lá qual for o quadrante político observado. Há poucos dias, o PSD, de Glberto Kassab, que compõe a base de apoio do Governo Lula, declarou apoio ao projeto de reeleição do prefeito Ricardo Nunes, assim como havia o interesse de integrantes do  União Brasil, que possui três ministérios, seguir o mesmo caminho.  

Já discutimos por aqui a estratégia marota que está se desenhando pelo União Brasil, no contexto nacional. No que concerne especificamente à disputa do Edifício Matarazzo, como se trata de um arranjo local, fica muito complicado para um partido que possui três secretarias no governo municipal não endossar o projeto de reeleição de Ricardo Nunes, daí as pressões no sentido de provocar uma eventual desistência do pleito do Deputado Federal Kim Kataguiri. Kim ainda não pontua muito bem nas pesquisas de intenção de voto, mas teria potencial de crescimento até outubro. 

Kim, naturalmente, não gostou da manobra e fez questão de deixar isso muito claro para os seus pares. O Secretári-Geral do União Brasil, ACM Neto, saiu em sua defesa, afirmando que o seu pleito teria o apoio da legenda e que deseja vê-lo prefeito da capital paulista. Trata-se de um apoio de peso, sobretudo em razão do capital político que o neto do babalorixá Antonio Carlos Magalhões detém no partido. Kim é conhecido nacionalmente por sua atuação oposicionista ferrenha ao Governo Lula em sua atuação parlamentar. Talvez possamos ter novidades até outubro, mas, até este momento,as nuvens sugerem uma polarização entre as candidaturas de Ricardo Nunes(MDB-SP) e Guilherme Boulos(PSOL-SP). 

Por dever de ofício, todos os grêmios partidários estão tentando ganhar musculatura nessas próximas eleições municipais. Geralmente, em tais pleitos, o eleitor costuma referendar o nome de um bom gerente para a polis, sem maiores preocupações com questões nacionais. Pesa em sua escolha a tarifa e a qualidade do serviço de transporte público; a regularidade na limpeza e recolhmento do lixo; os serviços de saúde do municipais; a conservação das vias públicas por onde ele transita. Neste caso em particular, como vivemos um clima de intensa polarização política, curiosamente, talvez tenhamos, em 2024, o primeiro round do que possa vir a ocorrer em 2026.  

Charge! Jota Camelo via X

 

Editorial: O milagre de Jair Bolsonaro em São Miguel dos Milagres.

São Miguel dos Milagres, apesar da beleza exuberante de suas praias, ainda guarda algumas características de vila de pescadores. Não há vida noturna e as opções de hospedagem e gastronomia estão longe de atender às necessidades ou demandas dos visitantes do local. Mesmo assim, a região, que fica no litoral norte do Estado de Alagoas, vem atraindo a atenção de turistas do mundo inteiro, despontando como uma alternativa balneária de ponta, voltado a um público ainda de perfil bastante seletivo. A logística de acesso se constitui num problema a esse complexo de praias, o que igualmente limita a presença de visitantes. 

À exceção das praias, também não há muito o que se vê nos passeios de buggy existentes. Muito embora a beleza das praias já sejam suficientes, em razão, inclusive, das famosas piscinas naturais, acessada pelos passeios de catamrãs. A badalação do balneário ainda não se reflete nas condições de vida de parte da população local, que ostenta um elevado índice de pobreza. São Miguel dos Milagres tem uma história curiosa. A origem do nome está relacionada à localização de uma estátua do santo, encontrada por um pescador, que, ao limpá-la, percebeu as feridas do seu corpo estavam, por milagre, desaparecendo. Há, inclusive, uma fonte de água mineral no vilarejo, ofertada gratuitamente ao público e tida como milagrosa.  

Em razão de todas essas circunstâncias, apesar de badalado, o local ainda é considerado um refúgio seguro para os famosos desfrutarem de algum momento de tranquilidade por ali. Não foi o que aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atraiu um séquito de admiradores, desde que desembarcou no aeroporto de Maceió. Usando uma camisa branca de proteção solar, o ex-presidente foi literalmente cercado por grupos de banhistas,  desejosos de tirar uma foto ou fazer uma self ao lado do ex-mandatário. São curiosas essas manifestações públicas de apreço ao ex-presidente, principalmente numa região como o Nordeste, reduto tradicional do petismo. Quando esteve no Rio Grande do Norte, as mesmas cenas se repetiram. 

Mais curioso ainda é que tais convocações de mobilizações públicas do bolsonarismo já não consegue o mesmo êxito das aparições pessoais do ex-presidente. Isso significa dizer que o ex-presidente conserva intacto a sua popularidade, um capital político que deverá ser explorado ao máximo nas eleições municipais de 2024. A encrenca da inelegibilidade, que seus advogados tentam reverter no STF, assim como um eventual indiciamento e prisão do ex-mandatário em 2024 produzirão seus reflexos inevitáveis nas próximas eleições. Como diria o general G. Dias, vamos ter problemas.   

Charge! Triscila Oliveira e Leandro Assis via Folha de São Paulo

 

Editorial: As encrenças que aguardam Bolsonaro em 2024.

Mesmo diante de todas as adversidades, as pessoas costumam formarem expectativas positivas para o ano vindouro. Bolsonaro termina o ano solto na buraqueira, comendo pastéis em feiras livres, passeando e curtindo os últimos dias do ano como se nada de ruim o aguardasse no inicio de 2024. As festas de réveillon estão programadas para o litoral norte de Alagoas, no aprazível paraíso de Barra de São Miguel, na pousada do seu ex-Ministro do Turismo, Gilson Machado. O ex-presidente, realmente, vai precisar recarregar as baterias para enfrentar as tormentas que se presumem que venham por aí, logo no inicio do ano, com possiveis indiciamentos recomendados pela Polícia Federal, envolvendo as fake news e as milícias digitais. 

Tudo a seu tempo, como diria o comendador Arnaldo. Segundo comenta-se nos escaninhos da política, a PF aguardava o momento certo para encaminhar o pedido e ele ser acatado pela Procuradoria-Geral da República, já sob o comando de Paulo Gonet. O ex-presidente está aparentemente tranquilo, cumprindo o papel designado a ele pelo PL. Percorre o país em caravanas, opina sobre candidaturas, tentando passar a ideia de uma aparente normalidade. Sua defesa tenta, junto ao STF, reverter a sua condição de inelegível, algo pouco provável de ocorrer, uma vez que a Suprema Corte não costuma reverter decisões dos pares do STE. 

Nossa conjuntura política atingiu um estágio tçao complicado que torna-se difícil dizer o que seria melhor para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Como as urnas reagiriam, por exemplo, a uma eventual prisão do ex-presidente Bolsonaro? Existe uma sinalização de queda na avaliação do Governo Lula, que, igualmente, não terá um ano fácil em 2024. O Governo Lula hoje segue a máxima que recomenda esgarçar a polarização, até como forma de fugir dos problemas que enfrenta. A ordem é evitar o perigo que o bolsonarismo poderia representar para a saúde das instituições democráticas. 

Uma prisão de Bolsonaro, neste contexto, aponta para várias possibilidades, inclusive a de insuflar, ainda mais, tal radicalização, sem que tenhamos uma ideia de como as urnas reagiriam, uma vez que a estratégia do "medo' não foi bem-sucedida na Argentina, onde Javier Milei rompeu tal barreira pilotando uma motosserra. Hoje, 26\12, se nos questionássemos a respeito, diríamos que o bolsonarismo tem melhores expectativas de sucesso nas eleições de 2024.   

Editorial: União Brasil pode deixar Kim Kataguiri na mão em São Paulo.

No plano nacional, a julgar como procedentes as notícias que estão sendo veiculadas, o União Brasil vai usar de um expediente matreiro nas eleições presidenciais de 2026. Abandonam a candidatura do candidato do Planalto num primeiro momento e, se por acaso, tal candidato seja eleito, eles voltam a fazer as pazes com o Governo, mediante as necessidades impostas pelo parlamentarismo de coação. Aliás, a rigor, nem precisam mais coagir, pois já estão asseguradas 53 bilhões de emendas obrigatórias, com faturas vencendo em prazos determinados, como o cidadão comum, que precisa pagar suas contas de energia elétrica mensalmente. Deixe de honrar o compromisso e arque com as consequências inevitáveis. 

A mendicância aqui trocou de mãos. Agora é o Governo que está de joelho, implorando para que as medidas do seu interesse sejam apreciadas e aprovads, como sugere o jornalista Josias de Souza. O presidencialismo de coalizão deixou de dar conta desse intrincado padão de relação entre o Executivo e o Legislativo. Está difícil assegurar qualquer padrão de governabilidade decente nesses termos. 

Curiosamente, em São Paulo, o União Brasil possui três secretários no Governo de Ricardo Nunes. Embora o partido tenha um candidato que se coloca para a disputa à prefeitura nas próximas eleições, o Deputado Federal Kim Kataguiri(UB-SP), as pressões são muitas para que o partido abandone o pretendente e endosse o apoio à reeleição de Ricardo Nunes. Pode ocorrer com Kataguiri o mesmo que ocorreu com o também Deputado Federal Ricardo Salles, literalmente rifado pelo PL em suas pretensões de se tornar candidato com o apoio da legenda. 

Amigo pessoal do ex-ministro do Meio Ambiente, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem dito a interlocutores que não deixará o ex-auxiliar na mão. Teria planos para ele. Como a escolha de vice também ficou sobre as bençãos do ex-presidente, pensamos até numa eventual dobradinha dos Ricardos, costura difícil, mas não impossível. Alguns sites de noticia sugerem, no entanto, que os planos do ex-presidente para o pupilo estão relacionados às eleições de 2026, quando o Estado de São Paulo terá duas vagas para o Senado Federal. O que fica claro, desde o início é que Nunes não era o nome da preferência de Bolsonaro.  

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: O pragmatismo político do União Brasil.

Um jornal paulista publicou uma matéria sobre as sondagens internas que estão ocorrendo no União Brasil em torno de um eventual apoio político do partido nas eleições presidenciais de 2026. É no mínimo inusitada a conclusão a que o partido chegou, mesmo tendo três ministério no Governo Lula: Turismo, Integração e Comunicação. Sugere-se que os caciques da legenda já conluíram que não deverão apoiar um nome indicado pelo Planalto, que poderia, em última análise, ser o próprio Lula. Estão de namorico com os governadores Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado, que come o mingau quente de Goiás pelas beiradas, para não se queimar até lá. 

Ronaldo Caiado agrega o bolsonarismo radical em suas porteiras, mas faz questão de não se apresentar com tal perfil, sabendo que poderia vir a ser demonizado durante a campanha. O PT, incluive, já deu o start da estratégia que será utilizada na próxima campanha: o medo da destruição de nossas instituições democráticas caso o bolsonarismo volte ao poder. Mais ou menos o que já ocorreu na Argentina, quando assessores do partido colaboraram com o candidato Sérgio Massa, sem sucesso, uma vez que o aloprado passou por todo mundo, com motosserra e tudo. Pelo raciocínio do partido, as coisas funcionam assim: Caso os candidatos de nossa preferência não passem, voltamos a negociar os nacos de poder e verbas com o adversário eleito pelo PT, seja Lula ou algum outro.  

A lição que o partido passa com essa manobra marota é a de que os partidos políticos estão cada vez mais em descrédito perante o eleitorado. É como se eles pouco se lixassem para as questoes ideológicas ou programáticas, se importando, tão somente, em maximizar suas estratégias pragmáticas, ou seja, pouco importa quem seja o governante de turno sufragado nas urnas pela vontade soberana do eleitorado. Sem o menor pudor, negociarão, como agora, seja lá com quem estiver ocupando a cadeira do Palácio do Planalto. Isso sem combinar com o eleitorado. 

Que haja algumas mobilizações de sobrevivência partidária nas próximas eleições municipais, entende-se. Os movimentos dos socialistas são perfeitamente compreensíveis. Agora, o que não se entende é que, numa eleição presidencial, um partido com três ministérios deixe de apoiar o nome indicado pelo Planalto. Lula já andou antecipando que não permitirá que os ministros do seu governo apoiem candidatos às prefeituras municipais sem o sinal verde do partido. Pelo andar da carruagem política, será muito difícil cumprir essa meta.   

Editorial: O poder da milícia no Rio de Janeiro.

Ainda estamos tentando entender por aqui as circunstâncias que levaram o miliciano Luiz Antonio da Silba Braga, mais conhecido como Zinho, um dos mais procurados pelo Polícia Civil do Rio de Janeiro, a se entregar à Polícia Federal. Há 12 mandados de prisão contra ele, mas o problema seria capturá-lo, em suas trincheiras de defesa quase impenetráveis, montadas nas favelas cariocas, com proteção, inclusive das zonas cinzentas do aparato de segurança pública. A PF também investiga alguns casos de fraudes, envolvendo o poder público carioca, tendo pedido a quebra de sigilo do atual governador do Estado. 

Isso só nos leva a concluir que a degradação das instituições de Estado no Rio de Janeiro chegaram a um estágio onde é quase impossível enxergar uma luz no fim do túnel, um caminho de volta no tocante a essa questão. É preciso "pagar a milícia", como sugeriram alguns bolsonaristas em episódios recentes, quando grupos armados, a mando dos milicianos, espalharam o terror no Estado, ateando fogo em dezenas de veículos públicos, como forma de protestarem contra a morte do sobrinho de Zinho, possível sucessor do maior grupo miliciano carioca. E pensar que esses grupos milicianos têm, na sua origem, as inocentes associações de moradores, que, àquela época, já cumpriam o papel do Estado nas favelas cariocas.  

Todos sabem que o caso do assassinato da ex-veradora Marielle Franco só está chegando a um desfecho em razão de sua federalização. Mesmo com as ações empreendidas por abnegados policiais, de fato exercendo suas funções públicas constitucionais, "algo" impedia que o caso fosse elucidado em sua integralidade. Até recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que teremos novidades por aqui. Até ele assumir a cadeira no STF, devemos tomar conhecimento sobre as reais circunstâncias em que a vereadora morreu, quem mandou assassiná-la, assim como as motivações. 

Aqui em Pernambuco também tivemos um caso emblemático de assassinato de um cidadão que lutava pelos direitos humanos, somente esclarecido depois de federalizado. O cidadão denunciava a atuação de grupos de extermínio que atuavam na fronteira entre o Estado de Pernambuco e o Estado da Paraíba. O caso de Zinho, quardadas as devidas proporções, já está se aproximando daqueles envolvendo os grandes traficantes de drogas dos Estados mexicanos de Sinaloa. O poder de fogo desses grupos é tão grande que contingência as autoridades públicas a aceitarem as suas condições de rendição.  

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo

 

Editorial: Regulação urgente das redes sociais. Nossa solidariedade à família de Jéssica Canedo.

Fake news sempre existiram, mas nunca contaram, como hoje, com um aparato tecnológico tão poderoso para a sua disseminação, transformando-as em verdadeiras máquinas de assassinato de reputações. Entramos, definitivamente, na era da relativização da informação ou da pós-verdade. Mentiras podem ser transformadas em "verdades" irrefutáveis, consoante as circunstânicas ou os interesses políticos em jogo. Projetos de democracias iliberais, sob forte influência da extrema-direita, como o estágio bolsonarista no país, se especializaram nessa prática de disseminar mentiras como arma política, um dos suportes, isoladamente, mais poderosos para alçar aquela figura ao Palácio do Planalto, de onde ele não desejava mais sair, tentando uma volta triunfal através de um golpe de Estado, felizmente malogrado. 

Somente quem já foi vítima dessas infames fake news pode dimensionar suas consequências e seus danos sociais e psicológicos. Através desse blog, por dizer duras verdades, compramos brigas ou indisposições com forças políticas poderosas na província, como as oligarquias políticas que controlam o aparato de Estado  e as suas instituições desde 1500, quando o país foi descoberto. Se no plano federal, tínhamos o Gabinete do Ódio, aqui na província tínhamos o Gabinete da Sacanagem, que tinha como propósito, igualmente, espalhar notíciais falsas contra quem se manifestasse contra os interesses dessas oligarguais familiares, que transformaram o aparelho de Estado num espaço de negociatas para favorecê-los. Sugere-se, portanto,  não se tratar de uma prática apenas de bolsonaristas, mas de socialistas também. Romeu Tuma Filho iria até mais além.  

Este editor ainda deu o azar de que tais indisposições também perpassava pelas instituições controladas pelo mesmo Familismo Amoral, formado por quatro grandes troncos familiares, além dos agregados e ramanescentes, bem ao estilo do processo de colonização, ainda dos idos de 1500, das Sesmarias e das seis Marias, como diria o próprio Gilberto Freyre, numa referência à aristocracia açucareira nordestina, que, além das terras, das matas, da áqua, também era dona das melhores mulheres. 

Nesse charco oligárquico, até os cargos de confiança, meu caro Sérgio Buarque de Holanda, foram transformados numa espécie de capitania hereditária, ou seja, quando o titular deixava a função tinha a prerrogativa de indicar um parente ou a amante para assumir o cargo.  -   E como atuava a dita esquerda nessas instituições? Ficava apenas aguardando as migalhas que caíam da mesa dessa gente, numa relação de carne e unha, em contraposições esboçadas apenas em forma de retórica para boi dormir, não raro, utilizando o escudo ético do educador Paulo Freire para se protegerem das críticas. 

Há um caso de fake news que até relatamos num dos nossos romances, embora sem muitos detalhes. Aconteceu na cidade de Guarujá, São Paulo, com Fabiana Maria de Jesus, que, abominávelmente, foi apontada, através das redes sociais, como uma pessoa que estaria sequestrando crianças da comunidade para rituais macabros. Esta cidadã apareceu na comunidade, alguém apontou que se tratava da tal sequestradora e ela foi espancada até a morte. Logo em seguida, com a Polícia Civil envolvida no caso, se descobriu que sequer havia algum boletim de ocorrência dando conta de crianças desaparecidas na comunidade. 

Agora vem o caso de Jéssica Canedo, que teve sua vida destruída por uma fake news, disseminada por sites de fofocas, propagando um suposto diálogo entre ela e o cantor Whindersson Nunes. Essa questão deveria abrir a pauta do Poder Legislativo no próximo ano, no sentido de que seja retomada as discussões sobre a PL 2630\2022, do Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, tratando do assunto, que precisou recolher o projeto para futuras análises. É urgente a regulação das redes sociais. 

Quando de sua sabatina no Congresso Nacional, mesmo em circunstâncias onde seria recomendável não se indispor com os pares, o Ministro Flávio Dino fez uma defesa brilhante e intransigente da regulação das redes sociais. Não precisamos de outros argumentos além da fala do minsitro, que, igualmente, teve a coragem de enfrentar os administradores dessas redes durante encontro no Ministério da Justiça. Com a espertize dos seus tempos de magistratura, Flávio Dino foi cortante ao tratar do assunto.  Recolham as notas taquigráfivas porque temos aqui uma peça de defesa irretocável sobre a regulação das fake news, essa prática abjeta, abominável, anticivilizatória e antihumanitária, que já ceifoi a vida do ex-reitor da Universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Concellier, e, agora, a vida da jovem Jéssica Canedo. 

Curioso não é nada. O interlocutor que arguia o ministro Flávio Dino, neste momento, batia na tese furada de que, quando ocorressem situações do gênero, se aplicariam as punições necessárias, como a adoção da queda dos sites que propagaram essa fake news. Por tal raciocínio, quantos Concellieres e quantas Jéssicas teriam que perder a vida apenas pela licensiodade ou permissividade concedidas em nome de uma suposta liberdade de expressão? 

Ao longo dos quatro anos do Governo Bolsonaro, tivemos, igualmente, alguns prejuízos ou retrocessos institucionais. A couraça republicana das nossas instituições públicas, em tal perído, foi duramente atingida, chegando ao estágio dos assédios institucionalizadas, ou seja, sob a omissão ou permissibiilidade de gestores públicos. Trata-se de um tecido que precisa ser recomposto, ou posto sob o crivo da Comissão de Ética Pública do Governo Federal e do Ministério Público.  

Editorial: De olho em São Paulo: Kassab declara apoio a Nunes.

Pela manhã, afirmamos por aqui sobre a necessidade de ficarmos de olho no que ocorre com as eleições municipais de São Paulo, onde as peças locais se movimentam num tabuleiro político de dimensões nacionais, com um olho numa quadra e outro olho na outra. Todos os partidos políticos lutam pelo poder, do contrário não seriam partidos políticos. Essa regra básica sugere que, mesmo partidos aliados no plano nacional, em eleições municipais essas alianças não necessariamente se reproduzem, posto que todos estão procurando o seu lugar ao sol. O presidente Lula, na última reunião ministerial observou que não gostaria que seus ministros apoiassem candidaturas bolsonaristas em seus estados de origem. Nada assegura que isso não poderá ocorrer, assim como não há uma fidelidade efetiva ao Governo durante votações importantes no Legislativo. 

Não causa estranheza, portanto, que o PSB siga numa raia própria naquelas eleições, apoiando o nome de sua candidata, a Deputada Federal, Tabata Amaral, que conseguiu filiar o apresentador José Luiz Datena à legenda, com amplas possibilidades de ele ser o vice em sua chapa. Agora vem a notícia de que o presidente nacional do PSD, o supersecretario Gilberto Kassab, declara seu apoio ao projeto de reeleição de Ricardo Nunes. No plano nacional, Kassab integra o Governo Lula, através de uma aliança com o PT, com direito a nacos de poder. No plano estadual, Kassab é um fiel escudeiro do bolsonarista Tarcisio de Freitas, quem sabe até o rival mais previsível do Planalto nas eleições presidenciais de 2026.

Antes do bruxo formalizar este apoio, especulava-se que o mesmo estaria condicionado a um eventual apoio do partido de Nunes, o MDB, a uma candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas, mais uma vez levando-nos à conclusão sobre a necessidade de olharmos aquelas eleições com uma lupa ampliada, em razão dos seus reflexos nos desdobramentos dos arranjos nacionais. Nunes, naturalmente, não teria capital político suficiente para assegurar tal apoio. Depois, o partido possui um núcleo lulista histórico, dificultando qualquer acordo dessa natureza. Basta lebrarmos aqui das agruras pela qual passou a hoje Ministra do Planejamento, Simone Tebet, quando lançou seu nome à presidência pela legenda. 

Gilberto Kassab possui uma visão ampla do tabuleiro político  nacional. Joga bem à frente dos demais jogadores. Outro dia chegou a notícia de que ele teria convidado a governadora Raquel Lyra para ingressar na legenda. Supõe-se que ele teria aconselhado o governador Tarcísio de Freitas, num determinado momento, a manter-se menos aferrado à extrema-direita bolsonarista. Hoje, diante de uma centríguga política polarizada, talvez ele tenha chegado à conclusão de qua não há outra alternativa para os seus pupilos. Em todo caso, ainda consideramos Ricardo Salles mais assimilável a este núcleo radical do bolsonarismo.     

Editorial: Um imbróglio chamado Ricardo Salles.

As eleições para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, em 2024, merecem uma atenção redobrada dos analistas políticos e formadores de opinião. Diante de um país cindido, completamente atingido pela polarização política, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, já estão metidos até o pesçoço sobre os rumos daquelas eleições. Na semana passada, no contexto de fortalecer a presença do PT no chamado cinturão paulista - estratégia prioritária de Lula para as próximas eleições municipais, segundo ele mesmo já ratificou junto aos pares - o presidente esteve entabulando conversas com a ex-petista Marta Suplicy, no sentido de convidá-la para compor a chapa com o candidato Guilherme Boulos, apoiado pelo PT. 

Mesmo sem partido, Marta integra a equipe de Ricardo Nunes, onde exerce a função de Secretária de Relações Internacionais da Prefeiuta de São Paulo. Durante esta semana, as conversas ocorreram em torno do apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro a um dos Ricardões que devem concorrer ao pleito. O Ricardo Nunes, atual prefeito, que tenta a reeleição, e o ex-auxiliar do presidente, Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente do Governo anterior, que briga pelo apoio do partido ao seu projeto político.  

Percebendo os acenos do ex-presidente ao nome de Ricardo Salles, Ricardo Nunes entrou em campo, reestabelecendo as pontes fragilizadas com o Partido Liberal. No final - não necessariamente feliz - ficou definido que o ex-presidente deve mesmo apoiar o projeto de reeleição de Ricardo Nunes, com a prerrogativa de indicar o nome que deve concorrer a vice na chapa. Enigmaticamente, Bolsonaro sugeriu que teríamos alguma surpresa por aqui. Diante desse imbróglio todo, não se surpreendam se ele anunciar o nome de Ricardo Salles como vice de Ricardo Nunes. 

Como já informamos em outras postagens, a relação entre Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro é marcada por convergências e divergências. Não é sobre todos os aspectos que eles se entendem, mas Valdemar sabe que o ex-capitão é estratégico para o projeto da legenda. Diplomaticamente, Valdemar informa que foi o ex-presidente quem bateu o martelo em torno da escolha de Ricardo Nunes, o que é tememário dar crédito absoluto a tal afirmação. O mais provável é que os acordos firmados e as circunstâncias políticas tenham compelido o ex-presidente á aquiescência sobre o nome de Nunes, quando desejava, de coração, prestigiar o ex-auxiliar.  

Editorial: Lula emite sinais de que pode tentar a reeleição.

 

Ao assumir a Presidência da República, em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquela momento, deixava claro que já havia cumprido o seu papel na política brasileira. Encerrado o terceiro mandato, chegaria o momento de pendurar a chuteira, simbolicamente, como fez o ex-presidente Jânio Quadros, quando exerceu o seu último mandato público. Os planos de Lula, como ele mesmo chegou a afirmar, seria curtir a esposa, os filhos e os netos, deixando o seu legado político para um sucessor de sua estrita confiança. 

Um ano depois de exercício do terceiro mandato, já curado das dores físicas - já que as psicológicas deixam marcas ainda mais cruéis e levam tempo para cicatrizarem - o morubixaba petista passa a emitir alguns sinais que estão sendo lidos como os de alguém que pretende disputar mais um mandato presidencial. Em encontro recente, Lula observou que apenas um mandato de quatro anos seria insuficiente para arrumar a casa, colocar as coisas em ordem. Esta é a segunda vez que ele se refere ao assunto. Num outro momento, disse algo parecido, o que deixou seus adversários de cabelo em pé, como se ele não pretendesse mais sair do poder, numa posição metafórica, logo mal interpretada por inimigos políticos, que procuram cabelo em ovos para desacreditar o Governo. 

Em pesquisa recente, o Instituto Datafolha traz alguns dados que podem nos orientar em análises sobre os próximos pleitos. A centríguga da polarização continua moendo alternativas políticas ao petismo e ao bolsonarismo. O leitor de Bolsonaro não se arrepende de ter votado no capitão, assim como o eleitor de Lula não se arrepende de ter votado no morubixaba. É pau a pau, com uma ligeira desvantagem de Jair Bolsonaro em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o Planalto continue aparentemente tranquilo, três institutos de pesquisa, no entanto, apontam uma tendência de queda na avaliação do terceiro Governo do PT. 

O resultado das eleições municipais de 2024 podem sinalizar sobre o que poderia ocorrer em 2026, sobretudo por essa onda de polarização política. Em tempos normais, o eleitorado estaria mais preocupado com o gerente da cidade, sem se preocupar com essas quarelas políticas a nível nacional. Na atual conjuntura política, este fato pode ser relativizado. Basta olharmos para o que está ocorrendo em São Paulo, onde o embate está se tornando uma verdadeira prévia de 2026. Lula e Bolsonaro estão envolvidos até o pescoço naquela eleição.     

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Cinco bilhões para o Fundo Eleitoral e zero de recomposição salarial para os servidores públicos em 2024.

Os servidores públicos federais não terão reajustes em 2024, conforme já anunciado pelo Governo. Em 2024 haverá, tão somente, alguns ajustes de benefícios como o auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio médico, onde existe uma discrepância absurda entre os servidores dos Três Poderes. Neste caso, apenas os servidores ativos fariam juz aos benefícios, mesmo assim estamos tratando aqui de penduricalhos agregados aos salários, o que está bem longe de uma politica isonômica e efetiva de recomposição das perdas acumuladas durante o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, que congelou os salários dos servidores, proporcionando perdas superiores a 60% para algumas categorias. 

Pressionado pelas centrais sindicais e confederações que congregam os  servidores - que soltaram uma nota de repúdio -  ao apagar das luzes, o Governo sinaliza com algum reajuste em 2025 e 2026, da ordem de 9%, 4,5% em cada ano, a partir de maio de 2025. Nesse ritmo, jamais os serviodres públicos terão as injustiças cometidas contra eles corrigidas durante esses anos. Ou seja, a granada plantada por Paulo Guedes, que o Governo Lula prometia desarmar, não vai passar de uma figura de linguagem. Até lá ela já explodiu, sobretudo numa conjuntura econômica adversa como esta, onde o Governo acumula déficit público e as coisas podem desandar. 

Agora vem a cereja do bolo. O Governo havia previsto no orçamento algo em torno de 900 milhões para as eleições de 2024. O relator, o Deputado Luiz Carlos Motta, do PL do Rio de Janeiro, tido como um bolsonarista moderado, fez algumas alterações, destinando cinco bilhões para as próximas eleições, comprometendo, inclusive, recursos previstos para o PAC, além de outros programas sociais do Governo Lula. O orçamento de 2024 também prevê, obviamente, as chamadas emendas parlamentares, para as quais estão destinados 53 bilhões, desta vez na forma de faturas com prazo de pagamento determinado, ou seja, como os boletos que se pagam mensalmente. 

Com dificuldades de negociações com o Congresso, déficit público acumulado de R$ 200 bilhões, eleições pela frente, tudo sugere que o Governo Lula enfrentará um céu nublabo daqui por diante. Soma-se isso a insatisfação da categoria dos servidores públicos, um nicho eleitoral majoritariamente identificado com o petismo. O um bilhão de reais que foram destinados aos eventuais reajustes dos servidores públicos, que será aplicado na correção dos auxílios, é quase o mesmo montante dos quinquênios e outros penduricalhos que o TCU recomendou que fosse sustado do pagamento a juízes e que, posteriormente, a decisão foi revogada. Os indicadores acima sugerem que estamos tratando aqui não da ausência de margem para a recomposição das perdas do funcionalismo público federal, mas de uma questão de prioridades.

O xadrez político das eleições municipais de 2024 no Recife: Bolsonaristas preparam o time para a disputa.

 

Até recentemente, ocorreu um grande encontro em Brasília, reuindo o staff do bolsonarismo do Estado de Pernambuco e a cúpula nacional do PL. O encontro contou com a presença do presidente de honra da legenda, o ex-presidente Jair Bolsonaro, além do presidente de fato do partido, Valdemar da Costa Neto. A discussão girou em torno das próximas eleições municipais, ou seja, como os bolsonaristas do Estado estão se preparando para o próximo pleito. Já existem alguns nomes definidos para a dipsuta em cidades importantes, a exemplo de Jaboatão dos Guararpares, segundo maior colégio eleitoral do Estado, onde o atual prefeito, Luiz Medeiros, tentará a releeição, numa disputa que promete ser acirrada, pois o ex-prefeito Elias Gomes, hoje filiado ao Partido dos Trabalhadores, também planeja sua volta.  

Embora existam problemas no plano nacional, por aqui, não se pode falar de infidelidade dos partidos que estão participando da base alidada do Governo Lula. De pronto, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, do Republicanos, declarou apoio ao nome de Elias Gomes, durante encontro entre as legendas. Os projetos dos bolsonaristas para as eleições municipais de 2024 são ambiciosos. Segundo observou o próprio Valdemar da Costa neto, o plano é eleger mais de mil prefeitos, de preferência com algumas capitais na conta. 

Ainda não há um nome definido para a disputa do Recife, embora o ex-Ministro do Turismo do Governo Bolsonaro, Gilson Machado, se movimente como candidato. O ex-ministro obteve mais de um milhão de votos nas últimas eleições, quando disputou o Governo do Estado, uma votação surpreendente para quem estreava nas urnas. Nos bastidores, sabe-se que a família Ferreira também disputa a indicação. conforme já discutimos em outros momentos, o bolsonarismo possui uma expressiva capilarirade política no Estado de Pernambuco. Sabemos disso até por experiência própria, quando cutucamos o vespeiro por ocasião da primeira eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. 

Por razões até mesmo históricas, o país possui essa "permeabilidade" natural ao ideário bolsonarista. Os arranjos politicos para 2024, passam, necessariamento, pelo palanque que está sendo montado para 2026. Anderson Ferreira, presidente da legenda no Estado, sempre esteve ao lado da governadora  Raquel Lyra em todos os monentos das eleições passadas, exceto quando teve que disputar o voto dos pernambucanos nas eleições para o Governo do Estado. Não tendo passado para o segundo turno, voltou a ficar ao lado da futura governadora, sendo contemporizado com a abertura de espaço no Governo. A família Ferreira assumiu o DETRAN de porteira fechada  

Pouco se sabe sobre os arranjos políticos do Campo das Princesas, de olho nas eleições municipais do próximo ano, mas é sabido que uma das prioirdades é atrapalhar o projeto político do atual gestor, João Campos, do PSB, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, com uma aprovação que ultrapassa os 70%. Nas atuais cricunstâncias, João Campos reúne todas as condições de se reeleger. O ponto de corte é 40%, segundo estudos do bruxo Antônio Lavareda, e o prefeito tem 70%. 

Demonstrando um certo desconforto no ninho tucano, o destino da governadora Raquel Lyra é uma grande incógnita. Ela faz questão de confundir os especuladores. Comenta-se que, sob os auspícios do próprio Lula, ela poderia ser convidada a ingressar na legenda petista. O convite ao Ministro da Pesca, André de Paula, do PSD, para compor a sua base aliada, sugere que ela possa ingressar no PSD, com um partido para chamar de seu. O próprio Gilberto Kassab, Presidente Nacional da legenda, teria entrado no circuito das negociações pessoalmente. 

Outro dia um jornalista local elencou quem seria os candidatos à Prefeitura do Recife no próximo ano. Há uma penca de nomes que hoje guardam alguma relação de proximidade com a gestora do Estado, a exemplo da vice, Priscila Krause, Daniel Coelho e Túlio Gadelha. Difícil saber, portanto, quem receberá suas bençãos, caso se confirme as previsões do jornalista e todos, de fato, confirmem suas postulações. 

Fiel escudeiro do bolsonarismo, o ex-ministro Gilson Machado se mantém no páreo. O PL pretende tomar a bastilha pelo Senado Federal, ou seja, elegendo milhares de prefeitos agora, criando as condições para a formação de uma maioria no Senado Federal, assumindo a presidência da Casa, criando a musculatura suficiente para um enfrentamento direto ao STF e ao Executivo, leia-se o Governo Lula. Por enquanto, nada melhor do que afastar os maus presságios e recarregar as baterias para os embates de 2024. O ex-presidente Jair Bolsonaro estará passando as festas de final de ano na paradisíaca praia de São Miguel dos Milagres, no litoral norte de Alagoas, hospedando-se na pousada do seu ex-Ministro do Turismo.   

   

Editorial: É Salles prefeito ou Nunes prefeito, Bolsonaro?

Hoje eles tentam salvar a aparente normalidade da relação entre ambos, mas elas já foram bem complicadas no passado. Estamos nos referindo ao senhor Valdemar da Costa Neto, Presidente Nacional do PL, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, presidente de honra da legenda. Apesar de saber que o ex-presdiente pode representar muito para aquele grêmio partidário, em razão, sobretudo, do seu capital político ainda preservado. Falam as más línguas que a raposa Valdemar tenta maximizar os seus ganhos políticos no PL, administrando a influência do clã Bolsonaro sobre o partido. 

Num episódio recente, depois de muita impolgação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que sinalizou para uma candidatura ao Senado Federal pelo Paraná, o presidente da legenda veio à público desautorizá-la de forma enfático - e até machista, segundo alguns - afirmando, categoricamente, que ela não seria candidata. Em São Paulo ocorre uma situação igualmente emblemática para entendermos essa relação. O ex-Ministro de Meio Ambiente do Governo Bolsonaro, o hoje Deputado Federal Ricardo Salles havia pleiteado o apoio do PL para viabilizar sua candidatura rumo à Prefeitura de São Paulo. 

A resistência de o partido em apoiá-lo ficou tão evidente que o ex-ministro anunciou que estaria desistindo da candidatura. Algum tempo depois, novos ventos sopraram favoravelmente, quando o ex-presidente o tratou como prefeito em evento recente. Tudo sugeria que o PL havia abandonado o projeto de reeleição do atual prefeito, Ricardo Nunes, do MDB. Hoje, 22, já surgiram novas informações em torno do assunto. Conversas de bastidores entre Nunes e Valdemar teriam zerado o jogo, e o presidente da legenda informa que o ex-presidente irá apoiar o nome de Ricardo Nunes para a Prefeitura de São Paulo.

A gestão de Nunes já acomoda alguns nomes ligados ao partido na administração, o que tornaria a hipótese de não apoiá-lo ainda mais complicada. Caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro indicar o nome que dev compor a chapa, na condição de vice. Eles desejam um bolsonarista raiz para se juntar ao projeto de reeleição de Ricardo Nunes. Quanto mais se aproxime da extrema-direita, tanto melhor. A julgar pelo comportamento de levas de bolsonaristas pelas redes sociais, eles endossavam o nome do ex-ministro do Meio Ambiente, que nunca escondeu sua identidade de bolsonarista radical.  

 

Editorial: Quaquá pode se complicar.

O próprio conselho de ética do PT poderia ter tomado alguma providência em relação à atitude do parlamentar Washington Quaquá(PT-RJ), que agrediu fisicamente um colega de parlamento, durante uma visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Câmara dos Deputados, no bojo das comemorações pela aprovação da Reforma Tributária. Além da agressão física, Quaquá proferiu expressões de caráter homofóbico contra o Deputado Federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, o Deputado Federal mais votado nas últimas eleições. De um modo geral, temos observado cenas desagradáveis por ali, absolutamente incongruentes com o chamado decoro parlamentar. 

Até a Polícia Legislativa já foi acionada para retirar parlamentar do plenário durante as sessões das comissões. Mais recentemente, por muito pouco, o Deputado Federal Givan da Federal(PL-ES) não entra em embate corporal com o senador Hamilton Mourão, depois de desaprovar a sua atitude de cortesia com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, quando do seu périplo em busca de apoio para aprovaçao na sabatina do Senado Federal. Flávio Dino, aliás, deixou de comparecer a vários convites de comissões, alegando temer, inclusive, por sua integridade física. 

O que se pode concluir é que descemos algumas degraus da escala civilizatória que deveria reger o comportamento adequado dos parlamentares durante os trabalhos do Poder Legislativo. O presidente Lula, por exemplo, foi violentamente atacado, sob o coro de "chegou o ladrão". A agressão de Quaquá será submetida ao Conselho de Ética da Câmara e já existe uma recomendação expressa do presidente Arthur Lyra(PP-AL) de que seja usado o rigor necessário em relação ao asssunto. Pelo andar da carruagem política, até para que sirva de exemplo, Washington Quaquá pode ir para o sacrifício para salvar as aparências de normalidade.

Pelo andar da carruagem política, vamos continuar neste climão pelos próximos anos, com tendência a piorar mais ainda. Ambos os lados, lulistas e bolsonaristas, equivocadamente, fazem questão de alimentar essa polarização política. Por questões estratégicas, naturalmente. Quando questionado a este respeito, o parlamentar agressor enfatiza que não se arrepende e informa que daria outras tantas tapas no representante do PL bolsonarista. O PT, talvez em razão das agressões verbais sofridas pelo morubixaba, mantém um silêncio sepulcral em torno do assunto.  

Charge! Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: Caso Marielle Franco esclarecido integralmente.

A engenharia institucional é bastante complexa e, em tal contexto, sabe-se lá as ponderações de Lula para indicar o senhor Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. Há várias hipóteses possíveis e não vamos fazer por aqui mais um exercício de especulação. O que está em jogo, agora, são as movimentações de bastidores em torno da indicação de um substituto para assumir a vaga deixada no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O morubixaba petista sofre uma pressão danada para solucionar rapidamente o problema. Hoje andou circulando a notícia de que o programa criado pelo ministério, visando bloquear telefones celulares roubados com apenas um clique, pode cacificar as aspirações do atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli. 

Nada contra Cappelli, mas diante do enredo que está se formando em torno do assunto, acreditamos ser improvável. Aos apressados, Lula já avisou que só indica um nome para o ministério em meados de janeiro, depois das festas de final de ano. Lula ,que esteve no dia de ontem na Câmara dos Deputados,  deve comer o peru do Natal com os membros da Suprema Corte, segundo se especula. Lendo agora a coluna do blogueiro Ricardo Noblat, nos ocorreu um fato curioso. Será que teremos tempo para o ainda ministro Flávio Dino fechar com chave de outro a sua pasagem no Ministério da Justiça? 

Quando assumiu a pasta ele vaticinou que uma de suas missões seria esclarecer, em sua integralidade, o assassinato da vereadora Marielle Franco. Noblat informa que o assunto voltou a ser ventilado na pasta, sugerindo que teremos novidades em breve em torno do assunto. Como se sabe, a banda podre do aparato de segurança pública atrapalhou bastante as investigações sobre o assassinato da vereadora. O crime precisou ser federalizado para se chagar às conclusões sobre o ocorrido, assim como as circunstâncias que o teriam motivado. 

Hoje já se sabe que quem o executou, surgindo hipóteses sobre as motivações, assim como os mandantes do crime. Marielle foi assassinada porque o seu trabalho atrapalhava os negócios de grupos milicianos que operavam em redutos onde a ex-vereadora atuava. Atrapalhar esses esquemas pesados significa, quase sempre, uma sentença de morte. Tem muita gente envolvida, recebendo seu quinhão subterrâneo, que nem precisa declarar à Receita Federal. O negócio é tão atrativo que até grupos evangélicos não resistiram à tentação e estão mancumunados com a milícia. Outra hipótese que se especula é a da competição eleitoral, ou seja, o voto fechado das favelas sob o controle das milícias. Vamos aguardar a Polícia Federal dá nomes aos implicados diretamente no crime. 

Editorial: Piqueteiros desafiam Milei na Praça de Maio.

Países que passaram por experiências autoritárias, caso do Brasil, Chile e Argentina, costumam, por razões óbvias, possuírem um aparato de segurança pública com tendências violentas, talvez como reflexo daqueles tempos, onde, como advertia o saudoso Pedro Aleixo, o guarda da esquina tinha plenos poderes para baixar a lenha. Ontem estávamos lendo uma matéria sobre os artifícios utilizados por algumas corporações militares para burlar o uso das câmaras nos uniformes, que foram instaladas com o propósito de filmarem suas ações, minimizando eventuais violações de direitos e excessos nas operações de abordagem. 

No Chile, os antigos carabineiros, polícia que atuava no período sombrio da Ditaduta do general Augusto Pinochet, mantiveram seus instintos de perversidades quando são requisitados para repremirem mobilizações populares nos dias atuais: Ao empregaram as polêmicas balas de borrachas, miram sempre nos olhos dos homens ou nas partes íntimas das mulheres. Mal assumiu o Governo na Argentina, o aloprado Javier Milei editou um pacote de medidas visando proibir manifestações contra o seu governo, onde se prevê a proibição de piquetes, além da exclusão dos indivíduos dos programas de concessão de recebimentos de benefícios sociais do governo.

O pacote foi batizado de AI-5 do Milei, numa alusão ao nosso famigerado Ato Institucional Número 5, que representou uma espécie de golpe dentro do golpe durante o Regime Militar. A população do país andino saiu às ruas justamente para protestar contra esse pacote de medidas. Assim como no Chile, diferentemente do Brasil, a população daquele país não costuma se intimidar com bravatas, a julgar pela coragem das Mães da Praça de Maio, que cobraram durante décadas aos militares o paradeiro dos filhos desaparecidos durante a ditadura militar naquele país. 

Governos fracos, sem um consenso razoável nas instituições, diante de graves dificuldades econômicas, não raro, procuram apoio dos militares. É o que está ocorrendo na Argentina, onde Javier Milei já declarou que governará com os militares. Durante uma ação humanitária de socorro às vítimas de uma enchente, Javier Mileir apareceu nas imagens usando uma farda militar, o que suscitou muita polêmica. A Argentina está se transformando num laboratório de experimentos de governo de extrema-direita ou, como desejam alguns analistas, num modelo de democracia iliberal, com vários e indesejáveis viéses, inclusive o autoritário.  

Editorial: Congresso ou ringue de luta livre.

Final de ano, Reforma Tributária aprovada, seria inevitável a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário da Câmara dos Deputados. Como estamos literalmente cindidos entre Governo e Oposição, seria inevitável, igualmente, as hostilidades dos bolsonaristas contra o presidente, assim como as reações dos petistas, como o Deputado Federal Washington Quaquá, que partiu para a agressão contra um bolsonarista que soltava o verbo contra o presidente Lula. Hoje, dia 21, as redes sociais estão repletas de pedidos de cassação de um lado e do outro, ou seja, para cassar o Quaquar, seria necessário, antes, cassar a tropa de choque de bolsonaristas que xingaram o presidente Lula. 

O que ocorreu no dia de ontem é o prenúncio do que nos aguarda o novo ano legislativo, com o comprometimento das condições mínimas de governabilidade. As poupudas emendas parlamentares correm soltas, com autonomia de voo, chegando ao Executivo apenas na hora de pagá-las, desta vez com boletos agendados, como mais uma inovação. O termo toma lá, dá cá já entrou em desuso, assim como o próprio conceito de presidencialismo de coalizão, conforme estamos enfatizando por aqui. É encrenca das brabas governar com tantas hostilidades assim.

A Reforma Tributária passou, mas é inegável o saldo negativo do Governo, quando se analisa, por exemplo, os inúmeros vetos aos vetos do Executivo em questões cruciais como o marco temporal, que marca uma posição identitária do Governo Lula. Com a espertise políica acumulada ao longo dos anos, o Centrão irá fortalecer a sua bancada através de uma poderosa federação que deve reunir três partidos e uma penca de deputados e senadores. Estima-se que 150 deputados e 17 senadores, sob a batuta de Ciro Nogueira, ex-Ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro.

Para 2024, aguarda-se, igualmente, a abertura dos trabalhos da CPI do Abuso de Autoridade, proposta pela Oposição, que deve concentrar seus esforços contra setores do Poder Judiciário. Na medida em que Lula tenta reconstruir as pontes com o Poder Judiciário, deixa insatisfeito alguns setores de apoiadores mais orientados ideologicamente. O próximo impasse diz respeito à escolha de um nome para substituir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.  

Editorial: Estado da Cultura. 18 bilhões de renúncia fiscal. Vamos com calma.

Tivemos uma experiência bem clara sobre o que significou o desastre do Governo Bolsonaro para a cultura brasileira. A tragédia só não foi maior em razão das iniciativas de entes federados, como, no caso de Pernambuco,  o programa FUNCULUTURA, reconhecidamente um dos maiores fundos de apoio à cadeia cultural do país. Existiam algumas categorias ou áreas específicas abomindas pelo Governo anterior, sob o argumento de que se tratavam de redutos hostis, de agrupamentos de pessoas que se identificacam com o petismo e que, portanto, não estavam entre as prioridades. Neste período, o audiovisual passou por uma crise inominável e até a Cinemateca Nacional, com um acervo preciosíssimo,  entrou em processo de autocombustão. 

De fato, o bolsonarismo enfrentava algumas resistências em setores como o cultural, o acadêmico e, seria um pouco demais exigir que um governo com tal perfil tivesse a isenção necessária de governar para todos. Essas hostilidades eram alimentadas, em alguns casos, pelas teses de filósofos como Olavo de Carvalho, então guro dos bolsonaristas. Em apenas um ano, com o propósito de reverter tal situação, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu indiretamente em projetos culturais um montante maior do que os quatro anos do Governo Bolsonaro. 

Através da Lei Rouanet, a cadeia cultural abocanhou a espantosa cifra de R$ 16 bilhões de reais, em renúncia fiscal, algo que foi alvo de muitas especulações pelas redes sociais no dia ontem. Nada contra a Lei Rouanet, nada contra o Governo resgatar e investir num setor fundamentalmente importante. O que se discute é a renúncia fiscal de um montante dessa natureza, com um governo em crise, que acumula um déficit público da ordem de R$ 200 bihões de reais. Os investimentos foram muito festejados, mas é preciso ter a consciência de que o derrame fará falta na hora de ajustar essas contas. 

As negociações com as categorias de servidores públicos - alguns dos quais com a granada de Paulo Guedes ainda no bolso, se é que ela já não explodiu - por exemplo, não avançaram muito. No orçamento já aprovado, não há previsão de recomposição de perdas para a categoria em 2024. Quando o Governo Lula iniciou, essas perdas somadas durante o congelamento imposto pelo Governo Bolsonaro, já atingiam mais de 60%. O aumento concedido em 2023, da ordem de 9%, está muito aquém das necessidades da categoria. Interromper essa política de recomposição logo no ano seguinte, sugere que teremos muitos problemas pela frente. Observem que, ainda em campanha, Lula fez referência a tal injustiça. Quando no Governo, seus assessores se comprometeram em desarmar a tal granada.   

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: Datena filia-se ao PSB com pinta de candidato.

No dia de ontem, o apresentador José Luiz Datena assinou sua ficha de filiação ao PSB, em evento prestigiado por figuras ilustres da legenda, inclusive a Deputada Federal Tabata Amaral, possível candidata do partido à Prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. Especula-se que o apresentador filiou-se à legenda socialista com o propósito de compor a chapa, na condição de vice, o que seria bastante provável. Não é a primeira vez em que o apresentador insinua algum projeto político, algo que nunca se consolidou. No último momento ele acaba desistindo da ideia, voltando a fazer o que sempre fez como apresentador de programa de televisão. 

Embora integre a base aliada do Governo Lula, os socialistas sabem que, neste momento, convém a um partido político adquirir musculatura. O Planalto preocupa-se com essas movimentações, mas, por outro lado, não vem tratando o grêmio partidário com os mesmos mimos dedicados ao Centrão. Os socialistas têm perdido espaço no Governo nas sucessivas minirreformas ministeriais. Já se prenuncia uma próxima para janeiro. O partido, por exemplo, reinvindica a vaga deixada pelo futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há um pleito  institucional pelo nome de Ricardo Cappelli, atual Secretário-Executivo da pasta, o que, convenhamos, não será uma tarefa das mais simples. 

Embora talve fosse este o desejo do titular da pasta, a lista de pretendentes ao cargo é grande e envolve uma engenharia política das mais complexas, tudo indicando que o morubixaba já definiu que seria estrategicamente essencial reconstruir as pontes desgastadas com a Suprema Corte. Um arranjo possível seria desmembrar a pasta, criando o Ministério da Segurança Pública, principalmente neste momento de recrudescimento dos índices de violência urbana. Ainda assim, são escassas as possibilidades de os socialistas preservarem a parte que lhes cabe desse latifúndio. 

Teremos uma disputa das mais renhidas na capital paulista, mas, pelo andar da carruagem política, talvez se reproduza, também ali, a tendência de polarização que se apresenta em todo o país. As primeiras sondagens de pesquisas de intenção de voto sugerem isso. A Deputada Federal Tabata Amaral não aparece muito bem nas primeiras sondagens, mas tem potencial de crescimento, sobretudo porque vem sendo apontada como a candidata da Faria Lima. Vamos aguardar o processo de "decantação" natural. Ainda é cedo. 

Editorial: Afinal, quem é o Ricardão do PL em São Paulo?

O impasse já se tornou tão evidente que, aborrecido com o desfecho, sem uma sinalização efetiva do apoio do partido, o ex-Ministro do Meio Ambiente do Governo Bolsonaro, Ricardo Salles(PL-SP), havia resolvido retirar sua candidatura entre os postulantes que disputarão a cadeira do Edifício Matarazzo no pleito de 2024. O tempo passou e o próprio capitão Jair Bolsonaro fez questão de renovar as esperanças do ex-auxiliar, sinalizando que ele poderia ter o seu apoio na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Diante dos novos ventos, o Deputado Federal Ricardo Salles resolveu entrar novamente no páreo, criando uma ciumeira danada no outro Ricardo, o Nunes, atual prefeito da cidade, candidatíssimo à reeleição. 

É curiosa e, muito mais do que curiosa, complexa essa relação. O PL, enquando partido, já participa da gestão de Ricardo Nunes(MDB-SP), o que o contingencia o partido a apoiá-lo nas próximas eleições. Na realidade, temos aqui um impasse entre a direção nacional da legenda, representada por Valdemar da Costa Neto, que tem compromissos em se integrar ao projeto de reeleição do atual gestor da cidade, e a liderança carismática de Jair Bolsonaro, presidente de honra do partido, e o seu principal cabo eleitoral. Houve tempo em que a proximidade demasiada com o ex-presidente poderia se constituir num problema, pois a radicalização afugentaria parcelas do eleitorado. Hoje a leitura é a de que quanto mais radicalização melhor, o que, em última análise, entende-se como importante ter o apoio explícito do ex-presidente.   

Num encontro recente, o ex-presidente teria tratado o ex-auxliar como prefeito e há a possibilidade de Salles, sob os auspícios do PL, deixar o partido de mentirinha e filiar-se a uma outra legenda, consolidando o projeto de viabilizar sua candidatura. Acompanhando de perto as movimentações, Ricardo Nunes teria feito algumas sinalizações positivas em direção ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O prefeito precisa precaver-se contra os assédios políticos sobre a sua base de sustentação. Na semana passada, o morubixaba petista estabeleceu algumas entabulações com a sua Secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy, com o propósito de torná-la vice de Guilherme Boulos. 

O presidente Lula está entrando de corpo e alma nas eleições municipais paulista por entendê-las como cruciais para o embate presidencial de 2026. É preciso manter um relativo equilíbrio na região, se se deseja renovar o contrato de inquilino do Palácio do Alvorada, principalmente num momento em que há registros de perda de apoio político em redutos tradicionais como o Nordeste. Nas eleições presidenciais passadas, a performance obtida pelo então candidato Fernando Haddad foi fundamental para alçar Lula à condição de Presidente da República.     

Editorial: 54% dos brasileiros aprovam o Governo Lula, segundo o Genial\Quaest

Saíram duas pesquisas recentes sobre a avaliação do Governo Lula. Uma realizada pelo respeitado Instituto Paraná Pesquisas e uma hoje, dia 20, divulgada pelo Instituto Genial\Quaest de Minas Gerais, ambos institutos igualmente conceituados. Os dois institutos consolidaram suas espertises durante o processo eleitoral passado, quando estiveram bem próximos dos acertos dos escores de intenção de voto, numa performance até melhor do que a dos grandes institutos do mercado de pesquisas. Convém fazer tais considerações por aqui, sobretudo em razão dos graves equívocos cometidos pelos institutos durante o último pleito.  

Se condiderarmos as margens de erro, há muito mais convergência do que discrepâncias nos números apresentados por ambos os institutos. No Genial\Quaest, o petista aparece com 54% de aprovação, enquanto no Paraná Pesquisas, o escore de aprovação é de 51,6%, com índices, portanto, dentro da margem de erro. O levantamento do Paraná Pesquisas foi realizado entre os meses de outubro e novembro, enquanto o Genial\Quaest aferiu o humor dos brasileiros sobre o Governo Lula já no mês de dezembro. Nos dois institutos, 43% dos brasileiros rejeitam o Governo do petista, classificando-o de ruim ou péssimo, um índice com tendência de crescimento, conforme se depreende pelos resultados de pesquisas anteriores ao período supramencionado.

Como estamos vivendo num momento de polarização bastante aflorada, por razões, óbvias, os opositores do Governo Lula se concentram nesta tendência de ampliação do número de brasileiros que desaprovam o Governo. Diante das contigências impostas pelas dificuldades no campo econômico, de fato, os dados deveriam preocupar o Planalto. Principalmente se considerarmos as próximas eleições municipais de outubro de 2024, quando, em princípio, a situação da base governista não é das melhores nas principais capitais do país. Ao contrário da tropa de choque escalada pelo bolsonarismo, que lidera em cidades importantes. 

No dia de ontem, estávamos lendo uma matéria sobre os planos do bolsonarismo para as próximas eleições municipais, onde o Pl pretende eleger um exército de mil prefeitos, criando as condiçõe ideais para, em 2026, formar uma base de senadores capaz de interceder, precisamente, na composição e correlação de forças no Congresso Nacional. A ideia é tornar o PL majoritário, o que abre o regimento para que o partido assuma a direção da Casa, produzindo a musculatura política necessária para peitar o STF e fustigar o Governo Lula.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Amaral via Folha de São Paulo

 

Editorial: Afinal, Michelle Bolsonaro é ou não é candidata ao senado pelo Estado do Paraná?

A política, conforme advertia o mestre florentino, é um campo minado. Se ele não afirmou isso, deve ter pensado. Convém cercar-se de todos os cuidados possíveis para não pisar numa dessas minas e, simplesmente, explodir. Até recentemente, diante da inelegibilidade do capitão Jair Bolsonaro, o nome de sua esposa, Michelle Bolsonaro, passou a entrar no retrovisor do PL como uma alternativa para entrar na vida pública, disputando algum cargo eletivo. Pretenções presidenciais talvez não fosse a alternativa imediata, mas uma disputa para o Senado Federal estaria de bom tamanho. Percorrer o país ajudando candidatos da legenda também estaria nessa agenda.  

Pilontando o capital político bolsonarista - praticamente intacto desde as últimas eleições presidenciais, conforme atesta o Instituto DataFolha, o nome da ex-primeira-dama foi sondado em pesquisas realizadas pelo Instituto Paraná Pesquisas, que apontou que ela poderia escolher, entre um elenco de Estados específicos, aquele Estado da Federação pelo qual desejasse ser candidata, pois liderava as intenções de voto. O Paraná estava entre esses Estados. Diante da iminente cassação do mandato do ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, O Estado deverá realizar eleições extraordinárias para suprir a sua vacância na Câmara Alta. 

Assim, começaram as movimentações de Michelle Bolsonato no Estado, participando de eventos do PL Mulher, em alguns casos contando com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fizemos até uma postagem por aqui, observando que, caso fosse confirmada a candidatura, teríamos um avant premiere do que seria o embate entre o PL e o PT nas eleições de 2024, uma vez que a Presidente Nacional do PT, a Deputada Federal Gleisi Hoffmann, é candidatíssima à vaga. Eis que ontem começaram surgir rumores que desestimulam o seu projeto político. Nos bastidores, é sabido que a família Bolsonaro não se entende sobre este assunto.

Difícil entender o que estaria por trás da rucusa do Presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, ao deixar de dá sinal verde ao projeto político da ex-primeira-dama. Salvo se ele está pretendendo preservar a candidatura do jornalista Paulo Martins, que ficou em segundo lugar na disputa, que seria o candidato natural da legenda. E, por falar em Senado Federal, o senador Cleitinho, antes do Progressistas, de Minas Gerais, deixa a legenda para ingressar no PL, somando-se à tropa de choque que inferniza a vida de Lula no Congresso Nacional.