Reafirmamos nosso compromisso em honrar as mulheres e homens caídos na luta pela defesa da vida.
Da Página do MST
Há exatamente um ano, a líder indígena e dirigente do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH), Berta Cáceres, foi brutalmente assassinada dentro de sua própria casa, na capital hondurenha Tegucigalpa.
Lutadora na resistência contra o golpe de estado que derrubou o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, em 2009, Berta ganhou reconhecimento mundial por sua defesa incansável dos direitos humanos e do ambiente.
Antes de ser assassinada, na véspera do seu aniversário de 43 anos, a vencedora do Prêmio Ambiental Goldman, travava uma verdadeira batalha contra a construção de uma barragem em um local sagrado para o povo Lenca.
As autoridades hondurenhas já reconheceram a relação direta da luta de Berta Cáceres contra a instalação da barragem. Oito pessoas foram presas, mas até agora nenhuma delas foi condenada.
Nesse 3 de março, dia que completa um ano da morte dessa grande companheira, o MST denuncia uma vez mais a violência e a impunidade contra as trabalhadoras e trabalhadores do campo, em especial contra as mulheres que ousam lutar contra a opressão capitalista.
Nos somamos à exigência da família Cáceres para que seja realizada uma investigação independente com o objetivo de esclarecer as circunstâncias e punir os responsáveis por esse crime. Também exigimos que o Estado hondurenho garanta a proteção aos familiares de Berta e aos seus companheiros de luta.
Reafirmamos nosso compromisso em honrar as mulheres e homens caídos na luta pela defesa da vida. E Berta Cáceres, sem dúvida, será para sempre uma referência da determinação necessária para seguir adiante nessa causa.
Seguiremos exigindo justiça! Basta de violência e impunidade!
Viva a Luta de Berta Cáceres.
Viva a Luta da COPINH e do povo hondurenho.
Viva a luta dos povos indígenas e dos camponeses da América Latina.
SEGURANÇAS QUE ATUAM em uma propriedade da mineradora Vale no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, foram indiciados por lesão corporal após um conflito com fazendeiros da região. Os agricultores Jorge Martins dos Santos, 46, e seu filho Thiago Sales dos Santos, 24, contam que, na última segunda-feira, faziam, juntamente com outros trabalhadores rurais, reparos em uma cerca de arame que separa a propriedade da família da linha de ferro da mineradora, quando foram agredidos com socos, pontapés, spray de pimenta e coronhadas por ao menos oito seguranças da empresa Prosegur, a serviço da Vale.
A cerca está em área da mineradora, mas, segundo a família, a empresa não cumpriu com uma obrigação judicial de separar os dois terrenos, o que teria provocado a fuga de animais dos fazendeiros. A Vale alega que eles invadiram a propriedade da empresa e que seus seguranças agiram em legítima defesa. Desde sua chegada à região, a empresa é acusada de uma série de práticas abusivas e ilegais.
Thiago Sales dos Santos
Segundo Jorge, em 2014, uma ação judicial determinou que a Vale deveria construir uma cerca para separar os terrenos. “Eles nunca fizeram isso, então nós mesmos fomos reparar uma outra cerca que existe lá desde que o proprietário do terreno era outro, para impedir que os animais fujam para a estrada”, disse. De 2014 a 2017, o agricultor fez cinco boletins de ocorrência se queixando do roubo de animais, e afirma ter perdido até 22 vacas de uma só vez.
De acordo com o relato de Jorge, enquanto eles faziam os reparos, chegou uma caminhonete dizendo que eles eram invasores e que estavam dentro de propriedade da Vale. “Minha mulher foi pegar os documentos em casa para mostrar a obrigação da empresa, mas então parou outra caminhonete, de onde desceram vários homens encapuzados, que começaram a agredir a mim e a meu filho, enquanto todos os empregados se deitaram no chão. Meu filho ao me ver sendo agredido chegou a reagir e acertar um deles, mas apanhou ainda mais por isso.” Jorge conta que Thiago teve convulsões e desmaiou, e que, depois disso, foram amarrados e postos em um carro, onde continuaram a ser agredidos. Ele relata ainda ter recebido ameaças de morte.
Segurança da Vale agredido em confronto no Pará.
Foto: Vale
A Vale, por meio de nota, afirma que os fazendeiros realizaram uma “tentativa de invasão”, construindo a cerca dentro de terreno da empresa. A mineradora diz ainda que seus seguranças abordaram os fazendeiros pacificamente, apenas agindo em legítima defesa após terem sido agredidos por Thiago – que teria ferido o nariz de um segurança – e se limitando a conter “a agressão e a continuidade da invasão do imóvel”.
A empresa também afirma que a cerca já foi instalada, mas foi “quebrada cinco vezes pelo fazendeiro e por pessoas a seu mando”, com o intuito de invadir as terras. Segundo a Vale, o caso foi registrado na polícia e não há nenhuma pendência entre as partes. A empresa de segurança Prosegur, por sua vez, reforça que sua equipe agiu em legítima defesa durante a ação, realizada para “evitar uma invasão criminosa”. A companhia também ressalta “que todos os seus colaboradores passam por treinamentos e capacitação específicos de acordo com a operação a ser executada”.
Caldeirão de conflitos
O episódio é o conflito mais recente em uma região marcada há décadas por litígios agrários entre latifundiários e posseiros e distante apenas 100 quilômetros de Eldorado dos Carajás, onde em 1996 ocorreu o massacre de 19 trabalhadores sem-terra. Em dezembro, a cidade de Canaã dos Carajás viu a inauguração de mais um fator complicador deste cenário, a mina S11D, ou, nas palavras da Vale, “o maior projeto de mineração de sua história e da indústria da mineração”.
A empresa pretende explorar até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no empreendimento, e diz em sua divulgação “que o futuro há de ser muito melhor”. Com discurso totalmente oposto ao da empresa, no entanto, trabalhadores rurais, líderes sindicais e ativistas denunciam um modelo de exploração não sustentável, baseado na atração de trabalhadores sem que haja condições para recebê-los, na apropriação de terras por práticas questionáveis, em crimes socioambientais e nas intimidações a vozes dissonantes.
“Desde os anos 2000, no entanto, com a chegada da mineração, essa região virou um caldeirão de conflitos. Esse que aconteceu é só mais um.”
“Acompanhamos grandes conflitos agrários nesta região desde a década de 1980, onde tínhamos posseiros de um lado e grandes proprietários, com todas suas infiltrações no poder público, de outro”, afirma Raimundo Gomez da Cruz Neto, conhecido como Raimundinho, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), que auxilia trabalhadores sem-terra. “Desde os anos 2000, no entanto, com a chegada da mineração, essa região virou um caldeirão de conflitos. Esse que aconteceu é só mais um”, diz.
Compras de terrenos
A área do Grande Carajás concentra a maior reserva de minério de alto teor de ferro do mundo, além de contar com reservas de outros metais como cobre, níquel e bauxita. Segundo a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, isto torna a área muita estratégica para a indústria minerária. “Devido ao seu potencial riquíssimo, a Vale tem uma visão de higienizar a área, cercá-la, ter seu domínio territorial. Temos então um processo de conflito fundiário muito intenso, no qual pequenos posseiros tentam se manter, diante de uma empresa que quer limpá-los dali”, afirma.
A situação aqui é muito difícil, porque a Vale comprou mais de 50% do município.”
Existem diversas denúncias de aquisições ilegais de terra na região. Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás afirma haver indícios da venda de até 199 lotes de reforma agrária na região. A venda destes lotes é ilegal, uma vez que as terras pertencem à União, e os agricultores que nela cultivam são apenas seus beneficiários. Em 2010, a Vale precisou indenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em R$ 6 milhões pela compra de 80 lotes de assentamento em outra área do Pará. “A situação aqui é muito difícil, porque a Vale comprou mais de 50% do município”, diz o presidente do sindicato, José Ribamar da Silva Costa, referindo-se a Canaã dos Carajás.
Dentre estas aquisições, não está o terreno de Jorge, mas não por falta de tentativas: em 2014, a Vale fez investidas para comprar a totalidade do terreno do fazendeiro. A compra não foi efetivada, porque não alcançaram um valor que agradasse a ambas as partes. A mineradora obteve então o direito de passar sua linha férrea por área do produtor rural, por meio de uma ação de servidão minerária. Para isso, no entanto, deveria indenizá-lo em R$ 450 mil, além de construir uma passagem e a cerca que Jorge afirma nunca ter sido construída.
Levados para a delegacia pelos seguranças da Prosegur, os fazendeiros foram encaminhados para o hospital pelo delegado Fabrício Andrade. The Intercept Brasil não conseguiu contatar o delegado, mas, em entrevista a uma televisão local, ele afirmou que “houve um excesso por parte da parte patrimonial”, e que, em virtude desse excesso, os seguranças foram indiciados por lesão corporal. Andrade disse ainda que houve desproporcionalidade nas agressões, o que descarta a possibilidade de legítima defesa. Segundo ele, o direito de integridade física se sobrepõe ao de propriedade.
A tese da desproporcionalidade é corroborada pelo advogado da família, Marcos Tavares, que salientou ainda que a tese da Vale de invasão de propriedade é “absurda”. “Não se faz ocupação de terra com poucas pessoas. Há todo um preparo prévio, que simplesmente inexistiu”, afirma. Jorge também apresentou um contra-argumento à tese da mineradora: “Como duas pessoas como nós, que não tem muita altura nem muito físico, lutariam contra 10 pessoas armadas?”. Questionada a este respeito, a Vale lembrou dos outros trabalhadores presentes no reparo da cerca, que teriam se deitado no chão, e reforçou mais uma vez que “a legítima defesa e o desforço imediato são mecanismos de defesa previstos na legislação”.
(Publicado originalmente no site do Intercept Brasil)
O nosso blog sempre mantem uma linha de acompanhamento das eleições realizadas aqui no Estado, publicando, sistematicamente, artigos sobre o assunto. Começamos esse trabalho com uma certa antecedência. No final, são tantas páginas escritas que reunimos-as num livro. Não se aconselha começar esse trabalho com muita antecedência, sob pena da ausência de fatos políticos que, concretamente, mereçam alguma análise. Mas, aqui na província, pelo andar da carruagem política, a campanha de 2018 já está definitivamente nas ruas, com mote bem diagnosticado: a nevrálgica situação da segurança pública no Estado, que mobiliza toda a oposição nas críticas à administração do governador Paulo Câmara. Como disse antes, o Governo do Estado parece ter acordado de um sono profundo que produziu o monstro dos altos índices de violência do Estado, mas os resultados não surgem do dia para a noite.
Até a oposição reconhece que há algumas variáveis que fogem ao controle do Estado no quesito segurança pública, como uma maior controle sobre a entrada de armamentos de grosso calibre no país, através das nossas vulneráveis fronteiras. Neste aspecto, procedem as observações do governador Paulo Câmara sobre a necessidade de o Governo Federal tomar providências quanto a este assunto. Mas, se por um lado isso é verdade, existem outras variáveis que poderiam ser controladas, mas a gestão estadual perdeu o controle sobre as mesmas. Não vamos entrar aqui nesses pormenores porque já os tratamos em inúmeros artigos aqui pelo blog. Devo ressaltar, entretanto, que, muito mais do que uma "vulnerabilidade" da administração pública, a atitude mais republicana e coerente da oposição ao Governo Estadual seria no sentido de se encontrar os meios pelos quais esses índices de violência possam ser debelados. Quando as coisas não vão bem por aqui, atingem a todos nós. Segurança pública é coisa muito séria para ser conduzida apenas como uma "agenda da oposição". Por outro lado, isso também não significa que as responsabilidades do poder público não devam ser cobradas. Para identificar o grupo político mais coeso de oposição ao Governo Paulo Câmara, o denominamos por aqui de Conspiração Macambirense, numa referência à famosa Fazenda Macambira, pertencente à família Lyra, de Caruaru. Nas últimas eleições municipais, o grupo infligiu a primeira grande derrota ao Governo Paulo Câmara, elegendo Raquel Lyra(PSDB) para prefeita da Princesa do Agreste. O poder não acomoda a todos os interesses políticos em jogo. Quando vejo o grupo reunido, sempre nos vem a pergunta sobre como será dividido esse butim, ou seja, quem irá liderar a chapa como candidato ao Governo do Estado, quem assumirá as duas vagas que concorrem ao Senado Federal. Esses acordos nem sempre são fechados com a construção de um "consenso" entre os atores envolvidos. A chapa governista também não está muito bem arrumada, conforme discutimos em momentos anteriores, sobretudo pela dificuldade em arrumar espaço para as raposas do grupo "político". O PSDB local cerra fileira na oposição ao Governo Paulo Câmara(PSB), mas esta situação poderá mudar radicalmente em razão dos arranjos políticos no plano nacional. Caso algum tipo de acordo não seja fechado no plano nacional entre o PSB e o PSDB, os tucanos da província se movimentam com invejável desenvoltura, como é o caso do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, que estoca o Governo do Estado na mesma proporção que o senador Armando Monteiro, do PTB. Na realidade, existe no grupo três potenciais aspirantes a ocupar o Palácio do Campo das Princesas. Além de Bruno Araújo e Armando Monteiro, o ex-governador João Lyra, que sentiu o gostinho de sentar naquela cadeira e parece contaminado pelo mosca azul. Vamos aguardar, mas é um fato concreto que as movimentações políticas de olho em 2018, em Pernambuco, já colocou o seu bloco na rua.
É certo que o PSDB nunca se conformou com os resultados das eleições presidenciais de 2014. Perderam nas urnas, ganharam no tapetão, através do apoio explícito às urdiduras golpistas que culminaram com o afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. Num intricado arranjo político, engoliram Michel Temer(PMDB), mas sempre na perspectiva de que ele cumpra um mandato de transição e abra as portas do Palácio do Planalto para novos inquilinos. Quando essas negociações golpistas com o PMDB ainda não estavam entabuladas, os tucanos entraram com uma ação na Justiça Eleitoral alegando irregularidades de campanha na chapa Dilma/Temer, irregularidades, segundo eles, suficiente para anular a eleição de ambos, o que implicaria na entrega do poder ao hoje senador Aécio Neves(PSDB). Com um profundo conhecimento dos estertores da política brasileira, ficamos sem entender muito bem como o senador Aécio Neves (PSDB) concordou com esta sandice. A julgar pelo andar da carruagem política, ele deve estar profundamente arrependido.
Confesso que gostaríamos de saber, igualmente, a reação da cúpula tucana ao depoimento prestado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht no dia de ontem. Passada as refregas daquele pleito, golpe institucional em processo de consolidação, quais eram, de fato, as expectativas do tucano em relação a este depoimento. As nuvens políticas hoje se apresentam com um outro formato, para lembrar da raposa mineira Magalhães Pinto. Dilma Rousseff hoje se dedica a cuidar dos netos e Michel Temer encontra-se encastelado no Palácio do Planalto, guindado ao cargo através de um expediente político que se sabe pouco republicano e, portanto, menos susceptível às filigranas legais. A cena política brasileira, como observou o jornalista Josias de Souza,do UOL, hoje encontra-se profundamente conspurcada por uma dinâmica eminentemente corrupta, envolve até mesmo antes próceres propositores da ética na política, como o PT. Um dos graves equívocos do PT foi ter sucumbido à corrupção estrutural do nosso campo político.
O depoimento de Marcelo Odebrecht é mais um daqueles depoimentos que traz alguns elementos trágicos, mas didático, quando se trata do processo apodrecido do nosso sistema político. A construtora mantinha um departamento de propina, com executivos pagos para realizarem essas operações como o campo político. Centenas de políticos estavam em suas listas, assim como dezenas de partidos políticos, todos devidamente "apelidados" para dificultar a identificação. Caju, Acarajé, Viagra... um acervo inestimável para os nossos novos folcloristas. Fico a imaginar como esses executivos eram avaliados em suas funções. Pela capacidade de cooptarem políticos no sentido de viabilizarem os grandes projetos da empreiteira? Possivelmente sim, uma vez que o tal "Departamento de Propina" movimentava verbas fabulosas. Somente nas eleições de 2014, a empreiteira teria disponibilizado o montante de R$ 200 milhões para serem distribuídos entre os políticos e partidos. Por dentro e por fora.
Não creio que a imagem da ex-presidente Dilma Rousseff saia chamuscada depois do depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht. A grande mídia andou divulgando outras versões - já desmentidas pela assessoria da ex-presidente - mas o fato concreto é um alerta do Marcelo Odebrecht no sentido de avisar ao marqueteiro, os operadores e os candidatos Dilma Rousseff e Michel Temer sobre os riscos da operação de injeção de recursos por "fora", o que poderia acarretar problemas no futuro. O que se pode concluir diante dessas informações? que Dilma sabia. E quem não sabia? Nosso sistema político é um câncer em estágio de metástase, que subverte os princípios mais comezinhos do nosso fazer política.
Chamuscada mesmo - ainda mais - ficou a imagem do senador tucano Aécio Neves(PSDB), candidato à Presidência da República naquele pleito. O depoimento de Marcelo Odebrecht é bem mais robusto no sentido de comprometê-lo em negociações nebulosas com a empreiteira. Marcelo cita seu envolvimento direto nas articulações junto à empresa no sentido de arrecadar recursos - também por fora - para as suas campanhas e as campanhas dos seus afilhados políticos. Diz o ditado popular que macacos velhos não costumam por as mãos em cumbuca, pela imprecisão sobre o que poderão encontrar ali dentro. O PSDB não tomou alguns cuidados básicos, mesmo sabendo o que poderia encontrar na cumbuca. O senador Aécio Neves conhece muito bem como funciona essas engrenagens de financiamento de campanhas. Por que diabos, mesmo assim, tentou empacar a chapa Dilma/Temer, acusando-a de um delito que ele própria sabia ser tão comum. Comum ao ponto de respingar sobre ele?
A blogosfera, não raro, nos reservam algumas surpresas. Há alguns anos atrás, no calor das manifestações de rua, durante as Jornadas de Junho, publicamos um artigo no site Viomundo acerca das medidas que estavam sendo adotadas pelo Estado de Pernambuco no sentido de reprimir os jovens que participavam daquelas manifestações, inclusive proibindo o uso de máscaras. Pernambuco, assim como o Rio de Janeiro, conforme é sabido, foram dois Estados que se notabilizariam pela adoção de medidas "duras" contra os participantes daquelas mobilizações. Creio que foi a partir daí que houve uma espécie da "banalização" da figura da prisão preventiva. A simples "presunção" de que o indivíduo poderia cometar algum delito já seria elemento mais do que suficiente para prendê-lo preventivamente, contrariando uma série de princípios legais, amparados no Estado Democrático de Direito.
O artigo, escrito em 2013, em algumas ocasiões, passa a registrar um número expressivo de acessos, sem que saibamos a razão. Somente no dia de ontem, logo após os festejos de Momo, foram 236 acessos. Sempre que isso ocorre com algum artigo, somos contingenciados a relê-los, reavaliando o que foi escrito. Publicado naquele site, num primeiro momento, o artigo foi muito lido e acessado pelos internautas, mantendo-se no topo dos mais comentados durante algum tempo. Faríamos a ressalva de que Black Bloc não é um grupo organizado, mas uma técnica de protestos de rua.Já no final do artigo, existe uma boa discussão sobre violência simbólica, funcional e "vandalismo", um tema dos mais atuais e que talvez justifique os picos de acessos ao artigo. Violência funcional é aquela praticada para garantir os privilégios e a "ordem burguesa", seja pelos agentes do Estado ou por grupos clandestinos a seu favor.
Neste feriado de carnaval, auxiliado por artigos e relatórios da Human Right Watch, fui procurar entender porque a população da Colômbia rejeitou o acordo de paz que estava sendo celebrado pelo Estado e pelas FARC. Num país onde 1% da população detém o controle de 50% das terras, os grupos paramilitares foram usados para assassinar camponeses ou expulsá-los de suas terras. O que a população parece rejeitar é a incerteza sobre como o problema fundiário do país será enfrentado pelo Estado - num momento de governo conservador - assim como uma espécie de indulto a quem cometeu esses crimes. Eis aqui um bom exemplo de violência funcional.
Para dispersar os protestos contra o governo que se espalharam no último final de semana pelas regiões de Amhara e Oromia na Etiópia, as forças de segurança do Estado mais uma vez usaram a força letal – matando cerca de 100 manifestantes desarmados.
Estima-se que desde novembro de 2015 mais de 500 manifestantes tenham sido mortos pelas forças de segurança em protestos em grande parte pacíficos. Os manifestantes protestam contra supostos abusos e discriminação por parte do governo.
Manifestantes entoam lemas durante um protesto sobre o que chamam de injusta distribuição de renda no país na Praça Meskel na capital da Etiópia, Adis Abeba, no dia 06 de agosto de 2016
As autoridades prenderam milhares durante as manifestações e acusaram líderes políticos da oposição de terrorismo. A resposta dura do governo provavelmente pode alimentar uma crescente fúria e frustração.
Na quarta-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos salientou a necessidade de uma investigação internacional sobre as mortes. O governo da Etiópia rejeitou imediatamente, afirmando à Al Jazeera que seria responsável pela segurança do seu próprio povo.
Alguns governos, incluindo o Reino Unido, decidiram aguardar o resultado de uma investigação pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Etiópia sobre a resposta que o governo etíope tem dado aos protestos nas regiões de Oromia e Amhara antes de decidirem como agir. Em apresentação feita ao Parlamento em junho, no entanto, a comissão concluiu que o nível de força usada pelas forças de segurança em Oromia foi proporcional ao risco que enfrentaram de manifestantes.
Dias antes, a Human Rights Watch havia relatado que o uso excessivo da força resultou na morte de cerca de 400 pessoas durante os protestos em Oromia – e que a resposta foi tudo, menos proporcional.
A Comissão de Direitos Humanos tem uma história de laços estreitos com o governo.
Somando isso à arraigada ausência de controle das forças de segurança, fica evidente a necessidade de uma investigação internacional.
Em maio, um policial federal da reserva que esteve envolvido na repressão dos protestos deu risada quando lhe perguntei se sabia de quaisquer agentes responsabilizados. "Nós podemos fazer o que quisermos para parar os protestos", disse ele. "Apenas nossas famílias e comunidades é que nos constrangem e nos fazem sentir culpados pela forma que atuamos contra nosso povo".
A Etiópia tem sido contrária à avaliação internacional de seu histórico de direitos. Apesar de sua eleição em junho para o Conselho de Segurança da ONU e seus membros no Conselho de Direitos Humanos, a Etiópia tem recusado a visita por parte de todos os relatores especiais da ONU desde 2007 – incluindo o relator especial da ONU sobre a liberdade de reunião pacífica e associação.
A Organização das Nações Unidas e os governos aliados devem pressionar a Etiópia para que pare de usar força excessiva contra manifestantes, além de assegurar que haja controle e responsabilização dos membros das forças de segurança que assim o fazem, independentemente de sua patente. Eles devem pressionar o governo etíope a permitir que observadores internacionais investiguem os abusos na Etiópia antes que o país entre em uma crise política e de direitos humanos ainda mais perigosa e irreversível.
Políticas de segurança pública não costumam dar resultados imediatos. Estados como Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro passaram anos para reduzirem os seus índices de violência, através de um enfrentamento estatal sistemático do problema. Em alguns casos, como se sabe, esses índices voltaram a assustar a população desses Estados, como é o caso de Pernambuco. O Palácio do Campo das Princesas, durante os festejos de Momo, divulgou fotos de reuniões de monitoramento da segurança pública, acompanhadas pelo governador Paulo Câmara(PSB), quem sabe já cumprindo aquela promessa de que acompanharia as reuniões do PPV pessoalmente. Creio que não passava pela cabeça de ninguém que esses indicadores de violência pudessem ser revertidos em tão pouco tempo, sobretudo num período como o de carnaval, um período naturalmente mais vulnerável, em razão das circunstâncias. E, se tomarmos como seguros os dados extra-oficiais da violência na Folia de Momo, foi exatamente isso que ocorreu. Se, em janeiro, foram registrados 478 mortes tipificadas como crimes violentos letais intencionais (CVLI), neste mês de fevereiro, este número até aumentou: 480.
Não se pode dizer que o Estado de Pernambuco não acordou daquele "sono profundo" que produziu o monstro da insegurança. Resultados concretos, porém, não são alcançados de uma maneira assim tão imediata, conforme já afirmamos. Há, entretanto, a necessidade de não se esconder a radiografia com o diagnóstico da doença e, mais importante, adotar os remédios adequados e ministrar a medicação com absoluta disciplina. Somente assim os resultados poderão aparecer. Há vários diagnósticos das possíveis causas do agravamento da violência no Estado de Pernambuco. Outro dia, um delegado de polícia observou o dado da crescente "politização" das ações de grupos organizados como o PCC e o Comando Vermelho, que fortalecem seus tentáculos políticos ,inclusive no parlamento, arrecadando dinheiro através de ações espetaculares como o último assalto ocorrido na sede da empresa de transportes Brink's, na Zona Oeste do Recife. Por razões conhecidas, esses grupos passaram a atuar em Estados como Pernambuco.Ora, se os evangélicos não escondem de ninguém o seu projeto de poder político, porque o crime organizado também não poderiam almejá-lo?
Até a ex-presidente Dilma Rousseff já foi responsabilizada pelo problema da violência no Estado de Pernambuco. Não creio que o "sotaque" de ex-petista do atual líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado, o Deputado Estadual(PSB) Isaltino Nascimento o permitisse tal disparate, mas o ex-líder o cometeu, quando respondia às críticas da oposição. Aliás, a oposição ao Governo Paulo Câmara(PSB) é bem explícita ao abordar essa questão: trata-se de um problema de má-gestão. Um outro dado apontado são os graves problemas econômicos enfrentados pelo país no momento, com reflexos diretos sobre o emprego, o que poderia agravar os problemas de violência. É um dado a ser considerado, mas convém nunca esquecer que, em outras épocas, aquela do apogeu da economia nordestina - com PIB maior que o do Brasil - também se afirmava que a violência havia aumentado na região justamente porque o Nordeste havia se tornado um excelente "mercado", inclusive para as práticas ilícitas. Desejo discutir aqui com vocês aquilo que consideramos o "ponto nevrálgico" da segurança pública em Pernambuco. Em nossa modesta opinião, justamente onde perdemos o "controle" da situação.
(Conteúdo exclusivo, liberado apenas para os assinantes do blog) P.S.: Contexto Político: O crédito da foto acima é da Secretaria de Imprensa do Estado, hoje dirigida pelo jornalista Ennio Benning. Não sei se vocês também tiveram essa impressão, mas há uma semelhança entre aquele cidadão que aparece do lado direito do governador, com uma taça de água na mão, e o sociólogo José Luiz Ratton. Não temos essa confirmação. Ennio é um espécie de "homem de comunicação" do Deputado Jarbas Vasconcelos, o que significa dizer que o peemedebista continua ampliando sua influência no Governo Paulo Câmara. Revendo, hoje, a mesmo foto sob outro ângulo, fica descartada a possibilidade de a mesma ser uma foto do sociólogo José Luiz Ratton.
De luta em luta, com criatividade e persistência, os Sem Terra do estado do Ceará desenvolvem diversas experiências sobre a educação do campo no estado.
Por Gustavo Marinho Da Pàgina do MST
Da horta didática dos Sem Terrinha ao método cubano de alfabetização de jovens e adultos “Sim, eu posso!”. Da banda de lata do sertão cearense às escolas de Ensino Médio. De luta em luta, com criatividade e persistência, os Sem Terra do estado do Ceará desenvolvem diversas experiências sobre a educação do campo no estado.
Em paralelo, surgia também a necessidade de reivindicar a educação média nas áreas da Reforma Agrária. Foi quando, em 2007, milhares de trabalhadores rurais realizaram uma Marcha pelo estado para reivindicar do governo estadual a construção de escolas de Ensino Médio no campo.
“Até então não existia escola de ensino médio. No máximo, o que se tinha era um anexo das escolas da cidade”, recorda Sandra Maria Alves, diretora da escola João Santos Oliveira, no Assentamento 25 de Maio, no município de Madalena.
Das 11 estruturas que a gestão estadual comprometeu-se na época, cinco já estão em funcionamento - sendo quatro em assentamentos do MST -, três estão finalizando as obras e quatro ainda estão em processo de licitação.
A escola João Santos Oliveira é uma dessas conquistas. “Uma estrutura como essa num assentamento não estaria aqui se não fosse fruto da luta”, afirma Sandra. Atualmente, a escola conta com cerca de 170 educandos de assentamentos da região entre o 1º ao 3º ano, além de uma turma de Jovens e Adultos.
A partir dessas conquistas, iniciou-se o processo da construção do projeto político pedagógico realizado pela militância do setor de educação do MST junto aos assentados.
“Nós tínhamos consciência de que a base pedagógica comum não daria conta da formação diferenciada dos homens e mulheres que queremos formar na Escola do Campo”, explica Sandra.
Dessa forma, foram criados componentes diferenciados relacionados à realidade social, política e organizacional da vida no campo.
Um exemplo é a disciplina de Organização do Trabalho e Técnicas Produtivas, uma aula com um agrônomo para acumular experiências no convívio com o Semiárido. Na própria escola existe o chamado Campo Experimental de Agricultura Camponesa e Reforma Agrária, uma área de 10 hectares com viveiro e hortas, onde os educandos aprendem e compartilham experiências agroecológicas.
“De modo geral, todas as disciplinas devem contribuir de algum modo no Campo Experimental, sempre relacionando com o conteúdo que eles estão trabalhando dentro da sala de sala de aula”, diz a diretora.
Campo Experimental de Agricultura Camponesa e Reforma Agrária.
Nossa formação é muito voltada para o convívio com o meio ambiente. A partir dos projetos e atividades que fazemos nas disciplinas, temos maior aproximação com a natureza e entendemos melhor como nos relacionar com ela”, explica Sônia dos Santos Paiva, de 15 anos e estudante do 1º ano.
A Matriz Curricular ainda conta com as disciplinas de Projeto e Pesquisa, com o objetivo de familiarizar os educandos com a prática da pesquisa acadêmica ainda no Ensino Médio, e a disciplina de Práticas Sociais Comunitária, que contribui na dinâmica organizativa da escola.
“Aqui a gente aprende muita coisa diferente, além de participar de tudo que envolve a escola”, afirma Daiane dos Santos, de 14 anos e também do 1º ano A. Como explica Daiane, a comunidade é envolvida nas decisões da Escola, ao ajudar no fortalecimento da organicidade do espaço escolar e na própria organização do assentamento.
Matemática, geografia e agroecologia
Na mesma perspectiva pedagógica da escola João Santos de Oliveira, em trabalhar temáticas a partir da realidade vivida cotidianamente pelos alunos, desde 2010, diversas escolas do ensino infantil e fundamental também constroem uma experiência educativa a partir do cultivo de hortas escolares.
O projeto “Crianças Construindo a Soberania Alimentar”, em parceria com a organização italiana Intervita, traz a proposta do aprendizado a partir do manejo de hortas. A prática contribui no processo educativo de diversas disciplinas e ainda garante uma alimentação nutritiva e saudável aos educandos.
“Aprendi que agrotóxico é, na verdade, veneno. E que tem gente que usa esse veneno nas frutas, mas faz mal à saúde e não pode usar”, conta entusiasmada a Sem Terrinha Maria Jaciara, de 8 anos e aluna da 4ª série na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Facó, no assentamento Antônio Conselheiro, no município de Aracoiaba.
A horta didática levou para a escola muito mais que o aprendizado agroecológico. Todas as disciplinas tiveram que dar sua contribuição para manter a horta bonita, viva e cheia de lições.
A organização da horta entrou com o cultivo em formas geométricas, com as crianças fazendo contas para saber o local exato de plantar. A geografia construiu uma mandala em formato de rosa dos ventos para ensinar os pontos cardeais.
“A proposta de construir a horta nas escolas veio da própria dinâmica das famílias do assentamento, já que as crianças já tinham a horta como referência. Utilizamos isso no processo de aprendizado para envolver cada vez mais os educandos nas disciplinas, trazendo-as mais próximas à realidade de todos”, comenta Tereza Bráz Lopes, presidente da associação do assentamento.
Nem a brava seca dos últimos dois anos foi o suficiente para que o projeto fosse abandonado. Ao contrário, foi mais um ensinamento em que as crianças adaptaram os cultivos com as culturas que resistem à falta d’água. Toda produção é voltada à merenda escolar, que também cultiva sua própria farmácia viva e seu banco de sementes.
A existência da horta na escola acabou por mudar o hábito alimentar das crianças. A rejeição com os legumes, por exemplo, deixou de existir. “No início havia uma resistência muito grande para comer. Começamos passando os legumes no liquidificador até conquistar o paladar de cada um. Ninguém queria tomar o suco verde, e a partir das oficinas de educação alimentar e agroecologia, todo mundo aprovou o que vinha da horta”, conta Islan Queiroz.
Ao som das Latas
Ir ao Assentamento Recreio, no município de Quixeramobim, Sertão Central do estado do Ceará e não ouvir uma batida de lata é quase impossível. Por lá, a música já faz parte da rotina dos assentados, que junto à produção, à organização e à luta, regem o dia a dia de quem vive por ali.
Tudo começou na escola do assentamento, Criança Feliz. Um dos educadores da escola, Adriano Leonel, cursava Pedagogia da Terra pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Universidade Federal do Ceará (UFC), e uma de suas disciplinas de atividades culturais criou uma banda de lata com os educandos da turma.
“Como era professor do assentamento, trouxe a experiência para desenvolver com as crianças aqui da escola. No segundo semestre de 2005 lançamos a proposta de desenvolver o projeto da banda de lata com as crianças aos sábados, envolvendo a música e arte dentro do currículo escolar”, conta.
Aos montes, latas e baldes começaram a deixar suas casas para se integrarem nas produções musicais. “Quadras Populares” foi uma das músicas desse processo, a partir de uma pesquisa sobre os ditados populares usados no assentamento. “Começávamos a discutir a escrita dos ditados e até questões mais gerais que envolviam os ditos populares, como no caso do preconceito que alguns ditos carregam”.
A partir de elementos das músicas populares e da vida no assentamento, a turma começou a construir suas próprias letras. “Já tínhamos os instrumentos e as letras, o próximo passo foi dar ritmo para o que havíamos criado”, lembra Adriano.
Adriano Leonel, um dos entusiastas da Banda de Lata.
Todo o trabalho de construção das músicas foi feito com a participação dos próprios educandos, com a utilização de técnicas que Adriano trazia de seu curso de Pedagogia.
Com a rotina de ensaio na escola, a comunidade começou a ficar de orelha em pé e pressionavam pela primeira apresentação da turma. A oportunidade surgiu no dia das crianças, em 2005, numa festa no assentamento.
A história da banda estava apenas começando. Por ironia do destino, o palhaço que estava fazendo a animação da festa trabalhava numa das rádios da cidade e falou da banda em seu programa. Uma das pessoas que ouvia a rádio naquele momento era uma funcionária da Secretaria de Educação do município, que fez o convite às crianças para que se apresentassem num festival que estavam promovendo.
Essa apresentação foi a porta para a banda crescer e se espalhar por diversos municípios do estado, levando a arte e a cultura Sem Terra sob o som das Latas. “A nossa banda é um grande exemplo dos frutos da educação no campo. Nossos jovens têm pouca perspectiva de vida no campo frente ao agronegócio, e muitos acabam migrando para a cidade. A banda foi e é um grande incentivo para a permanência no assentamento”, destaca Adriano.
Muitas das crianças que iniciaram os primeiros passos da banda, hoje já adolescentes e jovens, continuam batendo lata e dando continuidade à história. Além do processo de aprendizagem musical, os integrantes também utilizam seus espaços de reunião como momentos de debates sobre os mais variados temas, contribuindo no processo de formação das crianças e adolescentes.
Da sexualidade a grandes nomes da música, tudo é pauta para o bate papo dos jovens. A banda, que já tem um CD gravado, conta com diversas gerações do assentamento. Adryany Maciel, de 12 anos, entrou na banda no início de 2014.
“Eu era muito envergonhada, mas com os ensaios acabei me acostumando. Hoje somos referência não só no assentamento, mas em toda a cidade de Quixeramobim”.
Já Kamila Leonel, de 17 anos, integra a banda desde o começo e topou a iniciativa logo de primeira. “Foi por ela que eu aprendi muita coisa de arte, de cultura, e é por tudo que já aprendi que continuo”, disse Kamila, que atualmente faz graduação em letras.
Desde 2009 a associação do assentamento conseguiu trazer um ponto de cultura. Com isso, as oficinas e o tele centro ajudam no desenvolvimento e na formação dos moradores.
“A Banda de Lata cumpre um papel importante no desenvolvimento cultural, artístico e político dos que ousaram bater na lata e levar o ritmo da Reforma Agrária pelos quatro cantos”, acredita Adriano.
Em 13 de julho, o Supremo Tribunal de El Salvador declarou a inconstitucionalidade de uma lei de anistia de 1993, a qual impedia o julgamento de responsáveis por graves violações de direitos humanos durante o conflito armado que durou uma década no país.
O tribunal defendeu com valentia o direito à justiça para centenas de vítimas de abusos cometidos por membros do exército salvadorenho e por guerrilheiros.
Um homem segura uma cartaz que diz "impunidade", durante um protesto em frente à base da Unidade de Segurança Militar Especial em San Salvador. 24 de agosto de 2011.
O tribunal também reafirmou uma mensagem central para violadores de direitos humanos e opositores da justiça na região: impunidade não persistirá. Assim como na Argentina e no Chile, os violadores de El Salvador que por muito tempo se beneficiaram de anistias poderão agora ser julgados pelos seus crimes.
Essa decisão deveria inspirar autoridades de outros países nas Américas a derrubarem leis de anistia vigentes, como é o caso do Brasil. Ela deveria também servir como um aviso para os colombianos responsáveis pela negociação de paz em Havana, que chegaram a um acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em dezembro. Esse acordou pode permitir que os responsáveis por atrocidades de ambos os lados do conflito escapem de qualquer punição significativa.
Além de permitir que criminosos de guerra confessos evitem passar um dia na prisão, o acordo colombiano inclui dispositivos que poderiam significar anistia de fato ou abrir portas para a total impunidade para os responsáveis por graves violações de direitos humanos.
O acordo inclui, por exemplo, uma definição de "responsabilidade do comando" – princípio fundamental do Direito Internacional Humanitário – que poderia ser usada indevidamente para permitir que tanto generais do exército quanto comandantes das FARC escapem da responsabilização pelos crimes cometidos por combatentes sob seu comando.
De forma semelhante, o governo colombiano anunciou que membros das forças armadas que não tiveram "grande responsabilidade" nos "piores e mais representativos" crimes – duas categorias imprecisas – poderiam ter suas penas suspensas ou serem isentados de processos criminais.
Os responsáveis pela negociação de paz colombianos estão cientes de que há risco de os tribunais derrubarem o acordo. Por isso, eles criaram uma “seção de estabilidade e eficiência” com autoridade de revisar e revogar quaisquer recursos impetrados em relação às decisões no âmbito do acordo.
Eles também pretendem incorporar as normas do acordo em tratado internacional e na Constituição da Colômbia, de modo a protegê-lo, sob a legislação colombiana, de futuros questionamentos.
No entanto, a decisão de El Salvador deve lembrar os negociadores de paz colombianos – bem como outros líderes da região – de que a luta das vítimas por justiça, mais cedo ou mais tarde, encontrará rachaduras em qualquer muro levantado contra ela.
