Possivelmente marca dos programas sociais do Governo Lula 3, o Pé-de-Meia nasce sob o signo das irregularidades, o que não seria algo muito alvissareiro. O Governo tentou implementar o programa sem lastro previsto no orçamento, o que produziu uma série de inconvenientes, que poderiam ser traduzidos como pedaladas fiscais. O parlamento e órgãos de fiscalização e controle do Estado, a exemplo, do TCU apontaram os problemas. Agora, por ocasião de apreciação do orçamento pelo Legislativo, teria sido feito aqueles arranjos tira daqui coloca-se ali apenas para ajustar os recursos do programa. O país se caracteriza por dados que não são muito precisos, assim como por esperteza de agentes públicos e privados no sentido de auferirem vantagens pessoais com recursos públicos.
É o país das malandragens, do jeitinho, do por fora. Ouso dizer que não há nenhum programa social completamente blindado em relação a essas espertezas. Pentes finos são passados em relação ao Bolsa Família com frequência, cujo Ministério do Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar teria criado até um grupo de inteligência apenas com o propósito de identificar tais irregularidades entre os beneficiários do programa. Outro dia estourou o escândalo dos recursos do programa que estariam sendo destinados às jogatinas. Depois de muito estardalhaço em torno do assunto, chegou-se a conclusão óbvia de que o Estado não poderia ter um controle sobre o assunto. Isso depende da consciência do beneficiário que, não raro, como bom brasileiro, também gosta do jogo do bicho ou do tigrinho. De preferência onde seja servido um cafezinho, daí o drama do preço do produto nas alturas.
Com o Minha Casa Minha Vida também já foram constatados fatos escabrosos, de agentes públicos envolvidos com créditos concedidos a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos. Recentemente a Polícia Federal desvendou um esquema milionário aqui no estado de Pernambuco, onde um servidor do INSS fazia empréstimo irregulares em nome de segurados. Agora se sabe, por exemplo, sobre aqueles descontos de empréstimos que os beneficiários alegavam não haviam realizados. O servidor era de Garanhuns e já foi afastado de suas funções. A reportagem do Estadão alcançou grande repercussão, mas, assim como a matéria da Folha, já repercutida aqui, onde trata-se de dados que não foram divulgados pelo MEC sobre avaliação do SAEB, devem ser lidas com a devida cautela.
A matéria aponta para a distorção entre o número de beneficiários e o número de estudantes de ensino médio existentes em algumas cidades do país, principalmente na Bahia e no Pará. Haveria casos também de pessoas beneficiárias cujas condições de renda são incompatíveis, ou seja, não atendem aos requisitos. Isso nos fez lembrar de alguns anos atrás, quando ainda se pagavam as contas nas lotéricas e estávamos na fila para pagarmos os boletos do mês, quando entrou um rapaz jovem, com uma prancha de surf nas mãos, de olhos azuis, típico surfista de classe média, de posse de um cartão do bolsa família para efetivar o saque e pegar uma onda. Nunca esquecemos do episódio e, não raro, o invocávamos durante as nossas aulas, principalmente quando discutíamos algum texto do antropólogo Roberto DaMatta, que tentou entender porque o Brasil é o Brasil.
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