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O xadrez político das eleições de 2016 no Recife: Inquietações no ninho tucano no Recife.

José Luiz Gomes

Ontem, num encontro do PMDB estadual, o vice-governador, Raul Henry, foi conduzido ao comando do partido no Estado. Depois de muitas idas e vindas, principalmente entre suas principais lideranças, o clima pareceu harmonioso, embora seja necessário tomarmos muito cuidado com o uso dessa palavra, sobretudo nesses momentos de turbulências do cenário político. O encontro ocorreu aqui no Recife, mas, longo em seguida, algumas movimentações de suas principais lideranças indicam que eles estão mesmo dispostos reaglutinar as forças políticas da agremiação. A inércia do PMDB local foi longa. Até recentemente,mantinha uma postura cartorial, oligárquica, sem aquela preocupação em azeitar as bases, ampliar a sua capilaridade pelas microrregiões do Estado. 

Este comportamento, aliás, não é privilégio do partido. Até agremiações que nasceram nos movimentos sociais, caso do PT, cometeram esse equívoco. Política tem muito de momento, das circunstâncias. Mudam como as nuvens., como diria a raposa mineira Magalhães Pinto. Nunca se entendeu muito bem porque, na condução de timoneiro e governador do Estado por dois mandatos, o hoje Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos, não se empenhou o suficiente em consolidar a agremiação no interior do Estado. A situação do partido em Pernambuco chegou a um ponto tão crítico, que ele precisou recorrer ao ex-governador Eduardo Campos, até então um inimigo histórico, para "salvar" as novas gerações peemedebistas. Superada essas rusgas, comenta-se, nas coxias, que o seu nome tem sido ventilado como um possível candidato à Prefeitura da Cidade do Recife, nas eleições de 2016. Nosso último artigo abordou essa questão. 

No encontro de ontem, as especulações, segundo dizem, já teria chegado à boca do palco. Jarbas tem sido um crítico duro do PT, embora integre um partido da coalizão governista. Isso não quer dizer nada, uma vez, em nome da governabilidade, a presidente Dilma precisa dormir com os inimigos. Nesses últimos imbróglios envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) e o Planalto, curiosamente, Jarbas passou a defender o mandato da presidente. Isso pegou algumas pessoas de surpresa, que começaram a insinuar que a "mexida de posição" diz respeito às eleições de 2016, no Recife. É muito precipitado esse julgamento. Essa posição pode ser creditada na conta de sua conduta política ao longo dos anos, onde se indispôs com os próprios companheiros de agremiação, por defender posições divergentes. Ou, em última análise, ao seu respeito pelas "regras do jogo" democrático, onde foi forjado, principalmente nos primeiros anos de atuação política, onde combatia a Ditadura Militar instaurada no país como o Golpe Civil-Militar de 1964. Jarbas pode ter seus defeitos, mas não é golpista e, certamente, reconhece a decência da senhora Dilma Rousseff.  

O contexto da aliança que dá sustentação ao governo do senhor Geraldo Júlio, naturalmente, já esboça algumas indisposições e aponta para algumas diretrizes, como a consolidação da aliança com o PSDB. O curioso aqui é que os atores políticos em jogo ou estão blefando ou possuem informações privilegiadas no tabuleiro desse xadrez político. Internamente, os tucanos, embora prestigiados na administração municipal, trabalham com a hipótese do lançamento de uma candidatura própria. Hoje, o nome mais cotado é o do Deputado Estadual, Daniel Coelho​. Até recentemente, teria ocorrido um encontro entre Jarbas e o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin. A despeito da "fila" tucana, Alckmin alimenta seus projetos de uma candidatura presidencial. Construir apoios em cidades como Recife, seria muito importante nessa estratégia. O danado é que, curiosamente, segundo informações posteriores obtidas pelo blog, nesse encontro, o nome de Daniel Coelho teria sido rifado, em nome de um possível apoio do partido - leia-se Alckmin - ao nome de Jarbas Vasconcelos. Imaginem o imbróglio. 

No PT, o nome de maior recall eleitoral continua sendo o do ex-prefeito, João Paulo. O partido, no entanto, continua envolto num longo e tenebroso inverno, como resultado de algumas escolhas não necessariamente felizes e, igualmente, ainda vítima da "ressaca" de suas lutas intestinas. Mas não é só isso. Assim como ocorre no plano nacional, o partido deverá voltar às bases, aos movimentos sociais, que sempre deram suporte orgânico à agremiação. A aliança de classe que deu suporte à chegada do partido ao poder, dá provas de sua exaustão. Voltar às origens pode não ser uma experiência tão ruim assim, gente. Outro problema é o "efeito coxinha" já tratado por aqui. Principalmente nos perímetros urbanos, não se pode subestimar o esforço de setores da sociedade para impedir a vitória dos petistas. Neste cenário, o PT já considera de bom tamanho manter as prefeituras conquistadas nas últimas eleições municipais. 

Embora, no Brasil, o eleitorado não se oriente muito pelo partido, mas pelo candidato, convém manter as barbas de molho. João Paulo poderá assumir a SUDENE, depois do banho maria do Planalto, que adiou como pôde as indicações da regional da agremiação. Durante este intervalo, também se anunciou algo bastante óbvio: o possível apoio do governador Paulo Câmara(PSB) a uma eventual candidatura do escritor Antonio Campos à Prefeitura de Olinda, nas eleições municipais de 2016. A iniciativa foi acompanhada pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio(PSB). Nada mais óbvio, a julgar pelo clima da última festa na Casa da Rabeca, em Olinda, por ocasião das comemorações do aniversário do irmão do ex-governador Eduardo Campos. O movimento já teria provocado algumas rearrumações no esquema de poder da prefeitura local, onde alguns socialistas poderiam entregar os seus cargos na administração municipal. Nessa reta final, os comunistas se apressam em apresentar algumas obras à população, numa última tentativa de sobrevivência, depois de 16 anos no poder. O quadro é muito difícil para o pessoal do PCdoB.     

Tijolinho do Jolugue: O nosso sistema político é um Cunhão

Muita coisa já se disse, sobretudo nas últimas horas, sobre o Deputado Federal Eduardo Cunha(PMDB), atual presidente da Câmara dos Deputados. Diante dos últimos episódios, sua biografia foi gentilmente exumada. A presidente Dilma Rousseff não o suporta. A tolerância se dá unicamente em razão de uma governabilidade cada mais onerosa aos interesses republicanos. Momentos houve em que, por força das circunstâncias políticas, ambos foram convidados para convescotes políticos envolvendo os dois grêmios partidários, PMDB e PT. Mesmo assim, a presidente Dilma deu um jeito de encontrar uma saída honrosa para não ter que apertar a sua mão. A relação entre ambos sempre foi muito truncada, recheada de manobras provocativas por parte deste cidadão. Portanto, falar das rusgas e escaramuças entre ambos não atinge o "âmago" da questão, ou seja, a absoluta falência do nosso sistema político. 

Depois das denúncias contra Eduardo Cunha, logo surgiram alguns deputados escrevendo, se pronunciando e pedindo abertamente que ele seja afastado da presidência da Casa Legislativa, em razão da absoluta ausência de condições morais para conduzir os trabalhos daquela Casa. Isso é verdade. Mas é verdade, igualmente, que todos conheciam o passado politicamente nebuloso do parlamentar. O caboclo é mais sujo do que pau de galinheiro. Mesmo nessa condição - e porque não dizê-lo em função dela - conseguiu suporte para uma carreira política "bem-sucedida"; montou uma estrutura de poder dentro da federação do PMDB; mantém uma "bancada" de parlamentares fieis ao seu comando; representa diversos grupos de interesse no parlamento, como o poderoso lobby dos planos de saúde, apenas para ficar neste exemplo. 

Embora da "base aliada", sua eleição para a presidência daquela Casa foi um duro golpe para o Planalto. Se deu num contexto político de fragilidade da coalizão governista. Aliás, as concessões às oposições não pararam por aí, como todos sabem. Até mesmo áreas estratégicas e programas de grande alcance social foram atingidos. Isso daria, entretanto, um outro debate. Vamos ao que interesse no momento. Essa rusga entre o Planalto e o senhor Eduardo Cunha, logo após a denúncia de cobrança de propina feita por um dos delatores da Operação Lava Jato, respinga, em última análise, na fragilidade do nosso sistema político, mantido à base de corrupção, interesses corporativos, chantagens e coisas do gênero. O resultado de tudo isso é uma presidente fraca; vítima das chantagens dos seus algozes; acuada no Planalto, que não teve um único momento de paz desde que assumiu o segundo mandato. 

Foram feitas várias tentativas - sem sucesso - de orientar os rumos de sua coordenação política. Esse problema existia desde o primeiro mandato. Agora, parece que agravou-se. Aos problemas de condução política vieram se somar outros tantos; como a condução da política econômica, assim como uma crise institucional aberta, onde setores da sociedade se mobilizam contra o Governo. Embora manter uma base parlamentar de apoio coesa seja fundamental - Dilma vem sofrendo derrotas sucessivas - sabe-se entretanto, que essa crise política é mais complexa. Algo nos parece bastante positivo nesse imbróglio todo: a atuação dos órgãos de Estado. Mas, até aqui, percebe-se nitidamente que a nossa classe política não consegue separar, se nos permitem a licença poética, o fundo da calça. Desejam que os órgãos de Estado atuem consoantes as conveniências políticas de ocasião. A culpa é do Janot.

A atuação desses órgãos é entendida por alguns políticos como "revanchista", ou seja, é como se os órgãos de fiscalização e controle do Estado estivesse a serviço desse ou daquele grupo. Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor de Mello insinuaram isso de imediato, prometendo retaliações. Depois daquele pronunciamento de quem acusou o golpe, Eduardo Cunha tratou de "desengavetar" pautas contra o Governo Dilma. Nada mais sintomático deste momento que estamos vivendo do que as expressões utilizadas pela crônica política: O Governo Dilma acabou; A presidência de Eduardo Cunha acabou; a coalizão de governo acabou; a governabilidade acabou...O que mais acabou? Sejam quais forem os resultados desse imbróglio, o que não tem mais jeito mesmo é esse nosso sistema político, ferido de morte por figuras como esse senhor que atende pelo nome de Eduardo Cunha, um exemplo claro de tudo um representante parlamentar que não deveria ser. O nosso sistema político é, de fato, um Cunhão.  

Michel Zaidan Filho: A pior legislatura congressual brasileira

 

Em evento, na Pós-graduação de Ciência Política, da UFPE, foi perguntado ao então vice-presidente da República, o senador Marco Antonio Maciel, o que ele achava da legislatura que elegeu Severino Cavalcanti à Presidência da Câmara dos Deputados. O experiente e cauteloso parlamentar respondeu que não era nem melhor, nem pior do que as anteriores. E que a crise do afastamento de Cavalcanti, em função do achaque ao dono da cantina do Congresso, era perfeitamente assimilável.

 

Não sei o que o velho político pernambucano diria da atual legislatura e da crise que se avizinha, para o segundo semestre. Uma coisa é certa: nunca se viu um Parlamento dirigido por dois políticos totalmente suspeitos de receberem propina das construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras, e que ameaçam de retaliação, usando os importantes cargos que ocupam, as instituições policiais, judiciárias e políticas da República brasileira. Até quando, vamos tolerar essa chantagem institucional de um Poder contra o outro, em razão de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, pela Justiça Federal, pelo a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. O que tem a ver com isso o ministro da Justiça - longamente interrogado na CPI da Petrobras - a Presidente da República, ela mesma objeto de processos judiciais em curso, ou as instituições responsáveis pelo cumprimento da Constituição e das leis no Brasil.

 

Em conversa reservada com o presidente da OAB, disse que quanto mais autônomas, independentes, livres, despartidarizadas forem nossas instituições republicanas, mas garantido será o resultado de qualquer das investigações ou decisões judiciais, sempre passíveis de recursos e mais recursos nos tribunais competentes da União. A partidarização ou o uso político dessas instituições provoca desmoralização dos agentes públicos, sobretudo os que são os guardiões da jurisdicão constitucional no País. Se não preservarmos a ação desses agentes, ninguém  - no final - terá razão nenhuma. Não haverá instância recursal acreditada perante os cidadãos e cidadãs para decidir e se fazer respeitar pela sociedade brasileira.

 

A declaração de guerra feita pelo ocupante eventual da Presidência da Câmara dos Deputados de que retaliará a Presidente da República, caso seja denunciado pelo STF por si só é uma confissão de culpa. Quem não deve, não teme. E é obrigação dos homens públicos darem satisfação de seus atos à Justiça e à Opinião Pública. Não há cidadão acima da lei.

 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da UFPE, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

As três crises do Governo Dilma

Por que vivemos uma onda tão intensa de reacionarismo, inconsequência, elitismo patronal e obscurantismo?

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Francisco Fonseca*

Há enorme perplexidade entre os progressistas e a esquerda quanto à “crise política” que o país está vivenciando desde o início deste ano.

 

Há sensação generalizada de que não se sabe o que está acontecendo. Afinal, a presidente Dilma foi reeleita, contrariamente à vontade e ao esforço de poderosos interesses, caso do capital financeiro internacional, amplamente articulado ao rentismo interno; de frações poderosas do capital produtivo; da grande mídia privada; e de vastos segmentos das classes médias.

 

A vitória da presidente, e de seu partido, por diferença muito pequena, até o momento configura-se como de “pirro”, uma vez que a capacidade de garantir o que, desde a redemocratização, se chamou de “governabilidade”, por meio do “presidencialismo de coalizão”, não se aplica a cada dia que passa. Derrotas e mais derrotas no Congresso, particularmente na Câmara de Deputados, fazem do presidencialismo brasileiro um arremedo do que fora até o mandato anterior, uma vez que se esvai o “poder de agenda” do Executivo e sobretudo sua capacidade de usar seu poder de barganha e de pressão para obter seus objetivos, notadamente por meio do orçamento, da distribuição de cargos e de emendas parlamentares, de efetivação de obras, entre outros. Ressalte-se tratar de características basilares do sistema político brasileiro, e não de um governo particular como nos quer fazer crer a mídia golpista.

 

Vivemos, desde que a atual legislatura se iniciou, espécie de “parlamentarismo”, cuja marca é o reacionarismo, a inconsequência, o elitismo patronal e o obscurantismo em diversos âmbitos: direitos civis, reforma política, direitos sociais e trabalhistas, sem contar o arrivismo pueril. Uma plutocracia sem pudor, simbolizada na figura caricatural e obtusa de Eduardo Cunha – o novo “corvo” da vida política nacional, tal como o foi Carlos Lacerda, cujo concorrente nesse quesito é Aécio Neves –, torna-se predominante.

 

Como compreender esse fenômeno?

AS TRÊS CRISES DO GOVERNO DILMA

 

Aparentemente há três crises que ora se sobrepõem ora se complementam, mas que andam juntas, todas fundamentais para que compreendamos a quadra nacional:

 

1. A crise da aliança de classes

 

Como apontei em artigos anteriores neste Portal, a ampla aliança de classes, inaugurada pelo Governo Lula, chegou ao fim, mas o sistema político não foi reconfigurado para tanto. Em outras palavras, não apenas se esgotou o modelo de pactuação da renda com a ampliação econômica do mercado interno, via crédito e consumo, como sua expressão política, a coalizão de partidos no Congresso.

 

Tal crise da aliança de classes se expressa na reação: do rentismo; de setores produtivos com conexões no exterior; do patronato como um todo, sedento pela diminuição radical dos direitos dos trabalhadores; das classes médias arrivistas: velhas e novas; da mídia patronal e golpista; e de larga cepa de conservadores, nos âmbitos político, econômico e moral: conservadorismo que se se nutre de estruturas econômicas, caso, entre outros, da “bancada evangélica”.

 

A lógica de partilha econômica da riqueza – mesmo que assimétrica –, num contexto internacional promissor para a absorção dos commodities brasileiros e sem o enfrentamento dos grandes polos de poder, já havia dado sinais de esgotamento desde o primeiro Governo Dilma. Daí, inclusive, a pequena diferença eleitoral com o neoliberalismo do PSDB aecista.

 

É claro que uma tal crise não poderá ser compreendida pelos “analistas” políticos oficiais da grande mídia, tais como, entre inúmeros outros, os Mervais Pereira e tantos outros funcionários/ideólogos dos meios de comunicação, mais ou menos ferozes. Mas igualmente não poderá pelos inúmeros “comentaristas” de plantão que prestam serviço à grande mídia, com as exceções conhecidas. Tais comentaristas versam apenas sobre o “epifenômeno da superestrutura”, isto é, acreditam, alguns, e fingem acreditar, outros, que a crise é essencialmente “política”, isto é, do sistema político (suas regras e incentivos, para utilizar linguagem adotada). Nada há de interesses econômicos, de conflitos entre as classes sociais e suas frações (conceitos considerados ultrapassados), de disputas pelo orçamento, políticas públicas, financiamentos etc. Tudo se passa e se circunscreve aos partidos, aos políticos (personificação da vida política) e ao sistema político, como se esses não representassem nada e ninguém, e sim a si mesmos: velho mote do senso comum! Daí o epifenômeno da superestrutura. São convenientes à grande mídia, pois pretensamente emprestam “autoridade” a ela: daí sua exposição. Alguns são “inocentes úteis”; outros são interessados em nadar de acordo com a maré: confundem-se com, ou mesmo se tornam “jornalistas”, inclusive com benefícios materiais correspondentes; e outros atuam como intelectuais orgânicos da reação (Vilas, Pondés e outros porta-vozes da direita acadêmica).

 

A crise da aliança de classes, envernizada pela mídia e por seus asseclas como “problema político do Governo Dilma e do PT”, implica portanto a impossibilidade, num regime internacional de escassez, da continuidade da moderada partilha econômica, como se vinha realizando desde o primeiro Governo Lula. Mais ainda, com o esgotamento das políticas anticíclicas – que salvaram o país do roldão de 2008 – e, derivado desta, com o “pagamento da fatura”, claramente previsto, pela adoção dessas medidas, o espaço para a aliança de classes diminuiu fortemente.

 

O Sistema Político reverbera, em graus e formas distintos, esse esgotamento estrutural da aliança de classes. Eduardo Cunha e as bancadas “da bala, da bíblia e do boi”, como são chamadas, entre outras, são expressões desse esgotamento econômico. Logo, trata-se de epifenômeno, reitere-se, a análise dos partidos circunscritos a si, uma vez que canalizam interesses concretos, visões de mundo (inclusive simbólicas) e bases sociais. Mesmo uma declaração como a de Gilberto Kassab, quando da formação de seu partido, o PSD, de que este não seria “nem de direita, nem de centro, nem de esquerda” só faz sentido no contexto dos partidos tradicionais, da ordem, conservadores, que se nutrem do sistema político vigente como forma de canalizar interesses, por vezes fortemente orgânicos, por vezes mais fragmentados, mas sempre num espectro que privilegia o capital, as classes médias e a institucionalidade vigente. Nesse sentido, quaisquer reformas “radicais”, tais como taxação das grandes fortunas, reforma tributária progressiva, ampla reforma agrária, diminuição dos juros da dívida interna, ampliação dos gastos sociais, reforma da mídia, diminuição orçamentária do agronegócio em prol da agricultura familiar, efetivo controle social sobre o Estado, entre inúmeras outras proposições concretas que afetam o statu quo privilegiador dos grupos dominantes, são e serão vetadas por esses partidos, a começar pelo de Kassab.

 

Portanto, analisar as instituições – relação entre Executivo e Legislativo, sistema partidário e outras – à luz da sociologia política e da economia política é fundamental para o entendimento dessa crise, que também tem elementos institucionais e que poderão se complexificar ainda mais dependendo da posição a ser adotadas pelo STF, pelo TSE/TCU acerca de alguns temas centrais relacionados respectivamente às votações no Congresso e às contas do Governo Dilma. Paradoxalmente, mas não casualmente, processos, indícios vigorosos e contas dos Governos FHC não veem à tona, assim como de governos estaduais vigorosamente comprometidos com situações gravíssimas, caso do estado de São Paulo em relação aos escândalos Alstom, da crise hídrica e de um sem-número de indícios nunca investigados e fundamentalmente pouco divulgados.

 

Dessa forma, suplantar o epifenômeno é o primeiro passo para compreendermos a primeira, e estrutural, crise do Governo Dilma, que já dava sinais de exaustão há algum tempo: o definhamento da aliança de classes.

2. A crise institucional do Estado de Direito Democrático associada à mobilização das elites

 

Grande parte da perda de popularidade do Governo Dilma – elemento importante no tabuleiro de poder – advém da Operação Lava Jato. Trata-se de operação caracterizada como um conjunto de discricionaridades alarmantes, cujos personagens são um juiz de primeira instância (não se trata, portanto, de um órgão colegiado), com fortes ligações com o principal partido de oposição, o PSDB, cujo estado onde se situa o juiz Moro é governado por um governador que se orgulha de a polícia bater e humilhar professores. As discricionaridades praticadas pelo juiz Moro – o novo candidato a Joaquim Barbosa – referem-se à intimidação dos detidos, cuja detenção e soltura não obedecem a critérios jurídicos; à seletividade dos depoimentos; ao vazamento, igualmente seletivo para a grande mídia, de depoimentos sem qualquer comprovação, no contexto de toda forma de intimidação, reitere-se; à não observância da análise de possíveis provas e indícios atinentes à lógica do direito de defesa e sobretudo do distanciamento do que se chama – inadequadamente – de “opinião pública”, que é, na verdade, a opinião dos grupos dominantes. Todos esses elementos, entre muitos outros, colocam em questão no Brasil o Estado de Direito Democrático. Curiosamente a Operação Satiagraha, que feria de morte setores empresariais e o rentismo, fora anulada por ser considerada ilegal. Nem se cogita o mesmo destino à Lava Jato – embora haja inúmeros questionamentos à mesma –, dada a amplificação que obtém na mídia e pela audição alcançada, por meio desta, de largos setores sociais.

 

Já no julgamento do chamado “mensalão” observou-se, pelo STF, práticas semelhantes, sobretudo a obtusa teoria do “domínio do fato”, levada a cabo pelo guru do juiz Moro, o juiz Joaquim Barbosa. Este julgamento foi a primeira tentativa efetiva de varrer o PT e a esquerda do cenário político, algo que não ocorreu. A segunda tentativa, até agora exitosa, é justamente a Operação Lava Jato. Ambas são também expressão institucional, embora com mediações, do esgotamento da aliança de classes.

 

Já o papel da Polícia Federal, cuja unidade e comando foram perdidos há tempos, dá-se em sentido muito além de sua desejável independência. Trata-se de verdadeira facção, articulada ao juiz Moro, à mídia, aos partidos de oposição e às classes médias, uma vez que igualmente seletiva em suas investigações e sem critérios republicanos de ação. O fato de pessoas importantes aparecerem algemadas, mesmo que não apresentassem qualquer resistência ou mesmo terem se entregado, cujo objetivo é aparecerem na mídia com algemas é o símbolo da seletividade, do facciosismo e da pirotecnia. Setores da PF apresentam-se como peça importante da engrenagem do golpe, sendo o Ministro da Justiça e o Superintendente da mesma incapazes de deter seus elementos arbitrários, o que denota enorme fragilidade política do Executivo.

 

O fato de donos e executivos das empreiteiras terem sido presos não deve nos iludir. Não se trata da versão brasileira da “Operação Mãos Limpas” na Itália, cujas marcas foram a transparência, o critério e o republicanismo, de um lado, e de abnegação à causa do combate à corrupção, de outro. Ao contrário, trata-se de aparente pirotecnia, como dissemos – com enorme potencial de anulação ou de penas brandas em razão do cacife econômico e poder de pressão nos tribunais –, cujo objetivo é exterminar politicamente o Partido dos Trabalhadores e consequentemente pautas progressistas que, embora por meio da aliança de classes, foi levada adiante.

 

Esse conjunto de elementos coloca de fato em questão a institucionalidade democrática no país, até porque uma investigação verdadeira levaria de roldão todos os grandes partidos políticos no Brasil, uma vez que a lógica do sistema político é o financiamento ilegal de campanhas. Basta verificar o “engavetamento” – em larga medida efetivado pelo obscuro e de triste memória Geraldo Brindeiro – de casos como “Pasta Rosa”, “Emenda da Reeleição”, “Processo de Privatização”, “Banestado” – e, já no Governo Lula/Dilma, da ação dos grandes partidos (PT e PSDB incluídos) para liquidar a “CPI do Cachoeira”. Igualmente, casos como o “Mensalão Tucano”, e as vigentes “Operação Zelotes” e “HSBC” que estão, todos, no mesmo patamar de gravidade, com indícios fortíssimos de financiamento eleitoral, mas não têm a mesma vontade política de investigar (das instituições), de divulgar (da mídia) e de julgar (do STF).

 

É significativo que nos casos da “emenda da reeleição” e do “processo de privatização” não haja sequer processos abertos para investigar dois dos maiores escândalos de corrupção da histórica republicana. Se há o dever de investigar, e deve-se investigar, não se pode ser seletivo, discricionário e arbitrário. Estamos mais próximos dos processos kafkanianos do que propriamente republicanos!

 

Mas a contraparte da crise do Estado de Direito Democrático é a mobilização das classes médias e segmentos das elites econômica, política e intelectual em prol do impeachment da presidente Dilma e do extermínio do PT e das pautas progressistas. Tais elites, que se beneficiaram fortemente da ampliação do mercado interno (crédito e consumo), da política exterior diversificada e do desenvolvimento econômico e social como um todo, o que inclui a superação do crash de 2008, voltam-se fervorosamente contra a presidente, seu partido e sua principal liderança em razão do ódio de classes, ancorado no imemorial privilégio de classes havido no Brasil, e sequer superado, apenas amenizado.

 

Afinal, os governos petistas, mesmo que moderadamente, retiraram milhões da miséria; ampliaram gastos sociais, aprofundando o sistema de proteção social (não se deve esquecer do anímico Programa “Comunidade Solidária”, que essencialmente privatizou a questão social no pais, nos Governos FHC); inovaram ao criar políticas públicas sistêmicas, focalizadas e universais, para os mais diversos grupos sociais historicamente esquecidos, casos dos negros, das mulheres e de outras tantas “minorias”; contiveram parcialmente os ganhos do rentismo, consequentemente garantindo ganhos reais aos trabalhadores, por meio de reajustes reais do salário mínimo e do aumento da renda e do poder de compra, uma vez garantida a empregabilidade (como veremos mais abaixo). Inovaram igualmente nas formas de participação social.   

 

Mesmo que moderadamente – em nada parecido com o que ocorreu na Venezuela –, os governos petistas melhoraram a vida dos mais pobres, deixando, contudo, de lado – em termos orçamentários e simbólicos – as classes médias. Quanto ao orçamento, visto pelas políticas públicas, não seria possível diminuir impostos; em termos políticos, não faria sentido priorizar as classes médias, pois seria o mais do mesmo para um partido vindo da esquerda; simbolicamente, as elites e as classes médias superiores não aceitaram a inclusão social havida: cotas para pobres e negros na universidade e no serviço público, ocupação de espaços tidos como privilégio de classe, como a universidade (por meio de bolsas e outras formas de ingresso que não o vestibular), a inclusão por meio do transporte aéreo, a aquisição do automóvel e de outros bens de consumo duráveis. Em outras palavras, de um lado a inclusão pelo consumo e pelo acesso a posições de classe até então intocáveis, pelos pobres, e de outro o não privilegiamento de pautas das classes médias: ambos os movimentos turbinaram o ódio de classes.

 

A questão da corrupção – praticada por largos setores das classes médias e das elites e pela quase totalidade do sistema político –, fora vitaminada pela (seletiva e ilegal, reitere-se) “Operação Lava Jato” e pela militância insistente dos “aparelhos privados de hegemonia”: a mídia golpista. Tudo isso em meio à crise econômica internacional, que não foi suplantada desde 2008 (vide a crise da dívida na Grécia), e ao “pagamento da fatura” pela utilização das (importantes, reitere-se) “políticas anticíclicas”.

 

Essa combinação de fatores abriu o bueiro malcheiroso de onde saíram os preconceitos, os sentimentos de perda de privilégio, o ódio de classes. O fato de o Congresso Nacional ser composto, nesta legislatura, por uma maioria esmagadora de empresários e conservadores, em contraste à diminuição dos porta-vozes dos trabalhadores e de pautas progressistas, tem esse pano de fundo: uma base social minoritária, porém mobilizada e amplificada, como não se via desde 1963/1964. Paradoxalmente, as manifestações de junho de 2013, que nasceram originalmente de uma perspectiva progressista, foram rapidamente absorvidas, e sobretudo dirigidas, pelos conservadores. Isso significa que a direção do movimento de 2013 foi tomada pelas elites – o rentismo, o patronismo, o veto aos direitos sociais, trabalhistas e civis –, o que explica a rápida mudança de posição da mídia perante as manifestações, tendo à frente o inefável Arnaldo Jabor, face caricata dos taciturnos William Waaks e Merval Pereiras, entre muitos outros. Todos esses representantes desses grupos: o rentismo, o patronismo, as classes médias, o conservadorismo elitista.

 

O fato de os segmentos médios irem às ruas, convocados pela grande mídia e pelos neófitos e “inocentes úteis”, caso dos grupos intitulados “Revoltados OnLine”, “Brasil Livre” e “Vem pra Rua”, por sua vez abastecidos pelo juiz Moro e pela facção da PF, são ingredientes novos. Mais ainda, a perda de “governabilidade” implica não apenas a derrota do governo e do PT, mas sobretudo da agenda progressista. Em seis meses de atuação o Câmara de Deputados protagonizou verdadeira violência aos direitos civis, trabalhistas e políticos, algo intentado e não conseguido desde a redemocratização. Como numa engrenagem, tudo conflui e tudo conspira.

 

Ao poder Executivo tem faltado capacidade de direção e reação, no encurtado espaço que possui nesse momento, mas há ainda formas de reação: temas que retomaremos no próximo artigo.

 

3. A crise econômica

 

Como afirmamos, a crise econômica é internacional. Trata-se de crise de acumulação do capitalismo rentista e de captura do Estado, notadamente nos EUA e na Europa, pelo rentismo. Não sem sentido o “Ocuppy Wall Street” afirmara que “Nós Somos 99%”. Também não por acaso 50% da riqueza mundial está concentrada nas mãos de 1% dos mais ricos do planeta.

 

O Brasil conseguiu não ser tragado por essa crise por ter adotado, corretamente, como apontamos, políticas anticíclicas: último sopro da aliança de classes. Contudo, tais políticas têm prazo de validade, que venceram, o que explica em grande parte o desfazimento da referida aliança.

 

Devido à consolidação do mercado interno, à capacidade produtiva mantida e ampliada pelos Governos Lula e Dilma (caso dos setores petrolífero, marítimo e da construção civil, entre outros), às políticas sociais mantidas, ampliadas e criadas, e à recuperação, mesmo que lenta, da economia mundial, tudo indica que sairemos da crise com relativa brevidade, mas sem a mesma capacidade distributiva anterior.

 

Num certo sentido e paradoxalmente a crise econômica é o menor dos problemas, embora amplificada como das maiores.

 

A questão é saber se teremos tempo e qual o espaço de manobra que os efeitos positivos do arrefecimento econômico produzirão nos grupos mobilizados à direita, de um lado, e nos movimentos sociais, no PT e no governo, de outro, objeto de análise do próximo artigo.

 

Deve-se notar, como bem afirmou Silvio Caccia Bava, que:

O governo federal, adotando políticas contracíclicas para garantir o dinamismo da economia brasileira diante da crise internacional, em 2009 reduziu a taxa Selic; em 2010 sofreu pressões para aumentá-la novamente; em 2011 retomou a política de baixar os juros. Como consequência, 2014 apresentou o menor superávit primário desde 1999, ou seja, a menor remuneração para os rentistas. O setor rentista também se sentiu ameaçado com a ação dos bancos públicos – Caixa e BNDES, especialmente –, que aumentaram o crédito, baixaram os juros e ganharam mercado. Os bancos públicos, de 35% do mercado que detinham em 2009, chegam a 55% em 2015. O congelamento dos preços da gasolina e da eletricidade tem o mesmo sentido, de preservar a capacidade de compra das pessoas e manter o dinamismo do mercado interno, e também contrariou interesses das empresas concessionárias.

 

Como consequência dessas políticas, o grande empresariado e o setor financeiro se uniram contra a redução da rentabilidade do rentismo, contra as políticas anticíclicas, contra o governo Dilma. Isso se expressou nas eleições de 2014 e nas tentativas de desestabilização política que continuam até hoje.

 

A estratégia defendida pelos governos do PT, de promover um impacto “keynesiano” de estímulo da economia pelo lado da demanda, de preservação do emprego, pode ser observada na distribuição entre renda do trabalho (salários, pensões, aposentadorias) e renda do capital (lucros, juros, aluguéis e renda da terra) nas contas nacionais. A participação da renda do trabalho no PIB era de 35% em 2003; em 2013, foi de 47%. O rentismo disputa a retomada de parcela maior da renda nacional, travando, com isso, o impacto esperado das políticas contracíclicas e o desenvolvimento do país (Le Monde Diplomatique Brasil, Editorial, Edição 93 - Abril 2015).

 

Em outras palavras, a crise econômica ganhou contornos políticos – apressando o fim da aliança de classes, que já se mostrava insustentável – e expressa a reação das elites contra a distribuição, mesmo que incremental, da renda, como demonstra o editorial do Le Monde. Nesse sentido, as elites (patronato como um todo, particularmente o rentismo e as classes médias, tradicionais e ascendentes), envernizadas pelo discurso, simbologia e práticas da direita, encontraram oportunidade inédita de destruir lideranças petistas (a presidente Dilma, mas sobretudo Lula), varrer eleitoralmente o PT, e notadamente fazer retroagir pautas e políticas públicas progressistas, além de impor o conservadorismo, o elitismo e o patronato. Eduardo Cunha é apenas a expressão política desse conjunto de fatores estruturais e estruturantes. Logo, sem análises estruturais, articuladas às instituições e percepções simbólicas, permaneceremos na ilusão do epifenômeno da superestrutura!

Saídas

 

As saídas são, aparentemente, três nesse momento: 1) a defesa da legalidade, isto é, o NÃO AO GOLPE (propagado pelas elites econômicas e pelas classes médias, pelo PSDB e por setores do Parlamento, pela mídia e por setores do Judiciário), cuja defesa deve ser do Governo, do STF e da sociedade organizada cujos valores são democráticos; 2) a mobilização popular em torno das pautas progressistas e o enfrentamento do “fascismo cotidiano” da direita: nas ruas, na mídia, do debate público; 3) o protagonismo do Poder Executivo, que necessita “sair das cordas” urgentemente. Para tanto, a mudança imediata dos ministros da Justiça e da Casa Civil (e, em breve o da Fazenda), e no comando na Polícia Federal, além da entrada de figuras como Tarso Gerno e outros estrategistas no governo, são tarefas fundamentais...que serão analisadas no próximo artigo.

 

A oportunidade golpista das elites conservadoras poderá ser desfeita, mas é necessário compreender o fenômeno que rapidamente se formou e, paralelamente, agir com extrema rapidez. Simplesmente o que está em jogo é o governo democraticamente eleito, o PT, os direitos civis, políticos e sociais e a democracia!

 

A polarização ao “estilo Venezuela”, iniciada pela direita – leia-se elites que romperam o pacto de aliança de classes –, poderá nos levar ao desfecho ao “estilo Paraguai” que, por meio de um “golpe branco”, retirou do poder um presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. Tudo isso, no Brasil, envolto num ambiente processual kafkaniano!

 

É possível, e um dever – de todos os democratas e progressistas – reagir, por meio da compreensão do fenômeno da crise e da defesa do Estado de Direito Democrático e Social!

 

*Professor da FGV/Eaesp e PUC/SP

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Maranhão: Seis meses depois, o fim da utopia comunista?

José Luiz Gomes


Em política, normalmente, as especulações são seguidas de atos falhos ou indícios seguros, que nos remetem à compreensão de que havia ou não fogo sob aquelas fumaças, como diria os nossos avós. Se esses atos falhos ou indícios não surgirem, então, talvez possamos compreender que se tratavam, realmente apenas de especulações. Dois atores políticos importantes da oposição ao Governo Dilma Rousseff podem ser citados nessas duas situações acima descritas. Num ato falho, que talvez nem Freud explicasse, o senador Aécio Neves se colocou como Presidente da República, eleito nas últimas eleições, vencidas pela presidente Dilma Rousseff. Na outra ponta, o deputado José Serra estaria propondo manobras que inviabilizariam as operações da Petrobras no tocante às reservas do Pré-sal, se confirmando todo o enredo que está por trás dessa operação Lava Jato, onde a justiça assume um caráter seletivo, atingindo tão somente gente ligada ao Partido dos Trabalhadores. 

Este preâmbulo está sendo posto para fazermos nossas primeiras considerações sobre o Governo do Maranhão, decorridos seis meses da posse de Flávio Dino(PCdoB). Não foram poucos os momentos em quem, aqui mesmo pelo blog, nos pronunciamos de forma entusiasmada em torno da derrocada da oligarquia Sarney do poder e com grande expectativa em torno do que viria a ser o governo do comunista Flávio Dino. Aliás, Flávio Dino ganhou nossa admiração exatamente por ter a hombridade de enfrentar essa oligarquia política naquele Estado, por vezes abandonado pelo próprio PT. Portanto, temos autoridade para falarmos deste assunto. 

Reconheço que seis meses é um período relativamente curto para fazermos uma avaliação de qualquer Governo. Muitos contingenciamentos ocorrem nesse período, como a tomada da situação das contas do Estado; a composição do governo com as forças políticas que o apoiaram; os problemas relativos aos repasses de verbas federais; os penduricalhos jurídicos deixados pela gestão anterior. Tudo isso entra na conta dos "descontos" ou das "aliviadas". 

Há de se considerar, igualmente, a "herança maldita" dos 50 anos de desgoverno da oligarquia política dos Sarney, marcados pelo patrimonialismo, pelo familismo amoral, pelo clientelismo, pelo coronelismo e, sobretudo, pela insensibilidade política no enfrentamento dos graves problemas sociais da população, o que coloca o Estado entre os mais socialmente fragilizados do país. Essa "herança maldita" à qual se refere sempre o Flávio Dino, de fato, há. Em termos de PIB o Maranhão é o 16º. Em termos de IDH, o 2º Estado mais piores indicadores sociais da Federação.

Por outro lado, algumas atitudes ou posturas dos governantes, nessas primeiras rodadas do jogo, podem ser decisivas pelos próximos cem anos, quanto mais por um mandato ou a sua renovação por mais quatro anos. É exatamente aqui que mora o perigo, as ciladas, as armadilhas, os equívocos - de consequências imprevisíveis - que podem solapar um governo. Qualquer governo. Penso que, infelizmente, o governo do senhor Flávio Dino se meteu nessa enrascada. 

Algumas pessoas não conhecem, de fato, a realidade do Estado do Maranhão. Governado durante cinco décadas por uma oligarquia política, trata-se do Estado que ostenta um dos piores índices de IDH do país, conforme já afirmamos. Além disso, o circuito político também é fechado, permitindo a existência de práticas cotidianas retrógradas, paraestatais, nada republicanas. Há casos de agiotagem dentro da máquina pública; existência de grupos de extermínio; desvios institucionalizados de verbas públicas e coisas do gênero. 

Uma terra ainda com resíduos coronelísticos, onde prevalece a lei do mais forte. Você manda, eu obedeço. E, se não obedecer, te mandam matar. Bem assim, como costuma informar um colega que reside no Estado. Não se poderia imaginar que a eleição do "comunista" Flávio Dino pudesse operar o milagre de, em tão pouco tempo, reverter os indicadores sociais do Estado ou mesmo republicanizar as instituições políticas daquela província. Criou-se uma grande expectativa em torno do seu governo. Eu mesmo estava entre aqueles que nutriam grandes expectativas. 

Escrevemos vários postagens sobre este assunto, sobretudo em função de uma ojeriza natural sentida pelo grupo do ex-senador José Sarney. Grupo que, aliás, antevendo seu outono, atacou virulentamente o Flávio Dino. É uma coisa curiosa o que vem ocorrendo com este rapaz. Em certa medida o que ocorreu aqui no Estado, com o ex-governador Eduardo Campos, guardadas as diferenças de praxe. Comenta-se que ele teria pretensões presidenciais. Suas movimentações indicam que sim. Não apenas as movimentações, mas os grandes investimentos em publicidade institucional. 

Oligarquias, no país, é um cancro difícil de ser apeado do poder. Mas o Flávio, até que poderia tentar, conforme prometeu em campanha. Não o fez. Preferiu governar com gente ligada às velhas oligarquias estaduais, os Sarney, inclusive. Não sei se estabelecemos algum raciocínio equivocado, mas não acreditamos muito em mudanças quando vemos o velho se integrando o "novo". Penso que a escolha do atores são cruciais nesse processo. Dependendo do "índice PRI", logo se sabe se o garoto está ali para as mudanças ou simplesmente para o continuísmo. 

Aqui no Estado de Pernambuco ocorreu o que classificamos como uma espécie de "eduardolização da política". As forças mais reacionárias e conservadoras se integraram ao projeto do socialista. No Maranhão, parece-nos que Flávio Dino teria o mesmo objetivo, daí as semelhanças entre ambos. Mas havia uma diferença entre eles. Ao que nos consta, o pernambucano não costumava usar o discurso da "herança maldita", de tentar responsabilizar os grupos políticos anteriores por todas as mazelas da administração pública. Isso vem ocorrendo com o senhor Flávio Dino que, na expressão do colega professor que reside no Estado, ainda não desceu do palanque para, de fato, trabalhar em prol das comunidades mais socialmente fragilizadas do Estado, que passaram décadas sem que as suas mais prementes demandas fossem atendidas. 

Muito em razão disso, começaram a pipocar os problemas no Estado, em áreas nevrálgicas, como saúde, segurança pública, educação. Um dos programas de maior visibilidade do Governo do Estado, é um programa de gratuidade da carteira de habilitação para jovens de famílias carentes. Foi comemorado, com grande estardalhaço, a substituição dos nomes das escolas públicas. Onde havia referências aos militares, esses nomes foram substituídos por personalidades do campo progressista. Há de se entender que, somente a mudança dos nomes, não implica na melhoria da qualidade social da educação. Aqui, aparentemente, não ocorreram mudanças. Até recentemente, tribos de índios foram até o Palácio dos Leões, sede do governo local, para reivindicarem mais escolas para as aldeias. Não foram recebidos pelo Secretário de Educação do Estado, mas pelo Secretário de Segurança Pública, que, dizem, mandou baixar o porrete.

Existem alguns fatos emblemáticos, contra os quais não há argumentos. A segurança pública do Estado está um caos. Crescem assustadoramente o número de delitos e crimes de toda natureza. Passageiros são assassinados dentro dos coletivos ou nas paradas de ônibus. Chacinas ocorrem em praias desertas, linchamentos de inocentes são cometidos em praça pública. O sistema penitenciário que, já vinha aos trancos e barrancos, conseguiu piorar ainda mais. De dentro dos presídios, os chefes de tráficos dão as ordens para as mobilizações dos criminosos nas ruas. O linchamento do jovem, ao qual nos referimos, de apenas 27 anos, acusado de assalto, que foi espancado até à morte, é apenas a face mais cruel desse descaso com a segurança do cidadão ou com o  Estado de Democrático de Direito. 

Logo em seguida, um portal de notícias nacionais teve a curiosidade de acompanhar o caso de Cleidenilson Pereira da Silva. Encontraram, como não seria nenhuma surpresa, uma família pobre, que mora na periferia de São Luiz. Cleidenilson não respondia a nenhum processo e tinha a ficha limpa na polícia. Era um jovem muito querido pela comunidade. Ou foi confundido com outra pessoa ou então estava cometendo possivelmente seu primeiro delito.Um outro fato clamoroso foi denunciado por um outro site de notícia nacional, o UOL. Em razão da ausência de incubadoras, uma criança, recém-nascida, foi acomodada num saco de lixo, num hospital de referência do Estado. 

O pai de Flávio Dino, durante muitos anos, foi chefe de gabinete do senador José Sarney, confirmando as teses bourdieuniana sobre os determinantes das origem do indivíduo numa sociedade de oportunidades bastante desiguais. Com o emprego, garantiu ao garoto Flávio a oportunidade de estudar nos bons colégios do Maranhão, ingressar na UFMA no tempo certo, concluir sua formação superior dentro dos prazos, ingressar numa carreira jurídica. Isso permitiu a Flávio, uma ascensão social,  profissional e política, até chegar ao Governo do Estado do Maranhão, nas últimas eleições para o Governo do Estado. 

Infelizmente, hoje, não há muito o que se possa esperar dos antigos militantes do PCdoB. Agem pragmaticamente, orientados exclusivamente pelos seus projetos pessoais. Como afirmamos outro dia, não existe nada pior do que um comunista convertido. É isso que penso que ocorreu com Flávio Dino. Sua condição de "comunista", na realidade, serviu como mote de campanha - para o bem e para o mal. A "demonização da oligarquia" irá sustentar sua defensiva até o final do governo, sem que sejam observados avanços significativos no campo social. Faz parte de uma estratégia publicitária institucional, ancorada nos planos do comunista convertido, que retomou as antigas orgias gastronômicas realizadas nos salões do Palácio dos Leões. Afinal, comunista de origem burguesa é outra coisa. 

Tijolinho do Jolugue: A polêmica em torno da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns

Ontem, aqui pelas redes sociais, uma enorme polêmica em torno da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre no período de 16 a 25 de julho. Toda a programação já foi definida. Este ano, o festival conta a presença da cantora Ana Carolina, Capital Inicial, Fafá de Belém, Lenine, entre outros. O cantor Adilson Ramos lamentou profundamente não ter sido selecionado este ano, ele que já havia se apresentado em várias edições do festival. A polêmica reside basicamente em três aspectos, um deles compreensível. O aspecto compreensível diz respeito à tesoura, ou seja, ao corte de verbas que ocorreu na realização do festival deste ano. No ano anterior, foram investidos 8,8 milhões. Este ano, com um corte de 20% do orçamento, o montante investido é de 7,5 milhões. O país como um todo passa por algumas dificuldades e, naturalmente, o contingenciamento se impõe. As outras duas polêmicas envolve os critérios adotados pela Fundarpe para a seleção dos artistas que irão se apresentar naquele festival. Normalmente, quem foi selecionado festeja, quem não foi selecionado, esperneia. Esses esperneios, no entanto - e não raro - por vezes são providos de argumentos consistentes. Um último ponto dez respeito às avaliações sobre a organização do evento. Neste aspecto, a Fundarpe sofreu duras críticas pelas redes sociais, críticas dirigidas por gente do campo cultural, portanto com autoridade a se pronunciarem sobre o assunto.

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O linchamento como sintoma

julho 8, 2015 09:32

O verdadeiro crime cometido por Cleydison Pereira Silva, espancado até a morte por justiceiros nesta segunda-feira no Maranhão, não está previsto no Código Penal. Seu assassinato desnuda a crise de representatividade que vive o país e a seletividade de uma indignação tão justa quanto pontual

Por Murilo Cleto

Aconteceu de novo. Cleydison Pereira Silva foi amarrado a um poste e espancado até a morte por um grupo de pessoas em São Luís, capital do Maranhão. Ao contrário do que se anuncia, seu crime não foi o assalto. Aliás, pode até ter sido um deles, mas não o mais importante. Pro crime de assalto, a legislação brasileira prevê de 4 a 30 anos de reclusão, conforme o caso, de acordo com o Código Penal.

Mas não é deste crime que se trata a sentença de Cleydison. 4 ou 30 anos não seriam o suficiente pra saciar o desejo de justiça daqueles que rasgaram suas roupas, arremessaram-lhe pedras e garrafas e o golpearam até que uma hemorragia o matasse de vez.

No ano passado, três episódios semelhantes ganharam destaque nacional. Em janeiro, 14 homens amarraram um adolescente também a um poste no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. No Piauí, um homem foi arremessado sobre um formigueiro com mãos e pés amarrados. Em maio, uma mulher foi linchada até a morte no Guarujá por um grupo de pessoas que a confundiu com uma praticamente de “magia negra” depois da multiplicação de um boato pelo Facebook. Só na primeira metade de 2014, foram 50 casos registrados.

Em Linchamentos: a justiça popular no Brasil (Contexto, 2015), o sociólogo José de Souza Martins sepulta de vez o mito do brasileiro cordial: o país é o que mais pratica justiçamentos no mundo. De acordo com o seu levantamento, um milhão de compatriotas participaram de linchamentos em 60 anos. E muito embora o início da década de 2000 tenha apresentado uma queda significativa dos casos, de 2013 pra cá eles têm aumentado em velocidade progressiva e não é por acaso.

Para a pesquisadora Ariadne Lima Natal, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, há uma correlação entre a presença do Estado e os índices de justiçamento. Onde a ausência dos seus serviços é mais sentida, as chances de violência pretensamente reativa aumentam exponencialmente. E é neste sentido que o papel da mídia precisa ser problematizado.

Antes de zerar as mortes pelo tráfico no país, o Uruguai restringiu os horários dos programas policiais. No Brasil, além de reforçarem a ideia de impunidade e de alimentarem o imaginário de uma delinquência juvenil aliciada pelo crime, eles transmitem e incentivam ao vivo e sem restrições a chacina de suspeitos, alvejados a sangue frio sob os urros dos apresentadores extasiados. Rachel Sheherazade virou referência moral ao defender as ações dos justiceiros do Flamengo em rede nacional no SBT.

Doutora em estudos da segurança e professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Jaqueline de Oliveira Muniz sustenta que o linchamento é um “fenômeno que sempre ressurge diante de ondas de temor. Diante do medo, queremos uma solução imediata, e tendemos a abrir mão das nossas regras [leis].”

Quanto maior o destaque a histórias de violência vividas pelo país, maior a sensação de que o Estado já não é digno de confiança o suficiente pra que a justiça aja por si, daí a recorrência a medidas que rompam com o contrato social vigente.

E se tem algo que 2013 deixou de legado para o país é o escancaramento da dissonância completa entre as instituições que têm por função a garantia dos direitos sociais, dentre eles a segurança, e a população, que foi às ruas com vozes distintas, mas que guardavam um importante coro anunciado: o Estado não lhe representa.

30% dos manifestantes votariam em Joaquim Barbosa para presidência da república. Logo ele, sem sequer apresentar vinculação partidária. Logo ele, juridicamente contestado por agir à margem da lei durante o processo do mensalão petista para forçar condenações, e popularmente ovacionado por satisfazer o anseio de justiça entalado na garganta dos brasileiros. Não por acaso, foi relacionado ao super-herói Batman, personagem que tem reaparecido com frequência nos protestos contra o governo Dilma.

O que eram três ou quatro tentativas de linchamento tornaram-se mais de uma por dia desde 2013. E engana-se muito ou quer fazer enganar quem diz que isso pode se tratar de um reflexo inconteste da impopularidade da presidenta: ao final do ano que marcou as Jornadas de Junho, 95,1% alegavam não confiar em legendas políticas. Passada a hecatombe, cerca de 70% permanecem céticos quanto a políticos e partidos.

Em períodos de crise de representatividade, cresce a sensação de que é preciso que se descumpra a lei pra que a lei seja restabelecida. É o que indica Christian Dunker em Mal-Estar, Sofrimento e Sintoma: uma psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo, 2015). De acordo com o psicanalista, a vida em condomínios, modalidade tipicamente brasileira de se viver a partir dos anos 70, contribuiu significativamente para o agravamento desse panorama. O Brasil que não deu certo, da pobreza que insiste em atravancar o caminho, foi suspenso em nome de outro que é protegido por muros altos e uma guarita com câmeras. E é esse Brasil que passou a pautar o outro a partir da imagem que dele fez: perigoso demais para as regras comuns que o regem.

Batman é isso. É a sensação de que o contrato social que orienta o país é insuficiente pra dar conta da demanda. É o “necessário” descumprimento da lei em nome dos valores que a sustentam.

Mas Ariadne Lima Natal, que é autora da dissertação 30 anos de Linchamento na Região Metropolitana de São Paulo 1980-2009, destaca um elemento importante pra intrigar aqueles que acreditam serem os linchamentos justificáveis diante da saturação da violência no país: “Os dados mostram que as vítimas de linchamento não são aleatórias. Os alvos preferenciais são os mesmos já acometidos pela violência policial e pelos homicídios. Os linchamentos dialogam com seu tempo, eles fazem parte de uma realidade e acionam um repertório que aponta quem são os extermináveis”.

No senso de justiça que move o país contra o crime, quase não são condenados brancos de classe média. O seu lugar está previsto no Código Penal. E é por isso que o último crime de Cleydison foi assaltar. Antes disso, nasceu no lugar errado e com a cor da pele errada. Morreu com 29 anos, 44 antes do que a sua expectativa de vida ao nascer, e dentro da previsão de que teria 3,7 vezes mais chances de ser assassinado ainda enquanto jovem. De um lado, virou troféu. Do outro, estatística.

(Publicado originalmente na Revista Fórum)

Suspeito de assalto é amarrado a poste e espancado até a morte no Maranhão

julho 7, 2015 17:12

 

O rapaz foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas, não resistiu e perdeu a vida ainda no local, por conta de uma hemorragia. Esse não é o primeiro caso protagonizado por “justiceiros”: em 2014, pelo menos três casos semelhantes atingiram repercussão 

Por Redação*

Cleydison Pereira Silva tinha 29 anos (Foto: Biné Morais)

Um homem que teria cometido um assalto em São Luís (MA) na última segunda-feira (5) foi amarrado a um poste e espancado até a morte por um grupo de pessoas. Outro suspeito de ter praticado o crime, um adolescente, também linchado pela população, foi entregue à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) com escoriações pelo corpo.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima era Cleydison Pereira Silva, de 29 anos. Ele teve suas roupas rasgadas e as mãos, pernas e tronco presos a um poste de luz. Agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas, não resistiu e perdeu a vida ainda no local, por conta de uma hemorragia.

O pai de Cleydison reconheceu o corpo do filho e disse não saber de seu envolvimentos com crimes. A polícia investiga o caso, por meio da Delegacia de Homicídios da capital maranhense, que tenta identificar os autores do assassinato.

Cleydison está longe de ser o primeiro alvo de “justiceiros” no Brasil: em 2014, pelo menos três episódios semelhantes alcançaram repercussão nacional. Em janeiro, um adolescente negro, também suspeito de ter cometido um assalto, foi amarrado por 14 homens em um poste no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, e linchado logo em seguida. No mês seguinte, em Teresina, capital do Piauí, um homem suspeito de roubo, após ser espancado, foi arremessado sobre um formigueiro com mãos e braços amarrados – à época, um jornal estrangeiro se referiu ao caso como “justiça à brasileira”. Em maio, no Guarujá, litoral de São Paulo, Fabiane Maria de Jesus foi assassinada, depois de linchada por diversas pessoas. Isso porque uma página popular no Facebook, com notícias locais, divulgou um boato de que ela seria responsável por sequestrar crianças para a “prática de magia negra”.

*Com informações do Extra

(Publicado originalmente na Revista Fórum)