Michel Zaidan Filho: Perguntas e respostas sobre o movimento das ruas

 Por que os protestos no Brasil ganharam tanta força nos últimos meses?

Por conta das medidas tomadas pela Presidente Dilma, priorizando a chamada "nova classe  média". Há um enorme contingente de pessoas que foram incluidas via-acesso aos bens de consumo duráveis, beneficiadas com a redução do IPI e o crédito subsidiado. Estas medidas deixaram de lado a melhoria dos serviços urbanos, as políticas públicas  relacionadas aos bens juridicamente tutelados pelo Estado (saude, educação, segurança etc.). Some-se a isso as benesses, concessões, favores concedidos à FIFA e a iniciativa privada para a realização da Copa das Confederações. Acrescente-se também as inúmeras denuncias de corrupção de políticos e parlamentares, e o sentimento de impunidade reinante no seio da sociedade  brasileira. Essas manifestações são amplas, plurais, apartidárias e de orientação anarquista ou neo-anarquista (fala-se de "ação direta" e "cultura mobilizatória"). Ninguém as representa, ninguém fala por elas. É um conglomerado espontaneo de grupos e categorias, as mais diversas possíveis. Mas tem um elemento comum: o ressentimento da política, dos politicos e dos partidos políticos. Como se diz: o povo de Dilma - os beneficiados com suas medidas economicas - não estavam nelas.

Vimos muitos jovens nas ruas. Por que a juventude hoje está se mobilizando?

Além das questões óbvias ligadas ao mercado de trabalho e a profissão, a juventude  utilizou uma ferramenta com a qual tem uma enorme afinidade: a rede mundical dos computadores, a internet, o twiter, o facebook, a caixa postal eletronica etc. É um tipo de participação virtual, parttime, que permite estar em várias redes ao mesmo tempo, sem se entregar todo a nenhuma delas. Depois, vem o aspecto lúdico da autorepesentação: é bom se vê e vê os amigos nas passeatas através do facebbook. É uma forma de confraternização, de festa, de espetáculo. É como se fôsse uma reinvenção do espaço público, onde todos podem se olhar nos olhos e celebrar a democracia. Trata-se de uma nova forma de sociabilidade, mediada pelas tecnologias de informação que tratam  rapidamente de muitas informações e são facilmente acessíveis. É uma nova alfabetização, essa linguagem digital. Tem estad o no coração de muitos movimentos juvenis contemporaneos: na China, no Irã, no Egito e no Brasil. Os jovens não precisam de muita coisa para se mobilizar: basta a idade (e os hormonios) e uma paixão.

 Qual é a importância desses movimentos no Brasil?

Eles enriquecem, mexem, colorem, estimulam a sociedade brailiseira, que é muito midiática e espetacular. Existe um efeito de demonstação nessas passeatas, que chamam muito a atenção da opinião pública, já domesticada pelos "realityshows", os "talkshows" da vida. Como dizia a compositora Violeta Parra, nos anos 80: "viva los estudiantes". Eles tomaram a iniciativa de sacudir o congresso, o Poder executivo, o futebol, a mídia internacional, chamando atenção para temas importantíssimos: a reforma política, a melhoria dos serviçospúblicos, o  bom uso do dinheiro público,  a alienação do patrimonio e da soberania nacional. Isto não é pouco. Abalou o prestígio da presidenta e do congresso nacional. 

Sobre os motivos dos protestos. O que as pessoas realmente querem?

-Querem aquilo é razoável para qualquer cidadão urbano e escolarizado no Brasil: transporte público bom e barato, mais saude pública, mais educação pública, probidade e moralidade administrativa e governantes que não vendam  o brasil com renuncia fiscal e propaganda falsa. Além de uma miríade de reinvicações pontuais e específicas. como o repeito ao direito das minorias.

 P.Como se pode  explicar, brevemente, cada um dos temas? PEC37/Copa do Mundo/Transportes/Educação/Saúde/Corrupção)

 -A PEC 37 que foi derrubada pelo apoio majoritário dos votos no congresso pretendia limitar os poderes do Ministério Público de investigar os crimes de corrupção, sobretudo os cometidos pelos políticos. Há outra que pretende limitar os poderes do STF. Copa do Mundo tem a ver com o montante de dinheiro público destinado às obras para a realização da copa das confederaões: mais de 80.000.000, saidos dos cofres do BNDES, attravés das chamadas PPPs. Além da renúncia fiscal da ordem de 500.000.000 concedida à FIFA e 200.000.000 às empresas consoriciadas. Quanto ao transpporte, o problema é crônico: qualidade, quantidade, preço, conforto, pontualidade etc. O modelo da Dilma é estimular o uso do transporte privado e conceder vantagens  (através da privatização ou concessão) às empresas privadas. O usuário do transporte público sofre muito. Engtre eles, os estudantes e jovens. � � �Já no caso da saúde, estamos diante de uma tentativa de desmonte do SUS,  com a privatização, terceirização, empréstimo de hospitais públicos à OSCIPs e entidades privadas.  Quanto à corrupção, tem a haver com a questão da moralidade pública e o uso republicano do dinheiro público, arrecardado com os exorbiantes impostos pagos pelo contribuinte.

Quais movimentos foram importantes para mudar o Brasil? E que tiveram participação da juventude?

Vários movimentos. A campanha pelo monopolio estatal do Petroleo, a redemocratização do pós-guerra, a entrada do Brasil na guerra, a luta pela redemocratização do brasil, depois da 2a. Guerra. A luta pelas reformas de base. A resistência a didatura militar, o fora Collor, as eleições diretas etc. A nova juventude teve e ainda tem um papel muito destacado nas lutas democráticas e populares do nosso

O movimento das Diretas foi ecumêmico, nacional, congresou a sociedade inteira naquele momento. E a juventude teve um papel especial na frente democrática que foi às ruas pedir a aprovação da emenda Dante de Oliveira. Um movimento cívico muito bonito. O fora-Collor teve um quê de espetaculo, de festa, de celebração da juventude da classe média escolarizada nas ruas, alimentadao pela mídia (uma série chamada "anos de chumbo", de uma emissora de televisão). Esses movimentos só podem ser avaliados pelo que se chama de produtividade histórica, ou seja, pelo que produziram de herança, de contribuição para as gerações futuras. Não através de um cálculo imediato. Por esse prisma, foram muito importante, até na definição de carreiras e vocações públicas de seus participantes.

No exterior, quais movimentos foram importantes e que mudaram o mundo? Teve a participação dos jovens? (pensei em Movimento Negro, Apartheid, Ocuppy Wall Street, Primavera Árabe - O Sr. poderia nos ajudar a listar algumas outras? Poderia nos explicar como foram esses movimentos e o que eles conseguiram? Houve alguma mudança com os protestos?

Maio de 68 é um divisor de águas na história contemporanea, porque redefiniu a importancia do cotidiano para a Política. Depois, a contracultura. o  movimento hippie. E claro todo o movimento americano pelos direitos civis dos afro-americanos e a favor da descolonização do mundo. Os contemporaneos: a primavera árabe e o Ocuppy Wall Street  vêm mostrar a volta dos jovens (como aliás o forum  social mundial) à cena política, num registro planetário de uma cidadania em rede (virtual), atualizando as formas de participação e resistência ao capitalismo e aos regimes autoritários. São inspiradores, como o movimento neo-zapatista  no México. Um autor que procurou decifrar esses movimentos foi o ManuelCastels, no livro a sociedade em rede (o poder da identidade), são movimentos recognocitivos, não exclusivamente redistributivos, trabalham com o tema da identidade, da auto-estima, visib ilidade e representação de minorias sociais.

E o movimento movimento feminino, o da conquista do voto, foram  relevantes?

 

-Não, porque pertence a uma outra fase, embora se enquadre nos movimentos de afirmação da identidade e se apresentam como movimentos recognocitivos.

(Entrevista concedida pelo Cientista Político Michel Zaidan Filho a repórter Giselle Hirata, da Revista Capricho, Editora Abril, publicada com exclusividade pelo nosso blog) 

Michel Zaidan Filho: Transformismo

O vocábulo "transformismo" foi usado pela primeira vez pelo ativista político Antonio Gramsci para designar o  processo  de  cooptação política de intelectuais de esquerda pelo Estado, decapitando assim os movimentos sociais. Schumpeter também se referiu a esse mesmo processo, quando se reportou a trajetória dos intelectuais pequeno-burgueses que utilizavam a luta pelo socialismo, como via de  ascensão social, em contextos sociais de relativa mobilidade social.

Foi também o filósofo húngaro Georg Lukacs quem falou em "intimismo à sombra do  poder", para analisar os casos de cooptação de intelectuais, em países de capitalismo tardio. No caso do Brasil, a Revolução de 30 é um exemplo conspícuo de cooptação pela Estado varguista de vários intelectuais que estiveram a frente dos movimentos operários e socialistas da Primeira República. Mais recentemente, o governo petista fez o mesmo com vários quadros do movimento sindical, transformando-os em ministros ou diretores de  empresas estatais.

Em Pernambuco, não foi diferente. No âmbito da Universidade  Federal de Pernambuco, dominada durante   muito tempo por oligarquias familiares, que se perpetuavam nos cargos por vários gerações, seja diretamente ou através de prepostos ou afilhados, eis que com a vitória de um reitor identificado com as ideias da esquerda, vislumbrou-se na oportunidade de ouro de se interromper o poder dessas  dinastias.

Qual nao foi, no entanto, a frustração que tomou conta da comunidade universitária, quando se descobriu que os eleitos pela comunidade, ao invés de representar os anseios de professores, servidores e alunos, passaram a representaros interesses e projetos do governo federal.

É o que estamos assistindo nesses dias em Pernambuco. Os sinais da mudança são inequívocos. Primeiro, a privatização do Hospital universitário, através de sua transferência para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), manobra destinada a retirar dos ombros da administração pública federal a gestão do Hospital Universitário, minando assim as resistências e lutas da comunidade universitária por um Hospita-escola de qualidade e excelência na prestação de serviços médicos de alta complexidade.

Depois de uma ampla e massissa mobilização de médicos, funcionários e alunos, o reitor da UFPE e sua Pro-reitora de Gestão de Pessoal resolveram dar um fim a esta luta, com a demissão do diretor do HC e nomear um interventor que fará o "serviço" de preparar o hospital para a privatização. Que se cuidem os funcionários e usuários daquele nosocomio; a mudança de gestão terá um f orte impacto sobre os regimes de trabalho, carreiras e o direito constitucional da assistência médico-hospitalar. Em breve, veremos o HC cobrando pelos serviços prestados ou estabelecendo uma divisão na qualidade da assitencia médica a ricos e pobres.

É de surpreender como o ex-militante da resistência à Ditadura Militar e ex-diretor do sindicato dos docentes da UFPE tenha se negado a receber o atual diretor da entidade (ADUFEPE) para discutir o assunto, sobretudo, quando se sabe que o referido diretor é membro do partido que se aliou com o reitor, para viabilizar sua eleição na UFPE.

Metamorfose exemplar esta: quando era professor e estudante, o pensamento era um; agora investido do cargo de dirigente universitário, a mentalidade é outra. É aquela da submissão à burocracia petista de Brasília. Foi para isso que se organizou a comunidade universitária? - Para ter um gerente de Dilma na UFPE?

Pior de tudo: o convite à Polícia Militar de Pernambuco para vigiar o campus universitário! Pensei que o dever dos dirigentes da UFPE era lutar, como na Ditadura Militar, pela defesa incondicional da autonomia universitária, e não chamar a Polícia da repressão ostensiva aos movimentos sociais, para vir policiar o Campus universitário!

Não sabe o reitor que a UFPE está sob jurisdição federal e que só a Polícia Federal pode coibir os crimes e atentados contra a administração pública. Não  sabe ele que essa corporação militar é uma sobrevivência da Ditadura Militar, que já devia ter se acabado há muito tempo? -  Pois é. por tudo isso, é muito estranho que se leve para o seio da comunidade acadêmica uma força repressiva, destinada a cometer inúmeros  abusos de autoridade (?), como aliás já aconteceu na mesma UFPE.

O reitor da UFPE deve estar recebendo lições do governador do Estado, a quem atendeu à solicitação de suspender aulas durante a realização da Copa da Confederações, cedendo o campus para estacionamento dos veiculos que trariam os torcedores para a chamada Arena Pernambuco.

O mandatário político também transferiu a gestão da saúde para o Terceiro Setor (incluindo os hospitais e UPAS) e costuma usar a Polícia Militar para reprimir manifestações de protesto dos estudantes. É lamentável que, num estado governado por uma oligarquia familiar, um dos poucos redutos da consciência crítica da sociedade  venha se transformar em linha auxiliar de um modelo de gestão pouco republicano e destinado a produzir muitas injustiças sociais.

(Publicado originalmente no blog de Jamildo)

Com dois salários, prefeito de Recife é acionado.

 

O prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), recebe dois salários. Servidor concursado do Tribunal de Contas de Pernambuco, ele acumula o contracheque de auditor (R$ 17.532,91 brutos) com o holerite de prefeito (R$ 11.708 brutos). Algo que a Constituição proíbe. No inciso 2º do artigo do artigo 38, o texto constitucional anota que servidores públicos, quando no exercício de mandatos eletivos, devem se afastar dos cargos de origem e optar por um dos salários.

A partir de uma notícia sobre a anomalia, o ex-ministro e ex-deputado Raul Jungmann (PPS), hoje vereador na capital pernambucana, protocolou nesta terça (13) uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado. Na peça, pede a adoção de providencias para impedir que a prefeitura continue pagando ao prefeito a dupla remuneração.

Ouvida, a assessoria de Geraldo Júlio, apadrinhado do governador pernambucano Eduardo Campos, apresentou duas explicações. Numa, alegou que, para evitar o recebimento de salário acima do teto dos servidores do Estado, o prefeito devolve R$ 2.224,50 mensalmente ao erário. Noutra, informou que o acúmulo de vencimentos é legal. Mencionou a lei municipal número 17.732, aprovada em 2011.

Eis o que anota a lei municipal: “Os servidores municipais ou de outros entes que os tenham colocado à disposição do município e, nessa condição, venham a ocupar cargos de prefeito, vice ou secretário, poderão optar pelo subsídio desses cargos ou pelas suas remunerações do cargo na origem, com direito a perceberem uma verba de representação em valor correspondente a 80% do valor do subsídio do cargo político.”

Quer dizer: para contornar a proibição prevista na Constituição, aprovou-se em Recife uma lei que chama o salário pago pela prefeitura de “verba de representação”, fixando o seu valor em 80% do vencimento oficial. Na representação ao procurador-geral, o vereador Jungmann pede que “seja promovida a competente ação direta de inconstitucionalidade” da lei que vigora em Recife.

(Publicado originalmente no blog do Jornalista Josias de Souza, Portal UOL)

Michel Zaidan: Antecipação do debate eleitoral

POSTADO ÀS 14:10 EM 12 DE Agosto DE 2013

Por Michel Zaidan

O governador de Pernambuco, e confesso pré-candidato pelo PSB à Presidencia da República, manifestou-se contra a antecipação do debate eleitoral. Mas, convenhamos, que fêz este governador durante esse últimos tempos senão pousar de uma alternativa política à atual Presidenta da República? - O que fêz o mandatário pernambucano mudar assim de idéia? Desistiu ele de ser candidato ou acha que suas chances são pequenas diante de Marina, de Aécio ou de Dilma? - O fato é que não passa um dia sequer que a fina estampa do governador do estado não apareça na mídia, inclusive nos eventos da Prefeitura do Recife. Pode, uma pessoa que desde que iniciou o seu segundo mandato, só pensa em eleição, como se fôsse uma idéia fixa?

Em debate, no programa "Opinião Pernambuco" com o presidente da OAB-PE, dissemos que no bojo da reforma política, haveria de se tratar da questão da reeleição, do uso da máquina e do interesse do ocupante dos cargos majoritários em estar permanentemente em campanha, prejudicando muitas vezes a própria gestão, para a qual ele foi eleito. A proposta apresentada era extinguir o instituto da reeleição, coibir fortemente o uso da máquina administrativa e esticar ou estender o mandato para 6 anos. E cobrar uma atenção redobrada por parte do governante para com os problemas da cidade ou do estado. O instituto da reeleição favoreceria tanto ao uso desbragado do aparelho de estado para sua reeleição, como para que o seu ocupante vivesse permanentemente em estado de campanha eleitoral, em detrimento de uma agenda de interesse público (ou republicano).

A melhor pesquisa de aprovação da gestão municipal ou estadual é o grau de satisfação dos cidadãos com as ações administrativas desenvolvidas pelo gestor e seus secretários. É pelo grau de eficiencia e efetividade que se mede a aprovação popular do administrador. Não pelo volume de recursos destinados à propaganda ou a obra de fachada, caras e inúteis, como a construção de estádios de futebol, para serem arrendados á iniciativa privada. Um gestor se credencia para receber os votos de seus concidadãos, até para ocupar outro cargo, quando atende satisfatoriamente a expectativa da sociedade. Pelo visto, nosso governador resolveu copiar o modelo de Aécio Neves, quando governador do Minas Gerais: investir pesadamente em propaganda e pesquisas de avaliação da imagem institucional de governo, a nivel nacional, para se apresentar como uma alternativa viável à sucessão presideci al.

Devia, primeiro, ter combinado com os membros de seu próprio partido (PSB) e o ministro que o representa no governo de Dilma e os senadores que se elegeram pela sua coligação, sobretudo o senador Armando Monteiro Neto e o senador Humberto Costa. Por enquanto ele só conta com o apoio do seu ex-inimigo político, senador e ex-governador de Pernambuco. E não deve ser apenas por simpatia e amizade esse apoio. Devia também ter uma postura mais digna em relação á Presidente Dilma, sua aliada de primeiro hora. Sua ambiguidade e hesitação não cumtribuem de modo nenhum para alavancarem sua pré-campanha.

Mas precisava, acima de tudo, combinar com os eleitores do estado de Pernambuco que confiaram em suas promessas. O que pode acontecer é uma espécie de estelionato eleitoral, praticado pelo nosso governante, que pode custar caro a ele e ao PSB. A não ser que ele pense que o voto é um cheque em branco, passado pelo eleitor, para que o gestor use como quiser, sem prestar contas à sociedade do mau uso ele.

(Publicado originalmente no Blog de Jamildo)

Michel Zaidan: A metafísica da juventude nas ruas

POSTADO ÀS 12:31 EM 05 DE Agosto DE 2013

Por Michel Zaidan

Curiosa a frase de Dilma sobre o fim das manifestações de rua no Brasil. Segundo a Presidenta da República, que em outros momentos chegou a demonstrar mais respeito e preocupação com estas manifestações, o povo brasileiro não sabe protestar. E que ela e sua equipe já previam o fim dessas manifestações de rua. Então todas as aquelas promessas e declarações, feitas no calor da hora, eram só um mero jogo de cena, enquanto se realizava o espetáculo dlúdico-político das manifestaçãoes? - Bastava substituir através da mídia a transmissão de um show por outro, agora a da visita do papa "pop"?

É por essas e outras que não dá para esperar muita coisas dos chamados "poderes constituidos". Eles estão mais preocupados consigo mesmo. Com suas imagens públicas, seu nível de aprovação popular. Estão raciocinando segundo a lógica da sociedade do espetáculo: enquanto as câmeras de TVs retiverem a imagem dos manifestantes, há de se fazer alguma coisa. Depois, ninguém vai mais se lembrar de nada.

É aí onde se enganam os ilustres poderes. Os compromissos públicos, acertados com a opinião pública, através das câmeras de TVs, por si só constituem um estímulo e o refôrço para mais reivindicação, mais cobrança e, possivelmente, mais frustração política, cujo efeito é diretamente eleitoral, nas próximas eleições. Não entendem os ilustres parlamentares (e a chefe do Executivo) que se tornaram devedores públicos dos movimentos sociais? Que assinaram uma duplicata que todos os dias aumenta de valo r, diante do descalabro dos serviços públicos nas grandes cidades brasileiras?

Tome-se, como exemplo, o caso do Recife. Até os tubarões estão rindo à toa do descaso, da inoperância ou displicência do governo estadual com a segurança de banhistas e visitantes. Até o barco de pesquisas do Oceanário, estava sem navegar, por falta de recursos públicos! O único pernambucano que acha a administração pública do estado "ótima" ou "boa" é o governador, que, neste quesito, se comporta como Nietzsche: "eu sou o bom", "eu sou o melhor", "eu sou o gênio" etc. Vive no mundo das falsas propagandas e acredita na ilusão que elas tentam vender aos cidadãos-consumidores. Não se trata ele no Hospital Miguel Arraes. Não passeia ele nas avenidas esburacadas e atravancadas do Recife. Não anda nas calçadas impossíveis da cidade: nem se submete ele e seus filhos à educação tecnológica de alta qualidades das escolas públicas do estado.

Devia fazer como o "superhomem" do filósofo alemão: subir a montanha, se isolar da população e se declarar a pessoa mais sábia e feliz do mundo. Afinal, como disse sua colega e aliada federal, o povo não sabe o que quer; não sabe o que é bom para si. Distribua-se um "tablet", um "bônus" de 700,00 e lhe proporcione os partidas de futebol, e está tudo muito bom. Não há de que se queixar.

Enganam-se uns e outros. Esperem para ver "quando o carnaval chegar", como diz Chico Buarque de Holanda.

(Publicado originalmente no blog de Jamildo)

José Luiz Gomes: Eduardo Campos voa com urubus neoliberais

publicado em 4 de agosto de 2013 às 16:52

Eduardo Campos aproxima-se perigosamente dos urubus voando de costa da Era Lula

Por José Luiz Gomes, cientista político, via Facebook

Devo informar que tal expressão foi muito utilizada pelo jornalista Elio Gaspari, ao se referir aos desafetos do ex-presidente Lula, sobretudo depois da crise gerada com as denúncias do Mensalão.

Segundo consta, Lula teria uma cadernetinha onde esses nomes estavam devidamente anotados.

Esforçou-se pessoalmente para não permitir que esses desafetos fossem eleitos para os executivos estaduais ou para o Legislativo Federal.

Teve êxito em alguns casos, noutros não.

A lista é grande e, não raro, nos surpreendemos com a inclusão de novos atores políticos nesse cipoal.

Zé Ramalho, numa de suas canções, afirma que precisou transar com Deus e com o Diabo para entender o jogo dos homens.

Em política, não se pode dizer que se trata de uma exceção essas manobras, traduzidas naquilo que poderíamos classificar como uma verdadeira “gangorra ideológica”, movida ao sabor do peso das conveniências.

Há, entretanto, políticos que procuraram preservar um mínimo de coerência em sua vida pública, como foi o caso de Luiz Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Miguel Arraes, Leonel Brizola.

Este último muito lembrado por ocasião das manifestações de rua recente.

Por vezes, Dr. Miguel Arraes chegou a ser criticado por suas alianças políticas com setores das oligarquias pernambucanas.

No contexto da correlação de forças políticas existente no Estado de Pernambuco, naquele momento, talvez fosse essa a única possibilidade viável de sagrar-se vitorioso nas urnas, estratégia que acabou sendo utilizada, pouco depois, pelo seu arquiinimigo, o senador Jarbas Vasconcelos, quando candidatou-se ao Governo do Estado.

Antigo presidente do IAA, Arraes conhecia essas oligarquias como poucos.

O professor Jorge Siqueira costumava dizer que a presidência daquele órgão teria sido o maior capital político de Dr. Arraes.

Passou a conhecer todas as grandes cisões familiares das oligarquias do Estado, usando-as em momentos oportunos.

Se por um lado é verdade que chegou a celebrar algumas alianças táticas com essas oligarquias, também é verdade que jamais renunciou aos seus princípios ou negociou suas convicções políticas sobre as lutas populares.

Numa entrevista concedida ao editor, o vice-prefeito Luciano Siqueira – depois de questionado sobre essas alianças – enfatizou que, em nenhum momento, por exemplo, Arraes abandonou os comunistas.

Em seu primeiro Governo, o governador Eduardo Campos ainda fazia alguma questão de preservar alguns desses simbologismo herdados da sua convivência política com Miguel Arraes, como a famosa visita à comunidade de Ilha de Deus, uma região bastante empobrecida do Recife, que nunca recebera antes a visita de um governante.

Demorou muito pouco a estratégia de apresentar-se ao eleitorado, simbolicamente, como o herdeiro do espólio político do Dr. Miguel Arraes, naquilo que ele tinha de mais sagrado: uma profunda sensibilidade social.

Uma identidade com os segmentos sociais mais fragilizados.

Desde que foi prefeito do Recife, Arraes nunca escondeu essa vocação, como pode ser atestada através do trabalho do saudoso professor João Francisco, “Pedagogia da Revolução”.

Através de uma metodologia orientada pela análise de discurso, João Francisco evidencia, claramente, a diferença de projetos políticos entre Arraes e o então governador de Pernambuco, Cid Sampaio.

O neto, a princípio, esboçou uma plataforma política que procurava identificar-se com os setores populares, mas, gradativamente, foi assimilando uma agenda de orientação neo-socialista, seja lá o que isso signifique.

A agenda do governo Eduardo Campos é tudo, menos socialista: crescimento expansionista sem preocupações ambientais; meritocracia familiar; sustentada numa ampla parafernália midiática, que nos coloca no melhor dos mundos, e a sua popularidade nas alturas.

É o governador mais bem avaliado do país, embora o Estado apresente problemas estruturais preocupantes em diversas áreas, como se pode verificar nos últimos dados divulgados sobre o IDH.

Para completar o enredo, depois dos acontecimentos de julho, parece ter perdido o “tino” e permitiu que sua Polícia Militar cometesse uma série de abusos de autoridade – reprimindo com prisões as mobilizações de rua.

Neste aspecto, aproximando-se das teses do esloveno Slavoj Zizek sobre a tendência de uma gestão sempre mais autoritária do poder político.

Nisso, ele está muito bem acompanhado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que perdeu completamente a cabeça e, com ela, a popularidade.

Numa manobra política curiosa, à qual já classificamos de “equilíbrio instável”, mantém-se atrelado ao governo federal, mas costura abertamente sua provável candidatura presidencial com os setores mais atrasados e conservadores da política brasileira.

Neste aspecto, não repete o avô, mas capitula-se a uma agenda nefasta engendrada pelo capital. Alia-se aos “urubus” voando de costa da Era Lula.

A fauna está completa: Agripino Maia, certo senador pernambucano, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Marconi Perillo, Jorge Bornhausen.

Recentemente, Eduardo Campos manteve mais de um encontro com Lula.

Comenta-se que teriam conversado sobre as eleições presidenciais de 2014.

É possível. Há quem assegure que Lula o teria convidado para compor uma chapa com os petistas. Aliás, quem sabe, encabeçar uma chapa, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores.

No jogo estrito da competição eleitoral, não há dúvida, ele continua como uma espécie de fiel da balança, sobretudo se considerarmos a fragilidade e os percalços da relação entre o PT e o PMDB. Mas o “Moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco vem perdendo substância já faz algum tempo.

Até onde sabemos, Lula vinha mantendo a relação em “banho Maria”, salvaguardando a necessidade de preservar a presidente Dilma Rousseff.

O fato de pleitear uma candidatura presidencial não teria sido o problema maior da relação entre ambos. O que teria deixado Lula profundamente magoado com Eduardo Campos foi essa aliança com os “urubus” voando de costa, os desafetos do seu governo.

Assim como outros analistas, também não enxergamos com otimismo a possibilidade de preservação dessa aliança entre Eduardo Campos e o Planalto. Dentro do jogo pesado da política ele é uma peça importante, mas já atua no tabuleiro dos adversários e é assim que deve ser tratado daqui para frente. O caboclo já está no darkroom com o Diabo.

(Publicado originalmente no Viomundo)

Crescem os repasses do FUNDEB, caem os índices do IDEB. Alguma contradição?

José Luiz Gomes escreve

                                  

                                   Realmente, há motivos para comemorarmos os avanços sociais obtidos pelos brasileiros, a partir da divulgação do último IDH. Melhoramos 47,8%. Saímos de um nível “muito baixo” para nos acomodarmos num patamar considerado “alto”, embora pudéssemos avançar muito mais, não fossem os crônicos problemas com a educação que, juntamente com saúde e renda, formam a vértice de indicadores desse índice. Os avanços no IDH brasileiro, como afirma Paulo Moreira Leite, podem ser creditados na conta da normalidade democrática dos últimos 20 anos, à estabilidade da moeda e, sobretudo, às políticas de transferência de renda implantadas a partir dos Governos Lula, que teve a sensibilidade de repartir o pão entre os mais empobrecidos.

                                   Fato aparentemente contraditório vem ocorrendo com a área de educação. Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo dos recursos distribuídos através do FUNDEB – recurso que assegura o pagamento de professores, material escolar, merenda e transporte para a gurizada –, e isso não vem se refletindo numa melhoria de outro indicador igualmente importante, o IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ocorre, na realidade, uma inversão, ou seja, quanto mais crescem os repasses do FUNDEB, diminuem os resultados obtidos no IDEB, pelo menos no que concerne aos dados obtidos entre os anos de 2011 e 2012.

                                   Há algumas explicações para esse fato, nenhuma delas muito otimista. O FUNDEB é a rubrica mais visada pelas raposas do erário público. A Controladoria Geral da União (CGU), que todos os anos procura ampliar o número de municípios investigados, constatou irregularidades em 73% deles entre os anos de 2011 e 2012. As irregularidades vão desde aplicações indevidas, dados adulterados até saques na boca do caixa ao apagar das luzes de uma gestão para outra. Ou seja, essa conta precisa ser refeita. Embora ocorra o aumento de recursos canalizados para os municípios, eles são solapados pelo aumento igualmente crescente dos casos de desvios de dinheiro público, que não podem ser acompanhados pelos órgãos fiscalizadores da res publica, pela absoluta ausência de aparato para tanto.  

                                   Por outro lado, quando se fala em melhoria da qualidade da educação pública, é preciso entender que uma série de variáveis interferem no resultado desse processo, exigindo, portanto, a sensibilidade necessária para atacá-las em sua plenitude. É importante uma sólida qualificação dos professores – algo já identificado como sendo um dos principais motivos que jogam o IDEB para baixo. Os nossos cursos de formação de professores ainda contam com muita deficiência. Uma ideologização demasiada pode transformar professores críticos, mas eles também precisam saber preparar uma boa aula, transmitindo conhecimentos que podem ser igualmente importantes para intervir na realidade, para usarmos um bordão comum.

                                   Uma boa gestão escolar também se constitui como um fator fundamental. Torna-se necessário que o diretor saia do conforto de sua poltrona e acompanhe o que ocorre em sala de aula, com espertise suficiente para reorientar práticas, dirimir conflitos, acompanhar as diretrizes estabelecidas pelo PPP etc. Os profissionais de ensino também precisam ser tratados com absoluta dignidade, corrigindo-se uma série de injustiças históricas imputadas a esses profissionais, que vão muito além dos salários acachapantes.

                                   Outro fator a ser considerado são as políticas públicas para o setor de educação – em todas as suas esferas – inclusive aquelas concebidas pelos municípios em particular, dentro da margem de manobra que lhes são facultadas. Tivemos a oportunidade de conhecer, juntamente com nossos alunos, algumas experiências inovadoras em vários municípios pernambucanos, algumas delas premiadas nacionalmente. O que pudemos verificar é que, em sua maioria, os gestores da educação municipal são meros instrumentos de arranjos políticos perniciosos, alguns indicados exclusivamente para facilitar o acesso da raposa ao galinheiro, sem a menor preocupação em desenvolverem políticas estruturadoras para a área. O outro grupo é formado por burocráticas – alguns deles despreparados para a função – que ficam em seus gabinetes apenas tocando o barco – e muito mal - a mercê das conveniências políticas dos seus chefes. São raros os imbuídos do espírito público, embora esses se constituam em honrosas exceções, capazes de obter grandes resultados. 

                                   Até recentemente, num dos municípios da região metropolitana do Recife, um novo secretário de educação assumiu o comando da pasta. Uma de suas primeiras providências foi convocar uma seresta para o dia das mães. As mães merecem todas as serestas do mundo, mas, diante do caos em que se encontra a educação do município, certamente, haveria outras prioridades. O município apresenta um dos piores indicadores do IDEB entre aqueles municípios com população acima de 200 mil habitantes.

                                   O resultado de todos esses fatores não poderia ser outro senão o que vem sendo apresentando por uma rede de televisão local, mostrando o quadro deficitário de nossa educação no Recife e Região Metropolitana, notadamente nos municípios de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Estamos no segundo semestre e os alunos continuam sem receber fardamento, material escolar, abrigados em escolas improvisadas ou funcionando em condições precárias.

                                   No Recife, sequer os recursos para essa finalidade podem ser utilizados, uma vez que foram interditados pelo TCE, depois de constatadas as irregularidades amplamente divulgadas pela imprensa. Em Olinda, as autoridades públicas do setor sequer se dignaram a dar uma satisfação à população, fugindo da imprensa como o diabo foge da cruz. Em Paulista, o quadro não é distinto. Depois de 08 anos de gestão neo-socialista não foi possível perceber,tão somente, um esboço de política perene para o setor. Tudo é gerido, na base do improviso. Para completar, dentro dos critérios da meritocracia do Palácio do Campo das Princesas, o prefeito foi convidado a assumir um desses cargos comissionados de assessoria especial, tendo como justificativa, pasmem, a sua vasta competência e experiência.