José Luiz Gomes escreve
Realmente, há motivos para comemorarmos os avanços
sociais obtidos pelos brasileiros, a partir da divulgação do último IDH.
Melhoramos 47,8%. Saímos de um nível “muito baixo” para nos acomodarmos num
patamar considerado “alto”, embora pudéssemos avançar muito mais, não fossem os
crônicos problemas com a educação que, juntamente com saúde e renda, formam a
vértice de indicadores desse índice. Os avanços no IDH brasileiro, como afirma
Paulo Moreira Leite, podem ser creditados na conta da normalidade democrática
dos últimos 20 anos, à estabilidade da moeda e, sobretudo, às políticas de
transferência de renda implantadas a partir dos Governos Lula, que teve a sensibilidade
de repartir o pão entre os mais empobrecidos.
Fato
aparentemente contraditório vem ocorrendo com a área de educação. Nos últimos
anos, houve um crescimento expressivo dos recursos distribuídos através do
FUNDEB – recurso que assegura o pagamento de professores, material escolar,
merenda e transporte para a gurizada –, e isso não vem se refletindo numa
melhoria de outro indicador igualmente importante, o IDEB, Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. Ocorre, na realidade, uma inversão, ou seja,
quanto mais crescem os repasses do FUNDEB, diminuem os resultados obtidos no
IDEB, pelo menos no que concerne aos dados obtidos entre os anos de 2011 e
2012.
Há
algumas explicações para esse fato, nenhuma delas muito otimista. O FUNDEB é a
rubrica mais visada pelas raposas do erário público. A Controladoria Geral da
União (CGU), que todos os anos procura ampliar o número de municípios
investigados, constatou irregularidades em 73% deles entre os anos de 2011 e
2012. As irregularidades vão desde aplicações indevidas, dados adulterados até saques
na boca do caixa ao apagar das luzes de uma gestão para outra. Ou seja, essa
conta precisa ser refeita. Embora ocorra o aumento de recursos canalizados para
os municípios, eles são solapados pelo aumento igualmente crescente dos casos
de desvios de dinheiro público, que não podem ser acompanhados pelos órgãos
fiscalizadores da res publica, pela absoluta ausência de aparato para tanto.
Por
outro lado, quando se fala em melhoria da qualidade da educação pública, é
preciso entender que uma série de variáveis interferem no resultado desse
processo, exigindo, portanto, a sensibilidade necessária para atacá-las em sua
plenitude. É importante uma sólida qualificação dos professores – algo já
identificado como sendo um dos principais motivos que jogam o IDEB para baixo.
Os nossos cursos de formação de professores ainda contam com muita deficiência.
Uma ideologização demasiada pode transformar professores críticos, mas eles
também precisam saber preparar uma boa aula, transmitindo conhecimentos que
podem ser igualmente importantes para intervir na realidade, para usarmos um
bordão comum.
Uma
boa gestão escolar também se constitui como um fator fundamental. Torna-se
necessário que o diretor saia do conforto de sua poltrona e acompanhe o que
ocorre em sala de aula, com espertise suficiente para reorientar práticas,
dirimir conflitos, acompanhar as diretrizes estabelecidas pelo PPP etc. Os
profissionais de ensino também precisam ser tratados com absoluta dignidade,
corrigindo-se uma série de injustiças históricas imputadas a esses
profissionais, que vão muito além dos salários acachapantes.
Outro
fator a ser considerado são as políticas públicas para o setor de educação – em
todas as suas esferas – inclusive aquelas concebidas pelos municípios em
particular, dentro da margem de manobra que lhes são facultadas. Tivemos a
oportunidade de conhecer, juntamente com nossos alunos, algumas experiências
inovadoras em vários municípios pernambucanos, algumas delas premiadas
nacionalmente. O que pudemos verificar é que, em sua maioria, os gestores da
educação municipal são meros instrumentos de arranjos políticos perniciosos,
alguns indicados exclusivamente para facilitar o acesso da raposa ao
galinheiro, sem a menor preocupação em desenvolverem políticas estruturadoras
para a área. O outro grupo é formado por burocráticas – alguns deles
despreparados para a função – que ficam em seus gabinetes apenas tocando o
barco – e muito mal - a mercê das conveniências políticas dos seus chefes. São
raros os imbuídos do espírito público, embora esses se constituam em honrosas
exceções, capazes de obter grandes resultados.
Até
recentemente, num dos municípios da região metropolitana do Recife, um novo
secretário de educação assumiu o comando da pasta. Uma de suas primeiras
providências foi convocar uma seresta para o dia das mães. As mães merecem
todas as serestas do mundo, mas, diante do caos em que se encontra a educação
do município, certamente, haveria outras prioridades. O município apresenta um
dos piores indicadores do IDEB entre aqueles municípios com população acima de
200 mil habitantes.
O
resultado de todos esses fatores não poderia ser outro senão o que vem sendo
apresentando por uma rede de televisão local, mostrando o quadro deficitário de
nossa educação no Recife e Região Metropolitana, notadamente nos municípios de
Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Estamos no segundo semestre e os
alunos continuam sem receber fardamento, material escolar, abrigados em escolas
improvisadas ou funcionando em condições precárias.
No
Recife, sequer os recursos para essa finalidade podem ser utilizados, uma vez
que foram interditados pelo TCE, depois de constatadas as irregularidades
amplamente divulgadas pela imprensa. Em Olinda, as autoridades públicas do
setor sequer se dignaram a dar uma satisfação à população, fugindo da imprensa
como o diabo foge da cruz. Em Paulista, o quadro não é distinto. Depois de 08
anos de gestão neo-socialista não foi possível perceber,tão somente, um esboço
de política perene para o setor. Tudo é gerido, na base do improviso. Para
completar, dentro dos critérios da meritocracia do Palácio do Campo das Princesas,
o prefeito foi convidado a assumir um desses cargos comissionados de assessoria
especial, tendo como justificativa, pasmem, a sua vasta competência e
experiência.
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