Le Monde: O impeachment da presidente Dilma Rousseff configura golpe de Estado?

Em “Cem anos de solidão”, Gabriel Garcia Marques sintetizou com duas expressões a histórica legitimação da violação dos direitos das classes subalternas por parte dos grupos dominantes da América Latina: delírio hermenêutico e ilusionistas do direito

por André Augusto Salvador Bezerra

A crise política pela qual o país atravessa traz a necessidade de se procurar responder à seguinte questão: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff configura golpe de Estado? A busca pela resposta jurídica a tal questionamento é iniciada, no presente texto, não com citações doutrinárias ou precedentes jurisprudenciais. Inicia-se com o realismo fantástico de Gabriel Garcia Marques, no seguinte trecho de Cem anos de solidão: “Cansados daquele delírio hermenêutico, os trabalhadores repudiaram as autoridades de Macondo e subiram com suas queixas aos tribunais supremos. Foi ali onde os ilusionistas do direito demostraram que as reclamações careciam de toda validade [...]”. Como se vê, ao narrar a forma pela qual advogados de multinacional na imaginária Macondo livram a empresa da acusação de uso de trabalho escravo, Gabo sintetizou com duas expressões a histórica legitimação da violação dos direitos das classes subalternas por parte dos grupos dominantes da América Latina: delírio hermenêutico e ilusionistas do direito. O que se quer lembrar, com essa citação, é que as demandas sociais reconhecidas pelo Estado sob a forma de direitos são, historicamente, objetos de uma leitura cínica, por parte das elites latino-americanas. Em sendo assim, logra-se inverter as finalidades dos aludidos direitos em favor de projetos políticos ou econômicos dominantes. Eis uma lembrança imprescindível em um país, como o Brasil, que sofreu uma ditadura civil-militar por mais de vinte anos a partir de um golpe de Estado caracterizado por um verniz jurídico: foi assim que, para legitimar a derrubada de João Goulart, o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a presidência da república no dia 2 de abril de 1964, embora Jango ainda estivesse em território nacional. No mesmo sentido, dias depois, quando o Marechal Castello Branco já ocupava a presidência da República, o então presidente do STF Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa declarou que as Forças Armadas haviam restabelecido a democracia. Tais observações, por si sós, derrubam a tese corrente no sentido de que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, ao tramitar em uma casa legislativa (Senado Federal) após autorização de outra casa legislativa (Câmara dos Deputados), estando sob a presidência de membro do Judiciário (o presidente do STF), marcaria a legalidade de todos os atos praticados, pelo Legislativo, contra o voto popular. A História mostra que tais circunstâncias são insuficientes para caracterizar a legitimidade democrática de tudo que se tem passado. Uma leitura cínica dos direitos Dizia Tom Jobim que o Brasil não é para principiantes. Há que se complementar: o Brasil não é para ingênuos ou para inocentes, porque a ingenuidade e a inocência, que caracterizam o principiante, ao final, permitem a leitura cínica dos direitos. Por isso, algumas observações a mais devem ser realizadas. Necessário, então, prosseguir, citando, de pronto, a mais cínica tese “jurídica” que defende a legalidade do impeachment: “a medida está na Constituição”, afirmam seus defensores. De fato, está na Constituição, assim como estava o decreto de vacância da presidência da República realizado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964. Somente o principiante não sabe distinguir o que está previsto em tese, como medida excepcional, do que deve ser aplicado no caso concreto como produto da leitura do texto normativo. Essa argumentação poderia até deixar de ser inocente, caso o impeachment fosse um instituto meramente político. Mas não é. E no direito brasileiro, nunca foi assim considerado. Pedro Lessa, jurista do início do século passado e ministro do Supremo Tribunal Federal, já defendia, em seus votos, o caráter misto do instituto (jurídico e político), a exigir, portanto, a observância de regras previstas do direito em vigor. No âmbito dessas regras, está a exigência do crime de responsabilidade. Exige-se a prática de um crime – isto é, fato definido pelo direito como crime –, o que, desde o Iluminismo, impõe que o Estado deixe claro à toda sociedade que uma determinada conduta será tratada como uma conduta criminosa. Ora, desde quando se sabe que manobra orçamentária praticada por chefe de Executivo configura crime? Não se sabe, até porque se trata de prática corriqueira entre chefes de Executivo. Nunca foi crime. Passou a ser crime para uma única pessoa, valendo unicamente para ela. Tal como ocorria na inquisição pré-iluminista. Com essas observações, não se está a esquecer a expressão “responsabilidade” que qualifica o crime apto ao impeachment. Responsabilidade está a indicar que o julgamento será por senadores e não por juízes, que, portanto, não estão adstritos às mesmas regras de julgamento que um membro do Judiciário. Isso explica porque o presidente Collor foi condenado no Senado por práticas bem conhecidas como criminosas, mas absolvido pelo Judiciário. Desvio de finalidade Há, ainda, outra circunstância a ser esclarecida. A interpretação do direito, para não ser uma interpretação principiante, a permitir delírios hermenêuticos, não pode desconsiderar todos os fatos que antecederam um caso específico inserido à leitura da norma jurídica. É sob essa circunstância que o instituto do desvio de finalidade tem de ser aplicado. Trata-se do uso de um ato para satisfazer finalidade alheia a este mesmo ato (Celso Antônio Bandeira de Mello). Ora, recorda-se que a derrubada da presidente já era cogitada antes mesmo das eleições. O senador José Aníbal chegou a citar, em seu twitter, a famosa frase de Carlos Lacerda no sentido de que Getúlio Vargas não governaria caso vencesse as eleições; teve-se, ainda, o pedido de auditoria das urnas eletrônicas; recebimento de denúncia do impeachment como vingança à ausência de apoio do partido da presidenta da República em processo que tramitava no Conselho de Ética contra o então presidente da Câmara dos Deputados; pressão pela renúncia fomentada por divulgação de gravações clandestinas; sucessivas proposituras de ações populares para se impedir a posse de ministros, dentre outras circunstâncias. Fica claro que a culpada já existia antes mesmo das eleições. O que faltava era o pretexto jurídico. Golpe de Estado O direito pouco trabalha com a noção de golpe de Estado. Está na hora de um tratamento sério a ser feito sobre o tema. Cita-se, nesse sentido, Noberto Bobbio, que trabalha muito bem no diálogo entre a ciência política e o direito. Em seu Dicionário de Política, Bobbio caracteriza o golpe de Estado a partir dos seguintes elementos, não necessariamente cumulativos: 1) ato efetuado por órgãos do Estado (em sua época, na maioria das vezes, pelas forças armadas, mas reconhece que outros componentes do aparelho estatal podem realizar a ruptura); 2) mudança da liderança política; 3) possibilidade de ser acompanhado por mobilização social ou política; 4) reforço da máquina burocrática e policial do Estado; 5) eliminação ou dissolução dos partidos políticos. Tem-se, no Brasil, uma derrubada de uma presidenta da República eleita, levada a cabo por agentes do próprio Estado, especialmente o Parlamento. Tal derrubada, por óbvio, objetiva a mudança da principal liderança política do país, que, em um presidencialismo, dá-se na pessoa do presidente da república. Está claro que a mudança de liderança objetiva a aplicação de reformas econômicas que jamais um governo dependente de eleições democráticas teria a coragem de realizar. A derrubada da presidenta democraticamente eleita foi, ainda, antecedida de intensa mobilização dos setores mais conservadores da sociedade, que, durante os anos de 2015 e 2016, tomaram conta das principais avenidas do país. Tem-se, ainda, um reforço da máquina burocrática e policial do Estado. Amolda-se aqui o discurso do endurecimento penal, seja por projetos que contam com o apoio dos militantes pró-impeachment (a redução da maioridade penal é um exemplo), seja nos discursos dos agentes governamentais (lembra-se da recente fala do ministro da Justiça de que o Brasil precisa mais de armas do que de pesquisa). Por fim, não há, é verdade, eliminação ou supressão de partidos políticos, ao menos por ora, o que não elide a tese do golpe, já que, como se viu, os requisitos acima elencados não são cumulativos. De toda forma, já tramita no Tribunal Superior Eleitoral representação contra o partido da presidenta Dilma Rousseff,que pode resultar na cassação do respectivo registro. Parece que o delírio hermenêutico foi longe demais, alcançando agora o requisito mínimo de uma democracia representativa, o voto popular. Não há dúvida de que, no futuro, os manuais de direito chamarão toda essa manobra de troca de presidentes da república de golpe de Estado. André Augusto Salvador Bezerra Mestre e doutorando pelo Programa Pós-Graduação em Humanidades, direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo (Diversitas/USP). Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Imagem: Juca Varella/ Agência Brasil/cc

Fernando Morais: Página no Facebook censurada por escrever “quem apóia o golpe é golpista”

02 de setembro de 2016 às 10h08

Michel Zaidan Filho: Cair de pé

Essa foi a maneira que a Presidenta Dilma Vana Rousseff, eleita por mais 54 milhões de eleitores brasileiros, escolheu para ir à tribuna do Senado Federal, enfrentando seus algozes, fazer a sua defesa nessa farsa burlesca chamada de "impeachment tabajara" pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. A Presidenta Dilma poderia ter ido pedir clemência, perdão, magnanimidade ou dó aos seus "juízes naturais". Não o fez. Há muitas vitórias em certas derrotas. E há muita derrota em certas vitórias. A mais alta mandatária da nação brasileira saiu-se vitoriosa desse "julgamento". Fez uma defesa límpida, clara, firme e insofismável do seu legado administrativo. 

Explicou didaticamente a motivação e a legalidade de seus atos e desnudou a essência da manobra golpista em curso no país. Deixou um legado de integridade, moralidade, respeito e grande coragem cívica. Como pedia o ex-portada-voz de Lula, André Singer, caiu de pé. Conquistou admiração e o respeito até dos seus "juízes naturais", que não devem ter enxergado sequer "dolo eventual" nos atos cometidos por ela. Votaram por orientação partidária, à luz de seus interesses e conveniências políticas, de grupo ou meramente pessoais. Dilma foi afastada do seu cargo não por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, mas para implementação de uma agenda que jamais seria apoiada pelo voto do povo brasileiro, porque já tinha sido derrotada 4 vezes nas urnas. Os golpistas precisavam da manobra para viabilizar o seu plano.

Indício disso foi a manutenção de seus direitos políticos. Não se entende essa decisão e não se leva em conta que o objetivo procurado pelos "impeachments" era apenas sua saída da cadeira presidencial. Este era o objetivo maior da empreitada. O resto era detalhe, filigranas jurídicas, que pouco importam quando se rasga a Constituição Federal, se lesa a cidadania política da população. Golpista não se preocupa com filigranas jurídicas. Bondade, divisão política da base do interino ou falta de convicção ou segurança na decisão tomada por 34 senadores, em votação separada? A história vai dizer. Decisão, aliás, que deveria suscitar recursos de ambas as partes. Ou bem a Presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade e deveria ter seus direitos políticos cassados por 8 anos, como aliás aconteceu com o atual interino que já foi declarado inelegível, à luz da Lei da "ficha Limpa", ou não deveria ter sido afastada do cargo. A decisão é confusa e incoerente. Mas coerência e limpidez não são características de gente golpista.

Uma vez consumado o golpe parlamentar (ou o "impeachment tabajara"), vem a hora da fatura. A primeira a se manifestar foi a própria advogada que assinou o pedido, Janaina Paschoal, declarando que o Vice deve a ela a ocupação do cargo. Eduardo Cunha também deve se declarar co-autor da manobra. os parlamentares que votaram a favor do golpe também querem a sua parte. Mas a manobra golpista de objetivos mais elevados do que a fisiologia e o clientelismo de nossos parlamentares tabajaras. Primeiro, a desconstrução da CLT, substituindo a lei pelos acordos, suprimindo direitos e fragilizando o movimento sindical. Estão os PLs à espera da aprovação para viabilizarem a manobra. Tudo em nome da "competitividade da indústria nacionall e da "geração de empregos", como diz a CNI e a FIESP. Segundo, a malfada reforma da Previdência Social, aumentando a idade mínima para 65 anos, equiparando a idade das mulheres a dos homens, extinguindo a aposentadoria especial do trabalhado rural. 

Podiam ser mais francos e dizer que querem implantar a aposentadoria privada, favorecendo os fundos de capitalização, não com os benefícios previamente definidos, mas a contribuição previdenciária. E finalmente, o congelamento dos gastos públicos durante 20 anos, o que na prática é o desfinanciamento da Saúde - beneficiando os planos privados de saúde - o desfinanciamento da Educação - beneficiando as escolas particulares (como o grande conglomerado que indicou um dos ministros da área), e outros investimentos públicos, como transporte, saneamento, segurança, assentamentos rurais etc. Essa é a pauta prioritária do grande esforço "da nação brasileira" para enfrentar a crise, como disse o interino em seu primeiro discurso pós-golpe.

Resta saber se o vice terá condições de governabilidade para implantar sem um elevado ônus político tal agenda. Primeiro, porque os atingidos, os prejudicados não vão cruzar os braços assistindo impassíveis o ataque desapiedado aos seus direitos. Segundo, porque a base fisiológica do governo não merece (como nunca mereceu) a menor confiança e nem limites em sua fome por cargos, indicações, obras, recursos etc. Terceiro, a contradição entre a agenda dos agentes econômicos (que apoiaram o golpe), cujo nome é "ajuste fiscal" e os interesses difusos e coletivos dos políticos e da sociedade brasileira. Este governo não tem a legitimidade democrática, não foi eleito pelo povo, e depende da boa vontade de uma base parlamentar infiel, sempre pronta a mudar de amo e senhor, quando se vê preterida em seus interesses.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD -UFPE.

Le Monde: O Congresso e a justiça têm lado

Claudius

por Silvio Caccia Bava

Todos já sabem, dentro e fora do Brasil, que o impeachment é uma farsa para tirar do poder a presidenta eleita e o PT. Não há crime para condenar Dilma. Se a justificativa for ainda o combate à corrupção, os mentores do golpe deveriam também ser acusados pela Lava Jato. Evidências não faltam, aliás, são abundantes e existem há muito tempo. Basta lembrar o excelente trabalho do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que apresentou farta documentação das contas de tucanos em paraísos fiscais em seu livro Privataria tucana. Mas a Lava Jato, assim como a cassação de Eduardo Cunha, está em marcha lenta, tentando achar um jeito de encerrar as investigações e anistiar o deputado que foi o líder do impeachment no Congresso. Talvez isso seja até possível por conta de a maioria dos deputados federais correr o risco de ir para a cadeia, acusada de desvios de dinheiro público e de recebimento de propina e dinheiro ilegal para suas campanhas eleitorais. Eles foram eleitos com dinheiro das grandes corporações para defender no Congresso esses interesses, não estão preparados para exercer o mandato, expressam a mínima preocupação com o interesse público. Para que a farsa se conclua com a deposição de Dilma e a inabilitação de Lula para disputar as próximas eleições presidenciais é preciso a conivência do Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da justiça em nosso país. E, se não há crime que possa ser imputado à presidenta, é visível que essa conivência existe e opera para dar suporte jurídico ao golpe. A percepção pela população da crise política de representação se torna cada vez mais ampla. As vaias olímpicas dirigidas ao presidente interino mostram que mesmo aqueles que se insurgiram contra a corrupção no governo Dilma se deram conta de que os encontros de Eduardo Cunha e Michel Temer continuam e não têm nada de republicano ou democrático, pois tramam o golpe e a anistia para si e para seus pares. Michel Temer é refém de Cunha, que ameaça levar todo o núcleo do governo para o inferno se abrir a boca, incluindo o presidente interino. A pressa de Temer para concluir o impeachment tem a ver com as imunidades que ele adquire se se efetivar na Presidência. É triste, é lamentável, mas a elite brasileira, ao comprar a eleição e formar bancadas no Congresso para garantir seus interesses, elegeu a pior escória da política nacional. A democracia brasileira foi tomada de assalto por oportunistas que querem vender o mais caro possível seu voto. Para quem pagar mais. Os partidos políticos, enquanto portadores de projetos de sociedade, não existem mais. Foram sacrificados no altar das Igrejas evangélicas e dos donos do mercado. Poucos sabem que 38% do Congresso é formado por evangélicos que votam conforme o interesse de sua Igreja. E que 70% do Congresso obedece aos interesses das grandes corporações (bancadas dos bancos, do agronegócio, da bala etc.). Afinal, esses atores do golpe investiram grande parte dos R$ 5,1 bilhões gastos na eleição de 2014. Agora temos o governo Temer. Aprovada a destituição da presidenta pelo Senado, acaba o período de contemporizações. Os que bancaram o golpe cobram sua fatura: o ajuste. Não é toda a sociedade que vai pagar o pato, isto é, esse ajuste. São os trabalhadores e seus familiares, são todos os que vivem de seu próprio trabalho, incluindo as classes médias. Não se toca em um tostão dos mais ricos, que continuam recebendo o lucro de seus negócios sem pagar nada de imposto por isso. Desde 1997, lucros e dividendos deixaram de pagar imposto de renda no Brasil. Foi o governo de Fernando Henrique Cardoso que tomou essa decisão. Nenhuma grande economia mundial abriu mão de cobrar impostos sobre o lucro e os dividendos das empresas. Nos Estados Unidos, esse imposto é de 35%. Se tivéssemos esses recursos, muitos dos problemas da crise poderiam ter sido debelados. Os direitos sociais consolidados na CLT, nas políticas da Seguridade Social, nas aposentadorias, nos reajustes, na saúde e na educação serão drasticamente reduzidos. É o propósito da PEC n. 241, que está para ser aprovada no Congresso e torna o Estado mínimo, impondo um teto para o gasto público, uma regra para valer para os cinco próximos governos! Se tomarmos a saúde como exemplo, a proposta da PEC pretende cortar algo como 70% da verba para a área num período de dez anos. É também o fim de um período em que o Brasil teve uma projeção internacional e se articulou com blocos de países para buscar novas relações comerciais e criar na geopolítica mundial um mundo multipolar, capaz de enfrentar as pressões e os interesses norte-americanos. Essa política acabou. Seremos mais uma vez o quintal dos Estados Unidos. Para os que defendem a democracia e os direitos sociais, é uma vergonha o que se observa no Brasil. É um retrocesso enorme nos direitos que antes eram assegurados pela Constituição de 1988. É o fim do período democrático que se abriu em 1985. E não sabemos a natureza do regime autoritário que se inicia com o golpe. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: Uma eleição a ser decidida na articulação da sociedade civil. Ganha as eleições quem conseguir demonstrar que cuidará melhor do recifense.

José Luiz Gomes

Já comentamos por aqui, em nosso último artigo sobre o assunto, que essas eleições municipais de 2016 serão eleições atípicas, mas ainda não dimensionava corretamente a sua importância para a retomada da luta pela cidadania, conforme advoga o editorialista Sílvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique Brasil, num dos seus últimos editoriais. Caccia começa o texto desconstruindo aquela velha máxima sobre a democracia, onde, até bem pouco tempo, para enfatizarmos as suas vantagens sobre as outras formas de organização política, costumávamos afirmar que era um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pelo andar da carruagem política, vão longe esses tempos. Hoje, não seria exagero afirmar que a democracia tornou-se um governo de corporações de interesses e, portanto, a antiga máxima pode ser perfeitamente substituída por governo das corporações, pelas corporações e para as corporações. 

O sociólogo catalão Manuel Castells já havia alertado para o problema, apontando as redes sociais como um mecanismo pelo qual a cidadania poderia vir a ser exercida, de certa forma, substituindo os partidos políticos como mediadores da relação com o aparelho de Estado. Na medida em que o sistema político passa a operar unicamente na defesa e consoante os interesses das grandes corporações, o cidadão comum vê vetadas as possibilidades de atendimentos de suas demandas. Até mesmo numa leitura mais teórica, isso significa a falência do sistema político. Não por acaso, o prestígio dos partidos políticos encontra-se mais baixo do que poleiro de pato. E este é um fenômeno generalizado, observado praticamente em todo o mundo. No Brasil, um dos grupos que se aproximou bastante do sociólogo Manuel Castells foi o grupo ligado a irmã Marina, que, com base nesses pressupostos, chegou a decretar o "fim" da política, o que, convenhamos parece ser mesmo um exagero. 

À medida em que se aproxima o afastamento final da presidente Dilma Rousseff e se aprofundam as medidas anti-sociais do governo ainda interino do senhor Michel Temer, é possível perceber, com clareza, o agravamento dos problemas políticos e sociais, que devem ser acompanhados de protestos daqui para frente. Esses protestos serão necessários, mas a tendência, em clima de Estado de Exceção, é que sejam duramente respondidos através de cassetetes, jatos d'água e balas de efeito moral, além, claro, da banalização de instrumentos como prisão preventiva e "presunção" de culpa, mais ou menos, nos mesmo termos do que ocorreu durante as mobilizações das Jornadas de Junho de 2013. Jornadas que, aliás, em sua agenda previa uma reforma política que acabou não acontecendo e o PT tem lá sua parcela de culpa no cartório da história. 

A "tempestade perfeita" de uma crise aguda na economia, na política e de caráter institucional - com um judiciário como fonte de exceção e não de direitos - poderá mergulhar o país num impasse de consequências imprevisíveis. Por enquanto, antes de uma reforma estrutural, é este o sistema político que temos, com as corporações muito bem representadas, através da bancada da Bíblia, da bala, dos bois, dos bancos, da berlinda. Se quisermos, esses são os atores "políticos" do golpe institucional ora em curso no país. Como adverte Sílvio Caccia, também é chegada a hora de fortalecermos uma "bancada da cidadania", formada por representantes que se vinculem e articulem a sociedade civil através dos sindicatos, dos coletivos, das associações de bairros, dos núcleos populares etc. Na percepção de Caccia, em razão do desgaste dos partidos, uma bancada suprapartidária, com membros de diversas organizações políticas. 

É chegado o momento, então, de estabelecermos as conexões dessas reflexões com as próximas eleições municipais do Recife, o que, mais uma vez, deve dar uma injeção de ânimo entre os petistas da terrinha. Apenas á quiza de informações, não custa lembrar aqui a atipicidade dessas eleições, com eleitores desestimulados, com poucos recursos em razão das restrições de financiamento e sem atrair a atenção da grande mídia, concentrada na impeachment e na Operação Lava Jato. Com base nesses indicadores, é possível tirarmos algumas conclusões. Vamos a elas.

1.1 - No nosso último artigo discutíamos o profundo desgaste de imagem do Partido dos Trabalhadores, vitima preferencial de uma onda persecutória infligida por setores do judiciário e pela "grande" mídia golpista. Vale aqui a ressalva que o desgaste dos partidos políticos é generalizado, aqui e alhures, sem distinção de ideologias. A imagem dos partidos políticos junto á população é caótica, chegando atingir índices superiores a 80% de rejeição. Portanto, se é um fato que o PT anda com o prestigio mais baixo do que poleiro de pato, o prestigio dos demais partidos também não vai muito bem assim. Então aquela tese de que o eleitor, no Brasil, vota mais no candidato do que no partido, sobretudo nessas próximas eleições municipais, tende a se confirmar e atores políticos como João Paulo, por exemplo, podem não sentir o o fardo tão pesado de carregar nas costas as mazelas do PT. Talvez fosse o caso de o comando de campanha dar toda a carga no João, colocando o partido num plano menor. João, aliás, é um ator político que não tem envolvimento com os escândalos de corrupção no qual o PT vem sendo prioritariamente investigado, como no caso da Operação Lava Jato. Talvez não possamos dizer o mesmo em relação ao "amarelinho", cujo padrinho político saiu de cena com o conceito mais sujo do que pau de galinheiro.  

1.2 - Estrategicamente, a luta social e comunitária deve sr fortalecida nessas eleições, sobretudo se considerarmos o caráter antipovo deste governo golpista, que investe pesado no corte de políticas públicas que beneficiavam os mais desfavorecidos. Mais do que nunca, o diálogo de base com os movimentos sociais, sindicatos, associações devem ser fortalecidos no sentido de escolha de atores políticos identificados com a luta pela reconstrução da cidadania, profundamente afetada por este governo. Aqui, como partido de massa e não de quadros, em tese, o PT poderia ser favorecido pois, historicamente, sempre manteve vínculos orgânicos com esses movimentos desde a sua fundação. Aliás, foram esses movimentos de base que ajudaram a criar o próprio partido. Acontece, entretanto, que, em seu processo de burocratização e oligarquização, o partido descolou-se desses movimentos, priorizando a luta eleitoral pelo poder no parlamento. Esse foi um dos erros estratégicos do PT, posto que, quando a presidente Dilma Rousseff precisou desse apoio, ele já não foi mais foi possível dada a sua desmobilização. Em todo caso, ainda assim, como partido de massa, o PT reúne melhores condições de retomar este diálogo. Neste aspecto, João conta hoje com um forte aliado, um outro João, o João da Costa, de quem mantinha um distanciamento até recentemente. Hoje eles estão juntos e, como já afirmei em outras ocasiões, o João da Costa parece que gostava desse "cheiro de povo e de máquina". Infligiu duas derrotas aos burocratas da agremiação em disputas internas. Hoje, passa a ser um forte aliado de João, com chances reais de tornar-se um representante do partido na Casa de José Mariano.

1.3 - Arrisco-me a fazer um prognóstico. Para fatores que vão até além das razões apresentadas acima, deverá ganhar as eleições do Recife aquele candidato que conseguir convencer os eleitores que cuidou ou cuidará melhor do recifense. Lembro que o slogan da administração de João Paulo era "A maior obra é cuidar das pessoas". O que se diz é que o candidato amarelo gosta mesmo é de cuidar dos "coxinhas", dos bairros de classe média do Recife. Eleitoralmente, João Paulo tem uma forte inserção nos bairros de periferia. Nas eleições onde ele desbancou o candidato da União por Pernambuco, Roberto Magalhães, as zonas eleitorais do "país" de Casa Amarela foram fundamentais para a sua vitória. Isso talvez explique o ainda baixo desempenho do candidato tucano, Daniel Coelho(PSDB), um candidato praticamente desprovido desse vínculo orgânico com as organizações de base da população. Por mais que se esforce, a gente sabe que Geraldo Júlio(PSB) não tem esse cheiro de povo. Quem mais se identifica com este perfil é o ex-prefeito João Paulo. Em termos de comunicação, no entanto, é preciso que seu comando de campanha deixe claro que "cuidar das pessoas" é um compromisso, algo que está muito além de um simples slogan.

1.4 - No final, acrescentaria aqui que, do ponto de vista estrito das políticas de intervenções urbanas no Recife, principalmente aqueles atores políticos que estiveram ocupando o Palácio Antonio Farias, deverão assumir algum ônus pela precariedade de discussões coletivas sobre o encaminhamento dessas questões; o caráter higienista e excludente do processo - creio que uma herança ainda da década de 40, da Liga Contra os Mocambos, do interventor Agamenon Magalhães -; além, claro, das relações promíscuas entre o poder público e as empreiteiras. A própria justiça já apontou inúmeras irregularidades envolvendo essas transações. Embora o PT tenha cometido os seus pecados por aqui, deverá caber ao atual gestor, Geraldo Júlio(PSB), na condição de governante, o ônus maior. Quem corre solto nessa raia é o candidato do PSOL, Edilson Silva, que sempre esteve do lado dos movimentos sociais e do povo nesta luta. Mas é preciso dizer que o candidato do PSOL entrou nessa briga para preservar o seu capital político e ampliar o do partido.  


P.S.:Do Realpolitik: Este artigo foi escrito nas primeiras horas da manhã de hoje, dia 31, prazo final para a segunda votação no Senado Federal, que determinou o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República. Creio que mais ou menos por volta de 13:00 horas de hoje, fui surpreendido com o barulho de fogos de artifícios e uma espécie de "buzinaço". Logo percebi que eram os "coxinhas" comemorando a deposição da presidente Dilma Rousseff, num dos seus redutos, o bairro de Casa Forte. Não mudei as referências, no artigo, que trata Temer ainda como um presidente interino. Para mim, ele deixa de ser "interino", mas permanecerá ilegítimo.   

100 facetas de Paulo Emílio Sales Gomes

Seminário 100 Paulo Emílio discute o amálgama que foi o crítico cinematográfico

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Cinemateca Brasileira, Divulgação

por Eric Campi

Nos dias 24 e 25 de agosto, o Itaú Cultural realiza o seminário 100 Paulo Emílio em comemoração ao centenário do cineasta, escritor, professor universitário e crítico de cinema Paulo Emílio Sales Gomes, em parceria com a Cinemateca Brasileira, a Sociedade de Amigos da Cinemateca, o CINUSP e a ECA/USP. A curadoria é do professor da ECA Carlos Augusto Calil, organizador e editor da coletânea O cinema no século da Companhia das Letras.

O seminário, que conta com a participação de professores, cineastas e intelectuais, visa à análise e ao debate de todos os desdobramentos da figura Paulo Emílio, desde o engajamento político às diversas funções exercidas por ele no universo do audiovisual e da escrita. Entre as principais mesas, estão a palestra História e ideologia em Paulo Emílio, de Julierme Morais, que pretende discutir o ensaio Cinema: trajetória no subdesenvolvimento, célebre trabalho do historiador amador; Paulo Emílio e o moderno cinema brasileiro, sobre a conversão do autor ao Cinema Novo; O cômico popular na ficção de Paulo Emílio, analisando seu único romance ficcional, Três mulheres de três pppes; e Permanência de Paulo Emílio, que convida o público a debater o legado emiliano nas instituições, na crítica, no pensamento, na universidade e na política.

A diferença temática entre os assuntos abordados pelo seminário se explica através das diversas facetas assumidas pelo paulistano. Ainda jovem, Paulo Emílio foi preso pela ditadura varguista por participar da organização Juventude Comunista, “porque o destino natural de um subversivo numa ditadura é mesmo a prisão”, nas palavras da esposa Lygia Fagundes Telles. Fugindo “por um túnel cavado nos subterrâneos do próprio presídio e que ia dar Deus sabe onde”, o escritor mudou-se para França, justamente o país em que se apaixonou pela obra do cineasta Jean Vigo, sobre o qual escreveu uma biografia, aclamada até por François Truffaut: “Passou por minhas mãos o manuscrito do mais belo livro de cinema que já li”.

Em 1941, já de volta ao Brasil, fundou a revista Clima com alguns amigos da FFLCH: Décio de Almeida Prado, Antonio Cândido, Rui Coelho, Gilda de Mello e Souza e Lourival Gomes Machado. Foi na Clima que Paulo Emílio começou a escrever críticas cinematográficas, da mesma forma que Décio de Almeida virou crítico teatral e Antonio Cândido literário, pelas quais tornou-se internacionalmente reconhecido.

Deixando de lado o método impressionista, as análises emilianas não carregam a pontualidade dos escritos jornalísticos, mas se caracterizam como uma mistura de crítica, crônica e ensaio, com inserção de relatos pessoais e narrativas de fatos históricos, casos e perfis. A linguagem se apresenta pedagógica sem se tornar superficial, o que aproxima ainda mais leitor e autor. Dessa forma, os textos têm fôlego para servir como verdadeiros testemunhos analíticos dos movimentos cinematográficos, como a Nouvelle Vague, o Cinema Novo, o Neorrealismo italiano e o Expressionismo alemão.

Ainda está em seu nome o posto de fundador da Cinemateca Brasileira que, apesar de orgulho, trouxe preocupação e desgosto para o crítico, inconformado com a falta de recursos e dificuldade em manter o acervo. No texto que fecha a série dedicada a Eisenstein, escreveu: “Desde o início do ano passado a Cinemateca Brasileira projetara para esta ocasião uma retrospectiva da obra completa do cineasta russo. A situação de penúria em que se encontra, obrigou, porém, o adiamento do projeto”. O que pensaria o escritor, hoje, se soubesse do corte de gastos promovido pelo presidente interino Michel Temer e a nomeação de diretor para Marcelo Calero, réu por estelionato?

Por fim, a primeira ficção, Três mulheres de três pppes, foi lançada em 1977, confirmando a crítica como gênero literário, a habilidade do professor universitário para a escrita e completando o amálgama que configura Paulo Emílio Sales Gomes.

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Seminário 100 Paulo Emílio

Onde: Sala Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149
Quando: 24 e 25 de agosto, das 15h às 21h30
Quanto: Grátis
Info: www.itaucultural.org.br/seminario-100-paulo-emilio

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Le Monde: O golpe é patriarcal, sexista, capitalista e midiático.

Quem são os articuladores desse golpe em vigência? São homens brancos, ricos, violentos e vorazes, os quais se explicitaram como estruturantes do patriarcado brasileiro, que une gênero, raça e classe

por Eleonora Menicucci

Na vigência de um golpe patriarcal, machista, sexista, capitalista, fundamentalista, midiático e parlamentar, que retirou da Presidência da República a primeira mulher eleita e reeleita com mais de 54 milhões de votos, como ficam os direitos conquistados e a cidadania das mulheres? Quem são os articuladores desse golpe em vigência? São homens brancos, ricos, violentos e vorazes, os quais se explicitaram como estruturantes do patriarcado brasileiro, que une gênero, raça e classe. Desmontam as políticas sociais que sustentam a vida cotidiana, eliminam direitos civis, sociais e trabalhistas que garantem a cidadania e privatizam com a maior velocidade já vista todos os bens públicos. A relação entre o patriarcado e o ultraliberalismo econômico se mostra com muito vigor no atual contexto golpista fascista, explicitado pelo fundamentalismo do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados. Um retrospecto na linha do tempo do golpe, que teve início com as manifestações de 2013, deixa claro que o capital, que rege os envolvidos e a Fiesp, aproveitou e financiou as manifestações de direita, conhecidas como dos “coxinh@s”. A marca do tempo se deu com a violência sexual explícita contra a presidenta na abertura da Copa do Mundo em 2014, quando a mandaram “tomar no cu”. O governo da presidenta Dilma priorizou a autonomia das mulheres, garantindo o viver numa sociedade onde cada pessoa exerça o direito de ir e vir sem se expor a nenhum tipo de violência, discriminação e preconceito. Assim, combatemos com firmeza a cultura patriarcal da violência e do estupro com o Programa Mulher, Viver sem Violência, uma das exigências da Lei Maria da Penha, e com a Lei do Feminicídio, que tornou crime hediondo o estupro e alterou no Código Penal a tipificação da morte de mulher por sua condição de mulher como feminicídio, e não homicídio. As mulheres estão em alerta e em luta contra os retrocessos nas políticas do governo golpista: transformar a Secretaria de Políticas para as Mulheres em “puxadinho” no Ministério da Justiça e criar um departamento de mulheres na Polícia Federal significa voltar às trevas dos anos 1970, quando todas as ações para o enfrentamento da violência contra as mulheres eram tratadas como caso de polícia. Veio, depois, a nomeação para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres de uma pessoa que, além de envolvida em esquema de corrupção, declarou ser contra o aborto nos casos legais. Idade das trevas, fundamentalista, em que opinião e religião interferem na gestão das políticas. E para onde vão as mulheres estupradas, violentadas e massacradas. Na resistência contra a efetivação do golpe, as mulheres têm assumido um protagonismo fundamental. Estão nas ruas, nas cidades, no campo, na floresta e em todos os lugares, porque sabem o que significou ter direito de ir e vir, acesso a oportunidades e cidadania. Sabemos que nossa democracia pode ser transformada num sistema fascista, no qual se rompem os direitos, com a imposição da cultura do medo decorrente do fato de rasgarem a Constituição. Estamos em um confronto incontornável com o patriarcado para resgatar o mandato da presidenta Dilma, com a afirmação de uma agenda política e social voltada para a superação das desigualdades sociais e garantias de todos os direitos individuais, civis, sociais, econômicos, culturais. Eu e minha geração, que vivemos o golpe de 1964, conhecemos as barbaridades sofridas pelas torturas e sabemos que o golpe de hoje se apresenta como muito perigoso por sua forma dissimulada e fascista: entrando o dia inteiro na casa das pessoas pelas TVs com informações seletivas e distorcidas. Eleonora Menicucci Eleonora Menicucci é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo da presidenta Dilma Rousseff e professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp Ilustração: Renato Aroeira

The New York Times: É golpe!

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Zizek: Hillary e o triunfo da ideologia

Žižek: Hillary e o triunfo da ideologia

Julian Assange está certo em sua cruzada contra Hillary, e os liberais que o criticam por atacar a única figura que pode nos salvar de Trump estão errados. O alvo a ser atacado e solapado agora é precisamente esse consenso democrático contra o “vilão”.

Posted on 26/08/2016 // 3 Comments

Por Slavoj Žižek.

Alfred Hitchock disse certa vez que um filme é tão bom quanto seu vilão. Isso quer dizer que as atuais eleições nos EUA serão boas já que o “malvado” (Donald Trump) é quase um vilão ideal? Sim, mas num sentido muito problemático… Para a maioria liberal, as eleições de 2016 nos apresentam diante uma escolha bem clara e definida. A figura de Trump é evidentemente um excesso ridículo, uma figura vulgar que explora nossos piores preconceitos racistas e sexistas, um porco chauvinista sem um mínimo de decência. Até grandes nomes Republicanos estão o abandonando aos montes. Se Trump de fato permanecer o candidato Republicano, ficaremos com umas eleições de levantar o ânimo: a sensação será de que, apensar de nossos problemas e disputas internas, onde há uma verdadeira ameaça, temos a capacidade de todos nos unir em defesa de nossos valores democráticos básicos… como a França fez após os ataques terroristas.

No entanto, é exatamente esse confortável consenso democrático que deveria nos preocupar. Devemos dar um passo atrás e voltar o olhar para nós mesmos. Afinal, qual é mesmo a coloração dessa ampla unidade democrática? Todo mundo está lá, dos partidários de Wall Street aos apoiadores de Sanders junto com o que sobrou do movimento Occupy, das grandes corporações aos sindicatos, dos veteranos do exército aos militantes LGBT+, de ecologistas horrorizados pela negação de Trump do aquecimento global a feministas felizes com a perspectiva de uma primeira presidenta mulher nos EUA passando pelas figuras “decentes” do establishment Republicano espantadas pelas inconsistências de Trump e suas irresponsáveis propostas “demagógicas”.

Mas o que desaparece nesse conglomerado que aparenta englobar a tudo e a todos? É preciso lembrar que a raiva popular que deu origem ao fenômeno Trump também produziu Sanders. Apesar de ambos expressarem o descontentamento social e político generalizado, eles o fazem em sentidos opostos. Um através do populismo direitista e outro optando pelo grito esquerdista por justiça. E aqui está o truque: o clamor da esquerda por justiça se associa a lutas pelos direitos das mulheres, das minorias, da população LGBT+, por multiculturalismo e contra o racismo, etc. O objetivo estratégico do consenso de Clinton é claramente o de buscar dissociar todas essas pautas do horizonte esquerdista de justiça. É por isso que o emblema vivo desse consenso é Tim Cook, o CEO da Apple que orgulhosamente assinou a carta pro-LGBT e que agora pode facilmente ignorar as centenas de milhares de trabalhadores da Foxconn sendo esfolados em condições análogas à da escravidão na linha de montagem da Apple na China – seu grande gesto de solidariedade para com os “não-privilegiados” se limitou à exigência da abolição à segregação de gênero… Como geralmente costuma acontecer, as grandes empresas se colocam em profundo alinhamento com a teoria politicamente correta.

Essa mesma postura foi levada ao extremo com Madeleine Albright, uma grade apoiadora “feminista” de Clinton. No programa 60 Minutes do canal CBS (12/5/1996, assista aqui), a jornalista a questiona sobre a Guerra no Iraque: “Ouvimos que meio milhão de crianças morreu. Quer dizer, isso é maior do que o número de crianças que morreu em Hiroshima. E, enfim, será que o custo de uma guerra como essa compensa?.” Albright responde prontamente: “Acho que é uma escolha muito difícil, mas o custo – nós consideramos que vale a pena arcar com ele.” Ignoremos as inúmeras questões que essa resposta levanta (incluindo o interessante deslocamento do “eu” para o “nós”: eu considero uma questão difícil, mas nós avaliamos que compensa), e foquemos apenas no seguinte aspecto: imagine só o descalabro que não seria se o mesmo comentário saísse da boca de alguém como Putin, ou o Presidente Chinês Xi, ou o Presidente do Irã! Será que eles não seriam imediatamente bombardeados por todas as nossas manchetes os condenando como monstros frios, bárbaros e sem pudor? Durante a campanha para Hillary, Albright ainda disse: “Há um lugar especial no inferno para mulheres que não ajudam umas às outras!” (Leia-se: que vão votar em Sanders e não em Clinton.) Talvez devamos corrigir essa afirmação: há um lugar especial no inferno para mulheres (e homens) que pensam que meio milhão de crianças mortas é um preço razoável a se pagar por uma intervenção militar que arruína um país, e que ao mesmo tempo calorosamente apoiam os direitos das mulheres e das minorias em casa…

Trump não é a água suja que devemos jogar for a para preservar o bebê saudável da democracia estadunidense. Ele é o próprio bebê sujo que deve ser despejado para obnubilar a verdadeira água suja das relações sociais que sustentam o consenso Hillary. A mensagem que e consenso passa à esquerda é o seguinte: “você pode ficar com o que quiser, nós só queremos o essencial, o livre funcionamento do capitalismo global”. O “Sim, nós podemos!” do Presidente Obama adquire agora um novo significado: “sim, nós podemos ceder a todas as suas demandas culturais… contanto que a economia global de mercado não seja comprometida – então não há motivo algum para medidas econômicas radicais”. Ou, como Todd McGowan colocou (em uma comunicação privada): “O consenso das ‘pessoas que pensam direito’ em oposição a Trump é assustador. É como se seu excesso autorizasse o verdadeiro consenso global capitalista a emergir e a se autocongratular a respeito de seus valores de abertura.”

É por isso que Julian Assange está certo em sua cruzada contra Hillary, e os liberais que o criticam por atacar a única figura que pode nos salvar de Trump estão errados: o alvo a ser atacado e solapado agora é precisamente esse consenso liberal-democrático forjado de cima para baixo para combater o vilão ideal.”

E o pobre Bernie Sanders? Infelizmente, Trump acertou em cheio quando comparou seu apoio a Hillary com um integrante do movimento Occupy apoiando os Lehman Brothers. Ele deveria ter simplesmente se retirado e ter permanecido na dignidade do silêncio para que sua ausência pesasse fortemente sobre as celebrações de Hillary, nos lembrando do que ficou de fora nessa festa de consenso e, dessa forma, preservando o espaço para alternativas futuras mais radicais.

* Texto enviado pelo autor diretamente ao Blog da Boitempo. A tradução é de Artur Renzo.

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(Publicado originalmente no blog da Boitempo)

Paulo Rocha faz um resumo da ópera bufa: sem provas, é pura política.

26 de agosto de 2016 às 10h11

Senador Paulo Rocha fez um Resumo da Ópera Bufa com Final Trágico

sugerido por Franco Atirador

Sr. Presidente, eu queria, inicialmente, parabenizá-lo pela forma de magistrado em estar processando aqui este julgamento, saudar a nossa Mesa e saudar, respeitosamente, o nosso informante.

Presidente, mais do que perguntar, eu queria fazer algumas afirmações políticas aqui, porque, sinceramente, este julgamento não tem nada a ver mais com o jurídico ou com as pedaladas ou com o que estão se preocupando aqui em tentar.

A própria Acusação já fugiu disso, os próprios acusadores já fugiram disso.

Eles não conseguiram, ao longo desse tempo, provar, mesmo com a competência do técnico [Procurador do MP no TCU Júlio Marcelo].

O próprio Relator, o nobre Senador Anastasia, a quem respeito, com toda a sua competência, com todos os seus conhecimentos jurídicos, teve que fazer todo um desvio, umas articulações, um malabarismo, para fazer um relatório capaz de comprovar.

E há até preliminar para poder verificar se ele não acrescentou mais alguma coisa, se ele não foi buscar outra coisa que não estava no processo.

Aqui, durante o dia, o senhor sempre fez algumas intervenções exigindo que as pessoas não levassem para o político etc.

Porém, aqui é plenamente um julgamento político, Presidente.

Estamos vivendo um momento no País que é um processo em que não se precisa mais das armas dos militares para se interromper a democracia do nosso País.

Aqui é uma combinação de processo político, que vai em busca de uma criminalização de quem está no Poder, e uso dos técnicos bem preparados e a imprensa como processante disso.

Hoje, o que vemos é que tudo está sendo politizado.

Está aqui um técnico que é verdadeiro militante político, e o militante político tem lado, assim como também a imprensa tem lado.

Dentro do próprio Judiciário, os juizes não falam mais só sobre o julgamento, mas fazem declarações e exposições políticas.

Dentro do Ministério Público, a Lava Jato, por exemplo, começou como uma boa investigação para combater a corrupção, mas, na metade do caminho, politizaram as investigações, usaram a delação [para selecionar Acusados]…

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – Mais 30 segundos para V. Exª.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – Para descontar na próxima intervenção.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – O próprio Ministério Público politizou, na medida em que usa a delação para direcionar só a alguns setores políticos ou ao Partido que está no Poder.

Presidente, agora, um bom técnico é usado para também estar nessa mola.

Com toda a militância que ele tem na boa gestão pública, eu não o vi se manifestar nas próprias denúncias dentro do TCU.

Há denúncia, inclusive, de Ministros que têm relações com advocacias para processar os julgamentos que existem lá. Então, é julgamento político aqui, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) – V. Exª não fez nenhuma pergunta ao Dr. Júlio Marcelo, mas, respeitando o ponto de vista de V. Exª, no que tange ao Poder Judiciário, quero reafirmar a independência, a autonomia e a isenção dos magistrados brasileiros. V. Exª tem mais uma oportunidade de se manifestar.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – Perdoe-me, Sr. Presidente.

Como instituição, respeito o Supremo. Inclusive, já fui julgado lá [e Absolvido], e foi exatamente no julgamento do tal do Mensalão que se expressaram ali posições políticas.

Há um Ministro claramente – e ele nem esconde isso –, que é o Ministro Gilmar Mendes, que tem posição política clara, com julgamento sem nenhuma independência.

Ele faz questão de publicamente fazer esse debate político, com partidos políticos, inclusive.

Eu queria dizer o seguinte: aqui é uma disputa eminentemente política e uma maioria política que se formou para poder cassar a Presidenta da República.

E agora saem da questão da denúncia, e a estão julgando pelo conjunto da obra.

O conjunto da obra, na visão deles, é que, além das pedaladas, que não conseguem provar, eles dizem que ela não é uma boa política, não se relaciona bem com sua base, não se relaciona bem com o Parlamento etc. Esse é o conjunto da obra.

Eu queria dizer a todos aqui, Presidente, que, da nossa parte, o conjunto da obra é o seguinte: nos últimos tempos dos governos que começamos a implementar, nós fizemos políticas para poder dar oportunidade para todos, melhoramos a vida da população, melhoramos a perspectiva de oportunidades do País.

E aqui uso, inclusive, o meu exemplo: só tenho o segundo grau e virei grande liderança política do meu Estado por causa da minha militância política pela democracia, porque não tive oportunidade de estudar, lá no meu interior.

Hoje, lá no interior do meu Estado, o conjunto da nossa obra é que agora o filho do trabalhador pode ser doutor neste País, o filho do negro pode ser doutor neste País.

O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – PA) – Este é o conjunto da nossa obra. Por isso, o julgamento aqui é político.

Presidente, quando o senhor vir aqui que, em nossa intervenção, há uma intervenção política, mas os partidos estão fazendo silenciosamente uma posição política, não querem ouvir testemunhas.

O próprio PSDB aqui tirou só seu Líder para falar por todos, o PMDB fez a mesma coisa.

Há uma ação política silenciosa, porque já há uma maioria política aqui para poder tomar uma decisão no dia 30. Eles não vêm para cá agora fazer o debate político.

Então, aqui é uma posição política, não somos juízes só. Há uma posição política aqui, porque, se fôssemos juízes, cada Parlamentar teria que vir aqui para poder ouvir testemunhos, para formar sua opinião, mas os próprios partidos que nos acusam estão agora manipulando o tempo para poder [cassar mais rápido a Presidente]…

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Charge!Aroeira via Facebook

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Michel Zaidan Filho: O julgamento de Dilma

Diz um conhecido provérbio:"o tempo é o senhor da razão". Com certeza o julgamento definitivo dos atos da Presidente Dilma Rousseff será feito pelo tribunal da história. O tribunal que a julgará, no Senado Federal, não tem a isenção necessária para fazer este julgamento. Parece um tribunal de exceção. É como se fosse uma justiça partidária, num processo que carece de base jurídica e legal. Dilma Rousseff será julgada porque perdeu a apoio do Congresso Nacional, como disse um trânsfuga partidário, em busca de uma justificativa para condená-la. Pelo visto, no regime presidencialista que nos coube viver, o maior pecado do governante é se incompatibilizar com o Congresso, seus líderes e seus parlamentares. E a maior virtude é lhes fazer todas as vontades, mesmo à custa do erário público. Dilma está pagando o alto preço de não ter aliciado o Congresso, como fez Fernando Henrique Cardoso ou como está fazendo o interino, sentado em sua cadeira.

Mas a História apresentará um veredicto diferente para o desfecho desta aventura golpista, travestida de "impeachment". Desde 2012 as forças privatizantes, neoliberais, filoamericanas, associadas à imprensa golpista e ao Poder Judiciário, voltaram a se articular no Brasil, com o objetivo de levar adiante a privataria tucana, interrompida com a eleição de Lula, em 2002. Essa escusa coligação de interesses anti-nacionais e anti-populares aproveitou, como pode, os efeitos da crise econômica sobre o país, para atribuir ao governo petista a responsabilidade pelo atoleiro da economia do Brasil. A política anticíclica posta em prática pela Presidente da República surtiu seus efeitos no curto prazo, mas a crise internacional é profunda e permaneceu no cenário econômico deprimindo o preço das nossas "commodities". O erro da Dilma foi achar que a agenda do "ajuste fiscal" agradaria à oposição, derrotada nas eleições, e lhe daria uma trégua no Congresso. O movimento não foi combinado com sua base de apoio: sobretudo os trabalhadores, os pequenos agricultores, os servidores públicos etc. Nem uma coisa, nem outra. Os adversários farejaram o momento de fraqueza política e avançaram sobre a fragilidade base de apoio parlamentar do governo. E os apoiadores de Dilma foram surpreendidos com uma agenda hostil a eles.

Aí entra em cena "a bucha de canhão" de todos os golpes políticos no Brasil: as classes médias urbanas, sempre elas. Ameaçadas pelo espectro da proletarização ou do assédio dos de baixo, estes setores sempre conspiraram contra as instituições democráticas. Serviram de estopim da crise política, convenientemente explorado pela mídia, a cata de factóides. Não é a primeira vez que o verde-amarelo aparece como manifestação filo-fascista no Brasil. Os integralistas também vestiam essa mescla colorida. Também eles falavam em defesa da Nação, da Família, da Fé Cristã contra os comunistas à serviço de Moscou. Nacionalista (moralizante) de direita que aplicam, sem mediação, a ética das convicções à política, como se o País fosse a Igreja ou a casa da família. Acrescente-se a isso, a cruzada ultraconservadora das Igrejas neo-pentecostais, com suas Marchas para Jesus Cristo e seus cultos de Louvores cacofônicos e impertinentes.

Mas nada disso se compara à aliança entre os meios de comunicação de massa e o ativismo judicial dos ministros da Suprema Corte. O juiz investiga e a mídia divulga e condena. Existem os vazamento prós e os contras. Os que são convenientes, mesmo fora da lei, são bem-vindos. Os que ameaçam os interesses golpistas em curso, são apagados. É a política torta, ambivalente, suspeitosa da aliança da mídia com o judiciário.Pode-se esperar alguma coisa de um tal Poder?

A história há de revelar que se afastou uma Presidente da República, sem crime de responsabilidade. Mas que era o caminho mais curto para o desmonte das políticas de transferência de renda, da política externa independente, do avanço dos direitos das minorias, da criação de oportunidades sociais para os mais pobres e para o resgate da auto-estima do povo brasileiro, no concerto das nações.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE. 

O xadrez político das eleições de 2016, no Recife: Ibope aponta João Paulo na dianteira, mas tudo pode acontecer, inclusive nada.

José Luiz Gomes


É justo esclarecer que esta não seria a primeira pesquisa de intenção de voto entre os candidatos que disputam as próximas eleições municipais do Recife. O jornal Folha de Pernambuco já teria encomendado pesquisa do gênero ao Instituto Ipespe, com direito a artigo analítico do cientista político Antonio Lavareda. Interessante observar, entretanto, as semelhanças de resultados entre essas duas pesquisas, que apontam para um empate técnico entre os candidatos João Paulo(PT) e o candidato Geraldo Júlio(PSB). Dentro da margem de erro, Geraldo ainda liderava na pesquisa do Ipespe, mas aparece agora um pouco abaixo de João Paulo, mas tudo ainda dentro da margem de erro, o que quer dizer que ambos estão tecnicamente empatados. Este dado deve estar sendo muito bem comemorado nas hostes petistas, por razões óbvias. 

O linchamento midiático do Partido dos Trabalhadores é algo sem similar e pode ser constatado, cotidianamente, através daqueles canais "competentes", identificados com a sigla PIG. Os fatos são tão grotescos que o partido preparou até uma cartilha para denunciar a perseguição aos organismos internacionais, o que já foi lido como uma tentativa, imaginem, de macular a imagem do país no exterior. É curioso isso, porque esses órgãos que promoveram o linchamento do partido e dos seus líderes não publicaram uma única nota pedindo desculpas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, à sua família e à sociedade brasileira, pelas calúnias e difamações proferidas, ao atribuir a ele, indevidamente, a propriedade do tríplex do Guarujá. 

Com o suporte de uma mídia "comprometida" como a nossa, o PT perdeu feio a batalha de comunicação e, supostamente, isso pode ter sérios reflexos nessas eleições municipais, de acordo com 10 entre 10 analistas. Antes que nos condenem, quero esclarecer aqui que não desconhecemos fatos concretos desabonadores da conduta do partido na condução dos negócios públicos e que estes fatos contribuem, igualmente, para "descredenciar" o PT junto a alguns estratos do eleitorado. De imediato, há um consenso de que o PT enfrentará as eleições mais difíceis de sua história. É bom ter sempre em mente que as dificuldades existem, sobretudo em eleições atípicas como esta, com sérias restrições de financiamentos, realizadas em plena "ebulição política" no país.

O Brasil, entretanto, é um país muito atípico, e o Recife, nas palavras de Agamenon Magalhães, em certas circunstâncias, pode se constituir numa cidade cruel. O "China Gordo" dizia isso em relação a algumas "refregas" eleitorais sofridas aqui no Recife, mesmo quando sua "máquina" apresentava bom desempenho nos grotões. Mas, historicamente, a capital pernambucana sempre se notabilizou como uma arena de disputas políticas renhidas. Os dados apresentados por essas duas últimas pesquisas parecem nos indicar uma disputa, voto a voto, até a eleição de outubro, com uma possibilidade concreta, hoje, de um segundo turno. Nos últimos comentários que fizemos sobre o assunto, levantamos a hipótese dessas eleições municipais, sobretudo em praças como o Recife, assumirem um caráter plebiscitário sobre o golpe institucional ora em curso no país, assim como, em épocas passadas, algumas dessas eleições contribuíram para informar aos militares que já estava na hora deles voltarem às casernas. 

Dizíamos também que talvez uma boa estratégia do comando de campanha do PT fosse canalizar esse sentimento da população recifense através da candidatura do ator político João Paulo. Há, entretanto, muitas outras coisas em jogo nas eleições do Recife e a sugestão, como disse, é apenas um sugestão. Uma sugestão que até poderia ser considerada, uma vez que o prefeito Geraldo Júlio, desde o início, nunca escondeu de ninguém que apoiou o processo, digamos assim, de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele e os principais adversários de João Paulo, a exemplo de Daniel Coelho(PSDB), que aparece com 11% na pesquisa do Ibope, e Priscila Krause, do DEM, que pontua com 8% das intenções de voto. O tucano continua assumindo o papel de "fiel" da balança num eventual segundo turno. A Democrata Priscila Krause avançou bastante em relação à primeira pesquisa do Ipespe, o que indica um certo potencial de crescimento de sua candidatura. 

João Paulo, pelo que observamos, vem se concentrado bastante numa espécie de "cotejo de gestões", estabelecendo algumas "marcas" a até "índices" com a gestão do prefeito Geraldo Júlio. Nesta luta, desta vez, conta com um outro grande aliado, o também ex-prefeito João da Costa(PT), candidato a vereador do Recife. Estratégias são estratégias e João Paulo montou uma espécie de "conselho político" tão grande que mal dá para ouvir todo mundo. Uma das teclas em que ele sempre bate é que cuidou melhor dos recifenses do que o socialista, notadamente dos recifenses habitante da periferia e dos alagados. 

Mas, como disse antes e volto a repetir, nem o experiente Antonio Lavareda, ao comentar a pesquisa do Ipespe, quis arriscar algum prognóstico sobre as eleições do Recife, afirmando que estava tudo muito embolado. Lembrando o poeta, Lavareda informou que tudo seria possível de ocorrer nas eleições do Recife, inclusive nada. Pelo andar da carruagem política e considerando os escores apresentados pelo última pesquisa do Instituto Ibope, tudo nos remetem ao fato de que esta frase do Antonio Lavareda continue dando o mote dessas eleições até o próximo dia 02 de outubro. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook