O XADREZ POLÍTICO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NO RECIFE - “Tudo que é sólido desmancha no ar” – O episódio “Odacy Amorim” fornece alguns indicadores sobre a inevitável implosão da Frente Popular de Pernambuco.

 José Luiz Gomes escreve

                                   Num churrasco promovido na Fazenda São José, de propriedade da família Mendonça, em Belo Jardim, Agreste do Estado, formou-se uma coalizão política que teria o nome de União por Pernambuco, capitaneada pelo então prefeito do Recife, Jarbas Vasconcelos, e com a chancela de uma grande liderança política do Estado, já falecido, José Mendonça ou Mendonção, como era conhecido. O projeto era ambicioso. Falava-se em 20 anos de poder, rateado entre os grupos que compunham a aliança, com nomes já devidamente escalados para ocupar o Palácio Antonio Farias e o Palácio do Campo das Princesas. Pouco tempo depois alguns atores demonstrariam sua insatisfação com a condução do processo, culminando com a derrota de Roberto Magalhães para a Prefeitura da Cidade do Recife. O episódio provocou um desarranjo nos planos da União, antecipando seu esfacelamento.

                                    Embora em circunstâncias políticas bastante específicas, parece-nos inevitável que a Frente Popular venha apresentar os mesmos sintomas e possivelmente caminhar para o mesmo diagnóstico: a implosão. Por incrível que possa parecer, o “fator João”, muito anos depois, mesmo que indiretamente, também passa a ser um dado relevante nesse desfecho, embora, no caso específico, a Frente Popular, neste momento, apresente um quadro de quem estaria sendo corroída pelas próprias entranhas. Quando muito, uma H-pylori para acelerar o processo. O deputado estadual Odacy Amorim tem cara de H-pylori?

                                   Petrolina é uma cidade emblemática. Essa foi uma das expressões mais usadas pelos colunistas políticos para descrever o cisma que se instalou nos principais partidos que compõe a Frente Popular que dá sustentação política ao governo Eduardo Campos. De fato, Petrolina é uma cidade emblemática sob vários aspectos. Movimentos sociais organizados naquela cidade tiveram uma relação bastante estreita com o Partido dos Trabalhadores, ainda na década de 80, quando o partido foi fundado. Algumas dessas lideranças, como a combativa deputada estadual Isabel Cristina, atuam na vida pública ainda hoje.  

                                   Nas eleições de 2008, sobretudo pela ausência de um consenso entre os partidos da Frente, Petrolina infringiu uma derrota ao grupo do governador Eduardo Campos. Há, naquele município do Vale do São Francisco, várias lideranças políticas ligadas ao PSB, tornando-se difícil construir a unidade do partido em torno de um ou outro nome que possa habilitar-se à disputa pelo executivo. Com a saída de Fernando Bezerra Coelho, assumiu a prefeitura o hoje deputado estadual Odacy Amorim. Pensava que poderia ir às urnas naquelas eleições, renovando sua gestão, mas as prévias indicaram o nome de Gonzaga Patriota. Odacy se sentiu traído, ficando bastante magoado com os companheiros socialistas, o que explica sua saída do partido.

                                    Cindida, como já afirmamos, a Frente popular perderia aquelas eleições para o médico Júlio Lóssio, do PMDB. A vitória numa cidade importante como Petrolina, conferiu a Júlio o status de estrela nacional da agremiação, tornando a cidade estratégica nos planos dos caciques da legenda. Por outro lado, quebrar a hegemonia do PMDB naquela cidade possivelmente passou a ser uma meta entre os estrategistas políticos do Palácio do Campo das Princesas. Cidade do chamado “triângulo das bermudas”, Petrolina irradia sua influência e indica tendências entre as outras cidades do Vale, daí sua importância política e econômica.

                                    Mantida a integralidade da Frente, a liderança do governador seria suficiente para os ajustes de egos ou arrumação da fila. Cindida – com a migração do deputado Estadual, Odacy Amorim, do PSB para o PT - abrem-se as possibilidades para a reprise do filme das últimas eleições, mantendo-se a hegemonia do PMDB na toca dos Coelhos.  Essa filiação, como todos acompanharam pelos jornais, causou um estremecimento entre os partidos da Frente Popular, levando lideranças do PSB – não necessariamente ligadas àquela cidade – a ameaçarem de retaliação a manobra do Partido dos Trabalhadores. As eleições de 2012 no Recife, entraram, então, na ordem do dia, sugerindo-se que o PSB, em função do rompimento dos acordos em Petrolina, separada apenas geograficamente por mais de 700 km da capital pernambucana, se sentia livre para lançar uma candidatura própria no Recife, como há muito se especula.  

                                   Algumas lideranças mais moderadas da agremiação, caso do senador Humberto Costa e Pedro Eugênio, trataram logo de colocar panos mornos no affair Odacy, informando que o PT, em nenhum momento, convidou-o a filiar-se ao partido. Pedro Eugênio – em seu conhecido tom conciliador – lembra que o resultado de algumas lideranças políticas ter se filiado ao partido não significa, necessariamente, que eles serão candidatos nas eleições de 2012. Odacy, então, teria entrado no PT estimulado pelo exercício da democracia interna da legenda. Logo ele que parece ter traumas com prévias.  Procurem entender o dirigente. Os mais exaltados, como Jorge Perez, colocaram mais lenha na fogueira pelo microblog Twitter, advogando a autonomia do partido nessa questão.   

                                    Os primeiro companheiros eleitos pelo PT para cargos públicos – seja no Legislativo ou no Executivo – foram bastante festejados pela agremiação. O editor do blog lembra  um encontro do partido, do qual participamos, ocorrido numa escola pública do Parque 13 de Maio, onde Nelson Pereira, o primeiro prefeito do Partido dos Trabalhadores no Estado, foi recebido entusiasticamente pela militância. Logo essa militância ficaria decepcionada, pois desejavam que esses simples executivos municipais transformassem o mundo, implantando na terra uma sociedade de plena justiça social. O choque que se formou entre esses exaltados militantes e os primeiros executivos do partido rendeu dissertações mestrado – como a do Cientista Político Cláudio Gonçalves Couto, da FGV - e também alguns desastres administrativos.

                                    Algumas tendências do Partido custaram a entender que, ao entrar no jogo da democracia representativa burguesa, um trabalho ardiloso da Articulação/Unidade na Luta – o partido assumiu o compromisso de respeitar algumas regras, ou seja, resumidamente, acatar os próprios dispositivos políticos/jurídicos inerentes ao regime. Em entrevistas concedidas a Cláudio Gonçalves Couto, Luiza Erundina afirmava que eles não entediam que os projetos do Poder Executivo precisavam ser negociados, em alguns casos demandados - com adversários políticos, em arenas determinadas, como o Poder Legislativo. Também não se poderia governar “apenas” para os mais empobrecidos, embora o gestor pudesse focar nesse segmento social suas prioridades.  

                                   Diadema e São Paulo são dois casos emblemáticos do hiato que se formariam entre os primeiros gestores e os militantes da legenda. Sem as responsabilidades públicas inerentes aos prefeitos, os militantes apostavam todas as fichas na defesa de “teses” revolucionárias, martirizando os primeiros prefeitos eleitos da legenda. Apenas para esclarecermos, Diadema é sempre apresentada como a primeira cidade administrada pelo PT. No entanto, em conversas com o editor do blog, quando ainda era do PT, Paulo Rubem reafirma que Santa Quitéria, no Ceará, foi, rigorosamente, a primeira cidade administrada pelo PT.  

                                    Depois de Nelson Pereira, que segundo dizem teria sido mais um caso de filiação à legenda depois de eleito, o PT no Estado não apresentaria um crescimento expressivo desde então, levando alguns integrantes da legenda, como Oscar Barreto, a tecer duras críticas aos dirigentes do partido, ou propriamente às tendências hegemônicas no controle da máquina partidária no Estado, como a CNB. Com base nessa autocrítica e numa tentativa de adequar-se às diretrizes nacionais, o PT deve lançar candidatos em algumas cidades estratégicas da região metropolitana e em cidades pólos das microrregiões do Estado. Sem lideranças consolidadas nessas cidades, o partido escalou um time de perfil mais urbano, embora alguns com ligeiras inserções em algumas dessas cidades. Pedro Eugênio, Fernando Ferro, Teresa Leitão, Sérgio Leite.

                                    No escopo da Frente Popular, há alguns acordos selados, prevendo redutos invioláveis entre os partidos que compõe a Frente, como Olinda, Caruaru, Cabo, Recife, Petrolina, Serra Talhada. A não observância a essas regras é o que está causando alguns estremecimentos na relação entre os partidos da Frente Popular. O governador Eduardo Campos está mantendo uma postura bastante equilibrada nesse processo, sempre procurando respeitar essas fronteiras. A dinâmica do processo político, no entanto, parece está escapando  ao seu controle, como em Olinda, Cabo, Petrolina e até mesmo o Recife, onde vislumbra-se a possibilidade de pulverização de candidaturas dentro e fora da base aliada.

                                   Embora o caso de Petrolina indique as fragilidades da Frente, fornecendo indícios claros sobre a antecipação do seu prazo de validade, muitas vezes externado pelo editor do blog, acreditamos que tudo possa ser resolvido com um bom churrasco de bode no Bodódromo, acompanhado de uma cervejinha gelada, tomando-se o cuidado para, depois de alguns goles, não beber no copo do vizinho para evitar a transmissão da H-pylori. O episódio, no entanto, é politicamente elucidativo sobre os próximos capítulos da Frente Popular.  

PT nacional sugere que o jogo sucessório está aberto no Recife. Uma chance para João Paulo?

Certamente seria improvável que tomássemos conhecimento sobre o conteúdo do diálogo do deputado federal João Paulo com o ex-presidente Lula e com a presidente Dilma Rousseff. Alguns, como é o caso do senador Humberto Costa, andou sugerindo que Lula teria conversado com ele sobre o assunto, revelando alguns detalhes do encontro. João Paulo tratou logo de desautorizar o senador. Algumas coisas escaparam, como um não apoio de Lula a uma candidatura sua fora do Partido dos Trabalhadores. Esse, inclusive, teria sido um dos motivos que fizeram João continuar na legenda. Outros fatos, o próprio João tratou de alardear, como a nova pactuação em torno das eleições do Recife e, certamente, um tratamento mais respeitoso dentro da legenda, em função de seu histórico, seu currículo e densidade eleitoral. Do ponto de vista estritamente político, o termo “nova pactuação” nos oferece panos para as mangas. Já sinalizou para inúmeras possibilidades – inclusive uma candidatura neutra – mas começa a se estreitar a partir, sobretudo, dos pronunciamentos recentes dos dirigentes da legenda, repercutido nos jornais de hoje, inclusive com a entrevista concedida ao Diário de Pernambuco pelo dirigente nacional da legenda, Rui Falcão, admitindo que a situação em Recife está em aberto. Logo Rui, que depois que comeu uma pescada amarela no Palácio do Campo das Princesas, saiu alardeando a prevalência de João da Costa concorrer à reeleição. Essas sinalizações do PT Nacional indicam a possibilidade de “zerar” o jogo no Recife, abrindo-se, quem sabe, novas perspectivas para o deputado João Paulo, que anda, dizem, “mergulhado”. Quem sabe não seria a hora de começar a voltar à superfície. Em tempo: ele já voltou à superfície.Compareceu a uma festividade numa tradicional troça carnavalesca de Olinda, acompanhado do prefeito Renildo Calheiros e do fiel escudeiro, vereador Múcio Monteiro.  

André de Paula leva 11 prefeitos do DEM para o PSD.

Em crescente processo de emagrecimento compulsório, os Democratas de Pernambuco contabilizam a perda de 11 prefeitos nos últimos dias. Dos 18 prefeitos ligados ao partido, apenas 07 permanecem onde estão. Uma das saídas que mais repercutiram foi a do prefeito de Vitória de Santo Antão, Elias Lira, um macielista de carteirinha. Muito ligado a André de Paula, optou por acompanhá-lo no PSD. Segundo ele mesmo comenta, teria comunicado o fato ao seu padrinho político, Marco Maciel. Elias já havia chutado essa bola muito antes. Quando antecipamos aqui no blog que ele havia deixado de comparecer a um encontro dos Democratas em Caruaru e logo em seguida, nesta mesma cidade, foi a um churrasco promovido pelos Lyras, na Fazenda Macambira, havia selado de vez o seu destino na Frente, optando pelo tempero político dos seus anfitriões. Lideranças como Mendonça Filho empreendem todos os esforços para uma reação em 2012, mas é pouco provável que isso ocorra.   

Roberto Magalhães e a "mexicanização" da política no Brasil.

Homem de partido e de posições, as homenagens aos 44 anos de vida pública de Roberto Magalhães foram marcadas, como não poderia deixar de ser por algumas lições importantes deixadas pelo parlamentar, como a recomendação da necessidade de uma reforma política que coíba algumas práticas extremamentes danosas ao sistema representativo brasileiro. De acordo com Roberto, isso tem reflexos diretos na ausência de partidos consolidados, que defendam um programa específico, acabando por orientá-los unicamente pela busca ao poder. É neste sentido que o parlamentar observa o fim da oposição no Brasil. Ainda ligado aos Democratas, Roberto não perdeu a oportunidade de alfinetar o ex-dirigente do PSD, André de Paula, que abandonou o partido levando com ele uma penca de lideranças.

Pedro Eugênio, o conciliador, tenta tranquilizar a Frente Popular.

Pedro Eugênio assumiu a direção do Partido dos Trabalhadores no Estado com algumas missões espinhosas. A primeira dela era criar as condições políticas necessárias para viabilizar a candidatura à reeleição do atual prefeito, João da Costa, algo que vem se transformando num tsunami político de previsões inimagináveis. Uma outra missão, sobretudo em razão das estratégias definidas pela Direção Nacional da agremiação, é a de estruturar o partido, preparando-o para os  embates políticos futuros. Conforme já comentamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com desde o período em que foi fundado, o partido cresceu muito pouco no Estado. Apenas 10 prefeituras estão sob o seu controle, estabelecendo-se a necessidade de ampliar seu raio de ação política na região metropolitana e em cidades pólos das microrregiões do Estado, onde o partido encontra-se fragilizado. Sem lideranças expressivas nesses municípios, o PT acabou escalando o seu time de perfil mais urbano para missão. A desenvoltura do PT, necessariamente, iria – como vem criando – arestas nos outros partidos do condomínio da Frente Popular, como já vem ocorrendo no Cabo, Olinda, em Petrolina e em Serra Talhada. Com um perfil essencialmente conciliador, o dirigente partidário vem usando de toda a  diplomacia para tentar apaziguar os ânimos entre os companheiros de partido e os integrantes da Frente. Em alguns casos, tentando explicar o inexplicável, como querer afirmar que o deputado Odacy Amorim teria ingressado no partido apenas para participar das famosas plenárias petistas, mas que não é candidato a prefeito de Petrolina.

Paulo Rubem entra em rota de colisão com a direção do PDT no Estado.

O deputado estadual pelo PDT, Paulo Rubem, transferiu seu domicílio eleitoral para a cidade, prevendo-se que poderá candidatar-se a prefeito do Recife nas eleições de 2012, conforme ele mesmo admitiu em entrevista recente. Tudo estaria muito bem, não fossem as arestas que foram criadas com esse ato, uma vez que fere alguns acordos firmados pelos partidos da Frente Popular, que reservaram a cidade de Caruaru como porteira fechada para o PDT, obrigando o partido a fechar com o candidato da Frente no Recife. Como se o impasse não fosse suficiente, Paulo Rubem anunciou sua possível candidatura sem o aval do presidente da agremiação no Estado, articulando-a diretamente com Carlos Lupi, em Brasília. Quando soube das movimentações, José Queiroz soltou as feras, reafirmando que o partido não terá candidato próprio no Recife.

Senador Roberto Requião indenizará Paulo Bernardo por danos morais

 

Na efervescência dos escândalos no Governo Dilma, quando o epicentro teria sido remetido ao famigerado financiamento de campanha, por vezes comentados aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com, alguns nomes envolvidos no episódio tentaram insinuar que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sabia da existência de “caixinhas” com o propósito de financiar campanhas presidenciais. Apressado, o senador Roberto Requião alardeou pela grande imprensa que teria sido procurado por Paulo Bernardo com uma proposta de superfaturamento, sem licitação, de uma obra pública que seria construída no Estado do Paraná – quando ele ainda era o governador daquele Estado – inclusive indicando a construtora que deveria assumir a empreitada. Depois dos primeiros embates jurídicos, Requião percebeu que suas acusações eram inconsistentes, recomendando aos seus advogados que tentassem um acordo com os advogados do ministro. Sem sucesso. Ontem veio a condenação por danos morais, estipulando-se o valor de R$ 40 mil reais, que senador deve pagar ao ministro.

Charge!Nani!

Apple sem Jobs!

Amarildo

Dilma deseja ampliar oportunidades de negócios com a Bulgária.

Na Bulgária, durante a primeira viagem de um chefe de Estado brasileiro ao país, a presidente Dilma Rousseff disse ter a expectativa de ampliar o intercâmbio comercial com os búlgaros. Ela está acompanhada de uma delegação de empresários brasileiros.

“Nosso comércio vinha crescendo notadamente ao longo da última década e espero que continue neste momento. A crise internacional ainda em curso nos impede de tirar das cifras de intercâmbio conclusões. Tenho, no entanto, o firme propósito de recuperar o terreno perdido, o dinamismo e multiplicar as oportunidades”, disse nesta quarta-feira, 5, em declaração à imprensa.

Em 2010, o fluxo comercial do Brasil com a Bulgária alcançou os US$ 147 milhões. Neste ano, até o mês de agosto, foram registradas trocas no valor de US$ 113 milhões.

Em Sofia, capital búlgara, a presidenta recebeu a ordem Stara Planina, a mais alta condecoração do país, e se reuniu com o presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, e com o primeiro-ministro, Boyko Borissov. Na pauta, estiveram temas como a cooperação nas áreas de educação, tecnologia de informação, energia e transportes e a intenção de estimular a integração esportiva, com vistas aos Jogos Olímpicos de 2016.

Ainda nesta quarta-feira, Dilma participa do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Bulgária. Empresários dos setores de energia, aviação, infraestrutura e do agronegócio integram a delegação brasileira.

Além da agenda política e comercial, a viagem da presidenta tem uma vertente emocional e familiar, pois a Bulgária é o país de origem de seu pai, Pedro Rousseff. Dilma disse estar “feliz e emocionada” por visitar, pela primeira vez, a nação búlgara. Nesta sexta-feria, 6, a presidente irá a Gabrovo, cidade onde nasceu Pedro Roussev, para encontrar parentes. No final da tarde, embarca para Ancara, na Turquia.

(Agência Brasil)

No ninho da oposição: Contribuição do PSDB para micro e pequenas empresas é histórica.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) comemoraram a aprovação no Senado do projeto que amplia o Supersimples. A proposta estabelece um regime simplificado de tributação com alíquota única para micro e pequenas empresas. Os parlamentares destacaram o papel fundamental dos tucanos nessa matéria. O texto foi votado no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro.

“A intimidade do PSDB com o Supersimples, a Lei Geral da Microempresa e com o microempresário individual é extremamente orgânica, histórica, real e constatada”, declarou Nogueira. “Homenageamos as 5,5 milhões de companhias que se beneficiam do sistema e 1,6 milhão microempreendedores individuais”, acrescentou o líder, que ressaltou a histórica contribuição tucana para o sucesso dessas inciativas.

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A imprensa denunciou. E agora?

 

As denúncias de uma suposta venda de sentenças por parte de um magistrado paraibano, apontadas por Junior Gurgel e repercutidas por outros colegas jornalistas, como Walter Santos, Heron Cid e Luis Tôrres, precisam ser apuradas com rigor. O mais rapidamente possível. O primeiro passo o corregedor do TJ já anunciou hoje: vai convocar os jornalistas que citaram o fato para colher as informações preliminares.

Cá pra nós, quem irá dizer o que realmente sabe se não tiver provas concretas? Quem?

Não sou investigadora, acho que o primeiro passo tem que ser nesse sentido mesmo, desde que não pare por aí. Afinal, jornalistas não vão se arriscar a declarar nada se não estiverem muito bem fundamentados, pois volta e meia estão sendo punidos por revelarem muito menos. Portanto, ainda que ninguém tenha provas e, por isso mesmo, não queira revelar o que sabe,o corregedor tem que seguir em frente, levar o caso realmente a sério, com o rigor merecido. Tem que prestar atenção não apenas nos rumores que correm na imprensa, mas também no mundo jurídico, seguir as pistas, os indícios, para não correr o risco de ficar só numa apuração puramente cosmética, infrutífera. Não dá pra ficar só espremendo jornalista.

Jornalista não tem, por lei, que revelar a fonte da sua informação. Investigação pra valer mesmo, nesse caso, não cabe mais à imprensa, que já disse o que tinha de dizer, mas aos órgãos aos quais cabe a denúncia formal, a apuração, a punição.

Até agora, no entanto, não se fala em nomes. Ninguém sabe quem é o juiz – pelo menos não oficialmente -, ninguém tem provas contra ninguém. A tal gravação comprometedora não vazou na internet, mesmo que por fontes anônimas. Os jornalistas não têm essa gravação. Mas, se ela realmente existe, que as autoridades corram atrás dela. Se não existir, uma apuração criteriosa revelará.

Casos envolvendo magistrados já foram apurados na Paraíba e em várias partes do Brasil. Alguns, com rigor e resultados. Outros, nem tanto. Em qual deles estará o caso denunciado pelos colegas jornalistas?

Os leitores dos blogs e colunas estão curiosos. Todos querem saber, nem que seja extra-oficialmente, o que está acontecendo num tribunal paraibano, principalmente agora em que “bandidos por baixo da toga”, como denunciou a presidente do Conselho Nacional de Justiça, estariam atuando com certa desenvoltura no Brasil. Ela também não citou nomes, deixando os leitores de jornais e revistas com gostinho de “quero mais”. Mas ela tem autoridade para apurar e vai fazê-lo, conforme prometeu.

O povo quer saber: quem são esses juízes? Por que não se denuncia pra valer esses supostos bandidos de toga? E, no caso da Paraíba, o que é fato, o que é ficção?

www.politicapb.com.br

Presidente nacional interfere e afirma que direção municipal é quem define alianças

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deixou claro, em entrevista nesta quinta (6) a imprensa paraibana, que as composições para as eleições municipais em João Pessoa serão definidas pela direção municipal do partido e que não existe qualquer orientação da direção nacional para impor candidato ou aliança, conforme foi dito recentemente pelo vereador Marcos Vinicius, do PSDB ligado ao senador Cícero Lucena.

Segundo o presidente, o PPS é uma legenda que não faz imposições de “cima para baixo”. “Quem determina é o poder local. Deixamos as nossas direções municipais livres para decidirem, afinal esta é uma decisão que afeta o município e o PPS tem uma postura de respeito às direções municipais”, declarou.

Roberto Freire acredita que está cedo para tratar do tema e lembrou que a aliança que o PPS fez com o PSDB foi válida para as eleições de José Serra e que não seria balizadora de novas composições para o pleito de 2012. “Somos uma legenda independente. Na Paraíba, fizemos aliança com o PSB nas eleições para governador e não tivemos problema algum”, destacou.

“Fiquem despreocupados que a definição de aliança com A ou B não virá da direção nacional e o momento atual é de fortalecer os diretórios municipais ou comissões provisórias”, reafirmou.

Assessoria de Imprensa PPS.

Comissão de Mobilidade Urbana convida prefeito do Recife para audiência na Assembléia.

O deputado estadual, Sílvio Costa Filho (PTB), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembléia Legislativa de Pernambuco, juntamente com os deputados José Maurício, Ricardo Costa e Leonardo Dias realizaram na tarde desta quarta-feira (05), uma vista ao prefeito do Recife, João da Costa. O objetivo do encontro foi conhecer e discutir o plano de Mobilidade Urbana da capital pernambucana, que foi apresentado á Câmara de Vereadores. Presente ainda ao evento, o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, Milton Botler.

Três pontos fundamentais foram necessários para realizar o encontro: o convite ao prefeito do Recife, para participar da próxima audiência pública da Comissão a ser realizada na ALEPE, na intenção de apresentar o projeto de mobilidade da capital aos deputados estaduais; A interlocução da Comissão da Assembléia com a PCR e o objetivo fundamental de, Ajudar na articulação com o Governo Estadual, bancada dos deputados federias e senadores pernambucanos.

De acordo com Silvio Costa Filho, a comissão irá convidar os demais prefeitos do Grande Recife para participarem de novas audiências, onde serão trocadas as experiências de cada município. “Não se pode pensar em mobilidade urbana sem falar na questão metropolitana, o objetivo principal da Comissão é contribuir com os gestores municipais e pensar em alternativas para a melhoria do trânsito na RMR”, reforça.

A Assembléia Legislativa contabiliza três audiências públicas sobre o tema, onde reuniu associações e sindicatos de taxistas, secretários e representantes da prefeituras municipais da RMR, integrantes da CTTU, Metrorec, os secretários de Transporte, Isaltino Nascimento e de Cidades, Danilo Cabral, além de várias entidades envolvidas no assunto. A proposta da Comissão é entregar, até o final deste ano, uma carta aberta a sociedade, registrando os pontos debatidos e apresentar também, os projetos e ações que fazem parte da Mobilidade Urbana em Pernambuco.

O deputado Sílvio Costa Filho, entende que a comissão tem um papel de ouvir a sociedade civil e organizada, através de audiências públicas e ajudar o Governo do Estado nos projetos, que passarão pela Assembléia Legislativa de PE.
COMISSÃO DA MOBILIDADE URBANA - ALEPE
Permanentes:

Presidente: Sílvio Costa Filho
Vice: João Fernando Coutinho
Relator: Daniel Coelho
(Assessoria de Imprensa)

Armando Monteiro comemora ampliação do Simples, mas pede avanços.

Na noite desta quarta-feira (05), o senado federal aprovou no plenário, por unanimidade, o projeto de lei (PLC 77/11) que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. Na opinião dos senadores, a aprovação deste projeto permitirá o aumento da formalização das micro e pequenas empresas do País, além de estimular a economia brasileira.

O senador Armando Monteiro (PTB), que também é membro da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, comemorou a aprovação do projeto, referindo-se como “uma grande conquista ao País”. Segundo ele, “o Brasil tem uma imensa energia empreendedora oriunda da contribuição do setor dos pequenos negócios”, lembrou.

Na oportunidade, Armando Monteiro frisou a necessidade de avançar mais neste tema. “O relator, José Pimentel, produziu um relatório equilibrado e deu uma contribuição importante à discussão do projeto. Porém, não pôde acolher algumas emendas porque o processo teria que voltar à Câmara dos Deputados. Mas temos, sim, a possibilidade de trabalhar para avançarmos mais. Há pontos muito importantes que não foram contemplados, como a ampliação de outras categorias no Simples, em especial, o setor de serviços”.

O parlamentar lembrou também, da questão da substituição tributária e da vedação às empresas inscritas no Simples possam fruir de incentivos fiscais, o que em sua opinião “penaliza absurdamente o setor” e, portanto, precisa ser amplamente discutido. Ele concluiu enfatizando que “ao mesmo tempo em que registramos a conquista, temos de renovar o compromisso de avançar mais para criarmos um ambiente mais favorável aos pequenos negócios no Brasil”.

Mais benefícios

O projeto também autoriza o parcelamento dos débitos tributários dos optantes do Simples Nacional, com prazo de até 60 meses A medida se aplica aos tributos federais, municipais e estaduais sujeitos a alíquota única do Simples Nacional.

O texto aprovado nada muda em relação ao enquadramento dos estados no que se refere ao recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela tabela do Simples Nacional. Segundo o relator José Pimentel, esse foi um ponto de dúvida e diálogo com senadores nos últimos dias. Vão permanecer, portanto, os subtetos aprovados com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Para os estados que respondem por até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) - ao todo 11 unidades federativas -, o subteto continua sendo de R$ 1,2 milhão de faturamento anual. Para aqueles que vão de 1% a 5% do PIB, o valor permanece em R$ 1,8 milhão de faturamento. Um dos pontos que devem ser discutidos no debate do projeto de lei (PLS 467/08) é a reivindicação do movimento da micro e pequena empresa pelo fim da substituição tributária sobre os dois segmentos.

Utilizada com regularidade pelos fiscos estaduais, a substituição é adotada para permitir que uma empresa do início de uma cadeia de vendas - uma cervejaria, por exemplo - faça a cobrança e o recolhimento ao estado do imposto devido pelo cliente. As micro e pequenas empresas se queixam da incidência da substituição porque terão de pagar novamente o tributo, da segunda vez, como uma fração da alíquota única da tributação pelo Simples Nacional. Assim, o mecanismo que representa uma facilidade para a fiscalização e a cobrança do tributo acaba sendo um duplo tributo e um desestímulo à adesão ao Simples Nacional.

O Simples Nacional é o regime diferenciado de tributação que possibilita o pagamento de diversos tributos por meio de alíquota única. Pelo texto, que agora vai ao Plenário com pedido de urgênciaO regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia. A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. para exame, o reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro de 2012.

Amanhã, novo artigo no blog sobre as eleições municipais de 2012.

Amanhã, novo artigo no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com sobre as eleições municipais do Recife em 2012. Muito antes das eleições, o editor do blog iniciou uma série de artigos – este será o terceiro – onde objetiva acompanhar todos os movimentos dos atores direta ou indiretamente envolvidos com aquele pleito. Todas as semanas, numa espécie de observatório político, estaremos publicando um artido sobre o tema. O blog também deverá realizar enquetes permanentes, que deverão sinalizar possíveis tendências do eleitorado recifense. Há uma enquete em andamento, mas esta foi concebida quando era dada como certa uma possível canidatura do deputado federal João Paulo de Lima Silva, hoje pouco provável, em função da decisão de continuar no Partido dos Trabalhadores.

Caos na Polícia Científica brasileira deixa crimes sem punição.

No último final de semana, alguns dos veículos mais importantes da imprensa nacional se dedicaram a analisar a crise vivida pela polícia científica no Brasil. O quadro é desolador e está na raiz dos graves problemas de impunidade, uma vez que um inquérito policial sem as evidências materiais concretas e irrefutáveis de sua autoria pode, em alguns casos, condenar inocentes ou absolver culpados, o que é bem pior. No primeiro caso, ainda pode se recorrer à máxima do “in dúbio pro reo”, como ensinava o professor Padilha, da Polícia Civil de Pernambuco. Já no segundo caso, o Estado deixa de punir delinqüentes, alguns deles responsáveis por atos atrozes. Veja-se como um trabalho de perícia bem feito é importante. No caso dos Nardones, que assassinaram a filha, Isabella Nardoni, que foram julgados e condenados, o trabalho da perícia foi fundamental. Apenas o trabalho da perícia, uma vez que não havia testemunhas. Em Pernambuco, o caso Serrambi, onde duas adolescentes foram abusadas sexualmente e brutalmente assassinadas, é emblemático. Há ausência de evidências e provas contundentes, permitiram aos advogados de defesa a possibilidade de atuar em cima de uma processo com falhas, possibilitando a absolvição de dois acusados apresentados pela polícia como os responsáveis pelo crime. No Rio Grande do Norte há um caso bastante semelhante, envolvendo o assassinato da adolescente Elisa, praticamente nas mesmas circunstâncias, no litoral potiguar. Durante o julgamento, com a absolvição dos apontados como culpados, o pai da adolescente morreu. Um irmão dela matou um dos acusados e também foi assassinado. O caso Elisa, cujo editor do blog solicitou uma copia do processo a um reporter policial da cidade de Mossoró, envolve um enredo digno dos autores de best-seller americano, não fosse o fato de apontar para uma realidade desanimadora, ou seja, quando o trabalho da polícia científica não é bem feito, os processos tornam-se inconsistentes, tolhendo o Estado de punir culpados. Nós não vamos entrar em detalhes, ma falta de tudo na polícia científica de todos os Estados da Federação. A começar pelo número de profissionais com atuação na área. Consoante a proporção desejada em relação ao número de habitantes, nós precisaríamos de algo em torno de 36 mil profissionais atuando na polícia científica. Temos pouco mais de 6 mil.

Manobras do PT podem antecipar implosão da Frente Popular.

Há poucos dias comentávamos aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com sobre a estratégia adotada pelo Partido dos Trabalhadores de lançar candidatos em algumas cidades estratégicas da região metropolitana e cidades pólos das microrregiões do Estado. Para isso, na ausência de lideranças empressivas nessas cidades, o PT optou por deslocar seu time de perfil mais urbano, em alguns casos com inserção nessas cidades. Estão escalados Pedro Eugênio, presidente do partido no Estado, Fernando Ferro, Teresa Leitão e Sérgio Leite, que não chega a ser uma novidade propriamente dita, já tendo disputado sem sucesso a prefeitura de Paulista. No contexto da Frente Popular, há alguns acordos prevendo os redutos invioláveis de alguns partidos da Frente que, em certa medida, o Governador Eduardo Campos, em nome da unidade, tem procurado respeitar. Cabo, Caruaru, Olinda, por exemplo, são algumas dessas porteiras fechadas no escopo da situação. As recentes investidas do PT, no entanto, começam a criar alguns problemas para a unidade da Frente. O pavio foi aceso com a saída do deputado estadual, Odacy Amorim, do PSB, para o PT. Fernando Bezerra Coelho e outros socialistas de alto coturno se anteciparam em afirmar que, se o PT deseja apresentar candidato em Petrolina, abre-se o espaço para que o PSB também lance candidato em Recife, rompendo o acordo de manter a capital em mãos petistas. Apesar dos problemas do PSB de Petrolina, a impressão que eu tenho é que essa questão será contornada com um churrasco de bode no bodódromo, arrumando-se uma saída para o affair Odacy Amorim. A atitude ainda é reflexo de suas mágoas com a condução do processo em 2008. Por outro lado, o que também se observa é que há atores políticos na Frente Popular que nos perecem desejosos da implosão da Frente muito antes do seu prazo de validade, por vezes antecipado pelo editor do blog.  

Governo continua repassando verbas da educação para prefeituras corruptas.

 

Reportagem do Jornal Folha de São Paulo denuncia a postura do Governo Federal em relação aos desvios de recursos destinados às escolas públicas. Bilhões são repassados através de um fundo controlado pele Ministério da Educação com o objetivo de prover as escolas públicas de merenda e transporte escolar para gurizada. A crítica dos jornalistas residem no fato de que a CGU, a Polícia Federal e o próprio MEC, que já teriam evidenciado, casos concretos de desvios desses recursos pelas prefeituras municipais, continua liberando essas verbas, como se nada tivesse ocorrido, possivelmente em nome da continuidade da assistência à estudantada, já que não há dispositivos capazes de punir os malfeitores em tempo hábil, permitindo que gestores públicos de retidão de caráter possam gerir esses recursos. É bastante salutar a observação dos jornalistas da Folha, mas diante dessas circunstâncias políticas e a possibilidade de que os beneficiários finais sejam atingidos diante de cortes bruscos, o Governo opta por manter os repasses. Realmente é um dilema. O ideal é que não tivéssemos homens públicos capazes de desviar dinheiro até da merenda de crianças empobrecidas.  

Carlos Lupi espera continuar no Governo até março. Ele resiste?

Tornou-se vexatória a permanência do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Lupinho, no Governo Dilma Rousseff. Agonizava desde o momento em que deixou a bancada livre para votar num salário mínimo diferente do que fora determinado pelo Planalto. Mais recentemente, vieram as denúncias de desvios de recursos naquela pasta, abordadas aqui no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, onde o ministro utilizava jatinhos de uma Ong picareta, denominada Pró-Cerrado, que desviava recursos destinados à qualificação de trabalhadores. Foi a gota d’água. Isolado no Planalto e sem o apoio do partido e das centrais sindicais a ele ligado, Lupi sofre das urdiduras tramadas nos extertores da própria agremiação, com o objetivo explícito de apeá-lo do cargo. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, sua missão hoje seria a de contar quantas carteiras de trabalho foram assinadas, uma vez que o grosso do trabalho da pasta foi assumido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.

Oposição reúne-se com Jarbas Vasconcelos e traça planos para 2012.

Em sua casa do bairro do Janga, em Paulista, algumas lideranças do staff político oposicionista reuniu-se com o senador Jarbas Vasconcelos para saborear uma feijoada, cujos engredientes foram comprados no tradicional Mercado da Encruzilhada. O objetivo foi o de entabular as negociações em torno da estratégia oposicionista para as eleições de 2012 no Recife. Presentes ao encontro, o pai do deputado Daniel Coelho, João Coelho, e o ex-deputado Raul Jungmann. Quando foi ao sacrifício em nome de um possível apoio do PSDB à sua candidatura à Prefeitura do Recife – hoje já descartado – Raul Jungmann, em função de sua lealdade, ganhou muitos pontos junto a Jarbas Vasconcelos. Mesmo diante das limitações e das defecções descaradas, Raul manteve a firmeza de acompanhar Jarbas até as últimas conseqüências. De isolamento, Jarbas já tem pós-doutoramento. Isolado no Congresso Nacional e aqui na província é difícil saber como ele poderia costurar o apoio a um candidato oposicionista, quem sabe informalmente, até porque o PMDB nacional começou a estimular a candidatura de seu afilhado político, Raul Henry. Em todo caso, trata-se de um ator político de posições, moeda rara no cenário político brasileiro. Neste acaso, bem mais confiável do que alguns atores de perfil inigmático, para dizer o mínimo. Não sabemos se procede, mas alguém teria dito que Raul Henry, não demonstraria o mesmo entusiasmo de antes para candidatar-se à Prefeitura do Recife, mesmo com o apoio do PMDB.

Cisne negro nas eleições do Recife? Nessa urucubaca estamos mais para urubus.

Machado de Assis, em um de seus melhores romances, as Memórias Póstumas de Braz Cubas, recomenda aos seus eleitores que se livrem de idéias fixas, pois isso é coisa de doido. Com verve literária apuradíssima, até abusa do humor refinado, uma característica do bruxo: Deus te livre de uma idéia fixa, leitor. Antes um argueiro. Antes uma trave nos olhos. Tenho lido e escrito muito sobre as eleições no Recife e recentemente nos deparamos com algumas notinhas em jornais e postagens nas redes sociais sobre um tal “cisne negro” que poderia aparecer e desequilibrar as eleições recifenses. Ainda ontem, voltei a ler a respeito no Jornal do Commércio. Confesso a vocês que, dentro do quadro sucessório recifense não consigo vislumbrar nenhum ator político que viesse a incorporar essa condição ou característica de cisne. Muito menos negro, coisa rara. Há até alguns nomes que poderiam surgir como possíveis lideranças novas, mas que, certamente, não seria negra. Além do que, não possuem carisma suficiente. Na fauna política recifense, o surgimento de um cisne negro é pouco provável. Estamos mais para urubus, dada a quantidade de lixo que deixa de ser recolhida na cidade.

João da Costa vai à UTI política. Ele volta?

Conhecedor das dificuldades que deverá enfrentar pela Frente, o prefeito João da Costa intensifica as movimentações políticas, comunicando seus passos ao governador Eduardo Campos, um dos eleitores mais importantes no pleito de 2012 e um dos poucos nomes da Frente Popular que ainda pode bancar sua candidatura. Recife tornou-se uma das quadras políticas mais complicadas para o PT nacional. A legenda meteu-se numa enrascada tremenda. Está dividida entre apoiar à reeleição de um gestor impopular, cindido no aparelho partidário local, sem expectativa de recuperar sua popularidade até as eleições de outubro, ou viabilizar um outro postulante ao cargo, cujo nome mais cotado é o do senador Humberto Costa, de bem com a vida no Palácio do Planalto e apenas iniciando seu mandato de senador da República. Líder do partido e já cotado para a liderança do próprio Governo Dilma, aparentemente, Humberto não teria motivos para voltar à província, mas em política tudo é possível. Nem sempre a sensatez define os rumos de um ator político, embora os argumentos apresentados pelo deputado federal Sílvio Pessoa, em entrevista publicada hoje pelo jornal Folha de Pernambuco, tenha seus fundamentos. Outro complicador é a posição de uma das peças fundamentais do tabuleiro político recifense, João Paulo, que, certamente, não arregaçaria a camisa para pedir votos para o desafeto. Com uma agenda administrativa comprometida, seria bastante natural que João da Costa focasse suas atenções nas articulações políticas, apegando-se ao último recurso que pode salvar-lhes a vida, a UTI política, uma vez que a agenda administrativa fracassou.

PSB lança Luciano Agra como pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

O PSB oficializou na tarde deste sábado (1), a pré-candidatura do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra para concorrer à reeleição em 2012. A resolução foi publicada durante o quarto congresso do partido que começou na sexta-feira (30).

Para o diretório municipal, em João Pessoa do PSB, foi releito o professor Ronaldo Barbosa para o cargo de presidente, sendo a chapa completa composta por Alexandre Urquiza como primeiro vice-presidente, Alba Lígia como segunda vice-presidente, Rubens Freire como terceiro vice-presidente, Coriolano Coutinho para o cargo de secretário geral, primeiro secretário será Tibério Limeira e segundo secretário, Lau Siqueira.

Para ocupar a primeira secretaria de finanças, foi eleito Alan Douglas, segunda secretária de finanças será Laura Farias. A secretaria de cultura e formação política ficará a cargo de Guilhermina, a secretária de organização será Sandra Marrocos, a secretaria de juventude ficará com Luana Flávia Barbosa, Mãe Renilda ficará com a secretaria das mulheres, Bertran será o secretário de comunicação.

Ednaldo Barbosa será o secretário de movimentação popular e mobilização, Deivisson Victor fica com a secretaria da diversidade, com a de movimento sindical, fica Antônio Bichara, o secretário do movimento negro será Alzumar Nunes, do meio ambiente, Maria do Livramento, de apoio parlamentar, Verônica Ismael e a líder da bancada será Sandra Marrocos.

Confira abaixo a resolução publicada pelo partido que confirma a pré-candidatura de Luciano Agra

O Brasil mudou nos últimos 08 anos. Estas mudanças continuam em curso e, nestas, sente-se que as classes populares avançam nas suas conquistas: emprego e renda com o EMPREENDER, participação popular com o ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, melhoria dos transportes públicos com a INTEGRAÇÃO, melhores condições de moradia com a construção de mais de 10.000 casas, educação de qualidade com novas escolas e em tempo integral, saúde de qualidade com a ampliação de todos os serviços na área, são alguns exemplos destas mudanças.

A eleição do companheiro Ricardo Coutinho para Governador de nosso Estado demonstrou que nosso partido acertou na construção deste projeto político. Mas esta vitória tem diante de si alguns obstáculos que precisam ser superados. Um deles é a militância de nosso partido compreender o papel que a oposição desenvolve hoje contra nosso projeto. Este papel tem levado a política ao nível mais baixo, tentando impedir que Ricardo Governe. Um desses momentos expressam bem esta questão: a troca de terrenos para a construção da Acadepol e da Central de Polícia.

Se isto ocorre contra nosso projeto ao nível estadual, em João Pessoa não é diferente. Ataques são feitos contra nosso companheiro Luciano Agra e a nossa gestão sem nenhum conteúdo, tentando acabar com o que construímos até agora.

A novidade é que a oposição é diretamente coordenada e municiada pelo sistema globo de televisão da Paraíba.

Não acreditamos que tais ataques vão parar! Por isso, as eleições de 2012 ocorrerão sob a ótica midiática com profunda radicalização, onde as propostas para governar nossa cidade passarão para um plano secundário nos debates eleitorais.

Por isso, é preciso ver a campanha de 2012 como um caminho no qual a militância tenha a iniciativa de construir em todos os locais da cidade núcleos de apoio ao nosso projeto

Este cenário indica para nosso partido algumas ações. Vejamos:

a) Implantar o Conselho Político com todos os partidos da base de apoio;
b) Realizar seminário do PSB para construir as diretrizes para o programa de governo;
c) Iniciar o diálogo com os partidos relativo à composição da chapa majoritária e proporcional, contemplando a diversidade nela existente;
d) Criar o Grupo de Trabalho Eleitoral;
e) Indicar o companheiro Luciano Agra como pré-candidato a Prefeito de João Pessoa.

Da Assessoria de Comunicação do PSB

Est´´a difícil uma união em torno de Haddad em São Paulo. PDT lança pré-candidatura de Paulinho.

O HTTP://blogdojolugue.blogspot.com já havia antecipado que a quadra política das eleições municipais para a Prefeitura de São Paulo, nas eleições de 2012, estavam se complicando a cada dia, apresentando um cenário, de novo, nada favorável ao Planalto. Apesar de ter sido rifada por Lula e ter uma passagem pelo Ministério do Turismo um tanto quanto nebulosa, o que poderia arranhar sua candidatura, Marta Suplicy  teria um papel muito importante a desempenhar na campanha do candidato Fernando Haddad. Segundo se comenta, Marta teria uma penetração em colégios eleitorais importantes, onde o próprio Lula não seria bem recebido. Magoada, Não se pode esperar de Marta o empenho necessário. Também está difícil costurar uma ampla aliança em torno do nome do candidato de Lula, Fernando Haddad. O PDT que já vem esboçando uma postura de independência do Planalto, acaba de lançar a pré-candidatura de Paulinho da Força Sindical.   

Portal do Jornal Tribuna do Norte: "É preciso sofisticar o combate à miséria".

"O Brasil é uma referência no combate à pobreza, principalmente para os países africanos, que estão em condições parecidas com as nossas." A afirmação é do professor Valeriano Mendes Ferreira da Costa, em entrevista concedida por telefone à equipe do Instituto Humanitas Unisinos (IHU) On-Line. Docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele lembra que "na Ásia, tem-se um dinamismo da economia muito intenso, então é basicamente a inserção salarial que leva as pessoas a saírem da pobreza. A Índia e a África também se beneficiam de políticas como as que estão sendo elaboradas no Brasil, principalmente as de transferência direta de renda para as populações, coisa que antigamente não se fazia nestes países pobres". Para ele, o Brasil foi pioneiro, junto com o México, na política de transferência direta de renda à população mais pobre. No entanto, alerta: "Isto tem de ser articulado com políticas mais sofisticadas, que foquem melhor a pobreza em suas variadas dimensões, o que começou a ser construído com o governo Lula e hoje em dia se consolidou claramente".

DivulgaçãoValeriano Mendes Ferreira da Costa, professor da Unicamp

Qual o impacto de programas como Suas, Bolsa Família e Brasil sem Miséria? Eles auxiliam no combate à pobreza no país?

O Bolsa Família começou como um programa muito pequeno durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A partir do governo Lula ele se ampliou muito e passou a atingir a população de extrema pobreza que não havia sido contemplada antes em nenhuma outra política social desta dimensão. Isso começou a ter efeito muito importante, principalmente nas cidades do interior do país, porque nestes locais mais da metade da população ou, às vezes, até 80% da população de uma cidade pequena, mais pobre, começou a receber o Bolsa Família e isto alterou totalmente a vida dessas pessoas, não apenas individualmente. Além disso, dinamizou o comércio e as atividades agrícolas e começaram a ser exploradas outras dimensões. Houve uma dinamização da economia local além da transferência direta de renda. Então, isto afetou profundamente as populações de periferias e das cidades pequenas.

Recentemente foi divulgado que o Brasil tem mais de 16 milhões de pessoas em extrema pobreza. O que isso representa para um país como o Brasil?

É um número muito grande, do tamanho da população do Chile. Comparado, porém, aos grandes países pobres, o Brasil é um dos maiores do mundo em área e população, mas está na faixa de renda média. Nosso país tem um número de pessoas na miséria, para a sua população total, pequeno, menos de 10% da população estaria nesta condição de extrema pobreza, enquanto na Índia deve chegar a 30%. Então, nós temos um perfil de população pobre proporcionalmente pequeno. É fácil de resolver isso: com políticas sociais intensas. Porém, o outro problema maior é que ela é difícil de localizar e de alcançar com políticas. Por isso que a presidenta Dilma Rousseff disse que é preciso buscar, caçar literalmente estes pobres, porque eles são invisíveis às políticas sociais por uma série de razões.

O que falta para que esses números diminuam e para que o quadro se reverta?

Primeiro, focar na pobreza extrema; depois, é preciso construir os instrumentos para isto. A gente já vem construindo com o Bolsa Família. Criou-se o cadastro único. Este cadastro único permitiu, pela primeira vez, identificar quase todos estes pobres ou extremamente pobres. Então, agora temos condições de iniciar um processo de busca ativa e de correção das distorções. Inicia-se o processo, porque o estado tem o empenho de fazer isso e o começo dos instrumentos. O principal desafio seria articular as políticas sociais financiadas pelo governo federal com a capacidade de ação e operação dos municípios. Estes teriam que ser parceiros neste processo, porque eles são os únicos que têm capacidade de estabelecer este contato direto com a população na extrema pobreza, com a coordenação do governo federal, o auxílio dos governos estaduais, mas principalmente do governo federal e municípios.

Segundo o IBGE, mais de 46% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural. O restante em condição de miséria, pouco mais de 53% mora em áreas urbanas. Como o senhor avalia tais dados?

Isto significa que a pobreza ainda é muito forte no interior, na área rural, mas ela migrou bastante para a área urbana. São dois tipos de pobreza bastante diferentes: a pobreza rural é a tradicional, que estamos acostumados a ver. É uma pobreza quase totalmente excluída da economia mercantil, da economia monetarizada. Então, o impacto do Bolsa Família foi muito maior aí porque ele inseriu a população em uma economia monetarizada. Ou seja, esta população pobre de cidades pequenas do interior, principalmente do Nordeste e Norte, não tinha acesso à moeda; ela quase não recebia dinheiro, vivia da troca direta de mercadorias. Isto modificou totalmente a dinâmica destas populações. Já na região metropolitana, ou nas regiões urbanas das cidades médias e pequenas, essas populações já estavam inseridas no mercado e tinham acesso a uma renda relativamente estável. Então, o impacto não foi tão grande. Os programas sociais precisam, cada vez mais, focar na natureza específica da pobreza e da extrema pobreza nas regiões metropolitanas, que é muito mais difícil de combater.

Alguns idealizadores do programa Brasil sem Miséria acreditam que, com o projeto, será possível erradicar quase que por completo a extrema pobreza no Brasil, em quatro anos. Isso será possível? Quais os desafios que o Brasil irá enfrentar?

Nunca será possível corrigir a miséria total, porque até mesmo os países ricos têm populações residuais em extrema pobreza, por uma série de razões que têm a ver com o dinamismo da economia e das relações familiares, problemas de desequilíbrio mental e financeiro. Então, toda hora vai ter gente caindo na extrema pobreza, tornando-se mendigo, por exemplo. Zerar nunca vai ser possível, porque mesmo que zerássemos toda população atual, ela se reproduziria em poucos anos. Seria possível conseguir reduzir a níveis muito pequenos, por exemplo, menos de um milhão de pessoas. E, se chegarmos a ter menos de um milhão de pessoas em extrema pobreza no Brasil, seria uma coisa fantástica. Tentar-se-ia enfrentar esta população residual com políticas permanentes de reinserção, de tratamento na área de saúde mental, educação, saúde e assistência social, principalmente os dois últimos, uma vez que este último pedaço da população residual será de difícil enfrentamento de políticas do tipo transferência de renda e de qualificação de trabalho, porque esta população não responderá a essas políticas. Os outros 15 milhões se consegue reinserir, porque são estruturas familiares mais ou menos estruturadas e que respondem minimamente a um programa de transferência de renda. E depois a questão da inserção no mercado de trabalho através de educação e programas de geração de emprego e renda. O governo está preparando os seus instrumentos para fazer isto, mas é muito difícil. Nós temos uma população que está muito espalhada no país inteiro. Então, é necessário ir de município em município construindo as condições de intervenção com apoio e coordenação do governo federal.

Qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a 70 reais é considerada extremamente pobre. Há, no entanto, integrantes de uma família que, apesar de não terem qualquer rendimento, não se encaixam na linha de extrema pobreza. Para calcular as pessoas sem rendimento que, de fato, se incluem na linha de miséria, é realizado um recorte que considera alguns critérios. Como o senhor avalia esses critérios de seleção?

Isso tem a ver com critérios ligados à condição de estrutura social familiar. Tem muita gente que não tem renda, mas está vinculada a famílias que têm. Então, é muito difícil uma pessoa que é extremamente pobre estar inserida em uma rede que precisa ser identificada. É um trabalho difícil de identificação; depende do cadastro e da confiabilidade das informações que elas mesmas prestam. Muitas pessoas vivem em uma situação de instabilidade, indo e depois saindo de estruturas familiares mais ou menos estáveis. Justamente a camada mais pobre é aquela mais desorganizada, cuja relação com a sociedade, com a estrutura social local é mais instável: é o maluco de rua, o mendigo, a moça que vive em condições de exploração sexual, crianças que vivem nas ruas.

Quantos por cento do PIB do Brasil são destinados à política social?

No total, considerando a política social como todas as atividades de transferência de renda e intervenção na área de políticas públicas é uma soma muito grande e eu não tenho uma ideia precisa. Mas tenho certeza que é acima dos 20% do PIB. É uma soma muito grande, é superior a dos países considerados emergentes, em desenvolvimento. Então, o Brasil gasta bastante, mas tem um problema sério na distribuição desses recursos. A grande dificuldade é onde aloca esses recursos, e este é um problema difícil de enfrentar porque são recursos que já estão fortemente consolidados em algumas áreas. Por exemplo, com relação às transferências pessoais de recurso, o grande gasto é o da Previdência, talvez 200/300 bilhões de reais anuais de transferência que são fortemente concentradas naquela parte da população que já tem uma inserção forte no mercado de trabalho, contribuiu a vida toda e consegue receber aposentadorias acima do salário mínimo.

O que este dado (20% do PIB) representa para um país como o Brasil?

É um dado grande e importante. Trata-se de um país que investe bastante na área social, nas políticas sociais, mas tem um viés distributivo ruim. Ou seja, boa parte deste recurso é investido não no sentido de reduzir pobreza, mas de manter as condições de vida daqueles que já têm um nível de vida razoável. Se olhar o geral você vai dizer que o Brasil é um país cuja previdência é comparada aos países europeus, o grau de transferências da previdência geral e da pública é comparado, em termos de PIB, ao que o país como a Espanha transfere para a previdência. O Brasil estaria na faixa superior em termos de transferência, muito superior a países como China e Índia. Nosso país tem uma forte inserção nas políticas sociais. Mas é uma nação que tem muita desigualdade e esta não se corrige com políticas transversais gerais. As famílias, hoje, estão claramente se mobilizando para educar seus filhos e para inseri-los no mercado de trabalho formal. Isso é fundamental para não se cair no ciclo de pobreza, que se dá renda, mas não condições de continuidade de geração da mesma. Isto é fundamental na articulação das políticas. Se elas não se articularem, não adianta transferir renda, porque ela não gera dinamismo. É necessário articular as transferências de renda com o dinamismo do mercado de trabalho e isto foi feito nos anos 1990 e 2000 e agora estamos nos beneficiando deste processo.

"Gisele" - Artigo da senadora Marta Suplicy.

Por achar que o anúncio de lingerie com Gisele Bündchen é preconceituoso e discriminatório, a Secretaria de Políticas para as Mulheres pediu sua saída do ar. O Instituto Patrícia Galvão diz não passar de estratégia para criar constrangimento e a propaganda ser mais vista e falada, o que de fato já está acontecendo, como atesta esta coluna e outras.

De manhã, vi a foto de Gisele de biquíni. Minha reação imediata foi: "Que beleza!". Pose natural, solta, sutiã e calcinha normais. Poderia estar na praia que estaria mais vestida que qualquer outra. Logo percebi que se tratava de algo mais. Uma polêmica. Fui ver na internet.

Vi Gisele com shortinho de ir ao supermercado e ela diz: "Amor, estourei meu cartão de crédito". Carimbo de "Errado". Com lingerie azul básica, mas com Gisele dentro nada é básico, declara: "Amor, estourei meu cartão de crédito e o seu também". "Certo". O texto varia em três tons, pregando a sensualidade como arma.

Em off, ouve-se: "Você é brasileira, use seu charme". A crítica refere-se ao reforço dado ao estereótipo que todos combatemos: exploração da subserviência ligada à sexualidade. Muitas são as formas femininas de se posicionar no mundo machista, nas diferentes áreas de trabalho e no privado. Existem as "armas femininas", além da sensualidade, como a percepção mais sensível e perspicaz da vaidade, do medo, da intolerância que fazem frequentemente da mulher uma interlocutora mais hábil.

Por que ela não utilizaria, do jeito que as coisas são e enquanto durarem, uma das mil qualidades e possibilidades que tem? Quão bom seria se, em vez de propagandas que põem uma âncora no nosso pé, não utilizassem a imagem de Gisele, que é uma mulher independente, para mostrar o mundo novo e engraçado que essas mulheres estão criando.

Gisele pode pagar seu cartão de crédito e de quantos maridos tiver. Com a criatividade do quilate da peça em debate e sem estereótipos machistas, poderiam vender até mais calcinhas e sutiãs. O que certamente ajudaria a reforçar, cada vez mais, de forma positiva, esse gigantesco mercado feminino de consumo. Falta um olhar para essa nova mulher, falta ousadia, falta ajudar a chegar no século 21.

Continuando, mude a Gisele para um bonitão. Vejamos: talvez na primeira cena ele teria de vir de bermuda mal ajambrada, com um copo de cerveja e, nesse momento, apareceria "Errado". Depois, ele apareceria como? Um bonitão, um cara de inteligente, de gentil/doce, de intelectual... Ih! A mulherada é bem mais complexa. Este novo comercial, no masculino, não daria certo. Preconceito?

Imagem: Reprodução

Por dentro do encontro dos governadores tucanos.

Após o terceiro encontro entre os governadores do PSDB, realizado em Goiânia, deputados do partido afirmaram que os administradores tucanos têm priorizado a população ao focarem nas reais necessidades do brasileiro. Na reunião, foi divulgado documento denominado “Carta de Goiânia”, com propostas de interesse da sociedade. Os gestores acreditam que as medidas são importantes para o amadurecimento da democracia e para geração de oportunidades.

Destacam-se a defesa da restauração do pacto federativo; reiteração dos princípios da democracia social; foco na melhoria das ações de saúde; repasse dos valores de compensação da Lei Kandir; repactuação do endividamento dos estados com a União; cobrança por complementação financeira aos estados para o efetivo cumprimento do piso salarial dos servidores de carreira e simplificação e redução da carga tributária.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), os políticos da legenda agem com responsabilidade e espírito público. “Os governadores não utilizam os seus mandatos para promover a luta política. A reunião é um gesto sublime e importante que ajuda o país sem sombra de dúvida”, destacou. O partido comanda oito estados do Brasil, onde estão concentrados 56% da população.

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Popularidade de Dilma melhora em redutos tradicionais do PSDB.

O PSDB anda bastante preocupado com os resultados da última pesquisa realizada pelo sociólogo pernambucano, Antonio Lavareda, que apresenta um quadro nada animador para os tucanos. Em função disso resolveu realizar um seminário entre os seus principias integrantes, com o objetivo de definir as estratégias que serão utilizadas daqui para frente. Já faz algum tempo, conforme discutimos no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, que a oposição anda desencontrada após as últimas refregas. Se esse quadro ainda não fosse suficiente, a popularidade da presidente Dilma Rousseff aumenta sensivelmente em redutos onde o partido esteve de bem com as urnas nas eleições de 2010, a região Sul. A boa popularidade de Dilma nessa região é explicada em razão da “faxina ética” que a presidente promoveu em seu Governo. Trata-se de uma região que reage melhor às ações moralizadoras.

CHESS POLITICAL ELECTION OF 2012 IN RECIFE - walled, Eduardo Campos can yield to a maneuver that seam PT Humberto Costa candidacy for mayor of Recife.

José Luiz Gomes writes
The election of Mrs Ana Arraes to the Court of Audit - the first woman to be elected to that court - involved a piece of political engineering of the most complex. As stated in the blog, the election of Anne designed, ultimately, the name of the Governor Eduardo Campos as one of the most important political actors in the definition of the game in the presidential campaign of 2014. As the weaving guilds involved Eduardo policy as they prepare for those elections, as the PSDB, Lula, craftily tried to mount a political arrangement that would keep the grandson of Arraes tied to the Workers' Party. A move to some extent succeeded, at least at this point in the game.
While pleading with big bosses toucans - inside and outside the state - the seams policies that election left the socialist governor temporarily tied to plans by PT. It is with this bargaining space that the leaders of the guild speculate some possible solutions to the impasse that the party faces in Recife, where the picture drags a succession fight parishioner, which can be extremely damaging to the club's plans, one of the main windows country's political, strategic projects for the 2014 presidential.
There is a consensus in the Popular Front for the administration of Recife needs to improve significantly. The balance is not the most positive for the current management. In the scope of the situation, this understanding has become bipartisan. The wear of the administration of John Coast, actually much more interested now to the opposition, which can benefit from the polls in the race for Antonio Farias Palace in 2012. The most obvious thing the impasse to which we refer - there are others - is this fight between the "Johns", with sectors of the party demanding the continuation of a very badly managed as assessed by population - and that so far has not delivered tangible signs of recovery - and sections of the minority party who are friendly to the candidacy of Rep. John Paul, a former manager and successful electoral density enough to reassure the Popular Front as a possible victory - all the research indicates that - but weakened in the machine party.
There is no secret, we have stated this in other articles, the PSB is interested in the Palace Antonio Farias. Watch as the last party inserts are focused in the cities, leading the electorate to conclude that those who manage the state as well, can also do it in cities. Any advertising trainee knows what comes to mind when talking about "city." The statements of several leaders of the party lead us to conclude that the Reef, as the capital, became a callus to a state that is displaying the levels of development of Pernambuco. Even a transfer of "technology management" have been attempted when the team of Eduardo Campos made the monitoring of works of common interest between the state and Recife.
Besides these factors, there is concern with voters Recife Eduardo Campos and the damage that a poorly managed can cause capital to their projects presidenciais.O "brat" Gardens of the Joaquim Nabuco Foundation is preparing to staff in the event of political deadlock is not be addressed, forcing him to make some decisions. As already noted in the blog, this time, the most striking is the Secretary of Cities, Danilo Cabral. But especially in politics, it is very important to know the right time to emerge and submerge, returning to the surface slowly to avoid problems with decompression. The billing invoice PT Eduardo Campos seems to undergo a rearrangement around the 2012 elections in the Brazilian Venice.
After the operation initiated by the National Office of the PT in order to hold John Paul in the legend, through the emissary Eloi Pieta, which would have eaten a sleeve with John in San Jose market - and asked about his secret passage through Recife - began to speculate around a scenario in which appears the name of Senator Humberto Costa as a possible candidate of the Popular Front for mayor of Recife in the 2012 elections.
At first it may seem strange that Senator Humberto Costa, leader of the party in Congress, with a great traffic along the Rousseff, may leave that house and an election in the capital. On the other hand, we must understand the following: a) Humberto always wanted to manage the reef. Pleaded the support of John Paul to succeed him, who preferred John da Costa, reason for animosity between them. Until he tried to mediate the impasse, without much success. b) With the support of Eduardo Campos and Pope John Paul, his chances of winning are significantly increased. Humberto was a consensus candidate of the Popular Front. C) After the split with John Paul, John Costa approached very Humberto Costa, which could facilitate understanding. d) At stake in this case, the benefits that actors like John and Paul Campos could earn in the disputes of 2014, also kept secret. e) If these combinations are successful, even without the hits with his opponents - as suggested by Garrincha - opens up the vacancy Joaquim Francisco to take a Senate seat, taking it out of meditation under the maçaranduba time.
It is, of course, another possible scenario in Recife elections, especially understanding the nature of the problem that is causing this impasse to the PT. To some extent, is still Costa Costa and John Paul was still an average with Edward, the astrologer, who advises not to apply again for mayor and not leave the Labour Party. To further stoke the hatred of the greens by Eduardo Maia, a little bird told us that he hates vegetarian food. Really likes a juicy grilled barbecue. If you depend on it, where is John. It would have been due to such rearrangements that John Paul has delayed his decision to leave the PT?