Michel Zaidan Filho: O convite de vossa excelência.

 

Tive a súbita honra de receber, nesta manhã, em minha residência, um jovem e simpático oficial de Justiça convidando-me para uma audiência  na 7a Vara da Justiça Criminal de Pernambuco, com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara. O lacônico e singelo documento, assinado por uma servidor da Justiça chamado  Elisan  da Silva Francisco, não menciona o assunto. Apenas marca a hora, o dia e o lugar do encontro. E uma advertência "em se tratando da parte, o não comparecimento da mesma implica ma presunção de culpa perante os fatos contra ela alegados (art.343,ss1o e 2o do CPC).

Deve ser um privilégio do cargo (não só a celeridade do rito de inculpação), mas o poder de convocar uma pessoa  a "prestar depoimento pessoal", sob assunto não mencionado, sob pena da presunção confessada dos fatos contra si alegados. Que fatos? Que denúncias? Que crimes? - Onde fica a presunção de inocência? O devido processo legal? O direito do contraditório....quando o litigante é o governador do Estado? porque Vossa Excelência não teve a gentileza de declinar as razões de tão honroso convite? - Teria sido, por acaso, pela publicação no blog do Jamildo de  um pedido de explicação sobre as denúncias da Polícia Federal de superfaturamento e favorecimento a uma empresa construtora, por ocasião da contratação das obras da Arena Pernambuco, na operação Fair Play?  Gostaria de dizer que não fui denunciado pela PF nessa operação. Não tenho ligações com a Construtora Odebrecht, não fui beneficiado pelo favoritismo da "concorrência". Não sou servidor público estadual e nem tenho negócios com o Estado. SOU PROFESSOR TITULAR DA UFPE, e não moro na Várzea.

Na breve convivência com a "entourage" do ex-governador, seja nas reuniões de Boa Viagem, seja em sua mansão do Sítio dos Pintos, ou na Pousada de Olinda, não tive o prazer de conhecer o digno mandatário.Tive sim com o prefeito Geraldo Júlio, na Assembleia Legislativa. Para mim, é frustrante ser convidado por ele, sem saber exatamente de que se trata. Candidamente, o portador do convite perguntou se era proibido fazer crítica às autoridades públicas em nosso Estado. Ou se o Estado tinha dono. Pura inocência, a dele!

Um mandatário popular ( prefeito, governador, presidente) recebe uma autorização pelo voto para tomar decisões políticas e administrativas, respeitando os comandos constitucionais e as demais leis do país e do Estado. Ele, portanto, deve satisfação aos seus representados. Não pode prometer uma coisa e fazer outra. Ou seja, um auditor de contas, transformado em secretário da fazenda e eleito governador, não pode simplesmente alegar o desconhecimento de fatos graves, como o "rombo" de 8.000.000.000 nas contas estaduais, atender às exigências de pagamento da Arena Pernambuco (40.000.000) e dizer que não tem dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública, o esgotamento sanitário, o poder judiciário etc. 

E colocar a culpa no Governo Federal ou no ajuste fiscal ou na lei de responsabilidade fiscal ou na crise mundial ou seja lá no que for. É como se praticasse um estelionato eleitoral para com os eleitores, aproveitando a comoção pública pela morte do seu patrono político. Como dizia o outro, quem não tem competência, não se estabelece. O que não dá é para o povo de Pernambuco aguentar as consequências desse descalabro administrativo, pela eleição de um gestor que pressupunha um chefe ou um comandante que desapareceu. E agora  José? Para onde?

Aqueles que confiaram o seu voto e mesmo os que não confiaram o seu ao atual governador do Estado têm todo o direito de saber o que aconteceu com as contas públicas de Pernambuco  e qual a relação da política e dos políticos pernambucanos com as  denúncias publicizadas com a delação premiada dos réus da Operação Lava jato, da construção da Refinaria Abreu e Lima e, agora, da Arena Pernambuco.

É sobre esses assuntos  que o governador que  conversar?



Leia também o possível artigo gerador da polêmica


FAIR PLAY

Tijolinho do Jolugue: Geraldo Vandré: eram só as músicas mesmo. E que músicas!

Num dos jornais locais, em sua edição de domingo, uma grande matéria sobre o cantor e compositor Geraldo Vandré. Segundo a matéria, hoje, o cantor vive recluso, num apartamento modesto, em São Paulo. Aliás, Vandré vive recluso já faz algum tempo. São raras suas aparições públicas. Há alguns fatos curiosos envolvendo este cantor. Suas músicas de maior sucesso abordam temas políticos e sociais; chegaram a ser censuradas; tornaram-se verdadeiros ícones dos movimentos de esquerda, embalando protestos contra o regime militar. Embora tenha sido convocado a depor, durante a vigência do regime, no entanto, o cantor afirma categoricamente que nunca foi torturado pelos militares, tornando-se, inclusive, uma pessoa muito próxima da aeronáutica; frequentando seu clube; fazendo shows no recinto; tratando-se em seus hospitais; compondo músicas alusivas. Para alguns setores da esquerda, Vandré teria passado por um processo de "conversão".  Durante muito tempo fomos instigados a reforçar essa tese. Depois da matéria, que ouviu, inclusive, gente muito próxima ao cantor, a tese de que ele teria sido torturado ficou mais diluída. Apesar das músicas de cunho político e social, a rigor, não se sabe de algum envolvimento mais efetivo do cantor nos movimentos de esquerda. Eram só as músicas mesmo. E que músicas!

A "crise" e os golpes contra a classe trabalhadora

O momento é de defesa incondicional da ordem constitucional, dos direitos sociais e trabalhistas, como forma de evitar retrocessos.

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Jorge Luiz Souto Maior

É importante saber que se há uma crise econômica é porque no capitalismo as crises são cíclicas e inevitáveis, sendo certo que se o capitalismo tem sido capaz de se reinventar na superação de cada crise, também é certo que as crises, no processo dialético, têm sido cada vez mais graves e profundas, exigindo que se leve a sério a necessidade de se pensar na organização de um novo modelo de sociedade, sob pena de, falseando a realidade, sermos conduzidos à barbárie pensando que estamos fazendo algo efetivo para melhorar as coisas, como se dá, por exemplo, com o projeto de redução da maioridade penal.

 

Claro que a inevitabilidade da crise não retira as responsabilidades de ações políticas e econômicas que podem acelerar o ciclo ou piorar o problema. Há, por certo, várias críticas que se podem fazer ao governo federal neste assunto, como, por exemplo, referente ao modo como lidou com os direitos trabalhistas, tratando a classe que vive do trabalho como mera reprodutora da lógica do capital, propondo uma inserção social apenas por meio do consumo e não pela realização de projetos sociais de base.

 

Mas não é possível concluir que sem os erros que possam ser apontados não adviria uma crise, como se o capitalismo fosse sempre justo, bom e equilibrado e que são os governos os culpados de algum eventual desajuste, sendo mais grave ainda querer obter um benefício político eleitoral da crise, tentando fazer supor, de forma absolutamente artificial, que a crise não adviria caso outros nomes sejam conduzidos ao poder governamental.

 

Por outro lado, parece-me também equivocado imaginar que não se possa interferir no percurso histórico e que toda racionalidade só tem sentido para o desencadear de um processo revolucionário. Mesmo com limites, muito pode se fazer quanto à declaração e à efetivação de direitos sociais e tanto os governos quanto às instituições e a classe trabalhadora, na cobrança e na luta, são responsáveis pelo incremento dessa obra, que se não é suficiente para superar a lógica capitalista, baseada na concorrência e na exploração do trabalho, que parte do pressuposto da acumulação do capital e da desigualdade social, ao menos é capaz de minorar os sofrimentos pessoais, o que é, para tantos, essencial, além de estimular a organização política e as próprias práticas emancipatórias.

 

Vale perceber, também, que o tamanho real da crise não há como ser medida e esta pode, portanto, ser bastante aumentada por rumores e medos. Os receios e as incertezas do futuro fazem com que muitas empresas, para não sofrerem perdas que possam, mais adiante, ser irreparáveis, pensem em saídas como a diminuição de custos com a redução de pessoal ou mesmo como a diminuição de salários por meio da redução da jornada. Isso, no entanto, apenas reforça a lógica da crise, vez que o desemprego piora o consumo, seja pela perda mesmo de consumidores, já que os desempregados perdem os seus ganhos, seja pelo medo que aqueles que ainda estão empregados têm de consumir, preferindo, em atitude responsável, poupar o dinheiro. Essa redução drástica do consumo causa prejuízo às próprias empresas, mesmo àqueles que buscaram soluções por meio de demissões.

 

O que se percebe no noticiário de boa parte da grande mídia é que muita gente, infelizmente, está apostando na crise, isto é, incentivando os sentimentos que a agravam.

 

A quem interessa isso? As respostas não são óbvias. No entanto, a hipótese mais visualizável é a de que a crise econômica interessa a quem deseja estimular o advento de uma crise institucional.

 

Claro que os fatos noticiados na grande imprensa são relevantes e devem mesmo ser veiculados, apurados, para que os responsáveis sejam efetivamente punidos. No entanto, se os casos estão sendo noticiados, se as instituições (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal) estão funcionando, com políticos e empresários de grandes corporações presos, parece-me que o propósito dessa desintegração social vai além de trocar os nomes dos governantes e do partido no poder.

 

O que se pretende, segundo se anuncia na já divulgada Agenda Brasil, é justificar demandas de redução de direitos trabalhistas, pressionando o governo para encampar as medidas políticas necessárias para tanto, sendo este um percurso facilitado por uma suposta dificuldade de resistência da classe trabalhadora, que se vê diante do dilema de se opor à desestabilização institucional e com isso favorecer a preservação de um governo que tem partido para cima, literalmente, dos direitos trabalhistas, tendo encampado, inclusive, o nefasto projeto de ampliação da terceirização e de privatização das instituições públicas ligadas à educação, saúde, ciência, tecnologia, desporto e meio ambiente, por meio da terceirização e da entrega da administração de serviços públicos nas áreas mencionadas a OSCIPs e OSs, ou de não fazer nada, para não se aliar aos propósitos de sustentação do governo, e com isso ver seus direitos perecerem sem sequer ter lutado por eles.

 

O mais grave é que a lógica de diminuição do Estado e do ataque frontal aos direitos sociais, criada no governo Collor, aprofundada no governo FHC e continuada nos governos petistas, serviu para fragilizar a classe trabalhadora e ao mesmo tempo aumentar o poder e a influência de alguns setores econômicos, favorecendo a promiscuidade entre o interesse público e o interesse privado da qual se alimenta a corrupção. Assim, quando se pensa em mudanças na sociedade para a correção da corrupção, da forma como o tema tem sido tratado, na linha da pessoalidade, não se está cuidando, nem perifericamente, da reversão desse estado de coisas. Com isso, mesmo o movimento pela moralidade está a serviço de interesses privados não revelados, não sendo apto para a correção dos problemas da corrupção.

 

À classe trabalhadora é essencial perceber que está em curso, de forma extremamente forte, um grande golpe engendrado para a destruição da garantias sociais historicamente conquistadas: MPs 664 e 665 (já convertidas nas leis n. 13.134/15 e n. 13.135/15) que ampliaram os requisitos para obtenção de benefícios previdenciários; MP 680, que apresentou para os trabalhadores a conta da crise, absolvendo empresas que obtiveram enormes lucros nas duas últimas décadas; PLC 30/15, que trata da ampliação da terceirização; PL 8.294/14, que propõe a eliminação do direito do trabalho quando: “I –  o  empregado  for  portador  de  diploma  de  nível superior  e  perceber  salário  mensal  igual  ou  superior  a  duas vezes  o  limite  máximo  do  salário-de-contribuição  da previdência  social; II –  o  empregado,  independentemente  do  nível  de escolaridade,  perceber  salário  mensal  igual  ou  superior  a três  vezes  o  limite  máximo  do  salário-de-contribuição  da previdência  social”, retomando, mais uma vez, de forma indireta, a ladainha do negociado sobre o legislado; e dois esdrúxulos Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um com trâmite no Senado Federal, n. 43/15, e outro com trâmite na Câmara dos Deputados, n. 1408/13, que visam sustar a aplicação da NR-12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos1.

 

Em paralelo a isso, como forma mesmo de se conseguir enfim levar às últimas consequências o projeto neoliberal, se está produzindo uma destruição das instituições públicas que seriam, ao menos em tese, responsáveis pela aplicação do direito social e de sua racionalidade.

 

Para a classe trabalhadora há uma necessidade, paradoxal, portanto, de sair em defesa das instituições democráticas, sem, com isso, legitimar tudo o que os governos, nos últimos 20 anos têm realizado, e que ainda prometem realizar, no que se refere ao ataque a direitos trabalhistas.

 

É importante afastar-se dos dilemas políticos partidários e das chantagens da crise, que só servem para mascarar a realidade e para evitar a produção de um raciocínio voltado ao enfrentamento dos efetivos problemas que nos impedem de possuir uma sociedade sem corrupção, sem desigualdades, sem opressões de toda espécie, sem miséria e justa.

 

Aliás, ao falar isso já antevejo comentários, vindos de todos os lados, acusando-me de sonhador, iludido ou utópico. Mas o problema desses burocratas, que querem manter suas regalias ou tentar assumir as regalias dos outros, pautando-se na inexorabilidade ou na lógica do mal menor, é exatamente o de vedarem a toda uma geração a possibilidade de ter sonhos e de lutar por um mundo melhor, buscando mergulhá-los na individualidade egoísta.

 

Além disso, os ajustes de sustentabilidade já firmados pelo governo com o setor econômico, à revelia do debate popular, notadamente com a classe trabalhadora, carregam consigo, em razão do próprio modo como estão sendo concretizados, uma carga autoritária muito forte, sendo certo que a sensação de um poder quase absoluto, percebida pelos setores que estão conseguindo acuar o governo (que, de todo modo, não pode ser visto como vítima), não verá limites para promover ações persecutórias, de índole ideológica, no âmbito de instituições públicas e mesmo privadas.

 

Veja-se, por exemplo, a publicação, em 20/08/15, da Carta Aberta de Professores Eméritos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nenhum deles ligados ao Direito, direcionada ao Ministro da Educação, pedindo a este que tome providências contra o Reitor da Universidade, Prof. Eduardo Serra, precisamente porque este Reitor, enfim, após longos anos de negação da ordem constitucional, resolveu respeitar o direito de greve e sua lei reguladora (Lei n. 7.783/89), que determina que a continuidade dos serviços essenciais deve ser deliberada de comum acordo com os trabalhadores em greve. A Carta dos Eméritos em questão representa, claramente, a tentativa de supressão das instâncias institucionais, judiciais, para solução de conflitos, buscando uma “solução” autoritária, ditada pelo império das próprias razões e com uso da força do Estado impulsionada pela pessoalidade, ferindo, inclusive, os princípios constitucionais do ato administrativo (art. 37).

 

A Carta serve, portanto, para demonstrar como as articulações para um golpe fazem escola e para advertir quanto é importante defender as instituições democráticas em momentos de pouca tolerância e escassa racionalidade como o que vivemos.

 

Há, pois, uma emergência na defesa das instituições democráticas e dos direitos sociais e humanos, não representando isto uma defesa do governo e muito menos da impunidade.

 

O fato é que a quebra da institucionalidade seria, por certo, um problema imediato para toda a sociedade e, em especial, para a classe trabalhadora. Claro que não seria o fim da história e pode até ser que deixar a crise do capitalismo chegar ao extremo, como pretendem mesmo alguns setores do grande capital, conduza a um processo dialético mais intenso, sendo compreensível, por isso, que parte da esquerda também aposte na crise e até mesmo que parte do setor econômico, também percebendo isso, comece a reduzir seus impulsos para estimular o aprofundamento da crise econômica, política e institucional.

 

Mas não me parece que seja racional e mesmo humano apostar no caos. O processo histórico dialético, certamente, é complexo e imprevisível. De concreto mesmo o que se tem até agora é um ajuste entre o governo e alguns setores da economia para fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise, haja vista o advento abrupto, de cima para baixo, de uma tal “Agenda Brasil”, que massacra os trabalhadores e esfacela as instituições públicas.

 

Ocorre que sem uma oposição a tudo isso, com a pretensão de corroborar a Agenda ou com o objetivo de apostar no caos para incrementar uma ação revolucionária mas sem uma agenda concreta, ou seja, não se apresentando ao menos uma racionalidade pautada pela fundamentalidade da democracia e dos direitos sociais e humanos, que, bem ou mal, trazem algum projeto, o que resta é apenas a sensação de uma completa desordem, que elimina utopias. Isso não apenas atrai um individualismo pragmático, mas também gera intolerância, alimentando ódios, violências, linchamentos, reações xenófobas e até o advento de seitas fundamentalistas ou, simplesmente, desesperança, desilusão e desânimo2. Não se trata, pois, de proposições que favorecem a avanços, e sim a graves retrocessos.

 

É urgente, pois, tentar estabelecer uma racionalidade sobre as complexidades que envolvem o ponto central da vida na sociedade capitalista que é a relação capital-trabalho, inclusive para aproveitar a força que está nas ruas, que não deixa de ser, ainda, um reflexo de junho de 2013.

 

Em vez da classe que vive do trabalho ficar acuada e temerosa quanto às possibilidades de retrocesso, precisa retomar as ruas e colocar as suas pautas, que devem ser: a defesa da democracia, das instituições públicas e dos direitos trabalhistas e sociais. É totalmente pertinente, portanto, os lemas que correm entre os trabalhadores: “nenhum direito a menos” e “os trabalhadores não vão pagar pela crise”.

 

Do ponto de vista jurídico, impõe-se a defesa da ordem constitucional vigente, que instituída a partir da noção de Estado Democrático de Direito, prevê, em seu artigo 3º, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)

Tijolinho do Jolugue: O PT recifense não está morto... muito menos João da Costa.

Nos próximos dias, o PT pernambucano realizará um encontro onde as diretrizes da legenda devem ser definidas, inclusive objetivando as eleições recifenses de 2016. Seus dirigentes informam que o partido terá candidato a prefeito do Recife nas próximas eleições. Até o momento, os nomes mais cotados são os dos ex-prefeitos João da Costa, João Paulo - hoje na presidência da SUDENE - e o médico Mozar Sales, hoje na Hemobras. O partido encontra-se numa espécie de inércia ou apatia política, motivada por algumas circunstâncias conhecidas, como a urdidura montada pelo ex-governador Eduardo Campos; as disputas internas; a perda da capacidade de colocar-se como uma força política importante no Estado; e, finalmente a perda de sua bastilha, o Palácio Antonio Farias. Se o leitor nos acompanha, sabe que o espaço dedicado ao partido nos artigos destinados a discutir aquelas eleições, tem sido pequeno.  

Por incrível que possa parecer, um dos principais protagonistas do partido continua sendo o ex-prefeito João da Costa. Não sei se isso se explica pelo fato de ele  ter sido sempre um homem bom de máquina partidária. Infringiu algumas derrotas emblemáticas a gente graúda da agremiação.Depois que deixou a Prefeitura do Recife, João da Costa mergulhou num silêncio profundo, mas voltou à superfície já estabelecendo uma "demarcação" de gestões, entre a sua e a do atual prefeito Geraldo Júlio. Política dá muitas voltas. Na atual conjuntura, não será difícil para o PT mostrar um elenco de obras públicas que superam, em muito, as realizações da gestão de Geraldo Júlio. Ele encontra-se contingenciado pelas dificuldades da máquina, o que o impede de tocar até mesmo obras comezinhas, que afetam diretamente a vida cotidiana dos recifenses.   Quando a legenda apresentou a presidente Dilma Rousseff os nomes prioritários do partido para ocuparem cargos na administração federal, eis que o nome do ex-prefeito estava no topo da lista. O PT recifense não está morto...muito menos o senhor João da Costa. 

Tijolinho do Jolugue: Dilma Rousseff & Michel Temer: dormindo com o inimigo.

A presidente Dilma Rousseff teria insistido para que o vice-presidente, Michel Temer(PMDB), continuasse à frente da articulação política do Governo. Ele não aceitou. Recentemente, ocorreu um caso emblemático, que pode dá a dimensão da encrenca que significa assumir essa função no Governo. Michel Temer articulou um nome para uma das principais diretorias da Caixa Econômica Federal. Nos bastidores, também se soube que a Aloizio Mercadante, Ministro da Casa Civil,entabulava algumas conversas no sentido de indicar um nome de sua confiança para a mesma diretoria, o que deixou Michel Temer bastante irritado. Aloizio Mercadante integra, pelo que se sabe, o bunker de Dilma Rousseff. Na condição de vice-presidente, peemedebista, até recentemente o nome da articulação política, em tese, Michel Temer também poderia integrar esse bunker. 

O PMDB, no entanto, não se orienta por princípios, fidelidade ou interesses republicanos. O combustível que move o partido é o poder. Pura e simplesmente. Neste sentido, Michel Temer nunca foi um ator político confiável. Permanece no governo, mas conspira com os algozes de Dilma Rousseff, procurando salvaguardar os interesses fisiológicos da agremiação na eventualidade de vingar a ideia de uma manobra para apear a presidente Dilma Rousseff. Política é feita de gestos e sinais. Por razões óbvias, Michel Temer passou a ser observado pela imprensa como um ator político que poderia emitir os sinais de sustentabilidade ou fragilidade do Governo Dilma Rousseff. Num encontro recente, uma de suas declarações deixou muitos jornalistas certos de que a presidente não cumpriria a totalidade do seu mandato. 

A charge que ilustra este post é do chargista Renato Aroeira

Tijolinho do Jolugue: Servidores do Executivo e Governo Federal próximos a um acordo sobre percentuais de aumento. Que acordo?

Temos acompanhado as negociações salariais entre a categoria dos Servidores Púbicos do Executivo e o Governo Federal. Existem algumas categorias que já estão paradas, como securitários, algumas universidades federias, entre outras. Até recentemente, o Governo manteve, intransigentemente, a proposta de conceder um percentual de 21%, divididos em 04 parcelas, escalonadas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. A proposta está muito distante de atender as demandas de defasagem salarial sofrida pela categoria, ao longo dos últimos anos, mas o momento é bastante delicado, tanto no aspecto econômico, quanto político. Um momento que exige muita prudência e moderação. As finanças públicas, em todas as esferas, estão bastante fragilizadas. Até entendo a insatisfação de alguns, mas talvez não fosse mesmo o momento para uma radicalização. 

Agora, é preciso ter os pés no chão e também não alardear uma vitória de Pirro como uma grande conquista da categoria, como parece ser a intenção da CONDSEF, ao anunciar que o Governo Federal, finalmente, foi dobrado, cedeu e apresentou uma contra-proposta, que não fica clara nem nos números anunciados. E olha que números são números. A federação que representa boa parte dos servidores do Executivo Federal anunciou que o Governo está propondo reduzir para dois o prazo de escalonamento de concessão do reajuste das categorias, ou seja, de 04 para dois anos, a começar com o índice de 10,8%, divididos em duas vezes, 5,5% em 2016 e 5,0 em 2017. Para começo de conversa, se você somar os dois percentuais isso chega a 10,5% e não a 10,8%. Ademais, para onde foram os outros 10%, que complementaria o índice de 21%? Confesso que fiquei sem entender. Alguém precisa desenhar isso para mim. Se a proposta é reduzir os prazos para dois anos, nãos seria mais plausível 11% em 2016 e 10% em 2017?  

Tijolinho do Jolugue: Prefeitura do Recife anuncia que cortará 50% da verbas de publicidade institucional.

Aqui na província, as verbas destinadas à publicidade institucional são bastante cobiçadas. Alguns atores ganham bastante com a enorme - e nebulosa - engrenagem montada em torno dessas verbas: agências de publicidade, jornais, empresas especializadas no assunto,e, notadamente, alguns políticos, que constroem em torno de si e de suas gestões, uma espécie de blindagem junto à opinião pública. A engrenagem é tão bem montada, que, no final, o ranking de avaliação da gestão joga esses políticos e suas gestões para as alturas, mesmo com muito lixo debaixo do tapete. Por vários momentos comentamos isso, inclusive sugerindo a possibilidade de um estudo de sua "eficiência" em atingir os propósitos, não necessariamente republicanos. Talvez fosse melhor para o interesse público que essas verbas fossem carreadas para investimentos em obras que atendessem às demandas da população e não nessa espécie de "maquiagem de gestão". 

Nosso último artigo sobre as próximas eleições recifenses discute os "ajustes" das contas que estão sendo feitos na Prefeitura da Cidade do Recife, objetivando criar as condições mínimas que permitam o senhor prefeito pedir o voto do eleitorado para continuar no cargo, em 2016. O anúncio das medidas, quase sempre, não resistem a uma análise mais minuciosa. Primeiro, a gestão do senhor Geraldo Júlio - para usarmos uma expressão do sociólogo Gilberto Freyre, quando se referia ao Recife - "inchou" a máquina com os chamados DASs. Agora, contingenciado, anuncia que, em breve, passará a tesoura em 300 cargos comissionados. Já anda circulando aqui pelas redes sociais a informação de que, na realidade, esses cortes não atingem - como se poderia prevê - os indicados pelos políticos. Uma outra notícia dá conta que estão previstos o corte de 50% das verbas de publicidade institucional. Alguém, em sã consciência, acredita nisso?

Michel Zaidan Filho: FLAUTI VOCI

                                      

Essa é uma expressão medieval para designar aquelas palavras, frases,declarações destituídas de todo e qualquer conteúdo. Ou seja, aquelas frases que não correspondem a nada ou a coisa alguma, fora delas. Essa forma de comunicação é chamada de nominalista ou retórica e seu objetivo é a mera manipulação do ouvinte ou leitor, para que ele aja de acordo com os nossos interesses, em função do efeito que as palavras  provocam sobre ele. A expressão "Flauti voci" junta ar e palavra, palavras jogadas ao ar, que se perdem e se dispersam no ar, sem consequências para que as ouve ou as lê. Acredito que pela reação de meus leitores aos meus pobres escritos, neste blog do Jamildo, as minhas palavras são mais do que "Flauti voci", correspondem sim à indignação de muitos com a situação política local, em que estamos metidos. Um dos artigos: "Sentimento de náusea da política pernambucana" teve mais de 20.000 acessos. Outro, sobre a família real, tem vários milhares de acesso. Mas o campeão mesmo foi:"O morto carregando o vivo", publicado por este Blog, com uma nota explicativa prévia do editor.

Alguns leitores inconformados e críticos julgam que eu tenho uma fixação em temas como NEPOTISMO, FAMILISMO AMORAL, OLIGARQUIA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA DE GOVERNO. E identificam essa fixação com uma espécie de "ódio", ou "ressentimento" contra esse ou aquele governo, candidato ou parente de candidato. Seria eu, talvez, uma espécie de "homem cordial" que agisse ou falasse sob o impulso das afetos e desafetos, praticando uma política do amigo e do inimigo. "Aos amigos, tudo. Aos inimigos, os rigores da lei". Acho que o único sentimento republicano que se pode alimentar em face da má política, do mau governo e da má administração só pode ser o da crítica, da indignação cívica e busca de superação ou aperfeiçoamento político e moral dos governantes. Nem todos são da turma "do sim, senhor", "do amém". Também existe aqueles que não sendo hóspedes da Casa Grande ou frequentador da cozinha do sinhorzinho, não se conformam com as migalhas ou o regabofe da mesa patriarcal.

Vai levar, ainda, algum tempo para que esses leitores abusados saibam distinguir entre o espaço privado da Casa e da família - dedicado aos conciliábulos e conspirações - e o espaço público, onde se forma num processo argumentativo racional a vontade política dos cidadãos. Até lá, ouviremos muita queixa e reclamação.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

                                           

Crônicas do cotidiano: A Brasília amarela de Humberto Costa.

José Luiz Gomes

O senador Humberto Costa sempre foi um ator estratégico para o PT pernambucano. Por mais de uma vez, figuras de proa da legenda - como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo pessoal - fizeram gestões no sentido de contornar algum problema que ele enfrentava no contexto da legenda no Estado. Isso tem uma razão de ser. Nas conversas que mantivemos, ficamos sabendo, por exemplo, que, na década de 80, quando o partido foi fundado, toda cúpula da legenda dependia de uma Brasília Amarela, pertencente ao hoje senador da República. Quando vinha a Pernambuco e desejava visitar os parentes em sua Caetés, era com esse veículo que Lula se arranjava. 

Não sem suportar as quebradeiras constantes, antes de chegar ao destino. Ainda bem que, nesses bares de estrada do interior, dificilmente faltaria uma pinga, um pedaço de rapadura, um capote com cuscuz, um umbu de tira-gosto, culinária com a qual o ex-presidente estava acostumado. O PT enfrentou muitas dificuldades para consolidar-se aqui em Pernambuco. João Roberto Peixe nos relatava que Dona Madalena Arraes costumava dar puxões de orelhas na rapaziada, em reuniões no Palácio do Campo das Princesas, argumentando que eles estariam contribuindo para dividir as forças de esquerda no Estado. 

Esse, aliás, é um perfil que pouca gente conhecia sobre a esposa do ex-governador Miguel Arraes: o de uma esposa envolvida politicamente. Num Estado que ainda preservava as tradições aguerridas, aqui na província se concentravam grandes lideranças políticas de esquerda, de projeção nacional. Isso dificultava, ainda mais, a proposta de criação de um partido com o perfil do Partido dos Trabalhadores. Mesmo assim, aquela turma que, segundo Paulo Rubem nos confidenciou, se reunia no Sindicato das Empregadas Domésticas, decidiram arregaçar as mangas e criar o partido no Estado, o que ocorreu, salvo algum lapso de memória, em meados de julho, 04 meses depois, portanto, da data de fundação do partido em São Paulo, 10 de fevereiro de 1980. 

Em entrevista concedida ao editor do blog, Humberto Costa menciona um fato engraçado. É preciso um monte de assinaturas para a criação de um partido. Estava ele na cidade de Petrolina, Sertão do São Francisco, fazendo campanha para obter o número de assinaturas exigidas pela legislação. Já rouco e bastante cansado, mas firme no discurso de comissões e filiações, isso repetido à exaustão. Filiações, comissões; comissões filiações; filiações, comissões. Havia uma senhora bastante atenta, com a mão no queixo - costume dos nordestinos - acompanhando toda a sua fala. Ao descer do púlpito, a senhora se dirigiu até ele, para adverti-lo: "Essa tal de filiação não precisa porque menino aqui já tem demais, mas essa tal de comissão, se vier é bom, porque a fome aqui é grande". Não preciso informar que ela havia confundido "filiação" com "filhos" e "comissão" com "comida".

O xadrez político das eleições municipais de 2016, no Recife: Diante da crise, Geraldo Júlio adota medidas para sobreviver politicamente em 2016.

 

 
José Luiz Gomes


Não se pode dizer que o governador Paulo Câmara(PSB) não seja um otimista. Por outro lado, também não se pode dizer que ele não entenda de finanças. Afinal, sua formação, origem  e o estágio nas finanças públicas, a que foi submetido no Palácio do Campo das Princesas, antes de ocupar a cadeira do ex-governador Eduardo Campos, seu padrinho político, atestam isso. Parafraseando o professor Michel Zaidan, em termos de "republicanismo", esses técnicos bem que poderiam ser reprovados, mas espera-se que eles tenham aprendidos a fazer algumas continhas.  Causou uma certa estranheza ao articulista ler hoje, nos jornais, que o Estado fechará as contas de ano de 2015 numa situação estável e sob controle. Sua preocupação seria o ano de 2016, cujos prenúncios não são nada alvissareiros. 

Parece-nos, tão somente, um discurso oficial, tergiversante, quando se sabe que a "bolha" das finanças públicas estaduais já estourou a algum tempo, logo depois que os senhor Paulo Câmara(PSB) sentou-se naquela cadeira e se deu conta da gravidade do problema, fato exaustivamente apontado pelo jornalismo econômico de alguns veículos nacionais, como o Jornal Valor Econômico. Observa-se, tanto no discurso de Paulo Câmara quanto no discurso do prefeito do Recife, Geraldo Júlio(PSB), uma tentativa de imputar toda a responsabilidade dessa crise ao Governo Federal.

Penso que o conjunto de matérias publicadas, no último final se semana, pelos jornais locais, acerca das fragilidades das finanças públicas do Estado traduzem melhor a realidade. Ao afirmar que a gestão da máquina encontra sérias dificuldades de atender as demandas de financiamento das políticas públicas, acredito que o Secretário de Planejamento, Danilo Cabral(PSB), foi direto ao ponto. Não somos economistas, mas observa-se um flagrante contingenciamento de receitas. Obras que dependem de recursos da União estão paradas no Estado. Segundo um desses jornais, até o momento, nenhuma emenda parlamentar teria sido liberada para Pernambuco, no exercício de 2015. É mesmo tempo de vacas magras, em todas as esferas, e a manha mais comum dos políticos provincianos, nessas ocasiões, é apontar o dedo acusatório para Brasília.

Segundo fomos informados, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, estaria promovendo uma série de ajustes nas contas municipais, o que poderia lhes facultar a conclusão de algumas obras, fundamentais para apresentar à população, no seu projeto de continuar como inquilino do Palácio Antonio Farias pelos próximos 04 anos. São reuniões de gabinete para fazer frente à crise nacional, conforme eles costumam alardear. Ontem ele anunciou que passará a tesoura em 300 cargos comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife. Geraldo Júlio é um prefeito acossado política e economicamente. Gostaríamos muito de saber como ele irá se arranjar daqui para frente. O cerco está se fechando. O elenco de obras anteriormente previstas - que poderiam mudar a face da Veneza pernambucana - estão irremediavelmente comprometidas. 

Ele terá que eleger prioridades, fazer uso da tesoura, procurar viabilizar, possivelmente, aquelas obras que proporcionem uma melhor adequação de visibilidade no contexto das propagandas institucionais, ou seja, causem um impacto maior junto à população. O quadro não é nada favorável, uma vez, não ter o que mostrar, será explorado como um malogro de gestão pelos seus opositores.Essas abstrações contábeis não são tão simples de serem repassadas para a população. Um outro grave problema são os possíveis descontentamentos junto à sua base de apoio, que terá que ouvir muitos "não" daqui para a frente. O que certamente não faltará é um cafezinho para "amaciar" esses "não".

No flanco político, não param de surgir novidades, como a postulação de um candidato do PMN, Sérgio Magalhães, articulado, quiçá com o PSOL. Mas o PSOL não iria com o Deputado Estadual Edilson Silva? Pelo andar da carruagem política, penso que não irá durar muito tempo para o PSOL entrar nesse "cabaré". Os possíveis acenos de Luciana Genro e Heloísa Helena com o pessoal do PSDB não deixam muitas dúvidas sobre isso. Tínhamos até uma expectativa muito boa em relação a este partido.

O curioso é que, nesta semana, a blogueira e Procuradora da Prefeitura da Cidade do Recife, Noélia Brito anunciou sua filiação ao PMN e uma provável candidatura à Câmara Municipal do Recife, nas eleições de 2016. São conhecidas as divergências entre Edilson Silva e a blogueira. Como em política não existem "nunca" nem "jamais"...todo arranjo torna-se possível. A julgar pela personalidade da blogueira, ela não assimila muito bem essa máxima atribuída ao ex-governador Paulo Guerra. 

Os dirigentes do PSDB local devem entregar ao senador Aécio Neves, atendendo a exigência deste, um relatório sobre como o partido irá posicionar-se nas cidades pernambucanas com mais de 100 mil eleitores. Neste relatório, Recife, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes surgem como cidades onde, certamente, o partido espera lançar candidaturas. Para disputar as eleições de 2016, no Recife, o nome mais cotado é o do Deputado Estadual Daniel Coelho. Uma jovem repórter do JC levantou a hipótese de que, com o seu grupo político "acomodado" na SUDENE, isso poderia proporcionar melhores condições para o ex-prefeito João Paulo rearticular-se politicamente,  retomando o projeto de voltar a ocupar o Palácio Antonio Farias. É uma hipótese. 

A direção nacional do PT antevê algumas dificuldades nas eleições municipais de 2016. No caso do Recife, além dessas dificuldades estruturais, soma-se, ao nosso ver, uma espécie de apatia política depois que o partido perdeu a condição de um dos grandes protagonistas da quadra política recifense. Como se dizia na nossa infância, engoliu a isca do ex-governador Eduardo Campos, tornando-se dependente do seu guarda-chuva político. Com a sua morte, ressente-se de uma liderança de consenso que lhes devolva essa condição. Penso que talvez fosse melhor mesmo que o senhor João Paulo(PT) procurasse ajudar o Governo Federal através da SUDENE, assim como Paulo Rubem(PDT) na Fundação Joaquim Nabuco. Deixassem para voltar à ribalta política depois de cumprido os seus mandatos de gestores desses órgãos. 

Proibir a exibição de filmes na Fundaj não é censura, segundo jurista

José Paulo Cacalcanti comentou a decisão tomada pela Fundação Joaquim Nabuco, que decidiu não exibir obras dos diretores Cláudio Assis e Lírio Ferreira durante um ano

Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicação: 02/09/2015 19:17 Atualização: 02/09/2015 19:36

Cinema do Museu não exibirá Big Jato nos próximos 12 meses. Foto: Ricardo Fernandes/ DP/ D.A.Press

 
Proibir a exibição de filmes dos cineastas Cláudio Assis e Lírio Ferreira na Fundação Joaquim Nabuco não é censura e não é ilegal, segundo o advogado e jurista José Paulo Cavalcante Filho. Os dois artistas foram punidos pela instituição por causa da maneira como eles comportaram-se no último sábado durante um debate realizado no Cinema do Museu com Anna Muylaert, diretora de Que horas ela volta?.

Por causa da punição, o filme Big Jato, de Cláudio Assis, previsto para entrar em cartaz nos próximos meses, não poderá ser exibido no Cinema da Fundação (Derby) e nem no Cinema do Museu (Casa Forte). A punição, divulgada na segunda-feira, valerá durante um ano.

A decisão da Fundação foi questionada nas redes sociais, já que atinge não só os cineastas, mas também a equipe de produção dos filmes e os espectadores que desejam vê-los nesses cinemas.

Veja a opinião de José Paulo Cavalcante Filho, em depoimento cedido ao Viver:

"Nem toda proibição é censura. Democracia hora é informar, hora é não informar. Tanto é democrático permitir quanto é democrático proibir. Não há conceito absoluto, é de caso a caso. Eu acho que está absolutamente dentro do conjunto de poderes da Fundação tomar qualquer decisão. Se a decisão for proibir a presença física deles, estou de acordo. Se for pra proibir a obra, estou de acordo. Se for proibir a presença e a obra, estou de acordo. Se for permitir a presença e a obra, estou de acordo também. Qualquer que seja a decisão, é um problema da Fundação. Eu sou a favor que faça isso, como estaria a favor se ela decidisse não fazer nada. A democracia não está em jogo nisso. Qualquer solução está na relação entre a instituição e seu público. A tendência das instituições é fazer o que a maioria do público quer que ela faça. Proibir a obra é desagradável, mas acontece. Não vejo problema nisso"

Saiba mais...

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(Publicado originalmente no Caderno Viver, do Diário d de Pernambuco)

Leia a nota divulgada pela Fundação Joaquim Nabuco

"A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) informa que, diante do comportamento lamentável dos cineastas Cláudio Assis e Lírio Ferreira no Cinema do Museu, no último sábado (29), não permitirá qualquer evento envolvendo os dois realizadores, e suas respectivas produções, em qualquer espaço da Fundaj. A punição tem validade por um ano.

Em respeito ao público e prezando pela promoção da Educação e da Cultura, de forma democrática, a Fundaj reafirma seu compromisso com a qualidade e o respeito aos seus diversos públicos."

José Paulo Cavalcanti Filho é advogado, jurista, escritor, ex-ministro da Justiça e ex- presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, além de consultor da Unesco e do Banco Mundial.

A que horas ela volta?

PUBLICADO EM 01/09/2015 ÀS 14:04 POR JAMILDO EM NOTÍCIAS

Por José Luiz Gomes
(cientista político)

A sociedade brasileira nunca foi muito tolerante mesmo. Isso é histórico. Mas, nos últimos anos, observa-se um índice insuportável de práticas de intolerância – dirigidas a alguns grupos sociais específicos – notadamente aos políticos ligados ao PT, aos homossexuais, aos negros, às mulheres e aos mais fragilizados socialmente, que não contam com aquela blindagem dos bem-nascidos. As práticas de “justiçamento” nas ruas, por exemplo, acentuaram-se nos últimos meses, tornando o país campeão mundial nessa “modalidade” de justiça com as próprias mãos. Ex- ministros como Guido Mantega, Alexandre Padilha e, mais recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram vítimas de hostilidades. Eduardo Cardozo, em passeio pela Avenida Paulista, não contava com um grupo de manifestantes contra o Governo Dilma, que o identificou no outro lado da rua, e passou a agredi-lo.

Grosso modo, ao invés de diminuir, nossos padrões intolerância vem aumentando sensivelmente. No noite de sábado, no Cinema do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, recentemente inaugurado no bairro de Casa Forte, ocorreu a exibição do filme A Que Horas Ela Volta, seguido de um debate com a sua idealizadora, a cineasta Ana Muylaert. Não acompanhei o filme, mas os comentários indicam que se trata de uma película que se contrapõe ao machismo, colocando a mulher como protagonista. Depois da exibição, mediado pelo Luiz Joaquim, curador do Cinema do Museu, seguiu-se um debate. Eis que estavam no auditório, dois conhecidos cineastas pernambucanos, Cláudio Assis e Lírio Ferreira. Segundo dizem, sob o efeito de álcool, os dois cineastas teriam dirigidos ofensas e grosserias à diretora do filme, além de outros comentários desabonadores. Sobrou até para o maquiador, tratado como uma “bichona”.

O ser humano é realmente muito contraditório. Gosto muito dos filmes de Cláudio Assis. Assisti Amarelo Manga, Baixio das Bestas, Febre do Rato. Temas como a homossexualidade, a prostituição, a exclusão social são muito bem abordados em seu trabalho. Não conhecemos o outro jovem cineasta, Lírio Ferreira. A nós, de certa forma, a julgar pelos seus filmes, surpreende as atitudes de Cláudio Assis, visivelmente contraditórias. De imediato, a postura dos dois cineastas foi repudiada pela plateia presente ao debate. Depois, pelas redes sociais, o tema alcançou uma enorme repercussão. Em sua esmagadora maioria, o público condenou veementemente a atitude dos dois cineastas, típica de um comportamento eminentemente machista, de caráter preconceituoso. Quem tiver a curiosidade de observar o perfil de Cláudio Assis na rede Facebook, irá observar que a diretora ofendida é a roteirista do seu próximo filme.

Há coisas que não tem mais como consertar. A justificativa de Lírio Ferreira, de que estava sob efeito do álcool, pedindo desculpas à cineasta, longe de arrefecerem os ânimos, apenas colocaram mais lenha na fogueira dessa discussão. A Fundação Joaquim Nabuco, por sua vez, em duas notas, repudia o ocorrido; reitera seu respeito ao público presente à exibição do filme e ao debate que se seguiu; informa sobre os seu caráter plural, democrático e tolerante; e aplica uma punição aos dois cineastas, excluindo-os, durante um ano, da exibição de filmes e outros eventos dos dois cineastas em seus equipamentos.

A polêmica, no entanto, não se encerra por aqui. Longe disso. Continuam, pelas redes sociais, as discussões em torno do tema, agora relacionados ao caráter da punição aplicada aos dois cineastas. Não vou entrar aqui nos “fuxicos”, que apontam para a reincidências dessas atitudes, em outras ocasiões. Pelas postagens das redes sociais, parece convergir um consenso em torno da reprovação da atitude dos dois cineastas e o apoio das medidas da Instituição em relação ao caso. Houve quem observasse, no que concerne à proibição da exibição dos filmes, uma espécie de retorno aos tempos obscurantistas do regime militar, onde obras de arte eram solenemente censuradas pelo governo. Mas, como a medida é temporária e circunscrita aos equipamentos da Instituição, logo se percebeu que havia um certo exagero aqui. Quanto à punição pessoal, parece haver mesmo um consenso sobre o assunto, conforme observamos.

Como bem observava o filósofo francês, Pierre Bourdieu, ao contrário do que dizem os antropólogos, pouquíssimas coisas em nossa sociedade são “naturais”. Ensina-se o preconceito, aprende-se a ser machista. Uma das possibilidade de coibir esse círculo vicioso é através da educação, de medidas pedagógicas, que punam ou inibam esses comportamentos. No final, o que houve ali foi uma tentativa de inibir um discurso emancipatório feminino, proferido por atores que até trabalham muito bem esses temas em suas películas, mas, como seres humanos de uma sociedade patriarcal, aqui e ali – ali pelo menos estão interditados durante um ano – acabam externando atitudes preconceituosas, sob ou sem o efeito do álcool. O álcool não é machista. Eles são. Precisam reavaliarem as suas posições. Medidas pedagógicas como as tomadas pela Fundação Joaquim Nabuco ajudam bastante.

(Publicado originalmente no blog do Jamildo)

Michel Zaidan Filho: PATRIMONIALISMO

O conceito de "Patrimonialismo" possui uma longa história nos manuais de administração pública e formas de dominação política. Oriundo das monarquias absolutistas europeias, que surgiram na transição da Idade Média para a Idade Moderna, caracterizava aquelas formas de administração real que fundia a titularidade das terras, colheitas e animais existentes no reino com a fazenda real. Ou seja, o rei dispunha, quando lhe conviesse, de tudo que existia em seu reino, independentemente se fosse dos súditos ou dele mesmo. Toda a luta dos parlamentos e da chamada sociedade civil contra o rei foi no sentido de separar a propriedade real (depois, pública) da propriedade privada (dos súditos), de forma que esta não estivesse subordinada aos interesses e necessidades da Coroa. 

Até hoje se discute se o modelo da monarquia portuguesa foi ou não patrimonialista. 0 principal estudioso dessa herança maldita foi o ex-presidente da OAB, Raimundo Faoro, num livro clássico intitulado: "Os Donos do Poder". São mais de 500 páginas destinadas a provar que a história da administração pública no Brasil só reproduz a herança patrimonialista da monarquia lusitana, passando por autores consagrados como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Roberto da Matta etc. Afinal, conservamos ou não - ainda hoje - esse estilo de administração pública, elevado à categoria de  um "tipo de dominação" na famosa tipologia do sociólogo alemão  Max Weber?

Essa é a história do Brasil: os esforços para implantar entre nós um regime republicano e uma administração moderna, submetida à Constituição. A nossa carta maior de 1988 aprovou pela primeira vez um capítulo sobre a administração pública, tipificando os crimes contra o interesse e o erário público. E o ex-ministro Bresser Pereira chegou a falar em "Direitos Republicanos", uma quarta geração de direitos, ligados à boa gestão dos negócios públicos. Infelizmente, como diria Oliveira Viana, existe o Brasil ideal e o Brasil real. Entre eles medra uma enorme distância que, segundo o sociólogo, só podia ser enfrentada com uma modalidade de "autoritarismo instrumental", não através das leis e dos bons costumes. 0 fato é que apesar dos inegáveis avanços no trato da coisa pública e da publicização das boas práticas de gestão pública no Brasil, persiste o vezo, o costume, o hábito de tratar a ação administrativa do município ou do Estado "como coisa sua", da "sua família" ou do seu "grupo político", ao arrepio das leis e dos avanços conquistados.

É o caso de Pernambuco. Abro o computador e sou obrigado, como cidadão, a me deparar com a notícia que uma vez por mês alguma obra, serviço, equipamento, logradouro, aeroporto, viaduto, ponte etc. ganha o nome de um ex-governador recentemente desaparecido. É de se perguntar como uma geração de aprendizes da política recrutada nos Tribunais de Conta do Estado não aprenderam nada em sua atividade de auditores e fiscais das contas públicas, sobre o conceito de patrimonialismo e republicanismo. A administração pública é impessoal, legal e da ética republicana, diz a Constituição cidadã. Essa turma não leu ou não respeita os mandamentos constitucionais e se submete, antes, a algum dever de lealdade dominicana ao chefe ou a quem os elegeu, ou à família do chefe? É, por acaso, o Estado de Pernambuco uma capitania hereditária de algum feudo ou oligarquia familiar? - Qual o sentido dessa administração familista? Perpetuar a memória do falecido, através dessas homenagem com o dinheiro público, para que seus descendentes e correligionários possam usá-las politicamente, nas próximas eleições?

A cidade, como o Estado, pertence aos cidadãos e cidadãs de Pernambuco. Não podem ser usadas discricionariamente pelos seus governantes para fins ou objetivos pouco republicanos. O patrimonialismo na gestão pública é crime de lesa-república e merece ser ajuizado pelo Ministério Público, para que tenhamos uma gestão que faça jus aos brios político do povo pernambucano.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE. 

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