Lula tornou-se cabo eleitoral da Ana Arraes para o TCU.

Um cargo vitalício com salário acima de 26 mil reais, rigorosamente, deve se motivo de muitas movimentações. É o que vem ocorrendo com a vaga aberta para o Tribunal de Contas da União. Neste domingo, o http://blogdojolugue.blogspot.com postou uma mensagem onde afirmava que, na surdina – para não contrariar o governador Eduardo Campos -, o Planalto estava estimulando a candidatura do deputado federal pelo PCdoB, Aldo Rebelo. Por outro lado, explicitamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem se tornando um cabo eleitoral da candidatura da deputada federal e líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, mão do governador Eduardo Campos. Lula, que sequer cumpriu a quarentena de ex-governante, se movimenta como nunca. Conversa com Dilma Rousseff religiosamente e até recebe Ministros na Ong Cidadania, para cobrar o andamento de políticas ou projetos iniciados em seu Governo. Não sem motivos, alguns membros da oposição trabalham com a hipótese dele vir a ser candidato nas eleições de 2014. Suas movimentações não negam.

Oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações.

A oposição ao prefeito João da Costa intensifica as movimentações, de olho nas eleições de 2012. Atualmente coordenada pelo ex-governador Mendonça Filho – num acordo entre os partidos que compõem a chamada Mesa da Unidade – está organizando um debate com o prefeito de Vitória (ES), Luiz Paulo Velloso Lucas, que deverá ocorrer no pró ocorrer no prpoximoVellozo Lucas,  de Vitdonça Filho, ximo dia 29/08, às 16h, na Livraria Cultura. Luiz Paulo Velloso é um administrador público com uma sólida formação acadêmica na área de gerenciamento de problemas urbanos, o que deverá contribuir bastante para uma reflexão consistente sobre os problemas que o Recife vem enfrentando. O debate terá a presença do economista Sérgio Buarque e todos estão convidados.Embora perceba-se as motivações políticas do debate, discutir a cidade que queremos é um dever.

Armando Monteiro fala em fortaleza sobre os riscos da desindustrialização.

Após participar nesta quinta-feira (25) da inauguração da Agência de Fomento de Pernambuco, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), o senador Armando Monteiro (PTB) segue para Fortaleza (CE), onde fará palestra sobre os riscos da desindustrialização no Brasil. Aberto ao público, o evento será realizado na Faculdade Oboé, e terá como moderador o ex-governador do Ceará, Gonzaga Mota.

O convite a Armando Monteiro foi motivado pelos esforços que ele tem empreendido no Senado contra o esvaziamento do parque industrial brasileiro. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando foi autor do requerimento que proporcionou a realização de uma audiência pública no Senado sobre os riscos da desindustrialização no país.

Esta semana, o parlamentar também conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 176/2008) que restringe a presença de produtos importados no mercado brasileiro. A medida visa preservar a indústria nacional de uma “concorrência predatória e selvagem” com os produtos estrangeiros.

Armando Monteiro cita como uma dos resultados negativos do processo de desindustrialização a diminuição de empregos no país. Ele aponta como fator principal deste fenômeno as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Segundo ele, "devido a uma série de gargalos estruturais (tributários e logísticos) e à falta de investimentos em inovação, o poder de competitividade do Brasil diminui".

O senador observa ainda a necessidade de atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país, de forma a manter a estabilidade econômica e o crescimento do setor produtivo.

Diversos representantes da classe acadêmica e empresarial do Ceará já confirmaram presença na palestra. Dentre eles, destacam-se o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo; os vice-presidentes da Federação Ivan Bezerra, Beto Studart, Carlos Prado, Roberto Sérgio; o diretor do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), Carlos Mato;a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros; e o presidente do Sindicato da Indústria Metal Mecânica do Ceará (SIMEC), Ricard Pereira, entre outros.

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Lula: Dilma Rousseff está aprendendo a fazer política.

A Folha de São Paulo, reproduzida na coluna do jornalista Josias de Souza,  insinua que Lula, em conversas com amigos, teria dito que Dilma Rousseff estava aprendendo a fazer política. Teria agido com o fígado na crise do Ministério dos Transportes – onde demitiu pessoas indicadas por ele – mas, logo em seguida, teria acertado o passo nas crises ministeriais seguintes, aliando competência administrativa às circunstâncias da realpolitik. Embora Dilma tenha escancarado as portas do Palácio do Planalto para afagar aliados   e estabelecido um diálogo de bom nível até com opositores, o HTTP://blogdojolugue.blogspot.com ainda considera precipitadas essas afirmações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 08 meses de Governo, há ministros que sequer foram recebidos em Palácio para audiência com Dilma. A retidão ética de Dilma, no contexto do que se transformou nossa República, constitui-se num problema político de grandes proporções. A primeira lição que se aprende no Palácio do Planalto é que não se pode brigar com o Congresso. Dilma já teria criado algumas arestas naquela Casa, comunicado o seu “estilo”, o que levaria algum tempo para ser contornado, isso admitindo-se que ela não tenha nenhuma recaída. Mas, sotaque é sotaque. Logo Logo... 

O "debate" entre os senadores Humberto Costa(PT) e Mário Couto(PSDB).

Aprovado parecer de Armando Monteiro que susta novo sistema de registro de ponto eletrônico.

 O senador Armando Monteiro conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (24), o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS nº 593/2010) que suspende um novo sistema de ponto eletrônico instituído a partir da Portaria nº 1.510, do Ministério do Trabalho. A medida do ministério exige, inclusive, a emissão de comprovante do registro do empregado na entrada e saída do expediente do trabalho, o que foi rejeitado na CCJ.

A suspensão dessa portaria conta com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de São Paulo. Artigo assinado pelo presidente do sindicato, Sérgio Nobre, ressaltou que a portaria “passa ao Estado o controle sobre a jornada de trabalho”. Além disso, ele intitula a medida como “autoritária”, por ter sido elaborada sem consultar os trabalhadores e empresários, mesmo tendo como objetivo “evitar ações fraudulentas”. Para ele, fraudes existem e combatê-las é obrigação de todos. Porém, escreve Sérgio, a portaria “coloca todas as empresas no mesmo nível, como fraudadoras, e despreza a capacidade fiscalizadora de sindicatos e trabalhadores”.

Um dos impactos causados, caso a portaria fosse aprovada, é a imposição às empresas brasileiras de substituírem todos os seus equipamentos de registro de frequência do trabalhador. Armando Monteiro divulgou que essa atualização resultaria em gastos às empresas estimados em até R$ 6 bilhões. “No momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros, essa exigência passa a ser inapropriada”, argumentou o senador.

O parlamentar defendeu a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho uma vez que na própria CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 74, não há previsão da obrigatoriedade de emissão de comprovante impresso do registro de frequência do empregado.

Outro argumento apresentado pelo senador enfatiza que a CLT deixa claro quando há necessidade de fornecimento de comprovante (recibo ou comunicação) ao funcionário, seja referente ao ponto eletrônico, concessão de férias, pagamento de salários e outros atos administrativos, o que já assegura ao empregado o direito de obter informações administrativas ligadas à sua conduta no ambiente de trabalho.

Armando Monteiro lembra no parecer que portaria é um instrumento administrativo, utilizado por chefes de uma empresa em que se expedem determinações gerais e especiais a seus empregados e que, por isto, não tem caráter regulatório que se sobrepõe às obrigatoriedades previstas em lei. O senador conclui que a portaria do Ministério do Trabalho extrapola sua essência ao definir um novo procedimento de controle do ponto eletrônico dos trabalhadores, no lugar “de apenas normatizar um procedimento administrativo padrão, já adotado pelas empresas brasileiras e seus respectivos funcionários”.

Em seu parecer, Armando Monteiro conclui que “a obrigação de fornecer comprovante de registro diário de entrada e saída, seja em registro manual, mecânico ou eletrônico, deve possuir forma prescrita em lei, e por relacionar-se ao Direito do Trabalho é competência do Congresso Nacional discutir o assunto”.

Aprovado por ampla maioria na CCJ, agora o projeto será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal.

A rebelião no PMDB, segundo Henrique Alves, não existe.

Em seu artigo de hoje, o jornalista Carlos Chagas comenta a crise do PMDB. Não sabemos ao certo, senhor Carlos Chagas, qual teria sido o momento de paz do PMDB. O período de maior coesão foi o do enfrentamento ao regime militar, quando o partido tinha lideranças expressivas, com convicções democráticas, orientadas pelo propósito de redemocratizar o país. Com a redemocratização, foram se formando federações estaduais, lideradas por oligarcas locais cujas motivações políticas passaram a se concentrar numa relação um tanto quanto pouco republicana com o Estado, contribuindo, de algum modo, para consolidar práticas de corrupção no sistema político brasileiro. Todos os governos no período pós-redemocratização tiveram que conviver com esse problema, embora Fernando Henrique Cardoso, equivocadamente, queira creditar a Lula a criação dessa tal “corrupção sistêmica”. Em alguns momentos, o político FHC abdica das lições que aprendeu com grandes mestres da USP para cometer esses deslizes. Durante o seu Governo, não foram poucos os casos de corrupção na máquina pública, alguns sequer investigados corretamente. Já que estamos falando em PMDB, Fernando Henrique é daquele grupo dos autênticos, que se afastou do partido em razão de discordarem dos rumos que aquela agremiação estava tomando. Hoje, o PMDB enfrenta novamente uma crise, motivada por sua bancada de deputados, insatisfeitos com o ritmo de liberações de emendas parlamentares e, pontualmente, um problema no Ministério dos Transportes, cujo titular está naquela condição de bezerro que até vaca em período de amamentação rejeita. Os melhores quadros do PMDB compõem um grupo isolado pelos caciques da legenda, preteridos de comissões e de uma participação política mais efetiva.  Mesmo assim, estão emprestando toda a solidariedade à cruzada ética que Dilma está adotando no seu Governo. É o caso dos senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Este último, apesar do “embargo”, ainda conseguiu figurar em lista de parlamentares mais atuantes.

Dilma Rousseff: nossa agenda de Governo não se resume a demitir ministros envolvidos em corrupção.

A presidente Dilma Rousseff emite sinais de cansaço e de que já entregou os cadáveres suficientes para evitar tumultos na porta do IML. Em declarações recentes, reproduzidas pelo Jornal Folha de São Paulo, Dilma acabou declarando que o combate à corrupção não se constitui em programa de Governo. Combater a corrupção na máquina é obrigação de qualquer Governo, mas todos entenderam o que ela estava querendo dizer, ou seja, governar não é apenas demitir ministros envolvidos em denúncias de corrupção.  Em conversa com o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outras lideranças partidárias – convidadas para um almoço no Palácio do Planalto-, externou que talvez já tenha chegado o momento de deixar a poeira baixar. Outro dia li um artigo do Miro, também publicado no http://blogdojolugue.blogspot.com, onde ele advertia sobre os perigos do assédio da mídia, dita por ele tucana, e do PSDB sobre a agenda de Dilma. Trata-se, obviamente, de ciúmes. Como o próprio Fernando Henrique Cardoso externou, respondendo à imprensa que o questionava a esse respeito, não há como ter ciúmes de um cidadão com mais de 80 anos. Há, na relação entre ele e Dilma, apenas respeito e cordialidade. Agora, que FHC vem procurando estabelecer uma relação de maior proximidade com Dilma isso vem, conforme já discutimos aqui no Blog..

João Paulo quer entrar em campo, Fernando Ferro. Que história é essa de deixá-lo no banco?

No mesmo momento em que o deputado Eduardo da Fonte entabula um diálogo com o deputado João Paulo, de olho nas eleições municipais de 2012, o deputado Fernando Ferro – hoje muito próximo ao prefeito João da Costa – sugere que o prefeito deverá aparecer bem na fita até o próximo pleito e que João Paulo deverá ficar no banco de reserva, preparando-se para entrar em campo no pleito de 2014, onde poderia ser indicado pelo PT como candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. Salvo por uma conjuntura bastante inusitada, dificilmente o deputado João Paulo receberia o sinal verde do Governador Eduardo Campos para tal postulação. Quem acompanha o Blog sabe do respeito que temos pelo Governador Eduardo Campos. Mas, no contexto da realpolitik, é bem menos provável que o PT assuma o Palácio do Campo das Princesas e, muitíssimo mais provável, que a Bastilha petista, o Palácio Antonio Farias, caia nas mãos do PSB muito antes do que se imagina.Pelo andar da carruagem, João Paulo precisa dizer para os seus "companheiros" que o reconhecimento que ele precisa é dos seus eleitores e esse ele tem de sobra. Essa conversa de ficar passando a mão em sua cabeça... não sei não. Eduardo da Fonte é ousado.  

Dilma pede socorro a Michel Temer para acalmar a base.

 

Como se não bastassem as encrencas de Ideli Salvatti, Ministra das Relações Institucionais, atingidas em cheio por uma série de denúncias da revista IstoÉ, edição desta semana, a presidente Dilma Rousseff enfrenta novas turbulências em sua base aliada. Já comentamos aqui que o próximo dominó a cair no Governo Dilma poderá ser o do Ministro do Turismo, Pedro Novais. Nem tanto pelas denúncias de corrupção em sua pasta, que o PMDB aprendeu a lidar com isso muito bem, mas, sobretudo, porque trata-se de um ministro que, a rigor, parece não representar os interesses da partido. Em 08 meses de Governo, Dilma não teria aberta a agenda do Planalto para recebê-lo uma única vez. O PMDB gostaria de trocá-lo por outro nome, ma ele tem alguns padrinhos fortes. Entre eles, o líder do partido na Câmara Federal, deputado Henrique Alves.Assim como o senador Romero Jucá, o vice-presidente, Michel Temer, é bastante competente nesse terreno político. Com o PMDB é sempre assim. Uns cargos aqui, outros ali, uma buchada, uns canapés e tudo se resolve. 

 

Um socialismo a reinventar

Luiz Sérgio Henrique.

 

Que a estrutura do mundo está atravessada por iniquidades entre indivíduos, regiões e nações, eis um fato autoevidente. E que, com a globalização — a qual, na sua forma presente, poderia ser chamada provocadoramente como um “comunismo dos capitalistas” —, tenhamos entrado numa fase de extraordinário dinamismo, que complica a capacidade de compreender e agir com clarividência, eis um outro dado a desafiar a imaginação e as categorias com que nos habituamos a pensar as coisas.

Digo isso a propósito das expectativas depositadas na virada à esquerda que, pela via eleitoral, a partir da primeira vitória de Hugo Chávez, em 1998, caracterizaram o quadro latino-americano, em especial os países que buscaram radicalizar a incorporação social e a superação do caráter excludente dos seus estados nacionais. Enquadram-se neste caso os países que têm afirmado, com retórica muitas vezes incandescente, processos “bolivarianos” de mudança interna e unificação do “Sul” do mundo em chave anti-imperialista e terceiro-mundista.

Num certo momento, antes das sublevações do mundo árabe contra os respectivos despotismos e da instalação da crise no coração dos países centrais, parecia residir só na América Latina o motor da mudança num sentido antineoliberal e, mais do que isso, anticapitalista. A Venezuela, por exemplo, não só fazia ecoar um agônico slogan calcado na revolução cubana — “Socialismo, pátria ou morte” —, mas também nos prometia um original “socialismo do século XXI”.

Nesta promessa, haveria uma novidade atraente. Talvez a retomada de algo como o projeto Allende, tragicamente derrotado no mundo de opções estreitas da Guerra Fria, mas que agora seria viável no contexto de uma revigorada democracia venezuelana, depois da sua derrocada “partidocrática” nas décadas finais do século passado. Os “de baixo”, enfim, pressionariam por sua incorporação ao Estado, forçando a ampliação deste último e reivindicando a diminuição das desigualdades e da insegurança econômica. Sem abdicar — pois nisso estaria o cerne da novidade — das liberdades formais, da livre competição partidária e da independência dos poderes republicanos definidos constitucionalmente.

Depois de mais de uma década de regime, nem o mais desatento observador à esquerda deveria se negar a examinar os traços decisivos daquela experiência. O imponderável — a doença do mandatário — fez-se presente com a indiferença típica da natureza em relação aos projetos humanos e, ao fazê-lo, lançou luz direta sobre aspectos que cabe considerar como próprios do velho socialismo do século XX e que, aliás, levaram à sua ruína. Entre eles, em primeiro lugar, a extrema concentração de poderes no executivo — no dirigente máximo — em detrimento do Legislativo, hoje fortemente limitado, apesar do pluralismo restaurado com a presença mais recente das oposições, e de um Judiciário intimidado, beirando a irrelevância.

À luz da experiência, não convém desprezar autores de convicções democráticas (ou “democrático-burguesas”, para evocar o catecismo da falecida URSS), como, a título de exemplo, Javier Corrales e Michael Penfold. Em recente livro sobre a economia política da revolução bolivariana (Dragon in the Tropics, da Brookings Institution), eles destacam a natureza “híbrida” do regime: nem plenamente democrático nem desabridamente autocrático. Movendo-se numa zona cinzenta de crescente arbítrio, em que metodicamente se desmantelam os mecanismos de freios e contrapesos, o regime conseguiu mostrar-se eleitoralmente competitivo, vencendo a maioria das disputas e referendos a partir da Constituinte bolivariana. Uma “autocracia eleitoral”, dizem os autores, ainda que, nas eleições legislativas de 2010, só a manipulação dos distritos tenha impedido que a maioria oposicionista se traduzisse em maioria de cadeiras.

O “hibridismo” do regime responderia por uma possível fragilidade das conquistas sociais, ancoradas no boom petrolífero e no manejo discricionário dos recursos da empresa estatal, ao que parece institucionalmente debilitada e operacionalmente esgotada. E, no aspecto político, um particular acento deveria ser posto nos problemas advindos da obtenção do direito indefinido à reeleição presidencial, rompendo com tradição latino-americana mais do que secular de limitação dos mandatos, a começar pela Argentina de Rosas e o México da Revolução de 1910.

Até um intelectual muito próximo de Chávez, como Noam Chomsky, parece ter dado passos no sentido de enfrentar o tema democrático no país bolivariano. A propósito de um caso particular — a prisão da juíza Maria Lourdes Afiuni em condições deploráveis, ela mesma às voltas com um câncer —, Chomsky escreveu carta aberta ao presidente Chávez, associando-se às preocupações do Carr Centre de Direitos Humanos da Universidade de Harvard. (No momento, a juíza está em prisão domiciliar, e seria proveitoso que entidades brasileiras da magistratura democrática se manifestassem a respeito deste e outros problemas que têm passado em brancas nuvens.)

Não só. Para Chomsky, conforme entrevista transcrita no respeitado jornal londrino The Observer, a concentração de poder só se justificaria em situações extremas e temporárias, como guerras civis ou conflitos internacionais de grandes proporções. Fora daí, tal concentração equivaleria a escancarar portas para o caudilhismo, esta particular patologia latino-americana.

Feito este balanço sumário, uma conclusão é possível: quem não se conforma com a injustiça e vê na democracia política não um obstáculo, mas o instrumento privilegiado de luta contra essa mesma injustiça — além, obviamente, de um valor em si — tem algumas razões para desconfiar de que o socialismo do século XXI está rigorosamente por ser inventado.

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Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil.

Mário Negromonte, Ministro das Cidades, rebate acusações de VEJA.

O Ministro Mário Negromonte nega veementemente qualquer reunião partidária dentro das dependências do Ministério das Cidades;

O Ministro Mário Negromonte repudia de forma peremptória atribuir a ele articulação para interferir no curso das decisões tomadas por parlamentares da bancada do PP na Câmara e reafirma o que tem dito a todos, esse é um assunto que compete aos deputados;

O Ministro Mário Negromonte desconhece suposta oferta de dinheiro em troca de apoio ao líder do PP;

Os parlamentares recebidos pelo Ministro Mário Negromonte nas dependências do Ministério das Cidades agendam suas reuniões para tratar de questões afetas ao Ministério. Durante sua gestão, o Ministro já recebeu mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diversos partidos;

O Ministro Mário Negromonte não tem se furtado a esclarecer todas as dúvidas que surgem na imprensa, atendendo aos repórteres sempre que necessário, mas lamenta que suas declarações tenham sido publicadas em meio a ilações sem fundamento.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades

Eduardo Campos no Canal Livre, da Band.

Blog de Jamildo comete um deslize: "Vocês repararam naquela gordinha?"

Durante a inauguração de uma nova academia da cidade, desta vez localizada no pulmão do Recife, o Parque Treze de Maio, no momento em as autoridades públicas presentes discursavam, uma cidadã acompanhava o discurso, numa linguagem adequada à compreensão ao público com alguma dificuldade auditiva. A atitude da Prefeitura do Recife, muitas vezes tão criticada pelo http://blogdojolugue.blogspot.com, é uma das mais louváveis, merecendo os cumprimentos do Blog. Trata-se, na realidade, de uma postura pública de reconhecimento de direitos e tratamento equânime àqueles que apresentam alguma dificuldade. Açodado nas críticas à administração do prefeito João da Costa, o Blog de Jamildo comete uma indelicadeza. Passa por cima do reconhecimento do avanço da Prefeitura no trato dessa questão e, como se não bastasse, ainda usa uma linguagem, se nos permitem, chula: vocês repararam naquela gordinha. Na mesma semana em que o Blog inaugura uma coluna, com grande estardalhaço, de acessibilidade. É certo que o Blog depois pediu desculpas, mas certas coisas não se reparam. Um deslize imperdoável. 

A revolução dos celulares. Cuidado com eles, governantes!

Conforme já admitimos, um das leituras preferidas do autor do Blog é o jornalista Carlos Chagas, sempre com um olhar arguto sobre a cena política brasileira. Num dos seus últimos artigos, Carlos Chagas aborda a revolução produzida pelo telefone celular que, estatísticamente falando, já são em número superior aos habitantes do país, o que significa dizer que cada indivíduo possui mais de um aparelho. São utilizados por diaristas, vendedores ambulantes, comerciantes, profissionais liberias, entregadores de água mineral, garotas de programa etc. Todos esses profissionais o utilizam para viabilizaram seus negócios. A grande revolução, no entanto, à qual se refere Carlos Chagas, é a utilização desses aparelhos para acessarem blogs, redes sociais, acionar e mobilizar pessoas para encontros, protestos e manifestações. Em artigo publicado pelo autor do Blog, ancorados nas teses do sociólogo espanhol Manuel Castells, esse fenômeno vem criando novas formas de relação do individuo com o sistema político, na interpretação do autor, denunciando o esgotamento do modelo de democracia representativa. Para ilustrar seus argumentos, Carlos Chagas lembra o momento de grande ebulição social que antecede o Golpe de Estado, do general Franco, na Espanha.  Os do andar de cima, a elite, preocupada com as mobilizações do porão – guiadas pelas idéias comunistas, socialistas e anarquistas – procuravam um responsável pelas mobilizações: Não havia nenhum grande líder carismático, ou qualquer coisa parecida. Havia o telefone. Por falar em redes sociais, o Planalto passou a rastrear as opiniões emitidas na rede sobre a presidente Dilma Rousseff. 

José Sarney utiliza helicóptero do Estado para audiência com a filha na Ilha Curupu. Eu também quero ir.

Outro dia, citei aqui no http://blogdojolugue.blogspot.com,  uma conclusão do historiador Sérgio Buarque de Hollanda, onde ele afirmava, basedado nos seus estudos sobre entranhado sistema patrimonialista brasileiro, que, no Brasil, não havia esfera pública. Para lembrar também o ex-presidente Jânio Quadros, este afirmava que o Brasil é uma espécie de hímen complacente, ou seja, neste país também não há rupturas.Quando os conflitos vão chegando a um momenbto de agudeza, empurra-se o problema para a “rodada seguinte”. É o país do "jeitinho", do eterno "adiamento". Talvez nenhum outro ator político da história recente do país se enquadre também nessas características quanto o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. Cevado no regime militar, José Sarney tornou-se  um dos membros mais ilustres da “Nova República”. Quanto ao segundo momento, o da confusão entre e o público e o privado, a vida pública de Sarney é o exemplo mais acabado de quem, rogorosamente, não consegue separar a Ilha do Curupu do Congresso Nacional. Dois jornalistas da Folha de São Paulo, Felipe Siligman e João Carlos Magalhães, publicaram reportagem onde denunciam o uso “indevido” de helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para transporte particular de Sarney e a família de um grande empresário daquele Estado, que mantém contratos milionários com o Governo. Procurado para dar explicações sobre o assunto, a assessoria de Sarney informou que, na condição de senador e Presidente do Congresso Nacional, Sarney gozaria de prerrogatrivas legais que lhes assegura o transporte especial. Ademais, estava seguindo, de bermuda e boné, para um encontro com a governadora daquele Estado que, por coincidência, é a sua filha, Roseana Sarney. O l ocal da audiência? A Ilha Curupu, um paraíso de sua propriedade. O helicóptero foi adquirido, com recursos da Viúva, para prestar socorro em emergências e combater o crime. Com a palavra, os órgãos de fiscalização do Estado ou alguém do Judiciário, que possa interpetrar a lei para esse humilde cientista político.

Marta Suplicy deverá afastar-se da disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Lula parecia convencido de que não teria dificuldades em impor o nome do Ministro da Educação, Fernando Haddad, como candidato do Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições municipais de 2012, à Prefeitura da Cidade de São Paulo. O PT paulista reagiu e, invocando as velhas tradições de democracia interna da agremiação, propôs que a escolha fosse definida pelos militantes, a partir de um debate entre os postulantes, que já estão ocorrendo. A mais vistosa adversária do Ministro é a senadora Marta Suplicy. Nos bastidores, sabia-se, até então, que apenas um motivo poderia fazer Marta desistir da empreitada: O ex-ministro Antonio Palocci deixar de atuar como o seu arrecadador de campanha. Até onde se sabe, essa questão está indefinida. Na surdina, comenta-se, Lula não deixou de experimentar uma “envelhecida” no apartamento do seu ex-ministro e amigo pessoal. O fato novo é o envolvimento em denúncias de corrupção do ex-secretário-executivo  do Ministério do Turismo, na gestão Marta.Comentávamos aqui no Blog que Haddad estava rindo à toa. E está mesmo. Depois dessas denúncias, é quase certo a desistência de Marta.

Michel Zaidan Filho: "A recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas"

Este texto tem como objetivo discutir a relação do pensamento de Norberto Bobbio com os comunistas italianos e a sua concepção procedimental de democracia. Também procuramos fazer um resgate da recepção da obra de Bobbio no Brasil, particularmente pelos comunistas brasileiros, no bojo da luta interna que se abriu neste partido durante os anos 1980. No final, faz-se uma breve avaliação da evolução intelectual do autor italiano, vis-à-vis a conjuntura política italiana e a brasileira.

Recepção da obra de Bobbio no Brasil pelos comunistas

A recepção da obra de Norberto Bobbio no Brasil se deu basicamente na década de 1980, a partir da chamada diáspora comunista. Após uma dura e prolongada luta interna, a ala reformadora do Partido Comunista Brasileiro (PCB) — basicamente integrada por militantes do comitê estadual de São Paulo — abandonou o partido, e seus militantes se autoproclamaram comunistas da sociedade civil ou comunistas sem partido. O seu órgão foi a revista Presença, uma publicação pluralista que reunia intelectuais e militantes comunistas do país inteiro, que compartilhavam da tese, defendida por Carlos Nelson Coutinho, da democracia como valor universal (COUTINHO, 1980).

Desiludido com os rumos tomados pelo PCB e sua relação com a conjuntura brasileira dos anos 80, um de seus mais ilustres membros, Marco Aurélio Nogueira, então professor da Unesp, resolve fazer um pós-doutorado na Itália, no Instituto Gramsci. De volta ao Brasil, traz na bagagem o livro de Bobbio, O futuro da democracia (1985a), para traduzi-lo em português, pela editora Paz e Terra. Começaria aí a história da recepção do pensamento político de Bobbio no Brasil, na condição de um autor que fazia a defesa radical da democracia representativa.

O contexto dessa recepção era naturalmente a necessidade de consolidar um pensamento na esquerda comunista a favor da estratégia democrática radical para o socialismo, derrotada pela máquina do PCB na chamada luta em duas frentes (primeiro contra os prestistas, segundo contra os eurocomunistas, como eram conhecidos os militantes daquela concepção). Norberto Bobbio era convidado a convalidar uma tendência da esquerda comunista no Brasil, de declarada inspiração gramsciana e berlingueriana. Nessa época, era comum ver livros italianos nas mãos desses militantes e a palavra de ordem do novo dicionário da esquerda era aggiornamento.

O desfecho dessa história já é bastante conhecido: o PCB se dissolveu em 1992, os seus militantes de dispersaram, e os reformadores comunistas foram para a universidade ou trocaram de identidade partidária. Voltaremos a esse ponto, no final desse artigo.

Bobbio e os marxistas italianos

O debate de Norberto Bobbio com os comunistas italianos tinha outro sentido, no contexto da República italiana: através da estratégia do “compromisso histórico” com a democracia cristã e o partido socialista, os marxistas tinham efetivamente a chance de integrar o governo na Itália (situação, aliás, que de fato se concretizou nos anos 1990 com a conhecida “coligação do ramo da oliveira”, Ulivo, na conjuntura da unificação europeia e da crise política italiana). Esta circunstância levou Bobbio a desafiar os comunistas a se pronunciarem sobre a democracia representativa como o terreno por excelência para a conquista do socialismo. Os termos dessa polêmica amigável estão registrados em alguns livros, também traduzidos para o português, como Marxismo e Estado (1982) e Qual socialismo? (1985b).

Avaliando retrospectivamente os dois lados da controvérsia, é possível dizer que Norberto Bobbio se saiu melhor do que seus interlocutores do PCI. A tese fundamental de Bobbio é que não havia uma doutrina marxista do Estado e muito menos uma teoria das instituições ou formas de governo (BOBBIO, 1985b, p. 37-54). Essa clamorosa lacuna levava o marxismo a defender uma teoria negativa do Estado, pensado como um mal necessário, que deveria se extinguir com o fim das classes sociais. A própria expressão “ditadura do proletariado” era uma proposição algébrica, cujo conteúdo social era o governo da classe operária sobre a burguesia e seus aliados. Segundo Bobbio, de nada adiantava querer extrair de umas tantas frases de Marx, em Bad Kreuznach ou no texto A guerra civil em França, indicações precisas sobre o Estado socialista, porque o próprio Marx deixara inacabado o plano para análise do Estado moderno (1985b, p. 21-35) [1].

Conforme o autor italiano, o grande mérito de Marx era unir o realismo político a uma teoria revolucionária da sociedade e da história. Dizia ainda Bobbio que onde havia democracia não havia socialismo e onde havia socialismo não havia democracia. Era preciso compatibilizar democracia e socialismo (1985b, p. 93-111).

O passo seguinte dessa recepção foi naturalmente o sentido do livro: O futuro da democracia (1985a). Livro que deve ser lido como uma teoria minimalista da democracia representativa, ou uma crítica da razão democrática. O desencanto de Bobbio com as concepções substantivas da democracia, para não dizer com as experiências socialistas realmente existentes, é patente nesse texto. Escrevendo sob a influência de Hans Kelsen e dos teóricos do elitismo democrático, chega à conclusão de que só é possível defender uma concepção procedimental, técnica de democracia, como condição de sua aceitação pelos eleitores. Definido o número determinado de regras, seria possível dizer se há ou não democracia nesta ou naquela sociedade, independentemente das ideias de bom, justo, verdadeiro, etc. O positivismo do autor conduzia-o a rejeitar juízos de valor sobre a democracia, aceitando o principio kelseniano da neutralidade da ciência e do direito como sistema de ciência positiva.

Em relação ao elitismo democrático, Bobbio relaciona uma série de “expectativas não realizadas pela democracia”, bem como o que ele denomina de “paradoxos do regime democrático” (BOBBIO, 1985a, p. 29-52) , e acaba por defender a ideia de que este regime é caracterizado por uma rotatividade de oligarquias políticas no poder, através da autorização política periódica do eleitor.

E aqui retornamos ao ponto inicial desse texto. Quando Norberto Bobbio faleceu em 9 de janeiro de 2004, no dia seguinte os comunistas italianos lhe dedicaram uma generosa manchete no jornal L´Unità, que dizia: “Bobbio: l´Italia migliore” e colocaram um encarte com manchetes que o chamavam de “maestro” e reconheciam que ele “tinha razão” em relação ao comunismo (“E alla fine, gli abbiamo dato ragione”) (L’Unità, 2004, p. 6-9) [2].

E os nossos comunistas, que o introduziram no contexto da disputa interna do PCB? Só o silêncio e a indiferença. Bobbio tornou-se, no Brasil, o principal autor do chamado liberal-socialismo do governo tucano (do PSDB), usado para convalidar a reforma do Estado, a privatização de ativos públicos e a transferência das políticas sociais para o mercado, a família e as fundações filantrópicas, sob o nome de parcerias público-privadas. Mais uma vez, o nosso pensador foi instrumentalizado para a defesa de um plano de redução do Estado, num contexto bem diferente das controvérsias e debates italianos.

Talvez o acento irônico e melancólico dessa recepção possa ser representado pela declaração do nosso então chanceler Celso Lafer de que as opiniões de Bobbio seriam o melhor antídoto contra o terrorismo e o fanatismo da nossa época, feitas, justamente, no momento em que as tropas americanas desembarcavam no Oriente Médio para derrotar Saddam Hussein [3].

Conclusão

Como disse um estudioso da obra do pensador italiano (ASSIS BRANDÃO, 1990), ao longo de sua extensa e profícua carreira política e intelectual Bobbio foi se tornando um autor mais liberal e menos democrata, mais democrata e menos socialista, mais procedimentalista e menos participacionista, mais cético e realista e menos utópico e sonhador. É claro que esta evolução tem a ver com o desencanto de Bobbio com o cenário político italiano, marcado por denúncias de corrupção e o terrorismo das brigadas vermelhas. É possível que o desenrolar dos acontecimentos do Leste europeu também tenha contribuído para o ceticismo de Bobbio em relação ao socialismo estatal. O participacionismo, da época da democracia ética, vai sendo superado pelo elitismo político, de origem kelseniana e schumpeteriana, mais ainda reforçado pela ideia de que o excesso de democracia é prejudicial à democracia e que as massas não estão preparadas para tomar decisões complexas e de repercussão social.

No Brasil, não foi muito diferente. Os pós-comunistas que o trouxeram da Itália e o difundiram entre nós emigraram para o PSDB ou PPS, partidos de centro, e tornaram Bobbio uma leitura obrigatória para a agenda americana da reforma do Estado.

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Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

BAND transmite Canal Livre com o governador Eduardo Campos.

Logo mais, a partir das 23h30, a rede Bandeirante retransmitirá o Canal Livre, programa de entrevistas consolidado na grade de programação daquela emissora, que entrevista, desta vez, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O programa teria sido transmitido na semana passada, mas, devido a atrasos na programação, foi ao ar muito tarde. Eduardo Campos, o governador mais bem avaliado do Brasil no momento, já ultrapassou as fronteiras do Estado e atua de olho numa possível mudança do Palácio do Campo das Princesas para o Palácio do Planalto, daí a interlocução freqüente com lideranças nacionais. Foi o único governador da região convidado a participar de um fórum organizado pela Editora Abril, com a presença de 50 grandes empresários, reunidos recentemente em São Paulo. A província parece que  ficou pequena para o “moleque” dos jardins da Fundação Joaquim Nabuco.    

Dilma e FHC: Os selinhos que incomodam o PT.

Comenta-se que Lula estaria bastante preocupado com Dilma. Nem tanto pela demissão de ministros que teriam ficado no Governo Dilma por recomendação sua, como Alfredo Nascimento, Antonio Palocci e Nelson Jobim. Mas, sobretudo, por uma aproximação demasiada da presidente com o PSDB. Ontem, conforme postamos aqui no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com, Fernando Henrique Cardoso recomendou ao partido apoiar Dilma em sua cruzada ética e não endossar abertura de CPI. Segundo o deputado baiano, Antonio Imbassahy, ainda não se pode falar de um namoro, mas que há um flerte isso não há dúvida.Tudo teria começado com uma carta de Dilma ao ex-presidente, onde ela reconhece os “excelentes serviços prestados à nação”. Desde então, não mais deixaram de trocar amabilidades, causando uma ciumeira danada nas hostes petistas, inclusive em seu padrinho político. Curiosamente, em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, FHC sugere que Dilma talvez devesse rever o seu "sistema de alianças".

Prato do Dia!

Nani

Veja aponta possíveis irregularidades no Ministério das Cidades.

Em guerra para retomar o controle do PP, o ministro Mário Negromonte ofereceu pagamentos de 30.000 reais a parlamentares da legenda

Mário Negromonte (Joedson Alves/AE)

Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas. Uma parcela do PP queria manter Márcio Fortes, ministro por mais de cinco anos no governo Lula. Há duas semanas, o grupo ligado ao ex-ministro conseguiu destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. Colocou no lugar dele Aguinaldo Ribeiro, aliado de Márcio Fortes.

Ao perceber o poder se esvaindo, Negromonte contra-atacou montando um bunker numa sala anexa ao seu gabinete, onde quatro aliados de sua inteira confiança – os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria – tentam persuadir os deputados a se alinhar novamente com o ministro. Apenas na última terça-feira, doze parlamentares estiveram no ministério. Sob a condição do anonimato, três deles revelaram que ouviram a proposta da mesada de 30.000 reais.

Confrontado, o ministro atribui tudo a um jogo de intrigas e aponta o rival Márcio Fortes como responsável: “Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. Não me cabe ficar comentando boato”. Fortes, por sua vez, rebate de maneira lacônica: “No dia 31 de dezembro, deixei o cargo de ministro e me afastei das atividades partidárias”.

A compra de votos não de parlamentares não é algo novo na história do PP, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – que, aliás, envolvia pagamento de mesada. Na ocasião, líderes da legenda receberam 4,1 milhões de reais em propina e quatro integrantes do partido estão denunciados no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal.

O Ministério das Relações Institucionais confirma ter recebido as denúncias e está acompanhando a guerrilha do PP com muita atenção. A presidente Dilma Rousseff também já foi informada do problema.

Domingueira do Jolugue: "A faxina de Dilma", publicado no Blog do Miro

A faxina de Dilma

20/8/2011 17:55, Por Blog do Miro

No Brasil, o moralismo foi sempre a principal – quando não a única – arma dos setores conservadores contra os governos progressistas. Está fresca na memória de todos a estratégia do demotucanato, em conluio com a mídia, durante os oito anos em que Lula ocupou a Presidência: um jogo de derruba-presidente alimentado por denúncias semanais de corrupção.A prática é antiga, e, em maior ou menor grau, tanto o Getúlio Vargas eleito quanto Juscelino Kubitschek e João Goulart foram alvos de tais táticas – o primeiro tendo toda a imprensa contra si, à exceção da Última Hora de Wainer; JK atacado incessantemente por O Cruzeiro, David Nasser à frente, para quem Brasília era uma mera desculpa para engrossar a corrupção; e quanto a Goulart, basta lembrar que o combate à corrupção foi inúmeras vezes elencado por fontes militares e editoriais jornalísticos como uma das motivações centrais do golpe que o derrubara.Denuncismo vazioNão interessa, nesses denuncismo que ora tem no governo Dilma o seu alvo, se as denúncias procedem ou não. O objetivo não é a moralização do Estado ou de coisa alguma, como fica evidente pelo fato de que tanto a mídia quanto os partidos patrocinadores das denúncias se desinteressam pelos desdobramentos das investigações tão logo o personagem acusado deixa o governo.Os objetivos – cujo fim último é, como os casos de Goulart e de Getúlio evidenciam, o golpe contra o presidente -, são outros:1) Manter a opinião pública permanentemente indignada, com a certeza de que vive no mais corrupto dos países, e ora administrado pelo partido mais vil e pelos mais degenerados dos políticos.2) Impor sucessivos cortes à equipe governista, estreitando sua margem de quadros e de manobras e, ao mesmo tempo, minando suas relações com os partidos da base, que não gostam de ter seus indicados forçados a deixar os cargos.

Dilma na miraFiliam-se à mesma estratégia golpista acima descrita as denúncias de corrupção contra o governo Dilma, ininterruptas desde fevereiro e que já custaram o cargo de quatro ministros. A diferença, agora, é a postura da presidente. Ao invés de denunciar a estratégia midiática, como Lula fazia, ela não só tem se deixado pautar pela mídia mas, ultimamente, vem aceitando o apoio de cardeais tucanos para a sua “faxina”.Ora, é preciso uma enorme dose de ingenuidade para não se aperceber dos riscos que tal estratégia traz consigo. Em primeiro lugar, não é preciso nenhuma expertise para se dar conta de que uma matéria com FHC e Dilma na foto, o primeiro saudando o combate o combate à corrupção promovido pela presidente, leva diretamente ao legado de outro ex-presidente, ausente na foto: se há corrupção a ser combatida e este combate é apoiado até por FHC é porque Lula a deixou.Além disso, a mídia demotucana já se deu conta – graças, entre outros fatores, à repercussão do desempenho da Polícia Federal no governo Lula – de que a opinião pública não tende a associar o aumento de investigações sobre corrupção ao combate desta – pelo contrário. O mito acachapante de que durante a ditadura militar praticamente não havia corrupção alimenta-se precisamente desse paradoxo: como não se podia noticiar a corrupção é como se ela não existisse. De forma inversa, a impressão, amplamente difundida em certos estratos, de que os governos Lula e Dilma são extremamente corruptos viria justamente da profusão de denúncias e anúncios de investigações em curso.Refém em potencial

Por fim, parece evidente que esse apoio público de setores conservadores à “faxina” promovida por Dilma vai retroalimentar e hiperdimensionar o tal combate à corrupção, e que a mídia, a cargo de pautar e ditar o ritmo de ação da “limpeza” pode levar o governo a uma situação vulnerável, tendo de cortar na carne seus quadros no Executivo, gerando atritos cada vez maiores com a base aliada e tornando mais vulnerável a própria autoridade presidencial.

É urgente, portanto, que Dilma Rousseff repense os termos de sua relação com a mídia e com a oposição, de modo a abrir mão do populismo neoudenista implícito no conceito de “faxina” contra a corrupção (sem abrir mão do combate a esta) e sem se deixar pautar. Do contrário, a possibilidade de se tornar refém da agenda tucano-midiática é real.

Planalto apoia o nome de Aldo Rebelo à vaga do Tribunal de Contas da União.

O Planalto mantém silêncio sobre o assunto, mas apóia o nome do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB,  para a vaga que será aberta no Tribunal de Contas da União. O apoio será discreto, sobretudo em função das relações cordiais do Planalto com o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cuja mãe, Ana Arraes, deputada federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados, também concorrer àquela vaga.  O cargo é bastante promissor, garantindo uma aposentadoria tranqüila. São R$ 26 mil reais por mês, de caráter vitalício. Quem vez por outra recebe uma cantada para suar a camisa e voltar a pedir votos aos eleitores é o Ministro daquele órgão, José Múcio Monteiro. Sempre responde que já passou de sua fase de aventuras. E passou mesmo...

Dr. Hélio, prefeito de Campinas, é cassado. Leia matéria completa publicada no Radar do Estadão.

Tatiana Fávaro, de O Estado de S.Paulo, e Jair Stangler, do Estadão.com.br

A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no final da madrugada deste sábado, 20, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a 1 – o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB).

Com a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo.

Até pouco depois da 1h, foi feita a leitura do relatório final, recomendando a cassação do prefeito. Entre 1h22 e 4h55, os vereadores revezaram-se na tribuna, para justificar seus votos. Depois, a Mesa concedeu 15 minutos para que o prefeito ou seu representante fizesse sua defesa. De acordo com o regimento, ele teria direito a duas horas para se defender.

Passado esse período, os vereadores votaram o pedido de impeachment do prefeito. A votação da primeira acusação aconteceu às 5h20, e isso já bastaria para cassar o mandato do prefeito. Cinco minutos depois, também pelo placar de 32 a 1, o prefeito era condenado pelas outras duas acusações.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações contra o Dr. Hélio: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.

Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador. O líder do PT na Câmara, Angelo Barreto, respondeu ao tucano e acusou o PSDB de tentar antecipar as eleições de 2012.

Veja como foi a sessão que cassou o mandato do Dr. Hélio:

5h27 – A Câmara Municipal de Campinas decreta cassado o mandato do prefeito. Os manifestantes presentes comemoram: “O povo unido jamais será vencido!”

5h25 – Nas outras duas acusações, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares, o placar foi o mesmo: 32 a 1.

5h20 – Prefeito Dr. Hélio é cassado na primeira infração político-administrativa, omissão de responsabilidade no caso de corrupção na Sanasa, por 32 votos a 1. Os vereadores votam agora as outras acusações.

5h13 – Os vereadores vão votar. Serafim pede que os vereadores permaneçam sentados e votem. Serão três votações, para cada uma das acusações. Mas basta que o prefeito seja cassado em apenas uma das acusações. O presidente da Mesa pede para registrar em ata que o prefeito não compareceu nem mandou representante.

5h10 – Os manifestantes do movimento Fora Hélio, que não pararam de cantar durante o prazo dado para que o prefeito se apresentasse, fazem uma contagem regressiva, e ao final do prazo, começam a cantar o Hino Nacional, sendo acompanhados por alguns vereadores.

4h58 – É realmente impressionante o pique dos manifestantes que pedem a cassação do prefeito. Às cinco da manhã, eles cantam: “Aiaiaiai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, e o Hélio já vai embora.”

4h50 – Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Comissão Processante, agradece à população, “presente às cinco da manhã” ao julgamento. O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) dá 15 minutos para que o prefeito ou seu procurador se apresentetm para fazer a defesa.

4h47 – Deputado Valdir Terrazan (PSDB) agradece a mobilização da população nas ruas e nas mídias sociais.

4h21 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) passa um sermão nos manifestantes, que pedem que o vereador Canário (PT) encerre sua fala. De um modo geral, os vereadores ignoram o pedido feito pelo presidente da Mesa no início dos discursos, para que as falas fossem abreviadas.

3h42 – O líder do PT na Casa, Angelo Barreto, anuncia que os vereadores irão esperar duas horas para que o prefeito apresente sua defesa. O presidente da Mesa, Pedro Serafim, interrompeu o parlamentar e acabou com a tensão no plenário: a espera será de apenas 15 minutos. Se, após 15 minutos de espera não aparecer nenhum representante do prefeito, a votação será iniciada.

3h30 – Benassi faz um discurso corajoso, sob vaias e gritos de ‘propina! propina!’. “Cada um dos vereadores aqui, que irá votar pela cassação, no fundo de suas consciências, sabe que esse é disparado o melhor governo dos últimos tempos.” Abafado pelos manifestantes, Benassi encerra seu discurso, clamando pela presunção da inocência.

3h22 – Benassi afirma que não há ‘nenhum’ elemento provado contra o prefeito. “O julgamento é político, mas não se deve em nome da política cometer arbitrariedades. Ninguém pode abrir mão do Estado de Direito”, afirma o vereador. Segundo Benassi, nada existe que prove que o prefeito soubesse dos crimes que estavam sendo cometidos. “O relatório afirma em seus momentos de verdade: não temos prova, não temos tempo de buscar prova. O relatório diz que o MP já disse tudo. Mas oq eu o MP diz é que não há nada contra o prefeito. Tem que cassar o prefeito? Tudo bem. Tem que prender? Tudo bem. Mas que seja com provas. Não se deve confundir a busca da verdade com a ameação ao Estado de Direito e à democracia!”

3h15 – Sérgio Benassi (PCdoB), que deve ser o único vereador a votar a favor do Dr. Hélio, ouve muitos desaforos da plateia: “Eu não sou manso, sou educado.” “Vivi numa época em que o simples pensar e o alinhamento com ideias consideradas irregulares eram pagas com a vida. Por isso sou educado e quero expor minha opinião”, afirma. “A Câmara representa um milhão de habitantes que escolheram alguém”, continua. Segundo ele, foi correto a Casa acatar as denúncias feitas contra o prefeito. “A Casa deve apurar fatos”, afirma. Cita as denúncias feitas. “Estão julgando o prefeito. É preciso avaliar o prefeito na condição de réu. Quais os atos e o envolvimento do prefeito? Aquelas denúncias e atos do prefeito que possam justificar a cassação? Porque essa é a natureza do julgamento?”, questiona. “Há algum ato contra o prefeito que apurou o Ministério Público?”, insiste, enquanto ouvem-se manifestantes contrariados pelo discurso do vereador.

3h08 – Vereador Peterson Prado (PPS) explica a relação entre o Dr. Hélio e a primeira-dama e chefe de governo do prefeito, Rosely Nassim: “Era um jogo muito bem combinado, em que ele era o bom e ela era a má. Ela ficava com o não. E esse jogo rendeu lucros eleitorais e, como descobrimos nos últimos meses, materiais.”

2h47 – Enquanto o vereador Josias Lech (PT) discursava, a plateia começou a vaiar e pedir o fim da fala do vereador. A luz caiu e agora os vereadores aguardam que o sinal da TV Câmara volte a ser transmitido. Segundo o presidente da Mesa, Pedro Serafim, diz que o problema foi com os geradores. A sessão foi retomada dez minutos após a interrupção.

2h31 – Dário Saadi (DEM) é o 14º vereador a falar. Ainda faltam 14.

2h22 – Leonice da Paz (PDT) diz ter aplaudido a administração do Dr. Hélio, mas “diante dos fatos levantados pela Comissão Processante” vota pela cassação do prefeito.

2h13 – Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), fala. Ele é suplente do vereador Artur Orsi (PSDB), impedido de votar por ser autor do pedido de cassação. “Não posso deixar de falar! Porque está faltando o dinheiro! Gostaria de proferir meu voto para cada um dos bandidos que roubou nosso dinheiro! Mas vou proferir para um só, que é o chefe dessa quadrilha!”

2h11 – Flores afirma que os parlamentares de seu partido, que é o mesmo do prefeito, estão peitando a bancada estadual e nacional do PDT para votar a favor da cassação do Dr. Hélio.

2h07 – Antonio Flores (PDT) diz que a bancada vai votar pela cassação: “nossas consciências não estão à venda”.

2h02 – Zé do Gelo (PV) , relator do processo, agradece o apoio de colegas e funcionários da casa para fazer o relatório.

1h59 – Vereador Élcio Batista (PSB) diz que esta noite é a noite do ‘renascimento de Campinas’. Afirma ainda que tão importante quanto dizer não à corrupção é reaver o dinheiro roubado da cidade. Segundo ele, qualquer pessoa é bem vinda à cidade, desde que ame a cidade.

1h57 – Alguns poucos simpatizantes do prefeito tentam tumultuar a sessão. Vereador Pedro Serafim (PDT) ameaça parar a sessão.

1h48 – “Se o povo votou mal, deve pensar em votar bem na próxima eleição”, afirma Arly de Lara (PSB). Chama a atenção para o fato de que, quando deputado federal, Dr. Hélio subscreveu projeto da delação premiada. Declarou o voto pela cassação do prefeito: “Hoje vou dormir triste, mas em paz, por poder olhar nos olhos de meus familiares e eleitores”.

1h39 – Antonio Francisco dos Santos, o Politizador do Brasil (PMN) chora ao fazer seu discurso e lamenta que o advogado do prefeito, Alberto Rollo, não esteja presente ao julgamento.

1h30 – “Esta é uma decisão política da qual nós teremos orgulho de, no futuro, olharmos dentro dos olhos de nossos filhos e netos e dizermos eu participei e colaborei para Campinas resgatasse o devido respeito que merece ter em nosso País. As denúncias que pesam sobre o mandatário máximo de nossa cidade são gravíssimas porque envolvem pessoas diretamente ligadas ao prefeito. Ao nomear essas pessoas – mesmo sabendo serem elas detentas de extensa ficha judicial – sem sombra de dúvidas o sr. prefeito assumiu e evocou para si a responsabilidade de todos os atos que esses agentes praticaram em escárnio à população e total deboche de nossa cidade, daí a razão pela qual seu impeachment é medida de rigor que se impõe”, afirma o vereador Sebá Torres (PSB).

1h22 – Falam os vereadores. O primeiro a falar é justamente Aurélio Cláudio (PDT), que teve divulgada conversa em que aparece falando que negociava o apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha. “Todo esse episódio não alterou em nada” o voto dos vereadores, afirmou. Aurélio Cláudio diz ter certeza que quem armou “esse imbroglio” tem a assinatura embaixo. O vereador pede desculpas aos vereadores e à população. “Não poderia deixar de agora em público pedir a todos vocês”, afirma. “Mandou bem, Aurelião”, gritam pessoas da plateia.

1h17 – Professor Alberto termina a leitura do relatório, que pede a cassação do prefeito do Dr. Hélio. Plateia canta: “Dr. Hélio chora, chora Dr. Hélio, Dr. Hélio chora, já chegou a sua hora.”

1h08 – Segundo o relatório, o prefeito afirmar que nada sabia do escândalo em Campinas ou é ‘menoscabo e deboche de toda a sociedade’, ‘ou mente descaradamente ou, se fala a verdade, deveria ser interditado por insanidade mental.’ Aplausos na plateia.

0h51 – O relatório diz que se o prefeito nada soubesse, como chegou a afirmar, isso equivaleria a um adultério de sua mulher, a quem jurou amar em meios de comunicação. “O denunciado, ao tentar convencer a todos que nada sabia, assume um cinismo tal”, segue o texto do relator Zé do Gelo (PV), tenta convencer, diz ainda, de “uma ingenuidade que hoje nem mesmo as crianças ainda tem.”

0h49 – “O aqui ocorrido não guarda igual a nenhuma outra cidade do País, no que diz respeito ao número de pessoas envolvidas e ao volume de dinheiro desviado”, consta do relatório.

0h46 – Até o momento, 16 vereadores estão inscritos para falar após a leitura do relatório final.

0h40 – No relatório, são apresentados os argumentos da defesa do prefeito. Nega que tenha havido negligência ou omissão e afirma que foram tomadas medidas para sanar as irregularidades.

0h30 – Vereador Professor Alberto (DEM) inicia a leitura do relatório final. No momento descreve as denúncias contra o prefeito. O auditório, quase sempre com público baixo durante o período da leitura do processo, ganha um bom público no momento. Presentes apenas manifestantes pedindo a cassação do prefeito.

0h28 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) pediu que, enquanto o vereador Professor Alberto lesse o relatório final, os parlamentares interessados em fazer uso da palavra por até 15 minutos antes da votação do pedido de cassação se inscrevessem. “Eu rogo aos senhores que façam um pronunciamento curto, já que estamos todos física e emocionalmente desgastados”, pediu o pedetista.

0h26 – Vereador Luiz Cirilo (PPS) lê requerimento feito pelo advogado Alberto Rollo, que representa o prefeito Dr. Hélio, pedindo o cancelamento do julgamento. Segundo Rollo, denúncia feita pela EPTV e pela Rádio Bandeirantes na quarta-feira, 16, constrange os vereadores a votar contra o prefeito. Em conversa gravada, o vereador Aurélio Cláudio (PDT) afirma a advogado de credor que está negociando apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha.

Folha de Sao Paulo: New irregularities in tourism.

Doing some research on maroon communities in the State of Maranhão, especially those located in the city of Alcântara, often we received information that some impoverished neighborhoods on the outskirts of the capital St. Louis was home to former residents of quilombos, driven from their homelands. Expulsions motivated by many factors, such as a survival strategy, undue intervention in their natural habitat - the term let me - committing the resources necessary for survival of the group. Certainly the residents of Casa Grande did not migrate to the slums, but this subject deserves to new posts. One of these neighborhoods is quoted in the article the newspaper Folha de Sao Paulo: Carandiru. The district would house the headquarters of a company that signed an agreement for $ 1 million with the Ministry of Tourism, this time through amendment of the then deputy Pedro Novais, in 2010. I gather reporters Dimma Amora, Andreza matais and Felipe Seligman, it is a shell company, even a beautiful facade, as recommended former executive secretary of that folder management Marta Suplicy, who is accused of embezzlement, in research Federal Police. As stated by the journalist Josias de Souza, the process is well known: parliamentary amendment, fraudulent agreements, shell companies on behalf of oranges: diversion of resources, and add, damage to the Widow. This time Pedro Novais can not say that he knew nothing about these facts. The budget reportedly had not yet been released and their fate would be to build a bridge in the municipality of Barra do Corda.

Aécio Neves afirma que "faxina ética" de Dilma é apenas marketing.

Comenta-se que Fernando Henrique Cardozo teria recomendado ao PSDB o apoio à faxina ética que a presidente Dilma Rousseff impôs ao seu Governo, afastando servidores e ministros envolvidos em denúncias de corrupção. A relação entre ambos é a melhor possível, chegando o ex-presidente a sugerir a Dilma, através de artigo, mudanças no seu sistema de alianças. Aqui no HTTP://blogdojolugue.blogspot.com chegamos até a perguntar, em tom de brincadeira, se ele estaria interessado em entrar. Quanto à propalada CPI da corrupção, que a oposição tenta viabilizar no Congresso, FHC também teria aconselhado ao partido não assinar a petição. Dois grãos-tucanos assumem posições diametralmente opostas. Se, por um lado, FHC vem demonstrando solidariedade aos problemas enfrentados por Dilma, o senador Aécio Neves aproveita a oportunidade para criticar o seu Governo. Em cerimônia recente, afirmou que o PT formou verdadeiros feudos na máquina pública, elemento propício à corrupção. Neste aspecto, ele tem razão. Máquina pública gerenciada por parentes, amigos ou indicados constitui-se num problema. Ele só não tem razão ao afirmar que Dilma está fazendo dessa “faxina ética” um marketing para reeleger-se me 2014, com apenas 08 meses de Governo. Ainda é cedo para astear bandeiras.  Dilma tem alguns problemas na condução política do Governo, mas sua retidão de caráter é inquestionável. Ela não compactua com a bandalheira e só não radicaliza em nome dessa tal governabilidade.

Folha faz denúncia de novas irregularidades no Ministério dos Transportes.

Realizando algumas pesquisas sobre comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, sobretudo as localizadas na cidade de Alcântara, não raro recebíamos informações de que alguns bairros empobrecidos da periferia da capital São Luiz abrigava ex-moradores de quilombos, expulsos de suas terras de origem. Expulsões motivadas por inúmeros fatores, como estratégia de sobrevivência, intervenções indevidas em seu habitat natural - permitam-me o termo -  comprometendo os recursos necessários à sobrevivência do grupo. Certamente, os moradores da Casa Grande não migraram para as favelas, mas esse assunto merece novas postagens.  Um desses bairros é citado em reportagem do Jornal Folha de São Paulo: Carandiru. O bairro deveria abrigar a sede de uma empresa que celebrou um convênio de 1 milhão de reais com o Ministério do Turismo, desta vez através de emenda do então deputado Pedro Novais, em 2010. Segundo apuraram os repórteres Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, trata-se de uma empresa de fachada, sequer uma fachada bonita, conforme recomendava o ex-secretário-executivo daquela pasta na gestão Marta Suplicy, acusado de desvio de recursos, em investigação da Polícia Federal. Como afirma o jornalista Josias de Souza, a tramitação é bastante conhecida: emenda parlamentar, convênios fraudados, empresas fantasmas em nome de laranjas: desvio de recursos, e, acrescentaríamos, prejuízos para a Viúva. Desta vez Pedro Novais não poderá alegar que nada sabia sobre esses fatos. A verba, segundo consta, ainda não teria sido liberada e o seu destino seria a construção de uma ponte no município de Barra do Corda. Ainda há uma chance do Estado brecar essa liberação.