Editorial:Os "coxinhas" voltam às ruas neste domingo. O que eles desejam?

Se o critério da ética fosse a condição exigida para o exercício de atividades políticas no país, certamente, estaríamos em maus lençóis, considerando essa leva atual de homens públicos que ocupam cargos relevantes na república. A começar, inclusive, pelos próprios integrantes do Governo do Michel Temer(PMDB), que sucedeu ao Governo da senhora Dilma Rousseff. Numa entrevista recente, ele se declarou nenhum pouco incomodado com o fato de o senador Romero Jucá(PMDB) assumir a liderança do seu governo no Senado Federal.Este cidadão responde a 07 processos, inclusive um deles envolvendo a Operação Lava Jato. Essas observações vem a propósito de um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de afastamento imediato das funções de presidente do Senado Federal do senador Renan Calheiros, hoje réu por peculato no Supremo Tribunal Federal. Convém aqui fazer o registro de que este cidadão, que preside uma das mais altas esferas do poder legislativo brasileiro responde a 13 processos na justiça. 

Nosso sistema político é mais sujo do que pau de galinheiro, mas é preciso respeitar os direitos de qualquer cidadão, do presidente do Senado Federal aos pretos e favelados, que são mais facilmente alcançados pela "justiça". Os processos aos quais responde o senador Renan Calheiros correm em suas diversas varas, onde, muito possivelmente, o amplo direito de defesa será assegurado dada a sua condição privilegiada, de um cidadão com poder econômico, político e capital simbólico. O que nos ocorre neste caso específico do pedido de afastamento imediato das suas funções como presidente do Senado Federal, é que ele tornou-se réu, a partir de ontem, no STF. No nosso modesto entendimento, parece haver aqui as condições "legais" para o seu afastamento do cargo. Em regimes de exceção como este que estamos vivendo, o direito passa a ter um caráter "relativo" ou de "conveniência", consoante os atores envolvidos. 

Há dois juristas brasileiros pelos quais nutro um grande respeito, sobretudo em razão de suas cruzadas em defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito no Brasil, hoje bastante assediado pelos golpistas de turno. Trata-se dos juristas Pedro Serrano e Wadih Damous. Este último é um ex-presidente da OAB nacional e hoje é suplente de deputado pelo PT. Dois ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro foram presos recentemente: Anthony Garotinho e Sérgio Cabral. De acordo como Wadih, trata-se de duas prisões ilegais e, portanto, arbitrárias. A prisão de Garotinho foi revogada por uma juíza do STE, exatamente por entendê-la irregular, uma vez que a justificativa estaria relacionada ao cometimento de crime eleitoral, onde a pena de prisão não se aplicaria. Sérgio Cabral continua atrás das grades e, segundo Wadih, também de forma irregular, uma vez que a prisão se deu sem o processo devidamente instaurado. 

(Conteúdo exclusivo, liberado apenas para os assinantes do blog)

Michel Zaidan Filho: O poder dos juízes

                                                      

Acabei a leitura de uma tese doutoral sobre o controle da jurisdição constitucional pelos magistrados. Esta é uma tese que, apesar de cada vez mais atual, não é nem simples nem unanimemente aceita. Sua origem mais remota está na obra dos “pais fundadores” da Constituição norte-americana. Ou seja, a ideia de que a soberania popular – expressa através de seus representantes – precisa ter limites (a tirania da maioria). E este limite tem que está fora do Poder Legislativo e do Poder Executivo, portanto, no Poder Judiciário. É o que se conhece como “review Justice”. Vem daí a supremacia constitucional da Corte. Mas há outra fonte do poder do juízes que é o controle da jurisdição constitucional, de Hans Kelsen, em seu debate com Carl Schmidt. O controle concentrado de constitucionalidade das leis e fatos jurídicos ganhou reputação e se generalizou, depois da segunda guerra mundial, com o modelo preconizado por Kelsen e corporificado na figura de um Tribunal Constitucional alemão.

A primeira recepção brasileira do controle concentrado de constitucionalidade foi na Constituição de 1891, copiada ou adaptada por Rui Barbosa do modelo americano. Aqui caberia um parênteses sobre até que ponto pode-se tomar a engenharia institucional americana como padrão ou modelo de constitucionalismo moderno. Haja vista que até   um estudioso do Direito Constitucional norte-americano admite a necessidade de adaptação desse modelo, levando em conta os valores, a cultura e as singularidades de cada povo ou nação. De toda maneira, seguimos a tradição americana na relação entre os poderes e na necessidade de se colocar esse controle fora do âmbito dos dois outros poderes (Legislativo e o Executivo). A questão central, no entanto, seria perguntar se esse sistema de freios e contrapesos aqui no Brasil tem funcionado a contento, ou seja, qual o grau de autonomia, independência, imparcialidade da Suprema Corte diante dos fatos jurídicos. 

Aqui temos de admitir que o nosso judicial é alopoiético, para usar a expressão do alemão Luhmman. Isto é, não possui autonomia diante do sistema político, é vulnerável a pressões e a interferência dos outros poderes. Daí se dizer que são cortes políticas, antes de qualquer coisa, e pior: sem legitimidade para dizer das leis ou feitos legais. E o que dizer da presumida, pretensa “imparcialidade” dos juízes? Está o excelente artigo, recém publicado, do advogado da União, Douglas Carvalho (hoje lotado na UnB), para desmascarar esse grande impostura. Pior, sua subserviência aos ditadores de turno, desde Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, os generais de 64 e agora aos mentores do golpe parlamentar contra a Presidente Dilma. Sempre é possível se arrancar algum parecer ou sentença, de juízes complacentes ou acovardados, para justificar atos de violência contra a Constituição.

A propósito, é de se ver qual será o posicionamento da alta magistratura – como Corte Constitucional – quando nela chegar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC dos gastos públicos, tal a quantidade de ilegalidades e inconstitucionalidades que ela contém. Mesmo que o chamado “efeito vinculante” das decisões desse tribunal não obriguem o Legislativo a acatar a decisão, será muito instrutivo acompanhar a posição dos excelsos ministros na consideração das ofensas a “cláusulas pétreas” do texto constitucional (como a separação de poderes e o voto secreto). E o que dizer do “ativismo judicial” ou da “judicialização das relações sociais”? – Uma mera mudança de atitude dos ministros diante de uma mudança da ideologia constitucional brasileira? – Ou uma tomada clara, aberta de posição por parte dos juízes em favor de um dos partidos (de interesses) em litígio no Brasil? 

Seria muito cômodo e simples analisar essa mudança de postura como resultado da crise de representação do Poder Legislativo, assaltado por uma miríade de corporações. Infelizmente, é mais do que isso. O atual ativismo judicial brasileiro não é prova da autonomia, independência ou imparcialidade dos ministros do STF; ao contrário é prova provada de sua tomada de posição. E não necessariamente a serviço da Constituição, da Legalidade, dos Direitos e Garantias individuais.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

USP lança banco de dados sobre a obra de Guimarães Rosa

No ar há uma semana, o acervo já conta com 4.079 títulos entre livros, teses e dissertações que analisam os escritos do autor mineiro

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Escritor mineiro João Guimarães Rosa (Foto: divulgação)

Paulo Henrique Pompermaier

Em 2008, durante um seminário dedicado ao centenário de Guimarães Rosa em Berlim, Sandra Vasconcelos, professora titular da USP, notou que havia uma grande demanda pela produção bibliográfica sobre a obra do autor mineiro, até então organizada de maneira difusa apenas em publicações impressas. Nasceu daí o projeto de um banco de dados online que pudesse reunir este tipo de material em uma só plataforma, facilitando o trabalho de pesquisadores interessados na vida e na obra de Guimarães.

No ar há uma semana, o acervo digital já conta com 4.079 títulos entre livros, prefácios, textos de periódicos, teses, dissertações, registros de eventos e textos da web. Um acervo bibliográfico que pode crescer indefinidamente, segundo Vasconcelos, supervisora acadêmica do banco de dados e curadora do Arquivo João Guimarães Rosa do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP.

“A ideia é que ele tenha uma atualização permanente, como deveria acontecer com todo banco de dados, que não serve para muita coisa se estiver congelado no tempo”, afirma a professora. “Ninguém pode dizer que a totalidade dos estudos sobre Guimarães esteja contida ali [no acervo digital da USP], mas na medida em que soubermos de novas publicações, elas serão incorporadas ao nosso banco de dados.”

Segundo Vasconcelos, a ferramenta é útil tanto para estudantes quanto para pesquisadores mais experientes, já que a busca bibliográfica é o ponto de partida para qualquer trabalho acadêmico. O acervo não disponibiliza as obras em si, apenas os títulos bibliográficos. “Cada pesquisador que souber ou quiser procurar uma informação específica de bibliografia de Guimarães Rosa terá, agora, essa ferramenta”.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Le Monde: Labirintos do Golpe (no Golpe)

A fragmentação dos trabalhadores e a decomposição de classe só tem se acentuado através das últimas décadas, num processo que ainda não chegou ao fim. Os projetos atrelados ao recente golpe no Brasil radicalizam, aceleram e aprofundam políticas que se direcionavam, com contradições, mas sempre no mesmo sentido.

por Leo Vinicius

Protesto Fora Temer realizado em setembro, em Florianópolis Neste momento boa parte da esquerda discute se o "golpe dentro do golpe" estaria finalmente em andamento. Ou seja, se as denúncias de Marcelo Calero seriam a deixa para uma fração dos grupos que se aliaram para derrubar Dilma Rousseff iniciarem um processo para derrubada de Temer e assim ganharem mais espaço no governo. Junto a isso há uma possível disputa entre o Legislativo e o Ministério Público (dois poderes que majoritariamente participaram ativamente do golpe), com o último tentando ampliar seu poder através das "Dez Medidas" (ideologicamente chamado "pacote anticorrupção"). Surpreendentemente surgem propostas originadas numa fração da esquerda fora da órbita do PT, para irmos às ruas pela pauta anticorrupção, seguindo a onda de chamados de grupos de direita, ou até mesmo aderindo a esses chamados. Com nuances nessas propostas, as quais não discutirei aqui, na mais extrema as divisões ideológicas (direita e esquerda) e as divisões de classe são subsumidas na indignação moral do cidadão médio. Difícil não enxergar em tal proposta o partido da nação em cólera, expressão síntese da própria definição de fascismo dada por Maurice Bardèche, um dos seus principais teóricos no pós-guerra. É nesse labirinto do golpe, e do golpe dentro do golpe, que nos encontramos agora, procurando uma saída. O sentido da luta e o sentido do luto Escrevo a partir do ponto de vista de alguém inserido numa experiência coletiva que tem sido forjada desde maio deste ano, em Florianópolis, buscando uma saída à esquerda. Se naquele mês o "Fora Temer" significava para nós, e para quem o bradava na época, se opor ao programa de corte de direitos sociais que vinham com o golpe, em setembro já tínhamos claro que a direita se apropriaria desse mote quando lhe conviesse. E como o piloto pouco importava mas sim para onde ia o vôo, concluímos que deveríamos focar nos ataques concretos aos direitos. A tramitação da PEC 241 em outubro trouxe esse foco. Agora, a tendência da apropriação pela direita do "Fora Temer" está se concretizando (mas obviamente esse significante possui outro significado para a direita, sintetizando desejos e motivações outros que não a defesa e ampliação de direitos sociais). Pode-se dizer que esse "nós" de que falo em Florianópolis, começou a ser constituído em maio com o Ocupa MinC e simultaneamente com a reunião de indivíduos que passaram a se organizar contra o golpe aos direitos sociais em curso, mas que não se identificavam com a forma dos atos puxados pela Frente Brasil Popular. Com perfil jovem, tratava-se de trotskistas heterodoxos, anarquistas, libertários, desanarquizados, marxistas de algum modo ou de outro, sem rótulos etc. Em junho essa confluência deu origem à Rede Fora Temer - Floripa. Simbólico não enche barriga, mas a RFT- Floripa convocou aqueles que foram os maiores atos de rua do país na semana de consumação do golpe (votação no Senado do impeachment) e na semana posterior, em termos proporcionais à população de cada cidade. No dia 6 de setembro a manifestação convocada pela RFT-Floripa se constituiu na maior já realizada pela esquerda na cidade, reunindo quase 6% da população do município, sendo monitorada em tempo real pelo governador. Sem carros de som,  foi essa esquerda insatisfeita com as formas de organização e ação das burocracias sindicais e da Frente Brasil Popular (a Frente Povo Sem Medo praticamente inexiste em Florianópolis) que esteve à frente nas semanas de consumação do golpe, com todo o espectro da esquerda - incluindo as organizações da Frente Brasil Popular - aderindo ao chamado e forma de organização da RFT-Floripa,. Apenas poucos meses antes, esses indivíduos que formaram a RFT-Floripa compareciam aos atos convocados pela Frente Brasil Popular. Insatisfeitos com a forma e os resultados, passam a se organizar autonomamente contra o golpe aos direitos, tornando-se uma força importante na esquerda  da cidade. Organizar-se autonomamente, no entanto, não significa negar o Outro, mas estabelecer uma nova relação com o Outro. Embora as tensões sempre tenham existido em relação às práticas e formas de organização das burocracias sindicais, ao contrário do que uma parte da extrema-esquerda propaga, para construirmos caminhos à esquerda não precisamos fazer o luto do PT. Simplesmente buscamos construir a luta. O grande paradoxo dos diferentes discursos de que seria necessário à esquerda fazer um luto do PT, é que em geral eles acabam por afirmar implicitamente um PT ainda vivo mas que bloquearia um avanço histórico. Se o PT está morto, da perspectiva de que seu projeto falhou e sua influência na sociedade se tornou pífia, qual é a esquerda viva então para fazer luto do PT? Qual esquerda não está em condição similar num momento de plena hegemonia da direita? Se por outro lado o PT ainda está vivo, ainda é um ator político em campo, solicitar o luto é apenas uma forma de negar e se desviar da tarefa de lidar com ele. Quando não um discurso para disputa de bases. Do ponto de vista da prática no campo da esquerda, o sentido de luto do PT desaparece. A questão que se coloca é apenas a do sentido da luta. Creio que essa foi uma lição que poderíamos tirar da nossa experiência em 2016 em Florianópolis. Fazer luto do PT simplesmente nunca esteve em pauta, nunca fez sentido e nunca nos impediu de nos organizarmos autonomamente a qualquer organização política. Construindo hegemonia, mas qual? Nossa história, da esquerda em Florianópolis e da Rede Fora Temer - Floripa, continua neste momento com as ocupações de escolas e universidades contra a PEC 241 (agora PEC 55) e contra a reforma do ensino médio. Concentradas no Paraná, além de obrigarem o governo golpista a se reportar a elas, as ocupações foram históricas na dimensão e sem dúvida na luta mais importante da esquerda brasileira em 2016. Riqueza de formação, de debate, de ação direta de alunos criando por vezes outro ambiente, conteúdo e formas escolares. Na grande Florianópolis tivemos seis estabelecimentos de ensino ocupados, mas a maioria sem paralisação das aulas. Como em outros estados, aqui também membros do MBL e jovens direitistas formaram protomilícias para desafiarem as ocupações ou tentarem impedi-las. Assim como no resto do país as ocupações em Florianópolis estão em refluxo. Por coincidência é nesse momento de refluxo que começa a ser desencadeado o golpe dentro do golpe, com a grande imprensa sacrificando Temer e com grupos de direita convocando manifestações contra a corrupção para darem a legitimidade social necessária à queda. Se por um lado grupos como o MBL lutaram e lutam pela desocupação das escolas, por outro, passam a convocar manifestações que enfraquecem o governo Temer. Sobre o sentido dessa dupla atuação, creio que o comentário Gabriel de Barcelos em uma rede social foi bastante lúcido: Por que será que hoje a única força da esquerda que incomoda a direita são as ocupações? O "desocupa" vem sendo o centro da ação deles, definido inclusive no Congresso do MBL. Por que a defesa da ordem estabelecida no Governo Temer se dá de maneira tão firme entre eles na desocupação das escolas/universidades, mas não completamente na manifestação de agora, diante dos últimos acontecimentos? Não acredito que se trate apenas de uma visão liberal sobre educação e direitos sociais. Penso que o ataque às ocupações é a necessidade de vencer a disputa da instabilidade de Temer. Ao assumirem o protagonismo (e para isso contam com amplo aparato nas mídias tradicionais e na internet) deste ataque a Temer, eles voltam a tomar a dianteira na disputa de um processo que eles até agora protagonizaram, desde a campanha pelo impeachment. Como espaço de formação política, de difusão de informação sobre a PEC 55, de criação coletiva de outra escola, as ocupações são/eram um espaço e um momento rico de construção de hegemonia da esquerda. E podemos entender hegemonia aqui no mesmo sentido das interpretações gramscianas que aportaram no Brasil e tiveram espaço dentro do PT. Hegemonia como ação pedagógica que constrói uma outra visão de mundo, para além do senso comum; hegemonia relacionada assim ao campo cultural e à atuação na sociedade civil, e não no campo político em sentido estrito e na ocupação do Estado. O foco do PT na via eleitoral e em ocupar cargos no Estado esteve obviamente em contradição com a construção de hegemonia. Via de regra se trabalha com o senso comum para ganhar votos, reforçando-o portanto. Ao mesmo tempo o deslocamento para o Estado esvazia a presença na sociedade civil. Paradoxalmente aqueles na esquerda - e que por vezes possuem forte identidade antipetista - que pretendem se valer primordialmente da bandeira anticorrupção para ir às ruas neste momento, seguindo a agenda do golpe no golpe dirigida pela grande mídia - a qual aciona o liga/desliga da pauta anticorrupção conforme o seu interesse de classe do momento - , escolhem assim reforçar um senso comum na esperança de atrair público. Nesses dois casos, o PT e o antipetismo de origem na esquerda formam os dois lados de uma mesma moeda, no qual a construção de uma hegemonia de esquerda não se faz presente, assim como a autonomia de classe. Se no primeiro caso, o do PT, não havia e não há autonomia em relação às formas políticas burguesas (Estado e suas instituições), no segundo caso não há autonomia em relação às pautas, tempos e agenda da direita. Na melhor das hipóteses, nesse último caso, reforça-se a hegemonia da direita, colocando parte da esquerda a reboque. E a reboque de uma grande mídia que já demonstrou toda sua capacidade de controle dos meios de significação e ressignificação de manifestações. A autonomia, que é autonomia de classe, está em outro lugar, como por exemplo nas ocupações das escolas. Para além disso, ir para as ruas por uma pauta anticorrupção nessa conjuntura específica tem como consequência direta apoiar o projeto das "Dez Medidas" do Ministério Público. Projeto esse que mesmo um liberal sincero seria contra, por ampliar os poderes do aparato repressivo estatal sobre os indivíduos, e sabemos bem contra quem esse peso recai com maior frequência. Embalado no nome "anticorrupção", esse projeto passa imune por uma parte da esquerda que aderiu aos senso comum talvez para se sentir parte de um movimento de massa, pós-ideológico, pós-classe, de unidade nacional, que muito lembra elementos de situações históricas a que já nos reportamos. Onde estará o fundo do poço? Se o programa do golpe tiver sucesso (PEC 55, reforma da previdência, reforma trabalhista que vem sendo feita via Judiciário, entre inúmeras outras medidas), a tarefa da esquerda será se reconstruir a partir dessa realidade. Qual seja, a de uma massa da população em situação muito mais precarizada, tanto em termos de renda, de serviços públicos, de benefícios sociais. Ainda vivemos um processo, em nível mundial, de reação ao último grande ciclo de lutas da classe trabalhadora (iniciado em meados dos anos 1960 e terminado em início dos anos 1980). As lutas que colocaram em crise o fordismo tiveram como resposta, por exemplo, a descentralização da produção, a financeirização, terceirizações, entre outras formas de fuga da insubordinação do trabalhador por parte do capital. A fragmentação dos trabalhadores e a decomposição de classe só tem se acentuado através das últimas décadas, num processo que ainda não chegou ao fim. Os projetos atrelados ao recente golpe no Brasil radicalizam, aceleram e aprofundam políticas que se direcionavam, com contradições, mas sempre no mesmo sentido. Quanto mais se ampliam a fragmentação dos trabalhadores através de mudanças na estrutura produtiva e sua decomposição como classe, maior a correlação de força em favor do capital e a amplitude de seus ataques aos direitos sociais e trabalhistas. A base material do avanço conservador que assistimos no Brasil está relacionada a mudanças na estrutura produtiva, no mundo do trabalho, que rompem com as solidariedades de outrora, constituídas à esquerda, através do sindicalismo por exemplo. No tecido urbano, à precarização do trabalho e da vida as Igrejas Neopentecostais souberam fornecer um vínculo, redes de solidariedade e suporte material (e imaterial) que a esquerda não soube, não conseguiu ou não tentou fornecer. Mente aquele que, aqui ou em outro lugar do mundo, consegue visualizar neste momento uma recomposição da classe trabalhadora. Mas se a esquerda no Brasil quer ser relevante novamente um dia, deve começar desde agora a pensar em constituir formas práticas de redes de solidariedade que sirvam de suporte à vida cada vez mais precarizada e de cada vez mais pessoas, principalmente se o programa do golpe for bem sucedido. Leo Vinicius Leo Vinicius é tecnologista da Fundacentro, Doutor em Sociologia Política FOTO: Bruno Henrique / Mídia NINJA (CC-BY-SA)

28 de Novembro de 2016

Palavras chave: Temer, golpe, pec55, impeachment, protesto, Calero

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Museu do Homem do Nordeste promove o I Seminário em Ecomuseus e Museus Comunitários

Muhne promove o I Seminário de Pesquisa em Ecomuseus e Museus Comunitários

Nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, o Museu do Homem do Nordeste realiza o I Seminário de Pesquisa em Ecomuseus e Museus Comunitários que tem por objetivo reunir pesquisadores do campo da Museologia para que exponham seus estudos sobre a temática, tanto no que diz respeito às observações de campo quanto aos avanços nos diálogos conceituais transdisciplinares. 

Pesquisadores ligados a universidades federais ou estaduais apresentarão um painel atual de suas pesquisas e estarão reunidos para discutir a constituição do Observatório de Ecomuseus e Museus Comunitários do Brasil. Interessados podem se inscrever através do e-mail estudos.muhne@fundaj.gov.br ou pelo telefone (81) 3073-6338 ou 3073-6227

Entre os temas analisados durante o Seminário, serão apresentadas ações colaborativas e de curadoria compartilhada para o estabelecimento de parcerias que motivaram a realização de museus indígenas, como aponta a pesquisa de Marília Xavier Cury (USP); bem como o Movimento Tropeirista, suas origens e processos culturais, na região dos distritos de Cachoeira do Campo, Casa Branca, São Bartolomeu e arredores, nos séculos XVIII, XIX e XX, como indica a pesquisa de Yara Matos (UFOP).

Para a pesquisadora Camila Morais, da UFMG, “os processos animados por iniciativas comunitárias em memória e patrimônio cultural englobam diferentes perfis institucionais, entre os quais Ecomuseus, Museus de Território e Museus Comunitários, e nos trazem diferentes epistemologias, questionando práticas institucionais e disciplinares da Museologia”.

O Seminário, que aborda discussões atuais e prementes, se notabiliza por pautar a museologia por meio de experiências participativas e comunitárias, que podem ser encontradas em diversas práticas museais no Brasil e exterior, como indicou Marcelle Pereira (UNIR). “No entanto, ainda são poucos os estudos e trabalhos que tenham como objetivo analisar a trajetória destas práticas com o intuito de aferir seus impactos junto às comunidades e aos grupos sociais em que atuam. Conflitos internos e externos das práticas museais”, concluiu a pesquisadora.

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"Projeto de vida" de István Mészaros será publicado no Brasil a partir de 2017

Filósofo húngaro dedicou os últimos quinze anos à trilogia “Para além do Leviatã: crítica do Estado”, seu projeto mais político e radical

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O filósofo húngaro István Mészáros (Foto: divulgação)

Redação

Aos 85 anos, o filósofo István Mészáros, considerado um dos principais pensadores da esquerda contemporânea, anunciou a publicação de sua obra mais ambiciosa e abrangente, Para além do Leviatã: crítica do Estado. O livro, ao qual Mészáros dedicou seus últimos quinze anos de pesquisa e escrita, é um extenso tratado de mais de mil páginas sobre o Estado, que abrange desde sua formação arcaica no despotismo oriental até a constituição moderna do Estado liberal.

Leviatã foi um conceito utilizado pelo teórico político Thomas Hobbes para denominar um contrato social, segundo o qual o sujeito abriria mão de sua liberdade em nome de um Estado protetor e detentor do poder e da coesão social. O termo é recuperado pelo filósofo húngaro para apontar como qualquer formação de um Estado, de um poder institucionalizado, é em si um leviatã. E, seguindo a tradição marxista da qual faz parte, delineia as possibilidade de dissolução desse Estado.

Para além do Leviatã: crítica do Estado será publicado no Brasil pela Boitempo. Serão três volumes: O desafio histórico, previsto para o segundo semestre de 2017; A dura realidade, para 2018; e A alternativa necessária, para 2019.  Fazendo uma análise crítica de diversos pensadores do Estado, Mészáros não abre mão de Sartre [reveja aqui texto de Caio Liudvik sobre a relação do filósofo húngaro e o autor de O ser e o nada], utilizando o conceito de liberdade do pensador francês para refletir a prática marxista em uma época que o capitalismo ameaça toda a vida.

Nascido em Budapeste em 1930, o filósofo húngaro tem diversos estudos sobre grandes pensadores marxistas, como Sartre, Lukács e o próprio Marx. Atualmente é professor na Universidade de Sussex, Inglaterra. Grande parte de sua obra já foi publicada no Brasil pela Boitempo, que conta com 15 títulos de Mészáros em seu catálogo. Para além do Leviatã: crítica do Estado, considerado o “projeto de vida” do autor, é um de seus estudos mais políticos e radicais, recuperando um tema caro ao marxismo tradicional: a atenção ao Estado leviatã.

(Publicado originalmente no site da revista Cult)

Carlos Puebla - Y en eso llegó Fidel

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"O Brasil é incapaz de refletir sobre seu passado", diz Julian Fuks

Vencedor do Jabuti na categoria Ficção do Ano com o livro “A resistência”, o escritor fala à CULT sobre as origens autobiográficas de seu romance premiado

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O escritor Julián Fuks, que venceu o Jabuti na categoria Ficção do Ano com o romance “A resistência” (Foto: Paula Pires)

Paula Pires

Aos 35 anos, o brasileiro de família e raízes argentinas Julián Fuks recebeu, nesta quinta (24), o prêmio Jabuti na categoria Ficção do Ano com o livro A resistência, de 2015. Em suas narrativas, o autor revela a descoberta constante da escrita: um processo entre a criação e o relato, por vezes poético, de suas próprias sensações, pensamentos, análises e vivências ao longo do ato de resistência que é escrever.

Doutor em Literatura pela USP, Fuks não escreve um romance como costumamos entendê-lo, mas o desafia a se apresentar em outras facetas, com situações menos óbvias, sem personagens caricatos. É que, para ele, o romance é um território híbrido, sem fronteiras demarcadas com outros gêneros. Fuks está sempre em busca do romance possível.

No premiado A resistência, o autor traz um tema delicado e complexo que se mescla com sua própria história: o processo de adoção do irmão em meio à fuga de seus pais, perseguidos na ditadura militar argentina, a chegada ao Brasil e a decisão de permanecer no país. Em entrevista à CULT, ele fala sobre as raízes de seu romance premiado.

CULT – Em que medida resistir é existir ou vice-versa?

Julián Fuks – O romance, a princípio, se chamava “O irmão possível”, que colocava mais centralidade na questão da adoção. Só que a editora tinha problemas com esse título, pelo fato de o Chico Buarque ter publicado logo antes O irmão alemão, meu livro poderia ter uma cara de paródia do livro do Chico. E em um dado momento “A resistência” surgiu e me pareceu complexo o bastante, porque há muitas existências ao longo do livro. Pode não estar mencionada assim. A resistência dos pais à ditadura militar é a mais imediata, mas há a resistência do irmão ao convívio familiar, a resistência do narrador ao contar essa história. Então tem uma série de resistências atravessando o livro e é aproximando dessa noção mesmo: de resistir como um ato simples de existência, existir e resistir como duas coisas muito relacionadas. Hoje está se fazendo muito esse trocadilho com o reexistir: voltar a existir. Resistir seria uma forma de voltar a existir. Gosto, especialmente, do que a palavra tem de ambivalente: resistência como algo negativo, como uma recusa a alcançar algo ou, pelo contrário, como um ato de força, de posicionamento diante de uma situação que exige uma tomada de posição. Eu gosto de pensar a literatura como capaz de fazer essa transição: do sentido mais negativo de resistência para o sentido mais positivo. Por meio da escrita a gente pode transformar uma resistência na outra.

Além de tentar encontrar algo das raízes familiares do seu irmão, você também tenta se reencontrar ao longo do livro. Pode falar um pouco sobre essa busca?

Na verdade a minha relação com a Argentina sempre foi muito ambivalente e complicada. Eu sempre tive muita identificação com a Argentina e procurei ao máximo me aproximar do país, mas ao mesmo tempo encontrava limites nessa cumplicidade.

Que limites?

De não me perceber plenamente argentino sem nunca me sentir totalmente brasileiro. Coloquei isso no livro: o exílio é algo que se herda.  Se o filho nasce no exílio dos pais é também um exilado. E a situação do exilado, e também do imigrante, é do não-lugar, de um não pertencimento a nenhum lugar. E eu senti isso muito forte. É sempre muito forte ir pra Argentina, passar o tempo lá. Porque é esse processo de identificação constante e também de afastamento. Eu já tinha escrito sobre a busca identitária deste mesmo narrador, o Sebastián, por suas próprias origens, por seu passado, seu passado familiar. E, em parte, eu achava que isso estava resolvido naquele livro. Eu acreditava que eu não iria voltar a escrever sobre a Argentina. Mas, de repente, eu me vi falando do meu irmão e para falar do meu irmão eu precisava, de novo, voltar a falar da Argentina e falar dos meus pais. À medida que eu reconstitui a história deles, eu reconstitui a minha própria. Então, estava envolto de novo nas mesmas questões. Percebi que são coisas que não se superam tão facilmente. Que eu não deixo para trás. E também não penso que, com o livro, eu vá resolver aquilo que não estava resolvido, que vou superar essa ambivalência. Ela continua, ela permanece, ela tem certa resiliência.

A adoção é um tema marcante na sua obra e a adoção aqui também pode significar ser recebido, acolhido, querido. Você se sente adotado pelo Brasil ou foi você quem adotou o país?

Hoje eu me sinto mais brasileiro do que antes. O Brasil adotou muito generosamente a minha família inteira. Meus pais foram muito bem acolhidos aqui, isso foi uma das coisas mais marcantes da vida deles. Eles vieram de passagem, não ficariam no Brasil, estavam indecisos. Um queria ir para o México, o outro para a Espanha. Aqui era simplesmente uma escala. E foram muito bem acolhidos, mesmo no contexto de ditadura militar. Aqui, eles corriam riscos, estavam sendo perseguidos. Mas, ainda assim, há outra sociedade para além da “oficial” que pode ser muito acolhedora. Há sérios problemas de governo, de autoridade e de desempenho dessa autoridade no Brasil e, no entanto, existe toda uma vitalidade pra além disso, uma candura e um valor no que há nesse país. Acho que meus pais se sentiram muito bem. Quando a ditadura acabou, eles demoraram para voltar à Argentina, e essa é uma parte que não está nem no livro: eles não quiseram voltar de imediato para a Argentina. Eles ficaram aqui até 1988. Voltamos para morar lá, mas não conseguimos, não nos readaptamos. Ficamos dois anos somente. Naquele momento, a Argentina era um país menos interessante, menos acolhedor do que o Brasil.

Por falar em ditadura na Argentina e no Brasil, você percebe uma diferença de posição, hoje, entre argentinos e brasileiros na relação com esse passado tão recente?

Há muito que se apreciar no exercício da memória que se faz na Argentina. Esse contato com o passado é mais intenso, mais profundo e mais sofisticado. O Brasil é incapaz de refletir sobre seu passado. Ao contrário, aqui, tenta-se superar aquilo que passou. É curioso, o povo brasileiro sempre se mostrou pouco combativo ou menos combativo do que os povos desses países vizinhos. Na Argentina, a resistência à ditadura militar foi mais forte talvez porque o regime tenha sido mais sanguinário, assim como no Chile. Acho que aqui houve uma cumplicidade, uma leniência grande de parte importante da população com a ditadura. Sinto que nunca se fez devidamente a crítica àqueles tempos, aos autoritarismos, às violências, às repressões. Com o passar do tempo, a balança política pesa para o outro lado e a gente não elabora construtivamente esse passado. Mas quando a balança volta para o outro lado e pende mais para a direita, os autoritarismos afloram. O que a gente vê hoje no Brasil é um recrudescimento desse sentimento autoritário de trinta anos atrás. Faltou a crítica àquele momento. Recentemente, invadiram o Congresso – um grupo pequeno, por sorte, mas um grupo significativo – para pedir a volta dos militares. Que falta de rigor histórico, de conhecimento do passado há para que pessoas peçam isso? Volto a pensar que isso tenha a ver com o modo como se encerrou a ditadura aqui, com uma suposta reconciliação nacional, marcada pela anistia. Essa é uma falsa conciliação, porque os crimes que permaneceram impunes foram aqueles cometidos por apoiadores do regime. Essa reconciliação trouxe a ideia de que o Brasil precisava de uma pacificação geral, sem julgar os erros do passado. “Vamos passar agora a uma tranquilidade democrática”. Só que isso não funciona justamente porque as pessoas precisam refletir criticamente o processo histórico que se deu até aquele momento, para pensar que passos dar dali para frente. Com essa condição conciliatória, os professores de história não tiveram possibilidade de fazer a crítica severa que a ditadura merecia.

Para você, o que tornou A resistência o livro vencedor do prêmio Jabuti nas categorias Romance e Ficção do ano?

Desde o início os leitores tiveram uma relação diferente com esse livro. Talvez pelo aspecto ambíguo que ele cria, de você não saber ao certo se está lendo uma ficção ou algo autobiográfico. Em comparação com meus livros anteriores, há um envolvimento do leitor com a obra que é de outra natureza, e eu mesmo senti um vínculo mais forte com o leitor desta vez, que vinham me procurar para comentar as sensações tiveram ao lê-lo. E críticos e jurados são fundamentalmente leitores. Se eles se deixam tocar da mesma maneira, também fazem uma apreciação – de outra ordem – estética. Mas eu não acho que as duas coisas estejam separadas: o sentimento que o livro provoca e a sensação estética que ele possibilita. Então, as duas coisas devem estar presentes na avaliação do júri.

Você tem consciência de que é um bom escritor e de que o seu livro ganharia o prêmio?

Eu me esforço bastante. Todo escritor em alguma medida tem algo de crítico literário, nem que seja crítico da própria obra. Eu dedico um olhar crítico à minha própria escrita e não saio de uma frase, de um parágrafo e de uma página até ficar plenamente satisfeito com ela. Então, de fato, ao terminar esse livro, eu estava, em alguma medida, contente com o que eu tinha alcançado. A minha relação é ambígua com o livro: algumas vezes eu o encaro literariamente e em outras eu o encaro como parte da minha intimidade. Eu não consigo enxergar plenamente como ele é ou como um leitor qualquer enxerga. Talvez nenhum autor consiga. Em termos de prêmio, eu sei que essas coisas são muito imprevisíveis. Já fui três vezes finalista do Jabuti, em nenhuma delas eu havia ganhado. Parte de mim tinha vontade que isso acontecesse. Como o que eu escrevia estava sendo valorizado, eu sentia que algum dia esse reconhecimento por meio do prêmio aconteceria, mas não necessariamente pensava que seria com esse livro. Pelo contrário, À procura do romance, um livro que tinha sido escrito de uma forma muito mais trabalhosa, é mais complexo que A resistência. E eu achava que ele teria uma apreciação critica maior do que teve. Neste, eu estava mais relaxado, tinha menos expectativa que ganhasse o prêmio. E, de repente, aconteceu. Foi bom.

Paula Pires é jornalista e mestranda em Comunicação e Audiovisual pela Universidade de São Paulo (USP).

Le Monde: Mais de 1.500 comunidades quilombolas esperam por suas terras

Em seu balanço anual, a Comissão Pró-Índio divulgou a evolução dos processos de titulação das terras quilombolas. Em 2016, apenas uma terra quilombola foi titulada até o momento

por Carolina Bellinger, Otávio Penteado, Lúcia Andrade

Longos 13 anos. É o tempo que as 387 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, aguardam pela conclusão do processo de titulação de suas terras no Incra. No Pará, em Oriximiná, o processo de regularização da terra Alto Trombetas, onde vivem 182 famílias quilombolas, se arrasta por 12 anos. Já na Paraíba, as 39 famílias quilombolas de Serra do Talhado esperam há 11 anos que o Incra finalize o processo de regularização de suas terras. Infelizmente, essa é a realidade de muitas comunidades quilombolas pelo Brasil. Segundo cálculos da Comissão Pró-Índio, 467 processos de terras quilombolas tramitam pelo Incra há 10 anos ou mais sem conclusão. Ao lado dos processos mais antigos, outros mais recentes se somam, chegando a um total de 1.525 processos abertos atualmente no órgão federal. 2016 vem se mostrando mais um ano de poucos avanços na regularização das terras quilombolas com apenas uma titulação até o momento. Após aguardar nove anos pela tramitação de seu processo no Incra, as 89 famílias quilombolas da comunidade Tabacaria recebem hoje (20/11) título de propriedade referente a 399 hectares dos 410 hectares reconhecidos e declarados como pertencente a comunidade. Já no âmbito dos governos estaduais não se registra ainda nenhuma titulação esse ano. Os governos estaduais são os responsáveis pela titulação de grande parte das 165 terras quilombolas tituladas no Brasil. Foram 131 titulações realizadas pelos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro. Da lista, os estados do Maranhão, com 52 terras, e do Pará, com 50, se destacam. Porém, o estado do norte do país, pioneiro na regularização de terras quilombolas, diminuiu consideravelmente o ritmo de titulações nos últimos anos. Evolução Processos no Incra As publicações em 2016 seguem a média dos anos anteriores mantendo-se bastante aquém da demanda. Do total de 1.525 processos no Incra, somente 37 tiveram avanços em 2016 com a emissão de Concessões de Direito Real de Uso (3) e publicações (5 decretos de desapropriação, 19 portarias de reconhecimento e 10 relatórios de identificação). Os obstáculos para a concretização das titulações são muitos e diversos. A titulação das terras quilombolas envolve, em muitos casos, contrariar interesses de setores do agronegócio e mesmo do governo. O orçamento do Incra para encaminhar os processos vem sendo reduzido a cada ano - em 2016, o Incra contou com um orçamento 73% inferior ao de 2015. E o Serviço Quilombola, embora tenha crescido e se consolidado nos últimos anos, ainda é insuficiente para dar conta da enorme demanda. PLACAR 2016 (20/11/2016) TÍTULOS EMITIDOS 1 terra titulada – 1 comunidade beneficiada. PUBLICAÇÕES Concessão de Direito Real de Uso: 03 terras - 3 comunidades beneficiadas Decreto de desapropriação: 5 decretos – 5 comunidades beneficiadas Portaria de Reconhecimento: 19 portarias – 19 comunidades beneficiadas Relatório de Identificação (RTID): 10 RTIDs – 11 comunidades beneficiadas Governo Temer O governo Temer transferiu do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Casa Civil, a competência de delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. O Incra – agora vinculado à Casa Civil - continua como o órgão responsável por conduzir os processos de regularização das terras quilombolas. Porém, tal mudança parece indicar que o andamento dos processos de titulação será ainda mais influenciado por decisões políticas. A previsão orçamentária do governo Temer para 2017 sinaliza ainda maiores dificuldades para a execução da política de regularização das terras quilombolas. A proposta encaminhada ao Congresso estabelece uma redução de 50% do orçamento do Incra para a titulação de terras quilombolas em comparação com 2016. A proposta prevê 4,1 milhões para a política de titulação de terras quilombolas, ante aos 8 milhões deste ano. O cenário de baixa efetividade dos direitos dos quilombolas, portanto, tende a piorar. Até hoje, quase 30 anos após a Constituição garantir o direito dos quilombolas aos seus territórios, o governo federal titulou somente 37 terras sendo que 20 delas apenas parcialmente. Assim, 92,5% das 214.000 famílias quilombolas que a SEPPIR estima existirem no Brasil permanecem na insegurança e vulneráveis às disputas e conflitos agrários enquanto aguardam a regularização de suas terras. Monitoramento dos Direitos Territoriais A Comissão Pró-Índio de São Paulo monitora, sistematiza e divulga dados relacionados aos direitos territoriais das comunidades quilombolas desde 2004. Os resultados da pesquisa são disponibilizados aqui. É possível acessar os balanços mensais acerca da efetivação desse direito através desse link. Carolina Bellinger, Otávio Penteado, Lúcia Andrade Carolina Bellinger é assessora de Coordenação da Comissão Pró-Índio de São Paulo,Otávio Penteado é assessor de programa da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Lúcia Andrade é coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo

21 de Novembro de 2016

Palavras chave: terras, quilombos, quilombolas, comunidades, território, fundiária

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A voz crítica de Lima Barreto ainda ecoa na nossa República, diz pesquisador

Felipe Botelho Correa, professor da King’s College de Londres, comenta a escolha do autor como homenageado da FLIP em 2017

TAGS: Flip, lima barreto, Literatura

Fotografia de Lima Barreto tirada durante os três dias em que esteve internado no Hospício Nacional, em 1919 (Foto: Divulgação)

Eric Campi

No dia 11 de novembro, a FLIP (Festa Literária de Parati) anunciou o escritor carioca Lima Barreto como o homenageado da edição de 2017 do evento. A notícia chega quatro anos depois que a jornalista baiana Joselia Aguiar, atual curadora da FLIP, e a tradutora Denise Bottmann iniciaram uma campanha pela escolha do autor de O triste fim de Policarpo Quaresma.

Para Felipe Botelho Correa, 33, pesquisador e professor da King’s College de Londres, “a demora em homenagear Lima Barreto simboliza e sintetiza uma série de pesquisas que foram feitas nesse começo de século 21 e um saudável desejo de discutir a obra e o legado desse autor”.

Correa identificou 164 textos inéditos de Barreto publicados sob pseudônimos nas revistas ilustradas Fon-Fon e Careta. Os escritos estão compilados no livro Sátiras e outras subversões (Penguin & Cia das Letras), publicado em julho deste ano. Negro e de origem pobre, Lima Barreto produzia crônicas de costumes do Rio de Janeiro e em suas obras tratava sobre o preconceito racial e as injustiças sociais do Brasil. Uma literatura “subversiva e militante”, segundo o pesquisador.

“A voz crítica de Lima Barreto ainda ecoa na nossa República, que em meio a tantas turbulências claramente não deixou de ser uma Bruzundanga”, diz. Na entrevista abaixo, Correa discorre sobre a homenagem ao autor no principal evento literário do país e fala sobre as características de sua literatura “militante”. “Ser um escritor abertamente negro era uma perspectiva pouco comum no meio intelectual da época, quando muitos tentavam se embranquecer.”

CULT – Em 2013 houve um movimento pela escolha de Lima Barreto como homenageado do evento, mas só em 2017 essa homenagem vai, de fato, se concretizar. Como interpreta essa demora de quatro anos?

Felipe Botelho Correa – A homenagem vem em boa hora. Nos últimos quinze anos um grande número de trabalhos reanimou a obra de Lima Barreto. Textos inéditos foram revelados em edições recentes: alguns nos dois volumes com as crônicas que foram editados por Beatriz Resende e Rachel Valença; outros na edição com os contos que foram compilados pela Lilia Moritz Schwarcz, que está também escrevendo uma nova biografia. Além disso, aumentou o número de teses de doutorado sobre Barreto, apontando para novas perspectivas de leitura do autor carioca. O livro Sátiras e outras subversões é, de certa forma, um elemento a mais nessa renovação da obra de Lima Barreto, levando ao público 164 textos que permaneciam inéditos até então, a maioria camuflados por pseudônimos. Nesse sentido, a demora em homenagear Lima Barreto simboliza e sintetiza uma série de pesquisas que foram feitas nesse começo de século 21 e um saudável desejo de discutir a obra e o legado desse autor.

A homenagem na FLIP pode trazer novo fôlego à sua obra?

A FLIP tem sido nos últimos anos um momento de redescoberta de autores fundamentais, atualizando debates e impulsionando acesso e visibilidade à obra dos homenageados. A novidade desse ano é que finalmente teremos uma homenagem que tem respaldo de uma campanha popular que vem sendo sugerida informalmente por muitos anos e que representa uma perspectiva ímpar no nosso panteão literário. Curiosamente, Lima Barreto continua representando aquilo que Jorge Amado sugeriu: um escritor que representa uma certa voz popular. A voz crítica de Lima Barreto ainda ecoa na nossa República, que em meio a tantas turbulências claramente não deixou de ser uma Bruzundanga. Creio que o desafio da curadoria de Joselia Aguiar será traduzir para o nosso momento atual as questões e as subversões que Lima Barreto propunha há cem anos.

Por que devemos voltar à obra e à biografia de Lima Barreto neste momento?

Lima Barreto já faz parte de nossa historiografia e devemos lutar por tê-lo presente em nossas bibliografias, não importando o momento político que estamos atravessando. Feita essa ressalva, eu não poderia deixar de mencionar um aspecto da obra e da perspectiva de Lima Barreto que me parecem importantes neste momento não só no Brasil, mas também em vários outros países, que é a questão do nacionalismo. Em 1920, Lima Barreto escreve um artigo que poderia perfeitamente ser publicado hoje em dia, alertando para os males da utilização desenfreada do nacionalismo político. Naquele momento, essa questão tinha como pano de fundo o fim da Primeira Guerra Mundial e, no Brasil, a questão da intensa imigração europeia e do movimento que veio a fundar o Partido Comunista em 1922. Lido hoje em dia, o artigo “O nacionalismo”, publicado no jornal Voz do Povo em 1920 nos dá um sopro de lucidez e clareza.

Você já afirmou que o projeto literário que dá direção à produção de Lima Barreto é seu anseio por uma “literatura militante”. Essa militância pode ter contribuído para a sua marginalização, digamos assim, na história da literatura brasileira?

De fato, Lima Barreto teve dificuldades em sua trajetória literária, como muitos outros escritores, e há exemplos de instituições nas quais ele não era bem-vindo, como a Academia Brasileira de Letras e o jornal Correio da Manhã, mas estas são questões menos relevantes, ao meu ver. Essa ideia de uma suposta marginalização é difícil de sustentar se olharmos pelo lado do alcance de sua literatura não só em sua época como hoje em dia. Lima Barreto foi um escritor de imprensa, mais especificamente um escritor de revistas, e seu projeto literário e militante passava necessariamente por esse meio. Ele era um profundo conhecedor dos vários tipos de revistas da época (clássica, ilustrada, pequena, de humor, de variedades etc.) e ao longo de sua carreira como escritor sempre esteve ligado a várias publicações e seus respectivos grupos de intelectuais que se reuniam nos cafés da cidade. As pequenas revistas como a Floreal lhe davam a liberdade de escrever seus “sonhos e maluquices” e desafiar a “escala de valores intelectuais”, como ele mesmo dizia.

Por outro lado, as revistas de grande circulação, como as revistas ilustradas, lhe davam não só uma maneira de melhorar sua renda, como também um amplo público que ia muito além da capital, com cerca de 70% de suas numerosas tiragens sendo enviadas para outros estados. Ser lido pelo grande público era um pilar importante dessa literatura militante, e as revistas, muito mais que os livros, eram os meios que proporcionavam esse contato com os leitores. Arrisco a dizer que foi muito mais através das revistas do que por meio de livros que Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Jorge Amado e muitos outros escritores da época conheceram a verve de Lima Barreto. Quando Lima Barreto morre em 1922, essa presença nos periódicos acaba e o que fica são seus poucos livros editados e a imagem de um escritor sagaz e popular, amplamente lido nas várias camadas da sociedade brasileira. Entre as décadas de 1930 e 1950, vemos um escritor que foi esquecido pelo mercado editorial.

Essa escassez de edições só foi sanada na década de 1950 com a iniciativa de Francisco de Assis Barbosa, primeiro com a biografia e depois com a luxuosa edição de 17 volumes em 1956. É só nesse momento que passamos a ter acesso ao Lima Barreto que conhecemos hoje. Mas como escritor de imprensa ou de livros, é difícil sustentar a tese de que Lima Barreto foi um autor marginalizado. Por outro lado, acho perfeitamente cabível entendermos Lima Barreto como escritor marginal no sentido daquele que vai contra a corrente, que produz uma literatura crítica e mordaz sobre o seu tempo, com temáticas até então pouco exploradas. A isso, podemos adicionar também as circunstâncias de sua biografia e os desafios que um escritor negro enfrentava naquele Brasil do começo do século 20, ainda muito dominado pelas ideias do Darwinismo social que surgiram no final do século 19 na Europa e nos EUA. Nesse sentido, ser um escritor abertamente negro era uma perspectiva pouco comum no meio intelectual da época, quando muitos tentavam se embranquecer.

Antonio Candido, por exemplo, observa que, se por um lado, a “militância” de Lima Barreto “favoreceu nele a expressão escrita da personalidade”, por outro “pode ter contribuído para atrapalhar a realização plena do ficcionista”.  Você vê um embate entre esses dois fatores ou considera esta uma ideia já superada?

O fato de boa parte da obra de Lima Barreto ser baseada em referências autobiográficas já foi discutido por vários críticos. Quem primeiro colocou isso em pauta foi Sérgio Buarque de Holanda em 1949 no texto “Em torno de Lima Barreto”, que é uma resposta à declaração de Caio Prado Junior de que, sob muitos aspectos, Lima Barreto era o maior romancista brasileiro, numa comparação indireta com Machado de Assis. Sérgio Buarque, no entanto, responde que Lima Barreto não poderia ser comparado a Machado de Assis porque em grande parte a obra do carioca era uma confissão mal escondida que atrapalhava o acabamento e as qualidades da “literatura de fantasia”. Lima Barreto dizia que, ao contrário de Machado, ele escrevia sem medo da palmatória dos gramáticos e com muito temor de não dizer tudo o que queria e sentia, sem calcular se se rebaixava ou se se exaltava demais. Obviamente, essa questão da exposição da perspectiva pessoal salientada por Lima Barreto tem uma relação direta com o fato de os dois terem sido mulatos numa sociedade marcada indelevelmente pela escravidão. Utilizar essa categoria para ler a obra de Lima Barreto me parece um equívoco, e o próprio Lima já alertava para isso.

No texto “Os enterros de Inhaúma”, um dos que foram revelados em Sátiras e outras subversões, ele esclarece um pouco essa questão. Ele pede desculpas aos leitores por suas constantes confissões e afirma que isso era inevitável, pois tudo que escrevia eram páginas das suas memórias, numa indicação clara de que sua perspectiva era uma espécie de autoficção, misturando autobiografia com invenções. Nesse sentido, não vejo os textos de Lima Barreto como obras de um ficcionista com ambições de uma realização plena como sugeriu Antonio Candido. Nem sei ao certo o que seria essa realização plena. Havia uma urgência naquilo que Lima Barreto produzia.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Editorial: As "incríveis" histórias em torno da prisão de um Garotinho

Pouca coisa por aqui nos facultam fazer uma defesa do senhor Anthony Garotinho, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro. Não cometeria o deslize de o condenar por "convicção", mas em razão de seus precedentes como homem público. Mas, neste caso em particular, do ponto de vista político e jurídico sua prisão foi irregular. Em tese, não caberia o pedido de prisão em razão dos delitos cometidos. Crimes eleitorais - pelo menos o da natureza à qual o governador foi acusado - são punidos com o afastamento da função pública e a inelegibilidade pelos pleitos seguintes. Exatamente em função desses pressupostos é que a sua prisão foi posteriormente revogada por uma juíza do STE. Não sem antes daqueles espetáculos protagonizados durante a sua transferência para o presídio de Bangu, onde ele tentou reagir à sua transferência do hospital onde estava internado.

Mas, o pior viria depois, com as denúncias de uma conhecida publicação semanal, dando conta de que está sendo pedida pelo Ministério Público, em caráter de urgência, uma investigação sobre a suposta tentativa de subornar autoridades públicas - neste caso, o juiz que decretou a sua prisão - numa manobra do ex-governador e do seu filho, em sondagens a pessoas próximas ao magistrado. Aqui, estamos diante de um Garotinho sendo Garotinho...(...)

(Conteúdo exclusivo, liberado apenas para os assinantes do blog) 

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Le Monde: Nicarágua: o que resta do sandinismo?

Seus esforços puderam contar tanto com a conjuntura internacional – boom do preço das commodities no mercado mundial – quanto com a ajuda maciça da Venezuela de Hugo Chávez. Mas agora a primeira mudou, e a segunda secou.

por Bernard Duterme

"Nicarágua sandinista”. As duas palavras estão coladas uma à outra. Na década de 1980, a América Central atravessava um período de revoluções e contrarrevoluções. Em 1979, os rebeldes sandinistas tinham conseguido derrubar o ditador Anastasio Somoza, há muito conhecido na região como “homem dos Estados Unidos”. Imputava-se aos líderes norte-americanos a tirada: “Somoza é um filho da puta, mas é o nosso filho da puta” – frase que o presidente Franklin Delano Roosevelt teria pronunciado em 1939 a respeito de Somoza pai e que o secretário de Estado Henry Kissinger teria repetido para falar do filho, já que a dinastia Somoza reinou de 1936 a 1979. A Guerra Fria era reproduzida na América Central. Um medo percorria o Ocidente: de acordo com a “teoria do dominó”, o comunismo ameaçava conquistar um país após o outro em suas “zonas de influência”. A solidariedade internacionalista convergia em peso para uma pequena nação que zombava do “império” em seu próprio quintal. De um lado, Golias, na pele do presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, arquiteto de uma virada conservadora e liberal; do outro, Davi, encarnado pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Na Europa, o Centro Tricontinental (Cetri), na Bélgica, é há muito tempo um dos principais locais de estudo da Revolução Sandinista. Ele chegou a receber, em 1989, a visita do presidente Daniel Ortega; seu fundador, François Houtart, foi diversas vezes condecorado pelo país. Uma obra monumental do ex-ministro da cultura sandinista, o padre, poeta e escultor Ernesto Cardenal, ainda reina diante dos gabinetes do centro em Louvain-la-Neuve: o Zanatillo, símbolo da emancipação do Terceiro Mundo. No início dos anos 1980, o governo revolucionário da Nicarágua dedicou-se à redistribuição da riqueza, bem como à promoção da saúde e da educação. Ele tentou a economia mista,1 o pluralismo político, o não alinhamento, enquanto a direita norte-americana denunciava um “regime comunista” e armava a oposição: os “Contras”, chamados “combatentes da liberdade”. Em 1990, os comandantes sandinistas, à frente do país desde 1979, acabaram se dobrando. Esgotada pelos anos de guerra, a população fechou o parêntesis revolucionário nas urnas, em um balanço dividido. O lado bom: a luta contra o analfabetismo e a desigualdade, a escola para todos, as campanhas de vacinação, a reforma agrária, a aspiração à soberania nacional. O lado sombrio: o dirigismo de um poder seguro de sua missão libertadora, a razão do Estado imposta a todos, os sacrifícios consentidos em um contexto de violência política e boicote, o ambiente militarizado. Os sandinistas aceitaram a derrota eleitoral. Entrou em cena a “democracia liberal”. “Populista responsável” Na mesma época, um período chamado de “normalização democrática” teve início em toda a América Central. Liberalização política formal e liberalização econômica real, ambas com resultado no mínimo problemático. Duas décadas e meia depois, a região não conseguiu romper com o modelo agroexportador, ainda dominante. Apesar de exibir, entre altos e baixos, uma taxa de crescimento de cerca de 4% em média, a Nicarágua não logrou reduzir a pobreza, que afeta uma em cada duas pessoas, e combater a desigualdade: o patrimônio de seus duzentos cidadãos mais ricos representa 2,7 vezes a riqueza que o país produz a cada ano. Ela também não conseguiu garantir emprego formal para a maioria da população ativa nem matar a fome dos habitantes das regiões atingidas pela seca e pelas mudanças climáticas. Depois do Haiti, o país continua sendo o mais pobre do hemisfério ocidental e o mais vulnerável a furacões e terremotos. Esse balanço social é o mesmo do sandinismo do século XXI. De volta ao governo da Nicarágua em 2006, o ex-líder revolucionário Daniel Ortega completa este ano seu terceiro mandato, fechando duas décadas à frente do Estado (1980-1990 e 2006-2016). Para voltar ao poder após três derrotas consecutivas (nas eleições presidenciais de 1990, 1996 e 2001), o inamovível secretário-geral da FSLN não recuou diante de manobras táticas nem de reviravoltas políticas. Em termos estritamente eleitorais, sua vitória em 2006, com cerca de 38% dos votos, deve muito a uma primeira reforma constitucional,2 obtida graças ao “pacto” controverso com Arnoldo Alemán. Presidente ultraliberal da Nicarágua entre 1996 e 2001, este havia sido condenado por corrupção, antes de ser absolvido pela Corte Suprema... de obediência sandinista. Para poder candidatar-se novamente em 2011, já que a Constituição proíbe que uma pessoa tenha mais do que dois mandatos presidenciais, Ortega contou com uma oportuna revogação da mesma Corte Suprema. A vitória, obtida no primeiro turno com uma confortável maioria (62%), continua maculada por várias “irregularidades”, apontadas principalmente pela União Europeia e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Na perspectiva das eleições presidenciais de 6 de novembro, o FSLN, que controla a Assembleia Nacional, conseguiu remover todos os obstáculos constitucionais à reeleição ilimitada por maioria simples. Basta “Daniel” (como é chamado na Nicarágua) confirmar as pesquisas, que lhe dão ampla vitória. Hoje, seus concorrentes estão divididos, por falta de notoriedade ou credibilidade, ou impedidos: em junho de 2016, a Corte Suprema de Justiça retirou do Partido Liberal Independente, motor da principal força de oposição (a Coalizão Nacional pela Democracia), a possibilidade legal de apresentar seu candidato para a próxima eleição presidencial. Tudo sob os auspícios de um Conselho Supremo Eleitoral mais do que nunca composto de servos do presidente e contrário, como ele, a qualquer observação externa das eleições. Em termos fundamentalmente políticos, o “danielismo”, ou “orteguismo” – nas palavras de seus críticos –, não bebe no sandinismo original, mas manteve seu nome. Com concessões disfarçadas e arranjos contraditórios, Ortega soube ganhar o apoio dos setores da sociedade outrora hostis, mantendo sua popularidade entre o povo sandinista. A criminalização de todas as formas de aborto (inclusive em caso de estupro ou risco de morte), aprovada pelos deputados da FSLN em 2006, marcou os espíritos.3 Ela agradou especialmente ao conservadorismo cristão, dominante na Nicarágua, e em particular ao velho cardeal Miguel Obando. O ex-inimigo jurado do sandinismo começou a mostrar apoio incondicional à família Ortega, que aumentou as promessas de boa-fé... O casal presidencial casou-se na igreja em 2007, após um quarto de século de concubinato e uma sórdida história de abuso sexual de uma filha adotiva. O slogan para a campanha eleitoral de 2011, “Por uma Nicarágua cristã, socialista e solidária”, é repetido incansavelmente nas comunicações governamentais. Instituições financeiras internacionais, investidores estrangeiros e patronato também encontraram apaziguamento na gestão ortodoxa do presidente Ortega e seu vice-presidente liberal, Jaime Morales, cuja trajetória fala por si só: ex-banqueiro e homem de negócios exilado durante o período revolucionário, ex-líder dos Contras, ex-ministro do presidente Alemán... Juntos, eles decidiram aplicar os programas de austeridade do FMI e do Banco Mundial, privatizar empresas nacionalizadas. Ratificaram o tratado de livre-comércio com os Estados Unidos – país com o qual a Nicarágua realiza hoje metade de seu comércio –, forjaram alianças com o Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep, uma organização patronal), ofereceram exoneração parcial de impostos aos investimentos estrangeiros diretos (IED) etc. Uma tendência tão reconfortante que, às vésperas das eleições de 2011, o presidente sandinista era descrito nos círculos de negócios como um “populista responsável”. Em 6 de agosto de 2014, a manchete da revista econômica Forbes falava sobre o “milagre da Nicarágua”, elogiando as “políticas de Daniel Ortega”, que “conseguiram atrair investimentos e empresas estrangeiras, graças ao consenso entre governo e setor privado, bem como as reformas estruturais [...] necessárias para a economia de mercado e a reativação das exportações e, consequentemente, para o crescimento econômico e o progresso social”. Embora o “progresso social” não esteja exatamente presente, as medidas tomadas desde 2007 nas áreas de educação e saúde (retorno à gratuidade), combate à pobreza (programa Fome Zero), habitação (projeto Moradia Digna), apoio a pequenos e médios produtores e a cooperativas de mulheres, tudo isso alimentou a popularidade do presidente junto à sua base social sandinista, que permanece leal a ele. Seus esforços puderam contar tanto com a conjuntura internacional – boom do preço das commodities no mercado mundial – quanto com a ajuda maciça da Venezuela de Hugo Chávez. Mas agora a primeira mudou, e a segunda secou. Um hiato intransponível As críticas mais duras vêm dos antigos compañeros do presidente, que foram expulsos da FSLN ou saíram por conta própria, a cada fase da privatização do partido vermelho e negro por Ortega e seu clã. Mais ou menos à esquerda da FSLN, mas às vezes também à direita, eles ainda se afirmam sandinistas, empenham-se em “resgatá-la” ou “renová-la” e opõem-se violentamente ao “orteguismo”. Eles vêm das fileiras dos dirigentes, ministros e deputados sandinistas dos anos 1980. A seu lado estão os intelectuais e artistas da Revolução Sandinista da mesma época. Mas, até agora, nenhum deles conseguiu construir uma base social ou eleitoral. Eles acusam Ortega de ter capturado a FSLN desde a derrota de 1990 e de tê-la instrumentalizado a serviço de sua própria pessoa, quando ela devia ter sido democratizada. Denunciam o “caudilhismo” do comandante, tanto à frente do partido como do país. Criticam seu contorcionismo ideológico para ganhar (e manter) a presidência vitalícia, seu enriquecimento e sua conivência com as grandes fortunas nacionais, o domínio de seu clã – esposa, filhos e amigos – sobre todas as instâncias do Estado e para além dele (Exército, polícia, mídia). Para Dora María Téllez, ícone da revolução e ex-ministra sandinista da Saúde, o presidente tenta “institucionalizar a sucessão familiar” (El País, 19 fev. 2016). Mais oportunista que socialista, o presidente sandinista mantém um hiato intransponível entre, de um lado, a retórica anti-imperialista, o nacionalismo soberanista e o alinhamento ao livre-comércio e, de outro, a venda das vantagens comparativas do país para quem pagar mais. Um grupo de 27 intelectuais, incluindo o poeta Ernesto Cardenal e a escritora Gioconda Belli, publicaram em maio de 2016 um manifesto intitulado “Não deixemos uma minoria sequestrar a nação”. O modelo de governança orteguista é descrito como um sistema “autoritário, excludente e corrupto”, além de “repressivo em relação às tensões sociais que ele mesmo engendra”. O manifesto denuncia ainda a explosão, entre 2007 e 2015, da economia informal e do subemprego, da dívida externa e dos lucros das grandes empresas. O sandinismo atual também ofereceu aos investidores estrangeiros (asiáticos, norte-americanos etc.) diversas concessões para projetos ou megaprojetos de desenvolvimento de mineração, energia e turismo, oficialmente para “erradicar a pobreza”. Entre eles, o faraônico e polêmico projeto de escavação do “grande canal da Nicarágua”, ladeado (pelo menos no papel) por uma zona de comércio livre de impostos, um novo aeroporto internacional, complexos turísticos de luxo, portos de águas profundas, estradas, viadutos etc.4 Apesar das contestações, a FSLN e seu líder gozam de uma reputação e de um poder de influência que lhes permitem olhar para o escrutínio de novembro com otimismo. Bernard Duterme é diretor do Centro Tricontinental (Cetri), Louvain-la-Neuve, Bélgica (www.cetri.be) 1    Com empresas privadas e um setor público forte. 2    Elegibilidade no primeiro turno a partir de 35% dos votos. 3    Ver Maurice Lemoine, “Une gauche délavée s’enracine au Nicaragua” [Uma esquerda desbotada ganha força na Nicarágua], Le Monde Diplomatique, maio 2012. 4    Ver “Le Nicaragua double le canal de Panama: à quel prix?” [Nicarágua duplica o Canal do Panamá: a que preço?] e “Le grand canal du Nicaragua: une concession imposée à un pays vaincu” [O grande canal da Nicarágua: concessão imposta a um país derrotado], mar. 2016. Disponível em: www.cetri.be.

31 de Agosto de 2016

Palavras chave: Nicaraguá, Sandinismo, FSLN, Daniel Ortega, América Latina, Panamá, Venezuela, Contra