Editorial: Para onde foi encaminhado Thiago Brennand?

Conforme já comentamos por aqui, em diversas ocasiões, o sistema carcerário brasileiro carece de muitos cuidados. Para os pobres, pretos e putas a situação torna-se ainda mais dramática, tendo que sobreviver em condições extremamente adversas, sem contar com o auxílio de bons advogados, submetidas a aperreios frequentes e, em alguns casos, até correndo riscos de vida, quando estouram as rebeliões. A elite branca pode contratar uma banca de advogados para defender seus rebentos e, até recentemente, contava com o instituto da prisão especial, um requisito para aqueles que dispunham de um curso superior. 

Em votação recente, o STF acabou com essa prerrogativa da prisão especial para quem possui curso superior, mantendo algumas excepcionalidades. Desde que voltou ao Brasil, deportado dos Emirados Árabes, onde estava residindo,  Thiago Brennand tornou-se uma peça-chave para se entender como a elite branca e endinheirada irá se arranjar diante dessa nova realidade, suscitando um bom debate sobre o sistema prisional brasileiro. 

Por enquanto e pelos próximos trinta dias, o herdeiro dos Brennand será mantido numa cela individual, com direito a banheiro, vaso sanitário, kit de higiene pessoal, uma cama de alvenaria e roupas pessoais. Segundo dizem, ele havia se queixada de que se sentia podre, depois de dois dias com as mesmas roupas. O presídio fica em Pinheiros em São Paulo, como sempre com a capacidade estourada. Há 200 presos a mais do que a capacidade prevista. Como o jornalista Josias de Sousa, do portal UOL, levantou essa lebre, vale a pena acompanhar com uma lupa ampliada esse caso, independentemente de qualquer outras considerações, tampouco julgamentos.    

Editorial: Tarcísio no retrovisor das eleições presidenciais de 2026.

Crédito da foto: André Pera\Estadão Press. 

Com as encrencas que o ex-presidente Bolsonaro enfrenta, talvez, sequer, reúna as condições de uma candidatura presidencial em 2026. Ele permance alimentado as expectativas do seu eleitorado mais renhido em torno do assunto, mas haveria uma possibilidade concreta de se enfrentar uma inelegibilidade pela frente. Sua esposa, Michelle Bolsonaro, que tratamos numa postagem anterior, por enquanto, caiu nas graças mesmo do senhor Valdemar. Terá um corrida de obstáculos pela frente, a começar pelo desgate de imagem produzido pelo escândalo das joias das arábias. Seu nome acabou sendo envolvido de alguma forma no escândalo, e o desgate político, independentemente do que vier a ser apurado, já esta feito. 

Assim, comendo o mingau quente pelas beiradas, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, emite sinais de que disputa a herança do bolsonarismo num dos estados mais importantes e decisivos numa eleição presidencial. Ele morde e assopra o bolsonarismo, numa estratégia de quem deseja o seu voto, mas rejeita algumas premissas bolsonaristas, possivelmente aquelas que não são engolidas por um eleitorado menos radical, mas, mesmo assim, conservador. 

Por vezes, seu "sotaque" bolsonarista se torna indisfarçável, como no momento de vetar a distribuição de preservativos para mulheres carentes, na substuição de Paulo Freire por Fernão Dias numa estação de metro, ou, até mesmo, quando bate demasiadamente forte no martelo, numa sessão de privatização. Os internautas que nos acompanham nas redes sociais dizem sempre que a sua fortaleza está no interior. Foram os votos do interior e não os da capital que o elegeram. Agora ele acaba de anunciar um salário minimo de R$ 1.550,00, acima do anunciado por Lula, de R$ 1.320,00, o que o coloca, definitivamente, numa rinha de disputas entre o Palácio dos Bandeirantes e o Palácio do Planalto, de olho nas disputa eleitoral de 2026. 

Editorial: A PL do combate às fake news.

 

Já existe uma nova versão da PL das Fake News, o projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal pelo PCdoB de São Paulo, Orlando Silva. O projeto vem produzindo enormes polêmicas, como uma tentativa de direita em classicá-lo como um projeto de regulação ou de censura. A última delas diz respeito à conciliação da imunidade parlamentar quando confrontada com as restrições impostas pelo projeto de lei, pois o objetivo prioritário seria o de disciplinar o uso de determinadas informações através das redes sociais. A ninguém deveria ser permitido o uso de fake news. Ninguém mesmo. 

Trata-se de um expediente nefasto, muito antigo, mais que hoje conta com a velocidade  das tecnologias disponíveis, que são capazes de destruírem reputações numa velocidade incomum. As fake news tornou-se uma arma política poderosa nas mãos dos fascistas da extrema-direita, que se utilizam de tal instrumento para obterem seus objetivos vis. Esses grupos, conforme reportagem de televisão exibida no dia de ontem, cresceram esponencialmente nos últimos anos, produzindo seus efeitos nefastos, como os ataques sucessivos e recorrentes às unidades escolares, ceifando vidas inocentes. 

É preciso combater essa prática abjeta com toda a energia possível, conforme enfatiza o Ministro da Justiça, Flávio Dino, que já afirmou que não irá sossegar enquanto um desses fascistas ainda estiver impune. Já existe circulando pelas redes sociais uma grande fake news, por exemplo, dando conta de que teria sido a esquerda a grande responsável pelos atos golpistas do último dia 08 de janeiro. Tal mentira vem sendo sistematicamente disseminada por parlamentares de oposição, o que responde um pouco à pergunta formulada no início dessa postagem sobre a "imunidade" desses parlamentares em contraposição ao Projeto de Lei. No limite, cabe a pergunta. Os parlamentares estão livres para disseminarem fake news?  

Editorial: Não recebemos convite para a Festa da Selma.

A "Festa da Selma" foi um cognome utilizado pelos bolsonaristas numa perspectiva de burlarem a vigilânica dos serviços de inteligência sobre as movimentações golpistas que culminaram com a tentativa frustrada de golpe do dia 08 de janeiro. Na realidade, uma grande bobagem, pois os serviços de inteligência estavam perfeitamente inteirados sobre aquelas armações antidemocráticas organizadas pelo bolsonarismo radical. Este editor, pelo seu histórico, não recebeu nenhum convite para essa festa podre - como diria o Cazuza - e se o recebesse a providência seria denunciá-lo, pois tramar golpes de Estado numa democracia constitui-se num ilícito grave. 

Comigo a conversa deles é na base do achincalhe, das piadinhas, das divulgações criminosas de fake news, desde o momento em antecipávamos o desastre que estaria por vir, quando da primeira eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os fatos históricos provaram que estávamos certos. Aqui no Estado de Pernambuco, a direita ou extrema-direita é bastante organizada, e hoje atua quase que totalmente sob o guarda-chuva do bolsonarismo radical.No dia de ontem, bastou lembramos do aniverário de Flávio Dino para eles, literalmente, caírem em cima.  

Não deixa de ser curioso e contraditório o grande interesse dos bolsonaristas em relação à CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. Mais interessante, ainda, é a narrativa que eles estão tentando construir em torno do assunto, como a de que o responsável por aqueles atos foi a esquerda petista ou Lula, em particular. Acabamos de ou ouvir o pronunciamento de um bolsonarista raiz, ex-ministro do governo anterior, batendo nesta mesma tecla. Cabe aqui uma pergunta: O que é que Lula teria a ganhar com um golpe de Estado? Uma justificativa para um contra-golpe, endurecendo o regime a partir das regras de exceção? Essas narrativas malucas devem cair por terra durante os trabalhos da comissão. Teremos aqui uma oportunidade para desmontá-las. 

Editorial: Michelle pé na estrada.

Amiúde, ali pelas coxias do poder, existe um comentário dando conta de que a família Bolsonaro não vê com bons olhos uma eventual carreira política da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O núcleo duro do bolsonarismo desejaria a volta à ribalta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ontem fez mais uma apresentação pública -  dizem que com grande sucesso - na Agrishow, em Ribeirão Preto, São Paulo. Não seria improvável essa boa recepção, pois ele estaria junto ao seu eleitorado mais fiel depois dos evangélicos, o empresariado ligado ao agrobusiness. 

Outra coisa curiosa é essa disposição política da ex-primeira-dama, uma vocação que deve ter sido aflorada pela convivência com o ambiente de Brasília e, naturalmente, alguns estímulos, como o de Valdemar da Costa Neto, que aposta todas as suas fichas na esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, entregando a ela, incluive, o PL Mulher. Não se pode negar que o Valdemar é bom de convencimento. De posse dessa plataforma de lançamento, ela deverá percorrer o pais, construindo eventuais bases para as eleições de 2026, onde, teoricamente, poderia candidatar-se à Presidência da República. 

Como se sabe, a ex-primeira-dama não alça voo num céu de brigadeiro. As nuvens políticas estão cinzentas e as turbulências seriam inevitáveis. Além do rolo das joias das arábias, Michelle não teria se saído muito bem em seus primeiros embates com a imprensa, onde chegou a ser incisiva demais em algumas ocasiões, algo que pode ser ajustado. O problema mesmo é da vocação política da ex-primeira-dama, algo que não se corrige assim tão facilmente.       

Editorial: Nikolas perde o recurso e terá que pagar 80 mil a Duda Salabert

Não se pode negligenciar o voto de um milhão e meio de mineiros no Deputado Federal Nikolas Ferreira, o mais votado do país, ainda muito jovem, a rigor, com um grande futuro político pela frente. O problema não é com Nikolas Ferreira, mas com o país, onde parcelas significativas do eleitorado se identificam com o discurso de ódio, são racistas, transfóbicos, misóginos, autoritários, fascistas e externam essas características na hora de votarem. Logo que proferiu seu discurso, carregado de preconceito à transfobia, o deputado mineiro ganhou, apenas em uma de suas redes sociais, 43 mil seguidores. 

A expressão Nikolas "me representa" foi postada em uma de nossas redes, por uma eleitora que se identificava com a fala do deputado. Outros tantos perfis devem ter recebido o mesmo tipo de manifestação. Ele representa, portanto, uma parcela do eleitorado. Não é preciso, igualmente, muito esforço para procurar as origens do bolsonarismo. Suas estacas estão fincadas na sociedade brasileira desde 1500, precisando, tão somente, para florecer, alguns "estímulos" de vez em quando, como o dos últimos anos.  

O papel de um deutado com o perfil de Nikolas Ferreira é o de animar as hordas bolsonaristas pelo país, através de discursos dessa natureza, ou criando polêmicas pelas redes sociais. Ficamos por aqui acompanhando para ver se encontramos um projeto de lei para o "país" desse deputado e nada encontro. Ele acaba de perder um recursos contra decisão da justiça, onde terá que pagar 80 mil reais de indenização a Duda Salabert, por ofensas transfóbicas. Ele recorreu, mas perdeu por 7 a 0.  

Charge! Benett via Folha de São Paulo

 

Editorial: Covardia. Mais um ataque aos povos Yanomamis

Hoje,30\04, garimpeiros armados mataram um índio Yanomami e feriram outros dois, num ato de covardia que nos levam a concluir que ainda está muito longe de a paz voltar àquela área conflagrada. Desta vez não se pode falar de negligência, uma vez que os ministérios atinentes do Governo Lula estão adotando todas as medidas necessárias para reestabelecer a ordem e o direitos dos povos indígenas no país. O problema é que permitiram que os garimpeiros fossem longe demais, criando uma situação delicada para se restituir o poder de Estado. 

É o preço alto que estamos pagando por um período anterior nefasto, onde ações e omissões se integraram num projeto pernicioso contra os povos indígenas de um modo geral, sendo os Yanomamis o reflexo mais próximo dessa crise humanitária que se abateu sobre os povos originários. Num discurso recente, por ocasião de atos de democarcação de terras indígenas, em Brasília, Lula expressou o desejo de tratar os povos indígenas com a dignidade que eles merecem. Vem cumprindo a promessa, dentro das possibilidades que as contingências políticas permitem. 

Infelizmente, aquelas terras se tornaram terras de ninguém. Viceja, ali, uma espécie de capitalismo gore, que envolve o garimpo ilegal, extração de madeira ilegal, pesca proibida em reservas indígenas, tráfico de drogas e armas. A corrupção envolve até mesmo altos escalões militares, numa demonstração de que a assepcia republicana vai exigir paciência, muito trabalho e medidas saneadoras, aplicadas com rigor, pelas instituições de Estado. Rola muito dinheiro, contrabando de ouro para o exterior, como um câncer que se alastra, atingindo o núcleo duro do aparelho de Estado. Em tais circunstâncias, estarrece, mas não surpreende essas ocorrências. 

Publisher: Brennand's prison and a reflection on the Brazilian prison system.

Journalist Josias de Sousa, one of the most astute observers of the Brazilian political scene, brings, in his UOL column, one of the most important reflections on our prison system, in view of the imminent arrest of a representative of the Brennand family, who should be arriving to the country in the next few hours. Brazil has the second largest prison population in the world, second only to the United States, where the prison has become an industry, managed by the private sector.

Our prison system is chaotic, under any premise in question, starting with imprisoning only the poor, blacks and whores, leaving the white elite, who can make good lawyers, out of these hardships. Everything needs to be rethought in relation to our prison system, which means that the Ministry of Justice and Human Rights will have a huge job ahead of them. A reassessment that goes from the legislation to the conditions of incarceration. Another appalling figure is the percentage of illiterate prisoners.

Until recently, a wave of attacks broke out in Rio Grande do Norte, due to, as it is reported, protests against the appalling conditions to which prisoners were being subjected, where there would be reports of torture sessions, spoiled food was being served, in addition to contagion. provoked, possibly in relation to tuberculosis, one of the major health problems in Brazilian prisons. Here in Pernambuco, another one of those blatantly obvious reports came out, informing that better accommodation is sold in prisons like Aníbal Bruno, in addition to the existence of the figure of locksmiths, who, in fact, exercise State power in those penitentiaries, and in many others across the country, such as in Pedrinhas, in Maranhão, for example, where an organized crime faction maintains control of the situation, out of control by the State.

In a recent hearing, the Minister of Human Rights himself, Sílvio Almeida, informed that there was a tender, signed by Mr. Anderson Torres, with companies that supply meals, where a lunch was being quoted at R$ 3.50, hence the complaint of coup Bolsonarists arrested in Papuda and Coméia in relation to the quality of meals served in those prison units. For that price, you wouldn't expect much.

With the extinction of the special prison institute for those with higher education, the big question that arises, discussed by journalist Josias de Sousa, based on some possibilities of our prison system, is what would be the fate of Thiago Brennand. In ordinary prisons, there are no cigars, imported wines, individual rooms, private bathrooms and things like that... As a matter of fact, we don't know whether this Brennand even had a higher education. Possibly the bank will try to obtain a habeas corpus immediately.

Editorial: Você sabia da Festa da Selma?

 Assim que ocorreram os episódios golpistas do dia 08 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou profundamente sobre as falhas que eventualmente teriam sido cometidas pelos serviços de inteligência do Estado, não poupando ninguém. Lula estava afastado de Brasília, mas informou que, caso tivesse alguma informações sobre aqueles fatos, teria ficado na Capital Federal para eventuais providências. Transparece em sua narrativa, nas entrelinhas, uma eventual suspeita de "sabotagem" deliberada. Ontem, pessoas ligadas à ABIN teriam informado que várias relatórios foram emitidos, dando conta dequeles episódios, o que leva-nos a concluir, como diria nossos avós, que não foi por falta de aviso que eles deixaram de ser combatidos ou repelidos. 

A CPMI dos atos golpistas poderá nos ajudar bastante a esclarecer alguns desses fatos, mas sabe aquela tese da "inevitabilidade" do golpe? Pelas informações divulgadas até este momento começamos a cogitar dessa hipótese. Mesmo os atore políticos "legalistas" parecem ter feito corpo mole diante daqueles fatos, como se uma força maior estivesse por trás e não pudesse ser contida. A Festa da Selma, como observou Lula, foi anunciada com muita antecedência pelas redes sociais. Quase impossível que os serviços de inteligência não estivessem inteirados sobre aqueles fatos. 

O que pesou para o eventual "corpo mole" dos legalistas, que não esboçaram uma atitude reativa? a questão do corporativismo? A percepção de que a monabra golpista seria exitosa e eles já estaria se "posicionando" para a segunda etapa do jogo golpista? Há uma série de teorias formuladas sobre o malogro da manobra golpista. Nenhuma delas ainda nos convenceram o suficiente. Quem sabe depois dos trabalhos da CPMI possamos ter mais clareza sobre o assunto.   

Editorial: Brennand está de volta ao Brasil. Mas que Brennand?

É curiosa essa linhagem familiar dos Brennand. De acordo com estudos publicados por especialistas no assunto, o patriarca da família Brennand chegou ao Brasil, como se diz aqui no Nordeste, com uma mão na frente e a outra atrás. Na verdade a família fez fortuna a partir da união do patriarca com uma grande herdeira da aristocracia açucareira pernambucana. Hoje eles são uma família rica, tradicional, mas, a rigor, originalmente não são da fina-flor das linhagens familiares que se forjaram, sobretudo, na produção do açúcar aqui na região, como os Cavalcanti, os Souza Leão, os Monteiro, os Petribus, entre outros, que alguns autores denominam de açucarocracia. 

O grande artista plástico e ceramista Francisco Brennand, por exemplo, sempre estabeleceu uma espécie de link com movimentos populares, como o Movimento de Cultura Popular(MCP), por exemplo, onde chegou a compor o primeiro núcleo de formação desse movimento, inspirado numa experiência francesa, que tinha fortes vinculações com a cultura popular. Desde o dia de ontem, um dos assuntos mais comentados pelas redes sociais é a extradição para o Brasil de um Brennand, o Thiago Brennand, que estava na Arábia Saudita. 

A sua prisão foi decretada pelo governo brasileiro, imputando-lhes alguns crimes, pelos quais ele deve responder à justiça. Pelos tribunais das redes sociais, no entanto, ele já está condenado. Nesses momentos de polarização política acirrada, pesa contra Thiago Brennand o fato de o mesmo ter dado declarações de apoio explítico ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que acirra o ânimo dos antibolsonaristas. Somente hoje, após a audiência de custódia, é que será determinado o local para onde ele deverá ser recolhido.  

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo

 

Editorial: Vamos parar de falar em suicídio, senhores?

Todos os dias leio alguma notícia tratando de um eventual desejo de suicídio do ex-Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, que se encontra preso, em razão de uma eventual participação nos atos antidemocráticos do dia 08 de janeiro. As informações dão conta de que ele está bastante abatido na prisão, numa profunda crise emocional. Desde o momento em que ele chegou ao Brasil, uma de suas primeiras medidas foi pedir ajuda psicológica. A ideia de suicídio, assim espero, fica por conta dos abutres de plantão, que insistem em tratar dessa questão. 

Um deputado federal que teve autorização para visitá-lo recentemente saiu batendo nessa tecla. 40 senadores assinaram um requerimento para visitá-lo e, possivelmente, voltarão a tratar deste assunto. Assim como os espíritas, esse negócio de suicídio eu nunca entendi muito bem. Entre outras coisas, passamos por este plano terreste para expiar e é preciso aguentar o tranco, inclusive quando somos vítimas das mais escabrosas injustiças. No outro plano, segundo os amigos espíritas, são reservados os piores lugares para aqueles que cometem suicídio. 

Este editot que chegar por lá e ainda reunir condições de acompanhar as aulas espetáculo com Ariano Suassuna, ouvir um Paulo Diniz e coisas assim. Quando esteve aqui em Pernambuco, perseguido por escrever alguns artigos contra  atitudes de setores conservadores da Igreja Católica, o cronista Rubem Braga, segundo dizem, chegou a publicar alguns relatos de suicidas nas páginas do Diário de Pernambuco. Há controvérsias em torno da veracidade do assunto, mas se isso foi realmente verdade,  pode-se imaginar o que isso significou para alguém com a sensibilidade do escritor capixaba.   

Editorial: A questão nevrálgica da reforma agrária no país.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informa que o Governo Lula pretende anunciar em maio um plano de reforma agrária emergencial, depois das "provocações" das últimas invasões de terras promovidas pelo MST. Como se sabe, é praticamente certa a instauração de uma CPI sobre o assunto, encampada, naturalmente, por setores da oposição. O próprio Lula teria afirmado que, desta vez, pretende ampliar tal reforma para além dos limites impostos nos seus primeiros governos. Esta foi uma das grandes reformas que Lula ficou devendo aos brasileitos e brasileiras no seus dois primeiros mandatos.  

A reforma agrária no país não anda porque a nossa elite política e econômica não permite. As alianças políticas celebradas por governos de coalizão, como este, por outro lado, também cria algumas dificuldades para implementá-la e é exatamente isso que impede seus avanços. Lula tem demonstrado grande sensibilidade para o reconhecimento dos direitos dos excluídos e dos povos originários. Até recentemente, reconheceu que os direitos das comunidades remanescentes de quilombos de Alcântara, no Maranhão, foram violados, assim como concedeu a demarcação de seis terras indígenas, em cerimônia na capital federal. 

Se, durante o Governo Bolsonaro, não foi cencedido mais um palmo de terra, com a medida Lula concedeu milhares de hectares aos povos originários. Ocorre que o problema da reforma agrária não é tão simples,numa sociedade como a nossa, forjada nos grandes latifúndios, sob regime de trabalho escravo. Ficamos sempre muito preocupados com esses planos, num país onde a elite já determinou que algumas reformas não podem ser feitas, posto que contrariam seus interesses. Em 1964 a proposta foi abortada através de um golpe de Estado. O pernambucano Marcos Freire morreu junto com toda a cúpula da reforma agrária no país, num acidente aéreo. Outro dia, alguém observou que os maiores especialisas no assunto morreram naquele acidente. Havia uma grande vontade política de espertise para a empreitada naquele momento. Até hoje existem especulações em torno daquele "acidente".  

O Brasil tem algumas coisas curiosoas. Há alguns anos, este editor teve acesso a um opúsculo, onde havia algumas reflexões do sociólogo Gilberto Freyre sobre o assunto, durante os governos da Ditadura Militar, a pedido de Marco Maciel. Aqui para nós. Quem pede a opinião de Gilberto Freyre, um intelectual orgânico, ilustre representante das oligarquias agrárias açucareira nordestina sobre o assunto, não está mesmo interessado em fazer uma reforma agrária de fato. 

Editorial: O ministro- professor Sílvio Almeida

Em recente audiência no Senado Federal, o professor Sílvio Almeida deu duas grandes invertidas em senadores - na realidade um senador e uma senadora - bolsonaristas que tentaram constrangê-lo, ora com perguntas capciosas, ora com perfomances de péssimo gosto, como presenteá-lo com uma minuatura de um feto. Sílvio tem se saido muito bem nesses embates e, se houvesse condições, teria nossa indicação para compor a tropa do governo na CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro. 

Conforme afirmamos ontem, comendo o mingau quente pelas beiradas - o mingau, de fato, é muito quente - o ministro vem se sobressaindo sempre que é convidado para essas audiências. Com uma larga experiência no magistério, Sílvio é daqueles profesores que costumam fazer o dever de casa, daí se entender porque ele nunca é pego desprevenido, levando sempre com ele as anotações que destróem controvérsias. Das próximas vezes deputados e senadores deverão tomar mais cuidados para inquiri-lo. 

Passamos muitos anos no magistério e sabemos o que isso significa. Já se esperava de Sílvio Almeida um excelente trabalho à frente do Ministério dos Direitos Humanos. Em razão do grau de atraso institucional e republicano do país, sempre sujeitos aos solavancos autoritários de ocasião, ele sabe que terá um enorme trabalho pela frente para deixar a casa minimamente em ordem. Já prometeu que irá mexer no vesperio da Lei de Anistia e a retomada da Comissão da Verdade. Vida longa e excelente trabalho ao professor Sílvio Almeida.  

Editorial: A prisão de Brennand e uma reflexão sobre o sistema carcerário brasileiro.

O jornalista Josias de Sousa, um dos mais argutos observadores da cena política brasileira, traz, em sua coluna do UOL, uma reflexão das mais importantes acerca do nosso sistema carcerário, diante da iminente prisão de um representante da família Brennand, que deve estar chegando ao país nas próximas horas. O Brasil possui a segunda maior população carcerária do mundo, ficando abaixo apenas dos Estados Unidos, onde a prisão tornou-se uma indústria, administrada pela iniciativa privada. 

Nosso sistema carcerário é caótico, sob qualquer premissa em questão, a começar por encarcerar apenas pobres, pretos e putas, deixando a elite branca, que pode constituir bons advogados, de fora dessas agruras. Tudo precisa ser repensado em relação ao nosso sistema carcerário, o que significa que os Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos terão um enorme trabalho pela frente. Uma reavaliação que vai desde a legislação até às condições de encarceramento. Outro dado estarrecedor é o percentual de presos analfabetos.   

Até recentemente, estourou uma onda de ataques no Rio Grande do Norte, em razão segundo se informa, de protestos às péssimas condições a que os presos estavam sendo submetidos, onde haveria denúncias de sessões de tortura, comidas estragadas estavam sendo servidas, além dos contágios provocados, possivelmente em relação à tuberculose, um dos grandes problemas sanitários das prisões brasileiras. Aqui em Pernambuco, saiu mais um desses relatórios óbvios ululantes, informando que melhores alojamentos são comercializados em presídios como o Aníbal Bruno, além da existência da figura dos chaveiros, que é quem, de fato, exerce o poder de Estado naquelas penitenciárias, e em outras tantas pelo país, como em Pedrinhas, no Maranhão, por exemplo, onde uma facção do crime organizado mantém as rédeas da situação, fora de controle pelo Estado.   

Em recente audiência, o próprio Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, informou que havia uma licitação, assinada ainda pelo senhor Anderson Torres, com empresas fornecedoras de refeições, onde um almoço estava sendo cotado a R$ 3,50, daí a queixa dos bolsonaristas golpistas presos na Papuda e na Coméia em relação à qualidade das refeições servidas naquelas unidades prisionais. Por esse preço, não se poderia esperar muita coisa mesmo. 

Com a extinção do instituto da prisão especial para quem tem curso superior, a grande questão que se coloca, discutida pelo jornalista Josias de Sousa, a partir de algumas viaráveis do nosso sistema prisional, é qual seria o destino de Thiago Brennand. Nas prisões comuns, não há charutos, vinhos importados, salas individuais, banheiros privativos e coisas assim... A bem da verdade, não sabemos informar se, sequer, o tal Brennand teria curso superior. Possivelmente a banca irá tentar obter um habeas corpus de imediato. 

Editorial: Militares tinham acesso às joias que ficavam na fazenda do piloto.

Que o ex-piloto é um bolsonatista raiz, ele já deixou isso muito claro. É do tipo radical, daqueles que gostam de esfolar petistas em praça pública. Logo ficaríamos sabendo, igualmente, que ele cumpriu alguns outros papéis no esquema de poder montado pelo bolsonarismo, como o de guardar, em sua fazenda, os presentes recebidos pela Presidência da República, durante o governo de Jair Bolsonaro. Amiúde, comenta-se que são lotes e lotes de presentes, todos devidamente organizados, inclusive alguns estojos de joias, doados pelos Emirados Árabes. 

O que é mais comprometedor nesse enredo nebuloso envolvendo a doação dessas joias é que militares de alta patente ligados ao bolsonarismo tinha acesso a elas, talvez numa perspectiva de protegê-las, dada a sua importância e valor. Pelo andar da carruagem política, vamos precisar de muita morfina e senhas erradas para a turvar a verdade sobre essas joias. Até recentemente uma servidora da Presidência da República, informou que a ex-primeira dama sabia, sim, da existência dessas joias, pois um desses estojos teria sido entregues a ela, em mãos.

As contradições em torno do assunto são enormes, envolvendo ex-presidente, ex-primeira-dama, militares, servidores da Receita Federal e, agora, deve sobrar também para os fiéis depositários. Outro dia um arguto jornalista fez uma pergunta das mais pertinentes: o que levou os príncipes árabes doarem tantos estojos de joias ao governo brasileiro? Eis aqui uma boa pergunta, que poderá ser esclarecida com a elucidação dos fatos que estão sob investigação. Em todo caso, já temos aqui enredo suficiente para mais uma série de mistério de alguma plataforma de streaming.   

Editorial: A deselegância do desconvite da Agrishow

Na terça-feira da próxima semana começa, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, a maior feira de agronegócio do mundo, a Agrishow. No evento deste ano, ocorreu um fato inusitado. Seus organizadores decidiram "desconvidar" o Ministro da Agricultura do Governo Lula, Carlos Fávaro, e convidar o ex-presidente Jair Bolsonaro, possivelmente em razão de sua forte presença junto ao eleitorado ligado ao agronegócio, um dos seus suportes eleitorais. A indicação do senador Carlos Fávaro ao cargo gerou muitas polêmicas à epoca, junto aos setores mais políticos do PT, justamente por ele ser do ramo, um pecuarista.  

Em contrapartida, o Banco do Brasil, em protesto contra a medida, resolveu retirar o patrocínio do evento. Convites e desconvites a parte, o que fica evidente é que os palanques eleitorais ainda nao foram completamente desmontados. Estamos ainda em acampamentos, o que significa que tais indisposições políticas entre bolsonaristas e petistas devem perdurar pelos próximos anos, prometendo mais alguns rounds, como o da CPMI, por exemplo. 

A atitude da Agrishow, mostra, igualmente, que estamos longe de construir padrões de relações republicanas no país. Foi muito deselegante, por parte dos organizadpres, o desconvite ao Ministro da Agricultura, que é o Ministro da Agricultura do país, circunstancialmente, hoje, ocupado por um governo de coalizão petista. O próprio Fávaro entra na cota do PSD, de Gilberto Kassab, um dos homens forte do Governo de Tarcísio de Freitas, que governa o Estado de São Paulo, local do evento. Uma atitude precipitada, infeliz e inconsequente.      

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo

 

Editorial: Governo reconhece violações de direitos dos quilombolas de Alcântara

Eis aqui uma notícia que não obteve grande repercussão na mídia, mas reveste-se de uma grande importância: O Governo Lula, através do Ministério dos Direitos Humanos, acaba de reconhecer as violações de direitos aos quais foram vítimas as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, quando foram deslocados de suas terras originárias para a construção da Base de Lançamento de Foguetes. Cabe, inclusive, eventuais reparações. 

Conhecemos bem esse drama, uma vez que realizamos alguns trabalhos de pesquisa naquelas comunidades, estabelecendo contatos diretos com os remanescentes de quilombos locais, que tiveram suas vidas e sua cadeia de sobrevivência econômica bastante prejudicadas com as mudanças que tiveram que ser executadas a partir da construção da base de lançamento de foguetes, dentro de terras quilombolas, num terreno que teria sido um cemitério no passado, daí aquele acidente que vitimou toda a cúpula de cientistas brasileiros, que acompanhavam o lançamento de um foguete, segundo as crenças locais. 

Há quem diga que houve sabotagem, o que não seria de todo improvável, quando se sabe, por exemplo, que os cientistas que trabalham no desenvolvimento de uma bomba atômica para o Irã são sumariamrnte executados, alguns deles até junto com suas famílias. A profissão mais perigosa no Irã é ser Físico Nuclear. Mas, vamos deixar essas intrigas internacionais e voltar à nossa aprazível Alcântara, onde este editor, quando esteve por aquelas bandas do Maranhão, teve o privilégio de saborear uma corvina fresca, acompanhada de arroz colorido e um legítimo suco de cupuaçu do amazonas. 

Nas entrevistas que realizamos, seja com os quilombolas, seja com representantes de entidades que defendem os interesses dessas comunidades, só escutamos problemas. Até para o recolhimento do coco babaçu as mulheres locais precisam pedir autorização ao pessoal da Aeronáutica. Ponto para o ministro Sílvio Almeida que, comendo o mingau quente pelas beiradas, vem se transformando num dos nomes mais importantes do Governo Lula. No dia de ontem, durante audiência no Senado Federal, deu uma aula de civilidade  e republicanismo nos senadores oposicionistas que primavam pelo escárnio e pela baixaria. Não se esperava menos dele. 

Charge! Cláudio Mor via Folha de São Paulo

 

Editorial: A "degola" no GSI já começou

Crédito da Foto: Felipe L. Gonçalves\Brasil 247

Não deixa de ser curiosa essa foto onde o atual comandante interino do GSI, Ricardo Cappelli, aparece, tendo por trás, uma porta em vermelho com alguma inscrição. Isso nos fez lembrar de um rumoroso caso de investigação interna, sob a responsabilidade da Polícia Federal, ocorrido numa repartição pública federal sediada em PE, há muitos anos atrás, onde uma porta foi retirada para perícia, pois continha as evidências do "crime". Vocês nem imaginam quais seriam essas "digitais". Não seria bem este o caso, mas, mesmo assim, a foto toma uma ar de algo sinistro.  

O homem de confiança do Ministro da Justiça,  Ricardo Cappelli, como afirmamos antes, age rápido e tem se constituído num coringa para as missões espinhosas que não cessam de ocorrer na capital federal. Ele sabe que, nesses casos, uma assepcia republicana é o melhor remédio a ser aplicado, antes mesmo de se definir as novas medidas a serem aplicadas para recuperar a saúde democrática do paciente. Neste caso, ontém já foi anunciado o afastamento de 26 servidores do órgão, além da destituição de três das quatro representações nos Estados. Não será simples uma solução para o GSI, uma vez que, ao longo do tempo, ele tornou-se imprescindível para se estabelecer o link entre poder civil e poder militar no país. 

Chegamos a compará-lo a uma Casa Militar, no caso dos entes federados estaduais, mas, depois, descobrimos que ele tornou-se ainda mais complexo. O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, corroborando com a opinião dos militares, não deseja a sua extinção. Pelo andar da carruagem política, Lula terá que se contentar com a reestruturação do órgão, que, desde 2013, muito antes de Jair Bolsonaro, já se constituía numa temeridade para os governantes de turno, principalmente se tais governantes eram filiados ao Partido dos Trabalhadores.    

Editorial: Um Bolsonaro fora de si no depoimento da Polícia Federal.

Não entendo como esses depoimentos chegam com tanta facilidade à imprensa e às redes sociais, mas não deixa de ser curioso o teor do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedido à Polícia Federal, no dia de ontem, no curso das investigações sobre os atos golpistas do último dia 08 de janeiro. O que o ex-presidente declarou é que a postagem controversa, divulgada por uma de suas redes sociais, teria sido publicada por engano, num momento em que ele se encontrava sob efeitos de medicamentos. Naquele momento, então, o ex-presidente estaria fora de si, como quem não soubesse o que estava fazendo.  

Há um jornalista que questiona, inclusive, se tal postagem teria sido feita pelo ex-presidente ou por um dos seus filhos. É praticamente certa a convocação do ex-presidente durante os trabalhos da CPMI dos atos antidemocráticos, comissão já devidamente instaurada. Não se sabe como a Polícia Federal e a justiça irá considerar essa sua versão dos fatos, mas, se a mesma versão vier a ser repetida durante uma eventual sessão da CPMI, irá, certamente, produzir muitas polêmicas e barulho. 

Diante de tantos fatos em torno desses atos antidemocráticos, já é possível estabelecer alguns comportamentos dos atores políticos de perfil golpista. Todos eles primam pela "covardia", a "mentira" e a "dissimulação". Um general se recusou a comparecer a uma sessão em Brasília, duranre os trabalhos de uma CPI que apura aqueles fatos no âmbito do Distrito Federal; outros, simplesmente, "sumiram"; um oficial flagrado durante o momento da invasão ao Palácio do Planalto já informou, também em depoimento à PF, que servia água aos baderneiros para acalmar os "ânimos" dos invasores. Por acaso era água com açúcar, como ensinava as nossas avós? A capacidade de dissimulação dessa gente não pode ser subestimada. Estamos aqui já numa grande expectativa de que os trabalhos dessa CPMI sejam logo iniciados, para podermos observar como esses atores se comportam em cadeia nacional.   

Charge! Laerte via Folha de São Paulo

 

Editorial: O time já está escalado para a CPMI dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro. A briga vai ser feia.

Não consideramos de bom alvitre se colocar, de um lado, o Deputado Federal André Janones, do outro, Eduardo ou Flávio Bolsonaro, mas parece que é isso que está se desenhando, a priori, na definição dos nomes que deverão compor a CPMI dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro - preferimos o termo atos golpistas, embora o antidemocrático tenha se tornado mais convencional entre os órgãos de imprensa. Pelo andar da carruagem política, a briga vai ser feia entre oposição e governo, conforme já se previa. 

Em princípio, os nomes já estão escalados, dependendo apenas de alguns ajustes finais. André Janones pode ceder para o Deputado Federal Lindbergh Farias, o que não mudaria muito em termos de estilo e indisposição com os bolsonaristas. Pelo Senado Federal, os nomes do governo são os mesmos da CPI da Covid-19. Omar Aziz, Humberto Costa, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigres. Um time de primeira, a julgar pelos trabalhos da CPI da Covid-19. André Fernandes, do PL, autor do requerimento, terá seus espaço na comissão, assim como o Delegado Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. 

Alguém estava se perguntando sobre qual o real papel dessas comissões, uma vez que a CPI da Covid-19 não deu em nada. "Nada" é um termo muito forte, mas, de fato, muitos atores poderiam estar hoje encrencado com o relatório final daquela comissão. Os trabalhos foram bem feitos, muitos fatos nebulosos foram revelados, mas este país, infelizmente, como diria o poeta, é o país do tapinha nas costas, da morosidade da justiça, dos "engavetamentos" e outros artifícios sem fim. Os senadores cumpriram, com denodo, a sua missão, liderados pelo grande Omar Aziz.  

Charge! Leandro Assis e Triscila Oliveira via Folha de São Paulo

 

Editorial: Bolsonaro será ouvido pela Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro, devidamente orientado pelos seus advogados, deverá estar prestando depoimento à Polícia Federal, no curso das investigações sobre os atos antidemocráticos do último dia 08 de janeiro. Ou vai usar a prerrogativa de ficar calado, ou repetirá respostas evasivas sobre o assunto. Hoje começam os trabalhos para dar o ponta pé inicial na CPMI dos atos antidemocráticos, que também deverá ouvi-lo. Dependendo do perfil do "convite", também ali, na comissão, ele poderá usar da prerrogativa de ficar calado. Sua convocação vai depender muito dos arranjos do poder interno da comissão. 

Muitas pessoas deixaram de ser ouvidas durante os trabalhos da CPM da Covid-19, em função dessas injunções. Os requerimentos precisam serem aprovados e, aqui, a microfísica do poder entra em campo, estabelecendo suas clivagens, consoante os interesses hegemônicos em jogo. Esse é um dos motivos pelos quais o governo se preocupa tanto, ou seja, ver seus ministros expostos à execração pública, ao massacre da tropa de choque da oposição. Lula já teria problemas demais para se preocupar, inclusive votações importantes, que poderão ser retardadas em razão dos trabalhos da comissão. 

O torniquete autoritário aplicado às nossas instituições democráticas vem desde 2013, no curso tomado pelas mobilizações estudantis que ficariam conhecidas como as "Jornadas de Junho'. Alguns analistas sugerem que tais jornadas nunca foram "inocentes". Outros preferem apostar na premissa de que essas jornadas foram controladas pela extrema-direita a partir de um determinado momento. O curioso é que os golpistas são corajosos apenas para articularem e promoverem golpes. Não possuem a mesma coragem para assumi-los, quando algo não ocorre conforme as suas previsões. Parece-nos não haver contradição entre ser covarde e golpista.   

O xadrez político das eleições municipais de 2024 no Recife: João Campos se movimenta, mas de olho em 2026.

Este é o primeiro texto tratando das eleições municipais de 2024, na capital pernambucana, com quase dois anos de antecedência. Os fatos politicos, no entanto, nos conduzem a este debate, a rigor, prematuro, mas imposto pelos arranjos em andamento, antecipando-se, inclusive, às eleições estaduais de 2026, para o Governo do Estado de Pernambuco. O prefeito João Campos(PSB-PE) tem aparecido sempre na mídia, sorridente, ora inaugurando obras na capital, ora se articulando nos corredores de Brasília, à procura de recursos para o município. Empreitada bem-sucedida, uma vez que conseguiu arrancar 2 bilhões de reais no último périplo, em conversas de pé de ouvido com os senadores. É curioso este fato, mas, a rigor, João estaria mais preocupado com as eleições de 2026, sendo estratégico, neste projeto, a sua reeleição como prefeito da capital pernambucana, em 2024.  

Todos conhecem o projeto da família Campos de transformá-lo em governador, como legítimo herdeiro do espólio político deixado pelo pai, o ex-governador Eduardo Campos. Depois das últimas refregas políticas, o PSB tenta reunir os cacos, mas, possivelmente, de preferência aqueles cacos que ficaram do lado direito da sala. Os quadros mais à esquerda, por inúmeras razões, estão perdendo espaço na agremiação. Este processo de decomposição ideológica do partido já ocorre há décadas, não sendo, portanto, algo recente.  

Quando tem uma oportunidade, a Marília Arraes(Solidariedade) bate forte no Governo de Raquel Lyra(PSDB-PE), que a derrotou nas últimas eleições estaduais. Por enquanto, sua briga é com Raquel e não com João Campos. Supõe-se que, antes de se preocupar com as eleições municipais de 2024, a neta do Dr. Arraes precisa mesmo é se arranjar nessa engenharia institucinal que o Governo Lula está montando, onde há espaço até para bolsonaristas e ex-bolsonaristas recém-convertidos. E, por falar em ex-bolsonaristas, aqui em Pernambuco há um desses arranjos em curso, envolvendo o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, de olho, quem sabe, numa vaga para o Senado Federal, numa chapa encabeçada pelo atural prefeito do Recife, em 2026. 

É o capital político, meu filho. O grupo Coelho, possui o seu naco, independentemente de quem esteja ocupando o Palácio do Planalto. A revista Veja traz um matéria sobre uma pesquisa do Instituto Paraná, apontando que, no momento, João Campos larga bem para a disputa municipal de 2024, com 36,6% de preferência junto ao eleitorado recifense. Marília aparece com 14,5%. João Paulo, do PT, é o unico que desponta com 9,8%, numa situação que já se complica para o partido em cinco capitais importantes do país. 

O Palácio do Campo das Princesas, com novos inquilinos, também prepara algum nome para a disputa, possivelmente a vice-governadora, Priscila Krause. O bolsonarismo e o "ferreirismo" também afiam suas garras, dispostos a indicarem alguém para a disputa municipal de 2024. Há rumores indicando que o bolsonarismo pretende jogar pesado nessas eleições municipais, como suporte das disputas presidenciais vindouras, em 2026. Pernambuco é um estado que se notabiliza pelo familismo amoral, sendo sempre aconselhável a identificação desses troncos familiares. Aqui na província, "ferreirismo" e "bolsonarismo" se confundiam. Hoje, não mais.    

Editorial: A tropa de choque bolsonarista na CPMI dos atos golpistas de 08 de janeiro.

Muita coisa ainda deverá ser revelada sobre os atos golpistas de 08 de janeiro. A CPMI do Golpe - como está se convencionando denominá-la - poderá ajudar bastante neste sentido. O governo Lula pretende manter controle sobre os principais cargos da comissão mista, mas a briga é feia, uma vez que a iniciativa de criá-la partiu da oposição, que está com as garras afiadas no sentido de manter um certo controle sobre o seu andamento. Segundo a imprensa vem noticiando, já existe até mesmo uma tropa de choque escalada pela oposição, composta pelos irmãos Bolsonaro. O Flávio Bolsonaro e o Eduardo Bolsonaro, representando as duas casas legislativa. 

Como diira o velho Ulisses Guimarães, do alto de sua experiência política, uma CPMI a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. Sobretudo diante desses ânimos acirradíssimos entre situação e oposição. No dia de ontem, o Jornal Nacional exibiu mais algumas imagens sobre o que ocorreu no dia 08 de janeiro, onde o hoje Ministro da Justiça, Flávio Dino, aparece num momento de tensão e possível aborrecimento com o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Não dá para saber o teor do diálogo entre ambos, tampouco os motivos do aborrecimento, o que seria até natural diante de tais circunstâncias. Este editor já preparou sua lista de convidados para serem ouvidos durante as sessões da CPMI e espera não se decepcionar. 

Em entrevista concedida no dia de ontem, o senador Hamilton Mourão considerou desnecessário o convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer àquela comissão. Não concordamos com ele. Muita gente, inclusive de alta patente, precisa ser ouvida durante os trabalhos da comissão, que promete ser mais tumultuada do que a CPI da Covid-19, em razão da corda esticada entre governo e oposição. Vamos precisar de muitos bombeiros durante os trabalhos. 

  

Editorial: O drama de Anderson Torres.

Não tenhamos dúvidas sobre o fato de termos descidos alguns degraus na escala civilizatória nos últmos anos. A pregação do ódio, embalado pelas plataformas políticas fascistas, contribuiu muito para isso. Em nenhum outro momento de nossa história foram registrados, por exemplo, tantos ataques às unidades escolares, quase sempre com vítimas fatais, como este último ocorrido na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Trata-se de mais um problema com o qual o Governo Lula terá que lidar.

Por isso, não nos causa estranheza acompanhar tanta "insensibilidade" em relação ao drama vivido pelo ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Anderson Torres. Seus problemas de saúde estão se agravando sensivelmente, sobretudo depois que ficou evidenciado maiores suspeição do ex-ministro em atitudes que não se coadunavam com o trânsito normal das últimas eleições presidenciais. Prisão não faz bem a ninguém, principalmente para um investigador, policial, delegado da Polícia Federal, pai de família. Sua saúde mental está bastante abalada. Sua mãe voltou a ter problemas de saúde, seus filhos estão sem poder frequentar a escola. Não há psicológico que resista a tamanha pressão. 

Há quem diga que ele está no limite de entregar o jogo, dar detalhes das tessituras da trama golpista do dia 08 de janeiro. Talvez seja exatamente isso o que se espera dele, ao se prorrogar a sua prisão. Sua defesa irá recorrer ao planário da Suprema Corte, mas é pouco provável que a decisão seja revertida. Anderson Torres torna-se um forte candidato a ser convidado para depor na CPMI do Golpe, prestes a ser instaurada. Pensamos qua a inimizade política deva ser deixada de lado, evitando se fazer chacotas ou preferir gracinhas, zombando da situação do ex-ministro da Justiça. Independentemente de qualquer injunção política que esteja por trás.