Charge! Angeli

 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Charge! Pedro Vinício via Folha de São Paulo.

 

Editorial: PGR apresenta denúncia contra Jair Bolsonaro.

Até recentemente, depois de um encontro com apoiadores no Congresso, uma repórter perguntou ao ex-presidente se ele se sentia tranquilo. Ele devolveu a pergunta a repórter, questionando-a sobre se ele estaria com cara de preocupação. Num enrosco como este, na realidade, tranquilo ninguém fica. Não é uma situação confortável a justiça fungando no congote de ninguém. Ainda no dia de ontem, 18, com ampla repercussão na imprensa, a Procuradoria Geral da República apresentou ao STF a denúncia contra o ex-presidente, assim como outros 34 implicados na tentativa de golpe de Estado. Neste contexto, o indivíduo sofre duplamente. Enquanto o processo está rolando e depois, a depender do veredicto. 

Tanto isso é verdade que a sua defesa já aponta a inconsistência das denúncias, baseadas, segundo eles, numa única fonte, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que eles solicitaram acesso. Com as encrencas jurídicas assumindo contornos preocupantes, restou ao ex-presidente procurar uma saída política para o seu impasse. Se empenha pessoalmente no sentido de viabilizar a anistia aos implicados no 08 de janeiro. Tem conversado com apoiadores, partidos políticos e promete uma grande mobilização para o dia 16 de março na Paulista, pautada por essa questão. 

Bolsonaro continua um candidato competitivo nas urnas, de acordo com a última pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, onde já desponta à frente de Lula. O Governo Lula3 passa pelo seu pior momento. Os esforços do Planalto para estancar a sangria de impopularidade não estão sendo suficientes, a economia não vai bem e, agora, os questionamentos sobre a atuação da primeira-dama no Governo, que estão sendo judicializados. 

Editorial: Debacle de Lula já aparece nas pesquisas de intenção de voto.

Nos próximos dias a PGR deve apresentar ao STF a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Há muitas expectativas em torno do assunto. Até mesmo o diálogo que o presidente Lula pretende manter com os ministros do STF sofreu alterações para que se evitem as especulações em torno do caso. Há uma possibilidade concreta de o ex-presidente ser preso. Bolsonaro, no entanto, se movimenta com naturalidade, conversa com aliados, janta com senadores da oposição, enquanto se prepara para as mobilizações que estão programadas para o dia 16 de março. Até sugestões ele tem feito aos partidários, considerando que a agenda da mobilização deva se concentrar no pedido de anistia aos envolvidos no 08 de janeiro e não sobre o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O governador Tarcísio de Freitas, sondando o terreno diante do céu de brigadeiro das forças conservadoras - eles abominam a expressão extrema direita - se entusiasmou e disse que topa a parada, desde que o capitão o apoie. Jair Bolsonaro já disse que o candidato é ele e, a despeito do tamanho da encrenca, alimenta a expectativa de recuperar seus direitos políticos para as eleições de 2026. Apesar de todos os problemas de popularidade do Governo Lula3, ainda assim, o morubixaba petista ostentava a liderança nas pesquisas de intenção de voto. Hoje, não mais. A última pesquisa do Paraná Pesquisas aponta que ele teria dificuldades se as eleições fossem hoje. Perderia para o casal Bolsonaro nas simulações do instituto. 

A conjuntura política é sensivelmente adversa para o Palácio do Planalto hoje. As pesquisas de avaliação de gestão, onde Lula perdeu 11 pontos, já estão se refletindo nas pesquisas de intenção de voto, com a naturalidade das águas do rio que correm para o mar. Nosso sistema político enfrenta um nó-cego. Bolsonaro preso, até onde vão as mobilizações dos bolsonaristas? Bolsonaro no páreo, quem seria o nome competitivo das forças do campo democrático e progressista? Nossas instituições democráticas teriam os amortecedores suficientes para sobreviver a esses solavancos? 

Charge! Benett via Folha de São Paulo.

 

Charge! Renato Aroeira via Facebook.

 

Editorial: Raí e Drauzio Varella, as opções do PT.

Será muito difícil reverter até outubro de 2026 a situação francamente desfavorável que o PT enfrenta neste momento. Nos corredores da capital federal, entre os integrantes do Governo Lula3, duas questões colocam-se como cruciais: A adoção de medidas ou estratégias de governo que possam reverter essa crescente impopularidade e o fortalecimento de um nome do staff político que possa constituir-se como alternativa ao nome de Lula como candidato às eleições presidenciais de 2026.  Na realidade, os problemas apenas se agravaram, uma vez que eles ocorrem desde as eleições de 2022, quando o partido elegeu Lula já em circunstâncias bastante delicadas, com uma diferença mínima de votos, acossado por uma base parlamentar robusta, conquistada pela oposição. 

Desde então, o campo conservador vem aplicando sucessivas surras eleitorais no campo progressista. As últimas eleições municipais evidenciam isso. Pelo andar da carruagem política, 2026 não será diferente. Nos bastidores comenta-se que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já admite a possibilidade de uma candidatura presidencial, desde que conte com o apoio de Jair Bolsonaro, que terá sua denúncia apresentada ainda nesta semana pela PGR ao STF. O PT enfrenta dificuldades em todo o país, mas São Paulo é sempre São Paulo, o maior colégio eleitoral, para onde se voltam todas as atenções. Nas eleições de 2024 o PT elegeu apenas 04 prefeitos no estado. Nenhum deles em expressivos colégios eleitorais.  

Na ausência de quadros políticos competitivos para a disputa, segundo comenta-se, o PT cogita da possibilidade de sondar os nomes do jogador Raí para a disputa, além do médico Dráuzio Varella. Por essa tentativa, uma vez confirmada, percebe-se o quanto o partido está perdido. As pesquisas de popularidade recomendam uma não candidatura de Lula em 2026. Analisando friamente, a direita já venceu o pleito, muito antes dele chegar às ruas. Está tudo dominado, como diriam os evangélicos, que, aliás, dão sua contribuição para essa derrocada do Partido d0s Trabalhadores.  

Editorial: 13 bilhões acima do teto constitucional com os supersalários.

O teto constitucional estabelecido para os salários dos servidores públicos tem sido sistematicamente quebrado, seja por governos conservadores ou progressistas. Pelo menos neste ponto sugere-se haver consenso entre esses atores políticos. Não se trata de uma questão de ideologia. Segundo os dados divulgados pelo Portal UOl, em artigo assinado pelo jornalista Josias de Souza, o estouro do teto representa 13 bilhões por ano aos cofres públicos, com mais de 36 mil servidores beneficiados, a maioria juízes. Salvo melhor juízo, até recentemente, na discussão do pacote fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda ao Legislativo, possivelmente a partir de um forte lobby, os supersalários não entraram na tesoura. Foram preservados. 

Alguns magistrados chegam a receber milhões por mês, quando se agregam aos seus vencimentos os chamados penduricalhos disso e daquilo, inflando seus proventos. Quem está fazendo um esforço para colocar um freio de arrumação neste trem da alegria é o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Mais uma vez registramos como louvável o esforço do ministro, conduzido por uma agenda republicana, onde a transparência sobre os gastos com dinheiro público se torna uma questão crucial. Até recentemente, parlamentar destinava emendas para um hospital do Rio Grande do Sul mediante recebimento de propina da ordem de 6%. O mais curioso, segundo apurou a Polícia Federal, é que a propina estava prevista em contrato. 

Estamos mergulhados num terreno político pantanoso. Sabe-se lá o que virá por aí. Um governo de perfil democrático profundamente fragilizado, em razão dos achaques oposicionistas recorrentes e da ineficiência gerencial, de um lado. Do outro, uma extrema direita assanhada, em ebulição, fortalecida, com manifestações públicas já programadas para o dia 16 de março, onde pretende plantar a semente de um pedido de impeachment do presidente e a anistia a golpistas. O país fervilha. 

Charge! João Montanaro via Folha de São Paulo.

 

Editorial: Por que o SUS da segurança pública está emperrado.

Há vários elementos que devem ter contribuído para a queda de popularidade vertiginosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqueles relacionados com o bolso devem ter sido os principais, uma vez o economista Roberto Campos já advertia há muito anos que se trata de nossa parte mais sensível. Carestia, Pix e juros altos podem ter conduzido o Governo Lula3 ao inferno das avaliações negativas e perspectivas sombrias sobre uma nova candidatura do petista nas eleições de 2026, conforme o último levantamento do IPEC, antigo IBOPE. 60% do eleitorado não recomendaria a Lula uma nova candidatura. Se excluirmos esses fatores mais imediatos, segundo alguns dos institutos chegaram a detectar, surge no horizonte do eleitorado uma preocupação premente com a questão da segurança pública. 

Isso, na realidade, não é um fato novo. Desde as eleições de 2022 os eleitores já demonstravam tal preocupação. De lá para cá, como os índices de violência apenas aumentaram desde então - com o crime organizado ampliando sua penetração no aparelho de Estado e diversificando seu mix serviços -  não há porque afirmar que essa preocupação diminuiu. Nesta área, bandeira de luta e voto da direita e da extrema-direita - leia-se a Bancada da Bala - seria previsível que essa gente não daria um minuto de trégua ao Governo Lula3. Conforme já informamos por aqui em  inúmeras ocasiões, o problema é de agendas distintas, o que torna quase impossível a construção de um consenso mínimo. Assim o SUSP - Sistema Único de Segurança Pública - que seria, nas palavras do próprio Ministro Ricardo Lewandowski , o nosso SUS da segurança pública  permanece emperrado. 

Sempre consideramos que a resistência fosse apenas dos entes federados, sobretudo no tocante à nevrálgica questão da autonomia das forças policiais estaduais, segundo eles ameaçadas pela proposta. Agora tomamos conhecimento que gente graúda do Governo não vem demonstrando grande interesse em submeter a proposta para apreciação do Legislativo. Discreto, cordato, conciliador por princípio, o caminho da diplomacia é o único possível ao Ministro da Justiça para destravar o SUSP.  

Editorial: A "ameaça" da força da direita nas eleições de 2026 em Pernambuco.

Em alguns momentos surgem algumas discussões mais consistentes sobre a cena política pernambucana. Até recentemente fortes chuvas castigaram a capital pernambucana, produzindo aqueles danos com os quais os recifenses, infelizmente, já estão acostumados, como grandes engarrafamentos, deslizamentos de barreiras, alagamentos e mortes. Os inúmeros investimentos realizados pela gestão do prefeito João Campos não foram suficientes para estancar este ciclo trágico. A explicação de que o Recife está abaixo do nível do mar já não convence mais a ninguém, uma vez que já existem tecnologias para lidar com o problema. 

Em razão do episódio, o prefeito João Campos foi muito cobrado pelas redes sociais, praticamente desconstruindo uma narrativa com a qual ele procurou associar a sua gestão. Descontruir é um termo forte, mas que abalou, abalou. Em pouco tempo se produziu um desgaste de imagem talvez irrecuperável, mostrando a força dessas redes sociais. João Campos, aliás, que tem know how reconhecido sobre o uso desse instrumento. Seu know how é tão bem-sucedido que sua equipe hoje auxilia o Palácio do Planalto, no afã de oferecer uma sobrevida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Quem acompanha as redes sociais da governadora Raquel Lyra percebe nitidamente que ela montou um staff com o propósito de equilibrar o jogo com o prefeito pelas redes sociais. Como estamos enviesados pela polarização política, - aqui na província só se fala numa eventual disputa entre João Campos e Raquel Lyra -quase ninguém fala sobre o avanço da direita bolsonarista nessas redes sociais, algo que alguém chamou a atenção recentemente. Um especialista chamou a atenção para este fenômeno,  apontando, inclusive, que já teríamos alguns candidatos a Nikolas Ferreira aqui na província, algo que não pode ser negligenciado pelos principais concorrentes ao Palácio do Campo das Princesas em 2026. 

Editorial: As avaliações sobre a avaliação do Governo Lula3 .

Depois que o jornal Folha de São Paulo divulgou a última pesquisa sobre a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 14, passaram a circular inúmeras matérias sobre a repercussão que aqueles dados produziram no staff mais próximo do presidente, assim como as eventuais causas dessa queda de popularidade vertiginosa, nunca antes registrada pelo petista em seus governos. Antes do Datafolha, institutos como o Paraná Pesquisas, o Quaest, AtlasIntel, o PoderData já haviam antecipada a tendência de queda na popularidade do presidente. Os números do Datafolha foram praticamente antecipados pelo PoderData, que apresentou os mesmos números, embora sem a mesma repercussão. 

Vários fatores contribuem para essa queda de popularidade do presidente Lula. Ele perdeu o rumo neste terceiro governo, que, aliás, nunca começou e não pode começar depois de dois anos. É um caso perdido. Este é o resumo do ópera. As eventuais entregas, pelo andar da carruagem política, ficarão para um quarto mandato que, certamente, o eleitorado manifesta o desejo de  não conferir ao petista. Chegamos a um estágio de saturação com o petismo. 24% de aprovação não elege sequer um inspetor de quarteirão. Um gestor público para se reeleger precisa de, pelo menos, 40% de aprovação. O pior é que os especialistas desses institutos apontam para uma queda ainda maior desses índices, ou seja, o fundo do poço ainda não foi atingido. 

Está se tornando vexatório Lula retomar o discurso de décadas atrás, apontando o gás de cozinha como item de primeira necessidade, assim como prometendo dentaduras aos eleitores. Isso funcionou num determinado período. Hoje não funciona mais. O ambiente político e social mudou sensivelmente desde então e o PT perdeu o timing com os seus tradicionais redutos eleitorais. O mais preocupante nessas pesquisas é que elas apontam para a erosão da popularidade justamente em estratos eleitorais e recortes regionais antes identificados com a legenda. Dado esse diagnóstico, dissecar o cadáver ou fazer a autopsia é o de menos. 

Chegaram a apontar que se tratava de um problema de comunicação. Está evidente que não é apenas isso. Seu staff mais próximo está sugerindo antecipar a reforma ministerial. Um reforma ministerial consubstanciada em critérios mais políticos do que técnicos, quando se sabe que o Governo tem problemas de gestão. Alguém fez referência à democracia substantiva, fundamental para dá suporte à democracia política. É verdade. Agora é preciso observar que ninguém fez mais pelo democracia substantiva no país do que o PT. A questão é que, conforme frisamos num outro editorial, o partido entrou neste terceiro mandato em condições sensivelmente hostis, fragilizado, e não conseguiu encontrar o rumo desde então. Principalmente na condução da política econômica, que é crucial, onde receitas da vovó voltaram a ser usadas, sem os mesmos resultados. 

Charge! Jean Galvão via Folha de São Paulo.

 

Charge! Aroeira via Facebook.

 

Drops Político: Num dia como hoje morreu Fernando Lyra.

A democracia está de luto. Morreu ontem, em São Paulo, o ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra. Um homem de convicções democráticas, que sempre exerceu a função pública orientado pelos princípios da justiça, dos valores republicanos e da democratização da democracia. Lyra cumpriu um papel importante no processo de desmonte da ditadura militar e nos arranjos políticos que culminaram na redemocratização do país, constituindo-se num dos principais articuladores da candidatura vitoriosa de Tancredo Neves, ainda nos estertores do regime militar. Como Ministro da Justiça, sua atuação superou - em muito - as críticas que se faziam à época - exemplo de Paulo Brossard - ao "Bacharel de Caruaru". Foi o responsável pela remoção de alguns entulhos autoritários, fundamentais para oxigenar o Estado. Nossa solidariedade à família Lyra, que já não poderá contar com sua afável companhia nos tradicionais churrascos políticos da Fazenda Macambira. Fernando Lyra morreu em 14 de fevereiro de 2013 e este texto foi publicada à época num perfil ao qual respondíamos.

Editorial: Ministério do Desenvolvimento Social rompe contrato com Ong que atua em Pernambuco.

Há alguns dias o jornal O Globo publicou uma longa matéria sobre eventuais irregularidades entre Ongs que prestam serviços ao Ministério do Desenvolvimento Social, a quem está subordinado o programa Bolsa Família. Essas Ongs recebem recursos federais a partir do compromisso de prestarem serviços de fornecimento de marmitas com refeições  a populações carentes. O trabalho de jornalismo investigativo do jornal apontou inúmeras irregularidades, como, por exemplo, ONGs fechadas ou, mais precisamente, de fachadas, onde os vizinhos informaram que por ali não aparecia os responsáveis há algum tempo. Ouvidas a esse respeito, autoridades do Ministério informaram que iriam passar um pente fino nesses contratos e, caso fossem detectadas alguma irregularidade, as providências seriam tomadas. 

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que está descredenciando ou encerrando o contrato com uma dessas Ongs, com atuação em Pernambuco, depois de constatadas irregularidades como incoerências acerca do números de pessoas atendidas, CPF irregulares e coisas assim. Para não melindrar, não vamos aqui citar o nome da ONG, tampouco informar o movimento social ao qual ela sugere ser vinculada. O mais preocupante é que estamos diante de um novo(?) escândalo de corrupção, ou seja, o dinheiro público sendo apropriado indevidamente por alguns espertinhos. As denúncias trazidas pelo jornal são gravíssimas na medida em que aponta a possibilidade de atores ou grupos políticos específicos serem os beneficiados diretos dessas eventuais maracutaias. 

Não espanta que o Brasil tenha voltado a ocupar o seu lugar de destaque no ranking dos países mais corruptos, como indica relatório recente da Transparência Internacional. O Congresso já realizou CPIs para apurarem a atuação dessas organizações não governamentais no país, naturalmente, com alguma especificidade, como no caso daquelas que atuam na região do Amazonas. Neste caso foram apontadas inúmeras irregularidades. Pelo andar da carruagem política, para onde se apontarem as investigações teremos a constatação desses desvios de finalidades. 

Charge! Renato Aroeira via Facebook

 

Editorial: Popularidade de Lula despenca.

 

A pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no dia de ontem, 14, que aponta uma queda de 11 pontos na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cai como uma bomba no Palácio do Planalto. Não surpreende. Lula vem de um equilíbrio instável desde 2022, quando venceu uma eleição em circunstâncias bastante adversas, sob uma condição de instabilidade política, onde a oposição fez maioria parlamentar. A centrífuga o puxava para o centro do espectro político, para um governo de conciliação, de preferência comprometido o mínimo com a companheirada, que não deixaria de fazer barulho desde então, acusando o distanciamento ou o descompromisso com as pautas básicas de sua base histórica de apoio. 

Para completar o enredo, embora tendo feito concessões expressivas, a rigor, nunca foi aceito por essas forças conservadoras, que sempre questionaram o resultado daquelas eleições e passaram a adotar a estratégia do torniquete, apertado sistematicamente desde então, seja nas ruas, nas redes ou no parlamento. Ao que se sabe, já está programado um #ForaLula para amanhã, dia 16. A pesquisa do Datafolha, onde ele aparece com os menores escores de avaliação até hoje, somente 24% consideram seu governo bom ou ótimo, deve dá um impulso a mais às manifestações. Nas eleições municipais de 2024 outro recado foi dado. O desempenho do PT foi péssimo, sugerindo prognósticos pessimistas para 2026. 

Como já antecipávamos, convinha colocar as contas públicas em ordem, evitando que o  dragão da inflação, que se alimenta da carestia, voltasse a ameaçar as gôndolas dos supermercados. Isso sim poderia trazer prejuízos ainda mais danosos do que a ausência das entregas, como sugere-se que, de fato, está ocorrendo. Entregas que, aliás, o próprio governo reconhece que ainda não foram entregues. Apontar a área de comunicação como o bode expiatório foi outro grave equívoco. Não era apenas um problema de comunicação, sugerindo que estávamos certos a apontar que não se tratava apenas do como, mas o que. Há vários fatores que podem ser elencados como determinantes nessa queda de aprovação. Ao longo da semana vamos discuti-los por aqui.   

Charge! Marília Marz via Folha de São Paulo.

 

Editorial: A CPI da USAID.

A USAID - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - foi criada na década de 60, pelo presidente John Kennedy, no bojo de arranjos políticos que previam assegurar a hegemonia dos norte-americanos no continente. Portanto, todos os seus projetos e financiamento sempre foram marcado por um grande viés político, embora sob a rubrica de ações comunitárias. Imaginem os senhores uma agência com este perfil atuando no país na década de 60, quando os americanos acusavam a ameaça comunista no horizonte. Passados todos esses anos, mais uma vez em razão do viés político, a agência está sendo acusada de ter alimentado financeiramente atores e entidades com o propósito de ajudar a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. 

A gente faz um arrodeio linguístico por aqui, mas Mike Benz e Elon Musk já afirmaram, com todas as letras e vírgulas, mesmo sem provas, que, caso não houvesse essa ajudinha da USAID o vencedor daquelas eleições seria o ex-presidente Jair Bolsonaro. As afirmações contribuíram para acender as chamas num ambiente político propício como o nosso, onde o capim seco só espera um sopro para pegar fogo, sabendo-se, por outro lado, que a extrema direita ou o bolsonarismo sempre questionaram o resultado das últimas eleições presidenciais. Há uma mobilização de parlamentares de oposição no sentido de angariar apoio para uma proposta de CPI, que já conta com mais de cem assinaturas. 

Acreditamos que essa CPI vingue, diante desse impulso, a disposição de luta dos oposicionistas e, principalmente diante do desgaste do Governo Lula3. No domingo, 16, ao que sabe, já está programada uma nova mobilização no sentido de pedir anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 08 de janeiro. O Governo anda apanhando nas cordas e, quando tenta sair, fica completamente zonzo, como nessa proposta de baratear o valor do botijão de gás, fornecer dentaduras, quando se sabe que as finanças já não comportam tanta bondade.  

Editorial: A morte de Juscelino Kubitschek.

A Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos(CEMODP) tem uma reunião programada para hoje, dia 14, aqui no Recife. Na pauta dos trabalhos, uma eventual abertura de nova investigação sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, oficialmente morto num acidente de automóvel em 22 de agosto de 1976, quando o seu motorista perdeu o controle do carro que dirigia e bateu numa carreta. Não é a primeira vez que se levantam dúvidas e suspeitas acerca das reais condições em que os dois morreram. Perito que realizou o laudo técnico do acidente aponta para uma situação surreal, onde o carro passa por um ônibus sem ser atingido, cruza uma mureta de proteção e vai se chocar com a carreta que vinha na outra via. 

Há alguns anos atrás, não sabemos se esta mesma comissão, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos, chegou à conclusão que o educador Anísio Teixeira fora assassinado e só então os seus algozes preparam o terreno para simular um suposto acidente ocorrido com o baiano, que teria caído no poço de um elevador. Suspeita-se que situações assim podem ter ocorrido com outros desafetos dos militares, como o ex-presidente João Goulart, que era vigiado sistematicamente. Jango tomava remédio para pressão e alguém poderia de trocado o seu remédio. No caso de Anísio, refeito esses fatos, ficou configurado que ele fora realmente assassinado. 

Essas ocorrências eram comuns naquele período nebuloso que o país atravessou - e alguns inconsequentes e irresponsáveis ainda vão às portas de quartéis pedirem intervenção militar - onde pessoas simplesmente "desapareciam". Alguns casos ganham notoriedade, outros nem tanto. Um dos casos mais recentes foi o relacionado à morte do poeta chileno Pablo Neruda. Depois de décadas de sua morte, a exumação e novas perícias sobre o caso indicaram que ele fora mesmo envenenado. Antes de morrer, o poeta comunista queixava-se aos amigos sobre remédios trocados e transferência para um hospital onde, supostamente, outros desafetos da ditatura chilena teriam sido assassinados. 

Charge! Cláudio Mor via Folha de São Paulo.

 

Charge! Thiago via Jornal do Commércio.

 

Editorial: Polícia Federal faz operação sobre desvios de emendas parlamentares em hospitais no Rio Grande do Sul.

É profundamente lamentável que tenhamos chegado a um estágio de degradação política onde as excrescências foram simplesmente banalizadas. Ontem comentávamos por aqui sobre a cruzada anticorrupção encetada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, o senhor Flávio Dino, envolvendo as concessões, finalidades, aplicação, e sobretudo a prestação de conta do dinheiro público que escoa pelo ralo dessas famigeradas emendas parlamentares. É uma pena - com graves prejuízos para o país - que os Três Poderes da República, por questões de picuinhas corporativas, não construam um consenso mínimo em torno deste o assunto. Pelo andar da carruagem política, sugere-se que eles preferem o enfrentamento e não o entendimento. Hoje, dia 13, a Polícia Federal realiza a Operação EmendasFest, no Rio Grande do Sul, onde há a suspeita de propinas cobradas para a liberação dessas emendas parlamentares. Mandados de busca estão sendo cumpridos, por determinação do ministro Flávio Dino. A propina de 6%, pasmem, estava prevista em contrato.  

Há casos onde um único parlamentar teve liberado através do expediente dessas emendas o montante de R$ 60 milhões de reais. Ele deveria ser o primeiro a se preocupar rigorosamente com os mecanismos de transparência envolvendo o emprego desses recursos. O caso do DNOCS da Bahia ganhou repercussão internacional, no curso dos apontamentos da Ong Transparência Internacional, sobre os problemas persistentes de corrupção no país. Mais uma vez enaltecer as medidas saneadores tomadas pelo Ministro Flávio Dino, impondo critérios de transparência no uso desses recursos públicos. A questão crucial no trato dessa questão, como sugere que entende a Suprema Corte, não é uma questão de independência entre os Três Poderes. Está em jogo outra questão, de interesse público. 

Tomamos conhecimentos de que o Ministro Flávio Dino está convocando várias autoridades dos Poder Legislativo e de órgãos do Executivo, com o propósito de discutir normas que disciplinem o tratamento dessas emendas. Há alguns anos atrás, um outro ministro da Suprema Corte já havia prenunciado que o sigilo sobre a concessão, liberação e prestação de contas dessas emendas depunham contra própria democracia.  

Charge! Laerte via Folha de São Paulo.

 

Editorial: A crise dos correios.

 

Ali, já no final do Governo Bolsonaro, a Empresa de Correios e Telégrafos apresentava bons resultados em suas receitas. O projeto era privatizar a estatal, mas aí entraram aquelas questões que sempre envolvem tais processos, a começar pelos valores de avaliação, eventuais demissões de servidores, aumento de tarifas para os consumidores, entre outros fatores. Isso realmente precisa ser levado em conta, a começar pelos exemplos que temos observados em alguns desses serviços privatizados, principalmente aqueles relacionados a serviços essenciais, a exemplo de água, energia, transporte. O saneamento básico hoje, por exemplo, segue uma lógica inversa, ou seja, antes privados em alguns países, hoje volta a ser reestatizado. Não funcionou nas mãos da iniciativa privada.  

Em São Paulo, a privatização dos cemitérios resultou em taxas abusivas para as cerimônias de adeus, com intervenção até mesmo do STF, que determinou que os preços praticados voltassem aos patamares de antes da privatização. Denuncia-se que as tarifas da Sabesp tiveram aumentos igualmente expressivos. Enfim, os Correios não foram privatizados, mas entraram numa espiral de equívocos e desmandos de dimensões preocupantes, resultando em queda na qualidade de serviços, atraso de salários dos servidores, insolvência gigantesca, maquiadas através de ginásticas com os números, numa explicação dada por membros do governo, que não convenceram ninguém. 

Mesmo neste contexto, a estatal continua com sua política de patrocínios a eventos oficiais, instigando a ira dos seus servidores. Impõe-se a necessidade urgente de o Governo tomar as medidas cabíveis neste caso, ou seja, aquelas que possam imprimir diretrizes capazes de soerguer a estatal, melhorar os seus serviços, gerar superávit e, principalmente, honrar os compromissos com seus servidores.  

Editorial: Lula não desiste do petróleo da foz do Rio Amazonas.

São recorrentes as divergências entre os próprios membros do Governo Lula3, que se encontra bastante dividido, por sinal. O caso mais recente é o do Ministro do Desenvolvimento e Segurança Alimentar, Wellington Dias, acerca de um suposto aumento do valor do Bolsa Família, algo que não teria sido acordado com a Casa Civil e, muito provavelmente, com Sidônio Palmeira, que, certamente escalaria o próprio morubixaba petista para dar a boa notícia. Em conversas com Lula, sugere-se que tudo foi devidamente esclarecido e Wellington Dias saiu prestigiando no cargo. Deve permanecer como ministro. 

E, por falar em Bolsa Família, um levantamento realizado pelo site Poder360 constatou inúmeras irregularidades com o programa, inclusive o fato curioso, onde há cidades com mais beneficiários do que o número de moradias existentes. Os prefeitos alegaram dados defasados do IBGE para explicar essa mágica, uma vez que, pelo regulamento do programa,  o benefício só pode ser concedido a um beneficiário por família. Agora o embate é entre o Executivo, leia-se o próprio Lula, e Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA, no que concerne à licença para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. 

Alguns estudos preliminares sugerem a possibilidade de grande quantidade de petróleo naquela área o que atiçou o interesse de empresas, políticos etc. Por outro lado, pareceres técnicos do órgão apontam para os riscos ambientais da operação de extração de petróleo no local.  Pelo andar da carruagem política,  com a área de meio ambiente do governo com o prestígio em baixa, sabe-se quem vai perder essa batalha, sobretudo se entendermos as dificuldades do governo Lula neste momento. Medo que faz é o Tio Sam resolver expropriar o território, onde a soberania dos países do continente vai até onde não interfira nos seus interesses. É bronca.   

Editorial: A cruzada moralizadora de Flávio Dino.

Há quem sugira que, em algum momento, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, possa voltar à política. É pouco provável, diante das atuais circunstâncias, onde ele está bem satisfeito no cargo que ocupa, tendo atingido o ápice de sua carreira jurídica. Se voltasse seria bem-vindo, afinal, o sistema político carece de homens com seu espírito público. No STF o ministro tem se notabilizado por sua cruzada moralizadora em relação ao uso dos recursos públicos. Merece nosso reconhecimento o trabalho desenvolvido pelo ministro no que concerne à necessidade de se estabelecer normas republicanas na concessão, destinação, finalidade e prestação de contas das emendas do orçamento. 

Isso tem produzido algumas indisposições com o Legislativo, que considera uma ingerência indevida em suas atividades, mas não é este bem o caso. O que está por trás disso o brasileiro comum sabe o que é. As recomendações do STF no tocante a este aspecto foram modificadas pelo parlamento, não acatando o que havia sido determinado. O impasse permanece e tende a agravar-se, se considerarmos aqui os primeiros pronunciamentos dos novos dirigentes do Poder Legislativo, eleitos depois de assumirem compromissos de contraposição e enfrentamento, com os votos de uma bancada conservadora, com duras rusgas contra o Poder Judiciário. 

No dia ontem, 12, a Polícia Federal indiciou juízes, desembargadores, advogados, todos envolvidos no escândalo de vendas de sentença no Maranhão. De sua poltrona no STF, Flávio Dino tomou medidas contra os supersalários do Poder Judiciário, assim como mostrou-se contrário ao pagamento dos penduricalhos retroativos, que inflam esses recebimentos a milhões de reais, pagos no contracheque dos beneficiários. Somente com as folhas regulares, acrescida, por vezes, com esses penduricalhos, o país possui o Judiciário mais caro do mundo. E os caras ainda vendem sentença...

Charge! Aroeira via Facebook.