Editorial: Quem tem medo da voz dissonante de Michel Zaidan Filho?

Numa tarde de sexta-feira, numa instituição de pesquisa federal sediada aqui em Pernambuco, tivemos a oportunidade de acompanhar uma palestra do professor Antônio Paulo de Resende. Talvez poucos programas se equiparem a tal experiência, uma vez que Paulo faz questão de afastar-se desses clichês tão comuns em palestras de cunho acadêmico. Paulo desconstrói aqueles ambientes áridos, instigando os ouvintes a refletirem sobre o seu cotidiano, sempre consoante a alguma temática em discussão durante as palestras, o que, no final, através da emoção e da sensibilidade, atinge seu objetivo de passar o recado, sem àquelas recorrências enfadonhas, de resultados duvidosos. No final, longe de os ouvintes saírem daquele ambiente preocupados em decorarem datas, períodos, correntes teóricas ou autores - assim como ocorre normalmente em salas de aulas convencionais - eles saem refletindo sobre as suas atitudes, suas interações com o ambiente social e político, o que os tornam em atores proativos, aqueles que, de fato, contribuem para os rumos que a História possa tomar.

 

O momento político que o país atravessa exige de cada um de nós, cidadãos e cidadãs brasileir@s, um posicionamento. Posicionamentos como o do Frei Leonardo Boff, que aguarda a horas uma autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso na carceragem da Polícia Federal, no Paraná, condenado  apenas por ilações e suposições, sem nenhuma prova material concreta, procedimentos que já se tornaram recorrentes na sociedade brasileira, a partir do arbítrio jurídico inerente ao golpe institucional de 2016, que depôs uma presidente legitimamente eleita, sem nenhuma razão plausível. Algumas conquistas da democracia brasileira estão irremediavelmente perdidas. A agenda negativa atinge direitos e garantias individuais e coletivas; rasgou a CLT, que era uma espécie de Constituição dos Trabalhadores Brasileiros; tornou-se permissiva em relação à exploração do trabalho em condições sub-humanas; recrudesceu a ação de grileiros no campo, com mortes sucessivas e - e não esclarecidas - de crimes contra lideranças que lutam contra os latifúndios rurais, o desmatamento e o comércio ilegal de madeiras de nossas florestas.  

Como tenho afirmado em editoriais anteriores, o Brasil, por diversas razões, vive um simulacro de democracia. Não há chances de uma democracia consolidar-se com tamanhas desigualdades e ausências de oportunidades para aqueles que ocupam o andar de baixo da pirâmide social. Por incrível que possa parecer, foram nos governos da coalizão petista que mais avançamos na construção de uma democracia no país: reconhecimento do direito de minorias, como comunidades quilombolas e indígenas; acessibilidade da etnia negra aos centros acadêmicos, uma revolução que representou o único indicador onde os negros avançaram nesses últimos 500 anos; a retirada de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. O resultado é que encarceraram o cara que mais fez pela consolidação da democracia no país.

Não temos a menor dúvida de que os tentáculos autoritários estão se ampliando no país. Há rumores de sabres por todos os quadrantes. Alguns até esquisitos, como uma portaria do Governo do Estado do Maranhão, hoje administrado por um comunista, Flávio Dino, determinando que a Polícia Militar do Estado monitore seus adversários políticos. Num momento como este, isso soa esdrúxulo, sobretudo partindo de um político filiado ao PC do B, eleito na esteira de uma campanha toda voltada a combater a hegemonia de uma oligarquia política que infernizou a vida dos maranhenses por nada menos que cinco décadas. De contrapeso, apoiadores do regime militar instaurado no país com o golpe civil militar de 1964 e o golpe institucional de 2016. No que concerne a esta oligarquia, vale aqui a máxima: uma vez golpistas, sempre golpistas. O PCdoB, aliás, passa por uma profunda decomposição ideológica, mas, sinceramente, não se esperava que chagasse a tanto. A própria corporação militar manifestou seu estranhamento à medida.

 

O golpe institucional de 2016 segue cumprindo suas etapas. Se eles não mantiverem controle sobre o resultado do jogo eleitoral, certamente as eleições presidenciais de 2018 serão abortadas. O clima político está turvo, nublado e abafado, não recomendando sair às ruas sem as devidas precauções. Neste cenário, o "delito de opinião" passa a ser veementemente invocado, com o propósito de calar as vozes dissonantes, ou seja,  aqueles cidadãos e cidadãs que se colocam do lado da defesa dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito, da condução republicana dos negócios públicos, das garantias constitucionais e do equilíbrio na distribuição de renda, o que no Brasil soa como uma grande blasfêmia, motivando as mais vis perseguições de uma elite forjada na naturalização da exploração do trabalho escravo. Trabalho escravo que, aliás, esteve no epicentro do golpe de 2016.

 

É neste contexto político que se entende o processo movido pelo ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, contra o professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan Filho, no qual pede uma indenização de R$ 10.000,00, supostamente por danos à sua honra de homem público, em razão de um artigo onde o professor "reproduz informações da imprensa" sobre os possíveis apadrinhamentos políticos que o conduziram ao cargo. Depois, afirmar que o senhor Mendonça Filho não tinha o perfil ideal para assumir o cargo de Ministro da Educação não se traduz, digamos assim, necessariamente numa ofensa. Reproduzo aqui um texto, que circula nas redes sociais, onde o professor Michel Zaidan comenta o fato. Assim como o professor Zaidan, nunca li uma única linha de reflexão sobre a educação pública brasileira escrita por este cidadão.

 

"Quanto vale a honra do deputado José Mendonça Filho?

 

 

Estava eu em minha sala de aula, no NIATE/UFPE, quando recebo a honrosa visita de ...uma representante legal para a entrega de uma notificação do ilustre "ex-ministro da Educação", o deputado José Mendonça Filho solicitando através de ação judicial, na vara civil da capital, uma indenização de 10.000,OO, por danos à sua integridade moral de homem público (deputado e ministro da Educação). Fiquei matutando valor da indenização pedida. Quanto vale a honra de um "homem público" no Brasil: 10, 100 ou um milhão de reais?
Sinceramente, 10.000,OO é pouco pela honra de qualquer pessoa (de Belo jardim, de Nova Iorque ou de qualquer lugar. Então fui especular com as notícias sobre a trajetória do homem público belo-jardinense. Na página 10 do Jornal GARRA, na edição de maio de 2016, foi publicada uma lista dos políticos que receberam doação da empresa Odebrecht. No segundo nome da lista, depois do impoluto prefeito do Recife, estava o do deputado Mendoncinha. Quanto teria recebido o parlamentar da empresa corruptora dos políticos brasileiros? - Depois fui ler o Blog de Jamildo do dia 6 de junho de 2016. Lá se diz que o procurador geral da República, Rodrigo Janot afirmava que havia indícios de que Mendonça Filho tinha recebido propina no valor de 100.000.
Fiquei pensando: 10.000,00 é muito pouco em relação a esses valores. Então me indaguei sobre o que teria feito ou dito para justificar esse pedido modesto do ex-ministro da Educação.

Aí, lembrei-me do artigo publicado no jornal brasil 247 sobre a indicação de Mendocinha para o MEC. Diz o jornal eletrônico, em sua edição do dia 19 de maio de 2016: "Dono da SER Educacional, o maior grupo de faculdades privadas do Nordeste, o empresário piauiense Janquiê Diniz bancou a indicação de Mendonça Filho, do Dem, para o Ministério da Educação. De quebra, o jornal esclarece que Janguiê mandou também um funcionário seu, Maurício Romão, para ocupar uma secretaria estratégica de autorização e fiscalização de novos cursos dessas faculdades particulares.

Pronto! Tudo se iluminou por um momento. O que o deputado Mendoncinha que nunca escreveu uma linha sobre educação pública, teria ido fazer no MEC, em troca de ter assinado o "impeachment" da Presidente Dilma? - Ora, a privatização dos FIES? O desmantelamento do Conselho nacional de Educação? O aligeiramento do perfil dos alunos do ensino secundário, acabando com a obrigatoriedade do ensino de História, Sociologia e Artes? Ou ouvindo os conselhos do ator pornô Alexandre Frota sobre a malsinada "escola sem partido"?

Parece que o telhado da casa de Mendoncinha é de um tipo de vidro muito frágil. Disse um antigo professor dele, na Escola Parque, que era um aluno mediano e silencioso que foi se queixar ao pai de professores esquerdistas, por causa de um poema do Brecht. De minha parte, o que eu sei é que Mendoncinha, formado em Administração de Empresas, foi avicultor, deputado e presidente de uma comissão de privatização, no governo do acrimonioso Jarbas Vasconcelos. Nunco o soube pedagogo, educador, professor, autor. A não ser mais um dos políticos do velho PFL que tem a irresistivel inclinação para usar recursos públicos clientelisticamente em época de eleição. E com o MEC, não foi diferente."