Michel Zaidan Filho: Tradição oligárquica e mudança em Pernambuco

Michel Zaidan Filho

Uma visão panorâmica de Pernambuco no início do século 20 nos levaria a considerar o peso da herança socioeconômica da indústria sucroalcooleira na vida do Estado. A economia dos engenhos e usinas resultou de uma simbiose entre o velho e novo: nos canaviais, ao lado do trabalho assalariado, sobreviviam inúmeras relações de trabalhos remanescentes do cativeiro negro ou a ele associadas. O tom geral que caracteriza a atividade agrícola na Zona da Mata, Agreste e Sertão é determinado pelo velho, pelo anacronismo das relações sociais, transpostas para as cidades, através da influencia política e econômica dos `coronéis, ‘ dos usineiros e dos altos comerciantes. Da mesma forma, aquelas relações delimitam o espaço político das cidades sempre no sentido da exclusão do povo.

Recife, capital do Estado de Pernambuco, se apresenta como um centro natural de atração para todos aqueles que, no Nordeste, querem se aperfeiçoar nos estudos, para os exilados políticos regionais ou para quem busca simplesmente melhores oportunidades econômicas ou sociais. O velho porto comercial e financeiro da região, a exemplo de outras metrópoles, sobrevive principalmente como escoadouro de toda a produção agrícola exportável (café, açúcar, algodão, mamona, etc)do Estado e de zonas agrícolas adjacentes. Suas indústrias são escassas, desconcentradas e caracterizadas por formas artesanais de produção (resumem-se a umas poucas fabricas de tecidos e cigarros, alem, é obvio, de duas usinas de açúcar), e uma parte substancial de seu proletariado urbano está nos serviços portuário e ferroviário, bem como nos transportes urbanos – os ferrocarris. De sua parte, não é desprezível o contingente de funcionários públicos, sobretudo os médios e baixos. Há, também uma grande quantidade de profissionais liberais. O comercio recifense acha-se, em grande parte, nas mãos de ingleses, portugueses, alemães americanos e outros estrangeiros. Só o pequeno comercio encontra-se, de fato, sob o controle de grupos nacionais.

Pernambuco ainda não entrou no século 20 comunga o sonho modernista de um Estado habitado por uma população bela, forte e saudável, seguindo os padrões higienistas e sociais da `Belle Époque’ europeia. Mas tem que conviver a todo instante com bondes de burro, iluminação a gás, falta de saneamento, epidemias, óbitos e muita sujeira nas ruas. A reforma urbana e sanitária de Otavio de Freitas e Saturnino Braga será obra da década seguinte, bem como a reforma do porto do Recife. O torpor oitocentista do Estado só será com a campanha sucessória estadual de 1911, com a chegada do general Dantas Barreto.

É quando o sono dos conselheiros do império será interrompido pelo alarido das massas urbanas, aproximando a praça do palácio e fazendo do Carnaval o estribilho da revolução. Esse episódio – conhecido como `salvação’ – foi a porta de entrada de Pernambuco na modernidade, acabando o longo reinado da oligarquia do conselheiro Rosa e Silva e trazendo o povo para o proscênio da política. Depois dele, Pernambuco não seria mais um condomínio de velhos oligarcas. O sonho republicano de Martins Júnior voltaria a se corporificar. Como a França, também tivemos a queda da bastilha e o nosso 1789… O povo não sairia tão cedo das ruas.

II

A derrota da oligarquia chefiada pelo conselheiro Rosa e Silva, em 1911, não foi definitiva. E os interesses remanescentes do império só esperavam uma oportunidade para se estabelecerem na cena política do Estado. Essa oportunidade foi criada com a luta entre Dantas Barreto e o futuro governador Manuel Borba, seu aliado de véspera. Borba vai se compor com os correligionários de Rosa e Silva, resultando dessa aliança outro divorcio entre a praça e o palácio.

A década de 10 em Pernambuco será palco de imensa agitação política e social. 1914 é a data chave para se entender a criação da federação operaria do nosso Estado. Obra de um incansável militante social pernambucano, o estivador José Elias, enviado especial do 2 o Congresso Operário Brasileiro para a reorganização da classe trabalhadora da região. Importante também será o eco da Revolução Russa em nosso Estado e particularmente sua influencia sobre as `sociedades de resistência’ dos trabalhadores urbanos (estivadores, ferroviários, portuários, condutores de bondes etc). Associada ao eco da revolução Russa, terá, no interior do Estado, uma grave ocorrência política conhecida pelo nome da ‘hecatombe de Garanhuns’: uma violenta briga entre famílias que acaba num banho de sangue, mas que assinala a longa e dolorosa transição do patriciado rural da região para um novo patriciado urbano, ligado ao núcleo agroexportador da economia de Pernambuco.

Contudo, o acontecimento de maior repercussão do Estado e mesmo além de suas fronteiras é a greve dos operários da Pernambuco Tramway. Essa grandiosa paralisação, que se iniciou como uma mera disputa corporativa entre a empresa e seus funcionários, terminou assumindo uma dimensão regional, graças à habilidade de um assessor jurídico da federação operaria, e imobilizou a economia do Estado durante vários dias.

Mas uma vez, os trabalhadores urbanos de Pernambuco eram chamados a participar da `grande política’, através de uma estratégia de remotas raízes na política de nosso Estado: a fusao dos interesses corporativos como uma questão nacional. O resultado dessa inteligente política foi o apoio generalizado ao movimento dos operários contra a avidez de um truste internacional.

Essa experiência de mobilização policlassista, na esteira de revoluções passadas, como a Praieira e o Movimento Salvacionista, abririam definitivamente as portas da política de Pernambuco para a participação popular, nem sempre – como veremos – em beneficio do povo.

III.

As mobilizações policlassistas que marcaram a historia política e sociais de Pernambuco voltaram a ocorrer durante os anos 20, uma época de muitas agitações e transformações importantes: o Tenentismo, a fundação do PCB, o Movimento Regionalista, as reformas do governador Sergio Loreto. Alias, há quem diga que o fim da `Republica Velha’ tenha começado em Pernambuco, tal o estado de ebulição social, política e cultural aqui existente na década de 20.

Nesse sentido, a década se inicia com duas grandes mobilizações populares, capitaneadas pelo professor Joaquim Pimenta. Uma contra o chamado `orçamento monstro’ – nome atribuído ao abusivo aumento de impostos decretado pelo então governador José Rufino Bezerra, em 1921, que uniu industriais, comerciantes, donas de casa, operário e o povo em geral. A outra, contra a ameaça de intervenção federal do Estado, ordenada pelo presidente da Republica, o paraibano Epitácio Pessoa. Em ambos os casos, os trabalhadores urbanos, os funcionários públicos e a população foram arregimentados pelo Dr. Pimenta para lutar por questões apresentadas como de `interesse geral’ da sociedade.

O desfecho dessas agitações será a indicação do juiz Sergio Loreto para o Governo do Estado, pacificando a disputa entre borbistas e dantistas. A assunção de Loreto assinala i inicio de uma gestão modernizadora em Pernambuco, com a reforma do Porto do Recife, a abertura de grandes avenidas, a criação do Departamento de Assistência e Saúde (sob a direção do medico Amaury de Medeiros), a reforma da Escola Normal… O perfil modernizador de Loreto se associava intimamente a um ranço autoritário e conservador, sobretudo no que diz respeito `as manifestações sindicais e operarias, a exemplo do que ocorreu com a ultima grande greve deste período (a dos ferroviários da Tramways), com a prisão e o exílio de lideranças políticas e sindicais.

Mas os anos 20 foram, o marco de fundação de importantes iniciativas político-culturais: a criação do Centro de Estudos Sociais, embrião da seção local do Partido Comunista; a instalação do Centro Regionalista, em 1924; a coluna do intrépido tenente Cleto Campelo, que deveria se unir `a coluna Prestes no Sertão pernambucano; as co conspirações da Rua Velha; a criação do Diário da Manhã do futuro interventor Carlos de Lima Cavalcanti e, finalmente, a realização do congresso Regionalista.

Os agitados anos 20 haveriam de ser uma época seminal em muitos sentidos politicamente, com a crise das velhas oligarquias e a radicalização ideológica que então se anunciava; administrativamente, com as profundas reformas urbanas, sanitárias e econômicas; com a criação e difusão da `regionalismo nordestino’. O alcance e abrangência dessa produção discursiva – `a brasilidade nordestina’ – dos anos 20 só se explicitará anos mais tarde, com a sobrevida simbólico-cultural da saga de uma oligarquia, deslocada do poder pelos correligionários de 30.

O sonho de modernidade alimentado pelo imaginário social da primeira década do século 20 iria se concretizar, ao seu modo, na década de trinta. Anos de profundas instabilidades política e grande radicalização ideológica (a luta entre fascismo e comunismo), a década se anuncia em Pernambuco – como em todo o Brasil – como um período de ruptura com o passado neocolonial do país.Ruptura, contudo, conduzida pela elites através do que passou a ser conhecido como `a via prussiana’do desenvolvimento capitalista, ou seja, através de uma conciliação entre o velho e o novo . Daí, a fachada de `pardieiro político’ com que se revestirão as grandes transformações políticas do Brasil.

Dessa forma, quem representará em Pernambuco a legenda da Aliança Liberal será nada menos do que a figura de um tradicional usineiro: Carlos de Lima Cavalcanti, proprietário do jornal Diário da Manhã e antigo aliado de Estácio Coimbra, o Governador de posto pela Revolução de 30 em nosso Estado.

Com a vitória do movimento de 30, Carlos de Lima Cavalcante é nomeado o primeiro interventor federal do Estado. A interventoria, que se estende até o golpe de 1937, será caracterizada por um misto de inovação administrativa e repressão política aos movimentos sociais. O contraponto da ação administrativa de Carlos de Lima será a recorrente instabilidade política do período. AS organizações trabalhistas se dividirão. De um lado, a Federação das Classes Trabalhadoras de Pernambuco colaborará com o Governo; de outro, a União Proletária de Pernambuco a atacará. Os militantes do PC seriam, por sua vez, detidos inúmeras vezes sob a acusação de agitadores sociais e teriam seus mandatos eletivos `degolados’ pela justiça eleitoral.

Outros eventos que merecem destaque nesse período são a chapa da esquerda `Trabalhador, Ocupa teu Posto’, que concorreu às eleições de 34; a revolta do 21 BC contra a interventoria (também conhecida como `a revolta de Pedro Calado’);o Congresso Afro-Brasileiro realizado sob a inspiração de Gilberto Freyre; a Constituinte de 1934, com a eleição de Carlos de Lima Cavalcanti para o Governo do Estado; à realização do Congresso Eucarístico no Parque 13 de maio;a leitura do Manifesto Integralista no Recife e, certamente, o levante da Aliança Nacional Libertadora, onde se destacaria a bravura e o patriotismo do então Sargento Gregório Bezerra.

Mas o ambiente de intensa radicalização política e ideologicamente existem no País e as indefinições políticas no mundo seriam responsáveis pelo Golpe de Estado de 1937 e a subsequente instalação de um regime ditatorial no Brasil, conhecido pelo nome de Estado Novo. Em Pernambuco, a nova situação política será representada pela figura de Agamenon Magalhães, chamado até pelos amigos de `china gordo’, não só em função de seu aspecto físico, mas, sobretudo pelas características de sua ação administrativa.

IV

Os agitados anos trinta foram na verdade, a preparação para o advento de uma experiência de Governo no Brasil, e particularmente em Pernambuco, que iria transformar profundamente a sociedade brasileira. Manobrando ora com a direita (o integralismo), ora com a esquerda (a ANL), Getulio Vargas criaria a oportunidade tão esperada para dar o golpe de Estado, de novembro de 1937, e instalar o chamado Estado Novo, um regime altamente centralizado, autoritário e intervencionista.

Nos estados não seria diferente. Uma vez rasgada a constituição (e a ordem jurídica) pactuada em 1934, sobreviria uma onda de intervenções estaduais e municipais patrocinada pelo ditador. Em Pernambuco, o Governo constitucionalmente eleito de Carlos de Lima Cavalcanti começara a perder prestigio depois do levante da Aliança Libertadora Nacional, em 1935. e terminaria por ser deposto por Vargas, após um período de intensas intrigas fomentadas por Agamenon Magalhães, o escolhido pelo ditador para trazer “a emoção do Estado Novo” para Pernambuco.

Analisar o que foi essa experiência de Governo entre nós é reconhecer o laboratório político-ideológico e social que se tornou o nosso Estado no âmbito mais geral do regime varguista: não só pelas características biográficas do interventor, mas, sobretudo pelas características de sua ação administrativa e os resultados de sua gestão.

Agamenon Magalhães era um sertanejo que havia sido seminarista e recebido uma grande influencia da doutrina social-católica (de Leão XIII). Na crise do pensamento liberal do século passado, ainda mais exacerbada pelo conflito entre Nazismo e Comunismo, o social-catolicismo aparecia como uma variante do credo antiliberal, preocupado em assistir os trabalhadores (para evitar a influencia do comunismo), através do reforço da família, da propriedade, da ética do trabalho, do respeito à hierarquia e, sobretudo, à tradição. Dessa forma, o que vamos assistir com `a emoção do Estado Novo’ em Pernambuco é à montagem de um regime fortemente centralizado na pessoa do interventor, apoiado num ideário tradicionalista e interveniente nos mínimos detalhes da vida social (inclusive no lazer).

A obra administrativa de Magalhães pode ser dividida, primeiro, pela busca desenfreada do `consenso máximo’ na sociedade pernambucana, a partir de uma falsa imagem de paz e harmonia social no Estado. Objetivo perseguido através de uma feroz repressão aos adversários, críticos, comunistas, prostitutas, afro-brasileiros, vadios e homossexuais, bem como da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda.

Esses foram os instrumentos utilizados por Agamenon, além de seu jornal diário, a Folha da Manhã, para a produção do `consenso máximo’ em Pernambuco. É preciso acrescentar que o anticomunismo foi utilizado como matéria-prima de primeira classe para induzir a opinião publica a aceitar as idéias do interventor, a pretexto de se desenvolver o sentimento de brasilidade entre os pernambucanos.

Outro aspecto dessa obra que merece atenção é a criação dos Centros Educativos Operários, cujo fim era “educar, regenerar, civilizar e integrar” os trabalhadores no seio da sociedade. A meta principal era fazer um trabalho de saneamento e profilaxia social, afastando os operários da doutrina marxista da luta de classes.

Mais um ponto a ser ressaltado foi a campanha contra os mocambos, que assumiu um caráter ressocializador, na medida em que vinculava estreitamente habitação, saúde, integridade física e moral da família, trabalho e cidadania. A campanha de erradicação do mocambo foi objeto de intensas e apaixonadas controvérsias entre sociólogos, antropólogos, engenheiros, sanitaristas e urbanistas. Na verdade, ela escondia uma intenção civilizatória com a qual muitos não concordavam, como Gilberto Freyre, Mario Sette, Manuel Bandeira e outros.

A conjunção entre modernidade e autoritarismo, revestida das cores locais do mandonismo sertanejo, foi essencial ao projeto reformador das elites brasileiras nesse período, em consonância, aliás, com as utopias sociais surgidas da crise do liberalismo. A cara feia que ela tomou entre nós não invalida as transformações por ela produzidas.

Quando se tornou evidente, depois da entrada do Brasil na guerra, que o regime iria mudar, o interventor deixou o cargo, para ocupar o Ministério da Justiça e preparar a transição política. Mas antes deixou uma herança importante: a potente maquina partidária do PSD, responsável pela reprodução de `agamenonismo’ em Pernambuco ate pelo menos a derrota eleitoral de 1958.

V

O Fim do Estado Novo em Pernambuco, prenunciado com a saída de Agamenon Magalhães para o Ministério da Justiça, não significou o fim do `agamenonismo’ na vida política do Estado. O `china gordo’ – como ironicamente o apelidara o poeta Manuel Bandeira – legou a seu sucessor, o bacharel Etelvino Lins, a importante tarefa de estruturar, em nível estadual, a potente maquina partidária do Partido Social Democrata (PSD), apoiada numa extensa rede de coronéis do Agreste e do Sertão, que garantiria dali para frente a vitória de todos os candidatos ao Governo do Estado indicados pelo ex-interventor ou seu partido.

Dessa maneira, ainda que tivesse de administrar a crise do regime em Pernambuco, e particularmente as tendências oposicionistas do Recife e adjacências, o PSD conseguiria eleger Barbosa Lima Sobrinho, em 47; Agamenon, em 51; Etelvino Lins, em 53, e o marechal Cordeiro Farias, em 55 – só perdendo as eleições na capital, onde seus candidatos sempre obtiveram menos votos do que os partidos de oposição (PCB,PTB,PSB,PST,etc).

A grande disputa ideológica desses anos, em Pernambuco, seria entre a visão conservadora, agrarista e ruralista do PSD – que, apesar do nome, era identificado com as oligarquias interioranas – e o pensamento nacional-desenvolvimentista definido por uma frente de partidos que congregava industriais, classes media, militares nacionalistas, comunistas, socialistas, católicos progressistas, trabalhadores, camponeses e estudantes. Essa disputa ocorre no bojo do segundo Governo de Vargas e de seus sucessores, imersos na crise do nacionalismo populista da segunda metade dos anos 50.

Como se recorda, o nacional desenvolvimentismo se assentava num pacto político de classes muito diferentes. Quando a ação do governo – ameaçado por pressões externas e por grupos conservadores no Brasil – pendeu para a esquerda, tornou-se difícil a sua manutenção. Dessa forma, assistiríamos em Pernambuco a um afastamento progressivo do PSD da agenda desenvolvimentista.

Os anos 50 viram o nascimento de importantes iniciativas políticas, que brotaram graças ao clima de agitação desenvolvimentista da época, a exemplo do Congresso de Salvação do Nordeste, em 1954, que daria origem ao GTDN e depois à Sudene em 1958, pelas mãos do economista Celso Furtado – um importante instrumento do planejamento regional destinado a combater as desigualdades sociais, através de incentivos fiscais para a industrialização e do apoio à introdução de processos regionais do uso e cultivo da terra, bem como pela liberação de lotes para a reforma agrária.

Outro evento notável foi a organização do movimento camponês e dos trabalhadores agrícolas, dando origem à formação das ligas e sindicatos rurais. Contudo, mais importante foi a coalização política reformista que foi se formando em reação ao longo domínio do PSB em Pernambuco, para dar à luz o movimento chamado `Frente do Recife’, a partir das primeiras vitórias da oposição nas eleições para Prefeitura da capital do Estado.

O Congresso de Salvação do Nordeste propiciara uma aproximação do Partido Comunista com ala nacionalista de PTB. A corrente desse partido, juntamente com os comunistas e socialistas, formaria o núcleo ideológico da `Frente’, dando-lhe a necessária consistência eleitoral para desbancar o `pessedismo’. O primeiro grande resultado dessa articulação política foi a vitória do engenheiro e professor Pelópidas Silveira para a Prefeitura do Recife, em janeiro de 1955. Estava lançada, assim, a semente para a derrota eleitoral e política da maquina `pessedista’, criada por Agamenon no Estado.

Dessa maneira, nas eleições de 1958 para o Governo do Estadual, o embrião da experiência eleitoral de 55 deu forma a uma grande coalizão política, constituída pela UND, PCB, PSB, e PTB, reunindo industriais, sindicalistas, comunistas e socialistas, num acordo desenvolvimentista para o Estado. A chapa composta pelo industrial e usineiro Cid Sampaio e Pelópidas Silveira derrotou fragorosamente o candidato `pessedista’ e também usineiro João Cleofas de Oliveira, numa das mais memoráveis campanhas políticas de Pernambuco (talvez só comparável à derrota do Conselheiro Rosa e Silva no começo do século). A partir de então, iniciava-se um novo período de radicalização política no Estado, que vai dar no golpe militar de 1964.

VI

A derrota eleitoral do PSD, em 1958, para legenda das Oposições Unidas, foi o inicio da desagregação do quadro partidário em Pernambuco e de uma progressiva desinstitucionalização da política no Estado. Com o fim do longo domínio da maquina pessedista sobre a política estadual, nenhum partido deteria mais, sozinho, a hegemonia do sistema partidário. Daí as constantes modificações do jogo político no Estado, produzindo alianças conjunturais onde os aliados de ontem seriam os adversários de hoje, e assim por diante.

As alianças entre usineiros industriais, trabalhadores, camponeses, classes médias urbanas e a esquerda – representada pela Frente do Recife – estava fadada a ter uma breve existência no contexto da instabilidade política nacional e das próprias contradições do nacional desenvolvimentismo. Nesse sentido, a crise da aliança se inicia com o alinhamento de Cid Sampaio à candidatura de Jânio Quadros à Presidência da Republica, em 1961, recompondo-se com a direção nacional da UDN. Mas aprofundou-se com a repressão movida pelo Governo do Estado ao movimento camponês e com o esvaziamento paulatino da SUDENE enquanto órgão de planejamento e intervenção regional. Pressionado pelas ‘classes conservadoras’ ora pelos aliados da esquerda e movimento popular – que cobravam coerência do governador em relação aos compromissos de campanha – Cid rompe finalmente com seus aliados, em 1962 reaproximando-se do PSD e das velhas oligarquias do Estado.

O rompimento da Frente do Recife deu inicio a um processo de radicalização política sem paralelo na vida do Estado. Radicalização produzida pelas ambiguidades e hesitações da própria republica populista desses anos. A renuncia de Jânio jogara o País numa profunda instabilidade política (aliás, ocasionada pelo frágil sistema partidário brasileiro de então). João Goulart, o vice-presidente, assume o poder sobre tutela do Congresso, em razão da emenda parlamentarista votada em 1963. Jango procura mover-se entre dois focos: de um lado, uma frente conservadora – alimentado pelo imperialismo americano através do IBAD – de outro, a frente nacionalista democrática apoiada pelos partidos de esquerda e movimento sindical a UNF e outros. O presidente hesita em tomar mediadas radicais e definidas, para evitar um golpe de direita. É esse ambiente em que as forças progressista vão se reaglutinar no estado para eleger Miguel Arraes de Alencar governador de Pernambuco, em 1963, ao lado do político pessedista Paulo Guerra.

A coligação política que elegeu Miguel Arraes assinala o fim de um ciclo, não o seu inicio. Ela só foi possível em função da desagregação do sistema partidário estadual e da perda de unidade nos hostes pessedista e pela progressiva desinstitucionalização da política representada pelo pujante movimento dos trabalhadores rurais, dando origem a vários congressos, encontros e organizações. A emergência desse ato político na vida do País desequilibra o precário arranjo da republica populista, que vigorou de 1945 a 1964, quando a coligação dos partidos de esquerda, católicos progressistas, sindicalistas e independentes se uniu ao movimento camponês e passou a contemplar suas reivindicações, estava dada a largada para conspirações civis e militares que derrubariam o Presidente da Republica e Governador de Pernambuco.

A saga do `Governo popular’ começou a ser criada com eleição de Pelópidas Silveira para prefeitura do Recife, em 1954 foi reforçada pela vitória de Arraes para o Governo municipal, em 1958, quando o ex-governador – em prosseguimento à gestão de Pelópidas, fez uma excelente gestão, inovando a política municipal em vários pontos: educação, abastecimento, segurança publica, desenvolvimento regional/agrário, direitos trabalhistas no campo, etc.

Mas foi com o Governo do Estado, em 1963, que Arraes mudou inteiramente as prioridades da administração estadual, elegendo o povo (leia-se os camponeses e trabalhadores rurais) como prioridade numero um, nos marcos da legalidade constitucional então vigente. Dois aspectos de sua gestão merecem ser destacadas: a extensão da Legislação Social Trabalhista ao campo e o Movimento de Cultura Popular (MCP).

Num contexto de radicalização política, efervescência dos movimentos sociais e profundas instabilidade das instituições políticas, a experiência do `Governo popular’ não poderia sobreviver, particularmente diante de uma intensa mobilização ideológica das classes médias urbanas, atemorizadas com o espantalho do comunismo. A derrota do PSD foi também a derrota das precárias instituições da republica populista. A memorável campanha de Frente do Recife em 1958, e depois, de 1963, só poderia ter vingado no quadro de uma nova institucionalidade democrática que contemplasse a participação dos trabalhadores rurais e camponeses no complicado jogo das alianças políticas. Infelizmente, o que se viu foi a gênese de um regime muitas vezes mais autoritário e liberticida do que o que vigorou a partir de 1937 no Brasil.

VII

A frágil institucionalização do quadro político brasileiro, face à mobilização anticomunista das classes médias urbanas, conduziu a um golpe bonapartista de direita no Brasil. As características do regime implantado pelos militares uniam a centralização política, uma razoável dose de repressão às liberdade civis e um furor desenvolvimentista, que desmentiria facilmente as analises sobre o caráter regressivo da intervenção militar. Na verdade, o golpe de 1 o de abril de 1964 impôs, pela via do terrorismo de Estado, uma modalidade de capitalista monopolista, que transfiguraria profundamente a sociedade brasileira.

Aspecto relevante do centralismo político imposto ao país foi a nomeação de governadores e prefeitos para os estados e capitais. A violação da legalidade constitucional, através da edição de sucessivos atos institucionais, atingiria seu ápice com o famigerado Ai-5, que fechou o congresso, impôs uma drástica censura aos meios de comunicação de massas e desencadeou uma feroz perseguição política aos opositores do Regime Militar.

Pernambuco, como um dos pólos regionais de maior agitação política e social do País, não poderia escapar ileso a essas medidas de força, patrocinadas pelos Governos Militares desde a deposição do governador Miguel Arraes de Alencar até as torturas medievais infringidas ao militante comunista Gregório Bezerra, passando pelas perseguições, prisões, assassinatos e maus tratos a lideres estudantis, intelectuais, jornalistas e membros do clero progressista, como o cruel assassinato do Padre Henrique.

Caracterizar a vida política de Pernambuco, nesta quadra, não fugiria muito ao padrão centralizador intervencionista dos militares no resto do País. O Estado teve quatro governadores indiretos, além do vice-governador de Miguel Arraes de Alencar, saída do remanejamento dos grupos políticos tradicionais da região, cuja principal marca de atuação foram a subserviência aos militares, a intransparência administrativa e a realização de grandes obras publicas.

O Estado – como o resto do país – viveu o clima da euforia desenvolvimentista do Regime Militar, muito auxiliado pela conquista da Copa do Mundo em 1970 pela Seleção Brasileira de Futebol. Euforia baseada num imenso arrocho salarial, na manipulação de índices estatísticos, na repressão aos sindicatos e partidos de esquerda e bastante ajudada pelo brilho platinado da indústria cultural moderna (leia-se Rede Globo de Televisão).

O saldo desse regime foi a falta de a renovação da vida política brasileira, no acanhado espaço do bipartidarismo oficial, um grau inaudito de internacionalização da economia brasileira e uma sociedade civil complexa e diferenciada, ansiosa por encontrar formas de participação.

VIII

O regime implantado pelos militares em 1964 terminaria por engendrar as suas próprias contradições. O processo de uma modernização da economia brasileira, à custa do arrocho salarial, hiperinflação e endividamento externo, despertaria forças e atores sociais difíceis de conter na camisa de força do bipartidarismo oficial. A partir das eleições proporcionais de 1974, quando a oposição ao regime militar venceu em toda linha, o núcleo estratégico do Governo passou a elaborar um plano “que permitisse uma distensão controlada e auto- reforma ou a institucionalização da ditadura militar”.

Ocorre que o processo de abertura política foi mais veloz que o projeto dos militares. A complexidade e a diferenciação da sociedade brasileira -suscitada pela modernização conservadora – produziram atores e demandas incompatíveis com acanhado espaço de participação política então existente, ultrapassando as manobras continuístas do regime. A partir dos anos 80, ficou claro que o controle do processo de abertura não estava com os militares e sim com a sociedade civil (OAB, ABI, CNBB), o sindicalismo do ABC, o movimento de intelectuais, de donas de casa, estudantes e entidades comunitárias.

É preciso atentar, também, para a evolução da participação institucional da oposição do regime: o MDB, depois PMDB, os sindicatos de trabalhadores urbanos, e os aparelhos privados da sociedade civil. Cada vez mais, o sistema bipartidário criado pela ditadura estava se tornando um instrumento involuntário de canalização da insatisfação social. E muitos parlamentares da esquerda e/ou das correntes de centro esquerdistas passaram a se eleger sob a legenda do MDB. Foi tentada, ainda nos anos 80, uma reforma partidária para conter os avanços eleitorais da oposição. Mas não deu certo. O centro manteve-se unido à esquerda, isolando o partido do Governo nos Estados e, depois, nas capitais.

Em Pernambuco, a evolução do bipartidarismo não foi diferente. Criado inicialmente para acolher todas as forças e legendas de oposição ao regime, o MDB tornou-se o autentico partido de oposição, apoiado, inclusive, por setores progressistas da Igreja Católica. A eleição de Marcos Freire ao Senado Federal, em 1974, foi fruto de uma campanha memorável da oposição em Pernambuco. Na política estadual, o MDB também elegeu vários deputados, vereadores e prefeitos. A exemplo de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o Estado nunca deixou de lado a sua intensa politização. O caráter ideológico do partido – em nível regional – se traduzia por uma linha de centro-esquerda (à qual nunca esteve alheio o Partido Comunista Brasileiro), representada por uma geração de novos políticos como: Marcos Freire, Marcos Cunha, Fernando Bezerra Coelho, Cristina Tavares, Roberto Freire e outros.

Esse processo de renovação político-partidário em Pernambuco encontraria seus limites na redemocratização e na volta dos exilados políticos ao Brasil. Quando o ex-governador Miguel Arraes de Alencar retorna ao Recife, vem em busca da liderança outrora exercida no conjunto das forças esquerdas no Estado. Mas as suas pretensões encontrarão fortes resistências nos novos políticos do ex-MDB, agora PMDB. Essa disputa, inicialmente com Marcos Freire quando da indicação do candidato para as eleições de 1982 ao Governo do Estado, evoluindo para uma dura e amarga briga pessoal com o hoje governador Jarbas Vasconcelos, que teve seu nome preterido na convenção partidária, em nome do político udenista Cid Sampaio.

Nas primeiras eleições para as capitais depois do fim do regime militar, Jarbas Vasconcelos abandona o PMDB para candidatar-se à Prefeitura do Recife por uma coligação partidária arrumada na ultima hora.

Em 1990, Jarbas tenta se eleger governador do Estado contra a candidatura do hoje deputado federal Joaquim Francisco, que sai vitorioso. Ele responsabilizaria Miguel Arraes pela sua derrota, o que o leva a buscar uma aliança com o PFL, para derrotar Arraes a qualquer custo.

A ruptura aconteceu na segunda gestão de Jarbas Vasconcelos à frente da Prefeitura do Recife. A partir daí, a política de Pernambuco sofreria uma nova inflexão, com a volta do PFL ao poder e a derrota da coligação dos partidos de centro-esquerda nas eleições municipais de 1996 e, depois, nas eleições estaduais de 1998. As consequências dessa aliança neoconservadora ainda não são de todos visíveis para o futuro político do Estado, até porque não se sabe ao certo qual será o tempo de duração de tal aliança.

IX

Quando, em fins de 1993, cogitou-se pela primeira vez a possibilidade de uma aliança política entre o então prefeito da cidade do Recife, Jarbas Vasconcelos e os próceres do Partido da Frente Liberal contra a candidatura de Miguel Arraes de Alencar ao Governo do estado, houve quem saudasse com entusiasmo aquela aliança, acenando para o surgimento de um fato novo na vida política de Pernambuco. Dizia-se que a aliança era o fim da tradicional polarização política em nosso estado e o inicio da construção de uma terceira via. É dessa época, aliás, a cantilena da terceira via produzida pela junção das palavras ‘socialismo’ e `mercado’.

Ou seja, a conversão do pensamento da direita ao evangelho social, e o dá esquerda ao credo liberal, criando um pensamento de centro-direita. Nem esquerda, nem direita: neo-social ou social-liberal, como afirmava cinicamente o presidente da Republica, referindo-se aos ingentes esforços de um certo senador baiano para aumentar o salário mínimo do trabalhador brasileiro e acabar com as mazelas da administração publica no País.

Desde aquela época, já se advertia para o possível malogro dessa terceira via nordestina, em face do caráter eleitoreiro da aliança, fundada de um lado na esperteza política do PFL e, do outro, na obsessão de Jarbas em derrotar Miguel Arraes a qualquer custo. Afirma-se também que as consequências dessa estranha aliança para o quadro partidário de Pernambuco seriam desastrosas (e isso não apenas pela vergonhosa metamorfose de ex-comunistas engajados até o pescoço na administração municipal), mas, sobretudo pelo desequilíbrio e pela desestabilização do poder relativo das demais forças políticas do Estado, produzindo uma `reoligarquização’ da esfera publica e reduzindo o já exíguo espaço para novas candidaturas ou propostas partidárias.

Não demorou muito e os resultados dessa malfada experiência começaram a se manifestar: a implosão do PSDB e sua transformação em legenda de aluguel nas mãos de trânsfugas partidárias; a implosão do PSB com a derrota de Miguel Arraes e a saída de ilustres parlamentares socialistas para outras legendas partidárias; a desmoralização do PMDB, transformada em mero instrumento das pretensões eleitoral de Jarbas; e o estreitamento do campo político da esquerda, reduzido agora ao PPS, PT, PcdoB, PSB e PCB.

Mas grave, contudo, foi a promiscuidade que se estabeleceu entre o poder publico, o poder econômico e uma parte da mídia, a serviço de interesses nem sempre confessáveis dos parceiros dessa aliança. As inúmeras denúncias de corrupção, favorecimento ilícito de empresas privadas e de abuso do poder econômico puseram a nu o processo de formação dessa nova oligarquia política, traduzida finalmente na ampla e rica coligação eleitoral encabeçada pelo ex-prefeito da cidade do Recife Roberto Magalhães. As agressivas estadualizações da campanha com o engajamento explicita da figura do governador em favor de Magalhães foi, entre outras causas, uma das principais razoes da derrota do ex-prefeito, abrindo um novo capitulo na Historia política do Estado, com o inicio das administrações petistas nos grandes colégios eleitorais de Pernambuco.

À aliança neoconservadora do PFL com o PMDB, ora dominante em nosso Estado, contrasta vivamente com o quadro de uma economia diversificada, apoiada em atividades competitivas e diretamente atreladas ao mercado externo, como: a fruticultura; o turismo; os pólos tecnológicos metropolitanos; a indústria de lazer e alimentação, etc. economia moderna mas altamente concentradora de renda, porque baseada na renuncia fiscal e na precarização das relações de trabalho.

Na realidade, dada a ausência de um projeto de desenvolvimento regional integrado, que contemple políticas compensatórias para setores e regiões mais pobres ou deprimidas, o Governo de Pernambuco vem aderindo à agenda liberal, adotada por FHC. O que se traduz em inverter o fluxo dos recursos públicos, agora, em direção às chamadas atividades competitivas, destinando à filantropia e ao chamado terceiro setor o atendimento das imensas carências sociais de grande parte da população. Os últimos lances da atual administração foram a utilização dos recursos obtidos com a privatização da CELPE na duplicação da BR232 e a posição dúbia assumida em face da extinção da Sudene, o que só comprova as consequências problemáticas daquela aliança para os verdadeiros interesses do Estado e da região.

                 Um relato como esse mereceria, naturalmente, uma complementação com uma análise sobre o que sucedeu em Pernambuco com o casamento entre o PT e PSB, a separação entre as duas siglas e a reaproximação que se anuncia com as proximidades da campanha eleitoral deste ano.

                A impressão que vai se formando na cabeça dos eleitores é da  existência de um  pragmatismo exacerbado entre um pequeno número de atores políticos e famílias tradicionais que procuram uns aos outros, em épocas como essas, para celebrar acordos e, depois, o distinto público é chamado apenas para homologar, através do voto, tais acordos. A política de Pernambuco, desde a aliança de Jarbas Vasconcelos com Marco Maciel, para a derrota da família Arraes, inaugurou uma espécie de “método pragmático” de compor alianças políticas, que transformou  a política em mera atividade estratégica, desprovida de toda e qualquer pretensão de validade ética ou mesmo ideológica. Os eleitores estão sendo chamado a convalidar acordos e tratativas, de que não participaram, e onde têm muito pouco a ganhar. Nunca – como hoje -  o chamado espaço público foi transformado em antessalas e gabinetes para entendimentos e articulações não necessariamente republicanos, mas a serviço da reprodução das oligarquias políticas da região. Afinal, qual seria a diferença (se é que há) entre Paulo Câmara, Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho?  - Quem souber, por favor, diga.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPED-UFPE.

·