Corrupção: aparência e realidade

  Além da lei

1. 21 de outubro de 2019

(Arte Revista Cult)

Conhecer é distinguir entre aparência e realidade. Quem olha para o céu estrelado e não conhece o cosmos terá a plena convicção de que as estrelas são menores do que a lua e nem estão muito distantes dela. Poderá até mesmo medir a distância entre os astros pelo tamanho do seu dedo. Em um dia de sol terá também a absoluta convicção de que o sol se movimenta e a terra não.
O que significa conhecimento foi sintetizado por Marx em uma frase lapidar: se aparência e realidade coincidissem toda ciência seria inútil. Séculos antes desconfiar da aparência foi o que moveu Heráclito e Parmênides na gênese da aventura humano do conhecimento. O primeiro para negar o ser porque tudo fluiria incessantemente; o segundo para dizer, ao contrário, que o ser é e o não ser não é. O monumento filosófico do platonismo se ergue sobre a desconfiança da aparência. Nas ciências da natureza suspeitar da aparência nos trouxe a este patamar de conhecimento, de desenvolvimento da ciência, de tecnologia, de compreensão do universo.
Mas o conhecimento do ser social está aprisionado nas sombras da aparência, na caverna platônica, na pré-história do conhecimento. Emancipar a humanidade pelo conhecimento do ser social foi a tarefa a que se propôs Marx. Conhecer liberta. Conhecer o ser social, o seu movimento, a sua essência, é a condição necessária para a consciência, para saber-se explorado, para saber-se injustiçado, para a vontade e a necessidade de transformar. Aí então a relação entre sujeito e objeto ganha outra natureza porque o sujeito social para agir precisa conhecer, ao agir transforma o ser social, o seu objeto, e o ser social é novamente captado pelo entendimento do sujeito que o transformou. Nenhum deles jamais será o mesmo e o processo continuará até o momento em que conhecimento e emancipação se encontrem e se pacifiquem.
Podemos tomar a estrutura capitalista. O capital, ou a propriedade, seria o fruto do trabalho de empreendedores. A aparência mostra um darwinismo social: os mais capazes, os mais hábeis, o que se adaptam melhor ao ambiente social, são ricos, detém capital e propriedade porque têm méritos. O que essa aparência oculta é que a maior parte da riqueza mundial em mãos de poucos tem sua gênese na acumulação primitiva do capital, descrita no Livro I do Capital, de Marx: a expropriação violenta dos meios de produção, da terra de camponeses, e o tráfico de escravos. O capitalismo só foi possível graças ao roubo e ao comércio de seres humanos. A massa despojada de bens e de meios de vida veio a formar o proletariado. Mas vagavam também pelos campos e cidades delinquindo, e, como até hoje, é o Direito Penal que cumpria o papel de controlar os despojados.
Hoje, no mundo da aparência e sombras do ser social existe um terrível Espírito Maligno, um demônio que é responsável pela desgraça social, que leva as massas ao furor, ao ódio, à indignação, que enche as ruas com milhões de pessoas: a corrupção. No senso comum, corrupto é quem ilicitamente se apropria do que pertence ao público, à sociedade. É um conceito basicamente jurídico.
Mas, se deslocarmos o eixo da questão do jurídico para o ético, se deslocarmos da sociologia vulgar do senso comum e da aparência ideologizada para o verdadeiro campo do conhecimento do ser social, podemos, trabalhando com esse mesmo singelo conceito – apropriação privada dos recursos que deveriam ser públicos ou de toda sociedade – sair da caverna e ver a realidade.
O que é real? A desigualdade é uma forma de apropriação do público e como tal, uma forma de corrupção. Os recursos são finitos e limitados, obviamente. A riqueza que é gerada por toda sociedade, pela massa trabalhadora, escorre para os bolsos dos que estão no topo da pirâmide, para os bolsos do 1%. No entanto, como o senso comum e as formas ideologizadas de conhecimento não abrem a porta e olham o real pelo buraco da fechadura, no imaginário social corrupto é apenas o funcionário que recebe propina ou o empresário espertalhão que paga a propina, cujo custo, ao incorporar ao preço final, joga para a sociedade. Somente eles estariam se apropriando de recursos públicos ou coletivos.
Pesquisa do IBGE mostrou que em 2018 o rendimento médio dos 50% mais pobres era R$ 820,00. O rendimento médio do 1% mais rico era de R$ 27.744,00, ou seja, 33,8 vezes maior. Essa diferença é a maior desde o início da série, em 2012. Em relação ao ano anterior, 2017, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2%. O do 1% mais rico aumentou 8,4%. Certamente terá sido apenas coincidência que isto se deu justamente no período pós-golpe, cujo mote foi o combate à corrupção e que, agora, vai mostrando sua cara e a que interesses serviu. Mas isto não está no Código Penal.
A fórmula de Thomas Piketty para a desigualdade tem o grande mérito de mostrar como opera e como é pérfida a acumulação, a apropriação privada da renda social, com a clareza da matemática. É r>g, em que r significa o retorno do capital e g o crescimento econômico. O capital gera um retorno maior que o crescimento, o que somente pode conduzir à concentração da riqueza e à pauperização da massa, o que estamos vendo empiricamente no Brasil com os dados do IBGE.
Os desdobramentos do golpe vão acelerar esse processo. Precarização do trabalho, transferência de renda para as grandes instituições financeiras pela destruição da previdência pública, transferência de renda pelo mecanismo da dívida pública. Os bens públicos geridos pelo Estado tornam-se a nova forma de retorno do capital, o grande negócio das privatizações.
Refletindo sobre isso, é uma comédia trágica assistir a um julgamento do STF que vai ser decisivo para combater o grande mal do Brasil, a corrupção… sim, é preciso colocar na cadeia os que se locupletam com o dinheiro público, os que vivem nababescamente às custas do trabalho, dos impostos pagos pelos trabalhadores. O STF, para combater a corrupção, corrompeu a Constituição, abrindo caminho para outra grande corrupção, esta que espolia a massa de brasileiros pobres. Quem são os corruptos mesmo?
Tudo isto tem sentido nenhum. Ao fim e ao cabo o capitalismo é assim: você não pode roubar o banco, mas você pode roubar por meio do banco.
MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Foi procurador-geral do Estado de São Paulo
(Publicado originalmente no site da Revista Cult)