Promessas: imagina na campanha eleitoral !!!

 

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em Pernambuco, terra do “caçador de raposas políticas” – o ex-governador e candidato a presidente da Republica pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos – a disputa eleitoral tem como marca o “racha” no aglomerado de partidos políticos denominado Frente Popular, que garantiu sua base de apoio durante os dois mandatos consecutivos, de 2006 a 2014.

Com o rompimento, a polarização promete ser acirrada com o outro candidato, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Armando Monteiro, ex-presidente da Federação da Industria do Estado de Pernambuco (FIEPE) e da Confederação Nacional da Industria (CNI) e senador eleito por uma outrora e agora dividida Frente Popular, que está sendo apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ambos ex-associados da Frente.

O ex-governador Campos escolheu, como candidato, alguém de dentro da sua “entourage familiar”, o que demonstra seu interesse de criar um grupo serviçal e de irrestrita confiança, para atender a seus interesses políticos. O ungido, Paulo Câmara, foi seu ex-secretário (Administração, Turismo e Fazenda) nos dois mandatos.

Nestes dois últimos meses (maio-junho) de campanha eleitoral não autorizada, o que surpreendeu e me chamou a atenção, a ponto de escrever este artigo, foi a desenvoltura do candidato governista como criador de ilusões, devida ao número de promessas feitas em tão pouco tempo. Imaginem o que não fará até as eleições!!!.

Muito pouco é questionado sobre o por que, como membro do governo nos últimos oito anos, não fez o que agora promete na campanha eleitoral. Parece a todos que guardou para as eleições a promessa de atendimento às demandas da população, às quais não apoiou enquanto esteve no governo.  Por que agora se deve acreditar que irá cumpri-las caso eleito?

Para cada região, para cada município, para cada grupo político que coopta, ele oferece um pacote de bondades disfarçado em promessas. É triste ver o toma lá dá cá fisiológico como moeda corrente da política brasileira. No vale-tudo, onde o objetivo principal é a conquista do poder, tudo é permitido. Relato a seguir algumas das pródigas promessas feitas pelo candidato Câmara em poucos dias de campanha não oficial, já que esta somente começará a partir de 6 de julho.

1) Reunido com produtores de caprinos e ovinos da cidade de Parnamirim, Sertão do Estado (23 de maio), prometeu fortalecer o setor pecuário do município incluindo carne na merenda escolar. Afirmou que aumentará para três vezes por semana o número de fornecimento de carne. Somente agora! Porque não quando estava no governo? Disse ainda que analisará, junto com sua equipe, a implantação de uma escola técnica no município.

2) No documento em que constam às diretrizes para o seu programa de governo na área de Saúde (27 de maio), prevê investimentos de R$ 478 milhões no setor. Inclui a construção de três novos hospitais: o Hospital Geral de Cirurgia, no Grande Recife; o Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada; e o Hospital da Mulher do São Francisco, em Petrolina. Também se compromete a tirar do papel o projeto do Hospital Regional Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, o que já havia sido prometido pelo governo anterior. Além disso, prometeu transformar o Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Hospital da Mulher do Sertão. No Recife, o Hospital Geral de Areias viraria o novo Hospital do Idoso. Sem contar com a construção de seis novas Unidades de Pronto-Atendimentos (UPA´s), estas que, depois de construídas com dinheiro público, serão entregues, como as UPA´s anteriores, sem qualquer custo, à iniciativa privada.

3) Em sua viagem pelo Sertão do São Francisco, em Cabrobó (30 de maio), o candidato assumiu o compromisso de pavimentar a chamada Estrada da Cebola, que liga aquela cidade a Terra Nova. Garantiu ainda que será a primeira estrada a ser pavimentada, caso eleito. Também prometeu transformar duas escolas municipais em estabelecimentos de referência. Além de se empenhar para levar uma extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município e viabilizar a construção de uma escola técnica local. A bem da verdade, o Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (UPE) já decidiu que não vai abrir novos cursos e campus no próximo ano, por falta de professores, servidores e de investimentos em infraestrutura deficientes (laboratórios, bibliotecas, etc.).

4) Em Petrolina (31 de maio), reforçou a promessa de criação do Hospital da Mulher do São Francisco, que consta nas diretrizes para a Saúde apresentadas no dia 27 de maio. Com um investimento de R$ 84 milhões, contaria (segundo a assessoria de comunicação do candidato), com 110 leitos, e uma capacidade projetada de realizar 2,8 mil atendimentos de urgência por mês, 10 mil exames de imagem e 26 mil consultas. A proposta é realmente importante para a região, todavia o hospital e os equipamentos somente funcionam com pessoas qualificadas e motivadas. Hoje os hospitais existentes carecem de infraestrutura, manutenção e pessoal. Por que não se projeta melhoria também para esses hospitais? Será que somente novas construções atraem o voto do eleitor?

5) Durante visitas pelo Agreste Meridional, em Garanhuns (7 de junho), prometeu construir ainda um outro hospital para atender pacientes da região, o Mestre Dominguinhos, assegurando que o equipamento atenderá à demanda de alta complexidade existente na região. Além de “assegurar ações com o programa Doutor Chegou, com mutirões de cirurgias, consultas e exames; Medicamento em Casa; e a ampliação do Pernambuco Conduz, humanizando e aproximando o serviço de saúde para quem mais precisa, especialmente no interior”, conforme suas palavras. Prometeu que irá levar para o interior a qualidade que o serviço de saúde tem na Região Metropolitana do Recife (sic!). Saúde é apontada pela população com um dos maiores problemas.

6) No município de Calçado (8 de junho), no Agreste Meridional, assumiu o compromisso de, quando (se) eleito, uma de suas primeiras ações será a implantação da adutora que levará água da barragem Pau Ferro à cidade, assim como ás vizinhas Jupi e Jucati. Garantiu que esta obra será (também) uma das primeiras coisas que irá fazer em 2015.

7) No município de Arcoverde (18 de junho), prometeu a duplicação da rodovia federal BR 232 de Caruaru a até aquele município (100 km). Talvez tenha “outra Celpe” para vender, e assim levantar recursos para cumprir sua promessa.

8) Em Glória do Goitá (20 de junho), comprometeu-se a investir para ampliar o desenvolvimento da cidade. Garantiu vagas para todos os alunos que quiserem estudar em escolas de tempo integral e em escolas técnicas. Também prometeu que levará a sua equipe a proposta de construir uma segunda escola de referência, a pavimentação da PE-50 e a ampliação do hospital municipal.

9) Em viagem á região Agreste (21 de junho), passando por quatro cidades, garantiu que, se eleito, fará o recapeamento da estrada entre Serra da Capoeira e Machados, além de viabilizar a duplicação da PE-90, rodovia que liga Limoeiro a Toritama. Não se pode esquecer o Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco – Caminhos da Integração, anunciado em setembro de 2011, que previa investimentos de R$ 1,98 bilhões em 73 rodovias do estado. O projeto visava obras de restauro, implantação, requalificação e duplicação de 1.973 km de rodovias em Pernambuco. Frustrou muitos municípios. Mas agora as promessas voltam, “requentadas”.

10) Na cidade de Vertentes (22 de junho), integrante do pólo de jeans do estado, que também inclui os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, afirmou que isentará do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as lavanderias de jeans. Diminuir impostos é uma promessa recorrente entre candidatos. E por que não o fez como secretario da Fazenda?  Naquela região não se pode ainda esquecer o grave problema ambiental causado por estas industrias, cuja solução caminha a “passos de tartaruga”.

Paulo Câmara segue o figurino de seu criador e mentor, hoje candidato à presidência da Republica, que percorre o Brasil afora prometendo ações e realizações, mostrando Pernambuco como exemplo de sua “gestão moderna e eficiente”.

Esta tecla repetida insistentemente, de que Pernambuco difere do governo federal e de outros estados da federação na área da gestão, é uma falácia. De que, aqui, os “meninos de ouro” comandados pelo candidato Campos têm “capacidade de tirar do papel e transformar em realidade” e que “o modelo de gestão prima pela meritocracia, com indicações de pessoas técnicas para cargos públicos chaves e valorização do serviço público com metas e cobranças”, conforme o candidato Câmara mais uma vez repetiu na sabatina promovida pela TV Jornal (29 de maio). Basta um mínimo de seriedade e honestidade para comprovar como o governo de Pernambuco não difere administrativamente em nada de outros estados do país e do governo federal. Como exemplo recente, citemos as obras prometidas para antes da Copa e que não foram entregues.

Como visto, promessas não faltam, e não faltarão, até o dia da eleição. Câmara já fez três grandes promessas em poucos dias, além de várias outras acima relatadas: duplicar uma estrada federal, a BR-232, de São Caetano até Arcoverde (100 km), instituir o bilhete único na área metropolitana e construir três novos hospitais regionais e seis UPA´s.

Candidatos com o texto do seu marqueteiro prometem resolver todos os problemas. O eleitor acredita, vota e desanima, ao ver que foi enganado. Não devemos esquecer que somos nós, os eleitores, que escolhemos aqueles que irão nos governar. Portanto, “olho neles”. Cabe ao eleitor/cidadão valorizar seu voto, não se deixando iludir com candidaturas que vendem ilusões.

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Júlio Cesar, o herói devolvido.

29 de junho de 2014 | 04:15 Autor: Miguel do Rosário

O título é o mesmo de um livro de Marcelo Mirisola. Sempre achei um belo título, por se tratar de uma expressão exótica, dessas que, aparentemente, nunca usaremos numa situação normal.

Mas eis que, finalmente, encontro oportunidade de usá-la.

Faço-o neste brevíssimo prefácio para um texto de Mario Magalhães, que esteve no jogo de Brasil e Chile, e produziu comentários argutos sobre tática de jogo, o nervosismo dos atletas, e a homogeneidade racial da torcida. 

E, especialmente, sobre o heroi da partida.

O texto de Magalhães me inspirou até um haikai:

Julio Cesar, querido.
Nosso heroi, enfim,
devolvido.

*

Meninos, eu vi: aqui no Mineirão, um povo anistiou seu herói

Por Mário Magalhães, em seu blog.

Em meio a hits do Skank e do Michael Jackson, e antes de os alto-falantes tocarem aquela música do filme ‘Meu Malvado Favorito 2′, o Mineirão ouviu a voz de Lulu Santos cantando “Assim Caminha a Humanidade”.

As caixas ecoaram:

Ainda vai levar um tempo
Pra fechar o que feriu por dentro
Natural que seja assim
Tanto pra você
Quanto pra mim.

Eram 11h, e a delegação brasileira só chegaria ao estádio meia hora mais tarde.

Portanto, Júlio César não ouviu a linda canção de Lulu.

O goleiro fora demonizado na Copa de 2010 com um dos malvados (não) favoritos da torcida nacional, atrás somente de Felipe Melo, o vilão tresloucado.

Poucos se lembraram de que Júlio não falhou sozinho no gol fatal holandês. Ele caiu em depressão, os clubes europeus o desprezaram, e a antiga revelação rubro-negra acabou num time canadense. Para a Copa em casa, Felipão e Parreira apostaram nele.

Às 12h11, quando Júlio César e seus companheiros de posição desgraçada, os que batalham “onde a grama não cresce”, entraram em campo para se aquecer, provavelmente ele não avistou um cartaz entre os poucos milhares de torcedores chilenos aqui: “Mineirazo: Hoy hacemos historia”.

Se a equipe de Alexis Sánchez fizesse história eliminando o Brasil, sucumbiria o sonho de Júlio César de dar a volta por cima.

Os três goleiros foram saudados pelo público: “O campeão voltou, o campeão voltou…”.

Alguns poucos torcedores do Atlético tentaram puxar o coro: “Puta que pariu, é o melhor goleiro do Brasil: Vítor!”.

Sendo ou não, o coro em prol do reserva da seleção não pegou.

O goleiro chileno Bravo pisou no gramado às 12h16 e saudou seus compatriotas nas arquibancadas.

Com exercícios na grande área que aparece à esquerda na transmissão da TV, os brasileiros aceleravam. Então, às 12h23, eles pararam.

Graças ao convite de um amigo generoso, eu estava na terceira fila grudada ao campo, na altura da marca do pênalti e no lado oposto ao dos bancos de suplentes. Tuitei em menos de 140 toques o que acabara de ver:

“Em tuas mãos: no aquecimento, Vítor se aproxima de Júlio César e lhe conta, apontando com um dedo, os segredos do gramado do Mineirão”.

Quando o telão e o locutor anunciaram as escalações, o brasileiro mais aplaudido foi Neymar. Em seguida, na escala de decibéis, equivaleram-se David Luiz, Fernandinho e Fred. Foi pelo menos o que eu ouvi.

Felipão, que afiançara o desacreditado Júlio César, foi muito aplaudido. Certamente, não por esse motivo.

Com o sol da uma da tarde, o prejuízo inicial foi do arqueiro do Brasil, virado para a luz mais intensa e cegante.

Pouco depois de David Luiz abrir o placar, aos 17 min, Bravo reuniu seus companheiros. Conferenciou, orientou, motivou.

O chileno se preparava para bater os tiros-de-meta, e uma parcela da torcida mostrava que aprendeu a provocação trazida pelos mexicanos, brindando-o com um sonoro “puto!”.

No empate chileno, aos 31 min, o gol de Sánchez foi rebatido com gritos de “Brasil!”.

Breves, como quase sempre, com uma audiência sem calça puída de frequentar os velhos estádios de futebol _ou, vá lá, as novas arenas.

Logo escutei um resmungo de um espectador contra Júlio César.

No intervalo, como antes do jogo, o gramado foi regado. É ótimo para a bola correr. Mas não sei se os goleiros aprovam a medida ou a julgam temerária.

Como eu não paro de fazer anotações, mais por vício que por virtude, dois sujeitos com a camisa do Brasil me peitaram, indagando se sou olheiro. Queriam dizer espião de outra seleção. Não respondi, e eles deram de ombros: “Se fosse, a gente ia rasgar tudo”.

Uma das poucas desvantagens de ver futebol no estádio ocorre em momentos como o dos 9 min do segundo tempo. O árbitro Howard Webb anulou um gol de Hulk, e eu não soube se o inglês acertou ou nos garfou.

Lance controverso, o telão não o repetiu.

O bis só é exibido quando serve para referendar o árbitro, como no gol legal de David Luiz.

Não demoraria para o meu pai telefonar e chamar o juiz de “um tremendo sem-vergonha”.

Uma filha também ligou, porém disse ter ficado na dúvida.

Sim, amigos, o celular, incluindo o 3G, funcionou muito bem. Num estádio belíssimo, de assombrar a quem, como eu, já cobriu confronto de Copa em cancha com dimensões fora das especificações da Fifa (nos Estados Unidos, em 1994).

Bola que rola.

Sem mais nem menos, um menino de uns dez anos, bem na fila de trás, explicou para o pai por que Júlio César é “ruim”: joga no Toronto.

Ele não aprendeu sozinho. Há quatro anos o Brasil malha o jogador que viveu seu auge vestindo luvas na Internazionale de Milão.

Aos 18 min da segunda etapa, o camisa 12 salvou, e o Mineirão se curvou: “É… Júlio César! É… Júlio César!”.

A trilha sonora era só a do futebol, mas foi como se continuasse a canção de Lulu:

Ainda leva uma cara

Pra gente poder dar risada.

O tempo regulamentar acabou, e os torcedores chilenos gastaram o gogó, sobrepujando os brasileiros, mais quietos.

O contra-ataque, uma vez mais, foi com o “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor…”.

Parece ladainha de procissão, e não grito de guerra.

O estádio ficou de pé ao cantar novamente o hino nacional, e principiou a prorrogação.

“Sai do chão, sai do chão, quem é pentacampeão”, berraram milhares de torcedores, sem contagiar a maioria, que permaneceu inerte.

A despeito da combatividade maior dos visitantes, eles estavam em franca minoria entre os 57.714 presentes. Foram sufocados pela massa brasileira.

Um antropólogo se divertiria no Mineirão. Todo mundo já sabe, mas a impressão é de estarmos numa festa da corte nos tempos da escravidão: quase só aparecem convidados de pele clara. Testemunhei raros negros na plateia.

No Brasil do ex-esporte bretão, o lugar de negros e mestiços é como jogador e massagista, e não com ingressos da Copa de 2014.

Daniel Alves errava e se escondia. Marcelo errava, mas chamava o jogo. Quase ao nível do campo, eu não acreditava na impulsão de Medel, zagueiro-mola, um nanico que ganhava as bolas no alto. E contemplava a ousadia de quem cultiva a bola no pé, como os chilenos. Torcia para Neymar resolver na frente e Júlio César nos salvar atrás.

Duas filas à minha frente, um cidadão na cadeira destinada a deficientes pulava e caminhava sem nenhum constrangimento físico.

O futebol, de fato, obra milagres.

No último lance do primeiro tempo da prorrogação, Alexis Sánchez chutou para fora, e um cidadão surtou:

“Esse goleiro é vagabundo!”.

Referia-se, nonsense, a Júlio César.

Mudança de lado e, aos 5 min, o estádio vociferou “Eu acredito!”.

Novos tempos do futebol, com menos palavrões. Clima de vôlei, não de várzea.

No finalzinho, bola no travessão de Júlio.

Não entrou, e os brasileiros se uniram numa prece:

“É… Júlio César! É… Júlio César!”.

Vieram os pênaltis, e todo mundo já sabe: Brasil 3 a 2, com duas defesas do goleiro canarinho.

Assim é o futebol: jogo tecnicamente mais ou menos, uma seleção sem brilho, Neymar solitário, mas um épico de maltratar os corações cá nas Minas Gerais.

Na terra onde jogam ou jogaram Fred, Jô e Bernard, a torcida gritou o nome de Júlio César.

Olhei para trás e reconheci o menino, ao lado do pai.

Com carinho, disse-lhe: “O Júlio César joga no Toronto, mas é fera”.

O garoto, simpático, prosseguiu sorrindo.

Com a prece transformada em ovação, o estádio tremia _no espírito, e não no concreto: “É Júlio César!”.

O herói acenava, mas a multidão não o deixava partir.

O público branco do Mineirão não tem a cara mestiça brasileira, mas hoje falou por um povo. Quatro anos depois, Júlio César foi anistiado.

Ele teve tempo para isso. Barbosa, bode expiatório da derrota de 1950, não ganhou a chance da Copa redentora.

Ao contrário da música de Lulu Santos, a história de Júlio César teve _até agora_ final feliz.

Olhei para o campo, e ele ainda estava lá.

Enchi o peito e me pus a aclamá-lo: “Bravo! Bravo! Bravo!”.

Mais longe, o chileno Bravo acenava para seus conterrâneos.

Bravo jogou muito bem, mas hoje seu nome cairia melhor no oponente.

(Publicado originalmente no site Tijolaço)

Os Sarney deixam a vida pública. Já vão tarde. Não deixarão saudades.

Depois do velho morubixaba, agora foi a vez de Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, anunciar que deverá deixar a vida pública de onde, aliás, eles nunca deveriam ter entrado. O fato é que o clã enfrenta uma grave crise de renovação naquele Estado. Pela primeira vez, em mais de 50 anos, eles podem perder a hegemonia do controle político. A correlação de forças políticas hoje em jogo levanta concretamente a possibilidade de um êxito dos grupos que fazem oposição ao clã. A rigor, além de Roseana, não há outros herdeiros do mesmo sangue. Zequinha Sarney, por razões conhecidas, não entra nessa galeria. Desta vez, nas próximas eleições, devem disputar o Governo do Estado com um tal de "Lobinho", filho de Edson Lobão, Ministro das Minas e Energias, fiel escudeiro da família. Mais uma oligarquia que deve cair de podre. O Maranhão é um dos Estados mais fragilizados socialmente da Federação. 50 anos de domínio político do grupo não foram suficientes para reverter esse quadro. Aliás, o propósito nunca foi esse. Espírito público, naquela concepção republicana de servir ao público, não entre no receituário político dos Sarney. Interessa apenas o pleno exercício do poder político, aliado à liturgia e às benesses inerentes. Montaram uma engenharia de poder quase inabalável, com influência em diversas instituições, além do controle da informação, posto que possuem concessões de rádio, TV e jornais. Um poder sem limites, perceptível em cada esquina das ruas daquele Estado. Por uma dessas ironias do destino, foi justamente o PT quem permitiu uma sobrevida ao grupo liderado por José Sarney. Vamos ver como as coisas se arranjam nessas eleições. Seria de bom alvitre que o clã fosse apeado da vida política daquele Estado. A res publica agradeceria. Já vão tarde. Não deixarão saudades.

O legado de Michel Foucault

Por Revista Fórumjunho 26, 2014 12:26

Há trinta anos, morria filósofo-ativista que recusou papel de líder, mas estimulou a transgredir “verdades” fabricadas e eternizadas pelo poder

Por Bruno Lorenzatto, do Outras Palavras 

“Mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam, que elas tomam por verdadeiro, por evidentes, certos temas fabricados em um momento particular da história, e que essa pretensa evidência pode ser criticada e destruída.”
(Michel Foucault)

Há trinta anos, em junho de 1984, morria em Paris Michel Foucault. Um pensador do século XX que inventou certo modo radical de pensar, que atravessa este início de século: suas reflexões permanecem fundamentais para os movimentos de contestação política e social; para todos aqueles que desejam “saber como e até onde seria possível pensar de modo diferente”.

Foucault participou teórica e praticamente dos movimento sociais que poderíamos chamar de vanguarda de seu tempo, sobretudo durante as décadas de sessenta e setenta: a luta antimanicomial (sua experiência num hospital psiquiátrico foi uma das motivações que o levou a escrever História da Loucura); as revoltas nos presídios franceses (junto com Gilles Deleuze criou o GIP – Grupo de Informação sobre as Prisões, que buscava dar voz aos presos e às outras pessoas diretamente envolvidas no sistema prisional; com base nessa experiência escreveu Vigiar e Punir); o movimento gay (uma das motivações para sua História da Sexualidade).

O pensador francês também escreveu artigos para jornais e revistas no calor da hora sobre acontecimentos importantes, deu conferências e entrevistas em diversos países, inclusive no Brasil. Contrapunha seu papel de intelectual ao “intelectual universal”, isto é, uma espécie de líder que pensa pelas massas e as dirige para a “verdadeira” luta. O filósofo via a si mesmo como um “intelectual específico”, aquele que em domínios precisos contribui para determinadas lutas em curso no presente. Parafraseando Deleuze, Foucault foi o primeiro a ensinar a indignidade de falar pelos outros.

Ele dizia que suas pesquisas nasciam de problemas que o inquietavam na atualidade: evidências que poderiam ser destruídas se soubéssemos como foram produzidas historicamente; por isso fez da ontologia (o estudo do ser, um modo de reflexão geralmente desligado da realidade histórica, uma vez que busca princípios – as ideias, para Platão; o cogito, para Descartes; o sujeito transcendental, para Kant – que antecedem e, por assim dizer, fundam a história) uma reflexão em cujo cerne está o presente e, portanto, a investigação histórica.

Através de estudos transdisciplinares (e não entre disciplinas, pois trata-se de colocar em questão os limites entre elas), Foucault deu forma a uma crítica filosófica que recorre sobretudo à pesquisa histórica, para questionar as maneiras pelas quais certas verdades e seus efeitos práticos vieram a se formar e se estabelecer no presente.
Questionava assim os sistemas de exclusão criados pelo Ocidende quando do início da época moderna (na cronologia de Foucault, desde fins do século XVIII):

- o saber médico e psiquiátrico – a patologização e a medicalização como formas modernas de dominação sobre seres economica e socialmente inconvenientes, os loucos;

- o nascimento das ciências humanas e da filosofia moderna como saberes que atestam a invenção do conceito de homem, transformando o ser humano, ao mesmo tempo, em sujeito do conhecimento e objeto de saber: o grande dogma da modernidade filosófica;

- a prisão e outras instituições de confinamento (tais como a escola, a fábrica, o quartel) não como um avanço nos sentimentos morais e humanitários, mas como mudança de estratégia do poder, que visa o disciplinamento e a docilização dos corpos;

- a sexualidade como dispositivo histórico de objetivação (o indivíduo como objeto de saber e ponto de aplicação de disciplinas) e subjetivação (o modo segundo o qual o sujeito se reconhece enquanto tal) do corpo, através dos quais se implica uma verdade essencial do homem. Não deixa de ser notável o fato de o Ocidente ter inventado um ritual singular segundo o qual algumas pessoas alugam os ouvidos de outras (os psicanalistas) para falarem de seu sexo.

Às suas pesquisas, ele chamou ontologias do presente: um modo de reflexão, segundo Foucault iniciado por Kant, em que está em jogo o vínculo entre filosofia, história e atualidade. A tarefa de pensar o hoje como diferença na história. Mas se a questão para Kant era a de saber quais limites o conhecimento deve respeitar (os limites da razão), em Foucault a questão se converte no problema de saber quais limites podemos questionar e transgredir na atualidade, isto é, “dizer o que existe, fazendo-o aparecer como podendo não ser como ele é” (2008, p. 325).

Nesse sentido, o filósofo procurava dar visibilidade às partes ocultas que formam o presente e os fragmentos de narrativas que nos constituem lá mesmo onde não há mais identidade, onde o “eu” se encontra fracionado pela história plural que o engendrou. De modo que esse questionamento histórico-filosófico não nos conduz à reafirmação de nossas certezas, de nossas instituições e sistemas, mas ao afastamento crítico dessas instâncias e de si próprio como exercício ético e político. Como indica Deleuze (1992, p. 119): “a história, segundo Foucault, nos cerca e nos delimita; não diz o que somos, mas aquilo de que estamos em vias de diferir; não estabelece nossa identidade, mas a dissipa em proveito do outro que somos”.

A história (não a narrativa histórica ou a escrita da história, mas as condições de existência dos homens no decorrer do tempo, que lhes escapa à consciência), não é da ordem da necessidade; ela diz respeito à liberdade, à invenção; pertence à ordem mais da casualidade do que da causalidade; é feita mais de rupturas e violência do que de continuidades conciliadoras. Esse modo de conceber a história se opõe à imagem tranquila que a narrativa histórica tradicional criou: a história do homem como a manifestação de um progresso inevitável – o lento processo de realização de uma utopia –, que seria alcançado após o iluminismo pela aplicação dos métodos racionais. Como se a ciência, o pensamento e a vida estivessem continuamente mais próximos de verdades que aos poucos são reveladas como o destino final do homem.

Se os estudos de Foucault mostram que os seres humanos não dominam os acontecimentos que constituem o solo de suas experiências, eles atestam ao mesmo tempo que, no espaço limitado do presente, as pessoas dispõem da possibilidade de questionar o que muitas narrativas apresentam como necessário, assim como as formas de poder e dominação que se pretendem absolutas.

Os procedimentos de Foucault postulam, tal como Nietzsche descobrira no final do século XIX, que é possível fazer uma história de tudo aquilo que nos cerca e nos parece essencial e sem história – os sentimentos, a moral, a verdade etc. Essa descoberta indica que, mesmo esses elementos aparentemente universais ou imunes à passagem do tempo, se dão como contingências históricas, como coisas que foram criadas em um dado momento, em circunstâncias precisas.

Trata-se, assim, para Foucault, de pensar a história de determinadas problematizações: a história de como certas coisas se tornam problemas para o pensamento, dignas de serem pensadas por um ou outro domínio do saber e, através de formas de racionalização específicas, verdades são fabricadas. De maneira que suas pesquisas mostram que nossas evidências são frágeis e nossas verdades, recentes e provisórias.

(Publicado originalmente na Revista Fórum)

Grande problema é a corrupção! Não, é a sonegação dos impostos dos ricos!

Grande problema é a corrupção! Não, é a sonegação de impostos dos ricos!

publicada sexta-feira, 27/06/2014 às 17:34 e atualizada sexta-feira, 27/06/2014 às 17:33

Por Marcelo Justo, na Carta Maior

Uma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.
No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008.Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.

A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corporações podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

(Publicado originalmente no site O Escrevinhador)

#OcupeEstelita: Chegamos tarde demais ao debate sobre o modelo de intervenção urbana no Recife?

Outro dia li por aqui um comentário de uma internauta bastante preocupada com a aprovação de projetos imobiliários para a Rua da Aurora, uma das mais autênticas e preservadas do Recife. Segundo consta há, inclusive um espigão monstruoso já erguido naquela artéria, absurdamente contrastante com o conjunto arquitetônico do entorno. Faz sentido a observação de alguns que apontam que movimentos como o #OcupeEstelita - embora importantíssimos - tenham chegado um pouco tarde para o debate sobre as intervenções urbanas na cidade do Recife. Antes tarde do que nunca. Sou um fervoroso defensor do movimento. O problema é que os canais de discussão do poder público com a população recifense estiverem limitados ao longo dos últimos anos, ao passo que a mobilização popular - sempre bem-vinda - talvez tenha chegado um pouco tarde. O fato é que as torres gêmeas foram erguidas; a justiça concedeu a reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita às construtoras do consórcio Novo Recife; os projetos imobiliários da Rua da Aurora também já teria aval do poder público; recentemente a Prefeitura do Recife entrou em entendimento com a Marinha para a demolição de uma antiga Vila Operária nas imediações da Avenida Cruz Cabugá, onde a iniciativa privada deverá erguer um conjunto de prédios. Claro que se um João Braga lesse essa postagem era retrucar a sua possível simplificação, argumentando que ali, além do alargamento de uma avenida já saturadas, estão previstos um oceanário, uma ciclovia, etc. O Problema, no entanto, não é esse, mas o modelo. A matriz de concepção do planejamento urbano do Recife, montando num binômio de interesses entre o mercado e o poder público, capaz de perpassar, inclusive as colorações ideológicas, absolutamente insensível à sustentabilidade sócio-ambiental e cultural. Infelizmente, parece que chegamos tarde demais ao debate.

O que pode dar mais errado na candidatura de Eduardo Campos?

Um político quando perde o respeito dos seus eleitores, toma decisões equivocadas e envereda por caminhos tortuosos, dificilmente consegue reerguer-se. Trata-se de um quadro bastante complicado. Mesmo as suas atitudes mais autênticas acabam soando como falsidades, passíveis de repúdio junto ao público. Nem mesmo uma assessoria competente, capaz de elaborar estratégias brilhantes, consegue debelar o problema. Algo semelhante a isso é o que deve estar ocorrendo com o ex-governador e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. Seu coordenador de mídias sociais foi afastado do cargo depois de cometer seguidos erros na gestão de sua imagem nas redes sociais. Até recentemente, uma infeliz entrevista com a apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV, onde os seus famosos olhos verdes ocuparam um espaço significativamente mais importante do que sua plataforma política para um futuro governo. Não poderia ser diferente, se considerarmos o perfil do programa e da apresentadora. Como candidato de oposição, certamente, não torceu pelo êxito do evento Copa do Mundo. Nos últimos dias, no entanto, apareceu em fotos vestindo a camisa canarinha, todo sorridente. Para completar o enredo, no dia de hoje, o Jornal Folha de São Paulo traz uma matéria informando que os seus assessores, em função das dificuldades financeiras, teriam montado uma espécie de Nova República de Pernambuco, em São Paulo, dividindo os flats para economizar nas despesas. Também soou falso. Nos parece que a única coisa de fato real em relação a essa candidatura é a perspectiva concreta de provocar um segundo turno nas eleições de 2014. De mãos dadas com Aécio, mas sem se atrever a atacar Lula, espera-se, pelo menos, que o "Galeguinho" não se perca no caminho de volta.

Paulo Rubem na vice de Armando Monteiro. Um bom nome.

 

Mantive alguns contatos com o Deputado Paulo Rubem, ainda na condição de um estudioso do Partido dos Trabalhadores. Nos vem à mente, nosso encontro no seu gabinete de Deputado Estadual, eleito pelo PT, na Assembléia Legislativa do Estado, de posse do meu inseparável gravador e um bloco de anotações. Papo de uma tarde toda, envolvendo, sobretudo, a batalha travada pelos autênticos militantes para a construção de um partido político com as características singulares do PT. Ainda hoje, alguns aspectos da fala de Paulo Rubem são emblemáticas em nossos comentários políticos, como as famosas reuniões dos integrantes do partido no Sindicato das Empregadas Domésticas; a expulsão de Arthur Lima Cavalcanti dos quadros da agremiação, acusado de abuso do poder econômico; e uma correção histórica: a primeira cidade a ter um prefeito petista não foi Diadema, em São Paulo, como muitos imaginam, mas Santa Quitéria, no interior do Estado do Ceará. Desde a época de militante renhido do Partido dos Trabalhadores, Paulo Rubem sempre levantou algumas bandeiras importantes, sobretudo no campo educacional, quem sabe por sua condição de ex-professor de educação física. Trata-se de um parlamentar atuante, mesmo quando deixou de militar no PT, de onde saiu em razão de divergências com a agremiação. Vejo com muito bons olhos a sua indicação como vice na chapa do senador Armando Monteiro. Mesmo com a resistência forte de setores do PDT local - alinhados com a candidatura do Palácio do Campo das Princesas - Paulo Rubem empreendeu enormes esforços para levar o partido para o palanque da oposição, no que foi exitoso. A direção do partido no Estado ainda tentou impor um outro nome, mas a manobra não foi bem-sucedida. A canjica da Fazenda Macambira, desta vez, azedou. As decisões políticas envolvendo atores políticos ligados à Princesa do Agreste - bem-sucedidas ou não - passam pelo arraial de São João da fazenda da família Lyra.

Liana Cirne, uma mulher para a galeria das "Águias da Faculdade de Direito do Recife".

 

Difícil lembrar aqui de todos os nomes ilustres de pernambucanos e brasileiros que passaram pela Faculdade de Direito do Recife. Tobias Barreto, Castro Alves, Gilberto Freyre, José Lins do Rêgo, Marcos Freire, entre outros tantos. Ao longo dos anos, a Instituição tornou-se uma grande referência, não apenas do ponto de vista acadêmico, mas, quem sabe sobretudo, na resistência democrática. Foi assim em relação à ditadura do Estado Novo, na década de 40, foi assim em relação ao Golpe Civil-Militar de 1964, quando abrigava algumas figuras emblemáticas do autêntico MDB, que se opunham aos militares, na defesa das liberdades civis. A Instituição sempre foi um reduto de grandes lideranças políticas - algumas delas se tornaram governadores do Estado, ministros - além de projetar grandes nomes da literatura, que tiravam o canudo apenas por imposições familiares, mas gostavam mesmo era do texto sem amarras da poesia, dos romances, da crônica. Castro Alves, inclusive, teria respondido uma avaliação em versos, salvo algum engano. Um dos cursos de Direito mais antigos do Brasil, para ser mais sincero, a Instituição teve uma participação em diversos momentos importantes da cena pernambucana e brasileira, inclusive no que concerne à luta contra o regime escravocrata. Não seria de estranhar que estivesse surgindo ali mais uma grande liderança, desta vez, emblematicamente, envolvida com uma temática crucial para o destino de nossa cidade, o Movimento #OcupeEstelita. Aliás, não apenas de nossa cidade. O correto seria afirmar de nossas cidades, posto que propõe um modelo de planejamento urbano com sustentabilidade ambiental, algo bem distinto do modelo seletivo, excludente proposto pela especulação imobiliária, com o aval do poder público. Essa nova liderança tem nome. Trata-se da advogada Liana Cirne Lins, professora daquela Instituição e integrante do Grupo Direitos Urbanos, onde tem uma atuação ativa. Em artigo publicado no blog, o professor Michel Zaidan, numa analogia à militante socialista Rosa Luxemburgo, trata-a como a "Águia da Faculdade de Direito do Recife". Liana é uma guerreira de grandes causas. Não a conheço pessoalmente, mas conheço muito bem o professor Michel Zaidan, um cidadão digno, altivo, honrado e autêntico, que sempre esteve engajado na defesa intransigente dos princípios democráticos e do interesse público. Por isso mesmo, vítima constante dos governantes de turno e sua trupe de áulicos. Assim como Liana, também fui seu aluno, só que no Mestrado em Ciência Política da UFPE, numa época em que ele também coordenava o Programa. Com ele, aprendi muitas lições importantes. Lições não apenas dos manuais acadêmicos, mas, sobretudo, lições de vida. Se Michel confere o título de "Águia da Faculdade de Direito" a Liana Cirne, nos sentimos no dever de assinar essa justa homenagem.