Paulo Rubem Santiago pode assumir a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Mas que Fundação Joaquim Nabuco?

José Luiz Gomes escreve:


Não faz muito tempo, o Diário de Pernambuco publicou uma notinha informando que o próximo presidente da Fundação Joaquim Nabuco será o o ex-Deputado Federal Paulo Rubem Santiago. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Paulo hoje é filiado ao PDT. Conhecemos Paulo à época em que escrevíamos nossa dissertação de mestrado sobre o Partido dos Trabalhadores. Então vereador do Recife, ele nos concedeu uma longa entrevista sobre o partido, no intervalo do almoço, no seu gabinete da Casa de José Mariano. Entrevista que, inclusive, tornou-se emblemática para acompanharmos a trajetória do partido desde então, hoje já com 35 anos de existência.

Paulo ainda integrou o grupo de barbudos fundadores do partido, que se reuniam no Sindicato das Empregadas Domésticas do Recife.Para mim, essas reuniões no SEDR se tornariam uma referência importante, assim como a expulsão de um membro da agremiação por abuso do poder econômico. Crime?: ter presenteado um cabo eleitoral com um jerico para os seus deslocamentos nos seus redutos eleitorais. Paulo é oriundo da militância estudantil e sindical, sendo um dos fundadores da CUT. Assim como ocorreu com o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, assume a presidência da Fundação Joaquim Nabuco num momento crucial. 

Se, naquela época, com a eleição de Lula para a Presidência da República, tentava-se romper um ciclo patrimonialista na Instituição criada pelo sociólogo Gilberto Freyre, no final da década de 40, hoje a Instituição elabora um Plano Diretor que reorienta substantivamente seu eixo de atuação, concentrando sua atuação nas áreas de educação e cultura. Toda a expertise de pesquisa social, capital intelectual,equipamentos e acervos estarão voltados para dar suporte a essas áreas que, em última análise, deverão estar articuladas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação, consoantes algumas especificidades, como uma integração negociada e uma reserva de autonomia sobre onde colaborar, possivelmente a partir dos nortes de orientação construídos pelo seu PDI.

Ocorre que o Plano de Desenvolvimento Institucional, fundamentalmente importante para definir o DNA da Casa, celebrações de convênios e parcerias com órgãos públicos e privados, ainda não foi aprovado pelo MEC e ainda suscita muitas controvérsias - o que seria até natural - não fossem as dificuldades de construção de consensos democráticos, embora tenhamos conseguido alguns avanços nesse terreno ao longo das últimas gestões. Essas "arestas", no entanto, são capazes de suscitar muitas incertezas e, por vezes, juízos de valores precipitados, como ocorreu recentemente, quando o Jornal do Commércio publicou uma matéria onde se dizia que a Instituição estava esvaziada. 

De fato, a Fundação Joaquim Nabuco conta com alguns problemas, como a necessidade premente da realização de concurso público para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores; investimentos em infraestrutura para salvaguarda e democratização de acesso ao seu acervo - que vai do PCB à Rede Globo, passando por Josué de Castro - assim como a necessidade de construção de uma parceria mais "orgânica" com o Ministério da Educação, o que lhes facultaria envolver-se nos projetos estratégicos daquele órgão, preferencialmente os voltados para a região Nordeste, onde, historicamente, reside seu escopo de atuação. Em parte, o PDI acena nesta direção.

Durante décadas, a Instituição gozou de uma autonomia política e administrativa. O que num passado recente era observado como uma demonstração de prestígio e força, logo evidenciaria as fragilidades, traduzidas, entre outras coisas, na grande dificuldade de diálogo com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, seja lá quem estivesse ocupando o Palácio do Planalto. Nos Governos de Coalizão Petista, então, essa necessidade de diálogo apresentou-se de forma mais objetiva, contingenciado a Instituição a se inserir no contexto das políticas públicas, sobretudo as que se apresentavam com um caráter mais inclusivo, orientadas para uma região marcada por muitas desigualdades sociais. 

Vejo com alguma preocupação este momento, sobretudo se considerarmos a atual situação do MEC, onde cortes de verbas de custeios estão sendo implementados, mesmo que seus dirigentes reafirmem que as verbas de investimentos até aumentaram. Isso nos parece uma contradição, porque, em última análise, se há corte de recursos para o custeio da máquina isso, certamente, pode comprometer os investimentos previstos. Logo após o anúncio do nome do ex-governador Cid Gomes para assumir aquela pasta, o Governo anunciou que cortaria 600 milhões do orçamento do órgão. Não ficou muito claro quais seriam as rubricas atingidas pela tesoura, mas logo começaram a surgir problemas de atrasos nos pagamentos das bolsas de mestrado e doutorado; dificuldades na liberação de recursos destinados aos terceirizados das universidades públicas; atrasos nos repasses do Pronatec etc. Tudo justificado pela não aprovação do Orçamento Geral da União.

Tenho acompanhado com atenção o que está ocorrendo com o Ministério da Educação. Quando procuro as informações sobre o órgão, pesquiso as fontes que, realmente, podem nos fornecer dados confiáveis: o próprio site do Ministério, o Diário Oficial da União, alguns blogs sobre educação. Outro problema, para usarmos uma linguagem de pedagogos, é o desenho curricular dos nomes até então sendo anunciados para ocuparem postos-chaves no órgão, assim como os esboços de políticas públicas que se pronunciam até então. INEP, a Secretaria de Educação Básica, por exemplo, serão ocupadas por pessoas muito ligadas à chamada indústria da educação. No nosso entendimento, isso significa uma tendência preocupante.

Neste contexto, o nome de Paulo Rubem se constitui numa feliz exceção. Sua atuação parlamentar sempre esteve associada à melhoria das condições de trabalho dos professores; a ampliação de verbas para o setor; participação ativa do Plano Nacional da Educação; assim como no Plano Nacional de Cultura. Sua expertise de parlamentar atuante, possivelmente, irá trazer uma grande contribuição para a inserção da Instituição nas políticas públicas emanadas do Ministério da Educação. Sua capilaridade junto às entidades e órgãos que lidam com o tema educação, igualmente, pode se constituir num excelente fórum para aprimorar ou rever o caráter dessas intervenções, bem como estabelecer links institucionais importantes. Nos poucos pronunciamentos que fez sobre o assunto - embora já se reúna, com certa regularidade, em Brasília, com o staff do MEC - mencionou a necessidade de a Instituição produzir conhecimentos que sirvam de subsídios às políticas públicas da área de educação e cultura. Um indício de que se trata de um ator politico que nos parece, em princípio, convergir para a materialização do PDI recentemente concebido pela Instituição.

Apesar dos problemas relacionados ainda às precárias condições de nossa educação básica (PISA/IDEB); ao gargalo do ensino médio entre o ensino público e o privado; ouso afirmar que nunca avançamos tanto em educação neste país quanto nos governos Lula/Dilma, sobretudo em se tratando de oportunidades concedidas a quem ocupa o andar de baixo da pirâmide social, fato que pode ser evidenciado, aliás, por pesquisa realizada pela própria Fundação Joaquim Nabuco, abordando o perfil do alunado oriundo do programa de expansão do ensino superior público nas regiões interioranas. Nada mais do que 83% desses jovens os pais não tiveram acesso ao ensino superior, o que representa uma verdadeira revolução. 

Numas das últimas reuniões a qual compareci, os diretores tentaram estabelecer um perfil dos últimos gestores da Casa. Tivemos um administrador, um político e um acadêmico, este último com muita sensibilidade para a pesquisa e a formação dos quadros da Instituição. Qual, afinal, será a "marca" que Paulo Rubem deixará na Fundação Joaquim Nabuco. Penso que a do pedagogo com capilaridade política. Isso pode ser muito bom para a Casa. Afinal, até Gilberto Freyre, lá pelo final da década de 40 - quando a Instituição foi criada - já observava a necessidade de a Instituição assessorar as escolas públicas de educação básica.   

P.S do Realpolitik: Rocomendaríamos, igualmente, ao futuro gestor, que fique atento ao índice ou "Efeito PRI"da Fundação Joaquim Nabuco. Este índice foi criado por mim e quem nos acompanha sabe do que estamos falando.

Michel Zaidan Filho: A Lista de Rodrigo Janot

 
                                                             


                                     A imprensa - compreendida aí os diversos veículos de comunicação de massa - já foi chamada de "obtuário das reputações". Os ilustres parlamentares adoram a superexposição pública de suas imagens. Mas só quando isso lhes rende dividendos políticos e eleitorais, num país em que o conceito de "esfera pública" se confunde com a crônica policial e de costumes. Por isso, uns disputam vagas nas CPIs, nas comissões do Congresso; outros reagem à Mídia quando ela não lhes favorece. Estamos num momento privilegiado para avaliar esse "valor de exposição" dos parlamentares e as consequências que ele pode acarretar para cada um e a sociedade. A publicação da lista da Procuradoria Geral da República, contendo 42 nomes a serem investigados pelo STF, sob a suspeita de estarem envolvidos no propinoduto da Petrobras provocou uma tempestade (quase perfeita) no já turvo ambiente político de Brasília. Ao contrário de outras listas famosas na história, essa implica numa condenação moral prévia dos nomes citados pela opinião pública que lê revistas, jornais, vê  televisão e vive nas redes sociais e sites de notícia da internet. No Brasil, a maneira da pessoa se tornar uma celebridade ou um bandido, em cinco minutos, é o seu "valor de exposição". Tem gente que faz qualquer coisa para aparecer sob a luz dos holofotes da mídia. Neste caso, a exposição provoca um linchamento moral por uma opinião pública fortemente açodada pelos meios de comunicação de massas, com a farta divulgação do material dos inquéritos da Polícia Federal.
 
                                    Existe no Direito Penal brasileiro, um princípio chamado "a presunção de inocência" que diz que uma pessoa é culpada disso ou daquilo apenas e quando sua condenação transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal. Antes disso e vencidas todas etapas do "devido processo legal", com a ampla defesa e o princípio do contraditório, ninguém pode ser julgado e condenado por nenhum crime. A presunção de culpa é uma criação recente da Polícia Civil do Rio de janeiro, na repressão aos movimentos de rua durante a Copa do Mundo no Brasil. Até segunda ordem em contrário, a pessoa que está ou pode ser investigada pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária não pode ser considerada culpada de nada. Com exceção de alguns  que se consideram acima das leis ou morreram estrategicamente na hora da investigação começar, todo cidadão pode ser investigado. E a ampliação dos poderes do Ministério Público permitiu  uma vigilância permanente dos procuradores e promotores sobre a vida dos cidadãos. Hoje, vivemos num imenso "panóptico" sem nos darmos conta disso. E há quem goste disso!
 
                                    O fato de ser investigado e ter esse fato noticiado amplamente pela imprensa não implica na confirmação de autoria de nenhum ilícito penal. Trata-se de um procedimento policial e judiciário a partir de indícios colhidos ou produzidos nos inquéritos da Polícia Federal com empreiteiros, doleiros, intermediários, laranjas etc. O prejuízo causado à reputação dos nomes arrolados na lista do procurador ficam por conta dos conhecidos "danos morais". Estes são difíceis de reparar, mesmo quando há uma compensação financeira. Pois são danos contra a honra (valor subjetivo) dos indigitados e é difícil reverter as suas consequências no imaginário de uma população possuída por um crônico ressentimento da política, como é a brasileira.
 
                                    Outra coisa é a repercussão da divulgação da lista de Janot nas duas casas do Congresso Nacional, na relação dos partidos entre si e na relação desarmoniosa  dos Poderes da República. Aí o prejuízo é mais grave e objetivo. Numa Casa Legislativa em que os nobre parlamentares estão mais preocupados em obter vantagens para si do que trabalhar pelo interesse público, a publicização de uma lista como essa é uma verdadeira bomba de efeito paralisante. Agora é que ninguém vai mesmo trabalhar...em função do interesse público. É o salve-se quem puder. O ambiente de desagregação política e moral é grande. A dificuldade de agregar apoio para o quer que que seja aumenta (junto com os custos da fisiologia dos partidos). E a crise na relação entre os Poderes torna-se mais grave. Se já era ruim a chamada coordenação política da Presidenta Dilma no congresso, agora piorou. Nessa demandada geral, os parlamentares sob suspeita jogam nas costas do Governo o ônus da investigação e flertam abertamente com a oposição. E o Governo, naturalmente, quer distância da lista e dos listados. Se o nome da Presidenta não apareceu na lista, o Poder  Executivo vai fazer de conta que nada disso é com ela. Que os investigados respondam pelos seus atos. E eventualmente, paguem por eles.
 
                                   Fica a questão principal: e a agenda política da Presidenta, nela incluída o ajuste fiscal e as medidas impopulares de aumento de impostos e corte de direitos trabalhistas e sociais, como fica?

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

O alerta de Mauro Santayana ao PT e o PSDB: A arte de cevar urubus.

publicado em 08 de março de 2015 às 22:14

O panelaço em bairro de classe média de Belo Horizonte

da Redação

O artigo caiu em nossas mãos depois de uma curiosa situação que vivemos na noite de domingo. Transitamos de um bairro pobre de São Paulo para um bairro de classe média durante o discurso de Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher.

E o que não existia lá atrás, de repente, mostrou seu rosto, assim que ingressamos em Perdizes: panelas, buzinas, gritos e xingamentos.

Já em Higienópolis, o porteiro petista que ouviu a balbúrdia brincou conosco: “Hoje a caçarola do FHC deu perda total”.

Fiquem, pois, com a reflexão de Santayana, certamente escrita antes do panelaço, mas que cai muito bem neste momento:

O PT, O PSDB E A ARTE DE CEVAR OS URUBUS

por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, 06.03.2015, sugerido pelo Ivo Pugnaloni

Se houve um erro recorrente, que pode ser trágico em suas consequências, cometido pela geração  que participou da luta pela redemocratização do Brasil, foi permitir que a flor da liberdade e da democracia, germinada naqueles tempos memoráveis, fosse abandonada, à sua própria sorte, no coração do povo, relegada a segundo plano pela batalha, encarniçada e imediatista, das suas diferentes facções, pelo poder.

Perdeu-se a oportunidade — e nisso também devemos nos penitenciar — de aproveitar o impulso democrático, surgido da morte trágica de Tancredo Neves, para se inserir, no currículo escolar  de instituições públicas e privadas, obrigatoriamente, o ensino de noções de cidadania e de democracia, assim como o dos Direitos do Homem, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, e esse tema poderia ter sido especificamente tratado na Constituição de 1988 e não o foi.

Não se tendo feito isso, naquele momento, a ascensão ao poder de um auto-exilado, o senhor Fernando Henrique Cardoso, poderia ter levado ao enfrentamento dessa mazela histórica, e, mais ainda, pelas mesmas e mais fortes razões, a questão deveria ter sido enfrentada quando da chegada ao poder de um líder sindical oriundo da camada menos favorecida da população, pronto a entender a  importância de dar a outras pessoas como ele, o acesso à formação política que lhe permitiu mudar a si mesmo, e tentar, de alguma forma, fazer o mesmo com o seu  país.

Em vários anos, nada foi feito, no entanto, nesse sentido.

Mesmo tratando-se de questão fundamental — a de explicar aos brasileiros para além das eventuais campanhas feitas pela Justiça Eleitoral a divisão e a atribuição dos Três Poderes da República, noções do funcionamento do Estado, dos direitos e deveres do cidadão, e de como se processa, por meio do voto, a participação da população — nunca houve, e tratamos do tema muitas vezes, nenhuma iniciativa desse tipo, mesmo que pudesse ter sido adotada, a qualquer momento, por qualquer administração municipal.

Pensou-se, erroneamente, que bastava voltar à eleição, pelo voto direto, do Presidente da República,  e redigir e promulgar um novo texto constitucional, para que se consolidasse a Democracia  no Brasil.

Na verdade, essas duas circunstâncias deveriam ter sido vistas apenas como o primeiro passo para uma mudança mais efetiva e profunda, que teria de ter começado por uma verdadeira educação cívica e política da população.

Imprimiu-se a Democracia em milhões de exemplares da Constituição da República, mas não nos corações e mentes da população brasileira.

De um povo que vinha, historicamente, de uma série de curtas experiências democráticas, entrecortadas por numerosos golpes, contra-golpes, de todo tipo; educado ao longo das duas décadas anteriores, dentro dos ritos e mitos de uma ditadura que precisava justificar, de forma peremptória, a derrubada de um governo democrático e nacionalista — ungido pelo plebiscito que deu vitória ao presidencialismo — com a desculpa do bovino anticomunismo da Guerra Fria, cego e ideologicamente manipulado a partir de uma potência estrangeira, os Estados Unidos.

À ausência de um programa de educação democrática para a população brasileira e da defesa da Democracia como parte integrante, permanente, necessária, no nível do Congresso e dos partidos, do discurso político nacional, somou-se, nos últimos tempos, a deletéria criminalização e judicialização da política, antes, depois e durante as campanhas eleitorais.

Assim como parece não perceber que a desestruturação da Petrobras, do BNDES, das grandes empresas de infra-estrutura, de outros bancos públicos, criará um efeito cascata que prejudicará toda a nação, legando-lhe uma vitória de Pirro,  caso venha a chegar ao poder em 2018, a oposição também não compreende, que ao incentivar ou se omitir, oficialmente, com relação a ataques à Democracia e aos apelos ao golpismo por parte de alguns segmentos da população, está dando um tiro pela culatra, que só  favorecerá uma terceira força, com relação à qual comete terrível engano, se acredita que tem a menor possibilidade de vir a controlar.

A mesma parcela do público radicalmente contrária ao Partido dos Trabalhadores, estende agora, paulatinamente, o processo de criminalização da política ao PSDB e a outros partidos contrários ao PT, e já há quem defenda, na internet, e nas redes sociais, a tese de que o país precisa livrar-se das duas legendas, e de que a saída só virá por meio do rápido  surgimento de outra alternativa política, ou de uma intervenção militar.

Bem intencionado na área social, na macroeconomia, em alguns momentos, e em áreas como as Relações Exteriores e a Defesa, e atuando quase sempre  sob pressão, o PT cometeu inúmeros erros — e não apenas de ordem política — nos últimos anos.

Deixar de investigar, com o mesmo rigor que vigora agora, certos episódios ocorridos nos oito anos anteriores à sua chegada ao poder, foi um deles.

Abrir a porta a páraquedistas que nada tinham a ver com os ideais de sua origem, atraídos pela perspectiva de poder, também foi um equívoco.

Como foi fechar os olhos para o fato de que alguns de seus militantes estavam caindo, paulatinamente, na tentação de se deixar seduzir e contaminar, também, pelas benesses e possibilidades decorrentes das vitórias nas urnas.

O maior de todos, no entanto, foi se omitir de responder, do começo, àqueles ataques mais espatafurdios, sem outra motivação do que a do ódio e do preconceito, que passou a receber desde que chegou à Presidência da República.

Ao adotar, de forma persistente, essa posição, o PT prestou um terrível, quase irreparável, desserviço à Democracia.

Em um país em que blogueiros são condenados a pagar indenizações por chamar alguém de sacripanta, a própria liturgia do cargo exige que um Presidente ou uma Presidente da República usem a força da Lei para coibir e exemplar quem os qualifica, pública e diuturnamente, na internet, de fdp, ladrão, bandido, assassina, terrorista, vaca, anta, prostituta, etc, etc, etc.

E tal liturgia exige que isso se faça desde a posse, não apenas para preservar a  autoridade máxima da República, que a ninguém pertence pessoalmente,  já que conferida foi pelo voto de milhões de brasileiros, mas, sobretudo, para defender a democracia em um país e uma região do mundo em que quase sempre esteve ameaçada.

Existe, é claro, a liberdade de expressão, e existem a calúnia, o ataque às instituições, ao Estado de Direito, à Constituição, que ameaçam a estabilidade do país e a paz social, e o governo que se furta a  defender tais pressupostos, nos quais se fundamentam Estado e Nação, deveria responsabilizar-se direta, senão criminalmente, por essa omissão.

Se Lula, Dilma, e outras lideranças não se defendem, nem mesmo quando acusadas de crimes como esquartejamento, o PT, como partido, faz o mesmo, e incorre no mesmo erro, ao omitir-se de ampla e coordenada defesa da democracia — e não apenas em proveito próprio — dentro e fora do ambiente virtual.

Em plena ascensão do discurso anticomunista e “anti-bolivariano” — o Brasil agora  é um país “comunista”, com 55 bilhões de reais de lucro para os bancos e 65 bilhões de dólares de Investimento Estrangeiro Direto no ano passado, e perigosos marxistas, como Katia Abreu, Guilherme Afif Domingos e Joaquim Levy no governo — sua militância insiste em se vestir de vermelho como o diabo, como adoram lembrar seus adversários, a cada vez que bota o pé na rua.

Isso, enquanto, estranhamente, abandona, ao mesmo tempo, o espaço de comentários dos grandes portais e redes sociais, lidos pela maioria dos internautas, a golpistas que se apropriam das cores da bandeira, agora até mesmo como slogan.

Ao fazer o que estão fazendo, o Governo, o PT e o PSDB, estão fortalecendo uma terceira força, e especializando-se na perigosa arte de cevar os urubus.

De que se alimenta a extrema direita?

Do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação.

No futuro, quando for estudado o curto período de 30 anos que nos separa da redemocratização, será possível ver com clareza — e isso cobrarão os patriotas pósteros, se ainda os houver, nesta Nação — como a hesitação, a imprevisibilidade, a aversão ao planejamento, a anemia partidária e a mais absoluta incompetência por parte da comunicação do PT, principalmente na enumeração e disseminação de dados irrefutáveis; e o irresponsável fomento ao anti-nacionalismo e à paulatina criminalização e judicialização da política, por parte, PSDB à frente, da oposição, conseguiram transformar o país libertário, uno e nacionalista, que emergiu da luta pela Democracia e que reunia milhões de pessoas nas ruas para defender esses ideais há 30 anos, em uma nação fascista, retrógrada, politicamente anacrônica, anti-nacional e conservadora, que reúne, agora, nas ruas, pessoas para atacar o Estado de Direito, a quebra das regras que o sustentam, e a interrupção do processo democrático.

Um país cada vez mais influenciado por uma direita “emergente” e boçal — abjeta e submissa ao estrangeiro e preconceituosa e arrogante com a maioria da população brasileira — estúpida, golpista e violenta, que está estendendo sua influência sobre setores da classe média e do lumpen proletariado, e crescendo, como câncer, na  estrutura de administração do estado, na área de segurança, nos meios religiosos, na mídia e na comunicação.

Destruiu-se a aliança entre burguesia nacionalista e trabalhadores, que conduziu o país à Campanha das Diretas e à eleição de Tancredo Neves como primeiro presidente civil, depois de 21 anos de interrupção do processo democrático.

Destruiu-se a articulação das organizações e setores mais importantes da sociedade civil, na defesa do país, do desenvolvimento e da democracia.

Destruiu-se, sobretudo, a esperança e o nacionalismo, que, hoje, só a muito custo persistem, no coração abnegado de patriotas que lutam, como quixotes aguerridos e impolutos, em pequenas organizações,  e, sobretudo, na internet, para evitar que a Nação naufrague, definitivamente, em meio à desinformação, ao escolho moral e à apatia suicida da atualidade; ao pesado bombardeio das forças que cobiçam, do exterior, nossas riquezas; e que o Brasil abandone e relegue, como quinto maior país do mundo em território e população, qualquer intenção que já tenha tido de ocupar, de forma altiva e soberana, o lugar que lhe cabe no concerto das Nações.

Quando se vêem brasileiros encaminhando pedidos à Casa Branca de intervenção na vida nacional, defendendo a  total privatização, desnacionalização e entrega de nossas maiores empresas, em troca, alegadamente, de comprar, como no país do Tio Sam,  por um real um litro de gasolina — se for por esta razão, por que não se mudam para a Venezuela, e vão abastecer seus carros em postos PDVSA, empresa 100% estatal, onde ela está custando 15 centavos ? —  tratando meios de comunicação estrangeiros e pseudo organizações de todo tipo sediadas na Europa e nos Estados Unidos como incontestáveis oráculos aos que se deve reverência e obediência absolutas, os inimigos do Brasil riem, e sua boca se enche de saliva, antecipando a divisão e o esgarçamento da nossa sociedade, e nossa entrega e capitulação aos seus ditames, com a definitiva colonização da nossa Pátria, e, sobretudo, da alma brasileira.

Pouco mais há a fazer — correndo o risco de sermos tachados mais uma vez de loucos, ridículos e senis, extintos, e sem mais lugar neste mundo, do que os répteis que outrora cruzavam as planícies de Pangea — do que pregar, como João Batista, no deserto, mastigando os gafanhotos do ódio e do sarcasmo.

É preciso reunir os democratas e os nacionalistas onde os houver, para evitar e se contrapor, de forma inteligente, coordenada, ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais.

O governo e a oposição — ao menos a mais equilibrada — precisam parar de cevar as aves de rapina, que, dentro, e fora do país, anseiam e já antevêem nossa destruição, e o controle definitivo de nossa população e de nossas riquezas.

Quando acabarem, pelo natural esgotamento e imposição das circunstâncias, os equívocos, as concessões, os enganos, as omissões, as pequenas felonias, as traições à verdade, ao passado e ao futuro, de que se alimentarão os urubus?

PS do Viomundo: O PT e Dilma Rousseff só vão acordar domingo que vem. Será tarde?

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Altamiro Borges: Envenenada pela mídia, direita está excitada com a possibilidade de derrubar o Governo

publicado em 08 de março de 2015 às 23:31

A revolução das varandas

As vaias golpistas. Acorda Dilma!

Por Altamiro Borges, em seu blog

Durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão, neste domingo (8), vaias e panelaços foram ouvidos em alguns bairros da capital paulista.

Pelas internet foi foi possível notar que os protestos, aos berros de “Fora Dilma”, “Fora PT” e de alguns adjetivos mais raivosos, partiram de regiões da chamada classe média paulistana.

De qualquer forma, o barulho deve servir para acordar a presidenta recém-eleita pela maioria do povo brasileiro.

Envenenada pela mídia tucana, a direita está excitada com a possibilidade de derrubar governo. Ou Dilma parte para ofensiva política ou o seu mandato poderá ser encurtado pelas manobras golpistas.

A jornalista Barbara Gancia, que participa de um programa da GloboNews e não pode ser acusada de governista, ficou impressionada com a reação de alguns bairros “nobres” de São Paulo.

Na sua conta no Twitter, ela registrou: “Barulho de bate panela e vaia ensurdecedores no Itaim Bibi. Discurso de Dilma estará sendo recebido com o mesmo ‘entusiasmo’ no Itaim Paulista [periferia]?”.

De imediato, vários de seus seguidores descreveram a situação dos seus locais de moradia, o que confirma que as vaias, panelaços e apitaços foram “classistas”, da elite alienada e hidrófoba da capital paulista.

Marco Barretto postou: “Aqui nos Jardins foi o maior barulho!”. Mari Andrade relatou: “Morumbi fez barulho”. E Luciana Vozza acrescentou: “Acabei de ver um vídeo de Moema. Muitos gritos. Aqui em Pinheiros, divisa com Vila Madalena, começando barulhinhos”.

Já Marcos Alves, da região operária do ABC paulista, brincou: “Em Santo André só barulho da chuva, que delícia”. Rovilson de Freitas também deu seu relato da periferia. “Pirituba, silêncio…”. Ju Oliveira completou: “O bom de morar na perifa é isso. Não ouço nada”. E outro internauta ainda deu uma alfinetada nos tucanos aloprados: “Aqui tá normal! Mas avisa o povo para não suar muito porque não tem água para tomar banho”.

Apesar das diferenças geográficas e de classe, as vaias orquestradas neste domingo a partir das redes sociais indicam que a polarização social se aprofunda no país.

O discurso do ódio está nas ruas e na internet. Em seu pronunciamento em rede nacional de rádio e tevê, Dilma Rousseff até reconheceu que a situação do país é delicada.

Há uma crise mundial que afeta a economia brasileira e prevalece a desinformação que irrita a sociedade.

Conforme enfatizou, “o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos, mas nem de longe está vivendo uma crise na dimensão que dizem alguns”.

Ela ainda alertou os telespectadores de que situação “é muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país”, relembrando o triste reinado tucano de FHC.

A presidenta ainda justificou as medidas de ajuste fiscal adotadas no início do seu segundo mandato, mas garantiu que elas não prejudicarão “as conquistas dos trabalhadores e da classe média” — o que é bem difícil de acreditar.

Seu discurso foi sincero, mas insuficiente para conter o ódio dos golpistas e para animar os setores sociais que garantiram sua reeleição em outubro passado.

Para derrotar a onda direitistas em curso — que terá um teste decisivo nas marchas golpistas marcadas para 15 de março –, Dilma Rousseff precisará de muito mais.

De imediato, ela precisará deixar o ‘bolha’ do Palácio de Planalto e voltar às ruas, em especial nas regiões brasileiras que manifestaram maior esperança no seu segundo mandato; deverá apresentar uma agenda positiva, com propostas que correspondem ao clamor de mudanças expresso nas urnas; e precisará reforçar a “batalha de comunicação” que polemize com as elites golpistas.

Sem uma agenda mais aguerrida e radical, Dilma Rousseff terá dificuldades para concluir o seu segundo governo ou será “sangrada” e emparedada durante todo o seu mandato. A conferir!

Tijolinho real: Será que os alicerces de nossa democracia representativa suporta as investigações da Operação Lava Jato?

A lista de Janot sobre os envolvidos nas investigações sobre os desvios de recursos públicos na estatal Petrobras, que ficou conhecida como "Operação Lava Jato", finalmente, foi divulgada. Muita tinta foi gasta sobre o assunto até o momento. Dependendo dos atores políticos e dos interesses em jogo, a lista é comentada sob as mais diversas perspectivas. Independentemente das colorações das observações, alguns aspectos deveriam causar náuseas nos brasileiros decentes, estes que sobrevivem nos limites de suas condições, com muita dignidade, sem se envolver nessas falcatruas contra o Erário.Durante a nossa experiência com a "máquina" pública, observei casos escabrosos. Impublicáveis. Mas, a rigor, nem preciso publicá-los - se me provocarem o farei. Esses absurdos - verdadeiros estupros da Viúva - estão sendo divulgados todos os dias pela imprensa. A farra com o dinheiro público tornou-se lugar comum neste país. Os cadáveres de Sérgio Buarque de Holanda e Benfild continuam assombrando nossas repartições públicas. Penso que entramos numa fase perigosa, num caminho sem volta no que concerne ao enfrentamento da corrupção no país. A grande questão que se coloca é se os alicerces da nossa frágil democracia irá sobreviver a essa cruzada moralista. Louve-se a atitude da presidente Dilma Rousseff em não interferir na atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, da PGR. A chefe do nosso Executivo não compactua com a bandalheira. Renan não tem a menor moral para alardear que ela interferiu na composição dessa lista. Uma pena que os alicerces de nossa democracia representativa sejam tão frágeis. Renan, Cunha e corja estão preparando munição e manobras contra a presidente Dilma, a PGR e, quiçá, contra o STF. À exceção da presidente - que já sofre retaliação - alguns desses atores são imunes às suas manobras, à exemplo de Janot e o STF. O fato é que a res publica comprou uma briga com gente poderosa e cheia de ardis. Acuados, eles serão capazes de tudo. Afinal, colocar dois gatunos na presidência do poder Legislativo já significa que não estamos no melhor dos mundos. O Estado de Pernambuco aparece muito bem representado nessa lista, com deputados, ex-deputados e um senador da República. O que mais nos chama atenção é a citação do ex-deputado federal do PP, Pedro Correia Neto. Um leitor mais atento já deve ter observado que não há um grande escândalo de corrupção nacional ao qual o seu nome não esteja envolvido. Cumpre pena por condenação no escândalo do Mensalão e já se vê envolvido nessa nova lista do Petrolão. Quanto ao senador Humberto Costa, é só uma questão de tempo para que fique provada a sua inocência. Conheço um Humberto Costa desde os tempos da Brasília Amarela. No final, uma referência elogiosa às editorias de capa dos jornais locais. A turma é boa.

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Michel Zaidan Filho: Do Estado ético à miséria política brasileira

Estava eu lendo uma tese de Doutorado em Filosofia sobre a proposta hegeliana de um Estado Ético, onde a liberdade do cidadão encontra-se no respeito à lei e me vi obrigado a opinar sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato, sobre a política e o Congresso Nacional. Como se já não bastasse o ambiente turvo da economia brasileira, com aumento de impostos e redução de direitos trabalhistas, em nome do ajuste fiscal, parece que entramos no pior dos mundos possíveis. Num regime presidencialista como o nosso a pior coisa que pode acontecer é um presidente da República fraco ou que se veja obrigado a fazer tantas concessões aos "aliados" que termine por desfigurar a sua gestão.Nesse nosso arremedo de presidencialismo de coalizão (embora o melhor termo seja de cooptação), há quem admita que os avanços legislativos - econômicos e sociais - só foram possíveis a partir de coalizões centralizadoras, onde o Poder Legislativo foi posto de lado. Mas isso só é possível em situações excepcionais, com o Congresso fechado ou sem suas prerrogativas constitucionais. Em situações normais, com a Casa funcionando plenamente o exercício do Poder Executivo e a possibilidade da execução de sua agenda política dependem necessariamente do apoio de uma maioria parlamentar nas duas casas do Congresso. É  aí onde se encontra os desafios à governabilidade da atual gestão presidencial. Parece que a Presidenta acaba de perder o apoio da maioria em ambas as casas, apesar de formalmente desfrutar do apoio do maior partido do Congresso Nacional ( o PMDB de Jarbas, Renan, Jader, Sarney etc.)

 

                            Os indícios levam a pensar que o resultado das eleições presidenciais, no ano passado, preparou esse cenário de crise que estamos assistindo: o PMDB deve ter visto na vitória apertada da Presidente Dilma uma forma de chantageá-la, a todo momento. Se a eleição da Presidência da Câmara dos Deputados era previsível, em função do alto grau de fragmentação e conservadorismo da atual legislatura, pior - muito pior - foi a eleição de Renan Calheiros para a Presidência do Senado Federal, onde se esperava que a Chefe do Poder Executivo dispusesse de uma ampla e confortável maioria. Enganou-se. Se no Estado Ético da filosofia hegeliana o império da lei ou da legalidade é a base do governo, na República brasileira, pelo visto,  é o atendimento ou não dos interesses da chamada base aliada. Tendo o nobre senador sido contrariado em algumas de suas demandas particulares, a retaliação não se fez esperar através do jogo de cena da rejeição da MP do aumento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento das empresas.

 

                            Não se discute aqui a técnica legislativa, o escopo da Medida Provisória ou se era constitucional ou não o aumento de impostos por essa via. O fato é que se outro fosse o relacionamento do Poder Executivo, com o Congresso, os partidos políticos e os nobres parlamentares, nada disso poderia ter acontecido. Mais grave é a imensa sombra da famosa lista do procurador geral da República sobre os atuais membros do Poder Legislativo. Há muita angústia e apreensão entre vivos e mortos e parentes de mortos sobre os nomes que lá estarão estampados e que muito brevemente serão amplamente veiculados pela imprensa, logo que o relator do processo autorize a quebra do sigilo e aceite os pedidos de investigação. Embora no Direito penal brasileiro, a presunção de inocência seja um princípio basilar, a reputação moral dos nomes que estão naquela lista será profundamente afetada pela sua veiculação. Não há certidão de inocência ou de "nada consta" que ajude a reparar os danos morais provocados pelo estrago da divulgação. Os parlamentares (fala-se em 52 nomes) envolvidos nessa questão tendem a transferir para o governo o ônus desse desgaste e gostariam que os escalões superiores se mexessem. O governo, por seu turno, quer distância dessa matéria, mas quer transferir para os parlamentares o ônus das medidas impopulares do ajuste fiscal. Naturalmente que tem pretensões eleitorais, a médio e curto prazo, não quer saber de marola, se puder fritar o governo no Congresso, fará. Neste filme não tem mocinhos. Só bandidos ou  malandros. Ninguém quer ficar com o ônus político da má fama. Só com o bônus.

 

                            Esse é o estado de desagregação política e moral da república brasileira. A pior coisa que podia ter acontecido no início de um mandato, com tantos problemas graves a serem resolvidos. Pelo visto, ninguém quer saber do interesse público. Cada um está mais preocupado em se salvar da catástrofe que se avizinha.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Heitor Scalambrini: Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitiano

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso.

A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, e nem dos reservatórios naturais. Os rios estão degradados; os índices de perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utiliza tecnologias do século passado – tudo contribui para o desperdício de água e o consumo excessivo de energia.

Obviamente a mercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas de água vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia a população acaba sofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dos acionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendos crescentes.

Vejamos o caso da Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento – que se ocupa com acesso à água e com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado de Pernambuco.

Criada em 29 de julho de 1971, pela lei estadual n^o 6307, é uma empresa de economia mista de direito privado, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como acionista majoritário o próprio Governo do Estado, que detém pouco menos de 80% das ações da companhia.

O desempenho financeiro da Compesa é “cantado em verso e prosa” pelos seus gestores. Apresentando faturamento crescente nos últimos anos, hoje, mais de 1 bilhão de reais anuais. Além de lucro líquido em torno de 100 milhões de reais, praticamente quatro vezes os resultados obtidos em 2010.

Mesmo com estes resultados financeiros, e os investimentos crescentes que passaram de R$ 35 milhões em 2010 para R$ 735 milhões em 2013, o nível de atendimento a população é sofrível. Há décadas, Recife e sua região metropolitana sofrem com o desabastecimento/ racionamento de água, e com um saneamento deplorável, justificando os altos índices de doenças em sua população, transmitidas em grande parte pela falta de esgotamento sanitário.

Um exemplo da má gestão diz respeito ao índice de perdas. Enquanto a média nacional de desperdício de água tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muito superior à média de países europeus e o Japão, que é inferior a 5%), em Recife as perdas chegam a mais de 50%.

Com a justificativa de aumentar a base de investimentos e de permitir maiores investimentos, tentativas de privatização pelos governos estaduais já ocorreram. Foram rechaçadas pela população depois do exemplo desastroso ocorrido após a privatização da Companhia Energética de Pernambuco, a Celpe, em 2000.

Iniciamos 2015, e mais uma vez os problemas de fornecimento de água em Pernambuco se tornam críticos, como se já não fossem. A chamada crise hídrica atinge em cheio a capital pernambucana e sua região metropolitana, sem obviamente levar em conta o problema crônico que convive os municípios do agreste e do serão. Diante de reservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estadual finalmente acorda para o problema.

A primeira atitude dos gestores, diante da própria incompetência, foi culpar São Pedro pela escassez das chuvas. Como o Santo não pode se defender, fica fácil esta transferência de responsabilidade. A segunda atitude, para mostrar serviço, foi apontar soluções imediatistas, como a construção de novas barragens e a transposição de águas, demonstrando sua incapacidade no planejamento de ações preventivas e mesmo corretivas, que com certeza minimizariam em muito os sacrifícios impostos à população.

O que fica evidente com a tragédia que se abate sobre mais de 110 municípios pernambucanos (2/3 do total), incluídos os da região metropolitana, tem origem no descaso e na falta de responsabilidade socioambiental daqueles que que ocupam cargos de governo.

No caso especifico da região metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte que alimenta a Região Metropolitana do Recife é a barragem de Botafogo, que atualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendo desmatado há anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo para precipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatório já não se recupera como antes.

Uma das medidas a médio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteção do entorno da barragem e das nascentes que alimentam o sistema Botafogo. Ao invés disso lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto do Arco Metropolitano. Sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caos urbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o trafego na BR 101 e no grande Recife.

Alguns gestores ligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitano que irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo, fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando assim a especulação imobiliária e a ocupação do solo.

Existe em tudo isso um desejo implícito dos gestores de plantão em tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil e insuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular, que ao longo da história da humanidade tem se mostrado o único caminho da transformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.

Zé Dirceu, sobre Levy: "Nada de reformas que afetem o andar de cima"

publicado em 06 de março de 2015 às 17:24

O ministro e sua lógica

06 mar 2015

Por Equipe do Blog de José Dirceu

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, experiente e obstinado, traça com sua régua a linha de mudanças que levará o Brasil, segundo ele, a recuperar a confiança dos mercados. Repete, assim,  um mantra do mercado e do candidato tucano a Presidência da República na campanha do ano passado, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele expõe essa sua linha e fala sobre ela numa entrevista publicada hoje na Folha de S.Paulo. Sua receita é antiga e segundo ele funciona:  corte de gastos, aumento de juros do BNDES e da taxa Selic com um consequente aumento brutal dos juros ao consumidor, no crediário e para os cliente dos bancos, do cartão de crédito e do cheque especial.

Sua receita tem mais: uma redução drástica da renúncia fiscal, correção dos preços dos combustíveis e da energia, aumento dos impostos CIDE e PIS-COFINS, redução dos gastos com seguro desemprego, abono salarial e pensão por morte. Mais, aumento das alíquotas da contribuição previdenciária por faturamento (ou opção pelos 20% da folha de pagamento); aumento do – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, do imposto de importação e  redução da alíquota do REINTEGRA (programa também relacionado à exportações).

Como vemos um pacote e tanto! Nada de uma maior progressividade do imposto de renda das pessoas físicas, nada de um imposto financeiro ao exemplo da CPMF, nada de taxação sobre as fortunas, heranças e doações, nada de imposto sobre o rentismo…Pelo contrário juros de 12,75% na Selic  conforme a elevação decidida esta semana pelo Banco Central (BC). Aumento determinado mesmo com a inflação em queda e numa economia em recessão ou com crescimento menor que 1%.

Um pacote e tanto! Mas que não responde às perguntas da nação

Seu roteiro, ou pacote, propõe aumento de impostos, sim, mas não sobre o patrimônio e a riqueza, não sobre a renda financeira ou os lucros extraordinários do capital financeiro. E nada de reformas ou mudanças que afetem o andar de cima.

A conta fica mesmo para o andar de baixo, seja nos cortes do orçamento, que afetam programas na educação (como o FIES e o PRONATEC), o  Minha Casa Minha Vida e a saúde, seja nas mudanças – ainda que algumas necessárias – no seguro desemprego, no abono salarial e nas pensões por morte.

Com a queda da demanda, do crédito e dos investimentos, teremos um crescimento econômico e arrecadação menores, com um esforço fiscal maior para o superavit de 1,2%. Haverá, então, desemprego e queda da renda.

A pergunta que não quer calar é: todo esse esforço fiscal e político, a um custo social e político para o governo e seu partido, o PT, tem como objetivo retomar o crescimento? Em que direção e em que bases?

As reformas tributária e política reclamadas pelo país serão feitas?

Continuaremos distribuindo renda, aumentando o salário mínimo, o investimento na infraestrutura social e econômica do país? O mercado interno e a integração regional continuam sendo nossa prioridade? Vamos fazer as reformas tributária e política para viabilizar o financiamento pelo Estado não apenas da nossa rede de proteção social, mas de uma revolução educacional e científica?

Vamos fazer as reformas política e tributária para conseguir financiar nossa infraestrutura social e econômica, nossa capacidade de produção de energia, gás e petróleo? E vamos avançar numa verdadeira política de comércio exterior, com um banco de exportação e importação (nosso Eximbank)?

Manteremos o crescimento com distribuição de renda, consolidando nosso nascente Estado de bem estar social ou regrediremos para os tempos de Estado mínimo (tucano), acelerando a privatização da saúde e da educação? Vamos evitar ou manter a atual concentração de renda, acelerada pelos lucros dos juros altos, que aprofunda nossa desigualdade social e que regredia aceleradamente nos últimos 12 anos?

São essas perguntas que não encontram até agora respostas nas ações do governo em direção a um ajuste fiscal que parece um fim em si mesmo, uma tautologia, uma falácia, ainda que funcione em seu objetivo imediato e garanta solvência aos credores do Estado, dando garantia absoluta de retorno ao rentismo e ao capital financeiro.

PS do Viomundo: Demonizado pela mídia, Dirceu ainda fala ao público interno do PT. Certamente, mais que Levy ou a própria presidenta Dilma. Com a saída de Marta Suplicy, que seria fortíssima candidata na periferia de São Paulo, o PT flerta com o desastre se a reeleição de Fernando Haddad for disputada em plena crise econômica, crise aprofundada pelo remédio amargo de Levy.

Os sete governos derrubados pelos EUA

J. Dana Stuster, do site Foreign Policy

A era de golpes apoiados pela CIA despontou de maneira dramática: um general norte-americano viaja até o Irã e encontra “velhos amigos”; dias depois, o Xá ordena que o primeiro-ministro Mohammed Mossadegh deixe seu cargo. Quando os militares iranianos hesitam, milhões de dólares são injetados em Teerã para corromper os apoiadores de Mossadegh e financiar protestos de rua. Os militares, reconhecendo que a balança do poder começou a pesar mais do outro lado, derrubam o primeiro-ministro, que vive o resto de sua vida sob prisão domiciliar. Este foi, como um documento da CIA atesta, “uma operação norte-americana do começo ao fim”, e um dos muitos golpes apoiados pelos EUA que aconteceram pelo mundo durante a segunda metade do século XX.

Alguns líderes, tanto ditadores quanto eleitos democraticamente, foram pegos em meio ao conflito entre EUA e URSS da Guerra Fria - uma posição que custaria seus postos (e, para alguns, suas vidas) conforme a CIA tentava instalar “seus homens” no comando dos estados. O governo dos EUA reconheceu publicamente algumas dessas ações secretas; na verdade, o papel da CIA no golpe de 1953 tornou-se público esta semana. Em outros casos, o envolvimento da CIA ainda está somente sob suspeita.

O legado do envolvimento secreto dos EUA em sete golpes militares bem sucedidos (para não mencionarmos o número de intervenções militares norte-americanas contra regimes hostis, insurgências apoiadas pelos EUA, e tentativas fracassadas de assassinatos, incluindo o caso do plano para matar Fidel Castro com um charuto explosivo), transformaram a mão secreta dos EUA em um bicho-papão nas tensões políticas de hoje. Mesmo hoje, não obstante a minguante influência dos EUA no Cairo, teorias da conspiração sugerem que tanto a Irmandade Muçulmana quanto o governo militar possuem uma sociedade com os Estados Unidos.

Abaixo, uma breve história dos casos confirmados de golpes apoiados pela CIA espalhados pelo mundo.

Irã, 1953 - Muito se especula sobre o papel da CIA no golpe que instalou, em 1949, um governo militar na Síria. Apesar disso, a derrubada do primeiro-ministro iraniano Mohammed Mossadegh é o primeiro golpe durante a Guerra Fria que o governo dos EUA reconheceu. Em 1953, depois de quase dois anos de governo Mossadegh - durante o qual ele desafiou a autoridade do Xá e nacionalizou a indústria do petróleo iraniana antes operada por companhias britânicas - Mossagedh foi tirado de seu gabinete e preso, passando o resto da vida sob prisão domiciliar. De acordo com documentos da CIA, “foi a possibilidade de deixar o Irã aberto para uma agressão dos soviéticos - quando a Guerra Fria estava em seu auge e os EUA estavam envolvidos em uma guerra não declarada na Coreia contra forças da União Soviética e da China – que nos fez planejar e executar o TPAJAX [nome da operação do golpe]”.

Guatemala, 1954 - Apesar dos EUA no início apoiarem o presidente guatemalteco Jacobo Árbenz - o Departamento de Estado sentia que sua ascensão apoiada num exército armado e treinado pelos EUA seria um trunfo - o relacionamento amargou assim que Árbenz tentou realizar uma série de reformas-agrárias que ameaçavam as posses da empresa norte-americana United Fruit Company. Um golpe em 1954 tirou Árbenz do poder, colocando uma sucessão de juntas militares em seu lugar. Detalhes secretos do envolvimento da CIA na derrubada do líder guatemalteco, que incluíam a equipagem de rebeldes e tropas paramilitares enquanto a marinha dos EUA bloqueavam a costa guatemalteca, vieram à luz em 1999.

Congo, 1960 - Patrice Lumumba, o primeiro primeiro-ministro do Congo (mais tarde, República Democrática do Congo), foi tirado de seu gabinete pelo presidente congolês Joseph Kasavubu em meio a uma intervenção militar do exército belga (apoiado pelos EUA) no país. Era um esforço violentíssimo para manter os negócios belgas depois da descolonização do país. Mas Lumumba manteve uma oposição armada contra os militares belgas e, após se aproximar da União Soviética para conseguir suprimentos, foi alvo da CIA assim que a agência determinou que ele era uma ameaça ao novo governo instalado de Joseph Mobutu. O Church Committee, uma comissão do Senado formada em 1975 para fiscalizar as ações clandestinas da inteligência norte-americana, descobriu que a CIA ''ainda mantinha um contato bastante próximo com os congoleses que expressaram o desejo de matar Lumumba,'' e que ''oficiais da CIA encorajaram e ofereceram ajuda aos congoleses em seus esforços contra Lumumba.'' Depois de uma tentativa interrompida de assassinato de Lumumba, envolvendo um lenço envenenado, a CIA alertou as tropas congolesas da localização do primeiro-ministro deposto, além de indicar as estradas que deveriam ser bloqueadas e as possíveis rotas de fuga. Lumumba foi capturado no final de 1960 e morto em janeiro do ano seguinte. 

República Dominicana, 1961 - A ditadura brutal de Rafael Trujillo - que incluiu a limpeza étnica de milhares de haitianos na República Dominicana e a tentativa de assassinato do presidente da Venezuela - terminou quando ele foi emboscado e morto por dissidentes políticos. Apesar do atirador que matou Trujillo sustentar http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-13560512 que ''ninguém me mandou matar Trujillo'', ele teve apoio da CIA. O Church Committee descobriu que ''apoio material, sendo três pistolas e três carabinas, foi distribuído para vários dissidentes… os oficiais norte-americanos sabiam que os dissidentes pretendiam derrubar Trujillo, provavelmente através de seu assassinato...''

Vietnã do Sul, 1963 - Os EUA já estavam muito envolvidos no Vietnã do Sul em 1963, e seu relacionamento com o líder do país, Ngo Dinh Diem, crescia cada vez mais, com tensões que envolviam a repressão de Diem sobre dissidentes budistas. De acordo com os Pentagon Papershttp://media.nara.gov/research/pentagon-papers/Pentagon-Papers-Part-IV-B-5.pdf, em 23 de agosto de 1963, os generais do Vietnã do Sul que planejavam um golpe contataram oficiais norte-americanos falando sobre seus planos. Depois de algumas dificuldades e um período de indecisão dos EUA, os generais capturaram e mataram Diem com apoio norte-americano em 1º de novembro de 1963. Avalia-se que parte do apoio consistiu em 40.000 dólares de recursos da CIA.

''Para o golpe militar contra Ngo Dihn Diem, os EUA devem aceitar sua parcela de responsabilidade,'' atestam os Pentagon Papers. ''No início de agosto de 1963 nós autorizamos, sancionamos e encorajamos os esforços para o golpe dos generais vietnamitas e oferecemos apoio total para um governo sucessor… nós mantivemos contatos clandestinos com eles durante o planejamento e execução do golpe e solicitamos a revisão de seus planos operacionais, além de sugerir um novo governo.''

Brasil, 1964 - Temendo que o governo do presidente João Goulart transformaria, nas palavras do embaixador norte-americano Lincoln Gordon, ''o Brasil na China de 1960'', os EUA apoiaram o golpe liderado por Humberto Castello Branco, à época chefe do Estado-Maior. Nos dias anteriores ao golpe, a CIA encorajou manifestações contra o governo, assim como proveram combustível e ''armas de origem não-norte-americanas'' àqueles que apoiavam os militares. ''Eu acho que devemos tomar todas as medidas necessárias, e estarmos preparados para qualquer coisa que precisemos fazer,'' disse o presidente Lyndon Johnson a seus conselheiros que planejavam o golpe, de acordo com documentos obtidos pelo National Security Archive. Os militares brasileiros se mantiveram no poder até 1985. 

Chile, 1973 - Os Estados Unidos nunca desejaram que Salvador Allende, o candidato socialista eleito presidente em 1970, assumisse seu posto. O presidente Richard Nixon mandou que a CIA fizesse que a economia do Chile ''gritasse'', e a agência trabalhou com três grupos chilenos, cada um planejando um golpe contra Allende em 1970. A agência foi tão longe a ponto de fornecer armamento, mas os planos foram por terra depois que a CIA perdeu a confiança em seus contatos. As tentativas norte-americanas de destruir a economia chilena continuaram até que o general Augusto Pinochet liderou um golpe militar contra Allende em 1973. O relatório oficial da CIA sobre a tomada do poder em setembro de 1973 aponta que a agência ''estava consciente dos planos de golpe dos militares, possuía relacionamentos para coleta de dados de inteligência com os conspiradores, e - pelo fato da CIA não desencorajar a tomada e até procurar instigar um golpe em 1970 - parecia tolerá-lo.'' A CIA também conduziu a campanha de propaganda de apoio ao novo regime de Pinochet depois que ele tomou posse em 1973, apesar do conhecimento de severos abusos contra os direitos humanos, incluindo o assassinato de dissidentes políticos.

Tradução de Roberto Brilhante

(Publicado originalmente no site Carta Maior)

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