Paulo Rubem Santiago pode assumir a presidência da Fundação Joaquim Nabuco. Mas que Fundação Joaquim Nabuco?

José Luiz Gomes escreve:


Não faz muito tempo, o Diário de Pernambuco publicou uma notinha informando que o próximo presidente da Fundação Joaquim Nabuco será o o ex-Deputado Federal Paulo Rubem Santiago. Militante histórico do Partido dos Trabalhadores, Paulo hoje é filiado ao PDT. Conhecemos Paulo à época em que escrevíamos nossa dissertação de mestrado sobre o Partido dos Trabalhadores. Então vereador do Recife, ele nos concedeu uma longa entrevista sobre o partido, no intervalo do almoço, no seu gabinete da Casa de José Mariano. Entrevista que, inclusive, tornou-se emblemática para acompanharmos a trajetória do partido desde então, hoje já com 35 anos de existência.

Paulo ainda integrou o grupo de barbudos fundadores do partido, que se reuniam no Sindicato das Empregadas Domésticas do Recife.Para mim, essas reuniões no SEDR se tornariam uma referência importante, assim como a expulsão de um membro da agremiação por abuso do poder econômico. Crime?: ter presenteado um cabo eleitoral com um jerico para os seus deslocamentos nos seus redutos eleitorais. Paulo é oriundo da militância estudantil e sindical, sendo um dos fundadores da CUT. Assim como ocorreu com o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, assume a presidência da Fundação Joaquim Nabuco num momento crucial. 

Se, naquela época, com a eleição de Lula para a Presidência da República, tentava-se romper um ciclo patrimonialista na Instituição criada pelo sociólogo Gilberto Freyre, no final da década de 40, hoje a Instituição elabora um Plano Diretor que reorienta substantivamente seu eixo de atuação, concentrando sua atuação nas áreas de educação e cultura. Toda a expertise de pesquisa social, capital intelectual,equipamentos e acervos estarão voltados para dar suporte a essas áreas que, em última análise, deverão estar articuladas com as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação, consoantes algumas especificidades, como uma integração negociada e uma reserva de autonomia sobre onde colaborar, possivelmente a partir dos nortes de orientação construídos pelo seu PDI.

Ocorre que o Plano de Desenvolvimento Institucional, fundamentalmente importante para definir o DNA da Casa, celebrações de convênios e parcerias com órgãos públicos e privados, ainda não foi aprovado pelo MEC e ainda suscita muitas controvérsias - o que seria até natural - não fossem as dificuldades de construção de consensos democráticos, embora tenhamos conseguido alguns avanços nesse terreno ao longo das últimas gestões. Essas "arestas", no entanto, são capazes de suscitar muitas incertezas e, por vezes, juízos de valores precipitados, como ocorreu recentemente, quando o Jornal do Commércio publicou uma matéria onde se dizia que a Instituição estava esvaziada. 

De fato, a Fundação Joaquim Nabuco conta com alguns problemas, como a necessidade premente da realização de concurso público para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores; investimentos em infraestrutura para salvaguarda e democratização de acesso ao seu acervo - que vai do PCB à Rede Globo, passando por Josué de Castro - assim como a necessidade de construção de uma parceria mais "orgânica" com o Ministério da Educação, o que lhes facultaria envolver-se nos projetos estratégicos daquele órgão, preferencialmente os voltados para a região Nordeste, onde, historicamente, reside seu escopo de atuação. Em parte, o PDI acena nesta direção.

Durante décadas, a Instituição gozou de uma autonomia política e administrativa. O que num passado recente era observado como uma demonstração de prestígio e força, logo evidenciaria as fragilidades, traduzidas, entre outras coisas, na grande dificuldade de diálogo com as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal, seja lá quem estivesse ocupando o Palácio do Planalto. Nos Governos de Coalizão Petista, então, essa necessidade de diálogo apresentou-se de forma mais objetiva, contingenciado a Instituição a se inserir no contexto das políticas públicas, sobretudo as que se apresentavam com um caráter mais inclusivo, orientadas para uma região marcada por muitas desigualdades sociais. 

Vejo com alguma preocupação este momento, sobretudo se considerarmos a atual situação do MEC, onde cortes de verbas de custeios estão sendo implementados, mesmo que seus dirigentes reafirmem que as verbas de investimentos até aumentaram. Isso nos parece uma contradição, porque, em última análise, se há corte de recursos para o custeio da máquina isso, certamente, pode comprometer os investimentos previstos. Logo após o anúncio do nome do ex-governador Cid Gomes para assumir aquela pasta, o Governo anunciou que cortaria 600 milhões do orçamento do órgão. Não ficou muito claro quais seriam as rubricas atingidas pela tesoura, mas logo começaram a surgir problemas de atrasos nos pagamentos das bolsas de mestrado e doutorado; dificuldades na liberação de recursos destinados aos terceirizados das universidades públicas; atrasos nos repasses do Pronatec etc. Tudo justificado pela não aprovação do Orçamento Geral da União.

Tenho acompanhado com atenção o que está ocorrendo com o Ministério da Educação. Quando procuro as informações sobre o órgão, pesquiso as fontes que, realmente, podem nos fornecer dados confiáveis: o próprio site do Ministério, o Diário Oficial da União, alguns blogs sobre educação. Outro problema, para usarmos uma linguagem de pedagogos, é o desenho curricular dos nomes até então sendo anunciados para ocuparem postos-chaves no órgão, assim como os esboços de políticas públicas que se pronunciam até então. INEP, a Secretaria de Educação Básica, por exemplo, serão ocupadas por pessoas muito ligadas à chamada indústria da educação. No nosso entendimento, isso significa uma tendência preocupante.

Neste contexto, o nome de Paulo Rubem se constitui numa feliz exceção. Sua atuação parlamentar sempre esteve associada à melhoria das condições de trabalho dos professores; a ampliação de verbas para o setor; participação ativa do Plano Nacional da Educação; assim como no Plano Nacional de Cultura. Sua expertise de parlamentar atuante, possivelmente, irá trazer uma grande contribuição para a inserção da Instituição nas políticas públicas emanadas do Ministério da Educação. Sua capilaridade junto às entidades e órgãos que lidam com o tema educação, igualmente, pode se constituir num excelente fórum para aprimorar ou rever o caráter dessas intervenções, bem como estabelecer links institucionais importantes. Nos poucos pronunciamentos que fez sobre o assunto - embora já se reúna, com certa regularidade, em Brasília, com o staff do MEC - mencionou a necessidade de a Instituição produzir conhecimentos que sirvam de subsídios às políticas públicas da área de educação e cultura. Um indício de que se trata de um ator politico que nos parece, em princípio, convergir para a materialização do PDI recentemente concebido pela Instituição.

Apesar dos problemas relacionados ainda às precárias condições de nossa educação básica (PISA/IDEB); ao gargalo do ensino médio entre o ensino público e o privado; ouso afirmar que nunca avançamos tanto em educação neste país quanto nos governos Lula/Dilma, sobretudo em se tratando de oportunidades concedidas a quem ocupa o andar de baixo da pirâmide social, fato que pode ser evidenciado, aliás, por pesquisa realizada pela própria Fundação Joaquim Nabuco, abordando o perfil do alunado oriundo do programa de expansão do ensino superior público nas regiões interioranas. Nada mais do que 83% desses jovens os pais não tiveram acesso ao ensino superior, o que representa uma verdadeira revolução. 

Numas das últimas reuniões a qual compareci, os diretores tentaram estabelecer um perfil dos últimos gestores da Casa. Tivemos um administrador, um político e um acadêmico, este último com muita sensibilidade para a pesquisa e a formação dos quadros da Instituição. Qual, afinal, será a "marca" que Paulo Rubem deixará na Fundação Joaquim Nabuco. Penso que a do pedagogo com capilaridade política. Isso pode ser muito bom para a Casa. Afinal, até Gilberto Freyre, lá pelo final da década de 40 - quando a Instituição foi criada - já observava a necessidade de a Instituição assessorar as escolas públicas de educação básica.   

P.S do Realpolitik: Rocomendaríamos, igualmente, ao futuro gestor, que fique atento ao índice ou "Efeito PRI"da Fundação Joaquim Nabuco. Este índice foi criado por mim e quem nos acompanha sabe do que estamos falando.