Le Monde: As lógicas ilógicas da terceirização

Ao longo dos anos, o ordenamento jurídico vem sendo sistematicamente flexibilizado pela jurisprudência em prol de interesses econômicos, invertendo-se a lógica do direito trabalhista que deve sempre ser ampliado. Mas, afinal, porque tanta confusão e polêmica em torno do tema da terceirização?

por: Lucas Ribeiro Prado

25 de abril de 2017

Enquanto o meio jurídico passou os últimos anos interpretando e buscando adequações jurídicas para a terceirização, o pragmático meio empresarial tratou de difundir essa forma de gestão do processo produtivo em todos os setores e atividades econômicas. Embora distintas, a terceirização acabou se confundindo com intermediação de mão de obra, reduzindo o trabalhador à condição de mercadoria. Prova disso, que, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 90% dos casos de trabalho análogo à escravidão ocorrem entre trabalhadores terceirizados.

Curioso constatar que, respeitadas as divergências doutrinárias, ambas, a terceirização e a intermediação de mão de obra, encontram-se perfeitamente disciplinadas no ordenamento jurídico brasileiro. A primeira, de natureza jurídica contratual, encontra fundamento no Código Civil, através de diversos tipos de contratos como os de prestação de serviços, de empreitada, fornecimento de bens, consórcio, concessão e etc., respeitando sempre o princípio da boa-fé objetiva. A segunda, por sua vez, é expressamente vedada, por força dos art. 1º, IV e 170 da CF/88, art. 8º, da CLT e art. 203 do Código Penal, posto que viola o princípio fundamental internacional de que o trabalho não é uma mercadoria, sendo admitida excepcionalmente, nos casos de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei 6.019/74.

A “ultrapassada” CLT já previa regramento para a terceirização, na modalidade de empreitada, desde 1943, estabelecendo, em conformidade com o princípio da proteção, a responsabilidade solidária entre tomadora e prestadora, nos moldes do art. 455. Do mesmo modo, a Lei 6.019/74 reiterou a responsabilidade solidária.

Nessa perspectiva, o ordenamento jurídico vem sendo sistematicamente flexibilizado pela jurisprudência em prol de interesses econômicos, invertendo-se a lógica irrenunciável do direito do trabalho, que deve sempre ser ampliado na medida do princípio da condição mais benéfica, mantendo-se um patamar mínimo civilizatório com base na dignidade da pessoa humana.

Mas, afinal, porque tanta confusão e polêmica em torno do tema da terceirização? Porque tanta oscilação do Poder Judiciário frente ao Poder Econômico, haja vista os recuos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a desconstitucionalização da norma trabalhista pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? Porque tanto labor do Poder Legislativo em regulamentar a terceirização, tendo a Câmara aprovado dois Projetos de Lei para regulamentar a mesma matéria?

A LÓGICA DO PODER JUDICIÁRIO

Inicialmente, o TST se posicionou, através da Súmula 256, de 1986, quanto à ilegalidade a contratação de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços. Mais tarde, reviu seu posicionamento, cedendo à pressão da livre iniciativa, admitindo como lícita a terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação, através da vigente Súmula 331.

Em 2010 o STF ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, decidiu pela irresponsabilidade do Estado na contratação de serviços terceirizados, considerando constitucional o art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, com base no princípio da supremacia do interesse público secundário, prevalecendo o erário sobre o bem-estar social. Atualmente, tramita no STF o Recurso Extraordinário 958.252, questionando a constitucionalidade da Súmula 331, do TST, quanto à restrição da terceirização em atividades-fim.

Muitos doutrinadores sustentam a imprecisão da terminologia adotada pelo TST, mesmo ela tendo seguido as diretrizes do toyotismo, de que a empresa deve manter o foco na atividade-fim, subcontratando atividades periféricas, para maximizar sua competitividade e seus lucros, num contexto global de reestruturação produtiva.

Todavia, o erro não foi terminológico, mas sim procedimental, uma vez que se instituiu a prática de terceirizar todo tipo de atividade para depois levá-la à apreciação do Judiciário para se manifestar quanto à sua licitude caso a caso. Isto acarretou a elevação acentuada da litigiosidade na esfera trabalhista, sendo que 22 das 100 maiores executadas da Justiça do Trabalho são empresas terceirizadas, conforme dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

O controle deveria ser prévio e não posterior, nos moldes da legislação trabalhista japonesa, que prevê a necessidade da empresa se habilitar para adquirir uma licença para prestar serviços terceirizados, evitando que empresas inidôneas se beneficiem ilicitamente da terceirização e assegurando que tenham know-how e patrimônio próprio para atuar neste setor altamente concorrido e especializado. No Brasil existem empresas terceirizadas sem qualquer patrimônio e experiência na sua área de atuação, muitas vezes até sem endereço, que são criadas e mantidas pelas próprias tomadoras para se furtarem das obrigações trabalhistas.

Não há nenhuma dificuldade em se distinguir a atividade-fim de uma empresa, bastando que se identifique sua principal fonte de lucros, aplicando-se o princípio da primazia da realidade. Afinal, o lucro será sempre a atividade-fim de qualquer empreendimento. Admitir a terceirização de atividades-fim, como reivindicam os empresários brasileiros, incorreria na abstração tautológica de uma empresa ter como sua principal atividade econômica a prática da terceirização, se tornando uma grande “terceirizadora” que apenas coordena e administra os contratos de prestação de serviços.

A lógica do poder econômico
A terceirização, por si só, não pressupõe uma lógica razoável de fomento ao desenvolvimento econômico e à maximização dos lucros. Se não, vejamos, um empresário que decide terceirizar todas as atividades da sua empresa sem infringir as leis trabalhistas, teria de pagar no valor do contrato, os custos e o lucro das prestadoras de serviços. Consequentemente, ao terceirizar, estaria, de uma forma irracional, onerando ainda mais seu produto.

O conceito de terceirização tem estreita relação com a dinâmica de produção industrial, tendo sido concebido para atender a uma necessidade conjuntural específico do mercado japonês no pós-guerra, sendo a terceirização um dos elementos constitutivos do modelo toyotista de produção que pressupõe qualidade associada à produtividade por demanda.

Essa técnica de gestão permite à empresa controlar os custos fixos de produção e administrar os riscos da atividade econômica em função das flutuações do mercado consumidor que pode ser afetado por crises financeiras. Além disso, ao descentralizar a produção, isso faz com que seja estimulada a concorrência entre as empresas terceirizadas, estimulando o desenvolvimento de inovações tecnológicas que possibilitem reduzir os custos globais de produção.

Nesta cadeia produtiva em rede, uma terceirizada deve produzir as peças de um veículo Toyota com a mesma qualidade que esta produziria, sendo necessário que haja forte sintonia e confiança entre tomadora e prestadora para se obter bons resultados, o que configura a subordinação estrutural, estabelecendo-se vínculo elementar entre a tomadora e o trabalhador terceirizado. Caso contrário, o resultado final seria apenas um amontoado aleatório de peças baratas e não uma das marcas de automóveis mais desejadas do mundo.

Não se trata de reduzir o custo da produção pela precarização da força de trabalho. Esta, inclusive deveria ser valorizada, uma vez que se trata de mão de obra altamente especializada, criativa e polivalente. De outro modo, seria como exigir que os empregados trabalhassem mais e com mais qualidade e ao final recebessem proporcionalmente menos pelo serviço prestado. Contraditoriamente, no Brasil, os trabalhadores terceirizados recebem em média 30% menos que os efetivos, segundo pesquisa do DIEESE.

A redução dos custos, considerada como o principal motivo para se terceirizar por 88,9% dos empresários, segundo sondagem estatística da Confederação Nacional da Indústria, deve ser alcançada pela livre concorrência entre setores periféricos de produção, sem que isso cause danos ou prejuízos ao trabalhador, que é terceiro de boa-fé na relação contratual entre a tomadora e a prestadora. Ao terceirizar, os empregadores já tem a vantagem econômica de que os salários de cada categoria de empregados passam a ser regulados pelo mercado de trabalho e não mais no âmbito interno da empresa, o que por si só já representa grandes perdas para a classe trabalhadora.

Aí reside, em grande medida, a dificuldade da indústria nacional, atrasada e subdesenvolvida, em assimilar essa lógica complexa de produção, utilizando a terceirização apenas como meio para reduzir os custos da força de trabalho em qualquer tipo de atividade. Tanto assim que um dos setores que mais se terceiriza no Brasil, com fortes resquícios de uma cultura escravocrata, são os serviços gerais de limpeza e conservação, onde há pouquíssima margem para redução dos custos pelo implemento de novas tecnologias.

O problema é que a ideologia da terceirização trouxe consequências negativas até mesmo para os países desenvolvidos. No Japão a rotina de trabalho se tornou tão árdua que se cunhou o termo “karoshi” para designar os trabalhadores que literalmente morrem de tanto trabalhar. Em nenhum lugar do mundo efetivou-se o milagre econômico de haver trabalhadores terceirizados com melhores condições de trabalho que os efetivos.

Pelo contrário, a terceirização aprofundou a divisão social do trabalho e fragmentou a organização da classe trabalhadora, criando segregação até mesmo entre os terceirizados, dividindo-os em especializados e precarizados, em desconformidade com o princípio da não-discriminação e da isonomia. Isso tem levado alguns países, como a Rússia, a rever suas leis de terceirização, para torná-las mais rígidas.

A LÓGICA DO PODER LEGISLATIVO

Feitas todas essas considerações acerca das contradições que envolvem o processo de terceirização, cabe analisar o elemento central nas tentativas de regulamentação da terceirização no Brasil. É preciso esclarecer que não há, em ambos projetos, PL 4330/04 e o PL 4.302/98, qualquer perspectiva ampliadora de direitos para os terceirizados, além das promessas messiânicas de retomada da economia e geração de empregos. O que distingue as duas propostas substancialmente a questão da responsabilidade jurídica da empresa tomadora pelos prejuízos que possam resultar ao trabalhador terceirizado.

A resistência e a luta organizada dos trabalhadores contra o PL. 4330/04 levou à alteração da redação original para a inclusão da responsabilidade solidária entre tomadora e prestadora, em sintonia com o direito comparado de países como França, Espanha, Itália, Canadá, Portugal, Chile, Argentina, Venezuela, México, Índia e Coreia do Sul. Isso motivou o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, defensor do fim da Justiça do Trabalho, a desengavetar o retrógrado projeto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados, que consiste na legalização da contratação de mão de obra por empresa interposta, o que configura o crime de “marchandage” na França (art. L125-1, Code du Travail).

Tal artifício legislativo para burlar direitos trabalhistas pressupõe a má-fé das prestadoras de serviços, terceirizando os riscos do negócio para o trabalhador. Traduzindo, significa dizer que diante da possibilidade do prestador de serviços agir de forma inidônea para reduzir os custos da força de trabalho, deve-se primeiramente resguardar, com a responsabilidade subsidiária, a empresa tomadora, que é quem se beneficia diretamente do serviço prestado pelo terceirizado. Tanto assim, que logo após a aprovação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), de iniciativa popular, houve um processo de desterceirização em muitas empresas brasileiras, receosas das possíveis consequências jurídicas.

Aqueles que defendem e acreditam na terceirização como eficiente técnica de gestão empresarial, não deveriam temer a responsabilidade solidária, assumindo os riscos e os benefícios do negócio. Se porventura vierem a sofrer ações trabalhistas decorrentes de atos praticados pelas prestadoras, restará, ainda, o direito de regresso junto à Justiça Comum, que é o local próprio das relações contratuais cíveis, como é o caso da terceirização. Não se pode de maneira ardil, como está sendo feito, condenar o trabalhador a ter seus direitos frustrados perante a insolvência da empresa terceirizada, sob o argumento da segurança jurídica da tomadora.

Tal raciocínio jurídico soa absurdo por qualquer ramo do direito que se analise: constitucionalmente viola o valor social do trabalho, civilmente viola o princípio da boa-fé, na seara trabalhista viola o princípio da proteção e no âmbito dos direitos humanos viola a própria dignidade humana do trabalhador. Em síntese, significa admitir que as empresas tomadoras se beneficiem da própria torpeza, incorrendo no enriquecimento ilícito às custas dos prejuízos causados pela prestadora ao trabalhador. Contra a lógica precarizante da terceirização, somente a consciência coletiva dos trabalhadores pode resistir.

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(Publicado Originalmente no site do Le Monde Diplomatique)
Lucas Ribeiro Prado é bacharel em Direito

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A política brasileira segundo Caio Prado Jr.

Raimundo Santos - Março 2017

Ainda hoje nos surpreende ver como Caio Prado analisa as conjunturas políticas dos governos Juscelino Kubitschek e João Goulart, tomando por fato básico o desencontro entre o mundo político e a dinâmica da sociedade daqueles tempos. A narrativa caiopradiana desse breve período tem como ponto de partida o movimento de opinião pública pluralista que, desde a posse de JK no começo de 1956, havia despertado energias desenvolvimentistas e afirmado a ideia de reforma na esfera pública. Os seus protagonistas são os partidos políticos requeridos a fortalecer a vida democrática e suas instituições representativas.

As reflexões do historiador indicam as possibilidades das transformações do país, mas também mostram as debilidades da estrutura partidária, exibindo os impasses da política brasileira da qual dependia o seu encaminhamento. Analista de conjuntura com vistas postas no agir efetivo, ele chega a dirigir a todos os atores político-partidários da época um alerta sobre os perigos da situação de “desequilíbrio catastrófico” que se formara em 1961 com a renúncia de Jânio Quadros. Caio Prado chama particularmente a atenção para a “falsa radicalização” das esquerdas, que pensavam em saltos revolucionários naquele momento em que a instabilidade política crescia e paralisava a tentativa de realização das medidas reformistas então postas em discussão na cena pública.

Na sua análise do começo de 1956, “O sentido da anistia ampla”, Caio Prado Jr. valorizava a eleição de Juscelino Kubitschek por ela ter tido origem em um forte movimento de opinião pública (“sem dúvida uma das mais vigorosas afirmações da vontade popular registradas em nossa história”), opinião pública que primeiro pesara na aceitação do resultado da eleição e depois impulsionara a mobilização pela posse do Presidente vitorioso nas urnas. Abria-se, dizia ele, um quadro com “perspectivas promissoras” para o processo político, havendo um “sopro de renovação” no governo, dado pelo fato de JK o ter constituído num novo tempo em que “as grandes transformações ocorridas desde a última guerra começam a amadurecer e se fazerem nitidamente sentir” (Revista Brasiliense n. 4, mar./abr. 1956).

Mesmo sendo um governo formado em meio a acordos partidários (“sem conteúdo ideológico e cimentados quase unicamente por interesses pessoais”), o seu desafio consistia em dar passagem às forças renovadoras, antes dispersas, que se haviam reunido na eleição sob a forma “de amplos setores da opinião pública” mobilizados pela ideia de reforma. Estava aberto o caminho para que aquele despertar político se desenvolvesse em profundidade (Idem).

No seu segundo artigo, “A política brasileira”, publicado no final de 1956, comparando as poucas medidas “positivas” com as muitas “negativas” adotadas por Juscelino no transcurso do ano, Caio Prado Jr. centrava sua análise no plano propriamente da política, perscrutando as possibilidades reais das mudanças e realçando o papel dos partidos.

Para ele, o desempenho do governo e da oposição (“O que se pode observar é unicamente uma oposição que ataca, e um governo atacado que se defende”) mostrava-se um terreno pantanoso por onde o grande programa de “industrialização e desenvolvimento econômico” (sic) que emergira na eleição ia se esvaindo em razão da “improvisação, superficialidade e inconsequência da atual administração”; tal programa ajustava-se ao novo padrão de crescimento capitalista mediante “medíocres dependências” aos trustes internacionais, em detrimento da mobilização da massa da população para o trabalho produtivo e eficiente (Revista Brasiliense n. 8, nov. /dez. 1956).

Caio Prado fazia este diagnóstico daqueles anos 1950: “O certo é que as instituições políticas brasileiras se acham desconjuntadas”. E explicava: “A sua base essencial, que são ou deveriam ser os partidos políticos, não tem consistência alguma”. Os partidos precisavam, antes de tudo, começar a existir, afirmar “a personalidade independente dos indivíduos que os compõem e eventualmente os representam”.

Estas definições compunham a argumentação do autor: “Cabe aos partidos transpor essas questões (que se propõem no desenvolvimento da vida econômica e social) para o plano político, dar-lhes uma elaboração teórica adequada e submetê-las assim ao debate público e à opinião do país. É somente assim que se irá formando um pensamento coletivo e uma cultura popular capazes de orientar a vida política do país, colocando-a a salvo de agitações estéreis e do caos que de outro modo estarão sempre iminentes” (Idem).

Caio Prado Jr. se voltava para a “questão geral” da democratização da vida política nacional, dizendo que a democracia era, “antes e acima de tudo, o conjunto de práticas através das quais se torn(a) possível ao povo em geral adquirir consciência de seus problemas e necessidades, formar opinião sobre a maneira mais conveniente de resolver aqueles problemas e dar satisfação às necessidades; e finalmente fazer com que essa opinião seja levada em conta na administração pública do país. A liberdade e os direitos políticos assegurados na Constituição brasileira e nas leis não têm ou não devem ter outros objetivos que aqueles. E se explicam e justificam na medida exclusiva em que contribuem para isso. De nada servem, portanto, se deles se excluir o conteúdo concreto que vem a ser o fato de servirem de caminho e instrumento de participação popular na direção e administração do país” (Idem).

O autor falava de uma democracia partidária e procedimental — “essa verdadeira democracia” — como a mais importante condição para o “funcionamento regular” das instituições políticas e da administração pública: “Não é possível governar e administrar o país, no mundo de hoje e naquele que se projeta para futuro, sem ser na base de fortes correntes de opinião pública nas quais os governos busquem [...] inspiração para seus atos, como agentes políticos e administrativos capazes de realizar de maneira consequente e fecunda as tarefas que incumbem aos órgãos do poder” (Idem).

Nesse texto, Caio Prado Jr. retornava ao antigo tema das suas reflexões sobre a vida nacional — a indiferença política —, aludindo ao ceticismo da “grande maioria da população” ante as respostas que ela esperava da administração pública sem ver sinais de solução satisfatória aos seus problemas:

O povo não está nem mesmo em condições de saber ao certo o que deve ou pode esperar. Falta-lhe para isso suficiente coesão ideológica; e em matéria de pensamento e ação política não vai além do imediato. A direção que têm tomado os sufrágios populares em tantas instâncias mostra isso claramente. Resulta daí que nem o governo e os partidos que o sustentam podem contar com um apoio popular suficiente para levarem a cabo uma tarefa administrativa de largo fôlego; nem a oposição, por motivos semelhantes, conta com autoridade moral para servir de freio aos erros do governo. E não tem outro recurso, para justificar sua existência, que se agitar freneticamente e sem outra perspectiva que arrastar o país nessa agitação estéril (Idem).

Com a persistência das velhas práticas da política brasileira — de “hostilidades pessoais ou de grupo”, “de rivalidades de campanário” e dos debates de questões políticas e administrativas “no plano de suas preferências doutrinárias e convicções pessoais” —, Caio Prado divisava um quadro político sombrio, de crescente confusão, “para maior alegria e proveito daqueles [...] cujos interesses se alimentam nos vazios formados em todo problema deixado em aberto”. E isto à espera de “dias ainda piores de completa desordem e desorganização da vida administrativa do país” (Idem).

Na terceira dessas análises caiopradianas, “Panorama da política brasileira”, publicada no final de 1961, já em andamento o governo Jango, a avaliação do momento era de grande preocupação. O foco era a circunstância de “desequilíbrio catastrófico” que se estava criando a partir de uma situação de “vácuo” e “marasmo”.

Caio Prado chega a interpelar as “forças políticas dominantes sobre que recai a responsabilidade da direção do país” pela omissão na hora “em que mais se fazia sentir a necessidade da ação, de uma tomada decisiva de posições, de perspectivas claras e de realizações de grande envergadura” (Revista Brasiliense n. 38, nov./dez. 1961). Dizia que a política brasileira se encontrava num “ponto morto”, na “completa esterilidade dos seus atuais quadros políticos”, vivendo-se uma situação que se deteriorava sem uma estrutura político-partidária capaz de dar passagem a formas de “atividade política fecundada (sic) e de perspectivas” (Idem).

Assim ele via a raiz dessas “incongruências” e “inconsequências” que “estranhamente” se perpetuavam: “Realmente, a política brasileira ainda se acha fundamentalmente disposta dentro de um velho esquema inteiramente superado pelos fatos, e que herdado de um passado que já se vai tornando remoto, vem anacronicamente se arrastando sem renovação. Esse esquema vem dos tempos em que a figura de Getúlio Vargas ocupava o centro de nossa vida política. Essencialmente, os nossos partidos e agrupamentos políticos ainda formam nos dois campos originários das forças que no passado respectivamente apoiaram Getúlio Vargas e lhe fizeram oposição” (Idem).

Este velho “dispositivo político” projetava a “ilusão” de que “as contingências e vicissitudes da política brasileira são reflexo da correlação de forças econômicas e sociais no plano das lutas político-partidárias”, anulando num “jogo estéril” (sic) “uma larga parcela de esforços honestos e dignos de melhor sorte” (Idem).

A eleição de Jânio também reproduzira o “obsoleto esquema faccioso que é o PSD-PTB de um lado, a UDN do outro”. Caio Prado observava que não seria nada estranho que, nesse quadro, a demagogia “populista e esquerdizante” de Jânio ganhasse conteúdo popular apenas para, em sua aventura, levar a uma situação de “paralisia” da política brasileira. Essa “cena política oficial” envolvia os debates em torno das questões nacionais numa “nebulosa estratosfera de vagos princípios abstratos”, sem “a menor possibilidade ou probabilidade de se traduzirem em realizações concretas” (Idem).

Os partidos políticos deveriam aposentar “definitiva e inapelavelmente o decrépito dispositivo político-partidário” e se reestruturarem “em função de programas de ação efetiva no rumo da solução dos grandes problemas nacionais, e na base da organização popular, isto é, tomando por fulcro os movimentos populares onde encontrarão o impulso e cooperação necessários, e somente aí o encontrarão, para aquela ação” (Idem).

No quarto e último artigo publicado no final de 1962, “Perspectivas da política progressista e popular”, Caio Prado Jr. tornava a insistir na questão da inexistência de um “sentido mais profundo” na “vida política partidária oficial brasileira” e revelava seu pessimismo ante o fato de que as “aspirações e reivindicações e a problemática econômico-social brasileira” estavam apenas sendo instrumentalizadas (Revista Brasiliense n. 44, nov./dez. 1962).

Ao invés de ver aquele tempo do governo Jango como um terreno firme, cuja “disposição de forças” permitisse definir táticas adequadas a um objetivo de mais alento, Caio Prado Jr. exigia que as esquerdas buscassem compreender a deficiência da vida política (“revelada na inadequação dos quadros partidários à nossa realidade e problemática econômico-social”).

Dizia que a formulação dos “grandes problemas” se havia tornado “clara, pelo menos em suas linhas gerais e fundamentais”, e que se tinham popularizado alguns pontos dos “temas nacionais”, mas “os quadros partidários brasileiros não se dispõem em função das soluções a serem dadas a essas questões. Ou o fazem de maneira ambígua e inconsequente. Eles se dividem e agrupam não na base de programas destinados a enfrentar as tarefas propostas pelo desenvolvimento autônomo e nacional da economia brasileira e pela reforma agrária — que são os pontos em que se centralizam as questões pendentes na conjuntura atual — e sim com vistas a insignificantes interesses de grupos partidários, quando não de simples ambições e vaidades pessoais” (Idem).

A responsabilidade maior por esse quadro cabia às “forças democráticas e progressistas” que haviam perdido a iniciativa perante os “fatos”, ou seja, ante os demais atores, tanto junto àqueles a quem deveriam conduzir quanto em relação aos adversários (e aliados) que, pela lógica da política vigente, terminavam por lhes subalternizar a ação. Dizia Caio Prado Jr. que, ao não se concentrar no labor de operar a “polarização de forças segundo os problemas nacionais”, o protagonista “democrático e progressista” deixava que aqueles problemas nacionais se disfarçassem e esvaíssem na heterogeneidade dos dispositivos partidários “que se defrontam na arena política, bem como na vagueza de formulações inconsistentes e inconsequentes” (Idem).

O analista avaliava o tempo transcorrido do governo Jango como uma conjuntura na qual não se conseguira converter a instabilidade que se formara após a renúncia de Jânio em uma fase de “grandes transformações capazes de encaminhar a solução das contradições pendentes” (Idem).

Dizia ele: “O país atravessou neste ano e pouco uma das mais agitadas fases de sua política, uma sucessão de crises que vem abalando profundamente o país e chegando mesmo a colocá-lo na iminência de lutas armadas. Na base dessa agitação e crise, o que em última instância as alimenta foi sem dúvida, como ainda é o caso, a intranquilidade decorrente do aguçamento das contradições profundas que dilaceram o organismo econômico e social da Nação e se manifestam entre outros neste efeito e sintoma tão palpável que é a crescente aceleração do processo inflacionário” (Idem).

A tese do desencontro entre “os fatos concretos da política partidária brasileira e as contradições profundas da nossa realidade econômica e social” baliza todas as avaliações políticas caiopradianas. A recusa das esquerdas em levar em conta essa matriz analítica vai se manifestar na sua visão enganosa de que se podia avançar o processo daqueles anos do governo Jango no sentido de uma mobilização radical. Para Caio Prado Jr., esta “falsa radicalização” era “sem dúvida um grande óbice, talvez no momento o mais sério, oposto a um fecundo desenvolvimento da política brasileira no sentido da solução das grandes contradições econômicas e sociais que afetam o organismo da Nação” (Idem).

Ele era incisivo em dizer que, sem a “ânsia desmedida” pelo poder naquela situação dramática do final de 1962, as “forças democráticas e progressistas” estariam em melhores condições de formular uma práxis (destinada a “corrigir as defeituosas vias em que se processa a política brasileira”) em favor de uma “clara definição e polarização de forças”. Era por esse caminho que se abriam perspectivas para “a solução das contradições econômicas e sociais pendentes”, interditando-se a velha lógica da política brasileira que terminava sempre por “canalizar e dissipar o dinamismo latente nessas contradições para estéreis lutas de facções e choques de interesses personalistas” (Idem).

“Um primeiro e imediato passo”, dizia o militante do PCB naqueles anos tumultuados, seria a concretização “sistemática” (sic) de um programa “a fim de tirá-lo das vagas generalizações e dispersão de princípios que ainda hoje o caracterizam”, além da noção “precisa de como propor essas questões concretamente e de modo a lhes dar soluções expressas em normas práticas e desde logo aplicáveis” (Idem).

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Raimundo Santos é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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[1] Este texto retoma passagens do livro Caio Prado Junior na cultura política brasileira (Mauad/Faperj, Rio de Janeiro, 2001), no qual comentamos quatro artigos que Caio Prado escreveu para a Revista Brasiliense entre os anos 1956-62.
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A nacionalização do marxismo no Brasil
Os 40 anos de A revolução brasileiraA revolução brasileiraCaio Prado, cem anos depois
Caio Prado Jr. e a política

(Texto publicado originalmente no site Gramsci e o Brasil) 

Charge! Samuca via Diário de Pernambuco

Seminário Regional sobre o Centenário da Revolução Russa

O seminário ocorre a partir da segunda semana de agosto, dia 14.

Pré-inscrição: neepdufpe@gmail.com

Telefone: 21267153

Charge! Folha de São Paulo

A vocação crítica de Antonio Cândido

1. Manuel da Costa Pintodisse:

   11 de março de 2010

O crítico Antonio Candido (Foto: Divulgação)

O intelectual fala sobre seu papel na transformação da crítica brasileira, suas referências metodológicas e sobre textos que resgatam um período pouco conhecido de sua obra

“Sempre tive mais intuição do que método”, diz Antonio Candido nesta entrevista concedida à CULT após dois encontros em que o autor de Formação da literatura brasileira fez questão de discutir as perguntas às quais responderia por escrito. Normalmente avesso a entrevistas, Antonio Candido pediu que as perguntas girassem em torno de Textos de intervenção e Bibliografia de Antonio Candido, deslocando o eixo de seu depoimento para o trabalho de Vinicius Dantas, organizador destes dois volumes publicados pela Editora 34. Mas a modéstia com que Antonio Candido encara sua obra e a reticência em relação à exposição pública não têm importância apenas para compor o retrato jornalístico de uma das personalidades mais marcantes de nossa vida intelectual. Na verdade, essa atitude de subordinação da crítica (“um gênero auxiliar, sem a importância dos gêneros criativos”) a seu objeto de estudo é um dos traços de um ensaísta que sempre cultivou a “paixão do concreto” – expressão que ele utiliza para descrever um tipo de leitura na qual as categorias analíticas brotam da obra e seu contexto, e não o contrário. Ou seja, embora tenha participado direta ou indiretamente na formação de uma geração de críticos que inclui nomes como os de Roberto Schwarz, João Alexandre Barbosa e Davi Arrigucci Jr., Antonio Candido não partilha o ponto de vista de quem considera a crítica literária um gênero autônomo. O que, obviamente, não nos impede de ler como alta literatura os ensaios incluídos em Brigada ligeira, Tese e antítese e Ficção e confissão.

CULT – Sua obra marca a transição, no Brasil, de uma crítica de caráter “impressionista” para uma geração de críticos universitários com fortes preocupações metodológicas. Ao mesmo tempo o sr. assinou rodapés literários dentro da tradição de Álvaro Lins e Sérgio Milliet e, ao iniciar sua colaboração com o Diário de São Paulo, prestou uma homenagem a Plínio Barreto. Como o sr. avalia esses críticos de uma geração precedente à sua, como Álvaro Lins, Otto Maria Carpeaux e Alceu Amoroso Lima?
Antonio Candido – Quando a minha geração se formou, nos anos de 1930 e 1940, a crítica brasileira se fazia sobretudo no jornal e estava em boa fase. Havia os encarregados de seção com rubrica fixa, chamados “titulares”, e os que, mesmo fornecendo regularmente um artigo por semana, não o faziam no lugar chamado “rodapé” nem tinha rubrica. Entre os primeiros, Alceu Amoroso Lima, Plínio Barreto, Olívio Montenegro, Álvaro Lins. Creio que Sérgio Milliet se enquadrava no segundo tipo, como Mário de Andrade, Barreto Filho, Sérgio Buarque de Holanda. Sem falar num curioso franco-atirador, Agripino Grieco, o mais lido de todos. Superficial e brilhante, teve muita influência sobre os jovens, sobretudo pela irreverência com que demolia o academismo. Costumo dizer que os rapazes que o liam ficavam vacinados contra o eventual desejo de pertencer a uma academia de letras… Agripino e Gastão Cruls fundaram e dirigiram de 1931 a 1938 o Boletim de Ariel, publicação mensal dedicada apenas à crítica: resenhas, notas, artigos curtos, informações.

Qual a sua opinião sobre as críticas de Afrânio Coutinho –defensor de uma formação teórica de matiz acadêmico – aos rodapés literários?

Creio que ele não foi propriamente crítico, mas, como dizia, um critic’s critic, uma espécie de doutrinador por meio do jornal, interessado em divulgar certas tendências modernas da crítica, sobretudo a americana. A partir de dado momento insistiu na importância da crítica universitária, que estava se esboçando no Brasil, mas é curioso que uma das correntes que mais preconizou, o new criticism, era formada por autores que valorizavam sobretudo a leitura de textos em profundidade e tentavam se afastar o mais possível da crítica universitária tradicional, baseada na erudição e na história. Mas o critério de Afrânio Coutinho era aberto, tanto assim que considerava obra máxima da nova crítica Mimesis, de Auerbach, cuja orientação é filológica e atenta ao contexto histórico. Essa abertura influiu favoravelmente a obra fundamental por ele organizada, A literatura do Brasil, cujos colaboradores foram deixados livres para seguir os respectivos pontos de vista, que freqüentemente não coincidiam com os do organizador. O seu ataque ao jornalismo crítico tem um lado paradoxal, pois ele próprio se realizou sobretudo na imprensa periódica.

Quais eram as suas preferências metodológicas e teóricas na época em que assinava os textos publicados na revista Clima, na Folha da Manhã e no Diário de São Paulo?

Para ser franco, sempre tive mais intuição do que método. No tempo a que alude, eu me interessava pelo vínculo da produção literária com a vida social, procurando determinar a sua função. Em parte, porque sou formado em ciências sociais; em parte, porque estava começando a militar em grupos de esquerda e tencionava politizar o meu trabalho crítico. A reflexão sobre as limitações de Sílvio Romero, que fiz numa tese de 1945, mais a influência da crítica americana e inglesa daquele tempo me levaram a retificar posições iniciais e tentar uma abordagem mais atenta à realidade própria dos textos. Sem falar que quando temos que escrever um artigo por semana sobre obras de vários tipos, elas acabam impondo a sua realidade e nós vamos deixando alguns pressupostos de lado para nos ajustarmos à natureza de cada uma. O crítico muito estrito em matéria de teoria e método acaba tendendo a tratar apenas as obras que se enquadram nos seus pressupostos.

Quais eram os seus critérios de orientação na Universidade? Como atuava em relação aos seus orientandos?

É preciso esclarecer que até os quarenta anos fui na Universidade assistente de sociologia. Quando me tornei professor de literatura em 1958, na Faculdade de Assis, e a partir de 1961 em São Paulo, nos cursos procurei sobretudo contrapor o trabalho com os textos à tendência histórica e biográfica tradicional, ou ao exagero de teoria que estava começando. Além disso, iniciei o estudo dos autores modernistas e seus sucessores, que até então não eram tema de ensino superior. Neste sentido, usei em aulas e seminários textos de Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Murilo Mendes, João Cabral, além de sugerir Mário de Andrade e Oswald de Andrade como assuntos de dissertações e teses. Com relação aos orientandos, a minha tendência era dar toda assistência aos que a solicitavam e precisavam dela, deixando liberdade completa aos que não queriam e nem precisavam. Este último caso ocorreu sobretudo nos doutorados pelo regime antigo, bastante informal, onde a elaboração da tese era praticamente tudo e não havia a obrigação de seguir cursos. Nesse regime tive candidatos já maduros intelectualmente, inclusive alguns de renome, aos quais, é claro, deixava liberdade total.

O sr. acredita que a crítica literária seja um gênero autônomo, comparável aos demais gêneros literários?

Sempre considerei a crítica um gênero auxiliar, sem a importância dos gêneros criativos. Tive vocação crítica precoce e por sugestão de minha mãe adquiri desde os quinze anos este hábito de comentar a leitura em cadernos. Por isso, aos vinte e três pude começar a escrever na revista Clima sem nenhuma experiência anterior. Desde cedo gostei de ler os críticos brasileiros e franceses, nos jornais, nas revistas, nos livros de meus pais. Digo isso para sublinhar a minha identificação profunda com a atividade que sempre exerci a partir dos vinte e três anos, mesmo quando profissionalmente fazia outra coisa na Universidade. Considero-me, portanto, um crítico nato, mas isso não me impede de considerar a crítica um gênero lateral e dependente.

Existe diferença – em termos de permanência – entre o ensaio de crítica literária e o ensaio de interpretação cultural (como praticado por Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda ou Caio Prado)?

Parece que os ensaios que o sr. chama “de interpretação cultural” duram mais porque têm mais alcance aos olhos do público, na medida em que se referem ao país, à sociedade, à formação histórica, geralmente de interesse mais geral do que a literatura. Seja como for, nunca houve no Brasil um livro de crítica ou de história literária da categoria dos que foram escritos pelos autores que citou.

Textos de Intervenção traz críticas sobre poesia que o sr. não incluiu em seus livros anteriores – em que predominam análises de obras em prosa. Por que havia essa predominância da prosa em sua obra pregressa?

Não se esqueça de que sempre escrevi muito sobre poesia e que tenho um livrinho didático, Na sala de aula, no qual só há análises de poemas.

A crítica “militante”, feita no dia a dia dos jornais, no momento da publicação de obras e autores ainda desconhecidos, é talvez a forma mais arriscada de crítica, pois equivale a uma aposta na continuidade de um trabalho ainda em gestação. Quais são os autores que confirmaram sua avaliação inicial? E, inversamente, houve casos de autores em que o sr. enxergava uma promessa que não se confirmou?

O sr. tem razão quanto ao risco. Não é fácil escrever todas as semanas sobre livros do dia, feitos muitas vezes por autores desconhecidos, a respeito dos quais não se tem a menor referência. Por isso digo que um crítico como Álvaro Lins, que acertava sempre e produzia artigos bem escritos, de grande densidade e destemor, enfrentava dificuldades maiores do que, por exemplo, Augusto Meyer, que escrevia, não sobre o livro da semana, de autor frequentemente desconhecido, mas sobre Camões, Cervantes, Machado de Assis, Dostoiévski, Pirandello, Rimbaud. Sempre de maneira impecável, é certo, mas sem correr o risco de avaliar o que ainda não fora consagrado. O jornalismo crítico é uma grande escola e, de certo modo, um teste importante, requerendo intuição certeira, rapidez de apreensão, capacidade de decidir e clareza de escrita. O jornalismo crítico de tipo francês foi a nossa grande escola, a de José Veríssimo, Alceu Amoroso Lima, Sérgio Milliet, Plínio Barreto, Álvaro Lins etc. Não pretendo me equiparar a eles, mas reconheço em mim um pouco dos requisitos mencionados, que me permitiram, por exemplo, reconhecer imediatamente o valor de três estreantes desconhecidos: João Cabral, Clarice Lispector, Guimarães Rosa. Cometi erros paralelos, dando importância a autores que não a tinham, supervalorizando livros fracos de autores famosos; mas não me lembro de nenhum erro calamitoso, isto é, considerar de primeira plana quem não era ou desqualificar alguém de alto nível. Mas talvez a memória esteja manobrando a meu favor…

O sr. acredita que o impacto das obras literárias altera os princípios metodológicos da crítica? Obras como as de Guimarães Rosa e Clarice Lispector estimularam a criação de novos conceitos da teoria literária?

Creio que sim, embora não necessariamente. Eu próprio tive a oportunidade de estudar como o poema cavaleiresco do Renascimento italiano suscitou o primeiro esboço de teoria do romance em Giraldi Cinthio. A ficção de Stendhal e a de Balzac influíram na formação dos pontos de vista críticos de Taine, orientados pelo determinismo. A obra de Henry James foi decisiva para certo tipo de teoria do romance, que privilegiava a perfeição formal, encarnada no que alguns denominaram “o romance bem feito” (the well made novel). Haja vista o livro de Percy Lubbock, The craft of fiction, que tanta influência teve. As obras brasileiras que o sr. citou levaram muitos críticos a focalizar problemas de criação linguística.

Dando continuidade à pergunta anterior: sua obra foi modificada, em termos conceituais, pelos caminhos tomados pela literatura brasileira desde o Modernismo?É difícil dizer, porque o modernismo dos anos de 1920 teve influência muito ampla e profunda na literatura e mesmo na cultura brasileira, sobretudo como abertura para a liberdade de escrever e de pensar. Mas creio que influiu pouco no teor do meu trabalho crítico, em minha maneira de conceber a análise das obras, porque, em matéria de estudos literários, a análise (parece que hoje fora de moda) me interessa mais do que tudo. Ora, o espírito analítico depende de uma inclinação natural e do convívio com certos textos, além das oportunidades de receber influências diretas ou indiretas. Em tudo isso, no meu caso, o modernismo pesou pouco, apesar de ter admirado sempre muito os modernistas, com alguns dos quais convivi. O que formou a minha mentalidade, e portanto o meu espírito crítico, foram, em primeiro lugar, o ambiente de minha família, marcado por pai e mãe muito cultos e por uma ótima biblioteca. A seguir, a leitura voraz e caudalosa desde os oito ou nove anos, com predomínio dos autores franceses. Mais tarde, a Faculdade de Filosofia da USP, com seus professores estrangeiros, que nos marcaram profundamente, e com meus companheiros de geração, o chamado “grupo de Clima”. Com isso vejo que não respondi à sua pergunta, mas disse algo que explica minha formação.

O sr. acredita que a publicação de Textos de Intervenção altera o entendimento do conjunto de sua obra?

Antes de mais nada, acho que não tenho “uma obra”, mas escritos de vário tipo, que foram se articulando meio ao sabor das circunstâncias. No entanto, Vinicius Dantas fez neste livro um trabalho de análise esclarecedora, que foi para mim cheia de surpresas e talvez para outros modifique o que sabem e pensam a respeito do que escrevi. O crítico procura frequentemente descobrir a razão profunda dos textos, razão cuja natureza pode escapar a quem os produziu. Para mim foi uma experiência frequentemente reveladora ver como ele fez isso em relação ao meu trabalho, localizando e definindo os seus pressupostos. É certo que o fez com demasiada generosidade, mas também muita argúcia, revelando-se um crítico penetrante, servido por uma escrita de primeira ordem. E como selecionou textos de pouca circulação, ligados a definições críticas e ideológicas, é provável que venha a modificar a impressão de muita gente sobre a minha atividade intelectual. E quem sabe esta obra em dois volumes esteja criando um gênero novo, ao mostrar que é possível transformar a bibliografia numa coisa atraente, graças à combinação com a iconografia e os textos. Sou profundamente grato a Vinicius Dantas por ter imaginado e realizado esse trabalho ao longo de tantos anos.

(Publicado originalmente no site da Revista Cult)

Editorial: A novela da delação premiada.

A batalha ideológica que é travada em torno dessa Operação Lava Jato está criando algumas situações inusitadas. Lula, que está sendo acusado injustamente de ter se beneficiado das roubalheiras perpetradas na estatal Petrobrás - tomando aqui como referência o caso do tríplex do Guarujá - é apontado por alguns jornalistas e blogueiros ora de "posar de vítima", ora de "covarde", ao imputar, de acordo com a versão desses jornalistas e blogueiros, a culpa pelas transações nebulosas envolvendo aquele imóvel a sua esposa, falecida até recentemente, Marisa Letícia. Conforme afirmamos no editorial de ontem, constrói-se uma narrativa discursiva em torno do ex-presidente com o propósito explicito de destruir completamente a sua imagem pública. Encontramos por aqui alguns "roteiristas" bastante criativos, talvez especialistas em narrativas discursivas, que até poderiam ser aproveitados noutros departamentos da emissora do plim plim. A julgar pelo nível das novelas exibidas hoje por aquela emissora, há profissionais subaproveitados no seu quadro. 

Como afirmamos noutro editorial, não se trata de defender o ex-presidente Lula, mas aqueles preceitos que deveriam reger a justiça, ou seja, não se pode condenar alguém diante de acusações tão fajutas, algumas delas fruto da criatividade de algum "menino", sem a menor consistência jurídica. Esse "garoto" parece mais versado em Power Point do que propriamente no Código Penal. Esse "debate" tem sido interessante para alguns estudos que estamos realizando acerca da manipulação da informação e das técnicas de convencimento da opinião pública. Não posso deixar de mencionar por aqui uma versão de um colunista local apontando que essa estratégia de "vitimização" que, supostamente, vem sendo adotada por Lula estaria angariando a simpatia de um eleitorado menos escolarizado. O ilustre jornalista deveria ficar atento para um fato mais grave: o "dano" da estratégia de acusar Lula de transferir a responsabilidade das possíveis irregularidades concernentes ao imóvel do Guarujá à sua ex-esposa, Dona Marisa. Adjetivos como covarde, mal-caráter, pululam nas redes sociais. 

Alguém se queixou que os advogados do ex-presidente Lula hoje atuam mais como assessores de comunicação do que propriamente advogados de defesa. A razão para isso é muito simples: eles precisam se contrapor a uma narrativa discursiva construída sistematicamente pela mídia e outros operadores. A guerra é mais ideológica e de comunicação do que propriamente jurídica. Não há provas materiais contra Lula, mas uma "narrativa discursiva", contra a qual é muito mais difícil de se defender. Aqui na província, pela absoluta ausência de pauta para entrar no ar, um jornalista criou uma fantasia de uma tal perna cabeluda que estaria atacando as pessoas. O jornalista chegou a ser acionado pelos órgão de segurança do Estado, dada a repercussão que o fato alcançou, com inúmeras pessoas relatando ter visto a tal perna cabeluda e até mesmo jurando ter levado uma surra dela. 

Se as leituras sobre o imaginário social e as saudosas aulas da professora Danielle de Peron Rocha Pitta(UFPE-FUNDAJ) nos ajudam a entender essa dinâmica, por outro lado, não se admite que o nosso aparelho judicial se deixe "levar" por essa "onda", condenando alguém unicamente baseados em "falações" e comentários vis, produzidos por um aparato de comunicação poderoso, que teria interesse escusos no achincalhe de determinados atores políticos. E o açodamento e a "afoiteza" - como diriam nossos avós - não param por ai. A leitura de alguns jornalistas e blogueiros identificados com essa "narrativa discursiva" nos permitem concluir que eles passaram a "exigir" a prisão preventiva - mais uma - da ex-presidente Dilma Rousseff, depois da peça publicitária produzida pelos seus ex-marqueteiros, com o intuito de escaparem de penas mais duras, enredados que estão nas investigações da Operação Lava Jato. Como bem enfatizou nosso ex-presidente, a senha "Lula" é capaz de produzir milagres. Os indivíduos têm suas penas reduzidas e ainda contam com um "abatimento" na contabilidade de devolução dos recursos amealhados ilicitamente. Um deles já cumpre sua pena numa aprazível casa de veraneio numa das maravilhosas praias do litoral nordestino.   

Publisher: The Novel of Award Winning

The ideological battle that is waged around this Operation Lava Jet is creating some unusual situations. Lula, who is being unjustly accused of benefiting from the robberies perpetrated at state-owned Petrobrás - referring here to the case of the Guarujá triplet - is pointed out by some journalists and bloggers who sometimes "pose as a victim" or "cowardly" In accusing, according to the version of these journalists and bloggers, the blame for the nebulous transactions involving that property to his wife, deceased until recently, Marisa Letícia. As we stated in yesterday's editorial, a discursive narrative about the former president is constructed with the explicit purpose of completely destroying his public image. We find here some creative writers, perhaps specialists in discursive narratives, that could even be used in other departments of the plim plim broadcaster. Judging by the level of novels exhibited today by that broadcaster, there are professionals underutilized in its picture.

As we stated in another editorial, it is not a matter of defending former President Lula, but those precepts that should govern justice, that is, you can not condemn someone against such fake accusations, some of them the result of the creativity of some "boy" Without the least legal consistency. This "boy" seems more versed in Power Point than proper in the Penal Code. This "debate" has been interesting for some of the studies we are undertaking on manipulating information and convincing techniques of public opinion. I can not fail to mention here a version of a local columnist pointing out that this strategy of "victimization" that is supposed to be adopted by Lula would be raising the sympathy of a less educated electorate. The illustrious journalist should be aware of a more serious fact: the "damage" of the strategy of accusing Lula of transferring responsibility for possible irregularities concerning the property of Guarujá to his ex-wife, Dona Marisa. Adjectives like cowardly, bad-tempered, swarm in social networks.

Someone complained that former Lula's lawyers now act more as communications advisers than defense lawyers. The reason for this is very simple: they must counteract a discursive narrative systematically constructed by the media and other operators. War is more ideological and communication than legal. There is no material evidence against Lula, but a "discursive narrative," against which he is much more difficult to defend himself. Here in the province, by the absolute absence of agenda to enter the air, a journalist created a fantasy of such a hairy leg that would be attacking the people. The journalist came to be activated by the state security organs, given the repercussion that the fact reached, with numerous people reporting having seen such a hairy leg and even swearing to have taken a beating of it.

If the social imaginary and the late classes of Professor Danielle de Peron Rocha Pita (UFPE-FUNDAJ) help us to understand this dynamic, on the other hand, it is not admitted that our judicial apparatus is "carried away" by this "wave" Condemning someone solely based on "phrases" and vile comments, produced by a powerful communication apparatus, which would have a vague interest in the achincalhe of certain political actors. And the excitement and the "fussiness" - as our grandparents would say - do not stop there. The reading of some journalists and bloggers identified with this "discursive narrative" allows us to conclude that they have "demanded" the preventive detention - one more - of the former president Dilma Rousseff, after the publicity piece produced by his ex-marketers, with With the intention of escaping from harsher, more complicated sentences that are in the investigations of Operation Lava Jet. As our former president emphasized, the password "Lula" is capable of producing miracles. Individuals have their penalties reduced and still count on a "rebate" in accounting for illicitly returned resources.

História que as babás não contam: a mídia no país das abobrinhas

POR FERNANDO BRITO · 14/05/2017

A contratação da D. Leandra Brito como assessora da Presidência para desempenhar o papel de babá do “Michelzinho”, temporão presidencial é daquelas que tem tudo para virar “meme” nas redes sociais.

É de lamentar que atinja uma pessoa simples, que nada mais faz que trabalhar e com algo difícil, uma criança submetida a uma intensa exposição e a um ambiente que pode ser tudo, menos o espaço de simplicidade e liberdade que toda criança merece.

Também não é novidade que a prática de misturar público com privado – ou empresarial com o privado, pois sobram situações de empresários que contratam seus empregados domésticos na folha da empresa – e vai ganhar notoriedade mais porque a mídia nos acostumou a olhar acidamente cada pequeno episódio para que não se veja, ou se olhe com tolerância – os grandes dramas desta nação.

Assim, o emprego de D. Leandra vai chocar, porque é um arranjo destes que não se deveria fazer, mas a moça é um nada perto do papel que o Governo faz como babá dos banqueiros e dos rentistas, marmanjos mimados de quem faz todas as vontades.

Isso, porém, não tem o escândalo com que se vai tratar o caso da moça que cuida de uma criança que, com seus potes de Nutela, tem apetites muito menos vorazes que os do capital.

Os R$ 5 mil  mensais que o patrão de D. Leandra tira do Erário para pagá-la são, de fato – uma gotícula perto do que dele vaza para nutrir os meninos do dinheiro: no Orçamento deste ano, prevê-se para eles um “leitinho” de R$ 1,356 trilhão – 47% de toda a despesa do poder público brasileiro ou quase 23 milhões de babás, se estas ganhassem o salário daquela moça. Como não ganham, ponha mais milhões aí.

Mas isso é muito menos grave e por isso “Michelzão” não será criticado.

É o “mercado”, que bate o pé quando lhe negam algo, com muito mais fúria do que qualquer criança mal-criada e que se lambuza com o dinheiro muito mais do que o Michelzinho com a Nutela.

(Publicado originalmente no site Tijolaço, de Fernando Brito)

Charge! Aroeira

Bobbio e Gramsci: um basta à doença fascista

"Nunca me senti um verdadeiro escritor" - disse Bobbio ao professor Polito - numa daquelas entrevistas, "uma coisa é escrever, outra é ensinar"

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Tarso Genro (*)

Em setembro de 97 recebi uma carta do professor Pietro Polito, colaborador e discípulo de Norberto Bobbio (1909-2004). Ele me informou da saúde do mestre que eu pretendia visitar em breve, passando-me – além de notícias do seu já difícil estado de saúde – um comentário dele, Bobbio, a respeito do meu livro “Utopia Possível”, pelo qual eu tentara conciliar algumas idéias chaves de Marx, com outra tantas do professor Bobbio. Seu comentário encorajou-me a aprofundar as leituras de Bobbio e Gramsci, que eu já vinha fazendo há algum tempo e que então retomei com mais intensidade: “O professor Bobbio formou a ideia – asseverou o professor Polito – que existe entre as opiniões expressas pelo senhor e as próprias, notáveis afinidades que mereceriam ser aprofundadas posteriormente.”

Norberto Bobbio, filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano.

Lembro esta passagem da minha precária atividade intelectual – supletiva da minha militância política – a propósito de uma manchete da “News Letter” do Estadão, publicada recentemente ( 5 de maio), com o seguinte texto: “Sociedade não quer saber de ‘tecnicidades’, mas de punição exemplar para os condenados por corrupção”. A palavra ‘tecnicidades’, colocada de forma nitidamente deletéria chama atenção pela alarmante sinceridade fascista  que ela assume no contexto atual. Como o Estado de Direito enfeixa, de um lado, um conjunto de princípios inscritos na Constituição e, de outro, um conjunto de instituições, que interagem principalmente através de uma “técnica” interpretativa, que visa a aplicação das leis, a palavra não poderia ter tido outra leitura. No seu “Teoria do Ordenamento Jurídico”, o Professor Bobbio irriga de inteligência as dimensões do Estado de Direito Democrático, na sua versão liberal-democrática, servindo-se precisamente destas “tecnicidades”.

As “tecnicidades” são a garantia, pois, do funcionamento do Estado de Direito. Elas, segundo Bobbio, ensejam os “pesos e contrapesos”, passíveis de compor liberdade e autoridade, acusação e defesa, bem como a relação equilibrada entre os poderes, para não permitir que a soberania estatal se concentre apenas no indivíduo-governante. Sem isso, este governante seria um intérprete sem controle, para a aplicação da Lei em nome do Estado de forma arbitrária. É a decisiva influência de Kelsen, da Teoria Pura do Direito, sobre Norberto Bobbio, que vai saber pesar e ponderar as teorias de Kelsen, propondo uma atenção crítica, tanto para os “poderes invisíveis” do capital em qualquer democracia, como para a manipulação da informação pela burocracia estatal ou pelo crime organizado.

O mais importante do pensamento de  Bobbio, no particular, é que ele entende que estas técnicas ou “tecnicidades”, como diz o Estadão (que compõem o Estado de Direito) deveriam dar “forma”, tanto a um Estado de Direito socialista, como capitalista ou socialdemocrata. Do pensamento de Bobbio – assim concebido – vem o conceito que sem a obediência das “formas” do Estado de Direito, tanto o capitalismo como o socialismo tendem para o totalitarismo. O origem do pensamento de Bobbio, como principal crítico italiano do “marxismo soviético, são as leituras de Benedetto Croce, Giovanni Gentile, Locke, Hobbes, Hegel, inclusive Marx e Gramsci, como ele mesmo afirmou na série de entrevistas testamentárias, concedidas ao mesmo professor Piero Polito, seu fiel amigo e colaborador (Revista “La insignia” set.2007).

“Nunca me senti um verdadeiro escritor” – disse Bobbio ao professor Polito – numa daquelas entrevistas, “uma coisa é escrever, outra é ensinar”. E após reportar-se a Leopardi –  que ele amava e venerava como poeta – apresenta-se como uma pessoa “que escreve mas não é escritor”, porque, na sua modéstia, entende que “nunca torna preciosas as coisas que toca”. O escritor ilumina e dá fulgor ao mundo com a palavra, o professor “que escreve” – diz Bobbio-  lida com com conceitos sem paixão: “não é um demagogo nem um profeta”. Já Antonio Gramsci, nos seus “Cadernos do Cárcere”, com sua práxis revolucionária, complementa e refuta Bobbio: ele é, ao mesmo tempo, um “professor”, para classe operária italiana derrotada pelo fascismo, e um “iluminador” da cultura italiana.

Gramsci – escritor e professor – analisa nos seus “Cadernos”, o teatro político que fez ascender Mussolini e suas turbas, muitos semelhantes aos grupos de marginais, que apoiados pelo ódio à esquerda  – disseminado pela incriminação em abstrato feita pelo oligopólio da mídia – já se tornam justiceiros da ação direta, sem as “tecnicidades” da Justiça do Estado de Direito. Aliás, nos trabalhos teóricos de Gramsci, está a visão de que “o fascismo não é uma anomalia, mas supõe a atualização do projeto hegemônico burguês surgido do Risorgimento”, o que analogicamente permitiria concluir que, não podendo fazer avançar o projeto neoliberal no Brasil por dentro da democracia, suas classes dominantes mais ligadas ao capital financeiro global não hesitaram em golpear um mandato presidencial legítimo e também turbinar a violência fascista, para ajudar a impor o seu projeto, mesmo contra a Constituição.

O espírito de turba, transformado em ação direta de “Justiça” como no recente caso da invasão de domicílio do ex- Ministro José Dirceu, está bem transcrito em Carl Schmitt (“O Führer protege o direito”), quando ele zomba do direito liberal-burguês (do Estado de direito formal e “técnico”), vinculando mecanicamente o pensamento interpretativo do “Führer” ao próprio direito, sem as mediações da estrutura formal-legal. E diz: “Todo o direito tem a sua origem no direito do povo à vida. Toda a lei do Estado, toda a sentença judicial contém apenas tanto direito quanto lhe aflui dessa fonte. O resto não é direito, mas ‘um tecido de normas positivas coercitivas’, do qual um criminosos hábil zomba”.  Destes conceitos, precisamente, vem a necessidade de uma “justiça” promovida por grupos -indignados e violentos- que suprimem o direito posto pelo Estado e resolvem-no como ação direta contra os “criminosos hábeis”, estes -por óbvio- indicados arbitrariamente por quem “protege” e comanda o Direito.

Na Alemanha era Hitler, mas aqui – nos dias de hoje –  quem protege e comanda o direito? A ausência destas “tecnicidades” permitiram a dura censura imposta ao Estadão pela ditadura militar, quando este jornal deixou de apoiá-la de forma irrestrita. Hoje, quando o Supremo parece ter perdido o controle da Constituição e as “tecnicidades” começam a ser substituídas pela “ação direta” – tanto do oligopólio da mídia, que indica culpados, julga e os sanciona publicamente, com ou sem culpa –  como pelos grupos de bandoleiros que invadem domicílios e agridem pessoas processadas, temos que nos indagar quem protege e comanda o Direito no país? E o fazer, principalmente, para que o Supremo retorne, em breve, à condição de ser o guardião da Constituição.

A articulação política -espontânea ou planejada- entre o oligopólio da mídia, os Procuradores de Curitiba e o Juiz Moro, sancionando conduções coercitivas ilegais, vazamentos seletivos, prisões infinitas sem trânsito em julgado, delações premiadas com objetivos políticos explícitos, tem legitimado as violências de rua contra a esquerda e vilipendiado os ministros do Supremo. Quando estes reagem segundo a sua visão da Lei e da Constituição, obedecendo as técnicas mais comuns de interpretação do Ordenamento Jurídico, são logo jogados à sanha de uma “opinião pública” manipulada, como se  fossem cúmplices de ilegalidades ou até mesmo de crimes. Os que vibram, hoje, com estas anomalias destrutivas da Democracia e da República, poderão sofrer, amanhã, as mesmas violências, tanto do guarda da esquina, como de outras turbas indignadas que emergirem da anomia sem política e sem garantias.

O Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr., na apresentação que fez da “Teoria do Ordenamento Jurídico”, diz que “uma crise só se transforma  em desastre quando respondemos a ela com juízos pré-formados, isto é, com preconceitos”. É precisamente o que está ocorrendo no país: os conceitos “prévios”, para a interpretação da Constituição, estão sendo orientados por quem comanda a opinião fora do Direito a partir do seu controle faz o Direito: o oligopólio da mídia. Responder ao quase beco sem saída, em que a exceção nos enfiou, com imaginação política e jurídica, para que país não sucumba ao desastre, é urgente. Antes que a doença da violência sem limites e sem programa mate a possibilidade de um projeto de nação democrática. Imaginação já não nos falta e a coragem já se apresentou com milhões de cidadãos que fizeram e apoiaram a greve geral.

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Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)