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Crédito da Foto: Fábio Rodrigues. |
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Editorial: A comunicação do PT.
domingo, 8 de dezembro de 2024
Editorial: Os planos "A", "B" e "C" da direita é o próprio Bolsonaro?
É curioso o cálculo político do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às eleições presidenciais de 2026. Na medida em que as encrencas jurídicas se ampliam, ele reforça a disposição de se tornar o candidato único do campo conservador às próximas eleições presidenciais. Por inúmeros fatores, é muito pouco provável que ele esteja naquela disputa. Sugere-se que seja mais um impulso ou um desejo pessoal. A tábua de salvação talvez seja mesmo as articulações no Legislativo no que concerne ao PL da Anistia, em estágio avançado negociações, em razão da disputa pela Presidência da Casa, mas, mesmo assim, algo ainda incerto, principalmente depois que Hogo Motta sentar no trono.
Os arranjos indicam que a tendência é o próprio sistema político expelir o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pesquisas recentes apontam que 93% do mercado já teria batido o martelo em favor do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Já se conjugam em torno desse ator uma confluência de forças que alicerçam um consenso conservador em torno do seu nome. Ele está sendo lapidado para o cargo, mas alguns dos seus apoiadores diretos acreditam que o momento certo é 2030. Bolsonaro, aliás, na percepção de Gilberto Kassab, estaria dando o termômetro dessa largada de Tarcísio de Freitas rumo ao Planalto. Sugere-se que nem a direita suporta essa intempestividade do ex-presidente Bolsonaro. Na prática, mesmo com as fragilidades das instituições democráticas, oriundas das investidas autoritárias recentes, é improvável que alguém com alto risco de incertezas, a exemplo de Bolsonaro, passe no escrutínio do sistema político.
A fala recente, afirmando que seria o plano A , B e C é do próprio Bolsonaro, desestimulando disputas internas no campo conservador, inclusive a do filho Eduardo Bolsonaro. Independentemente de Bolsonaro disputar as próximas eleições presidenciais, as forças do campo conservador estão muito bem arregimentadas, enquanto as fragilidades do campo progressista são evidentes. É uma tendência e eles continuarão a fazer um barulho cada vez mais ensurdecedor daqui para frente, seja com o capitão, seja com algum outro nome.
Editorial: O encontro do PT.
Ao longo dessas quatro décadas de existência, o PT mudou bastante, mas guarda, ainda, algumas características de sua origem, quando as cartas de sua fundação foram jogadas no Colégio Sion, naquela histórica reunião no dia 08 de fevereiro de 1980. O cientista político italiano Ângelo Panebianco dizia que, por mais que uma instituição política sofra mudanças ao longo de sua existência, algumas coisas permanecerão perenes. Isso tem um lado bom e um lado ruim. São esses grupos mais autênticos ou orgânicos da legenda que ainda preservam os valores da democracia interna do partido; resistem ao processo de crescente burocratização\oligarquização; assim como mantém os laços - ainda que hoje precários - com os movimentos e entidades sociais de base, alicerce da criação da legenda.
O lado ruim é que segmentos do partido, de alguma forma, ainda mantém o sotaque da militância, impedindo que alguns dos seus membros enxerguem o processo político de uma maneira mais ampla e consequente. A responsabilidade fiscal, por exemplo, é uma questão de ajustes de contas públicas. Não pode ser encarada como uma sabotagem do mercado contra o governo ou coisa que o valha, como se sugere neste último encontro da legenda, ocorrido no último dia 07. É uma continha simples. Sugere-se, para as famílias e para o ente público, não gastar mais do que se arrecada. Nos últimos meses a inadimplência aumentou sensivelmente, como consequência desses desajustes. Fala-se dos juros altos, mas a decisão de endividar-se é do indivíduo. Rolar a fatura do cartão, por exemplo, pode trazer consequências desastrosas para as finanças domésticas.
O Governo Lula3 está se endividando, estourando o orçamento para honrar os programas sociais. Nada contra os programas redistributivos de renda, que, aliado a melhoria dos índices de emprego, estão dando sua contribuição inestimável para a diminuição da pobreza no país, um feito que o governo pode comemorar. Agora é preciso entender que as contas públicas em desordem podem colocar tudo a perder, com o dragão da inflação à espreita hoje já nas gôndolas dos supermercados, esperando apenas o momento certo para lançar suas chamas, penalizando, sobretudo os mais pobres, que não possuem investimentos rentáveis para proteger-se.
sábado, 7 de dezembro de 2024
Editorial: Governo Lula comemora diminuição da pobreza no país.
Um dos grandes problemas de nossa democracia política diz respeito às profundas desigualdades sociais que o país ainda enfrenta, naquilo que os especialistas denominam de democracia substantiva ou econômica. Esta relação é tão orgânica que o cientista político polonês Adam Przeworski, em suas pesquisas, chega a concluir que a renda per capita é um fator determinante para a sobrevivência de um regime democrático. Ou seja, se há uma boa distribuição de renda para a população, as chances das aventuras golpistas ou retrocessos autoritários diminuem sensivelmente. Os governos petistas podem se orgulhar de ter dado uma grande contribuição à democracia do país neste sentido.
O programa de cotas, por exemplo, que permitiu o acesso ao ensino superior de expressivos contingentes da população pobre brasileira, ao longo desses 524 anos de Brasil, foi o único indicador onde se verificou mudanças significativas em relação à população negra. Na realidade, o único indicador onde esta população avançou foi no acesso ao ensino superior. Um feito gigantesco em termos de combate às desigualdades. Curioso que um grande jornal paulista, ao se debruçar sobre este indicador, para não dar os créditos à gestão petista, se refere genericamente à década. Em 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a pobreza no país, conforme dados recentes do IBGE, como resultado concreto de melhoria dos níveis de emprego e igualmente decorrente dos programas redistributivos de renda.
O pacote de ajuste fiscal, conforme discutimos ontem por aqui, deixou 90% do mercado insatisfeito. Dissemina-se a falsa versão de que o Governo Lula3 tenha algo contra o setor produtivo. Por outro lado, é nítida a opção do PT em continuar com a sua política econômica histórica, independentemente do humor do mercado financeiro. Agora, é preciso dizer que há equívocos nessa linha de raciocínio, que pode conduzir o país a uma recessão. O plano é uma colcha de retalhos, uma vez que atinge cortes que, igualmente, desagradaram bastante a base de sustentação histórica do petismo, daí nossa conclusão de que tanto a Faria Lima quanto o Beco da Fome não ficaram plenamente satisfeito com as tesouradas.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Editorial: Ninho de intrigas entre os conspiradores.
Sugere-se que já entramos na fase do dilema do prisioneiro no que concerne aos envolvidos na trama golpista recente. Na terça-feira, a Polícia Federal voltou a ouvir o ex-ajudante de ordens da Presidência da República no Governo Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Antes mesmo de sua oitiva, passaram a circular um monte de informações pela imprensa, todas relativas aos atores envolvidos na tentativa de golpe. Com o passar dos anos, vamos sentir falta de um René Armand Dreiffuss, que procedeu um esmiuçamento tão rigoroso sobre o golpe civil-militar de 1964, ajudando-nos a esclarecer alguns fatos inéditos que estiveram por trás dos bastidores do que fora oficialmente divulgado.
Oxalá, surjam novos pesquisadores com o seu rigor científico e disciplina para se debruçaram sobre os arquivos, relatórios, dossiês, áudios sobre este caso mais recente, uma vez que há bastante desencontro de informações, algo que talvez esteja sendo plantado propositadamente pelos próprios atores envolvidos. Hoje se fala numa espécie de suposto espião do Judiciário entre a tropa, assim como eventual comandante militar, que exercia papel estratégico à época, que teria dado sua anuência às tessituras golpistas, mas não está arrolado nos relatórios.
Alguns foram atacados veementemente por golpistas e bolsonaristas radicais, seja nos convescotes intramuros, seja nas redes sociais, como foi o caso do então Chefe do Estado-Maior do Exército, o general Valério Stumpf Trindade, que se recusou a ingressar na aventura golpista, cumprindo seu dever de zelar pelos princípios constitucionais e legalistas inerentes à tropa. Uma atitude cívica louvável, porém mal interpretada por aqueles que defendiam um golpe de Estado no país, que atacaram sua honra injustamente. O general afirma que, não apenas ele, mas membros de sua família também foram atingidos pelos petardos desferidos pelos militantes golpistas.
A Polícia Federal já indiciou 37 e, pelo andar da carruagem, cabe mais gente neste trem golpista. Os envolvidos estão fazendo um jogo que busca inverter a ordem natural das coisas, ou seja, golpistas dando uma de vítimas, tentando imputar a culpa naqueles que se recusaram a entrar nesta canoa furada. A PF, no entanto, com maestria, vai emendando os fios soltos, observando as contradições, apurando novos fatos, realizando diligências e oitivas no sentido de desvelar toda a trama que esteve por trás de mais uma tentativa de golpe de Estado no país.
Editorial: 90% do mercado não aprova pacote de Lula.
A notícia acima, depois de uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, caiu como uma bomba no colo da Direção Nacional do PT, que reagiu com veemência a tal informação. Não se briga com os números. A insatisfação de amplos setores do mercado em relação ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo Governo Lula3 deixou, é algo pacificado, deixando muita gente decepcionada, inclusive com declarações públicas, como foi o caso do empresário Rubens Ometto, que, numa linguagem talvez pouco formal ao campo onde atua, taxou um "Estamos ferrados". Na realidade, na rinha interna do Governo, venceu a ala que abomina o mercado, destilando contra essa entidade a mesma bílis dos tempos de bancos acadêmicos ou da militância partidária, esquecendo que agora precisam assumir a responsabilidade de governo. Infelizmente é isso.
Não se motivos, logo após o anúncio o presidente Lula retomou o diálogo com a sua base histórica de apoio, de olho nas eleições de 2026, sinalizando que não se submeterá às amarras impostas pelo ajuste fiscal. Gleisi Hoffmann, a Presidente Nacional do PT, fez um pronunciamento contundente contra a pesquisa, mas os números refletem, na realidade, este momento atual, onde se impõe um ajuste rigoroso das contas públicas, com eventuais implicações sobre as políticas desenvolvidas pela governo, mas que se configura como urgente e absolutamente necessário. Sobrevivendo à tempestade, com as contas arrumadas, retomando os investimentos, com credibilidade, melhorando a arrecadação de impostos, seria o momento mais oportuno para distribuir renda, combater as desigualdades sociais. A conta é simples, mas os petistas mais radicais veem na adoção desse receituário uma conspiração do mercado para atrapalhar o projeto de poder do partido.
A necessidade desse ajuste fiscal representou um ponto de inflexão na legenda. Foi o momento onde as cartas para as eleições presidenciais de 2026 foram postas nas mesas. Reforma ministerial para os ajustes políticos - talvez incorporado segmentos evangélicos sob a crença de isso seja suficiente para reverter a demonização do PT neste nicho eleitoral ; reaproximação com a sua base histórica de apoio, como os Sem Terra, indígenas e quilombolas; ajustes de gastos aqui e ali, tudo muito pontual, bem distante do desejável.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Editorial: As nuvens cinzentas que rondam o país.
Num país onde um simples twitter - ainda era Twitter - emitido por uma autoridade militar - foi capaz de produzir um rebuliço na república, é preciso analisar com muita prudência esse vídeo da Marinha Brasileira acerca das mudanças propostas pela equipe econômica no tocante à reforma da aposentadoria dos militares. Principalmente depois da divulgação da relatório da Polícia Federal sobre as tessituras de mais uma aventura golpista no país. O país ainda se encontra caminhando sobre areia movediça, mergulhado numa instabilidade institucional, sob o assédio de forças da extrema direita, cada vez mais fortalecidas interna e externamente. Antes tal constatação fosse apenas o resultado dos delírios de uma mente perturbada pela teoria da conspiração. Não é. Mesmo uma tentativa de golpe atabalhoado se monta sobre dispositivos, em princípio, bem estruturados e terrenos férteis. Sabe-se lá se, depois de punidos os responsáveis, as forças do campo democrático reunirão as condições políticas suficientes para removê-los. Aquela varredura necessária que se impõe para limpar o terreno. Neste momento, por exemplo, faz sentido as inquietações acerca das eleições presidenciais de 2026.
Há ainda o agravante de o vídeo haver sido veiculado por uma das Forças que, segundo o próprio relatório da PF, havia um comandante implicado por suposta adesão ao projeto de ruptura institucional. O Ministério da Defesa havia tomado conhecimento deste vídeo com antecedência? autorizou-o? São questões muito mais relevantes do que o teor do vídeo em si, onde questiona-se eventuais privilégios dos militares em relação ao civis no tocante à aposentadoria. O teor do vídeo é coisa para cineastas e não para cientistas políticos, que devem se ater às circunstâncias ou entrelinhas de sua veiculação neste momento, estas sim relevantes para medirmos a temperatura do embate que se trava entre as forças republicanas, legalistas, democráticas e constitucionalistas e aqueles atores que desejam uma ruptura da ordem democrática.
Sugere-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha gostado da nota, mas não houve uma manifestação mais contundente do Palácio do Planalto em relação ao assunto. A Presidente Nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, por sua vez, condenou veementemente o vídeo veiculado pela Marinha do Brasil. Antes se dizia que o partido não se manifestava sem a anuência do morubixaba. Hoje, já não temos tanta certeza assim, em razão das disputas internas. Gleisi gostaria de fazer um sucessor nordestino, enquanto o grupo de Lula e Dirceu preferem o nome de Edinho Silva. João Pedro Stédile, antes um aliado de primeira ordem, já está sendo malhado depois das críticas à gestão do Governo Lula3 que, segundo ele, distancia-se cada vez mais dos anseios de sua base histórica de sustentação.
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Editorial: O drama da violência policial crescente no país. Tropa sem controle.
Uma declaração recente do ouvidor da Polícia Militar de São Paulo, indignado com uma ocorrência recente, quando um policial militar atirou de uma ponte um jovem motoqueiro, ainda não entendemos em que circunstâncias, mas sem registro policial, dá a dimensão do drama que o país enfrenta neste momento no tocante à violência policial. Cláudio Aparecido da Silva, depois de determinar as providências republicanas que se esperava de sua função, declarou que a a tropa estava descontrolada. De imediato, o governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite determinaram o afastamento de 13 policiais de alguma forma envolvidos com o caso.
Mas tudo é ainda muito confuso, pois logo em seguida falou-se uma ouvidoria paralela. Ouvidoria paralela? No dia de hoje, 04, novas cenas de excessos, com vários policiais militares espancando um outro motoqueiro foram mostradas nas redes sociais, evidenciando as preocupações do ouvidor Cláudio Aparecido da Silva. De São Paulo a Pernambuco. Ainda repercute uma ação insana de um policial militar que atirou e matou um motoboy que o havia transportado até a sua residência. O policial militar se recusou a pagar os R$ 7,00 da corrida e atirou no rapaz.
Os gestores públicos precisam tomar cuidados redobrados em relação a essas questões. Às vezes, um simples posicionamento em relação à defesa da tropa pode ser mal interpretado como uma licenciosidade, uma permissividade, abrindo espaço para esses excessos. É essa atmosfera nebulosa que vem produzindo seus efeitos danosos para a população brasileira. O terreno é pantanoso, sensível, suscetível, inclusive, às aventuras golpistas que levantam sérias preocupações sobre o futuro.
Editorial: A banalização dos acordos de delações premiadas.
Os acordos de delações premiadas, por motivos que escapam à nossa alçada, estão sendo banalizados no país. A anulação dos acordos celebrados neste sentido no curso da Operação Lava Jato, todos praticamente anulados posteriormente, deram sua contribuição neste aspecto. O mais recentes, como os do ex-militar Ronnie Lessa, autor confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, assim como o do ex-ajudante de ordens da Presidência da República no Governo Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, também tiveram seus problemas. Neste último caso, a Polícia Federal teria recomendado ao Supremo Tribunal Federal reavaliar o acordo, depois que verificou que algumas informações foram suprimidas pelo beneficiário.
Como a imprensa vaza tudo, segundo dizem, no encontro com o Ministro Alexandre de Moraes, ele já teria preparado a mala para uma nova determinação de prisão. A oitiva foi positiva e o acordo foi mantido pelo ministro. Pelo andar da carruagem política, com todo mundo querendo tirar o corpo fora da tentativa de golpe, novos acordos de delação premiada estão sendo cogitados. O general Mário Fernandes, acusado de ter participado das tessituras golpistas de acordo com relatório da Polícia Federal, certamente insatisfeito com a linha de defesa que vem sendo adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, supõe-se que teria manifestado o deseja de fazer delação sobre o caso.
Estaria sendo aconselhado neste sentido pela sua família e por sua defesa. Fernandes estaria muito abalado psicologicamente. Um fato curioso é que o Exército teria vetado o acesso à sua dissertação de mestrado. Isso vem repercutindo enormemente pela imprensa, principalmente numa era dos repositórios, onde as universidades públicas e privadas fazem questão de dar publicidade aos trabalhos dos seus alunos e alunas dos programas de mestrado e doutorado. Salvo melhor juízo, um jornal das Alterosas antecipou-se ao veto e divulgou o teor do que fora discutido na dissertação.
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Editorial: Rubens Ometto: "Estamos ferrados".
Isoladamente, Rubens Ometto foi o principal doador de campanha do PT nas eleições presidenciais de 2022, quando Lula foi eleito. Isso não vem ao caso, uma vez que o empresário fez doações generosas aos demais candidatos. É uma política do grupo. Nas entrelinhas de sua fala, percebe-se a sua postura crítica ao plano posposto pelo governo, anunciado de forma atabalhoada, com uma cosia dentro da outra - talvez para minimizar as verdadeiras intenções - que ele considera que sinaliza muito mais a intenção de gastar do que cortar gastos.
Não desejamos nos alongar sobre o assunto, uma vez que, por inúmeros momentos emitimos a nossa modesta opinião sobre o tema. Na queda de braços, a ala política do Governo Lula3 saiu vitoriosa sobre a equipe econômica. Com toda a desgraça, o Governo Bolsonaro entregou o governo com superávit fiscal, acima de 5o bilhões. Começaram a estuporar antes mesmo da posse do terceiro mandato do morubixaba. Enterrou-se a opção Haddad antes mesmo do que se esperava. Lula vai tentar um quarto mandato. Nos corredores de Brasília já se especula sobre quem seria o vice ideal, uma vez que Geraldo Alckmin não está bem cotado nas bolsas de apostas. Apertem o cinto.
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Editorial: Ainda a polêmica em torno da aposentadoria dos militares.
No país do hímen complacente ou onde tudo se resolve com um tapinha nas costas, não causa surpresa os rumores em torno de gestões que estariam sendo perpetradas no sentido de minimizar os estragos na tropa em relação àqueles militares que estariam envolvidos nas tessituras golpistas mais recentes. Além de uma punição efetiva, a sociedade brasileira exige que medidas sejam tomadas no sentido de minimizar a possibilidade de novas armações antidemocráticas e inconstitucionais. Isso implica, naturalmente, numa reestruturação na caserna, que passa, necessariamente sobre o aspecto de formação dos militares.
A questão da aposentadoria não passa por tal preocupação. A questão aqui diz respeito a dinheiro mesmo. Ou, para sermos mais preciso, pela ausência dele. Há um déficit gigantesco e é preciso estancar a sangria de alguma forma. Há distorções entre as aposentadorias entre servidores civis e militares e elas precisam serem corrigidas. Quando o servidor público civil se aposenta, já com idade acima dos 60 anos, continua com descontos previdenciários em seus vencimentos, o que se constitui numa excrescência. Já existem alguns movimentos no Legislativo no sentido de rever essa contribuição pós aposentadoria.
Ao morrer, existe hoje uma série de dispositivos legais, todos no sentido de subtrair seus vencimentos, que caem, em média, pela metade. Isto é resultado das sucessivas reformas previdenciárias impostas sobre os servidores civis, às quais os militares sempre estiveram ausentes. Foi em razão deste histórico que concluímos sobre os ruídos que este tema iria provocar entre a tropa. A Marinha lançou uma nota contrariando aquilo que eles consideram que esteja sendo tratado como privilégios. Exército e Aeronáutica não se manifestaram, mas sabe-se que o drama é o mesmo. Mexeu-se num vespeiro e o Planalto deveria ter em mente o tamanho da encrenca.
Salvo melhor juízo, o raciocínio não se aplica aos militares que, quando se aposentam, em alguns casos, são promovidos ou dados como mortos, inflando seu proventos. A União gasta uma fábula com as filhas dos militares que não se casaram, que podem herdar a pensão dos pais falecidos. Matéria do Estadão verificou que uma delas receberia a quantia de R$ 117 mil reais por mês. A União gastou em 2020 R$ 19 bilhões somente com essas viúvas. 60% do montante gasto com a aposentadoria dos militares é para pagar essa conta.
Drops Político: Perdão total e incondicional a Hunter Biden.
Drops Político: O casamento do ministro Flávio Dino.
Ocorreu neste sábado, em São Luís, no Maranhão, o casamento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Enlace bastante concorrido, com a presença de grandes autoridades federais e estaduais. Entre os seus colegas de trabalho, estiveram presentes os Ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Flávio Dino casou-se com Daniela Lima, com quem mantém uma relação estável há alguns anos. Daniela foi assessora de Dino, quando ambos militavam ainda no antigo Partidão. O governador do estado, Carlos Brandão, não esteve presente ao evento, levantando-se as especulações em torno do assunto. Na realidade, o que se diz é que a relação entre ambos estaria estremecida. Fora do script programado, a imprensa informa que o ministro Luiz Roberto Barroso cantou e houve muita comemoração em relação à vitória do Botafogo.
Editorial: João Campos vai ao encontro de prefeitos eleitos convocados por Raquel Lyra.
Ontem comentávamos por aqui que há 21 requerimentos de convocação para o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A sua presença naquela comissão está programada para amanhã, dia 03, num clima de absoluta beligerância por parte dos opositores que integram a comissão, a maioria deles pertencentes à Bancada da Bala. O ministro é um homem público cordato, urbano, conciliador mas vai precisar de muitos amortecedores para aguentar o tranco. Pelo andar da carruagem política, não enxergamos a possibilidade de construção de consensos sobre o assunto.
Seria até aconselhável que tais encontros acontecessem com mais frequência, em nome do interesse público. Os dois são gestores promissores, com agendas que podem ser convergentes no tocante aos projetos e políticas públicas, uma vez que não há diferenças significativas por aqui em termos de gestão. Na realidade, na última eleição, foi o candidato apoiado pela governadora, Daniel Coelho, quem alertou João Campos para os intermitentes problemas das desigualdades sociais na capital pernambucana. Afinal, ambos, Raquel e João, segundo palacianos, integram a base de sustentação política do Governo Lula3.
domingo, 1 de dezembro de 2024
Editorial: Comissão de Segurança da Câmara convoca o Ministro Ricardo Lewandowski.
Está programada para o próximo dia 03\12 a audiência do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Com uma larga experiência na vida pública, Ricardo Lewandowski é um gentleman, com uma habilidade incomum para evitar conflitos. Numa dessas oportunidades, já também como ministro, na mesma comissão, Lewandowski conseguiu desmontar as hostilidades inerentes a esses encontros, como decorrência do climão entre Governo e Oposição, sobretudo quando está em pauta temas nevrálgicos como segurança pública.
Esta comissão, então, é hegemonicamente formada por parlamentares bolsonaristas, militares e policiais. Todos eles com uma leitura de segurança pública que não se coaduna com as diretrizes do Governo Lula3. Não há um denominador comum, daí as animosidades inevitáveis. Outro dia, um deles estava defendendo a proibição de entrada de papel higiênico nos presídios femininos, enquanto o Governo Lula3 defende toda uma reforma no sistema prisional com o propósito de assegurar que os direitos humanos sejam respeitados naquele ambiente. São perspectivas abissais sobre um mesmo tema.
Para que se tenha um ideia do problema, os governadores das regiões Sul\Sudeste criaram um consórcio, onde se reúnem e estabelecem parcerias para área de segurança pública sem a participação da União. Para esta convocação há 21 requerimentos, envolvendo os mais diversos assuntos. Até sobre o resultado dos procedimentos ou conclusão dos trabalhos da comissão de ética sobre o caso envolvendo o ex-Ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. Salvo melhor juízo, o processo teria sido arquivado pela ausência de evidências. Boa sorte ao ministro. Ele vai precisar.
Editorial: Comandantes militares se reúnem com Lula. Na pauta, as mudanças na aposentadoria dos militares.
Nem nos momentos de estabilidade institucional os governantes resolveram proceder mudanças no sistema de aposentadoria dos militares. Sempre que o assunto foi discutido, nas reformas da previdência, os militares sempre ficaram de fora. Neste momento de instabilidade institucional, o Governo Lula3 tomou a inciativa de enfrentar a questão, mesmo sabendo que as medidas tomadas não seriam bem-vindas pela caserna. No dia de ontem, o presidente Lula se reuniu com os comandantes das três forças e o ministro da defesa, José Múcio Monteiro, onde o assunto foi discutido.
Grosso modo, o que se sabe é que se trata de um sistema de aposentadoria que gera um déficit gigantesco e, num momento como este, convém estancar a sangria. Os militares alegam que as aposentadorias deles seguem uma dinâmica bastante distinta da aposentadoria dos servidores civis, por razões específicas, que não podem ser lidas como privilégios, como sugere uma nota da Marinha, tratando deste assunto. esta é uma daquelas discussões onde não se chegará à construção de algum consenso.
Beneficiados durante um governo anterior que empreendeu todos os esforços - sugere-se que com objetivos escusos - pela militarização da máquina pública, os militares, de algum modo, precisarão entender que o momento é outro, o país atravessa uma crise econômica preocupante, onde todos precisarão passar por algum sacrifício para superá-la. Um dos maiores problemas apresentados diz respeito à idade de aposentadoria - 55 anos - estipulada em razão das especificidades da tropa.
Editorial: Lula tenta reconectar-se com sua base histórica de apoio.
Na nossa modesta opinião, antes de qualquer coisa Lula precisaria colocar as contas públicas em ordem. Este é um princípio básico. As previsões de agentes do mercado e de economistas não são das melhores sobre os rumos de nossa economia. Quando o sujeito precisa se endividar para pagar as contas entra num círculo que não tem mais volta. No mês seguinte, o salário vem reduzido pelos descontos empréstimos, as parcelas das dívidas permanecem, o sujeito não consegue honrá-las e a bolha estoura com os juros. A economista Tânia Bacelar, numa palestra na Fundação Joaquim Nabuco, respondendo a um questionamento nosso, dá este exemplo de economia doméstica, que, segundo ela, o mesmo raciocínio se aplica às contas públicas.
Déficit público é isto: Você gasta mais do que arrecada. Há um consenso que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perdeu o cabo de guerra no Governo Lula. Foi derrotado por aqueles que viam no equilíbrio fiscal um suicídio político, tese defendida por setores influentes da legenda. Esse negócio de mercado não é para alguns petistas, que enxergam nesta entidade um conjunto de maldades contra a sociedade. Logo após os encontros desagradáveis onde este assunto foi discutido no governo - parecia uma daquelas reuniões intermináveis - Os acenos de Lula indicam claramente que ele fez a sua opção pelas políticas sociais, de olho nas eleições de 2026.
Ontem determinou a regularização de terras negras de 15 comunidades quilombolas pelo país afora e, logo em seguida, anunciou um conjunto de medidas com o propósito de atender tais comunidades, onde estão previstas até ações de empreendedorismo, a palavra do momento até para os petistas mais radicais. Antes, já havia anunciado um amplo programa de desfavelização do país, o que deverá ter um custo bastante alto num país com o nosso número de favelas.