Charge!Paixão! Gol de placa de Lula.

Morre Marcelo, filho de Flávio Dino. O blog do Jolugue lamenta profundamente.

O blog lamenta a morte do filho do presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, Marcelo Dino, de apenas 13 anos de idade. Marcelo sofreu uma crise de asma na escola, foi socorrido,  mas não resistiu. Opositor ferrenho dos Sarney no Maranhão, Flávio Dino mereceu a admiração e o respeito do editor do blog quando, na última campanha, como candidato do PCdoB, teve negado o apoio do Partido dos Trabalhadores, que oficialmente, emprestou apoio à candidatura de Roseana Sarney, herdeira política do clã. Alguns militantes históricos do partido, como Manuel da Conceição, chegaram a fazer greve de fome como protesto. Talvez por encargo de consciência, a presidente Dilma Rousseff passou a nutrir uma grande admiração por Flávio Dino, depois desse episódio.  Flávio Dino é um daqueles homens públicos que nos estimulam a afirmar que nos recusamos a dizer que perdemos as esperanças. Força, companheiro! 

PMDB critica apetite fisiológico do PT. Quem diria!

A voracidade fisiológica do PT parece ter superado a do PMDB. Trata-se de um fato inusitado, mas setores expressivos do PMDB estão se queixando que estão sendo tratados como aliados de segunda categoria e  ameaçam uma rebelião. Segundo o senador Vital do Rego (PMDB-PB), apenas três líderes do partido estão prestigiados com o Planalto: Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney. O que parecia apenas manha de alguns gatos pingados, ganhou força a ponto de exigir a mediação do vice-presidente da República, Michel Temer, que tenta acalmar os ânimos dos rebelados. Com pós-doutoramento em fisiologismo não deixa de ser curioso que o PMDB tenha sido passado para trás pelo PT, um partido que nasceu criticando essas práticas nefastas da política brasileira. Além de curioso, o episódio é emblemático e revelador. 

Ricardo Coutinho afirma que recursos do Pacto Social já somam R$ 81 milhões.

 

 

Nesta segunda-feira (13), o governador Ricardo Coutinho disse que o volume de recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já chega a R$ 81 milhões, em apenas um ano e 45 dias de governo. O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de 100 ônibus – sendo 81 para igual número de municípios e 19 para as Gerências Regionais de Ensino – na praça do povo do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Além dos R$ 60 milhões liberados anteriormente, a primeira parcela do Pacto este ano será de R$ 27,108.386,39. Esse valor se refere a novos convênios assinados, que, somados aos R$ 13,2 milhões investidos nas compras dos 100 ônibus, somam os R$ 81 milhões investidos em educação e saúde – as duas áreas contempladas pelo Pacto Social.


Esse recurso, somado à contrapartida solidária dos municípios (que estão ampliando e melhorando seus serviços) vai assegurar, dentre outras obras, a construção, ampliação ou reforma de escolas; construção de quadra poliesportiva; aquisição de instrumentos musicais e aquisição de cadeiras e escolares.


Em Alhandra, Areia de Baraúnas, Barra de Santana, Caiçara, Juripiranga, Pocinhos, Solânea, Sumé e Várzea, os recursos do Pacto Social vão assegurar a construção de uma escola em cada uma dessas cidades. Os valores destinados aos municípios variam de R$ 58.910 (para a aquisição de instrumentos musicais para a banda fanfarra de Bom Sucesso) a R$ 1 milhão (para a construção de uma escola em Alhandra). Ao todo, 183 municípios assinaram o Pacto em 2011.


Segundo Ricardo, a partir desta segunda-feira, dia em que teve início o ano letivo 2012, a rede pública estadual de ensino oferece 36 mil novas vagas no Ensino Médio. Outro dado importante é que o número de escolas em tempo integral passou de 105 para 470. "Caminhamos em velocidade máxima, pois precisamos resgatar os indicadores sociais e oferecer à população uma qualidade de vida bem superior ao que ela tem hoje”, disse o governador.


A respeito dos ônibus comprados com recursos próprios do Tesouro do Estado e entregues nesta segunda-feira, o governador revelou: "Estou fechando simbolicamente um tempo de perseguição, um tempo de exclusão em virtude da cor partidária. Com esse ato, com esses 81 municípios que foram discriminados no período eleitoral de 2010, eu estou fechando esta ferida dentro da Paraíba e dizendo que política pública tem que ser pública, não pode ser partidarizada”, declarou. Ele ressaltou, ainda, que os grandes prejudicados foram as crianças e os jovens desses municípios, que não receberam o transporte escolar naquele ano.


Mais investimentos – Para o mês de março, o Governo do Estado prevê a licitação de mais de R$ 400 milhões em obras. Ricardo destacou que a Paraíba, que teve um pico de R$ 350 a 380 milhões em investimentos públicos, vai chegar este ano a cerca de R$ 2,5 bilhões.


Com relação aos investimentos privados já com protocolos de intenção assinados, o governo contabiliza R$ 1,2 bilhão. No conjunto das obras previstas, estão o canal Acauã-Araçagi (a maior obra financiada pelo Ministério da Integração Nacional), obras do PAC Funasa e obras de saneamento básico e estradas, entre outras.


Além da primeira-dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, do vice-governador Rômulo Gouveia, dos secretários do governo e das dezenas de prefeitos, prestigiaram a solenidade os deputados federais Luiz Couto e Efraim Filho, os deputados estaduais Edmilson Soares, João Gonçalves, Cléa Toscano, Gilma Germano, Antonio Mineral, Eva Gouveia, José Aldemir, Toinho do Sopão, Branco Mendes, Hervázio Bezerra, Wilson Braga, André Galdino, Domiciano Cabral e Genival Matias, bem como o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, que é prefeito de Picuí. A prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão, representou os colegas prefeitos e agradeceu de público ao governador pelas parcerias. O mesmo fez o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edmilson Soares.

Secom-PB

Chaminés de Paulista são tombadas como patrimônio histórico.

As velhas chaminés da Companhia de Tecidos Paulistas foram tombadas como patrimônio histórico. Nada mais justo, se considerarmos o quanto de história da indústria têxtil no Brasil aquelas chaminés representam. Garoto de vila operária, ainda cheguei a ser acordado pelo apito da fábrica de tecidos – como diria o cancioneiro popular. Há algumas edificações – como a antiga residência dos Lundgrens, no centro da cidade – que poderiam ter um aproveitamento melhor do poder público. Não naquele sentido de “resgatar o passado”, uma vez que - como diria Durval Muniz - quem resgata são os bombeiros -, mas no sentido de reconstituir, simbolicamente,  um dos períodos mais emblemáticos da nossa história, quando tínhamos um dos pólos têxteis mais importantes do país. Os estudos a esse respeito já chegaram à academia, constituindo-se dissertações de mestrado e teses de doutorado. Desde a Revolução Industrial Inglesa, as indústrias têxteis sempre foram um grande palco de circulação de idéias socialistas. Salvo algum engano, o segundo violino das idéias socialistas, Fredrich Engels, era filho de um industrial do setor. Em Camaragibe – onde teria sido erguida a primeira Vila Operária da América Latina – também há alguns fatos curiosos envolvendo o proprietário da Fábrica de Tecidos de Camaragibe, que se instalou naquela região, como uma possível “sensibilidade” às causas dos operários. Carlos Alberto de Menezes era um engenheiro civil muito fiel à Igreja Católica. O fato de ciurcularem tantas idéias socialistas pelas chaminés parece-nos ser apenas algo circunstancial. Quando Hermann Theodor Lundgren adquiriu a Fábrica Paulista ela era apenas uma produtora de sacarias para os engenhos de açúcar da região. Transformou-a num império.   

Eleições paulistas: As pressões sobre Eduardo Campos.

Enquanto em Pernambuco os políticos resolveram dar uma trégua em torno das articulações visando às eleições de 2012, em São Paulo as movimentações continuam intensas. O Planalto move-se no sentido de assegurar um palanque robusto para o candidato petista, Fernando Haddad, mesmo tendo que contrariar alguns interesses internos da legenda, como ocorre com a sinalização de uma possível aliança com o atual prefeito, Gilberto Kassab, num passado recente, um adversário ferrenho do petismo. Como já afirmamos anteriormente, Kassab teria feito uma “proposta indecente” para o governador Geraldo Alckmin, que a recusou. Na realidade, tudo se ajeitava para a situação caso houvesse uma candidatura de José Serra, que, em São Paulo, é um agregador no campo situacionista. Sem Serra, o PSDB vai para uma prévia insossa, que não deve reunir mais do que 05 mil filiados para a escolha do nome do partido para as eleições de 2012. São candidatos que tendem a não empolgar o eleitorado. O curioso é que a investida de Alckmin, no momento, é sobre o PSB de Eduardo Campos, aliado de Kassab. De acordo com o jornalista Josias de Souza, Eduardo Campos teria posto nas negociações a retirada dos nomes do PSDB em cidades estratégicas para a agremiação, como São José do Rio Preto e Campinas. Cumprido o acordo, Alckmin conta com o apoio do governador pernambucano. O Planalto deverá jogar pesado para “corrigir” os rumos do aliado.

Programa do Partido da Causa Operária.

Governador lança comitê Movimento Vida no Trânsito para reduzir acidentes e mortes.

 

O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta sexta-feira (10) o comitê Movimento Vida no Trânsito, que tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir o índice de mortes no trânsito no Estado. O comitê reúne órgãos da administração direta e indireta, além da sociedade civil organizada, e tem como primeira atividade o Seminário Estadual de Estratégias para o Enfretamento da Violência no Trânsito, que está sendo realizado até às 17h, no Hotel Caiçara, em João Pessoa.


A portaria que institui o Comitê para Vigilância e Monitoramento dos Acidentes de Trânsito e outras Violências foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (9). "Temos que nos unir de maneira despartidarizada nesse trabalho de combate aos acidentes de trânsito. Mesmo que realizemos ações que desagradem à população, como acontece com um pai de família que vê o veículo de seu filho sendo apreendido porque ele não tem habilitação. Nós estaremos salvando a vida dele – e temos que fazer isso”, insistiu o Ricardo Coutinho.


O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, presidente do comitê, explicou que as ações do Movimento Vida no Trânsito serão conjuntas. "Estamos trabalhando na elaboração desse comitê há três semanas. Constituímos quatro comissões que já estão realizando cruzamento de dados e definindo as primeiras ações que serão executadas já no Carnaval”, disse.


Os órgãos e entidades que participam do comitê são: Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Secretaria de Estado da Educação (SEE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara Municipal de João Pessoa, Assembleia Legislativa, Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ministério Público Estadual, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Arquidiocese da Paraíba e Fundação Fátima Lopes.

Secom/PB

A Greve da Polícia Militar da Bahia. (Artigo).

A GREVE DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA: Como a ausência de planejamento e a omissão do Estado desencadearam o problema.

José Luiz Gomes escreve:

                                   Não faz muito tempo que uma reportagem publicada por um jornal local alcançou uma enorme repercussão junto ao aparelho de segurança do Estado, para usar uma expressão muito comum entre os filósofos e sociólogos que se debruçaram sobre o debate em torno dos sistemas de controle social. Tratava-se de um trabalho de conclusão de curso, realizado por uma recém-formada no curso de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco.

                                   Um leitor desavisado poderia supor que se tratasse, quem sabe, de uma proposta inovadora no campo das unidades prisionais, que padecem de inúmeros problemas, inclusive de superlotação. Ou, ainda quem sabe, um trabalho orientado pelas reflexões foucautiana sobre a “arquitetura da punição”, aplicada aos marginalizados ou dissidentes do sistema. Nada disso. O trabalho da jovem – que lamentavelmente esqueço o nome – teve a brilhante ideia de realizar um mapeamento das ruas mais perigosas do Recife, identificando, inclusive, as tipologias de delitos cometidos naquelas artérias.

                                   O trabalho da estudante pegou o aparato de segurança do Estado de Pernambuco de calças curtas que, devido a enorme desorganização e ausência de planejamento de suas ações, jamais teriam condição de apresentar esses dados de forma precisa. Ou seja, a “política de segurança” do Estado era elaborada sem nenhuma fundamentação na realidade observada, sem nenhum controle sobre variáveis importantes, como incidência de delitos em áreas geográficas específicas.  

                                   Ao assumir ao Governo do Estado, foi esse o quadro encontrado pelo governador Eduardo Campos, agravado pelo fato de que Pernambuco ostentava um dos maiores índices de violência no país, com problemas crônicos na área de segurança: ausência de uma efetiva política de segurança pública; uma polícia dividida, descoordenada, desaparelhada e desmotivada; uma população acuada, assustada. Uma de suas promessas de campanha foi enfrentar o problema.

                                   Montou uma equipe de trabalho articulada; passou a monitorar a incidência de delitos; equipou o aparato policial; orientou as ações a partir de pesquisas – neste aspecto contou com o apoio de acadêmicos; minimizou as práticas corporativas e a politicagem no meio, estabelecendo a meritocracia como critério para ascensão na carreira; aprimorou os processos de “limpeza” da máquina, excluindo policiais corruptos; reequipou a polícia científica, uma das pontas do iceberg insegurança; acompanhou e cobrou resultados sobre todo o andamento do processo. O chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Manuel Carneiro, atribui o êxito do programa ao acompanhamento sistemático do chefe do executivo.

                                   Conforme afirmamos no blog, Pernambuco não se transformou numa “ilha” de segurança, como sugere crer algumas opiniões precipitadas. Como o Pacto pela Vida prioriza a questão dos homicídios, algumas práticas delituosas até cresceram nos últimos anos, como assaltos a bancos, mas o Estado hoje tem um controle efetivo do processo, o que não ocorria num passado recente. Os problemas ainda estão longe de serem resolvidos no quesito segurança no Estado de Pernambuco. Aquela “sensação de segurança” – que nos facultavam, há alguns anos atrás,  passear pelas ruas do Recife mostrando seus pontos históricos aos amigos, ainda está longe ser sentida.   

                                   O “Pacto pela Vida” ainda enfrenta algumas dificuldades. Variáveis que pareciam estar sob controle – como o número de homicídios por causas violentas – no último ano passou a preocupar o Governo, reacendendo a luz amarela no comitê de gestão do Pacto. Agora, inegavelmente – isso admitido pelos maiores especialistas em segurança pública – o Estado de Pernambuco desenvolve hoje uma política de segurança das mais estruturadas, consistentes e exitosas no país, exportando tecnologia de gestão nessa área e alavancando os projetos nacionais do governador Eduardo Campos.  

                                   A maioria dos Estados do Nordeste, inclusive a Bahia – que manteve o mesmo nome do programa – já enviaram emissários ao Estado de Pernambuco para se familiarizarem e adotarem o programa. Alagoas, Sergipe, Paraíba são alguns exemplos que nos ocorrem. São Paulo e Rio de Janeiro – até então campeões do ranking da insegurança no país – com algumas nuances particulares, adotaram programas semelhantes e estão obtendo êxito no processo de redução da violência. O que ocorre na Bahia, Alagoas, Paraná e Paraíba – onde está ocorrendo homicídios até por apedrejamento nas ruas da capital – em última análise, é resultado da ausência de Estado, não apenas pela existência de “zonas de exclusão” controladas por bandidos e traficantes, mas pela omissão na concepção, implantação e acompanhamento de políticas públicas estruturadoras para o setor.

                                   O exemplo mais elucidativo do que estamos falando é o sucateamento da polícia científica. Um quadro desolador, observado em todo o Brasil. Amplas reportagens publicadas pela imprensa nacional denunciaram o descaso do Estado com o assunto. Nós, que sempre acompanhamos a crônica policial – auxiliado por repórteres policiais com os quais tuitamos na rede – ficamos muito feliz ao saber da prisão do principal suspeito da morte da jovem Rebeca, um caso bastante semelhante ao ocorrido com nossas adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda (PE) e Elisa (RN), já abordados em nossos artigos.

                                   Rebeca, uma jovem com apenas 15 anos de idade, foi sequestrada quando se dirigia à escola e encontrada morta numa praia da Paraíba, com sinais de violência sexual, com um tiro na nuca. Não sei quanto tempo ainda teremos de esperar pelos resultados dos exames que estão sendo realizados pela polícia científica daquele Estado, apontando ou não a culpa do principal suspeito. Segundo as últimas informações, o material recolhido teria sido encaminhado para outro Estado, com equipamentos mais atualizados. Vejam como isso embola o meio de campo. Em Pernambuco, por exemplo, as provas contra os kombeiros eram tão inconsistentes – o que não elide a possibilidade de culpa – que qualquer advogado de porta de cadeia conseguiria inocentá-los. Não se provou, sequer, que eles estiveram no local do crime.

                                   O resumo da ópera é o seguinte: Em todos esses casos, a Justiça ainda não conseguiu punir os responsáveis por esses crimes. No caso do Rio Grande do Norte, quatro vidas foram ceifadas e o “Caso Elisa” continua sem solução. Com a notícia da absolvição dos jovens apresentados pela polícia como os possíveis autores do crime, o pai de Elisa passou mal e faleceu. Um irmão de Elisa matou um dos acusados e logo em seguida também foi executado. Uma tragédia.

                                   Quando estive na Bahia, conhecendo a Fundação Pierre Verger – que fica localizada na periferia de Salvador, numa favela conhecida como Vasco da Gama – os turistas só visitam o belo escritório da Instituição, que fica no Pelourinho – fiquei espantado pela absoluta ausência de Estado naquela área. A fundação fica no mesmo local, onde, alguns anos atrás, o fotógrafo construiu sua residência. À época, possivelmente, um local paradisíaco. O lado positivo da sede daquela Instituição naquela localidade é porque ali se desenvolve um trabalho social relevante, atendendo a população empobrecida da comunidade. Em diálogo mantido com um pesquisador americano em visita ao Brasil, um especialista em segurança pública afirmou que ele havia ficado absolutamente espantado com fato de que o Rio de Janeiro conviveu tanto tempo com as “zonas de exclusão”, controladas pelo tráfico de droga. Como isso foi possível? Boa pergunta.

                                   A partir de  certo momento, o Estado da Bahia passou a enfrentar os mesmos problemas que vinham ocorrendo em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. O vandalismo praticado por bandidos tornou-se uma rotina. É suficiente relembrar as reportagens de alguns meses atrás, onde os chefes do tráfico ordenaram mortes e depredação de equipamentos públicos. 

                                   Ausência do Estado na concepção, planejamento e execução de políticas públicas de segurança consistentes, permanentes e a constituição das chamadas “zonas de exclusão”, isso somados, contribuíram para acender o rastilho de pólvora que deu inicio à greve dos policiais militares naquele Estado, algo que pode se repetir em outros Estados da Federação.

                                   O governador Jaques Wagner vem recebendo todo o apoio do Governo Federal. Inclusive o apoio político, por tratar-se de um governador do Partido dos Trabalhadores, com o prestígio em alta. Recebe elogios da presidente Dilma Rousseff, do líder do partido no Senado Federal, Humberto Costa, e do Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso. Passado os festejos de momo – se houver carnaval na Bahia este ano – convém chamar Wagner para uma conversa séria, no Planalto, ainda na tarde da quarta-feira de cinzas. Alguém precisa ter a coragem de colocar o guizo no pescoço do gato. Há assuntos mais urgentes a serem tratados no Palácio de Ondina do que as articulações em torno da candidatura de Nelson Pelegrino à Prefeitura de Salvador, nas eleições de 2012.

Fernando Bezerra Coelho precisa republicanizar suas práticas políticas.

Alguém comentou que jornalistas estariam fazendo uma espécie de auditoria na Prefeitura de Petrolina, com o objetivo de encontrar irregularidades nas administrações do hoje Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. FBC já foi prefeito daquela cidade por dois mandatos.  Já comentamos aqui no blog que talvez fosse necessário mudar os mecanismos de destinação de verbas dos Ministérios, uma vez que a tendência natural é que os ministros e gestores públicos acabem favorecendo suas bases. Na administração de Geddel Vieira, por exemplo, verbas poupudas foram alocadas para a Bahia, ao passo que recursos ínfimos foram destinados a outros Estados, como Alagoas, por exemplo. Naquele ano, Alagoas sofreu uma de suas piores enchentes e recebeu apenas 0,3% dos recursos do Ministério. Quando criticados, o argumento é o mesmo: O Ministério atende a projetos e emendas de parlamentares. Então tá. Apenas a Bahia e Pernambuco sabem fazer projetos consistentes. Sabe-se que não é esse o problema. FBC foi mantido no cargo pela blindagem de Eduardo Campos. Há, entretanto, alguns outros deslizes – típicos da cultura patrimonialista brasileira – que contribuíram para macular sua imagem, como a prática de nepotismo e a não definição clara da fronteira que separa o interesse público das motivações privadas. São essas práticas de um Brasil arcaico, colonial, de uma elite que se apropria do Estado como um bem particular que mantém a imprensa no seu incalço. Seria interessante que Eduardo Campos - que fala tanto "republicanizar" as práticas políticas, ficasse mais atento às contradições do seu Governo.  

João da Costa no "Me segura se não eu caio".

O Partido dos Trabalhadores completa 32 anos e reúne seus principais dirigentes num encontro na capital federal. Os cronistas da política pernambucana vêem nesse encontro uma ótima oportunidade para o prefeito João da Costa arregimentar apoio ao seu projeto de reeleição em 2012. Sinceramente, não vejo como possa sair desse encontro algo que possa fortalecer o projeto de uma nova candidatura do prefeito. Embora defendam abertamente o espaço do PT no Recife, os dirigentes da legenda não assumem publicamente uma posição favorável à reeleição de João da Costa, o que nos faculta a afirmar que até estimulam a articulações da Tendência Construindo um Novo Brasil, na Veneza brasileira. Certamente, esse cenário não mudaria a partir desse encontro. Em Fortaleza, outro imbróglio que o partido tenta administrar, embora a prefeita Luizianne Lins trabalhe para construir uma candidatura "puro sangue"- visando seus projetos para 2014 - não está sendo fácil encontrar um nome de consenso para o Campo Majoritário, o governador Cid Gomes e o Planalto.  

"Guerra Santa" nas eleições municipais de 2012 em São Paulo.

As eleições municipais de 2012, em São Paulo, podem se transformar numa verdadeira “Guerra Santa”. Gilberto Carvalho teria feito algumas declarações inoportunas contra os evangélicos, o que levou o senador Magno Malta a prometer derrotar nas urnas o candidato petista à Prefeitura daquela cidade, Fernando Haddad. Preocupado com as conseqüências de mais um tomate atirado ao palanque do petista, o “kit gay”, o Planalto convocou o marqueteiro João Santana para elaborar uma estratégia que possa minimizar os estragos, que já começam a ser sentido pelas redes sociais. Por falar nas eleições paulistas comenta-se que o atual prefeito, Gilberto Kassab, hoje trabalha unicamente com a hipótese de apoio ao ex-ministro da Educação. Teria esgotado as negociações com o governador Geraldo Alckmin. Raposa velha, Alckmin não gostou nenhum pouco da estratégia que estava sendo montada por Kassab para, de casamento em casamento, assumir o controle do Palácio Bandeirante, consolidar o espaço do PSD na região e, súbito, romper o matrimônio depois da lua-de-mel. O plano de Kassab era, gradativamente, apear o PSDB do seu ninho mais emplumado. Faz sentido os mimos do Planalto para com o pupilo de José Serra. Especula-se que Kassab deve indicar alguém para o Governo Dilma.  

Armando: "Crescimento sustentado com capacitação e qualificação de pessoas"

No evento em que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, anunciou investimentos da ordem de R$ 170 milhões para a formação de mão de obra e inovação tecnológica em Pernambuco, o senador Armando Monteiro destacou a importância de uma ação articulada entre o Governo estadual e entidades como a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e SENAI, para que o processo de crescimento do Estado seja sustentado.

“Esta agenda de qualificação, por exemplo, está sobrecarregada e há a necessidade de fazer muito, com um processo de articulação inteligente”, indicou Armando, para quem a sociedade de Pernambuco quer aproveitar intensamente as oportunidades que estão surgindo com o momento econômico do Estado.

Ex-dirigente da CNI, Armando teve sua gestão à frente da entidade elogiada pelo atual presidente, Robson Braga. “Armando deixou uma entidade estruturada, com projeto, com norte, sabendo o que deveria fazer, e de que forma, e principalmente com uma imagem, no Brasil e no exterior, de uma entidade inigualável”.

Leia abaixo o que disse o senador Armando Monteiro durante o encontro com empresários pernambucanos. O evento foi conduzido pelo presidente da FIEPE, Jorge Corte Real, e também contou com a presença do secretario de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão, e do superintendente do SEBRAE/PE, Roberto Castelo Branco.

Você também pode assistir o pronunciamento em http://youtu.be/THQFnjo24Ho

Pernambuco vive um momento de grande efeverscência, mas este dinamismo que a economia de Pernambuco retoma é fruto de uma ação pró-ativa do Governo, mas também é fundamentalmente fruto de um processo de automobilização da sociedade de Pernambuco, que reagiu de forma muito efetiva há um longo período de relativa estagnação. E que agora quer aproveitar intensamente as oportunidades que estão surgindo. E este processo nos demanda muito. Capacitação, qualificação, desenvolvimento de novas competências, para que este processo de Pernambuco seja sustentado. E aí a nossa Fiepe, o nosso sistema tem um papel fundamental.

O presidente Jorge Corte Real tem tido esta capacidade de dialogar com o governo do Estado de Pernambuco e colocar a Fiepe na linha de frente destes esforços que temos empreendido, para que Pernambuco possa efetivamente aproveitar este momento excepcional.

Quero destacar também o papel do Governo do Estado, do governador Eduardo Campos, que tem conduzido um governo pró-ativo, um governo animado, que se articula. E Pernambuco hoje, sem nenhuma dúvida, desponta no cenário nacional como um destino de investimentos. Não há hoje um grupo privado que não considere Pernambuco na rota dos investimentos, sobretudo na perspectiva daqueles grupos que pretendem se instalar no Nordeste. Então o governador Eduardo Campos tem desempenhado um papel muito importante

Destacar a presença do professor Antônio Carlos Maranhão à frente da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, que é estratégica. Esta presença dele garante uma mais efetiva articulação com a Fiepe, com o SENAI. Esta agenda de qualificação está sobrecarregada e há a necessidade de fazer muito, com um processo de articulação inteligente, evitando sobreposições, e sobretudo buscando sinergias e complementaridades.

Então eu quero deixar o testemunho do apreço ao papel de Robson Andrade na CNI, e a certeza de que, agora no Congresso Nacional, estaremos sempre juntos na defesa desta agenda que é de interesse da indústria e do país.

Crédito da foto: Keila Castro/Agência Renata Victor

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

João da Costa: Não me abandonem. Não me deixem só.

Houve um momento em que o prefeito do Recife, João da Costa, não atingindo bons resultados administrativos, passou a dar toda carga nas articulações políticas com o objetivo de preservar seu objetivo de candidatar-se à reeleição. Abriu espaço para quase todas as Tendências petistas na Administração Municipal, contribuindo para o "inchaço" da máquina que, salvo engano, comporta 10 mil cargos  comissionados, os chamados DAS. Um absurdo.  Os esforços não foram suficientes e, mais uma vez, o chefe do Executivo Municipal, vê-se traído, abandonado e isolado no Palácio Antonio Farias. Brigou com todo mundo, exceção para os fiéis escudeiros André Campos e Oscar Barreto. Os jornais de hoje, sobretudo o tradicional Diário, em suas páginas de política, aponta que o prefeito intensifica o contato com as ruas como último recurso para viabilizar seu projeto de reeleição. Pode ser tarde demais, João. 

Eduardo da Fonte articula candidatura à Prefeitura da Cidade do Recife.

Muito se especula em torno das articulações envolvendo o senador Jarbas Vasconcelos em torno das eleições municipais do Recife, em 2012. O senador do PMDB recebeu o deputado federal da Eduardo da Fonte, do PP, para tratar dessa questão recentemente. No conjunto de forças que compõem a Frente Popular está se desenhando um quadro bastante cinzento para o prefeito João da Costa, hoje em rinha com a Tendência majoritária da agremiação, a CNB, liderada pelo senador Humberto Costa. Hoje, a situação de João da Costa não é nada confortável no contexto da Frente Popular, em particular no PT.  Em alguns casos, a liderança do governador Eduardo Campos poderia contornar a situação – na dissidência esboçada pelo PTB, por exemplo-, em outros, não. Eduardo da Fonte – embora o partido integre a base de sustentação do Palácio do Campo das Princesas – tem-se notabilizado por uma postura de independência e altivez, o que dificulta as negociações. Trata-se de um ator político bastante pragmático e objetivo. Teve um papel decisivo na condução do companheiro Aguinaldo Ribeiro para a pasta das Cidades, embora oficialmente os padrinhos sejam Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti.  Vamos aguardar o amadurecimento dessas negociações e o possível candidato desse conjunto de forças, consoante a estratégia já definida por Eduardo da Fonte, ou seja, um nome que tope comer o mingau quente pelo centro - o que é complicado - e demonstre habilidade suficiente para não se queimar pelas beiradas à esquerda e à direita. O fato já suscita um artigo do Jolugue, deputado.

Armando Monteiro demonstra preocupação com desindustrialização do Brasil

Em pronunciamento no plenário do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou a concessão de incentivos que ainda são oferecidos a produtos importados no Brasil. A concessão de incentivos à importação, disse o senador, significa que o Brasil está incentivando empregos em outros países.

- Há uma fortíssima penetração de produtos importados, que vão subtraindo espaço da produção brasileira, o que significa dizer perda de empregos no setor industrial em nosso país - alertou.

O senador lembrou que a valorização do real desfavorece a competitividade da produção, acrescentando que a perda de competitividade da indústria nacional também tem origem em "ineficiências sistêmicas" como a alta carga tributária, o custo de capital, as deficiências de infraestrutura, o excesso de burocracia e os problemas no sistema educacional.

- Ainda temos problemas de baixa escolaridade do trabalhador brasileiro, que, a despeito de responder muito bem aos programas de treinamento e de capacitação, tem, evidentemente, a dificuldade que decorre da baixa escolaridade média - disse o senador.

Armando Monteiro disse que ainda há, no Brasil, uma desconexão entre o ensino médio e o ensino técnico, falha que pode ser atenuada com o Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), lançado em 2011 pelo governo federal. Outro programa elogiado pelo senador foi o Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. Para o senador, o plano parece bem concebido, mas as medidas previstas precisam ser implementadas com urgência.

- Queria lembrar a esta Casa a importância desse debate e, mais do que isso, sublinhar o sentido de urgência de algumas medidas que precisam ser efetivamente implementadas, sob pena de perdermos ainda posições na indústria do nosso país - concluiu.

Fonte: Agência Senado / Foto: Wladimir Barreto/Agência Senado

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Três candidatos e uma dor de cabeça

 

Ninguém imaginava que a desistência do prefeito Luciano Agra (PSB) de disputar a reeleição causaria tanta dor de cabeça ao grupo do governador Ricardo Coutinho (PSB) e muito menos a outros partidos que fazem parte da base aliada.

Após a renúncia de Agra, imediatamente surgiram os nomes de Estelizabel Bezerra pelo PSB, de Nonato Bandeira pelo PPS e Geraldo Amorim pelo PDT e, com isso, uma série de problemas conjunturais entre os aliados. Muitos falam em estratégia do grupo dos girassóis, mas é pouco provável já que essa atitude de lançar diversos nomes afetou não só o PSB, o PPS e o PDT, mas sim diversas outras legendas.

Nenhum partido da base é mais o mesmo. Todos, ou grande parte, racharam e ao invés de focarem no fortalecimento da campanha de apenas um candidato governista, estão gastando energia para saber quem é o melhor candidato.

O fato é que os discursos já começam a mudar. Muitos políticos valentes em seus pronunciamentos garantiam suas candidaturas a prefeito, mas agora já admitem um acordo político para união do grupo. Resta saber quem vai retirar o nome para ser no máximo candidato a vice.

Partidos como o PT, PTB, PSD, PDT e podemos dizer que até mesmo uma ala do PSDB estão divididos entre pelo menos duas candidaturas e aguardam uma definição para também entrarem na briga com uma indicação a vaga de vice.

As brigas e as disputas entre as legendas prometem durar mais um pouco, mas vai se encaminhar para um grande acordo já que nenhuma das lideranças políticas vão querer entregar a Prefeitura de João Pessoa de mão beijada para oposição.

 

Jornalista André Gomes, do www.politcapb.com.br

Armando Monteiro intensifa movimentações em torno de candidatura alternativa

Diante das circunstâncias políticas – sobretudo a fragilidade da possível candidatura do atual prefeito João da Costa à reeleição, o senador Armando Monteiro intensificou as movimentações no sentido construir uma candidatura alternativa na Frente Popular. O último diálogo do senador petebista foi com o presidente estadual do PSD, André de Paula. Em Pernambuco, ambos se submetem à liderança do governador Eduardo Campos, que já sinalizou não haver problemas com a tese das múltiplas candidaturas. Com o afunilamento do processo, mais adiante, as forças da Frente Popular poderiam convergir para uma unificação em torno de um nome, na avaliação do governador. Com a plasticidade política de Eduardo Campos - movida pelo pragmatismo político -, realmente, são poucos os nomes que poderiam deixar de contar com um eventual apoio do Palácio do Campo das Princesas. Sobretudo se considerarmos que o seu coelho está fora da cartola. Já se fala até em costuras em torno de uma possível candidatura do senador Jarbas Vasconcelos. O senador pernambucano teria mantido uma longa conversa com o deputado federal Eduardo da Fonte. Os cronistas de política da província garantem que não foi sobre a CELPE.  

"Crer e perseverar", um artigo de Fernando Henrique Cardoso

 

Artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no jornal O Estado de S. Paulo de domingo (5)

FHC: oposição precisa apresentar alternativas

Nas duas últimas semanas apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” – sem terem gerado um “superávit primário” -, aí sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição tornou-se um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários, e não só no PSDB. Neste o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força as suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os “vencedores”, mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo, que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, arriscando-se a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe “outro lado” e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e – façamos a distinção – da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde que o lulopetismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais do salário mínimo, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É esta a verdadeira questão da oposição, e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem – o discurso – para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional.

Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá-cá-toma-lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

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Com atraso em obras de transposição, Dilma cobre resultados concretos.

 

Em visita às obras de transposição do rio São Francisco no Estado de Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff cobrou das empresas velocidade de "regime de cruzeiro" na construção do empreendimento.

Com orçamento de R$ 6,8 bilhões, 36% maior do que o originalmente previsto, a obra teve seu cronograma prorrogado até 2014, quatro anos além da previsão inicial.


"Nós negociamos, nós resolvemos os problemas técnicos que havia, e agora nós queremos resultados", afirmou a presidente nesta quarta-feira (8) sobre negociação feita entre governo e empresas privadas para mudança de termos dos contratos.

Segundo o governo, isso se deve a aumentos de preços causados por obras não previstas nos projetos básicos, os chamados aditivos, e por compensações ambientais. Até ocorrer tais renegociações, as obras sob responsabilidade dos consórcios ficaram paralisadas.

Na tarde de hoje, Dilma deve se reunir com os consórcios de construtoras para tratar do tema. Questionada sobre o recado a ser dado, afirmou: "Nós escutamos os pleitos. Aqueles que nós consideramos que eram eram tecnicamente justificados, o ministro aceitou e fez um processo de renegociação - que é quase uma reengenharia. A partir de agora, nós vamos cobrar metas e resultados concretos".

A presidente reconheceu que determinados trechos da obra não tinham um prazo claro para conclusão. "Em parte, isso não vinha acontecendo", disse.

Segundo o ministro Fernando Bezerra, que integrou comitiva da presidente, a partir de março todos os trechos estarão com obras em andamento. "Até final de fevereiro estaremos dando as últimas ordens de serviço", afirmou.

Além de Bezerra, integraram a comitiva o ministro Paulo Passos (Transportes) e Eva Chiavon, interina do Ministério do Planejamento. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e Cid Gomes, do Ceará, também participaram da vistoria. Dilma segue para o Ceará e amanhã visita obras da transnordestina.

HISTÓRICO

A transposição do 'Velho Chico', como o rio é conhecido, teve início em agosto de 2007, e se estende pelos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Com dois canais principais, a obra pretende levar água a regiões atingidas pela seca no Nordeste. A expectativa é que, quando pronto, o empreendimento atenda 12 milhões de pessoas.

Em outubro de 2009, o então presidente Lula afirmou que a obra estaria pronta neste ano. "Uma parte dela ficará pronta até 2010, outra parte ficará pronta até 2012. O dado concreto é que alguém tinha que fazer, e nós estamos fazendo. É uma obra muito importante e ela vai tornar as regiões brasileiras menos desiguais" afirmou na véspera de viajar para estados onde a obra estava em curso.

Na ocasião, a então presidenciável Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, participou da viagem.

GREVE NA BAHIA

Questionada sobre a greve de policiais militares na Bahia, a presidente não quis comentar o assunto. "Se eu desviar disso [a transposição], eu perco o sentido dessa viagem", afirmou.

Folha de São Paulo

Armando Monteiro é membro de comissão que investigará violência contra a mulher

Foi instalada na tarde desta quarta-feira (8) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o agravamento de crimes contra as mulheres. A reunião aconteceu no plenário da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e contou com expressiva presença de parlamentares das duas casas legislativas.

O senador Armando Monteiro é um dos membros da CPMI, que será presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG). A relatoria da Comissão ficará sob responsabilidade da senadora Ana Rita (PT/ES). Para os parlamentares, um dos principais objetivos desta CPMI é averiguar as dificuldades existentes que inibem a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.

Após a instalação da CPMI, os parlamentares seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), que aprecia hoje a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.424, que garante a não aplicabilidade da lei dos juizados especiais, o que permite que alguns agressores consigam sair da abrangência da Lei Maria da Penha, ficando impunes.

Os membros da Comissão de Inquérito corroboraram com as palavras externadas durante entrevista coletiva concedida ontem (7), pela atual ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, a socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira, que intitulou como “inadmissível” conviver com essa trágica realidade no país. “É inadmissível ouvir em 2012 que uma mulher fez uma denúncia, pediu proteção e dois dias depois apareceu morta. Onde está a segurança pública?”, criticou Eleonora.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Charge!Nani!Carnaval da Bahia 2012!

Obras de Transposição do Rio São Francisco: Um duto de problemas.

Uma notinha da revista IstoÉ desta semana – reproduzida aqui no blog – afirma que a presidente Dilma Rousseff, que está em visita às obras de transposição do São Francisco – aproveitaria a oportunidade para apaziguar os ânimos entre o PT e o PSB, sabidamente de relações estremecidas. Muito pouco provável. Primeiro, porque os problemas se avolumam em relação às obras – literalmente paralisadas em alguns trechos e, depois, porque, politicamente, Dilma não pretende colocar a mão nessa cartola vazia. É visível o desgaste do Ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional. As inúmeras denúncias que vazaram pela imprensa - envolvendo favorecimento, nepotismo etc - o colocaram numa situação política bastante delicada.   

Em razão dos fatos, a convocação de Mantega seria importante. Há muitas contradições .

No episódio envolvendo o afastamento de Denucci, da Casa da Moeda, acusado de corrupção, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu vários equívocos. Manteve Denucci no cargo, a despeito de saber que ele vinha sendo investigado pela Polícia Federal; Mentiu ao afirmar que não endossou o seu nome para aquela pasta, atribuindo, tão somente, que seu nome teria sido avalizado pelo PTB; pronunciou-se sobre a demissão tardiamente, depois da enorme repercussão na imprensa. O caso é rumoroso e os fatos apontam para um anjo acusado de demônio – em alguns casos – e, em outros, para o coroinha que come as hósteas, sem cerimônia, na ausência do padre. No primeiro momento, surge um Denucci que não agradava ao partido pela razão de se recusar a “viciar” as licitações em favor de empresas que contribuíam com as caixinhas de campanhas do PTB. Num segundo momento, há evidências de seu possível envolvimento, sim, em possíveis falcatruas, recebendo propina dos fornecedores daquela Instituição. O que levanta ainda mais suspeita é que o montante da propina é muito superior ao perfil financeiro dos fornecedores. Seria bastante interessante que a oposição conseguisse levar Mantega à Câmara Federal para que ele explicasse alguns desses fatos. Não será uma tarefa fácil. O Planalto resolveu blindar Guido Mantega. 

Presidente da Câmara descarta convocação de Mantega.

 

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), descartou a necessidade de o ministro da Fazenda, Guido Mantega explicar no plenário da Câmara as denúncias que levaram à demissão o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci. Na tentativa de agilizar o processo, diante da formação ainda das comissões na Casa, o DEM apresentou ao plenário requerimento de convocação de Mantega. Marco Maia argumentou que esse debate é assunto das comissões permanentes da Casa, que poderão analisar eventuais pedidos de convocação do ministro, quando forem formadas. Com o início do ano legislativo as comissões deverão ser instaladas após o carnaval.

Na defesa de Mantega, Marco Maia afirmou que esse assunto já foi "amplamente" explicado e que não é questão para o plenário. "O plenário é o espaço nobre para fazer grandes debates de grandes temas nacionais. A Casa da Moeda não é um grande tema. É um tema específico que deverá ser remetido às comissões para avaliação", afirmou Maia.

Estadão

 

Armando Monteiro: "Novo código deve garantir conquistas ao contribuinte".

Durante a primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deste ano legislativo, realizada nesta terça-feira (7), o senador Armando Monteiro ressaltou a importância da criação do Código de Defesa do Contribuinte (PLS 298/2011).

O senador destacou a necessidade de se promover um amplo debate sobre o tema, uma vez que em sua opinião, somente por meio da criação do Código do Contribuinte “se tem condições de equilibrar a relação entre fisco e contribuinte no Brasil, marcadas por muitas desigualdades”.

“O Código de Defesa do Contribuinte vai dar mais clareza na confecção das normas tributárias, admitindo o processo de compensação tributária de forma automática e transparente, dentre outras medidas que darão mais garantias ao contribuinte”, afirmou.

O parlamentar, que votou favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 492/2007) – apresentado hoje na CAE -, que facilita a compensação de débitos relativos a contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos federais, comemorou a aprovação unânime, por entender que esse projeto dá início à construção de uma relação mais justa do contribuinte com as administrações fazendárias.

“O Senado Federal retoma suas atividades com uma discussão fundamental que é o Código de Defesa do Contribuinte. Há mais de 10 anos se debate a criação do código nesta Casa. O Brasil avançou em muitas áreas, mas, infelizmente, a relação fisco/contribuinte no Brasil ainda é marcada por uma posição de extrema desigualdade. Ou seja, o Estado está cheio de prerrogativas em face do contribuinte, e o contribuinte não tem prerrogativas em face do Estado. O projeto aprovado nesta Comissão é uma boa forma de inaugurarmos algumas conquistas que o Código de Defesa do Contribuinte haverá de proporcionar ao País quando da sua aprovação pelo Senado”, comentou Armando Monteiro.

PLS 298/2011 - O projeto de criação do Código de Defesa do Contribuinte é de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD/TO), cuja relatoria é do senador Armando Monteiro, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). O projeto deve tramitar na CAE antes de ser apreciado no Plenário do Senado Federal.

Crédito da foto: Pedro França/Agência Senado

Assessoria do senador Armando Monteiro

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Mover...Museu Histórico 

Charge!Paixão

A greve da Polícia Militar da Bahia: Descaso do Estado.

A greve da Polícia Militar das Bahia, conforme a imprensa vem noticiando, está assumindo uma proporção perigosíssima, provocando o enfrentamento entre militares grevistas e forças do Exército e da Guarda Nacional brasileira. Antes, tumultos, invasão de prédios públicos, saques no comércio, vandalismo e dezenas de mortes foram registradas, que alguns atribuem aos próprios grevistas. Criou-se uma situação de absoluta desordem naquele Estado da Federação, governado pelo petista Jaques Wagner, ator político com um grande prestígio no Planalto.  Ostentando os maiores índices de violência no país, Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco passaram a adotar uma verdadeira política de segurança pública, ou seja, monitorando a ocorrência e tipologias de crimes; definindo metas de sua redução a partir de dados confiáveis;  aparelhando o aparato de segurança do Estado, inclusive a polícia científica; unificando as ações entre as polícias militar e civil; impondo a presença do Estado em zonas controladas por bandidos; aplicando mecanismos que premiam a meritocracia do trabalho dos policiais; punindo com rigor os desmandos corporativos, afastando policiais envolvidos em corrupção; privilegiando critérios técnicos e de desempenho para a ascenção na carreira; articulando a política de segurança pública  às políticas públicas de acessibilidade ao bem cultural, à educação, formação técnica, emprego e renda . Com essas medidas, esses Estados estão em processo crescente de redução da criminalidade. A imagem não é muito feliz nem real, mas Pernambuco é apontado pelos maiores especialistas na área de segurança pública, como uma “ilha” no contexto de uma Região onde a violência vem crescendo a cada dia: o Nordeste. Eu afirmo que a imagem não é feliz uma vez que, apesar dos avanços - sobretudo na redução dos homicídios - a sensação de insegurança persiste e uma série de outros delitos forma ignorados ou até cresceram no período.   Numa análise equivocada, a explicação para essa explosão de violência na Região Nordeste já foi apontada – imaginem- como sendo resultante do crescimento econômico da Região e a possível migração do tráfico de drogas. Embora algumas tipologias de crimes possam estar relacionadas diretamente a essas fatores, existem outras variáveis de caráter mais elucidativo, como a falha em não se conceber uma política de segurança orientada pelo planejamento, calcada em dados confiáveis, conforme já afirmamos. Estados que fizeram essa lição de casa estão vendo seus índices serem reduzidos, enquanto em outros casos, Bahia, Alagoas, Paraná, Paraíba enfrentam um surto de violência jamais observados. Que a greve da Bahia sirva de alerta para os governantes da Região e que o senhor Jaques Wagner reúna seus assessores, informe-se sobre os reais problemas de segurança pública do seu Estado e tome as providências necessárias e quando nomear alguém para a área exija um plano de trabalho. O crescimento da violência na região é fruto do descaso do Estado com a segurança.  

Armando e André de Paula: visões convergentes sobre o Recife

Assista aos depoimentos em http://www.youtube.com/watch?v=XisBY3oWKPs

O presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, saiu do encontro com o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, declarando uma visão convergente sobre a discussão que tem sido liderada pelo líder trabalhista a respeito da sucessão no Recife. “Tudo o que ouvi de Armando merece de mim reflexão e apoio. Eu acho que ele se dispôs, e é importante que a gente destaque isto, a conversar com os companheiros, a abrir espaços, a construir convergências, a fazer algumas avaliações conjuntas”, frisou André após a conversa, que aconteceu nesta segunda-feira (06), no escritório político do senador.

Armando expôs a André de Paula os argumentos que têm sido apresentados aos líderes das outras legendas sobre a responsabilidade da Frente Popular com os rumos do Recife. “Temos a obrigação de pensar e oferecer alternativas a este processo. E isto é o que nós tentamos com este diálogo com os partidos. Reconhecemos que esta não é uma construção fácil”, afirmou Armando.

O senador destacou novamente o papel central do governador Eduardo Campos na condução do processo, complementando que o diálogo entre os partidos da Frente também têm por propósito apresentar alternativas ao líder socialista. “Com a responsabilidade que tem como líder maior da aliança, a tarefa que repousa sobre os ombros do governador é difícil. Porque em última instância nós precisamos garantir que a frente continue conduzindo os destinos do Recife. O recifense quer que o projeto do Recife esteja alinhado ao de Pernambuco. É por isso que nós entendemos que devemos oferecer alternativas ao próprio governador, explicou.

Armando voltou a reconhecer a importância que o PT tem para o Recife, mas alertou que as dificuldades internas do partido em definir o nome para a disputa, não podem imobilizar a Frente. “Não sabemos exatamente qual será o desfecho deste processo (de indefinição no PT) e que custos políticos ele trará eventualmente ao próprio PT. Portanto, nós temos a obrigação, como integrantes desta Frente, de procurar alternativas”.

Complementando que o diálogo entre o PTB e o PSD também se estenderá a outros municípios pernambucanos, André de Paula avaliou positivamente o encontro. “Quero destacar que as colocações feitas por Armando são, a meu ver, muito lúcidas. O destaque para a importância da liderança do governador, a inquietação em relação a esta indefinição de uma candidatura, ou de duas candidaturas, no âmbito da Frente, a importância de que os partidos dialoguem com maior freqüência. São todas preocupações com as quais comungo”, reforçou.

André de Paula adiantou que se reunirá com o presidente da comissão provisória do PSD no Recife, o ex-vereador José Neves, com os quatro vereadores da legenda na Câmara Municipal, e com os pré-candidatos, para uma conversa, onde transmitirá o que ouviu do Senador, “tanto em relação ao que pensa quanto o que ele depreendeu dos contatos que teve com os demais partidos”.

Já Armando Monteiro pretende marcar para esta semana uma conversa com o deputado federal Pastor Vilalba, do PRB. “Completada esta primeira etapa, vamos consultar os companheiros dos partidos sobre os passos que daremos a seguir, no sentido de, em uma nova fase, identificar alternativas e evidentemente nomes”, planeja.

Crédito da foto: Assessoria de imprensa/divulgação