Caso Bernardo Boldrini. Em alguns casos, a rua é mais segura do que o lar.

 

O caso do assassinato do garoto Bernando Boldrini continua chocando o país. Como se trata de um caso rumoroso, envolvendo uma família de classe média, repercute na imprensa e acaba tornando-se um motivo de comoção nacional. Não quero aqui emitir nenhum juízo de valor, mas casos bem mais chocantes ocorrem todos os dias, nas periferias, sem alcançar a mesma repercussão. Lembro aqui o caso de "Um real", uma criança de 12 anos, assassinada a pauladas, na cidade de Camaragibe, há alguns anos atrás. O caso nunca foi devidamente esclarecido. Nunca foi divulgado o nome real da daquela jovem. A referência de "um real" dizia respeito ao valor que ela cobrava pelos programas que fazia. Era viciada em crack. Costumo afirmar que todas as instituições sociais falharam com "Um real". O caso de Bernardo Boldrini é emblemático porque ele, espontaneamente, teria procurado o Ministério Público com o objetivo de queixar-se da forma como era tratado pelo pai e a madrasta - afirmando que não gostaria de continuar com eles - e sugerindo outras duas famílias com quem gostaria de morar. Um dos juízes que teria lido o processo, chorou ao constatar que providências não teriam sido tomadas antes do desfecho trágico. Quando assumiu a Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, também pensou em envolver a instituição na retirada dos menin@s de rua do Recife. A proposta não vingou por diversas razões, entre as quais a ausência de espertise da Casa em lidar com essas questões. A princípio, não era a dela. Trabalhamos 07 anos no Governo do Estado. na Secretaria da Justiça, conhecemos pessoas que lidavam com o assunto cotidianamente. Ao contrário do que se pensa, são pouquíssimos o número de crianças que perambulam pelas ruas do Recife, cujos pais, quando conhecidos, não possuem uma residência. Isso vem a calhar com o caso de Bernardo Boldrini. Em sua esmagadora maioria, essas crianças são vítimas de maus-tratos e abusos sexuais em casa. A rua, nessas circunstâncias, torna-se um lugar mais seguro. Profundamente lamentável que o Estado, através do Ministério Público não tenha agido a tempo de evitar a morte desse garoto.

Robin Hood vem a Pernambuco. Está preocupado com a cobrança de impostos no Estado.

Quando garoto, sentia uma enorme simpatia por Robin Hood, o herói mítico inglês, um fora-da-lei que roubava da nobreza para dar aos pobres. Cresci e ele continuou permeando nosso imaginário. Outro dia ri bastante, ao ler, num artigo, uma brincadeira feita pelo articulista, afirmando que o Governo de Pernambuco praticava uma espécie de política hobinhoodiana às avessas, ou seja, sua política fiscal estava tirando dos pobres para dar para os ricos. Há controversas sobre se, de fato, Robin Hood existiu ou trata-se apenas de uma lenda. Mais uma entre tantas. 

                                               Em todo caso, se analisarmos o enredo e o contexto em que ele viveu, vamos concluir que, de fato, o grande ladrão da história era o governo inglês, à época do Rei Ricardo Coração de Leão e seus afilhados, que impunham uma carga tributária insustentável aos súditos. Isso vem a propósito da política de incentivos fiscais adotadas pelo Governo do Estado – por alguns denominada de guerra fiscal -, que ontem mereceu um artigo da Procuradora Noélia Brito, publicado no blog de Jamildo Melo. Antes já havia lido, pelo menos, três outras reflexões sobre o assunto, todas produzidas por professores da Universidade Federal de Pernambuco. 

                                               A linha de raciocínio entre esses artigos é praticamente a mesma, ou seja, a preocupação com a atuação do aparelho de Estado a serviço da acumulação privada, como sugeriu Michel Zaidan Filho. Os benefícios que a população do Estado poderia auferir dessa renúncia fiscal são duvidosos, quando não essencialmente negativos, invertendo a lógica hobinhoodiana, ou seja, os mais fragilizados socialmente estão pagando a conta. Deixo os números para os economistas, mas um jornal do Sudeste – insuspeito - já demonstrou - com todos os gráficos - essa relação, contrapondo-se aos indicadores sociais básicos, como saúde, educação, habitação. Pernambuco vai mal de índice de desenvolvimento humano. 

                                               Nossos indicadores sociais até caíram nos últimos anos, apesar dos festejados PIBs. É uma lógica perversa. Criam-se essas zonas de investimentos especiais – SUAPE, possivelmente Goiana - cedem-se terrenos e patrimônio do Estado, adotam-se políticas de renúncia fiscal, estabelecem-se relações perigosas entre esfera pública e privada, aprovam-se projetos ambientais danosos e não se prevê nada em termos de aportes sociais. Salvo supostos empregos que, normalmente, não são preenchidos pela população local, em razão da pouca qualificação. Quando o ambiente “satura”, esses investidores vão embora, deixando a “terra arrasada”. 

                                               Essas benesses não se aplicam aos pequenos comerciantes e sulanqueiros dos pólos de confecções do Estado, vítimas de aumentos de impostos, apreensão de mercadorias e coisas do gênero, conforme se noticia constantemente. Comenta-se que o candidato ao governo indicado pelo Campo das Princesas foi hostilizado ao fazer uma visita a um desses pólos. É bem verdade que essa "guerra fiscal" é adotada em todos os Estados, inclusive no plano federal. O Executivo Estadual, no entanto, perece ter carregado na tinta. Até recentemente, o atual governador, João Lyra, revogou medidas que beneficiariam grandes empresas, em acordos celebrados no Governo passado.

                                               Sabatinado pelo Wall Street Journal, a fala do ex-chefe do Executivo Estadual sobre o Banco Central e a Petrobras, encaixa-se perfeitamente num script traçado por um colega de bancos escolares, ou seja, o homem fez barba, cabelo e bigode consoante os interesses do capital internacional sobre a nossa economia. Está muito parecido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora se entende os elogios de semanários como a The Economist àqueles olhos verdes, enquanto realiza uma malhação sem trégua contra a presidente Dilma Rousseff.

                                               Aqui no Estado, até recursos destinados aos programas sociais – Chapéu de Palha – foram desviados para honrar compromissos com empreiteiras. Quando, em postagem recente, comentávamos sobre os problemas sociais existentes na cidade de Goiana – indicadores de saúde, educação e habitação sofríveis; prostituição infantil, grupos de extermínios atuando na área, abandono do patrimônio histórico – um emissário a mando do chefe postou que éramos contra a instalação da Fábrica da Fiat. Um raciocínio deliberadamente equivocado e malicioso.

                                   Essa gente parece que não conhece a cidade de Goiana. Penso que só vão lá assinar convênios e curtir suas belas praias, onde o esgoto escorre a céu aberto. Em outras ocasiões, esses negócios são fechados em Palácios com ar-condicionado, regados aos canapés da saborosa culinária pernambucana. Falamos com conhecimento de causa porque conhecemos bem os problemas daquela cidade, que visito com freqüência com nossos alunos. É preciso tirar o salto alto.

                                              

Luiz Gonzaga Belluzzo: A direita brasileira defende o darwinismo social

22/4/2014 11:03
Por Marilza de Melo Foucher - de Paris

Belluzzo é um dos economistas heterodoxos brasileiros mais respeitados

“A direita no Brasil defende desabridamente os princípios do darwinismo social, acolitada por intelectuais de segunda classe”. A afirmação é do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um intelectual de formação pluridisciplinar formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1965. Em recente entrevista exclusiva ao Correio do Brasil, Belluzzo, que estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, faz uma análise quanto aos horizontes econômicos brasileiros. Belluzzo cursou a pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, promovido pela CEPAL/ILPES e graduou-se em 1969. Doutorou-se em 1975 e tornou-se professor – titular na Universidade Estadual de Campinas em 1986.
No campo das políticas públicas, Belluzzo foi assessor econômico do PMDB, entre 1974 e 1992, e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), durante o governo de José Sarney. De 1988 a 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, durante a gestão de Orestes Quércia. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney).
Luiz Belluzzo é considerado um dos melhores economistas heterodoxos do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes. Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX.. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato, de 2005.
– Por que as agências de anotações decidiram baixar a nota de crédito do Brasil?
– Essa decisão foi anunciada em meados do ano passado quando as manifestações populares estavam no ápice. Isso foi interpretado pelos senhores do mercado e pela mídia como um sinal de desaprovação da política econômica dos governos do PT, sobretudo contra o “excessivo intervencionismo” do governo Dilma e até mesmo contra o “assistencialismo” das políticas sociais. O anúncio pelo Federal Reserve de redução do Quantitative Easing ateou gasolina ao fogo e formou-se um tsunami de pessimismo em torno da “vulnerabilidade” do Brasil.
Mais recentemente, a nova presidente do Fed, Janet Yellen colocou o Brasil entre os cinco países mais vulneráveis, opinião fundamentada em um relatório vergonhoso de sua assessoria, eivado de deficiências técnicas. As críticas ao relatório foram disparadas por economistas independentes, como Paul Krugman que declarou enfaticamente que o Brasil não está entre os mais vulneráveis> Disse mais: a despeito do desempenho sofrível da indústria machucada pelo câmbio valorizado e da inflação acima da meta (variando nas imediações de 5,6% ao ano), os indicadores dívida bruta /PIB, dívida líquida, dívida externa de curto prazo/PIB são considerados satisfatórios.
Quanto às manifestações, a esmagadora maioria dos manifestantes reclamava a melhoria dos serviços públicos, saúde, educação, transporte urbano. Ou seja, clamavam por mais investimento dos governos manietados pelos ditames dos mercados financeiro que gritam “fogo !” diante de qualquer ameaça a seus poderes e ameaçam os países com a chicote das agência de risco
– A grande imprensa no Brasil e a oposição parecem se jubilar com a perda de credibilidade do Brasil, Em geral os capitalistas praticam o patriotismo econômico em época de crise…no Brasil eles apostam no fracasso da economia e na degringolada geral. Inclusive destilam na imprensa internacional que a contabilidade nacional foi manipulada a fins político?
– Escreví na revista Carta Capital que a eleição presidencial vem baixando o nível do debate, com polarização de opiniões, exageros de pontos-de-vista e abandono dos argumentos, não raro substituídos por ataques “ad hominem”. A campanha eleitoral já em curso, como outras, emite sinais de pródigas manifestações de maniqueísmo. O expediente de satanizar o adversário revela, esta é minha opinião, indigência mental e despreparo para a convivência democrática. Intelectuais, incluídos os jornalistas, não escapam destes desígnios: as sagradas funções da crítica e da dúvida sistemática são atropeladas pela paixão política.
Leio sistematicamente as colunas dos jornais brasileiros. Leio sempre com o espírito disposto a considerar os argumentos, mesmo aqueles que não batem com meus juízos e julgamentos.
Pois, embrenhado no cipoal de opiniões, deparei-me com um luminar da sabedoria nativa que, do alto de sua coluna, alertava a nação para os perigos da exploração do “coitadismo”. Imagino que vislumbrasse nas políticas de redução da pobreza uma afronta aos méritos dos cidadãos úteis e eficientes.
Lembrei-me de uma palestra memorável do escritor norte-americano David Foster Wallace. Diante dos estudantes do Kenyon College, Foster Wallace começou sua fala com um apólogo:
– Dois peixinhos estão nadando juntos e cruzam com um peixe mais velho, nadando em sentido contrário.
Ele os cumprimenta e diz:
– Bom dia, meninos. Como está a água?
Os dois peixinhos nadam mais um pouco, até que um deles olha para o outro e pergunta:
– Água? Que diabo é isso?
Wallace prossegue:
– O ponto central da história dos peixes é que a realidade mais óbvia, ubíqua e vital costuma ser a mais difícil de ser reconhecida… Os pensamentos e sentimentos dos outros precisam achar um caminho para serem captados, enquanto o que vocês sentem e pensam é imediato, urgente, real. Não pensem que estou me preparando para fazer um sermão sobre compaixão, desprendimento ou outras “virtudes”. Essa não é uma questão de virtude – trata-se de optar por tentar alterar minha configuração padrão original, impressa nos meus circuitos. Significa optar por me libertar desse egocentrismo profundo e literal que me faz ver e interpretar absolutamente tudo pelas lentes do meu ser.
O povo brasileiro tem manifestado seu desacordo com os bacanas que, como os peixinhos, mergulhados em seu egocentrismo, não conseguem reconhecer o ambiente social em que vivem. Por isso, os bem sucedidos tratam os beneficiários das políticas sociais como pedintes, não enquanto sujeitos de direito.
– Como o senhor analisa este tipo de comportamento?
– Nas últimas décadas, certos liberais brasileiros julgam defender o mercado desfechando invectivas contra as políticas públicas que, em sua visão, contradizem os critérios “meritocráticos”. A direita no Brasil defende desabridamente os princípios do darwinismo social, acolitada por intelectuais de segunda classe.
Marilza de Melo Foucher é economista, jornalista e correspondente do Correio do Brasil em Paris.