Quando garoto, sentia uma enorme simpatia por Robin Hood, o
herói mítico inglês, um fora-da-lei que roubava da nobreza para dar aos pobres.
Cresci e ele continuou permeando nosso imaginário. Outro dia ri bastante, ao
ler, num artigo, uma brincadeira feita pelo articulista, afirmando que o
Governo de Pernambuco praticava uma espécie de política hobinhoodiana às
avessas, ou seja, sua política fiscal estava tirando dos pobres para dar para
os ricos. Há controversas sobre se, de fato, Robin Hood existiu ou trata-se
apenas de uma lenda. Mais uma entre tantas.
Em
todo caso, se analisarmos o enredo e o contexto em que ele viveu, vamos
concluir que, de fato, o grande ladrão da história era o governo inglês, à
época do Rei Ricardo Coração de Leão e seus afilhados, que impunham uma carga
tributária insustentável aos súditos. Isso vem a propósito da política de
incentivos fiscais adotadas pelo Governo do Estado – por alguns denominada de
guerra fiscal -, que ontem mereceu um artigo da Procuradora Noélia Brito,
publicado no blog de Jamildo Melo. Antes já havia lido, pelo menos, três outras
reflexões sobre o assunto, todas produzidas por professores da Universidade
Federal de Pernambuco.
A
linha de raciocínio entre esses artigos é praticamente a mesma, ou seja, a
preocupação com a atuação do aparelho de Estado a serviço da acumulação
privada, como sugeriu Michel Zaidan Filho. Os benefícios que a população do
Estado poderia auferir dessa renúncia fiscal são duvidosos, quando não
essencialmente negativos, invertendo a lógica hobinhoodiana, ou seja, os mais
fragilizados socialmente estão pagando a conta. Deixo os números para os
economistas, mas um jornal do Sudeste – insuspeito - já demonstrou - com todos
os gráficos - essa relação, contrapondo-se aos indicadores sociais básicos,
como saúde, educação, habitação. Pernambuco vai mal de índice de
desenvolvimento humano.
Nossos
indicadores sociais até caíram nos últimos anos, apesar dos festejados PIBs. É
uma lógica perversa. Criam-se essas zonas de investimentos especiais – SUAPE, possivelmente
Goiana - cedem-se terrenos e patrimônio do Estado, adotam-se políticas de
renúncia fiscal, estabelecem-se relações perigosas entre esfera pública e
privada, aprovam-se projetos ambientais danosos e não se prevê nada em termos
de aportes sociais. Salvo supostos empregos que, normalmente, não são
preenchidos pela população local, em razão da pouca qualificação. Quando o
ambiente “satura”, esses investidores vão embora, deixando a “terra arrasada”.
Essas
benesses não se aplicam aos pequenos comerciantes e sulanqueiros dos pólos de
confecções do Estado, vítimas de aumentos de impostos, apreensão de mercadorias
e coisas do gênero, conforme se noticia constantemente. Comenta-se que o
candidato ao governo indicado pelo Campo das Princesas foi hostilizado ao fazer
uma visita a um desses pólos. É bem verdade que essa "guerra fiscal"
é adotada em todos os Estados, inclusive no plano federal. O Executivo Estadual,
no entanto, perece ter carregado na tinta. Até recentemente, o atual governador,
João Lyra, revogou medidas que beneficiariam grandes empresas, em acordos
celebrados no Governo passado.
Sabatinado
pelo Wall Street Journal, a fala do ex-chefe do Executivo Estadual sobre o
Banco Central e a Petrobras, encaixa-se perfeitamente num script traçado por um
colega de bancos escolares, ou seja, o homem fez barba, cabelo e bigode
consoante os interesses do capital internacional sobre a nossa economia. Está
muito parecido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora se entende
os elogios de semanários como a The Economist àqueles olhos verdes, enquanto
realiza uma malhação sem trégua contra a presidente Dilma Rousseff.
Aqui
no Estado, até recursos destinados aos programas sociais – Chapéu de Palha –
foram desviados para honrar compromissos com empreiteiras. Quando, em postagem
recente, comentávamos sobre os problemas sociais existentes na cidade de Goiana
– indicadores de saúde, educação e habitação sofríveis; prostituição infantil,
grupos de extermínios atuando na área, abandono do patrimônio histórico – um emissário
a mando do chefe postou que éramos contra a instalação da Fábrica da Fiat. Um
raciocínio deliberadamente equivocado e malicioso.
Essa
gente parece que não conhece a cidade de Goiana. Penso que só vão lá assinar
convênios e curtir suas belas praias, onde o esgoto escorre a céu aberto. Em
outras ocasiões, esses negócios são fechados em Palácios com ar-condicionado, regados aos canapés da saborosa culinária pernambucana. Falamos
com conhecimento de causa porque conhecemos bem os problemas daquela cidade,
que visito com freqüência com nossos alunos. É preciso tirar o salto alto.
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