Tijolinho do Jolugue: A "tara" dos neo-socialistas tupiniquins pelo Tribunal de Contas do Estado.

Eu tenho um estudo - ainda não concluído - sobre a "tara" dos ditos neo-socialistas pernambucanos em relação ao Tribunal de Contas do Estado. Muito mais do que um estudo, isso merece inúmeros questionamentos, a começar por uma avaliação consistente, do ponto de vista jurídico/republicano, no que concerne aos aspectos legais e éticos dessa união. Até recentemente, o prefeito da cidade do Recife - depois de uma grita generalizada da opinião pública - precisou renunciar ao recebimento de um dos salários, o de prefeito e o de servidor daquele órgão, até então acumulados. Boas análises não faltam em nosso blog sobre a gestão socialista, em seus múltiplos aspectos, oriundas de pessoas muito bem-qualificadas, de centros de excelência como a UFPE. Há análises sobre o familismo amoral, sobre o caráter da meritocracia neo-socialista, sobre os problemas na saúde, em relação ao meio-ambiente, mas, a rigor, a relação com o TCE é um tema que precisa ser aprofundado, conforme já afirmamos. O TCE bloqueou as contas da Secretaria de Educação do Município em razão de encontrar irregularidades em licitações. Para surpresa de todos, no momento seguinte, foi nomeado para dirigir aquele órgão um servidor do TCE. Que coisa curiosa. Ao comentar o assunto, um internauta nos informou que este não seria um caso único. Haveria, segundo o internauta, muitos servidores do órgão na PCR.

Tijolinho do Jolugue: Suassuona ou Suassuna? O cara quase produzia um ensaio sobre o assunto.

É a mídia, Dilma. É a Mídia. Esse é o título de um artigo publicado no Portal Carta Maior, onde o articulista analisa as dificuldades enfrentadas pela presidente em relação a alguns meios de comunicação, explicitamente sabotadores do seu Governo, comprometidos que são com os setores mais reacionários e conservadores da sociedade brasileira, consorciados com as manobras escusas do capital internacional para retomar o controle político do Governo brasileiro nas próximas eleições. Jornalista de um desses grandes jornalecos fez um estardalhaço danado em torno de uma música de Capiba, cantada durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, por ocasião das homenagens ao escritor Ariano Suassuna. A música foi cantada pelos presentes simplesmente porque sempre foi identificada com o escritor, que costumava cantarolá-la em eventos, campanhas políticas das quais participou ou durante as suas aulas-espetáculo. Nada mais. A família precisou publicar um nota pública, esclarecendo esse descuidado e mal-intencionado jornalista. Agora foi o colunista de uma revista de publicação nacional ater-se ao fato de a presidente ter escrito errado o nome do escritor pelo microblog Twitter, em seu perfil - possivelmente não alimentado por ela - tratando seu sobrenome de SUASSUONA. Quanta bobagem! O cara quase produzia um ensaio sobre o assunto.

Tijolinho do Jolugue: A bomba de chocolate de Sininho

Até bem pouco tempo existia a figura da presunção de inocência. Nesses tempos bicudos, de desrespeito aos direitos individuais e coletivos e endurecimento do exercício do poder político, afirma-se as prisões preventivas e a presunção de culpa.

Ariano Suassuna: Esquerda e direita

Ariano Suassuna

Por Ariano Suassuna

Não concordo com a afirmação, hoje muito comum, de que não mais existem esquerda e direita. Acho até que quem diz isso normalmente é de direita.

Talvez eu pense assim porque mantenho, ainda hoje, uma visão religiosa do mundo e do homem, visão que, muito moço, alguns mestres me ajudaram a encontrar. Entre eles, talvez os mais importantes tenham sido Dostoiévski e aquela grande mulher que foi santa Teresa de Ávila.

Como consequência, também minha visão política tem substrato religioso. Olhando para o futuro, acredito que enquanto houver um desvalido, enquanto perdurar a injustiça com os infortunados de qualquer natureza, teremos que pensar e repensar a história em termos de esquerda e direita.

Temos também que olhar para trás e constatar que Herodes e Pilatos eram de direita, enquanto o Cristo e são João Batista eram de esquerda. Judas inicialmente era da esquerda. Traiu e passou para o outro lado: o de Barrabás, aquele criminoso que, com apoio da direita e do povo por ela enganado, na primeira grande “assembléia geral” da história moderna, ganhou contra o Cristo uma eleição decisiva.

SAIBA MAIS: Três razões para nunca dizer “nem esquerda, nem direita”

De esquerda eram também os apóstolos que estabeleceram a primeira comunidade cristã, em bases muito parecidas com as do pré-socialismo organizado em Canudos por Antônio Conselheiro. Para demonstrar isso, basta comparar o texto de são Lucas, nos “Atos dos Apóstolos”, com o de Euclydes da Cunha em “Os Sertões”. Escreve o primeiro: “Ninguém considerava exclusivamente seu o que possuía, mas tudo entre eles era comum. Não havia entre eles necessitado algum. Os que possuíam terras e casas, vendiam-nas, traziam os valores das vendas e os depunham aos pés dos apóstolos. Distribuía-se, então, a cada um, segundo a sua necessidade”. Afirma o segundo, sobre o pré-socialismo dos seguidores de Antônio Conselheiro: “A propriedade tornou-se-lhes uma forma exagerada do coletivismo tribal dos beduínos: apropriação pessoal apenas de objetos móveis e das casas, comunidade absoluta da terra, das pastagens, dos rebanhos e dos escassos produtos das culturas, cujos donos recebiam exígua quota parte, revertendo o resto para a companhia” (isto é, para a comunidade).

Concluo recordando que, no Brasil atual, outra maneira fácil de manter clara a distinção é a seguinte: quem é de esquerda, luta para manter a soberania nacional e é socialista; quem é de direita, é entreguista e capitalista. Quem, na sua visão do social, coloca a ênfase na justiça, é de esquerda. Quem a coloca na eficácia e no lucro, é de direita.

Ariano Suassuna (1927 – 2014)

(Publicado originalmente no site Pragmatismo Político)

Afinal, João Grilo era um socialista?

A imprensa, de um modo geral, cometeu muitos equívocos em relação à doença e morte do escritor paraibano Ariano Suassuna. Em alguns casos, parecia até haver uma torcida por sua morte, o que gerou uma concorrência macabra entre os veículos, alguns deles, literalmente, "matando" o escritor antes mesmo do anúncio oficial de sua morte. Um conhecido blogueiro nacional, ligado a um desses grandes veículos, comunicou que a morte do escritor era uma questão de horas, o que, de fato, acabou se confirmando, mas, essa "premonição" não caiu muito bem do ponto de vista da ética profissional.O açodamento era tão evidente que ele acabou editando a postagem com erros crassos de ortografia. O enredo nefasto foi concluído ontem - assim espero - no momento do enterro do escritor, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. A presidente Dilma - que nos bons tempos das orgias gastronômicas da residência de Dois Irmãos - não resistia aos causos do escritor durante as sobremesas - fez um esforço danado para estar presente durante as últimas homenagens ao escritor. Houve um momento em que foi entoada a música de Capiba, Madeira de Lei que Cupim não Rói, muito identificada com o escritor, que chegou a cantarolá-la durante algumas campanhas políticas no Estado, em apoio a João Paulo e Eduardo Campos. Daí ao repórter concluir que se tratava do "Hino de Eduardo" e que a presidente Dilma teria passado uma saia-justa no momento em que os presentes cantaram a música símbolo de um clube carnavalesco recifense, vai uma longa distância. O episódio ocorreu durante a cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. O coro teria sido "puxado" pelos familiares do ex-governador e candidato à Presidência da República. A música não é de Eduardo Campos nem houve alguma tentativa de constranger a presidente. Politicamente, Ariano é um personagem ainda a ser decifrado. Entre as pretensões do Movimento Armorial, por exemplo, estava a tentativa de tornar erudita a cultura popular do Nordeste, uma empresa com alguns apontamentos críticos de autores que se debruçaram sobre a análise de sua Obra. O que vem se observando na realidade - como apontou o professor Michel Zaidan em artigo publicado no blog - é uma tentativa perpetrada pelos neo-socialistas tupiniquins de se apropriarem do seu legado, instrumentalizando a figura pública do escritor com finalidades políticas. Essa engrenagem, inclusive, não é nova. Está em curso já faz algum tempo. De socialista, como conclui Michel, essa turma não tem nada. Mas, da esperteza, do jogo de cintura, do fingimento, da malandragem de João Grilo, eles têm de sobra.

Cátia Guimarães: 20 anos depois, a imprensa ainda é o braço da ditadura

publicado em 21 de julho de 2014 às 21:32

Lembram-se do caso de Carla Hirt? Esta foto, onde ela não aparece — nem o marido — saiu em O Globo. Leiam a legenda. O casal, segundo o jornal, participou de quebra-quebra no Leblon, do qual Carla e o marido não participaram. Ela foi denunciada por “formação de quadrilha” com desconhecidos. Depois de O Globo fazer escândalo, o caso foi arquivado.
PRISÕES NO RIO DE JANEIRO
Imprensa renova instrumentos da ditadura
Por Cátia Guimarães*  em 15/07/2014 na edição 807, Observatório da Imprensa
Passaram-se mais de 20 anos, mas a grande imprensa brasileira não desaprendeu o seu papel como braço da ditadura. Os personagens são outros, mas aqueles velhos instrumentos que ajudam a explicar por que se fere a democracia em nome da própria democracia estiveram sempre guardados e continuam afiados, exatamente como em 1964. Não há maior evidência disso do que a cobertura que os grandes jornais fizeram das prisões de manifestantes efetuadas no último dia 12/7, véspera da final da Copa do Mundo no Brasil.
Numa ação orquestrada entre executivo e judiciário, foram expedidos 26 mandados de prisão temporária preventiva contra cidadãos que não cometeram nenhum crime, além de, em algum momento, uns mais, outros menos, terem participado de manifestações nas ruas.
Sustentando a acusação de formação de quadrilha, a polícia civil não teve nenhuma vergonha em declarar que o motivo das prisões foi evitar que eles cometessem crimes que se supunha que cometeriam. Mas o que é pior: veículos de comunicação e profissionais que julgam fazer jornalismo também não tiveram a mínima vergonha de repetir, de forma naturalizada, não só esse argumento como coisa muito pior.
O principal artifício ressuscitado dos tempos da ditadura escancarada foi a criação de um inimigo público, aquele cujo perigo justifica toda e qualquer violência e arbitrariedade. Houve muitos durante o regime empresarial-militar. Mas o mais novo inimigo público inventado pelo regime empresarial-falsamente democrático chama-se Elisa Quadros e atende pelo apelido de Sininho.
Não por acaso, a chamada de quase todos os grandes jornais não informava a prisão de dezenas de manifestantes, destacando apenas a situação dessa personagem renascida dos porões da ditadura. “Sininho é presa por formação de quadrilha”, diz a capa do Globo de domingo, 13/7. O “resto” aparece embaixo, em letras menores, como uma rápida referência a “outras 18 pessoas”.
E isso basta, principalmente porque, também como na ditadura explícita, a imagem do inimigo público está sempre acompanhada da vítima a ele atribuída, direta ou indiretamente. Nesse caso, a vítima (real, mas de outros algozes, e não me refiro aos que foram presos por este crime), instrumentalizada como carniça de urubu, é Santiago Andrade, o cinegrafista da Rede Bandeirantes que foi morto por um morteiro em uma manifestação.
Aos fatos
Não importa que nem a inimiga pública de agora nem nenhum dos outros presos tenha relação com a morte: no imaginário cuidadosamente construído, os estereótipos dão conta das relações que a realidade insiste em negar. Foi por isso que o Globo, além do nome e da foto da inimiga pública da vez, tratou de providenciar uma coluna de “memória” intitulada “Onda de violência acabou em morte”, que lembra exatamente o caso do cinegrafista.
Com isso, todo o resto – toda a falta de informação, todas as falsas evidências, todos os argumentos absurdos, toda a vergonha alheia que a entrevista coletiva da cúpula da polícia civil no Rio provocou – pode ser jogado para debaixo do tapete.
Trata-se de uma postura consciente por parte do jornal, passiva e conivente por parte dos jornalistas que aceitam ser seus cúmplices, e muito eficaz no papel ideológico que desempenha junto à massa de leitores ou telespectadores. Junto com o inimigo público, vão-se outras dezenas de vidas, vai-se o respeito às leis, vai-se a máscara do Estado de direito.
Se estivesse vivo, talvez Roberto Marinho repetisse os termos do seu editorial de 1984, deixando “clara a sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia e, depois, para conter a irrupção da guerrilha urbana”, nome genérico usado, naquele tempo e ainda hoje, para designar o estranho fenômeno do povo ocupando as ruas.
Sejamos claros: um jornalista que não só aceita como passa adiante a informação de que a polícia encontrou provas “robustas e consistentes” de que os prisioneiros cometeriam ações violentas na final da Copa, sem confrontar os adjetivos com as evidências materiais, não vale o diploma nem o crachá que exibe, seja ele qual for.
Seria cômico, se não se estivesse falando de vidas privadas de liberdade, ver um jornal como O Dia reproduzir, no melhor estilo de narrativa policial, que “os investigadores apreenderammáscaras de proteção contra gás, joelheiras, um pouco de gasolina dentro de uma garrafa plástica, maconha, jornais e uma bandeira do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR)”.
Seria incompetência, se não fosse desonestidade, ver um jornal como o Globo escolher, dessa lista no mínimo constrangedora, os itens que, por exporem um pouco menos o ridículo da situação, mereceriam destaque nas suas páginas.
Assim, sobraram as “máscaras de gás e explosivos, além de computadores e celulares”. Computadores e celulares, como todo mundo sabe, são armas perigosíssimas. Máscaras que protegem os olhos dos efeitos do gás lacrimogêneo para uso em manifestações acompanhadas por uma polícia como a do Rio de Janeiro também são uma descoberta típica das séries de detetives norte-americanas.
Sobre o explosivo, esse foi o nome genérico oportunamente encontrado para descrever uma garrafa com gasolina, encontrada não numa mochila no meio da rua ou de uma manifestação, mas dentro de uma residência. Nenhum jornal esqueceu de mencionar que as prisões em flagrante foram por “arma” (ou revólver, dependendo do gosto do jornalista) e “drogas”.
Pois bem: como foi amplamente divulgado por veículos que se disseminam nas redes sociais – aqueles que os jornalistas da grande imprensa costumam tratar como não-jornalísticos –, a arma foi encontrada em uma das casas e era do pai do menor em nome de quem estava expedido um dos mandados.
Sua licença – porte de arma – estava vencida, o que pode gerar outro processo e outra matéria, mas não tem nenhuma relação com a prisão que os policiais foram fazer naquela casa. Por fim, as “drogas” encontradas foram um cigarro de maconha que, como se sabe, pelas propriedades cientificamente conhecidas, deve tornar os manifestantes ainda muito mais violentos. Curiosamente, os jornais esqueceram essa parte da história.
A imprensa alternativa que ocupa as redes sociais denunciou desde muito cedo, advogados e políticos se pronunciaram, instituições importantes e reconhecidas da tão aclamada democracia, como a OAB, emitiram notas que ganharam espaço no pé das matérias, apresentadas como manifestação de “repúdio” às prisões, num mero registro protocolar do “outro lado” jornalístico.
A referência ao objetivo evidente de desmobilizar os protestos do dia seguinte – cujo grau insano de repressão e violência só chegou às páginas da grande imprensa porque alguns de seus jornalistas foram atingidos – foi citada de escanteio, como a “opinião” de alguns, nunca como insumo para se questionarem as fontes oficiais.
Nenhum jornalista ousou fazer (ou nenhum jornal ousou publicar) o mínimo que se espera de um profissional da informação, que é usar os conhecimentos jurídicos dessas instituições e seus atores para questionar a legalidade e o fundamento da operação policial e os mandados de prisão.
Ninguém investigou e explicou a real funcionalidade e pertinência jurídica de uma prisão temporária de caráter preventivo; ninguém comparou a precaução da polícia e da justiça nessa situação com a oposta complacência mostrada, dias antes, quando um alvará de soltura expedido no meio da madrugada fez do executivo da empresa ligada à Fifa – cidadão inglês, sem domicílio fixo no país e preso com provas muito mais “robustas e consistentes” de formação de uma quadrilha de cambistas – um foragido.
Um consenso em torno da coerção necessária
É cada vez mais concreto o quanto essa noção abstrata de democracia e o seu correspondente Estado de direito são dois elementos circulares de uma farsa produzida para manter ou estabilizar as relações de dominação.
Em nome da democracia e do Estado de direito, vale tudo, até ferir a democracia e o Estado de direito, desde que se faça isso através de instituições como a polícia, o judiciário e a imprensa, que compõem o Estado de direito garantidor da democracia.
Há muito que a tradição marxista sabe que a forma assumida pelo Estado – democracia, ditadura, monarquia… – representa variações coerentes com a correlação de forças e o grau de hegemonia vigente em cada local, em cada contexto histórico, mas que, em todas essas situações, a função do Estado é garantir, com as armas que estiverem disponíveis, os interesses da classe dominante.
Por isso, no capitalismo, a combinação de mecanismos de cooptação e consenso nos regimes ditatoriais com mecanismos de violência e coerção nos contextos democráticos é e sempre será parte do jogo.
Isso se expressa de forma muito direta na grande imprensa que é, também, instrumento da democracia burguesa. Por isso, ela pode pluralizar seus públicos, diversificar os colunistas, usar de vez em quando uma imagem produzida por midiativistas, denunciar um senhor aqui, ajudar a prender um policial violento acolá.
Pode até escrever e ler em voz alta um belo editorial de mea culpa, lamentando seu apoio à ditadura encerrada. Mas sempre que for preciso, ela vai afiar as ferramentas, espalhar a poeira, tirar a ferrugem e usar todas as armas de que dispuser para, em nome da democracia, legitimar um consenso em torno da coerção necessária. Está no seu DNA.
*Cátia Guimarães é jornalista
Para quem quiser uma leitura acadêmica da capa dos jornais do Rio, a sugestão a seguir é da Conceição Oliveira, aqui.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Ariano Suassuna: O último mandarim da Cultura Popular do Nordeste

Por Michel Zaidan Filho

A  expressão "mandarim" foi empregada para designar a geração dos grandes intelectuais alemães que  emigraram para os EE.UUs., fugindo da perseguição nazi-fascista na Alemanha. Nesse sentido, "mandarim" tem algo da autoridade que a sabedoria, a cultura e a tradição da velha Europa tinha produzido através das figuras exponenciais da Escola de Franckfurt:  Adorno, Benjamin, Marcuse, Horkheimer etc. No caso brasileiro, o uso da palavra que designar os intelectuais que criaram a ideia da Cultura Brasileira e, mais especificamente, da Cultura Popular...do Nordeste. Entre eles, destaca-se sem sombra de dúvida o nome do escritor paraibano Ariano Suassuna.

                              Muito se escreveu e se disse sobre a rica e múltipla obra de Ariano. Ela conta hoje com uma fortuna crítica invejável. Sobretudo, a obra teatral do escritor: a farsa da boa preguiça, o julgamento da porca, o auto da compadecida, uma mulher vestida de sol. A obra romanesca propriamente dita é pequena. O livro mais importante é o romance da Pedra do  Reino. Há os poemas, que Ariano tinha muito pudor em publicar. Há a tese universitária sobre a Cultura Brasileira, que ele nunca publicou. E tem as xilogravuras e pinturas produzidas por ele.

                             Tudo tem a sua importância relativa no contexto da obra do autor. Mas sua importância vai além dessa obra. Ela cresce  exatamente pela influência que exerceu em muitos lugares (da mídia) como uma certa ideia de cultura brasileira (a tese), ou cultura popular (nos textos pro gramáticos sobre o teatro e as montagens teatrais), desde a época do Teatro do Estudante e o Teatro Popular do Nordeste, juntamente com a figura de Hermilo Borba Filho. O  criador dessa "Cultura Popular", que junta a literatura de cordel, os espetáculos circenses, a literatura picaresca ibérica e a literatura brasileira (Sílvio Romero, Guimarães Rosa, Euclides da Cunha). A síntese é improvável, mas foi avocada para si, o escritor paraibano, com a fonte de sua literatura e visão de mundo.

                            Já tive inúmeras oportunidades de tratar dessa obra. Inclusive no livro "O fim do Nordeste e outros mitos". Mas Ariano nunca manifestou nenhum desagrado ou ira em relação a essas críticas. Coisa que não fez com Celso Marconi e Jomard de Britto. Talvez por ser seu colega de Universidade, no departamento de História. A última vez que o  avistei foi na posse do secretariado de Eduardo Campos. Ele me abraçou por trás e pensei que se tratasse de Nilton Carneiro, pela leve semelhança física entre os dois.

                            Como dizia Nietzsche,  uma grande obra não quer se adulada. Quer ser discutida, avaliada, desconstruída criticamente. Essa é a homenagem que o leitor presta ao escritor. Assim vai aqui a minha homenagem ao escritor falecido ontem.

                            0 núcleo racional do "anticapitalismo rural" da obra de Ariano opõe uma cultura cosmopolita, litorânea dos ricos e poderosos contra uma cultura dos pobres, humildes, os sertanejos do interior, nunca integrados ao mercado capitalista e aos ritos do Estado republicano. A cultura deste estrato social é o messianismo, a espera do encantado, de D. Sebastião. Sua política é a monarquia. Esses sertanejos pobres e abandonados pela plutocracia republicana do litoral tem o seu herói civilizador em João Grilo, o amarelinho da zona da mata, primo brasileiro de Pedro malasartes. As armas desse herói são a astúcia, a malícia, o jogo de cintura, a ironia, a esperteza. O nosso herói picaresco vence todas através da "lábia", da conversa fiada, dos estratagemas de malandro. Mas não é um herói negativo, um anti-herói, como Macunaima ou Jeca Tatu. Segundo Ariano, é um herói positivo, modelar, um ícone da cultura popular do nordeste.

                           Esse herói picaresco já foi objeto de muitas críticas, tanto quanto a própria idéia de cultura popular defendida por Ariano Suassuna: rural, pré-moderna, apolítica e individualista. Mas as últimas posições públicas de Ariano Suassuna em matéria de partidos e ideologias políticas mostram que o escritor estava mudando: abandonando o trama do assassinato do pai pela Revolução de 30 e se aproximando das idéias modernas de política e cultura. Prova disso foi sua aproximação com o mangue beat. E suas inclinações para o campo da esquerda.

                          Lamentavelmente, essa evolução foi truncada pela instrumentalização política do PSB e de seu chefe-candidato. O uso político-propagandístico da obra de Ariano pelo PSB não acrescentou nada ao valor e a importância dessa obra. Mas agregou valor a um partido, a um candidato e a uma ideologia que de socialista não tem absolutamente nada. Quanto mais de popular ou sertaneja. Sobra o elemento picaresco. Talvez de picaresca  tenha muito  semelhança com o herói de Ariano Suassuna.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Michel Zaidan Filho: Crimes de guerra

0 Alto Comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos decidiu abrir uma investigação para apurar a suspeita de crimes de guerra cometidos pela Estado de Israel contra os refugiados palestinos na Faixa de Gaza. Depois dos 600 mortos, incluindo 157 crianças, vítimas do bombardeio por terra e por ar das tropas israelenses, finalmente a instituição parece se convencer que há algo de errado nessa carnificina de inocentes e desprotegidos. Acrescente-se que os refugiados dos territórios palestinos ocupados militarmente pelos soldados judeus, não têm para onde ir, já que Israel controla a fronteira da Palestina com o Egito. Então é a morte certa daqueles, indefesos, que não podem sair do teatro de guerra produzido pelas armas e bombas do Estado de Israel.

É certo que os dirigentes do Estado judeu não se preocupam com a condenação formal da ONU ou do TIP em relação ao massacre e ao genocídio do povo palestino. Mais uma vez, vão dizer que se trata da sua sobrevivência. Mas o efeito moral  dessa condenação na opinião pública internacional levará a uma onde de protestos no mundo inteiro contra a Shoan dos refugiados palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânio ou no sul do Líbano.  De toda maneira, as vozes humanitárias e justas não podem se calar diante desse genocídio. Há muito tempo, o Estado Judeu deixou de ser objeto da rememoração do holocausto, para se tornar uma potência militar - apoiada pelos americanos -  agressora e expansionista. O objetivo de Israel é inviabilizar a sobrevivência dos palestinos, nos territórios ocupados, e anexá-los ao seu território, como aliás já vem fazendo com a construção de uma muralha ilegal, que avança nos territórios palestinos, retalhando-os. A atual investida militar é a comprovação dessa escalada anexacionista, que só vai parar com  a  morte ou a expulsão da população palestina de seus territórios. Quarta-feira, dia 30 de julho, realizar-se-á um ato de solidariedade às vítimas dos bombardeios de Israel, em frente à Faculdade de Direito do Recife, às 13:00. Todos devem apoiar essa causa humanitária, antes que seja tarde demais.

Michel Zaidan Filho é historiador, filósofo e professor da Universidade Federal de Pernambuco

A Folha está onde sempre esteve. Será que Aécio foi vítima do "vampiro"? Ou seria do "fogo amigo"?

Não costumo fazer julgamentos precipitados. Quem já foi vítima de infâmia, calúnia, difamação sabe o que isso significa. De repente, todo mundo aponta que o indivíduo tem, se nos permitem os leitores, "duas bilolas" e não aparece um cristão de bom-senso para fazer as perguntas certas: você já dormiu com o cara, para fazer tal afirmação? Já tomou banho de chafariz, para fazer as checagens necessárias? Uma legião de pessoas saem distribuindo invencionices, tornando-se quase impossível desfazer o mal entendido, sobretudo quando o indivíduo não possui redes de proteção ou escudos sociais suficientes. Nesta condição, resta apenas esperar - e sofrer bastante - até que o mal seja desfeito. São danos irreparáveis. No Estado há máquinas de moer reputações até mais eficientes do que aquela conhecida revista de circulação nacional ou a emissora do plim plim, que já colocaram em desgraça pessoas sérias. Lembrando as observações da professora Liana Cirne, vivi-se nas terras do Leão do Norte uma espécie de Estado de Exceção Episódico. O aparato do Estado está sendo utilizado para perseguir adversários, pessoas que reivindicam seus direitos ou se colocam contra a gestão dos governantes de turno. A cada dia ou a cada nova explicação, no entanto, o candidato Aécio Neves se complica ao tentar justificar os investimentos públicos no aeroporto construído em terras de um parente seu. A denúncia surgiu num momento crucial das pesquisas, de certa forma, até alentadoras para as condições de disputa do tucano, ao indicar a possibilidade de um eventual segundo turno. Há, aqui, entenda-se, uma forçaçãozinha de barra de um certo instituto ligado a um grande jornal paulista. Curiosamente, foi exatamente esse jornal quem fez as denúncias de possíveis irregularidades na transação. O jornal sempre esteve ligado aos setores reacionários e conservadores da sociedade brasileira, emprestando, inclusive, apoio midiático e logístico ao Golpe Civil-Militar de 1964. Não mudaria repentinamente sua agenda política. Também seria pouco provável suas apostas numa subida do "Galeguinho". Esse já foi abandonado pelo establishment. Aécio teria sido vítima de um "fogo amigo"? a denúncia teria partido de gente do próprio PSDB? A essa altura do campeonato? com os atores já definidos nas hostes tucanas? Outra possibilidade que toma corpo é o plano de voo passar pela província. Aqui em Pernambuco, numa eleição em que o "Galeguinho" disputou as eleições para o Governo do Estado, surgiu uma denúncia gravíssima contra o então candidato do PT, Humberto Costa. A denúncia  envolvia o nome do candidato em suposto envolvimento em fraudes com  licitações do banco de sangue, quando ele ocupava a pasta da Saúde. A porrada foi dura e o petista acusou o golpe. Quando a poeira baixou, Humberto Costa foi inocentado de todas as acusações, mas o estrago eleitoral não havia como ser reparado. Há quem jure, com a mão na Bíblia, que o candidato Aécio Neves foi mais uma vítima do "vampiro" tupiniquim, que se esconde nas matas de florestas tropicais do bairro de Dois Irmãos. 

Descurtir

A tentativa de retorno da velha direita brasileira

MARILZA DE MELO FOUCHER23 DE JULHO DE 2014 ÀS 10:15

Existe no Brasil uma estratégia muito bem articulada com os setores conservadores da sociedade que contam com o apoio da grande imprensa para preparar o retorno dos neoliberais ao poder

xiste no Brasil uma estratégia muito bem articulada com os setores conservadores da sociedade que contam com o apoio da grande imprensa para preparar o retorno dos neoliberais ao poder. Entretanto, o discurso utilizado contra a Presidente Dilma Rousseff e seu partido - PT - parece não encontrar o eco necessário junto à maioria da população, hoje muito mais politizada e menos manipulável.

O desespero se ampara dos conservadores brasileiros que esperavam a derrota da seleção brasileira e apostavam no fracasso total do evento da Copa mundial de futebol. O movimento "Não Vai Ter Copa" saiu de campo com a bola furada! A campanha orquestrada no plano internacional para desacreditar o Brasil foi logo desmascarada. O principal motor do aquecimento da campanha presidencial da oposição falhou. Todavia, ela não desarmou sua fortaleza e tudo já está preparado para a guerra política. No momento que se aproxima a data da abertura oficial da campanha presidencial o debate político vai se intensificar, todavia, a tendência é de denegrir a política. Pelo visto, esta campanha se anuncia como a mais violenta da historia da política brasileira. Possuídos pelo sentimento de ódio, os representantes da direita, da elite conservadora, perderam a capacidade do raciocínio político. Dificilmente forjarão argumentos para entender por que perderam três eleições presidenciais. Dificilmente esta ala reacionária da direita entenderá por que um partido político como o PT chega ao poder liderado por um operário metalúrgico que sem maioria para governar, chega a compor com partidos ditos de direita e do centro e cria uma aliança estratégica com o poder econômico e financeiro simplesmente para salvar o país da bancarrota. Patriotismo econômico? Diriam alguns... Como este pequeno operário e sua equipe conseguiram governar um país de dimensão continental dentro das normas republicanas, sem grandes conflitos que pudessem paralisar o funcionamento da democracia?

Como negar que o Brasil saiu da periferia para ser um ator influente na cena internacional graças aos governos de Lula e Dilma? Na certa, os artesãos de um mundo para todos estão conscientes do papel que o Brasil pode jogar diante de um mundo multipolar. Todos esses avanços perturbam a estratégia política dos conservadores de direita no Brasil.

Dar respostas coerentes com instrumentos pertinentes de análises política e econômica será quase impossível para aqueles que não se renovaram politicamente. Isto é fácil de observar, tendo em vista que no plano ideológico o discurso dos adversários de direita é retrógrado e não corresponde mais à evolução do pensamento político face ao desafio de um mundo multipolar.

Talvez o melhor fosse dizer que existem hoje no Brasil velhas direitas e esquerdas inovadoras que buscam alternativas num modo de governar face à predominância do modelo neoliberal mundial. Esse tipo de "esquerda tropical", por exemplo, a que governa o Brasil nesses últimos dez anos, foge de todos os critérios de enquadramento ideológico que lhe quer impor o campo da velha direita herdeira da Casa Grande e Senzala. Os reacionários desta direita rançosa que defendeu a ditadura no Brasil contra o perigo vermelho até hoje continua a promover um anticomunismo primário que integram suas mentes afetadas por uma visão simplista, reducionista que eles têm do Bem e do Mal.

A esquerda na América Latina, com rara exceção, é uma esquerda que renunciou a transformar a sociedade pela via revolucionária, preferindo transformá-la pela via democrática que incentiva a participação social. Ao mesmo tempo em que tenta conciliar um modelo de desenvolvimento mais igualitário respeitoso dos direitos humanos. Trata-se de uma esquerda que não é contra a economia de mercado, todavia, tenta criar uma economia mais solidária. Incentiva as empresas privadas a investir em obras públicas optando por parcerias com o Estado.

O Estado sob os governos de Lula e Dilma se definiu como um Estado regulador e promotor da inclusão social. Vale ressaltar que, apesar de a maioria de brasileiros ter dado preferência aos candidatos do PT nesses últimos anos, isto não quer dizer que as forças reacionárias e conservadoras tenham diminuído no Brasil. Ao contrário, a ala conservadora se revigora, surge hoje muito mais articulada e muito mais perigosa. Eles serão capazes de investir todos os meios necessários para impedir um novo mandato para a Presidente Dilma. Hoje a direita busca aliados até no campo da esquerda da esquerda, nos extremos. Uma direita que sem argumentos e sem proposta alternativa aposta no desgaste dos dez anos de governos do Partido dos Trabalhadores. Repetem em bloco que o PT e Dilma são responsáveis por tudo de mal que aconteceu no Brasil, inclusive do vírus da corrupção que contaminou todas as instâncias do poder e que persiste há séculos no Brasil!

Dotados de amnésia política, esquecem que eles estiveram ocupando todos os poderes durante várias décadas. Eles não somente compraram votos para a reeleição de FHC, mas assaltaram as riquezas nacionais vendendo as grandes empresas públicas, privatizando as riquezas do solo e subsolo a preços abaixo do mercado. Eles praticaram uma política de depreciação do patrimônio nacional. Se eles tivessem permanecido por mais um mandato, a Petrobras seria privatizada como foi a Vale do Rio Doce!

Apesar do bombardeamento mediático, vai ser difícil suprimir da memória de um povo a crise econômica, a agravação das desigualdades sociais, da miséria urbana e rural vivida por milhões de brasileiro nos períodos fastos da ideologia neoliberal defendida pelo PSDB e aliados.

Levar uma discussão a fundo sobre os resultados dos programas tanto econômico como social dos governos do PT e aliados é uma tarefa difícil para uma oposição rancorosa e movida pelo ódio.

A direita no Brasil tem um magro balanço, apesar de quase um século controlando as rédeas de todos os poderes no Brasil. Esta nunca se deu conta que uma sociedade desigual engendra violência e acumula problemas sociais. Daí o descaso que sempre tiveram no tratamento da exclusão social. Basta ler e escutar o que diziam a respeito do Bolsa Família. Para eles, o Bolsa Família era a "Bolsa Esmola", era um programa puramente clientelista. Depois que a ONU considerou o programa como o melhor exemplo a ser seguido de política pública de distribuição de renda no mundo, eles passaram o formatar um novo discurso.

Nesse contexto, parece oportuno destacar a importância de políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e às iniquidades durante os governos de Lula e Dilma. Apesar de todos os investimentos, o atraso acumulado durante séculos fazem que os índices de desigualdades no Brasil ainda continuam elevados. Sabe-se que as desigualdades geram uma sociedade enferma, sem auto-estima, inclusive depressiva. Um dos indicadores do sucesso dos programas de inclusão social realizados pelos governos de Lula e Dilma é justamente o aumento da auto-estima nas camadas pobres.

O dilema da velha direita será de argumentar com velhas receitas que o neoliberalismo continua sendo a melhor via para governar o Brasil.

A Presidente Dilma, mesmo sendo criticada pela oposição de esquerda, talvez tenha mais capacidade para propor mudanças para seu segundo mandato do que a velha direita e seus aliados. Estes conservadores têm um passado e um presente comprometido com a filosofia e ideologia neoliberal.

Para os adeptos do neoliberalismo o Estado deveria ser privatizado perdendo seu papel de regulador econômico e social. Como denunciar a falta de serviços públicos quando eles sempre defenderam a privatização?

O que está em jogo hoje é um projeto de sociedade baseado numa nova concepção de desenvolvimento que leve em conta a dimensão humana e os desafios ambientais. A crise econômica re-legitimou o papel do estado, todavia, urge agora uma redefinição no modo de intervir no desenvolvimento territorial brasileiro levando em conta o potencial sócio-econômico-cultural e a diversidade de nossos ecossistemas. A referência "desenvolvimentista" baseada numa concepção puramente economicista não é suficiente para reduzir os desequilíbrios regionais, diminuir as desigualdades no meio rural ou melhorar as condições de vida em nossas cidades.

(Publicado originalmente no Brasil 247)

Aeroporto de Cláudio custou quase oito vezes mais que o padrão de obras iguais em Minas

23 de julho de 2014 | 11:45 Autor: Fernando Brito

Ao anunciar o “pacote” de obras do qual fazia parte o asfaltamento da pista do Aeroporto de Cláudio, o governo de Minas Gerais anunciou também a pavimentação de estradas no interior do estado, que tinham piso de cascalho, exatamente como o da pista que existia antes na fazenda de seu tio.

Eram 295, 2 km de estradas, a um custo de R$ 96,6 milhões.

Como está detalhadamente registrado aqui na página do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (devidamente salva, para o caso de retirarem-na do ar).

Ou seja, o Governo de Minas pagava R$ 330 mil por quilômetro de asfaltamento, tudo incluído.

Como a pista de Cláudio tem exatamente um quilômetro e, digamos, quatro vezes a largura mínima de um estradinha, o custo de seu revestimento asfáltico – que não pede, pelo pequeno tráfego de aeronaves leves, mais do que o preparo normal de uma estrada destinada ao transito de veículos em geral, inclusive a passagem de caminhões.

E como já existia a pista de cascalho, tal como as estradinhas mineiras tinham, a terraplenagem é miníma e igual para ambas.

Portanto, uma boa base de preço seria algo em torno de R$ 1,3 milhão.

Some aí a colocação de cerca em torno do terreno, a pequena área de estacionamento, os dois postes de iluminação e a casinhota que aparece nas fotos, com muito boa vontade, teríamos mais uns R$ 500 mil, sendo muito, muito generosos.

Até porque a mesma pavimentação no Aecioporto II, na cidadezinha de Montezuma, custou R$ 268 mil, na mesma época,em  valores oficiais. Um preço compatível com os praticados pelo DER.

Mesmo com todas as possibilidades de ser generoso com Aécio, a diferença é monstruosa.

A obra de Cláudio, em valores da mesma data em que se contratou estradas àquele preço, custou R$ 13,4 milhões.

Mais de sete vezes mais cara.

Não são números aleatórios, repito, são os valores praticados, na mesma data, pelo DER de Minas, em obras absolutamente semelhantes e que divergem de forma astronômica.

Basta que algum jornal se interesse pela planilha de custo e o escândalo explodirá.

E não haverá parecer jurídico que o segure.

(Publicado originalmente no site Tijolaço)

Mariano: Festejar prisões "antecipadas" de ativistas é um "viva a morte"

publicado em 22 de julho de 2014 às 19:08

por Conceição Lemes
Em 11 de julho, o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro, determinou a prisão temporária de 26 ativistas e a busca e apreensão de dois menores.
O delegado Fernando Veloso, chefe de Polícia Civil, alegou: “Estamos monitorando a ação desse grupo de pessoas desde setembro do ano passado. A prisão delas vai impedir que outros atos de violência ocorram neste domingo [final da Copa do Mundo]”.
Ou seja,  as prisões foram para “garantir a ordem pública”.
“O uso do conceito de garantia da ordem pública  é um cheque assinado em branco para o exercício do poder punitivo”, alerta o advogado Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).  “Baseia-se na presunção, sobretudo. É completamente subjetivo.”
Foi com base nesse conceito que, no Brasil, muitos comunistas foram presos, torturados e mortos entre 1936 até 1975. É também com essa  “justificativa” que,  de 1990 para cá, vários militantes de movimentos sociais  foram presos. E, agora, as  secretarias de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo, com o aval de parte do judiciário local, prendem ativistas.
“As  secretarias de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo têm desenvolvido uma política caça as bruxas que não faria inveja ao macartismo”, afirma Mariano. “De novo, o conceito de ordem pública cai como uma luva. Essas prisões são autoritárias, arbitrárias e sem respaldo legal. Foram baseadas em ilações e conjectura. A motivação é política.”
“Se alguém festeja a violência e a dor alheia, definitivamente, não é de esquerda”, observa. “Festejar o encarceramento de pessoas antes mesmo da culpa formada é dar um “viva a morte” e um brinde ao falecimento da inteligência. No caso, a inteligência democrática”.
Além de integrar a Renap, o advogado Patrick Mariano é doutorando em Direito, Justiça e Cidadania na Universidade de Coimbra, em Portugal. Segue a íntegra da nossa entrevista.
Viomundo — O que significa prisão para garantia da ordem? 
Patrick Mariano — Para responder, é necessário um breve histórico sobre conceito de “garantia da ordem”. Ele tem origem na Alemanha. Lá, a reforma legislativa nacional-socialista de 1935 fez com que o processo penal alemão incorporasse a permissão para se determinar o encarceramento provisório, com fundamento na excitação da opinião pública provocada pelo delito.
Antes disso, o artigo 48 da Constituição de Weimar [primeira Constituição da Alemanha, vigorou a partir de 1919] conferia ao presidente o poder para suspender total ou parcialmente os direitos fundamentais no caso de constado ameaça grava à ordem pública.
Para Giorgio Agamben [ no livro Estado de  exceção, Boitempo Editorial, 2004, págs 28 e 29] “não é possível compreender a ascensão de Hitler ao poder sem uma análise preliminar dos usos e abusos desse artigo nos anos que vão de 1919 a 1933”.
Essa matriz ideológica e jurídica influenciou o Código Rocco no fascismo italiano e, depois, o nosso Código de Processo Penal de 1941.
Trocando em miúdos: o uso desse conceito é um cheque assinado em branco para o exercício do poder punitivo.
Viomundo –  Em que a Justiça se baseia para prender pessoas  a fim de  garantir a ordem pública?
Patrick Mariano — Em uma presunção, sobretudo. O juiz presume que o acusado seja um perigo à ordem estabelecida ou que sua liberdade ofereça risco à ordem pública; por isso, deve ser encarcerado e, portanto, extirpado do convívio social.  A ideia de ordem aqui utilizada é a do autoritarismo.
Viomundo – Então, é um conceito subjetivo?
Patrick Mariano — É completamente subjetivo. Em 2013, sob a orientação da professora doutora Ela Wiecko,  fiz uma pesquisa na Universidade de Brasília sobre o tema. Analisei 76 anos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Foram 460 acórdãos estudados. Concluí exatamente que as decisões não se afastam da subjetividade.
Viomundo – É legal a prisão preventiva com vistas à garantia da ordem?
Patrick Mariano — A Constituição da República veda, em meu entendimento, o uso desse conceito para determinar a prisão preventiva de qualquer acusado.
Viomundo – Em São Paulo, os ativistas Flávio Hideki Harano e Rafael  Rafael Lusvarghi estão presos há 29 dias. No Rio, em 11 de julho a Justiça determinou a prisão preventiva de 26 ativistas; vários continuam encarcerados. Essas prisões estariam fora da lei?
Patrick Mariano – São prisões arbitrárias e sem respaldo legal. A motivação é política. Ao que consta são jovens que, embora se possa discordar dos seus métodos de atuação política,  acreditam em um país melhor. Além disso, a prisão foi baseada em ilações e conjecturas. Para isso, a ideia de “ordem pública” cai como uma luva para o arbítrio estatal.
Viomundo – Qual a influência dos secretários de Segurança de São Paulo e Rio de Janeiro nessas prisões? 
Patrick Mariano – Muita influência. A decisão política tomada é a do uso da violência e do autoritarismo para resolução dos conflitos sociais. Em São Paulo, não podemos esquecer do que aconteceu na ocupação do Pinheirinho. No Rio, os exemplos são corriqueiros também. Cabe aqui uma questão: será que após 25 anos de democracia nossos gestores públicos ainda não foram capazes de assimilar a cultura democrática? A impressão que se tem é a de que a ideologia que sustentou o regime militar ainda está muito viva, infelizmente.
Viomundo – Qual o peso do Judiciário nessas prisões?
Patrick Mariano – O Judiciário não deveria se influenciar por manchetes sensacionalistas de grandes jornais afinados com a cultura autoritária. E os discursos de Lei e Ordem, proferidos por alguns gestores públicos, deveriam passar ao longe das decisões judiciais.
No entanto, não é o que se vê. Uma exceção que é preciso ser feita é com relação ao desembargador do Rio que não aceitou esse caldo autoritário e concedeu a liberdade aos ativistas.
Viomundo – Quatro parlamentares denunciaram o juiz Flávio Itabaiana ao  Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz atacou-os.  Ó comportamento do ministro Joaquim Barbosa durante todo julgamento da Ação Penal 470 estaria já influenciando juízes?
Patrick Mariano – Sem dúvida. A ação penal 470 estabeleceu um padrão de violação de direitos fundamentais e reforçou a imagem do juiz justiceiro. Cenas deploráveis como a expulsão de advogado do tribunal, o desrespeito à opinião contrária até mesmo de outros pares e a não aceitação da própria jurisprudência da Corte.
Vou parar de citar exemplos porque a entrevista precisa ter um fim, mas todos esses fatos lamentáveis irradiam para o resto do sistema de justiça. Esse comportamento autoritário do magistrado foi, de certa forma, estimulado ao vivo pela principal Corte do país.
Viomundo — Em que medida?
Patrick Mariano — Os juristas portugueses Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade falam em sociologia da ação jurisdicional. O que é isso? Nada mais do que essa importância das decisões e práticas dos tribunais para o resto do sistema. Seria como aquele efeito concêntrico da pedra jogada na água produzindo ondas.  O que se assistiu foi a irradiação de uma prática autoritária de se julgar e se relacionar com a sociedade.
Viomundo — A justificativa da garantia da ordem é usada habitualmente no Brasil?
Patrick Mariano — Infelizmente, muito. O país apresenta taxas monstruosas de encarceramento provisório (cerca de 40% da população carcerária) em razão da existência, em nosso ordenamento jurídico, do conceito de ordem pública para justificativa da prisão preventiva.
No início do século passado, foi muito utilizado para a expulsão dos estrangeiros que aqui vieram trabalhar. Em razão das greves por melhorias das condições de trabalho, foram taxados de anarquistas e subversivos.
O “medo” das revoltas trabalhistas populares fez com que milhares de estrangeiros fossem expulsos, sem justifica concreta, somente porque seus ideais representariam risco à ordem pública (Lei Adolfo Gordo).
Mas foi com o Código de Processo Penal feito por Francisco Campos em 1941, que o conceito passou a servir como “justificativa” para a prisão preventiva. O objetivo era o de arrefecer os ideais comunistas.
Com isso, muitos comunistas foram presos, torturados e mortos entre 1936 até 1975. O Decreto-Lei n. 640, de 22 de agosto de 1938, estabeleceu a criação de Colônia Agrícola no arquipélago de Fernando de Noronha, “destinada à concentração e trabalho de indivíduos reputados perigosos à ordem pública”.  Por lá estiveram Marighela e Gregório Bezerra.
De 1990 para cá, muitos militantes de movimentos sociais foram presos com essa “justificativa”. Agora, a Secretaria de Segurança Pública do Rio e a de São Paulo, com o aval de parte do judiciário local, têm desenvolvido uma política caça as bruxas que não faria inveja ao macartismo. De novo, o conceito de ordem pública cai como uma luva para essas prisões autoritárias.
Viomundo — Essa prática viola o Estado democrático de direito?
Patrick Mariano — Sim, sem dúvida. Entre 1945 e 1950 se procedeu a uma reforma nas leis alemãs e essa permissão para se prender quem colocasse em risco à ordem pública foi retirada do sistema jurídico.
Ou seja, a base que formou a “racionalidade” jurídica desse instituto soçobrou há 64 anos e ainda, por aqui, continuamos a utilizá-la. Claro, estamos aqui a falar de exercício de poder sem limitações, por isso a tentação autoritária ainda reside entre nós, infelizmente.
Viomundo — Quem se beneficia dessa medida?
Patrick Mariano — Juízes, políticos, secretários de segurança, representantes do ministério público e delegados que não se sentem constrangidos no uso do poder punitivo sem controle. Ao contrário.  Sentem verdadeira pulsão punitiva, mesmo que para tanto seja preciso desrespeitar a Constituição da República.
Nos dias de hoje, temos alguns arautos dessa onda autoritária em que se busca inimigo imaginário, para justificar ações violentas e o achincalhe aos direitos fundamentais. Essa ideia de inimigo, colada à construção do medo, sempre justificou ações violentas e arbitrárias por parte do poder político.
Os novos “inimigos” da ordem são jovens que, embora se possa discordar de seus métodos políticos, querem um país melhor. Assim como o “medo” dos traficantes é usado como justificativa para ações estatais criminosas nos bairros mais pobres.
Se o nosso regime é uma democracia, quem coloca em risco a ordem democrática são os arautos do autoritarismo e não esses pobres jovens idealistas.
Viomundo — Qual o risco dessa prática para a democracia?
Patrick Mariano — O risco é de não conseguimos alcançá-la com plenitude enquanto for possível prender alguém com base no conceito de ordem pública.
Viomundo — Tem gente, inclusive de esquerda, festejando essas prisões. O que acha disso?
Patrick Mariano — Se alguém festeja a violência e a dor alheia, definitivamente, não é de esquerda.
Lembro de um clássico diálogo relatado por Paul Preston em “Las tres Españas del 36″, em que José Millán-Astray y Terreros, militar da extrema direita espanhola foi trucidado moralmente por Miguel de Unamuno, na Universidade de Salamanca, em 1936.
Unamuno era reitor da universidade e, em certa solenidade, foi interrompido por Millán e sua legião aos gritos de “Viva a morte” e, depois “morra a inteligência”. Ao que Unamuno responde:

Venceredes, pero non convenceredes. Venceredes porque tedes sobrada forza bruta; pero non convenceredes, porque convencer significa persuadir. E para persuador necesitades algo que non tedes: razón e dereito na loita. Paréceme inútil pedirvos que pensedes en España.

 Festejar o atual estado das coisas no Brasil, em que se encarcera antes mesmo da culpa formada, é dar um “viva à morte” e um brinde ao falecimento da inteligência.  No caso, a inteligência democrática.
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(Publicado originalmente no site Viomundo)

Michel Zaidan Filho: Estado de Exceção Permanente

 

                                  Há um consenso entre os especialistas em relações internacionais sobre o permanente estado de natureza (existente) entre os Estados Nacionais soberanos que  constituem o sistema da ONU. E mais ainda, de que o fim do socialismo real e da ex-União Soviética  produziu uma assimetria ainda maior no poder e na autonomia desses estados-membros.  Existem nações que se submetem ao direito internacional e ao Tribunal Penal Internacional. Outros, não. E alegam que o "direito de sobrevivência" se sobrepõe a qualquer lei ou preceito jurídico internacional. Se vivêssemos num mundo governado pela "Paz Perpétua" - animada pela universalização das trocas entre as nações - como queria Kant, não haveria com que nos preocuparmos. Infelizmente, vivemos no pior dos mundos possíveis, onde as famigeradas "razões de Estado" justificam todo tipo de agressão, invasão, carnificina, genocídios e massacres de civis, haja vista a derrubada de um avião pelos separatistas ucranianos e a mortandade de vítimas civis palestinas pelas  tropas israelenses. O Direito Internacional, o Tribunal Penal Internacional e a ONU não podem conviver com esse espetáculo de violação e desrespeito aos direitos humanos universais que ora presenciamos.

                                    Os alemães, do tempo de Hitler, criaram uma expressão chamada "lebenhause", que significa "espaço vital". As nações que unificaram ou foram criadas tardiamente, encontraram o mundo dividido entre as grandes potências coloniais (EUA, França, Inglaterra). Os países de desenvolvimento capitalista tardio tiveram que encontrar espaços para se expandir através da guerra e da expropriação territorial dos vizinhos. É o que acontece com a criação do Estado de Israel, em território palestino, rodeado de árabes por  todos os lados. A decisão dos vitoriosos da 2ª Grande Guerra - com um voto de  minerva de um brasileiro - de  assentar os judeus na Palestina, baseada na pretensão bíblica de que as terras pertencem por direito aos israelitas, provocou uma instabilidade permanente nas relações internacionais e no Oriente Médio. E aqui é preciso distinguir Judaísmo e Sionismo. O primeiro é uma cultura milenar de um povo que se julga escolhido por Deus. Já o segundo é um projeto político destinado à consolidação e expansão do poder dos judeus. É possível aceitar a existência do Judaísmo sem ser sionista. E há muitos judeus que combatem o sionismo como uma ideologia de Estado.

                                     0 que vem ocorrendo na Faixa de Gaza, na Cisjordânia e na Palestina como um todo é a concretização do projeto sionista em busca do "espaço vital". Além de ocuparem militarmente esses territórios e impedirem que os palestinos - moradores antigos da região - possam ter uma vida normal, os judeus sionistas resolveram invadir - com artilharia e força aérea pesada - a faixa de Gaza. Já mataram mais de 500 palestinos, muitos crianças, velhos e mulheres. Bombardearam hospitais, escolas, prédios públicos. E tudo isso como retaliação pela porte de três adolescentes judeus pretensamente assassinados por militantes palestinos. Naturalmente, tudo isso parece um mero pretexto para a agressão genocida ao povo palestino destinada a justificar a invasão e anexação ilegal dos territórios palestinos, onde fica o mar e outras fontes de água. A próxima escalada é o Líbano, onde se diz que o Hamas vem disparando mísseis que até  agora mataram 20 judeus!  Esta  é uma equação sinistra. A morte de ninguém justifica tal massacre de inocentes e indefesos. Aplica-se aos palestinos a famosa frase que a filósofa judia Hanna Arendt aplicou ao seu próprio povo: os palestinos não têm mais lugar na História, tornaram-se supérfluos e podem ser eliminados, pois ninguém se importa com eles.

                                    Como neto de "sírios-libaneses", republicano e socialista, não posso deixar passar essa ignominia praticada contra povos árabes indefesos e  tutelados militarmente pelo Estado de Israel. Trata-se agora do "Shoan" dos palestinos e do repúdio da opinião pública internacional a essa carnificina ignóbil e desumana.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco