Editorial: "Amas a incerteza e serás um democrata"

Não é de hoje que discutimos por aqui as fragilidades do nosso tecido democrático. Aliás, na realidade, ele nunca foi um bom tecido, em razão das grandes desigualdades sociais existentes no país, assim como em razão dos reflexos culturais de nossa formação colonial, que forjou uma elite torpe, preconceituosa, infame e inconsequente. Acompanhamos - não sem uma grande preocupação -este tensionamento na relação entre os poderes Executivo e Judiciário, traduzido em rusgas e escaramuças que já se arrastam há algum tempo, promovendo uma situação de desconforto para as nossas instituições democráticas e, consequantemente, para a sociedade brasileira, que já convive com uma profunda crise sanitária, econômica, social e civilizatória,marcada pelo descaso com o meio-ambiente, com o patrimônio cultural nacional, de um viés autoritário e intolerante com as minorias. 

Não me digam que não se pode falar numa crise civilizatória, depois do incêndio de nossa Cinemateca, num dos depósitos que guardavam um preciosíssimo acervo do cineasta Glauber Rocha. É igualmente desesperador o que ocorre em relação à escalada do desmatamento florestal da Amazônia, assim como a ocupação ilegal de terras indígenas, através de garimpos irregulares, que contrabandeam ouro para o exterior.É preciso ter nervos de aços para suportar aquela tragédia de agressão ambiental desmedida - contada em milhares de campo de futebol - com reflexos em todas as regioes do país, já que a região da Amazônia exerce uma forte influência no clima do planeta. Há quem assegure que, caso medidas duras não sejam tomadas de imediato, o próximo Covid-19 sairá daquelas pairagens, em razão do desequilíbrio ambiental ali produzido.  

Ainda muito longe de um arrefecimento -apesar da vacinação - a pandemia da Covid-19 volta a preocupar as autoridades européias e asiáticas, com variantes mais agressivas, mais transmissíveis e,em alguns casos,  até mais resistentes à imunização. Este seria o momento de um comando único em torno do seu enfrentamento. Definitivamente, não é o momento para se discutir se o voto será impresso ou eletrônico e,muito menos,fazer questionamento à lisura de pleitos passados ou futuros. Não existem provas das fraudes sugeridas, porque, simplesmente, tratou-se de pleitos legítimos, onde essas fraudes não ocorreram.  

Esta temática tem sido recorrente, mas parece que vamos sempre ter que lembrar que os atores políticos que travam uma luta institucional precisam,necessariamente, respeitar as regras do jogo,ou, se preferirem, atuar dentro das quatros linhas, sob a arbitragem da Constituição Federal. Qualquer coisa fora disso pode ser traduzido como violação ou golpe, seja do tipo tradicional ou desses golpes modernos, do tip "light", sem o emprego de força militares de intervenção, como no passado. Essas tipologias de "golpes institucionais", aliás, tem sido uma tendência da atualidade, caracterizado pelo fortalecimento do Executivo, que começam por fustigar a democracia precedimental e "testar" os demais poderes, como o Legislativo e o Judiciário.

A democracia tem como pressupostos básicos o diálogo, o convencimento, a persuação. O ator político que participa deste jogo precisa convencer os eleitores de que o seu projeto de governo é o melhor para o país, para a sociedade como um todo e para seu eleitorado mais específico, desde que mantidas as regras do jgo. É um regime de governo que também apresenta riscos e incertezas, como condição inerente à sua própria dinâmica, que se conformam desde o momento das eleições. 

Vários equívocos podem ser cometidos neste momento, como, por exemplo, deixar de comparecer aos debates públicos, errar nas estratégias de campanha, apresentar um programa que não convençam uma maioria da população votante. A democracia, portanto, é cheia de incertezas e, como tal, os atores  políticos que atuam nesta quatro linhas de engenharia institucional precisam se submeter às suas regras. No final, para aqueles atores políticos que ainda não estão convencidos dessas premissas, aconselho um artigo do cientista político polonês, Adam Przeworski, um especialista neste tema: "Amas a incerteza e serás um democrata"