Viçosa, a Atenas da Zona da Mata alagoana, é a dica de viagem da semana

A dica de viagem da semana é a cidade de Viçosa, localizada na Zona da Mata alagoana. Depois de fugir do seus algozes na Serra da Barriga, o líder quilombola Zumbi dos Palmares refugiou-se nesta cidade, onde foi localizado, identificado e assassinado por um homem de sua maior confiança, que desferiu-lhes os primeiros golpes. Viçosa, que fica próxima à cidade de Quebrangulo - onde nasceu o escritor Graciliano Ramos - formou uma espécie de circuito de quilombos, rota obrigatória para essas comunidades. Até recentemente, realizava-se na cidade uma espécie de Dança dos Quilombos, uma tradição que vem perdendo espaço para outras manifestações culturais. É uma cidade muito rica em cultura e bastante festiva, atraindo multidões às suas comemorações históricas, religiosas e profanas, realizadas com regularidade, com o apoio da Prefeitura local. Agora, por exemplo, promete-se um grande São João para a cidade, com a presença de bandas de forró, ainda não anunciadas. Como o turismo ainda não é a força que move sua economia, são poucas as opções de hospedagem, mas prefira o Hotel Fazenda Marambaia, um ambiente aconchegante, repleto de natureza e excelente gastronomia. Neste período, o Hotel organiza um São João entre os seus hóspedes, com fogueira, comidas típicas e queima de fogos. Em razão da proximidade do São João, nossas dicas de viagem estão concentradas em cidades do interior, onde se pode curtir o melhor forró pé de serra, típicos, bem mais gostosos dos que os realizados pelos centros tradicionais. De quebra, para curar a ressaca, um mergulho na Cachoeria do Caçamba, logo cedinho, depois de uma trilha maravilhosa entre os canaviais, ao som dos canários da terra e dos galos de campina. Vem comigo, menina. 

Serviço: Hotel Fazenda Marambaia

www.hotelfazendamarambaia.com.br

Fone: (82) - 32831915

João da Costa e Antonio Lavareda. Ainda estão na fase dos canapés?

Já faz algum tempo que se especula sobre a possibilidade do marqueteiro Antonio Lavareda assumir a coordenação de uma possível candidatura do prefeito João da Costa à reeleição, caso ele consiga ser bem-sucedido nas prévias que estão sendo programadas para o mês de maio. Outro dia, o Diário de Pernambuco publicou uma matéria, comentada por um professor de publicidade da UFPE, onde ele analisava a comunicação institucional da Prefeitura do Recife, observando nela indícios que apontavam para uma possível participação do marqueteiro. A empresa que presta esse serviço à Prefeitura do Recife teria realizado uma fusão com a MCI – Marketing e Comunicação Institucional – empresa que pertence a Antonio Lavareda. Comenta-se, igualmente, que Lavareda seria o marqueteiro com que sonha o prefeito João da Costa, quando ele consegue dormir, ainda atormentado pelos Brutus do PT. Quando candidato majoritário, o hoje senador Humberto Costa trocou muitas farpas com Antonio Lavareda, em razão de sua situação nas pesquisas realizadas pelo Mago. Essa questão de ideologia é muita relativa, mas, nesse aspecto, Lavareda vem assumindo campanhas institucionais de partidos de corte mais conservador, como o PMDB, o PSDB e o  DEM. Sobre este último, aliás, foi Lavareda quem teria proposto a mudança para Democratas, algo que, definitivamente, não “rolou”. A saída de Eric Carrazozoni da área de comunicação da Prefeitura do Recife vem sendo apontada pelos cronistas da política pernambucana como mais um indício desse “arranjo” em curso, objetivando integrar Lavareda ao staff de campanha de reeleição de João, caso ele supere Rands nas disputas internas. No Governo Jarbas, Lavareda e Carrazzoni trabalharam juntos.  João da Costa e Antonio Lavareda estão como aqueles adolescentes apaixonados que ficam encontrando motivos para estarem juntos. É freqüente a troca de canapés entre ambos, nas festas mais concorridas da cidade. A “vitimização” de João da Costa, depois do surgimento de mais um postulante dentro do partido, também vem sendo apontada como sendo um “conselho” do Mago. Vamos aguardar um pouco mais. Ainda não são indícios suficientes, sobretudo se considerarmos a campanha institucional da PCR, onde ainda não é possível observar o “dedo” de Lavareda. Que nos perdoe o professor da UFPE. Agora, João da Costa precisa ficar atento para um fato. Lavareda é muito bom com as pesquisas. Quanto ao marketing político, a conversa é outra.  

João Paulo espera uma posição de Eduardo Maia para entrar ou não na disputa

O deputado João Paulo ainda terá um rodada de negociações com as lideranças do PT e da Frente Popular, onde definirá sua posição com relação às prévias petistas. Pela vibração do vereador Múcio Magalhães – um dos seus principais escudeiros - logo depoais da indicação do nome de Maurício Rands, pela CNB,  nossa previsão é que o seu grupo deverá apoiar a postulação do Secretário de Governo de Eduardo Campos. No momento, inclsuive, ele mantém um bom relacionamento com o senador Humberto Costa. O problema de João Paulo, hoje ,acreditamos que seja apenas de astrologia. Está aguardando uma posição do seu astrólogo, Eduardo Maia. Não acreditamos que o momento político seja de bater-chapa, mas é bom ficar de olho num dado levantado pelo prefeito em sua última entrevista, concedida a uma rádio local: Além da CNB quem, até o momento, manisfestou apoio à postulação de Maurício Rands? O grupo alternativo da Frente Popular – liderado pelo senador Armando Monteiro – tem uma ótima relação com o deputado João Paulo. Depois, numa prévia, ele teria grandes chances, contribuindo para apimentar, ainda mais, a acirrada disputa petista. 

O editor do blog nunca esteve com Carlinhos Cachoeira. E você?

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos mais aguerridos oposicionistas e líder do seu partido, considera que o Planalto abriu perigosamente a guarda ao liberar seus aliados para votarem a favor da CPI do Cachoeira. Muita água deverá rolar até os trabalhos serem concluídos, podendo atingir gente ligada ao Planalto e quem sabe membros do PT, que deverão ficar expostos. Na opinião do senador Álvaro Dias, o Governo cometeu um erro político. Por enquanto, os vazamentos são seletivos – salvo o caso do governador de Brasília, Agnelo Queiroz - que só vive metido em encrenca. Mas, a julgar pela disposição da oposição, poderemos ter algumas surpresas pela frente. Na realidade, depois do impulso inicial, logo os governistas perceberiam que não foi um bom negócio apoiar essa tal CPI. O senador Álvaro Dias tem razão. A oposição está querendo sangue. Falando a esse respeito, o deputado ACM Neto (DEM-BA) já teria escalado seus pit bulls (sic)para o confronto.

Uso de laser está probido nos estádios de Pernambuco.

projeto de lei de autoria do deputado Júlio Cavalcanti (PTB) foi aprovado pelo Executivo

No mesmo dia em que o juiz Paulo César de Oliveira precisou interromper por alguns minutos o jogo entre Sport e Paysandu, na Ilha do Retiro, pela Copa do Brasil, porque um torcedor utilizou um laser para atrapalhar a visão do goleiro Paulo Rafael, do Paysandu, a lei que pune esta prática foi sancionada. Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (11), a Lei 14.619, que proíbe a utilização de caneta laser em eventos realizados no Estado. Quem descumprir a lei, sancionada pelo presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício, Jovaldo Nunes, estará sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

O proposta que deu origem à lei é do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e além da proibição do uso da laser pointer (as conhecidas canetas lasers) nos estádios proíbe qualquer outro objeto similar que emita feixe de luz, nas casas de shows como prevenção a possíveis danos a saúde de artistas e do público. Após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) no último dia 21 de março, o projeto foi enviado para sanção do Executivo

Ao propor o projeto, o deputado Júlio Cavalcanti se preocupou com os sérios riscos à saúde dos atletas e do próprio torcedor, ocasionado pelos feixes de luz a laser. Com o Estado sendo sede da Copa do Mundo, em 2014, há uma necessidade ainda maior de regular o uso das canetas, que foram criadas com a finalidade de sinalizar demonstrações de longa distância, principalmente palestras, mas como não há nenhuma fiscalização, o equipamento acaba ganhando outros usos, como nas partidas de futebol, em que alguns torcedores utilizam o laser pointer na intenção de confundir goleiros e juízes.

O comércio ilegal do laser pointer funciona sem nenhuma restrição. Para se ter uma ideia da dimensão do risco à saúde, a potência máxima permitida é de 5 miliWatts (mW), no entanto, é facilmente comercializado – na internet, inclusive – com uma potência de até 1000 mW, numa média de preço de R$ 399. Ou seja, a compra de um laser pointer acaba acessível a qualquer pessoa.

Vários casos sobre o mau uso desses dispositivos e suas conseqüências já foram relatados. A revista The New England Journal of Medicine (NEJM), publicou em 2010 um estudo sobre os danos que o laser pode acarretar à saúde – consegue atravessar a córnea, passando pelo cristalino até atingir à retina. Com isso, causa uma queimadura e possível perda da visão central. Nessa edição, há um relato sobre um garoto suíço de 15 anos que, ao brincar na frente do espelho com uma canetinha com a potência de 150 mW, perdeu parte da visão.

Assessoria de imprensa

Armando defende reforma da Legislação Penal Brasileira.

Em discurso no plenário do Senado em defesa de uma ampla reforma da legislação penal brasileira, o senador Armando Monteiro afirmou que o país, apesar das conquistas sociais dos últimos anos, ainda precisa avançar muito na área de segurança pública. Segundo Armando, a melhoria da distribuição de renda, o melhor acesso à educação e a redução da pobreza, por exemplo, não foram acompanhados por melhores resultados na segurança pública.

O parlamentar lembrou que o Brasil integra o grupo dos países mais violentos do mundo, junto com a Libéria, Rússia, Somália, Venezuela, Guatemala, El Salvador, Angola, África do Sul, Serra Leoa e Colômbia. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa média de homicídios do país é 20 vezes maior do que a das sete maiores economias do mundo. De acordo com os dados comparativos internacionais, o Brasil é mais violento do que países com o mesmo nível de riqueza.

Como membro da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, Armando Monteiro tem acompanhado diversas audiências públicas com a presença de autoridades do setor, como os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança. Ele constata que há um consenso de que o aparato legal vigente está desatualizado. Para o senador, novos crimes praticados na atualidade demandam novas leis. “É o caso, por exemplo, dos atos de terrorismo, que não estão sequer tipificados”, citou, reforçando a necessidade de revisão do Código Penal brasileiro.

Controle das atividades ilícitas

Para o senador, as políticas de contenção das atividades ilícitas transnacionais e organizadas abrem um novo capítulo no debate sobre as políticas de segurança no Brasil. “Esse tema aponta um problema que exige novas formas de articulação entre o sistema de defesa externa e de segurança pública doméstica, requerendo também uma ampla reformulação de nosso código penal”, explicou.

Outro aspecto consensual apresentado pelo senador é da adoção urgente de uma estrutura jurídica adequada aos operadores do sistema de segurança e justiça para o enfrentamento de novas ameaças representadas pelo crime organizado e pela corrupção nas polícias. “Há lacunas na legislação que precisam ser enfrentadas, como a criminalização do tráfico de pessoas, do jogo de azar, as fraudes eletrônicas e a formação de milícias”, afirmou.

 

Papel do Senado

“Entre as várias formas de crime organizado, a formação de milícias e a de grupos de extermínio certamente merecem atenção prioritária por parte do Senado Federal. É um fenômeno que se multiplica pelo País e mostra uma conexão perigosa entre alguns agentes do Estado e o mundo do crime”, avaliou Armando Monteiro.

Segundo o senador, o crime de formação de milícia e de grupo de extermínio precisa ser tipificado de modo a garantir que qualquer ação delituosa tenha pena agravada. “O Projeto de Lei iniciado na Câmara, PLC 137/2008, já emendado pelo Senado Federal, está em fase final de tramitação na Câmara e poderá trazer avanços importantes nessa área”, informou.

Para Armando Monteiro o desvio do mau policial precisa ser objeto de ação legislativa mais ampla. “É urgente à elaboração de Leis Federais que permitam o trâmite acelerado de processos administrativos e penais contra policiais civis e militares envolvidos com corrupção e violência - resguardando, evidentemente, o amplo direito de defesa dos acusados”, destacou.

Ao final, o parlamentar destacou que as ações integradas entre polícias, justiça brasileira e Lei Penal podem fazer uma grande diferença para a sociedade no curto e no médio prazo. “Sabemos que o controle do crime é esforço dispendioso. Caberá, portanto, aos governantes avaliar e definir as prioridades na melhor alocação dos recursos. Com certeza, as escolhas políticas nessa área não serão fáceis e o Senado Federal deve se apresentar e trabalhar com a convicção de que é possível, sim, fazer uma grande diferença, atuando de forma enérgica em prol da segurança da sociedade”, concluiu.

Crédito da foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Assessoria de imprensa

Franklin Martins não vê conflito de interesse no contrato da EBC com sua namorada, Mônica Monteiro.

O ex-homem forte das comunicações do Governo Lula, Franklin Martins, afirmou não vê nenhum conflito de interesse num contrato firmado entre a EBC – Empresa Brasil de Comunicação – e a produtora de sua namorada, a pernambucana Mônica Monteiro, no valor de R$ 2,39 milhões, para a produção de programas educativos para a Rede Brasil. A julgar pelos argumentos apresentados pelos ministros Fernando Pimentel, Ideli Savatti e, agora, por Franklin Martins, impõe-se a necessidade de ampliar a quarentena de servidores públicos. Essa “capilaridade” criada por esses agentes ao ocuparem cargos públicos, permanecem perenes por muito tempo, exigindo que essas regras sejam ampliadas. Palocci, Pimentel e José Dirceu tornaram-se consultores pagos regiamente pelo mercado, tornando ainda mais tênue a linha que separa interesse público e motivações privadas. Este último, por exemplo, mais recentemente, passou a ser visto lado a lado de José Maria Marin, da CBF, tratando de assuntos relativos à Copa de 2014, num contexto sensivelmente delicado.  

Raul Henry e Mendonça Filho: união somente no segundo turno.

Ficou acertado que uma união entre os deputados Raul Henry e Mendonça Filho, para as próximas eleições municipais recifenses, só mesmo na eventualidade de um segundo turno, hoje uma possibilidade concreta, sobretudo em razão do fracionamento do partido que está no governo, o PT. Conforme já comentamos, possivelmente teremos 04 candidaturas de oposição ao prefeito João da Costa. Quem sabe 05, caso Maurício Rands vença as prévias petistas. Embora cada vez se torne mais complicado fazer a clivagem entre os termos “esquerda” e “direita”, apenas para ilustrar o problema das oposições ao prefeito João da Costa, uma raposa da política sabiamente chegou a afirmar que a direita se entende melhor quando está no governo. Fica mais fácil de acomodar o conjunto de interesses. Raul vem sendo bastante estimulado pela Direção Nacional do PMBD, que considera o Recife uma das praças mais importantes para os planos da agremiação. Por seu turno, os Democratas apostam todas as suas fichas em Mendoncinha.  

Humberto Costa é o relator do processo contra o senador Demóstenes Torres

A CPI mista do Cachoeira, antes mesmo de ser instalada, já começa a fazer suas vítimas. Aquele impulso inicial que levou parlamentares da situação e da oposição a se manifestarem favoravelmente à sua instalação, deu lugar a um arrependimento, hoje perceptível no Legislativo. Os tentáculos de Cachoeira são enormes, envolve políticos de todos os partidos e, possivelmente, graúdos dos três poderes da República. A CPI a ser instalada deve comer o mingau quente pela beiradas, não aprofundando as investigações, revelando, claramente, essas relações promíscuas entre o empresário e os políticos. Em síntese, se fará um grande estardalhaço, se dará uma satisfação à opinião pública, alguns atores terão seu espaço no pauco, mas, de concreto, poucas coisas serão rigorosamente investigadas. Depois de cinco recusas, o senador pernambucano, Humberto Costa, aceitou ser o relator do processo que envolve o senador Demóstenes Torres, que compareceu, hoje, ao Conselho de Ética daquela Casa, para afirmar que ainda não teve uma oportunidade de defesa e usará aquela tribuna para provar a sua inocência.   

O concorrido São João de Bananeiras.

Em resposta aos leitores que nos solicitaram informações sobre as condições de hospedagem em Bananeiras, cidade da microrregião do Brejo Paraibano, que mereceu uma postagem do Blog do Jolugue como dica de viagem da semana - bastante acessada pelos internautas -  queremos informar que alguns hotéis da cidade já estão com seus pacotes esgotados, como é o caso do Serra Golf Apart Hotel. Com muita sorte, você ainda consegue um chalé no Hotel Fazenda Vale do Paraíso, na nossa opinião, a melhor opção de hospedagem de Bananeiras. Está localizado no alto de uma colina, com uma vista belíssima para o vale e a comida servida é de excelente qualidade. Seus pratos participam dos melhores concursos gastronômicos da região, sempre muito bem posicionados. O hotel fazenda possui uma horta orgânica de onde são retirados as verduras e legumes utilizados nos pratos. A piscina do hotel é abastecida com água mineral. Comer um caldinho de fava acompanhado de uma meiota da caninha Rainha, no finalzinho da tarde, na varanda de um dos chalés, num friozinho de lascar, não em comparação. O hotel organiza excursões para a Cachoeira do Roncador e fica bem próximo do local da famosa feira de Solânea. Na realidade, na divisa entre as duas cidades. Alguns leitores reclamaram da prevalência de Campina Grande quando assunto é São João. É fato que Campina Grande realiza um dos maiores São João, rivalizando com a nossa Princesa do Agreste. Entretanto, quem vai a Bananeiras não se limita apenas a um rala-bucho. Há muitos outros atrativos, conforme expusemos no último post. Para maiores informações, podem acessar o site www.bananeiras.pb.gov.br

João da Costa veta três projetos de lei do vereador Rogério de Lucca.

Três projetos de lei, de autoria do vereador recifense Drº Rogério de Lucca, PSL, foram vetados pelo prefeito do Recife João da Costa, PT. São eles: o que propõe a aplicação gratuita da vacina que previne o HPV nas mulheres jovens a fim de prevenir o câncer de colo de útero; o que cria o plano de cargos e carreiras para os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e o que obriga as maternidades municipais a realizarem o Teste do Olhinho em recém-nascidos. O veto retorna à Câmara Municipal e ainda será analisado pelos vereadores recifenses, que poderão, através de voto, acatá-lo ou derrubá-lo.

Mulheres contarão com vacina que previnirá o HPV

 Propõe que a Secretaria Municipal de Saúde aplique gratuitamente a vacina contra o HPV para as mulheres jovens, a fim de previnir o câncer de colo de útero. “É um dever de todo cidadão recifense, e dos políticos, que tem interesse em ajudar, a erradicar este mal, principalmente, na família dos que padecem, sem assistência médica”, justifica o vereador.

Em sua proposição, Drº Rogério de Lucca, explica que o “câncer cervical, pode ocorrer décadas após a infecção do HPV, e a vacina quadrivalente minimiza a ação viral e dará melhor condição de saúde, física e psíquica para a mulher”.

Plano de Cargos e Carreiras para os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife

Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife contarão com um Plano de Cargos e Carreiras. É reconhecida como uma das melhores e mais atuantes orquestras do Norte e Nordeste, e ainda, a mais antiga em atividade do Brasil. Ao completar 81 anos passa por dificuldades no que diz respeito a salários e fornecimento de instrumentos básicos, além de acessórios para instrumentos de percussão. “É de fundamental importância a manutenção do arquivo de música existente, bem como a aquisição de novos materiais. Anteriormente a orquestra esteve sob a administração da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, na qual havia autonomia administrativa, jurídica e financeira. Atualmente está à disposição da Secretaria de Cultura, onde não dispõe de verba nem de um orçamento para a sua manutenção”, explica Drº Rogério de Lucca.

O vereador defende o piso salarial em R$ 2.467.70 no artigo 3º do projeto de lei. No parágrafo 2º a realização de concertos extras – os que excederem os 04 concertos mensais, ou concertos fora da temporada oficial – implicará na remuneração de um valor a combinar entre as partes e por músico, para cada concerto realizado, a título de gratificação.

Teste do Olhinho

As maternidades e estabelecimentos hospitalares do Recife serão obrigados a realizar, gratuitamente, exames de diagnóstico precoce de catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira em todas as crianças, através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho, popularmente divulgada como Teste do Olhinho. Pelo menos, essa é a idéia defendida pelo vereador recifense Drº Rogério de Lucca (PSL) em projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade desse teste em maternidades. “A ausência deste procedimento na maternidade impede que os pais descubram problemas graves de visão nos filhos ainda na primeira infância”, justifica o vereador.

Regulamentado em forma de lei em algumas cidades brasileiras, esse exame detecta diversos problemas oculares e previne uma série de seqüelas, como catarata, glaucoma, infecção intra-oculares, má-formação, tumores, entre outros problemas da saúde ocular.

Assessoria de imprensa

Sílvio Costa Filho prestigia cinquentenário de Tuparetama

 

O deputado estadual Sílvio Costa Filho irá prestigiar o cinquentenário da cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, ao lado do senador Armando Monteiro Neto e do prefeito Sávio Torres, nesta sexta-feira (13). Os 50 anos de emancipação política do município são comemorados nesta quarta (11), mas a programação segue até o próximo sábado (14).

“Tuparetama está fazendo história por ter um povo aguerrido, inteligente, que sabe o que quer e aonde quer chegar. Neste cinquentenário, a cidade merece o reconhecimento de todos nós pernambucanos. Que a cada dia nós possamos buscar mais investimentos e ações para melhorar a qualidade de vida do povo tuparetamense”, sintetiza Costa Filho.

O grupo participará da Missa do Vaqueiro, às 16h. O trajeto tem início no bairro Bom Jesus e se consagra em frente ao Ginásio de Esportes, onde ocorrerá a tradicional cerimônia religiosa com a chegada dos vaqueiros.

Assessoria de imprensa.

#OcupeEstelita! Dia 15 de abril!

Em Boston, Dilma amplia parceria na área de educação.

A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (10) o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e foi recebida pela presidente da instituição, Susan Hockfield. No MIT, Dilma também participou de um debate com a comunidade científica. Após a visita ao instituto, Dilma almoçou com o governador de Massachussetts, Deval Patrick.

Nesta tarde, Dilma visitará a Universidade de Harvard e terá encontro com bolsistas brasileiros selecionados pelo programa Ciência sem Fronteiras. A presidenta encerra a agenda nos Estados Unidos com uma palestra na Harvard Kennedy School of Government.

João da Costa vai às ruas trocar suor com a população da periferia.

Depois de usar alguns termos fortes durante entrevista concedida à Rádio Folha, o prefeito do Recife, João da Costa, foi às ruas inaugurar obras e melhorar sua popularidade junto à população do Recife. Hoje, inaugurau algumas obras no Bairro de Dois Unidos, adotando um estilo mais despojado, trocando suor com aquela gente mais empobrecida da periferia. Essa mudança de estilo de João é reflexo do momento político por ele vivido, diante de um processo interno, onde os filiados do partido deverão decidir se ele será ou não candidato à reeleição. Como já afirmamos, o PT está com suas veias abertas, numa hemorragia que nem leite de banana conseguirá estancar. João da Costa sabe disso, o PT sabe disso e não adianta os integrantes da CNB aparecerem na boca do palco para negar esses fatos. Amanhã, aqui no Blog do Jolugue, mais um artigo sobre as eleições recifenses, aprofundando o debate sobre essa experiência democrática das prévias, que estão se transformando, em alguns casos, apenas num mecanismo de legitimação de interesses oligárquicos dos caciques da agremiação.    

Crédito da foto: Adriano Sobral, Folha de Pernambuco

Lula não gostou da indicação de Marta Suplicy para Embaixada do Brasil em Washington

Complicando ainda mais as relações que já estavam estremecidas, comenta-se que Lula não gostou nenhum pouco de Dilma Rousseff ter quebrado uma regra deixada por ele no Itamaraty, de nomear para o cargo de embaixador apenas funcionários de carreira do órgão. Essa nomeação, conforme discutimos ontem, é mais um capítulo do tumultuado e oneroso gerenciamento das negociações que envolveram o afastamento da senadora Marta Suplicy  da condição de pré-candidato do PT às eleições municipais paulistas, em 2012.  Vamos ver se esse jogo se equilibra em algum momento, posto que, até agora, os acordos tem gerado muitas dores de cabeça para Lula e para o candidato Fernando Haddad.Vaidosa, Marta já teria viajado algumas vezes para a capital americana, com o propósito de familiarizar-se com sua futura residência. A nomeação está gerando muito insatisfação dos diplomatas de carreira, formados na melhor escola de diplomacia do mundo, o Instituto Rio Branco.

Pelas redes sociais, esquenta o debate sobre as obras de mobilidade no Recife.

O tradicional Diário de Pernambuco, neste domingo, 08.04.2012, trouxe duas matérias e um artigo que alcançaram ampla repercussão, sobretudo nos grupos que estão se organizando, através das redes sociais, em torno das obras de mobilidade urbana e ocupação que estão previstas para a Avenida Agamenon Magalhães e cais José Estelita. Os grupos de discussão Melhorando o Nosso Recife e Direitos Urbanos, organizados no Facebook estão se mobilizando no sentido de levar ao debate essas intervenções do poder público e da iniciativa privada, acompanhando de perto seus impactos no traçado urbano da cidade, suas consequências ambientais e para a população que vive em seus entornos. No caso da Av. Agamenon Magalhães, está em jogo, inclusive, acessos fundamentais para a Arena da Copa, complexificando ainda mais o debate, dada a premência do evento. Numa longa matéria, o Diário de Pernambuco aborda as grandes intervenções urbanas que ocorreram na cidade do Recife, enfatizando o desastre que essas intervenções provocaram no traçado urbano. Num outro momento, já no seu Caderno Viver, uma matéria sobre o movimento Ocupe Estelita, que se dedica ao debate sobre o impacto das intervenções previstas naquele cais depois que um grupo de imobiliárias adquiriram armazéns que pertenceram à antiga Rede Ferroviária Federal. Em suas páginas de Opinião, um artigo do economista ecológico e pesquisador da FUNDAJ, Clóvis Cavalcanti, tratando dos equívocos do projeto de construção de viadutos na Av. Agamenon Magalhães, algo concebido muito mais como solução rodoviária e não necessariamente de mobilidade urbana, e, para os modais automóvel/ ônibus – um equívoco já apontado por outros pesquisadores. Na realidade, a solução “ônibus” já está superada. Além de caro, a durabilidade é bem menor do que os trens, se possível  - como sugere Clóvis – articulados com bondes. O que se comenta nos bastidores é que isso teria o dedo do escritório de Jaime Lerner. O editor do Blog do Jolugue, integrado a esses grupos, tem participado desse debate, colocando o blog a serviço dessa discussão sobre os rumos da Veneza pernambucana.

Julgamento do mensalão: Ayres Britto garante que ocorrerá este ano.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Aires Britto, promete que o julgamento dos envolvidos no escândalo do mensalão ocorrerá ainda este ano, apesar das inúmeras manobras protelatórias. Será o julgamento do século e ele garante que, concluídas as tramitações de praxe, põe para julgamento em 48 horas. Aires Britto concedeu uma longa entrevista à revista Veja, desta semana, onde fala sobre o caso, além de defender o judiciário de alguns acusações. Ayres assume a presidência do órgão no próximo dia 19 e ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos e entra na compulsória. Ayres garante que ele, juntamente com os companheiros do STF já estão estudando o processo com muita abnegação. Vamos aguardar. 

Bem-nascida, a petista Marta Suplicy é uma apreciadora da dolce vita da burguesia.

Ainda repercute – de uma maneira bastante negativa – a nomeação da senadora Marta Suplicy como embaixadora brasileira em Washington. Diante da crise gerada no Itamaraty, comenta-se que o Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, cogitou da possibilidade de afastar-se do cargo. Ficou acordado no Governo Lula que os cargos de embaixadores seriam uma prerrogativa exclusiva do órgão, que escolheria, entre diplomatas de carreira, quem deveria ocupar esses cargos. Afastada da disputa em São Paulo, Marta teria negociado alguns benefícios. A imposição do nome de Fernando Haddad em São Paulo está gerando um ônus muito pesado para o Partido dos Trabalhadores. Se, não vejamos: a) Lula adoeceu e, conforme comentamos aqui no Blog do Jolugue, não deverá empenhar-se na campanha de 2012, como ocorreu em 2010. Simplesmente suas condições de saúde não permitem; b) O grupo de Marta Suplicy continua criando embaraços na composição da coordenação de campanha de Haddad; c) Haddad não vai bem nas primeiras sondagens e agremiações como o PSB já assumiram compromissos com o candidato Serra, dificultando acordos que estão sendo mantidos entre esse partido e o PT; d)As negociações com o PSD, de Gilberto Kassab, foram interditadas pelo grupo de Marta, que não queriam aproximação com o desafeto; e) Além de Lula, Haddad depende, também, de Marta, que já afirmou que não faz mágica. Haddad precisaria do seu apoio para penetrar em alguns redutos onde sequer é conhecido; f) Para completar o enredo, Marta é uma petista bastante familiarizada com La Dolce Vita da burguesia, não raro, abusando dos benefícios e dos "ritos" proporcionados pelo cargo. Comenta o jornalista Cláudio Humberto que, na condição de Ministra do Turismo, Marta recebia diárias integrais quando viajava a Paris, mas ficava hospedada na casa do seu namorado, Luiz Favre. Outro dia comentávamos aqui no Blog do Jolugue sobre as negociações entre Lula e Eduardo Campos, muito favoráveis ao governador pernambucano.  Não sabemos se em função da doença, mas o ex-presidente - bem aqui para nós - já foi melhor nisso.

As coisas de São Paulo resolvem-se em São Paulo.

Por Carlos Chagas

Todo muro tem o seu tijolo de sustentação, quer dizer, se retirada a unidade fundamental, o risco é de desabar o conjunto inteiro. A vitória de Fernando Haddad nas eleições para a prefeitura de São Paulo tem esse papel, para o PT. Ganhando, o ex-ministro da Educação neutralizará os tucanos na sua maior base eleitoral, poderá ameaçar a reeleição de Geraldo Alckmin em 2014 e, naquele ano, sedimentar a permanência de Dilma Rousseff na presidência da República por mais um mandato. Perdendo...

Perdendo, em especial se for para José Serra, ficará ameaçado o sonho dos companheiros de governar o país por 30 ou 40 anos. No meio dessa equação inconclusa encontra-se o Lula. Recuperado, 16 quilos mais magro, o ex-presidente planeja reentrar no debate político e elevar o candidato por ele lançado dos pífios 3% nas preferências paulistanas. Impossível não é, mas o PT precisará gastar muita sola de sapato. Tendo pés para calçá-los, tudo bem, ainda que o risco seja de alguns líderes petistas fixarem prazo para a virada do jogo: junho, mês das convenções partidárias. Sem ter dado a volta por cima naquele mês, ninguém garante a sobrevida de Haddad. Ele precisará chegar reforçado em agosto, quando começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Substituí-lo será missão quase impossível, dada a presença do Lula no processo, mas deixar que marche para o cadafalso em outubro equivalerá a ver o muro desabando dois anos depois.

Espera-se que a própria presidente Dilma embarque na campanha, ainda que sem a participação da máquina administrativa federal. A base parlamentar do governo encontra-se dividida entre Haddad, do PT, e Gabriel Chalita, do PMDB, com o PTB, PSB, PDT, PP e PR sem saber onde se abrigarão, aberta até a oportunidade para José Serra. Na verdade, as coisas de São Paulo resolvem-se em São Paulo.

Salário de 13 ministros extrapola o teto de R$ 26,7 mil.

Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros de Estado.

Levantamento feito pelo Estado nos 38 ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff aponta que um terço dos ministros integra hoje uma elite do funcionalismo com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13 ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas.

O campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração.

A renda do ministro poderia ainda ser maior, se não houvesse o abate teto, mecanismo que impede Amorim de acumular na integralidade seus vencimentos de ministro da Defesa com a aposentadoria do Itamaraty. Diplomata de carreira, Amorim é aposentado do Ministério das Relações Exteriores desde 2007.

No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41,5 mil.

Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Miriam Belchior poderia ganhar ainda mais: como titular da pasta do Planejamento, ela é obrigada a fazer parte do Conselho de Administração do BNDES mas, segundo sua assessoria, abriu mão de receber o pró-labore de R$ 6 mil por essa participação.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do BNDES, onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.

Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"O presidente Demóstenes em Nova Iorque", do jornalista Elio Gaspari

Setembro de 2015: eleito presidente da República em novembro do ano passado, Demóstenes Torres chegou ontem a Nova Iorque para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. Reuniu-se com o presidente Barack Obama, de quem cobrou uma política mais agressiva contra os governos da Bolívia, do Equador e da Venezuela, ‘controlados por aparelhos partidários que sonham em transformar a América Latina numa nova Cuba’. Antes de embarcar, Demóstenes abriu uma crise diplomática com o Paraguai, anunciando sua intenção de rever o Tratado da Hidrelétrica de Itaipu.

O presidente brasileiro assumiu prometendo fazer ‘a faxina ética que o país precisa’. Para isso, criou um ministério com superpoderes, entregue ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Numa reviravolta em relação a suas posições anteriores, o presidente apoiou um projeto que legaliza o jogo no país. Ele reestruturou o programa Bolsa-Família, reduzindo-lhe as verbas e criando obstáculos para o acesso aos seus benefícios. Patrocinou projetos reduzindo a maioridade penal para 16 anos e autorizando a internação compulsória de drogados. Determinou que uma comissão especial expurgue o catálogo de livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação. Atualmente, percorre o país pedindo a convocação de uma Assembleia Constituinte. A oposição do Partido dos Trabalhadores denuncia a existência de uma aliança entre o presidente e quase todos os grandes meios de comunicação do país.

Ao desembarcar no aeroporto Kennedy, Demóstenes ironizou as críticas à presença de uma jovem assessora na sua comitiva: ‘Lamentavelmente, ela não é minha amante, porque é linda’. À noite, o presidente compareceu a um jantar no restaurante Four Seasons, organizado pelo empresário Claudio Abreu, que até março de 2012 dirigia um escritório regional de relações corporativas da empreiteira Delta. Abreu é o atual secretário-executivo da Comissão de Revisão dos Contratos de Grande Obras, presidida pelo ex-procurador geral Roberto Gurgel. Chamou a atenção na comitiva do presidente o fato de alguns integrantes carregarem celulares habilitados numa loja da rua 46. Eles são chamados de ‘Clube do Nextel’.

Em 2012, a carreira do atual presidente foi ameaçada por uma investigação que o associava ao empresário Carlos Augusto Ramos, também conhecido como ‘Carlinhos Cachoeira’, marido da ex-mulher do atual senador Wilder Pedro de Morais, que era suplente de Demóstenes. O trabalho da Polícia Federal foi desqualificado pela Justiça. O assunto foi esquecido quando surgiram as denúncias do BolaGate contra o governo da presidente Dilma Rousseff envolvendo contratos de serviços e engenharia de estádios para a Copa do Mundo cancelada em 2013. A eleição de campeões da moralidade é um fenômeno comum no Brasil. Em 1959, Jânio Quadros elegeu-se montando uma vassoura. Em 1989, triunfou Fernando Collor de Mello. O primeiro renunciou numa tentativa de golpe de Estado e terminou seus dias apoquentado por pressões familiares para que revelasse os números de suas contas bancárias no exterior. O segundo deixou o poder acusado de corrupção e viveu por algum tempo em Miami, elegeu-se senador e apoiou a candidatura de Demóstenes. O tesoureiro de sua campanha foi assassinado.

Presente ao jantar do Four Seasons, o empresário Carlos Augusto Ramos não quis falar à imprensa. Ele hoje lidera o setor da indústria farmacêutica brasileira beneficiado pelos incentivos concedidos no governo anterior. Ramos chegou acompanhado pelo ministro dos Transportes, Marconi Perillo, que governou o Estado do presidente e foi o principal articulador do apoio do PSDB à sua candidatura. Uma dissidência do PT, liderada pelo deputado Rubens Otoni, também apoiou a candidatura de Demóstenes. O presidente anunciou que a BingoBrás será presidida por um ex-petista.

Abril de 2012: quem conhece o tamanho do conto do vigário moralista de Fernando Collor e Jânio Quadros sabe que tudo o que está escrito aí em cima poderia ter acontecido.”

Multidão participa da caminhada penitencial, na sexta-feira santa, ao Cristo de Garanhuns.

Crédito da Foto: Diocese de Garanhuns.

Lula avisa aos companheiros que não reúnde as mesmas condições das eleições de 2010

Lula já avisou aos companheiros de que não pretende dedicar-se à campanha política de 2012, no mesmo ritmo de 2010, quando se dedicou de corpo e alma à candidatura de Dilma Rousseff. Este anúncio traduz-se como um péssimo indicador para os candidatos que dependem dele para alavancar seu sucesso nas urnas, como Fernando Haddad, em São Paulo.  Antes do diagnóstico de câncer, Lula estava articulando como nunca, envolvido no projeto de criar as condições políticas necessárias ao êxito do PT nas eleições de 2014. Diante do imponderável, não resta outro caminho a Lula se não atender às recomendações médicas, observadas rigorosamente por sua esposa, Dona Mariza.

Eduardo Campos viaja à Washington para liberar os US$ 500 milhões do BIRD

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, viajou à Washington para acertar o empréstimo que o Banco Mundial (BIRD) fará a Pernambuco, no valor de US$ 500 milhões. A operação envolveu uma grande articulação do governador, uma vez que esse montante de recursos serão importantes para a economia do Estado. Os recursos serão aplicados na construção de UPAS, escolas técnicas, na malha rodoviária do Estado. O governador se faz acompanhar de outros governadores do Nordeste, confirmando sua liderança na região, como já assinalou o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do PSDB.    

Cahiers du Cinéma : Os Irmãos Karamazov (filme completo).

Charge!Tiago Recchia - Bacalhau ou sardinha?

Umgiro pelas semanais: Época - Chega de arroz com feijão

Com novas fórmulas, as séries de gastronomia ganham audiência

ISABELLA AYUB

 

QUE MARRAVILHA | GNT

Claude Troisgros visita casas de pessoas que são verdadeiras catástrofes na cozinha e lhes ensina uma receita. Depois, elas reproduzem o prato sozinhas e recebem uma nota do chef (Foto: lexandre Campbell)

Depois de passar décadas repetindo receitas consagradas na televisão, os programas de gastronomia aprenderam a inovar. Desde o sucesso internacional de Top chef, que renovou o gênero ao filmar uma disputa entre talentosos mestres da cozinha, os programas passaram a colocar mais pimenta na fórmula tradicional: em vez de dar aulas de culinária diante da câmera, os novos astros da gastronomia promovem as mais variadas gincanas para ensinar truques da cozinha sem deixar de entreter o espectador.

Na nova temporada de seu programa Que marravilha!, o chef francês Claude Troisgros visita pessoas com pouca aptidão culinária. Depois de receber lições, elas cozinham sozinhas e são avaliadas pelo chef e por convidados famosos. “Pensei em fazer um programa diferente daquele tipo careta, em que todos olham a receita, mas ninguém faz em casa”, afirma Troisgros. Para atrair o espectador e convencê-lo a tirar a poeira das panelas, é preciso sair de trás do balcão.

No Brasil, a maioria dos programas de gastronomia ainda segue o padrão criado nos anos 1960 pela americana Julia Child, que ensinava receitas francesas em frente às câmeras da TV. Há outras tentativas de inovação além do programa de Troisgros. O chef francês Olivier Anquier tenta enriquecer a receita ao aliar história e cultura a suas andanças gastronômicas. “É preciso ter coragem e ousar”, afirma Anquier. O programa Mais você, da TV Globo, organiza anualmente o “Super chef” – uma competição nos moldes do Top chef, mas com voto popular em vez de uma banca de jurados. O vencedor leva R$ 50 mil.

THE GREAT FOOD TRUCK | FOX LIFE
Na disputa por um prêmio em dinheiro, veteranos da culinária de rua caem na estrada com seus furgões e disputam o apetite do público em várias cidades americanas. Quem vender menos é eliminado (Foto: Isaac Brekken)

ACE OF CAKES | FOX LIFE
Dono de uma confeitaria de alto nível, Duff Goldman tem de entregar encomendas difíceis.Num episódio, o cineasta George Lucas pede uma réplica comestível do robô R2-D2, de Star wars (Foto: Divulgação)

MAN VS. FOOD | TRAVEL CHANNEL
O apresentador Adam Richman viaja pelos Estados Unidos em busca de restaurantes que sirvam porções enormes, capazes de desafiar seu apetite. Entre os pratos enfrentados há burritos de 3 quilos (Foto: Divulgação)

KITCHEN NIGHTMARES | FOX
O chef inglês Gordon Ramsay, dono de restaurantes premiados, usa sua experiência para salvar estabelecimentos à beira da falência. Ele reformula o cardápio, muda a decoração e põe a cozinha em ordem (Foto: Everett Collection)

No exterior, a tendência está consolidada. Em canais internacionais de variedades como Fox Life ou Travel Channel, a ordem é competir, sob as mais variadas regras. No australiano Junior master chef, criado em 2010, a disputa é entre competidores de 8 a 12 anos. Em The great food truck race, que estreou no Brasil no final de 2011, os competidores disputam consumidores em furgões que vendem comida. Outros programas fazem sucesso com desafios solitários. O mais conhecido é o do apresentador Adam Richman. Em Man vs. food, ele percorre os Estados Unidos em busca de restaurantes que o recebem com porções enormes. Há espaço até para truques de engenharia: Ace of cakes retrata o dia a dia de uma confeitaria de alto nível, que faz bolos com formatos variados, de castelos a carrinhos de controle remoto. A variedade atrai mais espectadores e diversifica o público. Nos Estados Unidos, o canal Food Network, dedicado a programas do gênero, atinge quase 100 milhões de pessoas – e os homens, que fugiam dos programas tradicionais de receitas, representam quase 50% da audiência.

 

Um giro pelas semanais: Veja: Cachoeira negociou licitação milionária no DF

 

Um integrante do governo Agnelo Queiroz participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, que vai girar até 60 milhões de reais por mês

Carlinhos Cachoeira, em foto de 2004 (Weimar Carvalho/O Popular/AE)

Grampos da Polícia Federal indicam que um integrante do governo Agnelo Queiroz (PT) participou de uma operação para direcionar um contrato milionário, que vai girar até 60 milhões de reais por mês ao grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. Diálogos interceptados na Operação Monte Carlo evidenciam que Milton Martins de Lima Junior, diretor financeiro e administrativo do DFTrans, órgão que gerencia o transporte público do governo do Distrito Federal, negociou com os contraventores para que a organização obtivesse a concessão para a bilhetagem eletrônica dos ônibus. A PF suspeita de eventual pagamento de propina. O diretor nega.

As conversas, gravadas em junho de 2011, mostram Carlinhos Cachoeira orientando um de seus principais aliados, Gleyb Ferreira da Cruz, a negociar o contrato com o governo do DF. O objetivo do contraventor era firmar uma sociedade com a Delta Construções, empresa suspeita de participação no esquema, para explorar o serviço. Dias antes, o governo do DF havia assumido a bilhetagem eletrônica, antes a cargo dos empresários do setor, e buscava um novo parceiro privado para operá-la.

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Ao ouvir do parceiro que o negócio podia render, conforme estimativa, o equivalente a 60 milhões de reais por mês, Cachoeira se anima e avisa que acionará outro emissário para negociar com o diretor do DFTrans: "Pois é, porra! Tem que fazer contratar direto a Delta... tem que por o Cláudio amanhã com o Milton, entendeu?"

Em duas situações, o chefe do esquema pergunta a Gleyb quem é Milton, ouvindo que se trata do diretor que foi nomeado para organizar o DFTrans e detalhes de sua vida pregressa, como a atuação na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). "Pois é, agora nós temos que pegar o negócio, então, nós temos que fazer o edital, uai", anima-se Cachoeira na conversa gravada. Ao ouvir que o governo do DF tinha urgência no serviço, ele sugere que o contrato seja feito sem licitação, em caráter emergencial.

Em conversa gravada em 14 de junho, Gleyb diz ao chefe, por volta das 19h30, que está aguardando Milton para um jantar. "Tem que chamar o cara, porque esse cara tem que tá junto... Fala assim, ó, não, a Delta tem interesse...", comenta Cachoeira. "A gente puxa o negócio lá e a Delta é que faz o serviço", responde Gleyb.

Por volta das 22h45, depois do horário do encontro, o contraventor ouve de seu emissário o que seria o resultado da negociação: "O Milton, ele topa, num tem problema, não, agora tem que ver... a porcentagem que eu falei com ele... que eu falei pra gente fazer gestão cinquenta cinquenta e a gente usaria a nossa empresa usando a tecnologia da EB no negócio".

Esquema - No dia seguinte, por volta do meio-dia, Carlinhos Cachoeira pede a Cláudio (que não é identificado) que converse com o diretor da DFTrans e diz que Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, avaliará se entra no negócio, que poderá ser firmado sem licitação. "Nós temos que pegar pra tocar e contratar, porque eles estão apaixonados no sistema dos coreanos", explica. "A gente contrata o sistema e faz o negócio do DFTrans. Rapaz, é um negócio de sessenta pau por mês, e dá pra aumentar trinta por cento, quer dizer, se a gente pegar um porcentual do aumento na licitação".

O DFTrans ainda não definiu qual será a nova parceira para a bilhetagem. Segundo a empresa, a contratação ainda deve ser feita, possivelmente no mês que vem e em caráter emergencial, após a licitação recém-lançada para a escolha das novas concessionárias do transporte público.

Quedas em série - Nesta terça-feira, o senador Demóstenes Torres pediu a desfiliação do DEM por estar envolvido em relações suspeitas com Carlinhos Cachoeira. Foi o primeiro passo concreto daquilo que deve ser a morte política do parlamentar. No mesmo dia, a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Eliane Golçalves Pinheiro, solicitou a exoneração do cargo depois da divulgação de gravações em que aparece recebendo informações sigilosas de Cachoeira sobre operações policiais e repassando aos envolvidos. Assim como o parlamentar, Eliane usava um rádio Nextel com linha habilitada nos Estados Unidos para se comunicar com o chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás.

(Com Agência Estado)

Um giro pelas semanais: CartaCapital: artigo de Wálter Maierovitch

O exemplo de García Lorca

Sua pena tinha mais força do que as armas de fogo empregadas pelos militares e direitistas fanáticos que lograram derrubar a Segunda República espanhola e instalar a ditadura de Franco, de 1939 a 1975. Essa força foi a justificativa usada pelo ex-deputado Ramón Ruiz Alonso para, em Granada, realizar a arbitrária detenção de Federico García Lorca, de quase 38 anos, poeta admirado e intelectual liberal inconformado com a injustiça social.

García Lorca nunca quis se filiar ao Partido Comunista e dizia detestar a política partidária. Mesmo assim incomodava os direitistas fanáticos e a Igreja antirrepublicana. Pelo relatado em livros, Lorca foi, em caminhão, no dia 18 de agosto de 1936, retirado da sede do governo de Granada, onde estava detido por iniciativa do supracitado Ruiz Alonso. Desapareceu depois. Pelo que se sabe, o poeta foi sumariamente fuzilado sob acusações de ser espião russo e homossexual.

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No Brasil, no curso da ditadura, ocorreram 125 sequestros realizados por agentes da autoridade militar e não se tem notícia sobre o paradeiro das vítimas. Pelas leis brasileiras, o sequestro de pessoa, o plágio de produção intelectual e o cárcere privado são crimes permanentes. Isso quer dizer que esse tipo de crime estará em consumação enquanto a vítima não -re-cuperar a liberdade de locomoção ou aparecer o seu cadáver.

Para Baltazar Garzón, que atua junto ao Ministério Público do Tribunal Penal Internacional (TPI), o desaparecimento forçado (para nós, sequestro de pessoas) está tipificado no elenco de crimes contra a humanidade, de delito de efeito permanente e, conforme a jurisprudência do TPI, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, não alcançado pela prescrição. A propósito, Garzón, quando juiz de instrução e antes de se afastar por arguição feita por um seu colega de toga, por conflito positivo de competência, determinou diligências voltadas a localizar fossas coletivas, e numa delas, como se dizia, estariam os restos de García Lorca.

No nosso país, e para assegurar a impunidade, elaborou-se, em 1979, um projeto de autoanistia. E logrou-se convertê-lo em lei, num Legislativo de fachada e com senadores biônicos. Com isso, imaginava-se um bill de indenidade vitalício em favor de mandantes e autores de terrorismo de Estado e de crimes de lesa-humanidade, perpetrados durante a ditadura. Vale frisar que delitos de sangue não são, à luz da jurisdição internacional, considerados crimes políticos, mas de lesa-humanidade. Também é assim considerado o sequestro-desaparecimento.

Em 2008, e referentemente à autoanistia, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a iniciativa do conselheiro Fábio Konder Comparato, jurista e professor emérito, no sentido de propor, o que de fato ocorreu, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental estabelecido na Constituição de 1988 (ADPF-153). Por 7 votos a 2, em maio de 2010, o STF, pelo voto condutor do ministro Eros Grau, entendeu em manter intacta a Lei da Anistia: votaram pelo deferimento da arguição em face da inconstitucionalidade da lei de 1979 apenas os ministros Ayres Brito e Ricardo Lewandowski. Pelo voto canhestro do ministro Eros Grau, assegurou-se a impunidade a assassinos, torturadores, sequestradores e estupradores.

O Conselho da OAB, por meio de embargos de declaração, quer esclarecimentos do STF, dadas as omissões do acórdão e com relação às variadas questões não enfrentadas por Eros Grau, como, por exemplo, a dos crimes permanentes de sequestro. O julgamento dos embargos, previsto para quinta-feira 22, foi adiado para a próxima semana e o relator será o ministro Luiz Fux. Pelo regimento, não caberá sustentação oral.

Caso rejeitados os embargos, a decisão do STF será reformada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já condenou o Brasil no caso Gomes Lund e a respeito de violações a direitos humanos durante a denominada Guerrilha do Araguaia.

Nossa Constituição aceita a jurisdição internacional com relação a Direitos Humanos. Ela reconhece as decisões da Corte Interamericana, conforme expresso no artigo 7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Por sua vez, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida por Pacto de San José da Costa Rica, foi recepcionada no Brasil pelo Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. E a convenção é expressa ao estabelecer que os “Estados Parte comprometem-se a cumprir a decisão da Corte em todos os casos em que forem partes”.

Como o preceito é de clareza solar, só restará o jus esperniante e, para isso, não faltarão atores a exibir as suas artes de Procusto. Um deles, que é Nelson Jobim, poderá voltar à sua conhecida tese de ocasião, quando aparecia envergando costumes castrenses.