Em Pernambuco, tira-se dos pobres para dar aos ricos. Que malvadeza.

Quando garoto, sentia uma enorme simpatia por Robin Hood, o herói mítico inglês, um fora-da-lei que roubava da nobreza para dar aos pobres. Cresci e ele continuou permeando nosso imaginário. Outro dia ri bastante ao ler num artigo uma brincadeira feito pelo articulista, afirmando que um determinado governo praticava uma espécie de política hobinhoodiana às avessas, ou seja, sua política fiscal estava tirando dos pobres para dar para os ricos. Há controversas sobre se, de fato, Robin Hood existiu. Em todo caso, se analisarmos o enredo e o contexto em que ele viveu vamos concluir que, de fato, o grande ladrão da história era o governo inglês, à época do Rei Ricardo Coração de Leão e seus afilhados, que impunham uma carga tributária insustentável aos súditos. Isso vem a propósito da política de incentivos fiscais adotadas pelo Governo do Estado, que ontem mereceu uma artigo da Procuradora Noélia Brito, publicado no blog do Jamildo. Antes já havia lido, pelo menos, três outras reflexões sobre o assunto, todas produzidas por professores da Universidade Federal de Pernambuco. A linha de raciocínio entre esses artigos é praticamente a mesma. Os benefícios que a população do Estado poderia auferir dessa renúncia fiscal são duvidosos, quando não essencialmente negativos, invertendo a lógica hobbihoodiana, ou seja, os mais fragilizados socialmente estão pagando a conta. Deixo os números para os economistas, mas um jornal do Sudeste já demonstrou - com todos os gráficos - essa relação, comparando-os com indicadores sociais básicos como saúde, educação, habitação. Pernambuco vai mal de índice de desenvolvimento humano. Nosso indicadores sociais até caíram nos últimos anos apesar dos festejados PIBs. É uma lógica perversa. Criam-se essas zonas específicas, cedem-se terrenos e patrimônio do Estado, adotam-se políticas de renúncia fiscal, estabelecem-se relações perigosas entre esfera pública e privada, aprovam-se projetos ambientais danosos, não se prevê nada em termos de aportes sociais, salvo supostos empregos, que normalmente não são preenchidos pela população local em razão da pouca qualificação. Essas benesses não se aplicam os pequenos comerciantes e sulanqueiros dos pólos de confecções do Estado, vítimas de aumentos de impostos, apreensão de mercadorias e coisas do gênero. Comenta-se que o candidato ao governo indicado pelo Campo das Princesas foi hostilizado ao fazer uma visita a esses pólos. É bem verdade que essa "guerra fiscal" é adotada em todos os Estados, inclusive no plano federal. O Estado, no entanto, perece ter carregado na tinta. Até recentemente, o atual governador revogou medidas que beneficiaram grandes empresas, acordos celebrados no Governo passado. Momento houve em que esse mesmo governo precisou retirar recursos de programas sociais para honrar compromissos com empreiteiras. Há alguma coisa errada aqui, Quando comentamos sobre os problemas sociais da cidade de Goiana, Mata Norte do Estado - que conheço-os bem - escalaram um emissário para divulgar nas redes sociais que eu era contra a instalação da Fábrica da Fiat. Um raciocínio deliberadamente equivocado e com propósitos escusos. O que incomoda essa gente - que recebe esses executivos em Palácio e vão àquela cidade epenas usufruir de suas praias e celebrar convênios - é que aquela gente - que conhece nosso humilde trabalho - sai em nossa defesa. Esse pessoal do Palácio precisa tirar o salto alto urgentemente. Cada dia eles ficam mais encaracolados. Deram um tiro no pé e perceberam que estão num caminho sem volta. Prepara o lombo, "Galeguinho".

"Polícia mata com chancela do Estado, Justiça, mida e lideranças políticas".

publicado em 21 de abril de 2014 às 11:57

Autorretrato do fotógrafo Sérgio Silva: perdeu visão do olho esquerdo por tiro de borracha da PM paulista

Polícia mata com aval do Estado

Violência é reafirmada por decisões ideológicas, discurso duro e impunidade para os abusos

por Lúcia Rodrigues, em Caros Amigos

Violenta. Truculenta. Máquina de matar. É assim que a polícia brasileira, e em especial a Polícia Militar, tem sido classificada por organismos e entidades de defesa dos direitos humanos. Ano passado, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), foi recomendado sua extinção, como forma de combate à violação aos direitos humanos e à prática de execuções extrajudiciais cometidas por uma parcela dos membros da corporação.

Estudo da Anistia Internacional de 2011 aponta que as polícias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro mataram 42% a mais do que todos os países onde existe a pena de morte. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que mais de 70% da população brasileira não confia nas polícias.

O Rio de Janeiro lidera o ranking de letalidade. De 2003 a 2012, quase 10 mil pessoas perderam a vida em ações provocadas pela polícia. Foram 9.646 vítimas fatais na década. O Rio também é o campeão em execuções extrajudiciais.

Os números alarmantes parecem não surpreender os governos estaduais, responsáveis pelo contingente. Nenhum governador realizou, até o momento, nenhuma inflexão na política de segurança de seus estados. Certamente, qualquer empresa minimamente preocupada com o desgaste de imagem registrado com os resultados desfavoráveis, planejaria alterações significativas de rota para tentar reverter a situação.

Mas a letargia nas respostas por parte dos governantes tem explicação. O Estado dá respaldo à violência praticada por suas policiais. “Ainda que não haja uma orientação explícita de endosso ou estímulo à brutalidade e ao desrespeito aos direitos humanos, há um silêncio, uma anuência que legitima (essa violência). A chancela do Estado existe seja por omissão, seja por intervenção pró-ativa”, frisa o cientista político e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares.

Ele também destaca a responsabilidade de instituições do Estado. “O Ministério Público tem o papel de exercer o controle externo (das polícias), mas não o cumpre. E a Justiça abençoa essa cumplicidade interinstitucional”, enfatiza. A sociedade não é poupada da crítica pelo ex-secretário do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Dá autorização para que se aja assim. Permite a brutalidade letal, os extermínios extrajudiciais e a tortura”. Mídia e lideranças políticas também fazem parte desse enredo institucional, de acordo com ele.

Aulas de tortura

Luiz Eduardo revela que o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Bope), ofereceu aulas de tortura até 2006. A Polícia Civil do Rio também ensinava como bater até 1996. Isso talvez explique porque casos como os do pedreiro Amarildo de Souza sejam mais corriqueiros do que se possa imaginar. “O Brasil continua torturando e matando pobres e negros. Essa prática continua”, lamenta.

O delegado da Polícia Civil carioca, Orlando Zaccone D’Elia Filho, é um crítico da violência policial. Foi ele quem evitou que o desaparecimento e morte do pedreiro fosse abafado. Zaccone conseguiu desconstruir a desqualificação da vítima que estava sendo gestada pela Polícia Militar. “Até ele sumir não havia nenhum indício de sua participação no tráfico. Com o desaparecimento isso começa a surgir. Esse é um subterfúgio utilizado para desqualificar a vítima, para que sua morte deixe de ser relevante”, explica o delegado. “A vítima passa a ser vista como inimigo, como fonte de perigo e, por isso, se legitima qualquer ação violenta contra ela”. O delegado ressalta que essa ideologia tem suas raízes na ditadura militar. “É um procedimento dessa época”. Embora, segundo ele, os aplicadores da lei – juízes, promotores e delegados – continuem se valendo dessa ideologia da segurança nacional contra pessoas consideradas inimigas da ordem.

Zaccone é um delegado atípico. Defensor convicto dos direitos humanos, já trabalhou como jornalista e foi monge hare krishna antes de ingressar na polícia há 14 anos. Ele acaba de defender tese na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre os autos de resistência no Rio de Janeiro. A hipótese da pesquisa acadêmica, do agora doutor em Ciência Política, afirma que a legitimidade dessas mortes se dá sob o fundamento da construção do inimigo.

“A folha de antecedentes criminais do morto é juntada no inquérito e o promotor leva isso em consideração no pedido de arquivamento. O local onde a morte ocorreu também é importante para legitimar (a ação da polícia)”. Se o assassinato ocorrer em uma favela, isso também conta a favor do policial que matou a vítima. “Vários elementos são constituídos para legitimar a morte praticada. Se o morto é um traficante, isso é (visto como) legítimo”.

Justiça chancela 

De acordo com o delegado, 99% dos autos de resistência – que é a definição empregada nos boletins de ocorrência quando o policial alega legítima defesa para a execução da vítima – são arquivados em menos de três anos no Rio, segundo pesquisa do sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse.

“Quem arquiva os autos é o juiz, a pedido do Ministério Público. Se arquiva, é porque reconhece como legítimo. Isso significa que essas mortes são legitimadas por um sistema. A polícia mata, mas existe um sistema maior que o policial, gerenciando isso”, relata. “Se quisermos reverter a violência ilegal, vamos ter de trabalhar também com a violência praticada dentro da lei. Quanto mais se prende no Brasil, mais se mata. A cultura punitiva é marcada por uma relação de vingança tanto no plano legal, quanto ilegal”, acrescenta.

Para ele, essa política está calcada na cultura do fetiche pela preservação da ordem por meio de ações policiais violentas dentro e fora da lei. Zaccone considera fundamental que o problema seja tratado fora do âmbito de uma cultura punitiva. “Depois da lei dos crimes hediondos, os crimes hediondos aumentaram”, justifica.

Assim como na ditadura militar, quando ativistas políticos eram perseguidos por serem considerados inimigos internos, atualmente a polícia elege os inimigos a serem combatidos. “O inimigo passa a ser aquele que se coloca contra a ordem (vigente). A constituição do inimigo faz parte do marco da cultura punitiva. Por isso, os traficantes de drogas perdem a proteção à vida. Se retira deles a proteção jurídica. Essas pessoas passam a ser ‘matáveis’”. O cerne desse problema, diz ele, é a cultura punitiva da vingança. “Se quisermos reverter a violência ilegal, das chacinas, vamos ter de trabalhar a violência praticada dentro da lei. O problema é o mesmo”, afirma.

“As pessoas querem aumentar o poder punitivo no marco legal, para reduzir no ilegal. Há quase um fetiche no Brasil de que a polícia e a pena vão resolver, mas isso não acontece. Isso só cria um ambiente punitivo à margem da lei. Isso explica porque, apesar de a Constituição proibir a pena de morte no País, em dois estados da federação existem mais pessoas executadas do que em todos os países onde a pena de morte é legal”.

Pobres e negros

Os alvos preferenciais da polícia e a seletividade na aplicação das penas pelo Estado são destacados pela historiadora e coordenadora do Observatório das Violências Policiais, Angela Mendes de Almeida. Com o fim da ditadura militar, o Estado muda seu foco na perseguição ao inimigo interno. Pobres e negros retornam à cena ofuscada após a derrubada de Jango, quando o combate à subversão ocupou as preocupações centrais dos militares no poder.

Com a redemocratização, reassumem o protagonismo do novo cenário no papel de vítimas. “Pobres e negros são os principais alvos da polícia, são o inimigo interno”, reforça Angela. Ela considera que isso acontece porque, além de um Estado que reprime, há uma sociedade que endossa esse comportamento. “Não é só a polícia e o governo, há uma mentalidade de uma parcela da sociedade, escravocrata, e que também vem da ditadura que reforça esse comportamento punitivo contra eles”.

Para a pesquisadora, o saldo positivo das manifestações de rua que ocorreram a partir de junho no País é que a luz sobre o problema da violência policial se ampliou. Parte da classe média percebeu que essa violência, que antes só atingia os moradores da periferia, favelas e comunidades, também pode atingi-la.

O professor e ativista negro Douglas Belchior, da UneAfro e do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Pobre, Preta e Periférica, em São Paulo, também reconhece que os protestos de junho ampliaram a discussão sobre um assunto, antes restrito a ativistas do movimento negro e a algumas regiões da cidade. Mas as cenas de selvageria da Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo – além das cenas em outras capitais e grandes cidades – transmitidas ao vivo para todo o País pelas emissoras de TV e redes sociais, no dia 13 de junho, escancarou uma realidade para toda a sociedade. “A classe média sentiu a dor que os pobres e negros sentem todos os dias”, frisa Douglas.

Para ele, a violência policial é um reflexo da política de Estado, que precisa garantir a preservação do patrimônio e dos territórios onde a classe média alta e os ricos vivem, em detrimento dos locais onde os trabalhadores e pobres sobrevivem. “A violência policial é uma ação na ponta, é precedida por uma orientação, por um projeto político. A mesma polícia que garante a segurança e a propriedade no território rico, é a mesma que age com truculência nas áreas pobres da cidade. A presença da PM na periferia significa ameaça”.

Desmilitarização

Com a repressão aos protestos de rua, a PM também passou a ser identificada como uma ameaça concreta para manifestantes de classe média e profissionais de imprensa. Uma de suas vítimas é o fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha da Tropa de Choque, no dia 13 de junho, no centro de São Paulo, quando realizava a cobertura do protesto para a agência Futura Press. Ele teve de se afastar das pautas, em que atuava como frila (sem vínculo formal), por três meses. “Os frilas eram minha única fonte de renda. Nesse período não coloquei um centavo dentro de casa. Além de fotógrafo, sou pai de família, tenho mulher, duas filhas, pago aluguel. Meu olho era meu instrumento de trabalho”, registra.

“O governador sabia exatamente quais seriam as consequências do 13 de junho. Eu lembro perfeitamente que dias antes, a cúpula do governo e da Polícia Militar disseram que a avenida Paulista não poderia ser ocupada por manifestantes. A polícia foi armada para a rua, para fazer o que fosse preciso para conter o prosseguimento daquela manifestação pacífica”, recorda.

O advogado de Sérgio já entrou com um pedido de indenização na Justiça por danos físicos e morais. Todos os gastos com o tratamento foram custeados pelos seus familiares. Mas o juiz negou a tutela antecipada. Em sua fundamentação, o magistrado teria alegado que não ficou provado que Sérgio teria sido atingido por uma arma da PM. “E eu pergunto: fui atingido por uma bala de borracha, quem mais manipula esse tipo de armamento? A consequência do ato da PM é visível. Estou cego”, enfatiza indignado. “O Estado é o culpado pelo que me aconteceu, tem de ser responsabilizado. Tem de reparar o dano causado. Cometeu um crime, tem de pagar. Se um cidadão comete um crime, desrespeita uma lei, paga. Por que, então, o Estado não pode ser responsabilizado?”, questiona.

Sérgio já voltou a atuar na profissão, embora saiba que nada será como antes. O campo de visão foi reduzido à metade, mas a disposição para continuar lutando por justiça persiste. Ele costuma dizer que a bala o cegou, mas não o calou. Agora ele também se dedica a ampliar um abaixo-assinado, que já tem mais de 45 mil assinaturas, contra as armas de borracha e bombas utilizadas pela Tropa de Choque. Esses artefatos são considerados menos letais pela cúpula do Estado.

Além de Sérgio, o estudante Vitor Araújo, que participava das manifestações no dia 7 de setembro, em São Paulo, também perdeu a visão do olho direito ao ser atingido por artefato disparado pela PM.

Crimes de Maio

Embora esses armamentos causem danos irreversíveis e em alguns casos possam até mesmo matar, a repressão que atinge os moradores da periferia é ainda mais intensa. Lá os tiros são de aço.

A assistente social Francilene Gomes Fernandes conhece de perto a consequência da atuação violenta da PM. Até hoje sua família não conseguiu localizar o corpo do irmão, Paulo Alexandre Gomes, que está desaparecido desde o dia 16 de maio de 2006.

Testemunhas contaram à família, que Paulo Alexandre, à época com 23 anos, foi abordado por uma viatura da Rota antes de seu desaparecimento em Itaquera, na zona Leste da capital paulista. A família procurou o corpo do rapaz em vários institutos médicos legais (IML), mas não o encontrou.

Francilene descobriu posteriormente que naquele período dos crimes de maio, 19 pessoas foram enterradas na capital como indigentes. “A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pediu a exumação dos corpos, para a identificação do DNA nos restos mortais, mas o (governador Geraldo) Alckmin ignorou”, comenta indignada.

Ela responsabiliza o Estado pela morte e ocultação do cadáver do irmão. “O Estado age de forma arbitrária, o alvo são os jovens negros que moram nos extremos da cidade. Infelizmente a Justiça não considera que houve crime no caso do meu irmão, porque não conseguimos localizar o corpo. Sem corpo, não há a materialidade do crime”.

Quando Paulo Alexandre desapareceu, ela cursava o terceiro ano de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A tragédia fez com que Francilene buscasse na pós-graduação uma resposta para o que aconteceu com a família. Na dissertação, defendida ano passado, ela mostra que as execuções sumárias e os desaparecimentos forçados praticados por policiais militares em maio de 2006 foi o maior massacre cometido no período democrático. “Mostro que a polícia é o braço forte do Estado penal”.

Para ela, não há despreparo dos policiais nas ações praticadas. É uma orientação do Estado. “Essas ações têm funcionalidade no sistema. Executam e desaparecem com os corpos das pessoas que estão ‘sobrando na sociedade’, os pobres e negros”. Para legitimar isso, ela ressalta que a mídia tem papel decisivo ao mostrar que os mortos eram criminosos. “Se morreu é porque era bandido. A culpa é sempre do morto”, frisa. Integrante da Associação Mães de Maio, ela defende a federalização da investigação para a elucidação dos crimes.

Outro caso emblemático da repressão sistemática da Polícia Militar foi o da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior do Estado de São Paulo, no dia 22 de janeiro de 2012. “Duas pessoas morreram em consequência desse ataque. Usaram uma tática de saturação, com uma bomba para cada casa. Dois helicópteros sobrevoaram a região por 60 horas, boa parte do tempo lançando bombas. Até hoje as crianças sentem medo quando escutam o barulho de helicópteros”, lamenta o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O pedreiro David Washington Castor Furtado foi baleado nas costas pela arma de fogo de um guarda civil metropolitano da Prefeitura de São José. Ficou com sequela em uma das pernas. Toninho foi atingido por balas de borracha quando tentava intermediar com o comando da operação uma solução pacífica. “Depois de quase dois anos, ainda tenho a marca da bala de borracha nas costas”.

“O governador Alckmin (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Ivan Sartori), que desrespeitou o acordo feito com os parlamentares, que previa a suspensão da reintegração do terreno por 15 dias; o juiz Rodrigo Capez, designado por Sartori para acompanhar a reintegração e que dirigiu a polícia na área e recebeu da oficiala a liminar da Justiça Federal que proibia a Polícia Militar de realizar a operação; a juíza Márcia Loureiro, que determinou a reintegração da área, além do comandante da operação, coronel Messias, devem ser responsabilizados pelo que ocorreu no Pinheirinho”, afirma o advogado.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Adriano Diogo (PT-SP), o Pinheirinho não foi uma ação fragmentada, marginal, sediciosa, tinha um comando. “Enquanto não houver a desmilitarização da PM esse tipo de ação vai continuar”.

Adriano acompanhou de perto todo o processo de reintegração de posse da área. Era um dos parlamentares que fecharam acordo com o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreia, proposto pelo desembargador Ivan Sartori, que suspendia a desocupação do terreno por 15 dias, até que se chegasse a uma solução pacífica, e que seria rompido na sequência pelo Tribunal de Justiça. “Tenho certeza de que a Tropa de Choque não foi para São José sem o conhecimento do governador Alckmin”. O parlamentar pretende realizar no ano que vem uma série de audiências públicas na Assembleia Legislativa para debater os casos de violência policial.

Linha de comando

Para o vice-coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a polícia reage rapidamente às diretrizes políticas estabelecidas. “Para o bem ou para o mal. Quando há a orientação para que responda de forma enérgica, a leitura feita é de que podem atuar de forma extralegal. Só que isso nunca é dito de maneira explícita”, ressalta.

Sua explicação pode ajudar a compreender o ponto de inflexão na postura da PM paulista antes e depois do dia 13 de junho. Para a manifestação de 17 de junho, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar aos jornalistas que balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral não seriam utilizadas contra manifestantes que saíssem às ruas. Anunciou ainda que a avenida Paulista havia sido liberada para os protestos.

Renato informa que em toda a América Latina, o contingente da PM paulista só perde para o do Exército brasileiro. Nenhum incidente foi registrado no dia 17 de junho. E na manifestação do dia seguinte, a PM demorou várias horas para agir, após registro de depredação no centro da capital paulista. A mudança de orientação no comando é óbvia.

No Rio, a repressão contra os protestos se intensificou no dia 20 de junho e se estendeu por meses. A entidade de defesa de direitos humanos, Justiça Global, acompanhou de perto a violência policial contra manifestantes contrários ao governador Sérgio Cabral (PMDB) e professores em greve.

A coordenadora da entidade, Sandra Carvalho, informa que foi encaminhado à Organização dos Estados Americanos (OEA), no final de outubro, um relatório denunciando as prisões em massa e as violações cometidas pela Polícia Militar contra manifestantes. “O caveirão (blindado do Bope) veio para o centro do Rio”, reage indignada. “A cúpula da segurança pública do governo Cabral estava por trás dessa repressão, não individualizamos na polícia”, diz Sandra. “Apuramos que ocorreram seis mortes e que duas pessoas ficaram cegas”. Também foi no Rio que ocorreu a primeira condenação de um manifestante. O morador de rua, Rafael Braga Vieira, de 26 anos, foi condenado a cinco anos de prisão por porte de material inflamável. “Mas era o material que ele usava para limpar a calçada onde dormia. Foi preso com uma vassoura e cândida”, afirma Sandra. Outro manifestante continua preso, embora sem condenação.

Ela antecipa que a entidade vai solicitar audiência com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA para detalhar os impactos provocados pela repressão policial. Um artista de rua teria morrido em função da inalação do gás das bombas lançadas pela Tropa de Choque.

Em Minas a repressão também provocou mortes. A violência policial contra manifestantes se intensificou no dia 7 de setembro. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Willian Santos, a militarização da PM atrapalhou os protestos populares que ocorreram em Belo Horizonte. “A polícia vê todo mundo como inimigo”, diz. Dois manifestantes morreram durante as manifestações.

O advogado ressalta a falta de transparência na morte do metalúrgico Douglas Henrique de Oliveira, 19 anos, que teria caído de um viaduto após ter ficado desorientado por causa das bombas e da pressão da PM. “Era a primeira manifestação de que ele participava”, conta. “Há quatro horários diferentes sobre a morte dele. Pedimos a apuração do Ministério Público.” Para Willian, o Estado é o responsável pelo que aconteceu.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

Esse negócio de rodízio de alunos, confesso a vocês, eu nunca entendi muito bem.

Gosto muito de ler os comentários às nossas postagens. Eles nos ajudam bastante a refletir sobre aquilo que escrevemos, contribuindo bastante para nos aperfeiçoarmos. Já nos corrigiram posições teóricas equivocadas e algumas questões pontuais, ambas importantes. Um artigo nosso, publicado num site nacional, esteve durante duas semanas entre os mais comentados. Uma curtição acompanhar as opiniões dos comentadores. Salvo os artigos publicados nos blogs locais, nunca fomos agredidos. Isso vem a propósito de uma denúncia publicada na rede sobre o descaso com a educação na cidade de Paulista. Um aluno denunciou que num colégio tradicional da cidade, o Firmino da Veiga, está ocorrendo uma espécie de rodízio de alunos. Há duas semanas que ele não teria uma única aula. O gestor atual nomeou um secretário de educação para credenciá-lo para as próximas eleições. É candidato a Deputado Estadual. Não poderia ser diferente. Uma gestão de confetes, canapés, serestas e fotos para publicar no Facebook. Projetos estruturadores para a educação municipal... sabe-se lá o que é isso. Bem humorada, uma internauta fez o seguinte comentário à postagem: eu já vi rodízio de Pizza, de chopp, de carne...mas rodízio de alun@s? Essa é nova.

Posições sobre o aborto. Com a palavra, a Secretaria da Mulher

Há algumas coisas que nos intrigam no Governo de Pernambuco. Outro dia o ex-secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, fez algumas declarações profundamente infelizes em ralação à atitude de alguns integrantes da Polícia Militar em ralação à jovens adolescentes que se prostituíam em locais conhecidos na cidade. Baixou a guarda e acabou dando uma de cientista social, emitindo sua opinião sobre o "fetiche" que as mulheres sentem pela farda. Ficou parecendo que elas seriam culpadas pelas agressões sofridas. Como já era previsto, isso repercutiu muito mal, provocando uma grande mobilização pelas redes sociais, que culminou com o seu afastamento do cargo. Durante o episódio, causou estranheza o silêncio da Secretária da Mulher, Cristina Buarque, conhecida por suas posições claras em defesa das questões de gênero. Nós, aqui do blog, chegamos até a provocá-la. Por mais de uma vez. Em vão. Desconheço se ela teria sido igualmente "provocada" pelas entidades, na ausência de um termo melhor, feministas. Pois bem. Agora, depois das declarações do candidato Eduardo Campos, em Aparecida, dizendo-se contra o aborto, ocorreu uma grande mobiliação pelas redes sociais, de entidades e pessoas, que se colocaram contra as afirmações do candidato. Também concordo que isso não deveria ser transformado num tema de campanha. Ou assunto espinhoso. Mas, por outro lado, não deixa de ser igualmente espinhoso o silêncio sepulcral de uma secretária que responde pela Secretaria da Mulher.

Eduardo lidera. Calma, gente. É numa pesquisa cheia de furos.

Esses Institutos de pesquisa saem com cada uma que assusta. Pouco depois de divulgadas as pesquisas - em todos os Institutos - onde a presidente Dilma Rousseff apresenta, com poucas variações entre eles, uma folgada liderança em relação aos seus adversários, eis que o Datafolha cria um novo "critério" para avaliar o desempenho dos candidatos, baseados naqueles eleitores que "conhecem bem" os candidatos. Por esse critério, Eduardo Campos pontua com 28%, Dilma com 26% e Aécio com 24%. Equivocadamente, os partidários do candidato Eduardo Campos já começaram a alardear pelas redes sociais que ele lidera as pesquisas. Claro que há aqui uma atitude de má fé. Não há nada para os adversários de Dilma Rousseff comemorarem, nem ela a temer. A única coisa que pode colocar combustível aos seus adversários diz respeito à relação entre o "conhecimento do candidato pelo eleitor" e a tradução disso em intenção de voto real. Os próprios coordenadores da pesquisa, no entanto, advertem que se trata de um gravíssimo equívoco estabelecer esse raciocínio. Sobretudo no caso das intenções de voto em Dilma Rousseff, nada indica que seus eleitores mudarão de voto ao conhecerem Aécio Neves ou Eduardo Campos. Qual foi mesmo a intenção do Datafolha em realizar essa pesquisa?

Um exército de Fakes invadem as redes sociais

Todos nós gostamos que nossas postagens sejam curtidas, comentadas e, principalmente para nós que também atuamos no blogosfera, compartilhadas, o que contribui para aumentar os acessos aos blog. Isso envolve muitos fatores e algumas variáveis que não conseguirmos "controlar". Um assunto mais denso, de natureza política, pode não repercutir como gostaríamos, ao passo que um tema mais banal alcance uma enorme audiência, sem querer entrar no mérito de questões valorativas. Há pessoas que utilizam as redes sociais apenas para divulgarem seus "cotidianos" para os amig@s. Nestes casos, as redes sociais transformaram-se, tão somente, em colunas sociais virtuais. Não é apenas um hábito da classe média/média alta. As camadas mais populares, da periferia, tão externam o mesmo comportamento. Aqui, um final de semana em Porto de Galinhas vale tanto quanto um churrasco na lage no Alto Santa Izabel. Aos profissionais que se dedicam ao assunto, baseados em pesquisas e observações empíricas, compete estabelecer a melhor estratégia para atuação na área. A equipe que cuida da vida real de um certo candidato presidencial anda "batendo cabeça" apesar da larga experiência e excelente remuneração. No campo virtual, através das mídias sociais, os problemas parecem que estão se repetindo. um blog "sujo" denunciou recentemente que a sua equipe estaria criando perfis fakes pelas redes sociais com o objetivo de ampliar o número de curtidas e compartilhamentos. São perfis falsos - como o nome indica - que cumpririam apenas essa finalidade. Assim que as páginas oficiais lançassem suas mensagens "bonitinhas", trabalhadas em Fotoshop, haveria um exército de fakes dispostos a curti-las e compartilhá-la, causando uma falsa impressão de impacto e repercussão. Ontem nós tivemos a grata surpresa de ser "visitado" por uma figura de proa ligado a esse partido, imaginando que nos intimidaria com suas bravatas de cabaré, normalmente dirigidas aos seus aduladores de plantão ou coisa do gênero. Teve a resposta que merecia.

Folha cria "critério" para provocar empate técnico em pesquisa eleitoral

Folha cria “critério” para provocar empate em pesquisa eleitoral

Por Redaçãoabril 21, 2014 15:19

Instituto Datafolha divulga pesquisa com resultados apenas daqueles que conhecem bem os presidenciáveis Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos; neste caso, Campos aparece em primeiro, com 28%, seguido por Dilma, com 26%, e Aécio, com 24%

Por Brasil 247 

O Instituto Datafolha divulga nesta segunda-feira uma pesquisa parcial que injetará ânimo na oposição – especialmente no candidato do PSB, Eduardo Campos. Trata-se de uma simulação sobre a sucessão presidencial levando em conta apenas o eleitor que “conhece bem” os presidenciáveis.

Neste cenário, quem se destaca é Eduardo Campos, com 28%, seguido da presidente Dilma Rousseff, com 26%, e de Aécio Neves, com 24%. A situação, segundo o Datafolha, configura um empate técnico, em razão da margem de erro.

Com esse levantamento, as equipes oposicionistas venderão a ideia de que bastará que seus candidatos sejam mais conhecidos do grande público, para que superem a presidente Dilma – no último Datafolha, ela teve 38%, contra 16% de Aécio e 10% de Campos.

No entanto, o próprio sociólogo Mauro Paulino, diretor do Datafolha, adverte que a questão é mais complexa. “Os eleitores que conhecem os três candidatos são os que mais acessam o noticiário, ou seja, são os mais escolarizados, de renda mais alta etc. Nada indica que o eleitor típico, ao conhecer Aécio e Campos, deixará de votar nela”, diz ele.

A Folha também testou esse mesmo critério com o ex-presidente Lula, Aécio e Campos. Neste caso, Lula teria 32%, contra 23% do tucano e do socialista, que apareceriam empatados.

(Publicado originalmente na Revista Fórum)

Em pleno domingo, recebemos a visita de um Coelho. Não era o da Páscoa.

Em pleno Domingo de Páscoa, o Blog do Jolugue recebeu a visita de um coelho. Não era o Coelho da Páscoa e estava  muito mal intencionado. Estamos em plena atividade nas redes sociais e na blogosfera há, pelo menos, uns 04 longos anos. Temos perfis nas principais redes sociais, como o Twitter, o Facebook, Tumblr, além de outros menos conhecidos. Nosso perfil no Facebook conta com 5 mil "amigos". Claro que alguns são reais, outros apenas virtuais, mas todos amigos, pelos quais temos o maior respeito. No último aniversário, por exemplo, o perfil foi surpreendido com uma verdadeira enxurrada de felicitações.

                                               Utilizo as redes sociais da melhor maneira possível, travando um bom debate republicano, em defesa do interesse público, acompanhando as ações dos gestores municipais, estaduais e no plano federal. Participamos de boas causas, defendendo o meio-ambiente e os espaços de convivência da cidade, abraçando questões de gênero, raciais e de liberdade de opção sexual.  Nunca destratei, nem jamais ofendi ninguém. Sempre tratei a todos com a maior cortesia, respeito e urbanidade. Quando tenho argumentos para me contrapor aos discordantes, os coloco com a maior civilidade. Essa característica, aliás, mereceu os elogios de muita gente ao perfil. 

                                  A rigor, não raro, travamos alguns embates. Mesmo nessas circunstâncias, entretanto, nunca perdemos a compostura. Ontem, surpreendentemente, fui surpreendido por um coelho pau mandado, garoto de recado, muito mal acostumado a lidar com áulicos, bajuladores e homens rapariga, desses que saltam de galho em galho, de acordo com suas conveniências. Desses que são capazes de pisar no pescoço da mãe para se dar bem. Essa escola eu não frequentei, seu coelho. Não faço parte da sua laia. Sempre que a sua corja tentar nos atingir, receberá o troco na hora. Não diria que na mesma moeda - mas na mesma proporção - porque temos condutas distintas.

                                                    Certamente ele pensou que eu era mais um desses perfis fakes das redes sociais, expediente que os coelhos parecem entender muito bem. É do conhecimento de todos, que os socialistas estão prontos para guerra. Não vão ganhar a guerra, mas as garras estão afiadíssimas. Aos poucos, a verdadeira face socialista está sendo revelada. Evidencia-se um agrupamento de pessoas arrogantes, prepotentes, despreparadas para a convivência democrática, e essencialmente pragmáticos, daqueles que lutam pelo poder a qualquer preço, dispostos a destruir os adversários e trair os amigos.

                                               Comenta-se que o seu presidente nacional desejava ser presidente da República desde muito tempo. Já externava isso desde a época dos movimentos estudantis, muito antes de ser eleito governador. Como sugeriram algumas figuras próceres do petismo, dentro da base aliada, ele poderia construir os apoios necessários para reivindicar seu espaço. Precipitou-se, meteu-se numa enrascada sem tamanho. Corre o sério risco de levar uma lapada até mesmo no seu reduto, como estamos afirmando pelas redes sociais. As vinhas da ira, no entanto, parecem que já estão instaladas nos hostes socialistas. Nunca havia experimentado o seu veneno.

                                               Nossas postagens devem estar incomodando bastante essa gente. São postagens analíticas, independentes, identificadas com um blog dito “sujo”, que cumpre um papel fundamental de informar o leitor num universo dominado por uma mídia servil, tolhida pelo poder econômico e a serviço dos poderosos de turno. Até a prática do macartismo comercial estão sendo adotadas, como a investida de uma grande organização de comunicação nacional contra os anunciantes de uma revista progressista, a Fórum. Os blogs sujos, então, são vítimas constantes da sanha miserável desses barões que foram cevados e engordados durante a Ditadura Militar de 1964. Alguns deles ficaram milionários com recursos públicos. Devem bilhões à Receita Federal e ainda são contemplados com recursos milionários das verbas publicitárias da SECOM do Governo Federal.

                                               Faz algum tempo que não leio as novidades do mundo da análise de discurso, mas gostava muito dessa disciplina nos tempos dos bancos escolares. Entendia um pouco do assunto. O suficiente para perceber as reações dos contentadores aos argumentos apresentados. Sabe-se logo se eles estão falando com o fígado ou com o cérebro. É comum, quando eles estão falando com o fígado, a descompostura, o destrato, o desrespeito, os argumentos falaciosos, o sofisma. Ontem, até mesmo a conhecida arrogância da elite brasileira - externada no discurso do "Você sabe com quem está falando?" - pôde ser sentida. Que o partido tem o direito de defender-se dos ataques pelas redes sociais, isso ninguém discute. Que o partido construa seu exército (de robôs?) para curtir, compartilhar, elogiar as falas e pronunciamentos dos seus líderes e candidatos, em parte a gente entende. O que é profundamente lamentável são posturas do tipo agressivas, ofensivas, arrogantes. Longe de resolver os problemas enfrentados pelo partido nas mídias sociais, apenas contribuem para passar uma imagem pouco assimilada pelos eleitores. Penso que o partido está mais sujo do que poleiro de galinha nas mídias sociais.

                                               Faz poucos dias que comentávamos, pelas redes sociais e blogosfera, que não entendia muito bem o que estava se passando com a equipe do candidato. Uma equipe formada por profissionais experientes - com várias campanhas no curriculum - muito bem pagos, mas que não conseguiam estabelecer um feeling com o eleitorado. Segundo ficamos sabendo, esperava-se que o homem atingisse os dois dígitos até dezembro último. Continua patinando entre 6%  ou 8% dependendo dos Institutos. Certamente, eles não gostaram do que eu afirmei. Os problemas parecem se repetir com a equipe de mídias sociais. Há interesses gigantescos em jogo. São R$ 100 milhões em verbas publicitárias, apenas com a publicidade institucional.

                                                   A equipe de mídias sociais do candidato prepara aqueles lugares-comuns, onde aparecem aquelas figuras trabalhadas em Fotoshop, com feições inovadas, com suas propostas para a educação. Algo que não resiste às ironias provocadas por um grupo formado por profissionais do ensino, que já conta com mais de 17 mil seguidores nas redes sociais. Diante de fatos tão bem expostos pelo grupo, aquelas mídias soam falsas, descoladas da realidade. Um cartaz exposto por uma professora, com os dizeres: Sou professor e vou ensinar meus alunos a não votarem no dito cujo" , parece-nos, surte um efeito bem mais danoso à imagem do caboclo.

                                               Até porque, educação no Estado precisaria melhorar estruturalmente. Não adianta exibir a meia dúzia de alunos que foram selecionados para viajarem para os EUA, com o objetivo de melhorar seu inglês. O grosso da rede continua saindo dos bancos escolares sem saber conjugar o verbo To Be. Pernambuco tem o 3º pior ensino médio do país.  Tenho a ligeira impressão de que vocês escalaram uma pessoa errada para nos responder, sobretudo porque não nos dobramos aos poderosos de turno, muito menos pautamos nossa conduta pela servilismo, pela subserviência ou qualquer coisa do gênero. Ainda está para nascer o caboclo que vai mandar nos meus pensamentos. Esses expedientes, até certo ponto comuns, não consta de nossa agenda de conduta. Sempre defendi princípios, engajei-me naquilo em que acredito.

  

                                   O mago não é um discurso. O mago é o discurso. O chocolate desse coelho é do tipo meio-amargo. Sou um cidadão de origem humilde e não gosto muito desse tipo. Prefiro o chocolate ao leite. É mais suave, mitigado, bem ao nosso gosto. Aproveito o ensejo para agradecer, mais uma vez, as manifestações de apoios recebidos pela própria rede Facebook, além dos telefonemas de solidariedade recebidos. Àqueles que desejam ajudar-nos de alguma forma, no momento, apenas o procedimento exposto no canto esquerdo do próprio blog.  

Eu amo Dudu, eu sou um robô… Como ser “popular” na rede fraudando o Twitter

9 de abril de 2014 | 21:55 Autor: Fernando Brito

O site Muda Mais publicou um interessante levantamento.

Vídeos do ex-governador Eduardo Campos foram promovidos no Twitter por um exército de 5 mil robôs, isto é, perfis falsos, sem sequer um seguidor.

Cerca de 2 mil destes perfis foram usados também para atacar Lula e a Copa.

Fui a alguns deles e conferi:  quase todos os que vi jamais postaram qualquer coisa que não fosse retuitar Eduardo Campos e Marina Silva.

Na reprodução de um deles, você vê a contradição: quase 6 mil pessoas retuitaram, mas apenas sete “curtiram”.

Que exemplo de ética e de “nova política”, vocês não acham?

O Muda Mais recolheu a lista de todos os perfis falsos.

Seria interessante cruzar a lista com os 23 mil robôs que, segundo oEstadão, foram usados para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar os embargos infringentes no julgamento do chamado “mensalão”.

Fez o trabalho que o Ministério Público Eleitoral deveria fazer, para ver como se está despejando dinheiro nas redes sociais para promover candidaturas, comprando listas de perfis.

Está prontinho, se Suas Excelências querem mesmo moralizar o processo eleitoral, apurando quem usa o dinheiro para influenciar a rede.

Mas parece que a Justiça Eleitoral está mais preocupada em gastar milhões com a identificação biométrica dos eleitores, para evitar uma malandragem de que quase não se tem notícia e que, se acontecer, vai fraudar meia dúzia de votos, que talvez não dê para eleger um vereador em Santana do Altos e Baixos das Mercês.

(Publicado originalmente no site Tijolaço)

Goiana: Além da FIAT, os problemas estruturais do município

A revista Algomais deste mês traz uma longa matéria sobre a cidade de Goiana, Mata Norte do Estado. Sou apaixonado por aquele cidade. Na condição de professor, sempre levei grupos expressivos de alunos para conhecer a comunidade quilombola de São Lourenço, um dos distritos do município. Como precisamos de "pontos de apoios" acabamos conhecendo toda a cidade, além da belíssima praia de Pontas de Pedra. Posso falar de cátedra sobre os problemas da cidade, uma vez que os conheço bem. Além das excursões com os alun@s, frequentei a cidade outras vezes, já condição de conhecer um pouco mais sobre a Fábrica de Tecidos que existiu no município, uma das primeiras instaladas no Estado. A matéria traz uma série de referências históricas importantes, como o envolvimento de filhos da terra em movimentos libertários importantes, além do fato de a cidade ter libertados seus escravos antes da assinatura da Lei Áurea. Seria muito importante, entretanto, que, além dos investimentos que estão previstos para a cidade, poder público, iniciativa privada e sociedade civil ficassem atentas para alguns problemas nevrálgicos daquela cidade: a) O descaso e o abandono evidente do riquíssimo patrimônio histórico do município. Alguns prédios estão exigindo intervenções imediatas, sob pena de caírem; b) Como se trata de uma área de fronteira entre dois Estados - do lado de cá, Goiana(PE), do lado de lá, Alhandra(PB) - é uma das cidades que apresenta um alto índice de prostituição infantil; c) Atuando no entorno, sobretudo em Itambé, existe grupos de extermínio com forte atuação no Estado. A morte do advogado Luiz Mattos, ex-assessor do Deputado Federal Fernando Ferro, é atribuída a esses grupos; d) Indicadores sociais básicos, como educação, saúde, habitação, apresentam índices preocupantes; e) Mesmo antes desses investimentos se materializarem, o município já sofre bastante com as agressões ambientais. Na comunidade de São Lourenço, por exemplo, um mega investimento para a construção de uma fazenda de camarão em cativeiro provocou um verdadeiro desastre ambiental nos manguezais, comprometendo a cadeia econômica dos moradores locais, que sobrevivem da captura do caranguejo Uçá.

Heitor Costa: O modo socialista de governar Pernambuco.

publicado em 15 de abril de 2013 às 22:26

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (I)
por Heitor Scalambrini Costa*
Pernambuco, estado de grandes tradições libertárias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido há 65 anos, teve sua existência interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985.
Teve como presidente, a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 até hoje quem o preside é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Em sua página na internet, o manifesto do PSB tem como lema “Socialismo e Liberdade”, e apresenta 11 princípios que o orientam. Cabe mencionar o item VII, que afirma que “o objetivo do Partido, no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem”.
Verifica-se neste ponto, a maior contradição entre o que está escrito e o que se pratica (dizer e fazer).
Nunca é tarde para lembrar que uma das diferenças fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, é que este propõe a socialização de todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas, etc, que passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de alguns.
Portanto, socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.
Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista é o presidente do PSB.
Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores índices (senão o maior) de aceitação popular entre os governadores da República. Seu governo é mostrado ao país e exterior como gestão eficiente, moderna, democrática e transparente.
Uma atuação midiática (ai sim, eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem contenção de recursos financeiros, mostra dia após dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, dinâmico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do amplo respaldo da grande mídia estadual com histórica tradição adesista (não importa qual governo).
Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no comércio. Permitindo assim que circule e seja bem aceito no universo das grandes corporações.
Portanto, aceito pelo povo e pelos empresários, este seria o homem certo para governar o País?
Vejamos como pensa e age este político de berço, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura à presidência da República.
De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que propõe a transformação estrutural da sociedade com a socialização dos meios de produção, e sua ação à frente do Executivo pernambucano, demonstra o quanto há de propaganda enganosa, em sua gestão e no partido que comanda.
Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ciência e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substituição ao ministro Roberto Amaral (também do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba atômica).
Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a ampliação das atividades nucleares no País, realizando a revisão e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente a reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.
Além disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da época, Roberto Rodrigues, do uso das sementes transgênicas, sem que se levasse em consideração o principio da precaução, da prevenção e dos possíveis riscos desta tecnologia. A votação da lei 11.105/05, que instituiu a Política Nacional de Biossegurança, chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas.
Na verdade foi uma traição (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma visão de prudência sobre a transgenia aparecia em 3 capítulos: o do meio ambiente, o da saúde e o do Fome Zero.
Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir.
Desde sua criação, em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGMs).
Em 2012, a produção de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transgênica), alcançou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho a produção transgênica chegou a 85% da área plantada.
Ao se candidatar ao governo de Pernambuco, o discurso de Campos era de lutar contra a guerra fiscal, pois na época afirmava que ela destrói a República, o federalismo. Atualmente, participa ativamente do aprofundamento da guerra fiscal.
Nesta guerra com outros estados pela conquista de empreendimentos, é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário.
Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo e licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação do Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.
Para o desenvolvimento do estado (talvez para o país?) sua proposta é de crescimento predatório, com completo desrespeito à natureza, ao meio ambiente.
Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do Executivo número 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 hectares (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica).
Inicialmente se previa — por pressão popular foi reduzido — desmatar 1.076 hectares (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape.
A votação foi simbólica, do tipo em que deputados favoráveis permanecem sentados e os do contra ficam em pé. Com ampla maioria no Legislativo estadual, Campos não teve nenhum problema para aprovar o desmatamento.
Também recentemente a lei número 14.685/2012, de 31 de maio, foi aprovada, prevendo o desmatamento de área correspondente a 1.500 campos de futebol, da caatinga que está na rota da obra de transposição do rio São Francisco.
A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrográficas de 8 municípios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegetação nativa já legalizada em nível estadual. Neste caso o governo propõe o desmatamento e ele próprio autoriza, visto que a bancada governista na Assembléia Legislativa é majoritária.
Mesmo com as promessas de compensação ambiental (como se fosse possível!!!), e com ampla propaganda enganosa na mídia — de que o meio ambiente está sendo preservado — o que se verifica na realidade é que as exigências feitas pelo Ministério Público Estadual em relação aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensação e recuperação ambiental, não são cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda).
Até hoje o MPE não sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milhão de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulgação, em página dupla, nos três jornais de maior circulação no Estado, em 17 de janeiro de 2012.
No que concerne à devastação da caatinga, nem mesmo a compensação ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) está ocorrendo em Pernambuco.
Além da destruição ambiental em Suape e no Sertão, outra violência esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 famílias estão sendo violados com a omissão dos órgãos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem “vista grossa”.
A retirada do que a Administração de Suape denomina “posseiros” (há controvérsia jurídica a respeito) tem sido através da força e da violência. O que se caracteriza como uma enorme injustiça.
Ao não levar em conta, para efeitos de indenização, o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irrisórios (em março de 2012 um hectare na região valia em torno de R$ 500.000,00). As indenizações variam de R$ R$ 12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para sítios de 5 a 10 hectares, sendo pagas depois de os moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar ou viviam da pesca artesanal.
Estas denúncias estão devidamente documentadas e já foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, à presidência da empresa Suape, entre outros órgãos, sem que os mesmos averiguassem e/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invisíveis aos olhos da sociedade merecem respeito.
Também se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, saúde, educação, lazer, violência urbana…
As denúncias dos moradores estão sendo apresentadas repetidas vezes na mídia estadual, que frente à eminência de convulsão social nestas cidades fica impossibilitada de omitir os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindos de todo o Brasil, as condições de trabalho são deploráveis, conforme denúncias dos sindicatos.
As greves sucessivas por melhores salários e condições de vida mostram como, em pleno século XXI, os operário(a)s são tratados.
Outro grave e recorrente problema, que atinge os 2/3 dos municípios pernambucanos, é a seca. Ano após ano constata-se o abandono de políticas públicas estruturantes que possibilitariam ao conjunto dos agricultores familiares minimizar o sofrimento com a perda da produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal, que não atenderam em tempo hábil à demanda destas populações.
Estamos vivenciando a pior seca das últimas décadas no Nordeste. Currais vazios, sítios abandonados, pequenos produtores à beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. Mas a propaganda exacerbada na grande mídia mostra o crescimento econômico de Pernambuco para alguns, com um conceito já vivido na década de 70, em plena ditadura militar, de “que é necessário o bolo crescer, para depois dividí-lo”. Este modelo se reproduz em Pernambuco.
O Estado tem hoje mais de 120 municípios em situação de emergência e 1,1 milhão de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situação é muito grave. Famílias estão passando por sérias necessidades, porque não conseguem produzir. Falta água, principalmente. Ano a ano se repete a conduta do governo frente à tragédia humana que a seca acarreta.
Há anúncios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusações de que o governo federal abandona os sertanejos, além do discurso populista ao lado de ex-lideranças da sociedade civil, agora funcionários do governo.
Mas o que contrapõe de forma inequívoca o discurso da modernidade gerencial, da transparência, é o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramificação de parentes, contraparentes que estão instalados nos diversos escalões da administração pública.
A semelhança do governo de Pernambuco com as tradicionais oligarquias nordestinas, que sempre confundiram o público e o privado, não é mera coincidência. Ela existe largamente na administração do Estado. É o neo-coronelismo presente.
O próximo artigo vai abordar as políticas públicas estaduais adotadas (saúde, educação, transporte, seca) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. Será analisado o porquê de Campos ter uma gestão tão bem avaliada pela população.
*Professor da Universidade Federal de Pernambuco
(Publicado originalmente no site Viomundo)