Quando garoto, sentia uma enorme simpatia por Robin Hood, o herói
mítico inglês, um fora-da-lei que roubava da nobreza para dar aos
pobres. Cresci e ele continuou permeando
nosso imaginário. Outro dia ri bastante ao ler num artigo uma
brincadeira feito pelo articulista, afirmando que um determinado governo
praticava uma espécie de política hobinhoodiana às avessas, ou seja,
sua política fiscal estava tirando dos pobres para dar para os ricos. Há
controversas sobre se, de fato, Robin Hood existiu. Em todo caso, se
analisarmos o enredo e o contexto em que ele viveu vamos concluir que,
de fato, o grande ladrão da história era o governo inglês, à época do
Rei Ricardo Coração de Leão e seus afilhados, que impunham uma carga
tributária insustentável aos súditos. Isso vem a propósito da política
de incentivos fiscais adotadas pelo Governo do Estado, que ontem mereceu
uma artigo da Procuradora Noélia Brito, publicado no blog do Jamildo.
Antes já havia lido, pelo menos, três outras reflexões sobre o assunto,
todas produzidas por professores da Universidade Federal de Pernambuco. A
linha de raciocínio entre esses artigos é praticamente a mesma. Os
benefícios que a população do Estado poderia auferir dessa renúncia
fiscal são duvidosos, quando não essencialmente negativos, invertendo a
lógica hobbihoodiana, ou seja, os mais fragilizados socialmente estão
pagando a conta. Deixo os números para os economistas, mas um jornal do
Sudeste já demonstrou - com todos os gráficos - essa relação,
comparando-os com indicadores sociais básicos como saúde, educação,
habitação. Pernambuco vai mal de índice de desenvolvimento humano. Nosso
indicadores sociais até caíram nos últimos anos apesar dos festejados
PIBs. É uma lógica perversa. Criam-se essas zonas específicas, cedem-se
terrenos e patrimônio do Estado, adotam-se políticas de renúncia fiscal,
estabelecem-se relações perigosas entre esfera pública e privada,
aprovam-se projetos ambientais danosos, não se prevê nada em termos de
aportes sociais, salvo supostos empregos, que normalmente não são
preenchidos pela população local em razão da pouca qualificação. Essas
benesses não se aplicam os pequenos comerciantes e sulanqueiros dos
pólos de confecções do Estado, vítimas de aumentos de impostos,
apreensão de mercadorias e coisas do gênero. Comenta-se que o candidato
ao governo indicado pelo Campo das Princesas foi hostilizado ao fazer
uma visita a esses pólos. É bem verdade que essa "guerra fiscal" é
adotada em todos os Estados, inclusive no plano federal. O Estado, no
entanto, perece ter carregado na tinta. Até recentemente, o atual
governador revogou medidas que beneficiaram grandes empresas, acordos
celebrados no Governo passado. Momento houve em que esse mesmo governo
precisou retirar recursos de programas sociais para honrar compromissos
com empreiteiras. Há alguma coisa errada aqui, Quando comentamos sobre
os problemas sociais da cidade de Goiana, Mata Norte do Estado - que
conheço-os bem - escalaram um emissário para divulgar nas redes sociais
que eu era contra a instalação da Fábrica da Fiat. Um raciocínio
deliberadamente equivocado e com propósitos escusos. O que incomoda essa
gente - que recebe esses executivos em Palácio e vão àquela cidade
epenas usufruir de suas praias e celebrar convênios - é que aquela gente
- que conhece nosso humilde trabalho - sai em nossa defesa. Esse
pessoal do Palácio precisa tirar o salto alto urgentemente. Cada dia
eles ficam mais encaracolados. Deram um tiro no pé e perceberam que
estão num caminho sem volta. Prepara o lombo, "Galeguinho".
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