pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: A reação "pedagógica" do TSE às investidas do PL
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quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Editorial: A reação "pedagógica" do TSE às investidas do PL



Primeiro, é preciso deixar claro que as eleições presidenciais foram encerradas e seus resultados devidamente homologados. No dia primeiro de Janeiro de 2023, o futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assume o leme do país, num contexto político\institucional adverso, que vem sendo tratado com a maior habilidade política possível, para que sejam evitados os contratempos indesejáveis. No momento, a única dúvida possível, diz respeito a quem irá cumprir as formalidades da passagem de faixa, mas isso é o de menos. Como os internautas não perdoam, existe até uma corrente para que a ex-presidente Dilma Rousseff possa cumprir este papel, uma vez que não havia motivos reais para o seu afastamento do cargo. Aqui tem que se dá o desconto para os pstistas raízes.  

Muitas qualidades tem sido exaltadas em relação ao ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A maior delas, sem dúvida, é a sua condição de guardião das instituições democráticas do país, papel que ele cumpre com denodo e um dever incomum, por isso mesmo é tão atacado por forças que flertam com um retrocesso democrático. Eles atuam em várias frentes, por isso torna-se  necessário um cuidado permanente e, não raro, a astúcia necessária para se antecipar ou antever  como essas tessituras ou manobras contra o processo democrático estão sendo urdida, não raro, disfarçadas de ações meramente de natureza técnico\burocráticas. 

As reações não diríamos que sao duras, mas à altura das "manhas' de seus autores, como esta última tentativa do PL, baseada em trabalho de uma consultoria contratada, no sentido de apontar eventuais inconsistências de auditagem de um determinado lote de urnas. Num editorial contudente, o Jornal Nacional, da Rede Globo, apontou a fragilidade ou as "inconsistências", aí sim, dos argumentos apresentados. A reação do minsitro Alexandre de Moraes foi "pedagógica", com o propósito de mandar o "recado" e cortar o mal pela raiz, observando que as ações poderiam ter implicações no sentido de se constituir em elementos com o propósito de tumultuar o processo democrático, aplicando multar pesadas aos seus infratores e determinando investigações sobre a eventualidades de crimes eleitorais e até comuns.

O termo jurídico mais comentado no dia de hoje - nunca vi um país com tantos juristas - é a chamada "litigância de má-fé', um termo utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes em seu despacho. Com um currículo impecável em sua exitosa carreira jurídica, pedagogicamente, o ministro já deu provas cabais de que não morderá as iscas "golpistas" que estão sendo lançadas ao mar das instituições democráticas, sempre com o propósito vil de turvar as suas águas hoje em estágio de turbulência, em equilíbrio instável, mas com alguém com o objetivo inarredável de estancar a sangria. 

   

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