Armando destaca política econômica para redução dos spreads

Em discurso proferido no plenário do Senado Federal, o senador Armando Monteiro (PTB) destacou como “medida acertada” a ofensiva deflagrada pelo Governo Federal a respeito da redução dos spreads bancários. Spread é a diferença entre o custo de captação dos bancos e os juros dos empréstimos aos clientes, seja pessoa física ou jurídica.

A medida anunciada em março deste ano começou com a redução dos spreads pelo Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF). A proposta do governo de reduzir a taxa de juros do país foi ganhando musculatura com a adoção de mudanças também na caderneta de poupança, que entrará em vigor após aprovação da Medida Provisória 567.

“Conhecemos bem o efeito perverso da combinação de spread elevado, juros altos e carga tributária pesada. Essa realidade – que nos distancia do patamar e padrão internacionais de custo do capital – penaliza a sociedade de modo geral, mas prejudica especialmente o setor produtivo, fonte de geração de emprego e renda, e distancia cada vez mais o país da rota do crescimento sustentável. É hora de desmontar os entraves ao nosso desenvolvimento”, disse Armando Monteiro.

Para o senador, a audiência pública marcada para a próxima semana, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal, e demais especialistas do setor, será uma grande oportunidade para se discutir esse conjunto de iniciativas voltadas para a redução da taxa de juros.

“Esse debate é oportuno para analisarmos essa anomalia, essa distorção que são os spreads praticados no Brasil. Não se pode admitir que um país que tem hoje as condições macroeconômicas do Brasil, inclusive, na percepção da comunidade internacional, que tem prêmios de risco que são cada vez mais baixos, um país que é credor externo líquido, que tem reservas maiores do que a sua dívida, que tem uma taxa básica de juros hoje que caminha para patamares de economias estabilizadas, mantenha elevado o spread praticado no país”, ponderou Armando.

Estudo recente do Dieese, mencionado pelo senador, aponta que o Brasil detém a maior taxa de spread quando comparado às nações desenvolvidas. Em janeiro, a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil, estava em 38% ao ano e a taxa média de captação em 10,2%, resultando daí um spread de 27,8% no mesmo período. “No mesmo mês, o spread da Argentina era de 3,4% ao ano, o do Chile, 4,5%, e o do México, 3,8% só para citar alguns exemplos. Perdemos também para os demais integrantes do Brics - o spread da China foi de 3,1%, na Rússia, 3% e na África do Sul, 3,5%”, apresentou.

O Dieese cita também como causa dos spreads altos, a estrutura oligopolista do segmento bancário, com poucas instituições no controle, com grande capacidade de determinação dos juros cobrados nas operações de crédito e do valor das tarifas. “Os cinco maiores bancos (três privados, mais BB e CEF) concentram mais de 80% dos ativos totais e das operações de crédito do sistema bancário brasileiro”, apontou Armando. Para ele, a ausência da atuação de um órgão em prol da defesa da concorrência no mercado financeiro prejudica o consumidor.

Em audiência promovida pelo Senado, Armando Monteiro já havia questionado enfaticamente o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre essa ausência de controle. “É inegável que o Banco Central vem conduzindo bem as questões macroprudenciais, tendo acertado ao iniciar, em agosto de 2011, o ciclo de redução da taxa de juros, mesmo quando o mercado financeiro defendia uma posição mais conservadora. Mas sua atuação sempre foi tímida no que se refere à defesa da concorrência”, afirmou o senador, destacando que existe um vácuo regulatório nesta questão.

O senador também reconhece que a agenda dos spreads é densa e complexa. “O Brasil é um dos países que tributa de modo severo a intermediação financeira. Diferente do que muitos ingenuamente supõem, ao tributar fortemente a intermediação financeira, nós não tributamos os bancos, tributamos o tomador do crédito, porque todo esse custo é repassado para ele”, ressaltou.

Depósitos compulsórios e insegurança jurídica - Outro fator que contribui para a permanência de elevados spreads no Brasil são os depósitos compulsórios, que segundo o parlamentar, não tem paralelo com o cenário internacional. “O Brasil tem um nível de recolhimentos compulsórios altíssimos, inclusive até sobre depósitos a prazo, e isso tem, efetivamente, um custo na medida em que as instituições são obrigadas a recolher uma parcela expressiva de recursos”, explicou.

Além disso, outro fator adicional é a insegurança jurídica. “O Brasil é um país em que o sistema judicial tem um viés pró-devedor. Quando se questionam juros, adquire-se o direito de deixar de pagar o principal. Então, isso é algo que também não existe. E essa insegurança termina sendo levada para a taxa de juros; é uma espécie de um prêmio de risco que vai também ser incorporada a taxa de juros praticada no mercado”, avaliou.

Segundo o senador, a hora não é para a adoção de atitudes imprudentes e sim o momento de canalizar esforços na redução continuada da taxa de juros do país, com foco no estímulo da concorrência. ‘Defendo um debate aberto, franco e responsável sobre essa questão. Não temos, evidentemente, propósito algum de querer demonizar o sistema financeiro. O Brasil tem um sistema financeiro eficiente, saudável e que representa um ativo valioso para o País. Temos o dever de encontrar padrões de spread que possam convergir para os níveis internacionais”, concluiu.

Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova vantagens para quitação antecipada de contratos de operações de crédito.

 

Clientes de instituições financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) terão o direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, esse último também conhecido como leasing.

A medida é consequência da aprovação, por unanimidade, do parecer do senador Armando Monteiro ao Projeto de Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (15).

O projeto assegura diversos benefícios aos clientes (consumidores de modo geral) que queiram amortizar ou liquidar suas dívidas antecipadamente. O PLS determina, por exemplo, que os valores a serem pagos sejam calculados com redução proporcional de juros e outros acréscimos, sendo possível também a negociação entre as partes envolvidas. Além disso, veda a cobrança de qualquer penalidade em virtude da liquidação antecipada.

Com o intuito de aprimorar o projeto, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Armando Monteiro apresentou uma emenda de forma a garantir um menor custo para o cliente que deseja quitar sua dívida. Portanto, o cliente agora pode negociar uma taxa de desconto, que não seja menor que a taxa pactuada no contrato, a ser aplicada na amortização de sua dívida. “Essa emenda tem a intenção de coadunar com a senadora Lídice da Mata, na defesa do consumidor”, comentou Armando Monteiro.

Segundo o senador, a aprovação do projeto resguarda o consumidor, pois disciplina a contento um direito já previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078, de 1990), o que na prática, vem sendo aplicado de forma desfavorável ao cliente. “O projeto consolida e elimina a ambiguidade da legislação sobre o tema do direito do consumidor de serviços financeiros, à amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. Hoje tal arcabouço encontra-se disperso em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e em resoluções do Conselho Monetário Nacional”, analisou Armando Monteiro.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa.

Domingueira do Jolugue: Uma cronica de Luiz Fernando Verissimo

Vivemos cercados pelas nossas alternativas, pelo que podíamos ter sido.

Ah, se apenas tivéssemos acertado aquele número (unzinho e eu ganhava a sena acumulada), topado aquele emprego, completado aquele curso, chegado antes, chegado depois, dito sim, dito não, ido para Londrina, casado com a Doralice, feito aquele teste…

Agora mesmo neste bar imaginário em que estou bebendo para esquecer o que não fiz – aliás, o nome do bar é Imaginário – sentou um cara do meu lado direito e se apresentou:

- Eu sou você, se tivesse feito aquele teste no Botafogo

E ele tem mesmo a minha idade e a minha cara. E o mesmo desconsolo.

- Por que? Sua vida não foi melhor do que a minha?

- Durante um certo tempo, foi. Cheguei a titular. Cheguei a seleção. Fiz um grande contrato. Levava uma grande vida. Até que um dia..

- Eu sei, eu sei… disse alguém sentado ao lado dele.

Olhamos para o intrometido… Tinha a nossa idade e a nossa cara e não parecia mais feliz do que nós. Ele continuou:

- Você hesitou entre sair e não sair do gol. Não saiu, levou o único gol do jogo, caiu em desgraça, largou o futebol e foi ser um medíocre propagandista.

- Como é que você sabe?

- Eu sou você, se tivesse saído do gol. Não só peguei a bola como me mandei para o ataque com tanta perfeição que fizemos o gol da vitória. Fui considerado o herói do jogo. No jogo seguinte, hesitei entre me atirar nos pés de um atacante e não me atirar. Como era um herói, me tirei… Levei um chute na cabeça. Não pude ser mais nada. Nem propagandista. Ganho uma miséria do INSS e só faço isto: bebo e me queixo da vida. Se não tivesse ido nos pés do atacante…

Ele chutaria para fora. Quem falou foi o outro sósia nosso, ao lado dele, que em seguida se apresentou.

- Eu sou você se não tivesse ido naquela bola. Não faria diferença. Não seria gol. Minha carreira continuou. Fiquei cada vez mais famoso, e agora com fama de sortudo também. Fui vendido para o futebol europeu, por uma fábula. O primeiro goleiro brasileiro a ir jogar na Europa. Embarquei com festa no Rio…

- E o que aconteceu? perguntamos os três em uníssono.

- Lembra aquele avião da VARIG que caiu na chegada em Paris?

- Você…

- Morri com 28 anos.

- Bem que tínhamos notado sua palidez.

- Pensando bem, foi melhor não fazer aquele teste no Botafogo…

- E ter levado o chute na cabeça…

- Foi melhor, continuou, ter ido fazer o concurso para o serviço público naquele dia. Ah, se eu tivesse passado…

- Você deve estar brincando.

Disse alguém sentado a minha esquerda. Tinha a minha cara, mas parecia mais velho e desanimado.

- Quem é você?

- Eu sou você, se tivesse entrado para o serviço público.

Vi que todas as banquetas do bar à esquerda dele estavam ocupadas por versões de mim no serviço público, uma mais desiludida do que a outra. As conseqüências de anos de decisões erradas, alianças fracassadas, pequenas traições, promoções negadas e frustração. Olhei em volta. Eu lotava o bar. Todas as mesas estavam ocupadas por minhas alternativas e nenhuma parecia estar contente. Comentei com o barman que, no fim, quem estava com o melhor aspecto, ali, era eu mesmo. O barman fez que sim com a cabeça, tristemente. Só então notei que ele também tinha a minha cara, só com mais rugas.

- Quem é você?perguntei.

- Eu sou você, se tivesse casado com a Doralice.

- E..?

Ele não respondeu. Só fez um sinal, com o dedão virado para baixo…

Creio que a vida não é feita das decisões que você não toma, ou as atitudes que você não teve, mas sim, aquilo que foi feito!

Se bom ou não, penso, é melhor viver do futuro que do passado!

Luiz Fernando Veríssimo

The Economist: Facebook goes public

Not top of the pops

May 19th 2012, 2:01 by M.G. | SAN FRANCISCO

INVESTORS have gotten used to a swift run-up, or “pop”, in the share price of tech firms that stage an initial public offering (IPO). But doubts swirling around Facebook’s business model meant that the giant social network’s stock failed to take off as some had expected on its first day as a public company on May 18th. Instead the IPO’s underwriters were forced to step in to prevent the shares slipping below their offer price of $38 as trading progressed on America's NASDAQ stockmarket. At the market’s close they were swapping hands at $38.23, giving the company a market capitalisation of $105 billion.

That is still an absolutely breathtaking valuation, propelling Facebook ahead of the likes of Amazon and other high-tech behemoths such as Dell and Hewlett-Packard (which is rumoured to be about to lay off some 30,000 staff). Facebulls argued that the closing price was proof that Facebook and its advisers had pitched the offering perfectly. They also pointed out that early trading in the stock, whose price initially soared, was disrupted by unfortunate glitches in NASDAQ’s system, which temporarily caused confusion amongst investors who were not clear if their orders had been processed.

True, but the firm’s share price would almost certainly have dipped anyway without support from Facebook’s investment-banking friends. Some analysts reckon it will now fall to around $30 as the euphoria surrounding the world’s largest internet IPO fades. (The Economist argued before the flotation that a valuation towards the lower end of the $28-35 price range that Facebook initially set for its shares was reasonable for a company whose long-term money-making prospects are still so uncertain.)

Facebook’s IPO has already caused some investors to reassess their holdings in other publicly listed internet firms. On the same day that the social network staged its flotation, Zynga, a social-gaming company that relies heavily on Facebook to generate customers for its games, and Groupon, which touts online coupons, were among several internet firms who saw their share prices plummet. Trading in Zynga’s stock on the NASDAQ was briefly halted on a couple of occasions because the price of its shares had fallen so sharply. By the time the market closed, the company’s stock price had dropped around 13%, to $7.16.

There are a number of theories as to why these firms' shares tumbled. One is that when Facebook’s share price fizzled instead of popped on its debut, investors began to reappraise the prospect of other high-profile web outfits. Another, more plausible explanation is that some investment firms dumped other holdings in web companies in order to switch the cash into the shares of the social-networking world’s 800-pound gorilla. This would explain the especially steep fall in the share price of Zynga, whose stock had been seen as a proxy for Facebook’s because of the firm’s close ties to the social network. (Zynga accounts for some 15% of Facebook’s total revenues.)

The heads of these firms will have to deal with this new headache. Facebook’s hoodie-toting boss, Mark Zuckerberg, whose stake in the company is now worth $19 billion, also has some challenges to deal with. For one thing, he and his team need to show they can increase revenues fast enough to justify a stockmarket valuation that is more than 100 times Facebook’s 2011 profit. For another, they will have to deal with ongoing concerns about the network’s approach to data privacy, including a recently revised legal challenge brought by some aggrieved Facebook users.

A further challenge will be to hang on to Facebook’s brightest computer engineers once the lock-up period on their shares expires. On the eve of its IPO, the firm staged an all-night “hackathon”, in which programmers coded into the wee hours, as a signal that it intends to stay true to its start-up roots. But that may not be enough to motivate newly minted gazillionaires to stick around. And the lofty valuation applied to Facebook’s shares in the IPO could limit any upside in their price, making it harder for the firm to use stock options to lure bright engineers to it. In Silicon Valley hoodies and hackathons may be cool, but the prospect of Croesus-like riches is even cooler.

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Domingueira do Jolugue: Flor D'Água - Banda de Pau e Corda

Annie Goddin Sykes
Our Back Porch
1896-1910

Revista Veja: Segredos de Cavendish preocupam PT e seus aliados.

Acusada de irregularidades e pagamento de propina, a construtora Delta, uma das maiores do país, agoniza. Nos bastidores, seu dono ameaça revelar segredos que comprometeriam políticos e outras grandes empreiteiras

Otávio cabral e Daniel Pereira

Blefe? - Fernando Cavendish, proprietário da Delta, tem enviado recados a grandes empreiteiros e políticos sobre o risco de surgirem revelações envolvendo caixa dois e dinheiro para campanhas eleitorais (Cristiano Mariz e Oscar Cabral)

É absolutamente previsível a explosão que pode emergir de uma apuração minuciosa envolvendo as relações de uma grande construtora, no caso a Delta Construções, e seus laços financeiros com políticos influentes. A empreiteira assumiu o posto de líder entre as fornecedoras da União depois de contratar como consultor o deputado cassado José Dirceu, petista que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no papel de "chefe da organização criminosa" do mensalão. Além disso, consolidou-se como a principal parceira do Ministério dos Transportes na esteira de uma amizade entre seu controlador, Fernando Cavendish, e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no mesmo processo do mensalão e mandachuva do PR, partido que comandou um esquema de cobrança de propina que floresceu na gestão Lula e só foi desmantelado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A empreiteira de Cavendish é dona da maior fatia das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contratos avaliados em cerca de 4 bilhões de reais com 23 dos 27 governos estaduais. Todo esse império começou a ruir desde que a Delta foi pilhada no epicentro do escândalo envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira. Se os segredos de Cachoeira são dinamite pura, os de Cavendish equivalem a uma bomba atômica. Fala, Cavendish!

Na semana passada, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de 51 pessoas e 36 quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Os números foram festejados pela cúpula da comissão como prova inconteste da disposição dos parlamentares para investigar os tentáculos da máfia da jogatina nos partidos políticos, na seara das empreiteiras e na administração pública. Sob essas dezenas de votações, no entanto, esconde-se a operação patrocinada pelo ex-presidente Lula e alguns políticos para impedir que a bomba atômica de Cavendish seja detonada. A estratégia é enaltecer as convocações e quebras de sigilo relativas a empresas e personagens já fartamente investigados pela Polícia Federal. Assim fica mais fácil despistar as manobras para evitar que Cavendish conte tudo — mas tudo mesmo — o que sabe sobre como obter obras públicas pagando propinas a pessoas com poder de decisão nos governos. Investigar a Delta, aliás, foi considerada a tarefa prioritária pelos próprios delegados da Polícia Federal que prestaram depoimento à CPI. Eles disseram que desvendar os mecanismos subterrâneos de concessão de obras públicas no Brasil seria o maior legado da CPI. Fala, Cavendish!

Deflagradas pela Polícia Federal, as operações Vegas e Monte Carlo revelaram o envolvimento do contraventor Carlos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste. Entre outras atividades, o trio agia para abrir os cofres dos governos estaduais e federal à empresa. Para tanto, ofereceria propina em troca de contratos. A PF colheu indícios desse tipo de oferta criminosa, por exemplo, em Goiás e no Distrito Federal. Foi com base nessa delimitação geográfica que os petistas defenderam uma investigação sobre a atuação da empreiteira apenas na Região Centro-Oeste — tese que saiu vitoriosa na semana passada. "Não há conversa gravada do Cachoeira com o Fernando Cavendish. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo", bradou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A generalização beira a uma devassa", reforçou Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas cumpriram à risca as ordens dadas por Lula um dia antes, quando ele esteve em Brasília para a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. A ordem foi calar Cavendish. Mas o correto é o contrário. Fala, Cavendish!

O ex-presidente sabe do potencial de dano ao PT e a seus aliados caso Fernando Cavendish conte como a sua Delta conseguia seus contratos de obras e, em troca, pagava políticos. Numa conversa gravada com ex-sócios, Cavendish os incentivou a cortar caminho para o sucesso comprando políticos. Na tabela da corrupção da Delta, um senador, por exemplo, custaria 6 milhões de reais. A Delta tem obras contratadas por governadores pertencentes aos maiores partidos do país — PT, PSDB e PMDB. Será que essa onipresença da Delta explica as razões pelas quais a CPI decidiu não chamar para depor os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)? O deputado Vaccarezza deu a resposta. "A relação do PMDB com o PT vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu", escreveu em idioma parecido com o português o deputado Vaccarezza numa mensagem de celular destinada ao governador Sérgio Cabral. Captada pelas câmeras de televisão do SBT, a mensagem revela de forma inequívoca o grande arranjo para calar o dono da Delta, amigo íntimo de Cabral. Portanto, é bom repetir a palavra de ordem que pode salvar a CPI do fracasso. Fala, Cavendish!

Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos últimos anos para o financiamento de campanhas eleitorais — e que o dinheiro, obviamente, percorreu o bom e velho escaninho dos "recursos não contabilizados". Uma informação preciosa dessas deveria excitar o ânimo investigativo da CPI do Cachoeira. Os mensageiros de Cavendish também procuraram solidariedade na iniciativa privada. A arma foi ressaltar que o caixa dois da Delta, que serviu para financiar campanhas, segue um modelo idêntico ao de outras empreiteiras, inclusive usando os mesmos parceiros para forjar serviços e notas fiscais frias. A mensagem é: se atingida de morte, a Delta reagiria alvejando gente graúda. Como o navio nazista Bismarck, a Delta afundaria atirando. Faria, assim, um bem enorme ao interesse coletivo, mas seria mortal aos interesses privados. Os mensageiros de Cavendish têm espalhado que a mesma empresa fornecedora de notas frias da qual sua construtora se servia abastecia outras duas grandes empreiteiras. São essas ameaças, somadas à coloração suprapartidária dos contratos firmados, que azeitam a blindagem da Delta. Como saber se Cavendish está apenas blefando em uma clássica operação de controle de danos? Levando-o à CPI. Fala, Cavendish!
Desde a eclosão do escândalo, a Delta foi forçada a deixar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), encomendadas pela Petrobras, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade do Ministério dos Transportes. A polêmica sobre o destino da empreiteira pôs a presidente e o antecessor em rota de colisão pela segunda vez em menos de dois meses. Lula patrocinou a criação da CPI do Cachoeira ao considerá-la uma oportunidade de desqualificar instituições que descobriram, divulgaram e investigaram o esquema do mensalão, como a imprensa, o Ministério Público, o Judiciário e a oposição. Logo após a abertura da CPI, Fernando Cavendish passou a negociar a empresa com o grupo J&F, cujos donos eram parceiros preferenciais do governo Lula. A venda foi orquestrada pelo ex-presidente. O papel de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos oito anos de mandato do petista e atual CEO do J&F, na manobra ainda não está claro. Meirelles não comenta, mas sabe-se que ele, desde os tempos de BC, não assina nada que não tenha a chancela de seus advogados particulares.

Cristiano Mariz

Vergonha nacional - Collor e o petista Cândido Vaccarezza: constrangimento à imprensa e troca de gentilezas com o governador Sérgio Cabral

O J&F tem 35% de suas ações nas mãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais que isso. Tomou emprestados mais de 6 bilhões de reais no banco. É, portanto, uma empresa semiestatal. Por meio de assessores, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que seu governo não apoia a encampação da Delta pelo grupo J&F. A contrariedade de Dilma foi explicitada pela decisão das estatais de tirar a Delta de obras do Dnit e da Petrobras. Dilma determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que declare a empreiteira inidônea e, portanto, proibida de fechar contratos com a União. "O governo fará tudo o que estiver a seu alcance para esse negócio não sair", diz um auxiliar da presidente. Quem conhece Fernando Cavendish mais de perto garante que ele nem de longe vestiria o traje de homem-bomba. Mas como ter certeza de que tem potencial explosivo ou apenas quer minimizar os ataques a ele e a sua empresa? Levando-o à CPI. Vamos lá, coragem. Fala, Cavendish!

Revista CartaCapital: "A cultura como campo de combate", artigo de Vladimir Safatle.

A cultura como campo de combate

Um dos fenômenos sociais mais importantes dos últimos anos é a transformação da cultura e da modernização dos costumes em setor fundamental do embate político. Durante os anos 1970 e 1980, a cultura fora um campo hegemônico das esquerdas. Este não é mais o caso. Há de se perguntar o que ocorreu para encontrarmos atualmente um processo de politização da cultura por parte, principalmente, de representantes da direita.

Poderíamos dizer que a direita do espectro político teria compreendido que a população, em especial as classes populares, é naturalmente conservadora nos costumes, pois avessa a questões como aborto, casamento homossexual e políticas de discriminação positiva. Da mesma maneira, ela seria conservadora em cultura, pois mais sensível ao peso dos valores religiosos na definição de nossas identidades e de nossos “valores ocidentais”. É possível, porém, que o movimento em questão seja de outra natureza.

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Reino Unido, laboratório de catástrofes
Claramente a favor do aborto

Em um astuto livro chamado O Que Há de Errado com o Kansas?, o ensaísta norte-americano Tom Frank lembra como o pensamento conservador soube se aproveitar do sentimento de abandono social das classes populares. Frank serve-se do Kansas para perguntar: como um dos estados politicamente mais combativos dos EUA nas primeiras décadas do século XX tornou-se um bastião conservador? Sua resposta é: sentindo-se abandonado pelas elites intelectuais esquerdistas cosmopolitas que, à sua maneira, não foram completamente prejudicadas pelos desmontes neoliberais, as classe populares deixaram que um conflito de classe se transformasse em um conflito cultural.

Em vez de se voltarem contra os agentes econômicos responsáveis por tais desmontes, elas se voltaram contra o modo de vida que representaria as elites liberais. Neste deslocamento, os responsáveis pelo empobrecimento dos setores mais vulneráveis da população apareceram como os portadores dos “verdadeiros valores de nosso povo”. Desta forma, a direita pode falar menos sobre economia e mais sobre hábitos e cultura. Ela pode, inclusive, tentar instrumentalizar o anti-intelectualismo, como vimos nas reações caninas contra a Universidade de São Paulo e seus departamentos de Ciências Humanas à ocasião dos conflitos com a Polícia Militar.

Mesmo a discussão europeia sobre a imigração deve ser lida nesta chave. Qualquer pessoa séria sabe que a discussão sobre imigração nada tem a ver com economia. Quem quebrou a Europa não foram os imigrantes pobres que servem de mão de obra espoliada e desprovida de direitos trabalhistas. Na verdade, quem a quebrou foi o sistema financeiro e seus executivos “brancos e de olhos azuis”. A discussão sobre imigração é um problema estritamente cultural. Maneira de deslocar conflitos de classe para um plano cultural.

Este é um fenômeno parecido ao ocorrido em países como a Tunísia após a Primavera Árabe. Feita por jovens esquerdistas diplomados e filhos da classe média tunisiana, a revolução permitiu a vitória de um partido islâmico (Ennahda) porque, entre outras coisas, eles souberam captar a lassidão das classes populares em relação à classe média europeizada de cidades como Túnis e Sfax. Os islâmicos souberam dizer: “O desprezo a que vocês foram vítimas durante todos esses anos é, no fundo, desprezo aos valores que vocês representam, desprezo ao nosso modo de vida de alta retidão moral contra a lassidão dos mais ricos”. Mudam-se os agentes, mas a estrutura do discurso é a mesma.

Contra isso, a esquerda não deve temer entrar no embate cultural e dos costumes. Devemos quebrar as tentativas de nos fazer acreditar que as classes populares são naturalmente conservadoras e mostrar como a cultura virou uma forma de o capitalismo absorver o descontentamento com o próprio capitalismo. A melhor maneira é mostrar como o modo de vida baseado na modernização dos costumes e da cultura tem forte capacidade de acolher as demandas populares.

Por exemplo, boa parte dos absurdos falados contra o casamento de homossexuais vem do medo de desagregação das famílias em ambientes onde elas aparecem como núcleos importantes de defesa social. Talvez seja o caso de lembrar que nenhum estudo demonstra que famílias homoparentais são mais problemáticas do que famílias tradicionais. Famílias tradicionais também são bons núcleos produtores de neuroses. Ou seja, os impasses e dificuldades da família continuarão, com ou sem famílias homoparentais. Mostrar a fragilidade de nossos “valores” e “formas de vida” é uma maneira de quebrar a fixação a um estado de coisas que não entrega o que promete.

Revista IstoÉ: Kassab e a máfia dos imóveis.

 

Investigação do MP revela o envolvimento do prefeito de São Paulo com o esquema de aprovação de licenças para edificações. Para os procuradores, Gilberto Kassab (PSD) sabia das irregularidades há pelo menos quatro anos e pode ter se beneficiado delas

Alan Rodrigues

Há pelo menos uma década, o Ministério Público de São Paulo vem recebendo informações e documentos sobre a existência de uma máfia que atua no setor imobiliário de São Paulo e a ligação dessa organização com funcionários da própria prefeitura da capital. Agora, depois de anos de denúncias, veio a público a suspeita de que um dos líderes dessa possível quadrilha é Hussain Aref Saab, ex-diretor responsável pela aprovação de edificações de médio e grande porte da cidade. Trata-se de um funcionário público que ascendeu na administração municipal pelas mãos do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), e que chegou ao ponto alto da carreira nomeado pelo ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB). Aref, como é conhecido nos gabinetes paulistanos, foi flagrado depois que a Corregedoria-Geral do Município (CGP) identificou 106 imóveis (apartamentos, casas, terrenos, salas comerciais e vagas de garagem) em seu nome. Um patrimônio de mais de R$ 50 milhões adquiridos nos últimos sete anos.

106 é o número de imóveis que Hussain Aref comprou nos últimos
sete anos, depois que foi nomeado diretor por José Serra

Fortalece as suspeitas de corrupção o fato de toda essa riqueza ser amealhada por um funcionário público que vivia com R$ 20 mil mensais – salário e aposentadoria que somam R$ 9.400 e os outros R$ 10.600 creditados das retiradas financeiras de um estacionamento da família, conforme revela sua declaração de renda. Segundo a Controladoria, as fraudes causaram um rombo de mais de R$ 70 milhões aos cofres municipais. De acordo com o MP, a máfia chegou a ponto de criar uma tabela de propina. “A quadrilha cobrava de R$ 40 mil a R$ 400 mil para que fosse autorizada a liberação de áreas para construção na cidade”, diz um dos promotores. O funcionário pediu demissão no dia 15 de abril. O problema para Kassab é que documentos em poder do MP e da Câmara dos Vereadores, aos quais ISTOÉ teve acesso, comprovam que o prefeito sabia de tudo há pelo menos quatro anos. Mais do que isso. Kassab pode ter sido um dos beneficiários do esquema criminoso, assim como familiares do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma rede de empresários e dezenas de servidores públicos. “Estamos diante do maior escândalo já visto dentro da máquina pública paulista”, avalia o vereador Aurélio Miguel (PR), autor de um pedido de CPI para apurar o caso, que até a tarde da quinta-feira 15 já colecionava 18 das 28 assinaturas necessárias.

As suspeitas sobre as ações irregulares de Aref durante a aprovação de licenças de edificações começaram em 2006, depois que o teto de uma igreja evangélica desabou sobre os fiéis no centro de São Paulo. Na época, uma Comissão da Câmara de Vereadores identificou várias irregularidades na concessão dos alvarás de funcionamento de prédios na cidade. Diante disso, tanto o Ministério Público quanto a Corregedoria da prefeitura foram alertados sobre a possível existência de uma máfia no setor imobiliário paulista. O envolvimento de Aref ficou mais evidente durante as investigações da CPI do IPTU, em 2008, que apurou falsificação de carnês do imposto e desvios de verbas. Segundo a CPI, mais de três milhões de metros quadrados tiveram sua licença aprovada irregularmente. Nesse período, o responsável pelas liberações das construções era Aref. De acordo com integrantes da Comissão de Inquérito, a Prefeitura de São Paulo foi reiteradamente comunicada. “Pedimos apurações e nada aconteceu”, alerta Aurélio Miguel. Uma das mais contundentes provas de que Kassab sabia do esquema está na correspondência encaminhada em novembro do ano passado à prefeitura pelo presidente da Câmara, José Pólice Neto (PSD). No ofício, Neto comunica o prefeito sobre a convocação de Aref e outros quatros funcionários. Só que Aref e os demais subordinados do prefeito ignoraram os convites para o depoimento. Na mesma carta, Kassab foi informado de que a ausência dos funcionários atentava contra o regimento do servidor público e que o não comparecimento deles implicava na suspensão de seus vencimentos.

O comportamento do prefeito pode ser explicado por outra denúncia do MP. Em 2008, o próprio Kassab, segundo o Ministério Público, foi beneficiado pelo esquema. As irregularidades constam do processo 0163622/10 encaminhado aos promotores em 2010. A peça jurídica detalha que, em 2003, Kassab, em sociedade com o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), pleiteava a aplicação da Lei da Anistia para regularizar a reforma de um prédio de propriedade da empresa R&K Engenharia, pertencente na época à dupla. No entanto, em 8 de março de 2006 o pedido de regularização do imóvel foi indeferido. Chama a atenção nesse processo que, mesmo passado o prazo de apresentação de recursos – 60 dias –, a Secretaria de Habitação, onde estava lotado Aref, tenha decidido reconsiderar o caso. Um ano depois, o processo foi revisto e Kassab conseguiu aprovar a anistia. Outro detalhe surpreendente dessa história é que a revisão só foi possível porque várias páginas do processo desapareceram. Em agosto de 2008, a prefeitura reconstituiu a documentação e deu o sinal verde para a regularização do imóvel do prefeito. Kassab nega que tenha sido favorecido, mas o processo está sendo analisado pelo MP. O prefeito também diz que irregularidades são comuns na administração pública e que sua gestão está pronta para puni-las. “Nós descobrimos e estamos punindo.” Nas declarações, Kassab se mostra cioso no trato com a coisa pública e na investigação de eventuais malfeitos. Mas só em 2012 é que a prefeitura pediu que a Corregedoria apurasse o caso, depois de seis anos de recorrentes alertas tanto por parte do MP quanto pela Câmara de Vereadores.

Funcionário de carreira, Aref é tido como parceiro de Kassab desde a administração Celso Pitta, quando o atual prefeito comandava a Secretaria de Planejamento e ele ocupava um cargo de diretoria na mesma pasta. Mas foi José Serra quem guindou o servidor ao principal cargo na área de aprovação de edificações. Em janeiro de 2005, Serra o transformou no responsável pela liberação de qualquer área construída acima de 500 m² na cidade. Desde então, o MP e a Corregedoria passaram a colecionar denúncias de cobrança de propina por funcionários da pasta comandada por Aref. Os procuradores também começaram a identificar uma meteórica evolução patrimonial. De 2005 até julho de 2008, Aref registrou 58 imóveis em seu nome, boa parte deles de alto luxo, como seis apartamentos em um prédio com vista para o Parque do Ibirapuera, o maior de São Paulo, imóveis orçados em R$ 4 milhões cada. Os investimentos de Aref não pararam. Três anos depois de assumir o posto, ele constituiu a SB4 Patrimonial, uma empresa de capital social de R$ 10 mil, que conta como sócios a mulher e dois filhos, na qual registrou outros 46 imóveis. O advogado de Aref contesta as acusações. Segundo ele, o aumento do patrimônio é fruto de investimentos imobiliários iniciados na década de 1960.

“Estamos diante do maior escândalo já visto
dentro da máquina pública paulista”

Segundo apurações do MP, Aref não está sozinho nessa grande teia de corrupção. Os promotores do caso querem ouvir nos próximos dias o secretário especial de Controle Urbano da prefeitura, Orlando de Almeida Filho, antigo chefe de Aref, que aparece nas denúncias como possível beneficiário do esquema. Orlando é corretor de imóveis, ex-presidente do Creci (Conselho dos Corretores de Imóveis) e ex-conselheiro do Secovi, sindicato do setor imobiliário em São Paulo. Em 2005, José Serra o nomeou secretário de Habitação e ele passou a chefiar Aref. Para os procuradores, Orlando de Almeida tinha conhecimento das irregularidades nos processos de anistias. No período em que Orlando comandou a secretaria (2005-2008), surgiram denúncias que envolviam a família do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A querela tratava da regularização do prédio da Wall Street Empreendimentos, empresa do cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro. O prédio foi construído em 1975, mas passou por uma ampliação na metade da década de 1990. Para efetuar a ampliação da área, a empresa deveria ter pago títulos de outorga onerosa, um recurso que possibilita ao proprietário do imóvel o pagamento para erguer edificações acima do permitido pela lei de zoneamento. As denúncias acusavam a empresa do cunhado de Alckmin de forjar o pagamento de taxas, já que a Wall Stret alterou o tamanho do prédio no carnê do IPTU, com o objetivo de diminuir o cálculo das tarifas. A firma foi acusada de deixar de pagar R$ 4 milhões em taxas relativas ao edifício. O Sistema de Processos da Prefeitura mostra que o documento no qual consta a “irregularidade grave” no pedido de regularização do prédio da Wall Street feito em 1994 foi enviado para o gabinete do secretário de Habitação no dia 29 de setembro de 2005. À época, o titular da pasta era Orlando de Almeida, que nada fez.

Dilma Rouseff faz recomendações a Brizola Neto.

Fã de carteirinha de Brizola e ex-militante do PDT, a presidente Dilma Rousseff deu carta-branca a Brizola Neto no Ministério do Trabalho. Brizola Neto teria uma autonomia invejável naquele Ministério. Recomendou, entretanto, que ele não usasse essa autonomia para aparelhar o órgão e honrasse o nome da família, nas pessoas de Leonel Brizola e João Goulart. Já comentamos aqui sobre as enormes dificuldades que deverão ser enfrentadas por Brizola Neto naquele pasta, convivendo com inimigos por todos os lados. Desafeto de Carlos Lupi, o ex-chefe da pasta, e sem o apoio de parte da bancada do PDT, Brizola Neto não terá vida fácil no órgão. É bom que se diga que Brizola Neto jamais terá a estatura política de um Leonel de Moura Brizola. Se ele conseguir moralizar o órgão e impor uma conduta republicana em suas ações já terá sido de bom tamanho.   

Pernambuco recebe Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil.

 

No período de 24 a 1º de junho, Pernambuco receberá a Caranava Nordeste contra o Trabalho Infantil. À frente dos trabalhos, está o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe), que coordena programação em todo o Estado. Com diversas ações e estratégias, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema.

O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.

Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.

A programação em Pernambuco começa no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.

Calendário da Caravana em Pernambuco

Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente - vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.

A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

Confira abaixo o calendário da Caravana Nordeste

9 a 13 de abril - Ceará

16 a 20 de abril - Maranhão / Piauí

23 a 27 de abril - Rio Grande do Norte

7 a 12 de maio - Paraíba

21 a 25 de maio - Sergipe / Alagoas

28 maio a 1º junho - Pernambuco

4 a 6 de junho - Bahia

Confira abaixo o calendário da Caravana em Pernambuco

24 de amio - Lançamento da Caravana

9h - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Auditório do Anexo 2 - 6º andar - Recife (PE)

28 de maio - Município de Salgueiro (Sertão)

8h às 13h – Seminário e Atividades educativas

Local: Instituto Federal

Endereço: BR-232 – km 508 – Zona Rural

29 de maio - Município de Garanhuns (Agreste)

8h às 13h - Seminário e Atividades educativas

Local: Autarquia de Ensino de Garanhuns (AESGA)

Endereço: Av. Caruaru, 508 – Bairro de São José

30 de maio - Município de Goiana (Mata/Litoral)

8h às 13h - Seminário e Atividades educativas

Local: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro

Dados relacionados ao Trabalho Infantil

Pesquisa Fundação Telefônica

Em Pernambuco, há 81.472 crianças e jovens em situação de trabalho irregular no estado.

A pesquisa, feita pelo Ibope, à pedido da Fundação Telefônica Vivo e com base de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios, PNAD, de 2009, tem índices alarmantes, embora menores que o que foi verificado nas edições de 2002 e 2006.

No Nordeste, a Bahia e o Ceará ocupam os primeiro e segundo lugares, com 192.710 e 110.404 jovens respectivamente. Em todo o Nordeste, a pesquisa detectou 680.896 crianças e adolescentes, das quais 68% são meninos e 32% meninas.

A área urbana concentra 51% do contingente e a rural 49%. O estudo levou em consideração apenas adolescentes até 14 anos.

Dados PNAD-IBGE

Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país. Delas, 396.338 estão no Nordeste.

Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878 encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a 6,81% do total.

O que diz a lei

Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22 horas).

Constituição Federal:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social
XXXIII - proibição de trabalho, noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Consolidação das Leis do Trabalho
Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Comissão Pernambuco da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil

Ana Azevedo - Secretaria Estadual da Criança e da Juventude

Janine Rego de Miranda – Ministério Público do Trabalho

Mabel de Carvalho – Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Pernambuco

Paulo Lago – Centro Dom Helder Camara (Cendhec)

Simone Brasil – SRTE/PE - Ministério do Trabalho e Emprego

Charge! Amarildo! Comissão da Verdade!

João Paulo viaja no dia "D" do PT.

Depois de esquentar o ambiente político com declarações contundentes no sentido  de que não subiria no palanque de João da Costa de “jeito nenhum”, o Deputado Federal João Paulo está de viagem agendada para África do Sul, no domingo, dia das prévias. Especula-se muito sobre essa viagem de João, exatamente nesse momento crucial para o projeto de Maurício Rands. Todas as especulações giram em torno dos prognósticos sobre o vencedor das prévias. Há quem afirme, por exemplo, que Eduardo Maia, seu astrólogo,  já  o teria avisado sobre a possível vitória do seu desafeto, João da Costa. Se João da Costa ganhar as prévias, além das mudanças na correlação de forças políticas dentro do PT - mas com reflexo no contexto da política local - apesar de ser um militante disciplinadíssimo, João Paulo não teria como continuar nesse projeto, especulando-se sobre qual seria o seu rumo. Ontem a impresna nacional comentou que o próprio governador, caso João da Costa vença as prévias, cogita retirar o Coelho da cartola. Por outro lado, o grupo alternativo liderado pelo senador Armando Monteiro apresentaria um candidato mesmo sem o sinal verde do Campo das Princesas. De qualquer forma, parece-nos estranho essa saída de João Paulo no momento do "impulso final". Mais tarde publicaremos uma crônica sobre o assunto.   

DEM e PSDB: Política do café com acarajé.

O DEM e o PSDB estão traçando a política do café com acarajé, conforme bem lembrou o jornalista Josias de Souza do portal UOL. Na Bahia, apesar dos protestos, o PSDB deve apoiar ACM Neto, enquanto em São Paulo o DEM empresta seu apoio à candidatura do tucano José Serra. Os caciques dos Democratas ainda insistem em indicar o vice, mas a disputa está acirrada com o prefeito Gilberto Kassab, que deseja indicar para o cargo o seu secretário de Educação, Alexandre Schneider, um serrista de carteirinha. Diante do impasse da candidatura de José Serra, o DEM chegou a cogitar lançar, inclusive, um candidato próprio àquele pleito, apenas para fazer “beicinho”. Na Bahia, o deputado federal Antonio Embassahy, que foi preterido do projeto de disputar a Prefeitura de Salvador em razão das negociações em São Paulo, não perdoa a atitude do PSDB. No início dessas negociações entre o DEM e o PSDB, também comentou-se que os Democratas desejavam que o PSDB local apoiassem a candidatura de Mendonça Filho à Prefeitura da Cidade do Recife, mas Daniel Coelho, por enquanto, continua no páreo, inclsuive se movimentando mais do que o candidato dos Democratas.

Caruaru: Brigas entre Queiroz e Lyra favorecem candidatura do DEM.

As brigas entre o atual prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o vice-governador, João Lyra, estão contribuindo para o surgimento de um novo prato no cardápio dos caruaruenses: Miriam Lacerda, a candidata do DEM já lidera as primeiras sondagens de opinião para as eleições de 2012. Uma raposa do xadrez político da Princesa do Agreste chegou a afirmar que ali só havia espaço para charque ou carne de sol, numa referência à polarização da política local, capitaneadas por duas famílias tradicionais. A eleição de Tony Gel, que não resiste ao filé de bode servido do Alto do Moura, teria contribuído para distensionar um pouco essa atmosfera de polarização políitca. Queiroz e Lyra  não se entendem e isso vem contribuindo para a ascendência da candidatura do DEM na capital do forró. Os estrategistas da candidata Miriam Lacerda já teriam aconselhado-a a não se envolver no imbróglio. Caruaru é um dos poucos redutos onde o DEM ainda é forte em Pernambuco, mas é certo que o Campo das Princesas jogará pesado para reeleger José Queiroz. Queiroz é um aliado de primeira linha do governador Eduardo Campos. 

Comisão da Verdade. As tensas relações entre civis e militares no Brasil.

A relação entre civis e militares no Brasil continua num grau de tensionamento ainda bastante preocupante para um país que caminha para consolidar sua democracia. Por diversas vezes comentamos este assunto aqui no Blog do Jolugue. Essas relações conflituosas, inclusive, subsidiam estudos conjunturais - alguns com aval da academia - no sentido de sustentar a tese de que vivemos numa semidemocracia. Agora mesmo, por ocasião da instituição da Comissão da Verdade, comenta-se que os comandantes militares mantiveram um silêncio profundo durante o discurso da presidente Dilma Rousseff, enquanto a platéia a aplaudia insistentemente. Conforme comentamos anteriormente, há uma grande insatisfação na caserna sobre essa Comissão. Antes, essas insatisfações se resumiam aos chamados clubes do pijama, que reúne oficiais aposentados, mas acredita-se que setores da ativas também estão torcendo a cara para o trabalho da Comissão, que deverá investigar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil no período de 1946 a 1988, sobretudo os crimes cometidos pela ditadura militar. Embora Dilma tenha feito um discurso de “ex-guerrilheira”, afirmando que não há perdão para crimes de tortura e de ocultação de cadáveres, todos sabem que trata-se, infelizmente, apenas de retórica. Ademais, como se reportou o Ministro da Defesa, Celso Amorim, outro dia, uma boa parte dessa nova geração de militares não estiveram envolvidos com aqueles acontecimentos. Portanto, não há o que temer. A Comissão cumprirá o excepcional papel de trazer à luz a verdade histórica, minimizando o sofrimento de parentes, como a mãe do pernambucano Fernando Santa Cruz, Dona Elzira, que, a julgar pelas declarações recentes de um  ex-delegado do Dops, teria sido incinerado num forno de uma usina de açúcar, no interior do Rio de Janeiro. Dilma, aliás, pediu que os membros da Comissão priorizassem os esforços nesse sentido.

Lula insiste na convocação de Roberto Gurgel, o ingrato.

Faz sentido a relação estabelecida pela oposição com a estratégia petista de convocar Roberto Gurgel para depor na comissão mista do Cachoeira e o julgamento do Mensalão. Peça chave nesse processo, pois fará a acusação dos envolvidos, Gurgel passou a preocupar grãos-petistas envolvidos no escândalo. O que estaria implícito é uma manobra para desgastar Roberto Gurgel até o julgamento. A posição do STF, no entanto, claramente em defesa de Gurgel, considerando desnecessária sua convocação, levou os petistas a recuarem da manobra. Lula, no entanto, que considera Gurgel um “ingrato”, ficou uma arara e já teria acionado sua tropa de choque no sentido de manter a proposta de convocação. Os petistas mais prudentes consideram a hipótese de irritação da turma do STF com a insistência, mas ele acabará sendo convocado.

José Paulo Cavalcanti na Comnissão da Verdade

O jurista pernambucano Paulo Cavalcanti Filho foi convidado para integrar a Comissão da Verdade, que apura a violação dos direitos humanos cometidos pela ditadura militar, no período de 1948 a 1988, data da Promulgação da Constituição. Zé Paulo já foi um dos principais assessores do Ministério da Justiça, na época em que Fernando Lyra ocupava aquela pasta, além de possuir um conceito elevado nos meios jurídicos, atuando como advogado há bastante tempo. Trata-se de uma Comissão que vem gerando muitas insatisfações em setores militares, tratada com muito carinho, mas também com muito cuidado pela presidente Dilma Rousseff. Dilma fez uma excelente escolha.  

As eleições de 2012 em Petrolina serão uma das mais acirradas

Petrolina por razões óbvias - trata-se de uma cidade administrada pelo partido - e Recife, por questões estratégicas, passaram a figurar entre as cidades prioritárias para o PMDB nas eleições municipais de 2012. Em Petrolina, o partido aposta suas fichas na reeleição do médico Júlio Lóssio, que desbancou redutos tradicionais da política local nas últimas eleições, que contavam, inclusive, com o apoio do Campo das Princesas. Júlio enfrentará um rolo-compressor intenso em seu projeto de reeleição, mas adquiriu couraça suficiente para tal. Embora “Fernandinho” conte com o apoio de grandes lideranças do município, com o apoio das máquinas estadual e federal, o páreo promete ser duro,  travando-se ali uma das eleições mais disputadas de Pernambuco. A eleição de Júlio Lóssio em 2010 alterou sensivelmente a correlação de forças naquele município, um dos mais importantes do Estado.  

A cor da elite, artigo de Cristovam Buarque

A cor da elite – Cristovam Buarque.

Anos atrás, visitando o campus da UnB (Universidade de Brasília) com uma professora norte-americana, perguntei qual a diferença da paisagem arquitetônica do nosso campus para um campus nos EUA. Esperei que dissesse: “São parecidos”. Mas, depois de olhar ao redor, ela disse: “Não têm negros”. Respondi que no Brasil, como também nos EUA, os negros não têm boas escolas na educação de base. Ela perguntou: “Por que não adotam cota para negros, como nos EUA?”.

Na próxima semana, o Brasil completará 124 anos da abolição sem ter embaixadores negros. Atualmente há no Congresso Nacional apenas um senador negro e 43 deputados federais que assumiram serem afrodescendentes; temos apenas 2% de médicos, 10% de engenheiros e 1% de professores universitários que podem ser considerados negros. Os Estados Unidos já elegeram um presidente negro, mas o Brasil dificilmente terá um presidente negro nas próximas décadas.

Na semana passada, depois de nove anos de adotada pela UnB, as cotas raciais foram reconhecidas como legais pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Nesse período, três mil alunos foram admitidos pela cota racial na UnB e mil concluíram seus cursos, graças ao ingresso usando as cotas. Todos os estudos mostram que esses alunos tiveram um desempenho, no mínimo, equivalente à média dos demais alunos. Isso se explica porque todos os alunos beneficiados pelas cotas são necessariamente aprovados no vestibular.

Apesar disso, por quase 20 anos, um intenso debate vem sendo feito entre os que são a favor e os que são contrários a esse sistema, porque até hoje não houve entendimento correto do instituto das cotas raciais e seu propósito, nem entre os favoráveis, nem entre os opositores.

Os opositores dizem, com razão, que este é um “jeitinho” equivocado, porque a verdadeira solução para resolver a desigualdade racial na universidade seria uma educação de base de qualidade para todos. Realmente a maneira correta de resolver esse problema é a educação de base com qualidade e igual para todos. Temos bons jogadores de futebol negros porque a bola é redonda para todos, mas nossas escolas são redondas apenas para os poucos que têm renda para cursar uma boa escola no ensino fundamental e no ensino médio. Mas fazer todas nossas escolas redondas, com qualidade, e dar resultado na mudança da cor da cara da elite serão necessários 20 anos. Isso se nós estivéssemos fazendo hoje o nosso dever de casa para mudar a educação. E não estamos.

Tanto os que são contrários às cotas raciais, quanto àqueles favoráveis, enfocam o assunto pelo lado individualista de oferecer uma escada social a um jovem negro. Continuam pensando que as cotas visam beneficiar o aluno que obtém a vaga. Não percebem o papel da cota racial como o caminho para o Brasil apresentar, com orgulho, uma sociedade com elite tão multirracial quanto seu povo.

A cota social beneficia o aluno, a cota racial beneficia o Brasil, possibilitando o ingresso de jovens negros na carreira profissional de nível superior. Certamente, jovens escolhidos entre aqueles de classe média, que concluíram o ensino médio e passaram no vestibular porque foram bem preparados em uma boa escola, portanto provavelmente não-pobres. Serão pessoalmente beneficiados, mas prestarão um serviço patriótico ao ajudarem, pelo estudo, a mudar a cor da cara da elite brasileira.

A cota racial para a universidade nada tem a ver com a cota social. Esta atenderia jovens pobres para compensá-los pelo que lhes negamos na infância. É um benefício justo; a cota racial não é um assunto de justiça, é um assunto de dignidade nacional; não é social, é patriótica.

Os que lutam pela cota racial nas universidades não lutam pela erradicação do analfabetismo entre adultos negros, nem para que os negros pobres tenham escolas com a mesma qualidade dos ricos brancos. E aqueles que defendem as cotas sociais no lugar das raciais não defendem cotas sociais no ensino fundamental e médio, nos colégios federais e mesmo nas escolas particulares de qualidade. Esta sim seria cota social. A cota social na Educação de Base nunca atraiu os defensores da cota racial nem aqueles que se opõem a ela e que usam a ideia de social contra a de racial. Os que defendem cotas sociais para as universidades, ao invés das cotas raciais, provavelmente ficarão contra as cotas sociais nas boas escolas da educação de base, obrigando as escolas caras a receberem alunos pobres, sem mensalidade ou com uma bolsa do tipo Prouni.

Júnior Matuto, um dos queridinhos de Eduardo Campos.

Em matéria veiculada hoje pelo Diário de Pernambuco, o candidato a prefeito do PSB nas eleições deste ano, em Paulista, Júnior Matuto aparece como um dos “queridinhos” de Eduardo Campos. O ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Lyra, apenas para ilustrar os motivos dessa admiração de Eduardo pelo vereador, também tem um carinho todo especial pelo governador, apontado por ele como uma das mais expressivas lideranças surgidas na quadra política nacional nos últimos anos. Numa de suas falas durante evento, lembrou que Eduardo era um jovem militante que ficava distribuindo material de propaganda quando ele disputou algumas eleições. Pois bem. Júnior Matuto tem uma história de militância efetiva no PSB, atuando na agremiação desde muito jovem, caindo nas graças da família Arraes. Outro dia comentávamos sobre a dificuldade do governador Eduardo Campos em manter-se isento de participação em praças onde a Frente Popular tivesse mais de um candidato, situação que se enquadra o município de Paulista, com três candidaturas da Frente. É quase certo que Eduardo não cumprirá a promessa. O governador apostará seu prestígio político para fazer de Júnior Matuto prefeito do município. Não entendi muito bem a razão, mas Júnior se enquadra naquele núcleo de gestores públicos mais afinados com o modelo de gestão adotado pela máquina estadual, experiência que o Palácio gostaria de ampliar para municípios estratégicos do Estado.

Crédito da Foto: Blog Paulista em 1º lugar.

Apesar da recuperação de Lula, candidatura de Haddad permanece estagnada.

A candidatura de Fernando Haddad em São Paulo continua estagnada, mantendo o índice de apenas 3% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa do Instituto Datafolha. Haddad, como já afirmamos em outros momentos, é um candidato lulodependente.  Sua candidatura, as costuras aliancistas e o seu desempenho nas eleições dependem quase que exclusivamente do apoio e do empenho de Lula. Fragilizado depois da cura do câncer, Lula não reúne as condições de dedicar-se ao projeto full-time. Já avisou, para quem quisesse ouvir que, debilitado, não poderá envolver-se nas disputas com mais dedicação, conforme era o seu desejo. Quem acompanha o Blog do Jolugue já percebeu que a campanha de Haddad entrou num inferno astral, com poucas possibilidades de reverter a situação. Haddad é um novato em eleições, não conta com o apoio de setores do próprio PT e, para completar o enredo, Lula, sua principal âncora, está doente.

Como adverte João, cuidado para não passar da conta, Rands.

Ontem tivemos a notícia, também repercutida aqui no Blog do Jolugue, que o PSB de Fortaleza deve lançar um nome para disputar as próximas eleições municipais na capital do Ceará. Pela dificuldade de entendimento entre o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins, isso já era previsível. O anúncio foi feito por Ciro Gomes, durante uma palestra. Aqui no Recife, o PT bate-cabeça. Ora agenda um debate entre os postulantes João da Costa e Maurício Rands, ora adia o debate, ora começa a refletir sobre a real necessidade desse debate. Maurício Rands começa a bater forte na administração do companheiro, enfatizando áreas nevrálgicas da administração, como saúde e orçamento participativo. De certa forma, João da Costa tem razão quando argumenta que talvez seja o momento do deputado colocar o pé na embreagem para reduzir a marcha. Afinal, muitos dos que estão hoje alinhavados com o projeto de Rands, já estiveram na administração de João da Costa, devendo, portanto, dividir os ônus e os bônus. Sobre o orçamento participativo, João da Costa também tem razão ao afirmar que ele foi o principal articulador do programa na gestão de João Paulo, fato que o credenciou, inclusive, a ter sua indicação para sucedê-lo. Hoje, pelos jornais, com ou sem o debate, João da Costa afirma que vai ganhar as prévias do dia 20 de maio, e é um poço até aqui de mágoas, embora afirme que não faz política com ressentimentos. Esse embate vem causando um enorme prejuízo à agremiação, sobretudo porque isso não se consegue disfarçar junto à população. Embora nas entrelinhas das críticas de Rands  perceba-se o apontamento das insuficiências da gestão de João da Costa, fica mais evidente a luta fratricida entre membros de uma mesma agremiação partidária. O núcleo estratégico da candidatura de Rands precisa observar com bastante acuidade essa questão. Se não bater, como se justifica? Se bater exageradamente, porque não outra opção além do PT? Se João levar a melhor, o caldo entorna de vez. Como já se especula entre os integrantes da Frente Popular, o anúncio da "solução Rands" talvez tenha chegado tarde demais. Pay Attention, Rands!

Presidente nacional do PPS desembarca na Paraíba para reforçar pré-candidatura de Nonato Bandeira.

Presidente nacional do PPS desembarca na Paraíba para reforçar pré-candidatura de Nonato Bandeira

 

O presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, confirmou presença ainda este mês em João Pessoa para reforçar a pré- candidatura do jornalista Nonato Bandeira. Esta semana Nonato participou de uma reunião da Executiva, em Brasília, onde foram discutidos assuntos referentes às eleições municipais deste ano.

“O PPS Direção Nacional acompanha com muito carinho a candidatura de Nonato Bandeira. Estou agendando uma ída a João Pessoa”, disse o presidente Roberto Freire pelo twitter.

O partido reafirmou a orientação para que todas as capitais e cidades com mais de cem mil habitantes possam viabilizar candidaturas próprias do PPS. Nomes de 18 pré-candidatos das 27 capitais foram apresentados, entre os quais o de Nonato Bandeira, como o nome do partido para disputar as eleições na Capital paraibana.

A Comissão Eleitoral Nacional formada pela Executiva para acompanhar todo o processo nas capitais e nas centenas de cidades brasileiras será presidida pela deputada Carmem Zanotto (SC) e tem como membros o secretário geral do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) e os representantes da Executiva Nacional Claudio Vitorino e Paulo Elisiário.

Fonte: PoliticaPB

Nota do Editor do Blog: Hoje, durante uma reunião interna, o PPS tomou a decisão de retirar seu apoio ao governador de Brasília, Agnelo Queiroz, solicitando que os seus feliados entreguem seus cargos. A motivação são as denúnicas de possíveil envolvimento de Agnelo com Carlinhos Cachoeira.

Durante palestra, Ciro Gomes confirma que o PSB terá nome disputando em Fortaleza

No domingo, publicamos aqui no Blog do Jolugue, uma postagem onde o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmava, com todas as tintas, que, caso o PT desejasse manter a aliança, não poderia assumir a postura de quem pretende engolir o outro. Ainda nessa mesma postagem, ficara claro que o governador já tinha um nome preparado pelo partido caso não houvesse um consenso da aliança sobre quem deveria disputar as próximas eleições de 2012, em Fortaleza, pele campo situacionista. Hoje, confirmando o que já se suspeitava, durante uma palestra, o ex-governador Ciro Gomes não declinou nomes, mas disse que o PSB apresentará um candidato para a disputa. Quem acompanha as costuras entre os Ferreira Gomes e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sabia que estava difícil esse atores chegarem a algum acordo.

Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do imposto de renda

Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do Imposto de Renda

Foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (09) a emenda substitutiva do senador Armando Monteiro (PTB) ao projeto de lei (PLS 523/2011) que deduz do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.

O PLS foi apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No projeto original, o benefício era previsto apenas para os portadores de algumas doenças específicas. Na avaliação do senador pernambucano, o modelo não estava adequado, “uma vez que carece de critérios sólidos que fundamentassem uma seleção justa”.

As alterações propostas por Armando estendem o benefício aos cidadãos que utilizam medicamentos de uso contínuo ou de alto custo, além de simplificar o acesso. Para tanto, o projeto prevê a alteração da Lei nº 9.250, que dispõe sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, com a modificação do item que trata das deduções de despesas.

Caberá ao Poder Executivo Federal, neste caso o Ministério da Saúde, definir em regulamento o tratamento medicamentoso das doenças a serem contempladas.

Inicialmente, conforme previsto no projeto de lei, serão permitidos o abatimento no IRPF dos medicamentos reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os tratamentos relacionados na proposição, que norteará inclusive a edição do regulamento, estão enquadrados nas seguintes categorias: tratamento de câncer, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Alzheimer, diabetes, mal de Parkinson, depressão clínica, transtorno bipolar, e para os medicamentos Interferon Alfa ou Beta.

Para o senador, este projeto terá forte impacto sobre a sociedade brasileira. “É uma forma do Estado garantir o direito constitucional à saúde, permitindo ao cidadão, por meio da instituição desse subsídio, custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, destacou.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa

Roberto Freire se equivocou, pede desculpas, mas virou piada na rede.

O presidente do PPS, Roberto Freire, é um cidadão bastante ativo no microblog Twitter.  Ativo e atencioso. Sempre deu retorno às nossas observações, isso numa época em que o editor do Blog do Jolugue usava aquele microblog com mais freqüência. Ele, que gosta de trocar farpas com os petistas, ontem caiu numa barriga, ou seja, acreditou piamente numa notícia falsa, postada por um site de humor, sugerindo que a presidente Dilma Rousseff mudaria a mensagem da nota de R$50,00, incluindo o “Lula seja louvado”. Roberto, então, indignado, emitou uma série de posts criticando a atitude de Dilma, a partir de uma falsa notícia. Freire, que construiu sua carreira política no campo da oposição à ditadura militar, mantinha uma identificação muito forte com segmentos progressistas do eleitorado pernambucano. Com a fundação do PPS e seu conseqüente alinhamento ao tucanato, o eleitorado não entendeu muito bem essa guinada, minguando seu capital político no Estado.Hoje, o pernambucano tratou de desfazer o mal entendido.   

Encontro discute oportunidades para indústria de Higiene e Limpeza no Nordeste

 

O mercado de produtos de higiene e limpeza está a pleno vapor. Cresceu 10,56% no Brasil em 2011, de acordo com o IBGE. Para ajudar as indústrias do Nordeste a aproveitar essa boa fase, o Sindilimpe realiza, nesta terça e quarta-feira (8 e 9), o primeiro Workshop Setorial da Região, na sede da Fiepe. O evento ocorre das 8h às 18h e vai capacitar nas novas técnicas produtivas, apontar tendências e promover encontros de negócios.

Dentre os temas abordados estão o perfil do novo consumidor nordestino, estratégias de marketing, equipamentos e novas técnicas que permitem fabricação de produtos mais competitivos a baixo custo. As novas regulamentações, os benefícios da formalização empresarial e os desafios do crescimento do mercado verde no segmento também serão discutidos. A programação completa pode ser acessada no site www.fiepe.org.br.

“Com esse evento pretendemos trabalhar toda a cadeia produtiva de materiais de higiene e limpeza para potencializar as indústrias da Região, especialmente no mercado nordestino”,afirma o presidente do Sindilimpe, Felipe Coêlho.

“Queremos também fazer a inclusão do empresário informal, que hoje chega a 30% do mercado em Pernambuco, ajudando-o a crescer nesse momento tão especial para a indústria do setor, por meio da formalização”, complementa Coêlho. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8524 ou sindilimpe@fiepe.org.br.

Assessoria de imprensa da FIEPE.