CONTEXTO POLÍTICO: Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do imposto de renda

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do imposto de renda

Armando quer que gastos com medicamentos de alto custo sejam abatidos do Imposto de Renda

Foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (09) a emenda substitutiva do senador Armando Monteiro (PTB) ao projeto de lei (PLS 523/2011) que deduz do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo.

O PLS foi apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No projeto original, o benefício era previsto apenas para os portadores de algumas doenças específicas. Na avaliação do senador pernambucano, o modelo não estava adequado, “uma vez que carece de critérios sólidos que fundamentassem uma seleção justa”.

As alterações propostas por Armando estendem o benefício aos cidadãos que utilizam medicamentos de uso contínuo ou de alto custo, além de simplificar o acesso. Para tanto, o projeto prevê a alteração da Lei nº 9.250, que dispõe sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, com a modificação do item que trata das deduções de despesas.

Caberá ao Poder Executivo Federal, neste caso o Ministério da Saúde, definir em regulamento o tratamento medicamentoso das doenças a serem contempladas.

Inicialmente, conforme previsto no projeto de lei, serão permitidos o abatimento no IRPF dos medicamentos reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os tratamentos relacionados na proposição, que norteará inclusive a edição do regulamento, estão enquadrados nas seguintes categorias: tratamento de câncer, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Alzheimer, diabetes, mal de Parkinson, depressão clínica, transtorno bipolar, e para os medicamentos Interferon Alfa ou Beta.

Para o senador, este projeto terá forte impacto sobre a sociedade brasileira. “É uma forma do Estado garantir o direito constitucional à saúde, permitindo ao cidadão, por meio da instituição desse subsídio, custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, destacou.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa

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LULA: UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA.

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Em breve, nossos leitores e leitoras poderão acessar, através da plataforma Amazon Kindle, ao livro-reportagem sobre as eleições presidencais de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva. O livro reúne uma série de reflexões sobre aquelas eleições, a partir de algumas postagens aqui publicadas, atualizadas com as reflexões pertinentes. Nossas instituições democráticas enfrentam um momento difícil, depois que as sementes do fascismo, plantadas pela extrema-direita, floreceram, liberando ódio por todos os poros sociais, atingindo, inclusive as unidades escolares. Num ranking realizado por instituições sérias, conforme apontamos no livro, não vamos muito de saúde democrática. Os pregadores do autoritarismo continuam ativos, seja no Poder Legislativo, seja entre alguns setores militares, seja através de redes de televisão ou por meio dos grandes jornais. Há um cerco armado contra as nossas instituições democráticas desde 2013. O Brasil é hoje a democracia liberal mais ameaçada do mundo. Como afirma o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, o país tornou-se um laboratório para os experimentos macabros da ultra-direita internacional. Com uma formação bastante sólida na Análise Estratégica e na Teoria do Jogos, uma discussão bastante interessante do livro é uma espécie de "Cálculo da Democracia", a partir do cientista politico polonês Adam Przeworski, que aponta, com números, porque alguns regimes democráticos se consolidam, enquanto outros vão à ruína. Um cálculo que tem muito a ver com eleições regulares - e aceita pelos competidores - renda per capita do país, entre outros fatores. Salvo melhor juízo, nunca tivermos seis eleições presidenciais regulares, sem os conhecidos "solavancos", corroborando com as teses defendidas pelo polonês.

LULA: UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA

Este livro-reportagem não esgota, naturalmente, todas as nuances das eleições presidenciais passadas. Tampouco incorpora todas as nossas reflexões acerca do tema, através das inúmeras postagens, aqui publicadas em 2022, tratando deste assunto. Por outro lado, consegue trazer ao público leitor um panorama do que foram aquelas eleições, assim como a sua importância para o nosso processo democrático. Embora as análises dos institutos e dos cientistas políticos se concentrassem, sobretudo, nas duas variáveis que definem uma reeleição – o bolso do eleitor e o seu humor sobre a avaliação do inquilino presidencial de turno – houve, sim, um caráter plebiscitário em jogo nessas últimas eleições presidenciais, onde os rumos de nossa democracia, de saúde já então debilitada, ganharia mais uma chance ou uma sobrevida com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Havia um retrocesso antidemocrático e anticivilizatório em curso, que, felizmente, temporariamente foi interrompido. Uma vitória da civilização contra a barbárie, embora precisemos ficar de olhos bem atentos, uma vez que as vinhas das iras foram plantadas e continuam florescendo, como neste último atentado bárbaro ocorrido em Blumenau, Santa Catarina, onde 5 crianças foram mortas. Embora Lula tenha vencido as eleições, o Brasil continua sendo um laboratório de experimentos macabros da extrema-direita, na avaliação do sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos. A informação histórica nos traz alguns dados importantes para entendermos a realidade. Não deixa de ser emblemática essas ocorrências frequentes na região Sul do país. Na década de 30 do século passado, a cidade de Blumenau, em Santa Catarina, abrigava a sede do maior partido nazista fora da Alemanha. É possível que a sequência dos temas abordados não siga uma ordem cronológica de todos os fatos importantes que estiveram envolvidos no jogo da disputa eleitoral daquelas eleições. Alguns temas, inclusive, podem ter assumido um status de relevância maior do que outros, consoante os nossos critérios, o que não quer dizer que sejam coincidentes com os critérios dos leitores e leitoras do texto. Chamamos a atenção dos leitores e leitoras sobre a discussão em torno do voto evangélico e como o Partido dos Trabalhadores se comportou em relação ao assunto. Na realidade, o partido acabou perdendo o norte, não construindo ou não implementado uma estratégia específica para conquistar esse nicho do eleitorado. Ao longo de sua existência, configurando-se aqui um processo de oligarquização, o PT acabou perdendo algumas premissas da relação orgânica com alguns grupos sociais, os evangélicos aqui inclusos. Preocupado com o rumo de nossa incipiente experiência democrática e ancorado nas reflexões sobre o assunto produzidas pelo cientista político polonês Adam Przeworski, entramos na seara de um “cálculo da democracia”, ou seja, quais os índices ou escores econômicos e políticos que determinam a consolidação ou o desmoronamento de um regime democrático? Przeworski é hoje um dos mais respeitados intelectuais na abordagem do assunto. Também ancorado em Przeworski, uma discussão das mais importantes sobre os determinantes do voto. Como a condição social\política\econômica do eleitor o induz a votar neste ou naquele candidato? Reflexão das mais consequentes - talvez merecedora de um aprofundamento - é uma observação comparativa – longe de se constituir num estudo – da situação latino-americana no que concerne à instabilidade dos regimes democráticos, considerando países como o Chile, o Peru e o Brasil. Interessante observar o elenco de manobras institucionais possíveis que os atores de oposição poderão utilizar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir do parlamento. Como o leitor e a leitora atenta já deve ter observado, à medida em que Lula cede às pressões do Centrão, amplia-se o fosso com a base mais identificada ou ideologicamente orientada com o partido. Uma dirigente da legenda já andou tratando o assunto como um estelionato eleitoral. Não é fácil conduzir uma governabilidade sobre as águas turvas de um presidencialismo de coalizão. O título do livro-reportagem traduz bem a situação vivida pelo nosso presidente Lula. Num dia, precisa engolir sapos e manter seu ministro das comunicações para não prejudicar suas negociações com o União Brasil. No outro, acena com a brasa para sardinha dos mais humildes, anunciando o aumento dos valores da merenda escolar. O livro, em formato digital, pode ser adquirido por aqui, diretamente com o autor, ao valor de R$20,00, através da chave PIX jluizpesquisas8@gmail.com. Enviar comprovante, com e-mail para o recebimento do arquivo, para o ZAP 81986844557.

A CAPA DE MENINO DE VILA OPERÁRIA

Os editores do livro Menino de Vila Operária nos questionaram se havia alguma indicação nossa sobre a capa do romance. Sim. Havia. Há muito pesquisando sobre este assunto, nos impressionou uma fotografia, ainda em preto e branco, que flagra um menino brincando despreocupadamente, numa Vila Operária, numa cidade alagoana. Sugeri, mas seria necessário entrar nos trâmites burocráticos dos pedidos de autorização para o uso e coisas assim. Ainda fizemos contato com a Instituião, mas a diretoria do órgão nos informou que a guarda do acervo havia sido cedida a uma outra instituição, o que acarretaria ainda mais burocracia e, quem sabe, possíveis e inevitáveis aborrecimentos, se conhecemos bem alguns ambientes do familismo amoral do Estado. Talvez fosse suficiente apenas citar a fonte... mas, neste intevalo, os profissionais da EPC - Empresa Paraibana de Comunicação\Editora A União, já estavam debruçados sobre as pranchetas na elaboração da capa do livro, que, ficou, maravilhosamente bem concebida, sendo justo deixar aqui os nosso mais sinceros agradecimentos. Quem leu o Menino de Engenho do escritor José Lins do Rego, sabe que o personagem Carlinhos, logo no dia seguinte ao chegar ao Engenho Santa Rosa, do coronel José Paulino, seu avô, dirige-se à casa de máquinas do engenho e fica encantado com as peças da engrenagem em funcionamento, moendo a cana para transformá-la em açúcar. Passa horas assim, visivelmente deslumbrado, antes de se enturmar com os moleques da bagaceira. O artista visual Tonico, que, há décadas, trabalha na EPC\A União, ilustrando os mais diferentes trabalhos, parece ter se inspirado no livro do escritor paraibano para cenceber a nossa capa, pois, na mesma, aparece um menino, desta vez, encantado com as chaminés da fábrica da vila operária. A fumaça, onde surge o título do livro, igualmente, remete a alguns simbolismo, como por exemplo, a vida dos operários e operárias que se esvai pelas chaminés da fábrica, em razão das agruras impostas pelo cotidiano das relações, sempre muito complicadas, entre capital e trabalho. Até a promulgação da Legislação Trabalhista na década de 30\40 do século passado, as jornadas de trabalho eram de até 12 horas seguidas na Companhia de Tecidos Paulista. Até recentemente, acompanhado uma aula sobre escravidão, observamos algumas referências sobre aos autores Friedrich Engels e E.P Thompson, numa alusão, claro, às condições de trabalho nas indústrias têxteis inglesas no século XIX. Nossos agradecimentos a todos os profissionais que estiveram envolvidos na materialização do livro.

MENINO DE VILA OPERÁRIA

O romance Menino de Vila Operária recebeu o sinal verde de três editoras, antes de vencer o Prêmio Literário José Lins do Rêgo, instituído pelo Governo do Estado da Paraíba, através da FUNESC\EPC\Editora A União, na categoria romance, em 2022. Recentemente, concluimos um segundo romance e este encontra-se numa espécie de hibernação, aguardando o momento oportuno para as intervenções de praxe, onde o texto será submetido a um processo de lipoaspiração, ou, para usarmos uma expressão do grande escritor alagoano, Graciliano Ramos, vamos submetê-lo a um processo de lavagem, enxágue e enxugamento, sob sol de 40 graus, como fazem as lavadeiras do litoral alagoano. O velho Graça era tão exigente no processo de escrita que nunca ficou satisfeito com o texto de Caetés, seu primeiro romance publicado. Nem mesmo quando críticos literários do porte de um Antonio Cândido apontaram qualidades no livro. Humilde, recebia as ponderações positivas, mas sempre emendava, ranzinza, que o livro não prestava. Em relação a Vidas Secas, foram tantas as reconsiderações e cortes procedidos pelo autor,que sua esposa, em determinado momento, teria comentado que se ele continuasse os cortes não ira sobrar mais nada. O lançamento do seu primeiro livro também enfrentou inúmeras dificuldades. Até o original que fora encaminhado ao editor chegou a ser extraviado. Coube a Jorge Amado e Rachel de Queiroz juntar os papéis perdidos, em sua casa de alagoar, com a ajuda de sua esposa, para reinviá-lo ao editor Augusto Fredeico Schmidt. Graciliano, depois de tantos aborrecimentos, havia desistido da publicação, que não saia há três anos, jogando suas anotações fora. Começara a ponderar se tal publicação não saía em razão da pouca qualidade do texto. Na realidade, o mercado editorial, já naquela época, enfrentava algumas dificuldades. Cumprida essa etapa, onde acaba passando algo que talvez nos arrependêssemos depois, a grande expectativa que se forma é em função da recepção do público e da crítica. Para nossa felicidade, o texto foi muito bem recebido pelo público, o que, afinal, é o mais importante. Ainda apresenta algumas falhas - que poderiam ter sido evitadas - mas isso faz parte do aprimoramento do processo de escrita. Ernest Hemingway escrevia 100 páginas, para afirmar, no fianl, que apenas cinco delas prestavam. Isso não quer dizer que desprezamos as considerações da crítica, sejam de caráter positivas ou negativas. Assim, também ficamos filizes com tais ponderações, que ja começam chegar, através de pareceres dos editores que aprovaram a publicação do livro. "A obra é uma narrativa poética sobre a vida de um menino de classe trabalhadora, que vive numa vila operária. O conteúdo se destaca pela profundidade emocional e pelas descrições vividas, que nos permitem mergulhar na história do personagem. Além disso, o autor demonstra uma capacidade de expressão notável ao abordar os mais variados temas e sentimentos como a solidão, desigualdade social e luta pela emancipação. Portanto, acredito que este livro tem potencial para tocar os corações, tendo em vista a força de sua narrativa e qualidade de sua escrita. Sem dúvida será um sucesso de vendas" Prof. Dr. Rafael Ferreira.

MENINO DE VILA OPERÁRIA

Na condição de professor universitário, cientista político e pesquisador, textos científicos, ensaios, relatórios de pesquisa nos são familiares. Neste caso, entretanto, procurei usar uma linguagem mais prosaica para tratar de um assunto bastante sério: o processo de industrialização têxtil na cidade-fábrica de Paulista, localizada na região metropolitana do grande Recife, que, a rigor, se confunde com o processo de industrialização têxtil do Nordeste brasileiro, quiçá do Brasil, uma vez que as indústrias têxteis do grupo Lundgren, ali instaladas, no período do seu apogeu, transformar-se-iam nas maiores do Brasil. O Parque Têxtil, igualmente neste período, foi considerado o maior da América Latina. Entremeado a esse processo de industrialização, seus reflexos na vida cotidiana dos trabalhadores e trabalhadoras, o que implicou em inúmeras inferências – não menos importantes – sobre aspectos relativos à organização econômica, social, cultural e política da cidade, a partir da relação estabelecida entre a companhia e os seus operários, abrigados na vila operária. “Menino de Vila Operária”, trata-se, portanto, de um romance histórico, memorialista, regionalista, com traços autobiográficos. O primeiro de uma série, uma vez que estamos escrevendo outros dois romances sobre o mesmo tema, abarcando, não apenas o momento de surgimento - tratado neste primeiro tomo - mas, igualmente, os momentos subsequentes, de apogeu e declínio da industrialização têxtil naquele município. O livro está dividido em três partes: Na primeira parte, fazemos um retrospecto histórico, que vai desde a chegada do comendador Herman Theodor Lundgren ao Recife até o momento dos seus investimentos no distrito, quando a cidade é transformada numa espécie de feudo, em razão do controle econômico, político e social ali imposto pela família, transformando a região numa cidade-fábrica. A família tornou-se dona de tudo - parafraseando o sociólogo Gilberto Freyre numa referência ao domínio absoluto dos senhores de engenhos na Zona Canavieira do Estado de Pernambuco - das terras, das matas, das águas, da vila operária, das fábricas, das máquinas, do porto, da ferrovia, dos operários e suas famílias, do campo de aviação. O mais curioso é que o monopólio do uso da força era exercido por eles através de uma milícia armada que impunha o temor para assegurar os interesses da família. Sobretudo na primeira parte do romance tratamos dessas questões, o que, como disse antes, reconstitui este recorte importante da História Regional. Na segunda parte, a partir de uma experiência pessoal e familiar, reconstituímos como era a vida na Vila Operária, uma das maiores da América Latina, chegando a ter, no seu apogeu, mais de seis mil habitantes. Aqui, de fato, entram os aspectos mais "romanceados" ou ficcionais do romance, embora muito marcado pelas memórias reais – e sofridas - da infância do autor. Importante ressaltar, neste segundo momento, os elementos do padrão de relações estabelecidas entre a oligarquia industrial e os operários que residiam na Vila Operária. Embora marcadamente biográfica, esta segunda parte é mais solta, inventiva, ficcional em alguns momentos. A terceira parte é uma continuação da segunda, pois aborda o processo de fundação do nosso clube de várzea, o Monte Castelo Futebol Clube, time representante da Vila Operária em competições locais. Ao longo do texto, várias questões importantes vão sendo postas, tratadas amiúdes, como as atrocidades cometidas por essa milícia armada, que agia à revelia da lei, sem a interdição do aparelho de Estado; o já incipiente processo de degradação ambiental do município; a hegemonia econômica e política do grupo sobre a cidade e seus moradores; a luta sindical dos operários, assim como as dificuldades de o grupo Lundgren admitir a possibilidade de organização sindical ou sujeitar-se à legislação trabalhista incipiente, que começa a entrar em vigor na vigência do Estado Novo; as indisposições políticas do grupo com a interventoria do Estado Novo, representada por Agamenon Magalhães, amigo pessoal de Getúlio Vargas e um dos atores mais representativos do regime; uma eventual- e não menos polêmica - simpatia da família Lundgren pelo regime nazista; entre outros temas não menos importantes. O romance Menino de Vila Operária, foi o vencedor do Prêmio Literário José Lins do Rêgo, edição 2022, na categoria romance. O Prêmio é instituído pela FUNESC\EPC\Editoria A União. Nos sentimos muito honrados em ser agraciado com este prêmio, sobretudo em razão de nossa identificação com a obra do escritor paraibano, que embalou nossas leituras de criança e adolescente. Li Menino de Engenho mais de uma dezena de vezes, sempre com o mesmo encantamento. Neste aspecto, este editor foi até mais sortudo do que o escritor paraibano. Menino de Engenho foi recusado por três editoras e o autor teve que bancar a primeira edição, com tiragem de dois mil exemplares, vendidas rapidamente. O nosso “Menino” foi premiado em concurso e publicado por uma grande escola de jornalismo, a Editora A União, estado de origem do escritor. O livro está disponível para comercialização pelo site e nas lojas da Editoria A União, assim como pode ser adquirido por aqui, através do autor. 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COLETÂNEA DE CONTOS SELECIONADOS APLACC\2022

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O ano de 2021 foi um ano bastante ativo em termos de produção literária para este editor. Participamos de alguns concursos e tivemos a satisfação de ver nosso trabalho reconhecido por alguns gentis editores, seja no gênero romance – já selecionado e em processo de produção pela editora– no gênero crônicas, onde tivemos premiada uma coletânea de crônicas literárias, em concurso na terra as Alterosas, e, igualmente no tocante ao conto, tivemos a honra de ver um deles selecionado pela Academia Penedense de Letras, Artes, Cultura e Ciência. O gênero conto, conforme observava Machado de Assis, é um dos gêneros literários mais difíceis. Exige muita concisão e enxugamento, para usarmos uma expressão do grande escritor alagoano, Graciliano Ramos, que comparava o ofício de escrever ao das lavadeiras, que batem as roupas até elas perderem toda a gordura e sujeiras. Graciliano foi, entre os nossos homens de letras, certamente, o mais “enxuto”. Possivelmente, o mais importante nesses concursos seja o de acompanharmos a quantas andam o nosso desenvolvimento no ofício de escrever. É uma maneira de avaliarmos o nosso trabalho. José Lins do Rêgo tinha uma grande amizade, fruto de uma verdadeira veneração pelo sociólogo e amigo Gilberto Freyre, uma espécie de mentor literário do paraibano. Somente mais recentemente tomamos conhecimento de que toda a sua produção literária era, antes, submetida ao sociólogo, que fazia observações, considerações e sugestões. Sabe-se lá se o paraibano as seguia à risca todas as recomendações, mas nunca deixou de ouvir o amigo. O conto deste editor, selecionado pela Academia de Letras da Cidade de Penedo, no Estado de Alagoas, é um conto simples, singelo, inspirado em experiências da infância. Severino Bucho-Azul foi um personagem que habitou nosso imaginário desde a mais tênue infância. Quando cresci, resolvi escrever sobre ele. Numa autocritica, depois de uma leitura menos apaixonada, não fiquei muito satisfeito com o seu final, mas ele cumpre, rigorosamente, toda a estrutura exigida por este gênero literário, o que, certamente, levou os avaliadores a selecioná-lo. Tenho recebido algumas impressões dos diletos leitores e leitoras, o que contribui bastante para o nosso aprimoramento, mesmo em se tratando de observações críticas. Somos sempre bastante receptivos a tais observações.