Rede Globo entalada a té o pescoço com a Ditadura Militar.

"Documentos comprovam o que todo mundo já sabia, Roberto Marinho, dono da Rede Globo esteve entalado até o pescoço não só na preparação do golpe de 1964, mas participou ativamente do endurecimento do regime. A Globo é golpista desde o nascimento. Não é nenhuma surpresa que a cada eleição ela tente um golpe contra os candidatos que julga contrariar seus interesses baixos e escusos. Como o mentirão fez água, e Dilma nada de braçada para se reeleger, tentam agora o golpe da Petrobras. A Globo odeia a Petrobras desde a sua criação, pois a Globo como se vê pelos documentos sempre serviu aos interesses americanos, pois afinal foi a Time Life que emprestou os recursos com que Roberto Marinho montou o seu império. Dá para entender o ódio com que trata a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, que a Globo quer ver privatizada a preço de banana como foi feito com a CSN e com a Vale do Rio Doce. Para entreguistas como os Marinho o normal era que Pasadena comprasse a Petrobras. Lula evitou a venda da Petrobras, recuperou a empresa que com FCH foi tratada a pão e água a ponto de ter uma plataforma afundada por falta de manutenção, transformaram-na em Petrobrax para fazer sua venda, fatiada na bolsa de Nova York e são esses que agora se acham no direito de instalar CPI para investigar a Petrobras que nos últimos dez anos descobriu as jazidas do pré-sal, que esta transformando o Brasil numa potencia continental o que ameaça os EUA, recuperou nossa industria naval, e vem movimentando a economia brasileira, por isso os Marinho e seus aliados no Congresso vem tentando dar o golpe da CPI da Petrobras no ano da eleição. Mas esse é só o primeiro, até as eleições de outubro a Globo tentara de tudo para não ter que pagar os impostos que sonegou desde 2002."

Durval Diniz, hoje pelo Facebook. 

O velho problema da inanição política do município de Paulista

Na década de 40, quando se discutia a possível emancipação política de Paulista, o interventor Agamenon Magalhães - a quem Getúlio Vargas tratava como seu "carrasco político" no Estado - teria se questionada se o então distrito de Olinda mereceria a condição de ser chamada cidade, dada a onipresença de uma única oligarquia que controlava a cidade. Parafrasenado o escritor Gilberto Freyre, no seu "Nordeste", numa referência aos senhores de engenho de Pernambuco à época, essa oligarquia à qual se referia Agamenon, era dona das terras, das matas, do porto, do campo de aviação, das máquinas, dos rios, da Igreja, das casas, da fábrica e, não menos ainda, das melhores mulheres. Na realidade, até os nossos dias, Paulista nunca conseguiu se livrar dessa herança maldita. O pandemônio que está ocorrendo na Câmara Municipal é um exemplo disso. A casa de Torres Galvão se assemelha mais a uma rinha do que propriamente ao espaço, por excelência, do poder Legislativo Municipal. O Executivo, então, como já era previsto, realiza a política mais fisiológica possível. Os secretários utilizam os cargos para se promoverem e se prepararem para as próximas eleições. Há um deles cujo programa de governo consiste em merendar com professores, tomar café da manhã nas escolas e posar para as fotos do Facebook. Isso poder dar certo? Em 10 anos de gestão socialista, volto a repetir, não se conhece um único projeto estruturador para a área de educação, essencialmente capital para os interesses futuros do município. O resultado disso é que o nosso desempenho no IDEB é vergonhoso. É um município controlado por velhas e novas oligarquias políticas que utilizam a cidade apenas como um curral eleitoral. Nas próximas eleições, a ala governista já definiu seus candidatos à Câmara Federal e para a ALEPE. Cidadania política e canais republicanos para exercê-los não existem. Agora mesmo acompanho pelas redes sociais as reclamações referentes ao atraso na entrega do fardamento dos alunos da rede municipal. As escolas estão "caiadas" como sepulcros. Por dentro, parece que nada funciona, salvo os tapinhas nas costas, as poses para o Facebook e coisas do gênero. Que nos perdoem os conterrâneos da cidade onde cresci tomando banhos de açude, pescando Maria Doce, saboreando mangas rosas e batendo uma pelada nos campos de várzea da Mata do Frio, mas, uma população que aplaude essas atitudes não reúne as mínimas condições de exigir um comportamento republicano dos seus gestores.

Quem, afinal, é esse "Galeguinho" dos olhos verdes que promete varrer do mapa os velhos costumes da política brasileira?

O tema das contradições internas desse discurso de "Nova Política" de Eduardo Campos está se tornando muito recorrente. Para alguns eleitores, um tema já saturado. A sua condição de candidato presidencial, no entanto, impõe-nos o dever cívico de debatê-lo à exaustão. Eduardo continua um ilustre desconhecido para um percentual expressivo da população, principalmente das regiões Sul e Sudeste. Regiões onde ele precisaria crescer substantivamente para tornar-se um candidato competitivo. O Nordeste continua sendo o maior reduto dilmista. Mais do que em qualquer outra região, consolidou-se por aqui a ideia de continuidade. A imprensa do Sul e Sudeste continuam ávidas para conhecer esse moço de olhos verdes, filho do saudoso Dr. Arraes, que afirma, em tom de bravata, que irá varrer do mapa os velhos costumes da política brasileira. Ainda ontem, o Jornal Folha de São Paulo voltou a bater nessa tecla, apontando o apoio recebido por Eduardo de velhas raposas das oligarquias políticas pernambucanas, a exemplo de Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira. O jornalista que fez a matéria conseguiu uma declaração do senhor Severino Cavalcanti que é uma verdadeira pérola sobre a opção do governador em favor do capital, em detrimento dos setores mais fragilizados da sociedade: "Arraes não tratava muito bem a classe produtora. Eduardo trata muito bem". É uma política arrojada de isenção de impostos para o grande capital, doação de prédios públicos,devastação ambiental etc. Lembra bem o professor Michel Zaidan, ao fazer referência numa análise da política econômica do Governo Estadual, o grande economista paraibano, Celso Furtado, que afirmava haver uma "socialização do prejuízo e privatização do lucro". Eduardo afasta-se completamente das teses nacionalistas e regionalistas do avô, Dr. Miguel Arraes, e aproxima-se perigosamente do alinhamento político-econômico dos governos do tucanato. É absolutamente necessário que o eleitor seja informado sobre isso. Pela imprensa pernambucana não adianta procurar informações. Aqui é só confetes. Quem não te conhece que te compre.

Por que escrever sobre Eduardo Campos?

                                        Quando um governador de Estado abandona o seu posto para se candidatar à vaga de Presidente da República, em oposição ao governo federal, ele atrai sobre si a atenção de muitas pessoas. A imprensa do sul do país (O Globo, a Folha de São Paulo, a revista Piauí), ao contrário da imprensa local, busca avidamente informações sobre o perfil administrativo do ex-governador de Pernambuco,  sobre a sua trajetória política, sua herança familiar etc. É nosso dever saciar essa sede. Ministrar à opinião pública do país  informações úteis e valiosas sobre o candidato, evitar que se compre gato por lebre.

                                        Quando o ambiente econômico do Brasil parece se deteriorar, a par dos efeitos deletérios da crise econômica mundial, e quando os efeitos do chamado "neo-desenvolvimentismo" da presidente Dilma parecem se esgotar, o momento é propício para as candidaturas de oposição. Cada qual que se apresente como a fórmula mágica que vai redimir, mais uma vez, os brasileiros da inflação, do endividamento, do baixo crescimento e da pesada carga tributária que nos oprime.

                                         Há também o efeito de demonstração dos partidos oposicionistas no Congresso esperando tirar uma carona na instalação das CPIs.  Isto não é novidade. Combina com o ambiente turvo e carregado da pré-campanha eleitoral.

                                          Mas uma vez seremos tragados por uma tempestade de acusações, denúncias, processos. A nossa esfera pública  vai se transformar em ante sala de delegacia de polícia. Em vez de argumentos, acusações. Os judas escariotes da hora apontarão o dedo sujo para os aliados de véspera, apostando na amnésia histórica do povo brasileiro. Por um passe de mágica, os mesmos que comungavam da mesma cartilha do "neo-desenvolvimentismo", apoiado no fundo público, na renúncia fiscal e no endividamento das famílias vão se arvoram agora em salvadores da pátria, prometendo fazer mais e melhor. Se Pernambuco for o laboratório dessa "boa nova", apadrinhada pela irmã Marina Silva,   o Brasil deve ficar parecido como o Estado Novo, do ditador Getúlio Vargas. Afinal, foi Agamenon Magalhães o encarregado por Getúlio para inaugurar a "emoção do Estado Novo" em Pernambuco. Pelo andar da carruagem imperial na província, pode-se imaginar como será o governo do reino.

                                         Mas, em que consiste exatamente a novidade? A Nova Política? E o novo candidato? -Na continuidade da agenda gerencial de FHC. Publicização dos bens de utilidade pública (saúde, educação, museus, laboratórios etc.), transferidos sem mais para as OSSIPs e outras entidades do terceiro setor; privatização da segurança pública, venda do Estado a empresas e investidores à custa das medidas de proteção sócio-ambiental. Modelo gerencial (leia-se: privatista) de administração pública misturado com familismo amoral. Exemplo de gestor que trocou o interesse público pelo mercado, sob a alegação de criação de empregos e geração de renda. É até possível que o ex-governador aponte estatísticas favoráveis para convalidar o sucesso de sua gestão. Mas é inegável que o modelo empregado é aquilo que Celso Furtado chamou de "socialização das perdas" e "privatização dos lucros". A política econômica dos "pólos de desenvolvimentos" ("state-region", em inglês) é uma tipica medida dos gerentes da globalização: fragmentasse o espaço geo-político do Estado, instalando-se nichos de competitividade, altamente incentivados, sem nenhuma conexão orgânica com as regiões adjacentes, produzindo modelos duais de emprego, renda, moradia, lazer e tansferindo para as cidades vizinhas o ônus  da subcidadania. Nunca um gestor gastou tanto dinheiro em propaganda. A licitação de mais de 100 milhões entre agências e veículos de comunicação deve ter produzido a alquimia, perante os olhos da população, de um governo operoso, eficiente, justo e "moderno".

      

                                       Poderíamos ainda indagar: em que se fundamenta a boa nova desse candidato? -  Na reprodução da oligarquia de Pernambuco, utilizando os cacoetes da administração gerencial do Estado. Cara nova, conteúdo velho. Quem não te conhece, que te compre.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco

Então está tudo bem no país do "estupra mas não mata"?

O IPEA errou, mas quem comemora o erro está redondamente enganado. Se está tudo bem, por que será que o número de estupros no país está crescendo?

O IPEA errou. Errou, assumiu o erro e pediu desculpas, esclarecendo:

“Vimos a público pedir desculpas e corrigir dois erros nos resultados de nossa pesquisa‘Tolerância social à violência contra as mulheres’, divulgada em 27/03/2014. O erro relevante foi causado pela troca dos gráficos relativos aos percentuais das respostas às frases ‘Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar’ e ‘Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas’”.

Resumindo, os dados de uma pergunta eram, na verdade, referentes a uma outra questão.

O Instituto comete erros. Não é o único. O IBGE, o Banco Central, o INEP e todos os outros órgãos responsáveis por divulgar dados, todos, sem exceção, vez por outra são obrigados a publicar erratas em suas publicações, retificando ou o número em si, ou títulos de tabelas, ou outros tipos de informação.

Embora o erro faça parte do trabalho de qualquer pesquisador, e rotinas de validação existam para diminuir sua ocorrência, o fato é que a cobrança da sociedade sobre um erro é bem vinda e deve ser enfrentada com humildade.

Para começar,  é preciso reconhecer que o erro do IPEA foi maior por conta da repercussão nacional e até internacional que o dado incorreto alcançou.

Isso caiu como uma bomba sobre a cabeça dos jovens pesquisadores responsáveis pelo estudo, que são pessoas sérias. Sempre mereceram e vão continuar merecendo o respeito pelo trabalho que realizam há muitos anos na instituição.

O erro do IPEA está corrigido. Mas e o erro de quem, desavisadamente, acha que, desfeita a troca dos números, agora está tudo bem? Não, senhoras e senhores, não está tudo bem.

Se está tudo bem, por que será que o número de estupros no país está crescendo e já superou o de assassinatos, conforme informação do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública?

Está tudo bem, então, no país do “estupra, mas não mata”? Será? Mesmo com mais de 50 mil mulheres estupradas em 2012, número mais de 18% superior ao de número 2011, agora podemos ficar tranquilos?

Detalhe: o número absurdo de estupros não considera os casos em que as vítimas deixam de relatar o ocorrido - por vergonha, por medo da reação da família, por receio de que alguém ache que elas não souberam “se comportar”.

O dado de estupros em 2013 vem aí. Quem fará a piada? Quem vai curtir com isso?

Desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 2006, o número de agressões contra mulheres, relatadas ao serviço “Ligue 180”, cresceu 600%.

A cada hora, duas mulheres, vítimas de abuso, dão entrada em unidades do Sistema Único de Saúde. Alguém ainda acha pouco?

Está tudo bem no país que concorda que, “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”? Há quem diga: "Ora, bolas! Isso é só um dito popular, como outro qualquer". Sim, um dito popular como “serviço de branco”. Só um dito popular?

Está tudo bem no país que acha que a mulher que é agredida e continua com o parceiro é porque gosta de apanhar?

O IPEA errou, mas quem comemora o erro está redondamente enganado.


(*) Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do IPEA.

(Publicado originalmente no portal Carta Maior)

Datafolha: Dilma cai, mas seria reeleita no 1º turno; Aécio e Eduardo empacam

publicado em 5 de abril de 2014 às 17:20

da Folha de S. Paulo
RICARDO MENDONÇA
DE SÃO PAULO
05/04/2014  15h59
Num ambiente dominado por crescente pessimismo com a economia e forte desejo de mudança, as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff no principal cenário eleitoral caíram seis pontos desde o final de fevereiro.
Apesar disso, os principais adversários da petista, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), não cresceram. Assim, a pesquisa Datafolha de 2 e 3 de abril mostra que Dilma seria reeleita no primeiro turno com 38% dos votos. Aécio teria 16%. Campos, 10%. Candidatos de partidos menores somam 6%.
Nos cinco cenários testados, a única candidata que forçaria um segundo turno seria a ex-senadora Marina Silva (PSB), com 27% dos votos, 4 pontos a mais que em fevereiro. Marina fica 12 pontos atrás de Dilma.
Com um desempenho melhor que o de Dilma, só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior cabo eleitoral. Lula, que sempre repete não ter interesse em disputar neste ano, apresenta leve tendência de queda em relação às pesquisas anteriores, mas ainda lidera todos os cenários com grande vantagem.
A deterioração das expectativas com inflação, emprego e poder de compra dos salários também ajuda a explicar a queda na aprovação do governo. A atual pesquisa detectou uma disparada do sentimento de frustração com as realizações da presidente Dilma. Hoje, 63% dos brasileiros dizem que ela faz pelo país menos do que eles esperavam. Há pouco mais de um ano essa taxa era de 34%.
MUDANÇA
O levantamento também identificou um alto e crescente desejo de mudança. Agora, 72% querem que as ações do próximo presidente sejam diferentes das de Dilma. O índice é parecido com o de 2002, sob o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o então oposicionista Lula venceu sua primeira eleição presidencial.
O problema de Aécio e Campos é que eles não são identificados como os mais preparados para a mudança. Para 32%, Lula é o mais apto para mudar. Para 17%, Marina. Aécio, o principal líder da oposição no Senado, é citado por apenas 13%. Campos obtém 7%. Até Dilma atinge índice maior, 16%.
O cenário com Dilma, Aécio, Campos e os nanicos mostra ainda acentuadas diferenças regionais. No Nordeste, Dilma alcança 54%. Na região Sudeste, ela tem 29%. Em dois segmentos, Aécio aparece liderando a disputa, com Dilma em segundo lugar. Ocorre entre as pessoas com renda familiar acima de dez salários mínimos (34% a 20% para o tucano) e entre os eleitores que têm nível superior de escolaridade (25% a 22%).
A essa altura da competição, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos tem uma desvantagem em relação aos rivais que, do ponto de vista da propaganda, ainda pode ser vista como uma vantagem. Ele é o menos conhecido dos postulantes: 42% dizem não conhecê-lo.
Se isso faz com que suas intenções de voto sejam menores hoje, faz também com que ele seja visto no meio político como o candidato com maior potencial de crescimento. Com recursos e algum tempo de TV, tornar alguém conhecido é mais fácil do que remodelar a imagem desgastada de alguém já conhecido.
O Datafolha fez 2.637 entrevistas em 162 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça eleitoral com o código BR 00064/2014

• Publicado originalmente  site Viomundo

Conversa Afiada: Dudu se enforca em Minas Gerais

Tal como em ocorreu São Paulo, o PSB de Minas terá um candidato pró-forma, e um candidato tucano de fato.

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O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito, extraído do Tijolaço:

LACERDA FICA NO GOVERNO E COM AÉCIO. EDUARDO CAMPOS FICA SEM PALANQUE EM MINAS.

Como a gente publicou ontem, o prefeito de Belo Horizonte vai anunciar hoje que permanece no cargo e, com isso, deixa o PSB sem candidato minimamente expressivo em Minas Gerais.

Como ficou em São Paulo e, salvo surpresas, ficará no Rio.

Lacerda encontrou-se com Aécio, negociou politicamente com seu criador, com quem vinha tendo algumas rusgas, e saiu com um aceno de que talvez, quem sabe, possa ser o candidato apoiado pelos tucanos ao governo do Estado, em 2016.

Aécio já conta ter emparedado os “redistas” e fechado o apoio – formal ou apenas real – do PSB a Pimenta da Veiga, segundo o diário paraoficial do Estado, O Estado de Minas, ao qual relata que a conversa entre os dois foi muito boa e que “estarão todos juntos” nas eleições para o governo do estado.

Tal como em ocorreu São Paulo, o PSB de Minas terá um candidato pró-forma, e um candidato tucano de fato.

Como, no Rio, o candidato possível hoje é o deputado Miro Teixeira, migrado para o PROS, Campos desaparece no “Triângulo das Bermudas” do Sudeste.

E leva junto Marina Silva que, ao que tudo indica, não lhe conseguirá transferir  grande  parte do que obteve em 2010.

A “aliança da nova política”, tão verdadeira quanto uma nota de três reais, termina no dia da eleição, se é que vai conseguir chegar lá.

E a eleição tomará, cada vez mais, a cara do que realmente é: uma decisão plebiscitária, entre voltar ao passado ou seguir em frente no caminho da afirmação nacional e popular.

(Publicado originalmente no site Conversa Afiada)

Por que o Brasil deve rever a Lei da Anistia?

Em meio às manifestações pelos 50 anos do Golpe de 64, cresce no País um movimento para que agentes de Estado, civis ou militares que cometeram crimes durante a ditadura possam ser punidos. Saiba por que a revisão da norma de 1979 é necessária

Josie Jerônimo (josie@istoe.com.br)

No dia 1º de abril, parlamentares ergueram cartazes na Câmara com
fotos de desaparecidos políticos e militantes perseguidos, torturados
e mortos durante a ditadura. No mesmo dia, a presidenta
Dilma se emocionou ao relembrar a volta dos exilados

Na terça-feira 1º, a presidenta Dilma Rousseff convocou investidores e ministros para a cerimônia de assinatura de contrato da concessão do Aeroporto do Galeão à iniciativa privada. Mas aquele momento de rotina para qualquer governo produziu uma emoção que os brasileiros não devem esquecer tão cedo. “Minha alma canta, vejo o Rio de Janeiro... dentro de mais um minuto estaremos no Galeão”, disse a presidenta, cantarolando o “Samba do Avião,” para acrescentar, em seguida, com voz embargada e olhos marejados:  “É uma síntese perfeita do que é a saudade do Brasil, a lembrança do Brasil e, melhor de tudo, voltar ao Brasil chegando ao Galeão.” Obra-prima de Antônio Carlos Jobim, composta em 1962, o “Samba do Avião” transformou-se, nos anos seguintes, na avaliação de Dilma, na esperança íntima de milhares de exilados do regime militar que só puderam retornar ao País depois que, em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia. Dilma costuma sentir emoções fortes em situações que lembram os 21 anos da ditadura, o que é particularmente compreensível para quem ingressou numa organização armada e, mais tarde, enfrentou a prisão e a tortura em dependências militares, “recebendo choques elétricos em tudo quanto é lugar.”

Registrada dois dias antes da cerimônia no Galeão, a passagem de 50 anos do golpe de 64 foi marcada por uma situação nova, porém. Num movimento capilar, um contingente numeroso de brasileiros tem se mobilizado pela vontade de conhecer a fundo os segredos da ditadura, em particular aquele crime que se tornou sua marca repugnante e vergonhosa – a tortura. Opondo-se à determinação da lei de 1979, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2010, que tem impedido o julgamento de oficiais e delegados acusados de tortura e execução de adversários políticos, cidadãos e cidadãs querem levar os torturadores e demais responsáveis ao banco dos réus. Na última semana, a discussão sobre a revisão da lei, de 1979, esquentou nos meios políticos e acadêmicos. A organização da sociedade civil Anistia Internacional Brasil lançou na terça-feira 1º, mesmo dia do emocionado depoimento de Dilma, uma campanha para que agentes de Estado, civis ou militares que cometeram crimes durante a ditadura militar possam ser punidos. A iniciativa ganhou o apoio da OAB (leia entrevista ao lado). A população também se mostra a favor. Segundo o DataFolha, hoje 48% dos brasileiros são favoráveis ao julgamento de torturadores e 37% são contra. Em 2010, a situação era invertida: 45% eram contra o julgamento de torturadores e 40% eram a favor.  

Na semana passada, enquanto os candidatos melhores colocados nas pesquisas eleitorais se mantiveram em silêncio sobre o que fazer com a Lei da Anistia, Dilma Rousseff disse que reverenciava “os que lutaram pela democracia, enfrentando a truculência ilegal do Estado”, mas também afirmou: “Reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização.” Pelo menos uma parte do PT não concorda mais com isso. Na mesma semana, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é líder do partido, fez um discurso a favor da revisão. Nos próximos dias, quando um projeto de revisão apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues, candidato a presidente pelo PSOL, entrar em debate na Comissão de Direitos Humanos, outros integrantes da base do governo irão se colocar a favor. A petista Ana Rita (PT-ES), que é presidente da Comissão, também já disse que é favorável. Em 2011, quando Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou um projeto semelhante na Câmara dos Deputados, a proposta foi enterrada na Comissão de Constituição e Justiça e não saiu do lugar. Hoje, o ambiente político é outro.

ESCRACHOS
Um grupo fez na tarde do dia 31, em Brasília, uma manifestação em frente à casa
do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, condenado por envolvimento em
crimes de tortura durante a ditadura. No dia seguinte, um outro escracho
expôs o ex-militar e delegado acusado de homicídios Aparecido Calandra

Em 1979, um combativo parlamentar de oposição, Alencar Furtado, do Paraná, foi à tribuna dizer que o projeto aprovado “anistia com antecedência os torturadores e marginaliza os torturados.” O que se modificou, em 25 anos, foi a visão sobre o que se fez naquele tempo. Se antes a Lei da Anistia era vista como uma ponte para a transição da ditadura à democracia, duas décadas e meia depois é enxergada como um obstáculo para a consolidação de um regime de direitos e liberdades fundamentais, num país onde a Constituição afirma que a tortura é um crime “imprescritível”. Por trás dessa mudança, encontra-se a Comissão Nacional da Verdade, criada por decreto presidencial em 2012. Organismo de caráter oficial, com acesso assegurado a todo documento público e poder de convocar toda autoridade que possa lhe prestar esclarecimentos, em menos de dois anos realizou 450 audiências pelo País. Abriu um debate que ajudou muitos brasileiros a tomar contato com uma realidade que desconheciam – e outros tinham pavor de encarar. A atividade da Comissão Nacional fermentou o nascimento, sem que ninguém tivesse planejado, de outros 75 comitês, em 21 Estados, dando origem a uma estrutura descentralizada pelo funcionamento, mas unida pela ideia de que é preciso saber mais sobre o passado político do Brasil.

 

Algumas revelações obtidas pelo Comitê da Verdade têm caráter particularmente chocante, contribuindo para que o País de fato se pergunte como deve reagir a elas. Um exemplo: divulgado pela tevê e pela internet, o depoimento de Paulo Malhães, coronel da reserva do Exército que na década de 1970 participou de sessões tortura e de macabras operações para o ocultamento de cadáveres,  causou choque e indignação. “Quebrava os dentes. As mãos (eu cortava) daqui para a cima,” disse, entre risos de escárnio. Quando lhe perguntaram quantas mortes havia ocorrido no período, o coronel respondeu: “Tantas quanto foram necessárias.” Se a Lei da Anistia for revista, torturadores conhecidos como Malhães e até militantes de esquerda alvos de processo ainda em vigor poderão ser punidos.

Autor do projeto que, em 2001, criou reparações em dinheiro para os perseguidos pela ditadura e suas famílias, Fernando Henrique Cardoso declarou-se, na última semana, assustado com o “cinismo” e cobrou uma mudança de postura por parte das Forças Armadas.  “E não vejo agora por que não as próprias Forças Armadas dizerem: ‘Erramos. Mas foi uma minoria.’ Por que essa maioria de hoje não diz: ‘Não temos nada  com isso?”’ Nos últimos dias, vieram sinais positivos dos três comandantes militares, sempre uma interrogação nesta história. Atendendo a uma solicitação da Comissão da Verdade, eles concordaram em iniciar uma investigação em sete locais, em quatro Estados brasileiros, onde ficou registrado um maior número de casos de tortura e morte. O pedido envolve o  DOI-Codi paulista, onde o jornalista Vladimir Herzog foi morto sob tortura, e também a 1ª Companhia da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, onde o empresário Rubens Paiva foi visto pela última vez. O objetivo é esclarecer como era a rotina e o funcionamento desses locais. Para Pedro Dallari, advogado da Comissão, o fato de o próprio Estado já ter pago indenização a vítimas de tortura que ficaram detidas nesses locais não permite dúvidas sobre que se passava ali. “O que precisamos agora é apurar o desvio de função, o delito administrativo.” E que uma revisão da Lei da Anistia possa punir quem os cometeu.

“TORTURA NÃO SE ANISTIA”

Michel Alecrim

Presidida pelo advogado Wadih Damous, da OAB-RJ, a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro obteve a confissão do coronel Paulo Malhães, da reserva, de participação na tortura, morte e ocultação de cadáveres durante a ditadura. Damous acredita que as revelações podem levar a uma mobilização pela revisão da Lei da Anistia.

ISTOÉ – Pesquisa recente mostra que a maior parte dos brasileiros apoia a punição dos crimes da ditadura militar. A que o sr. atribui essa mudança?

Wadih Damous – A pesquisa captou uma mudança no sentimento da população. Atribuo isso ao trabalho das comissões da verdade. Além disso, este ano, como se completam 50 anos do golpe, as pessoas estão se informando melhor e ficam indignadas com o fato de esse pessoal estar solto.

ISTOÉ – Muita gente só está tomando conhecimento das atrocidades agora?

Damous – Muitos jovens começam a se identificar com os rapazes e moças torturados e mortos. Veem que foi uma violência desmedida e inaceitável.

ISTOÉ – O sr. defende a revisão da Lei da Anistia ou acredita ser possível encontrar uma interpretação do texto que possa levar à punição desses criminosos?

Damous – Acredito que a Lei da Anistia, como foi redigida, não anistia os torturadores. Foi um malabarismo de interpretação o que o Supremo Tribunal Federal fez em 2009. O ministro Eros Grau dizer que movimentos sociais foram às ruas clamar por anistia ampla, geral e irrestrita para beneficiar todo mundo foi uma distorção. Mas pode haver um novo julgamento e há um dado promissor que é o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecipar seu entendimento coincidente com o nosso, de que a lei não beneficia torturador.

ISTOÉ – Mas, em sua opinião, o que seria melhor, uma nova interpretação do Supremo ou a alteração do texto da lei?

Damous – O Congresso pode fazer isso antes. Há um ano, não via qualquer possibilidade de o projeto da (Luiza) Erundina (PSB-SP) passar. Ele exclui da anistia agentes públicos civis e militares. Hoje, sou um otimista moderado. Penso que tem de deixar a lei mais clara e não desafiar novas interpretações. Toda anistia tem o conceito de perdoar crimes políticos. Agora, tortura, estupro, desaparecimento forçado, não dá para dizer que isso é crime político. O que esses agentes fizeram são crimes contra os direitos humanos, imprescritíveis. Tortura não se anistia. É crime de lesa-humanidade.

(Publicado originalmente na Revista IstoÉ desta semana)

1950-2014: O gripo e a ferida da democracia

1950-2014: o grito e a ferida da democracia

Depende das organizações populares, como dependeu em 64, responder duas perguntas: a ferida de 1950 vai prevalecer? Os adversários vão ganhar no grito?

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Wanderley Guilherme dos Santos

Uma ferida há mais de 50 anos machuca o inconsciente popular. Mais precisamente, desde julho de 1950. Naquele julho fatídico o que era uma conquista certíssima transformou-se em chaga incandescente na alma do povo: a seleção brasileira, imbatível, fora derrotada pela celeste do Uruguai, Maracanã lotado por cerca de 200 mil pessoas, placar de 2x1. A foto de um Zizinho, o mestre Ziza, cabeça baixa, no vestiário, segurando um pé de chuteira, significava ao mesmo tempo a tristeza e o pontapé humilhante no orgulho nacional. O gigantesco silêncio do estádio, depois do apito final, evocava o grito engasgado da dor reprimida. Os uruguaios venceram no grito. Grito que nunca demos.

O trauma de perder no grito persegue o povo brasileiro desde então. Já ali, em 1954, não fosse o martírio voluntário de Getulio Vargas, atirando contra o próprio peito, e a reação levaria o poder no grito, na esteira de uma ilegal e golpista República do Galeão, a inventar monumentais escândalos envolvendo o governo trabalhista. Escândalos nunca vistos no passado, como se assegurava, frutos da ação maligna de uma quadrilha apadrinhada pelo próprio presidente da República. O suicídio de Vargas abafou o grito reacionário, repôs a história em seus devidos trilhos e garantiu a continuidade democrática.

Desprezando uma tentativa de golpe de gabinete durante o interregno Café Filho, abortada pelo Exército em novembro de 1955, outra aventura golpista ocorreria em agosto de 1961. O mercurial presidente Janio Quadros, eleito em 1960, concorrendo por uma coalizão conservadora, renunciou após sete meses de governo. Embora sob fogo cerrado de sua própria base parlamentar, irritada com algumas de suas medidas, a renúncia insinuava um possível convite a que voltasse ao poder com poderes ilimitados. Repelido o convite pelo Parlamento, outro grito ecoou na nova Capital: os ministros militares vetavam a posse do então vice- Presidente João Goulart, em viagem pelo exterior.

Diante da surpresa e pasmaceira nacionais, o grito golpista prevaleceria não fosse o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, se recusar a obedecê-lo. Criando a rede radiofônica da Legalidade, Leonel Brizola mobilizou a vontade popular contra a ferida paralisante do grito e em uma semana a aventura se dissipara em vergonha.

Aí chegamos a 1964. Oura quadrilha de megafones parlamentares, em criminoso conluio com os favorecidos agentes da imprensa, anunciava a iminente substituição das instituições democráticas pelo comunismo internacional. Exortações aos militares se sucediam, enquanto o deputado Bilac Pinto denunciava a existência de uma guerra subversiva em desenvolvimento. As esquerdas trouxeram sua contribuição, pressionando o presidente João Goulart a medidas tergiversando a legalidade. Ao inverso de 1961, quando os golpistas falavam em romper a Constituição e Leonel Brizola em defendê-la, em 1964 os golpistas bradavam defender a democracia e os democratas pareciam depreciá-la. O grito golpista foi ao extremo da escala com os editoriais do Correio da Manhã, Basta e Fora. O general Mourão Filho já partira de Juiz de Fora, mesmo sem ler os jornais, em direção à cidade do Rio de Janeiro, então capital do estado da Guanabara. Não obstante toda a polifonia anterior das esquerdas, o apito de Mourão Filho foi correspondido por guarnição após guarnição, simultaneamente ao silêncio e passividade de toda a Nação, suas instituições e organizações. Pela primeira vez os reacionários ganharam no grito. E continuaram com o monopólio da voz por 21 anos.

Em 2005 foram os mesmo ventríloquos da reação, no Congresso e na imprensa, que se extremaram na gritaria contra a legalidade constitucional. Ao contrário do que profetizaram os terroristas da opinião, o primeiro governo de um operário brasileiro não fazia água, afundando em seu fracasso, mas encantava o país e a cena internacional com os resultados de uma administração cuja prioridade anunciada em discurso de posse, obedecida tenazmente, seria a abolição da miséria no Brasil. Desmoralizando a clássica tese de que era impossível conciliar crescimento econômico, baixa inflação e distribuição de renda, os frutos da ação governamental apontavam justamente para a realização dos três objetivos. O grito, na verdade o berreiro reacionário, voltou a perder. O governo popular venceu as eleições em 2006 e 2010.

O tradicional berreiro retornou com pompa e circunstância, agora em 2014. Herdeiros de nomes ilustres disputam o poder. É do jogo. Bem como é conhecido o coral de denúncias vazias, marolas inconsistentes e o sussurrar das más intenções, na imprensa, no parlamento e nas redes sociais. Depende das organizações populares, todavia, como dependeu em 64, e não aos institutos de pesquisa, responder a duas perguntas fundamentais: a ferida de 1950 vai prevalecer? os adversários vão ganhar no grito?

Pesquisa Datofolha pode prejudicar Dilma Rousseff

A pesquisa do Instituto Datafolha sobre as intenções de voto para a Presidência da República vai dar o que falar. Possivelmente será motivo de debates acalorados pelas redes sociais, com gente apontando as falhas ou mesmo sugerindo um outro nome para o Instituto, ou seja, Datafalha. Pesquisa é uma coisa muita séria, mas erros símples - intencionais ou não - podem levar a distorções de resultados. Há alguns Institutos que perderam completamente a credibilidade por se prestarem ao serviço de interesses escusos, manipulando vergonhosamente alguns resultados. Na última pesquisa do gênero, divulgada pelo IBOPE, por exemplo, uma simples referência ao termo "pastor", segundo dizem, poderia ter levado a eleitores evangélicos a cravarem seu possível voto no pastor Everaldo, que obteve um índice expressivo naquela pesquisa, chegando a um honroso empate técnico com o ex-governador Eduardo Campos. A última pesquisa do Datafolha, por sua vez, parece ter sido preparada sob medida para proporcionar um recuo nas intenções de voto da presidente Dilma Rousseff. Há uma série de referências preliminares aos problemas recentes do Governo, como a CPI da Petrobrás, o que, certamente, deve ter contribuído para "induzir" os entrevistados contra a presidente Dilma, favorecendo os seus adversários Aécio e Eduardo Campos.

Eduardo abandona rota de Arraes, troca o povo ou nação pelo mercado

publicado em 2 de abril de 2014 às 18:12

A CHAPA VERDE-ENCARNADA
por Michel Zaidan Filho*

O repórter de um veículo de comunicação exibiu trechos do pronunciamento dos integrantes da chapa “Verde-encarnada”, para que fossem comentados por mim,  numa entrevista ao vivo, logo depois do lançamento dessa chapa.

O que mais chama atenção nesse discurso — para eleitores e ouvintes desavisados — é como um  todo um legado de políticas de desenvolvimento regional integrada, cujo foco era povo e nação, foi torcido e retorcido pelos candidatos em função das novas conveniências políticas da hora.

Desde que retornou do exílio forçado a que foi submetido pela Ditadura Militar, o ex-governador Miguel Arraes de Alencar sempre esteve no lado oposto aos presidentes civis que assumiram o governo do país.

Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso trataram a “pão e água” a gestão do velho Arraes, patrocinando e prestigiando seus adversários políticos em Pernambuco.

Enquanto o ex-governador amargava uma solidão federativa, por se opor a “Nova Política” de Collor, Itamar e Fernando Henrique, procurou em vão, fora do Brasil, parcerias para o desenvolvimento de seus projetos sociais.

O cerne dessa oposição é bem conhecido: sua recusa às políticas de desregionalização da economia, em prol de uma “uma integração competitiva” do país na globalização dos mercados.

Arraes defendeu até o fim a necessidade dessas políticas de desenvolvimento regional integrado, contrapondo-se assim à  chamada “guerra fiscal” e a destruição do pacto federativo.

Pagou caro pela sua coerência. E aí vem o neto e renega o legado do avô, dizendo-se admirador de Itamar e Fernando Henrique Cardoso.

Se essa nova versão do PSB está de acordo com o misto de neo-patrimonialismo e gerencialismo (que marcou também o longo governo de FHC) seguido em Pernambuco pelo atual chefe do Executivo estadual, como foi sugerido pela contratação de um assessor de Aécio Neves, para dar um choque de gestão na administração estadual, entende-se.

Mas a revisão vai além, pois trata-se de uma manobra retórica para aproximação com o PSDB e outros partidos satélites, como o PPS e um pedaço do PMDB.

A mudança de rumo e de tom significa que a política do PSB e da família Arraes agora é outra: o mercado, não o povo ou a nação.

A nova política do candidato e governador é “vender” o Brasil a investidores estrangeiros, através de renúncia fiscal e relaxamento das políticas de proteção sócio-ambiental.

O que parece conduzir a uma grave contradição com as  intenções programáticas da  irmã Marina Silva.

Afinal, como conciliar uma política gerencial e de mercado com o tal desenvolvimento sustentável, de que tanto fala a ex-senadora do Acre? Ou ficamos com o discurso “novo” do PSDB e seus aliados, que diz ser o principal papel do estado criar um clima ótimo para os negócios, eliminando entraves políticos e sociais (SUDENE, proteção ao meio-ambiente, direitos  trabalhistas etc.), ou ficamos no lenga-lenga da rede-solidariedade do desenvolvimento justo, sustentável,equilibrado,  que vai preservar a biodiversidade do Planeta e apoiar a economia solidária.

Há qualquer coisa de dissonante nesse arranjo. Não se pode ao mesmo tempo defender uma forma de estimulo às atividades econômicas, apoiado no fundo público e na desregulamentação do mercado, e proteger a natureza, as espécies, as comunidades de  pequenos produtores de coletores que habitam as selvas brasileiras.

A não ser que o arranjo — mal engendrado — tenha um objetivo meramente eleitoreiro e que aposte na idiotização dos eleitores brasileiros.

*Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco

(Publicado originalemente no Viomundo)

Passagem inócua. Trampolim eficaz?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco 

No dicionário, uma das definições para a palavra inócua é “aquilo que não tem a força de produzir o efeito que se pretendia”. Inócua foi à passagem, tipo trampolim, do jornalista Sergio Xavier como Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e agora pré-candidato a deputado estadual. Recapitulemos brevemente essa passagem. E esse pretendido trampolim.

Sergio Xavier, ex-presidente do partido Verde e um dos mais enérgicos críticos do “modus operandi”, tipo predador, do governador do Estado com relação à implantação do Complexo de Suape, ao que chegou a chamar de “mangue brita”, acusava o governo de cobrir de concreto os manguezais do território do Complexo, o que estava coberto de razão.

Em 2010, esse crítico ferrenho do governo, usava o twitter e outras ferramentas das redes sociais para atacar o Complexo de Suape como “mito do crescimento a todo custo”, denunciando que o histórico de Suape mostrava que as prometidas compensações socioambientais nunca foram realizadas, e apontando a falta total de transparência do governo. “Indignado” com a aprovação de lei n° 1496/2010, que autorizava a supressão de vegetação nativa de Suape, tuitava: “Mangue não é moeda de barganha política! Deputados desconsideram parecer contrário da comissão de meio ambiente”, e “Governo que, de repente, muda o desmatamento de mangues de 893 para 508 hectares, sem estudos, não merece crédito”.

Esta postura o credenciou a ser um dos candidatos de oposição ao governo do Estado, mantendo, durante toda a campanha, o tom crítico em relação ao governador que tentava a reeleição.

Findo o processo eleitoral, e nem bem terminada a contagem de votos, surge na imprensa boatos que se tornariam realidade logo depois. Aquele crítico ferrenho do governador (agora reeleito) tinha sido convidado a se tornar Secretário de Estado. Ou seja, Sergio Xavier teria uma secretaria que poderia chamar de sua: a ex-Secretaria de Meio Ambiente, que passaria a se chamar Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de cujo quadro de pessoal se tornaria “chefe” – logo ele, até então Verde e crítico do governo na área ambiental.

Obviamente essa mudança repentina de discurso e de ideias trouxe certo constrangimento ao nosso personagem, pois, com seu discurso crítico no período eleitoral, recebeu uma “enxurrada” de votos para governador. Para contornar essa situação, procurou o aval de alguns (dos mais representativos e históricos) movimentos ambientalistas do Estado, uma vez que agora se tornaria empregado daquele que tanto criticara. Incompreensível e equivocadamente tais organizações o apoiaram, lançando um manifesto. E ele se comprometeu, junto às organizações que o apoiaram, a cumprir 15 pontos de políticas direcionadas a sustentabilidade.

Com o respaldo dessas organizações, assumiu o cargo de Secretário. E, como todos que acham que podem enganar a população o tempo todo, começou a lançar “factoides” de suas ações na mídia, além de se tornar um dos mais entusiastas defensores do governador, tornando-se, como se denomina nestas plagas, um “eduardista de carteirinha”.

À frente da Secretaria (e não da Agência de Meio Ambiente, que faz parte da Secretaria, e que realmente tem poder), o seu discurso defendia a necessidade do “desenvolvimento sustentável”, mal explicado, pois poucos sabem o que realmente vem a ser, mas todos concordam por ser “politicamente correto”.

As ações (muito poucas) desenvolvidas em sua gestão na área ambiental incluem: o “factoide” da introdução de carros elétricos no Estado; a disponibilização de 20 bicicletas elétricas compartilhadas, em Fernando de Noronha; a criação de áreas de conservação e proteção, que ainda precisam ser efetivamente fiscalizadas e protegidas pelo Estado; e as promessas de uso da tecnologia de informação para monitoramento, controle e fiscalização no setor ambiental, e de reflorestamento da Mata Atlântica de Suape.  Estas poucas ações e promessas (somente promessas até agora), sem dúvida, não deixarão lembranças de sua inócua passagem à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Triste fim de sua jornada como Secretário. Aquele que um dia recebeu os votos e a confiança dos ambientalistas e demais defensores do meio ambiente para garantir em Pernambuco um desenvolvimento econômico com proteção efetiva do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas enganou a todos. Por pouco tempo, felizmente!

O Blog do Jolugue apresenta suas "crias".

Depois de 04 anos de existência, o Blog do Jolugue chega à maturidade e apresenta suas crias. Uma delas, apenas a primeira, é o site www.realpolitik.com.br, hospedado no Homehost, domínio já registrado, mas disponibilizado apenas a partir da sexta-feira, dia 04 de Abril. Iniciado como um blog pessoal, aos poucos, o Blog do Jolugue foi assumido um outro perfil, voltado para o debate de temas políticos, ambientais, históricos e educacionais. Como muitas das iniciativas da rede, o blog iniciou suas atividades como uma brincadeira de final de semana. O próprio nome sugere isso. Jolugue, na realidade, sugerido pelo meu filho Victor Hugo, é nada mais nada menos do que as iniciais do nosso nome, ou seja, Jo - José, Lu - Luiz e Gue-Gomes. Na ausência de um nome previamente pensado, inserimos este. Quando o blog começou a "pegar", ficou difícil voltar atrás. Seria imprudente a mudança do nome. Como também seria imprudente retirá-lo do ar. Dilema que nos acompanhou nos últimos dias. Vamos mantê-lo, sobretudo em função da capilaridade política que ele obteve nesses anos, apesar das dificuldades. O Blog não conta com patrocinadores oficiais - embora alguém advoque isso - mas apenas com a colaboração de alguns poucos amig@s que, gentilmente, se ofereceram para ajudar, seja, financeiramente, seja através de outras colaborações igualmente importantes. O Blog do Jolugue possui uma linha editorial bem-definida, mas faz isso movido por convicções, por ideais, por princípios. Nunca por conveniências. Se assim fosse, mudaríamos nossas posições ao sabor dos patrocinadores de ocasião. De fato, há alguns sites que recebem patrocínios oficiais e se tornaram blogs chapa-branca. Uma das coisas mais caras é manter a coerência. Enfrentamos alguns problemas em razão disso, mas faz parte do jogo. Quando disponibilizamos o nosso telefone no blog, recebemos alguns telefonemas de solidariedade, mas alguns ultrajantes, em razão das discordâncias das opiniões emitidas. Nosso perfil na Rede Facebook está repleta de pessoas que não concordam uma linha do que afirmamos nas páginas do Blog. Já nos sugeriram até bloqueá-lo. Estariam ali apenas para acompanhar nossos posições. Que assim seja. Nunca dirigi uma única ofensa a nenhum deles. Sempre os trato nos parâmetros da convivência democrática. Liberdade só faz sentido se considerarmos a opinião de quem pensa diferente da gente, como sugeria Rosa de Luxemburgo. Nessa nova incursão, a "equipe" será "triplicada", ou seja, o Blog do Jolugue, que era feito apenas por mim, ganhará o concurso de um suporte técnico, que cumprirá a função de um "faz tudo", e de uma estagiária de jornalismo, uma jovem de muita garra, boa redatora, uma foca de primeira. Com um domínio exclusivo, o site Realpolitik será registrado como pessoa jurídica, facultando uma maior possibilidade de recebermos contribuições do público, através de depósitos regulares ou não, por meio de mecanismos mais modernos. Qualquer valor.  O objetivo seria custearmos a manutenção desses canais de debate sobre políticas públicas. Por enquanto, apenas depósitos bancários na conta do Editor, como fazem alguns colaboradores: Caixa Econômica Federal, Ag. 0651, Op. 013, Conta 3511-6. Firmes. Um forte abraço a todos e nossa eterna gratidão.