pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO.
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sábado, 21 de março de 2015

Antonio David rebate o antipetismo de esquerda

publicado em 21 de março de 2015 às 09:23

Lula no abc
por Antônio David, especial para o Viomundo
Se as opiniões minha e de Henrique expressas em artigos têm pouco relevo na conjuntura nacional, que dirá de posts no facebook. De todo modo, tomei a liberdade de seguir adiante na polêmica com Henrique. Se o faço, é porque parto do pressuposto de que nossas posições, em si mesmas desimportantes e talvez pobres, expressam correntes de pensamento que, essas sim, têm importância na conjuntura política brasileira. Vista dessa ângulo, a polêmica talvez seja útil para que a esquerda consiga lidar com dilemas e impasses candentes.
Como em meu primeiro artigo, optei por dividir o raciocínio em tópicos, para facilitar a leitura – sob pena de ter repetido um mesmo assunto em vários tópicos. Em cada tópico, abro com os argumentos de Henrique para, em seguida, expor meu ponto de vista.
1) Alvo
Henrique: “O PT, penso, é o que existe de relevante na esquerda brasileira, por isso ele é, por excelência, o alvo prioritário de qualquer crítica”; “o PT não é apenas ‘uma parte’. Ele é, como já disse, o que há de relevante”; “O PSOL é ainda marginal no cenário político geral – apesar de ter algum destaque episódico no Congresso Nacional”.
Antes de comentar, deixo claro o pressuposto de que eu parto: penso que, se o PT tem sido capaz e apto a cumprir certas tarefas, que são da maior importância (ponto ignorado por Henrique), há outras tarefas que o PT tem sido incapaz de cumprir e que, na minha opinião só podem ser cumpridas por uma esquerda à esquerda do PT (dentro e/ou fora do PT), desde que não seja antipetista, ou seja, não encare o PT como inimigo nem como entrave. Portanto, parto do pressuposto de que é necessário existir uma esquerda forte, grande e influente à esquerda do PT - e, com isso, eu me afasto do fanatismo petista, para o qual o PT é suficiente.
Sendo assim, a questão central que na minha opinião deveríamos enfrentar é: por que não existe uma esquerda relevante à esquerda do PT? por que, afinal, a esquerda à esquerda do PT é tão fraca na sociedade brasileira?
Que o PT seja alvo da crítica, é desejável e necessário. Mas quando o PT se torna, nas palavras de Henrique, o “alvo prioritário” (na verdade, é nítido e notório que Henrique e a corrente de pensamento do qual ele faz parte tornaram o PT o alvo exclusivo), deixa-se de fazer a crítica da esquerda no seu conjunto, na sua totalidade (o que não equivale a uma soma de críticas particularizadas, ou a criticar PT + “oposição de esquerda” + movimentos sociais etc., mas a criticar o conjunto tomando-se os elementos em relação mútua).
Por exemplo: se, como diz Henrique, “o PSOL é ainda marginal”, deveríamos, mais do que constatar o fato, procurar entender as razões disso. Mas Henrique foge dessa questão. Ele se limita a constatar o fato – como se isso fosse suficiente -, matizado pela palavra “ainda”: “se o PSOL é ainda marginal /…/”. Ora, empregar a palavra “ainda” pode ser uma boa maneira de apaziguar a consciência, mas não contribui em nada para tocar na ferida que deve ser tocada. Ao contrário, só mascara aquele que é, insisto, o debate central que deve ser feito. Se a esquerda é marginal, não é porque ainda não teve tempo de tornar-se relevante. As verdadeiras razões devem ser investigadas. Henrique insiste em evitar esse debate.
A recusa de Henrique não surpreende. Ela segue o padrão na esquerda brasileira. Em meu artigo, escrevi:
De minha parte, eu faria as seguintes perguntas: Será que a política e a organização que o PT têm hoje não são exatamente fruto do esforço levado a cabo de fazer “política para os pobres”? Será que o PT poderia ter chegado onde chegou e ter feito o que fez sem exatamente a política e a organização que assumiu? Será que o PT poderia ter o “mérito” que Henrique parece reconhecer e, ao mesmo tempo, ter outros méritos, aqueles que Henrique reclama? Em suma, será que o PT poderia ser o PT da “política para os pobres” e, ao mesmo tempo, o PT tal como Henrique reivindica?
/…/
Se Henrique tivesse enfrentado o impasse que tais perguntas evocam, ele teria sido obrigado a fazer uma crítica totalizante da sociedade brasileira e da esquerda brasileira como um todo. Ele possivelmente seria obrigado a enfrentar questões como: Qual é a natureza e o real tamanho da pobreza no Brasil? Qual é o perfil e quais são as divisões no interior da classe trabalhadora no Brasil? Que tipo de política de massas a sociedade brasileira permite? Quais são as blindagens do Estado brasileiro? Teríamos de recorrer a toda uma tradição de pensamento crítico, infelizmente um tanto marginalizada, como Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Raymundo Faoro.
Essas são as questões de fundo que merecem ser discutidas. No “campo majoritário” do PT, na “esquerda” do PT, na “oposição de esquerda”, cada grupo responderá de uma maneira. (Sob o risco de desagradar gregos e troianos, penso pessoalmente que cada um terá alguma razão em sua resposta). O ponto a ser destacado, porém, é que essas respostas não são motivo de debate, nem entre os grupos, e desconfio que nem mesmo no interior de muitos grupos – nem as respostas, nem as perguntas. Não há reflexão em torno dessas questões. O que há é caricatura de debate, mera demarcação de espaço e reafirmação de posições com vistas a alimentar a coesão interna do grupo, sempre ameaçada pelo fantasma da reflexão.
2) Antipetismo
Henrique: “Quanto a desqualificações sobre um suposto antipetismo da minha parte, acho que Antônio escorrega dos bons argumentos em que vinha se focando para o lugar-comum do ‘nós contra eles’. Demonstra com isso que um certo espectro de seita continua a rondar o petismo, como um pesadelo sobre a cabeça dos vivos, como diria Marx”; “Antipetismo, como utilizado por ele, é apenas uma forma mais demagógica e ao mesmo tempo menos deselegante de associar alguém a posições extremistas, ou seja, ignorantes”.
Não ficou claro, lendo os comentários de Henrique, se ele nega a existência do antipetismo de esquerda (o qual, segundo entendi, não teria realidade, sendo apenas uma “forma demagógica”) ou se ele nega fazer parte dessa corrente de pensamento. Se ele nega a existência do antipetismo de esquerda, ele nega algo assumido pela própria “oposição de esquerda”. Em entrevista ao Roda Viva, Marcelo Freixo (que não é antipetista) declarou: “saí do PT, mas não sou antipetista”. Trata-se da exceção que confirma a regra: pois, que motivo teria Freixo de sentir-se obrigado a declarar não ser antipetista que não o fato de o antipetismo ser a regra na “oposição de esquerda”?
Se Henrique é ou não antipetista, isso tem pouca ou nenhuma importância, assim como tem pouca ou nenhuma importância o fato de eu me localizar no campo petista. O que tem importância é o lugar de onde Henrique fala. O ponto é que a negativa de Henrique em assumir que ele fala de um lugar onde o antipetismo é, no mínimo (e sendo generoso), um assunto mal resolvido, a ponto de o “alvo principal” (na verdade, o alvo exclusivo) da crítica ser o PT, é apenas um sintoma de sua dificuldade em fazer a autocrítica, que ele tanto reclamou em seu artigo.
3) Responsabilidade
Henrique: “Imputar responsabilidade pelo projeto em curso, em seus aspectos positivos e negativos, ao PSOL e outros grupos marginais na conjuntura, é apenas uma fixação de Antônio e uma maneira dele e de outros petistas de expiação de uma culpa cristã que não deveriam ter. Se tudo o que o PT fez foi correto, então não há do que se justificar”.
Na ânsia de buscar “a responsabilidade dos atores”, Henrique parece ter assumido um tipo de pensamento binário, do qual não conseguiu escapar ao responder meu artigo: pois, para ele, se eu não imputo a responsabilidade pelos impasses da atual conjuntura ao PT, logo eu a imputo ao PSOL. Mas Henrique leu apressadamente meu artigo e não entendeu o que eu escrevi. Na verdade, na exata contramão, o que eu disse é que, se há responsabilidade, ela é coletiva e histórica (ou seja, não faz sentido fulanizar a responsabilidade, como Henrique fez em seu artigo e, de maneira ainda mais profunda, na resposta ao meu artigo). Tal responsabilidade só pode ser encontrada olhando-se não para o PT isoladamente, nem para o PSOL isoladamente, nem para nenhum “ator” isoladamente, mas para o conjunto, caso contrário se produzirá não uma crítica, mas uma caricatura.
Para tanto, caso queira deixar de lado as caricaturas e exercer a crítica, Henrique terá de abrir mão da fixação de querer encontrar aqueles que, em sua opinião, devem “se justificar” – como se em processos históricos houvesse culpados. Aliás, não posso deixar de declarar meu estranhamento diante do fato de Henrique citar Marx, pois só quem raciocina à maneira dos teólogos (cristãos ou não) tem como centro de suas preocupações “a responsabilidade dos atores” ou aquilo do qual alguém deve “se justificar”.
4) Projeto petista
Henrique: “Antônio volta à pecha de antipetista várias vezes ao longo de seu texto. Com isso, ele faz exatamente aquilo que criticamos: culpa a ignorância alheia daqueles que ‘não entendem’ que o projeto petista de poder era necessário para, o que ele implicitamente aponta, a redução da pobreza”.
Depreende-se dessa frase que eu teria afirmado que o “projeto petista de poder” seria “necessário”. Eu não disse isso e não penso dessa maneira. Mas, se eu não disse isso e não penso dessa maneira, por que Henrique atribui essas ideias a mim? Aqui novamente, Henrique parece cair num pensamento binário: se você não sustenta que o “projeto petista” não era necessário, logo você sustenta que ele era necessário. Não há outra possibilidade. Não há espaço para reflexão. Ou era, ou não era. Ou é A, ou é B. Se você não está do lado A, então está do lado B.
Afinal, o “projeto petista” era necessário? O que eu disse e insisti em meu artigo (pois este é o ponto central para mim) é que isso é uma questão que deveria ser motivo de reflexão e debate. O que significa dizer que essa pergunta não pode ser respondida com um simples “sim” ou um simples “não”. Responder “sim” ou “não” é a morte do pensamento. Onde Henrique enxerga um “sim” implícito (“o que ele implicitamente aponta”) eu enxergo uma incapacidade de escapar de um esquema binário que reduz o pensamento a mero instrumento de narrativas maniqueistas.
Na contramão dessa atitude, eu penso que (e foi para defender essa tese que eu escrevi o artigo) a esquerda deveria refletir sobre essa questão, pois ela remete a impasses herdados de nosso passado colonial e que persistem no presente. Não são quaisquer impasses, mas impasses estruturais. No entanto, a reflexão em torno dessa questão é sistemática e deliberadamente evitada. Ao invés de debater, há na esquerda uma polarização entre duas respostas: “sim” (fanatismo petista) e “não” (fanatismo antipetista de esquerda).
O que significa “criticar”? Exercer a crítica, no assunto em questão, é exatamente ir buscar as condições nas quais esse “projeto” nasceu: se abordarmos essa questão de maneira crítica, ao invés de responder com um “sim” ou com um “não”, teremos obrigatoriamente de fazer a crítica da sociedade e da esquerda como um todo, o que é algo infinitamente mais complexo do que falar que Zé Dirceu e Genoíno sufocaram a democracia interna no PT (caricatura de crítica). Se eles fizeram o que fizeram (caracterizem como queiram), nada disso explica por que o “projeto petista” surgiu e se estabeleceu. Se explicações como “Zé Dirceu foi autoritário” fossem suficientes, poderíamos jogar o Caio Prado Jr. no lixo (aliás, a esquerda tem feito isso) e a palavra “crítica” não precisaria existir. Temos de buscar as respostas nos impasses históricos da sociedade brasileira. Henrique vai na contramão. Voltarei a isso no tópico seguinte.
Lamentável é que, enquanto eu escrevi um artigo para defender exatamente que devemos refletir sobre essa questão, Henrique atribui a mim uma resposta a essa questão (ou seja, o exato oposto do que eu disse!), e não qualquer resposta, mas um simples e medíocre “sim”, como se eu tivesse dito: “tudo o que o PT fez foi correto”. Mas há males que vêm para bem. Pois o fato de Henrique abordar meu artigo dessa maneira apenas reforça e atesta o que eu disse no próprio artigo: de que na esquerda as questões centrais são sistematicamente evitadas e de que, em seu lugar, há apenas demarcação de posição.
5) Indivíduo e história
Henrique: “Voltando ao tema do dirigismo: tanto Antônio quanto praticamente toda a militância do PT resolveu ‘esquecer’ como José Dirceu, José Genoíno, entre outros, tomaram as rédeas do partido ainda nos anos 90. Como então petista ‘de esquerda’, estava lá quando eles eram alvos privilegiados no debate interno – um dos argumentos é que eles teriam sufocado a democracia interna por um projeto de poder. Hoje, para todas as correntes internas, eles são ‘guerreiros do povo brasileiro’. Comigo não”.
Henrique tem razão: há quem diga que Zé Dirceu é um herói. Henrique parece se colocar entre aqueles que dizem o oposto: que Zé Dirceu é um vilão. (Não surpreende, afinal, Henrique está a procurar aqueles que devem “se justificar”). De minha parte, não penso de Zé Dirceu nem uma coisa, nem outra. Entre o fanatismo petista que atribui a Zé Dirceu a marca de herói, e o fanatismo antipetista que atribui a ele a pecha de vilão, eu prefiro perguntar pelas raízes sociais do PT, do chão histórico sobre o qual o PT nasceu e se tornou o que é.
Aqui talvez resida o núcleo da divergência entre mim e Henrique. Ao abordarmos processos históricos, em geral nós somos muito empiristas e imediatistas. Somos inclinados a explicar um fenômeno histórico da mesma maneira como explicamos um fenômeno prosaico do nosso cotidiano. Se eu jogar um copo no chão, o copo quebrará. Eu terei sido “o responsável”. Nesse caso, eu posso afirmar com certeza que, se eu não tivesse jogado o copo no chão, o copo não teria quebrado. A quem raciocine da mesma maneira diante de fenômenos históricos: se o PT é o que é, é culpa do Zé Dirceu. Ele optou. Ele quis. Ele fez. Se ele tivesse agido de outra maneira, teria sido diferente. Será que podemos raciocinar dessa maneira?
De minha parte, prefiro pensar que, se Zé Dirceu tem suas responsabilidades, elas não determinaram o rumo que o PT tomou – determinaram, sim, episódios, mas não o sentido geral; que o sentido geral é dado pelas condições histórico-estruturais nos quais o PT surgiu, e que os episódios (nos quais os homens têm responsabilidade) só podem ser compreendidos se enquadrados ou situados nos níveis conjuntural e estrutural; que o PT não é expressão da vontade (maldosa e vilã) dessa ou daquela pessoa, mas de uma parte da sociedade brasileira, que se expressaria de qualquer maneira com ou sem Zé Dirceu; de que se Zé Dirceu e seu grupo tornaram-se majoritários e hegemônicos, não foi porque “sufocaram a democracia interna”, mas porque havia base real na sociedade para tanto; que se o indivíduo Zé Dirceu não tivesse existido, outro teria cumprido o papel que ele cumpriu, porque o PT, tal como o conhecemos, é expressão de algo que existe na sociedade e tem força real na sociedade; que, enfim, se Ivan Valente, Luciana Genro e cia tivessem, por meios quaisquer, ganho a direção do PT, hoje o PT não seria o PT tal como o conhecemos, mas provavelmente algo muito próximo do PSOL, pois a política de ambos expressa algo que, na sociedade brasileira, corresponde ao que é o PSOL tal como o conhecemos.
Em suma, prefiro pensar que, a despeito de os homens (e mulheres) fazerem a história, eles e elas não fazem como querem, mas de acordo com as condições que lhe são dadas, e que, em se tratando da macro-história, da longa duração, as condições são tais que limitam o querer humano, de sorte que, enquanto o querer de alguns se realizaria mesmo se eles não tivessem existido (pois outros cumpririam o mesmo papel), o querer de outros não se realiza mesmo quando eles se engajam inteiramente no projeto que têm em vista.
6) Manifestações em curso (2015)
Henrique: “Fale-se sim em impeachment. Impeachment é a maneira como o brasileiro aprendeu a demonstrar insatisfação”; “Movimentação oposicionista sempre existiu”; “Tudo o que está aí sempre existiu”; “Há golpistas no Brasil? Sem dúvida. Desde quando? Desde sempre. Então, o que mudou?”.
“O brasileiro” é como “o cidadão”: uma pluralidade recortada e atravessada por conflitos, tensões e divisões. E não me consta que, no Brasil, haja passeatas pelo impeachment do presidente todos os meses. Nada mudou, exceto este pequeno ponto.
7) Fanatismo
Henrique: “A narrativa messiânica do petismo diz tudo o que precisamos saber, e há doze anos ela vai e volta com mais ou menos intensidade: a mídia, a burguesia, o capital internacional, manipulam a cabeça de nossos ignorantes compatriotas, que se deixam levar por campanhas sórdidas quando, na verdade, eles nada têm do que reclamar”.
É verdade. Concordo. E vou além: tenho dificuldade em saber o que é pior: se a narrativa messiânica do petismo, ou se a narrativa messiânica do antipetismo – que, assim como a primeira e assim como o ponto de vista de Henrique, também “diz tudo o que precisamos saber”. Duas formas de fanatismo que hegemonizam a esquerda brasileira. Ambas igualmente representam o asilo da ignorância.
8) Moral
Henrique: “A insatisfação se alastrou, fruto do agravamento das condições econômicas, de uma campanha eleitoral que mentiu para a população e do intoxicante ambiente político, que ‘a nossa moral e a deles’ não permite vislumbrar. Porque o governo Dilma cometeu erros de gestão, não cortou a corrupção da Petrobras na própria carne e teve que lidar com a gastança e com o ‘neodesenvolvimentismo’ do governo Lula com uma conjuntura muito mais desfavorável (nesse caso, ponto para ela)”.
Ótimo. Deveríamos então discutir: Por que não consegue cortar na carne? Por que o ambiente político é ‘intoxicante”? Por que não permite vislumbrar? É por causa da “moral”? O problema é de ordem “moral”?!
PS. O emprego do termo “gastança” mereceria resposta, mas me abstenho de fazê-la.
9) Autocrítica
“Antônio acredita que, para ter legitimidade, minha análise deveria eliminar qualquer suspeita sobre o passado. Não concordo, mas acho uma cobrança justa, desde que Antônio a aplicasse para todos os seus interlocutores e a si mesmo, e não apenas àqueles que discordam das suas posições. Antônio não apenas fez parte de uma corrente da esquerda do PT e depois do PSOL, como foi um dos seu principais dirigentes”.
Mas foi exatamente isso que eu fiz aberta e publicamente em meu artigo: uma autocrítica. O próprio Henrique reconhece: “estou de acordo com ele quando analisa a saída do PT dele, minha e do grupo ao qual fazíamos parte. Atabalhoada, voluntarista, resultando em um verdadeiro salto no escuro”. Qual é a dúvida? Aliás, me parece contraditório Henrique ter afirmado isso e, ao mesmo tempo, afirmar: “a minha autocrítica e a autocrítica do PSOL, no entanto, não são coisas que convergem”.
PS. Uma correção: nunca fui “um dos principais dirigentes” de corrente alguma.
(Publicado originalmente no site Viomundo)

Efeito coxinhas: Governo Dilma: Uma rara oportunidade na educação


Como se não fossem suficientes os problemas com a condução da política econômica e o travamento na arena política, o Governo Dilma está diante de mais um dilema: a escolha do novo ministro da Educação. Dilma cometeu alguns equívocos com relação a esta pasta e já esgotou sua cota de erros. Insistiu na nomeação de Cid Gomes - que não desejava o cargo - e depois tomou algumas medidas, como o corte de verbas do orçamento da pasta, o que começou a comprometer alguns programas, gerando grandes insatisfações entre a confraria de reitores das universidades públicas, até então, um núcleo de apoio ao Governo. Cid caiu depois dos entreveros com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Antes mesmo da tumultuada sessão no Plenário da Casa, ele já havia decidido a entregar o cargo. Não aceitou a determinação do Planalto no sentido de pedir desculpas aos parlamentares. 

Sua escolha foi determinada por um arranjo político complicado - e ineficiente - além de "queimar" Dilma Rousseff junto aos setores mas progressistas da sociedade, aqueles que, a rigor, estarão sempre com ela, uma vez que não são orientados pelo fisiologismo. Esta pasta sempre foi estratégica para o PT. Para alguns analistas, as últimas sinalizações e escolhas políticas indicavam que havia deixado de ser. Com a saída de Cid, Dilma pode retomar, de fato, a coerência do lema : "Brasil, Pátria Educadora" e nomear para a pasta alguém que permita da continuidade aos avanços que facultaram, por exemplo, um expressivo acesso de jovens do andar de baixo ao ensino superior. No outro extremo, pode continuar cedendo às chantagens dos seus achacadores e nomear algum "acochadinho" para a pasta, como já se especula por aí, ligado, imaginem, ao José Serra (PSDB). Espero que isso não passe de um pesadelo. Segundo comenta-se nas coxias, como as coisas não caminham bem, Lula teria recomendado que ela aproveitasse a oportunidade para uma reforma ministerial.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Michel Zaidan Filho: Procedimento investigatório à la carte


 
 
 
                                                  O  presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), foi à sessão da CPI da Petrobras para acusar a Procuradoria da República de que a investigação sobre os envolvidos pelo Propinoduto da estatal está sendo feita à la carte, ou seja, com nomes escolhidos a dedo pelo Procurador da República, Rodrigo Janot. Por isso os deputados da base aliado do governo não estariam sendo investigados. Em outras palavras, haveria uma clara partidarização do trabalho investigatório do Ministério Público Federal, tendo em vista criminalizar a oposição à Presidente Dilma. A acusação é tão grave que desmoraliza, inclusive, a própria CPI como instrumento isento de apuração das responsabilidades criminais. A partir de agora, as sessões serão dominadas pelo espírito de corpo daqueles que são contra o governo e dos que são favoráveis a ele. Mais séria, é contudo, a acusação de parcialidade na ação do Ministério Público Federal. Se a suspeita contaminar os órgãos judiciários e policiais da União, não será possível apurar mais nada contra ninguém, de uma forma totalmente insuspeita. Ao que se sabe, estuda-se uma possibilidade de ajuizar-se uma ação de injúria contra o deputado carioca, apesar de sua imunidade parlamentar. É aquela história: quem não deve, não teme. Não existe cidadão acima de qualquer suspeita. Todos são imputáveis, falíveis e apenáveis. Até o papa.
 
                                                   De toda maneira o título desse artigo tem a ver com o silêncio que vinha se mantendo sobre os parlamentares e  políticos de Pernambuco na lista de Rodrigo Janot. As pessoas se perguntavam quando ia aparecer o nome desses parlamentares e o pedido de investigação sobre eles. E aí apareceu. Além dos primeiros nomes constantes na primeira lista, finalmente veio à baila os nomes do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o ex-senador Sérgio Guerra e o atual senador Fernando Bezerra Coelho. Pelo menos a menção aos nomes foi ecumênica, atingindo o PSB, PT, PP e PSDB, para evitar que se acusasse de seletiva a escolha dos nomes.  Segundo os depoimentos colhidos pela polícia federal, o senador Sérgio Guerra (PSDB) teria recebido 10.000.000 para evitar a abertura de uma CPI sobre a PETROBRAS. Maior ainda foi a quantia entregue pelo seu Paulo Roberto Costa ao senador de Petrolina para que ele a repassasse ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o objetivo de financiamento da campanha pela sua reeleição, em 2010. A quantia mencionado foi a bagatela de 20.000.000 de reais! Pelo que estaria sendo aberto um novo procedimento investigatório sobre as ações do senador petrolinense, quando estava a frente do Porto de Suape.
 
                                                    Segundo a jurisprudência criminal, a responsabilidade civil e penal de um determinado cidadão cessa, quando ele morre. É verdade. Mais a investigação sobre o ilícito e seus desdobramentos políticos, bem como os beneficiados - vivos e vivíssimos - podem e devem responder por ele. No caso de Pernambuco, é notório que esses recursos injetaram uma força inaudita no palanque político da situação. Recursos advindos do pagamento de propinas na contratação das obras da refinaria Abreu e Lima, que passou do preço de 2.500.000.000 para 18.000.000.000!. Dinheiro pago pelo senhor Paulo Roberto da Costa, através do senhor Fernando Bezerra Coelho, quando gestor do Porto de Suape, segundo o depoimento do delator, conforme inquérito realizado pela Polícia Federal. Ora, a ser verdade essa delação "premiada", temos de convir que a política de Pernambuco está envolta em brumas suspeitas de financiamento ilegal, desde 2010, pelo menos. Dificilmente, as eleições, as campanhas e os fatos políticos posteriores ficaram imunes ao contágio da contravenção  financeiro-eleitoral. 
 
                                                    Se não for para fazer uma investigação seletiva e partidária sobre o propinoduto da Petrobras, chegou a hora de passar a limpo essa história. Quem deve, que pague ou devolva o dinheiro desviado.0 que não é possível aceitar é a tese de que a morte redime os pecados dos políticos e os que foram beneficiados pelo esquema fiquem aí distribuindo cargos, pensões e prebendas aos familiares, parentes e apaniguados, fazendo pouco da justiça. Ou ainda pensando que o crime compensa para certas camadas sociais no Brasil.

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE

Michel Zaidan Filho: Que país é esse? - ou o paradoxo chamado Brasil



                                                Passei esses últimos dois dias respondendo a perguntas (da imprensa) sobre as manifestações populares de domingo. Primeiro, o equívoco de compará-las  com as manifestações "fora-Collor", dos anos noventa, em que pela primeira vez se afastou legalmente um Presidente da República, por improbidade administrativa. Segundo, a desigual comparação entre a baixa popularidade da Presidente Dilma, nesse início de mandato, e a baixa popularidade de Collor, no fim do seu mandato. Terceiro, a magnitude do protesto que infirmaria a tese de que só a classe média e alta estariam contra a Presidenta. E finalmente, a ideia  do Impeachment e a volta da Ditadura Militar.
                                                0 nosso país é uma nação paradoxal. Se vivêssemos sob um regime ditatorial como seriam possíveis tais manifestações de rua, em todo o país, criticando o governo, pedindo seu afastamento e a quebra das instituições políticas vigentes? - Se há manifestações amplas, plurais, heterogêneas, que dizem com toda liberdade o que querem, certamente não estamos nem no Egito nem na Venezuela.  Estamos num país em que, malgrado todas as mazelas institucionais, as pessoas têm o direito de externar seus descontentamento e pedir em público o fim dessas liberdades. Outra coisa é saber a razão desses protestos. São eleitoreiros? golpistas? revanchistas ou inconformados com o resultado das eleições? - Ora, até a Presidente Dilma reconheceu erros na condução de sua política anticíclica e humildemente pediu um diálogo com a sociedade para encontrar saídas para a crise econômica e política que ora atravessamos no Brasil. 

Os protestos populares não são coisa da oposição ou de ressentidos. São alimentados por problemas reais que afetam a maioria do povo brasileiro, entre os quais a corrupção é apenas um deles. Basta ver os indicadores econômicos e seu impacto sobre o bolso dos trabalhadores, sem falar no custo do ajuste fiscal. Há motivos de sobra para o descontentamento popular, sobretudo quando se comparava a esta casta de privilegiados que compõe o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. É natural que haja uma grande indignação popular com a irrelevância de um Parlamento caro e que legisla em causa própria. Fala-se em autonomia e liberdade para votar medidas e projetos de lei. Mas a verdade é o custo, o sobrepreço que esses parlamentares fixam para cumprir suas obrigações constitucionais: fazer as leis do país.
                                                 Como disse a Chefe do Poder Executivo a corrupção é "uma velha senhora". Não nasceu ontem e  nem vive exclusivamente entre nós. Como dizia a Hannah Arendt os parlamentos modernos tornaram-se mercados, onde se viabilizam interesses e objetivos que estão longe do republicanismo. E o principal modelo é a própria democracia norte-americana, apelidada por alguns de "oligarquia financeira". A diferença é que  nos outros países ela é combatida e punida exemplarmente. Entre nós parece que a tese de que o crime compensa, se o criminoso não for pego pela Justiça, é amplamente aceita. Sobretudo, os crimes de colarinho branco, praticados pela nossa elite política e econômica. É o caso de se prestar atenção na punição que receberão os que foram denunciados e sentenciados na operação Lava-Jato. Claro que o pacote anticorrupção vem em boa hora e a ideia de se promover uma ampla reforma política, também. Mas sem o nascimento de uma nova cultura política republicana e a punição exemplar dos criminosos de colarinho branco - seja santos ou pecadores - é muito difícil combater a corrupção em nosso país. Numa sociedade onde os jogos de azar, o enriquecimento fácil, a elisão fiscal, o contrabando, a lavagem de dinheiro parecem ser estimulados abertamente, não é razoável que o cidadão comum fique satisfeito em pagar - caro - um ajuste fiscal, que deve alimentar a especulação financeira. É uma revolta compreensível essa.
                                                   Outra coisa é ir à rua pedir um golpe de Estado ou o afastamento de uma Presidenta recém-eleita, sem base jurídica ou legal para isso. Aí trata-se de  um crime de lesa-democracia, liberticida, que deve ser combatido pelas instâncias legais e judiciárias. Fazer propaganda pública - em inglês - por uma intervenção militar no Brasil não é só uma irresponsabilidade grande é um crime contra as liberdades públicas em nosso país. Se as instituições judiciárias e policiais, bem como a imprensa - não estivessem fazendo o seu trabalho, sem interferência do governo ou de partidos, seriam o caso de denunciar junto a OEA, a ONU ou ao TPI, a falta de liberdade no Brasil. Mas não é o que está acontecendo. Toda essa manifestação de descontentamento tem sido alimentada pelas informações da Operação Lava-Jato  e da ampla cobertura dos meios de comunicação de massa. A democracia não é um torneio ou um campeonato de quem é contra ou a favor, é um regime de formação racional da opinião e vontade política da sociedade. E só se faz isso com o  mais amplo direito à informação.
                                                   Infelizmente, nem o Congresso nem o ambiente econômico têm ajudado nesse momento. E isso agrava a sensação de uma crise institucional no país. Diálogo, prudência e espírito público ajudariam muito a buscar saídas para essa crise. 

Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD-UFPE.

Tijolaço: "Vovô Metralha" matava jovens a sangue-frio, sabiam, meninos revoltados?

19 de março de 2015 | 11:16 Autor: Fernando Brito
metralha
Meu bom companheiro Fernando Molica, colunista de O Dia, publicou ontem, em seu blog, um excelente artigo sobre o vídeo que havíamos mostrado aqui, feito pelos jornalistas da revista Trip na manifestação da Avenida Paulista de domingo.
Rerproduzo o artigo ao final, mas peço licença a Molica para trazer logo para o início a ficha do aparentemente inofensivo “Carlinhos Metralha” louvado pelos manifestante e digno até de uma esdrúxula continência por parte de um policial militar.
Carlos Alberto Augusto, vulgo ‘Carteira Preta’ e ‘Carlinhos Metralha’, o ex-delegado do Dops que discursou na manifestação, levou para a Avenida Paulista um cartaz em que dizia querer ser ouvido pela Comissão da Verdade. Pena que só diz isso agora, quando os trabalhos da comissão foram encerrados. O relatório diz que ele foi convocado a depor, mas não foi localizado. Na hora de prestar contas à história, ele tratou de não aparecer. Segue trecho do relatório sobre ele:
Carlos Alberto Augusto (1944-) Delegado de polícia. Serviu no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), sendo conhecido como “Carteira Preta” e “Carlinhos Metralha”. Integrou a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Teve participação em casos de detenção ilegal, tortura e execução. Convocado para prestar depoimento à CNV, não foi localizado. Vítimas relacionadas: Carlos Marighella (1969); Eduardo Collen Leite (1970); Antônio Pinheiro Salles e Devanir José de Carvalho (1971); Soledad Barrett Viedma, Pauline Reichstul, Jarbas Pereira Marques, José Manoel da Silva, Eudaldo Gomes, Evaldo Luiz Ferreira de Souza e Edgard de Aquino Duarte (1973).
A Pauline Reichstul, apontada no relatório como uma das vítimas do ‘Carlinhos Metralha’, era irmã de Henri Philippe Reichstul, presidente da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.
Retomo: Carlinhos Metralha era um dos agentes do DOPS que “administrava” as delações do famigerado Cabo Anselmo. Pauline e outros cinco jovens foram executados não na “Paulista”, mas em Paulista, Pernambuco, no que ficou conhecido  como “A Chacina da Chácara São Bento”.
Pauline recebeu uma coronhada na cabeça. Os outros cinco, executados a tiros.
26 tiros, relata o jornalista pernambucano Luiz Felipe Campos, que escreveu um livro sobre o episódio: “14 na cabeça e muitos à queima-roupa. Ao cenário brutal, foram adicionadas armas ao redor dos corpos para sugerir um confronto entre guerrilheiros e militares que nunca houve. As fotos, difundindo a versão oficial de que um “congresso de terroristas” havia sido desbaratado, foi estampada nos jornais três dias depois”.
Já mortos, metralhados.
“Com muito prazer”, talvez, como disse no vídeo o “herói da Paulista”.

O ato, os golpistas e o torturador

Fernando Molica
O vídeo sobre a manifestação paulistana que foi preparado por equipe da revista ‘Trip’ é assustador demais. Não dá para achar razoável ou tolerável que organizadores de ato que diz defender a democracia aceitem a presença de entusiastas de um golpe militar e até liberem o microfone para um ex-torturador, o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto. Admitir a participação desses sujeitos seria o mesmo que aceitar a presença de nazistas numa passeata contra a política externa de Israel. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
É razoável imaginar que organizadores da manifestação tomassem a iniciativa de expulsar do ato um grupo de petistas que fosse até lá para condenar a roubalheira na Petrobras e, ao mesmo tempo, defender Dilma Rousseff. Não seria absurdo que eles fossem convidados a se retirar de uma passeata que protesta contra o governo. A eventual presença deles poderia até ser vista como provocação.
O problema é que, pelo que vi e li sobre as manifestações de domingo, não houve qualquer tentativa de expulsão dos pregadores do golpe (o vídeo até mostra mulheres que se revoltaram com a histeria militarista, mas, pelo visto, não passou de um protesto isolado).
É simples, ato que inclui defensores da ditadura, torturadores (havia pelo menos um) e pessoas que não admitem a pluralidade (caso dos que revelam intolerância com comunistas e integrantes de outras correntes de esquerda) não pode ser chamado de democrático. Mais: quem defende a ditadura não tem o direito de dizer que é contra a corrupção. Afinal, na ditadura, casos de corrupção eram censurados ou não geravam qualquer consequência – como as mordomias no escalão federal reveladas pelo ‘Estadão’ e a negociata, publicada pela ‘Folha’, que envolveu o grupo Delfin e o Banco Nacional da Habitação (terrenos no valor de Cr$ 10 bilhões quitaram uma dívida de Cr$ 60 bi junto ao BNH). Quem defende a ditadura defende o direito de quem quer roubar sem ser punido.
Vale também ressaltar o absurdo que foi utilizar a belíssima ‘Canção do Expedicionário’ como trilha sonora da manifestação, isto representou uma ofensa aos pracinhas que foram combater ditaduras na Europa. Um combate que, aqui, acabou provocando a queda de um ditador. A ‘Canção’ (“Por mais terras que eu percorra/ Não permita Deus que eu morra/Sem que volte para lá”) é linda, deve ser o único canto de guerra que não fala em destruição, em morte, mas da vitória e da saudade da pátria amada:
Venho das praias sedosas,
Das montanhas alterosas,
Dos pampas, do seringal,
Das margens crespas dos rios,
Dos verdes mares bravios
Da minha terra natal.
Por último, vale registrar: o Carlos Alberto Augusto, vulgo ‘Carteira Preta’ e ‘Carlinhos Metralha’, o ex-delegado do Dops que discursou na manifestação, levou para a Avenida Paulista um cartaz em que dizia querer ser ouvido pela Comissão da Verdade. Pena que só diz isso agora, quando os trabalhos da comissão foram encerrados. O relatório diz que ele foi convocado a depor, mas não foi localizado. Na hora de prestar contas à história, ele tratou de não aparecer. Segue trecho do relatório sobre ele:
Carlos Alberto Augusto (1944-) Delegado de polícia. Serviu no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), sendo conhecido como “Carteira Preta” e “Carlinhos Metralha”. Integrou a equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Teve participação em casos de detenção ilegal, tortura e execução. Convocado para prestar depoimento à CNV, não foi localizado. Vítimas relacionadas: Carlos Marighella (1969); Eduardo Collen Leite (1970); Antônio Pinheiro Salles e Devanir José de Carvalho (1971); Soledad Barrett Viedma, Pauline Reichstul, Jarbas Pereira Marques, José Manoel da Silva, Eudaldo Gomes, Evaldo Luiz Ferreira de Souza e Edgard de Aquino Duarte (1973).
A Pauline Reichstul, apontada no relatório como uma das vítimas do ‘Carlinhos Metralha’, era irmã de Henri Philippe Reichstul, presidente da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso.

Tijolinho Real: Antonio Campos pode ser candidato à Prefeitura da Cidade de Olinda.

 


Hoje fomos surpreendidos com alguns outdoors afixados nas proximidades da cidade, onde o advogado e escritor Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, saúda os olindenses pelo aniversário de 480 anos da Marim dos Caetés, completados recentemente. Não faz muito tempo, nas coxias, ouvi rumores de que ele poderia se candidatar à prefeitura daquela cidade. Nega, como seria óbvio, mas não descarta a missão de liderar um processo de captação de recursos para cidade, que enfrentasse os problemas de sua periferia, segundo ele, abandonada. Com este ato, se confirmado, estaria em jogo a continuidade do projeto político da família Campos. Olinda é um reduto eleitoral muito cobiçado por partidos e políticos. Lembro que, antes da reeleição de Renildo Calheiros​, o PCdoB, num encontro nacional, colocou a cidade como a prioridade das prioridades. Observa-se aqui, muito provavelmente, nessas movimentações, talvez uma articulação envolvendo PCdoB/PSB, algo que não seria improvável, dada as boas relações mantidas pelas duas legendas, tanto no Recife quanto em Olinda. Não há muita coisa a comentar, exceto, o desgaste evidente da atual gestão do prefeito Renildo Calheiro, o que ocorre em função, sobretudo, das demandas da população que não foram atendidas no curso desses 12 anos de gestão comunista da cidade.

Efeito Coxinhas: Ricardo Coutinho critica "ressaca eleitoral".


 
 

Quando éramos mais ativos no microblog Twitter, trocávamos muitas impressões sobre o cenário político com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O "Mago", como é conhecido, nunca fugiu às discussões. Nessas últimas eleições, num debate com o senador Cássio Cunha Lima(PSDB) - candidato da oposição - com muita calma, listou para ele as obras do seus três anos de governo e pediu, depois de um longo suspiro, que Cássio fizesse o mesmo. Ele teria todo tempo do mundo. Não precisava apressar-se. Cássio, mas sobretudo a população do Estado, se deram conta de que não havia obras a serem listadas. O que se viu, em seguida, foi uma peça de pura retórica de embromação, um discurso que não convencia nem o seu autor. Há quem advogue - inclusive eu - que aquele debate foi decisivo nas eleições paraibanas do ano de 2014.Publicamos um longo artigo num jornal local tratando do assunto. Cássio perdeu as eleições ali. Nos últimos dias, em meio ao pandemônio em que se transformou a capital federal, o governador Ricardo Coutinho(PSB) fez um pronunciamento corajoso em defesa da presidente Dilma Rousseff. Através de sua página, informou que já era hora da oposição curar-se dessa "ressaca eleitoral" que parece não ter fim. A ressaca, aqui, pode ser traduzida como uma não aceitação às regras do jogo democrático. Dilma foi eleita pela vontade das urnas, não recaem sobre ela qualquer responsabilidade em relação às irregularidades com verbas públicas realizadas na estatal Petrobras. Trata-se de uma gestora de mãos limpas. Constitui-se um ato de insanidade um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Essa é a razão pela qual Teori sequer leu as bobagens protocoladas pelo PPS, no sentido de que ela fosse investigada. O momento agora, segundo Ricardo, é o de utilizar os expedientes já previstos no Estado Democrático de Direito para punir os infratores consoantes seus mal-feitos e deixar a presidente trabalhar. Esse slogan já foi utilizado pelo "Mago", penso que quando governou a cidade de João Pessoa. Apesar de ser uma manifestação organizada pelos seus opositores, o Planalto não pode ignorar o recado das ruas. Talvez precisássemos construir aqui uma espécie de pacto de governança, se houvessem lideranças políticas capazes de articulá-lo. Um novo pacote anticorrupção não vai resolver nada. O problema real não é este. 

O PT deveria ser mais Cid Gomes

Diante dos achacadores, é hora de o partido repensar seu papel na sociedade
por Mauricio Moraes publicado 19/03/2015 11:34, última modificação 19/03/2015 13:20
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Cid Gomes e Eduardo Cunha
Cid Gomes e Eduardo Cunha: o embate terminou em vitória do presidente da Câmara
 
Eis que Cid Gomes, nosso agora ex-ministro da Educação, está aí para provar que a política no Brasil pode até matar de raiva, nunca de tédio. Reafirmando a tradição língua-solta familiar, Cid disse e redisse mera verdade: há de 300 a 400 achacadores no Congresso. E eles são rápidos. Minutos após a declaração bombástica, Cid teve a cabeça pedida pelo PMDB. E caiu. Desta vez, os achacadores venceram.
O fato de a demissão de Cid ter sido anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), achacador-mór do País, é reveladora do atual estado de coisas. De repente, a grande política cedeu o protagonismo aos coadjuvantes.
PT e PSDB, que conduziram o debate político nas últimas décadas, vivem hoje na retaguarda do PMDB. O governo Dilma Rousseff se tornou refém da tropa de Eduardo Cunha. Já os tucanos perderam o juízo ao embarcar na onda golpista capitaneada pelo baixo clero. É a vez dos achacadores (que estão espalhados por toda a base, PP, PR e PQualquerCoisaQueCaibaNaCoalizão).
Eles sempre existiram. Mas desde a redemocratização parecem ter encontrado um clube perfeito que responde pelo nome de Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Claro que há gente boa no PMDB (raríssimos, como Pedro Simon), mas a agremiação ilustra como o sistema político brasileiro é disfuncional e esquizofrênico (e como, mais que nunca, precisamos de uma reforma política abrangente, com financiamento público e menos achaques).
Não sei se alguém se viu na tarefa de explicar a um estrangeiro como um partido supostamente aliado, como o PMDB, se tornou um dos maiores entraves ao governo no Congresso. Difícil de entender esse tal presidencialismo de coalizão, agora em piripaque. A atual crise, no entanto, longe de apenas espalhar confusão, traz certa luz à política brasileira, mostrando quem é quem nessa história.
Cid cometeu sincericídio (e há quem diga que ele tivesse suas razões particulares para falar o que falou). Não era de se esperar que Dilma o segurasse. Dirigindo-se aos “oportunistas” que integram a base mas só fazem atravancar a administração, foi sincero e direto: “Larguem o osso ou saiam do governo”.
Mas eles não largarão o osso tão cedo. Ou alguém acha que Cunha e cia iriam jogar a toalha justamente quando é mais fácil (e lucrativo) achacar o governo – ou seja, em momento de crise?
Por isso não acho que a tese do impeachment prospere do jeito que se propagandeia. Primeiro porque o grande capital (por mais que odeie Dilma) não irá jogar o Brasil no buraco negro da instabilidade econômica, correndo o risco de ver o risco-país disparar e a economia se esfarelar em ritmo supreendente. Segundo, é muito mais lucrativo achacar o governo de plantão do que liderar a administração e ficar sob os holofotes. Por que será que o PMDB nunca tem candidato próprio?
Como já disse o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (que a seu favor só tem o fato de ser opositor assumido), a questão não é tirar Dilma do Planalto – o objetivo é sangrar o governo e o PT (deixando o caminho mais fácil para os achacadores).
Na narrativa hegemônica, oposição e inconformados estão contra a corrupção na Petrobras e no resto do País. Gente como Agripino Maia (DEM), que desfilou sorridente no 15 de março pedindo lisura nas contas públicas quando ele mesmo é acusado de cobrar mais de 1 milhão de reais em propinas no Rio Grande do Norte. Ou como o primo de Beto Richa (PSDB), preso acusado de fraudar licitações dois dias depois de berrar Fora Dilma. (É claro que a manifestação foi legítima, mas não apontar suas flagrantes contradições é pedir demais).
É inegável que a corrupção está nas mais diversas esferas, inclusive no meu Partido dos Trabalhadores. Falta honestidade e decência à grande mídia, mas achar que escândalos como o atual são apenas produto de conspirações da imprensa tem em si um pouco de inocência.
O PT precisa seriamente se repensar como partido e no que pode oferecer à sociedade em termos programáticos (porque é ainda o mais bem sucedido experimento democrático deste país). Talvez o PT e Dilma tenham de ser mais Cid Gomes – cobrar lealdade dos aliados e retomar a pauta política. No decorrer dos últimos 13 anos cedemos à tal governabilidade e demos as mãos a alguns achacadores (Cândido Vaccarezza e sua reforma política vendida que o digam).
Longe de sentir qualquer palpitação no peito, confesso que tive certo entusiasmo (sonhático e inconsequente, admito) com a bravata do PMDB de que deixaria o governo se o ministro da Educação não caísse. Por um momento pensei em como Dilma seria mais feliz não tendo de aturar Eduardo Cunha como suposto aliado. E como o País seria tão melhor não tivesse tantos achacadores na coalizão de governo.
Foi um devaneio, eu sei. A vida em Brasília é dura e não se governa sem maioria (leia-se, não se governa sem o PMDB). O episódio kamikase de Cid Gomes, no entanto, é uma oportunidade para se mexer nas peças do governo e para reafirmar a necessidade da reforma política. De resto, é dedo cruzado, jogo articulado e resistência. E boa sorte em 2015.

(Publicado originalmente no site da Revista Carta Capital)

quinta-feira, 19 de março de 2015

Efeito coxinhas: A queda para o alto de Cid Gomes, ex-ministro da Educação.




Ainda repercute, em todo o Brasil, a fala do hoje ex-ministro da Educação do Governo Dilma Rousseff, o cearense Cid Gomes, no dia de ontem, no plenário da Câmara dos Deputados. O Planalto ainda tentou evitar sua fala, mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha, insistiu. Parecia desejar que ele se retratasse diante dos seus comandados. Seria uma forma de humilhá-lo. Cid não baixou a crista, foi altivo e disse um monte de verdades, antes de ter o microfone cortado. Cid sai maior do que entrou no Governo. Na realidade, em razão de não admitir retratar-se, ele chegou ao plenário já na condição de ex-ministro da Educação. Volto a insistir, não havia uma grande expectativa em torno de sua gestão naquele ministério, embora, em, resposta ao repórter Fernando Castilho, do JC, um comentarista tenha elencado alguns fatos curiosos - e bem-sucedidos - de "cases" de educação em Sobral, reduto político da família Ferreira Gomes. Sua indicação foi resultado de alguns arranjos políticos contingenciados pelas dificuldades de Dilma neste início de mandato. Comenta-se pelas coxias que Cid até teria recusado o cargo, mas Dilma insistiu. Ouso até inferir que, neste contexto, o PT já não observava a área de educação como estratégica, haja visto os problemas que se avolumavam naquela pasta. Aliás, não apenas naquela pasta.  

Eita início de Governo complicado: Economia moribunda; travamento político; um escândalo de proporções gigantescas - onde já começam a surgir os indícios de generalização para outras empresas estatais; uma oposição que não consegue curar-se da "ressaca eleitoral" - ainda não aceitaram os resultados das eleições; os coxinhas nas ruas;uma presidente fragilizada, refém de seus achacadores. Não nutro grandes simpatias pelos Ferreira Gomes, mas, neste caso, não há como deixar de reconhecer os méritos de Cid. A princípio, pode-se pensar que ele cometeu uma espécie de sincericídio. Mas não é verdade. Seu propósito, na realidade, foi atingido. A estratégia em jogo é a de uma projeção política, quem sabe, até mesmo no plano nacional, depois de passar pela Prefeitura de Fortaleza. A presidente e o PT devem muito aos Ferreira Gomes. Os arranjos políticos celebrados pelo PT naquela arena política foram importantes para a vitória de Dilma Rousseff nas últimas eleições, além de viabilizar a eleição de um governador do partido, Camilo Santana, ex-secretário de de Governo de Cid. Durante todo o tempo em que esteve no plenário, Cid mantinha sob seus cuidados, uma pasta com uma indicação do nome de Eduardo Cunha. O que teria aquela pasta? Um dossiê sobre os envolvimentos do deputado em possíveis casos de corrupção? Há quem informe que Mercadante deve assumir o cargo. Ele é ex-ministro da pasta e hoje atua na Casa Civil. Apesar do prestígio ainda alto no Planalto, se Dilma finalmente resolver ouvir Lula, ele volta para a Av. Paulista para complicar ainda mais a vida de Marta Suplicy. 

Cid Gomes: "Prefiro ser chamado de mal educado que de achacador"

publicado em 18 de março de 2015 às 18:32
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O ministro da Educação, Cid Gomes (à dir.), durante sessão em que foi convocado na Câmara
18/03/2015 – 19h34
Cid Gomes pede demissão após falar sobre deputados “achacadores” na Câmara
O presidente da Casa, Eduardo Cunha, anunciou que vai processar o ex-ministro por declarações ditas nesta quarta-feira no Plenário.
Após pedir para deputados “oportunistas” da base do governo “largarem o osso” e atacar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em comissão geral, Cid Gomes pediu demissão do Ministério da Educação nesta quarta-feira (18). A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido.
O então ministro foi convocado pelos deputados para esclarecer declaração dada por ele na Universidade Federal do Pará no mês passado de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior [o governo], melhor”. Segundo Gomes, tais “achacadores” se aproveitariam da fragilidade do governo para benefício próprio.
Durante sua fala no Plenário da Câmara hoje, o agora ex-ministro afirmou que os parlamentares da base aliada que não votam de acordo com a orientação do Planalto devem “largar o osso” e ir para a oposição. “Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição.
Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo”, declarou.
Gomes ressaltou que o governo “teoricamente” deveria ter maioria na Câmara pela quantidade de deputados que compõem as bancadas da base aliada e têm suas legendas no comando de ministérios.
Processos
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que vai processar o ex-ministro por declarações feitas durante a sua convocação. Em determinado momento da comissão geral, Gomes apontou para o presidente e disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”.
Cunha anunciou a disposição de entrar com uma ação individual contra o ex-ministro. “Não vou admitir que um representante do Executivo agrida parlamentares e reafirme agressões, inclusive chegando ao ponto de querer dominar [a sessão]”, comentou.
O procurador da Câmara, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), por sua vez, prometeu entrar com um processo extrajudicial e dois judiciais contra Gomes por prevaricação e ato deimprobidade administrativa. Cajado quer que o ex-ministro reconheça a autoria da fala em que se refere a deputados como “300 ou 400 achacadores”, indique quem seriam tais parlamentares e quais os malfeitos imputados a eles.
Cajado minimizou a defesa de Gomes, que disse hoje que as declarações sobre “achacadores” refletem a sua opinião pessoal, não sua posição como autoridade. “O senhor foi ao Pará como ministro, participar de um ato oficial, usando avião da FAB [Força Aérea Brasileira]. Não pode se furtar de ter dito [o comentário contra o Congresso] investido na função de ministro”, criticou Cajado.
Saída

Vários parlamentares criticaram as declarações de Gomes e cobraram sua saída do ministério. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), foi um deles: “O ministro desrespeitou o Parlamento de forma pueril, porque aponta o dedo, faz acusações e não dá nomes”.
“Só há duas opções: ou o ministro se demite do cargo, ou a presidente Dilma o demite. Ou, então, os 400 deputados da base assumem que são achacadores e, aí, o ministro fica no cargo”, comentou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), autor do requerimento para convocar Gomes.
O líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), cobrou uma posição de Dilma Rousseff sobre a base aliada após as críticas do ex-ministro aos “oportunistas”. “Com a palavra, a partir de agora, a presidente da República sobre o que pensa da sua relação com a base e com o Parlamento brasileiro”, declarou.
A sessão foi encerrada após Cid Gomes ter se retirado do Plenário. Ele tomou essa decisão depois de ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) e ter o microfone cortado por Eduardo Cunha.

(Publicado originalmente no site Viomundo)

quarta-feira, 18 de março de 2015

Efeito coxinha: os achacadores pedem a cabeça de Cid Gomes. Dilma entrega.


Não havia uma grande expectativa sobre como seria a gestão de Cid Gomes no Ministério da Educação. Reunia todos os ingredientes de uma gestão burocráticas, sem muitas novidades no horizonte. A composição dos primeiros nomes de sua equipe, aliás, indicava o fortalecimento dos reformadores empresarias da educação, conforme alertamos em artigo. Uma tendência que preocupava os setores mais progressistas da educação. O grande problema, porém, é que o PT, com este gesto, passava o recibo de que a educação, infelizmente, deixava de ser uma área estratégica do seu Governo. Numa outra vertente, quiçá observando o vácuo de articuladores políticos do Governo Dilma, Cid parece ter se estimulado a entrar nesse meio de campo. Não existe vácuo de poder, já nos ensinavam os grandes estudiosos do assunto. Cid bateu pesado no pessoa da Câmara dos Deputados. Afirmou que ali existiam, pelo menos, uns 300 achacadores. Os Ferreiras Gomes, definitivamente, não tem papas na língua. São muito sinceros e a sinceridade desmedida, não raro, traz sérios problemas. Convocado a se explicar, reafirmou sua convicção sobre os ilustres parlamentares, estes mesmos que pediram sua cabeça à presidente Dilma Rousseff. As coisas estão feias lá por Brasilia. Foi o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha, quem anunciou a saída do ministro da Educação. Se estivéssemos num regime parlamentarista, ele seria o nosso primeiro-ministro. A questão é que não estamos. Quem demite ministro é a presidente da República. Ou será que não?
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Efeito coxinhas: Convocações das manifestações do dia 15 animaram o Clube Militar

Para alguns analistas, nossa democracia nunca esteve consolidada. Nos últimos anos observamos alguns avanços importantes, mas, a julgar pelo que ocorreu no último dia 15, é certo que muita gente ainda não fez a lição de História. Num ato insano, havia até mesmo alguns cartazes pedindo uma intervenção constitucional das forças armadas. Imaginem. O pesquisador José Álvaro Moisés costumava discutir os conceitos de democracia política e democracia econômica. Há um hiato evidente entre ambas e, para alguns analistas, reside ai um dos fatores de nossas fragilidades. Sempre se fala que o problema maior de nossa sociedade são as dificuldades de construir um país com maior justiça social. Até concordamos com essa tese, mas feitas as contas, observando o nosso sistema político corroído, vejo mesmo é que muita coisa ainda precisa ser feita em termos de aperfeiçoamento de nossas instituições da democracia. A democracia política, portanto, será fundamental para assegurar os avanços redistributivos e estruturadores no campo econômico, diminuindo o abismo que ainda separa o andar de cima do andar de baixo. Vamos avançar, sim, se mantivermos o aparato legal intacto, garantirmos o Estado Democrático de Direito. Qualquer coisa fora disso mergulhará o pais nas trevas de um profundo retrocesso, capaz de tolher as mais essenciais liberdades individuais. O que precisamos é de um país onde os militares deixem de se assanhar e entendam a necessidade de se subordinarem ao poder civil, respeitando a Constituição. Já ia esquecendo. E também de coxinhas mais consequentes.
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