Normalmente, nos momentos de crises políticas agudas, são os russos quem mais nos prestigiam com acessos ao blog. Foi assim, por exemplo, por ocasião dos dias que antecederam ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff(PT). Os alemães sempre nos prestigiaram bastante - o que para nós é uma honra tê-los por aqui - mas sempre permaneceram ali pela quarta colocação em termos de acessos ao Contexto Político, um blog que tornou-se cosmopolita. Agora, por ocasião da crise do Governo Michel Temer, eles assumiram a liderança dos acessos, desbancando uma hegemonia americana que se mantinha há alguns meses. Na próxima semana, por razões óbvias, passaremos a abrir espaço para uma editoria internacional no blog, também editada em língua inglesa, como já fazemos com os nossas conhecidos editoriais. O que podemos dizer? Sejam muito bem-vindos, leitores alemães!
domingo, 21 de maio de 2017
Legitimidade and potitical Asepsis
When we analyze the discursive narrative of President Michel Temer (PMDB), there is no question that the German philosopher, Friedrich Nickschche, who affirmed that every word was a mask and every discourse was a fraud, does not give no reason. The real intention of a discourse is not in what it reveals, but in what it conceals, which is the essence of discourse, the true motivation of its actor. For many years President Michel Temer maintained excellent relations with the Batista brothers, controllers of the J & F group. This relationship was so close that Joesley Batista was received at the official residence of the President of the Republic, in anonymity, late at night, which in itself would already constitute a questionable act, incompatible with the position that is expected of those who exercise the Highest position of the Federal Executive.
Now President Michel Temer's narrative is to disqualify Mr. Joesley Batista, who would have used criminal expediency in recording the conversation between them, as well as linking him to the governments of the PT coalition, which he and his party, The PMDB, integrated. But let us consider here, as the political scientist Michel Zaidan reported yesterday in his article, only the fact of the common ground that united these people, that is, anti-petism. And President Temer, as we soon knew, even integrating the allied base of President Dilma Rousseff, drew with the correlation of forces that would take power through the institutional coup. He was nominated as his political articulator. Just imagine! One must first make the point that Mr. Joesley Batista's denouncement spared almost no one from our troubled political system. It was even left for journalist Cláudio Humberto, from Diário do Poder, a former strong man from the communication of former president Fernando Collor, who, according to him, received a monthly allowance in the amount of R $ 18,000 reais not to publish any dissenting material to the group.
Difficult to know how the political system will react to this tsunami. The Brazilian political system is in the ICU and breathes through appliances. A government with a muddy base of support, with eight ministers in trouble with Operation Lava Jato, and now a president investigated for illegal audio recordings, in addition to reproaching his anti-republican behavior. On this horizon, there are no political actors with the public spirit and moral stature to negotiate an exit. Legislative houses are presided over by unreliable people, which would mean exchanging six by half a dozen, if one adopts the constitutional precepts which, when elaborated, certainly could not foresee such rot. In an assumption of a "Botafogo" buffer order, who, with the necessary qualifications, would assume an indirect election in the Legislature? Of course, he knows that the few good men in the House would not have a chance. It is known that anyone could qualify, but on the other hand, it is also known that this is a great illusion. The publisher of this blog and its readers would not have any chance.
We are, therefore, faced with a great political imbroglio, without a republican and democratic light at the end of the tunnel, except perhaps through a new election, as the voice of the streets suggests, calling for immediate elections. Direct elections yes, with the commitment to adopt a call of an exclusive constituent for a comprehensive reform of the political system. With these people there it is not possible to move forward in this direction. The country would have to take time for an indispensable political asepsis, which would rescue representative democracy within new parameters, preserve the constitutional principles of the Citizen Constitution promulgated in 1988; Ensure the full functioning of the Democratic Rule of Law; And, above all, to staunch this bloodletting of social rights that has always been the main purpose of this coup attempt. With the lowest dust, it is possible to understand a little better what packs the station of plim plim: one outside Temer, but with the same agenda. Make no mistake!
O poder está nas ruas. E a legitimidade também: Diretas, já!
Reordenar a sociedade a partir de agora é uma tarefa que só a rua poderá exercer integralmente, devolvendo-lhe a prerrogativa das urnas
O Brasil adormeceu nesta quarta-feira, 17 de maio de 2017, sem saber as respostas para muitas das perguntas essenciais cobradas pelo passo seguinte de sua história.
Mas a principal delas para ir direto ao ponto --dispensando-se o retrospecto da implosão da frente golpista, com as gravações de pedidos de propinas feitas aos donos do JBS por Aécio Neves e Michel Temer— é saber se a mobilização popular será capaz de pr...eencher o vazio vertiginoso que se abriu agora não apenas na cúpula política, mas na estrutura do poder na sociedade.
As instituiçõesque dão coesão a uma sociedade fundada em conflitos de interesses agudos, como é o caso da brasileira, cujos abismos de desigualdade são sabidos, estão no chão.
Não há legitimidade no parlamento.
O judiciário tornou-se a armadura desfrutável do assalto das elites contra as urnas, na farsa de um impeachment – confirma-se agora-- arquitetado com uma escória a soldo.
A mídia foi a voz da exortação e da institucionalização desse esbulho.
Como será o amanhã de uma nação na qual o amálgama político foi destruído em nome do combate à corrupção. E sob esse biombo faiscante operou-se a virulenta destituição de direitos arduamente conquistados em um século de lutas democráticas?
O conservadorismo está na defensiva.
A plutocracia perdeu seu manto moral.
Desnudou-se como uma reles devoradora de libras de carne humana barata.
Moro e seus promotores terão que se explicar: por que nunca –nunca- abriram o foco para a tempestade que ora desabou, sobre as suas cabeças inclusive?
O contato mais próximo do califado de Curitiba com o assunto ‘Aécio Neves’ está documentado na série de fotogramas de sorridente cumplicidade entre o presidente nacional do PSDB e o juiz Sergio Moro.
Da mídia é suficiente dizer que sem ela o golpe teria sido impossível, assim como inviável a preservação da capatazia que ora sucumbe às gravações.
Reordenar a sociedade a partir de agora, portanto, é uma tarefa que só a rua poderá exercer integralmente, devolvendo-lhe a prerrogativa das urnas.
As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.
Não existe uma fórmula macroeconômica autossuficiente –seja a do golpismo, ou uma de ‘esquerda’ -- para tirar o Brasil do plano inclinado em que se encontra.
O que existe é uma derrocada vergonhosa do conservadorismo que amplia o espaço para o debate das reformas verdadeiramente indispensáveis à destinação social do desenvolvimento. A saber:
-uma reforma política para capacitar a democracia a se impor ao mercado;
-uma reforma tributária para buscar a fatia da riqueza sonegada à expansão da infraestrutura e dos serviços;
-uma reforma do sistema de comunicação para permitir o debate plural dos desafios brasileiros –que, insista-se não se resolvem sem ampla e permanente renegociação.
O Brasil será aquilo que a rua conseguir que ele seja. E o momento nunca foi tão propício para escrever isso no asfalto e nas praças de todo o país.
A legitimidade das ruas precisa ser exercida.
Urgentemente.
Só as lideranças populares tem condições hoje de falar à população em um palanque.
O conservadorismo usará o palanque privado da Globo para barrar o escrutínio da sua crise nas urnas.
A ocupação das ruas definirá quem é a liderança popular hoje no Brasil capaz de devolver credibilidade à política e seriedade à repactuação do desenvolvimento, arrebatando assim o apoio indispensável de setores da classe média democrática para levar a nação às urnas e retomar o fio de uma construção interrompida --mais uma vez-- pela violência política conservadora.
Mas a principal delas para ir direto ao ponto --dispensando-se o retrospecto da implosão da frente golpista, com as gravações de pedidos de propinas feitas aos donos do JBS por Aécio Neves e Michel Temer— é saber se a mobilização popular será capaz de pr...eencher o vazio vertiginoso que se abriu agora não apenas na cúpula política, mas na estrutura do poder na sociedade.
As instituiçõesque dão coesão a uma sociedade fundada em conflitos de interesses agudos, como é o caso da brasileira, cujos abismos de desigualdade são sabidos, estão no chão.
Não há legitimidade no parlamento.
O judiciário tornou-se a armadura desfrutável do assalto das elites contra as urnas, na farsa de um impeachment – confirma-se agora-- arquitetado com uma escória a soldo.
A mídia foi a voz da exortação e da institucionalização desse esbulho.
Como será o amanhã de uma nação na qual o amálgama político foi destruído em nome do combate à corrupção. E sob esse biombo faiscante operou-se a virulenta destituição de direitos arduamente conquistados em um século de lutas democráticas?
O conservadorismo está na defensiva.
A plutocracia perdeu seu manto moral.
Desnudou-se como uma reles devoradora de libras de carne humana barata.
Moro e seus promotores terão que se explicar: por que nunca –nunca- abriram o foco para a tempestade que ora desabou, sobre as suas cabeças inclusive?
O contato mais próximo do califado de Curitiba com o assunto ‘Aécio Neves’ está documentado na série de fotogramas de sorridente cumplicidade entre o presidente nacional do PSDB e o juiz Sergio Moro.
Da mídia é suficiente dizer que sem ela o golpe teria sido impossível, assim como inviável a preservação da capatazia que ora sucumbe às gravações.
Reordenar a sociedade a partir de agora, portanto, é uma tarefa que só a rua poderá exercer integralmente, devolvendo-lhe a prerrogativa das urnas.
As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.
Não existe uma fórmula macroeconômica autossuficiente –seja a do golpismo, ou uma de ‘esquerda’ -- para tirar o Brasil do plano inclinado em que se encontra.
O que existe é uma derrocada vergonhosa do conservadorismo que amplia o espaço para o debate das reformas verdadeiramente indispensáveis à destinação social do desenvolvimento. A saber:
-uma reforma política para capacitar a democracia a se impor ao mercado;
-uma reforma tributária para buscar a fatia da riqueza sonegada à expansão da infraestrutura e dos serviços;
-uma reforma do sistema de comunicação para permitir o debate plural dos desafios brasileiros –que, insista-se não se resolvem sem ampla e permanente renegociação.
O Brasil será aquilo que a rua conseguir que ele seja. E o momento nunca foi tão propício para escrever isso no asfalto e nas praças de todo o país.
A legitimidade das ruas precisa ser exercida.
Urgentemente.
Só as lideranças populares tem condições hoje de falar à população em um palanque.
O conservadorismo usará o palanque privado da Globo para barrar o escrutínio da sua crise nas urnas.
A ocupação das ruas definirá quem é a liderança popular hoje no Brasil capaz de devolver credibilidade à política e seriedade à repactuação do desenvolvimento, arrebatando assim o apoio indispensável de setores da classe média democrática para levar a nação às urnas e retomar o fio de uma construção interrompida --mais uma vez-- pela violência política conservadora.
(Publicado originalmente no Portal Carta Maior)
sábado, 20 de maio de 2017
Michel Zaidan: Renúncia, eleição indireta e eleições gerais já
Como bem disse o blogueiro José Luiz Silva, o governo Temer agoniza e os ratos já ensaiam os procedimentos de saída desse ruinoso experimento político. Uns deixaram o ministério, outros preparam a saída (mas não saíram) e outros passaram para a oposição. Era de se esperar que isso acontecesse, há mais ou menos dias. A coligação que apoiou esse arranjo só tinha em comum o anti-petismo e muitos interesses não necessariamente republicanos. A questão que fica é: saindo Temer, o que vai acontecer?
Gostaria de lembrar que o sogro do atual presidente da Câmara dos deputados, Wellington Moreira Franco, é uma espécie de eminência parda desse moribundo governo. Integra ele o trio composto por Padilha, Jucá e o dito cujo que mandam e desmandam no Presidente. É de se lembrar também que foi o sogro que urdiu a saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e tramou a eleição do seu genro, Rodrigo Maia, para o lugar de Cunha, o silencioso de ouro. Nesse ambiente de muitas especulações, intrigas, fofocas e suspeições, é muito difícil não achar que Moreira Franco não tenha previsto um cenário em que Temer foi impedido de governar e o seu contraparente assumisse a vacância do poder, na condição de primeiro mandatário da Casa. Mais ainda, o homem que conduziria - certamente - a eleição indireta pela Câmara o sucessor do atual ocupante da cadeira presidencial. Há pouco, Luis Nassif sugeriu que as gravações e sua divulgação poderia ser um artifício pensado para justificar também a condenação de LULA e seu impedimento para disputar as eleições presidenciais.
Pode até ser. A rede Globo e o seu jornal não são absolutamente insuspeitos nessa operação desconstrutora tanto de Aécio Neves e sua família, de José Serra e do próprio Michel Temer.. Deve haver algum plano por trás de tudo isso e não deve ser a favor da República brasileira. Mas a questão é: se Temer renunciar ou for impedido de continuar o resto do mandato presidencial, o que pode acontecer? - Diz a Constituição que no caso de vacância do titular e seu vice, o Presidente da Câmara assume para em três meses, fazer uma nova eleição pelo Congresso, embora qualquer brasileiro possa se candidatar. A lei que rege essas eleições é de 1964, anterior portanto à Constituição de 1 988, e pode estar sujeita a muitas controvérsias e contestações na sua aplicação ao caso vigente. Como se trata de matéria "interna corporis", é possível que o atual grupo político hegemônico na Casa produza uma interpretação de acordo com seus interesses. E aí já se sabe quem seria beneficiado com essa exegese legislativa.
Falemos da oposição e da PEC apresentada fixando a realização de eleições gerais já. Este parece que seria o caminho mais adequado diante da falta de legitimidade (não de legalidade) de que desfrutam os atuais mandatários da Câmara para elegerem quem quer que seja (ou fazer qualquer reforma). Muitos estão na mira da Operação Lava-a-jato. Houve muitas notícias sobre a compra de voto pelo "impeachment" da Presidente Dilma. A atual legislatura - uma das piores nesses últimos tempos - vem cumprindo docilmente uma agenda legislativa contrária aos interesses do povo, mas à serviço das empresas nacionais e estrangeiras e outros grupos econômicos do país. Por tudo isso, seria assentar mais um golpe da vontade política do eleitor, votar num nome escolhido especialmente para isso, para suceder o temeroso.
Como disse o ex-presidente do STF, está na hora do povo brasileiro tomar em suas mãos o destino do País, ir às ruas pedindo eleições diretas e gerais já, apoiando e reforçando a votação da PEC que pede a antecipação das eleições gerais. Não há mais o que fazer. É uma ilusão esperar que o Judiciário, o Executivo ou o Presidente da Câmara apoiem essa oportuna e justa devolução do poder de decisão eleitoral ao povo brasileiro. Esses parlamentares estão de costas para a Nação, legislam em favor de si mesmos e de seus interesses. Só o povo é soberano, num momento de crise como esse, para decidir o que é melhor para si.
Michel Zaidan Filho é filósofo, historiador, cientista político, professor titular da UFPE e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia - NEEPD- UFPE.
Publisher: Indecente Dialogues in Jaburu
Top political analysts have already come to the conclusion that the problem is now what will come after the demise of the Michel Temer government. A government with this profile, without the least moral stature, ethical and absolutely devoid of public spirit, would have no chance of asserting itself. After the impeachment of President Dilma Rousseff - which had the support of powerful groups and the leniency of the judiciary - sociologist Sérgio Pinheiro (USP) coined a phrase that would be famous - and recurrent since then - informing that the country was Be governed by gangsters. We are now imagining the face of those Congressmen who promoted those hilarious scenes in the Chamber of Deputies, when the request for removal from the president was approved, and there began his ordeal. They called out that they were voting in the "yes, Mr. President," in the name of a moralization of the public thing. Have you already calculated the size of the nonsense?
The fact is that our political system - which has never been a great thing at all - this time has spiraled down, since, with very few exceptions, strategic and relevant political actors - capable of trying to build some consensus - are all caught up in investigations Of Operation Lava Jato. Some of these actors were, until very recently, armored by the unconcealed forces that devised the coup against President Dilma Rousseff. The bomb exploded in Brasília, not in Curitiba or Belo Horizonte, where these actors seemed to control the situation. This seems to have made some difference, causing the plim plim broadcaster to go in the "bump", by the absolute absence of some preparation before the unusual. Do not you think they have become Democrats and Constitutionalists. Sometimes, in politics, the circumstances can be decisive.
The Wesley brothers and Joesley Batista is what is called in police jargon, a kind of "bare wire," that is, that individual who, driven by the most different possibilities, end up "delivering" the game of banditry, helping the police to identify And compromise, in this case, the tricksters of the treasury. In the case of owners of the J & B group, certainly the motivation would be the advantages offered to the informers. No one could have imagined that this bare wire could be someone of such confidence as the establishment coup, with the prestige of being received at night in the Palace Jaburu, according to his conveniences, presenting himself as Mr. Ricardo, in an absolutely clandestine schedule, not compatible with The transparency of the actions of a President of the Republic.
In the official residence of the President of the Federative Republic of Brazil, the dialogues would be absolutely indecent, indecent, anti-Republican. More than that, it is characterized the illicit incongruent with the exercise of the public position exerted by Mr. Michel Temer, in the last analysis, a public agent, as the recorded videos would show, and later disclosed, all according to the combined with the judicial apparatus , Security and state control. The recordings of the Batista brothers caught some of the big fishes of the republic, who continued to operate in the rush, even in the face of the progress of the Lava Jato investigations, in evidence that we are still a long way from extirpating the country's structural corruption.
Apagadas da História, heroínas negras se tornam protagonistas em coletânea de cordéis
Ilustração do livro "Heroínas negras brasileiras", por Gabriela Pires (Reprodução)
Líderes quilombolas, escritoras e revolucionárias têm trajetórias ilustradas em Heroínas brasileiras em 15 cordéis; autora quer levar debate sobre racismo para salas de aula
Eva Maria do Bonsucesso, mulher negra no século 19, se envolveu em uma briga com um homem branco e rico, dono de escravos, mas acabou inocentada do caso depois de conseguir testemunhas a seu favor. Maria Firmina dos Reis lançou, por conta própria, o primeiro romance abolicionista do Brasil, fundou uma escola mista para meninos e meninas e enfrentou perseguições durante a vida toda. Teresa de Benguela foi rainha do quilombo do Quariterê, no Mato Grosso, organizando-o de maneira a criar um parlamento local, produzir armas, extrair metais do solo e organizar a colheita e o plantio para que jamais faltasse comida para seus moradores.
Apesar de grandiosas, essas e muitas outras mulheres negras foram condenadas ao esquecimento histórico: apagadas de livros de história, banidas de discussões em classe, arrancadas de contos infantis e relegadas, no máximo, ao papel de esposas de algum herói. Foi pensando nisso que a jornalista, escritora e blogueira Jarid Arraes resolveu resgatar as histórias dessas mulheres e publicá-las no livro Heroínas negras brasileiras em 15 cordéis, cujo lançamento acontece no dia 1º de junho, em São Paulo. “Essas mulheres são heroínas, de fato, e sobreviveram a muitas tentativas de apagamento e assassinato não só dos seus corpos, mas do legado que construíram”, diz a autora.
A coletânea traz histórias bem diferentes entre si, justamente para deixar claro que as mulheres negras têm trajetórias tão diversas quanto a dos homens. Entre as narrativas, há mulheres de vários Estados brasileiros e de épocas diferentes, inclusive dos dias atuais. “Nossa prioridade era mostrar a diversidade entre elas, entre líderes quilombolas, líderes de revoltas e batalhas, escritoras e também a primeira deputada negra do país”, explica Arraes.
Não foi um trabalho fácil: do início da pesquisa até a produção do livro, foram quatro anos ininterruptos. A cordelista conta que tudo começou com um estudo sobre a vida de Dandara dos Palmares (revolucionária negra conhecida principalmente como a esposa de Zumbi), e de Luiza Mahin (ex-escrava abolicionista que entrou para a história, apenas, como a mãe de Luís Gama), nomes que ouviu em seus primeiros contatos com o coletivo de mulheres negras Pretas Simoa do Cariri, da região do Ceará onde nasceu.
Logo nas primeiras leituras, a escritora percebeu a falta de materiais acadêmicos sobre essas mulheres e, intrigada, buscou mais protagonistas negras que marcaram a história: “A maioria dessas heroínas são pouquíssimo reconhecidas e registradas; é um trabalho cansativo e muitas vezes revoltante. Lembro de que na escola aprendi até sobre os casos sexuais dos imperadores, mas a respeito de uma líder como Teresa de Benguela existe muito pouco disponível”.
Entre nomes que surgiam em suas pesquisas e outros que vinham de sugestões de leitores de diversos Estados e regiões, Arraes acabou com uma lista de vinte heroínas negras, cujas histórias publicou em cordéis individuais, de forma independente, e vendeu em eventos feministas e pela internet. As publicações fizeram sucesso – só nos últimos dois anos, mais de 20 mil cordéis foram vendidos-, e daí surgiu a ideia de reunir as histórias em um livro, material mais resistente do que os folhetos de papel sulfite, para facilitar seu manuseio em bibliotecas e nas salas de aula.
Isso porque, para Jarid, o objetivo principal de Heroínas negras brasileiras em 15 cordéis é ocupar o espaço escolar e quebrar o racismo enraizado no ensino, que aparece principalmente na forma de aprender a história do Brasil: excluindo os feitos da população negra e, principalmente, de suas mulheres. “Aprendemos mentiras, como o fato de que os escravos não se revoltavam contra a escravidão, por exemplo. Isso constrói e reforça o racismo”, aponta.
Assim como o conteúdo da coletânea, escrever em formato de cordel também tem a ver com a luta contra o racismo: primeiro, por ser uma mídia acessível, divertida e barata; segundo, por ser uma literatura de luta e resistência. “O cordel veio da tradição do meu povo, do Cariri, do nordeste, e da minha família. Meu avô e meu pai são cordelistas e xilogravadores e eu cresci em contato com isso, lendo, me tornando íntima e admirando”, lembra Jarid. Apesar do sucesso de hoje, a cordelista achava que não teria capacidade de se igualar aos artistas da sua família, pois sentia que escrever era algo para os homens, sobretudo porque suas referências literárias foram quase todas masculinas: “Lia Drummond, Leminski, Ferreira Gullar, Manuel Bandeira, e só tive acesso a obras escritas por mulheres muito tardiamente, quando meu imaginário já estava lotado de homens brancos de meia idade como a imagem do que é ser escritor”, compartilha.
Aos poucos, porém, Jarid conseguiu quebrar esta lógica: em suas pesquisas, ela descobriu escritoras mulheres e mudou sua forma de encarar a literatura. Foi durante essa busca que ela decidiu desenvolver a literatura de cordel, tanto para dar continuidade à sua tradição familiar quanto para trazer uma abordagem nova, com protagonistas femininas – que, geralmente, não se vê nos cordéis. Hoje, Jarid gosta de dizer que Maria Firmina dos Reis e Carolina Maria de Jesus foram suas mentoras, por terem sido escritoras que romperam tantos padrões, dificuldades e sabotagens sociais. “São mulheres que me inspiram a continuar escrevendo e publicando apesar das vergonhas praticadas pelo mercado editorial e pelos eventos literários”, diz a autora, referindo-se à dificuldade de ser uma autora negra e mulher no mercado editorial brasileiro.
Essa dificuldade não existe apenas na literatura: as mulheres negras são a fatia da população mais frequentemente exposta aos subempregos, à prostituição e ao feminicídio. É por isso que Jarid queria publicar Heroínas negras brasileiras em 15 cordéis o quanto antes: “Essas histórias são fonte de coragem para insistir em construir uma realidade mais justa, com equidade e respeito. Já passou, e muito, da hora de conhecermos e falarmos dessas heroínas. Precisamos espalhá-las por aí, mostrar que mulheres negras fizeram grandes coisas no Brasil e no mundo, que os direitos que temos hoje – e que estão sob tamanha ameaça – também foram conquistados por mulheres como essas heroínas, que deram suas vidas em tantos casos”.
(Publicado originalmente no site da Revista Cult)
Le Monde: Povos indígenas mobilizados pela sobrevivência
Sob fortes ataques de mineradoras e do agronegócio contra seus territórios e defendendo o que resta de seus direitos Constitucionais, cerca de três mil representantes de povos indígenas de todo Brasil encontram-se no Acampamento Terra Livre para resistir à avalanche ruralista
24 de abril de 2017
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) voltou a tramitar na Câmara Federal. Entre os mais de 100 envolvendo a questão indígena, a matéria em destaque pretende sustar a demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO). A Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, publicada em 11 de maio de 2016, garantiu a posse do território ao povo impedido de forma violenta, na década de 1970, a manter a sua escolha pela condição de livre. Depois de retirados à força da Mata Azul, os indígenas foram enjaulados, expostos para visitação pública, boa parte morreu de doenças alheias à vida longe da sociedade branca e os remanescentes acabaram entregues aos Javaé – ocupantes de uma terra vizinha ao território Avá-Canoeiro. Tutawa Ãwa, ancião capturado ainda jovem pela frente de atração da Fundação Nacional do Índio (Funai), morreu em 2015 sem ao menos ter o direito de ser enterrado no último refúgio de seu povo antes do trágico contato: o Capão de Areia.
Na ocasião da demarcação da TI Taego Ãwa, ocorria o 13º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), organizado pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a mesma Câmara Federal ia ao voto prometendo livrar o país da corrupção e da crise econômica com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Quase um ano depois, além das dezenas de políticos envolvidos em corrupção que se instalaram em ministérios, na máquina e correias de transmissão do governo na estrutura do Estado, o povo Avá-Canoeiro pode ser destacado como um símbolo do que se tornou a ofensiva contra o direito à terra dos povos indígenas no país; não basta apenas impedir as demarcações, mas reverter as realizadas pelos governos anteriores. Por coincidência típica na forma do Estado brasileiro tratar os povos indígenas, o PDL contra a demarcação da TI Taego Ãwa ocorre às vésperas da 14ª edição do ATL, que esta semana levará centenas de povos indígenas à Capital Federal.
“Reverter a Portaria Declaratória agora seria um retrocesso inominável depois de todo o esforço que foi feito para que a Funai revisse a grande injustiça e violência feitas contra os Avá-Canoeiro. Depois de mais de 40 anos, pessoas a FUNAI reconheceu que era necessidade de uma reparação histórica mínima ao grande erro cometido com a captura de sobreviventes do grupo em 1973, os quais foram transferidos para a terra de seus antigos adversários históricos, onde vivem até hoje. A portaria declaratória foi o mais importante passo até agora de reparação e justiça por parte do Estado Brasileiro em relação aos Avá-Canoeiro, que foram vítimas de uma tentativa de genocídio pela sociedade nacional. Revê-la agora seria dar continuidade a esse processo histórico e violento de genocídio”, afirma a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues. O alerta da cientista reverbera o que está em jogo na edição do ATL/2017.
Desde a nomeação do deputado federal ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC) para a cadeira de ministro da Justiça, a pauta anti-indígena oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, do Marco Temporal, dos ataques racistas de incitação à violência e ao ódio contra os povos indígenas, além da liquidez orquestrada de direitos constitucionais, tornou-se um projeto de governo sem intermediários e de ordem narrativa direta. “Vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, afirmou Serraglio em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no último dia 10 de março. O ministro ruralista não trabalha sem o aval de Michel Temer, que o autorizou a demitir no dia 19, o Dia do Índio, o atual presidente da Funai, Antônio Costa. As razões ratificam a radicalidade dos ruralistas na atual conjuntura visando uma solução definitiva contra a permanência dos povos indígenas sobre os territórios sagrados – o que até o momento tem enfrentado épica resistência dos indígenas.
Conforme reportou o site Congresso em Foco: “A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), porque o presidente da entidade responsável pela gestão das terras indígenas não aceitou nomear 25 pessoas indicadas por ele desde que a nova direção da Funai tomou posse”. Costa assumiu a presidência do órgão indigenista estatal depois do loteamento realizado por Temer como forma de quitar débitos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PSC, cujo presidente é o Pastor Everaldo, pediu a Funai. São multifacetados os interesses do PSC, um partido com DNA evangélico, na questão indígena; envolve a gestão da saúde indígena à conversão de indígenas ao segmento religioso que cresce de forma perniciosa na política institucional. No entanto, a postura de Costa contra a total usurpação da Funai aos inimigos declarados dos povos indígenas o colocou em rota de colisão não apenas com o PSC, mas sobretudo com o avalista do cargo: o PMDB. O deputado Carlos Marun (PMDB/MS), mesmo partido de Serraglio, também pressionou para a contratação dos 25 assessores especiais da Funai, de acordo com o site.
“Esperamos o maior Acampamento Terra Livre de todos os tempos. O momento é sombrio, precisamos chegar forte para combater os ataques sistemáticos que se impõem contra a vida dos povos indígenas. Precisamos da maior unidade possível para combater os retrocessos”, declarou a integrante da coordenação da Apib, Sônia Bone Guajajara. Entre as organizações indígenas e indigenistas, as análises dão conta de que o ATL/2017 será um dos maiores dos últimos tempos – contando com cerca de 3.500 indígenas, de acordo com as últimas confirmações de delegações – e o que possibilitará um ambiente de unidade diante da amplitude do ataque contra os povos; passa pelo desmonte da Funai, paralisação das demarcações, tentativas de reverter portarias declaratórias, ofensiva contra terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), reintegrações de posse e impactos diretos na vida das aldeias com a Reforma da Previdência e Trabalhista. Deste modo, a pauta do ATL deverá fortalecer demandas também da sociedade que os envolve – caso da Greve Geral do próximo dia 28.
Para o cacique Jailson Kariri Xocó de Paulo Afonso, presente em Brasília levando a demanda territorial de seu povo, habitante das margens do Rio São Francisco, na divisa entre Pernambuco e Bahia, a postura do governo demonstra o desejo de acabar com os povos indígenas fazendo-os viver como miseráveis nos centros urbanos, servindo de mão de obra barata, e nas terras tradicionais erguer empreendimentos imobiliários, vendê-las para estrangeiros e acomodar o agronegócio. “Saímos há quase um ano dessa experiência na periferia da para uma terra tradicional, repleta de nossa ciência e perto da Cachoeira Sagrada de Paulo Afonso – que a barragem silenciou. O lugar, uma área da União, estava abandonado há 30 anos e logo que chegamos apareceu dono com escritura. A Justiça Federal pouco se importou com isso. Concedeu uma reintegração alegando a posse de um construtora”, diz o cacique.
Kretã Kaingang, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), afirma que o imposto aos povos indígenas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul pode ser considerado uma das principais tentativas de genocídio do mundo. “O Serraglio é de lá. O bando dele trata os indígenas como inimigos, com altos índices de racismo e preconceito. Quando vieram pra cá, continuaram sendo italianos, alemães, mas não querem que sejamos Kaingang, Guarani, Kaiowá, Xokleng. Isso é muito grave, porque a questão do território tradicional é vital para os povos indígenas e é isso que eles atacam: dizem que não precisamos de terras. Então a gente percebe que o projeto que tá forte agora é o mesmo que a ditadura militar já teve e outros governos que nos massacraram tiveram”, afirma Kretã sob a tenda principal do ATL/2017.
Depois de quase cinco meses de detenção, os indígenas Kaingang Marcelina da Silva, Adamor Franco, Ereni Adimo Franco, Laerte Franco, Davi Feixe, Elias da Silva e Elizeu dos Santos foram soltos no dia 30 de março. Na madrugada de 23 de novembro de 2016, uma operação de guerra acordou a comunidade da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva (RS). Despachados pela Justiça Estadual, mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal sob a acusação de que o grupo Kaingang incendiou lavouras privadas e ameaçou cometer o mesmo crime contra a população local (assista aqui). Em carta dirigida ao Programa Nacional de Proteção do Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou um grande esquema de arrendamentos de terras indígenas; os Kaingang que se negam a ceder áreas, acabam criminalizados e violentados. Não por coincidência, na Câmara Federal uma PEC pretende liberar territórios tradicionais para o exercício de tal prática. Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou os réus Gentil Belino, Ubiratan de Souza Maia, Júlio Cesar Inácio e a empresa JM Consultoria Ambiental LTDA a indenizar a comunidade da Terra Indígena Xapecó pela prática ilegal de arrendamento de suas terras, nos municípios de Ipuaçu e Entre Rios. O deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) indicou Ubiratan de Souza Maia para ocupar um cargo de relevo na Funai, em Brasília. Na Esplanada dos Ministérios, enquanto as delegações chegam para o ATL as discussões falam de tais perigos.
“Existem diversas investigações em curso contra as organizações do agronegócio ou os sindicatos rurais filiados a estas organizações. Mas os ruralistas acabaram impondo a CPI da Funai/incra como se as irregularidades deste conflito fundiário estivessem na garantia de nossos direitos. Os povos indígenas nunca questionaram aquilo que está como direito para quem precisa ser indenizado, reassentado. Quando se trata dos nossos direitos, é como se eles não existissem. Quando, às vezes, eles são respeitados acusam ilegalidades, armam CPI”, explica Dinamã Tuxá, da Bahia. A cacique Keretxu Guarani, da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC), cita o exemplo da luta em sua aldeia: “A gente vem há anos lutando pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Dizem que somos do Paraguai, que não é terra indígena. Passamos por vários processos e vencemos. O último correu no STF. Existe uma tentativa de esconder a história do Brasil porque assim fica mais simples de negar o direito à terra e entregar tudo para o agronegócio”.
O desmonte em curso da Funai reforça o argumento. O presidente Michel Temer e os ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e Planejamento, Dyogo de Oliveira, publicaram no dia 24 de março o Decreto 9010/17 que extinguiu 87 cargos comissionados, de 770 então existentes no órgão indigenista, quase 12% do total – de acordo com apuração do Instituto Socioambiental (ISA). Os escritórios regionais, o departamento das demarcações e análise do licenciamento ambiental de obras foram os mais atingidos. No total, 51 cargos de Coordenação Técnica Local (CTL) deixaram de existir. No Rio Grande do Norte e Piauí, a Funai deixou de existir com o decreto. Os povos Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacú ocuparam em Natal (RN) a sede da CTL, dias após a medida do governo. Antes de 2011, ano em que a Funai passou atender com um escritório os povos do estado, nenhum procedimento demarcatório estava em curso. Os indígenas não eram atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tampouco tinham Educação Escolar Indígena Diferenciada. Com a chegada da CTL, um Grupo de Trabalho está em curso para a identificação da Terra Indígena Sagi-Trabanda/Baía Formosa, do povo Potiguara, e outros quatro territórios já estão com relatórios de qualificação de demanda prontos. “Depois que a Funai chegou, veio a Sesai e um articulação de parcerias para o etnodesenvolvimento das aldeias e educação diferenciada”, explica Tayse Potiguara.
No Ceará, o escritório da Funai em Fortaleza também foi ocupado. “Esse decreto fere o direito de consulta prévia dos povos indígenas sempre que uma medida do governo nos afete diretamente. Está determinado esse direito pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, defende Weibe Tapeba. Outras cinco Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Indígenas Isolados também tiveram os trabalhos encerrados. “(…) coloca todos os povos indígenas da região do Rio Purus em completo abandono e desassistência”, diz trecho de nota da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), do Amazonas. O que até o final do ano passado eram ameaças, com Serraglio à frente do Ministério da Justiça se tornou uma triste realidade.
No ano passado, orçamento executado foi de R$ 531 milhões, segundo dados obtidos através de apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR); em 2015, R$ 534 milhões. Para este ano, o corte chega a 38% com relação aos valores totais de 2016. Para se ter uma ideia do quão baixo são estes valores diante da demanda dos povos indígenas, o total liquidado pela Funai com demarcações de terras em 2016 chegou a pouco mais de R$ 3 milhões (Siop, 2017). Já sete deputados e deputadas ruralistas que compõem a linha de frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra 2, instalada em outubro para investigar os procedimentos demarcatórios, gastaram no mesmo período perto de R$ 3,5 milhões em cotas parlamentares (Câmara Federal, 2017).
“A Funai já estava com vários cortes. O governo só piorou ainda mais. Se antes já não estavam conseguindo fazer o trabalho de demarcação e proteção, imagina agora com todos esses servidores indo embora?”, questiona Elizeu Guarani e Kaiowá, integrante da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – e membro do Conselho nacional de Política Indigenista (CNPI). Conforme a própria Funai, 72 terras indígenas estão com a portaria declaratória aguardando a homologação – abrangendo um tempo de espera anterior ao impeachment. O Setor de Documentação de Terras do Cimi de 1.116 áreas em alguma fase do processo demarcatório. A maioria, 352, estão em seu pior momento: aguardam quaisquer procedimento do Estado.
Leia na íntegra e acompanhe a programação do ATL/2017 aqui.
Renato Santana é jornalista indigenista do Cimi
(Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique)
sexta-feira, 19 de maio de 2017
quarta-feira, 17 de maio de 2017
terça-feira, 16 de maio de 2017
"Temos que defender um programa de combate aos privilégios e ampliação da democracia", diz Boulos
Em evento promovido pela Associação de Juízes para a Democracia, coordenadores do MST e MTST apontaram saídas para a classe trabalhadora diante as crises no país
Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
Da Página do MST
Uma análise das conjunturas política, social e econômica no Brasil, após um ano do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, coloca em evidência o acirramento da luta de classes e o enfraquecimento do governo Michel Temer (PMDB). A leitura sobre o que motivou o golpe contra a democracia e sobre o futuro do país foi feita na última sexta-feira (12) em Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul, pelo coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, num evento promovido pela Associação de Juízes para a Democracia (AJD), com o apoio do Coletivo A Cidade que Queremos.
Na ocasião, Stédile reafirmou que a sociedade brasileira enfrenta uma grave crise econômica, que é global e oriunda do sistema capitalista. Segundo ele, no Brasil, a crise do capitalismo surge em 2008, vindo a se fortalecer a partir de 2013, mesmo ano em que a juventude iniciou uma série de mobilizações por direitos e que as políticas públicas criadas pelos governo petistas já se tornavam insuficientes para amenizar os efeitos da crise, especialmente, sobre os trabalhadores. “Quando há crise há uma desarrumação do equilíbrio da sociedade. Nos governo petistas o bolo era dividido, mas a crise econômica rompeu o equilíbrio e a estabilidade. A burguesia precisava recuperar a sua taxa de lucro, por isto tratou-se de salvar-se. E Dilma, em 2015, em vez de montar um governo para salvar a classe trabalhadora, colocou [Joaquim] Levy na Fazenda. A política econômica de 2015 foi uma maneira de salvar a burguesia por mão do Levi. Nós já dizíamos, 'se você [Dilma] não mudar a política, você vai cavar a cova do seu governo'”, recordou Stédile.
O coordenador do MST também falou sobre os mecanismos utilizados pela camada mais rica do país para aumentar a sua taxa de lucros e aprovar medidas que favoreçam o desenvolvimento do sistema capitalista, utilizando-se para isto de um golpe contra a democracia brasileira. “A Globo é o único partido ideológico deste país da burguesia, o PBB – Partido da Burguesia Brasileira. Eles foram monitorando e quando perceberam que a política econômica do governo tinha afastado o povo da Dilma, articularam com [Eduardo] Cunha e deram o golpe. E o povo ficava vendo jogo de bola de televisão, não foi às ruas”, disse.
Ele acrescentou que o objetivo do golpe era “tirar a burguesia da crise econômica e jogar todo o peso da crise na classe trabalhadora”. “O que fizeram foi aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores com as reformas da previdência e trabalhista, e as terceirizações. É deliberada essa política de aumento do desemprego: mais de três milhões perderam os seus empregos de carteira assinada. Outro plano era o assalto aos cofres públicos. Só ano passado Temer deslocou R$ 180 milhões do Orçamento, aprovado pelo Congresso, para a burguesia. Depois veio a PEC 55, que congela tudo o que é para a saúde e a educação, seguida da desapropriação dos recursos naturais”, ressaltou.
Unificação das lutas
Para Stédile, diferente de 1964, quando ocorreu o golpe que colocou o país numa Ditadura Militar, hoje a burguesia não tem unidade política. Ele acredita que se a classe trabalhadora continuar nas ruas pode ocorrer mudanças significativas no país. “Agora a nossa classe entrou em campo. Começou dia 8 de março com as mulheres, depois dias 15 de março e 28 abril, com a greve geral. Agora em Curitiba, onde 50 mil pessoas permaneceram das 8 às 22 horas em vigília na praça. Lá, eu não vi militantes, eu vi gente de mão grossa, que estava ávida de entender o que estava passando no país e com a intenção de evitar que Lula fosse preso”, relatou.
Stédile complementou que o Brasil está “diante de um governo ilegítimo, usurpador e completamente instável”, e que somente a unificação das lutas da esquerda e da classe trabalhadora vai ser capaz barrar a retirada de direitos. “Ninguém sabe qual é a vida útil de Temer, nem a burguesia. Se conseguirmos uma greve por tempo indeterminado esse governo não se segura. A única saída vai ser a renúncia de Temer. Se o governo de mantém e ocorrer a prisão de Lula para inviabilizar as eleições de 2018, ai ocorre a radicalização do processo de luta de classes para tentar fazer com que o povo tome as rédeas desse país”, declarou.
Guilherme Boulos, do MTST, enfatizou que o momento histórico que vivemos hoje é gravíssimo, do ponto de vista dos retrocessos sociais e democráticos, e que há uma crise de representatividade e de credibilidade sobre o sistema político e o Estado brasileiro. “O povo não acredita mais nele, é um cenário desolador. Esse sistema político não consegue se manter em pé, o que pode levar à possibilidade de um aprofundamento democrático ou de fechamento democrático no país”, argumentou.
O líder dos Sem Teto complementa que a esquerda, mais que se unificar e se preparar para as eleições de 2018, tem que começar a pensar um programa contra-hegemônico, inclusive de combate a privilégios, para as próximas décadas. “Um programa de esquerda no país não deve ter a pretensão de ser o salvador de um sistema político-econômico, porque ele não representa os trabalhadores. Temos que defender um programa que apresente sentidos para a nova república, com combate a privilégios, reforma no judiciário e ampliação da democracia”, orientou.
Criminalização das lutas
O evento reuniu centenas de pessoas no auditório do Sindicato dos Municipários, no bairro Cidade Baixa. Na oportunidade, o assentado na antiga fazenda Annoni, Isaías Vedovatto; o jornalista do Jornal Já, Matheus Chaparini, preso durante cobertura de uma ocupação de estudantes na Secretaria Estadual da Fazenda; e a arquiteta Claudia Favaro deram depoimentos sobre a repressão das forças policiais do Estado contra as mobilizações populares e contra o direito do exercício do trabalho.
(Publicado originalmente no site do MST)
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