José Luiz Gomes
Em política, normalmente, as especulações são seguidas de atos falhos ou indícios seguros, que nos remetem à compreensão de que havia ou não fogo sob aquelas fumaças, como diria os nossos avós. Se esses atos falhos ou indícios não surgirem, então, talvez possamos compreender que se tratavam, realmente apenas de especulações. Dois atores políticos importantes da oposição ao Governo Dilma Rousseff podem ser citados nessas duas situações acima descritas. Num ato falho, que talvez nem Freud explicasse, o senador Aécio Neves se colocou como Presidente da República, eleito nas últimas eleições, vencidas pela presidente Dilma Rousseff. Na outra ponta, o deputado José Serra estaria propondo manobras que inviabilizariam as operações da Petrobras no tocante às reservas do Pré-sal, se confirmando todo o enredo que está por trás dessa operação Lava Jato, onde a justiça assume um caráter seletivo, atingindo tão somente gente ligada ao Partido dos Trabalhadores.
Este preâmbulo está sendo posto para fazermos nossas primeiras considerações sobre o Governo do Maranhão, decorridos seis meses da posse de Flávio Dino(PCdoB). Não foram poucos os momentos em quem, aqui mesmo pelo blog, nos pronunciamos de forma entusiasmada em torno da derrocada da oligarquia Sarney do poder e com grande expectativa em torno do que viria a ser o governo do comunista Flávio Dino. Aliás, Flávio Dino ganhou nossa admiração exatamente por ter a hombridade de enfrentar essa oligarquia política naquele Estado, por vezes abandonado pelo próprio PT. Portanto, temos autoridade para falarmos deste assunto.
Reconheço que seis meses é um período relativamente curto para fazermos uma avaliação de qualquer Governo. Muitos contingenciamentos ocorrem nesse período, como a tomada da situação das contas do Estado; a composição do governo com as forças políticas que o apoiaram; os problemas relativos aos repasses de verbas federais; os penduricalhos jurídicos deixados pela gestão anterior. Tudo isso entra na conta dos "descontos" ou das "aliviadas".
Há de se considerar, igualmente, a "herança maldita" dos 50 anos de desgoverno da oligarquia política dos Sarney, marcados pelo patrimonialismo, pelo familismo amoral, pelo clientelismo, pelo coronelismo e, sobretudo, pela insensibilidade política no enfrentamento dos graves problemas sociais da população, o que coloca o Estado entre os mais socialmente fragilizados do país. Essa "herança maldita" à qual se refere sempre o Flávio Dino, de fato, há. Em termos de PIB o Maranhão é o 16º. Em termos de IDH, o 2º Estado mais piores indicadores sociais da Federação.
Por outro lado, algumas atitudes ou posturas dos governantes, nessas primeiras rodadas do jogo, podem ser decisivas pelos próximos cem anos, quanto mais por um mandato ou a sua renovação por mais quatro anos. É exatamente aqui que mora o perigo, as ciladas, as armadilhas, os equívocos - de consequências imprevisíveis - que podem solapar um governo. Qualquer governo. Penso que, infelizmente, o governo do senhor Flávio Dino se meteu nessa enrascada.
Algumas pessoas não conhecem, de fato, a realidade do Estado do Maranhão. Governado durante cinco décadas por uma oligarquia política, trata-se do Estado que ostenta um dos piores índices de IDH do país, conforme já afirmamos. Além disso, o circuito político também é fechado, permitindo a existência de práticas cotidianas retrógradas, paraestatais, nada republicanas. Há casos de agiotagem dentro da máquina pública; existência de grupos de extermínio; desvios institucionalizados de verbas públicas e coisas do gênero.
Uma terra ainda com resíduos coronelísticos, onde prevalece a lei do mais forte. Você manda, eu obedeço. E, se não obedecer, te mandam matar. Bem assim, como costuma informar um colega que reside no Estado. Não se poderia imaginar que a eleição do "comunista" Flávio Dino pudesse operar o milagre de, em tão pouco tempo, reverter os indicadores sociais do Estado ou mesmo republicanizar as instituições políticas daquela província. Criou-se uma grande expectativa em torno do seu governo. Eu mesmo estava entre aqueles que nutriam grandes expectativas.
Escrevemos vários postagens sobre este assunto, sobretudo em função de uma ojeriza natural sentida pelo grupo do ex-senador José Sarney. Grupo que, aliás, antevendo seu outono, atacou virulentamente o Flávio Dino. É uma coisa curiosa o que vem ocorrendo com este rapaz. Em certa medida o que ocorreu aqui no Estado, com o ex-governador Eduardo Campos, guardadas as diferenças de praxe. Comenta-se que ele teria pretensões presidenciais. Suas movimentações indicam que sim. Não apenas as movimentações, mas os grandes investimentos em publicidade institucional.
Oligarquias, no país, é um cancro difícil de ser apeado do poder. Mas o Flávio, até que poderia tentar, conforme prometeu em campanha. Não o fez. Preferiu governar com gente ligada às velhas oligarquias estaduais, os Sarney, inclusive. Não sei se estabelecemos algum raciocínio equivocado, mas não acreditamos muito em mudanças quando vemos o velho se integrando o "novo". Penso que a escolha do atores são cruciais nesse processo. Dependendo do "índice PRI", logo se sabe se o garoto está ali para as mudanças ou simplesmente para o continuísmo.
Aqui no Estado de Pernambuco ocorreu o que classificamos como uma espécie de "eduardolização da política". As forças mais reacionárias e conservadoras se integraram ao projeto do socialista. No Maranhão, parece-nos que Flávio Dino teria o mesmo objetivo, daí as semelhanças entre ambos. Mas havia uma diferença entre eles. Ao que nos consta, o pernambucano não costumava usar o discurso da "herança maldita", de tentar responsabilizar os grupos políticos anteriores por todas as mazelas da administração pública. Isso vem ocorrendo com o senhor Flávio Dino que, na expressão do colega professor que reside no Estado, ainda não desceu do palanque para, de fato, trabalhar em prol das comunidades mais socialmente fragilizadas do Estado, que passaram décadas sem que as suas mais prementes demandas fossem atendidas.
Muito em razão disso, começaram a pipocar os problemas no Estado, em áreas nevrálgicas, como saúde, segurança pública, educação. Um dos programas de maior visibilidade do Governo do Estado, é um programa de gratuidade da carteira de habilitação para jovens de famílias carentes. Foi comemorado, com grande estardalhaço, a substituição dos nomes das escolas públicas. Onde havia referências aos militares, esses nomes foram substituídos por personalidades do campo progressista. Há de se entender que, somente a mudança dos nomes, não implica na melhoria da qualidade social da educação. Aqui, aparentemente, não ocorreram mudanças. Até recentemente, tribos de índios foram até o Palácio dos Leões, sede do governo local, para reivindicarem mais escolas para as aldeias. Não foram recebidos pelo Secretário de Educação do Estado, mas pelo Secretário de Segurança Pública, que, dizem, mandou baixar o porrete.
Existem alguns fatos emblemáticos, contra os quais não há argumentos. A segurança pública do Estado está um caos. Crescem assustadoramente o número de delitos e crimes de toda natureza. Passageiros são assassinados dentro dos coletivos ou nas paradas de ônibus. Chacinas ocorrem em praias desertas, linchamentos de inocentes são cometidos em praça pública. O sistema penitenciário que, já vinha aos trancos e barrancos, conseguiu piorar ainda mais. De dentro dos presídios, os chefes de tráficos dão as ordens para as mobilizações dos criminosos nas ruas. O linchamento do jovem, ao qual nos referimos, de apenas 27 anos, acusado de assalto, que foi espancado até à morte, é apenas a face mais cruel desse descaso com a segurança do cidadão ou com o Estado de Democrático de Direito.
Logo em seguida, um portal de notícias nacionais teve a curiosidade de acompanhar o caso de Cleidenilson Pereira da Silva. Encontraram, como não seria nenhuma surpresa, uma família pobre, que mora na periferia de São Luiz. Cleidenilson não respondia a nenhum processo e tinha a ficha limpa na polícia. Era um jovem muito querido pela comunidade. Ou foi confundido com outra pessoa ou então estava cometendo possivelmente seu primeiro delito.Um outro fato clamoroso foi denunciado por um outro site de notícia nacional, o UOL. Em razão da ausência de incubadoras, uma criança, recém-nascida, foi acomodada num saco de lixo, num hospital de referência do Estado.
O pai de Flávio Dino, durante muitos anos, foi chefe de gabinete do senador José Sarney, confirmando as teses bourdieuniana sobre os determinantes das origem do indivíduo numa sociedade de oportunidades bastante desiguais. Com o emprego, garantiu ao garoto Flávio a oportunidade de estudar nos bons colégios do Maranhão, ingressar na UFMA no tempo certo, concluir sua formação superior dentro dos prazos, ingressar numa carreira jurídica. Isso permitiu a Flávio, uma ascensão social, profissional e política, até chegar ao Governo do Estado do Maranhão, nas últimas eleições para o Governo do Estado.
Infelizmente, hoje, não há muito o que se possa esperar dos antigos militantes do PCdoB. Agem pragmaticamente, orientados exclusivamente pelos seus projetos pessoais. Como afirmamos outro dia, não existe nada pior do que um comunista convertido. É isso que penso que ocorreu com Flávio Dino. Sua condição de "comunista", na realidade, serviu como mote de campanha - para o bem e para o mal. A "demonização da oligarquia" irá sustentar sua defensiva até o final do governo, sem que sejam observados avanços significativos no campo social. Faz parte de uma estratégia publicitária institucional, ancorada nos planos do comunista convertido, que retomou as antigas orgias gastronômicas realizadas nos salões do Palácio dos Leões. Afinal, comunista de origem burguesa é outra coisa.
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