Editorial: Uma saída honrosa para Dilma Rousseff.

Num futuro não muito distante, quando historiadores, analistas políticos e sociólogos se debruçarem sobre as engrenagens de um golpe institucional, poderão chegar à conclusão de que ele pode ser muito mais danoso para a saúde das experiências de corte democrático do que propriamente um golpe do tipo "tradicional". Em 1964, apenas depois de tomarem o poder, é que o arcabouço de privação das liberdades individuais e coletivas foi sendo, gradativamente, corrompido pelos militares e seus apoiadores. Desta vez, eles começaram por quebrar uma dessas espinhas dorsais de um regime democrático - o poder judiciário - solapando um mandato presidencial sem disparar um único tiro.

As reflexões começariam pelo fato de que deveria ser as instituições, sobretudo as do poder judiciário, quem poderia barrar as tentativas de assédio à normalidade de funcionamento das instituições que garantem a existência do Estado Democrático de Direito e o respeito à Constituição. Quando essas instituições do poder judiciário falham em sua missão, aí estamos diante de um Estado de Exceção, ou seja, a violação das prerrogativas constitucionais por quem deveria protegê-la. Não se esperasse mesmo muita coisa da decisão do ministro Teori Zavascki ao apreciar o recurso da Advocacia-Geral da União, como última tentativa de barrar o impeachment da presidente Dilma. Por razões óbvias, não seria este o momento em que ele poderia produzir uma "aula de direito" através dos seus pareceres.  

Não entendo muito bem de golpes. Deixo este tema para o cientista político Roberto Numeriano, um estudioso deste assunto. Mas, no caso de um golpe institucional, é como se eles começassem por cima, comprometendo as reações de quem poderia barrá-lo. Esse procedimento, embora aparentemente "sutil', vem se mostrando extremamente perigoso. O Governo da Presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a um estágio em que tem que recorrer ao STF para evitar o seu afastamento definitivo da Presidência da República. Por razões, que prefiro não comentar aqui, suas chances de lograr êxito com esses recursos são remotíssimas. Nem mesmo o Planalto parece acreditar em alguma possibilidade de recuo desse processo. Os assessores de Dilma Rousseff já estudam uma saída "honrosa" para a presidente da República. Uma saída que evite, por exemplo, aquelas cenas abomináveis de execração pública. 

Aqui em Pernambuco, pelos idos de 1964, quando os militares deram um golpe do tipo "tradicional", naturalmente com apoios em setores da sociedade civil, um comendante militar foi até o Palácio do Campo das Princesas dar voz de prisão ao então governador do Estado, Miguel Arraes de Alencar. Segundo dizem, foi sugerido a Arraes que saísse discretamente pela porta dos fundos. Ele se recusou, argumentando que, em respeito aos votos dos pernambucanos que o elegera e, para, no futuro, os seus filhos não se envergonhassem dele, sairia pela porta da frente, de cabeça erguida. Assim o fez. Penso que o Planalto deve pensar numa saída nesses moldes para a presidente Dilma Rousseff, que esta sendo injustamente afastado do exercício de um mandato legitimado por 54 milhões de votos, sem uma justificativa plausível, ou um crime de responsabilidade configurado. Um absurdo que tenhamos chegado a esta situação.

Uma dia antes da votação - afinal as possibilidades de reviravolta são improváveis e já estão acordadas - o senhor Michel Temer já anunciou um ministério praticamente fechado, necessitando apenas de algumas confirmações pontuais. Nós que já tivemos um ministro - mesmo que por pouco tempo - como o filósofo Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação, agora vamos ter  no comando daquela pasta, um cidadão que atende pelo nome de Mendonça Filho, do DEM.Sinceramente, para dizer o mínimo, não vejo como as conquistas na educação brasileira das últimas décadas possam avançar sob o comando dos Democratas. É um retrocesso grotesco, numa pasta estratégica para o país.

Mas, o pior ainda não é isso. Cumprindo o script de "endurecimento do exercício do poder político" e o comprometimento das liberdades públicas, o nome mais cotado para assumir a pasta da justiça é um nome vinculado ao obscurantismo, ao cerceamento das liberdades individuais, à criminalização dos movimentos sociais. Há uma galeria de nomes de políticos que ficarão à frente de ministérios ditos "técnicos", mas a "face" de um governo transparece mais nitidamente em ministérios estratégicos, como Educação, Governo, Fazenda e Justiça, por exemplo. 

Uma coisa precisamos aqui reconhecer. Essa artimanha golpista foi muito bem ensaiado entre os atores nela envolvido. Nem que a vaca tussa saberemos as reais motivações que levaram o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão(PP), a voltar atrás na sua decisão de interromper o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mesmo depois da decisão revogada, os urubus caíram em cima da carniça com tudo. Querem que ele renuncie ao exercício da presidência daquela Casa e a hipótese de expulsão do partido ainda não foi descartada. 

Aqui pela província aparecem algumas coisas curiosas. Ontem li um artigo, escrito por uma tucana, onde era abordada a questão do papel da mulher na política e, por consequência, se a presidente Dilma Rousseff teria contribuído  - com este desfecho - para desmerecê-lo. Não, senhora, ao contrário, Dilma contribuiu para ampliar o papel das mulheres na política, honrá-lo e engrandecê-lo. O que, de fato, contribui para fragilizar o papel da mulher na política é quando algumas delas se integram nessas tecituras para minar e derrubar uma mulher respaldada com 54 milhões de votos, entre os quais os de milhões de mulheres. 

P.S.: do Realpolitik: Nossos leitores poderão alegar alguma imprecisão na expressão:"golpe dado por cima". Afinal, mesmo nos casos de golpes "tradicionais" - esses liderados por militares - não são os praças, mas os oficiais de alta patente quem os encabeça, quase sempre com o apoio de setores da elite. Talvez não tenhamos sido muito feliz na expressão, mas é que se torna necessário entender melhor a montagem e a tecitura de um golpe de caráter "institucional".