Aos leitores que solicitaram maiores informações, José do Nascimento, o homem caranguejo.

Já escrevemos muito sobre a comunidade quilombola de São Lourenço, que costumamos visitar, com os nossos alunos, com certa frequência. Chegamos até a produzir artigos científicos sobre o assunto, que foram publicados em periódicos. Sempre que falamos sobre o assunto, aguçamos a curiosidade de muita gente. As visitas são extremamente concorridas. Alunos de outras turmas e até os pais dos alunos querem nos acompanhar. Conheci José do Nascimento, o Jipe, numa reportagem da Revista Época, por sinal, com muitos erros. As repórteres da revista passaram uma semana na comunidade para uma grande matéria sobre a vida de José do Nascimento, o homem caranguejo. A matéria fazia alusão ao relançamento da obra do sociólogo Josué de Castro. Apaixonado pelo trabalho de Josué, enxergamos aí uma grande oportunidade de aula de campo quando estivéssemos discutindo a obra do sociólogo que escolheu a fome como núcleo mais importante de suas pesquisas. Josué passou a estudar o tema desde o início de sua vida acadêmica. Seu Jipe e dona Sebastiana são pessoas bastante humildes, que sobrevivem através da captura do caranguejo uçá, hoje escasso na região, sobretudo depois da instalação de fazendas de criação de camarão em cativeiro, que destruiu um manancial incomensurável de manguezais, comprometendo a cadeia de sobrevivência da comunidade remanescente de quilombo. Nas visitas que fizemos às mais importantes comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, sentimos o mesmo drama. Um líder quilombola nos relatou que a Aeronáutica os afastou tanto de suas fontes de sobrevivência, que, não raro, quando eles conseguiam chegar às suas comunidades, depois do trabalho no mar, o pescado já estava estragado. Sempre arrecadamos quantidade razoável de alimentos de levamos para a comunidade. Somos muito bem recebidos. Os alunos(as), quase todos oriundos da classe média tradicional, ficam assustados ao saberem que os rebentos da comunidades são criados com “leite de caranguejo”, ou seja, com o caldo do cozimento do crustáceo, de onde se obtém, igualmente, um delicioso pirão. Qualquer dia, em nossas dicas de gastronomia, trago a receita para vocês. Aos leitores mais curiosos, informo que aquela comunidade sempre foi fulcro de nossas preocupações. Vem comigo!

Desavenças entre Eduardo Campos e Armando Monteiro? Estão vendo chifre em cabeça de cavalo.

 

Em política, assim como em outras esferas da vida, atores que lutam pelos mesmos espaços acabam se desentendendo. O professor Rodolfo Araújo, tratando do assunto no livro Pernambuco: a geografia do voto, afirma que atores que lutam pelo voto do eleitor num mesmo espaço geográfico, acabam rompidos. Nas suas conclusões, por exemplo, as desavenças entre Jarbas Vasconcelos e Miguel Arraes teriam sua origem explicada por essa premissa, muito mais do que em função de qualquer outra motivação. Embora a imprensa tenha especulado muito sobre uma suposta desavença entre o senador Armando Monteiro e o governador Eduardo Campos, acreditamos não haver elementos que possam levar a essa conclusão. Afinal, entre os cenários possíveis pensados pelo Palácio do Campo das Princesas, a construção de uma candidatura alternativa da Frente Popular apresenta-se como uma condição necessária entre, os governistas, para o pleito de 2012. João da Costa não consegue, como já afirmamos anteriormente, cumprir a missão que lhes foi dada pela CNB, ou seja, integrar a Frente Popular em torno do seu projeto de reeleição. Por outro lado, o PT tem mexido muito no pirão e não encontrado o ponto ideal. Além de João da Costa, há mais três possíveis postulantes ao Palácio Antonio Farias: Maurício Rands, Humberto Costa e João Paulo. É neste cenário que a candidatura alternativa se impõe, inclusive porque, pelo lado da oposição, além de Daniel Coelho, pensa-se em lançar mais dois nomes. As articulações de Armando conta com o sinal verde do Palácio e suas aspirações de torna-se governador do Estado – de preferência sob o endosso de Eduardo Campos, a quem ele admira como político e administrador - continuam firmes. A imprensa está vendo chifre em cabeça de cavalo ou há alguém interessado em plantar a discórdia entre ambos. Faz sentido o desabafo do senador, hoje, pelos jornais.  

Armando celebra PIB de Pernambuco, mas alerta para desempenho da indústria brasileira.

 

“A melhor forma de o País crescer é pela indústria”. Essa é a mensagem externada por Armando Monteiro em seu discurso proferido na tribuna do Senado Federal. Otimista em relação a Pernambuco, cujo PIB cresceu 4,5% em 2011, contra apenas 2,7% do produto nacional, o senador demonstra preocupação com a economia brasileira e particularmente com a indústria. Para Armando, é urgente implantar no país uma agenda pró-competitividade.

“O setor mais afetado de forma negativa com o baixo desempenho do PIB (nacional) foi exatamente o setor industrial. Enquanto o setor agropecuário cresceu quase 4% o ano passado, o setor de serviços, quase 3%, o agregado da indústria propiciou um crescimento de apenas 1,6%”, apresentou Armando, referindo-se aos dados nacionais, durante seu pronunciamento, na noite desta quarta-feira (7).

O senador evidenciou sua preocupação ao destacar a estagnação da indústria de transformação, base da produção manufatureira do Brasil. “É fato que a chamada indústria extrativa mineral cresceu bem mais e a construção civil também, que vive um momento favorável. Mas o mais grave é a situação da indústria de transformação. A manufatura no Brasil cresceu apenas 0,1% no ano passado”, apontou.

O déficit da balança comercial dos manufaturados também reforça a tese do desaquecimento da indústria brasileira. Em 2006, esse déficit representava US$ 6 bilhões. Hoje esse valor subiu para US$ 93 bilhões.

COMPETITIVIDADE – Para inverter este quadro, o senador enxerga apenas um caminho – a implantação dessa agenda pró-competitividade. “Reconheço que há questões complexas que nos remetem a uma agenda de médio e longo prazos. O sistema educacional de forma direta, afeta a produtividade da nossa indústria e resulta, por exemplo, na nossa incapacidade de produzir a inovação no ambiente da produção”, analisou Armando Monteiro. Para ele, o Brasil não pode aceitar a condição de ser apenas “produtor de commodities agrícolas e minerais, reprimarizando a economia brasileira”.

A preocupação do senador também é compartilhada por diversos analistas da economia brasileira. A indústria atualmente vem sendo confrontada com uma conjuntura extremamente desfavorável. A elevada apreciação cambial (a valorização do Real), e os incentivos fiscais às importações, são os principais aspectos que atualmente contribuem para a perda da competitividade da indústria do Brasil.

”A indústria nacional, que já respondeu por mais de 35% do PIB, vem perdendo importância no conjunto da produção econômica do País. O coeficiente de importação, sobretudo de manufaturados cresce exponencialmente nos últimos anos. Quase 22% do consumo da economia brasileira hoje é atendida pela via das importações. Nos últimos cinco anos, isso representava apenas 11%”, lembrou.

Para o parlamentar, o Brasil que antes tinha condições de custos em algumas áreas como a da energia – insumo básico da indústria –, foi perdendo vantagens comparativas de alguns componentes de custo, sobretudo dos custos de produção. “O que assistimos hoje é a indústria de transformação perdendo competitividade de forma preocupante”, analisou.

Outro fator que também prejudica a indústria nacional é o chamado Custo Brasil e o conjunto de deficiências sistêmicas a ele atreladas – falta de infraestrutura, logística e outros. “Lamentavelmente, alguns outros fatores vêm concorrendo para essa perda de posição relativa da indústria no contexto da economia brasileira”, frisou.

PROJETOS PRIORITÁRIOS – A urgência no enfrentamento da agenda pró-competitividade é reconhecida pelo Senado Federal, na avaliação de Armando Monteiro. O parlamentar concluiu sua exposição abordando a necessidade da aprovação, em caráter de urgência, de alguns projetos cruciais para o fortalecimento da indústria nacional.

“O Senado Federal tem a compreensão da urgência de enfrentarmos essa agenda pró-competitividade. Temos um assunto que merece urgência absoluta, que é a aprovação do Projeto de Resolução nº 72. Precisamos votar a curtíssimo prazo, para interromper essa prática que tem se revelado tão nociva aos interesses da economia brasileira”, concluiu o parlamentar, que considera inaceitável o Brasil conceder incentivos fiscais a produtos importados.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Prefeito e governador visitam obras do anexo da Estação e Centro de Convenções.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho visitam nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, as obras as obras do anexo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes e do Centro de Convenções. Também estarão presentes na visitação integrantes do trade turístico da Capital, além da imprensa. As duas construções estão localizadas no bairro do Altiplano e a conclusão do anexo deverá ser concluída ainda neste primeiro semestre.

Além de verificar o andamento da obra, a visita tem o objetivo de mostrar as instalações que, em breve, irão fomentar o crescimento turístico da cidade. Ambos os projetos têm o objetivo de incrementar o turismo cultural e de eventos da cidade de João Pessoa. A Estação Cabo Branco, atualmente, é um dos principais pontos de visitação e a conclusão do anexo possibilitará novas alternativas de lazer e cultura.

Obra - O prédio principal do anexo terá uma área de 4.573 metros quadrados e possui três pavimentos, incluindo a parte administrativa, o setor de exposições, quatro mini-auditórios para eventos, galeria de exposições e restaurante. Os valores investidos nas obras são de R$ 18,9 milhões, com recursos provenientes de um convênio entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Secom-JP

Marta Suplicy: Seu nome volta a ser lembrado em substituição a Fernando Haddad.

Não faz muito tempo que postamos aqui no Blog do Jolugue as reações do PT ao anúncio da candidatura de José Serra, em São Paulo. Até Lula, que curou-se de um câncer recentemente, entrou em depressão. Quem nos acompanha sabe que não foi fácil retirar o nome de Marta da disputa. Marta tem um temperamento muito forte e costuma assumir posições firmes na agremiação, mesmo tendo que peitar os mandachuvas da legenda. Se isso não fosse suficiente, ainda aparecia bem na fita e contava com o apoio do núcleo duro do PT paulista. Lula, com o concurso de Dilma Rousseff, entrou na jogado e conseguiu reverter o quadro. Sempre afirmei que a candidatura do ex-ministro poderia não contar com o “empenho” suficiente de alguns setores do partido. São visíveis as disputas em torno da coordenação da campanha de Haddad, por exemplo. Um outro fato sintomático foi a ferrenha resistência do grupo de Marta Suplicy à aliança com o PSD de Gilberto Kassab.Logo após Kassab anunciar que apoiaria Serra, Lula fez uma declaração, reproduzida aqui no blog, de que a aliança com Kassab não foi concretizada em razão das chafurdações em torno da resistência do grupo de Marta. Bem ou mal, Marta tem votos e num cenário onde ela é candidata, a performance de Serra não é assim tão expressiva. O novato do Haddad patina em torno de 3% do eleitorado e o quadro de apoios partidários está sensivelmente fragilizado. Com isso, volta-se a especular a possibilidade da retirada do nome de Haddad e a entrada da senadora no páreo.

Senado debaterá criação do Código de Defesa do Contribuinte.

Foi aprovado nesta quarta-feira (07), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o requerimento de audiência pública para discutir a criação do Código de Defesa do Contribuinte.

De autoria dos senadores Armando Monteiro e Kátia Abreu (PSD/TO) - autora do Projeto de Lei do Senado nº 298/2011, cujo parlamentar pernambucano é o relator -, o requerimento visa promover o debate sobre a matéria que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte, a fim de minimizar a relação desequilibrada entre as administrações fazendárias e o contribuinte brasileiro.

Participarão do debate juristas, representantes dos contribuintes, a exemplo do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (CONDECON), membros do setor produtivo e autoridades do governo federal.

Para Armando Monteiro, o Brasil tem avançado na legislação que assegura direitos coletivos como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial, entre outros. Já na defesa do contribuinte muito precisa ser feito. “O cidadão brasileiro ainda se ressente de direitos e garantias que torne a relação com o fisco mais equilibrada. Hoje podemos constatar uma profunda desigualdade nessa relação”, comentou.

Nessa linha, a senadora Kátia Abreu apresentou o PLS 289/2011, que busca harmonizar a relação tributária do contribuinte com as administrações fazendárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em síntese, o projeto pretende uniformizar essa relação, garantindo um mínimo de direitos que não podem ser violados pelas administrações fazendárias. “Vale ressaltar que vários países já dispõem de um código de defesa do contribuinte – EUA, França, Espanha, Austrália são exemplos. O projeto resgata a iniciativa do então senador Jorge Bornhausen, que em 1999 apresentou projeto de lei com esta finalidade”, lembrou Armando Monteiro.

Como relator do PLS 289 na CCJ, Armando Monteiro se comprometeu em aprofundar no debate de forma a contribuir para o aprimoramento da proposição. “Vamos avançar na construção de um texto equilibrado, justo e à altura das expectativas dos contribuintes brasileiros”, concluiu.

Crédito da foto: André Oliveira/divulgação

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Ambientalistas acusam de Dilma de conduzir o maior retrocesso sócio-ambiental desde a ditadura militar.

Manifesto assinado por 11 entidades vinculadas à defesa do meio ambiente acusa: “O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar.”

O texto anota que inverteu-se “uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988.”

Mariana Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula e ex-contendora de Dilma na sucessão presidencial de 2010, endossou o manifesto, reproduzindo-o em sua página na internet.

Subscrevem a peça: Instituto Socioambiental, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Rios Internacionais, Rede de ONGs da Mata Atlântica, Grupo de Trabalho Amazônica, Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, Associação alternativa Terrazul e WWF Brasil.

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Sustentam que, na área socioambiental, a pregação segundo a qual Dilma presidiria uma gestão de continuidade à de Lula revelou-se falsa. “Há uma completa descontinuidade”.

O manifesto empilha os alegados retrocessos. Menciona o código Florestal, em fase final de votação no Congresso, como um projeto “indigno desse nome”. Por quê? “Desfigura a legislação de proteção às florestas”.

Mais: “Concede anistia ampla para desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, instituindo a impunidade que estimulará o aumento do desmatamento, além de reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente.”

O documento realça que houve outras tentativas de “reduzir os mecanismos legais de proteção” do meio ambiente. Porém, “a maior parte delas foi barrada pelo Executivo” nas Eras FHC e Lula.

“Hoje, o Executivo se mostra inerte e insensível à opinião pública”, escrevem as entidades ambientalistas. “A atual administração deixou sua base parlamentar fazer o que bem entendesse, entrando na discussão quando o fato já estava consumado e de forma atabalhoada.”

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Critica-se também a medida provisória 558, enviada por Dilma ao Congresso. Nessa MP, diz o manifesto, excluíram-se “86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia”.

Para quê? “Para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós.” Recorda-se que a Procuradoria Geral da República ajuizou no STF uma ação questionando a constitucionalidade da medida provisória.

Acusa-se Dilma também de ter patrocinado a redução do poder fiscalizatório do Ibama. Embora disponha no Congresso da “maior bancada de apoio da história do país”, o governo Dilma “vem dando sinais de ser refém dos grupos mais atrasados encastelados no Congresso.”

A submissão, diz o texto, levou Dilma “a aceitar e sancionar sem vetos a Lei Complementar 140, que retirou poderes de órgãos federais, tais como o Ibama e o Conama, fragilizando esses órgãos, que tiveram importância fundamental na redução do desmatamento da Amazônia e na construção da política ambiental ao longo dos últimos anos.”

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Sob Dilma, prossegue o manifesto, o governo “vem atropelando as regras de licenciamento ambiental”. Menciona-se a Hidrelétrica de Belo Monte, cujo licenciamento foi “marcado pelo desprezo às regras, às condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas afetadas.”

Alega-se que esse novo posicionamento do governo, por rotineiro, “ameaça a integridade da região amazônica, onde pretende-se instalar mais de 60 grandes hidrelétricas e 170 hidrelétricas menores.”

Para as entidades que subscrevem o documento, Dilma paralisou a agenda de mudanças climáticas. Recorda-se que, em 2009, difiniram-se metas para redução de gases de efeito estufa. As metas foram consignadas em lei. A regulamentação dessa lei, feita em 2010, previa que, em 2011, seriam elaborados planos setoriais para a redução de emissões.

“Nenhum dos planos setoriais previstos para serem desenvolvidos no primeiro ano do governo Dilma foram finalizados”, escrevem as entidades no manifesto. “Nem sequer passaram por qualquer tipo de consulta pública.”

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“A agenda socioambiental caminha vagarosamente mesmo nas áreas apontadas pelo governo como prioritárias — a construção de obras de infraestrutura”, prossegue o texto.

Como que corroborando as cobranças feitas pela Fifa, o documento realça: “O PAC da Copa, lançado em 2009, prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões em melhoria da mobilidade urbana, mas só foram efetivados 10%.”

Dá-se de barato que parte do planejamento não vai se materializar: “Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014.”

Mais: “No início deste governo foi lançado o PAC da Mobilidade, mas até o presente momento ainda não foram selecionados os projetos e assinados nenhum contrato para desembolso de verba foi assinado.”

Não é só: “Os investimentos em saneamento também andaram mais devagar do que fazia crer a intensa propaganda eleitoral. Com um orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, o governo investiu efetivamente apenas R$ 1,9 bilhões, valor 21% menor que em 2010.”

“Peça fundamental de uma estratégia de redução da poluição de nossas águas, o saneamento básico no Brasil tem números vergonhosos: apenas 44,5% da população brasileira está conectada a redes de esgotos; e desse esgoto coletado, somente cerca de 38% é tratado (o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado na natureza).”

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O governo Dilma é lento também na “regularização fundiária”, afirmam as entidades. “O processo de titulação de terras indígenas e de quilombos também se arrasta – em 2011, só uma terra de quilombo foi titulada e três terras indígenas homologadas.”

Sob a letargia, proliferam as mortes: “Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário, 38 índios foram assassinados nos nove primeiros meses do ano passado, sendo 27 no Mato Grosso do Sul, cenário de tensas disputas por direitos territoriais.”

Questiona-se, por último, a inércia do Ministério do Meio Ambiente. Uma pasta que, “diante desses ataques contra a estrutura e suas competências”, tem “acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos” que pendem do seu organograma.

Os autores do manifesto “apelam” a Dilma para que “cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no país.” Só assim, afirmam, o governo pode evitar que “o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20, em junho deste ano.”

Publicado no blog do Josias de Souza, Portal UOL.

Guilherme Uchoa desautoriza Paulo Rubem a negociar pelo PDT.

A relação entre a direção do PDT e o deputado Paulo Rubem – já faz algum tempo –  estão azedadas. Em certo momento o deputado entrou em rota de colisão com José Queiroz – que está de viagem marcada para Paris – por sua iniciativa de discutir uma candidatura do partido à Prefeitura do Recife, em 2012. A relação das principais lideranças do partido com o governador Eduardo Campos são as melhores possíveis. José Queiroz sabe que precisa do concurso do chefe do executivo estadual para ser bem-sucedido em Caruaru. Guilherme Uchoa mantém uma relação até de natureza pessoal com o governador e deve sua liderança na ALEPE ao empenho de Eduardo Campos. Portanto, essas lideranças seguem a orientação do governador e não permitem que a legenda tome iniciativas que contrariem os interesses da Frente Popular, como eles observaram no recente encontro do deputado com parlamentares e outras lideranças partidárias que estão costurando uma candidatura alternativa da Frente Popular. Guilherme Uchoa veio à tribuna para advertir o parlamentar de que ele não fala pela agremiação e não tem aval da executiva do partido para fechar nenhum acordo. Consideramos Paulo Rubem um ótimo parlamentar – sua praia é realmente o Legislativo – não vejo com bons olhos esse seu namoro com o Executivo. Ademais, se esses partidos chegarem a um consenso, sinceramente falando, o perfil de Paulo não é o melhor para entrar na disputa.  

Bispo Marcelo Crivella já cumpre o seu papel no Ministério da Pesca: Limpar a barra de Haddad junto aos evangélicos.

Parece-nos que o bispo Marcelo Crivella já vem cumprindo o seu principal papel no Ministério da Pesca,  ou seja, desembarcar o seu PRB no colo da candidatura do ex-ministro Fernando Haddad e, de quebra, convencer os evangélicos de que Haddad não é, necessariamente, um demônio travestido de candidato à Prefeitura de São Paulo. O bispo cumpre muito bem esse papel. Conforme o Blog do Jolugue informou, num momento de dificuldade da candidatura de Dilma à presidência da República, foi Crivella quem tratou de dissuadir uma série de boatos que se espalhavam sobre a então candidata. Comenta-se que o bispo já anda fazendo pronunciamentos públicos sobre as controvérsias de Fernando Haddad em relação ao chamado “kit gay”, um outro tomate que será atirado ao palanque do candidato de Lula. O Ministério da Pesca tornou-se um penduricalho burocrático e nada mais. Os dois últimos indicados para o órgão, Luiz Sérgio e o bispo Crivella, não entendem nada do assunto. Crivella já declarou que não sabe colocar uma minhoca no anzol. O editor do blog convidaria o ministro para conhecer a comunidade quilombola de São Lourenço, um distrito da cidade de Goiana, onde, com frequência, levamos nossos alunos. Trata-se de uma comunidade bastante empobrecida, vilipendiada do ponto de vista social, econômico, político e ambiental. Numa semana convivendo com José do Nascimento, o Jipe, e dona Sebastiana, descendo aos manguezais – como fazemos com os alunos – ele sairia com um doutorado no que concerne às agruras enfrentadas pelos trabalhadores do mar. Em seu gabinete de Brasília ele continuará entendendo muito pouco sobre o assunto. Um belo dia, consoante as nuvens políticas negras que rondam São Paulo, poderá ser afastado do cargo por telefone, como ocorreu com Luiz Sérgio.

Armando defende benefícios aos cidadãos que anteciparem quitação de dívidas.

 

 

O senador Armando Monteiro apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), que garante aos clientes de instituições financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) o direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil.

O parlamentar sugeriu uma nova tramitação ao projeto, originalmente apresentado como lei complementar. Agora o PLS 636 será debatido na CAE como lei ordinária. Essa mudança garante maior celeridade na discussão da matéria. Dessa forma, o projeto passa a ser de caráter terminativo na Comissão, sem necessidade de ser apreciado pelo plenário do Senado.

O projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) assegura àqueles que recorrerem à amortização ou liquidação de suas dívidas antecipadamente serão beneficiados com os justos e devidos descontos.

O projeto, por exemplo, determina que os valores a serem pagos sejam calculados com redução proporcional de juros e outros acréscimos, sendo possível também a negociação entre as partes envolvidas, desde que a taxa não exceda aquela pactuada em contrato. Além disso, o projeto veda a cobrança de qualquer penalidade em virtude da liquidação antecipada.

Em defesa do projeto, Armando Monteiro ressaltou a importância da matéria proposta pela senadora baiana, por concordar que existe certa “inércia da autoridade monetária (Conselho Monetário Nacional) no disciplinamento do tema que afeta o consumidor”. Para Lídice da Mata, embora a quitação antecipada seja um direito do consumidor, ele tem sido submetido a contratos desfavoráveis e mesmo a situações abusivas.

“O projeto visa impedir essas situações abusivas, assim como tira a ambiguidade da legislação sobre o tema do direito do consumidor de serviços financeiros, à amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. Hoje tal arcabouço encontra-se disperso em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e em resoluções do Conselho Monetário Nacional”, analisou Armando Monteiro.

(Crédito da foto em anexo: André Oliveira/Divulgação)

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

Eleições Paulistas: Como Pôncio Pilatos, Eduardo Campos lava as mãos.

A sucessão paulista entra numa fase sensivelmente complicada para o candidato do Planalto, Fernando Haddad. Apesar da aproximação com o PRB, o candidato do partido, Celso Russomanno aparece bem na fita de acordo com a última pesquisa divulgada pelo Datafolha. É o segundo colocado. Celso já foi rifado por Paulo Maluf, obrigando-o a procurar refúgio no PRB para viabilizar sua candidatura. Já afirmou recentemente que seria um suicídio do partido abandoná-lo nesse momento. O imbróglio maior está nas mãos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que parece ter resolvido assumir a postura de Pôncio Pilatos, ou seja, lavar as mãos, o que significa, neste atual estágio, permitir que o PSB apoie o nome de José Serra. Rápido no gatilho depois que tomou a decisão de concorrer, Serra tratou logo de fechar os últimos detalhes da aliança do PSDB com o PSB. A direção estadual e municipal do partido estão com a candidatura de Serra. Há muitos interesses sendo decididos naquelas eleições, inclusive a consolidação do PSB numa praça importante para a agremiação e para os planos do “Moleque” dos Jardins da Fundação Joaquim Nabuco. Ademais, se Eduardo leu o Blog do Jolugue - os inteligentes estão lendo - já deve ter entendido que os eleitores – sabiamente – nunca colocam todos os ovos num único cesto. São Paulo é um cesto do PSDB. Um outro elemento que deve estar pesado nessa “tangência” - ou saída diplomática -  de Eduardo é que, sobretudo em política, friamente, os atores que não maximizam seus interesses são atropelados pelas circunstâncias. Antes de dormir, procure o capítulo onde Maquiavel  trata do assunto.

Palácio Antonio Farias: Em curso, uma conspiração para conquistá-lo.

Quem leu os jornais locais nos últimos dias pode ter a impressão de que está em curso uma grande conspiração para a tomada do Palácio Antonio Farias. E, por incrível que possa parecer, a manobra não vem da oposição. As recentes declarações do prefeito João da Costa e de Oscar Barreto, um dos seus mais fieis aliados, dão a dimensão do momento vivido pelo chefe do executivo municipal, que já entendeu que não existe a menor condição de mensurar o eixo da lua, ou seja, a CNB fez uma proposta – a de unir a Frente Popular em torno do seu nome – impossível de ser materializada. Seus principais caciques miram o Palácio Antonio Farias. João da Costa, já no estágio dos desabafos, afirmou que essas manobras estão sendo perpetradas por atores que pensam unicamente em sua cadeira. Essa mesma linha de raciocínio foi estabelecida por Oscar Barreto. O diálogo das coxias do poder – estabelecidos por João Paulo e Rui Falcão – tomaram ares de uma conspiração orquestrada pelo ex-prefeito visando uma intervenção da Direção Nacional do Partido, no sentido de confirmar o seu nome como candidato do PT à Prefeitura, apeando João da Costa e Humberto do páreo. Esse quadro foi pintado pela coluna do jornalista Cláudio Humberto, publicada no dia de hoje.

Marco Maciel: o silêncio do "termômetro" da política pernambucana.

Por falar em Cláudio Humberto, na sessão dedicada ao folclore político, ele relata um fato ocorrido com políticos pernambucanos. Todos sabem que depois da acachapante derrota para o Senado Federal, Marco Maciel mergulhou num profundo silêncio. Ao afastarem Miguel Arraes do Governo de Pernambuco, os militares optaram por manter no cargo o seu vice, Paulo Guerra. Paulo convidou para trabalhar no seu gabinete o jovem advogado Marco Maciel, por recomendação do seu pai, José do Rego Maciel. Certo dia, Paulo recebeu em seu gabinete o famoso coronel Chico Heráclito, chefe político de Limoeiro e adjacências. Depois de tantos anos, a família Heráclito ainda tem uma atuação política expressiva naquela cidade. Marco Maciel adentrou a sala trajando um paletó branco e uma gravata vermelha, naquela silhueta inconfudível. O coronel – que também era bom de tiradas – não se conteve: Esse termômetro é o filho de Rego Maciel?

Partidos ds Frente Popular apresentam propostas para Recife

Seminários realizados em conjunto reunirão técnicos e sociedade civil para discussão de uma agenda para a cidade

Seis partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco (PV, PSC, PTB, PRB, PDT e PP) saíram da reunião promovida nesta segunda-feira (5), no escritório político do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC), com o compromisso de produzir uma agenda de propostas para o Recife. Os líderes partidários se encarregarão de realizar seminários e discussões com técnicos das mais diversas áreas, incluindo a participação de setores da sociedade civil.

Contando com a presença de dirigentes das legendas, o encontro avançou na estratégia de buscar construir um nome em comum dentre os partidos que defendem a tese de múltiplas candidaturas no Recife, no campo da Frente Popular.

“Este processo nosso está absolutamente sintonizado com nosso campo político, o campo onde nós nos inserimos e a convicção de que o recifense deseja ter uma opção dentro deste campo. Ou seja, significa um alinhamento claro aos governos federal e estadual, para que a gente possa oferecer esta outra opção. Portanto este grupo está aberto permanente à participação dos demais partidos e companheiros da Frente Popular”, disse o senador Armando Monteiro, porta voz da reunião.

Armando fez o seguinte resumo do encontro:

“Inauguramos hoje a segunda etapa deste processo de interlocução entre vários partidos da Frente Popular. E nesta nova fase nós podemos extrair algumas posições importantes. Primeiro, os partidos reafirmam a sua posição no sentido de tentar buscar uma candidatura comum, superando inclusive a idéia de que necessariamente eles pudessem caminhar com as suas próprias pré-candidaturas. Ou seja, saímos daquela posição individualizada para uma posição comum.

Segundo, os partidos entendem que uma candidatura é o melhor caminho para expressar uma nova agenda para o Recife, uma agenda que responda às exigências da cidade, sobretudo reconhecendo que o Recife vive hoje um momento de grandes demandas, que estão sendo até trazidas por este momento de grande desenvolvimento de Pernambuco. E para isto nós vamos trabalhar juntos, na formulação de uma agenda, que contemple as linhas programáticas fundamentais e que dê conteúdo a este processo de discussão.

Os eventos a partir de agora serão eventos de atividades comuns a estes partidos. A ausculta de pessoas, de especialistas, a consulta a pessoas da sociedade que possam contribuir com esta agenda. Os seminários, as atividades partidárias, estarão agora integrados dentro desta visão de um grupo de partidos que tem uma posição convergente, uma posição comum".

Presenças – Participaram da reunião os seguintes dirigentes de partidos da Frente Popular: Carlos Eduardo Cadoca (PSC), Armando Monteiro Neto (PTB), Pastor Villalba de Jesus (PRB), Paulo Rubem Santiago (PDT), Eduardo da Fonte (PP) e Carlos Augusto Costa (PV).

Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro.

No ninho tucano: "Ainda as privatizações", artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais “concessões” não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser “patriótico” manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de “entreguista”.

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões – e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional – uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria “desnacionalizada”, com número menor de empregos – retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.

Um giro pelo Planalto: Governo avança nas políticas de valorização da mulher, diz presidente Dilma.

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que, a partir de abril, as gestantes vão receber R$ 50 para pagar a passagem de ônibus e não perder as consultas do pré-natal no SUS. A iniciativa faz parte da Rede Cegonha, que já oferece tratamento humanizado para mais de 900 mil grávidas. No programa Café com a Presidenta transmitido hoje (5), Dilma Rousseff informou o objetivo é 1,7 mil municípios de 23 estados contam com o atendimento da Rede Cegonha.

“A mortalidade materna está ligada, na maioria das vezes, a complicações causadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”, explicou a presidenta citando a queda de 19% na mortalidade materna registrada em no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010.

A presidenta lembrou ainda as ações de prevenção e combate ao câncer, como a realização de 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero no SUS no ano passado.

Também foram feitos mais 3,4 milhões mamografias – um aumento de 13% nesse tipo de exame em relação ao ano de 2010. É algo muito significativo.

Para a presidenta Dilma, o caminho para a conquista dos direitos das mulheres é longo, mas o governo reconhece o papel imprescindível e crescente das mulheres na sociedade. Ela alertou ainda que não pode ser ignorada a realidade de violência a que ainda são submetidas muitas brasileiras. E ressaltou que um país que respeita suas mulheres constroi uma nação desenvolvida.

Vamos continuar fortalecendo políticas de valorização da mulher, de afirmação da mulher. Políticas que aumentem as oportunidades de acesso ao emprego, com melhor capacitação profissional buscando superar uma grande desigualdade que existe em nosso país, que é o fato da mulher trabalhar o mesmo trabalho que o homem e ganhar menos. Eu tenho convicção que o século XXI é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de uma certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens.

Charge!Paixão! Crivella evangeliza o Planalto.

Dois projetos de lei do vereador Rogério de Lucca serão votados na próxima segunda-feira(05)

 

O Projeto de Lei, nº 28/2011, que obriga a aplicação de vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano - para mulheres que necessitam de imunização e o Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos músicos da Orquestra Sinfônica do Recife (OSR), de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), serão votados na próxima segunda-feira (05) durante sessão plenária, na Câmara Municipal do Recife.

O Projeto de Teste HPV tem como finalidade combater o Câncer Cervical e as doenças relacionadas ao Papiloma Vírus Humano. A vacina quadriivalente, aprovada pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA) contra o principais subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18) que são responsáveis pelo maior número de casos da doença. O Brasil, já apresenta melhora clínica, após a vacinação para o câncer cervical. E também é de conhecimento que a vacina desenvolve rapidamente anticorpos nos jovens contra o vírus.

O Projeto requer a obrigatoriedade do fornecimento e aplicação gratuita, pela Secretaria de Saúde, mediante prescrição médica, a partir dos 13 anos, evitando assim doenças graves, como o câncer de colo de útero. A Secretaria também deve programar e promover campanhas de esclarecimento à população sobre o vírus, como ele é transmitido e sobre prevenção, com ampla divulgação na área pública e privada. E realizar e divulgar campanhas anuais de vacinação para população feminina.

Orquestra Sinfônica do Recife - Aos 81 anos de existência, a Orquestra Sinfônica do Recife passa por dificuldades a respeito de salários e fornecimento de instrumentos básicos, como tímpanos, harpas, além de acessórios para os instrumentos de percussão. “É muito importante a manutenção do arquivo de músicas existente e aquisição de novos materiais. A Orquestra que já foi administrada pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife, onde tinha autonomia administrativa, jurídica e financeira. Atualmente esta à disposição da Secretaria de Cultura, a qual não possui verba para sua manutenção”, explica o vereador Drº Rogério de Lucca.

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Assessoria de Imprensa - Jornalista Criz Rodrigues - 92254388/ 97229535

The political chess 2012 municipal election in São Paulo.

THE POLITICAL CHESS 2012 MUNICIPAL ELECTION IN SÃO PAULO. What still is today, tomorrow will be yesterday. This is the philosophy of Gilberto Kassab, one of the most strategic political actors in the current moment of Brazilian politics.
José Luiz Gomes writes:
Before the decision of José Serra in the elections for the City of São Paulo in 2012, the mayor of the capital, Gilberto Kassab, sat with the governor Geraldo Alckmin to talk about the election. Old fox in politics, Alckmin would soon realize the godson of the Sierra matreirice: Wedding in marriage, the bride leave the PSDB after buttering bread. An agreement in the circumstances proposed by Kassab, mean, ultimately displacing the PSDB more feathered his nest. Obviously not reached an agreement. Little is said about it, but the movements of Alckmin indicate that he did not intend to be restricted to the largest state of the Federation.Kassab then proceeded to flirt with the Plateau, under the patronage of Luiz Inacio Lula da Silva. In Brasilia, on the occasion of the celebrations of 32 years of the Party, the mayor was even booed by PT against the alliance. Nothing that could not be circumvented by the chiefs of the subtitle. The agreement was about to be confirmed. Even the spaces that occupy the new caption in Explanada Ministries were being prospected, since it does not negate the physiological appetite PT Paulista, a headache for Rousseff.Who else outlined resistance alliance was the group of Senator Suplicy, known by the firm in their positions, even contrary to the party. As stated in the newspapers, do not feel comfortable sitting at the table with Kassab, to discuss campaign strategies of the former Minister Fernando Haddad. It is enough to recall the stirring of spirit between them in the last campaign, where the PT made against some indelicadezas Kassab. Surely he would not like to sit with Martha.Even under such circumstances, a determination of Lula would seal the agreement between the PT and the PSD. The announcement of the candidacy of Serra, however, changed significantly the political chessboard in the state capital. At least one point has been Kassab coherent. He said from the beginning that his support for a possible candidacy of Serra would be unconditional. Serra was the guarantor of the campaign that led to Gilberto Kassab Matarazzo Building. His debt of gratitude to Sierra is great. Lula's recent statements indicate the delay in the decision of the PT, the reason for not closing the deal.Sierra candidate, Kassab moved away harassment PT, triggering a tsunami in the core command of the campaign Haddad. There is no doubt that the PT accused the coup. Serra is a competitive candidate, partly as a favorite and adds around him, as important forces in the PSD, the DEM and, possibly, the BSP Governor Eduardo Campos, who had already closed some deals with Alckmin. The PSB participates Alckmin government, through its regional president, Marcio France, Secretary of Tourism of St. Paul. Alckmin yielded to the demands of the party in strategic cities of the State, as Campinas, and became an important ally for the "Kid" Gardens Foundation Nabuco.The Plateau has nourished some hopes of reversing the picture, because it has some cards up his sleeve, as the high investment that the Federal Government has been doing in the state of Pernambuco and a long alliance with the PT. Between the lines, it is said that Edward had said he would support any Alckmin the PSDB candidate, José Serra least. In frying eggs, as stated by the journalist Josias de Souza, the UOL portal, Eduardo Campos's dilemma is simple: you have to make a choice between their interests and the interests of PT. There is yet another complicating factor. Alckmin was campaigner for the election of Anne Arraes to the Court of Audit If he delay his national project for 2018, there is the possibility of some "arrangements" without irreversible trauma.Traditional ally of toucans in the square, the DEM this time, decided to make some major requirements. Sketched even launch a bid for best bargain in the negotiations. No chance for the DEM to support another candidate who does not Serra, but some are demanding compensation for three precious minutes they have on television. Conditioned support for José Serra in Sao Paulo, the PSDB in support of major cities for the Democrats, such as Salvador and Recife. If you closed an agreement to that effect, the grain-toucans have to convince Sergio Guerra to support the candidacy of former Governor Mendonça Filho to the City of Recife. Maybe that's why Daniel Coelho has moved so much in recent days.While the PT accuses the shock - leading Dirceu, in an article published in Jolugue Blog - make a call to pre-campaign, Serra, who sleeps little, ever put your block on the street. Captained by Kassab, anticipated negotiations with the PSB, talking with the chief city of the legend in the state capital, Elisha Gabriel de Pieri. As one who decides things in the party is still Eduardo Campos, that does not mean that the plateau may consider the issue as a hopeless case.Another source of problems for the Plateau is the PR, which requires Rousseff the resumption of their participation in the condominium government, precisely the Transport folder. Luiz Carlos Passos was a choice of Rousseff, and the party does not feel contemporizado the Government. How can Dilma reluctant to have to deliver key henhouse to the foxes club. Some of the names submitted by the party were flatly rejected by the president. The party gave the deadline until the end of March so that the impasse be overcome. To provoke the decision of the Plateau, launched the application clown Tiririca the mayor of Sao Paulo.The big question that arises in relation to the candidacy of José Serra is a rejection measured by Datafolha, hovering around 30% of the electorate Sao Paulo. This is a statistic that toucans know that Serra must reverse. The biggest problem is that this rejection is caused mainly due to the resignation of Serra in 2006. Jealous of the problem, Serra has already begun to declare to the four corners that, if elected, meets the 04-year term. Was no longer in their plans the presidency. Of course, no doubt about it, despite the optimism of some candidates for the presidential elections of 2014, with his decision to run for mayor of São Paulo.See the situation in which it is Gilberto Kassab, a rock sung by the editor of the blog, long before, in his numerous articles. This is an important political actor for national plans for Eduardo Campos, especially the fragility of the PSB in strategic squares, such as the Southeast; Whatever the PSDB candidate, the party can not do without their support one of the largest colleges election of the country, affiliated with the Sierra elected and PSD, allows the party itself afford a presidential bid in 2014, the Plateau, in turn, in more than one occasion, has shown that you want your pass. If confirmed a deputy Eduardo Campos in 2014, a slate headed by Rousseff, then there is that it is inside it, pulling votes in Sao Paulo, as a candidate for the Palace of Pioneers. Therefore, for Kassab, one of the most important actors of the current board of Brazilian politics, which today still is today, tomorrow will be yesterday. Yesterday he was leaving the City so worn and sad. Today, it has become one of the main parts of the political gear being mounted targeting the 2014 elections.

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Tasso classifica de "totalmente furada" a opinião de Mercadante sobre "piso" salarial de professores.

O que atrapalha o PT é o próprio PT. Imagine que PT formidável seria o PT se o petista gostasse do petista. As desavenças de Marta Suplicy em relação à campanha de Fernando Haddad ainda nem saíram de cartaz e já surge uma encrenca nova. Envolve o governador petista do Rio Grande do Sul e o ministro petista Aloizio Mercadante, que substituiu Haddad na pasta da Educação.

Mercadante atrelou a correção do piso salarial dos professores à variação do custo por aluno do Fundeb, o fundo que ajuda a custear a educação básica. Com isso, reajustou-se o piso em 22%. Foi a R$ 1.451 por mês. Mixaria.

No comando de um Estado que paga um mínimo de R$ 791 aos professores, Tarso declarou que é “totalmente furada” a posição de Mercadante. “Piso é um valor constante, reajustado pela inflação. Sou totalmente favorável ao piso do Fundeb, mas quem o instituiu deve repassar recursos para Estados e municípios, para complementá-lo além daquele valor já instituído.”

Recordou-se ao governador que o ministro dissera que todos os Estados terão de observar o piso fixado pelo MEC. E Tarso: “Eu responderia para o Mercadante: Então, me dá o dinheiro para cumprir.” Insista-se: imagine que PT formidável seria o PT se o petista tratasse o petista como companheiro.

Jornalista Josias de Souza, Portal UOL.

João Paulo: Será que ele vai revelar os segredos das coxias do poder?

Como integrante da Comissão de Acompanhamento Eleitoral do PT, o deputado federal João Paulo – depois de um acordo entre as principais Tendências do partido no Estado – terá audiência com a legenda, que gostaria de ouvi-lo sobre os recentes debates dos quais ele participou em Brasília. Conforme o Blog do Jolugue já informou aos seus leitores, depois de aconselhado a manter o silêncio sobre o assunto – inclusive por José Dirceu – João Paulo vem se comportando como um monge. Ele não fala publicamente sobre as eleições no Recife. Como o editor do blog insinuou, certamente, nas coxias do poder a conversa é outra. Veja-se, por exemplo, os últimos pronunciamentos de Rui Falcão sobre a candidatura do PT no Recife, publicadas pelo blog. Aliás, nos últimas dias, Rui vem se notabilizando pelo "sincericídio".

Eduardo Campos viaja para tentar resolver o imbróglio paulista.

O governador Eduardo Campos viaja para São Paulo com o objetivo de chegar a um acordo sobre a participação do seu partido, o PSB, nas eleições de 2012. Como o Blog do Jolugue vem informando aos seus leitores, estão bastante avançadas as negociações com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, mas o Planalto joga pesado no sentido de reverter o quadro. Mantendo-se onde estar, Eduardo prioriza alianças estratégicas para os seus projetos nacionais, consolidando a presença do PSB numa região vital para o partido. A parceria com o PSDB envolve acordos em cidades importantes, como Campinas, e a participação no Governo, precisamente na Secretaria Estadual de Turismo, ocupada por Márcio França, presidente da legenda no Estado. Afastando seu partido da aliança – uma vez que não gostaria de apoiar o nome de Serra – mantém sem atropelos sua relação com o Planalto e, de quebra, melhora suas chances de sair como vice de Dilma em 2014. O xadrez se complica porque as chances de Serra sair vitorioso do pleito são expressivas, calcificando-se ele próprio, o Serra, Geraldo Alckmin e o seu pupilo, Gilberto Kassab, que, se governador de São Paulo em 2014, seus horizontes miram para o Planalto. Conforme advertimos em artigo, na filosofia de Kassab, o que ontem ainda é hoje, amanhã já será anteontem.  É, Eduardo, muito cuidado com seus movimentos neste pântano político, sobretudo pelas dificuldades do Planalto em satisfazer o apetite fisiológico do PMDB...se é que você me entende.

Armando Monteiro defende equiparação dos regimes de previdência geral e pública.

Em discurso proferido em plenário, o senador Armando Monteiro defendeu a criação do novo regime de previdência complementar do servidor público federal. Aprovado na última quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1992/07, equipara o teto da aposentadoria do funcionário público federal, exceto o militar, à do empregado do setor privado.

O projeto estabelece que os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Uma das concessões do governo em relação ao projeto original foi o aumento de 7,5% para 8,5% da alíquota máxima que a União pagará como patrocinadora dos fundos. O percentual incidirá sobre o que exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social (cerca de 4 mil reais). Já o servidor definirá anualmente a alíquota que pagará, na chamada modalidade contribuição definida, estabelecendo assim o valor da contribuição segundo os planos de benefícios oferecidos.

Agora a matéria será debatida no Senado em caráter de urgência. Para Armando Monteiro o senado dará uma valiosa contribuição para o aprimoramento do projeto. “A sociedade nos cobra uma discussão madura e reclama ideias inovadoras e eficácia nas soluções. Precisamos, sim, enfrentar não apenas esse, mas o debate global da Previdência e com uma nova consciência em relação à necessidade de reformas estruturais do Estado”.

Para Armando Monteiro é momento de observar a urgência do equilíbrio das contas do governo. “Equiparar os regimes de previdência geral e pública é mais do que justiça social, é caminhar para disciplinar os gastos do governo, com reflexos no custo de financiamento da dívida pública no longo prazo, possibilitando uma queda consistente da taxa de juros. O Brasil não suporta mais conviver com essa pressão”, ressaltou.

O déficit da previdência do setor público atingiu R$ 56 bilhões em 2011, tendo crescido 10% em relação a 2010. O montante é superior aos R$ 42,5 bilhões em investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para esse ano, incluindo habitação, rodovias, ferrovias e saneamento. O pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo somou R$ 80 bilhões, enquanto as contribuições não chegaram a R$ 25 bilhões.

Já o déficit da previdência geral (INSS) alcançou R$ 36 bilhões em 2011, para um total de cerca de 25 milhões de benefícios, apesar do crescimento da economia, da formalização do emprego e do expressivo aumento da arrecadação do INSS.

“O envelhecimento do país apontado pelo Censo de 2010 torna o problema ainda maior. Houve inquestionável aumento da população idosa e/ou aposentada, processo que traz em seu bojo a elevação dos custos privados e públicos da assistência, enquanto se reduz um fator de produção - o trabalho”, explicou Armando.

Ele alertou também sobre os gastos futuros com a previdência apontados pelos economistas. O Brasil já gasta 11% do seu PIB em aposentadorias e pensões. As projeções para os próximos 15 anos, atrelado ao envelhecimento da população, mais os gastos públicos com previdência crescerão a uma taxa média de 4,5% ao ano, podendo alcançar 22% do PIB em 2050.

“Nosso desafio, para alcançar a prosperidade e o progresso social será encontrar meios de fazer a renda per capita crescer simultaneamente ao aumento da razão de dependência, isso é o peso da população considerada inativa sobre a parcela ativa. O projeto de criação dos fundos de previdência complementar do servidor público federal é um passo importante nessa direção e não podemos desperdiçar essa oportunidade”, concluiu.

Assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro

Luiz Sérgio nunca esteve prestigiado no Governo Dilma.

O ex-Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio teve seu trabalho extremamente prejudicado pelo Planalto, que dava aval para outros integrantes do Governo assumirem suas funções, esvaziando o seu papel.  Luiz Sérgio passou a ser conhecido no parlamento como “garçon”, ou seja, aquele que apenas anotava os pedidos. Na primeira oportunidade, Dilma o afastou do cargo, mas reservou para ele o Ministério da Pesca, um penduricalho na burocracia estatal, que, se dependesse de bom senso, já deveria ter sido extinto. Luiz Sérgio, metalúrgico, sindicalista, militante ligado às pastorais da Igreja,  fundador do PT, não sabia distinguir uma cioba de uma guaiúba. Crivella também não sabe colocar uma minhoca no anzol. Ao afastá-lo do cargo, no entanto, Dilma cometeu alguns equívocos. Sérgio foi comunicado por telefone sobre a sua demissão, o que o deixou, com razão, bastante magoado. Não se sabe, também, de nenhum esforço do PT para evitar esse desfecho, embora a razão possa estar relacionada à pouca importância do ministério. A oferta do ministério ao bispo Crivella, representante do PRB, está relacionada às eleições paulistas, onde a candidatura do Ministro Fernando Haddad enfrenta um momento de turbulência. Sem o PSD de Kassab, sem o PMDB – pelo menos no primeiro turno – e com  uma situação indefinida quanto ao PSB, do governador Eduardo Campos, o PT corre para formar um arco de alianças que permita uma participação menos vexatória no pleito. O acordo cria alguns embaraços para a candidatura de Celso Russomano e, de quebra, contrariou os caciques do PMDB, que almejavam uma aproximação com o PRB. Dilma, de acordo com informações publicadas na coluna do jornalista Cláudio Humberto, é muito grata ao bispo Crivella. Foi ele quem percorreu o Brasil inteiro desmentindo boatos sobre as crenças da presidente. Boatos que estariam comprometendo sua campanha.

   

PMDB protesta contra falta de espaço no Governo Dilma.

O ambiente político hoje encontrava-se um pouco monótono, não apresentando fatos que suscitassem debates mais acalorados. Se não, vejamos: domina os noticiários a candidatura de José Serra em São Paulo; a nomeação de Crivella para o Ministério da Pesca; a visita que a presidente Dilma Rousseff fez a Lula, em São Bernardo; e, na província, o eterno dilema quanto à definição da candidatura do prefeito João da Costa, algo em que o Blog do Jolugue já consumiu muita tinta. Como se observa, o noticiário estava morno. Nem mesmo uma entrevista concedida ao blog do Josias de souza, do Portal UOL, pelo candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, trouxe alguma novidade digna de comentários. O único fato que elevou a temperatura foi o manifesto dos insatisfeitos do PMDB com o apetite fisiológico do PT, motivado, sobretudo, pela engenharia política que o PT está tentando montar em São Paulo para salvar a candidatura de Fernando Haddad. Romero Jucá garante que o partido não romperá com Dilma, mas pediu da presidente os afagos de sempre: cargos. Apesar das declarações de Jucá, fiquem de olho nos movimentos do PMDB e nas alianças pontuais que esse partido vem celebrando com o PSB do governador Eduardo Campos. Há muita gente insatisfeita com o revesamento entre o PT e o PSDB no Palácio do Planalto. 

Prefeitura de João Pessoa libera R$ 355 mil do Emprender e beneficiários comemoram.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP) da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, (Sedesp) entregou no final da manhã desta quinta-feira (1º), 101 contratos de empréstimos do programa de microcrédito, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), situado na avenida Dom Pedro I, Centro da Capital.

Na solenidade, foram entregues 101 cheques aos beneficiados em linhas de créditos diferentes; um investimento total de R$ 355.571,00 aos micro e pequenos empresários pessoenses que desejam expandir ou iniciar o seu negócio na cidade. O Empreender-JP já liberou cerca de R$ 33.982.977,92, desde julho de 2005, beneficiando aproximadamente 16 mil projetos.

O prefeito Luciano Agra disse que o compromisso do Empreender – JP continua em 2012. "Hoje, o público alvo são todos os beneficiados do programa, que tem 14 linhas de crédito, mas, eu gostaria de destacar apenas uma, já que iniciamos o mês das mulheres. É a linha exclusivamente destinada para as mulheres empreendedoras, que é extremamente importante para essas micro e pequenas empresárias”, comentou.

O secretário da Sedesp, Raimundo Nunes destacou ainda para este ano, a implantação da incubadora do Empreender – JP, com a adesão inicial de 30 novos empresários, um processo que tem um planejamento para ser realizado num período de dois anos.

Beneficiados – Dona Maria José Pereira representou os beneficiados do Empreender na solenidade e foi a primeira a receber o cheque. Ela tem uma banca de bijuterias e vai ampliar o negócio. "Com esse dinheiro, vou fazer compras para abastecer o meu comércio, isso é muito bom, porque melhorei minha renda, gosto muito desse Empreender!”, destacou.

O motorista Evandro Medeiros de Lira, que tem uma mercearia no bairro Colinas do Sul II, falou da satisfação de receber o cheque. "É maravilhoso, muito bom mesmo, receber essa ajuda que a Prefeitura oferece para melhorar o nosso negócio, isso é muito importante para mim e minha família”, disse.

Para 2012 - a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda apresentou alguns dos investimentos previstos para este ano, em algumas linhas de crédito do Empreender – JP. Serão destinados R$ 15 milhões na modalidade tradicional, a primeira a ser criada; R$ 2 milhões na linha de tecnologia da informação e comunicação; R$ 1 milhão para a linha de turismo e R$ 10 milhões para a linha de crédito consignado.

Secom-JP

Nota do Editor do blog: Os partidários do prefeito Luciano Agra continuam insistindo para que ele reavalie sua posição e entre novamente na briga pela indicação do Coletivo Ricardo Coutinho como candidato em 2012. Em recente visita àquela cidade, observamos muitos adesivos com os dizeres: VOLTA AGRA.