Editorial: Ministério dos Direitos Humanos pretende reabrir a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Haverá ambiente institucional para isso?

Crédito da foto: Matheus W. Alves. Futura\Press\Estadão. 

 

Tratando de um assunto tão nevrálgico, vamos começar por fazer justiça por aqui. Se a Comissão de Mortos e Desaparecidos não for reaberta não será pela falta de propósito ou empenho do Ministro dos Direitos Humanos, o sociólogo e filósofo Sílvio Almeida, que, assim que assumiu a pasta, manifestou seu interesse na reabertura desta comissão. A imprensa informa que o ministro já teria instituído um grupo de trabalho neste sentido, embora ainda não tenha recebido o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A questão que se coloca por aqui é sobre se encontraremos o ambiente institucional necessário para a reabertura de uma comissão como esta, quando, por exemplo, até alusões oficiais sobre os 60 anos do famigerado golpe Civil-Militar de 1964 foram proibidas. Tudo leva a crer que não, o que significa dizer que abriremos mais uma zona de conflito interno entre os atores que compõem o Governo Lula. Se o Governo já trava uma luta hercúlea com a Oposição e com a conjuntura adversa, não seria menor o fogo amigo entre os membros do próprio Governo. 

Hoje chegamos a fazer algumas ponderações por aqui sobre as zonas de insatisfações criadas pelo Governo Lula com as tradicionais bases de apoio do petismo ou dos governos de corte ou perfil progressistas como o dele. A lista só aumenta, na medida em que tratamos do assunto: Neste sentido, caso tal abertura da comissão seja revertida, as entidades da sociedade civil que reinvidicam o direito de saber o que houve com seus entes queridos que desapareceram nos porões ou estertores dos centros de tortura do regime militar no país. Essa comissão será um bom termômetro para avaliarmos os rumos do Governo Lula. 

Durante seu discurso na tribuna do Senado Federal o ex-ministro José Dirceu foi enfático ao observar que a abertura desta comissão é algo inegociável. Para a banda mais ideológica e não apenas pragmática do PT também. Para parcelas significativas da sociedade brasileira também. Os problemas são as circunstâncias de um Governo acuado, que anda pisando em ovos, com receios dos melindres, muito menos com os militares.