Editorial: Rede de intrigas palacianas.

A edição da revista Veja desta semana traz uma matéria tratando da rede de intrigas palacianas, ou, mais precisamente, sobre as indisposições entre membros da Polícia Federal, Abin, GSI e Casa Civil. Fazemos aqui a ressalva de personalizar tais indisposições para não incorrermos em generalizações. O Governo Lula 3 herdou uma herança maldita dos estertores da chamada comunidade de inteligência e informações. Não fazemos ideia sobre o nível das influências nefastas - ou aparelhamento, se preferirem - em relação a essas instituições, ocorridas no governo anterior.

Membros dessas próprias organizações, no entanto, já admitiram que o grau de comprometimento é sensível, daí a necessidade de um cuidado enorme na aplicação de medidas republicanas saneadoras, conforme, reiteradamente, insistimos por aqui. Por alguma razão desconhecida as medidas tomadas foram tímidas até este momento. A matéria da revista sugere que estão sendo produzidos dossiês contra o atual diretor da Polícia Federal,  delegado Andrei Rodrigues, em razão, muito provavelmente, dos trabalhos realizados pelo órgão. 

Não chega a ser uma surpresa que isso ocorra com um cidadão que ocupa um cargo desta dimensão, tendo que proceder investigações que envolvem atores do ancien régime e o governo atual, onde até ministros de Estado estão sendo indiciados, o que dá a dimensão do trabalho sério conduzido pelo órgão.  O problema era se houvesse alguma blindagem das autoridades.  Agrava esta situação o fato de convivermos ainda com um processo de instabilidade institucional renitente, onde quase nada se consolidou até este momento, à exceção da polarização política. É como se estivéssemos num barco à deriva,  em mar revolto. O delegado Andrei Rodrigues vai precisar de muitos amortecedores e resiliência para dar continuidade ao seu trabalho, importante para a sociedade brasileira, em meio a tais turbulências, inerentes ao momento político que o país atravessa. 

Editorial: Por que a Abin precisaria ser reestruturada de forma mais efetiva?

Quando ocorreu a tentativa de golpe do 08 de janeiro, uma das primeiras declarações do presidente Lula foi a de que os seus serviços de inteligência haviam falhados clamorosamente. Curiosamente, citou até os órgãos diretamente ligados às forças militares, exemplo da Marinha, Aeronáutica e Exército. A declaração sugeria, a princípio, que o mandatário do país, já no seu terceiro mandato, se cercaria de todas as providências possíveis e imagináveis com o propósito de evitar novas surpresas. Pelo andar da carruagem política, algo sugere que não foi exatamente isso o que ocorreu. 

As medidas adotadas na abin, no nosso entendimento, foram tímidas, bem aquém daquilo que seria fundamentalmente importante realizar no órgão, tese que, a rigor, conta com apoio dos próprios servidores de carreira daquela instituição, que, por razões óbvias, não se sentem bem com esta situação. É típico de regimes ou governos de perfil autoritário, que flertam com o fascismo, um aparelhamento rigoroso dos serviços de inteligência e segurança do Estado. Não surpreende a ninguém minimamente informado os problemas encontrados não apenas na Abin, mas no GSI, por exemplo. 

Nas décadas de 30\40 do século passada, a ditadura do Estado Novo mantinha o DOPS - Departamento de Ordem Política e Social - uma espécie de polícia política bastante ativa, em Pernambuco, sediada na Rua da Aurora. Não por acaso, o chefe de polícia era o nome "natural" para substituir o interventor. Etelvino Lins, que chefiava o órgão, substituiu a raposa Agamenon Magalhães. Com o golpe civil-militar de 1964, criou-se o SNI - Serviço Nacional de Informações - um verdadeiro monstro que funcionou durante décadas. Na era FHC, depois da redemocratização, portanto, a grande questão que se colocava à época era se esses serviços de inteligência deveriam ficar sob o controle civil ou militar. 

Salvo melhor juízo, existe uma comissão parlamentar que fiscaliza a ação dessa comunidade de informações. Num regime democrático, tais órgãos precisam assumir um perfil de órgãos de Estado, atuando estritamente dentro de um escopo delimitado legalmente, sem extrapolar suas funções, constitucionalmente estabelecidas. Preocupa, neste caso, uma espécie de "herança de estrutura", ou seja, entra governo, sai governo, tais órgãos mudam de nomenclatura, mas, de alguma forma, acabam mantendo os resíduos da estrutura da comunidade de informação já existente. O problema da Abin Paralela foi tipicamente este. 

É preciso redobrar os cuidados com isso. Até recentemente, por ocasião das chamadas "Jornadas de Junho", havia um infiltrado nos grupos de estudantes. Boa pinta, jovem, barbudo à lá Che Guevarra, conquistou a confiança do grupo. Em seu relatório de trabalho recomendou a prisão de um perigoso agitador, quem sabe até o líder entre esses estudantes. Seu nome? Karl Marx.