Durval Muniz: Somos um povo afrodescendente

 

 

Amanhã, dia 20 de novembro, se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, num momento em que somos dirigidos por um governo de brancos racistas, que vem atacando duramente as poucas conquistas realizadas pela população de origem africana nas últimas décadas. A paralisação da demarcação das terras historicamente ocupadas por remanescentes de quilombos, como moeda de troca para ter o apoio da bancada ruralista no Congresso Nacional, a imediata extinção da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, assim que tomou posse, o fechamento de várias embaixadas brasileiras na África, são apenas alguns exemplos que deixam claro que estamos sendo governados, mais uma vez, por mestiços e pardos que se consideram brancos, por brancos racistas e insensíveis as causas sociais da maioria da população.

Somos um país negro e afrodescendente. Temos a maior população de origem africana fora da África. Cerca de 86 milhões de pessoas são descendentes das sucessivas levas de negros e africanos que para cá foram trazidos e aqui transformados em escravos domésticos ou do eito, ao longo de quatro séculos desse comércio ignóbil, fundamental para o surgimento do capitalismo. Mesmo no século XIX, quando oficialmente o tráfico negreiro estava proibido, desde 1831, essa entrada de africanos, para serem aqui escravizados, conheceu até um crescimento. Nossas elites sempre gostaram de editar leis para inglês ver (vem daí essa expressão, já que os ingleses pressionavam pelo fim da escravidão para eles dominarem a África e instalarem o trabalho assalariado que traria mercado consumidor para seus produtos industriais), para as descumprir cotidianamente.

Os europeus chegaram à África, ainda no século XV, mas demoraram a efetivamente ocupá-la colonialmente. Durante mais de três séculos se limitaram a saquear as riquezas africanas e drenar grande parte de sua população para atender a demanda por escravos, organizando para isso meros entrepostos comerciais, as chamadas feitorias, nas costas africanas, protegidos por fortalezas e por acordos políticos e comerciais com chefes locais. Sim, é verdade, a escravidão já era praticada na África antes da chegada dos europeus, em pequena escala, como fruto das guerras e rivalidades que separavam as nações e povos africanos, em maior escala a partir da expansão islâmica sobre o norte do continente, a partir do século VII, quando um comércio de escravos se estabeleceu através do mar Mediterrâneo e do Oceano Índico. Mas nada comparado com a enorme sangria humana sofrida pelo continente com o comércio atlântico de escravos. Usar o argumento da existência da escravidão na África, antes da chegada dos europeus, para responsabilizar os africanos pelo comércio negreiro e isentar os europeus, é uma hipocrisia, já que, mesmo após a pretensa extinção do tráfico negreiro em todo mundo, a escravidão continuou a ser praticada na África, agora sob o domínio das potências europeias, em alguns lugares, até os anos trinta do século XX.

Sim, é verdade, lideranças africanas colaboraram com o tráfico de escravos, assim como libertos e ex-escravos, inclusive muitos brasileiros, retornaram a África e se tornaram traficantes de escravos (os serem humanos tendem a agir conforme a ordem social em que estão inseridos, assimilam os valores de seu tempo, naturalizam o que não é natural, mas criação social e cultural, tendem a tirar proveito das vantagens que as situações em que está imerso lhe oferece). Ainda hoje, existem em países como a Nigéria, o Togo e Angola, descendentes de ex-escravos que retornaram a África após conseguirem a alforria ou comprar sua liberdade no Brasil. Eles são conhecidos por “brasileiros” e introduziram, naquele continente, costumes, tradições culturais e arquitetónicas, crenças e maneiras de falar e agir que aprenderam em sua estada no Brasil como escravos.

Foi, no entanto, no século XIX, que as potências europeias resolveram ocupar definitivamente a África. Com a independência das colônias americanas, com o crescimento exponencial da produção de mercadorias após a chamada Revolução Industrial, com a crescente acumulação de capitais requerendo lugares e atividades para investimento, iniciou-se o que se chamou de corrida imperialista em direção a África. Nela, países que há muito tempo estavam ali precariamente estabelecidos, como Portugal, que mantinha contatos seculares com os africanos, se veem na iminência de perder suas possessões no continente. Em 1898, a Inglaterra dá um ultimato a Portugal e ocupa todas as terras que ficavam entre Angola e Moçambique e figuravam nos mapas portugueses como sendo suas possessões, criando aí as chamadas Rodésia do Norte e Rodésia do Sul, nomes dados em homenagem a um dos principais exploradores e colonizadores britânicos da África, Cecil John Rodhes, fundador da companhia De Beers, que hoje monopoliza mais de 40% da produção de diamantes no mundo. Exploradores como Rhodes, empresários e comerciantes ambiciosos, viajantes, missionários e cientistas tiveram uma enorme importância na exploração da África, antes mesmo que os europeus, de forma arrogante, dividissem o continente entre si, na Conferência de Berlim, em 1884, traçando o que, em grande medida, é, ainda hoje, a geografia política africana (as divisões de território levaram em conta apenas os interesses e rivalidades entre as potências europeias, desconhecendo a realidade africana, separando povos, reunindo povos rivais, segmentando ou aglutinando antigos reinos e nações). Eles foram responsáveis por revelar as riquezas guardadas pelo grande e misterioso continente, aumentando a cobiça de seus Estados nacionais e os ajudando na tarefa da conquista, e, ao mesmo tempo, por construírem visões preconceituosas, estereotipadas e racistas a seu respeito e de seus povos. Mitologias que continuam a se propagar até mesmo, mesmo na mídia e nas escolas.

O continente onde surgiu a espécie humana, onde comprovadamente apareceram os primeiros hominídeos, passou a ser considerado um continente selvagem, desabitado, entregue às florestas e aos animais ou um puro deserto escaldante. Chegou-se, nos primeiros contatos, a se duvidar da humanidade dos povos negros. O continente, berço das primeiras grandes civilizações como: a egípcia, a núbia, a cartaginesa, a abissínia, foi visto como bárbaro, atrasado, seus povos como incapazes de por si só se civilizarem, sem a ajuda europeia. De maneira racista passou a se chamar a África subsaariana de “África negra”, para apartar as grandes civilizações que se desenvolveram em torno do mar Mediterrâneo, onde populações consideradas brancas predominavam, da história do restante do continente, associando negritude e atraso, fazendo da raça um marcador de inferioridade natural. Um continente que viu nascer e perdurar, por séculos, grandes reinos como o do Daomé, atual Benin, que surgiu no século XVII e só caiu em mãos francesas, com a ajuda de tropas senegalesas, em 1904, ou o Império de Oió, que corresponde, hoje, ao sudoeste da Nigéria e do Benin, que perdurou do ano de 1.400 até 1835, quando caiu em mãos inglesas, foi visto como caótico do ponto de vista político, como não conhecendo a ideia de nação, com todos os povos vivendo em estágio tribal. As religiões africanas foram permanentemente acusadas de diabolismo (ainda hoje sofrem enorme preconceito), classificadas como animistas ou fetichistas, tidas como um estágio anterior e atrasado no processo de evolução da ideia de sagrado e de religioso. A sofisticada e poética religião dos orixás e voduns dos povos iorubás, que no Brasil deu origem ao que conhecemos como candomblé, que celebra o espírito dos ancestrais, as forças da natureza, foi sistematicamente perseguida e estigmatizada pelos missionários católicos e protestantes.

Somos, queiram ou não os racistas, um povo afrodescendente nos corpos, nos gestos, no pensamento, nas maneiras de ser e estar, na cultura e nas artes, nas sociabilidades e sensibilidades. Somos um povo da ginga, do drible, da malemolência, das maneirices, das faceirices. Corpos de todos os matizes de cores: do negro ao cravo-e-canela, do pardo ao sarará, do bronzeado ao azul. Corpos de ancas e seios fartos, de lábios carnudos, de dentes branquíssimos, de pantorrilhas fortes e tornozelos grossos, de narizes de todos os formatos, de bundas majestosas e gelatinosas (a palavra também é uma das mais deliciosas contribuições africanas à nossa língua, por falta dela os portugueses vivem prometendo pontapés no cu), de todas as estaturas (altos, esguios, longilíneos, baixos, atarracados, quase sem pescoço). Sim, os africanos estão no nosso sangue, na nossa hereditariedade, nos traços fenotípicos que nos tornam um povo mestiço e mestiçado. Mas eles nos trouxeram mais do que suas carnes (embora fossem elas que inicialmente interessassem aos europeus), de que seus braços, de que seus ventres onde, com violência ou não, muitos dos brasileiros foram gerados, de que seus seios (onde muito branco foi alimentado). Os africanos não foram sempre escravos, o que a forma como eles normalmente são tratados em nosso ensino de história faz pensar. Os africanos trouxeram contribuições inestimáveis para a nossa língua. Como diz Gilberto Freyre, eles amoleceram o velho português, trouxeram boa parte do vocabulário que nos deu um português próprio, capaz de permitir a construção de uma literatura e de uma poesia brasileiras. Eles nos trouxeram formas de narrar, de contar histórias, trouxeram todo um rico imaginário religioso e laico. Eles nos trouxeram até maneiras de falar, de gesticular, de estar, de sentar, de andar, de correr, de trabalhar.

Eles nos trouxeram uma rica culinária, que se utilizava de produtos que de lá vieram, que foram, inclusive, itens do intenso comércio que uniu o Brasil à chamada Costa do Ouro, ao Golfo da Guiné, na atual Gana, à cidade de Lagos, na atual Nigéria, à Luanda, Cabinda, Benguela, na atual Angola, só interrompido quando, a pretexto de combater o tráfico negreiro, a Inglaterra se apossou desses entrepostos, diretamente ou através de um protetorado aos domínios de Portugal, e monopolizou o comércio, retirando os comerciantes brasileiros do comércio transatlântico, gerando um afastamento económico, político e diplomático do Brasil em relação a África, só superado nas últimas décadas (esforço que parece estar sendo novamente malbaratado). De lá nos vieram o azeite de dendê, a pimenta malagueta, o inhame, que aqui se misturaram à farinha de mandioca, ao coco, ao peixe, para nos proporcionar pratos deliciosos. As “comidas de santo” enriqueceram a nossa gastronomia, uma das mais festejadas e variadas do mundo. Foram os africanos que nos trouxeram os conhecimentos de metalurgia, pois há muito se lidava com metais no continente africano. Eles foram fundamentais na exploração das minas, pois dominavam a tecnologia de extração de ouro e diamantes, que já faziam em seus reinos na África. O lidar secular com os rebanhos, inclusive em condições climáticas adversas, fizeram dos africanos indispensáveis colaboradores da implantação da pecuária no sertão (embora a historiografia tenha teimado em afirmar a ausência de negros na região sertaneja).

Os negros escravizados ou libertos utilizaram de distintas estratégias cotidianas para resistir a enorme desgraça que sobre eles havia se abatido. Expatriados, retirados de suas terras e culturas, tangidos como gado, acorrentados, humilhados, maltratados, faziam a travessia em navios chamados de tumbeiros, dada a alta mortalidade que a aí se verificava, por doenças, fome, torturas e até por suicídios (primeira reação desesperada), eles tratavam de, ao chegar, construir redes de relações com os escravos que aqui já se encontravam, muitas vezes, refazendo ligações que existiam na própria África, já que muitos escravos das mesmas nações terminavam por trabalharem e viverem juntos nas senzalas, fazendas ou cidades. Essas redes serviam de proteção e introduziam mais facilmente o escravo na nova realidade que devia dominar para poder melhor nela viver, encontrando brechas e formas de melhor sabotá-la, deixando de ser um “boçal”, para se tornar um escravo “ladino”. Nessas redes, algumas vezes, encontravam antigos chefes, reis, rainhas, muslins (líder religioso muçulmano – muitos negros escravizados professavam essa crença), a quem continuavam a prestar obediência e homenagem, além de oferecer-lhes proteção, inclusive trabalhando e fazendo pecúlio para comprar a liberdade desses seus superiores africanos. Reis, rainhas, muslins, chefes, vendidos como escravos, muitas vezes por seus inimigos políticos em África, estão na origem de manifestações culturais populares de matriz africana como os congos, os reisados e os maracatus, que podem ter sido desfiles rituais de homenagem a autoridades africanas, consideradas muitas delas divindades, disfarçando-as de brincadeiras e festas, para despistarem os senhores. Essas autoridades africanas foram, inclusive, reconhecidas algumas vezes pelos próprios senhores e colonos, pelo Estado português e pelo próprio imperador Pedro II, como foi o caso de Cândido da Fonseca Galvão, o chamado Dom Obá II D’África, filho de Obá I, imperador de Oió, que viveu no Rio de Janeiro, e frequentava com assiduidade a cerimônia de beija-mão do monarca brasileiro. Elas também representavam as comunidades negras e os escravos, reivindicavam melhorias junto às autoridades, solicitavam punições para senhores violentos, intermediava na justiça causas de dados escravos e libertos, sendo importantes lideranças de várias das revoltas e dos levantes de escravos. A tradição oral atribui à uma rainha africana, deportada por seus inimigos políticos, a criação da Casa das Minas, ou Querebendã de Zamadonu, em São Luís do Maranhão, seria Nã Agotimé, viúva do rei Agonglô e mãe do rei Ghezo, do Daomé, que teria adotado o nome de Maria Jesuína (ou seria essa uma de suas primeiras filhas de santo) e criado a Casa onde se adoram três linhagens de voduns. Por exigência do culto, na Casa há vários ambientes com terra batida: o comé ou quarto de todos os voduns; o pátio ou gume; a varanda de dança ou guma; a cozinha onde se preparam os alimentos dos rituais em caldeirões de ferro sobre tempre, feito com fogo a lenha no chão. No quintal, como um pedaço da floresta sagrada africana, há árvores consideradas sagradas e plantas locais com efeitos medicinais utilizadas nos cultos. As pedras de assentamento da Casa, que recebem a força de voduns e representam divindades, também chamadas de fundamento, foram trazidas da África por suas fundadoras. Estão assentadas em várias partes da casa e acredita-se que lá reside a força mágica das divindades e é por onde chega primeiro a força do vodun, antes de ir para as filhas.

Os negros foram totalmente abandonados no pós-abolição. Após resistir, por quase um século, contra a extinção da escravidão, a classe senhorial sabotou todas as propostas abolicionistas que propunham a distribuição de terras para os ex-escravos, visando criar um proletariado negro. Favorecidos pela saída em massa de brancos pobres dos países da Europa, tangidos pela miséria, nossas elites apostaram no branqueamento da população e num processo civilizador que passava pela “regeneração da raça nacional” com infusão de sangue ariano, além de uma economia baseada no trabalho imigrante. Nesse cenário, inviabilizadas as propostas mais extremadas e delirantes, que propunham a devolução dos negros à África, como estavam fazendo iniciativas norte-americanas na Libéria, os negros foram deixados à sua própria sorte, sem qualquer política de inserção social ou de reparação pelos danos físicos, econômicos, emocionais, psicológicos e culturais trazidos pela escravidão. Logo após a abolição, muitos tiveram que continuar trabalhando para seus antigos senhores, submetidos a trabalhos compulsórios, como única forma de sobreviver. Muitos aproveitaram a liberdade para confluírem para as cidades, onde vão constituir nos cortiços, nos ajuntamentos de construções precárias, um proletariado e um sub-proletariado, que será submetido a trabalhos pesados, degradantes e mal remunerados. Mas será aí que suas tradições culturais e cultuais serão realimentadas, reutilizadas, recriadas para com elas recriarem suas identidades, recuperarem sua dignidade, afirmarem sua humanidade e sua criatividade. Será em lugares como a “pequena África”, na cidade do Rio de Janeiro, que a capoeira e o samba servirão de instrumentos de defesa e de sociabilidade para essa massa de negros jogados na absoluta miséria pela abolição, tal como foi feita. Nas fazendas, o jongo, o lundu, o maracatu rural, ajudarão os negros a resistir, nos dando beleza como resposta a mais feia pobreza e exploração, produzindo lideranças, conferindo dignidade, destaque, felicidade.

Hoje, ainda é a população negra que integra majoritariamente os estratos menos abastados de nossa sociedade. No Brasil a pobreza tem cor, há uma relação direta, que tem haver com nossa história, entre a desigualdade social e a racial. Dois, em cada três negros, vivem na linha da pobreza, ganham salários inferiores aos brancos, eles são 74‰ dos dez por cento mais pobres do país e 69% dos indigentes. Os negros representam mais de 60% de nossa população carcerária, a quarta maior do mundo; a possibilidade de um adolescente negro morrer antes de chegar a idade adulta é 2,5 vezes maior do que um adolescente branco, isso se tiver sobrevivido a infância onde a probabilidade de vir a morrer por desnutrição ou doenças ligadas a falta de saneamento básico é duas vezes maior do que as de outra etnia. Oito em cada dez pessoas que integram o 1% dos mais ricos do país são brancos, apesar da melhoria expressiva da situação social dos negros na última década, que fez com que a participação dos negros nessa elite privilegiada saltasse de 11% da população, para 17% (um dos motivos que levaram ao golpe, era preciso colocar os negros de volta ao seu lugar, o que rapidamente está se dando). Os negros que representam 54‰ da população do país, eram apenas 5,5% dos estudantes do ensino superior, antes da adoção da política reparatória das cotas (política odiada pelos setores mais conservadores e um dos motivos do golpe), desde lá até 2015 essa participação dobrou, alcançando 12,8, sendo, no entanto, ainda bastante baixa. No entanto, há quem diga que no Brasil não tem racismo e que adotar políticas reparatórias é privilegiar os negros em detrimento da meritocracia (só brancos parecem ter mérito para essa gente).

Portanto, amanhã, mais do que um dia de comemoração, deve ser um dia de denuncia das condições da população negra no país; de luta contra o desmonte das políticas públicas de inclusão racial e de combate ao racismo, implementadas nos últimos anos, pelo governo golpista e racista; de defesa das conquistas feitas pela cidadania negra, através da longa resistência. Resistência e luta que não deixou de ser feita através da beleza, da solidariedade, da dignidade, da fé, da criatividade, da capacidade de adaptação e tradução a realidades tão cruéis e mortais. Acima de tudo, com muita alegria. Essa grande contribuição dos afrodescendentes para o nosso país e a nossa cultura: a alegria, que a guinada à direita, que os fascismos militantes vêm tentando destruir. Que mais uma vez os negros nos ajudem a afirmar a alegria diante da brutalidade e da ignorância daqueles que se dizem e se acham brancos!

Durval Muniz é historiador e professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

(Publicado originalmente no site do portal Saiba Mais, Agência de Reportagem, aqui reproduzido com autorização do autor)